quinta-feira, 17 de maio de 2012

Anatel proíbe a Oi de vender qualquer lote, terreno ou prédio e manda suspender leilão de 89 imóveis

Tele.Síntese - 17/05/2012

abstrata 23O leilão de 89 imóveis de propriedade da Oi, que ocorreria no próximo dia 4 de junho, e cuja previsão mínima de arrecadação seria de R$ 58 milhões, terá que ser suspenso. Deverá ser publicado amanhã, dia 18 de maio, no Diário Oficial da União, ato da superintendência de Serviços Públicos determinando a suspensão desta e de qualquer outra venda de imóvel que estivesse nos planos da empresa.

Segundo técnicos da agência, a determinação para a suspensão deste leilão tem como base uma portaria de 6 de janeiro de 2011, que já proibia a empresa de "realizar qualquer alienação preceituada no Regulamento de Controle de Bens Reversíveis" enquanto não entregasse à Anatel um inventário completo de seus bens. A portaria estabelecia um prazo de seis meses para que este rol fosse apresentado.

Posteriormente, foi concedida a ampliação do prazo para a entrega desta relação, que expira em junho de 2013. Até lá, entende a agência, a Oi não pode alienar qualquer patrimônio seu, mesmo que o imóvel não integre a relação de bens reversíveis. "Cabe à Anatel e não à empresa dizer o que é bem reversível", completa a fonte.

Entre os imóveis à venda, estaria um centro de treinamento da Telebras, em Pernambuco. O grande centro de treinamento que existia em Brasília foi vendido pela antiga Brasil Telecom (comprada pela Oi) para uma instituição estatal, os Correios, quando a agência tinha uma compreensão diferente sobre o que deve ou não ser encarado como "bem reversível" à União). O leilão estava sendo conduzido pela Zukerman Leilões.

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