segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Projetos da Net e Telebras largam na frente

Valor Econômico - 20/12/2013

A Net e a Telebras foram as primeiras a terem projetos de isenção fiscal aprovados pelo governo no novo plano nacional de banda larga. A Telebras porque, como estatal, está acostumada a atender a todos os detalhes exigidos em processos relacionados ao governo. A Net porque foi criteriosa na interação com os técnicos. O esforço valeu a pena. Roberto Catalão, vice-presidente financeiro da Net, não diz quantos projetos foram submetidos ao governo, mas ainda faltam muitos para serem liberados. A Telebras cadastrou 72 projetos, mas a grande maioria ainda não foi submetida à aprovação.

O orçamento da Telebras para este ano era superior a R$ 250 milhões, mas foi reduzido para R$ 200 milhões, devido a dificuldades para importar, disse o presidente da empresa, Caio Bonilha. A empresa é atacadista e não atende clientes finais, só operadoras, provedores de internet e governo.

A Claro está trabalhando no programa e pretende apresentar seus projetos até junho. A meta é atingir 90% da rede com fibras ópticas. Atualmente, a tele conta com 120 mil km de fibras.

Com 240 mil km de fibras no país, a Embratel e o grupo América Móvil já submeteram alguns projetos ao governo e preparam outros, diz o diretor-executivo da Embratel, André Sarcinelli. O aporte para expansão da rede neste ano é de R$ 3 bilhões.

A Telefônica/Vivo está adaptando seus projetos. A Oi não informa detalhes, diz apenas que sua rede de fibra tem 330 mil km.

José Gontijo, diretor do Ministério das Comunicações, diz que ainda há grandes operadoras que não enviaram projetos. O ministério recebeu pedido de teles para segurar a análise de projetos enviados até que elas entendam melhor o processo e corrijam as falhas, diz Gontijo.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Inova Telecom destina US$ 1 bi para expansão da banda larga no Brasil

Programa lançado pelo governo federal terá recursos repassados pelo BNDES, Finep e Funtel para financiar projetos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no setor.


As empresas brasileiras do setor de telecomunicações vão ganhar um incentivo para desenvolver novas tecnologias. O Ministério das Comunicações (Minico) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) lançaram ontem (18/12), em Campinas (SP), o Inova Telecom, programa de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no setor.

Para o ministro Paulo Bernardo, a expectativa é de que o Inova Telecom ajude a impulsionar projetos do governo como o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), as comunicações estratégicas e também da área de segurança.

"Precisamos de um plano para melhorar a cobertura de internet no País, de segurança na arquitetura das redes, de programas e softwares mais seguros, além de ferramentas e estudos que nos auxiliem nesse sentido. Assim, saio desta cerimônia com a expectativa e confiança de que os pesquisadores e órgãos que receberão estes recursos nos auxiliem nestes desafios", afirmou Bernardo.

O desenvolvimento de novos equipamentos e tecnologias por meio do programa será distribuído por quatro áreas temáticas: comunicações ópticas, comunicações digitais sem fio, redes de transporte de dados e comunicações estratégicas.

O orçamento inicial, de R$ 1 bilhão, será dividido em três linhas: financiamento (R$ 600 milhões), investimento (R$ 300 milhões) e subvenção/fomento (R$ 100 milhões).

A linha de investimento é uma novidade. Por meio dela, será criado um fundo de investimento por meio do qual o governo deverá se tornar acionista de empresas para ajudar a expandi-las. Os recursos deverão ser utilizados no período de quatro anos.

A linha de crédito é destinada tanto a operadoras de telecom e quanto a fornecedores de produtos e serviços. Poderão participar do processo empresas líderes, que possuam receita operacional bruta ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 30 milhões. As outras empresas que não se enquadrarem nesse requisito poderão participar como parceiras das empresas líderes.

A ideia é que as linhas de crédito incentivem a formação de uma cadeia que reúna as operadoras, grandes empresas fornecedoras de produtos e serviços, empresas de menor porte e Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs). As operadoras de telecom, por exemplo, deverão apresentar planos com encomendas já pré-definidas com as empresas.

Fonte dos recursos

A maior parte dos recursos iniciais do programa é proveniente do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que vai entrar com R$ 640 milhões. Os R$ 360 milhões restantes serão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A previsão é de que o lançamento do edital do Inova Telecom ocorra no início de 2014. O programa é uma parceria do Minicom, MCTI, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Anatel.

A operacionalização do programa envolve Funttel, Finep e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Inova Telecom integra o Plano Inova Empresa, lançado pelo Governo Federal em março, com um total de R$ 32,9 bilhões para 2013 e 2014.
Dilma quer PNBL com velocidade média de 10 Mbps

Minicom apresentará nova versão do PNBL ao Planalto até março

Tele.Síntese - 19/12/2013

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje, durante solenidade do lançamento do Inova Telecom, que vai destinar R$ 1,5 bilhão a projetos nas áreas de telecom e saúde, que a presidenta Dilma Rousseff quer que a nova versão do PNBL contemple velocidades médias mais altas, se possível de 10 Mbps. "Ela me disse que quer não só a universalização da banda larga, mas que ela tenha velocidade mais rápida e mais qualidade", anunciou ele, durante a solenidade realizada no Centro Renato Archer, em Campinas (SP).

Para fazer a nova versão do PNBL, Bernardo disse que o governo conta com o leilão das frequências de 700 MHz, que deverá ter como contrapartida ampliação da cobertura da banda larga e o aumento da velocidade oferecida. Informou, também, que se for necessário, o governo poderá colocar recursos orçamentários. "Foi isso que me sinalizou a presidenta."

Na avaliação do ministro das Comunicações, o Inova Telecom terá contribuição fundamental para a universalização da banda larga e a oferta de serviço de qualidade em todo o país. "Foi por isso que definimos as tecnologias necessárias à infraestrutura da banda larga como as estratégicas para os projetos que serão desenvolvidos. E incluímos todas as tecnologias, pois o país tem uma grande diversidade de demanda. Temos regiões bem atendidas que precisam da fibra, e áreas onde a transmissão terá que ser feita por rádio e até mesmo por satélite", salientou.

Em seu pronunciamento, também destacou a importância de projetos inovadores para a segurança na internet. "Depois dos episódios de espionagem dos dados de brasileiros, do governo brasileiro e de suas empresas, uma atitude inaceitável pois fere a privacidade das comunicações pessoais, temos que ter sistemas mais seguros", disse, ao explicar o motivo da inclusão dos sistemas de segurança no Inova Telecom.
Visiona fecha acordo para receber satélite

O Vale - 18/12/2013

A Visiona Tecnologia Espacial S/A assinou contratos com as empresas Thales Alenia Space (TAS) e Arianespace, que concordaram em fornecer, respectivamente, o satélite geoestacionário brasileiro e seu lançamento.

O contrato com o fornecedor do satélite também prevê a transferência de tecnologia para empresas brasileiras, sob a coordenação da Agência Espacial Brasileira (AEB).
A Visiona é uma empresa dos grupos Embraer e Telebras, controlada pela Embraer, e constituída com o objetivo inicial de atuar na integração do sistema do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) do governo brasileiro.

O orbitador vai atender às necessidades de comunicação satelital do governo federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e um amplo espectro de comunicações estratégicas de defesa.
O contrato, inclui também um centro de controle e de missão completo e suporte operacional, precedido de um programa de treinamento completo para os operadores brasileiros. Cerca de 30 engenheiros se integrarão à equipe do projeto do satélite.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Telebras firma acordo com instituto paulista para compartilhar rede

Autarquia fez parceria com Instituto Uniemp para troca de conhecimento técnico para desenvolvimento de projetos e pesquisas para infraestrutura de rede.


A Telebras e o Instituto Uniemp, através do grupo Nara (Núcleo de Aplicações em Redes Avançadas, responsável pela ANSP - Rede Acadêmica do Estado de São Paulo), firmaram nesta quarta-feira (18/12) acordo de cooperação técnica. Parceria é para troca de conhecimentos técnicos, informações e apoio nas ações para a cessão e compartilhamento de espaços físicos e de infraestrutura, de capacidades e serviços de telecomunicações.

O objetivo é a integração das redes federais, estaduais e municipais, promovendo maior eficiência e efetividade do gasto público na expansão do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) do Ministério das Comunicações (Minicom) e no desenvolvimento das redes nacionais de ensino e pesquisa, em particular no estado de São Paulo e suas conexões internacionais. E, ainda, na oportunidade conjunta de desenvolvimento de serviços e/ou produtos, entre outros objetivos institucionais da Telebras.

O acordo prevê o desenvolvimento conjunto de estudos, projetos, pesquisas, de bens, novas tecnologias, serviços ou produtos em áreas de interesse comum, particularmente aqueles de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de redes e suas aplicações avançadas para a expansão das infraestruturas e capacidades de telecomunicações e ampliação dos respectivos serviços.

Estabelece ainda assessoria, consultoria, serviços científicos e tecnológicos, além da troca de informações relativas a desenvolvimento, produção, qualificação, homologação, certificação, proteção, registro e comercialização de bens, marcas, patentes, modelos de utilidade, direitos autorais e serviços, além de capacitação e treinamento de recursos humanos e. aprimoramento de processos produtivos.

Caio Bonilha, presidente da Telebras, explicou que o interesse da autarquia em promover parceria com a área acadêmica é desenvolver estudos e projetos para implantação na rede da prestadora de serviços da tecnologia SDN - redes definidas por software e ao protocolo OpenFlow, que leva uma programação simplificada aos dispositivos de rede (switches e roteadores, físicos e virtuais, de diversos fornecedores) através de uma interface padrão.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Universidade assina novo convênio com a Telebras

Parceria prevê instalação da regional sul e contratação de bolsistas e estagiários

PUCRS - 16/12/2013

A PUCRS assinou novo convênio com a Telebras nesta segunda-feira, 16 de dezembro, no Salão Nobre da Reitoria. Estavam presentes o Reitor, Joaquim Clotet, o presidente da estatal, Caio Bonilha, e demais integrantes da Administração Superior. A parceria - que teve início em março com a implantação do Laboratório Telebras Tecnologia no Tecnopuc - prevê agora a cooperação, intercâmbio tecnológico e científico, desenvolvimento de recursos humanos e a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento, visando a transferência de tecnologia para a indústria nacional.

Segundo Maria Cristina de Castro, coordenadora do convênio e diretora do Instituto de Eletrônica e Telecomunicações da Universidade, também está prevista a instalação da Regional Sul da empresa no Tecnopuc. Bonilha lembra que a ação faz parte da descentralização: “Este processo é fundamental para a melhoria operacional do nosso trabalho”, complementa. O novo convênio prevê duas vagas permanentes para estagiários de Graduação, estudantes da PUCRS, e também a contratação de dois bolsistas de Pós-Graduação vinculados a projetos de pesquisa em desenvolvimento na Telebras Tecnologia. “Já estamos trabalhando em duas propostas de projetos sob demanda da estatal, ambos inéditos do ponto de vista tecnológico e estratégicos para o país”, diz Maria Cristina.

A rede de referência da empresa no Tecnopuc é única no Brasil e está operando plenamente. No local, são testados todos os produtos de software e hardware utilizados na rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), incluindo roteadores, switches, interfaces, rádios, equipamentos de entrada e saída de fibras óticas e aparelhos que medem as condições de tráfego digital.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Telebras quer ficar com R$ 1,5 bilhão

Convergência Digital :: 13/12/2013

Ao responder à Comissão de Valores Mobiliários e citar a “proporcionalidade contributiva”, a Telebras indica que quer ficar com R$ 1,5 bilhão daquele superávit de R$ 2,2 bi. Tal proporção, no período do sistema público, era de dois para um – o empregador colocava R$ 2 para cada R$ 1 dos empregados. Na conta da estatal, significa levar 68,8%, deixando 31,2% para os aposentados.

Para os ex-funcionários, é um cenário ainda pior que o meio a meio defendido pelas teles privadas – acordo que, lembre-se, eles não aceitam por entender que a regra básica do superávit é o reajuste dos benefícios e, principalmente, por entenderem que devem ficar com os R$ 2,2 bilhões.

À Justiça, os aposentados sustentaram que as operadoras privadas jamais contribuíram com o PBS-A. Também relacionam que apesar disso, elas já foram beneficiadas quando “retiraram do PBS-A todo o superávit técnico apresentado em 1999 (1,717 bilhões de reais)”.

Privatização

Com a divisão do antigo sistema Telebrás em diversas empresas, o fundo de pensão dos funcionários também foi repartido. Surgiram 14 novos “planos patrocinados”, que dividiram parte do esbulho. Um 15º reuniu os funcionários inativos. É sobre este último que se dá a disputa atual.

O raciocínio da Telebras e dos aposentados começa parecido. As teles privadas ficaram com os fundos de pensão dos empregados ativos, enquanto os inativos foram reunidos naquele PBS-A, ou Plano de Benefício Sistel Assistidos. Essa divisão estaria prevista no próprio edital de privatização.

De fato, o edital MC/BNDES 1/98, em seu capítulo 4, sobre “obrigações especiais” traz que “os vencedores do leilão” devem, entre vários itens: “assegurar aos atuais empregados das companhias e de suas respectivas controladas, os Planos de Previdência Complementar da Fundação Sistel de Seguridade Social (...)”.

A divisão dos vários fundos teve outra consequência. Como novas patrocinadoras previdenciárias dos empregados ativos, as operadoras privadas acabaram assumindo a maioria dos postos da Fundação Sistel. A Telebras, em estado de animação suspensa até 2010, não tem assento no Conselho.

Mas a estatal é reconhecida como patrocinadora. E pelas regras dos fundos de pensão, modificações nos regulamentos benefícios precisam ser aprovadas por unanimidade antes de receberem o ok da Previc, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Por isso a Telebras, mesmo fora do Sistel, travou a questão ao discordar da partilha.

Se a briga vai mesmo se estender, como sugere a estatal em comunicado à CVM, as empresas, pública e privadas, provavelmente podem esperar. A dúvida é o quanto tempo resta para os aposentados que têm direito ao dinheiro, mas que, vale lembrar, já estavam inativos há, pelo menos, 15 anos.


Teles, Telebras e aposentados disputam R$ 2,2 bilhões de fundo de pensão

Convergência Digital :: 13/12/2013

Distante do mercado de telecomunicações, as operadoras privadas e a Telebras disputam uma bolada de pelo menos R$ 2,2 bilhões – dinheiro que faz parte do fundo de pensão da estatal e, por isso mesmo, também reivindicado pelos aposentados.

As origens do imbróglio remontam à privatização, na qual, além das diferentes empresas desmembradas do sistema Telebrás, também se fez a partilha dos recursos do fundo de previdência referente àquele mesmo sistema estatal – a Fundação Sistel de Seguridade Social.

O tema vem fermentando há pouco mais de um ano, quando o Conselho Deliberativo da Sistel decidiu modificar o regulamento sobre o Plano de Benefício da Sistel Assistidos, ou PBS-A. Como as modificações alteram a divisão do bolo entre os interessados, instalou-se a cizânia.

Explica-se: As regras dos fundos de pensão preveem que se houver três anos seguidos de superávit, deve ser reservado um quarto do ‘excedente’ como contingência. O restante pode virar reajuste de benefícios, mas também pode ir para o caixa dos patrocinadores, se assim decidir o Conselho Deliberativo.

Adivinhe quem tem maioria de votos no Conselho Deliberativo da Sistel? Ganhou um doce quem apostou nas operadoras privadas. Volta-se então àquela mudança no regulamento do PBS-A. A proposta é que metade do superávit, portanto R$ 1,1 bilhão, fique com as teles.

Os aposentados chiaram. Eles entendem que têm direito ao bolo completo e foram à Justiça. Chegaram a obter uma liminar impedindo que a Sistel proceda com a partilha do superávit. A decisão caiu no começo deste ano. Mas aí entrou mais gente na fila: a nova Telebras.

Na última terça-feira, 10/12, a estatal, que tem ações em bolsa, se manifestou sobre o assunto à pedido da Comissão de Valores Mobiliários – e discorda da partilha sugerida pela Sistel. “A Telebras tem integral direito ao superávit acumulado do Plano PBS-A, ressalvada a parcela dos Assistidos”, pontuou.

Nesta sexta, 13, mandou novo comunicado à CVM. Destaca que o superávit acumulado entre 2009 e 2011 era, em conta de agosto, de R$ 2,2 bilhões. E reiterou que o montante “deverá ser distribuído tão-somente à própria Telebras e aos Assistidos, respeitando o critério da proporcionalidade contributiva”.

Como o posicionamento desagrada tanto às operadoras, que querem ficar com metade do bolo, como os aposentados, que entendem ter direito ao todo, a própria estatal reconhece a “postura dissonante”, e espera muita luta. “É possível presumir que a controvérsia da distribuição dos excedentes dar-se-á em momento futuro, cujo deslinde é de difícil previsão no atual momento”.


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Telebras poderá receber uma gorda injeção de capital

Insight - Laboratório de Ideias - 12/12/2013

Através de Comunicado ao mercado divulgado em 10 de dezembro passado, o Conselho de Administração da Telebras concluiu que a estatal tem integral direito ao superávit acumulado do Plano PBS-A, ressalvada a parcela dos Assistidos.

O caso se refere à proposta da Fundação SISTEL de distribuição do superávit apurado nos exercícios de 2009 a 2011, relativo ao Plano de Benefícios SISTEL-Assistidos (PBS-A).

Segundo a empresa, a posição foi efetivada após serem ouvidas a Fundação SISTEL, a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, a PREVIC, a Gerência Jurídica e a Diretoria da Telebras.

Fontes do mercado especulam que a consequência financeira, caso tudo dê certo, poderá se traduzir por uma injeção de mais de um bilhão de reais no caixa da empresa.

A conferir!


Comissão propõe regime diferenciado de contratação para a Telebras

Teletime - 11/12/2013

Assim como a Petrobras conta com um regime especial para contratação, mais flexível em relação à Lei 8.666, os deputados da subcomissão de banda larga da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), propuseram a apresentação de um projeto de lei com o objetivo de instituir um regime especial de contratação para a estatal de telecomunicações Telebras.

"Um dos principais obstáculos à aceleração da expansão da infraestrutura da Telebras reside nos rígidos ditames estabelecidos pela Lei de Licitações, que comprometem a agilidade operacional, a eficiência e a competitividade da empresa. A Petrobras tem se beneficiado dos ganhos de eficiência proporcionados pela aplicação de procedimentos licitatórios especiais, assegurados em lei", disse o deputado Newton Lima (PT-SP) nesta quarta, 11.

Ainda dentro das competências do Congresso Nacional, a subcomissão de banda larga formaliza o apoio a propostas que contribuem para acelerar a universalização da Internet, quais sejam: a Lei das Antenas (PL 5.013/2013); o PL 1.481/07, que permite a utilização do Fust para a banda larga; o PL 6.304/13, que cria incentivos tributários para a criação de data centers; e a PEC 479/10, que inclui o acesso à Internet como direito fundamental do cidadão.

Em relação ao PL 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, Newton Lima respeitou a posição contrária ao projeto do deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) e retirou a manifestação de apoio ao projeto. "Já disse que se tiver um voto contrário a esse projeto em Plenário, esse voto é meu", afirma Teixeira, para quem a Internet é impossível de ser regulada. "Nós não sabemos como será a Internet na semana que vem", argumenta.

Executivo

O relatório do deputado Newton Lima também cobra do Executivo a regulamentação da isenção do Fistel para a comunicação M2M, instituída pela Lei 12.715 de setembro do ano passado. Além disso, o deputado acha "meritórias" as medidas de desoneração, mas pede que o governo divulgue um comparativo contendo as metas e os resultados efetivamente alcançados para que a sociedade possa verificar a eficácia das ações. O deputado sugere ainda que a CCTI faça uma comissão geral para discutir a modernização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e o futuro dos serviços de telefonia fixa e de banda larga.

Para a Anatel, a recomendação é que a agência faça estudos acerca da alteração do regime jurídico de prestação da banda larga, do privado para o público. E estudos sobre a viabilidade de uma regulação por camadas (rede, serviços e conteúdo) e de separação funcional das redes das prestadoras que operem nas camadas de rede e serviços.

Foi aprovado também um pedido formal à Casa Civil para que reative o Fórum Brasil Conectado, que não é convocado pelo Poder Executivo desde 2010. Para o deputado, o Fórum Brasil Conectado representava papel central no modelo de governança do Plano Nacional de Banda Larga, já que englobava representantes dos mais diversos segmentos da sociedade.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Ações da Telebras e do BNB injetam R$ 200 milhões na Finep

Convergência Digital :: 04/12/2013

Decreto presidencial publicado nesta quarta-feira, 4/12, no Diário Oficial da União prevê o aumento de capital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em até R$ 200 milhões. Para isso serão utilizadas ações da Telebras e do Banco do Nordeste, em ajuste a ser realizado pelo Tesouro Nacional.

Segundo o Decreto, serão transferidas as ações “excedentes à manutenção do controle em ambas as instituições”. A capitalização será efetivada após publicação de ato do Ministério da Fazenda, “que definirá a metodologia de cálculo do valor da subscrição, a espécie e a classe de ações a serem transferidas à Finep”.

A determinação à Secretaria do Tesouro Nacional, assim, será no sentido de “adotar providências relativas à transferência das ações e assegurar que a operação não represente perda do controle acionário da União na Telebras e no BNB”.

Bonilha: "Estamos retornando ao plano original da Telebras" 
 
Convergência Digital :: 04/12/2013

Para resgatar uma das missões originais da Telebras no Plano Nacional de Banda Larga - a responsabilidade pelas redes de comunicações dos órgãos governamentais - será preciso bem mais recursos do que o que já está previsto para a estatal no projeto de Orçamento para 2014.

No plano orçamentário do próximo ano a Telebras tem previsto R$ 520 milhões. Um pouco mais da metade é para o satélite geoestacionário, cerca de R$ 60 milhões para a Copa do Mundo e outros R$ 156 milhões para ‘infraestrutura da rede nacional de banda larga’. Segundo a estatal, será preciso mais.

“Construímos o backbone e algumas redes metropolitanas para atender a RNP [Rede Nacional de Ensino e Pesquisa] e a Copa do Mundo. Vamos ainda definir quais os investimentos que faremos. Não tínhamos previsto e no Orçamento de 2014 o que está colocado é para o satélite”, diz o presidente da estatal, Caio Bonilha.

“Estamos retornando ao plano original da Telebras. É que houve um ‘vazio jurídico’, agora resolvido”, emendou Bonilha. Há um mês foi publicado o Decreto 8135/13, que prevê o atendimento das comunicações de governo por redes estatais e, especialmente, dispensando de licitação a contratação desse serviço..

Segundo ele, já é possível adquirir equipamentos nacionais que evitem os problemas de ‘backdoors’. “Temos intranets totalmente seguras, com equipamentos nacionais e auditáveis”, diz Bonilha. E pelo menos uma empresa nacional está próxima de um roteador de grande porte.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Telebras e TIM assinam contrato de permuta de fibra óptica no Norte, Nordeste e Sudeste

Telebras - 03/12/2013

A Telebras e a TIM Celular assinam hoje (03/12), às 15h30, contrato de permuta de infraestrutura de fibras ópticas apagadas, em locais de interesse das duas empresas, chegando a um total de 2.208 km. 

A TIM cederá à Telebras fibras ópticas no chamado linhão, que liga Tucuruí, no Pará, a Manaus, no Amazonas, e Tucuruí-Macapá. Por sua vez, a Telebras cederá à TIM trechos de fibra óptica em áreas estratégicas das regiões Norte, Sudeste e Nordeste, nos trechos de Belo Horizonte–Vitória, Tucuruí–Belém, Teresina–Juazeiro-Petrolina-Paulo Afonso.

Participam da solenidade de assinatura do contrato pela Telebras, o presidente Caio Bonilha e o diretor Comercial Francisco Ziober Filho, e pela TIM o presidente Rodrigo Abreu.

domingo, 1 de dezembro de 2013

TELEBRAS inks US$560 million deal to deliver a satellite for secure communications

Hispanic Business - 11/30/2013


Brazil's state-owned telecom provider Telebras has entered into a contract worth a US$560 million to deliver a satellite for secure communications.

By late 2016, a joint venture between Telebras and Embraer would deliver the geostationary satellite for strategic communications. According to Embraer, the satellite would ensure Brazil's sovereignty over strategic communications in both the civilian and military areas.

Brasilia was angry with the reports of US electronic spying on Brazilian government communications, and phone call data and emails of millions of Brazilians.

Embraer said, a joint venture between Embraer and Telebras, Visiona Tecnologia Espacial, will be integrating the Defence and Strategic Communications Geostationary Satellite (SGDC) system.

Telebras President Caio Bonilha, said, The SGDC system not only will meet the needs of Telebras' National Broadband Programme and the strategic communications of the Brazilian armed forces, but it is also an opportunity for Brazil to ensure the sovereignty of its strategic communications in both the civilian and military areas.

French-Italian firm Thales Alenia Space (TAS) will be supplying the satellite, which will be launched by European satellite launch firm Arianespace.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Telebras vai pagar R$ 182 milhões à Previ

Convergência Digital :: 29/11/2013

A Telebras reconheceu nesta sexta-feira, 29/11, uma dívida de R$ 164,2 milhões com a Previ, a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil. Em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários, a estatal indicou que pagará 15% à vista e vai dividir o restante ao longo de 15 anos.

Nem a Previ nem a própria Telebras querem dar detalhes do entrevero. O que admitem é que ainda em meados da década de 1990 houve “divergências sobre o valor dos dividendos”, o que teria levado a Previ a abrir um processo na Justiça Federal de Brasília. A ação é pré-privatização. A decisão saiu este ano, favorável ao fundo de pensão.

As duas empresas estão negociando o pagamento, mas a Previ quer mais e cobra R$ 182 milhões – a diferença estaria na resistência Telebras em custear o valor pedido pela perícia executada. A estatal também avisa que vai tentar impugnar essa fatia, que chama de ‘valor controverso’.

Ambas as empresas evitam maiores detalhes sobre a disputa até que a sentença seja efetivamente publicada. No mais, os detalhe da transação estão no próprio fato relevante da Telebras:

“A Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS (BM&FBovespa -Telb3 e Telb4), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e do parágrafo 4º, artigo 157 da Lei 6404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), vem informar a seus acionistas e ao mercado o que segue:

A Companhia firmou Transação Parcial com a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para pagamento de parte do valor da execução (Valor Incontroverso), decorrente de decisão judicial condenatória transitada em julgado e em fase de cumprimento de sentença, que tramita perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A PREVI entende que o valor total da execução, excetuados honorários sucumbenciais e atualizado até 31/08/2013, corresponde ao montante de R$182.000.159,75 (cento e oitenta e dois milhões, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

A TELEBRAS entende que o montante total da execução, excetuados honorários sucumbenciais e atualizado até 31/08/2013, equivale a R$ 164.283.043,93 (cento e sessenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos), valor este adotado como Incontroverso, o qual será pago da seguinte forma:

Sinal: 15% (quinze por cento) do Valor Incontroverso, em pagamento de uma única parcela no valor de R$ 24.642.456,59 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até 31/08/2013;

Valor Remanescente da Transação Parcial: 30 (trinta) prestações semestrais e sucessivas. Este valor será atualizado pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apurado no período, acrescido de 6% (seis por cento) ao ano.

A TELEBRAS, juntamente com a PREVI, protocolizará petição requerendo a homologação em juízo dos termos acordados relativos à Transação Parcial.

O processo de execução continuará em relação ao Valor Controverso e será objeto de impugnação pela TELEBRAS.

Brasília, 28 de novembro de 2013.

CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES

Presidente e Diretor de Relações com Investidores”
TELEBRAS (TELB4) anuncia acordo com a PREVI

ADVFN - 29/11/2013

A TELEBRAS (TELB4) firmou Transação Parcial com a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI para pagamento de parte do valor da execução, decorrente de decisão judicial condenatória transitada em julgado e em fase de cumprimento de sentença, que tramita perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A PREVI entende que o valor total da execução, excetuados honorários sucumbenciais e atualizado até 31/08/2013, corresponde ao montante de R$ 182 milhões.

A TELEBRAS entende que o montante total da execução, excetuados honorários sucumbenciais e atualizado até 31/08/2013, equivale a R$ 164,28 milhões, valor este adotado como Incontroverso, o qual será pago da seguinte forma:

- Sinal de 15% do Valor Incontroverso, em pagamento de uma única parcela no valor de R$ 24,64 milhões, atualizado até 31/08/2013;

- Valor Remanescente da Transação Parcial: 30 prestações semestrais e sucessivas. Este valor será atualizado pelo INPC, apurado no período, acrescido de 6% (seis por cento) ao ano.

A TELEBRAS, juntamente com a PREVI, protocolizará petição requerendo a homologação em juízo dos termos acordados relativos à Transação Parcial.

O processo de execução continuará em relação ao Valor Controverso e será objeto de impugnação pela TELEBRAS.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Satélite geoestacionário vai garantir a segurança das comunicações brasileiras

Telebras - 28/11/2013

A Telebras e a Visiona Tecnologia Espacial formalizaram nesta quinta-feira (28/11) contrato para executar o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O contrato, no valor de R$ 1,3 bilhão, prevê a entrega do sistema no final de 2016. O projeto envolve os ministérios das Comunicações, da Defesa e da Ciência e Tecnologia. O satélite será operado pela Telebras na banda Ka (civil) e pelo Ministério da Defesa na banda X (militar).

A Visiona – joint-venture da Embraer e a Telebras – será responsável pela integração do sistema SGDC, que ampliará o acesso à banda larga nas regiões remotas do País, por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas. A partir da assinatura do contrato, a Visiona formalizará a contratação dos fornecedores e dará início às atividades de desenvolvimento e integração do sistema. As empresas selecionadas são a Thales Alenia Space (TAS) para fornecimento do satélite e a Ariane Space para realizar o lançamento do artefato. O contrato com os fornecedores também prevê a transferência de tecnologia para empresas brasileiras, tarefa que será coordenada pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

“O SGDC não só atenderá às necessidades do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), da Telebras, e às comunicações estratégicas das Forças Armadas brasileiras, como também representa a oportunidade de o Brasil assegurar a soberania em suas comunicações estratégicas, tanto na área civil quanto militar”, explica o presidente da Telebras, Caio Bonilha, que considerou o momento histórico para a empresa e para o início da autonomia das comunicações brasileiras.

“Estamos honrados em termos sido escolhidos para fornecer um sistema tão importante para o País”, afirma o presidente da Visiona, Nelson Salgado. “Esperamos que este programa represente o início de um relacionamento de longo prazo, com o estabelecimento de uma empresa brasileira integradora de sistemas espaciais, a exemplo do que a Embraer representa para o segmento aeronáutico e de defesa”, acrescenta Salgado.

O presidente do Comitê Diretor do SGDC e secretário de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, destacou a cooperação desenvolvida entre os três ministérios envolvidos no projeto para o satélite tornar-se realidade. “Trata-se de um projeto de Estado, fundamental para as comunicações brasileiras”, ressaltou.

O sistema SGDC trará total segurança às comunicações estratégicas do governo e às comunicações militares, pois seu controle será realizado no Brasil em estações localizadas em áreas militares, sob a coordenação da Telebras e do Ministério da Defesa.

A aquisição de um satélite próprio para as comunicações civis e militares brasileiras é uma decisão estratégica para garantir a soberania nacional. Atualmente, os satélites que prestam serviço no Brasil, ou são controlados por estações que estão fora do País ou possuem o controle de atitude nas mãos de empresas de capital estrangeiro. Em qualquer dos casos há riscos de acontecer interrupções dos serviços em uma situação de conflito internacional ou decorrente de outros interesses políticos ou econômicos.
Telebras assina contrato de R$1,3 bi com Visiona para projeto de satélite

O Globo, via Reuters - 28/11/2013

SÃO PAULO, 28 Nov (Reuters) - A Telebras informou que assinará nesta quinta-feira um contrato com a Visiona Tecnologia Espacial para executar o projeto do sistema Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGCD).

Em comunicado, a companhia revelou que o contrato tem valor de cerca de 1,3 bilhão de reais e prevê a entrega do sistema no final de 2016.

"A Visiona será responsável pela integração do sistema SGDC, que ampliará o acesso à banda larga nas regiões remotas do país e a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas", disse a Telebras.


terça-feira, 26 de novembro de 2013

MiniCom aprova construção de estações de controle satelital da Telebras com isenções

Projetos fazem parte do REPNBL-Redes e vão custar R$ 259 milhões


Mais dois projetos da Telebras no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes), foram aprovados pelo Ministério das Comunicações. O valor total dos investimentos chegam a R$ 259 milhões, que serão empregados na construção de estações de controle satelital.

A primeira delas será construída no Distrito Federal e a segunda, no Rio de Janeiro. Estas estações vão atender ao satélite brasileiro, já contratado e que deve ser lançado em 2016. A previsão de término das obras é em dezembro de 2016.

Em setembro, o MiniCom aprovou o primeiro projeto da Telebras de construção de infraestrutura com os benefícios do REPNBL-Redes. A proposta prevê a construção de rede de transporte óptico nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, com custo de R$ 6 milhões.

De acordo com as regras do programa, as redes poderão ter isenção de PIS/Cofins e IPI de até 80% do valor total dos projetos, desde que atendam às exigências quanto à adoção de equipamentos e componentes produzidos no Brasil (por PPB) em um porcentual que chegará até 70%. Precisam também ter produtos com tecnologia nacional (pelos critérios da Portaria do MCTI 950) em um porcentual de até 30%. O nível de exigência de equipamentos e tecnologia nacionais varia de acordo com os 13 tipos de redes beneficiados e valem até 2016.

O prazo para a desoneração tributária se encerra em 2016. Para receber os incentivos, a estatal ainda precisará da habilitação da Secretaria da Receita Federal.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

(ainda) Fora da rede

Gigantes da tecnologia criam iniciativas para conectar os bilhões que ainda estão off-line; Google traz para a Amazônia projeto para levar internet com balões


Há 4,3 bilhões de pessoas vivendo off-line, segundo a estimativa da UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão que faz parte da ONU. Isso representa 61,2% da população mundial.

Para levar a internet a esse contingente (e faturar com isso), o Facebook e o Google anunciaram que estão trabalhando em ambiciosos projetos de inclusão digital.

Com o Loon, o Google diz que levará internet para áreas remotas ou devastadas usando balões equipados com antenas de radiofrequência, com velocidade comparável à do 3G, segundo a empresa.

No primeiro semestre do ano que vem, a iniciativa será testada na Amazônia. "Este projeto certamente contribuirá de forma significativa para ampliar o acesso à internet na área, extensa e onde é difícil chegar com tecnologias tradicionais", disse em nota o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após uma reunião com representante do Google, no mês passado.

Apesar de não divulgar o investimento na parceria com a empresa americana, o ministério diz que ela tem "custos razoáveis".

O Loon --nome de uma espécie de ave marinha-- está em fase de testes desde junho, na Nova Zelândia, onde cerca de 30 balões foram lançados; 50 moradores eram responsáveis por controlá-los.

"Soa como um pouco de ficção científica, mas tenho certeza de que o projeto vai se tornar realidade", disse à agência Efe Sameera Ponda, engenheira do Google. "Levar internet a todos com balões é mais fácil e barato do que fazê-lo através de satélites.

Um análogo da ação do Google, mas que usa balões afixados ao solo (veja gráfico sobre o funcionamento do Loon na pág. F4), foi apresentado pelo INPE, do governo federal, no último dia 14, quando foi testado em Cachoeira Paulista (SP).

Na semana passada, o Google anunciou outra ação: o Projeto Link, cujo objetivo é instalar fibra ótica em Kampala, capital de Uganda, país africano que tem apenas 14,7% da população conectada à internet, segundo a UIT.

INTERNET.ORG

Liderado pelo Facebook e anunciado em agosto, o Internet.org tem como meta conectar todo o planeta, em especial pelo barateamento da conectividade móvel e de smartphones --entre os parceiros estão Ericsson, Nokia, Samsung e Qualcomm.

Os membros da iniciativa desenvolveram tecnologia de difusão de dados capaz de incrementar em dez vezes a capacidade das redes atuais, disse Mark Zuckerberg. "Isso abaixaria o custo das conexões dramaticamente", disse.

Tornar o uso dessas redes mais eficiente --reduzindo a quantidade de dados que são transmitidos-- e empregar faixas de radiofrequência hoje ociosas também ajudaria nesse sentido, diz o grupo.

O foco em dispositivos móveis acelera a inclusão digital, mas pode ser insuficiente para usos como educação à distância, diz um dos coordenadores do CGI (Comitê Gestor da Internet), Alexandre Fernandes Barbosa.

"Como você desenvolve uma aplicação empresarial ou educacional, por exemplo, para um smartphone? Não é a mesma coisa [que um PC]."

A Cisco diz que, neste ano, o número de dispositivos móveis conectados passará o de habitantes no mundo. Segundo a consultoria IDC, modelos baratos têm obtido sucesso nos mercados de massa, como África e Ásia, e é este tipo de venda que vai levar o segmento para a frente.

http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/11/78773-projeto-loon.shtml


quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Ministros aprovam teste com balões para oferta de internet banda larga

Telebras - 21/11/2013

Ministros aprovam teste com balões para oferta de internet banda largaOs ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) e o presidente da Telebras, Caio Bonilha, acompanharam nesta quinta-feira (14), em Cachoeira Paulista (SP), distante 220 km da capital São Paulo, o lançamento de um balão troposférico equipado com aparelhos de telecomunicações para levar sinal de internet banda larga a comunidades isoladas, onde não chega a rede de fibra óptica convencional.

O primeiro teste foi positivo, com o ministro Paulo Bernardo estabelecendo conexão de vídeo da unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em  Cachoeira Paulista, com dois usuários – um na sede da igreja Canção Nova, a 8 km de distância, e outro próximo à rodovia, em uma distância aproximada de 30 km.

Trata-se do projeto Conectar, desenvolvido pela Telebras, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e Ministério das Comunicações, e que visa agregar tecnologia espacial de fronteira a um sistema de telecomunicação embarcado em um balão troposférico, permitindo a oferta de banda larga a localidades carentes de infraestrutura de redes do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O objetivo é levar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) a municípios isolados, distantes dos grandes centros urbanos.

photo 23 O balão foi içado a 240 metros de altitude e está sendo usado para a realização de ensaios com a finalidade de avaliar a qualidade da cobertura de sinais WiFi. Seu raio de cobertura (radiohorizonte) é de aproximadamente 70 km.

Para o ministro Paulo Bernardo, esse sistema será fundamental para levar internet banda larga de alta qualidade a comunidades distantes e de difícil acesso para a chegada de rede terrestre de fibra óptica. “Será fundamental para cidades isoladas da região Amazônica, que ainda não são atendidas pelas operadoras”, ressaltou.
Ministros aprovam teste com balões para oferta de internet banda larga 
O presidente da Telebras, Caio Bonilha, considerou o teste um passo importante para o desenvolvimento de unidades industriais com maior capacidade de cobertura e maior potência de banda larga. “Vamos aperfeiçoar o sistema, desenvolvendo equipamentos mais potentes para chegar com melhor qualidade de banda aos usuários. Como primeiro teste está excelente e superou as expectativas”, disse, ressaltando a importância das parcerias com empresas nacionais, que forneceram equipamentos para o teste com o balão troposférico.

O ministro Marco Antonio Raupp também considerou um avanço o teste desta quinta-feira e disse que os engenheiros do INPE, da Telebras e do CPqD irão agora avaliar o que precisa ser melhorado e definir as configurações necessárias dos equipamentos para se habilitar financiamentos junto a instituições como a FINEP – Financiadora de Estudos e Pesquisas. “Essa parceria com instituições de ponta é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias avançadas e que resultem em benefício de comunidades mais isoladas”, destacou.

O projeto Conectar será desenvolvido em duas fases. A primeira foi o teste em Cachoeira Paulista, com o balão transportando transreceptores. A próxima etapa será o desenvolvimento de protótipos industriais e levados a todas as regiões carentes do País, incluindo a cobertura da região Amazônica.

domingo, 17 de novembro de 2013

Telebras vai resgatar construção de cabo submarino

O planejamento inicial previa a construção de cinco rotas

Tele.Síntese - 16/11/2013

O conselho de Administração da Telebras autorizou esta semana a empresa a voltar a elaborar os estudos para a construção de cabos submarinos, que ligam o Brasil aos demais continentes. Segundo o presidente da empresa, Caio Bonilha, a rota que oferecer maior viabilidade econômica será a escolhida para a primeira construção. O projeto, afirmou o executivo, será feito obrigatoriamente com uma operadora estrangeira, para assegurar que não haverá problemas com as licenças de funcionamento no ponto estrangeiro.

A construção de cabos submarinos, prevista no planejamento inicial da estatal foi paralisada no ano passado, quando foram retiradas as dotações orçamentárias para este projeto. Naquela época, explicou o executivo, o governo federal, que é o controlador da empresa, entendeu que era preciso priorizar a construção do bacakbone em território brasileiro. O executivo não disse, mas o corte no orçamento se deve ao forte arrocho monetário implementado pelo Ministério da Fazenda, que se repetiu este ano.

Conforme Bonilha, quando a Telebras foi reconstituída, foi planejada a construção de cinco cabos submarinos: a rota Fortaleza/Estados Unidos; a Fortaleza/Europa; a Fortaleza/África; a Fortaleza/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Cone Sul. A rota Brasil África continua a ser tocada, porque ela está sendo toda construída pela Angola Cable, e a Telebras vai só participar com a conexão de Fortaleza.

Para Bonilha, a construção de cabo próprio irá possibilitar à Telebras comprar capacidade de internet (de banda larga IP) em mercados externos cuja oferta é bem menor do que no mercado brasileiro. "Lá fora, posso comprar megabit a menos de três dólares", afirma. Com acesso a este mercado, a Telebras pode continuar a reduzir os preços de sua oferta para os pequenos provedores, dentro do PNBL - Plano Nacional de Banda Larga.

PNBL

Bonilha tem, por sinal, uma avaliação bem mais otimista do que o mercado sobre os resultados do PNBL. "Entre 2011 e 2013, a banda larga fixa passou de 18 milhões para 22,4 milhões. É um aumento de 4,4 milhões de novas linhas. E o PNBL vendeu 2,5 milhões de linhas, ou 50% do mercado total. Isto não pode ser considerado um resultado ruim", concluiu.

sábado, 16 de novembro de 2013

SACS Angola-Brazil cable ready mid-2015; Telebras onboard, shelves US link


The CEO of Angola Cables, Antonio Nunes, has confirmed that construction of the South Atlantic Cable System (SACS) linking Angola and Brazil will start early next year and be completed in around 18 months, meaning that the ready-for-service (RFS) date has been pushed back to mid-2015 from an earlier forecast of end-2014. 

Alcatel-Lucent, NEC and TE Connectivity reportedly remain in the running to be selected for the SACS rollout contract worth USD170 million-USD200 million. In an interview quoted by Bloomberg, Nunes explained that SACS will provide a new faster cable route between South America and Asia by cutting out North America and Europe – running south from Angola to South Africa and onwards via existing cables to Asia, creating ‘the shortest distance between the Sao Paulo and Hong Kong stock markets, which will be appealing to banks … 

Even saving 100-160 millionths of a second adds up to a lot over time.’ Angola Cables – which is owned by five Angolan operators Angola Telecom (51%), Unitel (31%), MSTelcom (9%), Movicel (6%) and Startel (3%) – remains in the process of arranging a project financing syndicate for the Angola-Brazil cable with domestic banks and foreign lenders, while the government will guarantee a return on the investment in the cable, Nunes added. Looking ahead, he continued that within two years Angola Cables aims to establish a terrestrial high speed cable route from Angola through Zambia to Tanzania within two years to remove the necessity of routing data to/from Asia via South Africa. Angola Cables is also involved in a proposed Brazil-US (Miami) cable project with its Brazilian SACS partner Telebras, the executive said.

Telebras’ president, Caio Bonilha, confirmed in a related interview quoted by Brazilian website TeleTime that the telco has received approval from its board to resume progress on the SACS project (following a break to focus on domestic network improvements for the football Confederations Cup), saying: ‘We are resuming the [cable] projects, and the most advanced is the link Brazil-Angola, led by Angola Cables.’ 

Telebras still has designs on other new routes including a Portugal-Brazil cable (sharing the same Fortaleza landing site in Brazil with SACS) and a proposed new route to the US (Miami) to lower per-Mbps costs, but Bonilha added that links to the US have been relegated to low priority due to the recent allegations of spying by the American security agency, the NSA, disclosing that negotiations with US partners ‘are well advanced, but now, because of these issues, no longer a priority.’

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Telebras e Ministério da Defesa vão pagar R$ 4,3 milhões pela posição orbital do satélite brasileiro

Direito para exploração foi confirmado hoje pela Anatel

Tele.Síntese - 14/11/2013

O conselho diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (14), a concessão do direito de exploração de satélite brasileiro, integrante do Sistema Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), à Telebras e ao Ministério da Defesa. A estatal vai pagar pelo direito R$ 3,9 milhões, valor igual ao preço mínimo estabelecido pela agência na última licitação de posição orbital. Enquanto o Ministério da Defesa desembolsará apenas R$ 394,5 mil, beneficiado pelo desconto de 90% dado aos órgãos da administração direta federal.

A concessão do direito, como já havia decidido a Anatel, se deu por inexigibilidade de licitação, já que a posição orbital foi destinada ao satélite brasileiro por meio de decreto e de decisão do Conselho Nacional de Segurança da Presidência da República, aos dois órgãos. O satélite brasileiro ocupará a posição 75º Oeste, nas bandas X – para comunicações militares – e kA – para comunicações estratégicas do governo e para atendimento ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O lançamento, segundo a estatal, está previsto para 2016.

O satélite foi adquirido pela empresa Visiona, joint-venture da Telebras com a Embraer, mas administrado pela estatal, quando se trata de ampliação dos acessos à internet, como parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e pelo Ministério da Defesa, no tocante às comunicações militares. Foram escolhidas as empresas Thales Alenia Space, para fornecimento do artefato satelital e Arianespace, para o lançamento.

A Telebras e o Ministério da Defesa agora terão que providenciar o credenciamento da posição orbital do satélite junto à UIT (União Internacional de Telecomunicações).

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Tras espionaje, América Latina busca desenchufarse de EEUU

Reuters via Notícias Terra - 13/11/2013

El presidente Evo Morales podría recorrer en diciembre 19.000 kilómetros hasta las remotas montañas del sur de China para el lanzamiento del Túpac Katari, el primer satélite boliviano.

Y su viaje al centro espacial de Xichang para ver despegar al satélite de fabricación china, en el que invirtió 300 millones de dólares, ilustra lo lejos que algunos líderes latinoamericanos están dispuestos a ir en busca de independencia tecnológica de Estados Unidos.

La alternativa, sin embargo, podría estar mucho más cerca de lo que Morales imagina.

Brasil quiere capitalizar la urgencia de sus vecinos por desmarcarse tecnológicamente de Washington, tras reportes de que la Agencia de Seguridad Nacional (NSA) espió incluso a aliados como la presidenta Dilma Rousseff y el mexicano Enrique Peña Nieto.

Desde que surgieron las primeras denuncias en julio, Brasil aceleró los planes para poner en órbita un satélite de defensa, aumentar las conexiones de fibra óptica con otras naciones y compartir su nueva plataforma de emails encriptados.

Es además el único país latinoamericano con una industria de defensa como Embraer capaz de fabricar aviones de combate.

"La pérdida de confianza en los proveedores internacionales abrirá una ventana de oportunidad para la tecnología local", dijo a Reuters un funcionario brasileño involucrado en el diseño de políticas tecnológicas del Gobierno de Rousseff.

Hoy eso significa básicamente servicios de correo y de criptografía propios, relocalización de datos alojados en el extranjero, incentivos para la fabricación de hardware como servidores y muchos, muchísimos kilómetros de fibra óptica.

Pero en el futuro quizás también drones como los que está desarrollando Embraer para vigilar el crudo, el cobre, gas de esquisto, el coltan y otros recursos de América Latina. Al final de cuentas, documentos de la NSA filtrados por el ex contratista Edward Snowden sugieren que la petrolera estatal brasileña Petrobras también fue blanco del espionaje.

"Alejarse de las soluciones occidentales de hardware y software para todo tipo de sistemas podría resultar en gran beneficio para las compañías brasileñas en América Latina", dijo Evan Ellis, un profesor de seguridad nacional en el War College del Ejército de Estados Unidos y autor de un libro sobre las relaciones militares entre China y América Latina.

"Estoy seguro que las industrias brasileñas de defensa y comercial están ya desarrollando estrategias con respecto a cómo capitalizar este lamentable evento", añadió.

En contra de los planes de Brasil pesan los astronómicos costos tributarios, laborales y de energía que pulverizan la competitividad de muchas empresas instaladas en el país. Operar un centro de datos en Sao Paulo, dicen las compañías del sector, puede ser un 100 por ciento más caro que en Estados Unidos.

Sin embargo, la oportunidad no parece nada despreciable. La industria de tecnología de la información en América Latina ha de crecer este año más de un 10 por ciento hasta unos 140.500 millones de dólares, bastante por encima de la media mundial, según la empresa de inteligencia de mercado IDC.

¿EXPRESSO?

Tras enterarse que la NSA pinchó el teléfono y los emails de Rousseff, Brasil eligió en agosto a la europea Thales Alenia Space para fabricar su satélite de defensa, un contrato de 400 millones de dólares por el que también competía una firma de Estados Unidos. La semana pasada ordenó al gobierno migrar para un programa doméstico de emails encriptados y estudia una nueva conexión a Internet, pero a través de Europa.

"El Gobierno federal pasó a tener mayor sensibilidad por la cuestión de la seguridad", explicó Caio Bonilha, el presidente de la empresa estatal de telecomunicaciones Telebras.

Brasil privilegia hace años la compra de tecnología local y ofrece incentivos fiscales a las compañías extranjeras que fabrican desde servidores a cables de fibra óptica en el país.

"Buscamos incentivar a las empresas nacionales", agregó Bonilha, "mantenerlas en la vanguardia de la tecnología".

Y un buen ejemplo es Expresso, una plataforma de emails, chat y video conferencias creada por Serpro, una empresa del Ministerio de Hacienda. La última versión del programa basado en software libre será instalada este mes en la computadora de Rousseff.

Marcos Mazoni, el presidente de Serpro, dijo a Reuters que Expresso 3.0 será además transferido a varios países comenzando por Uruguay. La lista de interesados incluye también Argentina, Ecuador, Venezuela, Paraguay y Costa Rica.

"Es una solución tecnológica eficiente, de bajísimo costo y de alta seguridad, pues los códigos son auditables y cada quien puede hacer una instalación única", explicó.

EL ANILLO

En el resto de América Latina la respuesta ha sido en gran medida retórica.

El canciller ecuatoriano Ricardo Patiño dijo, por ejemplo, que la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur) trabajaba en "nuevos sistemas de comunicación por Internet" y la unión aduanera Mercosur resolvió crear una unidad para "contrarrestar acciones que vulneran la soberanía de nuestros países". Pero nadie dio detalles.

México, un aliado de Washington doblemente humillado por el espionaje a Peña Nieto y también su antecesor Felipe Calderón, dijo apenas que "se revisaron y reforzaron" las comunicaciones del presidente.

Pero la región podría darle un empujón a un anillo de fibra óptica que hilvanaría las 12 naciones de la Unasur con un cable de 10.000 kilómetros. Ideado originalmente para abaratar costos de conexión y democratizar el acceso a Internet, el plan fue desempolvado recientemente en respuesta a las preocupaciones de seguridad.

Debido a la arquitectura de la Internet, cuando Rousseff envía un email a su colega argentina Cristina Fernández es muy probable que pase por un servidor en Miami, como ocurre con más de un 80 por ciento del tráfico de datos en América Latina.

"Lo de Snowden vino a ratificar este problema", explicó a Reuters el ministro de Defensa de Uruguay, Eleuterio Fernández. "Se quiere interconectar sólidamente con fibra óptica y otros sistemas a nuestros países, para ganar la mayor independencia posible".

Y nuevamente, Brasil es el más avanzando. A fines de junio inauguró una conexión de fibra óptica con Uruguay y prevé hacer pronto lo mismo con Argentina, Paraguay y Guyana Francesa.

El proyecto está aún en pañales y, en privado, funcionarios de varios de los países involucrados dicen que ni siquiera hay una idea de cuánto costaría.

RESPUESTA ASIATICA

A nadie le sorprendió que Morales escogiera a la estatal China Great Wall Industry Corporation para construir y poner en órbita el Túpac Katari, que debe mejorar las comunicaciones en las zonas rurales de Bolivia. Al final, es uno de los mayores críticos de Estados Unidos en América Latina.

Lo inesperado fueron las consecuencias del espionaje para gigantes estadounidenses de defensa como Boeing, cuyos cazas F-18 corren el riesgo de ser descalificados de una competencia por un contrato de más de 4.000 millones de dólares para la Fuerza Aérea Brasileña.

"Yo sospecharía que cualquier gran oferta de un contratista estadounidense de defensa para sistemas en Brasil tiene en este momento cero chances", dijo Ellis, el analista del War College.

Las denuncias de espionaje pueden transformar el panorama regulatorio. Rousseff, por ejemplo, está decidida a obligar a Google, Facebook y otras grandes empresas globales de Internet a guardar sus datos en el país, una medida que según la industria podría abortar futuras inversiones.

Funcionarios brasileños insisten en que el país no pretende aislarse, ni favorecer soluciones mediocres por el simple hecho de que sean domésticas. Al contrario, dicen, Brasil quiere cada vez más empresas que traigan consigo su tecnología de punta.

Y algunas ya están respondiendo. El fabricante japonés de fibra óptica Furukawa anunció recientemente la apertura de una nueva planta en el país, que consume 6 millones de kilómetros de cable anuales. Además, una decena de proveedores coreanos volaron hace un par de semanas a Sao Paulo para mostrar su tecnología.

Empresas chinas como Huawei o ZTE también pueden aprovechar el cambio de criterio o -como prefiere denominarlo un funcionario uruguayo- la "diversificación" de proveedores.

China, claro, quiere vender más satélites en América Latina, un mercado al que entró en el 2008 de la mano del fallecido ex presidente venezolano Hugo Chávez, otro crítico de Washington que describió su programa espacial como la "nacionalización del espacio ultraterrestre".

Su política comercial incluye imbatibles condiciones de financiamiento. Un 85 por ciento del costo del Túpac Katari boliviano, por ejemplo, fue cubierto por el estatal China Development Bank.

Los analistas advierten, sin embargo, que pese a la rabia por el espionaje de Estados Unidos los gobiernos moderados de América Latina podrían pensárselo dos veces antes de poner su seguridad en manos de China.

Y por más satélites chinos o software domésticos, dicen, en la era de la globalización siempre será difícil ponerse a salvo del espionaje.
INPE lança projeto para conectar o Brasil em banda larga

Planeta Universitário - 13/11/2013

A tecnologia aeroespacial é a base do CONECTAR, projeto que irá levar sinal de internet às comunidades distantes dos centros urbanos. Para isso, balões carregarão o sistema de comunicação embarcado desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 

Nesta quinta-feira (14), às 11 horas, no INPE de Cachoeira Paulista, um balão equipado com um protótipo do CONECTAR será lançado para demonstrar a operacionalidade do projeto. Estarão presentes o diretor do INPE, Leonel Perondi, e os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e das Comunicações, Paulo Bernardo.

“O balão portando transceptores será içado a 240 metros de altura e fará os enlaces via rádio com um ponto fixo em Cachoeira Paulista e com um veículo do INPE que transportará um rádio. Esta base móvel realizará uma varredura da qualidade de conexão até 50 km de distância do balão”, explica Jose Ângelo Neri, que coordena o projeto no INPE.

Com o balão, a comunicação em banda larga usando rádio frequência atinge maior área de cobertura em comparação às torres convencionais. Assim, o CONECTAR pode ser executado com custo competitivo em relação às tecnologias existentes, por levar menos tempo para implementação e com abrangência de sinal muito maior.

Realizado pelo INPE/MCTI, Telebrás, CPqD e Ministério das Comunicações, o projeto CONECTAR conta com a parceria de empresas especializadas para agregar tecnologia espacial inovadora ao sistema de comunicação embarcado no balão.
Telebras divulga memorando de entendimento com empresa alemã de vídeo

Teletime - 13/11/2013

A Telebras publicou nesta terça-feira, 12, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), comunicado ao mercado com um memorando de entendimento com a empresa alemã VIDI GmBbH, provedora de serviços de transmissão de áudio e vídeo HD. O acordo prevê "estabelecer e regular as condições essenciais sob as quais as partes se comprometem a elaborar estudo sobre a viabilidade econômica para constituir parceria operacional e comercial com o objetivo de exploração de serviços de infraestrutura para transmissão de vídeo e áudio em HD".

O acordo provavelmente diz respeito à prospecção de mais uma parceria da Telebras para aplicar serviços de rede de distribuição de conteúdo (CDN). Em outubro, a empresa divulgou o primeiro contrato para sua CDN com o Grupo Bandeirantes para os clientes da emissora de TV como uma espécie de piloto do projeto. A VIDI, por sua vez, foi uma das fornecedoras de codecs de transmissão para a Copa das Confederações no Brasil este ano.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Telebras fornecerá estrutura de telecomunicações para órgãos federais

Telebras - 06/11/2013

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (5) o Decreto 8.135/2013, que determina que os serviços de telecomunicações e de tecnologia da informação de órgãos ligados à administração pública federal direta, autárquica e fundacional ocorram por meio de redes e serviços fornecido por órgãos ou entidades da própria administração pública federal.

A iniciativa, que abrange também empresas públicas e sociedades de economia mista da União e subsidiárias, tem como objetivo evitar o acesso a informações estratégicas por terceiros. A medida entra em vigor em 120 dias, mas a partir de terça, com a publicação do decreto, já está autorizada a dispensa de licitação desses serviços nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.

Serão oferecidos serviços de correio eletrônico bem como funcionalidades complementares. De acordo com o decreto, no âmbito dos serviços de tecnologia da informação estão previstos serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, armazenamento e recuperação de dados e operação de sistemas de informação, além do projeto de infraestrutura de redes de comunicação de dados. A medida não se aplica às comunicações feitas por meio de serviço móvel pessoal.

O decreto é uma resposta às denúncias de espionagem que o Brasil teria sofrido da agência de segurança norte-americana, a NSA. Além da Telebras, que é a principal empresa de infraestrutura de telecom do governo, outras empresas poderão fornecer os serviços de dados para o governo, como a Dataprev.

Em outubro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a presidenta Dilma Rousseff já havia determinado a implantação de um sistema de correio eletrônico que protegesse as mensagens do governo, assegurasse a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenisse ação de espiões. O serviço, disse o ministro, ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultará também em economia para os cofres públicos.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Pela segurança nacional, Governo impõe rede própria de Telecom

Convergência Digital :: 05/11/2013

A presidenta Dilma Rousseff cumpriu o que estava prometendo. Nesta terça-feira, 05/11, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8135, que estabelece, de fato, a criação de um e-mail nacional para uso da Administração Pública Federal. E essa exigência já tem que ser cumprida a partir de hoje. Mas não fica claro se essa exigência é para a comunicação interna - entre os próprios órgãos da administração - ou também se aplica à comunicação externa, onde os órgãos usam sistemas de Microsoft ou do Google.

O decreto 8135 também atinge em cheio as operadoras de telecomunicações. O artigo 1º diz textualmente: "As comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista da União e suas subsidiárias".

A Administração pública terá 120 dias para se adequar à regra e o Decreto diz que a 'dispensa de licitação será justificada quanto ao preço pelo órgão ou entidade competente pela contratação". Os serviços de telefonia móvel e fixa ficam fora dessa determinação.

O decreto 8135 também impõe o armazenamento local de dados. Segundo o artigo 4º, "o armazenamento e a recuperação de dados a que se refere o caput deverá ser realizada em centro de processamento de dados fornecido por órgãos e entidades da administração pública federal".
Contrato de satélite sai este mês

Agência Estado - 05/11/2013

BRASÍLIA – O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, afirmou há pouco que o contrato que permitirá o início da fabricação do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas do Brasil será assinado ainda em novembro. O equipamento dará mais segurança às comunicações no País, fornecerá cobertura em todo o território brasileiro e será usado para a defesa nacional.

Em agosto deste ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia dito que o lançamento do satélite iria ocorrer até 2015. As previsões atuais, entretanto, mudaram para 2016. De acordo com Bonilha, que esteve na Comissão de Infraestrutura do Senado, a dificuldade está no aumento da demanda por satélites no mundo, o que faz com que o Brasil fique em uma fila de espera para a produção do equipamento. Segundo ele, o satélite deve ser lançado entre 27 e 30 meses a partir da assinatura do contrato.

No ano passado a Telebrás e a Embraer assinaram um acordo que fundou a Visiona, companhia gerenciada pelas duas empresas com a finalidade de fazer contratação de fornecedores, atuar na logística e fazer a locação de aparelhos para o lançamento de satélites pertencentes ao Brasil. A operação do equipamento será feita pela Telebrás em parceria com o Ministério da Defesa.

A fabricação do satélite será de responsabilidade da francesa Thales Alenia. Na opinião do diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, um dos maiores ganhos com o projeto, que deve custar cerca de US$ 700 milhões, será a transferência de tecnologia. Segundo ele, o País tem capacidade de produzir satélites menos complexos. “Esse primeiro satélite vai permitir que sejam transferidas tecnologias especificas. A partir do segundo satélite, já seremos capazes de produzir partes desse equipamento”, afirmou.

Quando estiver em atividade, o satélite será capaz de fornecer sinal para áreas remotas da Amazônia, além de poder atender plataformas e navios de toda a região do pré-sal. De acordo com o presidente da Telebrás, atualmente, os satélites comerciais atuam somente em regiões de alta demanda.
Sai decreto que obriga governo a usar rede da Telebras e e-mail do Serpro

Teletime- 05/11/2013

Foi publicado nesta terça, 18, o Decreto 8.135/2013 segundo o qual os serviços de dados dos órgãos da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações, deverão ser fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. Além disso, esses órgãos do governo também deverão adotar sistema de correio eletrônico fornecido por entidades do governo.

O decreto, que já havia sido anunciado pelo ministro Paulo Bernardo, é uma resposta às denúncias de espionagem que o Brasil teria sofrido da agência de segurança norte-americana, a NSA. De acordo com o ministro, além da Telebras, que é a principal empresa de infraestrutura de telecom do governo, outras empresas poderão fornecer os serviços de dados para o governo, como a Dataprevi e outras.

No caso do e-mail, o Serviço Federal Processamento Dados (Serpro) está promovendo melhorias no seu serviço o Expresso para que ele possa ser usado por todo o governo. Pelo decreto, a utilização do e-mail fornecido pelo governo entra em vigor a partir desta terça, 5. Já a utilização dos serviços da Telebras entra em vigor a partir de 120 dias. O decreto não obriga o fornecimento de serviço telefônico, seja fixo ou móvel, por empresa pública.

O armazenamento dos dados de comunicação dos órgãos de governo também deve ser prestado por órgãos e entidades da administração pública federal.

Com vistas à preservação da segurança nacional, a contratação desses serviços junto a órgãos de governo será realizada sem licitação.