sábado, 1 de outubro de 2011

Isenção fiscal de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos para a construção de redes

Correio Braziliense - 01/10/2011

Em um esforço para manter a expansão do setor de telecomunicações em meio à crise global, a presidente Dilma Rousseff vai propor isenção fiscal de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos para a construção de redes. "O governo está fazendo um esforço para melhorar as condições de investimento e reduzir os efeitos da crise", disse à agência Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele informou que a proposta será enviada ao Congresso Nacional pela presidente nos próximos 30 dias.

O governo brasileiro vem anunciando uma série de medidas de incentivo nas últimas semanas para tentar preservar indústrias estratégicas do impacto da crise econômica internacional. Bernardo disse que os investimentos em telecomunicações são considerados especialmente importantes diante dos preparativos para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Leilão
Alguns analistas têm alertado que as redes de comunicações brasileiras precisam de uma grande atualização nos próximos anos para que o país tenha condições de atender a demanda doméstica e de turistas durante os dois megaeventos esportivos. Bernardo também disse que Dilma não vai adiar o leilão de frequências 4G de telefonia, que está planejado para até abril do próximo ano. A reação negativa de algumas operadoras em relação à antecipação da licitação levou a Claro a se pronunciar publicamente a favor das licitações no prazo mais rápido possível.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Parceiro privado da Telebras em satélite poderia ser Mectron, Odebrecht ou Embraer

Teletime - 30/09/2011

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, praticamente descarta que haverá uma transferência significativa de tecnologia para o Brasil na montagem do primeiro Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), com previsão de lançamento em 2014. “Pelo pouco conhecimento que eu tenho nessa área, mas considerando os prazos que nós teremos que cumprir, acho muito pouco provável que tenha grande transferência de tecnologia. Nós vamos aprender com esse primeiro satélite”, afirma ele.

Bonilha disse que será criada uma empresa em parceria com a iniciativa privada, mas ele disse que ainda não está definida o tamanho da participação da Telebrás nessa empresa e nem como será a atuação do Inpe e da AEB no projeto. Especula-se que o parceiro privado poderia ser a Mectron, da Odebrecht, ou a Embraer.

O grupo de trabalho com membros da Telebrás, da AEB e do Inpe produzirá um termo de referência com as especificações técnicas do produto que será comprado, bem como as condições em que acontecerá a transferência de tecnologia. Esse trabalho deverá ser feito nos próximos 60 dias.

O SGB será um satélite de aproximadamente 5 toneladas e terá parte da capacidade destinada para as comunicações militares em banda x. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na última quinta-feira que seriam entre 3 ou 4 transponders para os militares, mas Bonilha não confirma a informação. “Isso eu não sei e se soubesse, é confidencial”.

Perguntado se o aparelho terá capacidade também em outras bandas como banda C, Ka ou Ku, Bonilha também disse que não tem essa informação, alegando que o grupo de trabalho formado para tratar do assunto teve sua primeira reunião apenas na última quinta, 29. Ele também disse não saber se a parceria com a iniciativa privada se dará por meio de uma PPP. “O grupo de trabalho é que vai responder essas questões”.
As quatro teles começam a oferecer banda larga a R$ 35 em 344 cidades

Tele.Síntese - 30/09/2011

O Ministério das Comunicações confirmou, nesta sexta-feira (30), o início da participação de todas as concessionárias de telefonia fixa no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As vendas das conexões de 1 Mbps a R$ 35 começam neste sábado, dia 1º outubro, embora a Oi informe que tenha começado a comercializar ontem, dia 29. Segundo o MiniCom, Oi, Telefonica, CTBC e Sercomtel encaminharam a lista de municípios a serem atendidos nesta primeira fase, de acordo com o cronograma definido no anexo I dos Termos de Compromissos, assinados no dia 30 de junho. De início, serão atendidos com a oferta de banda larga no varejo 344 municípios e no atacado 982 municípios no país.

A expectativa do MiniCom é que, até o final deste ano, 544 municípios brasileiros já disponham de banda larga de 1 Mbps a R$ 35. Também serão iniciadas as ofertas de atacado dos termos de compromisso, destinadas a pequenos prestadores e a municípios, que, em um primeiro momento, cobrirão 982 municípios do País. O MiniCom adverte que as empresas não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet. Mas, pelo acordo, as empresas poderão ofertar internet móvel onde não for possível através da fixa.

Veja os principais pontos dos termos de compromisso:

Preço
O preço mensal pago pelos assinantes que optarem pela internet dentro do PNBL é de R$ 35 em unidades da federação onde não houver isenção de ICMS e R$ 29 nas localidades onde o governo estadual abrir mão da cobrança deste imposto.

Velocidade
A velocidade dos pacotes oferecidos pelas empresas por meio do PNBL será de 1 Mbps.

Quem pode contratar
Qualquer pessoa vai poder entrar em contato com a operadora de telefonia e solicitar a migração para o pacote de internet do PNBL. Para que isso ocorra, é preciso que a cidade esteja incluída no cronograma das empresas e que haja disponibilidade técnica. As empresas se comprometeram a oferecer o serviço de banda larga desenhado pelo governo a, pelo menos, 15% da base de assinantes de telefonia fixa da localidade.

Venda casada
As empresas não poderão obrigar o consumidor a contratar, junto com a internet popular, outros serviços de telefonia. A empresa poderá oferecer ao consumidor facilidades ou descontos para adquirir outros pacotes de serviços, mas deverá, necessariamente, possibilitar a opção de assinatura apenas do serviço de internet. Esse serviço poderá ser oferecido tanto em tecnologias fixas ou em tecnologias móveis. A obrigatoriedade é para as empresas de telefonia fixa, mas se elas tiverem um braço atuando na telefonia móvel, poderá utilizar o sistema 3G para ofertar a internet nos moldes do PNBL.

Franquia
Os serviços vendidos pelas empresas dentro do PNBL contarão com franquias mensais de tráfego de dados. Esses limites variam de acordo com cada operadora. Haverá um escalonamento no limite mensal de tráfego, alcançado 1GB mensal de download até o ano 2013. A Telefônica, por exemplo, vai vender acesso fixo com limite inicial de 300MB de tráfego de dados por mês. No caso da Oi, a franquia inicial é de 500 MB e será ampliada para 1 GB após seis meses.

O serviço de internet não poderá, de modo algum, ser interrompido caso o usuário exceda o limite mensal de tráfego de dados. Caso o consumidor ultrapasse a franquia, a operadora poderá reduzir a velocidade da conexão, em limites que serão definidos pela própria empresa. A empresa também poderá oferecer ao consumidor a opção de fazer um pagamento extra para que a velocidade da conexão volte ao patamar normal.

São diferentes as franquias para pacotes ofertados por tecnologias móvel e fixa. No caso da móvel, por questões técnicas, o limite de tráfego de dados será a metade do fixado para as tecnologias fixas.

Reajuste
O valor mensal de R$ 35 (ou R$ 29, onde houver isenção fiscal) será reajustado anualmente, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). O reajuste vai ocorrer na data-base dos contrato, quando também são reajustados os valores da assinatura mensal de telefone ou de tarifas de ligação.

Venda no atacado
As operadoras também assumiram o compromisso de vender o serviço de banda larga no atacado a valores mais baixos do que os praticados atualmente. Esses valores devem variar entre R$ 1.100 e R$ 1.200. Os clientes serão pequenos provedores ou prefeituras, que poderão comprar o acesso das operadoras e revender ao consumidor. Esta será a estratégia da Telebrás, que venderá sua capacidade a pequenos provedores licenciados, que poderão revender aos consumidores finais.

Prazos e acompanhamento
As empresas vão apresentar ao Ministério das Comunicações, em 30 dias, um cronograma inicial com as primeiras cidades onde será ofertado o serviço de banda larga, na velocidade de 1 Mbps, a R$ 35 mensais.

Os cronogramas terão metas trimestrais, que serão avaliadas e acompanhadas pelo MiniCom antes e depois da implementação das ações por parte das empresas.
Telebras vai constituir nova empresa, em associação com iniciativa privada, para gerir satélite

Convergência Digital :: 30/09/2011

O satélite geoestacionário que o Brasil pretende lançar em 2014 vai operar nas bandas X e Ka para atender prioritariamente as comunicações corporativas do governo, ainda que parte da capacidade seja destinada ao uso exclusivo das Forças Armadas. Haverá, porém, uso “comercial” da capacidade, nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga, tarefa que ficará indiretamente com a Telebras.

“Há uma preocupação do governo em garantir que as comunicações estratégicas sejam feitas por satélite próprio”, afirma o presidente da estatal, Caio Bonilha. É uma questão de segurança que leva em conta o fato de as ameaças modernas incluírem ataques cibernéticos e, portanto, a necessidade de o Estado contar com redes de comunicações sob seu controle.

Para a operação, a Telebras vai constituir uma nova empresa, em parceria com a iniciativa privada. A estatal deverá manter 49% das ações dessa empresa, mas o controle terá nítida participação do governo, com assentos para o ministério da Defesa, Agência Espacial Brasileira e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além, naturalmente, da própria Telebrás.

A dica foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, que destacou o satélite como instrumento de fomento à indústria nacional de defesa. “Nós não conseguimos absorver tecnologia se não tivermos uma empresa privada participando do processo, se não tivermos um instituto ou uma rede de institutos tecnológicos para avaliar a recepção e o governo para dar apoio e dar condições para que isso ocorra”, disse a presidenta.

Nesse momento, um grupo formado pela Telebras, Defesa, AEB e INPE discutem a formação dessa nova empresa e a maneira como se dará a transferência de tecnologia ao longo do projeto. O alvo é fazer com que, até o lançamento de um segundo satélite geoestacionário, em 2019, pelo menos as tarefas de montagem e integração sejam feitas por brasileiros. O INPE já possui a melhor sala limpa para testes de satélites da América Latina – usada especialmente para equipamentos de outros países por falta de demanda nacional.

Já existe uma parceira – brasileira e de renome internacional – em mente para essa associação e o objetivo é que essa etapa seja resolvida nas próximas semanas. A constituição dessa nova empresa é fundamental para que tenha início formal o processo de aquisição do primeiro satélite geoestacionário. Essa compra deve ser direta, com base na legislação sobre segurança nacional, em especial o Decreto 2295/97, que permite a dispensa de licitação para recursos aeroespaciais.

Governo e mesmo o setor privado já reconhecem que não há tempo hábil para que as indústrias nacionais participem ativamente do primeiro satélite – daí a perspectiva de aprender com esse até o lançamento do segundo, previsto para 2019. Esse satélite também será essencialmente para telecomunicações. Um outro, menor, com fins meteorológicos, deve ser lançado um ano antes, em 2018.

Ao atender comunicações corporativas do governo, o projeto do satélite reafirma o papel da Telebras na prestação desse serviço. Para isso, será superado – mesmo que seja necessária a edição de novo instrumento legal – o virtual impasse que, até agora, afastou a estatal dessa tarefa, ainda que ela já estivesse prevista no Decreto Presidencial que instituiu o PNBL.

MP para compra de produtos de defesa viabiliza projeto do satélite nacional


A norma permite a importação do equipamento e a realização de consórcio com empresas privadas

Tele.Síntese - 30/09/2011

Já está valendo as normas especiais para as contratações de produtos, de sistemas de defesa, que suspendem a cobrança de IPI, PIS e Cofins das empresas do setor. A Medida Provisória, publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, também estabelece regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa do Brasil. Serão beneficiados produtos como equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações e software.

Para ter direito à desoneração, as empresas estratégicas de defesa e as que participam da cadeia produtiva dos chamados produtos estratégicos de defesa terão de obter um registro junto ao Ministério da Defesa. O benefício será concedido por cinco anos.

A MP permite a criação de consórcio com empresas privadas inclusive sob a forma de sociedade de propósito específico, desde que formalizada a constituição delas antes da celebração do contrato e admite a importação de equipamentos, quando for caracterizada a urgência da contratação. Essas medidas viabilizam o projeto do governo de lançar o primeiro satélite geoestacionário brasileiro em 2014. Por causa do tempo exíguo até o lançamento, a probalidade é de que o governo compre um satélite pronto no exterior, mas irá exigir conteúdo nacional para o segundo satélite geoestacionário, que será lançado em 2018.

Os benefícios dados pela medida provisória ainda terão que ser regulamentados. Assim como do decreto para regulamentar a Lei 12.349/2010, que cria uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais, cujos benefícios foram incluídos na MP. A previsão é de que o decreto do poder de compra seja publicado na próxima terça-feira (4).
Para expandir banda larga, governo dá isenção de PIS-Cofins a equipamentos

O Globo - 30/09/2011

BRASÍLIA. Os equipamentos que serão utilizados na rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terão isenção de PIS-Cofins. A proposta da medida provisória com a desoneração fiscal foi fechada pelos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, e deveria ser enviada ontem mesmo ao Palácio do Planalto. Também será prorrogada até o fim de 2016 a desoneração de PIS-Cofins e de IPI para o setor de construção civil que tem por objetivo levar a internet a R$35 para a população. A isenção terminaria no fim de 2012.

Paulo Bernardo esclareceu que, no caso dos equipamentos, não será necessária a desoneração de IPI, porque eles já são beneficiados pela Lei de Informática. O ministro disse, ainda, que pretende apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de desoneração da banda larga popular, ao custo estimado de no máximo R$35.

Ele já encaminhou ao secretário-executivo do ministério da Fazenda e coordenador do Confaz, Nelson Barbosa, um pedido para participar da próxima reunião do colegiado. Também solicitou que seja pautada nessa reunião a questão dos impostos nas telecomunicações.

Já no âmbito da banda larga móvel, a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a licitação de 54 lotes de terceira geração (3G) da telefonia móvel em todo o país, as chamadas sobras das bandas H e J, entre outras. A diretora da agência Emília Ribeiro disse que a intenção é realizar o leilão ainda este ano e que o edital será o mesmo do último, feito em 14 de dezembro de 2010. As empresas terão que cumprir também exigências de atendimento dos municípios pelo prazo de até 60 meses.

Algumas empresas que já demonstraram interesse e poderão participar do leilão são a Claro, a Vivo e a Nextel.

Isenção de impostos para redes de telecom deve valer até 2016

Convergência Digital :: 29/09/2011

O texto do que deve se tornar uma Medida Provisória com a isenção de tributos para a implantação de redes de telecomunicações está pronto e deve ser encaminhado ainda nesta quinta-feira, 29/9, à Casa Civil. Pelo que foi acertado entre os ministérios da Fazenda e das Comunicações, os benefícios serão dados até 2016, com renúncia fiscal estimada em R$ 6 bilhões.

“Fechamos a redação, inclusiva sobre os aspectos jurídicos, e vamos mandar hoje para a Casa Civil. A decisão é da Presidência, mas defendo que seja uma Medida Provisória”, disse o ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Como já fora anunciado, o regime especial para a implantação de redes de telecomunicações prevê a isenção de PIS e Cofins, além de IPI no caso das obras de instalação.

Essa isenção de IPI já existe para a compra de materiais de construção, mas tem previsão de encerramento em 31 de dezembro deste ano. Pelo regime especial de telecom, no caso específico das redes o benefício será estendido até 2016.

O prazo é o mesmo, portanto, das isenções de PIS e Cofins também previstas nesse regime tributário especial. Pelas contas do governo, isso pode representar renúncias fiscais de R$ 1,2 bilhão por ano, totalizando R$ 6 bilhões.

Bernardo vai ao Confaz defender desoneração da banda larga popular

Ministro disse que a redução da carga dos outros serviços de telecomunicações será tratada, mas com cuidado.

Tele.Síntese - 29/09/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai defender a isenção do ICMS no serviço de banda larga popular na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na reunião do colegiado, realizada nesta quinta-feira (29) em Manaus, foi lida uma carta enviada pelo ministro, solicitando sua participação no próximo encontro dos secretários estaduais de Fazenda, em data ainda a ser marcada.

Bernardo disse que a redução da alíquota da taxa que recai para os demais serviços de telecomunicações, que considera muito alta, também deve ser tratada. Mas afirmou que terá cuidado em relação a esse tema. “Vamos fazer uma pequena exposição de como anda o setor e de quanto poderíamos avançar se houvesse condições de diminuir a carga tributária”, adiantou.

A intenção do ministro é de que um número maior de estados faça adesão ao convênio 28, que isenta de ICMS a banda larga popular e, mais do que isso, que regulamentem o benefício, já que apenas quatro fizeram isso. “Vamos mostrar também o que estamos fazendo de investimentos e de desonerações, como o regime especial para implantação de redes, que representa uma renuncia fiscal de quase R$ 6 bilhões até 2016”, disse.

Apesar de defender a redução da carga tributária dos demais serviços de telecomunicações, Paulo Bernardo acha que esse tema deve ser tratado com tranquilidade, “para não parecer que o governo está jogando na conta dos estados”, disse.

Isenção das redes

O ministro das Comunicações informou também que a redação da proposta do regime especial para construção de redes destinadas ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será encaminhado ainda hoje (29) à Casa Civil. Paulo Bernardo espera a publicação da norma saia por meio de medida provisória, que tem efeito imediato, ao invés de projeto de lei. “Porém, essa decisão é do Planalto”, afirmou.

A proposta prevê a desoneração de PIS/Cofins para equipamentos e a parte de construção civil (torres e dutos, por exemplo), que também será isenta do IPI. O benefício valerá até 2016 e abrangerá a implantação de redes também de telefonia e de TV por assinatura, que atendam aos critérios estabelecidos na norma. A isenção se dera por habilitação de projetos pelo MiniCom e o Ministério da Fazenda.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Telebrás negocia parcerias com iniciativa privada para transferência de tecnologia

Teletime - 29/09/2011

A Telebrás informou o mercado nesta quinta, 29, em comunicado enviado à CVM e BM&FBovespa, que está negociando parcerias com a iniciativa privada que propiciem a transferência de tecnologia de montagem do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB).

No comunicado a empresa informa que faz parte do grupo de trabalho que envolve também o Ministério da Defesa, a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), formado para elaborar as especificações técnicas para a integração do satélite geoestacionário. Integração é o termo usado para designar a montagem do aparelho, conforme explicou o ministro Paulo Bernardo, nesta quinta, 29.

O satélite vai operar na banda Ka, para o atendimento de redes de governo e da inclusão digital, bem como na banda X, que será de uso exclusivo das Forças Armadas, informa a Telebrás. O SGB, que deverá ser lançado em 2014, permitirá ampliar o número de municípios que serão atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), hoje estimado em 4.283 localidades. Os recursos, estimados em R$ 716 milhões, já estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal.

Evento

O assunto será discutido com autoridades e empresários no Congresso Latino-Americano de Satélites, organizado pela Converge Comunicações no Rio de Janeiro dias 6 e 7 de outubro. Mais informações pelo site www.convergecom.com.br/eventos ou pelo telefone 0800 7715028.

Governo tentará montar satélite geoestacionário no Brasil

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta, 29, que a proposta de lançamento do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) foi aprovada pela presidente da República. Dentro de 30 a 60 dias, um grupo de trabalho formado por representantes do Minicom, da Defesa e do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação apresentará a viabilidade ou não de se montar o equipamento no Brasil. "Para isso nós poderíamos nos associar com empresas privadas que teriam condição de ajudar nisso", salienta o ministro. Caso contrário, o satélite será comprado pronto.

Bernardo, entretanto, lembra que o prazo é exíguo, já que o Brasil precisa ocupar a posição até 2014 sob o risco de perdê-la caso não o faça. A montagem no Brasil é importante porque daria competência aos técnicos brasileiros para a confecção de outros satélites também previstos no plano: mais um geoestacionário, cujo lançamento está previsto para 2018, e outros menores para meteorologia e mapeamento da Amazônia que estão sob coordenação da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Recursos da ordem de R$ 716 milhões para o SGB já foram aprovados pelo governo. O valor começa a ser aplicado em 2012, mas a grande parte será investida em 2014, no lançamento e no seguro. Bernardo afirma que 3 ou 4 transponders, que corresponderiam a aproximadamente 20% da capacidade do satélite, serão destinados à comunicação militar em banda x.

Evento debaterá papel do satélite brasileiro na área militar e no PNBL

O projeto do satélite geoestacionário nacional com lançamento previsto para 2014 será um dos principais temas do 11º Congresso Latino-Americano de Satélites. O papel militar do projeto será discutido em painel com a participação do General Celso José Tiago do Ministério da Defesa; Tenente Coronel Marcelo Franchitto e Osvaldo Imamura Catsumi pela Aeronáutica; além de empresas do segmento aeroespacial brasileiro como a Mectron, do grupo Odebrecht, e da francesa Thales.

O uso desse satélite no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e as parcerias público/privadas serão também abordados por Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Minicom, Paulo Kapp, da Telebrás, e Himilcon Carvalho, da Agência Espacial Brasileira.

O congresso, organizado pela Converge Comunicações, com o apoio das revistas TELETIME e TELA VIVA ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro no Rio Othon Palace Hotel, Rio de Janeiro-RJ. Mais informações e inscrições através do site www.convergeeventos.com.br ou pelo DDG 0800 77 15 028.
Telebras comunica ao Mercado sua participação no GT responsável pelo primeiro satélite geoestacionário brasileiro

Insight - Laboratório de Ideias - 29/09/2011

Dando continuidade ao novo, profícuo e interativo relacionamento com seus acionistas e com o mercado em geral, inaugurado pelo Comunicado informando o contrato firmado recentemente com a SKY, a Telebrás emitiu hoje outro Comunicado ao Mercado, desta feita para informar oficialmente que está participando do grupo de trabalho responsável por elaborar as especificações técnicas visando a integração de um satélite geoestacionário – com lançamento previsto para 2014.

O GT é integrado também pelo Ministério da Defesa (MD), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O satélite vai operar na banda Ka, para o atendimento de redes de governo e da inclusão digital, bem como na banda X, que será de uso exclusivo das Forças Armadas.

O uso do satélite permitirá ampliar o número de municípios que serão atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) até 2014, hoje estimado em 4.283.

Os recursos para o satélite, estimados em R$ 716 milhões, já estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal.

A Telebras informou ainda que está negociando parcerias com a iniciativa privada para propiciar um ambiente para transferência de tecnologia.

O Comunicado foi assinado por Bolivar Tarragó Moura Neto, Diretor de Relações com Investidores.
Plano de lançamento de satélite será concluído em 60 dias

Valor - 29/09/2011


BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou hoje que será formado um grupo constituído por técnicos do governo para definir os detalhes do plano de lançamentos do satélite geoestacionário brasileiro nos próximos anos. Conforme foi antecipado pelo Valor em entrevista com o ministro Celso Amorim (Defesa), o governo pretende lançar até 2014 o primeiro satélite para atender demandas estratégicas do Ministério da Defesa e de serviços de telecomunicações da Telebras.

Bernardo confirmou que havia a expectativa de o governo brasileiro ter projeto próprio, mas que a proximidade de encerramento do prazo de ocupação do espaço na órbita obrigou a formar parceiria no mercado internacional. O ministro disse que o grupo definirá um cronograma para garantir a execução completa do projeto. Um segundo satélite geoestacionário, segundo ele, deverá ser lançado até 2018.


Dilma aprova plano de lançamento de satélites

O Globo - 29/09/2011

BRASÍLIA - O plano de satélites brasileiros foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O primeiro deles será lançado em 2014 e o segundo até 2018. O ministro participa também da criação de uma proposta de Medida Provisória junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deverá ser enviada ainda nesta quinta-feira para o Palácio do Planalto a fim de isentar equipados usados no Plano Nacional de Banda Larga.

Um grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios das Comunicações, da Defesa, e da Ciência e Tecnologia, vai fazer uma prospecção de mercado, para definir como será feita a compra do primeiro satélite. O grupo terá de 30 a 60 dias para apresentar a proposta técnica, segundo o ministério.

- É como comprar aeronaves. Poderá ser feita uma associação com uma empresa privada - disse Paulo Bernardo.

O satélite de 2014 será lançado a 35 mil km de altitude e será destinado a telecomunicações, basicamente para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas cerca de 15% a 20% de sua capacidade será exclusiva para as Forças Armadas. O investimento total desse satélite será de R$ 716 milhões.

Já o satélite que será lançado em 2018 terá maior uso para o setor de meteorologia. No próximo ano, disse Paulo Bernardo, será lançado um satélite diferente, menor, para monitorar a Amazônia, inclusive os problemas de desmatamento.

Equipamentos do PNBL serão isentos de PIS/Cofins

Os equipamentos que serão utilizados na rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terão isenção de PIS/Cofins. A proposta da Medida Provisória com a desoneração fiscal foi fechada pelos ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega e enviada ao Palácio do Planalto.

Também será prorrogada até o final de 2016 a desoneração de PIS/Cofins e de IPI para o setor de construção civil que tem como objetivo levar a internet a R$ 35 para a população.

A isenção terminaria no final de 2012. Paulo Bernardo disse que no caso dos equipamentos não será necessária a desoneração de IPI, porque eles já são beneficiados pela Lei de Informática.


Primeiro satélite geoestacionário será exclusivo para comunicações

Convergência Digital :: 29/09/2011

O Brasil deve lançar três ou quatro satélites nos próximos anos, em projetos que pretendem incorporar pelo menos a montagem por empresas nacionais, embora o início dessa faceta ainda dependa de um estudo de viabilidade. O primeiro dos satélites será lançado em 2014 e será voltado inteiramente a comunicações.

“Temos duas posições designadas pela UIT e a primeira deve ser usada até 2014. Pela exiguidade do prazo, vamos avaliar se já será possível fazer alguma montagem no Brasil ou simplesmente vamos comprar o satélite. Mas a ideia é desenvolver no Brasil a tecnologia da integração”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A resposta será dada por um grupo executivo formado pela Telebrás, Agência Espacial Brasileira e o Ministério da Defesa, que devem dar uma posição sobre a viabilidade de já montar o primeiro satélite no país a tempo de lançá-lo em 2014. Do contrário, isso só será feito para o segundo satélite, com lançamento previsto para 2018.

Com a definição de um cronograma de lançamentos, o projeto do satélite geoestacionário brasileiro também foi dividido em etapas. Assim, os equipamentos voltados à previsão meteorológica ficaram para a segunda etapa. Nesta primeira, o foco é telecomunicações.

Isso significa utilizar parte dos transponders – três ou quatro deles – para as comunicações relacionadas à Defesa, tarefa que atualmente é adquirida da StarOne, do grupo mexicano Telmex. Mas o satélite também será utilizado para telecomunicações comerciais.

É certo, por exemplo, que haverá transponders para transmissão em banda Ka, o que significa que haverá oferta de banda larga. “Haverá uso para o PNBL”, confirmou Bernardo. A banda Ka já é utilizada internacionalmente para oferta de banda larga, especialmente em localidades remotas, com velocidades de até 50Mbps.

Os recursos para o primeiro satélite, estimados em R$ 716 milhões, já estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015, mas ainda não está definido de onde se dará o lançamento, que não será do Brasil. “Com certeza não haverá lançamento do Brasil, porque ainda não temos capacidade para isso, porque estamos falando de um satélite de quase seis toneladas”, disse o ministro das Comunicações.

Por outro lado, a Agência Especial Brasileira tem um projeto para um lançamento de um satélite de órbita baixa – os geoestacionários ficam muito mais altos, a 35,8 mil km da superfície do planeta – para monitoramento da Amazônia. Segundo Bernardo, este poderia ser lançado ainda no próximo ano.
Satélites [da Telebras] serão construídos no país

Correio Braziliense - 29/09/2011

O Brasil ainda engatinha quando o assunto é o desenvolvimento de tecnologias espaciais, mesmo tendo em seu território alguns dos locais mais propícios do mundo para o lançamento de foguetes, como a base de Alcântara, no Maranhão. Entretanto, foi anunciado ontem um passo importante para a tecnologia espacial nacional: o país vai adquirir dois satélites de comunicação que contarão com a participação de especialistas brasileiros em sua montagem, a ser realizada em terras tupiniquins.

Desde que a Embratel, empresa estatal que cuidava de boa parte das telecomunicações no Brasil, foi privatizada em 1998, o país deixou de ter um satélite de propriedade nacional. A comunicação da população e das áreas militar e governamental passou a depender da Star One, multinacional que adquiriu, com a empresa, todos os satélites brasileiros. "Do ponto de vista da soberania, é muito ruim ser dependente de equipamentos de outros países", diz Monsserrat Filho, chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Ao contrário dos satélites anteriores, que eram comprados prontos de indústrias no exterior e lançados sem a participação do Brasil, os dois próximos devem ser montados com ajuda de técnicos brasileiros. "No sistema antigo, os equipamentos chegavam como caixas pretas, e o país ficava à margem do processo, não aprendia nada. Agora, vamos aproveitar essa oportunidade. Nossos engenheiros aprenderão como construir esse tipo de equipamento, que pode, no futuro, ser feito com tecnologia nacional", completa Monsserrat.

O primeiro dos dois satélites, cujos contratos ainda estão em fase de negociação, deve ser lançado em 2014. Já o segundo está previsto para 2019. Os dois equipamentos servirão principalmente para comunicação militar e transmissão de dados governamentais. Além disso, uma pequena parcela da sua capacidade de operação será destinada à internet de regiões que não são servidas pelo sistema comercial, como cidades menores e áreas mais isoladas do Norte e do Nordeste do país.
Telebrás espera lucro em 2012

Brasil Econômico - 29/09/2011

A expectativa na Telebrás é começar a registrar lucro líquido na segunda metade do próximo ano se alguns projetos da companhia forem concretizados, disse o diretor administrativo, financeiro e de relações com investidores da companhia, Bolivar Moura Neto.

Nossa expectativa é que no segundo semestre do ano que vem comecemos a dar resultado mensal positivo na última linha”, disse o executivo. “Mas vai depender de alguns negócios que estamos conduzindo para gerar receita.” Entre os planos da companhia para gerar receita está, principalmente, a venda de capacidade de rede para operadoras de telefonia e provedores de Internet dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Existe, contudo, a possibilidade de a companhia expandir sua atuação para fora do PNBL vendendo essa capacidade, o que pode resultar em mais oportunidades, disse ele. “Já retomamos o ritmo de investimento na nossa rede e nossa área comercial começou a dar resultado, afirmou o executivo, notando os acordos já feitos principalmente com provedores pequenos de Internet.

Banda larga móvel

Ele citou, ainda, a parceria para oferecer Internet banda larga móvel de quarta geração em conjunto com a operadora de TV por assinatura SKY, um acordo fora do PNBL.

A Telebrás foi reativada pelo governo federal para liderar o plano de popularização da Internet rápida no país. No primeiro semestre de 2011, a empresa não contabilizou receita alguma e teve prejuízo líquido de R$ 55,4 milhões, segundo informações disponíveis no site da Bovespa.

Para o diretor da companhia, já há no mercado financeiro uma percepção “de que o projeto da Telebrás está se materializando, havia muita incerteza sobre a ação após a reativação" da empresa. “O plano nacional de banda larga é um programa social, importante do governo, mas nós, como gestores da companhia, precisamos gerar resultado para o acionista. É nesse sentido que estamos trabalhando”, afirmou Moura Neto.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Telebras inicia teste de LTE ainda este ano

1ª experiência será em Porto Alegre, mas a rede terá prova de fogo na conferência Rio +20, em junho de 2012

Tele.Síntese - 28/09/2011

A Telebras começa a testar ainda este ano a rede de alta velocidade, que será implantada até 2014 nas cidades-sede da Copa do Mundo. A primeira experiência será no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre (RS), mas logo deverá se estender para o Rio de Janeiro.

“O grande experimento será na conferência Rio +20, no próximo ano”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O evento, promovido pela Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, está marcado para acontecer no início de junho e deve reunir autoridades, especialistas e militantes em preservação ambiental, com forte cobertura de mídia para todos os países.

Nos testes da LTE (4G - telefonia móvel de quarta geração) no Rio Grande do Sul a Telebras terá a parceria do Serpro, da Procergs (companhia de processamento de dados do estado), da Ceee (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e da Procempa (empresa municipal de TI). O fabricante de equipamentos parceiro ainda não foi divulgado.

A estatal já tem autorização para investir R$ 200 milhões nessa rede, que atenderá as 12 capitais sedes dos jogos da Copa. Posteriormente, a rede atenderá as demais capitais do país.

Os testes estavam previstos para serem iniciados no mês de outubro, mas ainda dependem de autorização da Anatel.
[Em parceria com a Telebras], Procergs assume telecom com Infovia-RS

Baguete - 28/09/2011

A Procergs vai tomar conta das telecomunicações públicas do Rio Grande do Sul. O plano, chamado de Infovia RS, foi apresentado nessa quarta-feira, 28, pelo presidente da estatal, Carlson Aquistapasse.

Com investimento estimado em R$ 44,9 milhões, a economia projetada com os serviços de telecom para os órgãos públicos estaduais é de R$ 91,6 milhões em três anos. Aos poucos, contratos com fornecedores atuais desses serviços devem ser abandonados. “São serviços caros e que a estatal terá como dar conta sozinha”, diz Aquistapasse. Um dos exemplos de economia citados pelo presidente da Procergs é a substituição da voz por VoIP.

Os recursos virão do BID, principalmente através do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS) – que foca na modernização da estrutura fazendária –, e envolvem esforços de seis secretarias e outras estatais, como a CEEE e a Sulgás.

De um para alguns mil
Aquistapasse não abre os números exatos, mas garante que o upgrade será perceptível: “em escala, vamos sair de um para alguns mil”. “Estamos falando em gigas de transmissão. Na última milha, vamos entregar de 10 Mbps para mais em escolas públicas estaduais, por exemplo”, completa.

Nos quatro backbones do Rio Grande
Serão quatro etapas de expansão da rede (confira o mapa abaixo), em parceria com a Telebrás, que entrará com o sinal, iluminando a estrutura de cabos já existente de empresas como CEEE e Sulgás.

Na primeira, que deve ser completada até dezembro de 2012, as cidades de Guaíba, Camaquã, Pelotas, Bagé e Rio Grande devem ser conectadas. “Queremos chegar até o porto de Rio Grande o quanto antes para ajudar no desenvolvimento da região”, justifica Aquistapasse.

Para chegar nos estaleiros da Petrobras, será utilizada a rede da CEEE que parte da Região Metropolitana até Pelotas, chegando a Rio Grande. O outro lado da Lagoa dos Patos será conectado via rádio, levando o sinal a municípios como Tavares e São José do Norte. “De lá, vamos para Bagé”, diz Aquistapasse.

Em Bagé, 23 escolas públicas participarão do programa Um Computador por Aluno, que além das máquinas contará com os 10 Mbps de conexão da Infovia-RS. Somente nas conexões da Zona Sul serão 27 cidades, 78 órgãos e 245 pontos conectados.

A segunda etapa, de Porto Alegre a Uruguaiana em parceria entre CEEE e GVT, se completará em março do ano que vem. Até dezembro de 2012, as linhas entre Passo Fundo e Uruguaiana devem ser completadas, com a rede da Eletrosul, iluminada pela Telebras. Finalizando o cronograma do projeto, uma linha entre Bagé e Alegrete deve fechar o anel ótico no estado, com a extensão de uma linha da Telebras.

Na ponta do lápis, os gastos com comunicação de dados e telefonia fixa entre 2012 e 2014 do estado, que seriam de R$ 203,91 milhões, ficarão nos R$ 108,28 milhões com a Infovia-RS. Para 2011, quando a Infovia não estará implementada, os gastos com comunicação de dados, telefonia fixa e móvel e internet são previstos em R$ 57 milhões.

Quem paga a conta?
Por trás dos R$ 44 milhões para a Infovia-RS está o programa da secretaria da Fazenda chamado Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS). No final de agosto, o Profisco obteve um financiamento de US$ 66,6 milhões (cerca de R$ 105,7 milhões) junto ao BID. Do total programado – US$ 66,6 milhões –, 11% virá dos cofres do próprio estado. O restante será financiado ao longo de cinco anos pelo BID, à medida em que a execução do programa for comprovada. O pagamento será feito em 240 parcelas, após o término do prazo.

Apesar de feito diretamente com o governo do estado, o financiamento teve uma mãozinha da União na articulação política e também na garantia do empréstimo, assumindo o papel de fiador. Outros estados, como São Paulo (R$ 280,4 milhões) e Santa Catarina (R$ 47,6 milhões), já foram beneficiadas pelo projeto, visando a modernizar e “parametrizar” as secretarias da fazenda.

Cineasta Luiz Carlos Barreto se reúne com o presidente da Telebras

Telebras - 28/09/2011

As potencialidades da banda larga para a ampliação do acesso a conteúdos culturais e educacionais no país, especialmente nas regiões periféricas dos grandes centros urbanos e municípios do interior do país, foi o tema do encontro entre o presidente da Telebras, Caio Bonilha, e o cineasta Luiz Carlos Barreto.

Para ambos, a melhoria na infraestrutura de telecomunicações pode beneficiar a população de menor poder aquisitivo e distante dos grandes centros que hoje não frequentam cinema no país. A conversa ocorreu nesta quarta-feira (28.09), no Gabinete da Telebras, em Brasília.

Segundo Barreto, há uma deficiência no número de salas existentes no Brasil que somam cerca de 2,2 mil, enquanto seriam necessárias pelo menos 4,5 mil. Outro problema é a sua concentração nas regiões de maior poder aquisitivo das grandes cidades, geralmente com mais de 300 mil habitantes. Além disso, de acordo com o cineasta, 60% das salas estão no eixo Rio-SP sendo as Regiões Norte e Nordeste as mais desatendidas.

Para mudar esta realidade, Barreto pretende em conjunto com outros produtores de cinema implantar uma cadeia de exibição nas periferias das cidades brasileiras. A ideia, cuja proposta de financiamento está em avaliação no BNDES, é chegar a 300 salas num período de cinco anos em cidades com 80 a 200 mil habitantes.

Iniciativa que poderá ser atendida pela rede da Telebras, segundo o presidente Caio Bonilha, por meio de projetos de inclusão digital do Governo Federal, caso o mesmo venha a ser selecionado.
Com aportes, Patrimônio Líquido da Telebras ficará positivo no segundo semestre

Insight - Laboratório de Ideias - 15/08/2011 (atualizado em 28/09/2011)

Após mais de uma década, a Telebrás voltará a ter um patrimônio líquido positivo neste segundo semestre. Isso será possível através da apropriação do aporte de R$ 300 milhões que já começou a entrar no caixa em parcelas, conforme consta das Notas Explicativas (NE) às Demonstrações Contábeis da Telebrás, divulgadas hoje.

No item 13 das NE, a estatal explica que "O saldo de R$ 18.841 em 30/06/2011 (7.420 em 31/12/2010) corresponde a aporte da União para a subscrição e integralização de capital. O saldo citado será utilizado em futuro aumento de capital da TELEBRÁS em favor da UNIÃO".

Prosseguindo no mesmo item, a estatal explica que a União abriu um Crédito Extraordinário da ordem de R$300 milhões e que também está prevista a liberação de mais R$50 milhões, destinados à Telebras para a Implantação da Rede Nacional de Banda Larga e futura capitalização, cujo valor será incorporado à previsão de aporte no exercício de 2011, em parcelas mensais, conforme cronograma previsto entre maio a novembro de 2011.

No item 19, sob o título "Evento Subsequente", a companhia informa que:

"Dentro do cronograma previsto para liberação dos recursos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, conforme mencionado na nota explicativa nº 13 – Recursos Capitalizáveis, a empresa recebeu da União, em 04/07/2011: R$ 54.383 e em 02/08/2011: R$ 55.391, para futura capitalização.

O recebimento destas parcelas provocará expressiva mudança no valor do Patrimônio Líquido, que de (R$ 66.797) passará para R$ 42.977, não considerando os demais resultados das operações no período subseqüente
".

Ou seja, haverá uma variação positiva de R$ 109.744 (todos os valores estão em milhares de reais). Em consequência, o valor patrimonial de suas ações (VPA) preferenciais e ordinárias também ingressará no campo positivo.

A previsão do valor do Patrimônio Líquido para o segundo semestre de 2011 ainda não contempla as receitas operacionais que a Telebras auferirá, advindas da venda de capacidade de rede a terceiros e nem a verba oriunda da extinção do Programa de Indenização de Serviços Prestados-PISP, o que deverá redundar na reversão de valores provisionados no montante de 38 milhões de reais, que irão reforçar o caixa da empresa. Esses valores poderão ser incrementados caso a empresa obtenha também outras verbas através de parcerias com as elétricas ou com a Petrobás, bem como de Parcerias Público Privadas (PPP) que sejam eventualmente firmadas com bancos ou outras empresas.

Mesmo que não entrasse mais nenhum centavo no caixa da Telebrás - o que é impossível, o fato de o Patrimônio Líquido passar para o "azul" após 13 anos já merecerá tanta comemoração quanto a primeira fatura. Além disso, o valor patrimonial das ações (VPA) é um dos itens de grande peso nas decisões de investimento do mercado.
Telebrás espera lucro a partir do 2º semestre de 2012, diz diretor

Reuters - 28/09/2011

SÃO PAULO (Reuters) - A Telebrás espera começar a registrar lucro líquido na segunda metade de 2012 se alguns projetos da companhia forem concretizados, disse à Reuters o diretor administrativo, financeiro e de relações com investidores da companhia, Bolivar Moura Neto.

"Nossa expectativa é que no segundo semestre do ano que vem comecemos a dar resultado mensal positivo na última linha", disse Moura Neto à Reuters, por telefone, na noite de terça-feira. "Mas vai depender de alguns negócios que estamos conduzindo para gerar receita."

Entre os planos da companhia para gerar receita está, principalmente, a venda de capacidade de rede para operadoras de telefonia e provedores de Internet dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Existe, contudo, a possibilidade de a companhia atuar fora do PNBL vendendo essa capacidade, o que pode resultar em mais oportunidades, disse ele. Ele citou, ainda, a parceria para oferecer Internet banda larga móvel de quarta geração em conjunto com a operadora de TV por assinatura SKY, um acordo fora do PNBL.

"Já retomamos o ritmo de investimento na nossa rede e nossa área comercial começou a dar resultado", afirmou o executivo, notando os acordos já feitos principalmente com provedores pequenos de Internet.

As ações da Telebrás têm apresentado forte valorização na Bovespa nas últimas semanas e alguns analistas não enxergam fundamentos para tal movimento.

A Telebrás foi reativada pelo governo federal para liderar o plano de popularização da Internet rápida no país.

No primeiro semestre de 2011, a empresa não contabilizou receita alguma e teve prejuízo líquido de 55,4 milhões de reais, segundo informações disponíveis no site da Bovespa.

Para o diretor da Telebrás, a alta das ações reflete a percepção "de que o projeto da Telebrás está se materializando, havia muita incerteza sobre a ação após a reativação" da empresa.

"(O PNBL) é um programa social, importante do governo, mas nós, como gestores da companhia, precisamos gerar resultado para o acionista. É nesse sentido que estamos trabalhando. Ainda não estamos gerando resultado, não se pode falar que esse movimento das ações é fruto de resultado", reconheceu.

"(A alta das ações) é mais nas perspectivas de construção da nossa rede gerando receita no PNBL e de clientes corporativos", acrescentou.

Nesta quarta-feira, às 12h28, as ações preferenciais da estatal voltavam a exibir forte ganho, com valorização de 9,60 por cento e negociadas a 13,81 reais. Os papéis não integram a carteira teórica do Ibovespa, que tinha variação positiva de cerca de 0,6 por cento.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Fundo Tamisa comunica que já detém 8,72% das ações preferenciais e 6,58% das ordinárias emitidas pela Telebras

Insight - Laboratório de Ideias - 27/09/2011

Em comunicado enviado à Telebras hoje, o Tamisa Fundo de Investimento Multimercado, administrado pela BCSul Verax Serviços Financeiros Ltda., informou que passou a deter 8,72% do total das ações preferenciais emitidas pela Telebras.

Este fundo, ligado ao Banco Cruzeiro do Sul, também detém a maior parte das ações ordinárias da estatal em circulação no mercado (6,58%), já que cerca de 90% delas estão nas mãos do governo.

Abaixo, está o comunicado enviado pela Telebras à BM&FBovespa:

TELEBRAS (TELB) - PARTICIPACAO ACIONARIA (27/09) TELEBRAS (TELB) - Participacao Acionaria DRI: Bolivar Tarrago Moura Neto

Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:

"TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, fundo de investimento constituido nos termos da Instrucao CVM 409, de 18 de agosto de 2004 (a "Instrucao CVM 409/2004''), sob a forma de condominio aberto, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o 05.878.450/0001-03 (o "FUNDO"), neste ato, devidamente representado por sua administradora, nos termos de seu Regulamento, a BCSUL VERAX SERVICOS FINANCEIROS LTDA. sociedade empresaria limitada, com sede na Rua Funchal, n.O 418, 17o andar, Vila Olimpia, Sao Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n.O 05.917.347/0001-17, autorizada pela Comissao de Valores Mobiliarios (a "CVM'') a prestar o servico de administradora de carteiras de titulos e valores mobiliarios, nos termos do Ato Declaratorio n.o 7.509, de 24 de novembro de 2003, vem, em cumprimento as exigencias da Instrucao CVM n.o 358, de 03 de janeiro de 02 (a "Instrucao CVM 358/2002"), vem por meio desta, comunicar V.Sas. que, em 23.09.2011, passou a deter a participacao de 8,72% (oito virgula setenta e dois por cento) das Acoes Preferenciais da COMPANHIA (TELB4), representada por 1.831.900 (um milhao, oitocentos e trinta e uma mil e novecentas) acoes preferenciais.

Ainda, nos termos do art. 12o, da referida Instrucao 358/2002, esclarecemos que o FUNDO, ao adquirir as acoes que compoem a participacao mencionada, tinha por objetivo a mera realizacao de operacoes financeiras e nao buscava alterar a composicao do controle ou a estrutura administrativa da Companhia, tampouco atingir qualquer participacao acionaria em particular.

Por outro lado, declaramos que o FUNDO possui ainda, na data de hoje, 6,58% (seis virgula cinquenta e oito por cento) das Acoes Ordinarias da COMPANHIA (TELB3), representadas por 5.833.380 (cinco milhoes oitocentos e trinta e tres mil trezentos e oitenta) acoes ordinarias, conforme Comunicado de Aquisicao de Participacao Relevante enviado a V.Sas. em 03/02/2011.

No mais, nao ha quaisquer outros valores mobiliarios de emissao da COMPANHIA detidas pelo FUNDO, tampouco qualquer acordo ou contrato regulando o exercicio do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliarios de emissao sao da COMPANHIA.

Sendo o que nos cumpria para o momento, ficamos a disposicao para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessarios."
Ministro Paulo Bernardo fala sobre ações do governo para implantar a banda larga no país

MiniCom - 27/09/2011

Além dos termos de compromisso assinados com operadoras de telefonia, este ano, como parte do Programa Nacional de Banda Larga, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explica, em entrevista à TV NBR, outras iniciativas do governo para levar a internet em alta velocidade aos lugares mais distantes do Brasil.


Telebras & SKY: parceria surpreende o mercado e melhora a imagem da estatal

Insight - Laboratório de Ideias - 27/09/2011


Estigmatizada durante os governos de FHC como símbolo da estatização retrógrada, a Telebras foi privatizada em clima de festa, em 1998, sob os aplausos de boa parte dos brasileiros, apesar das evidências de corrupção no processo de privatização.

Segundo Gustavo Gindre, membro do Intervozes, a estatal de telecomunicações tinha, em 1996, receita operacional de US$ 12,7 bilhões, lucro líquido de US$ 2,73 bilhões, gerava 98 mil empregos e possuía 15,9 milhões de linhas fixas em serviço.

João Brant, coordenador do Intervozes, explica: "o problema é que no final da década de 1970 as estatais começaram a ser usadas para segurar a dívida externa e para controlar a inflação. Havia também um problema de modelo de negócio. O sujeito comprava a linha por um preço caro e depois pagava uma ninharia pelo serviço. A falta de investimento passou a conter a expansão e a gerar um mercado paralelo de linhas. Mesmo assim, de 1970 a 1990, enquanto a população brasileira cresceu 50% e o PIB 90%, a planta instalada de terminais telefônicos do Sistema Telebras cresceu 500%".

Brant prossegue, afirmando que "na preparação da privatização o que aconteceu foi a revisão do modelo. O governo subiu a tarifa de assinatura básica em mais de 1500% (!), voltou a investir (R$ 21 bilhões entre 1995 e 1998, como lembrou Aloysio Biondi, uma das poucas vozes críticas ao processo à época) e preparou o terreno para as empresas privadas assumirem. O que veio a seguir foi a consequência óbvia: a demanda represada gerou a expansão do setor, mas o custo aumentou absurdamente. A assinatura que era R$ 0,69 em 1994 é hoje mais de R$ 40, e o serviço já dá sinais de declínio. Em resumo, a expansão percebida veio da mudança do modelo, e não da venda da Telebras para quatro consórcios privados. Com a privatização, o Brasil perdeu o controle sobre suas redes e seus satélites, gerou um serviço caro para os usuários e agora pena para tentar fazer essas empresas atenderem ao interesse público. Não dá mesmo para dizer que foi um bom negócio".

A desconstrução da história da Telebras e a estigmatização de sua marca como sinônimo de ineficiência estatal foi realizada durante o último governo de FHC, sendo agravada pelo silêncio sobre o assunto no primeiro governo Lula. A partir de 2007, o grupo capitaneado por Rogério Santanna, Cezar Alvarez e Dilma Rousseff convenceu Lula sobre a necessidade de reativar a empresa para que ela atuasse como líder de um futuro plano nacional de banda larga (PNBL).

Em maio de 2010, após uma duríssima batalha contra as operadoras de telefonia, os grupos de mídia e as oposições políticas, a Telebras foi reativada e o PNBL oficializado. No entanto, para a grande maioria da população, a empresa não mais existia. Quando era lembrada, sua marca continuava associada com o gigantismo estatal ineficiente e corrupto.

As iniciativas referentes ao PNBL, de meados de 2010 a meados de 2011, obtiveram limitada repercussão na grande imprensa, quase sempre com adendos lembrando os "problemas" da época pré-privatização. Com isso, ao tentar captar clientes e correligionários para o PNBL entre pequenos provedores, prefeituras e empresas públicas dos Estados, a Telebras deparava-se com uma constante desconfiança que, muitas vezes, fechou-lhe portas ou atrasou decisões.

A questão era tão delicada, que Dilma Rousseff, após assumir a Presidência do Brasil, só veio pronunciar publicamente a palavra "Telebras" em setembro de 2011 (no programa "Conversa com a Presidenta"), quando Santanna já havia sido afastado da diretoria da empresa e Caio Bonilha imprimia uma forma de gestão alinhada com os conceitos do "novo desenvolvimentismo" (também defendidos por Dilma), que prega um estado forte onde for necessário, mas sem prescindir de parcerias estratégicas com a iniciativa privada.

Ou seja: em meados de 2011, a Telebras já era uma realidade e o plano havia sido transformado em Programa Nacional de Banda Larga, merecendo uma das mais altas prioridades do governo Dilma. No entanto, do ponto de vista mercadológico, a estatal ainda "não existia". Suas ações eram desprezadas na bolsa de valores e, em seu portfólio, somente existia um pequeno provedor de Santo Antônio do Descoberto.

Mas, "como assim?", se a empresa trabalhava em ritmo alucinante, fazendo licitações para estabelecer sua infraestrutura e tentando captar clientes públicos e privados?

Nesse momento foi que apareceu o trabalho de Caio Bonilha e de outros dois reconhecidos profissionais de mercado que ele trouxe para a Telebras: Bolivar Moura e Rogério Boros.

Repentinamente, o Brasil começou a ter ciência de que uma estatal chamada Telebras estava fazendo parcerias com grandes empresas públicas e privadas para levar banda larga a todos os brasileiros. Eletrobras, Eletronorte, Petrobras, TIM e CEEE, como parceiras, colocaram também seus respectivos departamentos de marketing para divulgar as alianças, "obrigando" a mídia a repercuti-las, por força de contratos publicitários.

No entanto, ainda faltava algo mais bombástico. Uma iniciativa que, além de colocar a empresa em evidência positiva na mídia, aliasse seu nome à introdução de uma moderna tecnologia, com poder suficiente para alterar o antigo e depreciativo conceito existente na mente da população.

Foi quando surgiu a SKY... a mesma empresa que, em abril de 2010, declarou que faria o PNBL por um quarto dos 60 bilhões de reais estimados pela Oi. Com o avanço da NET no segmento de televisão por assinatura, suportado pelos bilhões de Carlos Slim, a SKY precisava de um acontecimento que a colocasse em evidência e favorecesse uma nova expansão de seus negócios no Brasil.

Para as duas empresas, a parceria para fornecer banda larga móvel, inaugurando a moderníssima tecnologia 4G no Brasil, mesmo que fora do PNBL, foi o que, no teatro da antiga Grécia, seria chamado de solução Deus ex-machina, um fecho inesperado e espetacular, onde todos os pontos se concatenam e convergem para o grande final.

Após o anúncio do polpudo contrato e da divulgação de um oportuno Comunicado ao Mercado emitido pela Telebras, a repercussão foi imediata, não só na grande imprensa e em boletins especializados, mas também nas redes sociais (com ênfase no Twitter), em fóruns e blogs da Internet e nas mesas das corretoras de valores, espaços onde as demonstrações de surpresa positiva estão sendo constantes. Tal surpresa está atingindo não só o cidadão comum interessado na banda larga, mas também boa parte do mercado financeiro e dos experts da área de telecomunicações.

Com isso, quem ainda não conhecia a Telebras ou quem imaginava que ela se dedicaria somente a promover a inclusão digital dos brasileiros e a fomentar o desenvolvimento do País através da expansão da banda larga, atuando apenas como empresa líder do PNBL, está sedimentando uma nova e boa impressão sobre a estatal. Tal público não só está constatando sua existência, mas também percebendo que ela possui uma cesta de grandes produtos para empresas públicas e privadas, onde o Internet PNBL Telebras é apenas um deles.

Na Bolsa de Valores de São Paulo (informada oficialmente pelo Comunicado da estatal), enquanto seu principal índice recuava quase 7% na semana, as ações preferenciais da Telebras agora brilhavam, valorizando-se cerca de 35% no mesmo período, chamando a atenção de corretoras e investidores que, anteriormente, relegavam seus papéis às subcategorias inferiores, sem sequer considerá-los. Acionados por pessoas físicas e jurídicas interessadas em conhecê-la melhor, diversos analistas repentinamente passaram a buscar informações sobre a mesma empresa que antes desprezavam ou que nem conheciam.

Enquanto isso, em Brasília, os telefones e o email da Telebras registravam um aumento de pedidos de informações - advindos de pequenos provedores e de empresas públicas e privadas - em busca de dados sobre o PNBL, sobre outros produtos da companhia e sobre a nova tecnologia que a estatal irá introduzir no País.

E, a se tomar pelo recente discurso de Caio Bonilha em Brasília, em seminário sobre a banda larga, outras boas surpresas estão por ser divulgadas. Além da super banda larga para a Copa, de dois satélites geoestacionários, de dois cabos submarinos internacionais e de ser, provavelmente, o operador nacional da TV digital pública, a estatal está costurando novas parcerias com outras grandes empresas públicas e privadas, que poderão ser anunciadas em breve.

Enfim, a nova estatal de banda larga está sendo finalmente apresentada ao Brasil. E, pelas repercussões positivas entre a população e o mercado, está sendo também muito bem-vinda!

Para usar os jargões do futebol, a Telebras (agora oficialmente sem o acento agudo) ainda não ganhou o campeonato, pois este apenas começou. No entanto, com os três "B" (Bonilha, Bolivar e Boros) no ataque e com Cezar Alvarez no meio-campo, acaba de surpreender a todos, vencendo a melhor equipe do certame com um gol de placa capaz de causar inveja a Pelé ou a Leandro Damião.
Tecnologia esbarra na conexão

Sem velocidade, muitos projetos educacionais ficam comprometidos, o setor pede eficiência na oferta de banda larga

Jornal do Comércio - 27/09/2011

Segundo estudo da Nielsen, oito em cada dez brasileiros usam internet lenta (até 512 Kbps) ou de média velocidade (entre 512 Kbps e 2 Mbps). A realidade, que incomoda tanto os internautas brasileiros, acaba sendo também um dos entraves para o uso adequado da tecnologia na educação. Sem conexão rápida, muitos projetos educacionais que se propõe a levar os alunos e professores à web, principalmente na rede pública e em escolas localizadas no interior do Estado, acabam ficando comprometidos.

Para a professora e pesquisadora da UFPE, Zélia Porto, enquanto não for desenvolvido uma cultura de acesso pleno à internet nas escolas, as ferramentas pedagógicas que se propõe a inserir tecnologia no contexto escolar terão pouca eficiência. “Deveria haver uma política de Estado para o acesso a banda larga, seriam como as estradas tecnológicas para a educação”, defendeu. Na opinião da professora, numa sala de aula sem internet, o computador acaba funcionando apenas como um giz e um quadro para o docente, que irá apenas expor conteúdos, sem usar toda a potencialidade da ferramenta.

Segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, somente 18% dos professores que atuam em escolas públicas urbanas do Brasil utilizam internet em sala de aula. Sem capacitação e infraestrutura necessária para desenvolver projetos pedagógicos mais ousados, apenas 23% desses professores que usam a web em aula fazem exercícios para prática e fixação de conteúdo. Além disso, a pesquisa revelou que apenas 4% dessas escolas possuem computadores na sala de aula. Na maioria (81%), os professores precisam trabalhar em laboratórios de informática para desenvolver aulas com um pé nas novas tecnologias. “A maioria das escolas da rede pública já possuem laboratórios com internet, mas as dificuldades de acesso e a infraestrutura inadequada acabam desestimulando os professores”, disse a coordenadora do programa de pós-graduação em educação matemática e tecnológica, Patrícia Smith.

Quando o olhar dos especialistas segue para o interior do País, as dificuldades de acesso são ainda maiores. Diversas escolas brasileiras que já foram beneficiadas pelo programa Um Computador por Aluno (UCA) não distribuíram os netbooks para os alunos porque eles não teriam conexão em casa. De acordo com João Filho, diretor da Escola Natalicia Maria Figueiroa da Silva, em Surubim – uma das unidades pernambucanas que aderiu ao programa –, não é possível que todos os alunos acessem a web ao mesmo tempo, pela limitação da conexão. “Os professores fazem um revezamento do uso da internet em sala de aula. No máximo duas turmas ao mesmo tempo. E quanto ao acesso nos intervalos, também há um controle do número de alunos para a conexão não ficar muito lenta ou cair”, afirma.

Colégios passam a ser escolhidos localmente


Após distribuir 150 mil computadores educacionais em dezenas de cidades, o UCA se prepara para a sua segunda fase. Enquanto no projeto piloto era do Ministério da Educação a missão de escolher e financiar as escolas e municípios que seriam beneficiados, agora esse papel caberá às prefeituras e governos estaduais A partir desse momento é deles a decisão de onde alocar os recursos para expandir o número de escolas digitais.

Para incentivar a aquisição dos uquinhas, o Ministério da Educação, juntamente com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), fez um registro de preços e uma licitação para os aparelhos, facilitando o trabalho para as secretarias de educação interessadas. “Estamos disponibilizando isso para Estados e municípios que queiram adquirir computadores diretamente. Já temos em torno de 400 mil aparelhos que estão sendo entregues a novas escolas”, afirmou o Sérgio Jamal Gotti, diretor de formulação de conteúdos educativos da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os uquinhas, que custam em média R$ 350 pode ser comprado tanto por recursos próprios dos Estados e municípios, como por uma linha de crédito do BNDES criada especificamente para o programa. “Uma característica desse financiamento é que possui juros mais baixos e prazos maiores para pagamento. Certamente auxiliará as secretarias municipais na aquisição dos aparelhos”, afirmou Gotti.

Como a expectativa de distribuição dos uquinhas era de 600 mil até o final do ano e já foram entregues cerca de 65% da meta, o MEC está otimista com a expansão das escolas digitais. “Temos uma responsabilidade grande com a universalização desse projeto piloto. E a adesão está sendo bastante positiva. Todos os dias têm novas adesões. É um movimento que acontece no Brasil inteiro. Há municípios querendo adquirir equipamentos para todas as escolas.

Segundo o professor Sérgio Abranches, coordenador do UCA em Pernambuco, algumas prefeituras já sinalizaram interesse em fazer parte do programa, mas afirma que ainda são poucas e os contatos estão em fase inicial. “O UCA proporciona mais que a inclusão digital. Promove inclusão social dos alunos e professores na nova dinâmica da sociedade. Agora, a expansão do projeto em Pernambuco dependerá das prefeituras”, disse Abranches.
Governo deve investir R$720 milhões para ter satélite em 2014

Proposta de ministérios foi apresentada ontem a Dilma, e lançamento pode facilitar telecomunicações na Copa

O Globo - 27/09/2011

BRASÍLIA - O governo pretende lançar, em 2014, um satélite geoestacionário, voltado a telecomunicações e a comunicações na área de defesa nacional e controle do espaço aéreo. A proposta de viabilidade técnica e econômica, elaborada pelos ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e da Defesa, foi apresentada ontem à presidente Dilma Rousseff.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que estão estimados investimentos de R$720 milhões para o lançamento do satélite brasileiro. Porém, ainda não foi decidida qual será a base de lançamento.

O governo também está estudando se fará uma licitação ou um chamamento público. Serão analisados critérios técnicos e de preço e não está descartada a possibilidade de uma parceria público-privada.

Se o satélite for lançado no início de 2014, poderá ser usado para as telecomunicações na Copa, sobretudo transmissões de vídeo e dados. Paulo Bernardo explicou que o satélite será usado em conjunto com a rede da Telebrás para a banda larga e a tecnologia de 450 megahertz (Mhz). O objetivo, nesse caso, será fornecer às áreas rurais do país e à Amazônia internet de alta velocidade.

Comunicações do governo são atendidas por setor privado

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, já havia esclarecido que o governo está analisando várias possibilidades: qual o melhor equipamento, com quem deve fazer parceria, onde vai ter mais transferência de tecnologia e onde a indústria nacional vai ter maior participação para gerar emprego e tecnologia no Brasil.

Desde 1998, quando a Embratel foi privatizada com os cinco satélites que possuía, as comunicações do governo, inclusive da área da Defesa, passaram a ser feitas por satélites de empresas privadas. Em 2009, o governo começou a estudar o lançamento do um satélite nacional, capitaneado pela Agência Espacial Brasileira. Embora tenha as posições orbitais consignadas junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT), até agora o projeto ainda não saiu do papel.

Com satélites, grupo americano quer levar internet rápida para o Amazonas


O Estado de S.Paulo - 27/09/2011

Uma tecnologia inédita deve levar banda larga via satélite com velocidade de fibra óptica aos recantos mais remotos do Amazonas no início de 2013. O projeto é da norte-americana O3b Networks e da brasileira Ozônio. A O3b levantou um investimento de US$ 1,2 bilhão de empresas como Google e bancos internacionais.

"Os oito satélites não geoestacionários para o Amazonas estão sendo construídos e devem ficar prontos até o fim do ano que vem", destaca o diretor executivo da 03b, Steve Collar. "Os satélites também podem levar telefonia móvel à Amazônia, embora a prioridade seja a internet."

A tecnologia usada em diversos países pela O3b tem o diferencial de colocar sua constelação de satélites a cerca de 8 mil quilômetros da terra, enquanto os satélites geoestacionários tradicionais estão em órbita a uma distância de 35 mil quilômetros da superfície. Essa proximidade aumenta a força do sinal, diminuindo o risco de interferência.

Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, o licenciamento inicial em andamento para empresas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é para a cobertura do Amazonas com o sistema. De acordo com Coimbra, a nova tecnologia permitirá acessar a internet com velocidades entre 1 megabit por segundo e 10 gigabits por segundo, e pode no futuro ser estendida a outros Estados.

"Nossa intenção é cobrir todo o País no futuro, com mais de 100 satélites", disse Collar. A empresa foi fundada em 2007, nos Estados Unidos. O nome O3b significa "other 3 billion" (outros 3 bilhões), como referência à população mundial sem acesso à banda larga.

A O3b Networks é líder no mercado de provedores de serviços de comunicação por satélites de órbita média - ou Medium Earth Orbit (MEO). "Depois dos satélites prontos, a implantação é rápida e fácil. Vai trazer não só internet rápida, mas também mais barata à maioria da população sem acesso à rede mundial na Amazônia", destaca o diretor geral da Ozônio, Yoram Yaeli.

Estratégia
Para chegar aos ribeirinhos, depois de instalados os satélites, a Ozônio vai fornecer os serviços de internet e de telecomunicações a clientes corporativos e agências governamentais locais. "Com os recursos da O3b, as pessoas da região amazônica poderão desfrutar de acesso à internet com a mesma velocidade e baixo custo dos grandes centros do Brasil", afirma Yaeli.

Segundo ele, ainda não há uma análise do custo para o alvo final, o morador de áreas remotas da Amazônia, mas o que permite afirmar que serão baixos é o fato de ser por satélite.

"Não haverá nenhuma degradação ambiental, os satélites ficam em órbita e não precisamos desmatar a floresta ou ter altos custos para instalação ou manutenção, como é o caso da fibra óptica", diz.

"Num futuro próximo, a instalação dos satélites por essas empresas com capital 100% privado viabiliza a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) da Telebrás em áreas até hoje excluídas por causa das suas condições geográficas", disse Coimbra, do Ministério.

O objetivo do PNBL, lançado em maio do ano passado, é levar banda larga a todo o País a preços baixos. Hoje, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNUD), do IBGE, 27% dos domicílios possuem conexão à internet, sendo que apenas 7% é em banda larga.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Mais conexão no sertão

Imposto de renda sem papel. Inscrição para Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) unicamente pela internet. As "mal-traçadas linhas" dando lugar a imagem, som e texto eletrônicos, em tempo real ou não. Este é o Brasil de 2011. E o Serpro contribui para que essa realidade alcance os mais longínquos lugares, como o povoado rural Caruá, no sertão pernambucano.

Portal do SERPRO - 26/09/2011






















Para o Serpro, que conecta o Governo Federal em todos os estados da União, ainda há muito por fazer quando se trata de inclusão sócio-digital. Essa tarefa é cumprida constantemente através do Programa Serpro de Inclusão Digital - PSID, que no último dia 23 entregou mais um Telecentro aos moradores do sítio Caruá. O Telecentro está localizado no espaço da Escola Miguel Arraes, localizado no "pé da serra do Araripe", distante 53 km da sede do município de Serrita (PE). São 10 estações de trabalho e um servidor, operando Ubuntu 8 e conectados à internet por meio de radiofrequência. O Telecentro ficará disponível para os cerca de 4 mil moradores da região.

A inauguração contou com a participação de mais de 200 pessoas da comunidade e toda a equipe da gestão da Prefeitura Municipal, além de Severino Xavier, representante do Programa Serpro de Inclusão Digital (PSID) na Regional Recife. “Garantir que todos tenham acesso aos meios digitais, que hoje permeiam as relações sociais, é o objetivo de nosso trabalho. É mister que o cidadão brasileiro tenha acesso ao mundo, através de sua própria localidade, e que o mundo também conheça essa comunidade. Isso é possível com esse trabalho que agora iniciaremos no Caruá", discursou Xavier.

Quem também fez uso da palavra foi a primeira dama de Serrita, Marly Rufino, que frisou o bom uso da tecnologia como forma de crescimento pessoal e coletivo. "Quando recebemos um presente, podemos usá-lo para o bem ou para o mal. É importante então que cada um saiba usar esse Telecentro para o seu bem, para melhorar seus estudos, para crescer e melhorar esse pé de serra", afirmou Marly.


O Telecentro de Inclusão Digital do Caruá funcionará durante os três turnos. Dois monitores serão capacitados para atuar no espaço e esclarecer dúvidas dos usuários, inclusive auxiliar nos primeiros usos, como foi o caso de Ivan Parente, 12 anos, que pela primeira vez teve acesso a um computador. "Quero escrever meu nome. Ver meu nome aí na tela e que todo mundo veja também", disse entusiasmado, ao mesmo tempo em que já ia escrevendo no teclado. Já Naiana, 11 anos, quis visitar o site de seu cantor preferido: "Quero ver Gustavo Lima na internet". Um dos monitores orientou-a a pesquisar no Google. Decididamente, a tecnologia chegou aos grotões do interior nordestino.

A Cidade Sagrada do Vaqueiro
Serrita está localizada no sertão do estado de Pernambuco. Fundada em 1934, está a 419m de altitude, distante 544 Km de Recife e com população em 18.225 habitantes.

Considerada a Cidade Sagrada dos vaqueiros, pois é lá que se realiza anualmente a Missa dos Vaqueiros, no terceiro domingo de julho, desde 1971, quando morreu de forma até hoje não muito bem esclarecida, o primo de Luiz Gonzaga (o Rei do Baião) chamado Raimundo Jacó. O evento começou como forma de protesto e se transformou em acontecimento sagrado/profano, pois cerimônias religiosas acontecem ao lado de atividades que nada têm de religioso. Atrai para a cidade grande multidão de vaqueiros e turistas.
Fórum Imersão 2011/InternetSul ocorrerá em 07/10 na capital gaúcha

Insight - Laboratório de Ideias - 26/09/2011


Satélite para comunicação será comprado no exterior

Valor Econômico - 26/09/2011

A Telebras, assessorada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vai planejar a construção e encomendar o Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) no mercado internacional. A decisão pela aquisição no exterior foi tomada porque o país não terá tempo hábil para fazer o satélite até 2014, informou ao Valor o ministro Celso Amorim. Além desta decisão, outra mudança nos planos do governo é usar este primeiro satélite para comunicação governamental e internet, deixando meteorologia para um segundo satélite, que poderia, este sim, ser construído no Brasil.

Segundo o ministro Amorim, 2014 é o prazo que o país tem para ocupar a reserva feita para duas posições orbitais que tem direito no espaço, para aplicações na área de defesa, de acordo com as regras definidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A viabilização de um satélite geoestacionário brasileiro até 2014, voltado para comunicações estratégicas de governo e das Forças Armadas, segundo Amorim, atende a uma decisão da própria presidente Dilma Rousseff, favorável ao projeto. O satélite, que terá ainda uma banda especial KA, para internet em banda larga, já foi incluído no PPA de 2012-2015, com uma previsão de investimentos da ordem de R$ 716 milhões.

Embora seja comprado de empresas estrangeiras, segundo o ministro, haverá exigência de transferência de tecnologia (acordos de offset) e uma empresa nacional ficará responsável pela parte industrial do projeto e a contratação de fornecedores. Ainda não foi definida qual empresa, mas a Embraer e sua parceira Atech afirmaram que têm muito interesse nesse projeto.

O presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar, disse que a Embraer, assim como a Atech (que tem 50% de suas ações controladas pela Embraer), têm capacidade de não apenas fazer a parte de integração dos sistemas do satélite, mas também a gestão da cadeia de suprimentos e de logística de todo o projeto", disse.

O projeto do SGB também deve atrair o interesse de empresas estrangeiras do segmento espacial e com atuação no Brasil, como é o caso da francesa Thales e da Astrium, do consórcio europeu EADS. Procuradas, a Thales não concedeu entrevista e a Astrium confirmou, em nota, o interesse.

"Em relação a este satélite não podemos ter uma visão puramente de preço porque, às vezes, o barato pode sair caro. Temos que pensar em uma solução que deixará o país mais independente a médio e longo prazo", disse Amorim. O Brasil, na opinião do ministro, não pode continuar com a vulnerabilidade de ter todas as suas comunicações civis e militares num satélite estrangeiro alugado. Hoje o país aluga satélites de telecomunicações do México e da Espanha.

Uma fonte do setor espacial, envolvida nas discussões sobre o projeto, informou que após o lançamento do primeiro satélite, uma das alternativas analisadas é a de se fazer um conjunto de satélites de comunicações menores, que poderiam ser lançados pelo foguete Cyclone 4, da joint-venture ACS (Alcântara Cyclone Space), que pertence ao Brasil e à Ucrânia.

Os primeiros satélites, segundo esta fonte, não terão transponders para meteorologia e controle de tráfego aéreo, outras duas reivindicações do setor espacial e de defesa. Na área de meteorologia, segundo o climatologista Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, o Brasil utiliza hoje o satélite norte-americano Goes e o europeu Meteosat.

"É fundamental que o país também tenha um satélite meteorológico próprio, para que ele possa ter autonomia nessa aérea e também maior capacidade para monitorar os sistemas de tempo com alta freqüência temporal", diz ele, que defende que o primeiro satélite já seja usado para monitorar o clima. A dependência dos satélites estrangeiros, diz, já prejudicou o país em várias ocasiões. O satélite Goes, diz ele, manda imagens a cada 15 minutos para o Brasil. "Em época de furacões no Caribe, comumente viram as câmaras para lá e só mandam imagens para o Brasil a cada três horas. Nesses casos, a nossa capacidade de monitorar situações de desastres naturais fica muito prejudicada", afirmou.

O projeto do satélite, segundo p ministro da Defesa, Celso Amorim, envolve também os ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Bernardo leva hoje proposta de satélite à presidente Dilma Rousseff

Tele.Síntese - 26/09/2011

O projeto do satélite geoestacionário brasileiro será apresentado nesta segunda-feira (26) à presidente Dilma Rousseff, pelos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação). A previsão é de que seja lançado em 2014 a um custo de R$ 720 milhões, em parceria com empresas privadas.“O que nós vamos levar para a presidente é uma fórmula para comprar ou construir o primeiro satélite geoestacionário, mas há previsão de outros”, disse Paulo Bernardo. Segundo ele, a proposta está baseada na urgência dos prazos combinada com a necessidade de desenvolver tecnologia no país.

Ainda não há definição sobre a base de lançamento do satélite nem o grupo privado que participará do projeto, apesar da manifestação de interesse de organizações como a Odebrecht, que já criou uma empresa específica para investimentos em telecomunicações e segurança. “A escolha do parceiro privado deverá ser por chamamento público ou por licitação”, adiantou o ministro.

Paulo Bernardo disse que o satélite será extremamente importante para levar a banda larga para o setor rural, combinado com a faixa de 450 MHz. “O satélite não pode substituir o sistema de rádio no solo para fornecimento de conexões no campo porque ficará congestionado, mas servirá para resolver a questão do backbone aonde as fibras ópticas não chegam”, disse.

Ainda de acordo com o ministro, caso o satélite seja lançado no início de 2014, poderá contribuir para aumentar a infraestrutura da Copa do Mundo.


Governo fecha proposta de satélite geoestacionário brasileiro

Teletime - 23/09/2011

O governo concluiu a proposta de lançamento de um satélite geoestacionário nacional em reunião realizada nesta sexta, 23, no Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os recursos para o projeto serão da ordem de R$ 716 milhões, conforme previsto no Plano Plurianual que em agosto foi enviado para votação do Congresso.

Participaram da reunião o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Murilo Barboza, o ministro da Ciência Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante, além de Paulo Bernardo e do diretor do departamento de banda larga do Minicom, Arthur Coimbra. "Acreditamos que possamos levar o projeto à presidenta na próxima semana", disse Bernardo na saída do encontro. Mantido o cronograma com o qual trabalha o Minicom o lançamento acontece em 2014.

O satéilte nacional é uma demanda antiga, principalmente das Forças Armadas, que hoje contrata serviços satelitais de empresas privadas. O satélite brasilerio também teria capacidade de ajudar no controle do tráfego áereo e alguma capacidade disponível para uso comercial a ser gerida pela Telebrás.

Reformulação
O governo estuda ainda uma reformulação no Programa Espacial Brasileiro. A proposta, que teria sido levada ao ministro Aloizio Mercadante pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, prevê a fusão da AEB com o Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e, assim, a criação de um novo órgão para comandar o programa. Tal reformulação, contudo, ainda não está fechada dentro do governo.

Evento
A estratégia do governo para o projeto do satélite nacional e sua integração com o Plano Nacional de Banda Larga são tema do Congresso Latino Americano de Satélites, organizado pela Converge Comunicações e pela revista TELETIME nos dias 6 e 7 de outubro, no Rio de Janeiro. Estão confirmados no evento representantes do Ministério das Comunicações (Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações), Anatel (Jarbas Valente, conselheiro) e representantes das Forças Armadas, além dos principais executivos das operadoras de satélite que operam no Brasil. Mais informações pelo site www.convergecom.com.br/eventos ou pelo telefone 0800 77 15 028.