sábado, 15 de outubro de 2011

Min. Paulo Bernardo participa do II Brazil Infrastructure Investiments Forum em Nova York

Insight - Laboratório de Ideias - 15/10/2011

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, será um dos principais palestrantes do II Brazil Infrastructure Investiments Forum, que acontecerá em Nova York no próximo dia 20 de outubro.

O evento é organizado pela Editora Fórum e pela Brazilian-American Chamber of Commerce (BAAC) e tem como objetivo principal promover o encontro entre autoridades, juristas e investidores brasileiros e norte-americanos para um debate sobre as oportunidades de negócios no Brasil, com foco no setor de infraestrutura.

Segundo o advogado e responsável pelo evento no Brasil, Dr. Cesar Guimarães Pereira, são esperados 175 participantes para uma discussão ampla e produtiva que contará com a presença de juristas e autoridades das áreas de interesse. “Os participantes poderão debater diretamente com autoridades responsáveis pela tomada de decisões e pelo controle da atuação do poder público no Brasil e, ainda, com juristas brasileiros e norte-americanos internacionalmente reconhecidos”, ressalta.

O encontro será uma grande oportunidade para que investidores, empresas e escritórios de advocacia norte-americanos conheçam mais a realidade brasileira, bem como autoridades e juristas brasileiros que atuam nas áreas de interesse. Segundo o advogado, muito embora o país esteja cada vez mais em destaque, ainda há muito desconhecimento sobre o direito e a economia do Brasil”, enfatiza.

Entre os palestrantes, além do Min. Paulo Bernardo, estarão o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o sócio da Gávea Investimentos, Christopher D. Meyn, o Corregedor do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ministro João Otávio de Noronh, o fundador e sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Marçal Justen Filho, e o vice-presidente do International Center for Dispute Resolution – ICDR, Dr. Luis Martinez.

O grande diferencial do II Brazil Infrastructure Investiments Forum é transmitir aos investidores externos que existe estabilidade jurídica, regulatória e econômica no Brasil, o que sinaliza para a segurança do retorno em relação aos investimentos feitos. A efetividade de proteção de direitos envolve transparência e estabilidade regulatórias, bem como a adoção de meios eficientes para solução de conflitos e controvérsias. De acordo com o advogado, o estímulo à adoção de sistemas de mediação e arbitragem, uma realidade no Brasil, visa favorecer o ambiente jurídico de atração de investimentos.

Entre os temas que serão abordados estão “A Olimpíada de 2016 e a Copa de 2014: investimentos e legado” (Márcio Fortes), “Oportunidades e desafios da infraestrutura no Brasil” (Paulo Bernardo), “Perspectivas dos setores de transporte e logística no Brasil” (Marçal Justen Filho) e, ainda, “Arbitragem em setores regulados”.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do evento.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

MiniCom participará do programa Brasil Sem Miséria

Objetivo é diminuir exclusão digital

IPNews - 14/10/2011

O Ministério das Comunicações assinou nesta sexta-feira (14) um acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a implementação de ações relacionadas a telecomunicações no programa Brasil Sem Miséria. Os ministros Paulo Bernardo e Tereza Campello participaram de solenidade na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.

O documento prevê capacitação, cidadania e inclusão digital de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. O MiniCom também vai ajudar na criação de projetos para melhorar a conectividade de internet em locais indicados pelo MDS e promover projetos de inclusão digital voltados para comunidades tradicionais.

O acordo prevê também a criação de um projeto com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura para acesso e utilização do Cadastro Único por parte das prefeituras. Com a melhoria, o MDS poderá atuar de forma integrada com telecentros e centros de referência em assistência social.
Telebras assina contrato no valor de R$ 16,2 mi com Embratel

Operadora garantirá conexões nacional e internacional à rede do PNBL

Tele.Síntese - 14/10/2011

A Telebras assinou dois contratos com a Embratel no valor total de R$ 16,2 milhões para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede internet nacional e internacional. O objetivo dos contratos é atender o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O primeiro contrato, no valor de R$ 7,25 milhões prevê a conexão nacional a partir do Rio de Janeiro. Já o segundo, no valor de R$ 8,94 milhões corresponde a conexões nacional e internacional partindo de São Paulo.

Os contratos, assinados pela modalidade de registro de preços, valem até setembro de 2013. A licitação para as conexões foram realizadas em maio deste ano
Três cidades do estado do PI já têm internet popular a R$ 35

Teresina, Parnaíba e José de Freitas são os primeiros municípios do Piauí contemplados com o PNBL

180graus.com - 14/10/2011


Teresina, Parnaíba e José de Freitas são os primeiros municípios do Piauí contemplados com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que passou a entrar em vigor desde o dia 1º de agosto, em 355 municípios do Brasil. Nessas três cidades, os consumidores já podem adquirir internet com velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo) a R$ 35,00 mensais.

Nesses municípios, a empresa que está oferecendo o plano é a Tim, através do Liberty Web Light. O plano é pós-pago e os usuários terão conexão ilimitada àinternet em desktops e notebooks, via minimodem e sem fidelização.

A oferta segue as diretrizes estabelecidas pelo PNBL, sem cobrança de excedentes, além de disponibilizar consumo três vezes superior ao oferecido pelas outras operadoras: 500 MB, sem qualquer bloqueio após a utilização total do plano. O Liberty Web Light pode ser adquirido em qualquer loja TIM ou nas redes de parceiros comerciais em todo Brasil. O minimodem é vendido a R$ 108 e pode ser parcelado em 12 vezes sem juros nos cartões de crédito.

"A TIM não foi somente pioneira em fechar o contrato com a Telebrás para participar do PNBL, em julho de 2011. A operadora também saiu na frente ao oferecer para o consumidor de baixa renda um plano ilimitado que supera a concorrência na relação custo-benefício, com volume de tráfego acima da banda larga popular das outras operadoras de telefonia móvel", ressalta Roger Solé, diretor de Marketing da Tim Brasil.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos em todo o Brasil chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Piauí, o deputado estadual Fábio Novo apresentou um projeto indicativo de lei isentando a internet e, com isso, o valor cairia para R$ 29,80. O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa.

O deputado citou ainda o exemplo de São Paulo, onde um projeto semelhante oferece internet de qualidade a preço baixo, e ainda fazendo o governo abrir mão da receita de ICMS. "O Piauí em 2005 tinha apenas 10,4% da população com acesso à internet, em 2008 fomos para 20,4%, mas ainda somos o menor estado com cobertura de internet num país onde a média é de 34,8%", finalizou.

Caso o projeto será aprovado, o governador Wilson Martins (PSB) deverá elaborar um projeto de lei regularizando a isenção e depois, encaminhá-lo a Assembleia Legislativa.

De acordo com o PNBL, as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa.

A operadora Oi informou que já começou a oferecer, em 100 municípios, o serviço de internet chamado Oi Velox nos moldes do PNBL. A empresa também vai oferecer um pacote de serviço que inclui a internet e o telefone fixo por até R$ 69,90 mensais, ou R$ 64,80 nos estados com isenção de ICMS. O modem será cedido em regime de comodato, e o provedor de acesso à internet não será cobrado. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades e, até o fim de 2014, a todos os 4.800 municípios da área de atuação da empresa.

A Telefônica também iniciou a oferta de banda larga dentro do PNBL, direcionando o serviço para 229 cidades do estado de São Paulo. Segundo a empresa, o pacote que inclui telefonia fixa e internet custará a partir de R$ 57,30. No caso da banda larga fixa, a oferta é um valor de R$ 29,80 e não inclui, promocionalmente, nenhum tipo de limite de downloads. A Telefônica também já oferece, por meio de sua empresa de telefonia móvel, a Vivo, internet móvel a R$ 29,90 em mais de 1,5 mil cidades onde a operadora possui rede 3G.

As operadoras de telefonia móvel TIM e Claro também já firmaram acordo com o governo para oferecer internet por meio da tecnologia 3G com velocidade de 1 Mbps a preços populares. No caso da TIM, as primeiras localidades atendidas são do Distrito Federal e de Goiás e a expectativa é contemplar 1.000 cidades até 2012. A Claro já está oferecendo internet móvel para os 515 municípios onde já tem cobertura 3G.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.
Embraer vai ser sócia da Telebras na construção do satélite brasileiro

Tele.Síntese Análise - 14/10/2011

O governo está avançando rapidamente na definição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será constituída para a construção e o lançamento do satélite de comunicações brasileiro. A pressa tem razão de ser, uma vez que o satélite deve estar no espaço sideral em 2014, e a presidente Dilma Rousseff não abriu mão de, também neste primeiro lançamento, o Brasil já se apropriar de novas tecnologias.

Para dar o start a essa grande empreitada, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Telebras, da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Ministério da Defesa.

Conforme fontes do governo, já está decidido que um dos sócios da Telebras nessa SPE será a empresa de aviação Embraer. Mas o que uma empresa com 57,23% das ações ordinárias em poder de investidores da Bolsa de Valores de Nova York e da Bovespa tem em comum com a estatal de telecomunicações ou com um satélite nacional? “A sua capacidade de integração”, reforçam fontes do governo. Ou seja, a Embraer, uma empresa privada, mas que tem entre seus controladores a Golden Share da União (que dá poder ao governo de voto e de veto nas transferências do controle acionário, nas mudanças do objeto social e na criação e alteração de programas militares), vai entrar no negócio com um papel muito maior do que participação acionária.

Irá contribuir com sua expertise na construção das diferentes partes do satélite que serão adquiridas em separado justamente para o país agregar tecnologia. A Embraer tem o seu capital bem pulverizado, e apenas seis grupos detêm mais de 5% de suas ações ordinárias. O maior controlador é o fundo de pensão do Banco do Brasil, Previ, com 10,65%; seguido pelos fundos OppenHeimerfunds (8,65%); Thornburg Investment Management (6,84%); Cia. Bozano (6,05%); BNDESpar (5,49%) e BlackRock (5,08%).

A SPE é uma sociedade com as mesmas características de um consórcio, mas tem personalidade jurídica própria (ao contrário dos consórcios) e é criada para executar um projeto previamente identificado e com prazo limitado. Isso significa que outros sócios também poderão dela participar. Embora não haja a confirmação de seu ingresso ou de qual seria o seu papel nessa sociedade, sabe-se que a empreiteira Odebrecht está bastante interessada no projeto. O presidente da Telebras, Caio Bonilha, chegou a admitir que na SPE a Telebras poderá participar minoritariamente do capital, “a depender do interesse estratégico e da conveniência.”

Na prática, o governo quer mais empresas privadas nesse projeto porque as limitações orçamentárias da Telebras são muitas e devem permanecer pelo menos enquanto a crise econômica internacional não arrefecer.

Ontem, decreto presidencial autorizou aumento do capital da Telebras em R$ 300 milhões, recursos orçamentários que já foram liberados. Desse montante, mais de R$ 200 milhões serão canalizados pela estatal para cobrir de banda larga as cidades-sede da Copa do Mundo, cumprindo, assim, o acordo firmado pelo governo federal com a Fifa. O restante será aplicado para dar continuidade à ampliação da rede de banda larga.

O primeiro satélite será dedicado principalmente a telecomunicações civis, basicamente para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas 20% de sua capacidade serão destinados às Forças Armadas, com cerca de três a quatro transponders na banda X. O valor total previsto, inclusive com lançamento, é de R$ 716 milhões. O segundo lançamento está previsto para 2018.

Além de contar com transponders militares, o satélite deverá vir com as bandas Ka, Ku e C (para atender a região Amazônica), o que significa que será mesmo um grande e pesado equipamento. Por isso, explicaram as fontes ouvidas pelo Análise, não se cogita, pelo menos nesse primeiro momento, a parceria com a empresa que explora a base de Alcântara, no Maranhão.

Lá, a empresa binacional Brasil/Ucrânia, a Alcântara Cyclone Space, dedica-se ao desenvolvimento do veículo lançador de satélite. Mas o desenvolvimento desse foguete binacional não pode atender ao programa tocado pela Telebras porque os satélites de comunicações são muito grandes e poucas são as empresas do mundo que têm tecnologia para fazer lançamentos desse porte. Depois da tragédia de 2003, quando a explosão do primeiro foguete nacional matou 21 brasileiros, as projeções da Cyclone são de que, em meados do próximo ano, o foguete resultante dessa parceria finalmente consiga lançar o seu primeiro satélite.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Telebrás aumentará seu capital através de oferta de ações

Insight - Laboratório de Ideias - 13/10/2011

O Decreto publicado hoje no D.O.U. autoriza a Telebrás a aumentar em R$ 300 milhões o seu capital social, deixando os detalhes da subscrição (proporção, valores, etc.) por conta das deliberações da assembléia geral de acionistas que apreciar o assunto.

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Decreto-Lei no 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, e na Lei no 12.410, de 26 de maio de 2011, D E C R E T A :

Art. 1o Fica autorizado o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS no montante de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com a emissão de novas ações, mediante créditos da União, consignados na Lei no 12.410, de 26 de maio de 2011.

Parágrafo único. A efetivação do aumento de capital social de que trata este artigo ocorrrerá mediante deliberação da assembleia geral de acionistas da respectiva empresa, observando as transferências de recursos aprovadas e liberadas pelo Ministério das Comunicações.

Art. 2o Fica a União autorizada a subscrever ações, mediante a utilização de créditos relativos aos seus investimentos na TELEBRÁS, na proporção de sua participação no capital social, uma vez aprovado o aumento de capital pela respectiva assembleia geral de acionistas.
Empresa americana vai oferecer internet via satélite no Brasil

Empresa Hughes ganhou leilão da Anatel e tem cinco anos para lançar ao espaço o primeiro de dois satélites

Folha de São Paulo - 13/10/2011

O grupo norte-americano Hughes confirmou planos de oferecer internet em banda larga, com acesso via satélite, no Brasil a consumidores residenciais. A empresa foi uma das vencedoras, em agosto, do leilão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para exploração comercial de posições orbitais brasileiras.

A Hughes surpreendeu o mercado ao oferecer R$ 145 milhões por uma posição orbital, após acirrada disputa com a Sky. O preço significou um ágio de 3.500% sobre o valor mínimo definido pela agência reguladora. A licitação ainda está em fase de recurso administrativo. A Anatel licitou quatro posições orbitais: duas foram arrematadas pela Hughes e duas pela Star One. Os vencedores têm prazo de cinco anos para lançar o primeiro satélite, a partir da assinatura do contrato com a Anatel, e seis anos para lançar o segundo.

Durante o Congresso Latino-Americano de Satélites, encerrado na sexta-feira no Rio, o dirigente da Hughes no Brasil, Délio Morais, disse que a empresa -que hoje só atende clientes corporativos no país- pagou o preço necessário para entrar no mercado de consumo. "A charada está decifrada", disse o executivo ao ser questionado sobre os motivos que levaram a Hughes a elevar sucessivamente o preço. Ele não esclareceu, porém, qual o leque de serviços que a empresa pretende oferecer.

Há expectativa de que a Hughes vá concorrer com a Sky na oferta de TV paga via satélite. O acesso à internet para usuários finais, via satélite, ainda é escasso e caro no Brasil. Segundo as próprias empresas, ele atende basicamente grandes propriedades rurais em áreas remotas.

A Hughes pertence à Echostar, do magnata norte-americano Charles Ergen. Ele também é acionista da Dish, uma das principais empresas de TV paga via satélite dos Estados Unidos. A Dish, por sua vez, é concorrente da DirecTV, que no Brasil opera com a marca Sky. Há um aspecto curioso na entrada agressiva da Hughes no mercado de satélite brasileiro: Charles Ergen tem como sócio, na Dish, o mexicano Carlos Slim, dono da Embratel e da Claro, grande acionista da Net e controlador da Star One, principal operadora de satélite no Brasil.

Os dois grupos, parceiros no exterior, foram concorrentes na licitação da Anatel e cada um comprou o direito de usar duas posições orbitais brasileiras.

Mercado aquecido
No Congresso Latino-Americano de Satélites, ficou evidente que, a médio prazo, a oferta de capacidade satelital no Brasil será menor do que a procura. O diretor da Intelsat para a América Latina, Estevão Ghizoni, disse que a empresa deslocou satélite da África para o Brasil. O satélite que a Hispamar (cujos acionistas são a Oi e a Telefônica) lançará em 2013 já está com sua capacidade vendida. A demanda é turbinada pela expansão da internet e das operações de TV paga.

Serviço custa por volta de R$ 71 nos EUA

O serviço de internet via satélite nos Estados Unidos está disponível a partir de US$ 40 (R$ 71) por velocidade de 1 Mbps, mas o preço varia conforme a localidade. Em alguns casos, os provedores cobram também pelo uso do equipamento receptor. WildBlue e Hughes Net são as duas principais provedoras no país. Em 2010, a WildBlue tinha 424 mil assinantes. A Hughes Net tem cerca de 578 mil assinantes.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Governo prepara fundo 5 vezes maior que Previ

Em votação na Câmara, Funpresp, fundo de pensão dos servidores do governo federal, poderá participar de grandes obras de infraestrutura e ter 500 mil participantes.

Brasil Econômico - 11/10/2011

O governo busca alternativas para reduzir o déficit previdenciário da Previdência e, para isso, centra esforços na aprovação do projeto de lei que cria um fundo de pensão para servidores públicos da União.

Chamado provisoriamente de Funpresp, o fundo será submetido às mesmas regras que regem os investimentos dos fundos de pensão já existentes, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (BB) e Petros, dos funcionários da Petrobras.

Com isso, o governo ganha mais um investidor em projetos de infraestrutura.

Atualmente, o quadro de servidores públicos federais na ativa é de 1,11 milhões, sendo que aproximadamente 500 mil devem se aposentar nos próximos quatro anos, número que aponta o potencial de crescimento do Funpresp em um curto espaço de tempo.

Apenas para efeitos comparativos, a Previ, maior fundo de pensão do país, tem pouco mais de 150 mil participantes.

Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) fala sobre desafios, expectativas e principais diferenças do atual regime de previdência ao proposto pelo governo. [trechos]

Como funcionará a aplicação dos recursos do Funpresp?
Exatamente igual aos fundos de pensão já existentes, como Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) ou Petros (dos funcionários da Petros).A única diferença é que será necessário realizar concurso público para contratar pessoal próprio, assim como mobília, por exemplo.

Será possível investir em infraestrutura com os recursos do fundo?
Sem dúvida. Temos grandes projetos no radar, como Copa do Mundo e Olimpíadas, e o investimento feito no setor é pequeno comparado ao necessário - atualmente, o país investe apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em projetos de infraestrutura. É muito pouco. E o dinheiro desse fundo poderá ser utilizado em grandes projetos.

Não temem que o Funpresp seja pressionado para que invista em projetos de infraestrutura?
A grande segurança do sistema é a Previc (Secretaria Nacional de Previdência Complementar), que supervisiona os fundos de pensão. Ou seja, o antídoto para possíveis pressões já existe.

Em maio, o Banco Mundial realizou um evento para dizer que países da América Latina e Caribe precisão investir em projetos de infraestrutura e, por não ter condições de bancá-los sozinhos, terão que contar com os recursos das fundações. Se (os fundos) não entrarem nesse segmento perderão grandes oportunidades.

Votação será em caráter de urgência
O projeto de lei (PL) que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União, chamado provisoriamente de Funpresp, ganhou um aliado. Na semana passada, a presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou ao Congresso Nacional o pedido de urgência na tramitação na Câmara dos Deputados. Ou seja, se não for votado em 45 dias, o projeto trancará a pauta do plenário da Câmara a partir do dia 18 de novembro.

O projeto nº 1992, de 2007, tramitava em caráter conclusivo por comissões da Câmara, mas passou a ser sujeito a votação em plenário devido ao regime de urgência.
País prepara-se para lançar satélite brasileiro em 2014

Projeto será comandado pelo Ministério da Defesa e operacionalizado pela Telebrás

Hora do Povo - 12 e 13/10/2011

O general Celso José Tiago, subchefe de Comando e Controle do Ministério da Defesa, afirmou durante apresentação no Congresso Latino-americano de Satélites, realizado na sexta-feira (7), que o projeto de construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro em curso visa atender ao Plano Nacional de Defesa e à Estratégia Nacional de Defesa, instituídos pelo governo em 2009, e deve envolver necessariamente o total controle operacional e tecnológico por parte de brasileiros.

O general defende que o satélite brasileiro seja criado pela Telebrás porque não há justificativa, segundo ele, para que o país fique sem controle sobre suas comunicações militares e, além disso, continue pagando R$ 60 milhões por ano por uma faixa exclusiva do satélite, chamada Banda X, à Star One, empresa da Telmex/Embratel, pertencente ao magnata mexicano Carlos Slim. De acordo com o general, a economia no aluguel pagaria o custo do satélite em pouco mais de dez anos.

Os satélites geoestacionários são instrumentos que voam a 35.786 km da Terra, no plano da Linha do Equador, e, por se deslocarem com a mesma velocidade do nosso planeta, ficam como que estacionados sobre um mesmo ponto da superfície terrestre. Este fato permite que esses instrumentos cumpram um papel importantíssimo nas comunicações do país.

Apesar de não ter completado o domínio da tecnologia de produção de satélites, o Brasil já possuiu satélites geoestacionários no passado. A primeira geração de satélites brasileiros geoestacionários começou com o satélite Brasilsat A1, adquirido no exterior e orbitado em 1985. Vários outros vieram depois: Brasilsat A2, em 1986; Brasilsat B1, em 1994; Brasilsat B2, em 1995; e Brasilsat B3, em 1998. Todos eles pertenciam à Embratel quando era estatal.

Com a privatização da empresa em 1998, todo esse patrimônio público foi apropriado pelo grupo de Slim. As Forças Armadas, além de perderem o sigilo e a segurança de suas comunicações, passaram a pagar a uma empresa estrangeira pelo uso dos satélites que antes pertenciam ao Brasil. Em 30 de setembro passado, ao assinar a MP que cria um regime especial de tributação para as empresas nacionais do setor de defesa, a presidenta Dilma frisou que “é fundamental que as nossas Forças Armadas tenham um sistema de comunicação próprio, um sistema de comunicação que não dependa de satélites de outros países”.

Segundo o Ministério da Defesa, o projeto de criação de um satélite sob controle nacional para uso militar se justifica porque envolve o monitoramento de uma gigantesca área de fronteira que cobre 27% do território nacional (como comparação, isso é o dobro da área de fronteira dos EUA), a Amazônia, o espaço aéreo brasileiro e, sobretudo, as fronteiras marítimas. Ou seja, o satélite terá que atender a complexos planos de monitoramento e defesa que envolvem Exército, Marinha e Aeronáutica. A previsão é de que o primeiro satélite do projeto seja lançado em 2014.

A Telebrás deverá receber recursos da União para adquirir os componentes de empresas nacionais para a construção do novo satélite. Além disso, uma subsidiária da estatal deverá se associar a uma empresa de capital nacional para absorver toda a tecnologia utilizada na construção do satélite. O Brasil deverá adquirir também todo o controle sobre a operação do sistema.

A formatação dos planos e necessidades do Exército já estaria mais adiantada, segundo o general Tiago, mas ainda falta finalizar os planos da Aeronáutica e Marinha. Tudo isso, segundo ele, passará pelo acompanhamento da Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e deve envolver necessariamente o total controle operacional e tecnológico por parte de brasileiros e a transferência de tecnologia às empresas brasileiras. Segundo o coronel Marcelo Franchitto, do Instituto de Aeronáutica e Espaço, que também participou dos debates, toda essa capacidade precisará estar disponível de forma integrada.

A participação do Ministério da Defesa, da Telebrás e da Agência Espacial Brasileira no projeto significa também que os satélites geoestacionários brasileiros passarão a compor um capítulo especial do Programa Espacial Brasileiro, que agora inclui as telecomunicações por satélite.

Segundo a Agência Espacial Brasileira, este primeiro satélite de comunicação a ser lançado até 2014 poderá até ser adaptado para o foguete lançador Cyclone 4, que está sendo projetado e construído pela Alcântara Cyclone Space, empresa binacional Brasil/Ucrânia. O Cyclone 4 tem capacidade para satélites de até 1,7 tonelada. Segundo a binacional, com o orçamento previsto pelo Brasil (cerca de R$ 710 milhões), é possível construir satélites com este peso que atenderão perfeitamente à capacidade militar e civil do SGB. Se isso for feito, os satélites poderão ser lançados no Cyclone 4, o que garantiria também ao Brasil a possibilidade de absorver plenamente, inclusive, a tecnologia de lançamento.

O Ministério do Planejamento, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Relações Institucionais e a Telebrás realizarão o II Encontro Nacional do SPB, que agora conta com mais de 50 comunidades no Portal. A intenção é contar com a presença de representantes de todas elas.

O evento será realizado no final do mês de outubro, nos dias 25, 26 e 27, e vai contar com mais 5 atividades paralelas:

- II Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios
- II Encontro Nacional de Qualidade de Software
- I Encontro de Governança em Tecnologia da Informação
- I Encontro Nacional de Dados Abertos
- Pré-Conferência Nacional de Governo Eletrônico

O evento acontecerá em Brasília-DF, será gratuito e vai entregar certificado de participação.
Inscrições

Para se inscrever no evento é necessário ter o cadastro no Portal do Software Público Brasileiro. Se você ainda não tem cadastro clique aqui.

Local

O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, SHS, quadra 06, lote 01, conjunto A – Brasília - DF.

Para ver a localização no mapa, clique aqui.

Programação

Clique aqui para visualizar a grade!

Como enviar uma proposta de palestra?

O período de submissões foi encerrado! O período de submissão de palestras era até o dia 26/09. Agradecemos a todos que enviaram sua proposta de palestra. Estamos avaliando as propostas e até o dia 03/10 informaremos quais palestras foram aprovadas.

Como foi o I Encontro Nacional do Software Público?

Quem esteve presente em 2009 lembra até hoje do primeiro Encontro Nacional do Software Público. O evento realizado em conjunto com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Relações Institucionais tornou-se uma referência em tecnologia da informação desenvolvida por e para brasileiros. Nessa edição mais de 2.500 pessoas participaram. As fotos podem ser vistas no endereço abaixo
http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr/xowiki/Destaque_Encontro_Fotos

Dicas de hospedagem

Procure reservar seu hotel antecipadamente. Em Brasília, os hotéis normalmente tem uma grande procura. O local do evento fica próximo do Setor Hoteleiro Sul - SHS. Sugestões de hospedagem:
- Hotel das Nações - Tels: (61) 3322-8050 e 3217 8000.
- Hotel Alvorada - Tel: (61) 2195 1122.
- Hotel Bittar – Tel: (61) 3328-7150.
- Econotel - Tel. (61) 3204-7337.
- SESC Brasília – Tel: 61) 3445-4400 /3445-4401
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Outras opções de hotéis: clique aqui.

Dicas de transporte

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB possui uma linha que conecta o aeroporto aos Setores Hoteleiros Norte e Sul. O itinerário é: Aeroporto, Esplanada dos Ministérios, Rodoviária do Plano Piloto, Setores Hoteleiros Norte e Sul, com retorno ao aeroporto.

O itinerário começa no aeroporto às 6:30h e segue até às 23h, com saídas a cada 30 minutos. Funciona diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O valor da tarifa é de R$ 8,00.

Para conferir todos os horários, clique aqui.

Questionamentos frequentes

Recebemos muitas mensagens contendo dúvidas, sugestões e pedidos de esclarecimentos dos usuários interessados em participar do II Encontro Nacional do Software Público Brasileiro.

Na intenção de apoiar e garantir a sua presença passamos, abaixo, algumas dicas sobre o evento:


* O evento: a expectativa é de que todos os coordenadores de comunidades estarão presentes. Será uma excelente oportunidade para conhecer um pouco mais sobre cada solução, discutir tecnicamente os projetos, apresentar propostas de desenvolvimento e colaborar na evolução de cada software.
* A programação: a primeira versão da grade foi divulgada e poder ser acessada clicando aqui. O evento vai do dia 25 a 27 de outubro.
* Servidor público: se você trabalha no setor público não esqueça de colocar o evento na sua programação de viagens. Algumas instituições já fazem no mês de setembro a programação de viagens do mês de outubro.
* Abertura das inscrições: as inscrições foram abertas no dia 05/09 para todas as atividades.
* A inscrição no evento: a inscrição é gratuita. A prioridade na inscrição será para os usuários cadastrados no Portal SPB.
* A hospedagem: procure reservar seu hotel antecipadamente. Em Brasília, os hotéis normalmente tem uma grande procura. O local do evento fica próximo do Setor Hoteleiro Sul - SHS.
* O local: o evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, SHS, quadra 06, lote 01, conjunto A – Brasília - DF
* As oficinas técnicas: as oficinas têm limite de inscrição, decorrente da quantidade de computadores na sala. Só realize a inscrição se realmente for participar da atividade para não impedir a participação de outra pessoa.
* Os encontros de comunidade: grande parte das soluções que se encontram no Portal SPB terão encontros de comunidade. Neste espaço poderão ser apresentados o estágio atual da solução, a perspectiva de evolução da mesma e uma rodada de debates com os participantes.
* A divulgação: todos os usuários do Portal SPB podem divulgar o evento através das suas redes de contatos.

Ainda restaram dúvidas?

Entre em contato com a equipe do SPB através do seguinte e-mail: admin@softwarepublico.gov.br.

Paulo Bernardo ganha mais poder na Anatel

Novas indicações dão maioria a ministro na agência, criada para ser independente

Folha de São Paulo - 12/10/2011

Ao assinar ontem a indicação de dois novos conselheiros para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a presidente Dilma Rousseff deu a Paulo Bernardo (Comunicações) poder sem precedentes sobre a agência reguladora. A Anatel foi criada, em 1997, para ser independente do Executivo.

Dilma enviará ao Senado, amanhã, os nomes do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Rodrigo Zerbone, e do procurador-geral da Anatel, Marcelo Bechara.

Pelo arranjo costurado por Bernardo, a presidência da Anatel será ocupada a partir de 4 de novembro pelo conselheiro João Rezende, que foi seu chefe de gabinete no Planejamento no governo Lula. Rezende e o ministro se conheceram no movimento sindical do Paraná em 1988.

O atual presidente, Ronaldo Sardenberg, que ambicionava ser reconduzido, já foi avisado de que não continuará na agência. Seu mandato como conselheiro também termina em 4 de novembro.

O acordo dá ao ministro maioria garantida na Anatel, com votos de 3 dos 5 conselheiros. O quarto conselheiro, Jarbas Valente, tem perfil técnico, mas tem votado majoritariamente com o governo. A conselheira Emília Ribeiro, indicada pelo PMDB, é considerada a rebelde.

"A agência precisa estar conectada ao governo", afirmou Rezende, negando que isso signifique subserviência ao Executivo. A indicação de Bechara e de Zerbone terá de ser aprovada pelo Senado. Mas a aprovação estaria garantida em negociação com o PMDB.

Segundo a Folha apurou, Zerbone foi escolhido por Bernardo e João Resende. Ele já atuou no Cade, na Casa Civil e na Anatel. Vai preencher a vaga de Sardenberg. Bechara, atual procurador-geral da Anatel, foi consultor jurídico de Hélio Costa no Ministério das Comunicações. Ocupará a cadeira que foi de Antonio Bedran, vaga desde novembro do ano passado.

A Anatel tem na sua pauta temas sensíveis ao setor que regula: a aprovação de plano geral de metas de competição, que vai obrigar as teles a compartilhar suas redes com os concorrentes, e o novo regulamento da TV paga.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Competidora ou parceira? - Teletime entrevista Caio Bonilha, presidente da Telebras

Revista Teletime - Edição nº 147

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, assumiu o cargo em junho deste ano em meio a uma grave crise política entre o então presidente da estatal, Rogério Santanna, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Bonilha, que já estava na empresa como diretor comercial, chegou com a missão de colocar o projeto de atuação da estatal nos eixos, o que tem sido feito com discrição e pragmatismo, mas sem abandonar o projeto original que vem desde 2010.

O executivo é conhecido do setor. Iniciou sua carreira na CRT, teve passagens pelo CPqD, Promon, Elebra e foi um dos fundadores da empresa de engenharia celular CelPlan. Em 1999, começou a prestar consultoria, ajudou a formatar os modelos de telecomunicações de várias utilities de energia elétrica e assessorou na formatação da Eletronet, que posteriormente foi vendida para a AES.

Em 2006, quando o governo decidiu retomar o projeto que resultou no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o gaúcho Bonilha foi chamado pela então ministra-chefe da Casa Civil, hoje presidenta da República, Dilma Rousseff, para assessorar na montagem do modelo. Ou seja, mais do que “apenas” o novo presidente da Telebrás, Bonilha conhece profundamente o modelo e o projeto por trás do PNBL.

TELETIME - Como foi assumir a Telebrás após a demissão de seu predecessor, em um momento em que o Ministério das Comunicações falava em revisar o papel da empresa?
CAIO BONILHA Sempre tive muito claro pra mim que a Telebrás não poderia fazer nada sozinha. É impossível querer fazer um plano da magnitude que o governo pretende, no tempo que ele pretende fazer, sem a participação das operadoras. Nem que a gente tivesse todo o dinheiro do mundo a gente conseguiria fazer no tempo necessário. A Telebrás veio, e essa sempre foi a minha convicção, com o papel de rede neutra, em um modelo sempre similar ao open reach, que existe na Inglaterra.

Quando fizemos o plano, determinamos que para se aumentar a densidade e inclusão digital no nível que o governo queria, o preço não poderia passar dos R$ 35. A Telebrás tinha muito claro esse papel como regulador e de determinador do preço. Todo o mundo está aderindo ao PNBL ao preço de R$ 35 com ICMS e R$ 29,90 sem ICMS. Esse é um marco, estabeleceu um patamar; e, mais, uma determinação da presidenta Dilma com o patamar da velocidade de 1 Mbps com 20% da velocidade garantida. Então são dois marcos, de preço e velo.

TT - O que mudou em relação ao projeto inicial?
Nada mudou em relação ao projeto inicial. Era mais a percepção. A comunicação da Telebrás não está boa. Muita gente ainda pergunta se vamos atender ao usuário final. E eu respondo que, embora exista a previsão, não é a nossa intenção, nem estamos preparados para isso. Estamos preparados para fornecer banda para operadores e provedores de qualquer tamanho, em igualdade de condições. Com preço único. Temos de ter isonomia, porque queremos não matar os pequenos, mas sim ampliar a competição. Melhorar a qualidade e diminuir o preço, só com competição.

TT - E como conciliar a relação com as grandes teles e, ao mesmo tempo ser um incentivador para os pequeno competidores?
No começo houve uma reação muito grande das teles à reativação da Telebrás. O Rogério Santanna teve um papel preponderante. Não haveria Telebrás como ela é hoje sem ele, isso para mim é inequívoco. Ele fez o papel de confrontar, de abrir caminho para a Telebrás, de mostrar que ela viria a se tornar uma realidade, apesar de contrariar interesses. Como ele mesmo disse: “nós vamos tirar as teles da zona de conforto”. E a verdade, é o que está acontecendo mesmo. Hoje, diria que já estamos em outro estágio. As operadoras já assumiram que a Telebrás é uma realidade. E isso, de certa forma, facilitou nossa relação com elas. Estamos discutindo vários negócios pontuais com elas para fazer atendimento conjunto e compartilhamento.

TT - Quais os principais desafios de comandar uma estatal de capital aberto como a Telebrás?
Dobra o nosso esforço. Temos que contemplar dois mundos, que, às vezes, são antagônicos, o mundo estatal e o da iniciativa privada. Estamos desenvolvendo uma série de mecanismos para trabalhar com iniciativa privada e com outras estatais também. Um dos maiores trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Telebrás não vai aparecer nunca, a não ser o resultado dele. São as parcerias com outras empresas, tanto públicas quando privadas. Estamos desenvolvendo parcerias com Eletronorte e Eletrosul. Tivemos que fazer todo um desenvolvimento jurídico, analisando a natureza de ambas as empresas, que tipo de negócio poderíamos fazer. É diferente da iniciativa privada, que é muito mais simples: os valores são esses, contrata e ponto final. Como são empresas públicas, temos de respeitar todo o ritual da empresa pública. E numa empresa S/A, temos de respeitar os minoritários. E aí está a arte de atentar para os dois lados. Não podemos ferir o interesse público nem o interesse dos sócios minoritários. Às vezes ficamos em cima de uma lâmina.

TT - A presidenta Dilma afirmou que pensa na Telebrás como sendo o veículo de investimentos públicos na área de telecomunicações. Como vai funcionar isso? Onde entram as elétricas nesses investimentos?
A presidenta tem profundo conhecimento do setor elétrico, pelo fato de ter sido ministra de Minas e Energia. Ela conhece todo o potencial que o setor elétrico tem no que diz respeito a telecomunicações, com seus cabos OPGW com fibras ópticas disponíveis. Vamos utilizar esse potencial juntamente com a Telebrás. Então, por conta disso foi constituído dia 19 (de agosto) esse grupo interministerial, que tem 60 dias para apresentar os resultados do estudo. A gente já havia começado esse trabalho, principalmente com Furnas, que é nosso parceiro mais próximo, em termos de implantação de rede.

Com Eletronorte e Eletrosul, que já têm redes de telecomunicações, estamos fechando acordos. Com Eletronorte, provavelmente na próxima semana (começo de setembro) já vamos anunciar o acordo de compartilhamento. Vamos interligar duas redes com eles. Estamos procurando evitar duplicar investimentos em infraestrutura, porque isso não teria racionalidade econômica nenhuma. E é nesse ponto que a presidenta Dilma acha que a integração tem que ser feita, por uma questão de racionalidade econômica.

TT - E não é apenas um acordo comercial? Vocês tiveram de se adaptar a um arcabouço legal?
No nosso caso, é um acordo não só comercial, mas também operacional, porque o mais importante é como integramos as operações. Quem vai operacionalizar o que, qual nível de SLA...

TT - Falou-se na possibilidade de criação de uma empresa em conjunto para operacionalizar isso.
É uma possibilidade. Hoje, o que estamos discutindo são acordos operacionais de compartilhamento. No futuro poderia evoluir para isso se for do interesse das empresas e do governo, em geral. Vamos apresentar várias alternativas para os dois ministros (Minas e Energia e Comunicações), para serem levadas à Presidência, e será tomada a decisão. Seria uma empresa conjunta com os ativos da Telebrás e da Eletrobrás. Seria uma empresa talvez gerenciada em nível de telecomunicações e serviços pela Telebrás, mas com a participação de todas.

Não podemos esquecer que as empresas do setor elétrico têm um grande expertise em telecomunicações também, têm suas redes privadas de telecomunicações e os profissionais que têm são extremamente competentes. Eu conheço bem porque trabalhei ali muito tempo. Agora, com as smartgrids, vai ser ainda maior o envolvimento delas com telecomunicações. Muitas redes terão de ser adequadas. Muito possivelmente essa evolução para o smartgrid conte com a participação da Telebrás. A minha grande preocupação hoje é envolver as elétricas para viabilizar o backbone na longa distância.

TT - O cronograma da Telebrás está bem atrasado. Isso é só decorrência da questão da liberação das verbas?
Já temos em caixa hoje mais de R$ 200 milhões. A questão do TCU criou um sério problema para nós porque tivemos praticamente de parar atividades que estávamos desenvolvendo com os fornecedores. Ficamos 75 dias parados porque os fornecedores não sabiam se íamos conseguir aditar os contratos que tínhamos nas mãos. Com o acórdão do TCU ratificando a licitação, chamei os fornecedores e falei: “gente, vamos trabalhar a quatro mãos para conseguir azeitar a máquina”. Quero trazê-los para dentro da Telebrás, para que com isso, mais para a frente, consigamos uma densidade maior, tentar aumentar o nível de investimento, que hoje é baixo.

Durante esse período em que a gente aguardou a decisão do TCU, fizemos a negociação com as elétricas, para compartilhar infraestrutura em vez de construir do zero. A questão do investimento, pelo menos no backbone, conseguimos atenuar, ganhar tempo e diminuir o nível de investimento que tínhamos calculado inicialmente. Não tem a conta, mas foi significativo. Convertemos um revés de tempo em uma economia. Vamos atender toda aquela região do Norte e do Sul e não vamos construir infraestrutura. O que nos interessa é operar a rede na camada de IP. Não nos interessa operar uma infraestrutura. Até porque a gente não tem tanta gente assim para operar.

TT - Hoje, o que existe de rede efetivamente da Telebrás?
O que vamos implantar este ano, que será rede nossa, é Brasília, Campinas, a ligação São Paulo-Rio de Janeiro e Brasília-Imperatriz-Fortaleza e, talvez, se der, até Natal. Estamos conversando com a Chesf para trabalhar com eles em conjunto e, de novo, evitar a construção, ganhar tempo e reduzir investimento em backbone.

TT - É necessário fazer a ligação RJ-SP?
Essa ligação RJ-SP teremos de fazer porque não temos nenhum parceiro que tenha fibra óptica acesa nesse trecho, para que possamos colocar a parte óptica em DWDM em cima. Como não temos fibra acesa e disponível e esse trecho é crítico para o nosso anel, teremos de fazer pelo menos um trecho e depois fazer a redundância com o que já existe.

TT - O contingenciamento de verbas não afetou vocês?
Até agora a Telebrás não teve nenhum problema. Nós temos que gastar e temos ainda muito gás. A questão é que não estou querendo gastar de forma ineficiente. Quero gastar de forma eficiente, até porque o dinheiro é de quem paga os impostos. Eu sinceramente ainda não senti nenhum problema e espero que para o ano que vem, mesmo com valor menor que esse R$ 1 bilhão que a presidenta anunciou, até por conta da maneira que estamos trabalhando, consigamos atingir nossos objetivos.

TT - O cálculo inicial que você tinha era de R$ 1,7 bilhão por ano?
Para 2012, o cálculo geral que tínhamos feito para todos os projetos, contando que a gente ia construir tudo, era de R$ 2,7 bilhões, para fazer tudo em casa, tudo sozinho. Agora, a gente vai fazer muito mais coisa, em muito menos tempo e com menos dinheiro. Então esse valor já não é real para as nossas necessidades. R$ 1 bilhão viria muito bem para o ano que vem. Estamos azeitando a máquina. A Telebrás agora é um PMO, um escritório gerenciador de projetos; e, ao mesmo tempo, estamos fazendo uma start-up operacional. Que é outro foco e outra dificuldade.

TT - Por falar em projetos, o ministro Paulo Bernardo falou em uma quantia de R$ 10 bilhões a ser investida até 2015 numa rede pública de telecom, em que estavam incluídos dois projetos de cabos submarinos e um satélite geoestacionário...
Já fizemos os estudos iniciais. Estamos agora trabalhando num modelo jurídico. Estamos contatando parceiros públicos e privados e, provavelmente, são projetos que no futuro serão estanques do PNBL. São de natureza diferente do backbone terrestre, mas serão integrados ao PNBL, uma vez que vamos precisar de satélite para dar cobertura a regiões que nossa rede não atinge. E tanto satélites quanto cabos submarinos são questões estratégicas para o País, é importante alcançar essa independência. Mas também tem o lado econômico. Hoje compramos a um valor “x” o megabit IP de cabo submarino em Fortaleza, no Rio e em São Paulo, quando poderíamos comprar em Miami, por um valor cinco vezes menor se tivéssemos o cabo submarino ligando o Brasil aos EUA.

TT - São dois cabos?
É um cabo, que ligará Fortaleza a Miami e à Europa e provavelmente será uma parceria público-privada (PPP).

TT - Esse projeto de satélite brasileiro já é antigo, e estava estimado em R$ 800 milhões em 1997. Por que você acha que agora sai do papel?
Vontade política sempre existiu. Eu cometeria uma injustiça se dissesse que não. Talvez o que não houvesse era o veículo de telecomunicações para fazer com que o projeto vingue, que é a Telebrás. É um satélite que tem uma parte estratégica, sensível, que é a militar, mas também tem a questão da comunicação, para o atendimento do governo. O Brasil tem uma grande expertise na área aeroespacial. O projeto está ligado à Agência Espacial Brasileira, ao complexo da Embraer, todos esses órgãos de governo. Nós fizemos um cronograma e agora submetemos
ao grupo de trabalho.

Uma coisa é o lançamento do satélite em si e a operação do satélite. Mas tem outra coisa que considero tão importante quanto, que é a questão tecnológica. Queremos aproveitar esse primeiro satélite para absorver tecnologia. E aí temos de fazer um processo muito bem feito para que os próximos satélites, os outros dois - em principio serão três - já tenham cada vez mais um conteúdo tecnológico nacional, dentro também da questão estratégica para o País. Passar tecnologia de ponta para empresas brasileiras e aí absorver.

TT - Quando devemos ter o modelo formatado?
Espero que até o fim do ano tenhamos os dois modelos. O do cabo está mais avançado porque é mais simples. O do satélite é mais complicado porque para o governo é uma questão de defesa. Provavelmente o satélite será puramente estatal, até por questões estratégicas, mas no cabo a gente pode fazer uma PPP. Até o próprio ministro Paulo Bernardo está nos incentivando a fazer isso.

TT - Com relação à portaria das Cidades Digitais, qual será a participação da Telebrás?
As Cidades Digitais, em geral, são para atender cidades menores. O que o ministério quer que apoiemos é uma certa padronização dos projetos. A Telebrás vai atuar como um supervisor de projeto, para ver como as coisas estão andando. Na feira da ABTA, em agosto, a Telebrás foi muito procurada pelos pequenos operadores de TV por assinatura.

TT - Quais são os planos para essas pequenas operadoras de TV? Dá para usar a rede delas para ampliar a capilaridade da Telebrás?
Como regra, não. Mas como exceção, sim. Aqueles que estão em estágios mais avançados, com eles a gente pode fazer uma parceria e, eventualmente, compartilhar. Porque eles sempre estão dispostos a compartilhar infraestrutura. Desde que a rede seja neutra e possamos prover serviços a outros operadores. Isso é fundamental. Especificamente para os pequenos provedores, desenvolvemos a rede preparada para o triple play, de forma que possa atendê-los. Estamos entendendo que o interesse deles não é só TV, é triple play. Embora a gente não vá atender com os três serviços, estamos preparados para suportá-los.

TT - Por serem pequenos, muitas vezes a compra de programação é uma dificuldade desses operadores de TV paga. É possível fazer um cluster, colocar um headend na rede da Telebrás e usá-la para fazer a distribuição da programação?
Sem dúvida, tranquilamente. Essa ideia a gente já levantou em várias discussões. Porque há operadoras de médio porte com operações espalhadas no Brasil todo. Numa discussão com uma delas, chegou-se até a cogitar que, com a abrangência da nossa rede, poderia-se inclusive colocar o headend com a programação em São Paulo, onde não têm operação, e usar a rede da Telebrás para levar a programação para todo o Brasil. Seria uma troca, eles ganhariam a interligação das cidades e nós poderíamos usar a rede deles para atender ao PNBL.

TT - Como vocês estão trabalhando a capacidade da rede? O que é necessário para uma empresa ser parceira da Telebrás?
Estou colocando 1 Gbps de rádio em cada backhaul trabalhando com 200 Mbps, que é o mínimo, mas já poderíamos começar com 1 Gbps. Isso é um conteúdo que poucas cidades de 100 mil habitantes para baixo consomem.

Ainda assim, é necessário ter toda essa capacidade porque esperamos um crescimento muito grande. Para ser parceiro da Telebrás é preciso que o provedor tenha licença de SCM e esteja em dia com o governo.

TT - Como dimensionar a capacidade?
Vemos os clientes potenciais do parceiro, para analisar se vale a pena colocar infraestrutura ali. Embora haja a questão social, também temos que balancear o peso econômico. Hoje estamos trabalhando com dois pesos. Mas cidades que têm potencial econômico, em geral, são aquelas em que o provedor é pequeno e só tem grandes operadoras.

TT - É possível colocar alguma meta de curto prazo para a Telebrás?
Para este ano, a nossa expectativa é cumprir o que estamos nos propondo, que é cobrir direta ou indiretamente pelo menos 150 cidades. E quando digo indiretamente é, ao invés de levarmos infraestrutura para a cidade, o provedor vem até nós, levando-a a até mais de uma cidade. E para os próximos anos temos um desafio muito grande que é, além de aumentar a cobertura do PNBL, também começar a desenvolver os novos projetos, que são a Copa do Mundo, o satélite brasileiro e o cabo submarino. Mas para isso teremos que trabalhar, uma vez que temos limitação de recursos humanos e de orçamento, com inteligência. Com capital humano e capital financeiro de parceiros. Essa é a orientação que temos recebido do ministro Paulo Bernardo e da presidenta e estamos trabalhando dentro desse parâmetro.

TT - Qual a sua análise dos efeitos da antiga MP 495, privilegiando as compras de produtos desenvolvidos e produzidos no Brasil pelo governo?
Essa é uma das coisas mais gratificantes. A questão tecnológica para nós é questão de Estado. O Brasil, na década de 80, tinha tecnologia de telecomunicações de ponta, mas infelizmente perdeu o bonde quando chegou a revolução do IP, coincidindo com a privatização. Não criamos mecanismos para preservar e evoluir a tecnologia nacional. Eu sempre digo que nós não somos xenófobos de capital, somos xenófobos de tecnologia. Se você não tem tecnologia nacional você pode até competir, mas só comprarei das estrangeiras se o preço for muito, mas muito inferior. E agora que a lei foi regulamentada, é 25%, e ainda assim a gente não vai usar isso. Prefiro ficar nos 9%, 10%, que é a regra do TCU. O que temos visto é que a Ericsson está voltando a produzir tecnologia de rádio no Brasil, que havia tirado daqui. Em uma conversa com a Qualcomm avisei que, se querem alguma coisa com a Telebrás, precisam trazer para cá um projeto, e parece que vão trazer.

A Telebrás, nos anos 80, tinha uma representatividade muito boa na UIT e a gente quer retomar isso. É lá que se decide o futuro das telecomunicações, onde se faz a padronização. Então a grande arena do futuro da LTE, o futuro das comunicações ópticas é lá, e a gente perdeu isso. O Brasil tem profissionais muito competentes, o que falta é juntá-los. Queremos ser o agregador dessas competências que hoje estão no CPqD, no C.E.S.A.R., Eldorado, na Anatel, nos fornecedores. Da mesma forma que a Telebrás quer unir as redes dispersas, queremos também agregar essas competências.

TT - Quais os principais desafios daqui para a frente?
A questão é gerencial. E gerenciar também as expectativas, que são grandes. São grandes por parte da população, do mercado, do governo. Tivemos um pecado no gerenciamento de expectativas. Não conseguimos dimensionar o tamanho do desafio que é implementar uma operadora do tamanho da Telebrás. Agora estamos começando a entender melhor o tamanho desse desafio.
João Rezende vai substituir Sardenberg na direção da Anatel

Rezende é ligado a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações; agência deve também ganhar dois novos diretores

O Estado de S.Paulo- 11/10/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai emplacar um nome de sua confiança para chefiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir de novembro. O Estado apurou que o atual presidente do órgão, Ronaldo Sardenberg, foi comunicado na última quinta-feira que não será reconduzido. A presidência passará às mãos do conselheiro João Rezende, que foi chefe de gabinete de Bernardo no Ministério do Planejamento.

Com a decisão de sacar Sardenberg da Anatel, o ministro das Comunicações encaminhou à presidente Dilma Rousseff dois nomes para integrar o conselho diretor da agência: Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone. Um ficará com a vaga de Sardenberg e o outro ocupará o assento do ex-conselheiro Antonio Bedran, vago há quase um ano.

Bechara ocupa atualmente o cargo de procurador-geral da Anatel e já foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações no governo Lula. Como tem bom trânsito no PMDB, seu nome deverá ser aprovado na sabatina do Senado, segundo avaliaram fontes.

Zerbone é consultor jurídico do Ministério das Comunicações e já trabalhou na Anatel, no gabinete do conselheiro João Rezende, além de ter passado pela Casa Civil no governo Lula. Seu nome, segundo uma fonte, é uma "indicação pessoal do ministro" para a Anatel.

Rapidez
Depois de deixar uma cadeira do conselho vaga por quase um ano, tudo indica que Dilma deve nomear rapidamente os novos integrantes para a cúpula do órgão.
Caso contrário, a Anatel não tem como decidir questões importantes e de interesse do governo, como o novo regulamento de TV por assinatura, que precisa ser adaptado para a nova lei aprovada recentemente para o setor, e o regulamento de qualidade para a banda larga, que será usada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Isso porque, com apenas três integrantes, a Anatel só pode tomar decisões por unanimidade, conforme estabelece o regulamento da própria agência. E segundo outra fonte, isso é "praticamente impossível", pois os conselheiros Jarbas Valente e Emília Ribeiro, quase sempre, divergem nas decisões. E a presidente Dilma, segundo a fonte, não quer que a Anatel pare.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Parecer do MPF beneficia Telebras em ação proposta pelo DEM

Insight - Laboratório de Ideias - 10/10/2011

O Ministério Público Federal peticionou hoje junto ao STF, apresentando parecer pelo indeferimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Democratas (DEM) em 2010, onde este partido político questiona não só a legalidade da ação do governo relativa ao decreto de criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas principalmente a constitucionalidade da reativação da Telebras.

A ADPF
foi apresentada no dia 14 de julho de 2010 no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma semana depois, o presidente do STF negou tratamento de urgência para o caso, causando a primeira derrota ao DEM.

A posição do MPF, apesar de não encerrar o caso - que ainda deve ir a julgamento, representa, na prática, um golpe quase definitivo nas esperanças do DEM de ter sucesso na ação.
Data Center do Estado do ES deve receber informações da Telebras

Ideia é descentralizar dados em 2012.

IPNews - 10/10/2011

O Data Center do Estado do Espírito Santo, localizado no Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest), deverá hospedar informações da Telebras a partir do ano que vem. A iniciativa pode fazer parte dos planos da empresa federal de descentralização dos dados.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, visitou o Prodest, em Vitória, e confirmou o interesse em usar o Data Center do Estado para armazenar as informações da empresa. “O órgão responsável pela TI do Espírito Santo possui as condições necessárias para participar do nosso projeto de descentralização”, analisa.

O presidente do Prodest, Paulo Coutinho, disse que a autarquia estadual está preparada para contribuir no armazenamento de dados da Telebras. “Temos alto grau de segurança e um dos equipamentos mais modernos do País. Por isso, podemos não somente atuar na virtualização das informações, mas também receber equipamentos”, avalia.

Infra-estrutura

Inaugurado em outubro de 2010, o Data Center tem uma área de 1.400 m², onde cem servidores instalados ajudam no processamento de dados de diversos serviços como, por exemplo, a folha de pagamento dos funcionários públicos estaduais.

Com 159 m², a sala cofre reforça a preocupação com a segurança dos dados, porque protege os equipamentos eletrônicos de fumaça, água, fogo, vandalismo, pequenos desmoronamentos e roubos. Nesse sentido, também se destaca o sistema de detecção e combate a incêndio.

A parte elétrica é composta por subestação, geradores, transformadores, nobreaks, entre outros equipamentos. O sistema elétrico ainda se caracteriza pela duplicidade de circuitos. Quando um componente deixa de funcionar de forma adequada, é substituído por outro sem interrupções no fornecimento de energia.

Na sala de controle, está instalado o vídeo wall, composto por três monitores de LCD com 87 polegadas. O dispositivo permite acompanhar o funcionamento dos computadores, servidores, instrumentos de combate a incêndio e os demais equipamentos do Data Center.

Minicom indica Rodrigo Zerbone e Marcelo Bechara para conselho da agência

Teletime - 10/10/2011


O Ministério das Comunicações confirmou o envio à presidência da República dos nomes dos advogados Rodrigo Zerbone, atual consultor jurídico do Minicom, e Marcelo Bechara, atual procurador jurídico da Anatel, para assumirem uma posição no conselho diretor da agência.

Rodrogo Zerbone assumirá na vaga do atual presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenbeg, cujo mandato vence no próximo dia 4 de novembro sem recondução. Com isso, o mandato de Zerbone vai até novembro de 2015.

Marcelo Bechara assume na vaga do ex-conselheiro Antônio Bedran, cujo mandato venceu em novembro de 2010. Com isso, o mandato de Bechara será até novembro de 2014.

Os nomes serão enviados pela presidenta Dilma Rousseff para o Congresso esta semana, onde serão sabatinados pela Comissão de Infraestrutura do Senado ainda este mês. O ministério ainda não se pronuncia sobre a indicação do conselheiro que assumirá a presidência da Anatel, mas o nome do conselheiro João Rezende já teria sido escolhido por Paulo Bernado, segundo fontes próximas ao ministro. A presidência da agência independe de sabatina no Senado.
Governo integra as redes da Telebrás

Folha do ES - 10/10/2011

A rede de fibra óptica do Governo do Estado e da Telebras serão integradas no primeiro semestre do próximo ano. A meta faz parte do Programa Nacional de Banda Larga (PNB) e foi definida, em reunião realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Participaram o governador Renato Casagrande, o presidente da empresa federal, Caio Bonilha, secretários de Estado, procuradores do Estado e diretores do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).

A integração será viabilizada com a cessão de fibras ópticas da Petrobras para a Telebras, na região que vai do município de Duque de Caxias (RJ) até Eunápólis (BA), abrangendo todo o território do Espírito Santo. De acordo com Caio Bonilha, o contrato entre as duas empresas federais para o uso das fibras deverá ser assinado neste mês.

O governador Renato Casagrande disse que é prioritário fazer com que a integração entre as redes do Estado e da Telebras seja efetivada de forma rápida e eficiente. “Precisamos ter um plano de trabalho junto à Telebras para levarmos banda larga com um preço acessível para os capixabas”, enfatiza.

Fibras da Petrobras integram Rede do Governo do ES à Telebras


Convergência Digital :: 10/10/2011


A rede de fibra óptica do Governo do Estado e da Telebras deverão estar integradas no primeiro semestre de 2012. A meta faz parte do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e vai ser uma das ações para melhorar a velocidade de acesso às informações para os órgãos públicos no Espírito Santo.

O cronograma foi definido em reunião realizada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, o presidente da estatal, Caio Bonilha, secretários de Estado, procuradores do Estado e diretores do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), realizada na sexta-feira, 07/10.

Para viabilizar a integração, haverá a cessão de fibras ópticas da Petrobras para a Telebras na região que vai do município de Duque de Caxias (RJ) até Eunápolis (BA), abrangendo todo o território do Espírito Santo. De acordo com Caio Bonilha, o contrato entre as duas empresas federais para o uso das fibras deverá ser assinado neste mês.

“Com a situação definida junto à Petrobras, esperamos fazer com que os equipamentos necessários para a implantação da Rede da Telebrás na área cedida estejam funcionando adequadamente num prazo de 90 dias.”, acrescenta Bonilha. Inicialmente, a Rede da Telebras vai estar interconectada à Rede Metro.ES/Metrovix, que já atendendo a 35 órgãos estaduais com fibra óptica, em Vitória.

O governador Renato Casagrande disse que é prioritário fazer com que a integração entre as redes do Estado e da Telebras seja efetivada de forma rápida e eficiente. “Precisamos ter um plano de trabalho junto à Telebras para levarmos banda larga com um preço acessível para os capixabas”, enfatiza.

Casagrande também pediu junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a elaboração de um decreto que estabeleça a implantação de dutos para a inserção de fibra óptica em todas as obras viárias do Governo do Estado.

Está previsto um investimento de R$ 25 milhões para a implantação da Metro-GVIX, cujo processo licitatório deve começar ainda este ano. “A nossa intenção é que a Telebras participe ativamente da implantação das redes de fibra óptica, que vão melhorar a qualidade do serviço público no Espírito Santo”, destaca o presidente do Prodest, Paulo Henrique Rabelo Coutinho.

domingo, 9 de outubro de 2011

Governo exclui Oi de negociação por satélite

Telebrás assume lugar da empresa no projeto para construir equipamento de R$ 720 milhões, que também atenderá militaresForças pedem controle sobre aparelho que faz comunicações sigilosas desde a privatização da Embratel, em 1998

Folha de São Paulo - 09/10/2011

A Oi está, no momento, fora do projeto de lançamento do satélite de comunicações do governo brasileiro. Em seu lugar entra a estatal Telebrás, que vai usar o satélite para oferecer infraestrutura de acesso à internet em banda larga nos municípios não atingidos por fibras ópticas.

No ano passado, o ex-presidente Lula havia autorizado o Ministério da Defesa a estudar uma parceria com a Oi para um satélite nacional comercial e militar. A Oi é acionista minoritária da Hispamar, que tem dois satélites no Brasil, mas encampou o discurso nacionalista dos militares de que, por questão de segurança, o país precisa de um satélite sob controle de capital nacional. A Folha apurou que as reuniões com a Oi foram interrompidas no início de agosto, depois que Nelson Jobim foi substituído na Defesa. Segundo fontes da empresa, as reuniões eram feitas diretamente com o ex-ministro.

O satélite brasileiro custará cerca de R$ 720 milhões, e deve ser colocado em órbita por ocasião da Copa de 2014. Ele atenderá também às Forças Armadas, que contratam os serviços da Star One, empresa do megaempresário mexicano Carlos Slim, controlador da Embratel, da Claro e maior acionista da Net, de TV a cabo.

À Folha o general Celso José Tiago, subchefe de Comando e Controle do Ministério da Defesa, disse que os militares pagam R$ 60 milhões por ano à Star One por uma faixa exclusiva do satélite, chamada "Banda X". De acordo com o general, a economia no aluguel pagaria o custo do satélite em pouco mais de dez anos. Desde a privatização da Embratel, em 1998, os militares reivindicam algum controle sobre os satélites que fazem as comunicações sigilosas das Forças Armadas.

Projeto
Sem ruídos, a Telebrás vinha desenvolvendo seu projeto desde 2010. Segundo um executivo da estatal, nem o Ministério das Comunicações tinha conhecimento detalhado dos estudos, porque o Plano Nacional de Banda Larga era subordinado ao Palácio do Planalto no governo Lula, e só migrou para a pasta sob Dilma Rousseff.

Também sem alarde, a Telebrás criou a subsidiária que será dona do satélite. Seu nome ainda não foi divulgado. Segundo um técnico do governo, a Telebrás, assim como a Petrobras, tem autonomia para criar subsidiárias sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Essa subsidiária vai se associar a uma empresa privada nacional -com controle de capital brasileiro- ainda não escolhida. A ideia é que a subsidiária absorva a tecnologia da montagem de componentes de satélites, e que contrate empresas nacionais para fornecê-los.

A União injetará capital na Telebrás à medida que o projeto se desenvolver. Em 2012, a capitalização prevista é de R$ 54 milhões.

A Agência Espacial Brasileira integra o grupo de trabalho de implantação, mas o satélite não tem a ver com projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro, de produzir e lançar satélites no país. A Telebrás já teria contatado os fabricantes dos componentes e feito cotações. Os R$ 720 milhões incluem a produção do satélite, o foguete lançador e o seguro.

A proposta da Oi foi apresentada a Lula, em junho do ano passado, pelos empresários Carlos Jereissati (grupo La Fonte) e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, acionistas controladores da tele. O custo do satélite era próximo do calculado pela Telebrás (R$ 710 milhões).

Os empresários alegaram que um satélite exclusivamente militar ficaria ocioso, e que a parceria seria natural por ser a Oi a única tele de capital majoritário nacional.
EUA boicotaram o programa espacial do Brasil nos anos 90

Telegramas sigilosos divulgados pela Folha revelam pressão americana sobre projeto brasileiro de foguetesAções dos EUA, como proibição de venda de tecnologia espacial ao Brasil, atrasaram projetos do país na área

Folha de São Paulo - 09/10/211

Telegramas confidenciais do Itamaraty revelam que os EUA promoveram embargo e "abortaram" a venda, por outros países, de tecnologia considerada essencial para o programa espacial brasileiro na década de 1990. Em um dos telegramas, o Itamaraty associou a ação norte-americana a um atraso de quatro anos na produção e lançamento de satélites.

O projeto Folha Transparência divulga em seu site a partir de hoje 101 telegramas confidenciais inéditos da diplomacia brasileira, que tratam dos programas brasileiros espacial e nuclear.

A pressão norte-americana sobre o projeto espacial já foi ressaltada por especialistas brasileiros ao longo dos anos, e um telegrama do Wikileaks divulgado em 2010 indica que ela ainda ocorria em 2009. Os documentos agora liberados permitem compreender a origem e o alcance do embargo, assim como a enérgica reação do Brasil.

Em despacho telegráfico de agosto de 1990, o Itamaraty afirmou que a ação norte-americana começara três anos antes, por meio de "embargos de venda de materiais", impostas pelos países signatários do RCTM (Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis) -um esforço voluntário entre países, de 1987, para coibir o uso de artefatos nucleares em mísseis.

O Itamaraty incluiu o bloqueio dos EUA como um dos motivos para o atraso na entrega do VLS (Veículo Lançador de Satélites), que deveria estar pronto em 1989. O primeiro teste de voo foi em 1997. Além do VLS, o programa espacial previa a construção de quatro satélites, dois para coleta de dados e dois para sensoriamento remoto.

O Brasil só aderiu ao acordo em 1995. Os telegramas revelam que, um ano depois, o diretor do CTA (Centro Técnico Aeroespacial) da Aeronáutica, Reginaldo dos Santos, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), informou ao Itamaraty que os EUA negaram o pedido para importar transmissores para uso em foguetes brasileiros.

O Itamaraty orientou seu embaixador em Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, a manifestar "estranheza e preocupação" ao governo dos EUA. A medida dos EUA só foi revista meses depois.

José Israel Vargas, ministro da Ciência e Tecnologia entre 1992 e 1998, confirmou à Folha as gestões dos EUA para prejudicar o programa espacial brasileiro. "Houve sim pressão americana para qualquer desenvolvimento de foguetes, contra nós e todo mundo [que o fizesse]." Segundo ele, países avançados na área, que ajudavam outros a criar seus programas espaciais, como a França fez com o Brasil, também eram pressionados.

A Embaixada dos EUA em Brasília, quando procurada em agosto pela Folha, não comentou os telegramas do Itamaraty, mas elogiou a divulgação dos documentos.

Pressão dos EUA minou parceria com Índia e Rússia

O governo dos EUA expressou ao Brasil "continuada preocupação" sobre tratativas do país com a Índia na área nuclear e reclamou de negociações da empresa estatal brasileira de armamentos com a Rússia. No caso da Índia, as pressões americanas ocorreram em 1997, dando origem a reuniões em Brasília.

A preocupação dos EUA foi oficializada por meio de documento entregue ao Itamaraty pelo embaixador norte-americano Melvin Levitsky. A cooperação técnica Brasil-Índia na área nuclear não avançou.

Quatro anos antes, os EUA haviam sido incisivos sobre uma tratativa da estatal Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) com a Rússia, na área de mísseis. Mark Lore, ministro-conselheiro da Embaixada dos EUA em Brasília, disse ao Itamaraty que a parceria poderia provocar "desequilíbrio regional".