segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Minicom garante que Telebras terá quanto dinheiro precisar

Convergência Digital :: 13/08/2012

Ajustes nas perspectivas de investimento da Telebras já levaram a uma redução no Orçamento previsto para 2013. Inicialmente, a estatal previa contar com R$ 1,1 bilhão do Tesouro Nacional mas, na semana passada, reuniões reajustaram o valor para pouco mais de R$ 800 milhões.

“A presidenta mandou dar dinheiro à Telebras. Ela falou para mim o seguinte, quando fomos discutir a questão das operadoras. Ela disse: veja tudo o que precisa, vou pedir para o Guido marcar uma reunião e veja o que é preciso na Telebras. Eu disse que já tínhamos um pedido, mas ia conversar com o Caio para ver o que teria realmente condições de fazer, porque este ano já estão atrasados os investimentos”, revela o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na entrevista exclusiva concedida à CDTV, do Convergência Digital.

Por conta desse atraso, os valores foram revistos. Chamei o Caio [Bonilha, presidente da Telebras]. Era R$ 1,1 bilhão e caiu para cerca de R$ 800 milhões para o Orçamento de 2013. E para este ano mandei ver que limite precisa, e são outros R$ 200 milhões. Falei para não pedirmos dinheiro para depois não usar. Fizeram reunião com a Casa Civil e acertaram entre R$ 840 milhões, R$ 850 milhões”, explica o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, porém, há sinais de que a Telebras está conseguindo avanços em um ponto que já foi tratado como essencial para garantir sustentabilidade econômica à estatal, mas acabou de lado: o uso da empresa no fornecimento de redes a diferentes órgãos do governo federal sem a necessidade de licitações.

Era essa, pelo menos, a intenção dos redatores do Decreto 7.175, que em seu artigo 4o lista as atribuições que caberiam à Telebras no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. Além de constituir a rede pública de fibras ópticas que são a base do plano, a empresa também deveria “implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal”.

Na época, ainda no governo Lula, prevaleceu o entendimento de que a tarefa tinha sustentação jurídica. No governo Dilma, porém, essa ênfase foi perdida. “O problema maior é jurídico mesmo”, sustenta Paulo Bernardo. Nos bastidores discute-se, no entanto, que houve resistência de potenciais concorrentes dentro da administração, como o Serpro.

É nesse campo que o panorama estaria melhorando. Segundo o ministro, a Telebras “está conversando agora com Dataprev e Serpro. Parece que estão chegando a um bom termo na negociação para fazer fornecimento, que vão começar a comprar serviços. E está conversando com os Correios para ser um backup de rede nacional. Então, está fazendo. Está fazendo um bom trabalho com a RNP, que vai conectar todas universidades. Nesse caso, vamos atender as universidades e outras demandas”.

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