quinta-feira, 28 de março de 2013

Governo deve anunciar até julho o plano de financiamento para redes de telecomunicações


O governo deve anunciar no meio do ano um plano de financiamento para construção de infraestrutura de banda larga, por meio de linha de crédito especial oferecida pelos bancos públicos. No caso da implantação de redes de transporte pela Telebras ou RNP (Rede Nacional de Estudos e Pesquisas), o dinheiro pode vir do orçamento da união. “Nós vamos precisar fazer muito mais infraestrutura do que temos agora para ter atendimento de qualidade que o Brasil precisa e exige”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro adiantou que as propostas já estão sendo discutidas com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da Casa Civil, mas não preveem mais desonerações ou troca de bens reversíveis por investimentos em redes. “O que nós tínhamos que fazer para desonerar construção de redes já foi feito, beneficiando equipamentos, fibras ópticas, inclusive a parte de construção civil”, disse. Ele afirmou que a Telebras vai fechar o ano com rede de 22 mil km de fibras já iluminadas. “Isso dá uma boa capacidade de transporte nacional, mas quando se fala em acesso, são necessários alguns milhões de quilômetros de redes”, ressaltou.

Sobre a troca de bens reversíveis por investimentos das teles, que chegou a ser cogitada na primeira versão do plano e que foi muito criticada por entidades de defesa do consumidor, o ministro disse que essa questão terá que ser discutida em algum momento, mas não será agora. “Nós mudamos a forma como estávamos vendo inicialmente a proposta”, afirmou.

Entre as propostas em estudo está a melhoraria das regras para o compartilhamento de infraestrutura, como forma de garantir que as redes cheguem aos locais de pouca atratividade econômica. “Hoje as empresas estão nas partes mais ricas das cidades, nos Jardins, Perdizes, Vila Madalena, Pinheiros, Tatuapé, em São Paulo; Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte em Brasília. Quando é para fazer em Águas Lindas de Goiás, ninguém quer ir. Então nós vamos incentivar o compartilhamento nesses lugares deficitários. Não faz sentido achar que alguém vá levar redes para esses lugares sozinho”, disse Bernardo.

O ministro disse que já tem uma sinalização positiva da presidente Dilma Rousseff para tocar o plano. “Se nós levarmos propostas que ela julgue consistente, que, como ela diz, pare em pé, ai será possível fazer aportes de recursos para a Telebras ou para a RNP para construção de redes de transporte”, afirmou. Já para as redes de acesso, uma das alternativas em estudo é a realização de chamada pública, que poderia atrair outras empresas, além das de telecomunicações. “Já pensaram até fazer uma única empresa para construir tudo isso, mas eu acho difícil do ponto de vista jurídico resolver isso”, completou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você tem conta no Google, identifique-se e deixe aqui seu comentário, com críticas, sugestões e/ou questionamentos.