quinta-feira, 19 de abril de 2012

Telebras abre consulta para editais de fibras no Norte e Nordeste

Convergência Digital :: 19/04/2012

A Telebras abriu duas consultas públicas sobre os termos de referência para a contratação dos serviços de implantação de fibras ópticas e os equipamentos necessários a “iluminá-las” em estados das regiões Norte e Nordeste. A estatal decidiu fazer essas contratações através de atas de registro de preços.

A empresa já soltou editais para as obras de infraestrutura básica – obras civis de preparação de sites onde serão instalados equipamentos de controle. Agora, busca propostas para a instalação de fibras – que inclui abertura de valas, lançamento de dutos, etc – e dos equipamentos.

No total, o objetivo é implantar 9,6 mil km de fibras no Norte (3,8 mil km) e no Nordeste (5,8 mil km), mas o sistema previsto separa os serviços por estado, como pode ser visto nas seguintes tabelas:

Norte
Rondônia 400 km
Acre 400 km
Amazonas 520 km
Roraima 400 km
Amapá 400 km
Pará 1200 km
Tocantins 520 km

Nordeste
Maranhão 1200 km
Piauí 400 km
Ceará 520 km
Rio Grande do Norte 400 km
Paraíba 400 km
Pernambuco 900 km
Alagoas 400 km
Sergipe 400 km
Bahia 1200 km

O objetivo é concluir os anéis ópticos previstos no Plano Nacional de Banda Larga – cuja etapa relativa aos estados do Norte foi antecipada diante da pressão, especialmente política, nesta que é a região com a menor cobertura dos serviços tanto de voz quanto de dados.

No Nordeste, um primeiro “braço” do anel óptico já parte de Brasília e segue até Fortaleza, cruzando o Tocantins – sendo, portanto, no interior do país. O plano prevê completar o anel com as fibras que cortarão a região “descendo” pelo lado mais próximo do litoral.

No Norte, serão implantadas 24 estações de telecomunicação no Pará, oito no Mato Grosso, 11 em Rondônia, três no Acre, duas no Amapá, sete no Amazonas e uma em Roraima – totalizando, portanto, 56 sites. O trajeto da Rede Norte contempla também municípios no Centro-Oeste, no Mato Grosso.
Financiamento agrícola poderá ser usado para acesso à Internet

Convergência Digital :: 17/04/2012


O Ministério das Comunicações sinalizou nesta terça-feira, 17/4, que a oferta de serviços de acesso à Internet nas áreas rurais do país poderá contar com financiamentos ligados à produção agrícola, via Banco do Brasil, inclusive aqueles voltados à agricultura familiar.

“Tanto o Banco do Brasil como o Ministério da Agricultura topam investir. Os recursos podem estar previstos já nos financiamentos agrícolas”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, parte dos financiamentos agrícolas, assim, poderiam ser destinados, por exemplo, à compra de equipamentos pelos usuários. “Isso pode valer inclusive para os financiamentos do Pronaf”, explicou.

Bernardo acredita que haverá interesse específico para a oferta de serviços na área rural – ou seja, disputa pela faixa de 450 MHz – independentemente da briga pela faixa de 2,5 GHz – no leilão previsto para junho.

“Vai ter concorrência. Mais de uma empresa sinalizou que vai competir no 450 MHz. No caso da Net1 [que usa 450 MHz na Suécia], a empresa tem interesse só no 450 MHz. Então, se ela entrar, vai ser só para disputar essa faixa”, disse Bernardo.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Telebras abre consulta para serviço de Banda Larga no NO

Estadão - 18/04/20012

A Telebras anunciou nesta quarta-feira a abertura de processo de consulta pública que discutirá o termo de referência para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de infraestrutura de redes de cabos de fibras ópticas nos Estados da região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO).

Conforme cita o aviso publicado pela Telebras no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, a contratação está ligada ao processo de implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O período de consulta pública, que começou nesta quarta-feira, segue até o dia 27 de abril.
Telebras se prepara para a Lei de Acesso à Informação

Telebras - 18/04/2012

A partir do próximo dia 16 de maio será disponibilizada uma nova ferramenta para ampliar transparência das ações e programas sob responsabilidade da Telebras. A iniciativa visa o cumprimento da Lei N° 12.527 de 18 de novembro de 2011 que, entre outras prerrogativas, estabelece a publicidade das informações públicas como preceito geral e o sigilo como exceção. A regra vale para os órgãos da Administração Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Informações sobre ações e programas, auditorias, convênios, despesas, licitações, contratos e servidores, entre outros, terão que estar acessíveis a todos por meio de um banner padronizado disponível no Portal da empresa. Além disso, é obrigatória a prestação de informações públicas solicitadas por pessoas físicas ou jurídicas, desde que não estejam enquadradas como secretas ou reservadas ou que possam ferir o sigilo fiscal, comercial, pessoal, entre outros, previstos em legislações distintas.

Os órgãos também precisam disponibilizar na Internet uma planilha para classificação das informações relativas às ações em andamento em suas respectivas unidades. As secretas podem ser preservadas até 15 anos, as reservadas até cinco anos e as públicas têm que ser informadas em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez, caso solicitadas por qualquer pessoa, empresa ou por jornalistas. As razões para que uma informação seja enquadrada como secreta ou reservada deverão ser justificadas.

O assunto foi tema da palestra proferida nesta segunda-feira (16.04) na Telebras pela diretora de Prevenção e Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira. Segundo ela, a medida é considerada prioritária para a Casa Civil, que o coordena diretamente, e vale inclusive para Organizações Não-Governamentais que receberam recursos repassados por entes públicos. O encontro contou com a participação do presidente Caio Bonilha, diretores, gerentes e assessores.

Vânia destacou que a ideia é conferir maior transparência às informações públicas e que os órgãos devem agir proativamente para desburocratizar o processo e agir com celeridade frente às solicitações. O sistema estará interligado com a CGU que poderá acompanhar o andamento e a gestão destas demandas nas unidades ligadas ao Governo Federal. Ela lembrou, ainda, que a medida já é adotada por cerca de 90 países e que o México é um principais cases de sua aplicação.

O presidente Caio Bonilha salientou que a Telebras já disponibiliza uma série de documentos e informações para o atendimento das exigências da Comissão de Valores Mobiliários. A CVM disciplina, normatiza e fiscaliza a atuação dos diversos integrantes do mercado de valores mobiliários.

Ele falou ainda que empresas públicas com ações na Bolsa, como é o caso da Telebras, precisam combinar a transparência das informações com as exigências do ambiente competitivo onde ela atua. Um Grupo de Trabalho com representantes de diversas áreas atua há cerca de dois meses para implementar as ações previstas na Lei de Acesso às informações.
Governo quer nova lei para teles

Valor - 18/04/2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que a presidente Dilma Rousseff o autorizou a abrir o debate sobre a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A iniciativa tem como objetivo adequar o marco regulatório ao atual ambiente de convergência das tecnologias existentes.

A discussão ocorrerá inicialmente com a abertura de consulta pública para identificar os principais pontos da legislação que precisam ser atualizados. Bernardo afirmou que o debate passará, por exemplo, pelos mecanismos que vão garantir o tratamento isonômico dos dados que trafegam pela rede, independentemente de sua origem ou destino. O tema da neutralidade de rede também está sendo tratado na formulação do Marco Civil da Internet.

Outra questão importante que será levada à consulta pública envolve o tratamento que será dado aos ativos de redes das concessionárias do setor ao fim dos contratos em 2025. O ministro disse que o assunto, que está associado ao conceito de "reversibilidade de bens", já foi tratado como uma espécie de "fetiche" que poderia resolver todos os problemas do setor.

Ele ressaltou que o governo não pode simplesmente declarar todos os ativos das concessionárias como patrimônio da concessão. "Ainda teremos a polêmica sobre qual será o valor desse bem. Se isso não for bem trabalhado, provavelmente vamos receber alguns esqueletos [redes ineficientes] a peso de ouro", disse o ministro.

Outra solução vislumbrada por parte do setor é a de tornar a banda larga como um serviço público, a exemplo do que ocorre com telefonia fixa. Essa tese prevê que a conexão à internet também passaria a ser objeto da concessão e, por consequência, sua infraestrutura poderia ser transferida à União ao término dos contratos. "Não é nossa proposta fazer regime público na banda larga", disse.

Para Bernardo, as discussões sobre o fim das concessões devem iniciar imediatamente, mas precisam ocorrer sem pressa. O ministro prevê o lançamento da consulta pública para maio.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, entende que aprovação das mudanças na LGT será precedida de uma longa discussão dentro do governo e com outros segmentos, como as concessionárias, o Congresso Nacional e a sociedade civil. "Será um processo penoso, mas acho que temos que, urgentemente, buscar essa alteração no marco regulatório", disse ele.

Rezende disse acreditar que a atualização da lei será envolvida em um processo "mais complexo" do que foi a aprovação da lei que unificou o mercado de TV por assinatura (12.485/2011). Essa lei levou mais de dez anos para ser aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional.

Ao deixar o seminário "Encontros TeleSíntese", o presidente da Anatel informou que o leilão de venda de licenças do serviço da quarta geração de telefonia celular (4G) será realizado no dia 12 de junho, momento em que serão abertos os envelopes com as propostas econômicas das operadoras que apresentarem lance na disputa.


Anatel debate contratos das operadoras


O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro Jarbas Valente, propôs ontem uma solução para boa parte dos problemas que vão surgir com o fim dos contratos de concessão da telefonia fixa no Brasil, com vigência até 2025. A alternativa que ele expôs envolve a migração das concessionárias públicas dos serviços de telefonia fixa para o regime privado, mesma condição das operadoras de celular e TV por assinatura.

Uma das principais vantagens da proposta, segundo ele, está relacionada ao tratamento dos ativos de redes em posse das concessionárias. Parte desse patrimônio deverá, em tese, ser devolvido à União - os chamados "bens reversíveis". Se a for aceita pelo governo, haveria vantagens tanto para a União quanto para as atuais concessionárias (Oi, Telefônica, Embratel, CTBC e Sercomtel). As empresas envolvidas são as mesmas que compraram as redes do antigo Sistema Telebras.

As concessionárias que migrarem para o regime privado poderão se tornar donas das infraestruturas de rede consideradas como bens reversíveis. Em contrapartida, essas empresas deverão assumir metas rigorosas de cobertura de serviço.

Segundo Valente, o peso dessas obrigações corresponderia à avaliação monetária dos bens da concessão, que também leva em consideração os investimentos que ainda serão feitos até o fim dos contratos. O conselheiro estima que esse valor, que está atrelado aos bens reversíveis das cinco concessionárias, gira em torno de R$ 40 bilhões. Um montante que ele avalia que tende a cair com a aproximação do fim dos contratos.

Outro ponto positivo para as empresas é a possibilidade de tornar a concessão pública em uma "outorga de serviços convergentes". Com isso, as empresas terão a oportunidade de oferecer aos usuários os serviços de TV por assinatura, telefonia móvel e conexão à internet. Então, essas companhias também deixariam de continuar presas à oferta única do serviço de telefonia fixa, que é objeto dos contratos de concessão.

Às concessionárias que não optarem pela migração para o regime privado restaria a alternativa de assumir a via tradicional do processo de concessão e aguardar uma definição do governo sobre os bens reversíveis. De acordo com a legislação brasileira, as empresas devem devolver a infraestrutura considerada essencial para prestação do serviço de telefonia fixa. As redes recebidas pela União teriam que ser leiloadas novamente após 2025.

Valente destacou que as concorrentes das concessionárias públicas que já atuam no regime privado (como GVT e Net Serviços) têm expandido suas redes próprias. Elas poderão ficar em situação desfavorável em relação a essas prestadoras quando for encerrada a vigência dos contratos.

O entendimento sobre bens reversíveis é complexo, pois a rede utilizada para o serviço de telefonia fixa é a mesma usada para ofertar o serviço de banda larga, que está desassociado da concessão. "As empresas estão deixando de investir em suas próprias redes por não saber o que de fato será declarado como bem reversível", disse Valente, ao participar do evento Encontros Tele.Síntese, em Brasília

Do ponto de vista regulatório, o conselheiro da Anatel avalia que o modelo proposto pode gerar bons resultados.

terça-feira, 17 de abril de 2012

TIM e GVT dizem que avanço da convergência depende de acesso à infraestrutura

Representantes das empresas pedem à Anatel para acelerar PGMC e novo regulamento da EILD

Tele.Síntese - 17/04/2012

Carlos Alberto Nunes, vice-presidente de relações institucionais da GVT, e Mario Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM Brasil, disseram, durante o 29º Encontro Tele.Síntese, que se realizou hoje em Brasília, que o avanço do modelo de negócios convergentes depende do acesso à infraestrutura. “Nosso maior problema, hoje, para ampliar nossa rede e o atendimento à população é o acesso a dutos e postes”, informou Nunes, lembrando que a GVT já construiu um backbone de 25 mil quilômetros e opera em 17 estados, além do Distrito Federal.

À reivindicação de Nunes para que o regulador acelere a edição do regulamento de EILD (exploração industrial de linha dedicada), que na prática não existe como opção para as empresas entrantes, e a publicação do Plano Geral de Metas de Competição fez coro Mario Girasole. Segundo ele, essas medidas e a sua implementação prática serão fundamentais até para se avaliar se na revisão do marco regulatório será necessário ou não estabelecer a separação estrutural ou contábil de rede. “Não podemos esperar mais”, insistiu o vice-presidente da TIM, depois de ouvir do presidente da Anatel, João Rezende, que o PGMC deverá entrar na pauta do conselho diretor já em maio.

Telebras

Para Girasole, além dessas medidas regulatórias, a Telebras poderá cumprir um importante papel como provedora de infraestrutura a ser compartilhada por todas as operadoras. “Esse papel da Telebras precisa ser assumido e implementado pelo governo”, disse ele.
BRICS To Cable The Southern Hemisphere

A 34,000 km submarine cable network linking five developing countries? Easy, says Andrew Mthembu of i3Africa

TechWeek Europe - 17/04/2012

Yesterday, the BRICS Cable initiative announced a 34,000 km long submarine fibre optic cable system that will connect the developing economies of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) and the US.

TechWeekEurope sat down with Andrew Mthembu, chairman of i3Africa and Imphandze Investments, responsible for South African section of the cable, to talk about this project, which aims to provide bandwidth around the Southern Hemisphere of the globe, to balance the current provision of cables amongst Northern Hemisphere nations, and ensure that developing nations’ communications are not all in the hands of the nations of the North.

Andrew is a well-known personality in the ICT sector both in Africa and internationally. He holds a number of directorships in the ICT and tourism industries, and is a past ICT advisor to the Minister of Public Enterprises in South Africa. Andrew was instrumental in the conceptualisation and rollout of the West African Cable System (WACS). It is this latter experience which has led him and his associates to promote the BRICS Cable System.
Developing nations want cyber security

What are the BRICS countries trying to achieve with this project?
Every BRICS country has certain strengths: Brazil is strong on renewable energy sources, like manufacturing ethanol from sugar. India is the strongest in terms of software development.China has positioned itself as the force to be reckoned with in the financial sector. The development in these fields requires being connected to the Internet.

Most of these countries are still communicating through the northern hemisphere, even between themselves. It’s not great from both a cost perspective and a security perspective. During the discussion we had in India last year, it became quite clear that it makes sense to look at the project that could link these countries directly.

You mentioned the security aspect. How serious is the security consideration?
When we presented this project in India at the end of March, one of the things that were put on the table was cybersecurity. All industries are concerned about information security, especially the financial sector. The least number of cable interconnections there are between countries, the better. At the moment, if I am in India and I want to connect to Brazil, I have to go through two or three cables owned by various entities. I can hardly think that my communication security is guaranteed.

What about the cost of the project? You don’t seem to publicise it much.
We do have a feel for how much it would be – anywhere between $1 billion and $1.6 billion. It’s quite a wide range. The reason for that is simple: once we start to engage with the operators, they will have different needs. Some of them might look for a branch to another country where they have interests. That could increase the cost of the project.

Has there been a lot of interest from the investors so far?
As part of the feasibility studies, we had to travel and talk to operators, see where they stand and what their projections for traffic are.

We are obviously considering operators from BRICS countries first. We have spoken to Telebras and Oi in Brazil, most of the operators in South Africa, Bharti and Tata in India, China Telecom and China Mobile, Intercom in Russia, France Telecom in Mauritius. They are all interested.

Cabling the Southern Hemisphere


What about the deadline? Are you confident the project will be finished fairly soon, by 2014?
We have based the deadline on Alcatel’s previous experience with submarine networks. We have also based it on our own experience with the West African Cable System (WACS), which is currently getting ready for service. It is 13,000 km, and going through 12 countries. These countries have different levels of readiness, from regulation and development perspective. It made the project very difficult. But even with these difficulties, we managed to complete it in record time.

Usually, the longest and most critical part in a project like this is to get all the operators singing from the same hymn sheet, to agree to the rules of engagement. With WACS, we did it in three months. With BRICS Cable, we have given ourselves six months. We are looking for 11 or 12 operators. Because of the experience we had, we think it will be slightly easier than last time. After all, it’s just seven countries, if you include Mauritius and Singapore. In terms of telecom development, they are much better than some of the countries we had to deal with in the past.

24 months for finalisation of the design, the route, manufacturing and laying of the cable?
Easily doable. Even if it’s 34000 km long.

How serious is the commitment of the governments? Are all of them ready to go the distance?
From the start, we insisted that the project must be able to stand on its own from commercial point of view, without support from any government. So if an investor comes on board, they will see the return. The politics is secondary. The project is not financed by the government; it is operators who are going to finance the BRICS Cable.

Is every country responsible for its section of the cable?
That’s what normally happens. Each country will have a local operator responsible for a length of the cable. Having said that, there is usually one headquarters for operations and maintenance, which looks after the full length of the cable. We want to try and establish that headquarters in South Africa.

What is the next step for BRICS Cable?
This is only the beginning. The real work starts when you want to put together construction and management agreements, set up different committees. That is where you usually get a bit of a dance, with everyone trying to position themselves in the lead. I hope the six months we set aside for this process is adequate.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

TV.Síntese: o objetivo da Telebras é fazer o preço da internet cair em todo o país

Paulo Kapp defende também a nova política industrial do governo

Tele.Síntese - 16/04/2012

O objetivo primeiro da Telebras é fazer com que o preço da internet caia em todo o país. Assim resume o gerente de P&D da diretoria técnica da estatal, Paulo Kapp, em entrevista ao TV.Síntese. "A Telebras é a operadora das operadoras", diz.

Ele explica ainda na série de vídeos que estão no ar a política de preços adotada pela empresa para o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), que estabelece a contrapartida de o provedor local vender o acesso para o usuário final ao preço de R$ 35,00 (com impostos)

Tecnologia nacional

Para o executivo, a política industrial brasileira - que dá preferência para os produtos desenvolvidos no país - não tem nada de xenófaba, como tentaram acusar os governos das grandes nações. No seu entender, quanto mais nacional for a tecnologia, "maior a sustentabilidade da empresa".