sábado, 31 de março de 2012

Estudo do Ipea aponta soluções para melhorar o acesso à banda larga no país

Agência Brasil - 31/03/2012

Brasília - Para ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade, o país deve investir em novas formas de acesso à rede, como o telefone móvel e o televisor, além de oferecer planos de internet pré-paga, tarifas diferenciadas e investir na capacitação da população. Essa é uma das conclusões do estudo Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2011/2012, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas de Comunicação (Socicom).

Segundo o artigo do pesquisador Rodrigo Abdalla Filgueiras do Ipea, a atual política de desoneração de tributos para computadores pessoais não é suficiente para aumentar o uso de computadores em domicílios aos patamares almejados pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Novas formas de acesso – em especial o telefone móvel e o televisor – devem ser consideradas como opções de acesso à internet pela população de baixa renda e, consequentemente, na política de desoneração fiscal. Além disso, mais telecentros públicos devem ser colocados à disposição da população como forma complementar de acesso à internet”.

O pesquisador também disse que a capacitação da população avança em ritmo mais lento que o desejado pelo PNBL e aponta a necessidade de estimular a criação de novos cursos e ampliar vagas nos já existentes, utilizando, por exemplo, o Sistema S.

Em relação ao pagamento pela internet banda larga, o pesquisador sugere que seja ampliada a oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet. Segundo ele, em vez de planos mensais, é necessário oferecer acessos por faixas de horário ou capacidade de tráfego. “A inclusão digital das famílias na base da pirâmide também depende da criação de modelos de negócios inovadores, condizentes com sua disponibilidade de renda”.

Outro artigo do estudo, escrito pelos pesquisadores do Ipea Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa e Carlos Roberto Paiva da Silva, sugere o uso de satélites na formação da infraestrutura de comunicação do país, especialmente para a expansão da banda larga. “Um país de tamanho continental, como é o caso do Brasil, não pode prescindir do uso do satélite na formação de sua infraestrutura de comunicação”.
Cemig Telecom é a mais nova parceira da Telebras

Garantida interligação do Anel Sudeste para atendimento do PNBL

Telebrás - 30/03/2012

A Cemig Telecom é a mais nova parceira da Telebras. O acordo para troca de infraestrutura firmado entre ambas as empresas possibilita fechar o Anel Sudeste da rede nacional de telecomunicação para atendimento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Com esse compartilhamento, a Telebras vai dispor de fibras ópticas para interligar as cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Campinas. O documento foi assinado no último dia 28 de março, em Brasília, pelo presidente da Telebras, Caio Bonilha, e pelo diretor técnico da Cemig Telecom, Sérgio Belisário.

A parceria poderá ser ampliada no futuro para outros municípios do estado já que a Cemig Telecom, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais, também dispõe de fibras ópticas no interior daquele estado. Outro acordo fechado recentemente com a Algar Telecom disponibilizou fibras ópticas urbanas para o PNBL na cidade de São Paulo e municípios do entorno.

Para o atendimento do Anel Sudeste, a Telebras também conta com a infraestrutura de telecomunicação cedida por Furnas, pertencente ao Grupo Eletrobras, e pela Petrobras. O extrato de termo aditivo do contrato foi publicado nesta sexta-feira (30.03) no Diário Oficial da União.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Novo satélite para ampliar banda larga

Jornal do Comércio - 29/03/2012

NOVA DÉLI – O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do País, anunciou, ontem, em Nova Déli o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. O País busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem custo avaliado de R$ 750 milhões (US$ 412 milhões). Apenas o lançamento custará US$ 80 milhões.

“Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante”, disse o ministro. O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Brasil, Índia e África do Sul – três integrantes do grupo dos emergentes Brics, ao lado de China e Rússia – também discutirão nos próximos dias o lançamento de outro satélite para a observação do clima no Atlântico Sul, o que permitirá fazer as medições necessárias para “entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas”.

Junta à China, país com o qual mantém intensa cooperação desde os anos 80 – lançando conjunto de três satélites – o Brasil prevê o lançamento de um satélite este ano e outro em 2014, informou o ministro, que considera “estratégica” a cooperação Sul-Sul.

Raupp integra a delegação da presidente Dilma Rousseff na reunião de cúpula de ontem dos Brics, na capital indiana.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Banda larga: prioridade nada prioritária

Tele.Síntese - 28/03/2011


Os resultados de recente pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral, divulgada este mês, certamente surpreenderam ao próprio governo. A obra que os executivos de 259 empresas instaladas no país, que representam 30% do PIB brasileira, consideram a mais necessária para o desenvolvimento do Brasil nem mesmo integra o PAC II. Para essas empresas, a expansão da infraestrutura de banda larga lidera a lista das dez obras que consideram prioritárias para garantir a competitividade das empresas e o bem estar da população. Ao lado de cinco rodovias, portos e melhoria do terminal de Guarulhos figura outro obra de infraestrutura de comunicações: o aumento da oferta de rede de fibra óptica nas regiões metropolitanas.

Essa percepção do setor econômico mostra que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado no último ano do segundo governo Lula, ainda é muito mais uma promessa em termos de melhoria e expansão da infraestrutura da rede do que uma realidade. É certo que as articulações em torno do PNBL, com o lançamento da banda larga popular (1 Mbps por no máximo R$ 35), fizeram cair os preços do serviço no país, mesmo dos pacotes com velocidades superiores. E que a entrada em cena da Telebras também fez melhorar a oferta e cair os preços da venda de capacidade de rede no atacado.

Mas do ponto de vista objetivo da demanda de infraestrutura de banda larga de qualidade, a preços competitivos para as empresas, as carências ainda são muitas. Basicamente, os investimentos, bancados majoritariamente pela iniciativa privada, estão muito aquém da demanda. O que as empresas reclamam é de que dependem cada vez mais da internet para o desenvolvimento de seus negócios e, por isso, precisam de serviço de qualidade, nem sempre disponível ou disponível a preços ainda elevados, e que há regiões do país muito mal atendidas, como é o caso da região Norte.

Do ponto de vista de sua concepção, o PNBL é um programa bem construído com instrumentos de desoneração fiscal para alavancar o investimento privado em infraestrutura, estímulo à atividade industrial no país, política de massificação do serviço para o usuário residencial negociada com a concessão e desoneração dos terminais de acesso do usuário à rede (microcomputador, tablet e, agora, smartphones). E inclui ainda uma política de regulação do mercado de atacado, por meio da atuação da Telebras, o que deveria permitir, na ponta, maior competição dos prestadores de serviço, inclusive dos pequenos provedores, e menores preços para empresas e usuários domésticos.

Mas nem todas as medidas saíram do papel. A desoneração fiscal das redes para estimular os investimentos, prometida para o segundo semestre do ano passado, ainda depende da edição de Medida Provisória. E os reflexos da atuação da Telebras são muito menores do que os projetados basicamente porque os investimentos estão sendo realizados em ritmo muito inferior ao prometido pela própria presidente Dilma. Segundo se anunciou seriam R$ 1 bilhão ao ano, entre 2011 e 2014. No ano passado, a Telebras investiu R$ 366 milhões e este ano terá R$ 353,3 milhões. Com isso, a ativação de sua rede caminha vagarosamente e sua intervenção no mercado de atacado é marginal.

Mas não é apenas a falta de investimento na Telebrás que demonstra que a prioridade do PNBL não se traduz na prática. A Telebras enfrenta dificuldade para concluir seus projetos que já poderiam estar em operação, como vários trechos da rede óptica do Norte do país, porque tem pela frente a resistência das empresas de energia elétrica da Eletrobrás, no caso a Eletronorte, para operacionalizar os acordos de cessão das suas fibras.

A má vontade das elétricas é o maior sintoma de que o problema da banda larga no país não é só de investimento. É efetivamente de prioridade política. Pois se a banda larga estivesse no PAC II, certamente o Planalto poria ordem no desencontro das estatais envolvidas. Mas, como o PNBL é uma prioridade não prioritária, as pendengas se estendem, a MP do Regime Especial que vai isentar do PIS/Cofins os bens e serviços envolvidos na construção das redes é postergada. Sem a pressão federal, os estados, por sua vez, também não se sentem obrigados a contribuir com a desoneração do ICMS sobre a banda larga – menos de dez estados efetivamente estão isentando o serviço do imposto estadual para o plano popular.

Nesse cenário, por mais que a banda larga avance no país – em 2011, os acessos fixos cresceram 22% e os móveis, quase 100% --, o déficit sentido pelas empresas e pelos usuários domésticos, em termos de preço e qualidade, ainda é enorme. O governo tem se mostrado pouco sensível à demanda dos ativistas da liberdade na internet e dos movimentos sociais por uma banda larga popular de mais qualidade. Mas quem sabe agora abra os olhos para a questão com o alerta dado pela pesquisa da Fundação Dom Cabral e passe efetivamente a dar prioridade política e de investimentos ao PNBL. Até porque está mais do que comprovado, por estudos econômicos de todos os tipos e credos, que investir em banda larga é acelerar o desenvolvimento econômico.

É bom também lembrar, para os que criticam a dispersão de recursos e energia com a reativação da Telebras, que estudo realizado pelo Berkman Center, da Universidade de Harvard, para a Federal Communication Commission (FCC) dos Estados Unidos indicou que os países que mais se sobressaiam, em 2009, na liderança da implantação de redes de fibras ópticas eram os que fizeram investimentos públicos nessas redes paralelamente aos investimentos privados, caso de Coreia do Sul, Japão e Suécia. “Tendo em vista que muitos acreditam que a trajetória de longo prazo será a fibra chegando perto da residência, podemos talvez dizer que substanciais investimentos governamentais foram feitos nos países que atingiram mais rapidamente suas metas”, afirma o estudo.

Entre 1997 e 2009, a Coreia do Sul, lider mundial em infraestrutura de banda larga, investiu US$ 6,5 bilhões/ano para chegar a esta posição. Se esse investimento fosse ajustado para a população norte-americana, segundo as projeções do Berkan Center, os Estados Unidos deveriam ter investido no período US$ 450 milhões, só que investiram US$ 750 bilhões, ou seja, US$ 57,6 bilhões/ano, em telecomunicações com piores resultados em banda larga em função das prioridades de investimento definidas pelos agentes exclusivamente privados. O investimento brasileiro no ecossistema da banda larga, em 2011, foi de R$ 13,5 bilhões (cerca de US$ 8 bilhões, pelo dólar médio de 2011), R$ 10 bilhões aportados pela iniciativa privada e R$ 3,5 bilhões pelo governo (entre investimento direto e renúncia fiscal).
Fundo Tamisa já detém mais de 25% das ações preferenciais da Telebras

Insight - Laboratório de Ideias - 28/03/2012

Em comunicado efetuado ao mercado de ações no dia 26 de março, o Tamisa Fundo de Investimento Multimercado (gerido pelo Banco Cruzeiro do Sul) declarou já deter 25,17% das ações preferenciais e 6,68% das ações ordinárias da Telebras.

Declarou também não ter intenção de "alterar a composiçãoo do controle ou a estrutura administrativa da Companhia, tampouco atingir qualquer participacao acionaria em particular.

Veja o Comunicado:

TELEBRAS (TELB) - AQUISICAO DE PARTICIPACAO ACIONARIA (28/03) TELEBRAS (TELB) - Aquisicao de Participacao Acionaria DRI: Bolivar Tarrago Moura Neto

Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:

"Sao Paulo, SP, 26 de marco de 2012

(...)

REF.: COMUNICADO DE AQUISICAO DE PARTICIPACAO RELEVANTE DA TELEBRAS (A "COMPANHIA").

TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, fundo de investimento constituido nos termos da Instrucao CVM 409, de 18 de agosto de 2004 (a "Instrucao CVM 409/2004"), sob a forma de condominio aberto, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 05.878.450/0001-03 (o "FUNDO"), neste ato, devidamente representado por sua administradora, nos termos de seu Regulamento, a BCSUL VERAX SERVICOS FINANCEIROS LTDA. sociedade empresaria limitada, com sede na Rua Funchal, n. 418, 17 andar, Vila Olimpia, Sao Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 05.917.347/0001-17, autorizada pela Comissao de Valores Mobiliarios (a "CVM") a prestar o servico de administradora de carteiras de titulos e valores mobiliarios, nos termos do Ato Declaratorio n. 7.509, de 24 de novembro de 2003, vem, em cumprimento as exigencias da Instrucao CVM n. 358, de 03 de janeiro de 02 (a "Instrucao CVM 358/2002"), vem por meio desta, comunicar V.Sas. que, em 22.03.2012, passou a deter a participacao de 25,17% (vinte e cinco virgula dezessete por cento) das Acoes Preferenciais da COMPANHIA (TELB4), representada por 5.285.800 (cinco milhoes, duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentas) acoes preferenciais.

Por outro lado, declaramos, outrossim, que o FUNDO passou a deter, em 22.03.2012, a participacao de 6,68% (seis virgula sessenta e oito por cento) das Acoes Ordinarias da COMPANHIA (TELB3), representadas por 5.923.780 (cinco milhoes, novecentos e vinte e tres mil, setecentos e oitenta) acoes ordinarias.

Ainda, nos termos do art. 12 , da referida Instrucao 358/2002, esclarecemos que o FUNDO, ao adquirir as acoes que compoem a participacao mencionada, tinha por objetivo a mera realizacao de operacoes financeiras e nao buscava alterar a composicao do controle ou a estrutura administrativa da Companhia, tampouco atingir qualquer participacao acionaria em particular.

Por fim, nao ha quaisquer outros valores mobiliarios de emissao da COMPANHIA detidas pelo FUNDO, tampouco qualquer acordo ou contrato regulando o exercicio do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliarios de emissao da COMPANHIA.

Sendo o que nos cumpria para o momento, ficamos a disposicao para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessarios.

Atenciosamente,

TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO BCSul Verax Servicos Financeiros Ltda

Brasil prepara lançamento de satélite para levar banda larga ao país inteiro

Anúncio foi feito nesta quarta (28) pelo ministro da Ciência e Tecnologia.
Custo avaliado da construção e do lançamento é de R$ 750 milhões.

G1 - 28/03/2012


O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira (28) em Nova Délhi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite. A construção e o lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, têm um custo avaliado de R$ 750 milhões.

"Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante", disse o ministro.

O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Brasil, Índia e África do Sul também discutirão nos próximos dias o lançamento de outro satélite para a observação do clima no Atlântico Sul, o que permitirá fazer as medições necessárias para "entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas".

Com a China, país com o qual mantém uma intensa cooperação desde a década de 1980 -- com o lançamento conjunto de três satélites --, o Brasil prevê o lançamento de um satélite este ano e outro em 2014, informou o ministro, que considera "estratégica" a cooperação.

Raupp integra a delegação da presidente Dilma Rousseff na reunião de cúpula desta quarta-feira dos Brics -- bloco dos países emergentes -- na capital indiana.

Durante a visita bilateral à Índia na sexta-feira, Raupp assinará com as autoridades indianas um acordo para o programa "Ciências Sem Fronteiras", que permitirá o treinamento no exterior de estudantes e especialistas brasileiros nas áreas das ciências naturais e engenharia.

No caso da Índia, o Brasil espera estimular o intercâmbio nas áreas de tecnologia, saúde, em particular o combate a Aids, malária e turberculose, assim como a farmacêutica, a nanotecnologia e as ciências de forma geral.

terça-feira, 27 de março de 2012

Governo estuda alternativas para antecipar oferta de banda larga na região Norte

Tema foi tradado hoje em reunião entre o ministro das Comunicações e os presidentes da Telebras e Eletrobras

Tele.Síntese - 27/03/2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se reuniu nesta terça-feira (27) com os presidentes da Telebras, Caio Bonilha, e da Eletrobras, Walter Cardeal, para estudar estratégias visando a antecipação do atendimento da região Norte com banda larga. “Temos que resolver os problemas do Amapá e de Roraima, que têm conexões com a internet muito escassas e lentas”, disse.

Segundo o ministro, o importante é adotar medidas antes da conclusão do edital e licitação lançado semana passada pela Telebras. Uma das alternativas em estudo é a constituição de parceria com uma empresa que usa rádio para levar a banda larga na Ilha de Marajó e Macapá, dobrando a capacidade atual de 600 Mb para 1.2 Gb, anpliando assim o atendimento.

“Essa ação poderá ser feita em um mês, caso as estatais superem os problemas de burocracia”, disse Bernardo. A previsão é de que os entendimentos avancem durante a reunião técnica que será realizada ainda hoje entre representantes da Telebras e Eletrobras. “Não é suficiente, mas se for resolvido dentro de um mês, já atende uma parte das reivindicações legítimas da população da região”, avalia.

Sobre os problemas de preço entre a Telebras e o Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano passado suspendeu a licitação para a construção da rede na região Norte, o ministro disse que já foram promovidas conversas, mas não sabe se foram resolvidos. A Telebras alega que os preços de referência usados pelo TCU são irreais para a região. “Vamos esperar a licitação para ver”, disse Bernardo.

A meta da Telebras é construir 56 estações de telecomunicação para o atendimento da demandas de conectividade do Norte do país no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O primeiro edital para a realização de obras de infraestrutura no estado do Amapá foi publicado na semana passada. Outras seis licitações serão feitas para o atendimento das demais 13 microrregiões do norte do país.
Telebras e Eletrobras discutem paliativos para região Norte

Convergência Digital :: 27/03/2012

Nesta terça-feira, 27/3, enquanto Anatel e teles discutem, em Manaus, a qualidade – ou a falta dela – nos serviços de telecomunicações, Telebras e Eletrobras tentam viabilizar novas conexões à Internet na região Norte, especialmente no Amapá, como paliativo até que as fibras ópticas previstas no Plano Nacional de Banda Larga estejam operacionais.

“Há muitas críticas, merecidas, pela falta de acesso. A ideia é dar uma resposta rápida. A Telebras tem editais de R$ 65 milhões já publicados, mas antes disso já seria possível melhorar alguma coisa”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que nesta terça recebeu os presidentes das duas estatais.

Segundo o ministro, será possível ampliar a capacidade das conexões no Amapá, por exemplo, em curto prazo. “O Amapá recebe Internet, via rádio, da Ilha de Marajó, a 600 kbps. Podemos aumentar isso em um mês e é o que Telebras e Eletrobras vão discutir ainda hoje, numa reunião técnica”, completou.

A oferta de conexões via rádio, originadas da Ilha de Marajó, no Pará, é a principal origem dos acessos dos moradores de Marajó, Santana e Mazagão – a ilha é mais próxima da capital do Amapá do que de Belém. Mas cada Mbps pode custar R$ 300.