sexta-feira, 29 de maio de 2015

Bittar diz que alocação de principais projetos da estatal no PAC assegura verbas

Teletime - 29/05/2015

O presidente da Telebrás, Jorge Bittar, informou a este noticiário que a estratégia para assegurar a continuidade dos principais projetos da Telebrás este ano, mesmo com as restrições orçamentárias, será incluir os principais projetos como recursos do PAC: o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações e o cabo submarino Brasil-Europa. Essa manobra já teria sido acertada com a Fazenda e com o Planejamento e conta com apoio da presidenta Dilma, segundo Bittar. Ainda assim, diz o presidente da estatal, a Telebrás está buscando junto aos principais fornecedores (no caso do satélite) o alongamento máximo dos prazos de pagamento. "O que for possível colaborar com o ajuste fiscal nós vamos fazer, desde que não haja nenhum comprometimento do cronograma de lançamento do satélite", diz o presidente da estatal. Segundo Bittar, o projeto do satélite está com os pagamentos em dia, sem risco de comprometimento da janela de lançamento, mas o alongamento dos pagamentos pode ajudar a compensar as variações cambiais, que também afetam o orçamento do projeto.

Acordo fechado

No que diz respeito ao cabo sumarino, a ideia da Telebrás é, finalmente, constituir a empresa e assinar o acordo de acionistas com a espanhola IslaLink até o dia 11 de junho. Bittar assegura que os termos do pré-acordo, celebrado em janeiro do ano passado, são os mesmos e estáo pacificados no acordo: 65% de participação da IslaLink, 35% da Telebrás e, no futuro, a IslaLink transferirá 20% das ações da empresa para um fundo de investimentos ainda indefinido, ficando com 45%. O projeto, de US$ 185 milhões, terá cerca de recursos da ordem de 25 milhões de euros das agências europeias responsáveis pelo observatório do Atacama, no Chile, que utilizarão o cabo. O projeto ainda está sendo finalizado. A empresa deve levar cerca de um ano para ser montada e o projeto encomendado e a construção levará mais 18 meses, de modo que a previsão de entrega do cabo é 2018.

Plano comercial

Segundo Bittar, a Telebrás também aprovou, na semana passada, seu plano comercial, definindo como estratégia de atuação da empresa, além do PNBL, a prestação de serviços a órgãos do governo federal. A área comercial será reforçada. Além disso, a Telebrás pretende investir em desenvolvimento de aplicações e serviços que serão agregados à oferta de infraestrutura.

Bittar ainda não faz previsões de quando a Telebrás será operacionalmente positiva, mas acredita que este ano, com a mudança no foco comercial da empresa, alguns resultados devem começar a aparecer. "O importante é começar a gerir a empresa com cabeça de uma estatal do Século 21, com agilidade, enxuta e focada em inovação de produtos e serviços".

domingo, 24 de maio de 2015

CONTINGENCIAMENTO LIVRA O BANDA LARGA PARA TODOS

Ministério ainda não divulgou detalhamento dos cortes, que somarão R$ 317 milhões. Segundo Nelson Barbosa, do Planejamento, gastos com o Plano Nacional de Banda Larga serão mantidos. MCTI e MDIC terão de cortar R$ 1,48 bilhão e R$ 432 milhões, respectivamente.


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, detalhou hoje (22) à imprensa, em Brasília, o contingenciamento de gastos que será realizado pelo governo federal neste ano. O objetivo é economizar o equivalente a 1,2% do produto interno bruto como medida para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, todos os ministérios foram afetados pelos cortes. Ao todo, o governo vai cortar R$ 69,9 bilhões do orçamento da União.

O Ministério das Comunicações também terá de apertar o cinto. A provisão para a pasta no ano foi reduzida em R$ 317 milhões, em relação ao que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora o Minicom terá R$ 1,37 bilhão para gastar ao longo do ano. Barbosa preferiu não comentar, porém, onde o Minicom iria cortar.

Barbosa garantiu, porém, que o Plano Nacional de Banda Larga  (PNBL), em sua segunda fase chamado de Banda Larga para Todos, será mantido e entra no rol de programas prioritários do governo federal – ou seja, na lista das iniciativas que menos sofrerão com o contingenciamento. Ele destacou ainda que, em 2014, o Minicom teve a seu dispor R$ 823 milhões, menos do que o valor ajustado deste ano.

O Ministério das Comunicações ainda não se pronunciou sobre os cortes. A especulação entre pessoas próximas à pasta é que, além do PNBL, recursos de R$ 396 milhões previsto para conclusão do satélite brasileiro (SGDC) sejam mantidos. Há a possibilidade de corte no orçamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em torno de 5%. A ligação com cabo submarino entre Brasil e Europa, projeto anunciado ano passado e tocado pela Telebras, pode ser revista. O programa Cidades Digitais é outro que teria corte aprofundado.

As pessoas ouvidas ressaltam, porém, que o contingenciamento foi debatido superficialmente entre o Ministério do Planejamento e o Minicom, e que agora, com os valores estipulados pelo Planejamento, o Minicom vai estudar onde reduzir os gastos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá de cortar R$ 1,84 bilhão. O ministério onde houve a maior redução foi o de Cidades. Ali o corte será de R$ 17,23 bilhões. O da Saúde terá de economizar R$ 11,7 bilhões, e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) vai contingenciar R$ 432 milhões.

Cortes do governo adiam projetos de acesso à Internet e inclusão digital

Convergência Digital - 22/05/2015

O ajuste fiscal do Governo Dilma - que determinou um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento - foi anunciado com maior clareza nesta sexta-feira, 22/5. A medida vai implicar em um corte de R$ 317 milhões, nos cerca de R$ 1,3 bilhão previstos para o Ministério das Comunicações em 2015. Segundo o governo, está preservado, principalmente, o projeto do satélite geoestacionário, sob a responsabilidade da Telebras. Mas a Plano Nacional de Banda Larga terá algum adiamento nas metas de ampliação da rede.

Nas contas do Minicom, esse corte deve atingir principalmente o programa de Cidades Digitais – que ganhou destaque na gestão de Paulo Bernardo e chegou a ser incluído no PAC. No caso da ampliação das redes no programa de inclusão digital, o Planejamento sinaliza com algum recurso no segundo semestre, quando espera que o ambiente econômico vá melhorar.

“Discutimos muitos com cada ministério. Posso dizer que no caso das Comunicações, mesmo com o contingenciamento, está preservado o satélite e o lançamento, a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga já a partir do segundo semestre”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao anunciar os cortes nesta sexta.

A dúvida aí é se até lá os recursos irão para o PNBL, de Lula, ou para um projeto ainda na prancheta, mas que é promessa da presidenta Dilma Rousseff, o "Banda Larga Para Todos". Quem acompanha o tema de perto no governo suspeita de uma potencial disputa dos mesmos recursos. Ou seja, ou haveria dinheiro para a ampliação de redes metropolitanas, como defende a Telebras, como era o projeto Lula. Ou haverá aportes em parcerias com o setor privado, como indica o desenho do novo programa de Dilma.

A julgar pela defesa que fez o ministro do Planejamento, a área de Comunicações foi razoavelmente preservada nos cortes. “Em Comunicações, mesmo com o contingenciamento haverá recursos superiores ao total que foi pago no ano anterior. No ano passado foram pagos R$ 823 milhões. Isso dá uma boa medida da prioridade que é dada para Comunicações”, afirmou Barbosa.

Essa conta do ministro se deve ao fato de que, pela Lei Orçamentária, Comunicações teriam cerca de R$ 1,3 bilhão – valor que agora fica perto de R$ 1 bilhão. Segundo o Minicom, esse dinheiro será dividido entre o satélite, que vai receber R$ 396 milhões, enquanto os outros R$ 600 milhões precisam atender todos os demais programas e ainda contas de custeio.

Nesse caso, é de se esperar que esteja preservado o projeto de cabo submarino para a Europa, visto que a joint venture da Telebras com a espanhola Isla Link avançou. Como a estatal precisa de R$ 36 milhões para garantir a parceria – o financiamento do cabo se dará com juros europeus – a expectativa é de que o valor seja garantido naqueles recursos que sobram ao Minicom.

Vale lembrar que a conexão para a Europa foi a única que restou de um projeto bem mais ambicioso, que incluía cinco novas conexões, com os Estados Unidos, com países da América do Sul e com a África. O cabo para a Europa foi preservado por atender o movimento de resposta às denúncias de espionagem dos EUA – portanto, uma conexão internacional que não passaria por lá.

No caso do projeto do satélite geoestacionário, a partilha de recursos envolve uma certa engenharia. O Minicom vai aportar R$ 396 milhões para o satélite, enquanto pouco mais de R$ 300 milhões virão do Ministério da Defesa. Não chega para completar os R$ 970 milhões que a Telebras precisa para pagar ainda em 2015. Mas a conta acabará sendo alcançada graças a um financiamento de R$ 240 milhões que a estatal garantiu junto à Finep, que se tornou parceira no projeto.