sábado, 3 de dezembro de 2011

Países de Unasur construirán un anillo de fibra óptica en la región

Esta iniciativa tiene como objetivo reducir los costos de acceso a Internet en los países sudamericanos y proveer de una infraestructura que fomente la masificación de la banda ancha.

TyN - 02/12/2011

La Unión de Naciones Suramericanas pondrá en marcha la construcción de un anillo de fibra óptica que interconecte a todos los países de la zona. Esto fue acordado por los ministros de Comunicaciones de Unasur reunidos en Brasil y tendrá como meta favorecer la reducción en el costo internacional de Internet.

El diagnóstico de los gobiernos y organismos como el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), es que la región tiene un grave déficit de infraestructura de telecomunicaciones, de desarrollo de contenidos, de aplicaciones y de interconexión entre los países, lo que ha afectado la demanda de Internet, encareciendo los precios y limitando el acceso masivo de la población a la banda ancha.

Según el informe del BID presentado en la cumbre realizada en Brasilia, la construcción de esta infraestructura ayudará a solucionar uno de los factores que tiene directa relación con el alto costo de las tarifas locales de banda ancha en cada nación.

Además, Brasil presentó un plan de construcción y expansión de cables terrestres y submarinos para unir la ciudad de Fortaleza con Estados Unidos y Europa, proyecto liderado por Telebras, el cual debe estar implementado para el año 2014, y que según estimaciones preliminares, al menos el 50% de la demanda de tráfico que absorberá esta red de Telebras, provendría de los centros astronómicos de Chile.

El ministro de Transportes y Telecomunicaciones de Chile, Pedro Pablo Errázuriz, afirmó en Brasilia que esta infraestructura regional tendrá un fuerte impacto a nivel local.

"Nos ayudará a reducir a la mitad el costo internacional de banda ancha y de las tarifas a público en Chile, mejorar la calidad de las conexiones e igualar las velocidades efectivas de navegación nacional e internacional, que hoy son muy dispares en nuestro país", concluyó.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

RNP e Telebras anunciam integração de universidades federais

Campi em Tocantis e Goiás terão rede de 100 Mbps.

IPNews - 02/11/2011

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Telebras anunciaram um projeto piloto para integração de universidades (IFES) e institutos tecnológicos federais (IF) em alta velocidade à rede acadêmica nacional, a Rede Ipê. Durante a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (ANDIFES), realizada na tarde de quarta-feira (30), em Brasília, foi discutida com os reitores de universidades federais uma parceria entre RNP, Telebras e IFES/IF para aumentar o acesso à rede acadêmica nos campi no interior para velocidades de conexão a partir de 100 Mbps.

O projeto piloto será realizado em dois estados. No Tocantins, o objetivo é integrar os campi da Universidade Federal (UFT) e do Instituto Federal (IFTO) do Estado, localizados em Gurupi, ao PoP-TO, que está na UFT, em Palmas. Em Goiás, o campus do Instituto Federal de Goiás (IFG), em Anápolis, será conectado ao PoP-GO, localizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.

A Telebras e a RNP ampliarão a infraestrutura de backhaul nas localidades com campi no interior para permitir a conexão em maior velocidade das instituições de educação e pesquisa à Rede Ipê, backbone nacional para pesquisa coordenado pela RNP. Este acordo também permitirá à Telebras acelerar a implantação de suas estações de transmissão nos municípios no interior, favorecendo o atendimento de outros clientes nessas localidades, no contexto do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Atualmente a RNP interliga cerca de 800 organizações usuárias, entre universidades, institutos federais, hospitais de ensino e museus através de Pontos de Presença (PoPs) Estaduais. A estes PoPs são interligadas os campi localizados em área urbana, a 1 Gbps. As conexões aos campi do interior, atualmente limitadas em abrangência e velocidade, constituem o alvo inicial do acordo de cooperação com a Telebras, e representam cerca de 350 instituições.

Para o diretor da RNP, Nelson Simões, a execução do projeto piloto permitirá avaliar os modelos e os resultados obtidos para sua extensão a outras universidades e institutos federais no Brasil. Isto não só acelera a ampliação da capacidade de conexão das instituições de educação e pesquisa no interior, essenciais para a colaboração à distância em várias áreas, especialmente nas aplicações de educação e saúde, como também melhora as condições para a atração e fixação de recursos humanos nestas cidades.

Os reitores das universidades beneficiadas destacaram a intensa produção científica realizada nos campi no interior dos Estados e necessidade de dispor de banda larga em alta velocidade para viabilizar as atividades acadêmicas. “É fundamental termos uma conectividade que permita, além da comunicação, também os processamentos cada vez de mais alta velocidade no ambiente universitário”, disse o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira Brasil. “Isso implica em mais pós-graduação, pesquisa de melhor nível, fixação de docentes bem e benefícios para a sociedade naquele local.”

O reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, disse que a velocidade de 100 Mbps “colocará o campus de Gurupi conectado com o mundo e fazendo com que possa cumprir melhor a sua missão”.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, ressaltou a relevância da parceria não apenas para as universidades federais e comunidades acadêmicas, mas também para a população. Bonilha disse que a rede nacional de telecomunicações ligará Fortaleza a Porto Alegre, pelo interior, até o primeiro trimestre de 2012 e que no segundo trimestre conectará essas duas capitais pelo litoral.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Modelagem da empresa que explorará o cabo submarino nacional sai em janeiro

Teletime - 01/12/2011


A Telebras acredita que com os acordos fechados com os ministros da Unasul será possível avançar e finalizar a modelagem da empresa que explorará as redes de interligação entre os países da América Latina, o que inclui também os cabos submarinos com saída para América do Norte, Europa e África. A ideia é ter essa modelagem pronta até janeiro para que a empresa possa logo ser criada e iniciar a implantação da rede.

Segundo apurou este noticiário, a Telebras não deve ter a maioria das ações desta empresa, mas deve exigir o controle das operações nos EUA e Fortaleza. A ideia é que a estatal seja uma das clientes da empresa constituída especificamente para exploar essa infraestrutura, estabelecendo um preço base de US$ 15 por Mbps na saída de Fortaleza. Segundo apurou este noticiário, a rota para Ásia também pretendida por esta operação não será direta, mas sim por acordos de troca de tráfego diretamente com outras redes ópticas já instaladas no continente africano. A Angola Telecom já manifestou interesse de ser sócia no projeto do cabo submarino.
Acordo entre Telebras e RNP vai turbinar conectividade nas universidades

Projeto prevê ligação das unidades de ensino à rede acadêmica Ipê

Tele.Síntese - 01/12/2011


Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) anunciaram nesta quinta-feira (1º) o início de um projeto piloto para integração de universidades (IFES) e institutos tecnológicos federais (IF) em alta velocidade à rede acadêmica nacional (rede Ipê). O objetivo é aumentar o acesso à rede acadêmica nos campi no interior para velocidades de conexão a partir de 100 Mbps.

O projeto piloto será realizado em dois estados. No Tocantins, o objetivo é integrar os campi da Universidade Federal (UFT) e do Instituto Federal (IFTO) do estado, localizados em Gurupi, ao PoP-TO, que está na UFT, em Palmas. Em Goiás, o campus do Instituto Federal de Goiás (IFG), em Anápolis, será conectado ao PoP-GO, localizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.

A Telebras e a RNP ampliarão a infraestrutura de backhaul nas localidades com campi no interior para permitir a conexão em maior velocidade das instituições de educação e pesquisa à rede Ipê, backbone nacional para pesquisa coordenado pela RNP. Este acordo também permitirá à Telebras acelerar a implantação de suas estações de transmissão nos municípios no interior, favorecendo o atendimento de outros clientes nessas localidades, no contexto do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Atualmente a RNP interliga cerca de 800 organizações usuárias, entre universidades, institutos federais, hospitais de ensino e museus através de Pontos de Presença (PoPs) Estaduais. A estes PoPs são interligadas os campi localizados em área urbana, a 1 Gbps. As conexões aos campi do interior, atualmente limitadas em abrangência e velocidade, constituem o alvo inicial do acordo de cooperação com a Telebras, e representam cerca de 350 instituições.

Segundo o diretor da RNP, Nelson Simões, a execução deste projeto piloto permitirá avaliar os modelos e os resultados obtidos para sua extensão a outras universidades e institutos federais no Brasil. Isto não só acelera a ampliação da capacidade de conexão das instituições de educação e pesquisa no interior, essenciais para a colaboração a distância em várias áreas, especialmente nas aplicações de Educação e Saúde, como também melhora as condições para a atração e fixação de recursos humanos nestas cidades.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, disse que a rede nacional de telecomunicações ligará Fortaleza a Porto Alegre, pelo interior, até o primeiro trimestre de 2012 e que no segundo trimestre conectará essas duas capitais pelo litoral. Ele destacou ainda a atuação da estatal no fomento à tecnologia nacional na área de telecomunicações. As compras feitas pela empresa priorizam produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil.
Aneel disse que Telebras não precisava tornar públicos contratos com empresas de energia

Teletime - 01/12/2011


Um dos argumentos que a Telebras deverá utilizar em sua defesa em relação à ação movida pelo SindiTelebrasil, que busca obrigar a estatal a dar publicidade de seus acordos de compartilhamento com as empresas de energia, é uma manifestação da Aneel de 24 de maio deste ano. A manifestação diz, justamente, que a Resolução Conjunta Anatel/Aneel/ANP 001/1999 (que obrigaria a oferta pública da capacidade e a divulgação dos acordos) não se aplica aos acordos celebrados no escopo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para a Aneel, o Decreto 7.175/2010, que criou as regras do PNBL e deu as atribuições da Telebras no plano de banda larga, se sobrepõe à resolução das agências.

A manifestação da Aneel é um despacho do superintendente de concessões e autorizações de transmissões e distribuição da agência de energia, Jandir Amorim Nascimento. Ele se manifestou inclusive sobre uma solicitação do próprio SindiTelebrasil feita à Aneel em 14 de abril deste ano, solicitando a intervenção da agência de energia nos contratos entre as empresas de energia e a Telebras em decorrência da ausência de publicação da disponibilidade de infraestrutura. Para o superintendente da Aneel, o pedido do SindiTelebrasil era descabido pela mesma razão: o Decreto 7.175/2010 se sobrepõe à resolução.

Na Justiça, a argumentação do SindiTelebrasil vai além da questão da resolução Conjunta 001/1999. Para o sindicato patronal das empresas de telecomunicações, a Telebras tem o dever Constitucional de dar publicidade aos contratos, dados os princípios que regem a intervenção estatal na ordem econômica. Telebras, Petrobras e Eletrobras deverão se manifestar antes que a Justiça Federal de Brasília decida sobre o pedido de liminar feito pela Telebrasil. A manifestação da Aneel é a que se segue:

Diário Oficial da União – Seção 1
Nº 99, quarta-feira, 25 de maio de 2011 página 115

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 24 de maio de 2011

Nº 2.143 - O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 1.113, de 18 de novembro de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001122/2011-70, resolve:

I - Conhecer e, no mérito, considerar inaplicável a Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, aos Contratos de Cessão de Uso da Infraestrutura do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica e de Fibras Ópticas, a serem disponibilizadas, e outras avenças, denominados CONTRATOS, celebrados por Furnas Centrais Elétricas S.A.- FURNAS, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF,Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - ELETROSUL e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, em 14 de fevereiro de 2011, 14 de fevereiro de 2011, 14 de fevereiro de 2011 e 16 de fevereiro de 2011, respectivamente, em vista ao disposto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL;

II - Determinar que é obrigação de FURNAS, CHESF, ELETROSUL e ELETRONORTE apurar, por meio do Sistema de Ordem de Serviço - ODS, gastos e receitas das atividades decorrentes dos referidos Contratos, em conformidade com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE;

III - A disponibilidade de capacidades de banda às empresas concessionárias está assegurada nos termos dos itens 4.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 11.2 dos respectivos CONTRATOS;

IV - A receita proveniente dos citados Contratos deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas por FURNAS, CHESF, ELETROSUL e ELETRONORTE, em cumprimento ao art. 11, Parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dos Contratos de Concessão nos 062/2001, 061/2001, 057/2001 e 058/2001, de 29 de junho de 2001, 29 de junho de 2001, 20 de junho de 2001 e 27 de junho de 2001, respectivamente, e na forma que dispuser regulamento da matéria; e

V - Conhecer e, no mérito, com fundamento no disposto no inciso I deste Despacho, considerar improcedente o pleito do SINDITELEBRASIL – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal, apresentado pela Correspondência nº SIND 067/11, de 14 de abril de 2011, em que solicita a intervenção da ANEEL nos referidos CONTRATOS em decorrência da ausência de publicação da disponibilidade de infraestrutura, face à inaplicabilidade da mencionada Resolução Conjunta nº 001/1999.
Fiesp e Firjan se unem para aumentar competitividade da indústria

Valor - 01/12/2011

RIO – As federações das indústrias dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Fiesp e Firjan, apresentaram nesta quinta-feira o Programa Brasil Competitivo, com propostas desenvolvimentistas para as áreas de energia, logística, banda larga e educação. O objetivo das instituições é diminuir os custos industriais, por meio de melhor infraestrutura do país.

Uma das principais propostas apresentadas pelas duas federações é a mudança nas regras de concessões de energia elétrica que vencerão nos próximos anos. O objetivo é diminuir os custos com geração, transmissão e distribuição. Firjan e Fiesp pedem o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a eliminação de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Para o setor de logística, Fiesp e Firjan sugerem a ampliação para 24 horas do horário de funcionamento de órgãos como Receita Federal, Docas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura. Os industriais também pedem a revogação da regra que proíbe os terminais portuários privativos de prestar serviços a terceiros.

As federações paulista e fluminense investirão R$ 5 milhões para oferecer a 100 mil alunos de escolas públicas cursos de iniciação à nanotecnologia. “Ensino médio público no Brasil não tem qualidade nenhuma”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. “Podemos mudar a educação nos dois Estados”, acrescentou o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio.

Outro projeto educacional das federações é o lançamento de MBA em gestão empreendedora para todos os diretores de escolas estaduais do ensino médio de São Paulo e Rio de Janeiro. O investimento nesse projeto será de R$ 35 milhões.

Para internet, Fiesp e Firjan propõem a inclusão no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do Pacote Empresarial Essencial, um conjunto mínimo de serviços para atender às empresas ofertando serviços com velocidade de tráfego de dados para download de 15Mbps, a preços competitivos internacionalmente e com isenção de ICMS.
80% das conexões à internet são providas por seis empresas, diz NIC.br

Pesquisa TIC Provedores 2011 aponta que 89% dos acessos têm velocidade de 512Kbps

Tele.Síntese - 30/11/2011

O mercado de provimento de acesso no Brasil é altamente concentrado, com praticamente 80% das conexões fixas fornecidas por apenas seis grandes provedores. Outros 1.928 provedores fornecem os 20% restantes. A informação faz parte da Pesquisa TIC Provedores 2011, divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br, entidade civil que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Segundo o levantamento, a atuação dos provedores também é geograficamente concentrada: 43% dos provedores atuam na região Sudeste, enquanto apenas 11% e 6% operam nas regiões Centro-Oeste e Norte, respectivamente. Isso reflete a distribuição do acesso domiciliar à internet e evidencia que a concentração dos provedores no sudeste acompanha a concentração econômica do país: 56% do PIB é produzido nessa região.

Velocidade
A pesquisa mostra também que a maioria dos provedores tem sua oferta centralizada nas seguintes faixas de velocidade: até 512 Kbps (89%), de 512 Kbps a 2Mbps (81%) e de 2Mbps a 12Mbps (48%). O levantamento revela, ainda, que 57% das conexões de banda larga utilizam a tecnologia DSL em rede telefônica, 23% utilizam a tecnologia de cable modem, 10% utilizam redes sem fio, 5% cabo TP (Ethernet), 4% utilizam acesso em fibra óptica.

Esse dado reflete as tecnologias ofertadas dado que os pequenos provedores fornecem preponderantemente a tecnologia de rádio do tipo Spread Spectrum (72%) e o acesso sem fio através do MMDS e WIMAX, ofertado por 26% dos provedores. Essas tecnologias atendem a cerca de 10% do mercado. Somente 3% dos provedores oferecem a tecnologia de cable modem e outros 7% oferecem DSL.

Juntas, essas tecnologias atendem a 80% do mercado. Assim, quando os provedores são divididos em grandes e pequenos provedores, os resultados se modificam devido ao comportamento distinto entre essas duas categorias quanto ao tipo de tecnologia ofertada.

Os resultados da pesquisa mostram a importância dos pequenos e médios provedores para a universalização do acesso e sugere que a implantação de redes cabeadas ou de compartilhamento de infraestrutura com as grandes operadoras ainda é um desafio para as operadoras e para o órgão regulador”, diz Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br.

A TIC Provedores identificou 1.934 provedores de serviços Internet (PSI) no Brasil, responsáveis pela oferta de 17 milhões de conexões fixas em domicílios e empresas. O levantamento foi feito a partir da análise do cadastro nacional de provedores, construído com o apoio das associações nacionais de provedores, da Teleco – Inteligência em Telecomunicações e da Anatel entre junho de 2010 e junho de 2011.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Banda larga ainda é objeto distante das classes C, D e E

Convergência Digital :: 30/11/2011


A Pesquisa TIC Provedores 2011, realizada pelo CETIC.br, divulgada nesta quarta-feira, 30/11, lança um desafio para o governo brasileiro: será preciso dobrar, em dois anos, o número de domícilios e empresas com acesso à Internet por meio de conexões fixas. Hoje, há 17 milhões, segundo apurou o estudo. Governo quer 30 milhões em 2014. Outro dado relevante: Nas áreas urbanas, apesar do acordo entre teles e o governo, ainda há 30% das escolas sem conexão à Internet.

O levantamento sobre o mercado de provimento de acesso à Internet é o primeiro realizado pelo Comitê Gestor da Internet. O estudo atesta que há 1934 provedores Internet atuantes no país, sendo que o levantamento chegou a aproximadamente 400 ISPs, que não eram conhecidos pela Anatel. "Queríamos e vamos fazer um trabalho sobre banda larga onde analisamos a oferta, a demanda e a qualidade. E o provedor Internet tem papel relevante neste ecossistema", afirma Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br.

A TIC Provedores 2011 ratifica ainda que as desigualdades econômicas e geográficas do brasil são uma realidade também na Banda Larga. O mercado de acesso à Internet está concentrado nas mãos de seis grandes provedores - Oi, Telefônica, Embratel, Net, GVT e CTBC, sendo apenas dois deles, com escala nacional - Oi e Embratel. Esses players, conforme o estudo do CETIC.br, dominam 80% de todas as conexões ofertadas no país - 13,6 milhões.

Os outros 20% ficam nas mãos da grande maioria dos provedores - 1928, que assumem o papel de dividir o acesso para 3,4 milhões de conexões. E a disputa também se mostra muuito concentrada. Apenas 20 provedores - ou 1% - atuam em todas as regiões; a grande maioria - 95% atuam em uma região apenas, sendo que a maior parte -43% - está na Região Sudeste, a de melhor desempenho financeiro e econômico. Apenas 11% estão na região Centro-Oeste e a região Norte tem apenas 6% os provedores ativos.

O estudo também abordou as escolas. E o TIC Provedores 2011 apresenta dados para serem observados pelo governo. Enquanto as teles asseguram que as metas do acordo firmado com o governo - de levar Internet para todas as escolas na área urbana já foi cumprida, a pesquisa constata que 30% ainda não têm conexão, sendo que 81% delas têm computadores.

As micro e pequenas empresas - com até 9 funcionários - também são um mercado para ser trabalhado. A pesquisa revela que 77% delas têm computador, mas apenas 69% têm conexão à Internet. Outro dado importante é com relação à tecnologia utilizada pelos pequenos provedores.

Como têm dificuldades de obter compartilhamento de rede com as grandes concessionárias, as ofertas mais comuns são via rádio ( 67%) ou via Wireless. Apenas 6% oferecem conexões por ADSL e 9% por fibra óptica. "Sem o unbundling - compartilhamento de rede - esses pequenos provedores sofrem para chegar ao usuário final. Eles têm de fazer opção pelo rádio por uma questão de oferta e de custo mesmo", destaca Alexandre Oliveira.
Discurso de Paulo Bernardo na reunião do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)

MiniCom - 30/11/2011

Em primeiro lugar, eu gostaria reconhecer a importância do espaço que foi aberto pelo Cosiplan para os Ministros das Comunicações para que apresentemos, aqui, o tema da Integração Sul-Americana em infraestrutura de telecomunicações.

Este foro tem propiciado grandes avanços no sentido de planejar e incentivar a integração da infraestrutura física do continente. E acreditamos que foi um grande acerto incluir na pauta o tema das redes de telecomunicações em banda larga.

Os países Sul-Americanos já vinham empreendendo, há alguns anos, diálogos relativos à integração em redes de telecomunicações, por meio de reuniões bilaterais e foros específicos. Nesse sentido, temos recebido importantes aportes técnicos e de articulação institucional por parte do BID e da Cepal, entre outras instituições multilaterais.

Sabendo desta reunião do Cosiplan de hoje, antecipamos nossos esforços e, ainda ontem, realizamos aqui em Brasília a primeira reunião de ministros das comunicações no âmbito da Unasul. Peço licença, aqui, para fazer um breve relato dessa reunião, de modo a subsidiar as deliberações do Conselho no que se refere ao Plano de Ação Estratégico 2012 – 2022.

Durante a reunião de Ministros das Comunicações, ficou patente que a grande maioria dos países sul-americanos empreende, cada qual a seu modo, programas nacionais de banda larga como forma de disseminar o conhecimento, promover a inclusão social e dinamizar a economia.
Ficou claro também que a expansão doméstica da banda larga é limitada pelo alto custo do serviço – e que um dos principais componentes desse custo é o preço da conectividade internacional, que se reflete diretamente naquilo que é cobrado do usuário final.

Muitos países sul-americanos, mesmo que fronteiriços, precisam usar cabos submarinos transcontinentais para se conectarem. Ou seja, uma mensagem sai da América do Sul, vai para o hemisfério Norte e só depois retorna ao Sul. Isso gera custos extremamente elevados. Nos torna dependentes de poucos prestadores de serviço internacionais. E ainda é um fator limitante à soberania regional no que se refere à segurança das comunicações da região, uma vez que as informações não transitam apenas por nossos territórios.

A solução que está sendo construída em conjunto para essa situação é a implementação de um anel óptico ligando os países sul-americanos. Trata-se de uma rede implementada e operada por agentes públicos e privados, que garantirá que o tráfego de todos os países seja escoado por meio dela em condições financeiras justas.

Para tanto, o plano prevê que, dos dois lados de cada fronteira, a rede tenha Pontos de Troca de Tráfego que possam ser usados por qualquer operador de telecomunicações do país que faz parte da solução. Como resultado, teremos o aumento da competição e a conseqüente redução dos custos da comunicação internacional.

Da mesma forma, essa arquitetura reduzirá a assimetria entre os países. Hoje, o acesso internacional é caro para todos nós. Mas é ainda mais caro para aqueles países que não recebem, diretamente em seus litorais, os cabos que vêm dos outros continentes. A rede sul-americana, por sua vez, permitirá que todos os países engajados na solução tenham acesso economicamente viável às várias ligações transcontinentais que chegam à região e, com isso, se beneficiem sobremaneira com a redução dos custos.

O Plano contou com a aprovação e o engajamento de todos os países presentes na reunião. O BID, a CAF e o BNDES se comprometeram a apoiar a concretização dessa solução tanto do ponto de vista financeiro quanto do suporte técnico, para o qual a Cepal também ofereceu o seu auxílio.

Além do plano para o anel sul-americano, foi levantada na reunião a importância de trabalharmos também a questão dos conteúdos próprios da região. Precisamos implementar as soluções tecnológicas necessárias para que o conteúdo produzido e acessado pelos sul-americanos fique armazenado em servidores e instalações no próprio continente. Precisamos, também, fomentar a produção cada vez maior desses conteúdos. Tudo isso convergirá no sentido de reduzir o tráfego internacional, diminuir os nossos custos e fortalecer nossa soberania.

Como resultado da reunião, assinamos uma declaração que apresentamos hoje ao Cosiplan para auxiliar os seus trabalhos. Nessa resolução, afirmamos os pontos que acabei de mencionar sobre a importância do anel óptico e o engajamento dos países da Unasul em sua concretização. Afirmamos também, entre outros pontos, a necessidade de implementarmos mais saídas internacionais e de apoiarmos o desenvolvimento da nossa indústria no setor das tecnologias de informação e comunicação.

Na declaração, apoiamos que o tema das telecomunicações seja incluído no Plano de Ação Estratégico 2012-2022. E recomendamos aos Ministros do COSIPLAN que seja criado um Grupo de Trabalho sobre Telecomunicações na América do Sul. Esse GT deverá, de acordo com o Estatuto do Conselho e o Plano de Ação Estratégico, elaborar linhas de ações específicas no prazo de 90 dias.

Recomendamos, por fim, que o objeto de trabalho do Grupo possa ser integrado ao PAE como um processo setorial. E que as primeiras atividades do Grupo de Trabalho possam ser incorporadas ao Plano de Trabalho 2012.

Nesse sentido, já deliberamos durante a reunião de ontem que traríamos ao Cosiplan a proposta de que a primeira reunião do grupo técnico seja realizada em Assunção, no Paraguai, já em janeiro de 2012. E que a segunda reunião de Ministros das Comunicações da Unasul seja realizada entre junho e julho de 2012, na Argentina.

Certo de que tais propostas serão analisadas com atenção pelas senhoras e os senhores, agradeço novamente a grande oportunidade que o Cosiplan está abrindo para o ideal de uma América do Sul conectada.
Países da UNASUL querem unificar infraestrutura de telefonia

MiniCom - 30/11/2011

Os países da Unasul, União das Nações Sul-Americanas, estudam unificar a infraestrutura de telecomunicações‎. O chamado Anel Óptico deve interligar as redes de telefonia e internet da América do Sul.

A proposta deve diminuir o custo da ligações internacionais entre os paises. Nesta quarta-feira (30), durante a reunião do Conselho de Infraestrutura e Planejamento da Unasul, vai ser criado um grupo para ficar a frente da formação do Anel Óptico. A estimativa é que a obra custe US$ 100 milhões.

Reportagem exibida no NBR Notícias (TV NBR) em 29/11/2011.

BID alerta para o pequeno número de conexões banda larga na América Latina

Para reverter a situação, o banco sugere parcerias público-privada e estímulo aos investimentos privados

Tele.Síntese - 30/11/2011

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um estudo sober a banda larga na América Latina, sugerindo que os países membro da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) melhorem seus mecanismos de cooperação e de estímulos aos investimentos privados para ampliar a taxa de penetração desta conexão.

Segundo o BID, apesar de a infraestrutura de internet banda larga estar crescendo em toda a região, a situação ainda é muito frágil. Só existem sete linhas banda larga para cada 100 habitantes nos países da América do Sul, enquando na China a taxa de penetração já de 9,4 por 100. Nos países da OCDE, são 25 conexões banda larga por cada 100 habitantes.

"Para democratizar o acesso de banda larga, os países precisam maximizar a colaboração público-privada, adotar incentivos fiscais para promover a demanda, apoiar a criação de serviços e conteúdos regionais e locais, assim como modificar a regulamentação para incrementar os investimentos privados nas conexões regionais e internacionais", recomenda do BID.

Menos cabo submarino do que a África

Conforme os estudos do banco, em 2013 a Amércia Latina terá 10 vezes menos capacidade instalada submarina de rede de cabos de fibras ópticas do que a África, apesar de os países latino-americanos e caribenhos gerarem muito mais tráfego de internet. O banco recomenda ainda a construção de mais PTTs (pontos de troca de tráfego) regionais (na mesma linha sugerida ontem pelo governo brasileiro). Segundo a CEPAL, entre 75% e 85% do tráfego da região, incluindo os conteúdos locais, precisam ir a Miami, nos Estados Unidos, ao invés de se manterem nas fronteiras latinas. Na Europa, assinala o BID, a maior parte do tráfego da internet se mantém sem suas fronteiras.



Recomiendan a países de Unasur fortalecer desarrollo de Banda Ancha

RPP - 29/11/2011

A través del mejoramientos de mecanismos de cooperación, señaló el BID, quien indicó que esta medida originará una reducción de costes y un mayor uso.

Los miembros de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) necesitan mejorar sus mecanismos de cooperación y estimular la inversión privada para aumentar el acceso a los servicios de Banda Ancha, afirmó el Banco Interamericano de Desarrollo (BID).

Esta medida originará una reducción de costos y un mayor uso, según dos estudios realizados por el BID que fueron dados a conocer hoy en la Reunión de Ministros de Comunicaciones de América del Sur, en la ciudad de Brasilia (Brasil), a la que asiste el viceministro de Comunicaciones, Raúl Pérez-Reyes.

Esta reunión de la Unasur trata la iniciativa del proyecto de anillo óptico para la interconexión de los países de la región.

El BID explicó que aunque la infraestructura de Internet de Banda Ancha está creciendo en toda la región, la penetración es todavía débil pues sólo existen siete líneas por cada 100 habitantes.

Esto es menos que las cifras alcanzadas en China, que se encuentra en 9.4, y mucho menos que en los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), donde se acerca a 25.

Para democratizar el acceso de Banda Ancha, los países necesitan maximizar la colaboración público privada, adoptar incentivos fiscales para promover la demanda, y apoyar la creación de servicios y contenidos regionales y locales, señaló.

También modificar sus reglamentos para incrementar la inversión privada en las conexiones regionales e internacionales, además de otras infraestructuras de Banda Ancha.

“América del Sur podrá acelerar su desarrollo económico si se aumenta el acceso a los servicios de Banda Ancha a las poblaciones de bajos ingresos y a las empresas, especialmente a las pequeñas y medianas”, dijo la jefa de la División de Ciencia y Tecnología del BID, Flora Painter.

Afirmó que los países miembros de Unasur tienen una gran oportunidad para invertir en esfuerzos coordinados que sirvan para mejorar la conectividad regional e internacional y aumentar la producción de contenidos locales, que son aspectos necesarios para democratizar y reducir los costos de acceso.

Agregó que los países miembros de la Unasur deberían construir más puntos de conexión nacional y regional para crear una red de conectividad regional, lo que reduciría las distancias para el tráfico de datos y arrojaría costos más bajos.

Según cifras de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), entre el 75 y 85 por ciento del tráfico de la región, incluyendo los contenidos producidos localmente, pasan a través de Miami (Florida), Estados Unidos; en comparación, la mayor parte del tráfico en Europa se mantiene dentro de sus fronteras.

Los estudios también recomiendan que la región aumente las conexiones con otras partes del mundo, utilizando cables de fibra óptica submarinos, principalmente con Estados Unidos, Africa y Asia.

Además, la región debe crear puntos de intercambio de tráfico, tanto regionales como internacionales, lo que también reduciría los costos de los servicios de Banda Ancha.

En el 2013 la capacidad submarina instalada de la red de cable de fibra óptica en América Latina estará cerca de diez veces por debajo de la capacidad de Africa, a pesar de que los países de América Latina y el Caribe generan mucho más tráfico de Internet debido a sus niveles más altos de actividad empresarial, señala uno de los estudios.
Morre General Alencastro, presidente da Telebras que fez o Brasil falar

Tele.Síntese - 30/11/2011


Faleceu em Brasília o General José Antonio de Alencastro e Silva, que assumiu a presidência da Telebrás em 1974 e durante 11 anos montou a empresa que integrou o país por meio das telecomunicações. Seu sonho, de fazer o Brasil falar, foi concretizado. Em sua gestão, consolidou a estatal, criou um centro de Pesquisa e Desenvolvimento tecnológico e promoveu a indústria local.

Quando deixou o cargo, em 1985, o Brasil tinha o 10º maior sistema telefônico do mundo e o maior entre os países em desenvolvimento.

Antes de dirigir a Telebras e integrar as mais de 800 companhias municipais e estaduais que prestavam um serviço de baixissima qualidade, no início dos anos 60 foi um dos formuladores do modelo regulatorio que guiou a política setorial por mais de 30 anos, até a privatização da Telebras. Deixou a presidência da estatal em abril de 1985, afirmando em seu discurso de despedida: "como homem de telecomunicações, a minha biografia está completa".

Nascido em 1918, em Santana do Livramente, na fronteira gaúcha, casou-se com Dona Nini, sua companheira de muitas décadas. Com netos no exterior, o velório, que será realizado no Cemitério Campo da Boa Esperança, em Brasília, ocorrerá na sexta-feira para que os todos os familiares possam se despedir. O velório está marcado para o horário de 10 às 13:45, quando em seguida seu corpo será levado para o crematório.
Projeto brasileiro de cabos submarinos inclui Angola e Cabo Verde

Agência Lusa - 29/11/2011

O projeto brasileiro para a construção de uma rede de cabos submarinos de telecomunicações inclui uma ligação direta com Angola e uma passagem por Cabo Verde, segundo informações do Ministério das Comunicações do Brasil.

Os planos iniciais, elaborados pela Telebrás, preveem que os cabos saiam da cidade brasileira de Fortaleza e sigam para a América do Norte, passando pelas Caraíbas.

Pelo projeto, essa ligação terá duas ramificações, "uma que ligará o Brasil diretamente à Europa, passando por Cabo Verde, e uma direta [para a África], chegando provavelmente em Angola", informou a assessoria de imprensa do Ministério.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Telebras não deve abrir contratos comerciais, diz Bernardo

Valor Online - 29/11/2011

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que a Telebras não deve divulgar informações de seus contratos comerciais ao menos que as demais prestadoras de serviços do setor de telecomunicações também aceitarem fazer o mesmo.

O ministro chegou a ironizar ao responder a jornalistas sobre a ação judicial apresentada pelas empresas do setor para que a Telebras torne público os contratos de compartilhamento de rede firmados com outras estatais, como a Petrobras e a Eletrobras.

Bernardo sugeriu a criação de uma página eletrônica na internet para divulgar os contratos comerciais de todas as empresas do setor. Do contrário, “fica parecendo que a transparência vale só para os outros”.

A declaração do ministro foi dada depois de participar da reunião com representantes dos países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Chile y Brasil construirán nuevo enlace internacional que permitirá fuerte caída en precio de banda ancha

Adicionalmente, los países de la Unasur acordaron levantar un gigantesco anillo de fibra óptica en la región.

Diario Financeiro Online - 29/11/2011

Una fuerte caída debieran anotar los precios de la banda ancha a nivel local. Ello luego del anuncio realizado este mediodía por la Unasur de que se levantará un gigantesco anillo de fibra óptica en Sudamérica y de que Brasil construirá un nuevo enlace internacional para la región, en el que Chile tiene relación directa.

Así lo dio a conocer la Subtel en el marco de las reuniones que sostienen en Brasil el ministro de Transportes y Telecomunicaciones, Pedro Pablo Errázuriz, el titular de Subtel, Jorge Atton, y el nuevo secretario ejecutivo de Desarrollo Digital, Oliver Flögel.

Enlace

En el marco de los preparativos para los JJOO y el Mundial de Fútbol, Brasil presentó un plan de construcción y expansión de cables terrestres y submarinos para unir la ciudad de Fortaleza con Estados Unidos y Europa, proyecto liderado por Telebras.

Éste debe estar implementado para el año 2014 y según estimaciones preliminares, al menos el 50% de la demanda de tráfico que absorberá esta red provendría de los centros astronómicos de Chile.

En ese contexto, Chile acordó con Brasil unirse a este proyecto extendiéndolo hacia nuestro país. "De esta forma, el Gobierno chileno evaluará ahora las fórmulas de intervención que apunten en principio a establecer un consorcio público privado que ejecute las inversiones", señala Subtel.

Los anuncios son relevantes toda vez que el costo del enlace internacional, al menos en el caso de Chile, explica cerca del 40% del precio que se paga por banda ancha, según los expertos de la industria.

Cabe recordar que en la actualidad sólo dos compañías, Global Crossing y Telefónica, tienen los enlaces por los que pasa todo el tráfico de datos entre Chile y el mundo, el cual tiene un costo promedio de US$ 30 por megabyte.

Acuerdo made in Chile

La Subtel recordó que esta meta de integración regional en el campo de la banda ancha fue planteada por Chile a los países latinoamericanos y hoy se concretó en un acuerdo multilateral de UNASUR, para el despliegue de inversiones en infraestructura y alianzas de cooperación regional en materia de contenidos, aplicaciones, investigación científica e inclusión digital.

El Ministro de Transportes y Telecomunicaciones, Pedro Pablo Errázuriz, afirmó en Brasilia que esta infraestructura regional tendrá un fuerte impacto a nivel local. "Nos ayudará a reducir a la mitad el costo internacional de banda ancha y de las tarifas a público en Chile, mejorar la calidad de las conexiones e igualar las velocidades efectivas de navegación nacional e internacional, que hoy son muy dispares en nuestro país".
Governo manda Telebras pedir abertura dos contratos das operadoras privadas, em resposta ao SindiTelebrasil

Tele.Síntese - 29/11/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, mandou a Telebras se defender no processo aberto pelo SindiTelebrasil, que quer ter acesso aos contratos firmado com as elétricas e Petrobras, conforme antecipou o Tele.Síntese. Segundo Bernardo, em nome da transparência, a estatal deverá pedir no recurso à justiça que os contratos das operadoras privadas também sejam abertos. "Podemos até criar um site e publicarmos todos os contratos do setor", provocou ele.

Conforme publicou o Tele.Síntese, o SindiTelebrasil ingressou na justiça de Brasília, depois de enviar carta à Telebras solicitando acesso aos contratos firmados com a Eletrobrás e Petrobras, e ter o seu pleito recusado.

Os argumentos da entidade para ler esses contratos são de três níveis: regulatório, concorencial e constitucional. Há uma resolução das três agências reguladoras (Anatel, Aneel e ANP), que obriga a oferta pública das fibras apagadas.

Há ainda a tese de que o acordo da Telebras com a Eletrobras estaria ferindo as regras da concorrência, visto que a estatal é hoje concorrente das demais operadoras privadas e não poderia ter tratamento privilegiado em relação a contratos com outras estatais; e, por fim, o fato de a Telebras estar submetida às regras da transparência pública, por ser ela controlada pela União.

A Telebras, ao negar a abertura dos contratos para o SindiTelebrasil, alegou que neles existem cláusulas de sigilo comerical e que os acordos por ela firmados estão respaldados pelo Decreto presidencial, que criou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


Para Minicom, Telebras deve reagir e exigir abertura dos contratos das teles

Convergência Digital :: 29/11/2011

Em resposta à ação movida pelas teles, que demandam na Justiça que a Telebras torne públicos os contratos de uso de infraestrutura com o setor elétrico e a Petrobras, o Ministério das Comunicações recomendou à estatal que reaja na mesma medida e lute para que os contratos das operadoras também sejam mostrados à sociedade.

“Falei para o Caio Bonilha [presidente da Telebras] que acione os advogados e também peça os dados das teles. Quem sabe podemos até colocar as informações na Internet para garantirmos total transparência”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Curiosamente, enquanto buscam abrir as informações da Telebrás as operadoras, por meio do sindicato nacional das empresas, o Sinditelebrasil, também lutam para manter suas próprias informações sigilosas.

Com uma ação civil pública elas tentam reformar a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que, em setembro deste ano, determinou à Anatel o fim do sigilo nos Processos Administrativos instaurados pelo regulador contra as teles.

No caso da ação contra a Telebras, o principal foco é conhecer os valores negociados pelo uso das fibras cedidas à estatal pelas subsidiárias da Eletrobrás e pela Petrobras. A parte mais longa dessa negociação foi justamente garantir ao Plano Nacional de Banda Larga preços menores nessas redes.

Embora procurem se valer de argumentos de isonomia nessas redes, o fato é que o Decreto 7175/2010, que instituiu o PNBL, já determinava à Telebrás “usar, fruir, operar e manter a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração pública federal”.
Discurso do Ministro das Comunicações - Apresentação do projeto de anel óptico e cabos submarinos

MiniCom - 29/11/2011

Reunião de Ministros das Comunicações da Unasul

O início do século XXI abriu novos e promissores horizontes para os países da América do Sul. A estabilidade democrática tornou-se a regra geral – e não mais a exceção – em nosso subcontinente. Nossos povos, com cada vez mais liberdade e autonomia, começam a trilhar, cada um a seu modo, sua rota para o desenvolvimento sustentado.

Hoje podemos aproveitar ao máximo a vocação das nações sul-americanas para a paz e a cooperação regional. Contamos com todas as condições para trabalhar cada vez mais em conjunto e enfrentar os problemas que nossos povos vivenciam há séculos.

Aprendemos a enfrentar a desigualdade e promover a inclusão social. Aprendemos, também, a explorar melhor nossos potenciais econômicos, a promover e a atrair investimentos produtivos que geram o crescimento em bases sólidas e modificam, de fato, a realidade de nossos países.

Não é por acaso, portanto, que enquanto as economias centrais são as que mais sofrem com a seqüência de crises geradas no seio dos mercados financeiros, é a partir de regiões como a nossa que surgem os ventos que renovam o cenário mundial.

A criação da Unasul, em 2008, foi não apenas conseqüência desse momento que vivemos, mas também serviu para reafirmar e consolidar este ciclo histórico. Em vários momentos, ela demonstrou como nós, sul-americanos, podemos encontrar soluções pactuadas para nossos próprios problemas, de forma autônoma e soberana. Mais do que isso: criou um foro para pensarmos e construirmos em conjunto o futuro de nossas nações.

Esse futuro passa, necessariamente, pela integração regional da infraestrutura, fundamental não apenas para a economia da região, mas também para fortalecer a inserção soberana da América do Sul no cenário mundial.

Nesse sentido, o Conselho de Infraestrutura e Planejamento da Unasul, o Cosiplan, nos possibilita criar os consensos necessários para o planejamento estratégico de nossa infraestrutura. Estou falando de iniciativas que serão refletidas em um plano de ações para os próximos dez anos, com grande apoio de todos os países-membros.

Senhoras e senhores,
Para que o imenso potencial econômico da América do Sul seja de fato concretizado em um longo ciclo de crescimento, capaz de reduzir as assimetrias regionais e nos colocar em pé de igualdade com as nações de outros continentes, precisamos, nesse momento, investir nas mais diversas frentes. E isso inclui queimar etapas no desenvolvimento de nossa infraestrutura.

Estou falando de construir estradas, pontes, portos e aeroportos para reduzir o custo do comércio regional. E de investir fortemente na integração energética, de modo a sustentar o crescimento da produção em nossos países. Mas a realidade tecnológica e econômica do século XXI, traduzida na chamada Sociedade do Conhecimento – torna urgente também a integração de outro setor estratégico: as telecomunicações.

Sabemos, todos, como os serviços de telecomunicações contribuem para a redução dos custos de produção, para a promoção do comércio e para a disseminação do conhecimento. Conhecemos, também, o potencial desses serviços para a educação, para inclusão social e para aproximação entre os povos. Não é por acaso, portanto, que vários países no mundo – inclusive na América do Sul – têm elaborado planos para aumentar o número de cidadãos conectados à Internet em banda larga.

O avanço desses programas, contudo, esbarra em problemas que são comuns a todos nós. O primeiro deles é o alto preço das conexões, que impede aos setores da população com menor renda ter acesso aos serviços. Só para termos uma idéia, um estudo do caso brasileiro mostra que, se as conexões em nosso país custassem US$ 4 dólares a menos, teríamos 3 milhões de domicílios conectados a mais. Além disso, na maioria dos casos, a Internet está concentrada em alguns grandes centros urbanos. E, muitas vezes, as velocidades são pouco expressivas.

Nossos objetivos, portanto, são praticamente universais: queremos baixar os preços, estender a abrangência territorial do serviço e aumentar a largura de banda disponível para a população. E, para que isso se concretize, é fundamental que, entre outras ações, ocorra uma rápida expansão das infraestruturas de telecomunicações dentro dos países sul-americanos – e também entre eles.

Está claro, já há algum tempo, que o elevado preço da conectividade internacional se reflete diretamente no preço que o cidadão dos países da América do Sul paga para acessar a Internet. Tal tema é foco de constantes estudos e debates entre nós, muitos deles promovidos pela Comissão Econômica para a América Latina. A Cepal, aliás, tem desempenhado não apenas um importante papel técnico, mas também de articulação entre os países sul-americanos no que diz respeito ao debate sobre telecomunicações.

Os custos com a conectividade internacional para os usuários sul-americanos representam, em média, algo entre 35% e 40% do preço total do serviço. Um provedor de serviço de conexão à Internet na América do Sul paga, no melhor dos casos, três vezes mais pela conectividade internacional do que um provedor localizado nos Estados Unidos. E essa é uma realidade que precisa ser mudada com urgência.

Senhoras e senhores,
Dois fatores são fundamentais para a redução dos custos da conectividade para os países sul americanos. Um deles é o aumento da capacidade de tráfego internacional. Precisamos que mais cabos ópticos submarinos conectem os países da América do Sul aos outros continentes, aumentando a oferta de banda, gerando competição e reduzindo preços.

Outro fator é a implantação de um sistema de interconexão amplo e robusto, que possibilite o compartilhamento desses benefícios com todos do continente. Pois, em termos de integração regional, de pouco adiantaria um país se beneficiar com a chegada de um cabo transcontinental em seu território se o país vizinho não conta com formas de acesso à mesma infraestrutura em condições economicamente viáveis. É nesse contexto que se insere o principal tema desta nossa reunião: o desenvolvimento de um projeto de anel de redes de fibras ópticas sul-americano.

Trata-se de uma iniciativa fundamental para a economia e para a soberania de nossa região e que já vem recebendo, há algum tempo, a atenção daqueles que pensam o desenvolvimento a longo prazo de nossa infraestrutura. Nesse sentido, o Banco Interamericano de Desenvolvimento produziu dois estudos que pautam e contextualizam a questão e aos quais as senhoras e os senhores já tiveram acesso. Esses estudos serão apresentados ainda nesta sessão pelo Dr. Antonio García Zaballos.

Da mesma forma, a Telebrás, empresa estatal brasileira, terá oportunidade de lhes apresentar propostas de contornos técnicos mais precisos, como forma de indicação de um possível caminho a ser aprofundado. Ela já vem realizando acordos com alguns de nossos vizinhos para interconexão transfronteiriça e também deverá falar um pouco sobre isso.

Peço licença, contudo, para adiantar desde já algumas de minhas impressões sobre o projeto. O anel sul-americano reduz os custos e o tempo da comunicação dos países sul-americanos entre si. Além disso, nos deixa menos dependentes do tráfego transcontinental.

Hoje, a comunicação entre muitos dos países da América do Sul só se dá por meio dos cabos submarinos que nos ligam a outros continentes. Países vizinhos, em vez de se comunicarem por suas fronteiras, precisam contratar uma rede cara e complexa, de dezenas de milhares de quilômetros, que vai até o hemisfério Norte e depois percorre o caminho inverso.

Essa não é uma situação racional, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista estratégico e da proteção de nossas informações. E tal constatação só vem a reforçar a necessidade de imprimirmos nossos esforços em criar uma solução sul-americana para a comunicação óptica.

Para implantar esse anel, os países-membros da Unasul poderão utilizar suas empresas estatais com redes de banda larga ou, no caso de mercados onde há apenas empresas privadas, realizar parcerias com alguma delas para que seja o agente nacional nesse anel.

O que importa, na verdade, é que o anel seja uma rede neutra, e que cada um de nós possa trafegar por toda a sua extensão dentro do continente.

No mesmo sentido, cada país terá uma empresa como agente principal desse anel, mas isso não impedirá que outras prestadoras também se integrem fisicamente a essa estrutura. Isso será garantido pela instalação de pontos de troca de tráfego – os PTTs – em cada um dos lados das fronteiras. Os PTTs potencializarão os efeitos positivos de um anel como esse.

Este é um projeto que apenas ganha sentido se cada um de nós compreender o seu valor, na medida em que o seu sucesso será maior quanto mais sólida for a adesão de todos. É nesse marco que ganha relevância a sua inserção no âmbito da Unasul como um projeto prioritário do Plano de Ação Estratégico 2012-2022 do Cosiplan.

A ideia à qual peço a especial consideração de todos é que nós, amanhã, apresentemos ao Cosiplan a sugestão de criar um Grupo de Trabalho com a participação de todos os países para construir propostas concretas, do ponto de vista técnico e financeiro, para a concretização desse ideal de uma América do Sul interconectada.

Estou certo de que um projeto com tal envergadura e importância estratégica demandará uma arquitetura de financiamento sólida e bem estruturada. E nesse sentido conclamo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Corporação Andina de Fomento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – instituições que certamente reconhecem o papel transformador do anel óptico – a envidarem seus esforços no apoio financeiro a essa iniciativa.

Saliento a relevância da presença de todos aqui. Tenho plena convicção de que, juntos, conseguiremos aumentar o número de cidadãos conectados e inseridos na Sociedade da Informação. E, neste momento, abro a palavra para a manifestação de Vossas Excelências.
Muito obrigado.
Brasil quer BNDES e BID no financiamento de interconexão sulamericana

Convergência Digital :: 29/11/2011


A interligação das redes de telecomunicações sulamericanas - uma espécie de backbone continental - deve custar R$ 100 milhões e levar dois anos para ser concluída, a tempo da Copa do Mundo de 2014. E é provável que o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvilvimento ajudem a financiar a empreitada, ao menos apelo nesse sentido foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Diante dos colegas ministros sulamericanos, durante reunião, em Brasília, da Unasul, Bernardo defendeu o projeto de interligação como essencial para ampliar o acesso à Internet na região. Ele lembrou que todos os países tem algum tipo de programa de massificação da banda larga, mas também que esses projetos enfrentam dificuldades, em especial, de custos.

“O avanço desses programas esbarra em problemas comuns a todos nós e o primeiro deles é o alto preço das conexões, que impede aos setores da população com menor renda ter acesso aos serviços”, disse o ministro, ao insistir que, em geral, esse acesso é concentrado e com “velocidades pouco expressivas”.

Nas contas do Minicom, com R$ 100 milhões será possível, em até dois anos, completar os trechos de fibras ópticas que garantam um anel óptico intercontinental, com aproveitamento de infraestruturas existentes, como redes de energia elétrica e gasodutos. “Conclamo o BID, a Corporação Andina de Fomento e o BNDES a envidarem seus esforços no apoio financeiro”, disse Bernardo.

A ajuda faz sentido, menos pela etapa da interconexão, mas principalmente pelo que é, de fato, o foco principal do projeto, bem como de maior custo: a construção de novas saídas internacionais que, partindo do Brasil, chegarão aos Estados Unidos e Europa - e com a forte possibilidade de um terceiro braço dessa rede se desviar para a África.

“O elevado preço da conectividade internacional se reflete diretamente no preço que o cidadão dos países da América do Sul paga para acessar a Internet”, disse Paulo Bernardo. Segundo ele, esses custos com as conexões internacionais representam de 35% a 40% do valor total do serviço, peso maior que em outras regiões.

“Um provedor de serviços de conexão à Internet na América do Sul paga, no melhor dos casos, três vezes mais pela conectividade internacional que um provedor localizado nos Estados Unidos. E essa é uma realidade que precisa ser mudada com urgência”, completou o ministro brasileiro, em clara defesa dos novos cabos submarinos.

A interconexão sulamericana e os cabos submarinos são complementares, até porque a primeira garante escala na demanda por tráfego. Provavelmente, cada país acabará adotando a solução, pública ou privada, mais adequada a seus interesses e legislações nas interconexões. No caso da nova saída internacional - pelo projeto, a partir de Fortaleza-CE - será montada uma empresa específica.

Até aqui, porém, somente Brasil e Argentina se mostraram dispostos a efetivamente aportar capital nessa empresa - via as estatais de telecomunicações dos dois países, embora por aqui a Odebrecht também tenha interesse. As negociações envolvem ainda a Angola Telecom, também estatal, com vistas ao trecho que uniria o cabo em direção à Europa com o continente africano.
América do Sul firma acordo para ter internet mais barata

Tele.Síntese - 29/11/2011

Dirigentes dos 12 países que integram a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) estão reunidos hoje em Brasília para tratar da construção de aneis de fibras ópticas e assim ligar suas redes de telecomunicações e baratear os custos do acesso a internet. Segundo o ministro das Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo, o custo deste projeto não passa de R$ 100 milhões e poderá ser concluído em dois anos.

À exceção da Guiana Francesa, os demais países que integram a América do Sul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela) estão engajados no projeto da interconexão de suas redes. Para isto, será criado um grupo de trabalho para " propor alternativas para a interligação das estruturas de redes de fibras ópticas na região".

Segundo Bernardo, um provedor de serviço de conexão à internet sul-americano paga pelo menos três vezes mais pela conectividade internacional do que um provedor instalado nos Estados Unidos. "Esta é uma realidade que precisa ser mudada com urgência", afirmou ele.

Duas são as frentes de atuação defendidas pelo governo brasileiro: a construção de mais cabos ópticos submarinos para conectar a região a outros continentes; e a integraçao regional com a interconexão das redes de telecomunicações, com a construção dos aneis e instalação de PTTs - pontos de troca de tráfego em cada um dos lados da fronteira.

Para a interligação dessas redes, o Brasil defende que sejam usadas as estatais de telecomunicaçoes de cada país, e, no caso onde só haja empresa privada (caso do Chile, por exemplo), que seja escolhida a operadora que vai se interligar com as demais redes. "O que importa é que o anel seja uma rede neutra e cada um de nós possa trafegar por toda a sua extensão dentro do continente", completou Bernardo.
Países sul-americanos vão interligar rede de fibra óptica

Acordo deve ser assinado hoje e, segundo o ministro Paulo Bernardo, deve trazer queda nos custos de chamadas telefônicas

O Estado de S.Paulo - 29/11/2011

A interligação das redes de fibra óptica entre os países da América do Sul deve baratear as chamadas internacionais até 2013. O acesso a ligações de menor custo para os consumidores fora de seus países de origem - o chamado roaming internacional - é um dos objetivos do plano de ação estratégico que será assinado hoje entre os ministros do governo brasileiro e dos países vizinhos.

"Teremos uma vantagem extraordinária. As ligações vão cair muito", garantiu ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Levantamento do Ministério das Comunicações mostra que o custo de conexão com outros países, em alguns casos, chega a ter peso de 45% no custo das ligações internacionais.

Como consequência, os preços médios pagos por usuários da América Latina são 300% a 2.000% superiores aos valores cobrados nos Estados Unidos e Europa, conforme estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que será apresentado hoje.

Isso porque, em função da deficiência da interligação dos anéis de fibra óptica na América Latina, muitas vezes, para efetuar uma ligação para um país vizinho, primeiro a chamada precisa ser desviada para os Estados Unidos para depois retornar ao seu real destino.

"Essa forte dependência da América Latina em relação à América do Norte faz com que o preço dos serviços de internet ao consumidor final seja excessivamente alto e inacessível para a maioria da população", destaca o documento.

Problema sério
A ideia de se criar um grande anel de fibra óptica unificado na América do Sul resolverá também o problema de saturação nas redes que se anuncia em poucos anos. "Temos uma situação de tráfego ruim. Até 2017 vai dar problema sério", alerta Paulo Bernardo.

O investimento, porém, é marginal - cerca de R$ 100 milhões - diante dos benefícios para a população, destaca o ministro. "Temos muita infraestrutura de fibra óptica, mas não está interligada", observa Bernardo.

Por essa razão, serão construídos os chamados "pontos de tráfego", que promoverão a integração de todas essas redes, totalizando cerca de 10 mil quilômetros de fibra por onde trafegará não só chamadas de voz, mas também dados.

"Faremos a interligação com estradas, linhas de transmissão, gasodutos e o impacto ambiental é pequeno", ressaltou o ministro.

Investimento privado
Segundo Bernardo, não há barreiras para que iniciativa privada faça os investimentos necessários para as interligações, mas onde não houver interesse das empresas, ele garantiu que o governo tomará as rédeas da situação. "Onde a iniciativa privada não entrar, o governo vai fazer", enfatizou.

A Eletrobras é parceira estratégica nesse processo, segundo Bernardo, além da Telebrás. "Ela tem poder de mercado, infraestrutura, dinheiro e gente", ressaltou.

A parceria, segundo o ministro, será semelhante à que ocorreu para uso das redes da holding do setor elétrico para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O assunto já foi discutido com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, de acordo com Bernardo.
Contra o PNBL e a transparência da Anatel

Capital Digital - 29/11/2011


A jornalista Mariana Mazza explica hoje em sua coluna, as razões que levaram as teles a terem ingressado na Justiça com pedido de liminar, para ter acesso aos documentos dos acordos de infraestrutura firmados entre Telebras, Petrobras e a Eletrobras.

Com o titulo “Mais um ataque ao PNBL“, ela explica o que está por trás dessa nova batalha judicial.

Para engrossar esse caldo, informo que as teles já ingressaram com uma Ação Civil Pública, para impedir que o Conselho Diretor da Anatel cumpra o que determinou a Justiça do Rio Grande do Sul, quando obrigou a agência a tornar pública todas as informações sobre PADOS (procedimentos administrativos por descumprimento de obrigações) movidos contra empresas.

O SindTelebrasil esperava que a própria Anatel – na saída do presidente Ronaldo Sardenberg – tomasse a iniciativa de recorrer da decisão do judiciário gaúcho. Mas como nem Sardenberg e os demais conselheiros decidiram assumir o ônus desse desgaste político perante a opinião pública, as empresas resolveram partir para a briga sozinhas.

É curiosa a lógica das teles na questão da transparência pública.

Defendem que a Telebras seja “transparente” e abra para o mercado as informações dos contratos de infraestrutura que assinou com outras estatais.

Mas quando se trata de abrir as informações delas sobre PADOS, exigem que a Anatel e o judiciário gaúcho neguem o acesso ao público, sob o argumento de que a quebra do sigilo de alguns dados poderão prejudicar as empresas desse mercado.

* Me engana que eu gosto.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Mais um ataque ao PNBL

Band - Mariana Mazza - 28/11/2011

Os noticiários especializados em telecomunicações noticiaram hoje que o SindiTelebrasil, sindicato patronal que representa as empresas de telefonia, entrou na Justiça para saber os termos dos acordos que estão sendo firmados entre a Telebrás e as empresas estatais de energia. O acesso à infraestrutura das companhias do sistema Eletrobrás e da Petrobras é um dos pilares do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que originalmente se propõe a levar rede de banda larga e conexão ao brasileiro de baixo custo.

A "curiosidade" das teles em relação aos acordos esconde um dos aspectos mais controversos do modelo das telecomunicações brasileiras. Não é de hoje que as grandes companhias telefônicas torcem o nariz para o PNBL e, especialmente, para as negociações entre as estatais de telecom e energia. O principal motivo é que as empresas telefônicas são grandes clientes das redes de fibra das elétricas, especialmente em áreas onde a expansão dos serviços é muito cara.

Tenho insistido no exemplo dos estados das regiões Norte e Nordeste do país, simplesmente porque a situação mostra o inequívoco descaso das companhias em atender as áreas fora do eixo Sul/Sudeste. Muitos investimentos têm sido anunciados para reforçar o atendimento nas áreas mais remotas. Mas o efeito prático dessas expansões ainda não é percebido pela população.

O que pouca gente sabe é que boa parte do atendimento telefônico feito na Região Norte é graças à rede da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. E este é só um entre vários exemplos de negócios entre as teles e as elétricas. As empresas de telecomunicações alugam as fibras ópticas instaladas pela estatal do setor elétrico ao invés de construir uma rede própria como seria natural. Isso é possível por conta de uma brecha na legislação de telecomunicações.

Ao contrário do que pode se imaginar, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) não exige que as companhias telefônicas construam uma rede para prestar o serviço. O termo usado na lei é ter "disponível" uma infraestrutura. Assim, se viabilizou a prática de alugar as redes das elétricas ao invés de investir. Há muitas vantagens para as empresas nesse método. As mais óbvias são a possibilidade de economizar a manutenção da rede (que fica a cargo da elétrica) e declarar o "aluguel" como despesa, o que automaticamente transfere parte da conta para nós, consumidores.

Quando o PNBL foi desenhado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ponto que mais empolgava os técnicos era a possibilidade de fazer um acordo com as elétricas para construir uma rede indiscutivelmente pública. A ameaça de rever os contratos que as estatais do setor de energia tinham com as teles fez muita gente tremer. Até mesmo algumas elétricas, que conseguem um bom faturamento com os contratos assinados com as empresas telefônicas, espernearam. Os queixosos conseguiram ganhar tempo, alongando um debate que deveria ser simples.

Agora que a Telebrás parece estar próxima de assinar os acordos, as teles resolveram protestar na Justiça. O SindiTelebrasil não divulga os argumentos apresentados na ação, mas o discurso usado na época da criação do PNBL não deve ter mudado muito. As teles reclamavam que o acesso às redes das elétricas deve ser isonômico, argumentando que a Telebrás deve disputar com as outras companhias caso queira usar essa à essa infraestrutura. Não sei não...

Estamos falando aqui de um acordo entre estatais, empresas que usam recursos públicos para investir na infraestrutura do país. Apesar dos grandes grupos de telecomunicações estarem ancorados em concessionárias públicas, o fato é que esses acordos entre estatais servirão para viabilizar o acesso à banda larga, um serviço que ainda não é considerado público e que, diga-se de passagem, não pode ser prestado diretamente pelas concessionárias de telefonia fixa.

O processo do SindiTelebrasil é mais uma estratégia para tentar evitar a criação de uma rede neutra, capaz inclusive de servir de parâmetro para que a sociedade saiba se o custo da oferta de banda larga realmente justifica os altos preços cobrados pelo serviço no Brasil. É preocupante que uma política pública seja colocada em risco porque empresas privadas querem ter o mesmo tratamento que empresas estatais. As teles, que sempre lembrar que os contratos devem ser respeitados e que o poder público deve interferir o mínimo na iniciativa privada, também devem saber que não há nada na Constituição Federal que chancele uma interferência privada em decisões governamentais.
Chile e Peru descartam investimentos diretos no novo cabo submarino

Convergência Digital :: 28/11/2011

Embora demonstrem interesse na interconexão das redes sulamericanas e, especialmente, no novo cabo submarino que, a partir do Brasil, chegará aos Estados Unidos e Europa, alguns vizinhos ainda se mostram reticentes quanto a participar diretamente dos investimentos necessários.

Ao menos foi essa a mensagem que o ministro e o vice-ministro de Comunicações, respectivamente do Chile e do Peru deram ao sair de reuniões com o colega brasileiro Paulo Bernardo e o presidente da Telebras, Caio Bonilha.

“Temos muito interesse e vamos participar de alguma maneira, mas estamos começando a estudar como vamos fazer isso. A informação que temos é que os nossos dois observatórios poderiam responder por 50% da demanda por tráfego”, disse o ministro chileno Pedro Pablo Errázuriz.

Ele evitou falar em possíveis investimentos - a equipe do ministro lembrou que, pelo modelo do Chile, seria preciso uma parceria público privada, mas ainda não há nenhum compromisso nesse sentido. “Devemos fazer um grupo de trabalho com o Brasil e talvez ampliado com outros países”, disse.

Na mesma linha, o vice-ministro peruano alegou que, como no país não existe uma empresa estatal de telecomunicações, não há como existir participação direta do Peru, ficando na dependência do interesse de empresas privadas.

“Vou começar a conversar com as empresas agora e poderia haver algum interesse em trabalhar na implantação da rede no sul do Peru”, disse Raul Perez-Reyes. Segundo ele, o Brasil está muito mais avançado no projeto, enquanto o Peru está apenas iniciando as negociações.
Teles vão à Justiça para que Telebras abra contratos firmados com Eletrobrás e Petrobras

Convergência Digital :: 28/11/2011

Aparentemente ainda não satisfeitas com o ritmo lento do Plano Nacional de Banda Larga - ou mesmo com o acordo firmado com o Ministério das Comunicações - as teles, por meio do sindicato nacional das empresas, o Sinditelebrasil, entraram com um mandado de segurança contra o presidente da Telebras. Querem saber os temos dos contratos firmados com a Petrobras e Eletrobras para uso das redes de fibras ópticas.

O processo (0064335-62.2011.4.01.3400) foi apresentado na última sexta-feira à Justiça Federal em Brasília e tem como alvo os contratos de compartilhamento de infraestrutura que deram à Telebras o uso das redes para implantação do PNBL - contratos esses que possuem cláusulas de sigilo.

O Sinditelebrasil, porém, não quis comentar os motivos do ingresso com esse mandado de segurança - enquanto a Telebras ainda não foi intimada. É lícito supor, no entanto, que o interesse das empresas é conhecer os valores a serem pagos pela estatal pela cessão de uso das fibras ópticas.

Sabe-se que são valores inferiores ao que as teles - notadamente a Oi - pagam pelo uso da infraestrutura alugadas do setor elétrico. Ressalte-se que em algumas regiões, praticamente toda a rede utilizada pelas operadoras é, de fato, das elétricas - caso do Norte do país ou mesmo de estados como Minas Gerais.

O valor mais baixo negociado pela Telebras com as “primas” estatais foi, inclusive, um dos motivos que levou à demora no acerto entre as empresas - e consequentemente ao adiamento do cronograma de implantação do PNBL.

SindiTelebrasil recorre à justiça para conhecer contratos entre Telebras e elétricas

Tele.Síntese - 28/11/2011

O SindiTelebrasil entrou na Justiça Federal de Brasília com mandado de segurança para que a Telebras torne público os contratos de compartilhamento de infraestrutura firmados com a Petrobras e Eletrobras. O interesse das operadoras é saber o valor monetário desses acordos com o objetivo de obter isonomia de tratamento.

Para o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, que preside o conselho de administração da estatal, a entidade, mais uma vez, apresenta uma visão de curto prazo e não vê as vantagens da rede de fibras ópticas que está sendo implantada para seus associados. “Essa é mais uma questão político/ideológica do que outra coisa”, avaliou.

O argumento do mandado de segurança está baseado em resolução conjunta da Anatel, Aneel (energia) e ANP (petróleo), publicada em 1999, que estabelece as condições de compartilhamento de infraestrutura desses três setores,. conforme antecipou o Tele.Síntese Análise. A norma determina que, para disponibilizar meios, o detentor deve dar publicidade antecipada em, pelo menos, dois jornais de circulação nacional e um jornal de circulação regional, durante três dias, sobre as infraestruturas e as respectivas condições para o compartilhamento.

Os itens submetidos a essa norma são as servidões administrativas, como dutos, condutos, postes e torres, e cabos metálicos, coaxiais e fibras ópticas não ativadas. No entendimento da Telebras, essa regra não se aplica aos contratos firmados com a Eletrobras e Petrobras, que estão baseados no decreto que criou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O mandado de segurança está sob o exame da juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª Vara Federal.


Teles também recorrem contra transparência da Anatel


Convergência Digital :: 29/11/2011


No caminho inverso à ação judicial que moveu contra a Telebras, para que a estatal forneça as informações referentes aos contratos de cessão fibras ópticas que assinou com a Petrobras e Eletrobras, o SindiTelebrasil também decidiu recorrer contra o processo de transparência adotado pela Anatel, após decisão proferida pelo judiciário do Rio Grande do Sul.

A Anatel foi obrigada, em setembro deste ano, a revelar ao público as informações sobre PADOS - Procedimentos Administrativos por Descumprimento de Obrigações - movidos contra as empresas. Acatou decisão do juiz Francisco Donizete Gomes, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em pedido formulado pela Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor – Andicom.

“O Regimento Interno da Anatel padece de ilegalidade, pois extrapolou sua função de norma regulamentadora, ao ir além do que prevê a lei regulamentada. Enquanto a lei prevê o sigilo somente para a apuração, o regimento estende o sigilo também para o procedimento administrativo”, alegou o juiz na sentença.

O SindiTelebrasil contesta essa tese e ingressou no último dia 24 de novembro com uma Ação Civil Pública, na 2ª Vara Civel Federal de Porto Alegre, para impedir que a agência reguladora continue cumprindo o que determinou o juiz daquela Comarca.

O sindicato, que reúne todas as empresas de telefonia, está requerendo que a 2ª Vara Cível reforme a sua decisão e a inclua como "terceiro prejudicado" no processo que acabou instituindo a transparência da agência reguladora.

Essa inclusão das empresas de telefonia como partes interessadas no processo pode fazer com que a ação continue tramitando, tendo em vista que o órgão regulador, ao acatar a decisão da Justiça gaúcha, resolveu não mais recorrer.

O presidente da Anatel, João Rezende, acredita no entanto que a ação movida pelas teles não mudará a nova política de maior transparência. "Isso não vai ter efeito e, se precisar, vamos também atuar na Justiça", disse Rezende.

Porém, enquanto o juiz Francisco Donizete Gomes não avalia o mérito dessa ação, o SindTelebrasil também pede que seja concedido um "Efeito Suspensivo", para impedir que a Anatel continue cumprindo com a ordem de abrir as informações de todos os PADOS que tramitam na agência. A Anatel teria recebido desde a sua fundação há 14 anos um total de 86 mil PADOS. Destes, cerca de 18 mil continuam em tramitação, sendo que 7,8 mil foram abertos pela fiscalização somente em 2011.

Alternativas

Caso o juiz não aceite os seus argumentos para incluí-la no processo e ainda suspenda, até a análise de mérito do recurso, a liberação das informações dos PADOS pela Anatel, o SindTelebrasil solicitou algumas "providências parciais":

a) acolher a prescrição da ação, extinguindo-a, com resolução de mérito, em relação a todos os PADOs anteriores a 19/05/2005 (5 anos antes da propositura da demanda);

b) fiquem os efeitos da sentença adstritos à Seção Judiciária de Porto Alegre e aos associados da Andicom ali residentes quando do ajuizamento da ação, nos exatos termos dos artigos 16 da Lei 7.347/85 e 2º-A, da Lei 9.494/97; e

c) excluir a condenação do pagamento dos honorários advocatícios, ante à violação ao princípio da isonomia (Art. 18, LACP).

Sigilo

Para os advogados do SindiTelebrasil, a sentença do juiz Francisco Donizete Gomes da 2ª Vara Civel Federal de Porto Alegre "é inconcebível", porque teria sido proferida sem que uma das partes envolvidas na questão tivesse sido chamada a apresentar s sua defesa, no caso, as empresas de telefonia.

"O comando judicial, para que se faça cessar o sigilo inerente aos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigação (PADO) no âmbito da Anatel, tem implicações gravíssimas, não só para os associados do Apelante, mas para todo o mercado e para a sociedade em geral, porque viola não só princípios de ordem constitucional e legal, como também, em última análise, a livre concorrência, já que acaba por revelar informações empresariais confidenciais, expondo as estratégias comerciais e negociais de cada empresa", alegam os advogados do SindTelebrasil.

E, segundo eles, sem o efeito suspensivo proposto, qualquer pessoa acabará tendo o acesso às informações sigilosas dos usuários dos serviços de telecomunicações. Porém o que mais preocupa as empresas seria a possibilidade deste acesso ser extendido também às informações técnicas, operacionais, econômico/financeiras e contábeis delas.

"E, uma vez exibidas as informações sigilosas, essa decisão será irreversível, bem como os danos ocasionados por essa exibição", afirmam.
Inclusão desigual

Miriam Aquino - Tele.Síntese - 28/11/2011

Apenas 15% dos lares do Norte e Nordeste têm acesso à internet

Os dados sobre bens duráveis nas residências brasileiras, apurados no Censo de 2010, e recentemente divulgado pelo IBGE, trazem boas e más notícias, no que se refere ao acesso a computador e à conexão à internet, dois pré-requesitos para o ingresso de qualquer país na sociedade do conhecimento.

Uma boa notícia é saber que, nos últimos 10 anos, os computadores foram os bens duráveis que mais cresceram nos lares brasileiros (mesmo considerando que a base desses equipamentos, há 10 anos, era muito pequena), passando de 10,6% das residências para 38,3%. No ano passado, 22 milhões de domicílios tinham pelo menos um computador.

Outra boa nova é saber que a conexão à internet cresceu de forma ainda mais vigorosa. O crescimento foi de mais de 8,6 mil vezes. Também aqui não podemos esquecer que a base de comparação de 10 anos atrás era quase inexistente. Saímos de exclusivíssimas 200 mil residências com acesso à internet em 2000, para 17,5 milhões em 2010. Um tento e tanto.

No censo, o IBGE não entrou em detalhes sobre o tipo e a velocidade da conexão, mas tenho a sensação que alguns milhares dessas residências ainda se conectam à internet por linha discada. Isso significa que grande parte da navegação deve ocorrer apenas nos finais de semana, quando o acesso à web é faturado apenas um minuto ao longo de todo o dia, conforme as regras de tarifa da telefonia fixa. Ninguém aguentaria pagar o minuto e ficar horas “pendurado” na internet, nos dias de semana, pois a conta de telefone seria proibitiva.

Esta impressão vem do fato de que o número de acesso à banda larga (considerando que banda larga é qualquer velocidade acima dos 64 Kbps oferecidos pela linha discada) no ano passado era pequeno, de 13,8 milhões fixos e 20 milhões móveis (levando em conta o questionável critério de que todo aparelho celular 3G em poder do usuário acessa a internet).

O mesmo censo traz, porém, informações bem preocupantes, que pedem intervenção firme do Poder Público na formulação de políticas que priorizem a sociedade digital, se se pretende que o Brasil seja protagonista na sociedade do conhecimento.

Maioria dos lares sem computador
A primeira má notícia é que, se o crescimento do acesso ao computador e à internet foi bem significativo, a realidade é que 60% dos lares brasileiros ainda não têm nem o computador, nem o acesso à web.

A segunda fonte de preocupação é que 20% dos lares que têm computador não têm acesso à internet. Não se consegue imaginar hoje qual o auxílio de uma máquina como esta, desconectada da web.A falta da conectividade nessas residências deve estar associada à renda. A família conseguiu comprar o equipamento (que realmente está bem mais barato, devido à política de redução tributária do governo federal), mas não consegue pagar uma mensalidade para a conexão.

E a outra má notícia refere-se à desigualdade regional. Também no mundo virtual, está-se reproduzindo a concentração de riquezas do Brasil tradicional.

O Norte e Nordeste são as regiões com o menor número de residências com computadores e com acesso à internet. No Norte, apenas 15,4% dos domicílios tinham acesso a uma conexão no final de 2010 (pouco mais de 612 mil casas). No Nordeste, apenas 16,8% com acesso à internet (2,5 milhões de lares). Quase 80% das residências dessas duas regiões (total de 18,89 milhões de residências) não têm um computador sequer.

Enquanto isto, neste mesmo Brasil, 48% dos lares da região Sudeste têm computador e 39,5% deles (9,9 milhões de casas) acessam a internet. No Sul, 46% das residências com computador e 35,5% com internet (total de 8,89 milhões de casas na região dos pampas).

No Centro-Oeste está a melhor relação entre lares com computador e lares com internet. Do total de 4,33 milhões de lares, 39% tinham computadores e 31,4% tinham internet. Talvez, esta relação melhor entre máquina e conexão possa ser explicada pela presença do Distrito Federal, que tem o maior número de domicílios com computador (63% das 773,9 mil residências) e também o maior número de casas conectadas – 60% do total.
Países projetam mega-anel de fibra óptica de 10 mil km

Valor - 28/11/2011

Os ministros das Comunicações de todos os países da América do Sul deverão assinar amanhã, em encontro inédito que ocorrerá em Brasília, o compromisso de implantar um anel de fibra óptica com 10 mil quilômetros de extensão para interligar a região e baratear os custos da internet. O mega-anel de banda larga reforçará o papel das estatais de telecomunicações, inclusive a Telebras, e diminuirá consideravelmente o tráfego de dados que passa pelos Estados Unidos. Hoje, é comum uma simples mensagem eletrônica entre dois usuários - um no Brasil e outro na Colômbia, por exemplo - percorrer dois oceanos e cruzar todo o território americano até a caixa postal de seu destinatário.

Para o governo brasileiro, o projeto tem caráter estratégico não só pela questão dos custos, mas por reduzir a exposição de informações confidenciais. Dos 10 mil quilômetros de interligação, estima-se que apenas 2 mil tenham que ser efetivamente construídos, a fim de conectar entre si as redes de fibra óptica existentes em cada país. O custo médio da rede varia de R$ 33,7 mil (aérea) a R$ 90,5 mil (subterrânea) por quilômetro. Por isso, avalia-se que o anel pode ser implantado com investimento inferior a R$ 100 milhões, em prazo relativamente curto - até 2014.

O Brasil tem quatro saídas para cabos submarinos que conectam a América do Sul com os Estados Unidos. Todos são operados por empresas privadas. Eles estão em Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Com a exceção do Paraguai e da Bolívia, que não têm saída para o mar, os demais países sul-americanos também possuem acesso a esses cabos. No entanto, há casos de países na região que não têm redes de fibra óptica ligadas entre si, ou com capacidade já saturada.

Por isso, o "link" internacional chega a representar 45% do custo de banda larga na região. Conforme estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que será apresentado aos ministros reunidos amanhã, em Brasília, a América Latina como um todo tem o maior percentual de interconexão com o backbone (espinha dorsal da internet) dos Estados Unidos entre quatro regiões analisadas. Cerca de 80% do tráfego de dados internacional na América Latina passa por território americano, o dobro da Ásia e quatro vezes o da Europa.

Encurtando o caminho e baixando os custos para esse tráfego, a própria velocidade da internet deve aumentar. Apesar de serem cidades quase fronteiriças, o e-mail de um usuário em Cruzeiro do Sul (Acre) a outro em Puerto Maldonado (Peru) segue para Brasília, sobe para Fortaleza, é mandado por cabo submarino até Miami, percorre os Estados Unidos, chega à Califórnia e começa a descer o Pacífico até chegar a Lima, de onde sobe para Puerto Maldonado. Outro exemplo: o tempo entre o envio e a chegada de uma informação entre Porto Alegre e Buenos Aires, que é de aproximadamente 50 milissegundos via cabos submarinos, cairia para 20 milissegundos por banda larga terrestre.

O diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, lembra que a internet sul-americana pode ter sua conexão limitada em caso de um atentado terrorista nos Estados Unidos. Trocas de dados entre governos também podem ter sua confidencialidade violada. "O anel de fibra óptica na região diminui exposição e vulnerabilidade que temos tanto no caso de atentados quanto em relação ao sigilo de dados oficiais, inclusive militares", diz.

"A ideia", segundo Artur Coimbra, "é que as empresas estatais sejam os principais motores desse projeto". Além da Telebras, devem entrar as estatais de todos os demais países, exceto no Chile e no Peru, que só têm backbones privados. Os ajustes tecnológicos não são problemáticos para conectar as redes. "São diferenças sutis e plenamente superáveis."

Coimbra destaca que o custo internacional do tráfego de dados deverá cair não apenas por causa das distâncias, mas também pelo aumento da competição. Para o tráfego direcionado aos Estados Unidos, todos os países da América do Sul passarão a contar com saídas de cabos submarinos operados por seis empresas diferentes, sem levar em conta futuras expansões da rede. No caso da Telebras e da Arsat (Argentina), as estatais só cuidarão da infraestrutura para viabilizar o mega-anel de banda larga, mas não serão prestadoras de serviço para o usuário final. Coimbra destaca, porém, sua importância. "Desde a privatização das teles, esse aspecto nunca foi tratado. Tudo era feito com foco muito comercial."

O assessor internacional do Ministério das Comunicações, Aldemo Garcia, revela que o projeto do anel sul-americano de fibra óptica ganhou corpo em viagem recente do ministro Paulo Bernardo à Colômbia. Em Bogotá, ele conversou com seu homólogo colombiano, com a secretária-geral da Unasul, María Emma Mejía, e com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. "As conversas prosperaram rapidamente", diz Garcia. Um grupo de trabalho deverá ser criado na quarta-feira para receber propostas técnicas e avaliar alternativas de financiamento. "A banda larga é um assunto prioritário para o Brasil e para os demais países."