quarta-feira, 13 de junho de 2012

Telebras pode estar prestes a usar Debêntures de Infraestrutura para se capitalizar

Insight - Laboratório de Ideias - 13/06/2012

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, declarou ao jornal Valor Econômico de 13/02/2012, que neste ano são grandes as chances de a Telebras fazer uma emissão de debêntures para se capitalizar. O plano seria usar a nova lei sancionada pelo Palácio do Planalto, que favorece a emissão de títulos de dívida por empresas ligadas a projetos de infraestrutura. "Com certeza vamos aproveitar esse mecanismo, que pode ajudar a nos fortalecer", comenta Bonilha.

As afirmações de Bonilha podem estar prestes a tomar um rumo concreto. No próximo dia 15 de junho, o Banco JP Morgan  terá uma reunião com um dos principais executivos da Telebras, Bolivar Tarrago Moura Neto, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. O dado pode ser encontrado na página da empresa, onde são divulgadas as viagens dos funcionários.

O J.P. Morgan é um banco diferenciado e focado em negócios especializados para grandes clientes. Os serviços oferecidos incluem: Investment Bank, Global Corporate Bank, Asset Management, Private Banking e Treasury & Securities Services. A empresa proporciona aos clientes ampla variação de serviços integrados que combina conhecimento especializado com posições de liderança através desses negócios.

Debêntures de infraestrutura

No começo de fevereiro deste ano, os jornais Valor Econômico e Folha de São Paulo adiantaram a engenharia financeira desenvolvida pelo governo para capitalizar suas estatais e, ao mesmo tempo, oferecer aos investidores uma nova e atraente modalidade de investimento.

O Valor publicou, no dia 03/02, que o governo já havia dado sinal verde para a emissão de debêntures de projetos em aeroportos e de transportes. Nos dias seguintes, a área de infraestrutura estaria coberta, pois o governo iria editar no Diário Oficial da União as regras para investimento em debêntures para os setores de comunicação, energia e saneamento.

A Folha de São Paulo, de 05/02, detalhou bastante o assunto:

Enfim começou a caminhar uma invenção dos governos Lula/Dilma que pode se transformar em novidade séria no financiamento privado de grandes obras de infraestrutura e em uma opção rentável de investimento mesmo para o poupador comum, pessoa física. Na semana final de janeiro, a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério dos Transportes regulamentaram negócios com debêntures de infraestrutura.

Não é preciso se assustar com o nome horroroso da coisa. Debênture é um título de crédito, enfim, um tipo de empréstimo que se faz a uma empresa. Por meio da compra desse título (ou da cota de um fundo de investimento que tenha esses títulos), será possível investir, por enquanto, nos aeroportos que serão privatizados na semana que vem (Guarulhos, Viracopos e Brasília) ou em projetos de transporte. Mais tarde, está aberta a possibilidade de aplicar em transporte urbano, energia, telecomunicações ou saneamento, por exemplo.

E daí? Para começar pelo simples: pessoas físicas não pagarão Imposto de Renda sobre o rendimento de tais papéis, que vêm sendo chamados de DIs (debêntures de infraestrutura), ou de fundos que tenham ao menos 85% investidos nesses títulos. Pessoas jurídicas pagariam 15%. Com a taxa de juros real rondando 4,5%, com os fundos de investimento oferecidos por bancos rendendo ainda menos e a poupança rendendo nada, pode se tratar de uma opção de aplicação financeira interessante. Lembre-se que sobre aplicações financeiras em geral incide IR de 15% a 22,5%, a depender do prazo do investimento.

Por ora, não sabemos nada a respeito de rentabilidades, claro. É preciso que sejam criadas empresas dirigidas para um investimento "aprovado" pelo governo (Sociedades de Propósito Específico, SPEs), é preciso conhecer o retorno possível do empreendimento e que o papel seja colocado no mercado. Sabe-se apenas, de interesse mais prático, que os papéis terão prazo médio de quatro anos e que os juros serão prefixados (isto é, sabemos o rendimento nominal de antemão). Mas a coisa, enfim, andou. Começou como medida provisória no penúltimo dia do governo Lula (a MP 517), que se tornou lei apenas em junho de 2011 (lei 12.431, para quem quiser consultar), a qual foi regulamentada em novembro de 2011 (decreto 7.603).

Agora, ministérios e secretarias do governo passaram a regulamentar como será possível criar na prática as SPEs e seus papéis. Quais empreendimentos poderão emitir debêntures? Investimentos em infraestrutura ou em empresas intensivas em pesquisa e inovação, desde que o negócio seja considerado "prioritário" pelo governo.

Como a aplicação nas DIs a princípio é interessante (o imposto é menor, o investimento não é enrolado e as alternativas são cada vez menos rentáveis), pode aparecer aí um modo de as empresas tomarem dinheiro emprestado a taxas decentes, sem pedir fundos ao BNDES.

Em vez de emprestar dinheiro ao governo, empresta-se a empresas. Note-se que, quando aplicamos em fundos de investimento "de bancos", nos mais comuns, ao menos, apenas emprestamos dinheiro ao governo por meio de um intermediário, que faz as operações por nós: o fundo administrado pelo banco. Sim, por ora, a coisa apenas promete. Mas, enfim, é uma novidade.

Capitalização por seus próprios meios

No ano em que a Telebras deverá finalizar uma grande parte de sua infraestrutura nacional de fibras óticas e dar os passos iniciais nos grandes projetos de satélites, cabos submarinos, interconexão sulamericana e super banda larga para a Copa - "aparecendo" de vez para o País e para o mundo como uma grande empresa brasileira de capital misto e sócia de duas gigantes privadas, as Debêntures de Infraestrutura poderão ser a saída para a estatal se capitalizar por seus próprios meios, sem precisar recorrer a outras fontes de financiamento mais onerosas ou dependentes da vontade política.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você tem conta no Google, identifique-se e deixe aqui seu comentário, com críticas, sugestões e/ou questionamentos.