sexta-feira, 15 de junho de 2012

Telebras fecha primeiro contrato direto com governo e reúne-se com banco para lançar debêntures

Tele.Síntese - 15/06/2012

A Telebras pode estar mais calada, mas não significa que esteja menos ativa. Para contornar suas restrições orçamentárias, a estatal deverá lançar debêntures no mercado. Hoje seus principais dirigentes estão reunidos com o banco JP Morgan para definir a operação, que poderá captar alguns milhões no mercado. Em outra frente, fecha seu primeiro contrato com um órgão da Administração Federal, sem passar por licitação.

O valor do contrato é pequeno, mas é emblemático, porque reforça a tese de que o governo poderá contratar diretamente os serviços da empresa, conforme estabelece o Decreto n° 7.175/2010, da presidente Dilma Roussef, questionado pelas operadoras privadas, através do SindiTelebrasil.

O decreto determina que a Telebras implemente a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

Neste primeiro contrato, a Telebras vai fornecer serviços de conectividade dedicada e de alta disponibilidade à Internet para o Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), localizado em Brasília. O extrato do contrato, no valor de R$ 197,3 mil, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14.

Cabo Submarino

Em outra direçao, a Telebras negocia também com a Odebrecht Defesa a criação de uma nova empresa para a produção e lançamento dos cabos submarinos que irão ligar o Brasil à África e aos continentes mais desenvolvidos.

CEEE: R$ 150 milhões para completar rede

A CEEE planeja investir até R$ 150 milhões, em três anos, para instalar 1,5 mil quilômetros de fibra e completar o anel ótico da estatal de energia no Rio Grande do Sul.

Acordo de compartilhamento da rede foi assinado entre Procergs e CEEE. Foto: Alina Souza/Divulgação
Hoje, a empresa já possui 1,2 mil quilômetros de fibra ótica estendidos.
Grupo com faturamento de R$ 3,5 bilhões, em 2010, último ano divulgado no site da empresa, a CEEE deve levantar os valores para o investimento com recursos próprios e com parcerias.

VALOR NO MEIO TERMO
Esses 1,5 mil quilômetros de cabos extra necessários para fechar o anel ótico já tiveram outras cotações.

Em dezembro de 2010, quando a CEEE contratou a empresa CPqD para fazer um estudo de viabilidade para a criação de uma companhia de telecomunicações da estatal de energia, o valor era estimado em R$ 61 milhões, para 1,1 mil quilômetros.

Cerca de sete meses depois, em julho do ano passado, em convênio assinado com a Telebrás, o valor subiu para R$ 250 milhões.

Hoje, a CEEE Telecom está engavetada, e a estatal tem se voltado para as iniciativas de inclusão digital do governo, tanto federal (Telebras), quanto estadual, (Infovia-RS).

TEM PRA TODO MUNDO
Futuramente, os quase 3 mil quilômetros de cabos poderão ser usados para projetos como a Infovia RS, lançado no ano passado pela Procergs, com participação da secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom).

Um acordo de compartilhamento de infraestrutura entre a estatal de energia e a Procergs assinado nessa sexta-feira, 15, já prevê o uso de um par de fibra em parte da estrutura instalada da CEEE. O equipamento será usado para conectar unidades do executivo gaúcho no interior do estado.

ECONOMIA
Segundo o diretor-presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse, a projeção de economia em comunicação de dados e telefonia fixa, resultante do funcionamento da infovia, está estimada em cerca de R$ 90 milhões, em três anos.

“O compartilhamento da infraestrutura de rede trará agilidade e uma melhoria no serviço público. Para tanto, estamos investindo R$ 17 milhões este ano, em equipamentos”, salientou Aquistapasse.
No total, o projeto da Infovia RS é calculado em R$ 44,9 milhões.

INFOVIA-RS
Serão quatro etapas de expansão da rede dentro do Infovia-RS, em parceria com a Telebrás, que entrará com o sinal, iluminando a estrutura de cabos já existente de empresas como CEEE e Sulgás.

No caso da CEEE, além de ceder os cabos, a empresa permitirá a instalação de equipamentos necessários à estruturação da banda larga nos prédios de subestações da Companhia pelo interior.

Para o presidente do Grupo CEEE, Sergio Souza Dias, a assinatura concretiza essa união de esforços para melhorar a prestação de serviços e o atendimento à sociedade gaúcha.

“A CEEE oferecerá sua estrutura para ajudar nesse processo e vai contar com mais qualidade na transmissão de dados e na comunicação entre as unidades da Companhia no interior”, analisa Dias.
Na primeira, inaugura da em abril desse ano, o cabo chegou às cidades de Guaíba, Camaquã, Pelotas, Bagé e Rio Grande.

Em Bagé, 23 escolas públicas participarão do programa Um Computador por Aluno, que além das máquinas contará com os 10 Mbps de conexão da Infovia-RS.

Somente nas conexões da Zona Sul serão 27 cidades, 78 órgãos e 245 pontos conectados, diz a Procergs, que capitaneia o projeto.

A segunda etapa, de Porto Alegre a Uruguaiana em parceria entre CEEE e GVT, se completará em março do ano que vem. Até dezembro de 2012, as linhas entre Passo Fundo e Uruguaiana devem ser completadas, com a rede da Eletrosul, iluminada pela Telebras.

Finalizando o cronograma do projeto, uma linha entre Bagé e Alegrete deve fechar o anel ótico no estado, com a extensão de uma linha da Telebras.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Telebras vai fornecer serviços para o Exército Brasileiro

[Contrato inaugura a prestação direta de serviços de Internet a órgãos públicos, de pesquisa ou de interesse público]

Telebras - 14/06/20121

A Telebras vai fornecer serviços de conectividade dedicada e de alta disponibilidade à Internet para o Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), localizado em Brasília. O extrato do contrato, no valor de R$ 197,3 mil, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14.06).

Todas as exigências técnicas relacionados aos níveis de serviço (Service Level Agreement), bem como de disponibilidade da conexão de internet serão integralmente atendidas pela Telebras. O Citex tem por finalidade estabelecer, manter e operar os sistemas de informática e comunicações de interesse do Sistema de Comando e Controle do Exército no seu nível mais elevado.

O contrato atende ao Decreto N° 7.175 de 12 de maio 2010 o qual determina que a Telebras deve implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

D.O.U de 14/06
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160091
Nº Processo: 64222004799201223.
DISPENSA Nº 10/2012 Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado: 00336701000104.
Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA - TELEBRAS.
Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada e de alta disponibilidade à Internetpara o CITEx; e instalação dos equipamentos necessários à esta disponibilização.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/06/2012 a 10/06/2013.
Valor Total: R$197.316,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 06/06/2012.
(SICON - 13/06/2012) 160091-00001-2012NE800085
Visiona define projetos na área de satélites

Valor - 14/06/2012

O programa espacial brasileiro vive uma fase de mudanças estruturais desafiadoras. O primeiro passo foi dado com a criação de uma indústria integradora de satélites, a Visiona Tecnologia Espacial, que tem entre seus objetivos colocar em prática a estratégia do governo federal de elevar a participação industrial no programa espacial e o envolvimento de novos parceiros oriundos das universidades e de empresas internacionais.

Para comandar essa nova empresa, fruto de uma sociedade entre a Embraer, detentora de 51% do capital social da companhia, e a Telebras, que controla os 49% restantes, foi escolhido o engenheiro Nelson Krahenbuhl Salgado. Funcionário da Embraer desde 1987, Salgado traz na bagagem uma vasta experiência na gestão de projetos complexos. Participou, por exemplo, do programa de desenvolvimento da família de jatos Embraer 170/190, que colocou a companhia entre as três maiores fabricantes de aviões do mundo, com mais de mil aeronaves vendidas.

"Temos uma boa base já estabelecida nos centros de pesquisa e também na indústria. Os projetos futuros serão definidos em conjunto com a Agência Espacial Brasileira (AEB)", disse Salgado. A ideia, segundo o executivo, é que seja montado um plano de desenvolvimento tecnológico, no qual serão identificadas as principais lacunas existentes no programa espacial e as tecnologias de interesse para o país.

Salgado disse que análises de mercado feitas pelo governo, considerando a dimensão do território brasileiro e a capacidade de monitoramento via satélite, indicam a necessidade de quatro a cinco novos satélites geoestacionários até 2025, além de 14 satélites de órbita baixa para observação da Terra.

"O foco é atender às necessidades do governo brasileiro. Futuramente, a empresa planeja investir no mercado comercial de satélites", afirmou. Na lista dos futuros projetos da Visiona, Salgado citou a construção de outro satélite geoestacionário para a área de meteorologia e um satélite de órbita baixa com radar de abertura sintética.

O executivo explicou que, no projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro, a Visiona ficará responsável pelo processo de absorção de tecnologias das empresas estrangeiras que forem contratadas para fornecer partes do satélite. "A transferência de tecnologia poderá acontecer, principalmente, na parte de integração e testes de um satélite de grande porte; o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] tem importantes laboratórios que já fazem isso para satélites de menor porte", disse.

A previsão é que o satélite geoestacionário brasileiro seja lançado em 2014. O investimento total no projeto é da ordem de R$ 720 milhões. Entre as missões do satélite está a de comunicações estratégicas de governo e das Forças Armadas em banda X (faixa de frequência de transmissão dos dados). O projeto contará também com a banda K, para banda larga.

As especificações desse primeiro satélite serão definidas pela Telebras e pelo Ministério da Defesa. O Inpe não terá participação direta no projeto, situação que gerou um certo desconforto entre a comunidade científica do setor espacial.

Para o presidente da Associação Brasileira Aeroespacial, Paulo Moraes, o primeiro satélite, que será comprado fora do país e precisa estar pronto em um prazo curto, a não participação direta do Inpe é compreensível, pois se trata de um negócio. "Os próximos satélites, porém, deverão ser feitos em parceria com o Inpe, porque precisamos absorver tecnologias que ainda não dominamos."

O presidente da Visiona disse que a participação do Inpe nos projetos futuros dependerá do risco de cada programa e do nível de tecnologia a ser desenvolvido, mas que o objetivo da empresa é manter uma convivência harmoniosa com as instituições de pesquisa.

O executivo afirmou que a Visiona também vai liderar o centro de desenvolvimento de tecnologias espaciais no Parque Tecnológico, onde ficará sediada. O centro, diz, deverá atrair empresas do setor para desenvolver em conjunto os projetos do programa espacial.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Telebras pode estar prestes a usar Debêntures de Infraestrutura para se capitalizar

Insight - Laboratório de Ideias - 13/06/2012

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, declarou ao jornal Valor Econômico de 13/02/2012, que neste ano são grandes as chances de a Telebras fazer uma emissão de debêntures para se capitalizar. O plano seria usar a nova lei sancionada pelo Palácio do Planalto, que favorece a emissão de títulos de dívida por empresas ligadas a projetos de infraestrutura. "Com certeza vamos aproveitar esse mecanismo, que pode ajudar a nos fortalecer", comenta Bonilha.

As afirmações de Bonilha podem estar prestes a tomar um rumo concreto. No próximo dia 15 de junho, o Banco JP Morgan  terá uma reunião com um dos principais executivos da Telebras, Bolivar Tarrago Moura Neto, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. O dado pode ser encontrado na página da empresa, onde são divulgadas as viagens dos funcionários.

O J.P. Morgan é um banco diferenciado e focado em negócios especializados para grandes clientes. Os serviços oferecidos incluem: Investment Bank, Global Corporate Bank, Asset Management, Private Banking e Treasury & Securities Services. A empresa proporciona aos clientes ampla variação de serviços integrados que combina conhecimento especializado com posições de liderança através desses negócios.

Debêntures de infraestrutura

No começo de fevereiro deste ano, os jornais Valor Econômico e Folha de São Paulo adiantaram a engenharia financeira desenvolvida pelo governo para capitalizar suas estatais e, ao mesmo tempo, oferecer aos investidores uma nova e atraente modalidade de investimento.

O Valor publicou, no dia 03/02, que o governo já havia dado sinal verde para a emissão de debêntures de projetos em aeroportos e de transportes. Nos dias seguintes, a área de infraestrutura estaria coberta, pois o governo iria editar no Diário Oficial da União as regras para investimento em debêntures para os setores de comunicação, energia e saneamento.

A Folha de São Paulo, de 05/02, detalhou bastante o assunto:

Enfim começou a caminhar uma invenção dos governos Lula/Dilma que pode se transformar em novidade séria no financiamento privado de grandes obras de infraestrutura e em uma opção rentável de investimento mesmo para o poupador comum, pessoa física. Na semana final de janeiro, a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério dos Transportes regulamentaram negócios com debêntures de infraestrutura.

Não é preciso se assustar com o nome horroroso da coisa. Debênture é um título de crédito, enfim, um tipo de empréstimo que se faz a uma empresa. Por meio da compra desse título (ou da cota de um fundo de investimento que tenha esses títulos), será possível investir, por enquanto, nos aeroportos que serão privatizados na semana que vem (Guarulhos, Viracopos e Brasília) ou em projetos de transporte. Mais tarde, está aberta a possibilidade de aplicar em transporte urbano, energia, telecomunicações ou saneamento, por exemplo.

E daí? Para começar pelo simples: pessoas físicas não pagarão Imposto de Renda sobre o rendimento de tais papéis, que vêm sendo chamados de DIs (debêntures de infraestrutura), ou de fundos que tenham ao menos 85% investidos nesses títulos. Pessoas jurídicas pagariam 15%. Com a taxa de juros real rondando 4,5%, com os fundos de investimento oferecidos por bancos rendendo ainda menos e a poupança rendendo nada, pode se tratar de uma opção de aplicação financeira interessante. Lembre-se que sobre aplicações financeiras em geral incide IR de 15% a 22,5%, a depender do prazo do investimento.

Por ora, não sabemos nada a respeito de rentabilidades, claro. É preciso que sejam criadas empresas dirigidas para um investimento "aprovado" pelo governo (Sociedades de Propósito Específico, SPEs), é preciso conhecer o retorno possível do empreendimento e que o papel seja colocado no mercado. Sabe-se apenas, de interesse mais prático, que os papéis terão prazo médio de quatro anos e que os juros serão prefixados (isto é, sabemos o rendimento nominal de antemão). Mas a coisa, enfim, andou. Começou como medida provisória no penúltimo dia do governo Lula (a MP 517), que se tornou lei apenas em junho de 2011 (lei 12.431, para quem quiser consultar), a qual foi regulamentada em novembro de 2011 (decreto 7.603).

Agora, ministérios e secretarias do governo passaram a regulamentar como será possível criar na prática as SPEs e seus papéis. Quais empreendimentos poderão emitir debêntures? Investimentos em infraestrutura ou em empresas intensivas em pesquisa e inovação, desde que o negócio seja considerado "prioritário" pelo governo.

Como a aplicação nas DIs a princípio é interessante (o imposto é menor, o investimento não é enrolado e as alternativas são cada vez menos rentáveis), pode aparecer aí um modo de as empresas tomarem dinheiro emprestado a taxas decentes, sem pedir fundos ao BNDES.

Em vez de emprestar dinheiro ao governo, empresta-se a empresas. Note-se que, quando aplicamos em fundos de investimento "de bancos", nos mais comuns, ao menos, apenas emprestamos dinheiro ao governo por meio de um intermediário, que faz as operações por nós: o fundo administrado pelo banco. Sim, por ora, a coisa apenas promete. Mas, enfim, é uma novidade.

Capitalização por seus próprios meios

No ano em que a Telebras deverá finalizar uma grande parte de sua infraestrutura nacional de fibras óticas e dar os passos iniciais nos grandes projetos de satélites, cabos submarinos, interconexão sulamericana e super banda larga para a Copa - "aparecendo" de vez para o País e para o mundo como uma grande empresa brasileira de capital misto e sócia de duas gigantes privadas, as Debêntures de Infraestrutura poderão ser a saída para a estatal se capitalizar por seus próprios meios, sem precisar recorrer a outras fontes de financiamento mais onerosas ou dependentes da vontade política.
Telebras se reúne hoje com a Odebrecth - na pauta, cabos submarinos e nova empresa

Insight - Laboratório de Ideias - 13/06/2012

Segundo o calendário de viagens dos funcionários da Telebras, neste dia 13 de junho está prevista uma reunião da Odebrecth com dois altos executivos da estatal: Bolivar Tarrago Moura Neto,  Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, e Paulo Henriques Kapp, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento.

Na pauta estão os cabos submarinos a serem desenvolvidos por uma nova empresa que será constituída pela associação entre a Odebrecht Defesa e Tecnologia (ODT) e a Telebras, provavelmente nos mesmos moldes em que foi criada a Visiona Tecnologia Espacial, empresa formada pela Embraer (51%) e Telebras (49%). 

terça-feira, 12 de junho de 2012

Telebrás anuncia início de operação com protocolo IPv6


Teletime - 12/06/2012

A Telebras anunciou nesta terça-feira, 12, o início da disponibilização de troca de tráfego IPv6 em sua rede, tanto para os clientes diretamente ligados à sua infraestrutura de dados quanto para os clientes conectados por meio de Pontos de Troca de Tráfego (PTT). O IPv6 é um protocolo que suporta um número infinitamente maior de endereços IPs em relação ao IPv4, sistema atualmente utilizado, e foi lançado comercialmente em escala global na semana passada.

A estatal já contempla em seus contratos com provedores de Internet nacionais e internacionais a obrigatoriedade de fornecimento de links com IPv6. Segundo a Telebrás, além dos endereços IPv4 ofertados, os clientes já recebem, sem qualquer custo adicional, um bloco de endereços IPv6, ficando a cargo do cliente optar ou não pela implementação.
4G tem potencial para revolucionar o acesso à internet no Brasil

Folha de São Paulo - 12/06/2012

Com o leilão de frequências para o 4G, aumentou no país o debate sobre implementação, desafios e vantagens em potencial dessa tecnologia.

Alguns especialistas argumentam que a discussão está sendo deixada para "última hora", mas a complexidade dela justifica que se discutam detalhes até o último instante -não se trata só de mais uma evolução tecnológica.

O 4G tem potencial para revolucionar o acesso à internet no Brasil, com velocidades dez vezes maiores que a atual, criando base de comunicação capaz de suportar a migração dos computadores fixos (desktops) para grande leque de dispositivos móveis -notebooks, netbooks, tablets, smartphones etc.

No Brasil, a implementação do 4G é discutida apenas cinco anos após a do 3G. É quase o mesmo prazo que economias mais maduras levaram para essa transição.

Um dos principais pontos é a necessidade de ampliação do número de antenas para a cobertura. Estima-se que seja necessário no 4G um número de antenas de três a quatro vezes maior que no 3G.

As operadoras reconhecem esse desafio e questões sobre a viabilidade econômica do investimento em infraestrutura em regiões distantes de centros populosos voltam à pauta dessas empresas.

A aquisição ou o aluguel de áreas para a instalação de antenas é um processo complexo. Envolve a insatisfação de munícipes e, em alguns casos, a necessidade de negociação com prefeituras, nas cidades com leis específicas para a emissão de autorizações de operação de antenas.

Outro ponto complicado é que hoje poucos dispositivos móveis suportam a tecnologia 4G e levará algum tempo para que isso mude. Inicialmente, essa possibilidade será limitada a aparelhos mais caros -planos de acesso serão provavelmente custosos.

Há também o temor de que, em face do investimento para o 4G, a ampliação e a manutenção do 3G sejam reduzidas, causando impacto na qualidade de serviço.

Estamos, entretanto, num momento adequado para essa transição. Uma implementação tecnicamente correta não deveria causar impacto nas redes 3G existentes.

O 4G coincide assim com a tendência de maior mobilidade. Pode fornecer melhor base para expandir o uso de plataformas móveis, reaquecer o mercado de hardware, melhorar a qualidade em banda larga e até possibilitar ganhos em inclusão digital.

ÁLVARO LEAL é consultor sênior da IT Data, especializada em tecnologia
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Carlos Slim diz que tecnologia 4G será sua prioridade no Brasil

O Estado de S.Paulo - 12/06/2012

O mexicano Carlos Slim, considerado o homem mais rico do mundo, coloca a expansão da tecnologia 4G no Brasil como sua nova prioridade, e garante que vai ampliar seus investimentos no País nos próximos anos em diversas áreas, incluindo infraestrutura para grandes eventos esportivos. Ontem, em Genebra, Slim também deixou claro que vê oportunidades na Europa, justamente quando o continente enfrenta uma recessão. "Essa é a hora de investir", disse.

As empresas de Slim já detêm 54% de todas as assinaturas de TV paga no Brasil. As três empresas controladas por ele no País - Claro, Embratel e Net - poderiam investir juntas cerca de US$ 10 bilhões, segundo informações do fim de 2011. Parte da ofensiva está na expansão do sistema 3G de telefonia celular, na busca de um número cada vez maior de consumidores.

Mas a principal aposta é mesmo o leilão do 4G, que ocorre hoje no Brasil e promete ser um dos principais eventos do setor em 2012 no mundo (ler abaixo). "Estamos muito ativos em telecomunicações no Brasil", disse Slim. Questionado se os investimentos seriam incrementados, o mexicano não hesitou. "Claro, vamos aumentar", disse. Segundo ele, o Brasil "necessita de 4G, de mais infraestrutura, de mais velocidade".

Slim aponta que, na América Latina, a penetração do celular já chega a uma taxa de 110%. Mas alerta que apenas falar ao telefone já não é suficiente. "Temos de impulsionar até 2015 o acesso à banda larga. Além disso, temos de ter novos aparelhos de telefonia, para mandar e receber informações." Ele lembra que, hoje, só 12% dos celulares no mundo são inteligentes. Nos Estados Unidos, a taxa já é de 50%.

"Temos projetos no Brasil para garantir a conexão de milhares de povoados com satélites. O importante é conectar", disse. Ao mesmo tempo, seu império se lança no setor de transmissão de eventos esportivos pelo mundo. Uma de suas empresas deve iniciar a construção de cabos submarinos para garantir o tráfego de dados entre o Brasil e os Estados Unidos. A meta é a de entrar com força no mercado nacional antes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Tanto a Fifa quanto o COI insistem que o Brasil terá de oferecer a máxima tecnologia em termos de telecomunicações, em um tema que vem sendo alvo de debates entre as entidades esportivas e o governo. A Fifa, por exemplo, quer exigir do Brasil que o custo pelo uso de toda a tecnologia seja arcado pelo governo. Para o Ministério dos Esportes, tornar o sistema disponível não significa pagar a conta por seu uso durante o Mundial.

Europa. O Brasil não é o único objetivo do homem mais rico do mundo. Slim não deixa dúvidas de que está em busca de negócios pela Europa, um continente em crise há quatro anos. No mercado, rumores indicam que Slim estaria buscando oportunidades em diversos países europeus, enquanto bilhões de euros estão abandonando a região.

Uma dessas oportunidades estaria na Áustria. Privatizações na Grécia, Portugal e em outros países também estariam em seu radar. Slim, porém, se recusou a comentar sobre seus projetos.

Não por acaso, a solução que ele defende para a crise europeia é justamente a venda de ativos detidos hoje pelos governos europeus. "Os Estados estão esgotados na Europa. Devem vender suas estradas e seus aeroportos e dar lugar aos investidores. Isso criaria atividade econômica."

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Embraer nomeia Nelson Salgado para presidir a Visiona

Valor - 11/06/2012

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - A Embraer nomeou o engenheiro Nelson Krahenbuhl Salgado para presidir a nova empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A, fruto de uma associação com a Telebras para atuar na área de desenvolvimento de satélites. Pelo acordo assinado entre as duas empresas, há cerca de duas semanas, a Telebras detém 49% do capital social da companhia, enquanto a Embraer controla os 51% restantes.

A Visiona está sediada no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e assumirá o papel de líder do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Espaciais, atuando em parceria com entidades de ensino e pesquisa aeroespacial do país.

O objetivo inicial da empresa, porém, é fazer a gestão do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro, cuja missão será atender ao Programa Nacional de Banda Larga e também as comunicações estratégicas do governo.

Nelson Salgado está na Embraer desde 1987 e participou do programa de desenvolvimento da família de jatos Embraer 170/190. Também foi responsável por áreas corporativas de planejamento estratégico, planejamento econômico e financeiro, controladoria e, mais recentemente, associações e aquisições.

Anatel vai licitar R$ 40 milhões em equipamentos

Caberá à Telebras a implantação da infraestrutura necessária para fornecer as redes de fibra óptica, links de satélite nas estruturas atreladas à Copa e ligação via rádio nos campos das seleções, operação que tem valor total estimado de R$ 200,17 milhões

Valor Econômico - 11/06/2012

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende licitar cerca de R$ 40 milhões em equipamentos e sistemas nos próximos seis meses. Os editais preveem a aquisição da infraestrutura que dará origem a uma "sala de situação" para monitorar as operações de telecomunicações envolvidas com a Copa do Mundo de 2014. Nas próximas semanas, segundo o presidente da Anatel, João Rezende, serão publicados editais para aquisição das máquinas e dos softwares. "Teremos uma central de comando, uma estrutura centralizada para acompanhar e gerenciar em tempo real o desempenho das redes e o tráfego de imagens, dados e voz", disse Rezende. Entre 2013 e 2014, a expectativa é que mais R$ 13 milhões sejam aplicados na infraestrutura, chegando a um total de R$ 171 milhões.

A Anatel ficará responsável por fiscalizar e monitorar equipamentos e radiofrequência, gestão do uso do espectro e segurança de infraestrutura crítica de telecomunicações. O planejamento inclui, para cada cidade-sede, quatro estações móveis em estádios; seis estações fixas em aeroportos; 10 estações fiscais e duas unidades que farão testes de qualidade dos serviços móveis.

De acordo com o presidente da Anatel, cerca de R$ 90 milhões em investimentos estão atrelados a projetos que são exclusivos para garantir a realização da Copa. Os demais R$ 81 milhões serão incorporados ao orçamento da agência. Parte da atenção do governo está voltada à oferta da tecnologia 4G durante a Copa. Para as cidades-sede do evento, conforme previsto no cronograma da Anatel, a tecnologia tem de estar acessível até 31 de dezembro de 2013. As capitais de Estado e os municípios com mais de 500 mil habitantes e o Distrito Federal devem receber a tecnologia até 31 de maio de 2014, ainda antes da Copa do Mundo. O cronograma para as cidades com mais de 100 mil habitantes prevê a chegada da 4G até dezembro de 2015 e, naquelas entre 30 mil e 100 mil habitantes, até o fim de 2017.

A fiscalização desempenhada pela Anatel vai se apoiar também na infraestrutura que será entregue pela Telebras. A estatal tem a missão de finalizar mais de 30 mil quilômetros de rede de fibra óptica até 2014, chegando a 4,2 mil municípios brasileiros. Alçada pelo Ministério das Comunicações para representar o governo na execução das garantias assumidas para a Copa na área de telecomunicações, a Telebras tem o objetivo de atender a mais de 80% da população brasileira no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Para 2012, a meta é finalizar 21 mil quilômetros de rede, concluir 250 estações de telecomunicação e chegar a cerca de 2 mil municípios, atendendo a 40% da população do país.

Até o próximo ano, a agência vai tratar de medidas regulatórias, como a emissão de licenças de uso temporário do espectro; mapeamento dos riscos na infraestrutura crítica de telecomunicações e suporte à mobilidade de pessoal. Caberá à Telebras a implantação da infraestrutura necessária para fornecer as redes de fibra óptica, links de satélite nas estruturas atreladas à Copa e ligação via rádio nos campos das seleções, operação que tem valor total estimado de R$ 200,17 milhões.

domingo, 10 de junho de 2012

Idec vê pouca disposição do governo em debater regime de internet

Advogada avalia que leilão do 4G, que será realizado esta semana, não ajudará a combater exclusão digital por não prever preços e ter área de cobertura restrita 
 
Publicado em 10/06/2012, 16:56

São Paulo – Marcado para a próxima terça-feira (12), o leilão da banda larga 4G atraiu seis interessados. Claro, TIM, Vivo, Oi, Sky e Sunrise vão disputar o novo quinhão da internet brasileira, que trará avanços tecnológicos, mas, na visão da advogada Veridiana Alimonti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não resultará em um avanço expressivo em termos de inclusão digital.

Ela critica o foco colocado pelo Ministério das Comunicações nas cidades que receberão os megaeventos, em particular Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíada, em 2016. Até lá, os municípios com 100 mil habitantes terão de ser cobertos pela empresa vencedora, que será aquela que oferecer o menor preço. As sedes da Copa das Confederações deverão ter cobertura 4G até 30 de abril de 2013, ao passo que sedes e subsedes do Mundial devem dispor do serviço até dezembro de 2014.

A intenção do governo federal é garantir um grande volume de tráfego de dados, em especial vídeos e imagens, durante os torneios. A tecnologia 4G tem a incumbência de suceder a 3G no acesso à banda larga por meio de aparelhos móveis, como celulares, tablets e computadores portáteis. 
Mas, para a advogada, falta avançar no básico da inclusão digital, garantindo uma banda larga mais barata, verdadeiramente veloz e distribuída por todo o território nacional. 

Hoje, até mesmo na periferia da maior cidade brasileira, São Paulo, falta conexão, e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado na reta final do governo Lula, acabou esvaziado. “Os planos de banda larga popular que foram desenhados pelo governo, a gente tem diversas críticas pelo fato que tem franquia de downloads, de que não é a cobertura também do município todo e o fato de que se permite a prática de políticas abusivas das empresas, com venda casada”, afirma. “Isso representa uma opção direta do governo em não discutir o regime em que isso é prestado.”

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Ela critica também dois projetos que avançaram recentemente na Câmara em torno de crimes cometidos na internet. Recentemente, a Comissão de Ciência e Tecnologia votou o Projeto de Lei 84, de 1999, também conhecido como AI-5 Digital. De autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), previa inicialmente uma série de questões polêmicas que acabaram retiradas do texto final, que depende de aprovação do plenário para ir a sanção. Antes dele, foi votado e enviado ao Senado o Projeto de Lei 2.793, de 2011, que prevê prisão de três meses a um ano para quem invadir computadores alheios. Para Veridiana Alimonti, foi descumprido um acordo que previa deixar as propostas na gaveta até que fosse regulamentado o marco civil da internet, que visa a assegurar os direitos dos usuários.

A advogada entende que o 2º Fórum da Internet no Brasil, a ser realizado entre 3 e 5 de julho em Olinda, na Grande Recife, terá de discutir esta e outras questões importantes para garantir a liberdade na rede. 

O leilão do 4G pode significar algum avanço em termos da inclusão digital? 
Primeiro tem de se falar de quanto vai custar o 4G. A gente vê que o 3G é um serviço muito caro e já está falando em 4G, tem uma preocupação com a Copa, para acelerar esse leilão, mas não dá para falar de inclusão digital simplesmente achando que se trata de levar o serviço até determinado lugar. Se trata também que esse serviço seja acessível. 

A banda larga no Brasil ainda é muito cara, a gente tem estatísticas altas de acessos em banda larga móvel, mas são estatísticas que se baseiam em aparelhos que têm condição de acessar a internet, mas não necessariamente pessoas que estejam conseguindo acessar de uma maneira boa. Não é só ver o e-mail de vez em quando ou baixar um alguma coisa de vez em quando, mas de fato acessar a internet por meio daquele aparelho de uma forma razoável. 

Então, primeiro tem a questão do preço. A cobertura dos municípios, de uma forma geral já se considera coberto se chegar a 80% do território, o que deveria ser revisto porque acaba sempre excluindo as periferias. No caso do 4G, as primeiras metas têm até uma cobertura menor, tendo em vista, é 50% da área até a metade do ano e com um foco bem específico nas cidades da Copa. 

No sentido da inclusão, o Plano Nacional de Banda Larga foi uma decepção?
Ele fica aquém mesmo na sua forma de concepção. Coisas essenciais, mesmo o papel que a Telebrás cumpriria como uma gestora, agora ela cumpre um papel relevante no atacado, de fato faz uma diferença nesses mercados e até no preço para o consumidor final, mas é isso. 

Os planos de banda larga popular que foram desenhados pelo governo, a gente tem diversas críticas pelo fato que tem franquia de downloads, de que não é a cobertura também do município todo e o fato de que se permite a prática de políticas abusivas das empresas, com venda casada. Nessa venda casada, uma empresa consegue obrigar o consumidor a levar um plano de telefonia por mais de um ano, no valor fixo de R$30, e não ter nenhum minuto incluído nisso. 

Isso representa uma opção direta do governo em não discutir o regime em que isso é prestado. Isso não quer dizer que tudo tenha de ser feito em regime público, mas que as grandes prestadoras ou pelo menos a infraestrutura deveriam ser tratadas dessa forma. Porque é só com obrigações e com exigências, com prerrogativas do poder público, que há condições de impor metas de universalização, definir um preço que seja realmente acessível. A telefonia fixa, com todos os problemas, é um exemplo de universalização.

Esse debate não foi feito pelo governo, que preferiu fazer isso no regime privado, e os termos de compromisso de banda larga popular são exemplos de que os termos de compromisso ficam aquém.
O Idec fez uma pesquisa recentemente em que verificou alguns problemas. As empresas divulgam mal, dentro do site tem muito menos destaque, se você liga para pedir informação, em geral elas não dizem espontaneamente o tipo de plano. Embora possa ter modelos positivos, ele fica aquém do que deveria ser seu potencial diante do que é o Brasil e do que é o desafio da banda larga.

Do ponto de vista jurídico, os projetos de lei de Azeredo, mesmo com todas as alterações, e o projeto de lei de Paulo Teixeira se sobrepõem nas questões de crimes na internet?
Eu não acho que se sobreponha. O problema inicial também é o fato de eles terem sido aprovados antes do marco civil, ou seja, a gente aprova penalidades específicas no âmbito da internet antes de se aprovar uma carta de direitos para utilização da internet e de todos os seus agentes. O projeto de lei do Azeredo, de fato, foi bem esvaziado por toda uma pressão social para que aquilo não fosse aprovado daquela forma e que o mais necessário era se pensar os princípios da utilização da internet e a garantia de direitos na rede. Inclusive direitos de questões importantes que passam a ser discutidas no âmbito do marco civil, como a guarda de logs, e sai do âmbito penal, que era o caso da lei Azeredo. 

E o fórum, de que maneira vai poder colaborar nesse debate do marco civil?
Não só nesse debate, mas em tudo que a gente conversou até agora. Primeiro avaliar e mapear os diferentes pontos discussão na internet brasileira, mapear as diferentes discussões, os diferentes atores e democratizar essas discussões, que, como eu te falei, embora muitos desses assuntos pareçam complexos e restritos aos especialistas, como a neutralidade de redes, isso está no cotidiano de todo mundo que utiliza a internet. 

Quando você utiliza ou tenta compartilhar conteúdo e a velocidade da sua conexão cai, isso tem a ver com neutralidade de rede. Mesmo as pessoas que não têm acesso à internet, ou só têm acesso na escola, isso tem a ver com inclusão digital, acesso à internet. É preciso democratizar essa discussão e mostrar o quanto que essa discussão está relacionada ao cotidiano das pessoas. O fórum da internet é, sem dúvida, um espaço que é perfeito para isso e também um espaço de intercâmbio, de diferentes articulações, atores, setores, para tornar cada vez mais a discussão da internet e as ações e expressões para uma internet mais livre, democrática e mais efetivas.