quarta-feira, 27 de março de 2013

Governo pode elevar orçamento da Telebras para infraestrutura

BRASÍLIA, 27 Mar (Reuters) - O governo federal pode elevar o orçamento da Telebras para que a companhia aumente investimentos na infraestrutura do setor de telecomunicações, disse nesta quarta-feira a jornalistas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Além de mais investimentos da estatal, o governo pode criar linhas de crédito especiais de bancos públicos como o BNDES e Banco do Brasil, para financiar a construção de mais redes.

"Temos uma sinalização positiva da presidenta (Dilma Rousseff) para isso", disse Bernardo a jornalistas, após participar de evento promovido pela TIM em Brasília. A possibilidade do financiamento já está em discussão com a área econômica do governo, disse o ministro. Segundo ele, até a metade do ano deverá ser concluído plano com ações para o aumento dos investimentos nas redes.

Bernardo disse também que o leilão de 4G pode priorizar a exigência de que as operadoras cumpram obrigações, em vez de foco do governo em arrecadação.O governo está preparando um próximo leilão de banda larga de quarta geração (4G) na faixa de 700 MHz. Normalmente, os leilões de faixas de frequência para telecomunicações são vencidos por quem oferece a maior outorga ao governo.
"Podemos priorizar um conjunto de obrigações em vez de fazer arrecadação", disse Bernardo.

Bancos públicos poderão financiar redes de fibra ótica

Agência Estado - 27/03/2013

O governo estuda criar uma linha de financiamento a ser oferecida pelos bancos públicos para projetos de infraestrutura em telecomunicações. "Nós precisamos de infraestrutura, vamos precisar fazer muito mais infraestrutura para ter atendimento de qualidade. Para isso, o Estado vai ajudar um pouco", afirmou nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff deu indicações de que apoia a ideia de financiar e incentivar projetos de rede de fibra ótica. "Nós temos uma sinalização positiva da presidente de que, se levarmos propostas que ela julgue consistentes e que parem em pé, vamos conseguir", afirmou Bernardo. "Achamos que, até o meio do ano, teremos um programa que pare em pé, depois de bem espancado. E aí vamos levá-lo para a presidente."

O ministro disse que teve reuniões sobre o tema com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Miriam Belchior, além do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Houve concordância geral no objetivo, mas mudamos algumas coisas na forma com que estávamos vendo inicialmente a proposta."

Os financiamentos seriam lançados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil e serviriam para viabilizar os investimentos do Plano Nacional de Banda Larga 2.0. O governo avalia que R$ 100 bilhões seriam necessários para garantir o atendimento à demanda pelo serviço no País nos próximos dez anos.

Outra forma de viabilizar os investimentos, conforme Bernardo, seria o aumento de aportes do Tesouro à Telebrás. Nesse caso, o aporte não seria necessariamente neste ano, mas entraria num planejamento plurianual. "A parte que couber à Telebrás não entraria necessariamente neste ano ou somente neste ano. Vamos fazer um orçamento plurianual, um programa para vários anos para podermos avançar, focado principalmente em infraestrutura de redes de transporte", explicou o ministro.

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