sexta-feira, 12 de abril de 2013


Universalização da internet no Brasil vai custar R$ 125 bi

Objetivo do governo é atrair investimento privado por meio dos leilões da frequência de 700 megahertz

Brasil Econômico - 12/04/2013

Cálculos do Ministério das Co­municações estimam em R$ 125 bilhões os recursos necessários para implantar a infraestrutura de rede da internet em todos os municípios do país. A presiden­te Dilma Rousseff vem cobran­do do ministro Paulo Bernardo que acelere a formatação da se­gunda etapa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0), a ser implementado num prazo de dez anos.

"A encomenda da presidenta é para que a gente resolva o pro­blema da infraestrutura. A nossa preocupação é ver como vamos levantar estes recursos", disse Paulo Bernardo. Segundo o mi­nistro, o governo terá que entrar com boa parte do dinheiro. En­tre as alternativas apresentadas pela equipe técnica estão a inclu­são do plano no Programa de Ace­leração do Crescimento (PAC) e a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Para atrair dinheiro privado, uma das ideias do ministro é exi­gir, como contrapartida nos lei­lões da frequência de 700 mega­hertz, para a instalação da inter­net móvel de quarta geração (4G), que haja investimentos na implantação de redes de longa distância.

Do total de gastos previstos, cerca de R$ 25 bilhões seriam para a instalação de redes de longa distância e R$ 100 bilhões para as pequenas redes de distri­buição nos municípios.

Não está incluída neste cálcu­lo a construção de cabos submari­nos que fariam conexões com ou­tros países como Estados Unidos e Europa, outra necessidade con­siderada urgente pelo governo dentro da sua política de banda larga. "Os americanos querem se associar conosco. E o que muita gente diz é que se você não se as­sociar com empresa americana, você não consegue se conectar lá", afirmou o ministro, segundo quem pelo menos 40% do tráfe­go brasileiro é com americanos. Ele citou que os brasileiros usam, por exemplo, redes sociais ameri­canas, como twitter, facebook e google. "O Custo da conexão in­ternacional hoje é de US$ 500 mi­lhões por ano", frisou.

De acordo com o ministro, em visita que fez ao Brasil na se­mana passada, a secretária-adjunta de comercio dos Estados Unidos, Rebecca Blank, propôs fazer associação com o Brasil no cabeamento "ou no mínimo ser fornecedor dos equipamentos dos cabos submarinos".

O PNBL 2.0 foi tema de uma reunião entre o ministro e repre­sentantes de entidades da socieda­de civil que fazem parte da cam­panha Banda Larga é um Direito Seu!. Eles propuseram um mode­lo em que a infraestrutura de rede seja pública. Bernardo descartou qualquer alteração no regime atual. "Esta proposta significa que o governo teria que fazer in­vestimentos diretamente ou sub­sidiar a construção das redes pe­las empresas", afirmou o minis­tro, ao comentar que sozinho, o governo não tem condições.

A advogada Flávia Lefèvre, da Associação Brasileira de De­fesa do Consumidor (Protes­te), argumenta que entregar a infraestrutura de rede à iniciati­va privada é inconstitucional. "A gente parte da premissa de que os serviços que são de inte­resse público e são essenciais, têm que estar no regime públi­co", disse a advogada, especia­lista no assunto.

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