quarta-feira, 10 de julho de 2013


Espionagem e Inteligência. Jogando o jogo

Forças Terrestres - 10/07/2013

*Marco Antonio dos Santos

A espionagem é uma atividade milenar. Surgiu das necessidades, objetivos, interesses e conveniências conjunturais, que pudessem motivar lideranças dentro dos grupos sociais, desde priscas eras, continuando ao sabor dos ventos dos tempos históricos.

Não vou citar textos bíblicos ou Sun Tzu Wu, o sábio, como a maioria o faz, a respeito de “espionagem”. Aliás, outro dia, um político afirmou, diante de câmeras de televisão, que seu livro de cabeceira era “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu (não sabia do Wu), e que os capítulos da obra se referiam à estratégias da 2ª Guerra Mundial. Muito bom, se o sábio Wu não tivesse existido 500 anos antes de Cristo! Mas…

Desde muito tempo conhecimento é poder. Talvez fosse até melhor dizer que o uso do conhecimento pode proporcionar o acesso e a garantia do poder. Evidente, de certa forma, porque o conhecimento oportuno e adequado permite a antecipação, a prevenção e, em tempos globalizados de ameaças difusas e poder disperso (*), precede, evita ou atenua o emprego da força, seja por Estados, organizações ou indivíduos.

Não deveria surpreender a ninguém, especialmente autoridades federais brasileiras que os EUA tenham feito ou ainda façam uso de algum processo de Inteligência no Brasil, mesmo porque sucessivos governos norte – americanos não se empenharam muito em esconder isso. Aprenderam bem a lição do “11 de setembro de 2001”.

Esse país, bem como a maioria das grandes e médias potências e mesmo potências regionais, regime político aberto ou não, nos dias atuais, tem como praxe buscar o conhecimento que garanta a segurança de seus cidadãos, a estabilidade de seus Estados, o bem comum de suas sociedades e vantagens econômicas, políticas, militares, tecnológicas e sociais. Talvez o Brasil seja a única nação no mundo que acredita que alguma outra vai lhe transferir conhecimentos sensíveis possam acrescentar poder. Oras!

E, no país da “grampolândia geral”, de “tuítes” e “faces”, de “big brothers” e “fazendas” como condenar a “invasão de privacidade”. Fala sério!

Apesar disso, ontem, 07 de julho, a fação do PT que há mais de uma década ocupa o governo do Brasil, teve sua segunda surpresa em menos de um mês. Primeiro, foi surpreendido pelas manifestações ruidosas que estão abalando as estruturas políticas do país, agora pelos fatos surgidos na “onda Snowden” de ações de ” espionagem” mundial promovidas por agências de Inteligência norte – americanas.
Nos dois casos, o governo brasileiro, e a sociedade como um todo, paga pelos erros de diligentes incompetentes em cargos e funções governamentais.

Faz mais de 13 anos, que o Sistema Brasileiro de Inteligência/SISBIN, embora materializado no estamento legal por meio da Lei 9883/1999, regulamentada pelo Dec 4376 / 2006, está tentando, na melhor das hipóteses, se articular.

O descaso para com a ABIN é tal, que até se poderia pensar em enquadrar, por prevaricação, funcionários que, em tese, deixam de cumprir funções previstas nesse diploma legal.

Mas não são eles, os operadores de Inteligência, os únicos responsáveis pelo “status quo” de desconhecimento das realidades internacionais, ameaças, vulnerabilidades e riscos que esta nação, potencialmente rica, corre diuturnamente.

O usuário estratégico principal do SIBIN não recebe o Diretor Geral/DG ABIN. Designou como interlocutor o Gabinete de Segurança Institucional/GSI. Bom, se este ministro pudesse ser visto sempre junto à presidente. Mesmo no gabinete de crises instalado durante o pico das manifestações, sua ausência marcou presença.

Oportuno lembrar que o primeiro “briefing” diário do presidente Obama é com o assessor de Segurança Nacional e com o DG da CIA, que lhe transmite a Estimativa Nacional de Inteligência.

O PT sempre julgou Inteligência “coisa de direita”, embora se saiba do uso de estruturas clandestinas para produzir conhecimentos que alimentam ações partidárias, como já ficou bem explicitado em casos tramitados no STF. O partido proibiu peremptoriamente o monitoramento dos movimentos sociais, por exemplo. Então não há como reclamar quando estes surgiram das trevas virtuais e cercaram os palácios.

Na cauda dessa decisão, o governo petista talvez tenha esquecido a quem serve, deixando de prover recursos de toda ordem para que a ABIN e os órgãos de Inteligência das Forças Armadas, ambos vocacionados para ações de contrainteligência, atividade que deve ter a seu cargo empreender a contraespionagem, e da própria Polícia Federal, instituição ao quem cabe a investigação criminal de atos de espionagem que possam ter lesado patrimônio nacional ou incidido em algum ilícito previsto na legislação brasileira.

Enquanto desmobilizava seus órgãos de defesa institucional, os governantes brasileiros, por intermédio de uma diplomacia praticada à sombra do Planalto e por um MRE submisso flertava com países e organizações reconhecidas como tendo ligações com entidades terroristas ou mesmo relacionadas ao crime organizado transnacional.

Como se indignar agora, com o fato de a mais poderosa democracia do planeta ter, em tese, realizado operações de Inteligência (algo diferente de espionagem) em território brasileiro no intuito de defender sua sociedade?

Dependendo das Técnicas Operacionais utilizadas, e eles são bons nisso, podem até não ter cometido crime algum. Ora, as companhias de telefonia são privadas, comercializam acessos, por onde transitam dados, que, em algumas vezes, são comercializados à revelia do usuário. Será que algum brasileiro, usuário de telefonia móvel, ainda não teve seu cadastro vendido a alguma empresa de “telemarketing”, que o acordou em um sábado, às 07 horas, para oferecer o acesso a um disque – abobrinha desses da vida? Fala sério!
Quem não tem estratégias definidas, nesse mundo globalizado, acaba parte da estratégia de alguém mais poderoso. É uma regra universal e que vale para indivíduos, organizações ou Estados nacionais.

No momento a questão pode se resumir a:
Os EUA desenvolveram operações de Inteligência no Brasil, assim como o fizeram em todo o mundo, ou não o fizeram. É lícito imaginar que fizeram.

O que o Brasil pode fazer?

Sentir-se indignado, protestar como a Europa está fazendo, e deixar para lá que daqui a pouco todo mundo esquece.
Tentar a condenação dos EUA, com baixa probabilidade de sucesso, em foros internacionais, e depois enfrentar as retaliações econômicas, políticas e sociais dos norte americanos.

Tentar impedir novas ações de Inteligência, não só dos EUA, mas de qualquer outro país que deseje algo do Brasil, como conhecimentos de biotecnologia, por exemplo, e somar mais um fracasso à vasta coleção nacional de insucessos petistas, pois o país não dispõe de estruturas de Inteligência para deter processos dessa magnitude. Com algum esforço, nossos abnegados operadores de Inteligência podem chegar a produzir conhecimentos de alguns aspectos da vida nacional.

Se as ações vierem revestidas de suporte tecnológico avançado então, aí o fracasso nacional será retumbante, pois não se domina, no país, tecnologias de 5ª geração, em estado da arte, para impedir qualquer operação de Inteligência com esse tipo de emprego de meios. A mídia está dando ouvidos a vários especialistas em Inteligência, alguns até falando em ter cuidado com senhas em computadores pessoais. Piada! Seria engraçado, se não fosse trágico. Basta pensar um pouco.

O Brasil não tem um satélite nacional sequer. Uéh, basta lembrar das privatizações “psdbistas”, para que não seja dito que só falo dos petistas. O país depende, para suas comunicações via satélites, de equipamentos privados, com nível de segurança muito aquém das ameaças, todos operados por companhias transnacionais. Aliás, cabe a pergunta, existe alguma operadora nacional de telefonia?

O país está pagando pelo descaso, pela incúria, pelo despreparo, pela falta de humildade, e pela arrogância (redundância proposital), para parar por aqui, de sucessivos governos, pós 1985, que nunca pensaram além dos próprios intestinos, ignorando o porte estratégico deste imenso Brasil, enquanto dilapidavam o patrimônio nacional.

Mas, “o tempo histórico se faz contra nós”, no dizer de Celso Furtado, em um estudo sobre o Brasil (**), o qual contou com um ministro petista, então oposição, entre seus formuladores.

Em Inteligência é preciso jogar o jogo! Poucos sabem fazer isso.

(*) Nye Jr, Joseph. O futuro do poder.

(**) Brasil para um projeto de consenso.

*Marco Antonio dos Santos é empresário e professor universitário.

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