sexta-feira, 7 de junho de 2013

Prefeituras e ONGs poderão oferecer Internet com licença de Serviço Limitado Privado

Teletime - 06/06/2013

A Anatel aprovou nesta quinta, 6, o novo regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP). A principal alteração nas regras do serviço, muito usado por cooperativas de radiotáxi, por exemplo, é que agora órgãos da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera do governo, assim como entidades sem fins lucrativos, poderão prestar serviço de acesso à Internet com a licença.

De acordo com o conselheiro relator, Rodrigo Zerbone, a medida contribui para acelerar a inclusão digital e também para o programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que recentemente foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Assim como no recém-aprovado regulamento de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), as prestadoras que oferecerem conexão à Internet devem guardar os dados cadastrais dos usuários e os registros de conexão pelo prazo de um ano. Isso, explica Zerbone, para que não haja uma "fuga regulatória". A guarda dos registros de conexão é fundamental na investigação dos chamados crimes cibernéticos. Para manter a coerência com o regulamento do SCM, os prestadores do SLP que oferecerem acesso à Internet também estão dispensados de usar um provedor de acesso para autenticação à rede mundial.

O conselheiro Jarbas Valente informou que as frequências de 2,5 GHz e a de 3,5 GHz têm faixas destinadas ao SLP: 15 MHz na primeira e 20 MHz + 20 MHz na segunda. Não é a toa que essas faixas são cobiçadas pelo mercado, já que elas atendem a tecnologias que alcançam altas taxas de transmissão, como LTE e WiMAX.

O serviço é caracterizado como de interesse restrito e não coletivo e, por isso, é proibido que haja interconexão entre as redes. Por exemplo, um usuário do SLP não pode se comunicar com um usuário do SMP. Essa regra, entretanto, não se aplica às redes para segurança pública e defesa civil.

A nova regulamentação unifica sob um mesmo regime 15 serviços e simplifica os procedimentos para a obtenção das autorizações. A partir de agora o preço da outorga é de R$ 400, mas não será cobrado nada, nem será exigido nenhum documento adicional, das atuais 19 mil prestadoras de SLP. Em caso de fusão, aquisição ou alteração de capital social a prestadora deverá apenas comunicar a Anatel.

A licença de SLP permite a oferta de aplicações relacionadas a comunicação de dados, sinais de áudio e vídeo, de voz e de texto para uso do próprio autorizado ou para atendimento a determinados grupos de usuários selecionados por ele. "O regulamento traz benefícios adicionais e não ônus adicionas a esses prestadores", garante Zerbone.



Prefeituras e ONGs podem oferecer acesso à Internet

Convergência Digital :: 06/06/2013
A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 6/6, um novo regulamento para o Serviço Limitado Privado, no qual reúne 15 serviços, antes tratados como submodalidades, sob a mesma autorização, que promete mais simples. A principal mudança, porém, é permitir que os diferentes níveis da administração pública possam oferecer acesso à Internet via SLP.

“Uma inovação importante é a garantia de instrumentos para a execução da política pública de ampliação da inclusão digital ao deixar claro que as redes de suporte ao SLP de órgãos ou entidades da administração pública, ou de entidades sem fins lucrativos, poderão disponibilizar acesso à Internet à população”, destacou o relator, Rodrigo Zerbone.

É um alargamento daquilo que a Anatel já sinalizou há alguns anos, quando permitiu que prefeituras, por exemplo, usassem o SLP para permitir acesso a serviços municipais. A ideia é que os governos federal, estaduais e municipais possam se valer dessa modalidade – que exige apenas R$ 400 – e especialmente das faixas de frequência envolvidas para oferecer banda larga gratuita.

Por exemplo, há espaço destinado nas faixas de 3,5 GHz, bem como na de 2,5 GHz, para as administrações públicas. Além disso, o novo regulamento também permitirá que entidades sem fins lucrativos possam se valer do mesmo caminho para também oferecerem acesso à Internet. “Cidades digitais ou qualquer programa que busque ação direta dos governos ou a entidades sem fins lucrativos poderão se beneficiar”, insistiu Zerbone.

Para viabilizar isso, foi preciso criar uma pequena exceção nas regras então vigentes do SLP. Esse serviço é o que é utilizado por radiotáxis ou sistemas de comunicação de grandes empresas, como Petrobras ou Vale. Também permite a utilização na forma de comunicações por despacho. O caráter restrito, no entanto, impede expressamente a interconexão – ou seja, essas pequenas redes não podem se comunicar com outras.

Para ser possível a oferta de acesso à Internet – em si uma imensidão de redes interconectadas – o regulamento destaca a possibilidade de prestação do SLP “por meio de interligação de redes em caráter de acesso de usuário”, como descreveu o relator, ressaltando o caráter de acesso do usuário em oposição a interligação entre prestadoras, por exemplo.

No mais, o novo regulamento simplifica a obtenção das autorizações de SLP, bem como de homologação de equipamentos envolvidos. Embora “restrito”, é um tipo de serviço que conta no país com mais de 19 mil entidades autorizadas e 540 mil estações licenciadas. Também para facilitar, esse universo de prestadores afetados terá automaticamente suas autorizações – hoje em nome das submodalidades, como radiotáxi – adaptadas ao novo SLP.


Anatel aprova regulamento de Serviço Privado e reduz preço da licença para prefeitura prover acesso à internet

Tele.Síntese - 06/06/2013

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, em sua reunião, o novo Regulamento do Serviço Privado (SLP), que tem como finalidade viabilizar a implementação de políticas públicas de inclusão digital, estimulando, em especial, o programa Cidades Digitais, coordenado pelo Ministério das Comunicações. O novo regulamento contribuirá para a ampliação da oferta de conexão à internet por parte das redes da administração pública direta ou indireta nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, bem como de entidades sem fins lucrativos.

A nova regulamentação unifica sob um mesmo regime 15 serviços e simplifica os procedimentos para a obtenção das autorizações, facilitando a implementação de políticas públicas de inclusão digital pelos órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. A autorização do SLP custa R$ 400,00 e permite a oferta de aplicações relacionadas a comunicação de dados, sinais de áudio e vídeo, de voz e de texto para uso do próprio autorizado ou para atendimento a determinados grupos de usuários selecionados por ele.

Com a autorização do SLP, os interessados podem implantar infraestrutura de conexão de rede com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade a diversos serviços de telecomunicações. Na administração pública, possibilita a implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação; a capacitação de servidores públicos; o acesso da população aos serviços de governo eletrônico e a ampliação de pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços. (Assessoria de Imprensa Anatel).

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Grupo francês oferece tecnologia de satélite

Diário do Grande ABC - 06/06/2013


Divulgação
A empresa de satélites TAS (Thales Alenia Space), que tem participação majoritária do grupo francês Thales, está comprometida em transferir tecnologia ao Brasil, no caso de vencer a concorrência para o SGDC (Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicos). Esse é um projeto do governo brasileiro orçado em mais de R$ 1 bilhão (incluindo o lançamento ao espaço), que se destina em parte a comunicação para uso militar (a chamada Banda X), com o objetivo de melhorar a proteção de fronteiras, por exemplo, e por outro, para uso civil (banda Ka), para conectar áreas isoladas do País.
 Se isso ocorrer uma das beneficiada será uma companhia de São Bernardo, a Omnisys, que pertence integralmente à Thales e que produz radares de tráfego aéreo. O presidente da TAS, Jean-Loïc Galle, assinala que a meta é que em três anos 5% dos negócios da companhia sejam provenientes de atividade no Brasil. Isso significaria faturamento da ordem de 110 milhões de euros (ou cerca de R$ 305 milhões).
 Parte desse montante deve ser gerada na Omnisys, já que a empresa do Grande ABC tem experiência nessa área. Desde 2007, já recebeu 120 milhões de euros (cerca de R$ 320 milhões) em transferência de tecnologia para o desenvolvimento e produção de radares de tráfego aéreo, e também desenvolveu sistema que identifica emissão eletromagnética que poderia atrapalhar testes no centro de lançamento de Alcântara (Maranhão), entre outras coisas.
IMPULSO 
 Atualmente, a empresa tem R$ 80 milhões de receita anual e deve ganhar forte impulso se receber parte da tecnologia franco-italiana (a TAS tem como sócia também a Fimeccanica) para a produção do SGD. No entanto, esse processo de repassar conhecimento deve ser estendido também a outras indústrias brasileiras. A TAS já tem acordos de intenção para a transferência tecnológica com uma dezena de empresas, e se a disputa (na qual participa também o grupo norte-americano-canadense Space Systems/Loral e o japonês Mitsubishi Electric) for vencida pela franco-italiana a intenção é abrir oportunidades para mais, utilizando a cadeia de fornecedores da própria Omnisys.
 O executivo destaca que todo o desenvolvimento tecnológico da companhia, que tem operações de produção de satélite na França (uma das fábricas fica em Cannes e outra em Toulose), na Itália e outras partes do mundo, já consumiu 3 bilhões de euros nos últimos 30 anos, e a ideia é transferir 10% desse know-how adquirido ao longo do tempo.
Pode ser mais. Galle assinala ainda que a concorrência, que deve ser concluída em 30 dias, é só o primeiro passo, e que a intenção é transferir tecnologia também em outras áreas, como, por exemplo, para a produção no Brasil de satélites de observação. A companhia é a única na Europa a fazer equipamentos desse tipo que permite visualizar um objeto em solo com definição de quase um metro (0,7 m). Há interesse do Brasil. “Já tivemos uma consulta oficial da Visiona (parceria entre a Embraer e a Telebras)”, afirma.
UNIVERSIDADES
Além do benefício às indústrias brasileiras, Galle destaca que já há entendimento avançado com a UFABC (Universidade Federal do ABC) para levar seis estudantes de PhD dessa instituição de ensino para intercâmbio na França, no projeto aerospacial, o que estaria dentro do programa Ciências Sem Fronteiras, do governo brasileiro, e também de levar conhecimento tecnológico para essa escola da região.
LIÇÃO DE CASA
A Thales, além de oferecer tecnologia às indústrias nacionais, procura convencer as autoridades brasileiras desse diferencial do projeto. O governo francês, que apoia naturalmente a TAS nessa disputa, recebe no dia 12 o vice-presidente da República, Michel Temer, em Paris, e um dos temas a serem tratados será a cooperação bilateral na área da Defesa – incluindo negócios entre os dois países no segmento aeroespacial.
O repórter viajou a convite da Thales

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Sinal verde para o polo espacial no RS

Baguete - 05/06/2013

Está aberta a corrida espacial no Rio Grande do Sul. No entanto, em vez de foguetes e ônibus espaciais, entra em cena o desenvolvimento de tecnologias aeroespaciais pelas empresas gaúchas.

Nesta quarta-feira, 05, o governo estadual deu início à este processo, instalando a comissão especial para a criação do polo, de olho em investimentos de até R$ 9 bilhões previstos pelo governo ao segmento espacial.

Com a comissão, o estado segue o protocolo de intenções assinado em Israel no início de maio, que prevê o fomento para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, através de incentivos financeiros, fiscais e de infraestrutura.

A reunião, que contou com a presença do vice-presidente de Operações da AEL Sistemas, Vitor Neves, o presidente da Telebras, Caio Bonilha e o presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Braga Coelho marcou a primeira movimentação para seguir o compromisso.

Segundo o secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, esta comissão iniciará as conversas para um plano para o polo aeroespacial. O primeiro passo é conhecer as tecnologias disponíveis e as que podem ser desenvolvidas pelas companhias gaúchas.

"Temos empresas e universidades com tecnologias avançadas e grande potencial, que alinhadas ao apoio do estado e aos investimentos do governo federal, poderão produzir tecnologias e componentes", destacou, citando exemplos como Get Net, Digicom e TSM.

Entre as universidades gaúchas, participam da iniciativa a UFRGS, PUC-RS e Unisinos, que estiveram na missão em Israel, e a Universidade Federal de Santa Maria.

Para Caio Bonilha, estas conversas prepararão o estado para as próximas etapas do programa espacial nacional, cujo plano envolve o investimento de cerca de R$ 9 bilhões na construção de 16 satélites nos próximos anos.

O primeiro satélite, que será de comunicação, já foi adquirido. No segundo semestre, o governo abrirá o edital para a aquisição das tecnologias embarcadas, com a participação de empresas estrangeiras.

Conforme destaca o presidente da Telebrás, o plano é que para os próximos satélites, que virão a partir de 2017, as peças e softwares sejam fornecidos por fabricantes locais."Teremos satélites de comunicação, segurança, telemetria, meteorologia, abrindo espaço para várias empresas e soluções", ressalta.

Atualmente, o Brasil conta somente com um pólo dedicado ao desenvolvimento aeroespacial, localizado em São José dos Campos.

Segundo o governador Tarso Genro, a proposição do estado em criar um polo aeroespacial foi bem recebida. "O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Agência Aeroespacial afirmaram não só é possível, mas que eles estão entusiasmados com o fato do governo ter tomado essa iniciativa", afirmou.

terça-feira, 4 de junho de 2013

A revolução silenciosa dos pequenos provedores de banda larga

Rede Brasil Atual -04/06/2013

No dia 24 de maio, os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reuniram-se e aprovaram a Atualização da Regulamentação do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), popularmente conhecido por banda larga.

Várias decisões reduziram a burocracia e as exigências para pequenas empresas, mas uma em especial revoluciona esse segmento. A licença obrigatória para explorar o serviço de banda larga caiu de R$ 9.000 para apenas R$ 400.

O valor antigo era baixo para uma grande empresa, mas pouco acessível para iniciantes pequenos, sem capital. O novo valor possibilita, por exemplo, que donos de lan-houses espalhados nas periferias e cidades menores do Brasil, entrem no ramo de provedor de banda larga. Principalmente em localidades onde há insatisfação com os serviços e preços das grandes teles. Também abre as portas para técnicos da área criarem seu próprio negócio, até mesmo em casa e atender a vizinhança, se tiver como instalar os equipamentos de forma adequada.

A iniciativa vem ao encontro do Plano Nacional de Banda Larga. Na parte que cabe à Telebras, a empresa atua como atacadista, operando grandes redes nacionais, satélites e conexões internacionais, mas depende dos pequenos provedores para fazerem o varejo, ou seja, levar o sinal efetivamente até a casa das pessoas.

Hoje, 22% do mercado de internet no Brasil é atendido por provedores regionais, a maioria em cidades com até 150 mil habitantes. A rede da Telebras já está apta para atender cerca de 1.300 municípios. A outorga de apenas R$ 400 deve provocar um "boom" de novos pequenos provedores de banda larga.

Segundo a Anatel tem havido entre 20 a 30 outorgas por semana para serviços de internet, ao custo de R$ 9 mil. Imagine a R$ 400.

Mesmo pequenos provedores, mas um pouco maiores, se quiserem oferecer serviços de telefonia ou até TV por assinatura também podem, e a outorga da Anatel, neste caso, caiu de R$ 27 mil para R$ 9 mil. Assim, facilita para empresas regionais entrarem no mercado do chamado "triple-pay" ou planos "combo", trazendo mais alternativas e diversidade.

Esse conjunto de decisões abre também oportunidade para prefeituras e órgãos públicos incentivarem o desenvolvimento de empresas do setor em suas cidades, através da contratação de pequenas prestadoras locais de banda larga e telefonia. No caso de municípios menores, o benefício fica mais visível, pois em vez de contratar uma grande operadora de telefonia nacional sem vínculos com a cidade, pode criar empregos qualificados e renda ali no município, além de recolher os impostos municipais sobre a empresa local. Mas a lógica também funciona em cidades grandes, dentro de uma visão de desconcentrar os meios de produção e incentivar a economia local dos bairros.

Hoje, o Brasil tem 3.947 empresas prestadoras de serviços de banda larga. De acordo com dados da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o conjunto dessas empresas investiram mais de R$ 1 bilhão em redes de fibra óptica em 2012.

Outro gargalo identificado pela Abrint é o aluguel de postes pelas companhias de energia elétrica, que oferecem condições desiguais para empresas menores e grandes teles. Para isso a Associação reuniu-se na terça-feira (28) com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que se comprometeu a levar em consideração no decreto de compartilhamento de infraestrutura, em elaboração pelo governo. A conferir em breve.
Piratini inicia negociação para instalar um polo espacial no RS

Intenção é fornecer insumos para satélites que serão construídos por encomenda do governo federal a empresas estrangeiras


O objetivo de instalar um polo espacial no Rio Grande do Sul, pauta debatida em recente missão governamental à Israel, será tema de um almoço oferecido nesta quarta-feira pelo governador Tarso Genro no Salão de Banquetes, no Palácio Piratini.

São aguardados para o encontro os presidentes da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Braga Coelho, e da Telebras, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, além de representantes da Unisinos, PUCRS e UFRGS e de empresas do ramo tecnológico.

O secretário estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, explica que o Piratini pretende aproveitar a oportunidade aberta por um edital do governo federal que prevê a compra de 16 satélites, com investimento de R$ 9 bilhões. A concorrência lançada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia pré-selecionou três empresas internacionais para fornecer os equipamentos, que deverão ser utilizados nas áreas das telecomunicações, ambiental e militar.

— Parte da produção desses satélites precisará ter, obrigatoriamente, algum conteúdo nacional. O Rio Grande do Sul quer constituir o seu polo espacial para fornecer insumos para esses satélites, além de oferecer técnicos e serviços — disse Prodanov.

Como as negociações ainda são iniciais, o secretário revelou que não há uma projeção de investimento necessário para executar o projeto. No momento, diz ele, o mais importante é viabilizar uma parceria entre governo estadual, universidades com experiência no desenvolvimento de polos tecnológicos e empresas gaúchas interessadas no negócio. A constituição deste tripé é considerada fundamental para concretizar e administrar o polo espacial gaúcho.

Telebras quer implantar unidade em Fortaleza

O Povo Online - 04/06/2013

A Telebras pediu à Prefeitura de Fortaleza a cessão de área de um hectare na Praia do Futuro. Quer instalar ali uma estação de satélite ou um datacenter. Nessa região, há oito cabos de fibra ótica já instalados pela estatal.

A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, que participou ontem à noite, em São Paulo, do pré-lançamento do Congresso Brasileiro dos Distribuidores, que será realizado em agosto, no Centro de Eventos.