sábado, 25 de abril de 2015

Bittar quer Telebras à frente da Internet das Coisas no governo

Teletime - 24/04/2015

O ex‐deputado Jorge Bittar vai assumir a presidência da Telebras na próxima quarta‐feira, 29, com o firme propósito de elevar a estatal ao patamar de uma empresa estratégica do governo, não só para a massificação da banda larga, mas também no desenvolvimento de plataformas que facilitem o acesso das pessoas aos serviços públicos. “Para isso, vamos colaborar com os ministérios e outros órgãos públicos na busca de soluções simples e baratas para incentivar a Internet das Coisas dentro do governo”, disse.

Segundo Bittar, o corpo técnico de qualidade atual contribuirá decisivamente para essa nova etapa da empresa, sem descuidar dos projetos importantes já em curso, como o do satélite geoestacionário, o cabo submarino para a Europa, a rede segura do governo e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que exigirá um esforço maior da estatal, a partir de maio, quando será lançado o Banda Larga para Todos. “Vamos atuar em todas essas frentes, sem interesse em substituir a iniciativa privada, que também tem um papel importante na massificação dos acessos à internet”, afirmou.

Bittar prevê um papel significativo no novo lema do governo de Pátria Educadora, por meio do desenvolvimento de ferramentas para educação a distância, reforço escolar e de capacitação de professores e alunos. “Existem iniciativas já em testes, como games que ensinam matemática, e que poderemos cooperar para que estejam disponíveis o mais rápido possível”, disse o novo presidente da Telebras.

O ex‐deputado citou o papel importante que a empresa teve no barateamento do preço do link da internet para os pequenos provedores e aposta em novas vitórias para a estatal. Ele disse que, para os projetos atuais, a Telebras tem recursos garantidos.

A ratificação do nome de Jorge Bittar na presidência da Telebras acontecerá na próxima quarta‐feira, em reunião do conselho de administração da estatal. Nesta sexta‐feira, o nome dele teve boa aceitação na assembleia dos acionistas.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Berzoini vem à Câmara na quarta (29) explicar prioridades do Ministério das Comunicações


Para o deputado José Rocha (PR-BA), autor do requerimento de convite para a audiência com o ministro, uma questão prioritária é saber como está o sistema de radiodifusão no Brasil, que vai passar por grandes mudanças nos próximos anos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve ouvir nesta quarta-feira (29) o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A data foi acertada com o próprio ministro, que deve vir explicar aos deputados quais as prioridades da pasta e os planos para 2015.

O Ministério das Comunicações está ligado à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); e da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras). 

Para o deputado José Rocha (PR-BA), autor do requerimento de convite para a audiência com o ministro, uma questão prioritária é saber como está o sistema de radiodifusão no Brasil, que vai passar por grandes mudanças nos próximos anos.

"Nós temos aí a migração das rádios AM para FM e queremos que ele explicite para todos nós deputados como estão as tratativas na migração das rádios AM para FM e também na rádio digital, quais são as providências que o ministério está tomando para que essas efetivações aconteçam o mais rapidamente possível."

A audiência entre o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia deve acontecer na quarta-feira a partir das 9h30, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados.

Jorge Bittar é indicado para a presidência da Telebras

Telebras - 24/04/2015

A Telebras informou em comunicado ao mercado, nesta sexta-feira (24/04), que o Ministério das Comunicações indicou o ex-deputado federal Jorge Ricardo Bittar (PT) para presidente da empresa. A indicação será submetida à deliberação do Conselho de Administração, no próximo dia 29.

O ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) vai substituir o presidente interino Francisco Ziober Filho, que assumiu em janeiro de 2014, após renúncia de Caio Cezar Bonilha.

Bittar é engenheiro e foi deputado federal pelo PT-RJ por quatro legislaturas e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Foi também secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro.

Assembleia Geral

Nesta sexta, será realizada a assembleia geral ordinária dos acionistas da Telebras, a partir das 15h, na sede da empresa, para deliberação dos seguintes itens:

1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório de Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 2014;

2. Proposta da Administração para destinação do resultado;

3. Eleição de membros do Conselho de Administração;

4. Eleição de membros do Conselho Fiscal;

5. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.

MC - papel da Telebras no "Banda Larga para Todos"


Banda Larga para todos - O Futuro!!!


Apesar da crise e da revolta pelos assaltos promovidos por corruptos confessos que desacreditam a política, as autoridades e as instituições, não há como deixar de reconhecer que o Brasil das últimas décadas contabilizou conquistas importantes. Fatores como maior transparência pública, liberdade de expressão e autonomia de atuação para órgãos de controle e polícias de Estado mostram uma construção passo-a-passo que vem desde as “diretas, já”, a constituinte da era Sarney, a estabilização econômica e controle da inflação com Itamar e FHC e os avanços sociais com distribuição de renda e redução da pobreza sem precedentes da era Lula e Dilma.

Comemoramos esses avanços, mas sabemos que o Brasil deixa muito a desejar em áreas como as tecnologias de informação e comunicação, imprescindíveis para um desenvolvimento sustentável, com educação de qualidade e inclusão digital. O acesso à internet, que é praticamente um direito fundamental, ainda não chegou para mais de 35 milhões de brasileiros nas regiões norte, nordeste e centro-oeste.

O presidente Lula deu um passo importante em 2010 quando anunciou o Programa Nacional de Banda Larga. Com o objetivo de promover a inclusão digital e levar o acesso à internet ao maior número possível de brasileiros, o PNBL motivou a reativação da Telebras, sucateada desde FHC. Lula estava atento à agenda mundial, e sabia que todos que investiram em tecnologia tiveram retorno.

A Coréia do Sul, por exemplo, deu tratamento prioritário à educação e fez fortes investimentos na infraestrutura de telecomunicações. Hoje ocupa posição de destaque nos rankings de competitividade industrial e tecnológica, com a internet de alta velocidade praticamente universalizada no país. Austrália, com território comparável ao do Brasil, está investindo bilhões de dólares num projeto de universalização da internet com fibra óptica e cobertura de satélite.

Fui relator da comissão especial de avaliação do PNBL e participei de diversas diligências, visitas e debates em várias cidades do país para ver experiências de sucesso e ouvir a opinião de usuários. Empresas, centros de pesquisas, programas de educação à distância e tudo quanto se possa imaginar que depende de internet de boa velocidade para acontecer com eficiência.

Nosso relatório final, disponível no site do Senado, aponta entraves a serem superados, faz uma série de recomendações e defende com veemência a importância do programa para a inclusão digital no Brasil. Como fruto desse trabalho, apresentamos seis projetos de lei apontando soluções que vão desde a adoção do regime público até a criação de tarifa social para pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A presidenta Dilma elegeu a banda larga e a educação entre suas prioridades. Os lemas “Pátria Educadora” e “Banda Larga para Todos” podem ser realidade e contribuir enormemente com o país. É preciso que haja entendimento e solidariedade em todas as áreas, que todos falem a mesma língua e compartilhem a infraestrutura e outros recursos disponíveis.

No segundo governo Dilma, que está apenas no quarto mês, “Pátria Educadora” e “Banda Larga Para Todos” devem ser encarados como desafios transversais, e todos os esforços devem ser mobilizados para que suas metas sejam alcançadas! Tempo para isso tem! Não vamos desperdiça-lo!

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* Aníbal Diniz, 52, jornalista, formado em História pela UFAC, foi diretor de jornalismo da TV Gazeta (1990 – 1992), assessor da Prefeitura de Rio Branco na gestão Jorge Viana (1993 – 1996), assessor e secretário de comunicação nos governos Jorge e Binho (1999 – 2010) e senador pelo PT- Acre (Dez/2010 – Jan/2015), atual assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

Berzoini quer recursos públicos no Banda Larga para Todos


O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta terça-feira, 24, o uso dos recursos públicos, eventualmente até do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), no Plano Banda Larga para Todos, como forma de atrair investimentos privados em infraestrutura. Segundo ele, isso faz parte dos estudos internos do Ministério das Comunicações sobre o programa, mas ainda está sendo discutido com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que sempre restringiram a utilização desses fundos. 

O plano deve ser apresentado em maio, segundo o ministro. Segundo apurou este noticiário, uma primeira proposta do programa já teria sido apresentada à presidenta Dilma Rousseff, que pediu justamente esses ajustes financeiros (sobretudo em relação aos créditos tributários) e definiu a data de lançamento

Ainda segundo apurou esse noticiário, o mais provável, contudo, é que sejam recursos do Fistel, por conta das especificidades legais, por representarem um montante mais significativo em volumes futuros e pela forma de aplicação (por meio de créditos tributários). Também entrariam recursos orçamentários diretos para a Telebras

Numa segunda etapa o Minicom poderia usar o Fust em um programa efetivo de universalização da banda larga.

Berzoini admite que será uma disputa dura em um ano de restrições orçamentárias. Seu argumento é de que o uso desses recursos pode potencializar a retomada do crescimento econômico no País, sobretudo no quesito de qualidade. O ministro disse que o plano deve ser fechado até maio deste ano.

Outra forma de atração do capital privado será o uso de créditos tributários, sobretudo sobre o Fistel. Porém, ainda assim, o ministro entende que serão necessários investimentos do governo em locais onde não há atratividade econômica.

Berzoini não adiantou qual será o papel da Telebras no plano, afirmando que isso ainda está em discussão. Ele garantiu, entretanto, que os recursos para a construção do cabo submarino para a Europa e para a construção do satélite geoestacionário, ações coordenadas pela estatal, estão garantidos.

Sobre o Fust, o ministro lembrou que esses recursos são contingenciáveis e que por isso qualquer discussão sobre uso desses recursos passa pela Fazenda.

Tributos
Para o ministro, o principal problema do setor é a alta carga tributária, sobretudo a carga dos Estados, na forma de ICMS. "Isso impacta significativamente a competição e o acesso dos consumidores aos serviços", avalia. Segundo ele, a reforma tributária, com adoção de um sistema semelhante ao que é praticado em vários países do mundo, seria mais benéfica para todos. "Essa é a nossa luta há 30 anos, mas não há compreensão dos Estados para isso", disse.

Consolidação
Berzoini, que participou de um evento realizado pela Momento Editorial em Brasília, afirmou que o movimento de consolidação é comum para todos os setores da economia, e não seria diferente nas telecomunicações, que depende de muitos investimentos e em que a escala é importante.

O ministro disse que não se sabe qual o nível adequado de consolidação e que o governo não tem perspectiva de direcionar o mercado. "Nosso objetivo é garantir o poder de acesso das pessoas aos serviços", disse Berzoini, que reafirmou seu interesse em dialogar incessantemente com o setor para garantir os investimentos necessários.

Piauí será contemplado com projeto federal de banda larga para todos


Uma equipe de técnicos do Governo do Piauí com autoridades do Ministério das Comunicações se reuniu em Brasília, para tratar da implantação do Programa Banda Larga no Piauí. Com financiamento do Governo Federal, o projeto prevê a implantação de uma ampla rede de fibra ótica para cobrir todo o território piauiense.

A iniciativa faz parte do Programa Banda Larga para Todos, através do qual o Governo Federal pretende levar Internet de boa qualidade a 95% das residências existentes no Brasil até 2018. O projeto terá investimentos de mais de R$ 40 bilhões.

O programa Banda Larga trará inúmeros benefícios ao País. Além da universalização do acesso à Internet, vai permitir o avanço em todas as áreas do conhecimento. Para os técnicos do Ministério das Comunicações esse programa será uma revolução na área da tecnologia da comunicação no país.

No Piauí, a implantação da rede de fibra ótica com Banda Larga para Internet de boa qualidade vai permitir levar o ensino a distância a todas as escolas estaduais. Também permitirá que o Estado ingresse em definitivo na área da telemedicina.

Estiveram na reunião no Ministério das Comunicações o diretor geral da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Avelyno Medeiros, o coordenador de Comunicação, João Rodrigues, e o superintendente da Representação do Piauí em Brasília, Roberto John.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Vem aí o PNBL 2, a missão

Baguete - 13/042015


O Ministério das Comunicações está finalizando um projeto chamado Banda Larga Para Todos, em uma iniciativa que se passasse na Tela Quente se chamaria “PNBL 2, a Missão”.

Segundo revela a Folha de São Paulo, o governo quer liberar R$ 15 bilhões do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para investimentos em banda larga.
A meta é levar internet de banda larga com velocidade de 25 Mbps a 98% dos domicílios brasileiros até 2018
A velocidade é típica de países de ponta em termos de conectividade, como a Coréia do Sul. A média brasileira é 2,9 Mbps, segundo a consultoria Akamai.
O problema é que o governo espera uma contrapartida de R$ 35 bilhões das operadoras, o que significaria o dobro do que as companhias investem hoje na construção de redes de fibra óptica. 
Como contraproposta, as empresas de telefonia devem sugerir uma meta de velocidade de 10 Mbps, uma vez que para isso seria possível utilizar as já existentes redes de fios de cobre.
O Plano Nacional de Banda Larga, lançado pelo governo federal em 2010, tinha por meta levar conexões de até 1 Mbps a 30 milhões de acessos fixos até 2014.
Conseguiu atingir 2,6 milhões de assinantes, o que representa cerca de 1% da base total. A metade desse total está em São Paulo, estado com uma das melhores coberturas de banda larga do país.
Para executar o plano, foi ressuscitada a Telebras, que fechou o ano passado com um prejuízo de R$ 117,3 milhões.

Dilma quer lançar 'banda larga para todos' com velocidade de 25Mbps

Folha de São Paulo - 11/04/2015

Em meio a um ajuste fiscal, o Ministério das Comunicações prepara um projeto para levar internet com velocidade de 25 Mbps a 98% dos domicílios até 2018, usando recursos de um fundo setorial que hoje ajuda o governo a fazer caixa para pagar os juros de sua dívida.

Batizado de Banda Larga para Todos, o plano é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que pretende universalizar a internet e elevar a velocidade das conexões a patamares de nações de ponta, como a Coreia do Sul, onde a internet é de 25 Mbps. No Brasil, essa média é de 2,9 Mbps, segundo a consultoria Akamai.

Folha apurou que, para se tornar realidade, o governo estuda fazer parcerias público-privadas com as operadoras ainda no primeiro semestre deste ano. O investimento seria de R$ 50 bilhões. O governo entraria com R$ 15 bilhões, e as teles, com a diferença (R$ 35 bilhões).

Os recursos públicos sairiam do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que hoje conta com R$ 47 bilhões em caixa e ajuda pagar as contas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os outros fundos setoriais.
Editoria de arte/Folhapress

Para receber esse dinheiro, as teles teriam de participar de uma concorrência conhecida como leilão reverso (porque recebem dinheiro em vez de gastar –como ocorreu no leilão do 4G).

Ainda segundo apurou a reportagem, não há detalhes dos critérios para esse leilão. Esses R$ 15 bilhões do Fistel seriam usados inicialmente pelas teles, que fariam investimentos próprios numa segunda etapa, quando o programa já estivesse em curso.

BARREIRAS
As empresas só vêm empecilhos na iniciativa do governo. Primeiro, não acreditam que será possível convencer o Ministério da Fazenda a abrir mão do Fistel em um momento de crise na economia e de contenção de gastos.

Além disso, elas dizem não ter como bancar R$ 35 bilhões em investimentos sem comprometer seu retorno ao prestar esse tipo de serviço. Hoje, a média anual de investimento das teles é de 15% a 20% da receita. Para atingir esse patamar (25 Mbps), seria preciso aumentar essa proporção a cerca de 30% construindo redes de fibra óptica que ficariam ociosas na maior parte dos locais.

A saída, para elas, seria usar o próprio PNBL e estabelecer uma meta de conexão de até 10 Mbps. Para isso, investiriam na rede existente de fios de cobre encurtando a distância entre as centrais das operadoras e as caixas que fazem as conexões com os domicílios.

Por meio de sua assessoria, o ministério confirmou que o projeto está em elaboração, mas não comentou detalhes dizendo que se tratam apenas de estimativas. O Tesouro Nacional disse que ainda não participa do desenvolvimento do programa.

Não é a primeira vez que o governo cria um projeto desse porte. Em 2010, a presidente lançou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) para levar conexões de até 1 Mbps a 68% dos domicílios. Mas só conseguiu a adesão de 2,6 milhões de assinantes. O serviço é prestado pelas teles que aderiram ao programa.

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