sexta-feira, 24 de abril de 2015

Berzoini quer recursos públicos no Banda Larga para Todos


O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta terça-feira, 24, o uso dos recursos públicos, eventualmente até do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), no Plano Banda Larga para Todos, como forma de atrair investimentos privados em infraestrutura. Segundo ele, isso faz parte dos estudos internos do Ministério das Comunicações sobre o programa, mas ainda está sendo discutido com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que sempre restringiram a utilização desses fundos. 

O plano deve ser apresentado em maio, segundo o ministro. Segundo apurou este noticiário, uma primeira proposta do programa já teria sido apresentada à presidenta Dilma Rousseff, que pediu justamente esses ajustes financeiros (sobretudo em relação aos créditos tributários) e definiu a data de lançamento

Ainda segundo apurou esse noticiário, o mais provável, contudo, é que sejam recursos do Fistel, por conta das especificidades legais, por representarem um montante mais significativo em volumes futuros e pela forma de aplicação (por meio de créditos tributários). Também entrariam recursos orçamentários diretos para a Telebras

Numa segunda etapa o Minicom poderia usar o Fust em um programa efetivo de universalização da banda larga.

Berzoini admite que será uma disputa dura em um ano de restrições orçamentárias. Seu argumento é de que o uso desses recursos pode potencializar a retomada do crescimento econômico no País, sobretudo no quesito de qualidade. O ministro disse que o plano deve ser fechado até maio deste ano.

Outra forma de atração do capital privado será o uso de créditos tributários, sobretudo sobre o Fistel. Porém, ainda assim, o ministro entende que serão necessários investimentos do governo em locais onde não há atratividade econômica.

Berzoini não adiantou qual será o papel da Telebras no plano, afirmando que isso ainda está em discussão. Ele garantiu, entretanto, que os recursos para a construção do cabo submarino para a Europa e para a construção do satélite geoestacionário, ações coordenadas pela estatal, estão garantidos.

Sobre o Fust, o ministro lembrou que esses recursos são contingenciáveis e que por isso qualquer discussão sobre uso desses recursos passa pela Fazenda.

Tributos
Para o ministro, o principal problema do setor é a alta carga tributária, sobretudo a carga dos Estados, na forma de ICMS. "Isso impacta significativamente a competição e o acesso dos consumidores aos serviços", avalia. Segundo ele, a reforma tributária, com adoção de um sistema semelhante ao que é praticado em vários países do mundo, seria mais benéfica para todos. "Essa é a nossa luta há 30 anos, mas não há compreensão dos Estados para isso", disse.

Consolidação
Berzoini, que participou de um evento realizado pela Momento Editorial em Brasília, afirmou que o movimento de consolidação é comum para todos os setores da economia, e não seria diferente nas telecomunicações, que depende de muitos investimentos e em que a escala é importante.

O ministro disse que não se sabe qual o nível adequado de consolidação e que o governo não tem perspectiva de direcionar o mercado. "Nosso objetivo é garantir o poder de acesso das pessoas aos serviços", disse Berzoini, que reafirmou seu interesse em dialogar incessantemente com o setor para garantir os investimentos necessários.

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