quarta-feira, 6 de maio de 2015

Para alterar telecomunicações é preciso mobilização popular, afirma Berzoini

Instituto Telecom - 06/05/2015

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na semana passada, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mostrou preocupação com o futuro das concessões de telefonia fixa. Afirmou que, se for preciso alterar a Lei Geral de Telecomunicações, o Congresso será chamado. Para o Instituto Telecom, essa aproximação é positiva. Mas o ministro deve lembrar que no dia 12 de março a sociedade civil, através da campanha Banda Larga é um Direito Seu, entregou um documento no qual destaca vários pontos essenciais na discussão do futuro das telecomunicações no Brasil.

 Segundo o site Teletime, o ministro Berzoini “questiona se a legislação atual está ajudando ou atrapalhando o atendimento da maior demanda da sociedade, que é a banda larga e a telefonia móvel. Berzoini disse que o governo fará um diagnóstico, mas quer compartilhar com o Congresso Nacional para se chegar um entendimento sobre o modelo a ser adotado”.

No documento entregue pela Campanha Banda Larga é um Direito Seu, a sociedade civil destaca os seguintes pontos:
- Garantir a oferta da banda larga em regime público especialmente no atacado (reconhecendo, como já ocorre na telefonia fixa, a oferta do serviço também em regime privado), como ação fundamental de uma política estratégica do governo para a universalização do acesso à Internet;
- Conduzir o processo de revisão quinquenal dos contratos de concessão da telefonia fixa de maneira coerente aos seus princípios de universalização e modicidade tarifária, bem como integrada à implementação da banda larga em regime público e privado;
- Integrar ações das esferas federal, estadual e municipal para a universalização do acesso à banda larga, possibilitando a conexão de qualquer pessoa ou instituição ao serviço e otimização do uso da infraestrutura, inclusive por meio da ampliação do programa de cidades digitais e da reserva de espaço eletromagnético e fibras ópticas livres de licenças para aplicações comunitárias sem finalidade lucrativa;
- Garantir que os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) sejam utilizados apenas para investimentos em infraestrutura que tenham como objetivo o cumprimento de metas de universalização, obrigação que se refere somente a serviços prestados em regime público;
- Recuperar o papel da Telebras como instrumento público fundamental para a condução de políticas públicas que tenham o objetivo de garantir a universalização do acesso à banda larga. Este papel deve se dar tanto no âmbito do mercado, atuando na última milha em parceria com pequenos e médios provedores, comerciais e comunitários, para ofertar a conexão à banda larga onde a iniciativa privada não tenha interesse ou condições de fazê-lo, como também na construção e gestão da infraestrutura de rede para atender à crescente demanda de conexão em todo o país;
- Fortalecer instrumentos de regulação e fiscalização com independência em relação ao mercado, participação social e atuação rápida e eficaz, não só com relação à competição, mas também quanto à qualidade do serviço. Estes instrumentos devem atuar sobre todo o sistema, incluindo a Telebras, grandes e pequenos provedores privados.

Elaborar e implementar essas políticas com efetiva participação social, ao contrário do que ocorreu com o PNBL, havendo distanciamento ainda maior no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. É fundamental que a sociedade civil não empresarial seja integrada às discussões e possa acompanhar e influir de maneira incisiva nesse processo. Para tanto, propomos uma mesa de comunicação periódica entre sociedade civil, empresas e governo que tenha tais políticas como objeto. Ademais, a disposição para o diálogo deve se refletir em canais mais abertos junto ao Ministério das Comunicações, para a troca de informações e condução das ações.

Nós, do Instituto Telecom, endossamos essas propostas e principalmente a ideia da convocação do Fórum Brasil Conectado no qual a sociedade civil, as empresas, o Congresso e o Governo possam efetivamente discutir um novo modelo para as telecomunicações brasileiras. Um modelo que coloque em destaque o desenvolvimento social, político, cultural e econômico. Sem um fórum amplo para essa discussão, o governo corre o risco de ter suas propostas dirigidas apenas pelos interesses do mercado. Um novo modelo não pode prescindir de participação social.

Diálogo sobre consolidação de operadoras esfria, diz fonte

Reuters - 05/05/2015

Brasília - As conversas sobre consolidação no setor de telefonia no Brasil estão paradas e nenhuma empresa da indústria de telecomunicações está priorizando o tema atualmente, disse à Reuters uma fonte do governo federal que acompanha o assunto.

Segundo essa mesma fonte, empresas como TIM Participações, por exemplo, estão mais focadas no crescimento orgânico do que fusões ou aquisições.

"Se houver uma grande oportunidade, acho que nenhuma das empresas desperdiçaria, mas não há projetos de consolidação atualmente", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Desde meados do ano passado, o mercado vinha trabalhando com várias possibilidades de consolidação do setor, que incluíam a compra da TIM pela Oi, junto com Claro e Vivo; uma fusão entre a TIM e a Oi; e ainda a aquisição da Oi pela TIM.

A Oi anunciou no ano passado que seria "protagonista" no processo de consolidação do setor no Brasil, enquanto a TIM chegou a dizer que analisaria uma eventual fusão com a Oi.

Posteriormente, porém, executivos da Telecom Italia, controladora da TIM, descartaram interesse em uma união.

Desde então, o único negócio envolvendo efetiva consolidação ocorreu com a aprovação da compra da operadora GVT pelo grupo Telefónica em março pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo um representante da PT SGPS, maior acionista da Oi, Rafael Mora, a consolidação do setor no Brasil, que provavelmente vai envolver Oi e TIM, atrasou mas deve ir adiante em 2016.

O executivo, que é membro do conselho da Portugal Telecom e da Oi, afirmou que mudanças na estrutura acionária da TIM, que devem ser concluídas no final de junho, retardaram o processo de consolidação.

"Não há conversas, nada está acontecendo agora", disse Mora. "O processo de consolidação no Brasil não vai acontecer em breve, mas vai ocorrer no próximo ano com certeza. Não temos dúvida", disse ele a jornalistas em Lisboa, nesta terça-feira.

CENÁRIO

Analistas afirmam que a situação econômica deteriorada do país e o encarecimento dos custos de financiamento no mercado contribuíram para o esfriamento das eventuais tratativas.


Além disso, a venda da Portugal Telecom permitiu relativa desalavancagem à Oi.

"Agora não está fácil para obter financiamento, porque o custo do dinheiro está mais caro", disse Arthur Barrionuevo, ex-conselheiro do Cade e professor da Fundação Getúlio Vargas.

"Para o Brasil, a situação está complicada. Como (o cenário) está mais volátil, tomar dinheiro fora está mais caro. Tudo isso deve ter afetado esse ânimo para as consolidações."

Para Ari Lopes, analista da consultoria britânica especializada em telecomunicações e tecnologia da informação Ovum, a Oi ganhou tempo com a venda da Portugal Telecom, o que permitiu reduzir sua dívida, e com a renegociações feitas com os investidores de debêntures da empresa.

"Esses fatores retiram a urgência de uma consolidação", disse.

Executivos das operadoras frequentemente afirmam que uma consolidação seria necessária para o setor de telecomunicações brasileiro, que seria altamente competitivo e estaria sofrendo com redução de margens, acentuada pela concorrência de serviços baseados na Internet como Netflix e Whatsapp.

Procurada, a Oi não se pronunciou. Uma fonte da empresa declarou, porém, que a operadora "continua acreditando que a consolidação vai ocorrer" e que o BTG Pactual, banco contratado para auxiliar a Oi em uma eventual operação, continua trabalhando nesse sentido.

Vivo e TIM não comentaram o assunto, e a Claro declarou que não se pronuncia sobre rumores de mercado.

BANDA LARGA

De acordo com a fonte do governo, as operadoras têm saúde financeira e apetite para viabilizar um dos principais objetivos da presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato: o programa Banda Larga para Todos.

O lançamento do plano ainda depende, segundo a fonte, da definição sobre o Orçamento da União deste ano, o que só ocorrerá após a publicação do decreto do contingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento.

O plano, que pretende levar banda larga de alta velocidade (25 Mbps) para 95 por cento da população do país, deve demandar investimentos de cerca de 50 bilhões de reais.

Deste total, o governo federal arcaria com cerca de 34 bilhões de reais. Parte desses recursos seria desembolsado como investimentos da estatal Telebrás e a outra parte como créditos tributários para as empresas privadas.

A ideia do governo é fazer uma espécie de leilão desses créditos, na forma de desconto no recolhimento anual, pelas empresas, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Segundo a fonte, dois modelos de leilão, divididos em lotes, estão em análise. Em um, o governo fixaria o montante da desoneração e ganharia o lote quem se oferecer para entregar o maior trecho de fibra óptica com aquele recurso público.

No outro cenário, seria fixado o trecho a ser construído e venceria o lote quem pedir menos contrapartida tributária do governo. "Ou a variável fixa será o dinheiro ou o trecho (de fibra óptica)", disse a fonte.

Outro incentivo seria a renegociação dos contratos de concessão de telefonia fixa, transferindo as atuais obrigações de investimento da telefonia fixa para a banda larga.

domingo, 3 de maio de 2015

Programa vai levar banda larga para 95% da população até 2018

Conexão MiniCom - 30/04/2015

Meta do Banda Larga para Todos é oferecer uma velocidade média de 25 Mbps para os usuários

Repórter: O governo federal quer garantir que 95% da população brasileira tenha acesso à internet de alta velocidade até 2018. A meta faz parte do programa Banda Larga para Todos, que deve ser anunciado nos próximos meses. O objetivo é oferecer uma conexão à internet com velocidade média de 25 megabits por segundo. O programa também quer aumentar a qualidade da internet nas escolas e unidades de saúde. A revelação foi feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta semana.

Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações: "A nossa perspectiva é de nós alcançarmos 95% da população com banda larga de alta velocidade. Nós estamos finalizando o plano que vai ser apresentado a esta casa, ao Senado Federal e à sociedade. A nossa expectativa é ter uma velocidade média em 2018 de 25 mega."

Repórter: Durante a audiência na Câmara, o ministro também falou sobre a implantação da TV digital no Brasil. Berzoini disse que o governo faz questão de que o conversor do sinal digital tenha recursos de interatividade. Durante a transição da TV analógica para a TV digital, o aparelho vai ser distribuído para 14 milhões de cadastrados no programa Bolsa Família. O modelo do aparelho ainda vai ser definido, mas o ministro reforçou a importância da interatividade no conversor digital.

Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações: "Desde o começo do processo nós temos definido a perspectiva de que esse conversor possa ter interatividade. Interatividade para que? Para que o cidadão possa ter acesso aos bancos públicos, ter acesso ao INSS, ter acesso ao SUS, ter acesso a qualquer outro serviço público e eventualmente até a  serviço privado que possam ter interesse em usar esse canal de comunicação."

Depois do e-mail, governo prepara normas de telefonia segura

30/04/2015 ... Convergência Digital

Desde as revelações de espionagem generalizada dos Estados Unidos e que mesmo as comunicações da presidenta Dilma Rousseff – entre outras chefes de Estado – foram violadas, o governo federal sinalizou alguma preocupação em garantir maior segurança à troca de informações na administração.

A partir de então, ganhou maior destaque o aperfeiçoamento da suíte de comunicação desenvolvida pelo Serpro, o Expresso V3, que acabou conhecido como e-mail seguro do governo. Agora, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República promete avançar para o terreno da telefonia segura. o Expresso ganhou critografia a partir das exigências do Decreto 8.135/13, mas ele trata especificamente de "comunicação de dadaos". 

No início da semana, o GSI baixou uma Portaria (13/2015) criando um grupo de “especialistas em comunicação segura” que reúne representantes dos ministérios da Justiça, Comunicações, Planejamento e Relações Exteriores, além de Exército, Marinha, Aeronáutica, Abin e a Secretaria Geral da Presidência. A coordenação será do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC), que é parte do próprio GSI.

O que a Portaria em si não detalha, mas o GSI esclarece ao Convergência Digital, é o novo alvo. “O grupo de trabalho de especialistas em comunicação segura (...) focará estudos na proposição de soluções para telefonia segura na administração pública federal”, informa. Ainda segundo o GSI, não há “qualquer sobreposição com o Expresso V3 que continua sendo a ‘ferramenta oficial’ de mensageria do Poder Executivo.

Vale lembrar que embora a Abin já tenha desenvolvido um sistema de criptografia para comunicações telefônicas, chamado Segov, apresentado ao governo ainda naquele 2013 – ano das denúncias do espião Edward Snowden – a própria presidenta Dilma Rousseff não pareceu ter se entusiasmado. O ministro das Comunicações na época, Paulo Bernardo, revelou que “todos os ministérios têm um telefone criptografado, mas a Presidenta nunca me ligou por um desses”.

Conselho referenda nomeação de Bittar para a presidência da Telebras

Tele.Síntese - 29/04/2015

O Conselho de Administração da Telebras decidiu, na reunião ordinária desta quarta-feira, 29, pela eleição de Maximiliano Martinhão como presidente do colegiado até a Assembleia Geral Ordinária de 2016. Na mesma reunião o conselho também decidiu pela nomeação de Jorge Ricardo Bittar como presidente da Telebras e diretor de Relações com Investidores, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018.

Arthur Achilles Dayrell Santos foi escolhido diretor Comercial Interino até a nomeação do novo diretor para a área. O conselho também prorrogou os mandatos de Marcio Antonio Rodrigues dos Santos como diretor Administrativo-Financeiro Interino, até a investidura de novo diretor, e de Paulo Henriques Kapp como diretor Técnico-Operacional, até a investidura de novo diretor.