quarta-feira, 10 de abril de 2013

Análise: Desoneração ajuda a ampliar o acesso à internet no Brasil

Folha de São Paulo - 10/04/2013

Deve ser visto com bons olhos o decreto que isentou do pagamento de PIS e Cofins a venda de smartphones fabricados no Brasil com preço de até R$ 1.500.Os smartphones estão se tornando o principal dispositivo para acesso à internet, em substituição aos PCs, e essa medida ajudará a acelerar a inclusão digital no país.

O smartphone 3G custa em média R$ 1.000, e esse preço para o usuário terá uma redução de 9,25% se a desoneração for aplicada integralmente. O preço mínimo de um smartphone é de R$ 300. Note-se que no Brasil não há mais a venda de smartphones com preços subsidiados para o pré-pago, que representa 80% do total de celulares. O subsídio existe apenas para o segmento corporativo e para planos pós-pagos de maior conta mensal.

Essa medida, no entanto, não deve ser analisada isoladamente. Ela se insere no esforço do Ministério das Comunicações e da Anatel de ampliar o acesso à internet no Brasil via redes de banda larga de alta velocidade. A pasta das Comunicações publicou em março portaria definindo as condições para desoneração de infraestrutura de suporte à banda larga, que poderão ter isenção de PIS/Cofins e de IPI de até 80% do valor total dos projetos, desde que atendam às exigências de produção de equipamentos/componentes no Brasil e de utilização de tecnologia nacional.

A carga tributária sobre os serviços de telecomunicações é uma das mais altas no mundo. Em 2012, foram arrecadados mais de R$ 50 bilhões em tributos, sem considerar os R$ 2,9 bilhões da venda de frequências para 4G.Parte dessa arrecadação deveria ser utilizada no setor para ações de fiscalização da Anatel ou de universalização dos serviços, o que não ocorre.Dessa forma, qualquer desoneração que ajude a reduzir o preço dos serviços ou dos dispositivos usados pelo consumidor deve ser bem-vinda.

O Brasil, a exemplo do que fazem os principais países do mundo, precisa traduzir em ações concretas um Plano Nacional de Banda Larga que leve o acesso à web com alta velocidade para a população em todo o território nacional. Para atingir esse objetivo, é necessário um conjunto de medidas, entre as quais se inclui ampliar o acesso dos consumidores a smartphones. 

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