sexta-feira, 29 de junho de 2012

Decreto cria grupos para operacionalizar projeto do satélite brasileiro


Teletime - 29/06/2012

A Presidência da república publicou no Diário Oficial desta sexta, 29, o Decreto 7.769/2012, que "dispõe sobre a gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC". 

O decreto, na prática, estabelece que o SGDC deve estar "implantado" até 31 de dezembro de 2014. O decreto estabelece que haverá um Comitê Diretor do Projeto, que será a instância máxima de decisão sobre o SGDC, e um Grupo Executivo, executor das diretrizes e decisões do Comitê. 

O Comitê será composto por representantes dos ministérios das Comunicações, Defesa e Ciência, Tecnologia e Inovação. Os nomes serão designados pelo Minicom, depois de indicação de cada um dos órgãos. Este Comitê aprovará os requisitos técnicos do satélite e alterações; o planejamento, orçamento e cronograma de execução; as minutas de termos de referência [para contratação, aquisição, lançamento e operação; e o plano de absorção de transferência de tecnologia. Também cabe ao Comitê fazer o acompanhamento do projeto e poderá convidar outros órgãos a participarem das atividades.

Já o Grupo Executivo terá, além de representantes do Minicom e do Ministério da Defesa, um representante da Telebras (que presidirá o grupo), um da Agência Espacial Brasileira (AEB) e um do INPE. É o Grupo Executivo que apresentará todas as informações necessárias às decisões do Comitê Diretor. A Telebras e a AEB é que definirão o plano de transferência de tecnologia, e a propriedade intelectual produzida será da AEB.

Tanto o Comitê quanto o Grupo Executivo devem ser designados em 15 dias.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Telebras e RNP assinam acordo de integração das redes

Integração atenderá Universidades, PNBL e a Copa do Mundo de 2014

Telebras - 28/06/2012

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, e o diretor Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, assinaram ontem à noite, na sede da empresa em Brasília, o segundo plano de trabalho para o compartilhamento de infraestrutura óptica, levando internet de alta velocidade às universidades, centros de pesquisa e institutos federais de educação de todo o país.

A RNP cederá a sua rede metropolitana para a Telebras, ao mesmo tempo em que receberá conexão de alta velocidade do backbone nacional da empresa, aumentando a própria conectividade e a melhoria nos seus serviços às universidades, centros de pesquisa e institutos federais de educação. A RNP abrange hoje 600 localidades – nas capitais e nos principais polos de desenvolvimento do país -, número que saltará para 900 até 2014, devido ao grande crescimento de Institutos Federais de Educação.

A cooperação também permitirá à Telebras expandir a cobertura e acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), levando internet a custos mais baixos à população de menor poder aquisitivo, como também à rede privativa do Governo Federal, além de atender a demanda para a Copa do Mundo de 2014. “Esse projeto cria condições para irmos mais rapidamente a lugares onde teríamos dificuldade de infraestrutura. É um acelerador muito grande de todo o processo”, destacou Bonilha.

Essa integração trará, ainda, uma série de benefícios ao país. Um exemplo são os médicos residentes no interior, atraídos por altos salários, mas que dificilmente permanecerão no município devido à falta de infraestrutura de telecomunicação. Caso decidam permanecer, esses profissionais acabarão por servir como dinamizadores da economia e da sociedade onde estão inseridos, gerando riqueza e desenvolvimento à sua comunidade.

“A solução do problema de educação e pesquisa no país passa por uma parceria estratégica, como essa com a Telebras. Se compararmos a infraestrutura com outros países como Estados Unidos, é isso o que a gente precisa ter aqui. Eu consigo olhar para o futuro e ver que o Brasil está acertando o arranjo dele de telecomunicações”, afirmou Simões.

Como previsto no primeiro Plano de Trabalho, assinado em setembro do ano passado, a Telebras iniciou as ligações de campus universitários localizados no interior do estado à RNP da capital. Anápolis (GO) já está funcionando e Gurupi (TO) será o próximo. “A meta é interligar 50 campus até o final deste ano”, informou Bonilha, no que foi complementado por Simões: “esse é um projeto importantíssimo para educação e pesquisa. Não é pouca coisa o que nós vamos fazer até 2014. É um enorme desafio”, enfatizou.

Por essa parceria, a RNP receberá um piso mínimo de 100Mbps de velocidade, o que, para Simões “traz a enorme vantagem de estabelecer um patamar mínimo de condições de trabalho para os campus do interior”, afirmou.
Telebras e RNP unem redes

Convergência Digital :: 28/06/2012

A Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) vão interconectar suas redes, como previsto na segunda fase do acordo que busca ampliar significativamente a capacidade das conexões em todas as instituições federais de ensino superior – além de dar maior capilaridade à rede pública de fibras ópticas utilizada no Plano Nacional de Banda Larga.

O principal objetivo é garantir que uma rede de alta velocidade para as cerca de 900 instituições de ensino – campi das universidades e institutos federais, além de unidades de pesquisa. “Muitos municípios não têm backhaul suficiente para velocidades mais altas e, em vários casos, há campi com conexões de 4Mbps”, diz o diretor geral da RNP, Nelson Simões.

Daí o uso da rede da Telebras – e a substituição de pelo menos parte das contratações atuais da RNP junto a outras operadoras – para garantir que, no interior, todos os campi do interior do país contem com pelo menos 100 Mbps, e as sedes das instituições com 1 Gbps. A meta é cobrir todos até 2014. Dois projetos-piloto nesse sentido já foram implantados em Anápolis-GO e Gurupi-TO.

Na etapa atual, o objetivo é conectar 102 sites até o fim de 2012 – 44 instituições federais de ensino, 47 institutos federais, 7 unidades de pesquisa e 5 unidades da Embrapa – distribuídos em 53 localidades do país, em 21 estados. “No mínimo, vamos atender 50 instalações este ano”, promete o presidente da Telebras, Caio Bonilha.

Para a estatal, o acerto tem duplo ganho, seja porque a rede da RNP já está em alguns locais onde a Telebras quer ir, ou pela garantia de demanda em várias praças – visto que a RNP vai contratar capacidade de transporte. “Do nosso ponto de vista, cria as condições de a Telebras ir muito mais rapidamente para alguns lugares”, completa Bonilha.

quarta-feira, 27 de junho de 2012


Acordo com Telebras permitirá a RNP ampliar acesso de 4 Mbps para 100 Mbps em universidades

Teletime - 27/06/2012

Telebras e RNP assinaram nesta quarta, 27, um acordo que permitirá a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) elevar os serviços de conectividade que oferece a em algumas instituições de ensino e pesquisa de fora dos grandes centros dos atuais 4 Mbps para 100 Mbps. Em troca, a Telebras usará pares de fibra das redes da RNP em áreas metropolitanas.

Nelson Simões, diretor geral da RNP, explica que hoje existem 600 instituições atendidas pela RNP, sendo que metade delas está ligada com fibra própria e a outra metade é atendida por infraestrutura de terceiros que, fora dos grandes centros, não consegue entregar velocidades superiores a 4 Mbps. Ele espera que em um prazo de quatro anos seja possível atender todas as instituições através de acordos como esse com a Telebras. "Nossa meta é, ao final dos grandes eventos, ter todas as instituições ligadas a 1 Gbps".

Para a Telebras, o acordo é importante porque representa uma demanda garantida em cidades do interior. "Onde eles não têm banda adequada é onde a Telebras tem que ir", afirma Caio Bonilha, presidente da estatal. Além disso, como a RNP já tem presença nessas instituições, a Telebras não precisa alugar sites para a instalação dos seus equipamentos, o que acelera a chegada do PNBL.

O acordo assinado é um termo aditivo a um acordo de coperação assinado entre as duas instituições em dezembro do ano passado, quando foi dado início ao projeto piloto da troca de capacidade em Anápolis (GO) – onde a conexão inicial por rádio está sendo substituída por fibra – e Gurupi (TO). Segundo Caio Bonilha, nesses dois municípios já existem provedores com a oferta do PNBL. O plano traçado prevê o atendimento de 50 instituições por ano, o que não significa 50 municípios, já que muitas vezes um município abriga mais de uma instituição.

NOTAS do Laboratório de Ideias:
A rede da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), conhecida como rede Ipê, interconecta mais de 400 instituições de ensino e pesquisa. A RNP atende a um público estimado em mais de um milhão de usuários e interliga todas as redes acadêmicas regionais brasileiras. A infra-estrutura foi planejada para focar as instituições federais de ensino superior e unidades federais de pesquisa, bem como outras instituições públicas e privadas de ensino e de pesquisa que sejam qualificadas, de acordo com as diretrizes da política de uso do backbone estabelecida pelo Comitê Gestor da RNP.

A rede Ipê é uma infraestrutura de rede Internet voltada para a comunidade brasileira de ensino e pesquisa. Nela conectam-se as principais universidades e institutos de pesquisa do país, beneficiando-se de um canal de comunicação rápido e com suporte a serviços e aplicações avançadas.

Baseada em tecnologia de transmissão óptica, a rede Ipê está entre as mais avançadas do mundo e possui conexão com redes acadêmicas estrangeiras, tais como Clara (América Latina), Internet2 (Estados Unidos) e Géant (Europa).

Conheça os serviços da RNP e saiba mais sobre a operação da rede.
Redes integradas à rede Ipê
Lista das instituições usuárias
Acordo reduzirá exclusão digital no Amazonas

Convergência Digital :: 27/06/2012

A Telebras e o governo do Amazonas firmaram acordo para o uso de fibras ópticas do gasoduto Urucu-Coari-Manaus - cujo uso foi cedido pela Petrobras - para garantir acesso à Internet a sete municípios do interior do estado cobertos por esse trecho de aproximadamente 600 km: Coari, Codajás, Caapiranga, Anamã, Anori, Manacapuru e Novo Airão.

Viabilizado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas, o acerto prevê que a Empresa de Processamento de Dados do estado, Prodam, fará a implantação do sistema eletrônico para “iluminar” as fibras, além de 300 pontos de conexão viabilizando cidades digitais na região.

O investimento total é estimado em R$ 8,2 milhões e, segundo o presidente da Prodam, Tiago Monteiro de Paiva, a expectativa é que a rede esteja operacional até o fim do ano. “Para outras regiões do país, isso talvez não represente nada. Para nós, é uma revolução”, diz o secretário de C&T, Odenildo Sena.

Com exceção da capital Manaus, até aqui apenas 15 dos 62 municípios do estado contam com acesso, mas todos via satélite. A projeção é que, com as fibras, sejam viabilizadas conexões de até 30 Mbps nos municípios.

Além do interesse nos serviços públicos - especialmente governo eletrônico e telessaúde, crucial em uma região de deslocamentos difíceis - o uso das fibras também viabiliza a oferta de Internet aos habitantes nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o secretário de C&T, mais do que os óbvios ganhos com o acesso à Internet, a existência de conexões poderá facilitar a fixação de professores e pesquisadores no interior do Amazonas. “Há dificuldades, porque ninguém quer ficar em locais que são isolados”, admite.

A iniciativa busca cobrir uma lacuna na oferta de serviços no Amazonas. “O ideal era que as empresas tivessem infraestrutura e o Estado adquirisse o serviço. Mas as operadoras privadas não cumpriram seu papel e temos que usar recursos de outras áreas, como Educação, para fazer a cobertura”, lamenta o presidente da Prodam.

É que paralelamente será instalada uma linha de 35 km de fibras para ligar Manaus ao município vizinho, Iranduba, a ser transformada em cidade digital e onde se desenvolve um novo pólo industrial. Para isso, a Prodam conta com R$ 2,5 milhões em recursos da Sudam e da Secretaria de Educação.

Além do acordo, a Telebras vai compartilhar com a Prodam a experiência na contratação dos fornecedores dos equipamentos necessários para iluminar as fibras. “Nosso papel é justamente ir onde os outros não vão”, afirma o presidente da Telebras, Caio Bonilha.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Saiba mais sobre as debêntures que, em breve, poderão estar sendo lançadas pela Telebras

Minerva usa brecha de debênture isenta para trazer recursos de bônus

Valor Econômico - 26/06/2012

Sem alarde, o frigorífico Minerva aproveitou uma brecha legal e foi o primeiro a se valer dos incentivos fiscais concedidos pelo governo na emissão de debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e investimento. A empresa levantou R$ 450 milhões em uma emissão de debêntures com prazo de 10 anos, pagando uma taxa pré-fixada de 16,95% ao ano.

As debêntures incentivadas, no entanto, foram apenas um meio para que o Minerva trouxesse para o país parte dos recursos de uma emissão de bônus no exterior realizada no início do ano, conforme apurou o Valor. Ou seja, o dinheiro das debêntures não é novo e o único impacto contábil para a companhia será a redução da parcela da dívida em dólar. Procurados, tanto a companhia como o Morgan Stanley, banco que coordenou a oferta, não comentaram o assunto.

O Minerva fechou a captação de bônus, no valor de US$ 350 milhões e que também possui prazo de dez anos, em fevereiro deste ano. No mês seguinte, a companhia reabriu a linha e levantou mais US$ 100 milhões. Os papéis pagam taxa de juros ao investidor de 12,25% ao ano. A diferença em relação à taxa das debêntures é explicada pelo custo de uma operação de swap (troca) da remuneração de dólares para reais, que a companhia teria realizado para reduzir a exposição cambial.

A intenção das empresas de usar esse tipo de estrutura, que é considerada legal, já havia sido tema de reportagem do Valor publicada no dia 30 de abril. A principal vantagem das debêntures incentivadas em relação a outros instrumentos é a alíquota zero de imposto de renda (IR) e do imposto sobre operações financeiras (IOF) para investidores estrangeiros. Os benefícios foram criados via medida provisória, convertida em junho do ano passado na Lei nº 12.431.

As captações de bônus no exterior em geral são realizadas por meio das subsidiárias das empresas brasileiras, que posteriormente precisam remeter esses recursos para o país. Antes das debêntures incentivadas, havia duas formas de trazer esses recursos: via operação de pré-pagamento de exportações ou por um empréstimo intercompanhias.

A primeira alternativa foi praticamente inviabilizada após a decisão do governo de limitar o pré-pagamento - que é isento de impostos - a operações com prazo de até um ano. Já os empréstimos estão sujeitos ao IR de 15% sobre o pagamento de juros. Caso a empresa resolva pagar os bônus antes do prazo de cinco anos, ainda tem de recolher o IOF de 6%.

A emissão de debêntures do Minerva foi realizada conforme a Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispensa o registro prévio na autarquia, desde que a operação seja limitada a até 20 investidores. A opção por uma emissão pública, porém, foi tomada apenas para atender a uma exigência legal.

A captação foi fechada em menos de um mês, prazo considerado insuficiente para que os potenciais investidores pudessem se submeter aos trâmites legais para trazer os recursos ao país. Também não houve relatório de classificação de risco da operação, que costuma ser uma exigência dos investidores para aplicar em títulos.

Para ter direito aos incentivos, as emissões precisam cumprir uma série de requisitos além da emissão pública. Um deles é que os recursos sejam aplicados em projetos de investimento. No caso do Minerva, o valor recebido com a emissão de debêntures será usado para financiar parte de quatro projetos de investimento, com volume total estimado de R$ 950 milhões, de acordo com informações da escritura da emissão.

Alguns especialistas avaliam que as formas alternativas encontradas pelo mercado para se valer do benefício fiscal não contrariam a legislação. Como principal argumento favorável está o fato de que o propósito do governo de incentivar a entrada de recursos para investimentos de longo prazo no país está sendo cumprido.

O governo tampouco fechou a porta para esse tipo de operação na proposta de mudanças na legislação que está em tramitação no Congresso. Ao contrário, dentro do pacote de ajustes incluído no projeto de conversão da medida provisória nº 563, o governo deixou claro pontos que dão mais segurança jurídica para as captações. Um deles é a indicação de que o benefício fiscal será mantido mesmo que a empresa não use os recursos da forma prevista originalmente.

Embora legal, o uso dos incentivos da legislação para trazer recursos para o país dessa maneira acaba não atendendo à intenção do governo de fomentar as emissões de títulos corporativos no país. As captações hoje são concentradas em poucos nomes, e em prazos ainda curtos comparados à média das emissões externas.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Banda larga: Preços no atacado caem, mas ainda são caros

Convergência Digital :: 25/06/2012

Um novo levantamento feito pela Telebras indica que os valores cobrados pelas conexões à Internet seguem caindo após a reestruturação da estatal e a competição nesse serviço. Na média, em comparação com o ano passado, os preços foram reduzidos em 20,17%.

A queda nos valores cobrados foi verificada com base em atas de registro de preço no Comprasnet, bem como em consultas aos provedores registrados na Telebras.

Segundo o levantamento, as reduções aconteceram em todas as faixas de velocidade, sendo mais expressivas nas ofertas de 10MB, 20MB, 30MB, 34MB, 50MB, 60MB, 100MB e 155MB.

Nas velocidades mais altas, os valores passaram, por exemplo, de cerca de R$ 17 mil para R$ 13 mil em 155MB – ou, ainda, de cerca de R$ 13,5 mil para R$ 10 mil em 60MB.

Naquelas velocidades entre 1MB e 8MB as quedas foram menores, mas nas de 10MB as reduções foram de aproximadamente R$ 3 mil para R$ 2 mil. Margem semelhante às verificadas nas ofertas de 20MB.

domingo, 24 de junho de 2012

Sindicato teme ‘migração’ de técnicos de Inpe para Visiona


Funcionário testa equipamento em laboratório do INPE Foto: Arquivo /OVALE
Funcionário testa equipamento em laboratório do INPE Foto: Arquivo /OVALE
Nova empresa vai desenvolver satélite geoestacionário brasileiro e instituto tem mão de obra especializada para programa
Clasp - 24/06/2012

Em meio ao esforço do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para reforçar seu quadro de servidores, a criação da Visiona, responsável por desenvolver o satélite geoestacionário brasileiro, pode representar um novo ‘golpe’ ao instituto: a migração de profissionais para a iniciativa privada.
O temor dentro do Inpe é de que a Visiona, uma ‘joint-venture’ entre Embraer e Telebras, não tenha outro lugar para selecionar os profissionais que formarão sua equipe, senão o Inpe. “Não são muitos os profissionais com esse nível de capacitação no mercado”, afirmou o presidente do SindCT (Sindicato Nacional dos Servidores Federais em Ciência e Tecnologia), Ivanil Barbosa. 
Para ele, dois tipos de profissionais podem preferir o salário da iniciativa privada. “Temos servidores que já têm possibilidade de se aposentar mas que continuam no instituto. Eles não têm nada a perder e poderiam se aposentar e acumular a oportunidade de receber um bom salário da iniciativa privada”, disse Barbosa. 
Outro grupo é formado por servidores mais jovens que, por lei, têm direito a pedir afastamento não remunerado por dois anos. O tempo seria suficiente para atuar no primeiro projeto da Visiona, uma vez que o primeiro satélite geoestacionário do país tem previsão para ser lançado em meados de 2014. “Temos essa enorme apreensão. Certamente, vamos ver isso (migração) acontecer”, afirmou o sindicalista.

Equipe
O VALE solicitou uma entrevista com o presidente da Visiona, Nelson Salgado, para falar sobre o processo de formação da equipe, no entanto, não obteve retorno.
O efetivo da empresa não deverá ser grande. Inicialmente, os engenheiros e pesquisadores serão responsáveis por fazer a integração de componentes que não possuem fabricação nacional para a montagem do satélite. A participação do Inpe ficaria restrita ao recebimento de transferência de tecnologia dos parceiros selecionados pela Visiona.
Durante a posse do diretor do Inpe, Leonel Perondi, no início do mês, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, admitiu que a participação do Inpe no desenvolvimento do satélite seria pequena, mas salientou que a partir dos lançamentos futuros, essa participação aumentaria. 
“Inpe a AEB (Agência Espacial Brasileira) farão papel de transferir tecnologia desse primeiro satélite para empresas brasileiras. Já no segundo satélite, teremos maior participação. Com o sucesso desse lançamento, a base Alcântara e do projeto Cyclone, poderemos avançar”, disse Raupp. 
Para o satélite de 2014, a estimativa é que de 20% a 30% dos componentes sejam nacionais, índice que terá que subir, segundo Raupp, até 100% ao longo dos lançamentos futuros. O próximo satélite geoestacionário tem previsão de lançamento para 2019. Procurado, Perondi preferiu não comentar o assunto.

Descrença
O SindCT não acredita na transferência de tecnologia e afirma que a comunidade científica se sentiu abandonada com a criação da ‘joint-venture’.
“A impressão é de que o Inpe não foi capaz de fazer o satélite e agora tiveram que contratar a Embraer para faze-lo. Talvez pela proximidade da data do lançamento, o governo tenha adotado essa postura de preferir comprar do que desenvolver”, disse Barbosa.

Nova empresa
A Visiona foi criada oficialmente no final de maio, após a aprovação da criação da empresa pelos conselhos administrativos de Embraer e Telebras. Atualmente, a empresa seleciona a equipe que atuará no projeto, sediado nas dependências do Parque Tecnológico de São José.
Maior grupo de telefonia da China monta base em SP

Empresa abre unidade no Brasil com foco exclusivo no mercado corporativo
Valor de investimento no país não é revelado; companhia vai atuar na oferta de equipamentos para infraestrutura


Quase um ano após receber a autorização da Anatel (agência reguladora das telecomunicações) para atuar no país, a China Telecom, maior operadora de telefonia fixa chinesa, começa a estruturar sua operação brasileira.

O grupo anunciou a abertura de uma subsidiária, com atuação voltada somente ao mercado corporativo. A companhia oferecerá serviços de transmissão de voz e dados a empresas instaladas no Brasil com atividades na China e em outros países asiáticos.O objetivo será estender esses serviços a filiais brasileiras de empresas -especialmente chinesas-, afirma Luis Fiallo, diretor-geral da China Telecom Americas.

Outras operadoras globais, como AT&T e British Telecom, atuam nesse mercado no Brasil, bem como as concorrentes domésticas, como Embratel e a espanhola Telefónica. "É um segmento pequeno, mas que deve crescer", diz Eduardo Tude, da consultoria Teleco.

Na China, a companhia tem 175 milhões de assinantes de telefonia fixa e 138 milhões de clientes em móvel. Em banda larga, são 85 milhões de assinantes -mais que o dobro do total de usuários desse serviço no Brasil.A China ComServices, subsidiária do grupo que controla a China Telecom, também está vindo para o país.A empresa fornece equipamentos de infraestrutura, como antenas e torres.

A China Telecom não revela o valor investido para iniciar as operações no país.