sexta-feira, 22 de junho de 2012

Teles são os maiores devedores da União

Teletime - 22/06/2012

A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo para analisar ações judiciais dos maiores devedores da União. O Grupo de Cobrança de Grandes Devedores das autarquias e fundações públicas federais (GCGD) foi criado para que a AGU adote estratégias jurídicas mais eficazes na cobrança de ações de no mínimo R$ 5 milhões.

O que surpreende nos dados divulgados pela AGU é que dos R$ 28 bilhões que o grupo tentará arrecadar, R$ 20 bilhões referem-se a multas aplicadas pela Anatel. Depois da autarquia das telecomunicações, o órgão que mais deve à União é o Ibama com quase R$ 5 bilhões, seguido do Departamento Nacional de Patrimônio Mineral (DNPM) com pouco mais de R$ 3 bilhões e da Aneel com R$ 339 milhões. A procuradora geral adjunta da Anatel, Fernanda Prestes Bussacos, reconhece a importância da Anatel nesses débitos. "Acho que a Anatel é a maior credora, vamos dizer assim". Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) também já mostrou que a Anatel é uma das autarquias que menos consegue arrecadar as multas que aplica, cerca de 5%.

O presidente da Anatel, João Rezende, afirma que o não pagamento das multas pelas teles não significa que elas não tenham nenhum tipo de prejuízo. Ele explica que, muitas vezes, os valores são depositados em juízo e é contabilizado no passivo da empresa, impactando, por exemplo, na distribuição de dividendos.

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