quarta-feira, 15 de maio de 2013

PNBL 2.0: investimento das teles será abatido de licitações

Convergência Digital :: 14/05/2013

Quando apresentar a proposta para levar o acesso à banda larga a 90% dos domicílios – que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chama de PNBL 2.0, o projeto terá metas escalonadas para três e cinco anos a partir do início, que ele espera signifique a partir de 2014.

Segundo Bernardo, o projeto vem sendo desenhado de forma a contar com recursos públicos, financiamentos subsidiados e investimentos privados incentivados por editais de frequências – tudo para chegar nos cerca de R$ 125 bilhões que, calcula o Minicom, será preciso para levar fibras ópticas a quase todos os municípios do país.

Apesar de contar necessariamente com infraestruturas a serem construídas pelas operadoras privadas, em essência o projeto fará uso de recursos públicos, seja na forma de aportes diretos, como aqueles via Telebras; de financiamentos com juros subsidiados, a exemplo do que o BNDES oferece para diferentes setores da economia; e na precificação de obrigações a serem previstas em leilões.

“É consenso que vamos trocar obrigações por infraestrutura. Por exemplo, houve uma estimativa de que a oferta de acesso na faixa de 450 MHz custará R$ 9 bilhões. Dessa forma faremos estimativas da necessidade de investimentos [de metas de licitações] a serem abatidas do preço final”, detalhou o ministro.

Ao incluir a Telebras nos investimentos – afinal, a origem do PNBL – Bernardo inclui tanto a rede de fibras como o esperado satélite geoestacionário – ainda com alguma perspectiva de lançamento em 2015. “Parte do investimento será público. Teremos, por exemplo, uns 200 municípios sem fibras, mas com satélite, embora a Telebras vá continuar a expandir a rede de fibras”, explicou Paulo Bernardo.

A perspectiva é de que serão necessários aqueles R$ 125 bilhões ao longo de dez anos, mas à pedido da Casa Civil o projeto vai prever metas intermediárias. “O que nos disseram é que o período é muito longo. Ele continua, mas precisa ter marcos, pontos de checagem, trienais e quinquenais”, disse o ministro. Segundo ele, a pasta chegou a calcular que seriam necessários R$ 180 bilhões para levar fibras ópticas a todas as residências do país, o que acabou sendo considerado inviável.

Bens reversíveis

O ministro voltou a negar que haja uma decisão do governo de incluir os bens reversíveis das concessionárias na conta de investimentos necessários para dotar o país de uma rede de fibras ópticas de grande capilaridade. Mas admitiu que é algo a ser avaliado no futuro – talvez por um próximo governo.

“Pode ser que lá na frente o governo, algum governo, pense em fazer”, disse ele, que também reagiu às críticas contra a ideia. “Não pode ter proibição de se formular políticas públicas, elaborar possibilidades. Querer proibir o governo de pensar alternativas não faz sentido”, completou.

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