domingo, 24 de maio de 2015

CONTINGENCIAMENTO LIVRA O BANDA LARGA PARA TODOS

Ministério ainda não divulgou detalhamento dos cortes, que somarão R$ 317 milhões. Segundo Nelson Barbosa, do Planejamento, gastos com o Plano Nacional de Banda Larga serão mantidos. MCTI e MDIC terão de cortar R$ 1,48 bilhão e R$ 432 milhões, respectivamente.


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, detalhou hoje (22) à imprensa, em Brasília, o contingenciamento de gastos que será realizado pelo governo federal neste ano. O objetivo é economizar o equivalente a 1,2% do produto interno bruto como medida para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, todos os ministérios foram afetados pelos cortes. Ao todo, o governo vai cortar R$ 69,9 bilhões do orçamento da União.

O Ministério das Comunicações também terá de apertar o cinto. A provisão para a pasta no ano foi reduzida em R$ 317 milhões, em relação ao que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora o Minicom terá R$ 1,37 bilhão para gastar ao longo do ano. Barbosa preferiu não comentar, porém, onde o Minicom iria cortar.

Barbosa garantiu, porém, que o Plano Nacional de Banda Larga  (PNBL), em sua segunda fase chamado de Banda Larga para Todos, será mantido e entra no rol de programas prioritários do governo federal – ou seja, na lista das iniciativas que menos sofrerão com o contingenciamento. Ele destacou ainda que, em 2014, o Minicom teve a seu dispor R$ 823 milhões, menos do que o valor ajustado deste ano.

O Ministério das Comunicações ainda não se pronunciou sobre os cortes. A especulação entre pessoas próximas à pasta é que, além do PNBL, recursos de R$ 396 milhões previsto para conclusão do satélite brasileiro (SGDC) sejam mantidos. Há a possibilidade de corte no orçamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em torno de 5%. A ligação com cabo submarino entre Brasil e Europa, projeto anunciado ano passado e tocado pela Telebras, pode ser revista. O programa Cidades Digitais é outro que teria corte aprofundado.

As pessoas ouvidas ressaltam, porém, que o contingenciamento foi debatido superficialmente entre o Ministério do Planejamento e o Minicom, e que agora, com os valores estipulados pelo Planejamento, o Minicom vai estudar onde reduzir os gastos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá de cortar R$ 1,84 bilhão. O ministério onde houve a maior redução foi o de Cidades. Ali o corte será de R$ 17,23 bilhões. O da Saúde terá de economizar R$ 11,7 bilhões, e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) vai contingenciar R$ 432 milhões.

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