terça-feira, 28 de maio de 2013

Após aprovação também no Senado, Telebras é a operadora oficial dos grandes eventos

Agência Senado - 28/05/2013

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2013 foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. O projeto, decorrente da Medida Provisória 600/2012, trata de 18 assuntos, sendo 11 previstos no texto original e outros sete acrescentados por meio de emendas parlamentares. A proposta, que perderia a validade na próxima segunda-feira (3), foi aprovada apesar dos votos contrários do PSDB.

O PLV 10/2013 também atendeu a acordo firmado entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre a oferta de telecomunicações nos jogos da Copas das Confederações e da Copa do Mundo. O projeto altera a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012 ) para permitir a contração, com dispensa de licitação, da Telebras e da Telebras Copa, sua subsidiária. A liberação valerá para outros eventos internacionais sediados pelo Brasil, como a Jornada Mundial da Juventude, marcada para julho no Rio de Janeiro.

A Telebras será responsável pela implantação da infraestrutura necessária para os eventos, como redes de fibra óptica metropolitana, links de satélites nas estruturas chave e ligação via rádio nos campos base das seleções e equipes que participarão dos eventos. Além disso, a subsidiária terá isenção e suspensão do ICMS (imposto estadual) nas operações e prestações de serviços relacionadas aos eventos.

O líder do PT na Casa, senador Wellington Dias (PI), reforçou a importância da proposta para o país, considerando-a “estratégica para o povo brasileiro”. Entre outras características positivas do texto, ele destacou a agilidade para contratação de serviços de telecomunicações para os grandes eventos que o Brasil receberá nos próximos anos.

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