sábado, 11 de fevereiro de 2012

Investidor e fundo declaram ter adquirido mais de 5% das ações preferenciais da Telebras

Insight - Laboratório de Ideias - 11/02/2012 (atualizado em 12/02, às 16h38)

No dia 10 de fevereiro, a Telebras publicou um aviso de "Declaração de participação relevante", divulgando o documento endereçado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) onde o investidor Paulo de Almeida Nobre e o Manitu High Yield Fundo Investimento de Ações (do qual Paulo é o único cotista) declaram ser titulares de 1.639.899 ações preferenciais da Telebras (Telb4), sendo 1.075.299 de titularidade do primeiro, e 564.600 de titularidade do segundo (Manitu), que representam, em conjunto, mais de 5% dessa classe de ações (7,80%).

Segundo o documento, a aquisição não visa alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da empresa, mas sim "exclusivamente deter investimento na TELB4".

O Manitu iniciou suas operações em 2005, mas em 09 de julho de 2010 (dois meses após o lançamento do PNBL e a reativação da Telebras) teve seu regulamento alterado.

Fatos estranhos
O documento dirigido à CVM pelos investidores tem data de 27 de janeiro. No entanto, somente em 10 de fevereiro - dez dias úteis e dez pregões da bolsa de valores após - foi divulgado ao mercado, sem nenhuma explicação sobre esse atraso.

Na página da CVM onde constam todos os fundos de investimento atuantes no Brasil, a ação com código "Telb4" não consta da carteira do Manitu High Yield Fundo Investimento de Ações. A última atualização de dados desse fundo, informada no dia 08/02/2012, tem competência referente ao mês de janeiro de 2012.

Seja como for, no documento de 27 de janeiro a afirmação colocada está escrita no tempo presente: "Os acionistas são titulares, em conjunto,...", ou seja, nesse dia as ações ainda teriam que estar em carteira. Assim, o mercado começa a questionar se os dados informados na página da CVM estão errados ou se a posição teria sido vendida antes do encerramento do mês de janeiro.

Paulo de Almeida Nobre
Também conhecido como "Palmeirinha", o investidor que informou deter mais de 5% das ações preferenciais da Telebras tem 43 anos, é um advogado conhecido na cidade de São Paulo, homem de negócios, empresário e piloto de rally (Equipe Palmeirinha), onde faz questão de carregar os símbolos da Sociedade Esportiva Palmeiras, clube de futebol onde já foi vice-presidente e é conselheiro.

Interesse pela Telebras
O Manitu High Yield Fundo Investimento de Ações vem se juntar ao Tamisa Fundo de Investimento Multimercado (pertencente ao Banco Cruzeiro do Sul) no interesse concretizado pela aquisição de expressivas participações acionárias na Telebras. Juntos, possuem mais de 31% das ações preferenciais da estatal, sendo que o Tamisa possui também mais de 6,5% das ordinárias.

Além de estratégias de curto ou médio prazo que poderiam contemplar vantagens em uma pretendida ida da empresa para os níveis mais altos da Governança Corporativa, fontes do mercado creditam o atual posicionamento dos fundos Tamisa e Manitu a estratégias de mais longo prazo que se alicerçam nas seguintes potencialidades da Telebras:
  • é a líder de um dos maiores e mais estratégicos projetos do governo, o Programa Nacional de Banda Larga;
  • em parceria de 49% com a Embraer Defesa e Segurança, construirá dois satélites geoestacionários, fazendo o gerenciamento e a exploração econômica de ambos;
  • em parceria semelhante com a Odebrecht Defesa e Tecnologia, lançará dois cabos submarinos internacionais (um para os EUA e outro para a África), fazendo também o gerenciamento e a exploração econômica de ambos;
  • gerenciará e explorará economicamente o maior e mais abrangente backbone de fibras óticas do País;
  • liderará a integração sul-americana de interconexão por fibras óticas, em parcerias com empresas de países do Cone Sul;
  • interligará todas as infraestruturas de uma grande nuvem privada do governo federal criada por ela, pelo Serpro e pela Dataprev;
  • ao construir e disponibilizar a infraestrutura de super banda larga para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, será a empresa-chave para o sucesso dos dois grandes eventos internacionais;
  • estabelecerá parcerias com grandes empresas privadas (como já fez com a Sky) em condições econômicas vantajosas e extra-PNBL, bem como com centenas de pequenos e médios provedores de Internet dentro desse Programa;
  • tende a ser a destinatária natural dos recursos do FUST, em vias de serem liberados pelo Congresso neste ano;
  • poderá vir a ser escolhida como o Operador Único Nacional da TV Pública Digital;
  • será a responsável pelo backbone, pelo backhaul e - de acordo com a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto – pela última milha nas cidades digitais brasileiras;
  • poderá receber poderes, via MP ou Decreto, para prestar serviços aos órgãos públicos sem a necessidade de se submeter a processo licitatório (Lei 8.666/93), já que foi criada antes dessa Lei, tornando-se a grande fornecedora de banda larga no atacado para tais entidades em todo o Brasil. Neste caso, dado ao caráter confidencial e/ou estratégico dos dados transportados, deverá também fazer a última milha.
Expectativa de capitalização?
Em 2010, o governo publicou duas Medidas Provisórias que, em conjunto, abriram-lhe um enorme leque de possibilidades para capitalizar suas estatais, inclusive a Telebrás. A MPv 500, convertida na Lei nº 12.380, de 10 janeiro de 2011, disciplinou os poderes disponibilizados pela MP 487, que perdeu a eficácia posteriormente.

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 12.380, ficam a União, por meio de ato do Poder Executivo, e as entidades da administração pública federal indireta autorizadas a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual o Tesouro Nacional seja cotista único:

I – a aquisição, alienação, permuta e cessão de ações, inclusive seus respectivos direitos econômicos, representativas do capital social de empresas nas quais participe minoritariamente ou aquelas excedentes ao necessário para manutenção do controle acionário em sociedades de economia mista federais;

II – a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; e

III – a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas de sociedades de economia mista federais ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumento de capital, desde que mantido, nos casos exigidos por lei, o controle do capital votante.

O Art. 2º vai além, autorizando a União, por meio de ato do Poder Executivo, a abster-se de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária, minoritária ou majoritária, devendo preservar o controle do capital votante nos casos exigidos por lei.

No caso da Telebras, assim como no de outras sociedades de economia mista controladas pela União, a Lei nº 12.380 possibilita a alienação ou cessão de parte das ações excedentes ao controle para outras estatais ou para um fundo privado do qual o Tesouro Nacional seja cotista único. A União também pode se abster de participar nas eventuais subscrições, diluindo sua posição, desde que não perca o controle acionário.

Bom negócio
Atualmente, o governo detém 72% do total das ações da Telebras (soma das ON com as PN). Com as aquisições feitas até o mês passado passado, o Banco Cruzeiro do Sul possui mais de 10% desse total e Paulo Nobre/Manitu cerca de 1,50%.

Sejam quais forem as estratégias presentes e/ou futuras que norteiam esses investimentos, uma coisa é certa: seus administradores não estariam com cerca de 300 milhões de reais investidos em ações da Telebras sem terem uma razoável certeza de que estão fazendo um bom negócio e que obterão excelentes lucros.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Grupo de trabalho decidirá passos de anel óptico latino-americano

Fibra óptica ligará Brasil, Argentina e Paraguai.

iPNews - 10/02/2011

Uma reunião realizada no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, Paraná, na quinta-feira (9), decidiu pela formação de um grupo de trabalho e cooperação técnica entre instituições para a interconexão em fibra óptica entre Brasil, Argentina e Paraguai. O objetivo é levar internet às regiões de países latino-americanos com menor índice de acesso.

O grupo de trabalho inclui o Ministério das Comunicações (MiniCom), Telebras, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Itaipu Binacional, PTI-Brasil, PTI-Paraguai, Parque Tecnológico de Misiones e a Empresa Provincial de Telecomunicaciones Marandú, da Argentina. Fica a cargo do MiniCom a articulação para alinhar o projeto com os protocolos assinados entre Brasil e Argentina e os recentes acordos com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Segundo a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, esse projeto é de grande interesse do Governo Federal, que já conta com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “Algumas instituições envolvidas já têm seus projetos de fibra óptica e banda larga individualmente. O nosso desafio é fazer esse arranjo, discutir a parte técnica, desenhar um mapa de atuação, evoluir nisso e aplicar investimentos”, disse.

A Telebras também manifestou apoio ao projeto de interconexão. “A Telebras vai colocar engenheiros para realizar estudos de conexão da fibra óptica e iluminar essa rede até Foz do Iguaçu”, disse Erivan Paiva, gerente de planejamento empresarial da estatal.

O PTI-Brasil e o PTI-Paraguai pretendem articular a formação de uma grande rede metropolitana interligando Brasil, Argentina e Paraguai. As tecnologias serão desenvolvidas em cooperação e o PTI será o ponto de conexão internacional do sistema, incluindo tráfego de dados acadêmicos e da internet comercial. “A fibra óptica vai ser a água que vai matar a sede do conhecimento. Será uma grande revolução”, diz Juan Carlos Sotuyo, diretor superintende do PTI-BR.

Para a RNP, a conexão de fibra óptica em Foz se justifica pela meta de atender a todas as instituições públicas do Brasil até 2014. “Foz é uma cidade que priorizamos, pois temos que atender a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e o IFPR (Instituto Federal do Paraná)”, disse Eduardo Grizendi, gerente de planejamento empresarial da RNP.

As equipes voltam a se reunir dentro de dois meses para uma nova rodada de negociações e definição das metas de trabalho. O encontro deve acontecer, novamente, no Parque Tecnológico Itaipu.

* com assessoria de comunicação do PTI
Teles manobram para controlar entidade aferidora de qualidade da banda larga

Convergência Digital :: 10/02/2012

Está em curso uma possível fraude contra os interesses dos consumidores brasileiros dos serviços de banda larga que, se não conta com a anuência prévia da Anatel, pelo menos, vem sendo articulada através da sua omissão. Uma espécie de 'licitação', promovida pelo SindiTelebrasil - sindicato que representa as empresas do setor de telefonia - deverá ser concluída até o próximo dia 29 para a contratação de uma "entidade aferidora da qualidade da banda larga".

E há fortes indícios que a ABR Telecom - uma entidade organizada pelas próprias empresas de telefonia para realizar a portabilidade numérica na telefonia fixa e móvel - será a escolhida nesse processo de licitação para vigiar a qualidade da banda larga brasilera.

A licitação em si já causa estranheza, pois o processo de escolha não está sendo feito pelo órgão regulador, no caso, a Anatel. A decisão de delegar poderes ao SindiTelebrasil para contratar a entidade aferidora da qualidade da banda larga foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, em outubro do ano passado, quando anunciou ao público o novo Regulamento de Gestão da Qualidade no Serviço de Comunicação Multimídia.

Apenas cinco empresas entregaram propostas para prestação do serviço ao SindiTelebrasil: ABR Telecom; NIC.Br; PwC - PricewaterhouseCoopers Corporate Finance Recovery Ltda e ISPM Serviço de Informática. Os valores, suas planilhas de custo, especificações do software que irá medir a qualidade da banda larga entre outros documentos não são públicos. O SindiTelebrasil alegou que tratam-se de "informações sigilosas" em recente entrevista ao portal Teletime.

Convite suspeito

As suspeitas que a licitação estaria sendo dirigida para a ABR Telecom começaram a surgir em outras entidades que também desejam aferir a qualidade da banda larga brasileira, quando elas receberam um 'convite' para uma reunião na Anatel, agendada para o dia 9 de dezembro do ano passado nas dependências da agência.

Estranhamente o convite para a reunião não partiu da Anatel. Não foi feito pelo coordenador do Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade (GIPAQ), Bruno Ramos, nomeado em 16 de novembro do ano passado pelo Superintendente de Serviços Privados, Dirceu Baraviera.

Partiu de Luiz Carlos Peçanha Araújo, atual presidente do Conselho da ABR Telecom - segundo informações do site desta entidade - que na ocasião se apresentou aos demais interessados no negócio como sendo "representante" da empresa TIM no âmbito do GIPAQ. No convite, ele inclusive pede que se os interessados desejarem informações complementares, que se comuniquem com ele por celular ou com o executivo José Leça, apontado como "representante" da Vivo/Telefônica no GIPAQ.

O portal Convergência Digital teve acesso através de fontes da Anatel a uma cópia contendo o teor desse convite. Essa cópia foi endereçada à Milton Kaoru Kashiwakura, Diretor de Projetos do NIC.br, entidade que também tem interesse em prestar o serviço de aferição da qualidade da banda larga, mas que pode estar sendo excluída do processo com um eventual direcionamento da licitação para a ABR Telecom.

O NIC.br já presta o serviço de medição da qualidade através do software SIMET - que mede a velocidade da conexão com a Internet dos usuários. Ele disponibilizado gratuitamente no próprio site da Anatel.

Estratégias Comerciais

A agenda estabelecida para os debates na reunião marcada para ocorrer nas dependências da Anatel entre os interessados na prestação do serviço de medição de qualidade também chama a atenção. Quem estivesse interessado no negócio teria de apresentar em 30 minutos um esboço do seu plano de negócios além de qualificações e habilidades técnicas. Dentro dos seguintes parâmetros:

1 - Como estará estruturado para executar as atividades e processos previstos no RGQ-SCM e no RGQ-SMP (regulamentos de qualidade tanto para o Serviço de Comunicação Multimídia-SCM e o Srviço Móvel Pessoal-SMP).

2 - Detalhar se já dispõe de algum software desenvolvido ou em fase de desenvolvimento que poderá ser disponibilizado até 29 de fevereiro de 2012 para fins de atendimento ao disposto no RGQ-SCM. Nesta mesma linha o interessado deve indicar seus recursos, parcerias (inclusive indicando o interesse em formar consórcios ou realizar subcontratações) e cronograma de desenvolvimento da versão final do software.

3 - Detalhar como procederá a manutenção e atualização do referido software.

4 - Detalhar como pretende atuar em termos de governança, mencionando, dentre outras informações, sua estrutura para realizar as atividades de controle operacional e financeiro.

5 - Abordar como pretende executar os processos de aferição dos indicadores de rede do SCM e dos indicadores de taxa de transmissão instantânea e média do SMP.

É curioso esse processo de reunião prévia porque enseja uma questão jamais vista em licitações, sejam públicas ou privadas: Por que empresas concorrentes se reuniriam nas dependências de uma agência reguldora, para revelarem entre si seus modelos de negócios e suas habilidades técnicas?

Para que uma empresa participe de uma licitação pública ou privada e monte a sua estratégia de negócio, primeiro ela precisa conhecer o que o governo ou determinada empresa privada (no caso o SindiTelebrasil) deseja comprar em termos de serviço. E isso teria de estar explícito num edital ou termo de referência que tivesse conhecimento previamente. No caso em questão o caminho foi inverso. As empresas diriam o que tem para oferecer, para somente depois ser montado um edital de licitação ou termo de referência.

A Anatel somente publicou em seu site os seus requisitos e especificações técnicas, além de outras exigências, no dia 18 de janeiro de 2012. Mais de um mês após a realização da fatídica reunião entre entidades e empresas interessadas em explorar o negócio, que ocorreu nas dependências da agência reguladora. A decisão final, com o anúncio do vencedor está marcada para o próximo dia 29.

Veja a íntegra da carta
(PDF - 40 KB)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Projeto vai interconectar Brasil, Argentina e Paraguai através de banda larga

Segundo a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, esse projeto é de grande interesse do Governo Federal

Clickfoz - 09/02/2012

O projeto ambicioso de conectar os países latino-americanos através do acesso à banda larga - transportada por cabos de fibra óptica - teve um importante capítulo na manhã desta quinta-feira, 09, em reunião realizada no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, Paraná. Um grupo de trabalho foi formado e a cooperação técnica entre instituições pretende fazer a interconexão imediata entre Brasil, Argentina e Paraguai e levar a internet aos setores com menor acesso e recursos econômicos.

O grupo de trabalho foi formado entre o Ministério das Comunicações (MC), Telebras, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNEP), Itaipu Binacional, PTI-Brasil, PTI-Paraguai, Parque Tecnológico de Misiones, e a Empresa Provincial de Telecomunicaciones Marandú, da Argentina. Fica a cargo do MC a articulação para alinhar o projeto com os protocolos assinados entre Brasil e Argentina e os recentes acordos com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Segundo a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, esse projeto é de grande interesse do Governo Federal, que já conta com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “Algumas instituições envolvidas já têm seus projetos de fibra óptica e banda larga individualmente. O nosso desafio é fazer esse arranjo, discutir a parte técnica, desenhar um mapa de atuação, evoluir nisso e aplicar investimentos”, destacou.

A Telebras, que dentro do PNBL, tem a missão de implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, apoiar e suportar políticas públicas em banda larga, além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações, também manifestou apoio ao projeto de interconexão. “A Telebras vai colocar, imediatamente, nossos engenheiros para realizar estudos de conexão da fibra óptica e iluminar essa rede até Foz do Iguaçu”, garantiu Erivan F. Paiva, gerente de Planejamento Empresarial da Telebras.

Já o PTI-Brasil e PTI-Paraguai pretendem articular na região a formação de uma grande rede metropolitana interligando o Brasil, Argentina e Paraguai. Essas tecnologias associadas serão desenvolvidas de forma cooperadas e o PTI será o ponto de conexão internacional deste sistema, incluindo tráfego de dados acadêmicos e da internet comercial. “A fibra óptica vai ser a água que vai matar a sede do conhecimento. Será uma grande revolução”, acredita Juan Carlos Sotuyo, diretor superintende do PTI-BR.

Para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, trazer conexão de fibra óptica para Foz se justifica pela meta de trabalho de atender a todas as instituições públicas do Brasil até 2014. “Foz é uma cidade que priorizamos, pois temos que atender a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e, também, o IFPR (Instituto Federal do Paraná)”, completou Eduardo Grizendi, gerente de planejamento empresarial da RNEP.

As equipes voltam a se reunir dentro de dois meses para uma nova rodada de negociações e definição das metas de trabalho. O encontro deve acontecer, novamente, no Parque Tecnológico Itaipu.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Fust poderá ser usado para financiar internet em escolas públicas

TIInside via Agência Câmara - 07/02/2012

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para financiar programas de universalização de acesso à internet nas escolas públicas. A medida consta no Projeto de Lei 2935/11, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei do Fust (9.998/00) só autoriza o uso do fundo em programas de universalização da telefonia.

Para o deputado, é justo que os recursos também sejam empregados na expansão da internet nas escolas públicas, aproveitando “o potencial alavancador do aprendizado e da disseminação de novos conhecimentos dessa ferramenta”.

Em termos nominais, o Ministério das Comunicações já arrecadou cerca de R$ 11 bilhões com o fundo desde 2001. A maior parte desse dinheiro tem sido contingenciada para cumprir a meta de superávit primário a cada ano. Para Domingos Sávio, o país precisa investir em novas tecnologias na formação de alunos e professores, e o Fust é o instrumento adequado para financiar essas ações.

A proposta tramita apensada ao PL 1481/07 e será analisada por uma comissão especial antes da votação no plenário da Câmara. As informações são da Agência Câmara.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Conselho da Telebras propõe subscrição e divulga provável parceria com a Odebrecht

Insight - Laboratório de Ideias - 07/02/2012

Em reunião ordinária acontecida hoje, o Conselho de Adminsitração da Telebras, presidido por Cezar Alvarez, divulgou dois fatos importantes para a estatal brasileira de banda larga.

Subscrição
O primeiro deles materializa a subscrição pretendida pela empresa desde o ano passado, para a qual o governo, através de decreto, já havia destinado a quantia de 300 milhões de reais. O aumento de capital será realizado com a emissão de ações ordinárias, com direitos iguais para os atuais acionistas, sejam eles ordinaristas ou preferencialistas.

Segundo cálculos do mercado, o valor de cada ação a ser emitida estaria próximo a R$ 30,70, caso a subscrição fosse decidida hoje. Isso é posto tendo em vista que a empresa pretende utilizar a média ponderada dos últimos 70 pregões anteriores à AGE que decidirá o assunto. No entanto, a Telebras toma a cautela de avisar que, caso este valor esteja acima dos preços praticados pelo mercado, o Conselho autoriza a Diretoria a praticar o preço do último pregão anterior à convocação. De forma similar, a empresa alerta que se houver movimentação atípica da ação, poderá ser convocada nova reunião para rever o assunto.

Ainda com base em cálculos preliminares, os 300 milhões de reais autorizados pelo governo, ao serem divididos pelo preço de subscrição estimado pelo mercado (R$ 30,70), permitem antever que a empresa lançaria perto de 9,77 milhões de ações para a subscrição. Como o total de ações é de 109.698.912, isso significaria um fator percentual de subscrição em torno de 8,9%, tanto para quem tem ações PN como para quem tem ON. Neste caso, evidentemente, quem tem 1000 ações de qualquer tipo poderá subscrever 89 ações ON e assim por diante.

Parceria com a Odebrecht
Outra notícia importante divulgada na reunião do Conselho é a existência de um memorando de entendimento com a Odbrecht Defesa e Teconologia S.A. "no sentido de concluir conjuntamente os estudos no intuito de constituir uma sociedade, cujo objeto social preponderante seja a exploração de serviços de transmissão de voz e dados através de cabos submarinos". A estatal já recebeu previsão orçamentária para a construção de dois cabos submarinos internacionais: um para os Estados Unidos e outro para África.

A parceria poderá resultar em uma empresa semelhante à que está sendo formatada entre a Telebras e a Embraer, onde a primeira teria cerca de 49% e a segunda cerca de 51%. Com isso, as novas empresas serão consideradas como de capital majoritariamente privado, passando a dispor de agilidade empresarial e sem estarem sujeitas às amarras politíticas e legais existentes no setor público. Além disso, tais empresas têm a possibilidade de pleitear linhas de crédito do BNDES (semelhantes à de 3 bilhões de reais concedida à Vivo), inacessíveis às empresas do setor público.

Valor patrimonial

A contabilização dos 300 milhões de reais no balanço anual de 2011 tenderá a trazer um sensível acréscimo no valor patrimonial da empresa e, evidentemente, no de suas ações. O VPA (valor patrimonial por ação) poderá se situar em patamares superiores a R$ 4,00, moficando, para melhor, alguns dos indicadores fundamentalistas da empresa e, consequentemente, a visão de seus analistas.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Uma novidade para investir

Novo papel abre fonte de fundos para empresas e cria opção de investimento sem IR para pessoas físicas

Folha de São Paulo - 05/02/2012

ENFIM COMEÇOU a caminhar uma invenção dos governos Lula/Dilma que pode se transformar em novidade séria no financiamento privado de grandes obras de infraestrutura e em uma opção rentável de investimento mesmo para o poupador comum, pessoa física.

Na semana final de janeiro, a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério dos Transportes regulamentaram negócios com debêntures de infraestrutura. Não é preciso se assustar com o nome horroroso da coisa.

Debênture é um título de crédito, enfim, um tipo de empréstimo que se faz a uma empresa. Por meio da compra desse título (ou da cota de um fundo de investimento que tenha esses títulos), será possível investir, por enquanto, nos aeroportos que serão privatizados na semana que vem (Guarulhos, Viracopos e Brasília) ou em projetos de transporte.

Mais tarde, está aberta a possibilidade de aplicar em transporte urbano, energia, telecomunicações ou saneamento, por exemplo. E daí?

Para começar pelo simples: pessoas físicas não pagarão Imposto de Renda sobre o rendimento de tais papéis, que vêm sendo chamados de DIs (debêntures de infraestrutura), ou de fundos que tenham ao menos 85% investidos nesses títulos. Pessoas jurídicas pagariam 15%.

Com a taxa de juros real rondando 4,5%, com os fundos de investimento oferecidos por bancos rendendo ainda menos e a poupança rendendo nada, pode se tratar de uma opção de aplicação financeira interessante. Lembre-se que sobre aplicações financeiras em geral incide IR de 15% a 22,5%, a depender do prazo do investimento.

Por ora, não sabemos nada a respeito de rentabilidades, claro. É preciso que sejam criadas empresas dirigidas para um investimento "aprovado" pelo governo (Sociedades de Propósito Específico, SPEs), é preciso conhecer o retorno possível do empreendimento e que o papel seja colocado no mercado.

Sabe-se apenas, de interesse mais prático, que os papéis terão prazo médio de quatro anos e que os juros serão prefixados (isto é, sabemos o rendimento nominal de antemão).

Mas a coisa, enfim, andou. Começou como medida provisória no penúltimo dia do governo Lula (a MP 517), que se tornou lei apenas em junho de 2011 (lei 12.431, para quem quiser consultar), a qual foi regulamentada em novembro de 2011 (decreto 7.603). Agora, ministérios e secretarias do governo passaram a regulamentar como será possível criar na prática as SPEs e seus papéis.

Quais empreendimentos poderão emitir debêntures? Investimentos em infraestrutura ou em empresas intensivas em pesquisa e inovação, desde que o negócio seja considerado "prioritário" pelo governo.

Como a aplicação nas DIs a princípio é interessante (o imposto é menor, o investimento não é enrolado e as alternativas são cada vez menos rentáveis), pode aparecer aí um modo de as empresas tomarem dinheiro emprestado a taxas decentes, sem pedir fundos ao BNDES.

Em vez de emprestar dinheiro ao governo, empresta-se a empresas.

Note-se que, quando aplicamos em fundos de investimento "de bancos", nos mais comuns, ao menos, apenas emprestamos dinheiro ao governo por meio de um intermediário, que faz as operações por nós: o fundo administrado pelo banco.

Sim, por ora, a coisa apenas promete. Mas, enfim, é uma novidade.