segunda-feira, 13 de maio de 2013

Chumbo grosso

Em entrevista, o ministro Paulo Bernardo ataca a concessão de rádio e TV a políticos, diz que as empresas de internet vão engolir as de mídias tradicionais e defende a regulação e a desoneração das teles.

"Hoje temos empresas de internet que vão engolir todas as mídias"

Brasil Econômico - 13/05/2013

Com um aparelho celular dotado da mais moderna tecnologia para Internet móvel, a 4G, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu a equipe do Brasil Econômico entusiasmado com o desafio de reformar a infovia no país. Mesmo antes de iniciar a entrevista, comentou a sobreposição da Internet aos tradicionais veículos. Questionou o conceito de oligopólio e concentração de propriedade, num momento em que a Internet ocupa o espaço de todas as formas de comunicação - do telefone à televisão, passando pelo jornal e o cinema. "O que é oligopólio se o poder agora está na Internet?", indagou citando o exemplo do Google, que se tornou o segundo maior recebedor de verba publicitária no Brasil. Mais tarde, ao falar sobre a regulação da mídia no país, insistiu no assunto: "Hoje nós temos empresas de Internet que vão engolir as telecom, as rádios, as televisões e todas as mídias", disse. Amante das novas mídias, mas também assíduo ouvinte de rádio, o ministro defendeu com veemência a implantação do novo marco regulatório. E disse que a lei deve proibir a propriedade de emissoras de rádio ou televisão por políticos.

Octavio Costa e Edla Lula

Maíra Coelho

O lançamento da tecnologia 4G para internet móvel veio acompanhado de fortes críticas em relação à qualidade do serviço. Há queixas de que o alcance não é bom e de que turistas não vão conseguir entrar na frequência 2.5 GHz. Como o senhor avalia a estreia do 4G?

Tem muita marola por aí, que mistura conceitos. Começamos a fazer pela frequência 2.5 GHz porque que é a que está disponível e já é homologada mundialmente, já há vários países usando, e também porque a nossa frequência de 700 MHz, que é mais usada no mundo, está hoje na TV aqui no Brasil. Então, sópos-so fazer por essa frequência quando a TV estiver totalmente digitalizada. O serviço está sendo implantado. É preciso que se entenda isso. Aconselho o norte-americano que vier para a Copa das Confederações a comprar um chip aqui. Ele tem a opção de usar o celular dele no 3G. Mas neste caso ele vai ser esfoliado, porque os preços do roaming internacional são altíssimos no mundo inteiro.

A Proteste fez uma crítica duríssima, alertando o consumidor de que ao adquirir um 4G estaria comprando gato por lebre, porque na verdade seria operado na 3G ou na 3G Plus. Como o senhor responde?

Isso é um equivoco total. Não há dificuldade alguma. Essas pessoas querem mostrar que sabem tudo e querem ensinar para o consumidor o que ele tem que fazer. O consumidor vai comprar se for vantagem para ele, se o serviço for bom. Se não for bom, no mês seguinte ele deixa o serviço. Esse negócio de ficar tutelando o consumidor não tem sentido. Às vezes essas críticas parecem mais lobby do contra.

Como o senhor recomenda que o consumidor escolha a melhor operadora ou o melhor pacote?

As empresas estão usando um truque mercadológico, dizendo que se usar um gigabyte de download na 3G ou na 4g é o mesmo preço. Mas é preciso explicar para o consumidor que nao 4G a velocidade é maior. Ele vai baixar um vídeo, vai assistir online, então, tem que explicar que ele está gastando mais. O melhor é negociar o pacote de acordo com as suas possibilidades.

As operadoras estão sempre no topo das reclamações do Procon. Com esse crescimento na venda de smartphones, o senhor não teme um congestionamento maior e mais queixas?

Nós não podemos parar de vender por achar que não vai funcionar. O que temos que fazer é investir em infraestrutura. Colocar fibra óptica, tanto nas redes de longa distância quanto nas de vizinhança, resolver o problema das antenas. As prefeituras têm que permitir a instalação das antenas. Outra coisa é baratear o custo. A carga tributária do setor é altíssima. Inacreditável. Tem casos em que a carga tributária corresponde a 65% da conta telefônica.

Falando em infraestrutura, quando o governo pretende implementar a nova etapa do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL2.0?

Nós estamos trabalhando. Fizemos um plano e apresentamos à presidenta Dilma. Fizemos várias simulações e chegamos à seguinte conclusão: o Brasil tem 5.564 municípios, dos quais quase dois mil não têm fibra óptica sequer chegando na cidade. Para fazer com que as redes de transportes, de longas distâncias, cheguem a todos os municípios que ainda não possuem fibra óptica e alguns outros onde precisamos reforçar a rede, serão necessários R$ 27 bilhões. E para fazer as redes vicinais, levando o serviço para dentro da cidade, vamos precisar de cerca de R$ 100 bilhões. Grosso modo, vamos precisar de R$ 125 bilhões para que a internet chegue a 90% dos domicílios urbanos.

De onde vão sair os recursos para todo este investimento?

Estamos vendo várias alternativas. Temos a ideia de condicionar a licitação de 700 MHz a investimentos em infraestrutura. Ao invés de o investidor pagar para o Tesouro para depois nós irmos atrás do orçamento, o investidor faz a infraestrutura e agente dá um prazo para cumprir essa atribuição. O mercado já está investindo. A Net está colocando fibra em cerca de 60 cidades grandes. As empresas vão fazer uma parte, onde tem interesse. Não preciso dar subsídio para fazer fibra em lugares considerados rentáveis. Mas o Estado tem que entrar naqueles lugares onde não há lucratividade para a empresa.

Em quantos anos essa cobertura de 90% dos domicílios seria alcançada?

Projetamos inicialmente em 10 anos. Mas a Casa Civil achou muito e solicitou um plano menor. Estamos fazendo uma modulação, com uma meta para três anos e outra para cinco anos. A nossa intenção é atingir 90% dos domicílios em cinco anos. Naquelas regiões mais complicadas, de mais difícil acesso - umas 200 cidades - chegaríamos num prazo maior, de 10 anos, cobrindo a totalidade dos municípios.

Para os municípios cuja infraestrutura é mais difícil a solução será o satélite?

É o satélite. Estamos com uma parceria com o Ministério da Defesa para isso. Os satélites modernos dão uma velocidade muito boa. Além disso, nas cidades pequenas nós achamos que com rádio 4G será possível atender em boa condição. Estamos montando uma estratégia com a visão de que precisamos fazer um grande plano na infraestrutura, assim como está sendo feito nas estradas e nos aeroportos. O número de passageiros nos aeroportos cresceu a uma média de 20% ao ano nos últimos quatro anos. A Internet móvel cresceu 100% em 2011 e 65% no ano passado.

E a tendência é que a Internet móvel cresça ainda mais, não é?

Com certeza. A tendência é essa. Para o consumidor, quem fica parado é poste. Você tem hoje o catador de papel que tem celular. Ele não vai poder gastar dinheiro com o celular e mais a assinatura da Internet fixa. Então, a tendência é crescer a Internet móvel, porque ele vai catar o papel com a Internet na mão.

0 senhor andou criticando o preço dos aparelhos. Ainda é alto o preço?

Sim. Existem vários problemas ligados a isso. O preço é alto e, na medida em que vai massificando o produto, é natural que o preço baixe. Quando quisemos inserir o computador na Lei do Bem, em 2006, o computador de mesa custava R$ 2.500. O lap-top custava R$ 4.000. Reduzimos impostos, deu escala e hoje se encontra computador por R$ 1 mil. A tendência do smartphone é essa. Pesquisa da GSMA, a associação mundial das empresas de tecnologia móvel, diz que vamos saltar de 65 milhões de aparelhos que usamos hoje para 130 milhões em 2014. Vai dobrar o número de aparelhos com tecnologia móvel.

O senhor é um amante das novas mídias. Tem os amantes da velha mídia, o rádio, que não conseguem ouvir uma emissora AM por causa do congestionamento. O rádio digital não vai ser implantado?

Eu também sou amante do rádio. Mais do que da televisão. O problema é que fizemos teste com três sistemas digitais, o japonês, o americano e o europeu. Chegamos à conclusão de que não temos um sistema de rádio digital que seja aplicável imediatamente ao Brasil. Hoje temos 300 milhões de receptores de rádio no país. Todos os carros têm rádio. Para atender uma mídia tão popular, será preciso fabricar aparelhos mais baratos, que custem R$ 20,00 ou R$ 25,00. Pelo lado das emissoras, para digitalizar, tem que haver um transmissor e um receptor que sejam viáveis para pequenas rádios. Uma rádio pequena não pode levar um transmissor que seja o olho da cara, porque ele não vai ter condições de pagar. A rádio AM, se não tomarmos providências, pode acabar. Por isso, estamos trabalhando com um Projeto de Lei para transferir o rádio AM para os canais 5 e 6 da radio-frequência, que hoje estão com a televisão. Vamos fazer a digitalização da TV e vamos deixar os canais 5 e 6 para o rádio AM. A minuta já está pronta e vamos enviar nos próximos meses para o Congresso Nacional. Acho que mais de 80% das emissoras vão querer migrar para esse canal.

E as FMs, vão ficar como estão?

Temos que fazer um modelo viável. Se não for baratinho, as pessoas não vão usar, porque elas hoje têm outras alternativas. É preciso criar um sistema que permita a essa mídia continuar existindo.

Quanto à regulação da mídia, qual é a sua posição? O PT criticou o senhor pela falta de regulação. O senhor acha que o Brasil necessita de uma lei semelhante à da Argentina, por exemplo?

Necessita, sim. Está previsto na Constituição. A mídia é um setor, do ponto de vista econômico, tão regulável quanto qualquer outro. Mas tem muita confusão nisso. Eu fiquei mais insatisfeito e protestei porque misturaram a regulação da mídia com a desoneração das teles. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Todo mundo concorda que o imposto é alto. Nós estamos reduzindo tributos para investir em infraestrutura e logo o PT faz uma nota contra. Foi um erro. A desoneração para infraestrutura de energia já existe há seis anos. Passou uma ministra de Minas e Energia por lá e determinou isso. Se você pode fazer para incentivar infraestrutura de energia, por que não de telecomunicações, quando está todo mundo falando que banda larga é importante?

O argumento é que o senhor protege as teles e, ao mesmo tempo, posterga a discussão da regulação da mídia...

Isso mesmo. Falaram que sou "vendido". Virei um agente das teles. O que aconteceu foi que alguns militantes digitais foram lá e convenceram os dirigentes do PT. E eles não refletiram sobre isso. É razoável ter a regulação. Temos diferenças sobre qual seria o modelo exato e qual seria o momento para ser deflagrado, mandar para o Congresso Nacional. Acho ruim quando recebo demandas cobrando marcos para impedir que as revistas façam capas contra determinada pessoa. Não vamos fazer marco para isso. Nós defendemos a liberdade de expressão. E a Constituição não prevê isso. Tem que fazer o que o Senado está fazendo: criar uma lei de direito de resposta. As empresas se expressarão como bem entenderem. Quem tiver incomodado, peça o direito de resposta. Agora, temos também um problema de conjuntura política. O presidente da Câmara já falou que é contra, o presidente do Senado é contra. O presidente do PT já falou que é contra. Como resolver isso?

Qual seria o formato ideal de regulação?

Por exemplo, determinar que Rádio e TV têm que ter conteúdo local, jornalismo regional e contemplar produção independente. Determinar também a proibição de propaganda que seja nociva à saúde.

Inclusive de cerveja? O senhor concorda comisso?

Acho que devemos discutir. A incidência de acidentes com motoristas embriagados justifica uma proposta como essa. Podem-se estabelecer regras, como a propaganda só a partir de meia noite.

O texto elaborado inicialmente pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Franklin Martins contempla uma boa regulação?

Franklin fez um texto muito bom. E não há nada de censura no projeto dele. Não está completo, mas é muito bom. Agora, tem coisas que temos que discutir. O que vamos fazer com os políticos que têm emissoras de rádio e TV? Em minha opinião, deveria haver uma lei para proibir deputados, senadores, governadores e prefeitos de serem proprietários de veículos de comunicação.

Mas essa proposta não passa na Câmara, passa?

Com os militantes mais aguerridos estou dizendo isso. Primeiro temos que criar maioria para votar um projeto desse. Ou vamos fazer um projeto que não olhe para isso?

O senhor acha que há conflito de interesses quando um político possui emissora de rádio ou TV?

Claro que há. Por que você acha que existe o horário eleitoral para dar espaço para os candidatos fazerem a propaganda? O deputado tem uma rádio e fica fazendo propaganda eleitoral para ele mesmo durante quatro anos, deitando falação. Não é justo.

Como o marco trataria o tema das propriedades cruzadas?

A Constituição fala que não se deve permitir monopólio e oligopólio para o setor de mídia. Significa que se um grupo tem TV, rádio, jornal e portal já tem um oligopólio. No Brasil há muitos grupos que atuam assim. Precisamos discutir como vamos fazer essa limitação. Acho que a limitação tinha que ser em torno do percentual aceitável de audiência. A Argentina fez uma lei que não permite que um grupo tenha mais que um terço do mercado. O México está discutindo um percentual de 40%. Se você comparar o poderio de uma rede de nacional de TV com jornal, é completamente díspar. Ser proprietário de uma rede nacional e ter um jornal acrescenta muito pouco em termos de concentração. Temos que verificar.

A outra coisa, muito importante, é que com o fenômeno de convergência de mídia, tudo vai virar uma coisa só. O Franklin (Martins) falava uma coisa que eu achei muito interessante e ele tinha razão no conceito, mas já está desatualizado. Ele dizia que se não houvesse regulação, as empresas de telecom iriam tomar conta do setor e engolir as empresas de mídia, especialmente televisão. Esse tempo já passou. Hoje nós temos empresas de Internet que vão engolir as telecom, as rádios e as televisões, e todas as mídias. Com essas ferramentas de Google etc., é possível fazer ligação, pode fazer televisão, pode fazer o que quiser. O Netflix é um fenômeno. Pagando R$ 15 ou R$ 17, o consumidor aluga um número enorme de filmes. Isto não tem nada a ver com televisão. É direto na internet. A presidente Dil-ma ficou impressionada com a informação de que o Google é, no Brasil, o segundo maior rece-bedor de verbas publicitárias. Só perde para a Rede Globo.

O senhor acha que a Internet é a tendência?

A tendência agora é a televisão, o rádio, toda mídia trafegar por dentro da Internet, seja no computador, no smartphone, no tablet, na TV. Daqui a muito pouco tempo a televisão será usada para ver Google Maps, para postar nas redes sociais, para navegar, jogar e até para ver televisão.

Daqui a quanto tempo?

No ano quevem 80% dos televisores fabricados no Brasil terão tecnologia para navegar na internet. Será possível plugar no cabo ou com uma tecnologia 4G. Com essas mudanças todas que vêm acontecendo, eu tenho um pouco de dúvida em relação ao conceito de propriedade cruzada. Mas a Constituição fala que não pode ter oligopólio, então teremos que ver como vamos definir isso.

Passando para o mundo da política, o que o senhor achad o namoro do PSD com o PT, comAfif Domingos compondo o ministério, mas, ao mesmo tempo, não abandonando Alckmin?

É... digamos que, por enquanto, nós estamos "ficando"... Mas eu gostei muito do discurso dele (Afif) na posse. Ele vai agregar muito valor para nós.

Como o senhor acompanha toda essa discussão emtorno da corrida eleitoral já agora?

Esse negócio de antecipar debate é complicado. É muito difícil concluir se antecipou ou não antecipou. Como você pode proibir alguém de fazer política? Tem coisas que são mais de política geral, outras de política partidária e outras de política eleitoral. Eleição sempre vai ter isso. E boas políticas ganham voto. Um governo que é bem reconhecido vai ter bons votos para reeleição. Isso é normal. A Dilma está muito forte. O governo tem muita presença e políticas comprovadas, a maioria vinda do governo Lula, mas muitas novas também. Este é um governo exitoso. E a nossa oposição não está bem. Na oposição mais tradicional, como o PSDB, a estratégia é assim: quando sai uma matéria na mídia criticando o governo, os partidários ficam batendo nesse mesmo assunto. Se for algo mais consistente, passam cinco dias falando disso. Se não, morre no mesmo dia. Não há uma alternativa política. Eles criticam o projeto dos portos, mas não apresentam alternativa. Temos que olhar muito para a movimentação do Eduardo Campos. Ele também é um governador exitoso, com uma aprovação extraordinária em Pernambuco, é muito bem articulado. E tem também a Marina, que no meu entender tem grandes chances. Ela tem muitas dificuldades pelo fato de não ter partido, nem tempo de televisão. Tem um quadro muito promissor para nós, nas não podemos dormir de toca. O eleitor que está insatisfeito com o governo do PT, com certeza não vai migrar para o PSDB porque o nosso governo é mais bem sucedido que o deles. Ele vai migrar para o Eduardo ou para a Marina. E a Marina tem grandes chances, porque ela se mexe bem. Ela tem as redes sociais. Eu acho que tem mais chances de a Marina ficar em segundo lugar.

E no Paraná. O senhor acha que faz o governador ou a governadora do estado?

No Paraná nós vamos ter que organizar candidatura contra o governador que está no cargo. Isso sempre é um problema, porque a reeleição dá muita força para quem está no cargo. Por outro lado, o governo lá não está tão bem. Não tem políticas reconhecidas ou marcas identificadas pela população. Acho que a Gleisi tem chances de ganhar lá. Mas ainda é preciso conversar com a presidenta para que ela seja liberada. Se não tiver problema para a presidenta que ela seja liberada, acho que é a melhor opção para o Paraná.

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