sábado, 17 de dezembro de 2011

Comissão de Orçamento aprova Plano Plurianual 2012/2015

Agência Senado - 15/12/2011

Com um acréscimo de R$ 108 bilhões, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório final do Plano Plurianual 2012/2015, em que o governo previa originalmente gastos de R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. Apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o relatório deve ser votado no Plenário do Congresso Nacional na noite da próxima terça-feira (20).

Com a redistribuição, confirmou o senador, foram alocados mais R$ 2 bilhões para a implantação do Programa Nacional de Banda Larga. Também haverá mais recursos para obras de ampliação e construção de portos e aeroportos; melhoria da educação básica; e expansão do ensino superior.

Walter Pinheiro explicou ainda que recusou os 258 destaques apresentados ao projeto, por considerar que alguns pleitos já estavam contemplados na proposta, que recebeu 2.213 emendas, das quais 246 receberam voto do relator pela aprovação. Outras 263 emendas foram acolhidas parcialmente.

Em relação ao aumento salarial defendido pelas carreiras do Judiciário, Walter Pinheiro explicou que o tema não é tratado no plano plurianual, mas que ele poderia tentar uma redistribuição de recursos, caso demanda nesse sentido seja apresentada até a votação da matéria pelo Congresso Nacional, no próximo dia 20.

O projeto aprovado na CMO traz as prioridades do governo Dilma Rousseff para os próximos quatro anos, focadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Plano Brasil sem Miséria. Entre as principais ações que serão executadas entre 2012 e 2015, estão a construção de 2 milhões de casas com o Programa Minha Casa, Minha Vida, a inclusão de 495 mil domicílios rurais no Programa Luz para Todos, a construção e adequação de 14,7 mil quilômetros de rodovias e 4,5 mil de ferrovias e a expansão da internet banda larga para 40 milhões de domicílios.

O PPA também trata da macroeconomia nos próximos anos, apontando que o produto interno bruto (PIB) chegará a R$ 6,1 trilhões em 2015, contra R$ 4,1 trilhões neste ano. O salário mínimo será de R$ 817,97, contra os atuais R$ 545. A receita primária líquida se mantém estável, na casa dos 20% do PIB, o mesmo acontecendo com o superávit primário (1,6% ao ano).

O PPA é uma lei federal com validade de quatro anos. Ela estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o período de sua vigência. O plano foi instituído pela Constituição de 1988 como uma forma de resgatar o planejamento governamental de médio prazo no país.

Apesar de conter as metas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, o PPA é elaborado pelo Ministério do Planejamento, com apoio dos demais órgãos federais.

Sua vigência vai até o primeiro ano de governo do mandatário seguinte, com forma de garantir um mínimo de continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais diferentes.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Telebras participará na construção de um cabo submarino Brasil-Angola

Telebras - 16/12/2011

A Telebras e a Empresa Angola Cables fecharam o acordo para o lançamento de um cabo óptico submarino que ligará Fortaleza à Luanda, em Angola. O cabo terá cerca de seis mil quilômetros e deverá estar lançado até o primeiro semestre de 2014. Os procedimentos para isso, no entanto, já começam a ocorrer em março do próximo ano com a contratação da empresa que o construirá.

A parceria entre a Telebras e a Angola Cables foi formalizada nesta quinta-feira (15.12) entre o presidente da Telebras, Caio Bonilha, e o representante da Angola Cables, António Nunes. Na ocasião foi assinado um acordo que oficializa o interesse de ambas as empresas em atuar conjuntamente para o lançamento do cabo submarino que ligará o Brasil ao continente africano.

A previsão da Telebras é de uma melhoria da performance e uma redução de cerca de 80% dos custos de saída de internet do Brasil e dos demais países da América do Sul para a Ásia e a África. Com a iniciativa, o tráfego destinado a esses continentes não terá mais que passar, obrigatoriamente, pela Europa e pelos Estados Unidos como ocorre hoje.

4G: demorou, mas chegou

Alvo de impasse entre operadoras telefônicas, fabricantes e governo, a nova rede de banda larga estreará no Brasil pelas mãos da Sky.

IstoÉ Dinheiro - 16/12/2011

O executivo Luiz Eduardo Baptista, presidente da operadora de tevê via satélite Sky no Brasil, é conhecido no setor de telecomunicações pelos comentários ácidos e por não fugir de um bom debate. Foi assim ao longo dos anos de discussão sobre a abertura do setor de tevê paga para as empresas de telefonia. Baptista, um dos mais ferrenhos opositores da ideia, temia que o mercado de televisão por assinatura fosse engolido pelas companhias telefônicas, que são muito maiores. Essa batalha ele perdeu: a lei que abre o setor para as operadoras de telefonia foi aprovada em agosto. Agora, no entanto, o executivo vai ao contra-ataque. E mais uma vez disposto a fazer barulho. Em parceria com a fabricante de celulares Nokia, a Sky lançou na semana passada seu serviço de banda larga 4G, uma tecnologia que fornece uma velocidade de acesso à web até oito vezes maior que a disponível pelo sistema anterior 3G. Além de ser a primeira rede do gênero do Brasil, a investida marca o ingresso da Sky no mercado de banda larga, um serviço tradicionalmente dominado pelas rivais das telecomunicações.

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Luiz Eduardo Baptista, da Sky: "Se tivermos sucesso em Brasília, poderemos competir com os tubarões da telefonia"

O início da rede de quarta geração no Brasil estava sendo retardado porque as operadoras de telefonia não querem investir nessa tecnologia agora, sob o argumento de que precisam de mais tempo para obter o retorno dos investimentos feitos na ampliação da infraestrutura de 3G. É uma posição oposta à dos fabricantes de celulares e do governo federal, que veem no recurso uma chance de evitar um caos do tráfego de dados na Copa do Mundo de 2014. “Já começamos andando de carro zero, enquanto os demais ainda estão no carro velho”, diz Baptista. A Sky estreia nesse mercado ofertando apenas banda larga fixa sem fio (wi-fi) para parte do Distrito Federal. A ideia da empresa é beneficiar-se da explosão do uso das conexões de banda larga, que registrou 53,9 milhões de acessos, entre outubro de 2010 e outubro deste ano, um crescimento de 68,4%.

Além de representar uma novidade no segmento de internet, a estratégia da Sky contou com um empurrão do governo, que apoiou diretamente a viabilização do serviço e enxerga nele uma maneira de forçar as operadoras de telefonia a investir no 4G. “Vendemos uma capacidade de conexão de 100 mega da nossa rede para a Sky”, diz Caio Bonilha, presidente da Telebras, estatal reativada para encabeçar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “Acredito que será um grande sucesso.” Ao estimular a chegada do 4G, o governo federal dá um passo importante em seu projeto de levar a nova tecnologia às cinco cidades-sede da Copa das Confederações em 2013 e às 12 sedes da Copa de 2014 no Brasil. A presidenta Dilma Rousseff determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça leilão para licitar o 4G para celulares até o fim de abril do próximo ano.
Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o edital deve sair em janeiro. “Depois da Sky, todo mundo vai querer entrar”, diz Martinhão. “2012 será o ano do 4G e o da tevê por assinatura no Brasil.” Embora as atenções do mercado de telecomunicações estejam voltadas à cobertura 4G para celulares, algo que deverá acontecer apenas em 2013, a Sky ainda não decidiu se vai entrar nessa área. O governo, no entanto, deseja a participação da empresa no leilão programado para abril, conforme já declarou o próprio presidente da agência, João Rezende. A intenção de Baptista, o chefão da Sky, é primeiro testar o potencial de demanda da tecnologia em rede fixa para, quem sabe depois, apostar na telefonia móvel. Por isso, resolveu lançar o serviço em Brasília e nas cidades-satélites de Águas Claras e Sobradinho, onde investiu inicialmente R$ 20 milhões para a infraestrutura de rede.
Até fevereiro do ano que vem, a meta é cobrir todo o Distrito Federal. Se o retorno for bom, a empresa pretende expandir a cobertura para outras 11 cidades, entre elas Goiânia, Belo Horizonte e Belém, onde a Sky tem licença da Anatel para operar na faixa de 2,5 gigahertz. Essa frequência, ociosa até o ano passado, foi liberada pela agência para ativar as primeiras conexões 4G no Brasil. “Se tivermos muito sucesso na capital federal, poderemos competir com os tubarões”, diz Baptista. “Hoje somos uma sardinha.” A Sky contará com a parceria da Nokia Siemens, que desenvolveu a tecnologia de equipamentos para ativar o 4G. “Essa ainda é uma tecnologia emergente no mundo”, afirma Eduardo Araújo, diretor da Nokia. “Mas, pela sua qualidade, devemos expandi-la rapidamente no País.”
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Telebrás terá verba para instalar rede no Norte

Valor Econômico - 15/12/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem o repasse de R$ 62,5 milhões para a Telebrás investir nos próximos três anos em oferta de rede para serviço de banda larga na região Norte. Essa foi uma reivindicação dos parlamentares da região, que exigiram a antecipação das metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que atenderia essas localidades a partir de 2014.

Em 2012, o sinal de internet será oferecido a provedores de acesso de Porto Velho, Rio Branco, Belém, Manaus e Macapá. Até o fim do próximo ano, a Telebrás atenderá 51 cidades. No ano seguinte, 36 municípios receberão o sinal e, em 2014, serão 127 cidades.

Os recursos passados à Telebrás, segundo Bernardo, correspondem ao montante do orçamento não utilizado pelo Ministério das Comunicações este ano. "Estamos remanejando. Na prática, pegamos a "rapa do tacho" do nosso orçamento e passamos para a Telebrás", afirmou o ministro. Ao todo, serão 214 cidades contempladas.

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, informou que ações da companhia na região Norte envolvem acordos comerciais para uso de fibras ópticas de linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte, gasodutos de empresas petrolíferas e troca (swap) de pares de fibras com concessionárias de telefonia, mas isso ainda depende de negociações.
Privatização das teles na mira de Humberto

Tomando como base o livro A privataria tucana, senador prega a reabertura das investigações das privatizações nas telecomunicações. Bruno Araújo diz aceitar o debate

JC Online - 15/12/2011

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou guerra ao PSDB, ontem, ao propor a reabertura das investigações do processo de privatização das estatais do setor de telecomunicações, realizada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O senador petista tomou como base para a proposta cópias de documentos oficiais contidas no recém-lançado livro A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que reaviva as suspeitas de fraudes contra o patrimônio público durante a venda das teles.

A defesa da reabertura do caso foi feita por Humberto Costa em discurso no plenário do Senado. Ele sugeriu que os órgãos de investigação – Ministério público Federal, Polícia Federal e Receita Federal – desarquivem os dados de que dispõem e retomem a apuração. "Os documentos são contundentes e mostram como essas pessoas conseguiram lavar bilhões de dólares em operações engenhosas e interná-los novamente no Brasil, em negócios de aparência legal", afirmou. Segundo o líder petista, as 112 páginas de documentos contidas no livro não deixam dúvidas quanto à participação de dirigentes tucanos e familiares do ex-governador de São Paulo e ex-presidenciável José Serra (PSDB) em "negócios escusos", com dinheiro desviado da venda das estatais de telefonia nos anos 90 pelo governo FHC.

"Os documentos falam por si ao tornar público o esquema de lavagem de dinheiro com a participação de líderes do PSDB e pessoas próximas de Serra", acusou Humberto, assegurando que muitos dos crimes descritos no livro não prescreveram. "O PSDB precisa entrar nesse debate, em benefício da sociedade. Aguardo a oportunidade de debater com os colegas do PSDB as denúncias contidas no livro. Será benéfico para a sociedade, além de provocar o Congresso Nacional para uma discussão mais profunda sobre a necessidade de uma legislação eficaz contra a lavagem de dinheiro no País", disse.

REAÇÃO TUCANA

Recém-nomeado líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, o tucano Bruno Araújo aceitou o desafio do conterrâneo petista, e já entrou no debate reagindo com dureza à iniciativa. Ele afirmou "estranhar" que Humberto só tenha tocado no assunto das privatizações 15 anos depois de elas terem ocorrido. "E num momento em que o governo Dilma sangra com as sucessivas demissões de ministros acusados ou suspeitos de corrupção, e tenta assumir um discurso de faxina de uma sujeira feita pelo próprio PT", disparou.

Araújo levantou suspeitas sobre a idoneidade do autor do livro A privataria tucana, Amaury Ribeiro Jr., "cuja reputação não é muito boa entre os próprios colegas". De qualquer forma, disse não temer investigações do processo de venda das teles. "Estaremos prontos para defender o governo FHC e suas ações, tanto na Câmara como no Senado", concluiu.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Governo repassa verba para Telebras acelerar banda larga na região Norte

Ministério das Comunicações diz que vai repassar mais R$ 62,5 milhões.
Ideia é usar infraestrutura da rede de energia da Eletronorte, informou.

G1 - 14/12/2011


O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira (14) que vai repassar R$ 62,5 milhões para que a Telebras possa realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações na região Norte do país. Com isso, a disponibilidade de recursos para investimentos da estatal passará para R$ 113 milhões.

Com estes recursos, a Telebras vai estender sua rede para atender a demanda da região Norte, no trecho entre os municípios de Santarém e Jurupari, no estado do Pará, e entre as capitais de Macapá (AM) e Manaus (AM), complementando o chamado "anel norte", informou o governo.

O plano inicial do governo era começar a trabalhar com o sistema de telecomunicações da região Norte somente em 2014. Entretanto, o governo informou que a ideia, já anunciada anteriormente, é de concluir a conexão das cidades desta região até 2014 - antecipando, assim, o cronograma.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, essa antecipação de recursos "não vai deixar tudo resolvido". "Mas com certeza vai ampliar a capacidade de infraestrutura e a oferta de serviços. A região, de fato, está muito desassistida", disse ele.

"Levando em consideração que não existe sistema de telecomunicações disponível nos trajetos, a ideia é usar a infraestrutura da rede de energia elétrica da Eletronorte já existente e acomodar o cabo de fibra ótica da Telebras", informou o Ministério das Comunicações.

Segundo o governo, o projeto contempla o lançamento de 2.800 quilômetros de fibra ótica, a construção de 20 pontos de presença e a instalação de "diversos" equipamentos. O plano já está preparado, ainda de acordo com o Ministério das Comunicações, para atender à demanda da Copa do Mundo de 2014, lembrando que Manaus será uma das sedes do evento.

Com os novos investimentos, a Telebras informou que o programa nacional de banda larga (PNBL) do governo poderá chegar a 3,6 milhões de domicílios em 214 municípios da região Norte e Centro-Oeste do país até 2014 por meio da rede de comunicações da empresa.

"A ideia é beneficiar 14,6 milhões de habitantes com acesso à internet de baixo custo e alta velocidade. Ainda em 2012, o sinal da internet já estará disponível para provedores de Belém, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Macapá", acrescentou a Telebras.

A previsão da empresa estatal é de atender, no ano que vem, 19 municípios do Pará, 13 do Mato Grosso, 12 de Rondônia, dois de Roraima, três do Amazonas e dois do Acre. Em 2013, a expectativa é de chegar a 24 municípios do Pará, 10 de Rondônia, 1 do Acre e 1 do Tocantins. Já em 2014, a rede da Telebras deverá atingir outras 69 cidades do Pará, 27 de Rondônia, 5 do Acre, 6 do Amapá, 15 do Amazonas e 5 do Tocantins.


Telebras terá R$ 62 milhões para acelerar PNBL na região Norte

Convergência Digital :: 14/12/2011


Pressionado por parlamentares da Região Norte, o Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta-feira, 14/12, que vai repassar R$ 61,7 milhões à Telebras para que sejam antecipados investimentos em infraestrutura na Amazônia de forma que pelo menos seis estados já possam contar com o Plano Nacional de Banda Larga ainda em 2012.

“Reconhecemos a necessidade de medidas adicionais em telefonia e Internet na Região Norte e estamos transferindo para a Telebras o que conseguimos economizar este ano”, disse o ministro Paulo Bernardo em reunião com deputados e senadores da região.

O dinheiro será utilizado na instalação de equipamentos nas fibras cedidas pela Eletronorte – um novo pregão para a compra de contêineires já está em andamento – e a construção de 64 Pontos de Presença (POPs), além de implantação de fibras próprias para conectar o backbone do setor elétrico às principais cidades.

A previsão da Telebras é que os investimentos na Amazônia cheguem a R$ 62,5 milhões nos próximos três anos. Mas a empresa aproveitou a reunião com parlamentares para pedir ajuda junto às prefeituras de forma que sejam viabilizados terrenos para instalação dos PoPs.

Paralelamente, a Telebras está concluindo uma negociação com a Petrobras para utilização de fibras associadas ao gasoduto Urucu-Manaus e acerta com Embratel e Oi o compartilhamento de redes em alguns trechos – pelo menos até que seja concluído o linhão de Tucuruí, o que está previsto para 2013.

“A orientação que temos é de instalarmos backhaul de fibra óptica nas cidades com mais de 50 mil habitantes. Além disso, os acordos preveem divisão dos custos de manutenção, o que é muito importante e caro na região”, explicou o presidente da Telebras, Caio Bonilha.

Segundo a estatal, 19 municípios no Pará, 13 no Mato Grosso, 12 em Rondônia, dois em Roraima, três no Amazonas e dois no Acre – incluindo as respectivas capitais – já contarão com conexões nos moldes do PNBL a partir do próximo ano, o que, em tese, beneficia diretamente quase 15 milhões de habitantes.

Adicionalmente, a Telebras vai buscar um acordo com a colombiana Internexa, que fornece rede para a CanTV (a emissora estatal da Venezuela), com vistas a uma saída IP internacional a partir de Roraima. Estratégia semelhante pode ser adotada a partir do Amapá em direção à Guiana Francesa.
PNBL: Câmara quer volta de fórum e aprova uso do Fust

Notícias Terra - 14/12/2011

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório preliminar da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) segundo informações da Agência de Notícias da Câmara. O documento, formulado pelo deputado Newton Lima (PT-SP), recomenda ao governo a reativação do Fórum Brasil Conectado - instância de diálogo com a sociedade civil sobre o programa; a aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que permite que recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para a massificação da banda larga; e a promoção, pelos estados, da desoneração fiscal do serviço. A subcomissão, que funciona desde outubro, prosseguirá com os trabalhos no ano que vem.

Segundo o relatório, o programa, lançado em 2010, já produziu resultados significativos, como a oferta do serviço de banda larga popular (1 Mbps a R$ 35) em 544 municípios do País neste ano. Conforme compromisso firmado com as concessionárias de telefonia fixa, o serviço a este preço será ofertado em todos os municípios do Brasil até 2014. De acordo com o Ministério das Comunicações, a expectativa é que o serviço chegue a 35 mil domicílios.

Conforme o deputado Newton Lima, porém, uma avaliação definitiva sobre a implementação do PNBL só será possível com a resposta do governo aos questionamentos da comissão. Uma das medidas aprovadas foi o envio de um requerimento de informações ao Poder Executivo, esclarecendo, por exemplo, a governança do programa. Lima quer saber, por exemplo, se as concessionárias estão cumprindo o cronograma acordado; se existem indicadores para avaliar a evolução na execução do programa; e qual será o papel da empresa pública Telebrás na execução do PNBL.

Além disso, a comissão pedirá informações sobre a infraestrutura necessária para a consecução dos objetivos do PNBL - entre outras coisas, se será utilizado o acesso por linha discada. Requererá informações também sobre medidas regulatórias em andamento ou em estudo, por exemplo, para aumentar o acesso na região Norte, em áreas rurais e pequenas localidades, e para transformar a banda larga em serviço prestado em regime público, com metas de universalização e continuidade.

Sociedade civil
Outra medida aprovada foi o envio de Indicação ao Poder Executivo recomendando a reativação do Fórum Brasil Conectado. "Ficou evidente a demanda pela ampliação dos canais de diálogo entre o Poder Público e a sociedade brasileira para discussão do plano de banda larga, papel que até o final de 2010 era desempenhado com inegável sucesso pelo Fórum Brasil Conectado", disse o relatório.

O Fórum, que reúne representantes de cerca de 60 instituições do governo, da sociedade civil e de empresas, não se reúne desde novembro de 2010. "Por isto, a sociedade brasileira deixou de contar com um canal institucionalizado para propor, junto ao governo federal, o aperfeiçoamento das ações e a inclusão de novas metas ao PNBL", afirma o deputado Newton Lima.

Uso do Fust
O relatório também prevê encaminhamento de ofício da Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia ao presidente da Câmara dos Deputados, às lideranças partidárias na Câmara e aos ministérios da área econômica solicitando a priorização do Projeto de Lei do Fust (PL 1481/07) na agenda política da Casa. O projeto aguarda deliberação do Plenário. Com a aprovação da proposta, os recursos do fundo poderão ser utilizados para a ampliação do acesso à banda larga. Pela legislação atual, o Fust só pode ser utilizado para universalizar o serviço de telefonia fixa mas, na prática, os recursos vêm sendo contingenciados pelo governo. O fundo arrecada em média R$ 850 milhões por ano.

O relator da subcomissão afirmou que os recursos do Fust podem ser utilizados para disseminar a banda larga em localidades onde não há interesse da iniciativa privada em ofertar o serviço e para ampliar o acesso ao serviço pela rede pública de educação.

Desoneração fiscal
O relatório também determina o encaminhamento de ofício da Presidência da Comissão aos governadores dos estados recomendando que promovam desoneração fiscal sobre o serviço de banda larga. Segundo o documento, a isenção de ICMS sobre o serviço pode baixar em pelo menos R$ 5 o preço da mensalidade da banda larga, aumentando a expectativa de atendimento de 35 milhões para cerca de 40 milhões de domicílios.

De acordo com o relatório, até o momento, Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe já foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a conceder isenção de ICMS sobre o serviço de banda larga popular. "Entretanto, nem todos esses estados implementaram efetivamente o benefício", explica o relator.

2012
Newton Lima prevê, para os trabalhos da subcomissão no próximo ano, a realização de audiências públicas sobre as políticas públicas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias nacionais no âmbito do PNBL; as regulamentações de grande impacto sobre o programa que se encontram em discussão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e a disseminação da banda larga móvel; a revisão da norma do Ministério das Comunicações que regulamenta o serviço de provimento de acesso à internet (Norma MC 04/95). O colegiado também quer avaliar as experiências internacionais de massificação da banda larga, como as da Austrália e dos Estados Unidos. Além disso, o relator quer acompanhar o trabalho da comissão especial da Câmara que analisará o marco civil da internet (PL 2126/11).

O relatório aprovado pela comissão será encaminhado aos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação; à Casa Civil da Presidência da República; e às Presidências da Câmara e da Anatel.
3G Brasil: Competição acontece em apenas 2% dos municípios do país

Convergência Digital - 14/12/2011

A oferta do serviço 3G no Brasil está extremamente concentrada nas áreas de maior poder econômico - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre - e ainda assim apenas nas áreas urbanas, as regiões metropolitanas sofrem ainda com baixa cobertura. Nas localidades menores, o serviço - onde existe - é ofertado por apenas uma única operadora, sem qualquer disputa pela preferência do assinante.

A constatação é feita no estudo Huawei/Teleco sobre banda larga móvel no Brasil, divulgado nesta terça-feira, 12/12, na capital paulista. Para se ter uma ideia, 3.769 municípios não têm o serviço, o que significa uma população de mais de 40 milhões de brasileiros sem oportunidade de usar a tecnologia móvel.

Além disso, 1.243 localidades são atendidas por apenas uma operadora - numa prova que não existe disputa entre as prestadoras. A competição efetiva entre as quatro prestadoras em atividade - a Nextel só tem entrada prevista no mercado no segundo semestre de 2012 - em 2% dos municípios, ou seja, nas principais capitais do país.

O levantamento também mostra que a universalização está bem distante do consumidor brasileiro. No terceiro trimestre, a densidade de banda larga móvel atingiu 17,7 acessos por grupo de 100 habitantes, enquanto a densidade de banda larga fixa ficou em 8,2 acessos para 100 habitantes. A cobertura 3G das teles ainda está muito desiquilibrada. A Vivo está presente em 1550 localidades e está disparada na frente das concorrentes.

Na segunda posição, revela o estudo, desponta a Claro que chega a 494 municípios. A TIM vem em seguida com 281 localidades e, por fim, a Oi, presente em 213 municípios. A banda larga móvel via modem foi relegada a um segundo plano - mesmo onde ela poderia despontar como uma alternativa à ausência de redes fixas.

Tanto que, de acordo com o Teleco, os acessos móveis à Internet acontecem via celular, mas a presença dos smartphones no Brasil ainda é pequena - representarão apenas 15% da base até dezembro. No acumulado de 2011, a banda larga móvel cresceu 67,5% no Brasil e deve fechar o ano com 38,1 milhões de acessos, contabilizando aparelhos celulares, modems e aparelhos para leitura de cartão de crédito, entre outros.
SKY lança oferta de 4G com rede fornecida pela Telebras

Telebras - 14/12/2011

Brasília será a primeira cidade atendida no país pelo serviço de Internet móvel de 4ª Geração (4G). Lançado nesta terça-feira (13/12) pela operadora de TV por assinatura SKY, a tecnologia utiliza a rede de fibras ópticas da Telebras e já está disponível em cinco localidades da capital federal (Asas Sul e Norte, Lago Sul e Lago Norte, Sobradinho e Águas Claras). A previsão é que a partir de 2012 estenda a cobertura para outras cidades em que a SKY possui licença para operar serviços de comunicação de dados (SCM).

Segundo o presidente da operadora, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, a rede de quarta geração da SKY é o que há de mais moderno em tecnologia sem fio. Ele explica que a conexão ocorre por meio de um modem 4G, um pequeno aparelho sem fio que capta o sinal da Internet e o redistribui, permitindo que o usuário baixe filmes, músicas e jogos com uma conexão estável e para todos os aparelhos da residência como notebooks, PCs, tablets e celulares. O serviço utiliza a tecnologia LTE, fornecida pela Nokia Siemens.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, parabenizou a SKY pela iniciativa e disse estar orgulhoso em participar desta parceria. De acordo com a SKY, haverá duas opções de velocidades – 2MB e 4MB – e o produto poderá ser adquirido por qualquer usuário, independentemente de ser cliente ou não dos serviços de TV por assinatura oferecidos pela operadora.
Embraer contrata Jackie Chan e adota postura mais agressiva

Mesmo com a crise, empresa vai aumentar os investimentos em 2012 para se manter líder.
A Embraer prepara uma estratégia de kung fu para enfrentar o ano de 2012.

Brasil Econômico - 14/12/2011

Seguindo as lições de seu mais novo garoto-propaganda, o ator Jackie Chan, a companhia brasileira vai intensificar os investimentos para o próximo ano em função das previsões de recessão na economia mundial em função da turbulência europeia.

O presidente da empresa, Frederico Fleury Curado, disse que em 2012 a Embraer vai investir um pouco mais que os US$ 450 milhões aplicados na companhia este ano. “A crise europeia se transformou em uma crise política, é muito mais que econômica. E para enfrentar essa situação, já que a Embraer é uma empresa mundial e tem seus clientes em todas as partes do mundo, temos que investir cada vez mais”, disse o executivo.

Segundo ele, os planos de investimentos não podem ser modificados pois, o futuro ainda é incerto e se abortar os investimentos e a situação mudar, por algum motivo, é muito difícil retomar o ritmo. “O nosso maior esforço no ano que vem será o novo jato comercial que sai a definição de motor e projeto em 2012. É um desenvolvimento que demanda investimento substancial e um esforço de nossa equipe de engenharia”, afirmou Curado.

O novo avião da Embraer é um projeto que se arrasta por pelo menos três anos.

Havia a expectativa da companhia entrar em um novo segmento, o de jatos maiores, e assim concorrer com os gigantes Airbus e Boeing. Mas, agora, a rota mudou e a Embraer vai reformular a família de aeronaves comerciais, do EJ170 a EJ195. “Foi uma decisão conjunta com os clientes e percebemos que seremos mais competitivos em jatos de até 120 lugares. E mantermos, assim, a posição de liderança no segmento. Ao longo do ano que vem divulgaremos todo o cronograma de desenvolvimento do novo jato”, afirmou o executivo.

O primeiro a ser definido é o tipo de motor que equipará a nova aeronave.

A Embraer negocia com a General Eletric (GE), RollsRoyce e a Pratt & Whitney para o fornecimento das turbinas. “O projeto de um avião só pode ser iniciado depois que definirmos qual a turbina que vai equipa-lo, pois, ai desenvolvemos as asas e todo o corpo da aeronave. Ele deverá entrar em operação em 2018”, explicou.

Para o ano que vem também, Curado deve iniciar as obras para transformar a fábrica do jato comercial EJ145 na China em uma unidade de montagem do avião executivo Legacy. Segundo o executivo, as negociações com o governo chinês estão adiantadas e no primeiro trimestre já estarão definidas. “Depois disso, em até 18 meses começamos a operar. E a expectativa é que já tenhamos encomendas para aquela fábrica. É um mercado com um potencial enorme”, afirmou Curado.

Estudos da Embraer indicam que a demanda por jatos executivos na China chegará a 950 aeronaves por ano em 2020. “Queremos participar desse mercado”, ressaltou.

Se para o próximo ano, a Embraer tem planos mais agressivos, neste ano, a companhia cumpriu as previsões realizadas no início dos serviços.

Segundo Curado, a receita este ano deverá atingir R$ 5,8 bilhões, um aumento de5%em relação ao faturamento de 2010. “Conseguimos manter nossas estimativas e entregar 800 jatos comerciais e temos em carteira ainda 200 aeronaves. Ou seja, conseguimos vender mais que entregamos. Nos anos anteriores estávamos consumindo back log (pedidos em carteira)”, disse Curado, que ressaltou que a proximidade com empresas de leasing proporcionou essa mudança na operação da empresa.

Defesa está mais presente no radar da companhia

Área vai representar 15% do faturamento total da empresa previsto para este ano.
O ano de 2012 marcou uma postura mais agressiva da Embraer na área de Defesa.

Se antes a companhia era lembrada pelas aeronaves militares, agora, ela já está em sistemas de segurança.

Ela comprou a Orbisat, a Atech e fez uma joint venture com uma companhia israelense Elbit, para a produção de veículos aéreos não tripulados. “Estamos em negociação com a Telebras para a criação de uma empresa de produção de satélites. Os dois conselhos de administração já aprovaram a criação da companhia e aguardamos a definição de como será a estrutura para darmos início as operações”, disse Frederico Curado, presidente da Embraer.

Segundo ele, a área de Defesa é a que mais cresce dentro da empresa e este ano deverá representar 15% da receita total da Embraer. “Vamos chegar a R$ 850 milhões este ano. Antes não passava de 10% do faturamento.”
Sky anuncia no Distrito Federal 1º serviço de banda larga 4G

Operadora começa a oferecer serviço em Brasília, enquanto outras empresas buscam adiar o leilão da tecnologia

O Estado de S.Paulo - 14/12/2011

Enquanto grande companhias de telecomunicações, como a Oi e a TIM, travam uma queda de braço com o governo pelo adiamento do leilão de telefonia e banda larga de quarta geração, a Sky lançou ontem na capital federal o primeiro pacote comercial de internet dessa nova tecnologia da América Latina.

Embora ainda não tenha sido licitada para as teles em todo o Brasil, a Sky pode começar a atuar em Brasília porque há três anos a empresa já possui licença para operar na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) por ter comprado a companhia Mais TV, que utilizava o espectro para transmissão de televisão via micro-ondas. Além da capital federal, a Sky tem licença nessa faixa em outras 44 cidades incluindo as capitais Goiânia, Belo Horizonte, Vitória e Porto Velho.

Segundo o presidente da companhia, Luiz Eduardo Baptista, a expansão do serviço para essas cidades e a entrada da Sky no leilão de abril dependerão do sucesso comercial da primeira oferta. "Se fizermos sucesso em Brasília, poderemos disputar com os tubarões, mas por enquanto nos consideramos sardinhas", brincou o executivo.

Presente no evento de lançamento do serviço, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou esperar que a Sky adquira novas licenças de exploração da faixa de 2,5 GHz.

"A agência vê o serviço da Sky como um coroamento dessa discussão sobre banda larga. Muito se debateu se Brasil teria ou não condições e escala para o 4G, então é ótimo ver uma operadora apostando no 2,5 GHz", disse Rezende em claro recado às empresas de telefonia.

Embora a tecnologia 4G tenha potencial para transmitir dados a uma velocidade de até 100 megabits (Mbps), os pacotes ofertados pela Sky em Brasília serão de 2 Mbps e 4 Mbps, por R$ 79,90 e R$ 99,90, respectivamente. Além disso, o serviço por enquanto funcionará apenas na modalidade fixa via wireless. A plataforma instalada pela empresa na cidade até permite a oferta de internet móvel, mas esse serviço não será operado pela Sky no momento.

Para o diretor da Nokia para a América Latina, Eduardo Araújo, o modelo implantado pela Sky em parceria com a companhia finlandesa garantirá não apenas a qualidade da banda larga, como também a estabilidade da transmissão dos dados. "Estamos convencidos de que a tecnologia vai oferecer não só melhor satisfação, como também ganhos de produtividade", disse o executivo.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Sky lança 4G fixa em Brasília e não descarta ir ao leilão da móvel

Os preços da banda larga são mais altos que os da concorrência, mas empresa afirma que entrega o que vende

Tele.Síntese - 13/12/2011

A Sky, operadora de TV por assinatura via satélite, DTH, lançou hoje em Brasília o seu serviço de banda larga fixa, baseada na tecnologia TD-LTE, a quarta geração. Ela lança o serviço com base na licença de SCM e na frequência de 2,5 GHz adquirida com a compra da TV Filme, operadora de MMDS. Com equipamento da Nokia Siemens, esta é a primeira operação comercial da América Latina na tecnologia TDD (Time Division Duplex), ou seja, o up link e o downlink ocorrem na mesma frequência.

Segundo o presidente da operadora, Luiz Eduardo Baptista, esta experiência piloto em Brasília poderá se expandir para as demais cidades onde a operadora tem este tipo de licença. E afirmou que se as vendas na capital federal tiverem muito sucesso, poderá se interessar em disputar o leilão da faixa de 2,5 GHz que será realizado pela Anatel em abril do próximo ano, e que tem uma banda de 10 MHz destinada à tecnologia TDD. A operadora tem licença de SCM também nas cidades de Belém, Goiânia, Campinas, Vitória, Bauru, Franca, Uberaba e Caruaru.

A nova tecnologia, explica Eduardo Araujo, diretor da Nokia Siemens Network para a América Latina, é amplamente usada pela China Telecom e a fabricante está participando de pelo menos outros 15 trials no mundo. Ele nega que a tecnologia nesta faixa alta tenha problemas com a recepção indoor, lembrando que ela tem oito vezes mais capacidade que a terceira geração do celular e latência quatro vezes menor.

Preços
Os preços estão maiores do que os das concorrentes NET ou GVT na praça de Brasília, mas segundo Baptista, a empresa pretende entregar o que vende. "É difícil entregar 100%, mas com a robustez e a solução tecnológica estou confiante que vamos conseguir entregar próximo ao anunciado", afirmou o executivo. A pesquisa realizada pela empresa, assinalou ele, mostrou que o consumidor está mais interessado em acesso e estabilidade do que no preço baixo.

Serão vendidos cinco pacotes combos e dois planos somente com a banda larga. Nos combos que unem TV paga e banda larga de 2 Mbps estão o Sky Fit, ao preço de R$ 129,80; Sky Light, por R$ 149,80 e Sky Futebol por R$ 189,80. Nos pacotes de 4 MB há o HBO Max por R$ 214,70 e o Top por R$ 379,70.

A banda larga de 2 Mb sairá por R$ 79,90 e a de 4 MB por R$ 99,90.
Empresas de energia elétrica investem em fibra óptica

Concessionárias, como a CPFL e a Cemig, criam empresas específica para diversificar seus negócios aumentar receitas

O Estado de S.Paulo - 11/12/2011


As concessionárias de energia estão voltando as atenções para a criação de empresas de fibra óptica para incrementar o caixa e diversificar seus negócios. A CPFL, por exemplo, que, além de São Paulo, atua também em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, quer lançar uma unidade com esse foco até 2014. A mineira Cemig, que já está nesse ramo há algum tempo, vai ampliar a cobertura de sua rede de infraestrutura para 14 Estados.

A corrida das elétricas por infraestrutura de telecomunicações tem história. A AES Eletropaulo recebeu R$ 1,6 bilhão com a venda da sua empresa de fibra ótica, a Atimus, para a TIM, em agosto deste ano. A operação despertou o apetite das concessionárias de energia para esse tipo de negócio e intensificou o assédio das empresas de telecomunicações sobre as elétricas.

A CPFL e a Cemig têm recebido as mais diversas propostas das operadoras, que vão desde parcerias para os investimentos de criação ou ampliação dessas empresas ou até mesmo a iniciativa de fazer os aportes sozinhas, dando o "direito" às elétricas de usar essa rede para o que elas precisarem, como o monitoramento das linhas de transmissão.

A dúvida das concessionárias, segundo fontes do setor, é qual a modalidade seria mais lucrativa, já que boa parte das atividades fora do negócio de energia é capturada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para deixar a conta de luz mais barata.

A CPFL avalia a construção de uma rede de fibra óptica de 1,5 mil quilômetros, usando a estrutura das linhas de transmissão da companhia. A previsão de investimentos gira em torno de R$ 100 milhões. O uso dessa estrutura, "em princípio", será limitado ao consumo da própria empresa, segundo Ricardo Bombassaro, diretor de Engenharia e Gestão de Ativos da CPFL. "A ideia seria fazer já em 2012, 2013. Estamos fechando o plano, que será levado para o Conselho de Administração da empresa."

Ainda estão na mesa de negociação, segundo o executivo, os modelos para investimentos em fibra óptica: capital só da CPFL ou parceria com operadoras de telecom. "Nosso objetivo é o negócio da nossa própria empresa. Se tiver parceria com alguma operadora de telecom, ótimo."

Minas
A aquisição de transmissoras, como a espanhola Abengoa, em junho, incrementará cerca de 8 mil quilômetros de redes de fibra óptica de longa distância em 14 Estados da Cemig Telecom, o que quase triplicará a infraestrutura atual, de cerca de 3,5 mil quilômetros, dos quais 80% representam ativos da concessão. Na rede local, ou seja, na estrutura que chega à casa do consumidor final, a Cemig Telecom detém outros 4 mil quilômetros de fibra, que são 100% da subsidiária de telefonia, segundo Sérgio Belisário, diretor técnico da Cemig Telecom.

Em 12 anos a Cemig Telecom ampliou sua cobertura de 17 para 70 municípios mineiros. Em 2010, teve lucro de R$ 28,3 milhões e investiu R$ 42,3 milhões. Este ano, os aportes para a companhia devem somar R$ 50 milhões. "A expectativa é que nossa receita chegue a R$ 150 milhões este ano, o que representa um crescimento de 13%. Sempre tem empresa de telecomunicações batendo à porta, em busca de parcerias e participação no capital", disse Belisário. O executivo ponderou, contudo, que esse tipo de negócio só pode ser feito mediante uma oferta pública.

Nos próximos anos, a demanda por dados das empresas de energia só vai aumentar. Belisário chama a atenção para as redes inteligentes, as smart grid, que permitirão às concessionárias não só fazer a medição remota do consumo e controlar furto de energia, mas também ter acesso a informações valiosas dos consumidores.

Ele explica que a distribuidora saberá se o consumidor tem uma máquina lava-louças, por exemplo, o que pode ensejar mensagens dirigidas, como ofertas de sabão para o equipamento. "Se você vê que a energia é secundária e o cliente é que é o negócio maior, não vai deixar esse trunfo só nas mãos das operadoras."

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Participação do Fundo Tamisa na Telebras chega a 20%

Em outubro, o fundo havia adquirido 15,25% das ações preferenciais 6,61% das ordinárias da estatal

Tele.Síntese - 12/12/2011

O Fundo Tamisa ampliou ainda mais sua participação na Telebras e detém agora 20,04% das ações preferenciais ou 4,2 milhões de papéis da estatal. No final de setembro, o fundo de investimentos comunicou ao mercado que já era dono de 15,25% das ações preferenciais ou 3,2 milhões dos papéis dessa categoria.

O fundo da gestora BCSul Verax Serviços Financeiros, do Banco Cruzeiro do Sul, também elevou sua participação nas ações ordinárias da estatal, passando de 6,61% no final de outubro para 6,63% na sexta-feira, o que representa 5,8 milhões de papéis da companhia.

O fundo afirma no comunicado que, ao adquirir as ações que compõem a participação atingida hoje, “tinha por objetivo a mera realização de operações financeiras e não buscava alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da companhia, tampouco atingir qualquer participação acionária em particular”. Também destaca que não possui “acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra de valores mobiliários de emissão da estatal”.

O comunicado de hoje é o terceiro do Fundo Tamisa de aumento de sua participação na Telebras. Em final de setembro, o fundo divulgou o primeiro fato relevante após adquirir 8,72% das ações preferenciais e 6,58% das ações ordinárias da companhia.
Banco Cruzeiro do Sul é o maior acionista privado da Telebras

Insight - Laboratório de Ideias - 12/12/2011

Com pouco mais de 20% das ações preferenciais e 6,63% das ordinárias, a maior parte adquirida após o mês de novembro de 2010, o Tamisa - Fundo de Investimento Multimercado é hoje o maior acionista da Telebras, descontando-se o governo. Em valores atuais, essa posição corresponde a aproximadamente 272 milhões de reais e representava, em 30 de novembro, 86% do patrimônio líquido do fundo.

O Tamisa é gerido pela BCSUL Verax Serviços Financeiros, a administradora de recursos do Banco Cruzeiro do Sul, e tem esse Banco como único cotista indireto.

Segundo o comunicado enviado hoje à BM&FBovespa, o Tamisa afirma que "ao adquirir as ações que compõem a participação mencionada, tinha por objetivo a mera realização de operações financeiras, e não buscava alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da Companhia, tampouco atingir qualquer participação acionária em particular". Afirma também o Fundo que não há "qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia".

Como o governo detém cerca de 89% das ações ordinárias (com direito a voto) e 72% do total de ações da estatal (soma das ordinárias com as preferenciais), não existe a possibilidade de o Cruzeiro do Sul passar a ser majoritário no controle da empresa.

Portanto, a crescente participação no capital da Telebras tem despertado a curiosidade do mercado de ações e do setor de telecomunicações, pois, obviamente, um banco privado não investiria mais de 272 milhões de reais em um negócio sem esperar um alto retorno.



Banda larga popular não sai do papel / Telebras amplia sua rede

Para impulsionar investimentos, empresas ainda aguardam a desoneração prometida pelo governo, junto com programa de universalização

O Estado de S.Paulo - 12/12/2011

O propalado aumento da capacidade das redes de telecomunicações no País e a interiorização do serviço que viriam no embalo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em julho deste ano, ainda não saíram do papel. A internet rápida popular por enquanto só existe nas cidades que já contavam com rede instalada, enquanto as empresas aguardam a desoneração prometida pelo governo para impulsionar seus investimentos.

O objetivo do PNBL é levar o acesso rápido e barato à rede mundial de computadores a todas as cidades do País até 2014. Após convênio com o Ministério das Comunicações, as principais empresas de telecomunicações se comprometeram a oferecer pacotes de 1 megabits por segundo (1 Mbps) por uma assinatura mensal de R$ 35. Além disso, nos Estados que abrirem mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor do plano popular deverá ser de R$ 29,90.

Para dar fôlego aos investimentos das companhias, o governo anunciou - junto com o programa de universalização - a criação de um regime especial de tributação que desoneraria de PIS e Cofins a construção de redes de fibras ópticas. Só que até o momento a proposta está emperrada na Casa Civil, esperando que a base governista no Congresso consiga andar com a pauta de prioridades do Palácio do Planalto, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que foi aprovada em primeiro turno esta semana.

Com isso, o cronograma das empresas até agora tem contemplado apenas as localidades que já contavam com o acesso à banda larga. Ou seja, o PNBL em 2011 apenas baixou o preço do serviço, sem de fato levá-lo a novas fronteiras. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a medida de desoneração sairá "com certeza" ainda este ano, e o mercado já traça seus planos de investimentos para 2012 confiantes nesse desconto na tributação.

Telebrás
Apenas a estatal Telebrás ampliou sua rede sem esperar pelos incentivos fiscais. A empresa reativada pelo governo no ano passado vai "iluminar" - equipar para a transmissão de dados - uma extensa rede já existente e construir novos anéis de fibras ópticas para vender o serviço no atacado, ou seja, para pequenos provedores locais que desejarem negociar planos do PNBL.

De acordo com dados da companhia, até o fim de dezembro estará adiantada a instalação da "espinha dorsal" de sua rede principal, que sai do Rio Grande do Norte e segue pelo litoral do Ceará, Piauí e Maranhão para depois descer pelo centro do País - via Tocantins, Goiás, Distrito Federal -, passando pelo Triângulo Mineiro até chegar na capital de São Paulo. Já a instalação da rede da Telebrás na Região Norte - a mais "apagada" do Brasil - ainda nem tem data para acontecer.

Empresas
A Claro é a operadora que mais avançou em 2011 dentro do PNBL, oferecendo o plano popular em 700 cidades que já contavam com a cobertura da companhia. TIM e Oi comercializam o pacote do programa em 300 cidades cada, enquanto a Telefonica atende 229 municípios do Estado de São Paulo.

De acordo com o diretor de regulamentação da Oi, Paulo Matos, a companhia espera que a desoneração prometida saia do papel para que os investimentos planejados possam deslanchar em 2012. "Os investimentos têm tudo para entrar em um círculo virtuoso, se o governo de fato estimulá-los com a redução dos custos de implantação das redes", afirma o executivo.

A Oi pretende chegar a 900 cidades atendidas até o fim do primeiro semestre de 2012. "O acordo com o governo foi para levar a assinatura do PNBL aos lugares onde há disponibilidade de rede. O estímulo à demanda já dado pelo preço mais baixo e os estímulos à implantação de infraestrutura é que irão definir o alcance do programa", conclui.