sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Entrada da Oi no projeto do satélite alimenta rumores de troca de comando na Telebras

Convergência Digital :: 11/11/2011

Seis meses depois de indicado, circulam rumores em Brasília que o novo presidente da Telebras, Caio Bonilha, estaria com o cargo a perigo. O pano de fundo seria um fantasma que ronda o projeto do satélite geoestacionário, operação tocada pela estatal: O interesse da Oi em participar do negócio.

Aparentemente, o fantasma começou a se materializar. Por indicação do Ministério das Comunicações, a gestão do projeto na Telebras já passou a ser feita por uma funcionária oriunda da AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez, justamente a dona da Oi.

A costura da mudança avançou no início de outubro, quando o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, indicou Milani Vieira Trannin, ex-diretora de tecnologia da AG Telecom, para a Telebras.

Com o projeto concluído – inclusive a negociação entre a estatal e a Embraer para a constituição de uma empresa a ser responsável pela transferência de tecnologia – Trannin assumiu a função de tocar a empreitada.

Como a Telebras não é favorável ao casamento com a Oi, a indicação alimentou os rumores de que o presidente da estatal, Caio Bonilha, indicado em junho deste ano, pode ser substituído.

Para os defensores do projeto do satélite geoestacionário, não faz sentido a participação de uma empresa privada no negócio uma vez que o objetivo declarado do governo seria, exatamente, manter o controle sobre essas comunicações.

O potencial substituto, que seria o próprio Martinhão, nega que existam tratativas a esse respeito. Procurado, Caio Bonilha evitou comentar alegando desconhecer eventuais mudanças.

Ele assumiu o cargo após o Minicom demitir Rogério Santanna – o principal defensor do Plano Nacional de Banda Larga e da reestruturação da Telebras. Santanna, por sinal, também alega que soube da demissão pela imprensa.

Coincidência ou não, um mês após a saída de Santanna da posição que na prática o colocava como gestor do PNBL, o ministério assinou um acordo com as operadoras para a oferta de banda larga “popular”.

A ex-funcionária da AG Telecom, porém, pode não ser a única divergência recente entre Telebras e Minicom. Pelo menos três indicações do ministério para o cargo de diretor técnico da estatal foram preteridas. Vingou um nome escolhido pelo próprio Bonilha.
Rumores sobre troca de comando na Telebrás surpreendem mercado

Tela Viva News - 11/11/2011

O mercado de telecomunicações foi pego de surpresa pela informação publicada pelo jornalista Luiz Queiroz, do blog Capital Digital, e pela colunista Mariana Mazza, do portal Band.com.br, sobre uma iminente demissão de Caio Bonilha como presidente da Telebrás e a sua substituição, já definida, por Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações.

Segundo fontes da estatal, se de fato alguma substituição está sendo preparada, não houve nenhuma sinalização nesse sentido aos executivos da Telebrás, ainda que os rumores já fossem conhecidos dentro da Telebrás. Procurado, Maximiliano Martinhão negou peremptoriamente que tenha sido convidado a assumir o cargo. O ministro Paulo Bernardo não estava em Brasília nesta sexta para comentar a informação.

As especulações sobre a eventual substituição de Bonilha baseiam-se sobretudo no desconforto que dois projetos da Telebrás estariam causando aos operadores privados, especialmente à Oi e à Embratel: o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) e o projeto de construção de uma infraestrutura de cabos submarinos.

Mas algumas fontes ouvidas por este noticiário também fazem o raciocínio inverso: estes projetos, hoje tratados como prioridade pela Telebrás, já contaram com o aval do ministro Paulo Bernardo e foram inclusive incluídos no orçamento do próximo ano e no Plano Pluri Anual, com endosso do Minicom.

Em entrevista à revista TELETIME em setembro, Paulo Bernardo defendia a construção do cabo submarino em consórcio com outros países e seus técnicos (incluindo Martinhão) ainda hoje defendem abertamente o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro como uma alternativa importante para fazer o PNBL chegar a cidades onde a rede de fibra da Telebrás não chegará. A não ser que o Minicom tenha mudado de opinião, demitir Bonilha por ele ser um defensor dos projetos seria uma contradição.

Na semana passada, durante a posse do novo presidente da Anatel, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, ao ser indagado sobre como estaria sendo avaliada uma suposta oferta da Oi para participar do projeto de satélite, disse desconhecer essa proposta e afirmou: "ouvi dizer que existe uma carta a esse respeito mas a mim ela não chegou. Vou procurar saber".

Vale lembrar que a Oi, acionista minoritária da Hispasat, já chegou a negociar sua participação no SGB mas o projeto acabou não vingando. Durante o Congresso Latinoamericano de Satélites, realizado pela TELETIME em outubro, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria destacando a já conhecida ausência da Oi no projeto do SGB, e na semana seguinte o presidente da Oi, Francisco Valim, esteve com o ministro Paulo Bernardo para, supostamente, tratar do assunto.

De qualquer forma, a Telebrás, como uma empresa aberta em bolsa, será certamente questionada pela CVM a se manifestar sobre esses rumores. Em casos como esse, é praxe que a empresa consulte seu principal acionista. No caso, a União, na figura do Ministério das Comunicações. E então, se houver de fato a intenção de realizar uma troca de comando, o episódio poderá ser definitivamente esclarecido.
Telebras faz acordo com Eletrosul para PNBL

Parceria é para integração de infraestutura do Plano Nacional de Banda Larga na região Sul do País.

Computerworld - 11/11/2011

A Telebras fechou acordo com a Eletrosul Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, para implantar a rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Sul do País. A parceria de cooperação técnica é para o uso recíproco de serviços e a correspondente integração de infraestruturas de telecomunicações naquela região.

Por meio desse termo de cooperação, estamos antecipando em um ano o prazo de atendimento, usando a infraestrutura disponível”, adiantou o presidente da Telebras, Caio Bonilha. O anel Sul sairá de Campinas, em São Paulo, e irá até Gravataí, no Rio Grande do Sul, passando pelo interior do Paraná, Santa Catarina e voltará pelo litoral, passando por Florianópolis e Curitiba, até fechar com o ponto de partida, no interior paulista.

“A participação da Eletrosul é vital na concepção desse anel que abrangerá cerca de 400 municípios. O backbone principal do Sul usará a estrutura da Eletrosul e Petrobras. As linhas da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) e Sulgás (Companhia de Gás do Rio Grande do Sul) complementarão o atendimento”, explicou o executivo da Telebras.

O acordo com Eletrosul também será essencial na implantação do anel integração entre países vizinhos que têm uma estratégia comum em tráfego de internet para criação de um backbone latino-americano”.

De acordo com Bonilha, o trecho interiorano do anel Sul será entregue no primeiro trimestre de 2012. Já o do litoral será concluído no segundo semestre do ano que vem. Segundo ele, a área comercial da Telebras trabalha no levantamento dos provedores de internet existentes na região Sul. Estima-se que em todo o Brasil existam mais de 800 provedores. Cerca de metade deles estaria entre São Paulo e o sul do País.

Técnicos da Eletrosul e Telebras iniciaram nesta sexta-feira (11/11) o diagnóstico das primeiras redes de fibras ópticas que serão integradas ao PNBL. A Telebras e Eletrosul haviam celebrado, em fevereiro deste ano, o Contrato de Cessão de Uso de Infraestrutura do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica e de Fibras Ópticas. Esse contrato prevê a cessão de cinco pares de fibras apagadas em 1.385 quilômetros de linhas da Eletrosul.
Telebras não pagará por posição orbital do satélite brasileiro

Mas ainda há dúvidas se estatal terá desconto para o uso das frequências

Tele.Síntese - 11/11/2011

O satélite geoestacionário brasileiro, a ser lançado pela Telebras em joint-venture com a Embraer no início de 2014, não terá custo de posição orbital. Isto porque, explica o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, essa posição já pertence ao Ministério da Defesa, que também é parceiro no projeto.

Caso tivesse que pagar, o lançamento do satélite ficaria inviabilizado. Na ultima licitação de posições orbitais, as empresas pagaram ágio de até 3.580%, elevando o preço de uma das posições de R$ 3,9 milhões para R$ 147 milhões.

O uso da frequência associada ao satélite também sai barato para o Ministério da Defesa, que tem desconto de 90%, de acordo com as regras atuais. Entretanto, ainda há dúvidas sobre o preço das frequências que serão usadas para os serviços de telecomunicações da Telebras, que poderá optar inclusive pela banda Ka.

“Como a Telebras é empresa aberta, é preciso analisar essa questão com mais acuidade”, defendeu Valente. Ele lembrou que a Petrobras, por exemplo, não tem privilégios frente a empresas privadas nas licenças e concessões dadas pela a Anatel.
Banda larga chegará ao Amapá antes do previsto

Torres de rádio ligarão Belém a Macapá

IP News - 10/11/2011

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quinta-feira (10) que a oferta de internet popular chegará ao Amapá antes do previsto, com a chegada da rede da Telebrás a Belém do Pará no próximo dia 15 de dezembro. Torres de transmissão vão levar, via rádio, o sinal de Belém a Macapá. O anúncio foi feito durante o IV Congresso Amapaense de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizado em Macapá.

Da capital paraense, o sinal vai ser transportado por provedores locais para Macapá, via rádio, através de torres de transmissão”, explicou o diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra.

A estatal fará parcerias com empresas da região para que ofertem a banda larga nos moldes do PNBL. Coimbra diz que o fim da implantação da fibra óptica no Amapá continua com data fixada em dezembro de 2012, conforme anunciada pelo governo, com a conclusão do trecho Manaus/Macapá. O Linhão de Tucuruí, como é chamada, é uma linha de transmissão de energia que vai cortar a floresta amazônica entre os estados do Pará, Amazonas e Amapá.

A operadora Oi também planeja conectar o estado no próximo ano, construindo uma ligação de fibra óptica entre a Guiana Francesa e a rede da Eletronorte, que já conecta os municípios de Calçoene e Macapá. Para tanto, a empresa poderá receber benefícios fiscais do governo do Amapá.

Único estado do País que não está conectado por fibra óptica, o Amapá tem a menor densidade de acessos à internet entre todos os estados brasileiros, com menos de um ponto de conexão para cada 100 mil habitantes. “A internet no Amapá é a mais cara do Brasil, por isso levar a banda larga popular aos cidadãos amapaenses é uma prioridade do Governo Federal”, disse Coimbra.
Saída de Bonilha da Telebras é possibilidade trazida por jornalistas do setor de telecom

Maximiliano Martinhão seria a opção preferencial de Paulo Bernardo
Pressões das teles, com ênfase na OI, e discordâncias com o Ministro das Comunicações seriam os motivos

Insight - Laboratório de Ideias - 11/11/2011

Dois respeitados jornalistas que cobrem o setor de telecomunicações, Luiz Queiroz e Mariana Mazza, publicaram hoje a notícia de que Caio Bonilha estaria com os dias contados na presidência da Telebras.

Caso a notícia se concretize, além das hipóteses e conclusões trazidas pelos dois jornalistas, é relevante constatar que a estatal de comunicações assume, cada vez mais, um papel de relevância estratégica dentro do governo, a ponto de o seu comando (e os dividendos políticos que já está gerando) merecer uma acirrada disputa de poder.
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Provando do próprio veneno

Mariana Mazza - Band - 11/11/2011

A vida realmente é cheia de reviravoltas. E a notícia de hoje poderia ser contada com um monte de frases feitas. Mas vamos ao fato: em breve a Telebrás terá um novo presidente. Caio Bonilha, atual comandante da estatal, não deve passar dos quatro meses no posto. Comenta-se que o novo presidente será Maximiliano Martinhão, ex-gerente geral de Certificação e Engenharia de Espectro da Anatel e que há cinco meses responde pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

Há muita especulação circulando sobre o motivo da queda de Bonilha. A versão mais comentada é de que o executivo está sendo convidado a sair porque a Telebrás não estaria trabalhando na velocidade esperada pelo Ministério das Comunicações. Honestamente, pra mim a tese não faz sentido. Quando o Minicom derrubou o ex-presidente Rogério Santanna, a impressão geral foi de que o objetivo era exatamente parar o avanço da Telebrás. As centenas de manifestações de internautas lamentando a queda de Santanna e o possível abandono do projeto original do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que circularam a web na época mostraram que não fui só eu quem interpretou a troca de forma negativa.

A ascensão de Bonilha também deu o que falar no setor de telecomunicações. Levado pelo próprio Santanna para compor a equipe da nova Telebrás, Bonilha pegou muita gente de surpresa (inclusive o próprio Santanna) quando foi escolhido para comandar a estatal no lugar do, até então, amigo. A imagem de traidor ficou cristalizada na mente de muita gente dentro da estatal.

Para chegar ao topo da Telebrás, Bonilha teria feito uma bem sucedida articulação no governo. Ia a reuniões falar da Telebrás sem que o chefe soubesse e suspeita-se que criticava o trabalho do comando da estatal. A estratégia deu certo. Bonilha sentou-se na cadeira de presidente no dia 1ª de junho com o discurso de tirar o PNBL do papel. Mas nada de colocar a estatal para brigar com as teles no varejo, como previsto no projeto original. Bonilha deixou claríssimo que sua missão incluía uma trégua na briga com as concessionárias de telefonia, iniciada por Santanna. As teles comemoraram a mudança de discurso. Quatro meses se passaram e pouquíssimo foi feito para transformar o PNBL em realidade, a não ser um acordo entre o Minicom e as teles. Ou seja, mais um ponto em favor das empresas privadas.

Minha aposta é que o interesse das teles pode ter falado mais alto novamente. Nos bastidores da estatal, os planos de Bonilha para a construção do satélite da empresa em parceria com a Embraer tem sido o assunto do momento. As últimas notícias dão conta de que o contrato entre as duas companhias seria fechado em dezembro. Acontece que a Oi está de olho no satélite, mas até agora tem enfrentado resistência para entrar no projeto.

Não é de hoje que a Oi tenta uma boquinha nos projetos de satélite desenvolvidos no Brasil. Quando comprou a Brasil Telecom, a empresa deu um jeito de colocar como obrigação no termo de compromisso firmado com a Anatel uma parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) para o desenvolvimento de um satélite. Essa jogada gerou um dos episódios mais constrangedores da história da Anatel.

A AEB já vinha desenvolvendo o projeto com os parceiros que escolheu quando foi pega de surpresa pela "obrigação" estipulada pela Anatel de incluir a Oi. A agência espacial mandou um ofício à Anatel deixando bem claro que não tinha nenhum interesse em ser parceira da concessionária. A Anatel se viu na ingrata posição de "desobrigar" a Oi e pedir desculpas aos colegas da agência espacial.

Agora o alvo parece ser o satélite do PNBL. Não vou ficar surpresa se milagrosamente a Oi for incluída no projeto da Telebrás após a troca de comando da estatal, apesar de todo o avanço no acordo apenas com a Embraer. Essa é uma daquelas situações em que a gente torce para estar errado. No mais, a passagem supersônica de Bonilha no comando da Telebrás revela que os jogos de poder envolvendo a estatal estão longe de acabar. Pena para o consumidor. A cada troca fica mais distante a chance de um dia a Telebrás realmente fazer diferença no mercado de telecomunicações e tornar-se uma alternativa justa para o consumidor no mercado de banda larga
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Homem ao mar!!!


Luiz Queiroz - Capital Digital - 11/11/2011


Já chegaram para este Blog xexelento informações de que os dias do presidente da Telebras, Caio Bonilha, estão contados dentro da estatal. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende exonerá-lo em curtíssimo tempo e substituí-lo por Maximiliano Martinhão, ex-gerente de Engenharia de espectro da Anatel e atual secretário de Telecomunicações do ministério.

As relações entre Caio Bonilha e Paulo Bernardo nunca foram um “mar de rosas”, já que a sua presença na Telebras como presidente, acabou atropelando os planos do ministro de levar para lá o secretário-executivo Cezar Alvarez. Aliás, este foi o capítulo mais grotesco do episódio que culminou com a saída do primeiro presidente da Telebras, Rogério Santanna.

Paulo Bernardo fez toda a articulação para exonerar Santanna e nomear Cezar Alvarez – que já marcava sua presença no Conselho de Administração da empresa. Mas na hora em que concretizou a mudança, o ministro foi atropelado pela nomeação de Caio Bonilha para a presidência da estatal. Supostamente uma nomeação feita diretamente pela presidenta Dilma Rousseff.

Tal episódio nunca foi completamente esclarecido, a única coisa que se sabe é que Bonilha acabou se tornando numa espécie de “bode na sala” da estatal, atrapalhando os planos do ministro. De lá para cá esse relacionamento estaria se deteriorando.

Existem inúmeras versões para explicar a queda de Caio Bonilha. Mas em se tratando do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, argumentos convincentes para explicar a queda de subordinados não são lá a sua melhor especialidade. Pessoas entram e saem da sua esfera de competência no governo sem maiores detalhes ou explicações que sejam no mínimo plausíveis. Seu estilo de trabalho, se é que existe algum, seria algo como: “Não me atrapalhe que eu não escangalho com a sua vida”.

Rogério Santanna por exemplo, foi exonerado pelo jornal O Globo e passou pelo constrangimento de ainda esperar uma semana para ter um despacho com o ministro. Saiu do encontro exonerado sem nenhuma satisfação que fosse clara da parte de Paulo Bernardo. Eu não me espantaria se Caio Bonilha estiver tomando conhecimento agora por meio desse Blog, de que a sua situação ficou insustentável na empresa.

Mas aqui entre nós, a melhor explicação que eu encontro para essa situação de Caio Bonilha, tomando por base o que ocorreu com Rogério Santanna é a seguinte: O ainda presidente da Telebras, assim como o seu antecessor, bateu de frente com os interesses das empresas de telefonia.

E digamos que ele está prestes a ser mandado para o “espaço”, antes que o governo decida mandar qualquer outra coisa para lá.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Joint-venture entre Telebrás e Embraer terá capital de aproximadamente R$ 50 milhões

Teletime - 10/11/2011

Telebrás e Embraer estão em fase final de eleboração do acordo de acionistas que criará a primeira integradora de satélites brasileira. Na semana passada o conselho de administração da Telebrás aprovou um memorando de entendimento assinado entre as partes, que agora trabalham na redação do acordo de acionistas. A expectativa da Telebrás é que o documento esteja finalizado lá pelo dia 20 de dezembro. O início da operação está previsto para o começo do ano que vem, já que a empresa paralelamente trabalha na redação dos outros documentos, como o contrato social etc.

A joint-venture, cujo nome ainda não foi decidido, terá um conselho de administração formado por seis membros, sendo três indicações de cada sócio. Bolivar Tarragó Moura Neto, diretor administrativo-financeiro e de relações com investidores da Telebrás, explica que algumas matérias como questões societárias e questões que envolvam transferência de tecnologia exigirão aprovação por unanimidade. "Não é poder de veto, mas é como se fosse", afirma ele.

O capital social da companhia está estimado em, no máximo, R$ 50 milhões – que será integralizado na proporção da participação de cada sócio. A Telebrás terá 49% de participação e a Embraer 51%. Moura Neto afirma que o capital social relativamente baixo se explica porque o investimento na parte de integração, que é o propósito inicial da parceria, não é tão grande.

Por enquanto, está descartada a entrada de outros sócios, porque isso significaria um atraso na criação da empresa. "Estamos em um estágio avançado de negociação. Um sócio agora significaria rediscutir esse acordo", diz o executivo.

Clientes

O primeiro cliente da joint-venture será a própria Telebrás, que tem um orçamento de R$ 714 milhões para aplicar no primeiro satélite geoestacionário brasileiro. "A Telebrás vai encomendar dessa empresa, que vai contratar fornecedores, integrar e entregar o satélite para a Telebrás", afirma o executivo, o que descarta a hipótese de que a Embraer seja, nesse momento, investidora do satélite em si.

O objetivo inicial da empresa é concentrar-se na parte de integração, mas nada impede que, no futuro, ela se capacite para também realizar operação de satélites. O lançamento do satélite geoestacionário, que será operado em conjunto com a Defesa, esté previsto para 2014. "O cronograma é relativamente apertado, mas a gente trabalha com ele ainda".

A parceria entre as duas estatais é o veículo capaz de absorver tecnologia de montagem de satélite e fomentar esse tipo de indústria no País, como quer a presidenta Dilma Rousseff. Embora o governo já tenha sinalizado a necessidade de outros satélites, a joint-venture não deve ficar restrita à demanda estatal. Moura Neto explica que na medida em que a companhia adquira "expertise" no assunto, ela irá prospectar clientes mundo afora.
Projetos prioritários de infraestrutura serão geridos por SPE

Tele.Síntese - 10/11/2011

O governo estabeleceu as condições para a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE) para gerir e implementar projetos de investimentos considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O modelo deverá ser aplicado à empresa que será criada pela Telebras e Embraer para integração do satélite geoestacionário brasileiro.

De acordo com o Decreto 7.603, publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União, a SPE pode assumir a forma de companhia aberta, com valores mobiliários admitidos a negociação no mercado. E pode emitir debêntures para captar recursos para o financiamento do projeto, nas condições que vierem a ser estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O ministério setorial ficará responsável pela análise das propostas e deverá editar portaria disciplinando os requisitos mínimos para a aprovação do projeto como prioritário e a forma de acompanhamento de sua implementação.

Os setores atendidos pelo decreto são logística e transporte; mobilidade urbana; energia; telecomunicações;radiodifusão; saneamento básico; e irrigação.

Leia aqui a íntegra do decreto
Telebras assina contratos no valor de R$ 19,5 mi com a Intelig

Empresa vai fornecer links de conexão nacional e internacional entre as redes da estatal e das demais operadoras

Tele.Síntese - 10/11/2011

A Telebras assinou contratos de fornecimento de saída de internet com a Intelig no valor global de R$ 19,5 milhões. Os links contratados vão proporcionar provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede internet nacional e internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a RNT, em rotas partindo de São Paulo e do Rio de Janeiro.

As contratações foram efetuadas mediante registro de preços, conforme pregão realizado em maio deste ano. Elas atendem aos objetivos previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Pregão

A Telebras também reabriu o prazo de recebimento de propostas para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, compreendendo desenvolvimento de novos sistemas, documentação de sistemas, codificação e teste de sistemas de informação e de manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) na plataforma Java, PHP e ASP com previsão de execução de até 6.000 (seis mil) pontos de função sob demanda, conforme especificações e condições constantes em edital.

O pregão eletrônico está marcado para o próximo dia 24. O acesso ao edital completo e a entrega de propostas serão pelo site WWW.compranet.gov.br. O pregão é o nº 31/2011.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Empresas de TV paga precisarão de licenças de SCM para fazer banda larga

Teletime - 09/11/2011


Embora a Anatel se mostre interessada em simplificar a aquisição de outorgas na área de TV por assinatura, as operadoras que desejarem utilizar parte de sua rede para oferecer Internet em banda larga deverão solicitar autorizações de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Hoje, muitas operadoras de TV paga preferem se valer da Resolução 190/99, que criou o Serviço de Valor Adicionado sobre redes de TV por assinatura, e que permite a oferta de acesso à Internet sem a necessidade de uma licença de comunicação multimídia.

A nova metodologia vale para quem ainda não tem as licenças e pretende prestar o serviço ou entrar no mercado de TV paga, após a regulamentação da Lei 12.485. Ara Apkar Minassian, da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, afirma que o órgão pretendia incluir a prestação de serviços de banda larga no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que está sendo criado pela agência.

Entretanto, por recomendação da procuradoria do órgão, a área técnica decidiu retirar as menções ao serviço de banda larga do documento que será finalizado até 9 de março do próximo ano. “Tivemos um parecer de que essa autorização poderia ser contestada por não haver essa previsão na nova Lei do setor”, comenta.

Com isto, quem deseja prestar serviço de banda larga utilizando as redes de TV a cabo ainda terá que pedir uma licença de SCM ao órgão regulador. “Não custará nada as empresas pedirem uma autorização para este serviço também”, finaliza.
Política de desoneração exigirá velocidade mínima das redes

O Ministério das Comunicações (Minicom) estabelecerá um patamar mínimo de velocidade das redes de banda larga para a concessão da desoneração tributária de PIS e Cofins.

Teletime - 09/11/2011

A velocidade mínima ainda está sendo estudada. Para as redes móveis, entretanto, a decisão já está tomada. Serão desonerados apenas os investimenros em redes de terceira geração em diante. No caso de backbone e backhaul, o critério será aquele já descrito em diversas ocasiões pelo ministro Paulo Bernardo. A prestadora deverá apresentar um plano que contemple também localidades carentes em infraestrutura de telecom. "Vamos pedir que a empresa apresente um projeto para investir em áreas que atendam a esse princípio da diminuicão das desigualdes regionais", explica o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão.

O secretário afirma que as regras para a concessão do benefício serão muito claras e, por esse motivo, as contrapartidas de investimento não serão objeto de negociação entre Mincom e as empresas. Após a publicação da medida provisória, será publicado um decreto regulamentando a medida que conterá todos os requisitos que deverão ser atendidos pelas empresas. "Vai haver um formulário padronizado onde a empresa vai dizer como ela pretende atender as contrapartidas estabelecidas na regulamentação", explica Martinhão.

Para cada projeto aprovado será publicada uma portaria com a homologação do Minicom e, a partir daí, a empresa poderá dar entrada no pedido de desoneração junto ao Ministério da Fazenda. Um detalhe importante é que haverá apenas um ano e meio de prazo para que as companhias pleiteiem o benefício, que deverá se encerrar em junho de 2013. As companhias, por outro lado, terão de 4 a 5 anos para concluírem os investimentos. A expectativa do Mincom é de que a desoneração atinja cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.

Interesse

O secretário garante que a adesão ao programa do Minicom será grande, já que com a nova lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) as concessionárias podem explorar plenamente o mercado de TV por assinatura. Além disso, os termos de compromisso do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) exigirão das empresas a ampliação de suas infraestruturas em algumas localidades e, por fim, em 2012 deverá acontecer os leilões das faixas de 2,5 GHz, 3,5 GHz e 450 MHz. "Em função de todas essas iniciativas, as operadoras vão antecipar seus investimentos. Fizemos a coisa casada", afirma ele.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

No Brasil, 52% ainda não têm acesso à Internet

Convergência Digital :: 08/11/2011


Apesar de o acesso à internet praticamente ter quase dobrado nos últimos quatro anos - em 2007 era 27%,e, em 2011, ficou em 48%, boa parte dos brasileiros ainda não desfruta da Rede - 52%, revela uma pesquisa nacional da Fecomércio-RJ, em parceria com a Ipsos, divulgada nesta terça-feira, 08/11.

Entre os conectados, a frequência do uso da Web também aumentou, revela o levantamento. Entre os brasileiros conectados, 47% afirmam que se conectam diariamente à rede, ao passo que 33% acessam mais de uma vez por semana e 12% uma vez por semana. Quanto ao tempo de conexão, 55% dos internautas passam de 30 minutos a duas horas ligados na web; 23% permanecem conectados entre duas e quatro horas; e 14% ficam menos de meia hora.

O estudo da Fecomércio/RJ e Ipsos apurou ainda que a maior razão para o crescimento da Internet no período foi o aumento na venda de PCs, que tiveram os preços reduzidos com os benefícios fiscais - isenção de PIS e Cofins - e pela desvalorização do dólar em relação ao Real. Os principais motivos que levam as pessoas a usar a internet são o contato com os amigos (50%) e trabalho (27%).

Os tipos de sites mais acessados são redes sociais (61%), de pesquisas (48%), e-mails (34%), de notícias (34%), de diversão (17%) e de serviços (17%). Em relação ao local de acesso, 62% dos internautas informaram que usam a internet em casa, 15% em lan houses, 15% no trabalho e 6% em casas de parentes e/ou amigos.

O número de brasileiros fazendo compras online também aumentou, passando de 13%, em 2007, para 20% neste ano. Os itens mais adquiridos pela internet são eletrodomésticos (com 36% de adesão entre os compradores), CDs e DVDs (20%), livros (16%) e ingressos para cinemas ou similares (7%).

Em relação aos valores gastos nas compras da internet, 22% dos consumidores virtuais informaram ter desembolsado de R$ 100 a R$ 200; 21% de R$ 200 a R$ 500; 19% acima de R$ 1.000,00; e outros 19% até R$ 100. Neste ano, as formas de pagamento mais utilizadas são cartão de crédito (66%), boleto bancário (28%) e débito em conta (3%). A pesquisa foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas do país.
Embraer deve arcar com metade do custo de satélite

Paulo Bernardo disse que a empresa deve investir no projeto proporcionalmente à sua participação na sociedade com a Telebras de 51%

Tele.Síntese - 08/11/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a Embraer deve investir na construção do satélite geoestacionário brasileiro valor correspondente à sua participação na empresa que está criando com a Telebras para esse fim. Pelo anúncio da constituição da sociedade, a fabricante de aeronaves terá 51% das ações, enquanto a estatal ficará com 49%.

As estimativas indicam um custo em torno de R$ 720 milhões para integração e lançamento do primeiro satélite, que acontecerá no início de 2014. Nas negociações para constituição da nova empresa, está sendo avaliada a doção de golden share pelo governo. “Mas nada está resolvido ainda”, admitiu Bernardo.

Sobre a participação da Oi no projeto do satélite geoestacionário brasileiro, o ministro afirmou que ainda não recebeu proposta concreta da operadora. “O presidente [Francisco] Valim disse que foi mandada uma carta para o ministério nesse sentido, mas ainda vou pedir para resgatar isso”, concluiu.

Cabos submarinos
Paulo Bernardo assinalou ainda que a construção de cabos submarinos ligando o Brasil à Europa e Estados Unidos será tema de debate entre ministros das comunicações dos países da América do Sul. O encontro acontecerá em Brasília e discutirá também a integração de redes entre esses países.
4G: o Brasil pode esperar?

O que está por trás do questionamento das operadoras sobre as condições para compra das frequências?

CIO - 08/11/2011

A menos de três anos para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, um grande jogo vem sendo disputado nos bastidores sobre a infraestrutura de telecomunicações necessária para a transmissão das competições. De um lado está a presidente Dilma Rousseff, que garante que o País terá 4G para suportar o grande volume de tráfego de dados durante o mundial de futebol e já definiu a data do leilão. Do outro, o time das teles, protestando contra as condições impostas para a construção das novas redes e pedindo adiamento da licitação. Elas querem mais tempo para avaliação dos padrões para entrar no campo do Long Term Evolution (LTE), tecnologia que é a evolução do 3G.

O leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para venda das licenças de 4G será no próximo ano. O edital estabelece que a faixa a ser adotada para o LTE no Brasil será a de 2,5 GHz e determina um prazo de 12 meses, a partir da assinatura dos contratos, para que o serviço entre em operação nas 12 cidades que irão sediar a Copa do Mundo. Como a previsão é que a licitação seja em abril de 2012, o serviço deverá estar disponível a partir de 2013.

As teles reagiram contra o cronograma e sobre o uso da faixa destinada. Elas querem trocar a frequência de 2,5 GHz por 700 MHz, que atualmente é utilizada pelas empresas de radiodifusão, e poderá ser alocada para prestação de serviços de banda larga móvel, quando a TV analógica migrar para a tecnologia de alta definição. Esse espectro estará livre em 2016, gerando o chamado dividendo digital para as operadoras de telecomunicações.

Durante o Futurecom 2011, o presidente da TIM, Luca Luciani, argumentou que um dos motivos de a faixa de 700 MHz ser a mais adequada é porque o volume de investimentos é cinco vezes menor do que o necessário para projetos 2,5 GHz. Segundo ele, o valor cai por causa do número de antenas 4,5 vezes inferior.

Oi e Vivo também defendem a adoção da faixa de 700 MHz para 4G. Representantes das teles dizem que o certo seria o adiamento do leilão ou a sua realização sem vincular o uso da tecnologia, deixando que cada empresa decida que frequência adotar. Em alguns países, as redes de LTE estão sendo construídas com projetos híbridos. A AT&T, por exemplo, lançou serviços com espectro de 1,7 GHz e 700 MHz. A TIM, na Itália, fez um mix de 2,5 GHz e 700 MHz.

Entre os quatro grupos que operam telefonia móvel no Brasil, a Claro, do grupo mexicano América Móvil, é a única favorável à realização do leilão em abril de 2012. O presidente da companhia informou que a empresa tem 10 bilhões de reais para investir no País até o final do próximo ano e que uma eventual mudança das datas da licitação traria prejuízos ao País na realização dos megaeventos esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas.

“Estamos nos preparando para ter uma rede de acesso totalmente IP, com mais de 8,5 mil roteadores instalados, utilizando prioritariamente a fibra óptica como meio de transporte, totalizando mais de 89 mil quilômetros de fibra construídos. Isso possibilitará à Claro criar uma plataforma robusta para o lançamento da futura rede 4G”, afirma Márcio Nunes, diretor de Plataformas e Redes da Claro.

A Anatel não se posicionou sobre a reivindicação das teles. Mas durante o Futurecom, o conselheiro da agência, João Batista Rezende, disse que o Brasil tem de decidir antes sobre o uso da frequência 2,5 GHz, já que a de 700 MHz ficará ociosa só em 2016. Como o Brasil tem data para ter 4G por causa da Copa do Mundo, o mercado vive um impasse.

Para o diretor da 4G Americas para América Latina e Caribe, Erasmo Rojas, esse conflito é mais político. Ele analisa que as duas faixas podem ser usadas nos serviços 4G, como outros mercados estão fazendo. “A Anatel tem de descobrir já o que fazer com a faixa de 700 MHz. A maior preocupação é o problema de interferência com o sinal de TV, mas é importante saber onde elas estão disponíveis”, diz o executivo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o leilão de 4G seguirá o cronograma, como está previsto no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3). Segundo ele, quem não participar da disputa vai perder espaço no mercado porque haverá novos investidores interessados em entrar no Brasil. “Embora elas estejam queixosas e reclamonas, acho que as operadoras vão se preparar e entrar no leilão”, disse. Nessa briga, o governo anunciou que a rede da Telebras vai operar com 4G durante a Copa do Mundo para atender serviços públicos e também vender capacidade às teles.

Impacto nos investimentos

“Queremos que o Brasil tenha tecnologia móvel de ponta para trafegar dados com mais velocidade que as redes atuais, mas achamos prematuro pensar agora em 4G”, diz Mario Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM. Ele avalia que a implementação de LTE nas condições que o governo está querendo pode não ser efetiva. Seu argumento é que a frequência de 2,5 GHz é boa para regiões urbanas, mas ineficiente para áreas mais distantes.

Girasole aponta que outro problema para a adoção de 4G no Brasil é carência de fibra óptica, com cobertura que não alcança nem 15% do País. “Vamos ter gargalo e problema na última milha. Tem de haver coerência entre capacidade eletrônica e antenas. Temos um grande desafio para ter LTE”, diz o diretor da TIM, que sugere que o leilão seja postergado. Ele observa ainda a falta de terminais para essa tecnologia não só no Brasil como no mundo. A solução que ele aponta para a Copa do Mundo são redes HSPA+, ou seja, 3,5G, combinadas com Wi-Fi controlada.

O governo federal promete resolver a falta de fibra óptica com a criação de um Regime Especial de Tributação com desoneração de IPI, PIS e Cofins para novos projetos de rede de banda larga no Brasil. Com a medida, haverá renúncia fiscal de 6 bilhões de reais. O ministro Paulo Bernardo espera que a proposta estimule as operadoras a adiantar 20 bilhões de reais dos cerca de 70 bilhões de reais que o setor estima investir em infraestrutura entre 2012 e 2016.

Especialistas concordam com essas diferenças, embora afirmem que a performance e a velocidade dos dados independem do uso dessas duas faixas. Segundo o diretor de Marketing e Soluções da Huawei do Brasil, Marcelo Motta, a frequência de 2,5 GHz é alta e o seu raio de cobertura é menor. Já a de 700 MHz é um espectro baixo com área de cobertura cinco vezes maior. “Do ponto de vista econômico, faz mais sentido ter LTE em 700 MHz”, opina Motta.

Para o presidente da Alcatel Lucent, Jônio Foigel, a frequência de 2,5 GHz é muito boa para levar serviços 4G para cidades, mas para grandes coberturas o mais indicado é 700 MHz, que é o caso do Brasil, um país continental. O diretor de tecnologia para a América Latina da Nokia Siemens Networks, Wilson Cardoso, acha que para os estádios onde serão disputados os jogos da Copa, o ideal seria a faixa mais alta de 2,5 GHz.

Cardoso diz que o leilão precisa ser favorável com preços que não atrapalhem os planos de investimentos das teles, que ainda estão envolvidas com as obrigações de 3G. Porém, ele acha que com a expansão rápida por dados, de crescimento médio de 6o% ao ano, vai esgotar a capacidade das redes atuais em 2012.

“A Copa de 2014 precisa de 4G ao menos nas 12 cidades que sediarão os jogos. Teremos muita gente de fora e as redes 3G ficarão esgotadas”, reforça o executivo da Nokia Siemens.

A gerente de soluções para desenvolvimento de mercado da Ericsson Brasil, Amanda Lopes, que estudou a transmissão de dados da Copa do Mundo de 2010, disputada na África do Sul, lembra que as conexões pelos celulares geraram grande impacto na rede. Segundo ela, as conexões pelos smartphones aumentaram dez vezes, comparadas às registradas no mundial de futebol da China em 2006.

“Na Copa do Brasil, todos vão querer baixar vídeo”, diz Amanda, que acredita que no País o tráfego também registrará crescimento de dez vezes e que as redes precisam estar dimensionadas.

Para Rojas, o melhor caminho que o Brasil deverá seguir para atender ao compromisso de transmitir bem a Copa do Mundo é se preparar para o leilão de LTE para suprir as grandes cidades com 2,5 GHz e chegar a um entendimento sobre a faixa de 700 MHz para as outras regiões. Em paralelo, ele recomenda investimentos agressivos nas redes HSPA+.

Na avaliação de Motta, o Brasil vai abraçar rapidamente o HSPA+ para aumentar a capacidade das redes de dados. Ele aponta pesquisas que mostram que a cobertura de 3G hoje no País é 75% nas grandes cidades, mas com presença de apenas 25% em 4,1 mil municípios brasileiros, o que demonstra que ainda há muito espaço para expansão dos serviços de 3,5G. Nesse caso, os gastos com atualização são em cima da infraestrutura existente e para ampliação do backbone.

Até abril do ano que vem, o Brasil terá de encontrar soluções para todas essas questões. Diferentemente de 3G, dessa vez o País deverá entrar na nova tecnologia juntamente com os demais mercados. As primeiras redes 4G começaram a ser implementadas em 2009 e hoje existem apenas 27 em operação, distribuídas por 19 países. Os serviços de LTE ainda estão em teste na América Latina, com pilotos inclusive no Brasil.
Plano de banda larga terá de seguir metas de qualidade

Governo diz que vai enquadrar o PNBL nas mesmas regras dos serviços de internet fixa e móvel

O Estado de S.Paulo - 08/11/2011

Embora algumas empresas de telecomunicações aleguem que os regulamentos para a qualidade dos serviços de internet fixa e móvel não se aplicam aos contratos oferecidos dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo afirmou que fará o que for preciso para enquadrá-las no regime. A intenção, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é impedir a criação de uma classe "inferior" de usuários, sem os mesmos direitos dos assinantes dos pacotes tradicionais.

Para o ministro, como os regulamentos não fazem distinção entre os planos gerais e os populares, as normas valem igualmente para todos. "A minha ideia é de que os regulamentos se aplicam normalmente. Os clientes da banda larga popular não podem ser de segunda categoria, não queremos isso", afirmou ontem, após cerimônia de posse do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende.

Há duas semanas, a agência reguladora endureceu as regras para os serviços de banda larga fixa e móvel, exigindo que as operadoras entreguem, em média, pelo menos 60% das velocidades contratadas. As novas normas começam a valer daqui a 12 meses, e a exigência passará a ser de 80% dentro de 36 meses.

Os regulamentos também incluem requisitos de disponibilidade mensal do serviço. Ou seja, haverá limites para que o sinal fique fora do ar. No caso da banda larga fixa, o usuário só poderá ficar sete horas sem conexão durante o mês, o equivalente a 1% de interrupção do serviço. Para a internet móvel, o teto será de 2%. Atualmente, as operadoras se comprometem voluntariamente a oferecer apenas 10% das velocidades contratadas, e não têm de cumprir nenhuma meta de disponibilidade.

Súmula
Mas, como as regras foram editadas somente agora e não mencionaram de forma explícita o plano de banda larga popular, comenta-se no mercado que os regulamentos não poderiam ser aplicados aos acordos do PNBL, firmados ainda em agosto pelas companhias. O PNBL busca universalizar o acesso à internet rápida no País até 2014, com planos de 1 megabyte por segundo (Mbps) por R$ 35 mensais.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, se não houver uma convergência entre as posições do governo e das empresas sobre a banda larga popular, os termos de compromisso do PNBL, que as operadoras assinaram com o Ministério das Comunicações, poderão ser alterados para serem incluídos na cobrança das metas de qualidade. "Os termos de compromisso do PNBL podem ser alterados, se necessário, ou ainda podemos fazer a edição de uma súmula para incluir a banda larga popular nos regulamentos", afirmou.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Telebras participa de reunião sobre cabos submarinos na Argentina

Insight - Laboratório de Ideias - 07/11/2011

O Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores da Telebras, Bolivar Tarragó Moura Neto, e o Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Paulo Eduardo Henriques Kapp, estarão em Buenos Aires - Argentina, de hoje até o dia 09 de novembro, a fim de participarem "de reunião com a Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica sobre cabos submarinos", conforme autorização contida no D.O.U. de 04 de novembro.

domingo, 6 de novembro de 2011

Briga de preço na banda larga

Concorrência acirrada está deixando os preços mais competitivos ao consumidor, que encontra planos a partir de R$ 29,90

Jornal do Comércio (PE) - 06/11/2011

As grandes operadoras de telefonia estão com ofertas para conquistar a clientela de banda larga, um mercado que cresce a uma taxa média de 4,6% a cada trimestre e até junho somava 15,213 milhões de clientes no Brasil, segundo o site Teleco. A Oi ainda é a líder no segmento com 30,5% do mercado, seguida de NET (25,4%), Telefônica (22,8%) e GVT (8,8%).

A liderança, no entanto, não significa tranquilidade. Ela vem intensificando suas campanhas de marketing justamente para não perder clientela. Para se ter uma ideia, a Oi oferece em seis municípios Pernambucanos novas ofertas do Oi Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. Em dezembro, a operadora vai anunciar mais duas cidades dentro desta promoção, que por enquanto beneficia os municípios de Custódia, Taquaritinga do Norte, Parnamirim, Aliança, Bom Jardim e João Alfredo.

O Oi Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custa R$ 35 reais por mês. Nos Estados em que é concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, como é o caso de Pernambuco, a oferta é feita a R$ 29,90 mensais.

Fora essa promoção, a concessionária disponibiliza, no Recife, planos de banda larga Oi Velox a partir de R$ 29,90 (300k), R$ 39,90 (1 mega), R$ 49,90 (2 mega), e R$ 59,90 (5 mega) e R$ 69,90 (10 mega) até o valor de R$ 79,90 (15 Mega). Os detalhes sobre cada plano podem ser consultados através do site www.oi.com.br. Segundo a empresa, hoje há uma oferta vigente de Oi Velox Internet Banda Larga com Modem Grátis por R$ 39,90. A partir de 5 Mega, o cliente ainda ganha acesso ilimitado ao Oi WiFi, através da rede Vex. Provedor de internet e modens, a empresa garante que são de graça.

Os valores são bem mais competitivos em relação à época em que a Oi não enfrentava a concorrência da GVT (antes de outubro de 2009) , que apesar de ter uma atuação geográfica bem menor, serviu para ligar o sinal de alerta na Oi, afinal, boa parte de sua oferta está concentrada no mercado de maior renda na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a GVT já são 1,2 milhão de clientes banda larga em toda sua área de atuação, que chega a mais de cem cidades em todo o país. No Recife, a GVT oferece pacotes a partir de 5Mbps a R$ 49,90. O plano de 10Mbps sai por R$ 69,90 mensais a partir deste plano o modem é grátis. Para velocidades de 15Mbps e acima, o modem wi-fi é grátis.

Todas as velocidades são adquiridas juntamente com o serviço de telefonia fixa. “A prioridade da GVT é manter o forte ritmo de crescimento com foco em qualidade, preservando os diferenciais competitivos que nos tornam a empresa com os clientes mais satisfeitos da categoria. Para isso, vamos continuar a aumentar as vantagens oferecidas ao cliente como a elevação de velocidades de banda larga a preço acessível”, diz a empresa em nota.

Quem vem correndo por fora é a NET Serviços, que passou a atuar no mercado de telefonia fixa. Para ficar atrativa, a empresa preparou uma oferta na qual o cliente que contratar banda larga mais telefone (sem portabilidade) pagará um valor mais baixo por um período de 12 meses. Ou seja, ele terá 5 Mega ao preço de R$ 49,90, mesmo valor de quem vai para a empresa através da portabilidade numérica.
Inclusão digital tropeça na falta de infraestrutura

Programa do governo federal, que distribui laptops, falha ao não preparar professores e não adequar instalações escolares

O Globo - 06/11/2011

NAZÁRIA (PI) e RIO. Mais de R$80 milhões depois, o programa Um Computador por Aluno (UCA) acumula problemas. Projeto federal que distribui laptops a alunos dos ensinos fundamental e médio, o UCA, criado em 2007, tropeça quando o assunto é treinamento de professores e infraestrutura. Por conta disso, quatro anos depois do lançamento, ainda é possível encontrar professores que não foram treinados e, portanto, não fazem o uso correto das máquinas, escolas sem tomadas suficientes ou armários para guardar os laptops. Mas não é só. Nem sempre as escolas contam mesmo com um computador por aluno, o que faz com que os estudantes tenham que se revezar nos equipamentos.

Segundo um relatório da Câmara dos Deputados, realizado em 2010, os problemas no UCA começaram com a implementação do programa. Cinco escolas fizeram parte do pré-piloto, em 2007, e receberam computadores doados. O levantamento feito em São Paulo, Rio, Tocantins, Distrito Federal e Rio Grande do Sul apontou que apenas a escola gaúcha tinha o "paradigma Um para Um testado em toda sua extensão". Em São Paulo, "o uso do laptop é compartilhado por dois alunos em cada um dos quatro turnos", de acordo com o relatório. Em Piraí, no Rio, "o acesso se restringe à escola". No Tocantins, "o mesmo laptop é compartilhado por alunos dos três turnos". Já em Brasília, "em face do limitado número de equipamentos, o experimento dá-se em apenas três turmas numa escola de mais de mil alunos".

O documento mostrava ainda que, em todas as cinco escolas, as adequações físicas para o funcionamento do UCA "foram, em grande parte, feitas em caráter emergencial e de maneira um tanto quanto improvisada e com resultado pouco satisfatório."

Após essa primeira experiência, no fim de 2009, foi licitada compra de laptops para 300 escolas. Em 2010, houve nova etapa do projeto, chamada UCA Total. Nela, foram selecionados seis municípios para envio de laptops a todas as suas escolas. Mas, novos relatórios de pesquisadores de universidades como UFJF e UFRJ mostraram mais problemas. Um dos principais foi a falta de capacitação dos professores, ou mesmo a falta de informação: um quinto deles, em cinco das seis cidades, desconhecia o projeto mesmo depois de iniciado.

Além disso, 40% dos professores dessas cidades não tinham feito curso de informática nos três anos anteriores à implantação do projeto. As piores situações foram encontradas em São João da Ponta, no Pará, onde apenas 25% o fizeram; e em Barra dos Coqueiros, em Sergipe: apenas 17%. Outro dado chamou a atenção: só um terço (34%) dos professores disse trabalhar em sala de aula com o computador.

- Não adianta ter computador sem projeto pedagógico. O uso dos computadores por si só não muda nada no ambiente escolar, não altera o processo de escolarização. Para isso, é preciso oferecer os laptops e incorporar no dia a dia as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), que trazem novos desafios. Desse jeito, com auxílio dos computadores, mudaríamos a relação do aluno com o conhecimento - diz Ocimar Alvarse, da Faculdade de Educação da USP.

- Entregam os computadores, mas a gente tem que trabalhar improvisando. O programa é até interessante mas, infelizmente, funciona mal por conta, por exemplo, do revezamento do equipamento pelas turmas - diz um professor que trabalha numa escola que conta com o programa no Estado do Rio.

MEC: 150 mil laptops distribuídos para 300 escolas

Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2010, 150 mil computadores foram entregues para 300 escolas. No entanto, nem todos chegaram. Em Nazária, a 30 km de Teresina, no Piauí, os 524 estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da Unidade Escolar Hilton Leite de Carvalho deviam ter começado a usar os laptops em junho do ano passado, quando a escola foi inaugurada. Ganhariam também um laboratório de informática, com 12 computadores. Quase um ano e meio depois, os mais de 500 notebooks estão em um depósito da Secretaria de Educação do Piauí, em Teresina. Tudo porque o engenheiro não instalou tomadas nas salas de aulas, e os armários, em que nos notebooks ficariam guardados, nunca foram comprados. Na unidade, o laboratório de informática também não funciona. Está trancado.

- Os notebooks vinham para cá, mas eu falei para ficar no depósito da Secretaria de Educação porque aqui não tem segurança. Os armários, onde eles devem ficar, foram licitados, mas nunca chegaram. E também não temos tomadas para todos os computadores - conta Socorro Martins, diretora da unidade, que prefere ficar sem os equipamentos para que eles não tenham o mesmo destino do datashow. - Arrombaram a escola e levaram. Os menores foram apreendidos, mas o equipamento nunca foi recuperado.

- Quando os computadores não chegaram, deram um prazo novo: abril deste ano. Estamos ansiosos. Falam que os professores estão recebendo treinamento, mas os notebooks nunca chegam - diz Natiane Costa Mendes, de 18 anos, do 2º ano.

No Rio, em Duque de Caxias, a escola escolhida, a estadual Marechal Rondon, não tem estrutura elétrica suficiente. A solução foi o improviso: os laptops são ligados à uma caixa com tomadas colocada em um carrinho que é levado para a turma que vai usar os notebooks.

Em Nova Iguaçu, os alunos da Escola Estadual Mestre Hiram também enfrentam problemas:

- Os laptops chegaram há dois ou três meses, os professores foram capacitados, mas o equipamento não está em uso porque a escola não tem armários. Estão empilhados numa sala - conta Leila da Silva Xavier, do núcleo Nova Iguaçu do Sindicato dos Professores do Rio.

Os gastos com o UCA se somam aos cerca de R$485 milhões já investidos pelo governo federal, de 1999 a 2010, em outro programa de inclusão digital nas escolas: o Proinfo. Apesar disso, segundo o último censo escolar do Inep, apenas 40% das escolas nos anos iniciais do fundamental contavam com acesso à internet. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, divulgado em junho, coloca o Brasil em último lugar no quesito inclusão digital nas escolas, com média de um computador para 6,25 alunos.

No DF, uso de laptops sem manutenção e sem sinal de internet

Mas alunos e professores aprovam projeto em aulas como Matemática e Português

BRASÍLIA. Os 513 alunos da Escola Classe 10 de Ceilândia, cidade-satélite a 30 km de Brasília, usam semanalmente laptops nas aulas de Matemática, Ciências e Português graças ao projeto federal Um Computador por Aluno (UCA), que deu a cada estudante da instituição um pequeno aparelho. Os problemas técnicos, porém, atrapalham o funcionamento do programa. A internet banda larga tem velocidade de apenas 2 megas - o que obriga as classes de 35 alunos a se revezarem no acesso à rede. Mesmo assim, a conexão cai frequentemente e a manutenção dos laptops é quase inexistente. Com o projeto em vigor desde o ano passado na escola, 10% dos aparelhos estão quebrados e nenhum foi substituído.

- Não sabemos ao certo quem procurar para consertar os computadores. Tem um 0800 do fabricante para o qual a gente liga para informar, mas até hoje nenhum técnico veio - diz Michele Morais, diretora da escola, com alunos da pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental.

Além disso, o programa, anunciado pela primeira vez em 2005, levou cinco anos para começar lá. Uma das promessas feitas pela Secretaria de Educação na época foi entregar armários para guardar os laptops distribuídos pelo Ministério da Educação. Os armários nunca chegaram e a escola teve de improvisar: tirou armários de outro projeto. Mas o móvel tem capacidade para armazenar apenas 40 aparelhos. Com isso, os alunos da manhã e da tarde têm de usar a mesma máquina. A ideia original era que cada criança tivesse um, com seu nome.

Alunos aprovam uso dos computadores em sala

Apesar das dificuldades, os alunos do 4º ano aguardam com ansiedade as quartas e sextas-feiras, quando os computadores saem do armário e aterrissam em suas mesas. Breno, de 9 anos, conta que a aula fica muito mais divertida quando a internet entra em sala. Nas aulas de Matemática, um joguinho de tabuada é a sensação.

- É muito legal. A aula (de) que mais gosto é quando tem o jogo de tabuada. No computador, a gente pode fazer os trabalhos e jogar. Fica mais fácil aprender assim - garante.

A escola explica que os professores receberam dois cursos de capacitação, mas os estudantes aprendem sozinhos a usar os laptops, e não enfrentam problemas.

Além da Escola Classe de Ceilândia, outras quatro instituições públicas de ensino fundamental são participantes do programa UCA no Distrito Federal, todas em regiões carentes.

Segundo informou por email a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), em abril de 2010 começaram a ser distribuídas as três mil primeiras unidades do laptop do programa no país. "Elas foram encaminhadas para universidades e Núcleos de Tecnologia Educacional municipais e estaduais (NTM e NTE)".

De acordo com a assessoria do MEC, o objetivo foi capacitar "600 professores formadores das instituições de ensino superior, responsáveis pela formação de 600 professores multiplicadores, estabelecendo uma estrutura de formação, de acompanhamento e apoio às práticas pedagógicas com o uso do laptop educacional". O curso de capacitação, ainda segundo o ministério, tem 180 horas e é dividido em módulos, "sendo o primeiro (de 40 horas) presencial e o restante em serviço, que o professor pode fazer à distância sem precisar deixar a sala de aula".

Sobre a situação enfrentada por muitas escolas de não terem onde guardar os computadores, o MEC afirma que "o laptop pertence à escola e cabe a ela definir como o computador será utilizado, inclusive se o estudante pode levá-lo para casa ou não".