sábado, 26 de maio de 2012

Teles reagem a 'intervenção' do governo

Plano do Ministério das Comunicações leva Anatel a dar primeiro passo para "abertura de redes" e divide setor

Preços no atacado serão tabelados, e contratos, monitorados; concessionárias dizem que é "intervenção"

Folha de São Paulo - 26/06/2012

O governo deu os primeiros passos para forçar as operadoras a abrir suas redes aos concorrentes e criou um "racha" no setor.

Algumas teles dizem que está havendo "intervenção" em negócio que é privado.

De um lado, está o grupo liderado por Embratel e TIM, que defende a abertura. De outro, estão as concessionárias Oi e Telefônica, que ameaçam ir à Justiça contra as regras aprovadas na semana passada e que servirão de base para as novas negociações.

Abrir as redes é alugar parte da infraestrutura ociosa para operadores que não têm rede própria no local em que querem prestar serviço. Foi o que permitiu à Oi, por exemplo, entrar em São Paulo, em 2008, com telefonia celular, enquanto construía sua rede.

Conhecido como "mercado de atacado", esse segmento sempre existiu e funcionou à parte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que definia valores de referência e arbitrava em casos de conflito entre as teles.

Para o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), esse mercado não está crescendo suficientemente e, por isso, o governo decidiu pressionar.

Na semana passada, a Anatel aprovou o regulamento que, na prática, será o primeiro passo para o compartilhamento das redes existentes.

O ministro considera que em um país com escassez de recursos para investimento não faz sentido manter o padrão do mercado atacadista de telecomunicações que cobra alto e acaba, dessa forma, estimulando a construção de redes duplas em regiões onde poderia haver compartilhamento de redes.

NOVAS REGRAS

A discussão atinge frontalmente Telefônica e Oi, concessionárias que detêm as duas maiores redes do país.

Segundo a TelComp, associação que representa as competidoras, as concessionárias cobram pelo aluguel preços muito acima dos valores de referência da Anatel. Segundo a TelComp, também há atrasos nas entregas e até preferência a determinadas empresas.

Para mudar, a Anatel decidiu criar uma entidade que vai monitorar os contratos de atacado. Os preços das linhas padrões serão tabelados e abertos para que o mercado possa tomar conhecimento. Também haverá controle da fila de espera das operadoras e a Anatel continuará como árbitra em casos de conflito.

PROBLEMAS

A Folha apurou que, para as concessionárias, há, basicamente, dois problemas. O primeiro está na própria tabela de preços, que foi definida misturando valores com e sem impostos. Essa distorção teria acarretado uma queda de 20% nos preços quando, segundo as companhias, deveria ser de 10%.

Para corrigir, elas estão enviando uma reclamação formal à Anatel.

Na Justiça, Oi e Telefônica deverão contestar o próprio regulamento porque ele tem efeito retroativo. Ou seja: serão obrigadas a "quebrar contratos" para ajustar os preços com base na nova tabela.

A Folha apurou que, caso a tabela não entre em vigor imediatamente, a TIM fará uma retaliação questionando os reajustes das tarifas de interconexão. A TIM é uma das maiores "locatárias".

A Embratel, que passou os últimos anos investindo em rede, defende o regulamento porque passará de "locatária" para "locadora".

Disputa no atacado afeta consumidor
Ao quebrar a resistência das teles, o governo acredita que haverá transparência nas negociações de aluguel entre as empresas e isso poderá resultar principalmente em mais ofertas pelo interior do país.

Nesses lugares, há operadores menores que, com uma simples conexão, podem prestar o serviço, especialmente se os preços no atacado caírem.

Hoje, 74% da cobertura no país é feita por empreendedores de pequeno porte que alugam infraestrutura das operadoras para levar internet e até TV a cidades menores.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

O custo das telecomunicações


O Estado de S.Paulo - 25/05/2012

Que os serviços de telecomunicações são caríssimos, no Brasil, sabe-se há muito. A novidade foi o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter admitido que os tributos que incidem sobre o setor são "um escândalo", como declarou em entrevista a Eduardo Rodrigues e Anne Warth, no Estado de domingo passado.

O Brasil ocupa o terceiro lugar entre os países onde o custo das telecomunicações é mais elevado, abaixo apenas da Turquia e de Uganda, segundo estudo da GSM Association com 50 nações em desenvolvimento.

A carga tributária é o principal vilão e nela incidem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 3% da receita bruta das empresas de telecomunicações; PIS-Pasep, 0,65%; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 25% - podendo ser ainda maior, conforme o Estado onde o serviço for prestado; Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), 1%; e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), 0,5%. O total é de 30,15%, em média, da receita bruta do setor, mas corresponde a 42,16% das receitas líquidas das empresas. E é devida ainda a taxa de fiscalização (Fistel).

Em Estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe, a alíquota do ICMS é 27%, oscilando entre 28% e 30% nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Paraíba e Amazonas - que cobrava ICMS de 25% e, neste mês, elevou a alíquota para 30%. O campeão absoluto é Rondônia, onde o ICMS sobre as telecomunicações é de 35%.

As telecomunicações são uma das principais fontes de receita dos Estados, ao lado do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, bebidas e automóveis. É fácil de cobrar, pois o tributo é recolhido por um pequeno número de empresas. O consumidor "nem percebe", diz o ministro.

Propostas de redução desse custo são apresentadas esporadicamente no Congresso, mas não prosperam. O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no governo FHC, economista Luiz Guilherme Schymura, notava que a carga tributária criava uma "deficiência colossal" no setor.

Com a maioria de que dispõe no Congresso, a presidente Dilma Rousseff pode propor - e obter - uma redução dos tributos. Vem prometendo fazer isso na área de energia elétrica.

O ministro das Telecomunicações sugere que a alíquota do ICMS seja limitada a 25%, já cobrada por 11 Estados, entre os quais Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. "Podemos fazer um plano e ir desonerando aos poucos, eu não quero desequilibrar as finanças de ninguém", disse.

Não faltam argumentos para reduzir a tributação federal, pois há sobra de recursos no Fust, no Funttel e no Fistel. Isto é, o governo usa parte do dinheiro arrecadado para atingir o superávit primário das contas públicas da ordem de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), com que se comprometeu.

O alto custo das telecomunicações também se deve a distorções, como a das tarifas elevadíssimas do serviço pré-pago. Enquanto no celular pós-pago o cliente gasta R$ 54,33 para falar durante 100 minutos, no pré-pago esse valor é de R$ 135,37. A carga tributária, nesses casos, é de R$ 23,36 e de R$ 58,20, respectivamente. A principal despesa é a chamada tarifa de interconexão - ou seja, a remuneração paga à operadora do telefone que recebeu a chamada. Em geral, os clientes de celulares pré-pagos só recebem ligações. Como notou o ministro, as companhias habilitam clientes que não têm dinheiro para comprar os créditos que dão direito de fazer chamadas, mas a ligação é paga por quem ligou para eles.

O ministro Paulo Bernardo afirma que, "se baixarmos os impostos, o mercado não vai mais crescer 130%, como nos últimos 15 meses; vai crescer 250%, vai bombar". A afirmação já teve comprovações práticas e se aplica não só às telecomunicações, mas a quase todas as atividades. Com as empresas faturando mais, a arrecadação não será afetada, embora as alíquotas dos tributos sejam menores.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Centro de mídia da Copa terá rede dupla de 30 Gbps da Telebras

Backbone e 4G serão legado positivo, diz MiniCom

IPNews - 15/05/2012

Entre as ações governamentais previstas para a Copa do Mundo de 2014, em termos de infraestrutura de telecomunicações, está a disponibilização de uma rede dupla de fibra óptica da Telebras de 30 Gbps (dois enlaces, cada um com essa velocidade) apenas para suportar o centro de mídia da FIFA. As exigências da organizadora do evento incluem ainda banda larga em todas as 12 cidades-sede, meta alcançada através do backbone da Telebras, que faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Esses dados foram informados pelo responsável pelos temas relacionados às TICs para a Copa dentro da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Paulo Vinicius Maciel, durante debate nesta segunda-feira (15) no fórum “TIC e a Copa em São Paulo”. A infraestrutura inclui ainda a implantação de redes móveis de quarta geração (4G), que será leiloada em junho, a construção e lançamento de novos satélites orbitais e o investimento na superação da defasagem tecnológica da Anatel, em curso nos últimos anos. “O governo historicamente contingenciou o orçamento da Agência, o que causou essa defasagem”, disse.

Atender a todas essas exigências da FIFA, uma organização privada cujos interesses são frequentemente questionados, faz parte das garantias que o Brasil deu para conseguir realizar a Copa. Entre elas a garantia de uma rede de alta redundância e capacidade (99,99% de disponibilidade), dupla ancoragem, abrangência de todos os sites da FIFA, infraestrutura moderna e garantia contra falhas.

No entanto, a apenas dois anos do começo da competição, o comitê executivo da Copa editou uma matriz de responsabilidades que divide o que precisa ser feito por cada esfera governamental: federal, estadual e municipal. Aos municípios, por exemplo, sugere-se a facilitação das licenças para passagem de fibra óptica e instalação de equipamentos de rede em prazo curto (60 dias após a solicitação). O objetivo é acelerar a implementação das redes.

Após a competição, essa infraestrutura se converte em benefícios para a população na forma da infraestrutura legada. Entram nesta conta a rede 4G disponível em todas as capitais, a construção de data centers federais, o fomento ao desenvolvimento tecnológico e mesmo a redução de taxas de roaming internacional. “Por incrível que pareça, e apesar dos altos preços e da garantia das operadoras, há relatos de estrangeiros de que o roaming por aqui nem sempre funciona”, disse Maciel.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Wi-Fi é base de infraestrutura de Telecom para a Rio+20

Infraestrutura de Telecom será conduzida pela Telebras e também envolve o uso de fibra óptica
Convergência Digital :: 22/05/2012

Responsável pela elaboração do projeto técnico para a infraestrutura de telecom da Rio+20, o Serpro desenhou a interligação dos três pontos centrais do evento - Porto Maravilha, na Praça Mauá, Riocentro e Quinta da Boa Vista, por meio de uma infraestrutura robusta, baseada em Wi-fi, revela o presidente da estatal, Marcos Mazoni.

Em entrevista à CDTV, do Convergência Digital, durante a sua participação na 12ª Rio Wireless, no Rio de Janeiro, o presidente da estatal de processamento de dados do governo fala também sobre o portal que será usado para colaboração e troca de informações para os mais de 2 mil jornalistas estimados para participar do megaevento de sustentabilidade e meio ambiente.

A infraestrutura de Telecom será conduzida pela Telebras e também envolve o uso de fibra óptica. Assista a entrevista de Marcos Mazoni, presidente do Serpro, sobre infraestrutura de TIC na Rio+20.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Governo exige qualidade na oferta do serviço de banda larga

Convergência Digital :: 21/05/2012

O secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, se mostrou preocupado com a qualidade do serviço ofertado na banda larga no Brasil.

"Não basta ter apenas o acesso. O smartphone é uma porta de entrada. Precisamos de serviços melhores e com velocidade contratada sendo garantida", afirmou, ao participar da 12ª Rio Wireless, no Rio de Janeiro. Com relação às teles foi taxativo: O governo quer mais que acesso. Exige qualidade no serviço e a entrega do que foi efetivamente contratado.

Ao ser indagado se a Anatel aceitaria mudanças no regulamento de qualidade para a banda larga - com vigência prevista a partir de outubro deste ano, conforme o solicitado pela Oi à agência - o secretário-executivo do Minicom foi taxativo: "Qualidade de acesso foi uma exigência da presidente Dilma".

Ainda sobre qualidade, Alvarez se mostrou preocupado com a expansão do serviço - especialmente os ofertados pelas teles móveis - sem uma infraestrutura de backbone capaz de suportar essa demanda. "As teles precisam investir mais em rede. A competição entre elas acontece no serviço e não na infraestrutura. Isso é o ponto-chave de qualquer discussão", afirmou. Assista o posicionamento de Alvarez sobre qualidade na banda larga.

Eletrosul conclui rede para que PNBL possa chegar ao Sul do país

Reuters - 21/05/2012

SÃO PAULO, 21 Mai (Reuters) - A Eletrosul concluiu a implantação do sistema de comunicação óptica de alta capacidade (DWDM) que permitirá à Telebras levar internet de baixo custo à região Sul do país dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

São dois canais de alta capacidade, que somam 20 gigabits por segundo (Gbps) a serem utilizados pela Telebras, em um sistema que sai de Araraquara (SP) e passa pelo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, informou a Eletrosul, empresa do grupo Eletrobras, nesta segunda-feira.

A Eletrosul ainda disponibilizou à Telebras um par de fibras ópticas apagadas, de Gravataí (RS) a Curitiba (PR), que atenderá o litoral dos três estados.

A Telebras tem autorização para iniciar as obras civis nas subestações de Curitiba, Joinville, Blumenau e Itajaí, necessárias para a instalação dos equipamentos eletrônicos. A expectativa é de que a rota litorânea do PNBL esteja em operação até o mês de agosto, segundo informações do presidente da Telebras, Caio Bonilha, divulgadas pela Eletrosul.

A Eletrosul e a Telebras assinaram o acordo de cooperação técnica para o uso recíproco de serviços e a integração de infraestruturas de telecomunicações em novembro passado.

A cooperação permitirá à Telebras implantar o PNBL no Sul e à Eletrosul complementar a estrutura de transmissão de dados essencial para o monitoramento, controle e proteção das unidades de geração e transmissão de energia.

Um aditivo ao acordo estendeu a participação da Eletrosul para o Mato Grosso do Sul, sendo que já está sendo implantada pela Eletrosul a rede de fibras ópticas que ligará a capital Campo Grande aos municípios paulistas de Bauru, Lins e Araçatuba.

"A troca de capacidade entre as empresas é extremamente positiva e nos permite dar agilidade à integração do nosso sistema de telecomunicações, conectando empreendimentos importantes, com custos reduzidos. Além desses benefícios, estamos contribuindo para agilizar o atendimento à sociedade com a internet banda larga", disse o presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto, em nota.
Dilma: governo federal vai investir diretamente, por meio da Telebrás, na ampliação de redes que levem a internet a todas as regiões do país

Café com a Presidenta - 21/05/2012

Luciano Seixas: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, Presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você, ouvinte, que nos acompanha aqui no Café!

Luciano Seixas: Presidenta, hoje eu queria conversar com a senhora sobre a inclusão digital. A gente tem observado que aumentou muito o acesso dos brasileiros à internet, não é mesmo?

Presidenta: Olha, Luciano, do início do ano passado para cá, as ligações de internet em banda larga quase dobraram. Chegamos agora a mais de 72 milhões de ligações em banda larga, em todo o Brasil. Outro dado muito importante, Luciano, é que as conexões à internet também estão chegando às casas das famílias brasileiras. Cerca de 6 milhões de famílias que não acessavam a internet em casa passaram a contar com esse serviço, com o Plano Nacional de Banda Larga.

Luciano Seixas: E qual a importância de as pessoas terem acesso a uma internet de qualidade, Presidenta?

Presidenta: É importantíssimo, por exemplo, Luciano, para a educação! Para que os jovens tenham acesso ao conhecimento de forma rápida, o contato com as mais diversas culturas, com bibliotecas. Enfim, com a internet, Luciano, não importa se um brasileiro ou uma brasileira mora numa cidade grande, no interior ou no meio da floresta, porque ele pode ter acesso ao que está acontecendo em todas as partes do mundo. E mais, Luciano, ele mesmo poderá compartilhar com o mundo o seu conhecimento, a sua cultura e suas opiniões e as opiniões de todos aqueles que o cercam.

Luciano Seixas: Presidenta, toda essa informação e esse conhecimento, disponíveis na internet, estão chegando às nossas escolas?

Presidenta: Ah, Luciano, estão sim. Hoje, 95% das escolas públicas urbanas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio têm conexão de internet em banda larga. Veja bem: isso significa que 32 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores podem buscar, na rede mundial de computadores, mais conhecimento, mais informação, mais dados sobre aquilo que aprendem e o que ensinam nas nossas escolas.

Luciano Seixas: Presidenta, como o professor pode usar os recursos da internet para melhorar a educação no Brasil?

Presidenta: O acesso à internet nas escolas, Luciano, ajuda os professores de duas maneiras: permite que eles melhorem sua formação profissional, e serve de apoio também para as aulas que eles vão dar para os estudantes, o que é, de fato, algo extremamente relevante. O professor pode acessar arquivos de áudio e arquivos de vídeo, pode passar um filme para os seus alunos! Tem acesso a livros on-line e recursos que podem tornar as suas aulas muito mais atrativas. Eu volto a dizer, Luciano, levar a internet para as escolas da rede pública é garantir igualdade de condições de desenvolvimento e aprendizado a todas as crianças brasileiras desde o início da vida escolar.

Luciano Seixas: A senhora falou da educação básica, Presidenta, mas como está a conexão nas universidades e nas escolas técnicas?

Presidenta: Nas universidades, nos hospitais universitários e nas escolas técnicas, Luciano, nós temos a Rede Nacional de Educação e Pesquisa – uma rede de altíssima velocidade que vai chegar a todos os 735 campus do interior e das capitais, até 2014. Com essa rede, Luciano, nós conseguimos atrair novos mestres e doutores que podem trabalhar, inclusive, à distância na formação de professores, na pesquisa científica e na telemedicina.

Luciano Seixas: Esse é mesmo um mundo fascinante, Presidenta, por isso tanta gente hoje quer ter um computador conectado à internet!

Presidenta: Ah, é um mundo fascinante sim, Luciano. O Brasil já é o terceiro maior mercado de computadores do mundo, o que significa que mais pessoas estão buscando entrar no mundo do conhecimento e da informação por meio da internet. Graças a uma série de medidas do governo federal, como o corte de impostos, os computadores e os notebooks, e até mesmo alguns modelos de tablets, estão cada vez mais baratos. Isso também, Luciano, ajuda a movimentar nossa indústria, gerando cada vez mais empregos de qualidade.

Luciano Seixas: E o serviço de banda larga vai continuar sendo expandido no Brasil, Presidenta?

Presidenta: O meu governo, Luciano, quer estimular cada vez mais a expansão do serviço de banda larga. E, sabe Luciano, quando eu falo banda larga é banda larga, não é essa capacidade que estão vendendo ainda no Brasil. É que o nosso país tem necessidade de caminhar para valores acima de 5 Mb. O governo federal vai investir diretamente, por meio da Telebrás, na ampliação de redes que levem a internet a todas as regiões do país. Ao mesmo tempo, temos cobrado das empresas privadas, que elas aumentem o investimento para permitir que, a cada dia, o acesso à internet seja mais rápido e vendido a um preço justo, aquele que a população possa pagar e que, também, remunere o investidor. Porque, com o acesso à internet rápida, nós vamos criar inúmeras oportunidades para mais brasileiros e para mais brasileiras. E, assim, vamos reduzir as desigualdades entre ricos e pobres.

Luciano Seixas: Presidenta, a conversa está boa, mas, infelizmente, nosso tempo hoje acabou. Obrigado por mais esse Café.

Presidenta: Uma boa semana para você e para nossos ouvintes!

domingo, 20 de maio de 2012

PBH-Prodabel-Telebrás: banda larga para todos

Conecta BH - 18/05/2012

Parceria de cooperação técnica da Prefeitura, por meio da Prodabel, com a Telebras, trará grandes benefícios para a população de Belo Horizonte. O prefeito Marcio Lacerda e os presidentes da Prodabel, Paulo Moura, e da Telebras, Caio Bonilha, assinaram o acordo.