sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Hughes sinaliza à Anatel disposição de entrar em TV paga e banda larga no Brasil

Teletime - 09/12/2011

Mais um sinal de que os planos da Hughes Network Systems para o Brasil parecem bem mais ambiciosos do que o simples provimento de capacidade satelital. A operadora de satélites, que tem relação societária com a operadora de DTH DISH (principal concorrente direta da DirecTV nos EUA) esteve na semana passada com dirigentes da Anatel sinalizando sua disposição firme de trazer o serviço de TV por assinatura para o Brasil, em uma oferta combinada com o serviço de banda larga via satélite em banda Ka.

A Hughes levou recentemente duas posições orbitais no Brasil pagando um preço superior a US$ 100 milhões por elas, valor considerado extremamente agressivo. E a disputa mais dura foi justamente com a Sky pela posição 45 graus Oeste. Semanas depois, a Hughes, que assim como a DISH tem como principal acionista o magnata Charles Ergen, da Echostar, justificou sua investida com a intenção de prestar serviços ao consumidor final, notadamente banda larga. A Hughes já opera banda larga residencial em banda Ka nos EUA e estaria disposta a trazer a tecnologia para o Brasil.

Segundo a conversa com dirigentes da Anatel, os planos são para as primeiras operações talvez já a partir do próximo ano.

No início de novembro, o CEO da Echostar, Michael Dungan, disse em conferência com analistas que a DISH está, efetivamente, buscando parceiros no Brasil para reproduzir o modelo do México, em que a operadora de DTH entrou em parceria com grupos locais. No caso do México, com a Telmex e com a MVS.
Governo contesta tese das teles para abertura dos contratos da Telebras

E afirma que decisão do TCU permite a confidencialidade de contratos de empresas públicas quando se referem à atividade-fim

Tele.Síntese - 09/12/2011

A disputa pela abertura ou não dos contratos da Telebras com as elétricas e Petrobras, entre governo e teles, deve se transformar em uma batalha de pareceres. Enquanto o SindiTelebrasil avoca a lei 8.666, que obriga as empresas públicas a tornar público todos os seus contratos, entendimento baseado em acórdão do Tribunal de Contas da União, o governo aponta outra decisão do TCU, que permite a empresas que têm ações na bolsa a confidencialidade de seus acordos, quando ligados a sua atividade-fim.

“O acórdão do TCU citado pelas teles trata de contratos do Banco do Brasil com empresas de telefonia, que não interferem no negócio do banco, enquanto que os contratos da Telebras com Eletrobras e Petrobras tratam da atividade principal da estatal, que é a atuação no mercado de atacado de telecomunicações”, alegou uma fonte credenciada do governo. Nesse caso, diz, o sigilo é importante para manter as condições de competição da empresa.

O SindiTelebrasil entrou com mandado de segurança na Justiça federal de Brasília no final do mês passado, com base em resolução conjunta da Anatel, Aneel (energia) e ANP (petróleo), publicada em 1999, que estabelece as condições de compartilhamento de infraestrutura desses três setores. A norma determina que, para disponibilizar meios, o detentor deve dar publicidade antecipada em, pelo menos, dois jornais de circulação nacional e um jornal de circulação regional, durante três dias, sobre as infraestruturas e as respectivas condições para o compartilhamento.

A Telebras, entretanto, tem um despacho da Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel, que considera inaplicável a resolução “em vista ao disposto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que institui o Programa Nacional de Banda Larga”. A decisão foi proferida em resposta a pleito do mesmo sindicato, que em abril deste ano solicitou a intervenção da Aneel nos referidos contratos, em decorrência da ausência de publicação da disponibilidade de infraestrutura.

No último dia 30, o Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Tales Krauss Queiroz, em substituição na 6ª Vara onde corre o mandado de segurança impetrado pelo SindiTelebrasil contra a Telebras, determinou que a estatal de telecomunicações e mais a Eletrobras e a Petrobras se manifestem, em 72 horas, sobre o pedido de liminar do SindiTelebrasil para ter acesso imediato aos contratos celebrados entre as empresas estatais para compartilhamento de infraestrutura de fibra óptica. Até hoje, entretanto, as empresas não tinham sido citadas.
Brasília terá primeiro serviço de banda larga 4G

Sky lança serviço na próxima semana na capital federal; tecnologia promete velocidade pelo menos quatro vezes superior à atual

O Estado de S.Paulo - 09/12/2011

A operadora Sky lança em Brasília, na próxima semana, serviço de banda larga de quarta geração (4G) que promete ser a mais moderna, rápida e estável tecnologia de internet sem fio disponível no mundo. Será a primeira oferta nesses moldes na América Latina. A empresa já fechou contratos com condomínios da capital federal para a locação de espaços em coberturas de edifícios para a instalação de antenas.

O plano de negócios de banda larga da Sky em Brasília tem como alvo 160 mil clientes no prazo de cinco anos. Inicialmente, a tecnologia estará disponível apenas para uso em computadores. A proposta da empresa é oferecer pacotes de internet com velocidades superiores a 4 megabits por segundo que, ao preço médio de R$ 60 mensais, vão render um faturamento anual de R$ 115,2 milhões para a operadora, segundo uma fonte do mercado.

Os valores pagos para locação de espaços para a instalação de antenas 4G chegam a R$ 5 mil por mês, como é o caso de um condomínio no bairro Sudoeste. O montante é quase o dobro da proposta inicialmente apresentada pela operadora, que era de R$ 3 mil, conforme ata da assembleia a que a Agência Estado teve acesso.

Na negociação, os moradores do prédio chegaram a pleitear valores de aluguel entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, mas a Sky alegou que R$ 5 mil era o valor máximo permitido, pois a empresa "paga valores inferiores ao oferecido a outros condomínios nos quais as antenas estão instaladas", o que indica que há várias antenas de banda larga 4G instaladas em Brasília.

Procurada, a SKY limitou-se a confirmar que os testes de 4G estão em estágio avançado, sem dar mais detalhes do negócio. O lançamento oficial do serviço ocorrerá na próxima terça-feira, em conjunto com a Nokia Siemens Networks.

Em comunicado, a empresa informa que "serão apresentados os principais fatos desse novo serviço que utiliza a mais moderna, rápida e estável tecnologia de banda larga sem fio disponível hoje no mundo". Estarão presentes no evento o presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, e um representante da Nokia Siemens.

Computadores
Em setembro, a Sky informou que o serviço deve funcionar apenas por meio de modems para computadores, e não diretamente em celulares, já que a companhia ainda não tem licença para operar telefonia móvel. Para viabilizar a oferta do serviço, a operadora fechou um acordo com a Telebrás que prevê o uso das redes da estatal para interconexão e tráfego de dados.

Para a telefonia móvel, a tecnologia 4G só deve chegar em 2013. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará em abril um leilão para a venda de faixas de frequência para esse fim.

A meta do governo é que as cinco cidades que sediarão a Copa das Confederações em 2013 tenham o 4G disponível, e que, em 2014, a cobertura esteja presente nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo no Brasil. Daí em diante, será estabelecido um cronograma de implantação, que começará pelos municípios com mais de 100 mil habitantes.

Por conta dos altos investimentos necessários para implantar a rede móvel 4G no País, Eduardo Levy, diretor executivo do Sinditelebrasil, que representa as empresas do setor, pondera que a tecnologia estará ao alcance apenas para a elite do País. "Essa aura toda do 4G é para uma elite do País. A tecnologia é complexa e cara e exige quatro vezes mais antenas", alerta. "O 4G não serve para ampliar a base de clientes no Brasil porque é mais cara", reforçou.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Minicom foi avisado da iniciativa contra a Telebras, afirma Levy

O presidente do SindiTelebrasil afirma que enviou carta ao Ministério questionando os contratos entre a Telebras e elétricas.

Tele.Síntese - 08/12/2011

O presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, respondeu hoje ao ministro Paulo Bernardo, que reclamou das empresas de telecomunicações por não ter sido informado sobre a ação na justiça das teles contra a Telebras.

A entidade que representa as operadoras de telecomunicações ingressou na justiça pedindo para que a Telebras torne públicos os contratos firmados com as concessionárias de energia elétrica e Petrobras para o uso das redes de fibras óticas.

Segundo Levy, a carta do sindicato foi enviada ao Ministério das Comunicações em 22 de março deste ano e ela foi respondida, assegurou o executivo. "O ministério nos respondeu, anexando a posição da Telebras, alegando que os contratos têm cláusulas de sigilo comercial e não poderiam se tornar públicos", afirmou ele.

Para as operadoras privadas, no entanto, a Telebras, como empresa estatal, tem que seguir a lei 8.666 e tornar públicos todos os seus contratos. "O Banco do Brasil, quando contrata serviço de telecomunicações, torna disponíveis os seus contratos porque é obrigado por lei a fazer isto. Ao contrário do Bradesco. Assim também deve ser com a Telebras", argumenta.

Segundo Levy, o sindicato ingressou na justiça contra a Telebras e näo contra as empresas de energia elétrica porque o comprador do da infraestrutura, no caso a estatal de telecom, é que deve abrir as informações.

TCU
Levy afirmou que o pleito para a abertura dos contratos foi encaminhado também para diferentes órgãos da administração pública federal. Entre eles, o Tribunal de Contas da União (TCU) que, em resposta, anexou o acórdão 537/2006. Nesta decisão o tribunal alega que as empresas públicas só podem ter cláusulas de sigilo em caso de serguança nacional ou de guerra.

A Anatel também recebeu o pleito das teles e o encaminhou para a área técnica. A ANP (reguladora do petróleo), por sua vez, informou que a Petrobras está dentro da lei quando disponibiliza as fibras para a Telebras; e a Aneel (reguladora da energia elétrica) entendeu não haver necessidade de os contratos se tornarem públicos.

Foi enviada carta também para a Amec (entidade que representa os minoritários), mas ela não se manifestou.
Governo quer ampliar banda larga e melhorar qualidade


Agência Câmara via Circuito Mato Grosso - 08/12/2011

O governo quer não só levar banda larga à população de baixa renda, mas também garantir a qualidade do serviço atualmente prestado ao usuário, disse o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, na primeira etapa da audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, realizada ontem (6). Hoje é o segundo e último dia de debates sobre o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A meta do governo com a banda larga popular é levar o serviço a 32% da população da classe D. Hoje, só 3% desse segmento têm internet em alta velocidade. Para isso, o governo reativou a Telebrás e está estruturando uma rede de fibra ótica para que provedores ofereçam o serviço com velocidade de 1 megabyte por segundo ao custo de R$ 35.

Metas de qualidade

Segundo Alvarez, o objetivo do governo com o plano é reduzir a exclusão digital, mas sem se esquecer dos atuais usuários. A partir do ano que vem, as operadoras de telecomunicações deverão cumprir metas de qualidade.

"É uma conjugação de esforços. São quatro ou cinco anos que temos pela frente. Precisamos aperfeiçoar a legislação. É uma combinação da busca de fazer com que o brasileiro com mais renda chegue em casa e no seu trabalho e disponha de uma rede de banda larga de mais qualidade, porque as necessidades são cada vez maiores. Há necessidades de lazer, há os novos aplicativos, como acompanhar uma sessão da Câmara por IPTV”, disse Alverez. “Quer dizer, cada vez mais é um instrumento quase que de primeira necessidade", acrescentou.

Mais velocidade

Entre as metas de qualidade, está a exigência de que as operadoras forneçam no mínimo 60% da velocidade pela qual os clientes estão pagando. Atualmente, as empresas são obrigadas a cumprir no mínimo 10% da velocidade prevista no contrato. O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy, reclamou da futura exigência.

"A banda larga é um serviço muito novo no mundo ainda e todos os países estabeleceram determinadas regras de oferta à população, mas nenhum deles estabeleceu uma meta específica de qual percentual de qualidade deve ser oferecido”, disse Levy. “Todos os países apenas disseram: vamos apresentar os valores que cada empresa oferece e que o consumidor escolha", continuou.

O deputado Newton Lima (PT-SP), relator da subcomissão especial que acompanha a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, afirmou que o grupo deverá prosseguir os trabalhos no próximo ano."Ouvindo todos os atores, nós seremos capazes de fazer um relatório e interferir com medidas do Legislativo para garantir que possamos atingir esses objetivos maiores e ter até menor custo, velocidades cada vez maiores e mais gente (acessando o serviço) no Brasil", disse Lima.
Diretor de Banda Larga reafirma perfil atacadista da Telebras

MiniCom - 07/12/2011

O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, esteve na plenária Inclusão Digital e Plano Nacional de Banda Larga, ao lado do gerente de Contas da Telebras, Claudio Santana, para expor aos participantes da 10ª Oficina para Inclusão Digital os fundamentos que levaram à criação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e à reativação da Telebras.

O PNBL foi criado com a meta de conectar, até 2014, 76,9% dos municípios brasileiros, atingindo 88,4% da população. O programa inclui, entre outros pontos, medidas para acelerar a construção de redes de telecomunicações no país, levar a banda larga a regiões nas quais o serviço ainda não chega, atender o Brasil Rural, reduzir o preço dos serviços, popularizar terminais de acesso como tablets e microcomputadores e fomentar a oferta e o uso de serviços e aplicações na rede.

Para Artur Coimbra, foi possível esclarecer algumas dúvidas e alguns desentendimentos em relação ao PNBL, em especial o pensamento de que houve uma mudança de orientação da Telebras do governo passado para esse governo. E reafirmou: "A Telebras, desde o início, tem um perfil de atuação exclusivamente no atacado, a partir de onde vai fazer parcerias com os pequenos prestadores, e essa tendência continua".

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Relatório sobre o programa de banda larga fica pronto na próxima semana

Agência Câmara - 07/12/2011

O relator da subcomissão especial que acompanha a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), deputado Newton Lima (PT-SP), afirmou que deve apresentar na semana que vem relatório com os resultados do trabalho. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que realizou hoje audiência pública sobre o programa.

Segundo Lima, o relatório deverá apontar os problemas encontrados na implementação do programa e apresentar recomendações.

Segundo o relator, porém, os trabalhos da subcomissão deverão ter prosseguimento no próximo ano. O programa, lançado em maio de 2010 pelo governo, lista as ações para ampliar o acesso à internet de banda larga no País.

Uma das recomendações do relatório, conforme Newton Lima, deverá ser a revitalização do Fórum Brasil Conectado, criado pelo governo como instância de diálogo com entidades de representação dos usuários, da sociedade civil e de empresas. O fórum chegou a se reunir no ano passado, mas se encontra desativado.

Críticas
A inexistência de instâncias para a participação popular na discussão sobre o PNBL foi apontada, durante a audiência, pela advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti. A advogada do Idec fez também outras críticas ao programa, que prevê a oferta de banda larga de 1 Mbps em 35 milhões de domicílios até 2014, ao preço de R$ 35.

Segundo Veridiana, a meta do plano é disponibilizar banda larga para 70% da população até 2014, mas contando com conexão discada. Além disso, ela criticou o fato de ainda não terem sido estabelecidas metas para conectar por banda larga as áreas rurais.

Cara e lenta
Conforme a advogada, a internet de banda larga no Brasil ainda é cara, lenta e para poucos. De acordo com ela, a banda larga é mais lenta em regiões menos populosas. O deputado Newton Lima afirmou que houve avanço grande depois do início da implementação do PNBL. “Mas se for comparar a situação com a de outros países, ainda é muito ruim”, destacou. Hoje o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.

Veridiana também criticou o programa por não considerar a banda larga como um serviço público, essencial para a população. Segundo ela, um serviço prestado em regime público tem obrigações de universalização e continuidade. “Bastaria um decreto do governo para alterar o regime de prestação do serviço”, ressaltou. O Idec defende que a banda larga seja prestada tanto em regime público quanto em regime privado.

Parcerias público-privadas
Já o relator da subcomissão defendeu a implementação de parcerias público-privadas como forma de ampliar a acesso à banda larga, nos moldes que vem sendo feito no estado do Ceará. Conforme Lima, parceria entre as operadoras privadas, os governos estadual e municipais e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) vem rendendo ao Ceará ampliação rápida dos indicadores de cobertura de banda larga, inclusive no interior do estado, além de preços mais baixos e velocidades superiores ao restante do País.

“O preço da banda larga é 20% menor no Ceará do que em São Paulo”, informou o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho. A empresa pública presta serviços para o governo do estado. “Existe competição no mercado cearense”, complementou Carvalho.

Para incentivar a competição, segundo ele, são necessárias leis de incentivo ao compartilhamento da infraestrutura necessária para a prestação do serviço. Ele também defendeu incentivos do governo para as empresas prestarem serviços em locais remotos.

Usos
Segundo o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, Nelson Simões, o grande desafio da RNP hoje é a interiorização. “Nossa meta é chegar, até 2014, a todas as instituições de ensino superior em 900 localidades, com banda larga a 100 Mbps”, disse.

Ele informou que a infraestrutura pública de banda larga para uso em ensino e pesquisa ainda não chegou, por exemplo, a Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Manaus (AM). Simões destacou ainda que a rede pode ser usada em telemedicina e telesaúde.

Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, disse que o PNBL pode estimular a educação a distância no Brasil. Para ele, a massificação da banda larga também pode auxiliar o trabalho de pesquisa de mestres e doutores brasileiros, que poderão ter acesso a conhecimentos internacionais e também de outras partes do País. “A banda larga no interior do País pode
Demanda total sobre Telebras atinge 112 Gbps

São mais de 700 provedores interessados.


IPNews - 07/12/2011

Aproximadamente 720 provedores de internet e 3.174 pontos de governo, em 1.395 municípios, manifestaram interesse em participar do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) pela rede da Telebras. A demanda total solicitada soma 112 Gigabits, segundo Caio Bonilha, presidente da estatal, que participou de uma audiência pública na Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6).

Bonilha disse que os mais de 1,9 mil pequenos provedores licenciados pela Anatel para a prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) empregam cerca de cem mil pessoas direta ou indiretamente. “Esse número é superior aos empregos gerados por todas as grandes operadoras juntas, que detém 78% do mercado”, disse.

Ele lembrou que além dos pequenos provedores, a Telebras atua junto a empresas de médio e grande porte, como Tim e Sky, que já têm contratos assinados. Para isso, a rede de telecomunicações da estatal, em fase de implantação, utiliza tecnologia desenvolvida no Brasil.

Outro benefício da empresa, lembrou o executivo, é a redução dos custos da internet no País. Segundo Bonilha, o preço do megabite já é inferior a R$ 230,00 nas cem primeiras cidades inicialmente previstas para serem contempladas pelo PNBL. Outros objetivos da Telebras são ampliar a cobertura e a velocidade.
RNP defende Universidades como âncoras do PNBL


Convergência Digital :: 07/12/2011

A Rede Nacional de Pesquisa defende que as universidades e centros de pesquisa funcionem como âncoras do Plano Nacional de Banda Larga de forma a acelerar a massificação do acesso à Internet no país.

Segundo o diretor geral da RNP, Nelson Simões, a própria demanda das instituições de ensino e pesquisa já seria um indutor de investimentos em infraestrutura que, por consequência, beneficiariam as comunidades próximas.

“Nosso objetivo é garantir 100 Mbps em todas as unidades do interior e 1 Gbps nas sedes”, explicou Simões – que já tem um acordo com a Telebras para ampliar a capacidade das redes, mas também acredita no interesse da iniciativa privada.

A RNP interliga cerca de 800 universidades, institutos federais, hospitais de ensino e museus através de Pontos de Presença (PoPs) estaduais – e 350 dessas instituições estão no interior.

Para a Telebras, o acerto com a RNP garante maior capilaridade à rede nacional de fibras ópticas e, portanto, às localidades que poderão ser beneficiadas pela oferta de Internet através do PNBL.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Alvarez: “Queremos 32% da classe D acessando internet até 2014”

MiniCom - 06/12/2011

Brasília, 06/12/2011 – O Governo Federal quer que 32% das pessoas da classe D tenham acesso à rede mundial de computadores até 2014. Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema da audiência foi o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Alvarez afirmou aos deputados que o governo quer expandir o acesso à internet na zona rural, inclusive nas escolas, e também entre as camadas mais pobres da população. Segundo o secretário-executivo, o percentual de famílias da classe D que estão conectadas é de apenas 3%. “A política de banda larga é especifica para a população de baixa renda. Apenas 3% da classe D têm internet. Queremos chegar a 32% em 2014", adiantou Alvarez.

O secretário destacou também que a exclusão digital ainda é uma realidade no país. Segundo ele, em toda a área rural do Brasil, somente 6% das residências e apenas 7% das escolas públicas rurais estão conectadas à internet. Para ajudar na expansão da conexão na zona rural, a Anatel vai licitar, até abril do ano que vem, a faixa de freqüência de 450 MHz. A ideia é atender à demanda de domicílios rurais e também conectar todas as escolas rurais à rede.

Com o PNBL, o governo quer levar a oferta de internet em alta velocidade a 40 milhões de domicílios em todo o Brasil, até 2014. Hoje, por meio de parcerias do Programa Nacional de Banda Larga, o consumidor já pode assinar pacotes de internet com velocidades de 1 megabit por segundo, ao valor mensal de R$ 35. O serviço já está disponível em 544 municípios e a intenção do governo, segundo Cezar Alvarez, é usar conexões por satélite na Região Norte e em outras localidades mais afastadas.

Outras dimensões do PNBL incluem a edição de medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor. Exemplo dessas medidas é um documento, em fase de preparação no governo, que vai desonerar a construção e modernização de redes de fibra óptica, principalmente nas regiões em que o serviço ainda não está disponível.

Telebras
O presidente da Telebras, Caio Bonilha, também participou da audiência pública. Ele reforçou que a velocidade oferecida por meio da Telebras (1 megabit por segundo) é o dobro da disponível para as pessoas que ainda não contam com o serviço. Bonilha destacou a missão da empresa na massificação do acesso à internet no país: "Iremos para onde as grandes operadoras não estão dispostas a ir".

O presidente da estatal esclareceu que a Telebras não oferece o serviço no varejo, para o usuário final, mas somente no atacado, alugando sua infraestrutura de rede para os mais de 700 pequenos e médios provedores que já demonstraram interesse em ser parceiros da empresa. "Nossa rede é neutra. Oferecemos isonomia no atendimento, e preço nacional", explicou Bonilha.
Minicom quer mudar conceito de tecnologia nacional


Convergência Digital :: 06/12/2011

O Ministério das Comunicações defende modificações no conceito de desenvolvimento tecnológico nacional, com alteração da Portaria 950/2006 do Ministério de Ciência e Tecnologia, e portanto com impacto direto no sistema de benefícios tributários que incentivam a atração de centros de pesquisa para o Brasil.

“Não é mais concebível trabalhar nos termos da Portaria 950 para que o desenvolvimento, produção e patentes sejam concentrados em um único centro”, afirmou o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, durante audiência na Câmara dos Deputados.

Atualmente, consideram-se bens ou produtos de informática e automação com tecnologia nacional aqueles cujas especificações, projetos e desenvolvimento tenham sido realizados no Brasil. Isso garante benefícios tributários e, especialmente, preferência em compras públicas.

A defesa pública de mudanças na Portaria 950 pelo secretário executivo se dá um dia depois da sueca Ericsson queixar-se ao Minicom das dificuldades criadas pela norma. Segundo o presidente da empresa no Brasil, Sérgio Quiroga, o desenvolvimento local é feito em conjunto com os 16 centros de P&D da empresa no mundo.

Curiosamente, na mesma audiência em que Alvarez defendeu as mudanças, a Telebras demonstrou como as exigências relacionadas à tecnologia nacional para as compras dentro do Plano Nacional de Banda Larga vêm provocando efeitos positivos no mercado.

“As multinacionais que tinham se transformado em entrepostos comerciais se viram obrigadas a voltar a desenvolver no Brasil com vistas a poderem participar das disputas de novas compras”, explicou o presidente da estatal, Caio Bonilha.

Ele lembrou que nas diversas compras de equipamentos para a implantação da rede nacional de fibras ópticas do PNBL, apenas um dos itens (os equipamentos do core IP), por falta de produção local, foi adquirido de uma multinacional.


Definição de produto nacional pode ser alterada, admite Alvarez


O governo quer rever a Portaria 950, que regulamenta os incentivos para conteúdo nacional


O governo deve rever a portaria 950/2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que considera produto nacional para fins de benefícios da lei da informática, aqueles cujas especificações, projetos e desenvolvimentos tenham sido realizados no país, para ampliar a produção de conteúdo nacional no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, na economia globalizada não é mais possível exigir que os projetos tenham todas as etapas desenvolvidas aqui.

Alvarez, que debateu nesta terça-feira (6) o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse que grandes empresas internacionais têm uma rede de criação, de inovação e que não há concentração física de produção em um único lugar. “Nós estamos abertos a revisão da portaria 950 numa visão da inclusão de parcela significativa do conteúdo do produto no território nacional”, disse.

O secretário-executivo do MiniCom disse que a política para incentivar o aumento de conteúdo nacional é de médio prazo e passa também pelo aumento de exigências de etapas fabricadas aqui no Processo Produtivo Básico (PPB) das telecomunicações. Alvarez disse que o plano de desoneração para construção de infraestrutura, por exemplo, prevê que as novas redes de telecomunicações tenham 50% do valor de compra de equipamentos destinados a produtos fabricados no país. “Hoje, as redes são compostas com 62% valor de compra de equipamentos importados”, disse.

Além da Alvarez, falaram na audiência pública o presidente da Telebras, Caio Bonilha, que fez um balanço dos 18 meses de reativação da estatal; o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Roberto Pinto Martins; o representante do CGI.br, Demi Getschko; e o diretor-executivo de SindiTelebrasil. Eduardo Levy.

Telebrás diz que levará internet para onde grandes empresas não levam

Telebrás diz que levará internet para onde grandes empresas não levam

Agência Câmara - 06/12/2011

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, afirmou há pouco que a velocidade oferecida pela Telebrás, de 1Mbps, considerada baixa por muitos, é o dobro da disponível para quem ainda não tem o serviço. Ele destacou também a importância de levar o serviço de banda larga para o interior do país. "Iremos para onde as grandes operadoras não estão dispostas a ir", explicou.

Bonilha disse também que não só existe exclusão, como também disparidades regionais no acesso a banda larga. "Só 2% da população no Norte, enquanto 80% no Sul e sudeste têm acesso ao serviço ", relatou.

Segundo o presidente da estatal, a empresa não oferece o serviço para o usuário final, mas, sim, a infraestrutura de rede para os provedores. "Nossa rede é neutra. Oferecemos isonomia no atendimento e preço nacional", explicou.
Ainda de acordo com Bonilha, 720 provedores já manifestara interesse em trabalhar com a Telebrás.

A audiência ocorre no plenário 13.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Internet tem peso similar ao da educação para ascensão de jovens da classe C

Empresa promete divulgar pesquisa que coloca PNBL no centro das discussões. Estudo indica ainda que sites já respondem como principal fonte de informação para essa faixa etária

Rede Brasil Atual - 05/12/2011

São Paulo – A Data Popular promete divulgar dados que sugerem que o acesso à banda larga é tão importante quanto a educação para promover a ascensão social de jovens da classe C. A empresa de pesquisa especializada em estudos sobre segmentos populares da população – o que incluir a nova classe média do país – deve divulgar, ainda neste ano, levantamento que quantifica o peso do acesso à internet em alta velocidade em relação às possibilidades de melhorar de vida.

O publicitário e sócio-diretor da Data Popular, Renato Meirelles, prevê reações críticas e contrárias aos dados, por parear a internet com a educação, que é um direito. Apesar de o material estar pronto, ele faz mistério para detalhar dados incluídos no estudo.

"Mostraremos estatisticamente em um paper que o acesso à banda larga é tão relevante quanto a universalização do ensino para inserção social", resumiu, no início da noite desta segunda-feira (5), durante seminário sobre o futuro da comunicação. "O jovem conectado tem mais chances de ascensão social por questões como a ampliação do networking, a possibilidade de fazer cursos online, de mandar currículo pela internet e de expor sua produção", enumera.

Meirelles sustenta que a perspectiva coloca o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) como uma prioridade a ser discutida no país. "Não quero cair em falsa polêmica, porque não queremos tirar a importância da educação", afirma. Meirelles, no entanto, admite o "contraponto" colocado a educadores, já que a pesquisa incluirá a constatação de que estudantes de ensino médio da classe C têm mais conhecimento sobre a internet do que seus professores.

Não à toa a internet já é a principal fonte de informação desses jovens de classe C, superando a TV. Em outras faixas etárias, as emissoras de televisão seguem em vantagem, mas o cenário de aumento de renda de pessoas de até 24 anos, que respondem por 53% da renda da classe C, faz crescer a importância do segmento na formação de opinião.

Assim, Meirelles acredita que a democratização na comunicação propiciado pela internet é "sem volta". "É impossível ter uma edição de debate eleitoral como foi em 1989 (como fez a Rede Globo)", exemplifica. "É claro que acesso à informação não é acesso a conteúdo, que tem muita besteira (na internet). Mas há uma diferença conceitual importante entre os veículos."

Ele lembra que, enquanto a TV foi vista por muito tempo como "janela do mundo para o 'povão'", a internet funciona, além de janela, como vitrine, porque também se pode produzir cultura e alcançar visibilidade. "Por isso, clipe de rap do Capão Redondo consegue 2 milhões de visualizações, coisa que muita campanha de publicidade viral não alcança", compara. A referência é a conteúdos de agências que visam a ser reproduzidos e divulgados em blogues e redes sociais como um vírus de computador por quem o assiste.

Ele reconhece que a democratização alcançada pela internet não alcança um "mundo maravilhoso", mas um cenário "muito melhor do que antes", porque a internet é o "mecanismo mais democrático para se divulgar conteúdo no mundo". "Muda o jogo da comunicação e da cultura", afirma.

Meirelles participou de uma mesa do seminário "Mercado Futuro de Comunicação", organizado pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) em São Paulo, nesta segunda-feira (5). O evento é voltado a discutir as oportunidades do setor abertas para os próximos anos especialmente para pequenas e microempresas.

Ele propôs como desafio a produção de conteúdo voltado "para muitos", e não uma "vanguarda para poucos". A análise foi uma sugestão – ou alfinetada – a parte da audiência, formada por empresários que mantém veículos de comunicação alternativos, produzidos fora de conglomerados de mídia e com viés mais à esquerda.

"A esperança venceu o medo há nove anos no país. Se foi assim, é com a esperança que se dialoga para ter um discurso mais amplo na sociedade", propõe. Ele cita dados que colocam a nova classe média como a mais otimista do país, o que exige que se busque aproximar com esse tipo de perspectiva.
Brasil terá nova política espacial com participação privada para estimular a produção de satélites

Agência Brasil - 05/12/2011


Brasília – O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular a produção nacional de satélites e o domínio de tecnologias consideradas críticas pelo governo para o desenvolvimento de satélites de comunicações, de observação espacial e de meteorologia. A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

A proposta ainda inclui a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um novo do modelo de governança para projetos de satélite. A ideia é replicar a forma de gestão do programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) – em que um comitê diretor (no caso, composto pelo MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebras) aprova planos, orçamentos, cronogramas para a construção do equipamento e é o responsável final pela operação do sistema.

O SGB, criado para atender a demandas militares, e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão construídos em parceria entre a Telebras e a Embraer. No começo do mês passado, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento para constituição de sociedade (com participação de 51% da Embraer e 49% da Telebras).

“A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, em audiência pública na semana passada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal.

O desenho de governança do projeto da SGB esvaziou as participações do Instituto Nacional de Políticas Espaciais (Inpe) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na antiga política espacial e criou um arranjo institucional, com a participação da iniciativa privada, o que pode, segundo Raupp, dar mais agilidade à indústria nacional.

“Isso é um corolário da nossa política de incrementar o número de projetos e passar esses projetos para as empresas, não ficar nas mãos exclusivas dos institutos de governo. Por que esses institutos de governo estão sob o regime legal que atrapalha demais a condução de um projeto industrial. Não é o universo legal adequado para a execução de um projeto. É o óbvio ululante, mas tem que dizer”, defendeu o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, em entrevista à Agência Brasil após a audiência.

A preocupação do presidente da agência é “criar carga para a indústria para que ela tenha condições de investir em capacitação”. A falta de continuidade das encomendas do programa espacial brasileiro é apontada por especialistas como um dos entraves para o estabelecimento, no Brasil, de uma indústria no setor.

Membro da CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a parceria público-privada entre a Telebras e a Embraer. “É uma parceria importante. Cabe ao governo brasileiro um controle maior para que esse investimento possa ser feito e que a gente possa ter domínio sobre a operação, a destinação e o uso do satélite.”

domingo, 4 de dezembro de 2011

UNASUR construirá anillo sudamericano de fibra óptica y Chile se une a Brasil para extender red a Estados Unidos y Europa

El acuerdo bilateral Chile-Brasil debería entrar en operación el 2014, antes del Mundial de Fútbol, para soportar la demanda de tráfico en ambos países y bajar los precios del acceso a Internet.

Subsecretaria de Telecomunicaciones - Gobierno de Chile - 04/12/2011

El Ministro de Transportes y Telecomunicaciones, Pedro Pablo Errázuriz, afirmó que esta infraestructura regional tendrá un fuerte impacto a nivel local. "Nos ayudará a reducir a la mitad el costo internacional de banda ancha y de las tarifas a público en Chile, mejorar la calidad de las conexiones e igualar las velocidades efectivas de navegación nacional e internacional, que hoy son muy dispares en nuestro país".

Bajar los costos de acceso a Internet en los países sudamericanos, es el principal objetivo del acuerdo firmado hoy por los Ministros de Comunicaciones de UNASUR en Brasil.

En este contexto, el diagnóstico de los Gobiernos y organismos como el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), es que la región tiene un grave déficit de infraestructura de telecomunicaciones, de desarrollo de contenidos, de aplicaciones y de interconexión entre los países, lo que ha afectado la demanda de Internet, encareciendo los precios y limitando el acceso masivo de la población a la banda ancha.

Para corregir este escenario, los países miembros de UNASUR construirán un anillo sudamericano de fibra óptica que interconecte a todos los países y favorezca la reducción en el costo internacional de Internet que, según el informe del BID presentado en la cumbre realizada en Brasilia, es uno de los factores que tiene directa relación con el alto costo de las tarifas locales de banda ancha en cada nación.

Adicionalmente, Brasil presentó un plan de construcción y expansión de cables terrestres y submarinos para unir la ciudad de Fortaleza con Estados Unidos y Europa, proyecto liderado por Telebras, el cual debe estar implementado para el año 2014, y que según estimaciones preliminares, al menos el 50 de la demanda de tráfico que absorberá esta red de Telebras, provendría de los centros astronómicos de Chile.

Chile acordó con Brasil unirse a este proyecto extendiéndolo hacia nuestro país. De esta forma, el Gobierno chileno evaluará ahora las fórmulas de intervención que apunten en principio a establecer un consorcio público privado que ejecute las inversiones.

En representación del Gobierno chileno estuvieron en Brasilia el ministro de Transportes y Telecomunicaciones, Pedro Pablo Errázuriz, el Subsecretario de Telecomunicaciones, Jorge Atton, y el Secretario Ejecutivo de Desarrollo Digital, Oliver Flögel.

Cabe recordar que esta meta de integración regional en el campo de la banda ancha fue planteada por Chile a los países latinoamericanos y hoy se concretó en un acuerdo multilateral de UNASUR, para el despliegue de inversiones en infraestructura y alianzas de cooperación regional en materia de contenidos, aplicaciones, investigación científica e inclusión digital.

El Ministro de Transportes y Telecomunicaciones, Pedro Pablo Errázuriz, afirmó en Brasilia que esta infraestructura regional tendrá un fuerte impacto a nivel local. "Nos ayudará a reducir a la mitad el costo internacional de banda ancha y de las tarifas a público en Chile, mejorar la calidad de las conexiones e igualar las velocidades efectivas de navegación nacional e internacional, que hoy son muy dispares en nuestro país".

"Tal como hemos visto, los usuarios en Chile exigen calidad de servicio, segmentación de planes y precios sin que se discrime entre sitios nacionales e internacionales. Por eso, la meta del Gobierno para el 2014 es bajar las tarifas de Internet a la mitad y que la calidad de servicio ofertada para navegación nacional e internacional sea la misma y se cumpla efectivamente", señaló Errázuriz.

Por su parte, el Subsecretario de Telecomunicaciones, Jorge Atton, aseguró que "desde que el Gobierno de Chile, a través de la Subtel, planteó a los países vecinos la necesidad de una interconexión regional como elemento clave para reducir el costo internacional de internet -porque incide directamente en lo que pagamos los sudamericanos- el mercado se ha remecido reduciendo los costos internaciones en más de un 50 por ciento, pero todavía tienen que bajar más y el acuerdo de UNASUR va en esa línea. Ratificamos que la política pública del Gobierno para el mercado local de Internet es seguir empujando la plena competencia, la transparencia, la expansión de los servicios y los menores precios".

Este plan de infraestructura regional acordado hoy por todos los países en Brasil, será integrado a la agenda de la cumbre de Presidentes de UNASUR para su firma oficial que se realizará en Caracas Venezuela el 3 de diciembre.