sábado, 10 de setembro de 2011

Banda larga: Acesso por fibra óptica é de apenas 0,1% no Brasil

Convergência Digital - Cobertura Futurecom 2011 - 08/09/2011

Dados divulgados pelo balanço Huawei de Banda Larga, com informações consolidadas do segundo trimestre de 2011 para banda larga fixa e móvel, mostra que o Brasil tem muito ainda por investir em infraestrutura para a oferta de serviços banda larga.

Segundo o estudo, houve um aumento global na participação das redes de fibras ópticas na oferta de banda larga fixa. No Japão e na Coréia, estas redes já representam mais de 50% do total de conexões. Mas os bons resultados terminam por aí.

Na Europa, por exemplo, em países como Portugal e Itália esse percentual está pouco acima de 1%. No Brasil, o índice é ainda menor, segundo o balanço - e fica em 0,1%, revelando que as redes FTTH (fiber to the home) ainda são incipientes e exploram um nicho muito pequeno de usuários.

Com os respectivos crescimentos de 10% e 35% verificados no 1º semestre deste ano, a banda larga fixa fechou o período com 15 milhões de acessos e a móvel com 28 milhões no Brasil.

A densidade dos acessos 3G chegou a 13,7 para cada 100 habitantes, superando a média mundial do final de 2010. Na projeção para 2011, a banda larga móvel deverá contar com 35 milhões de acessos, uma quantidade maior que o dobro da banda larga fixa que está estimada em 17 milhões.

Ainda no país, a participação dos serviços de dados na receita registrou um expressivo aumento de 30% no 2T11 em relação ao trimestre equivalente do ano anterior, levando o faturamento a 18,7% da receita total de serviços das operadoras no país.

Mas, de acordo com o estudo, há ainda muito espaço para crescimento, uma vez que essa participação é de 2 a 3 vezes superior nas operadoras do mundo desenvolvido, atingindo mais de 50% da receita da Japonesa NTT DoCoMo.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O bônus da governança

Mais e mais empresas investem na transparência por um só motivo: isso dá dinheiro

IstoÉ Dinheiro - 09/09/2011

No fim de junho, a empresa de softwares de gestão Totvs anunciou uma reestruturação em sua diretoria. A principal mudança ocorreu na área financeira e de relações com investidores (RI). José Rogério Luiz, até então vice-presidente financeiro e diretor de RI, deixou o cargo e passou a integrar um comitê de apoio ao conselho de administração, que não tem função executiva. Luiz é um nome de primeira linha da Totvs. Na empresa há dez anos, ele preparou e conduziu sua abertura de capital, em 2007. Movimentações como essa são corriqueiras em grandes empresas. A diferença, no caso da Totvs, é que os movimentos foram revelados aos investidores. O sucessor de Luiz ainda não foi escolhido, mas o processo de seleção corre a portas abertas. “Comunicar é sempre melhor do que ter que explicar ao mercado”, diz Laércio Cosentino, presidente da Totvs. “Ao tornarmos o processo de seleção mais aberto e transparente, evitamos especulações e rumores, e facilitamos a escolha do novo executivo.” A transparência compensa: embora as ações da empresa tenham sofrido com a crise atual e recuassem 9,2% desde julho, elas caíram menos do que a média do mercado. Nesse período, o Índice Bovespa desvalorizou-se em 12,55%.

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Tim no novo mercado: a empresa foi a primeira de telecomunicação a migrar as ações.
"Esse passo agrega valor aos papéis da companhia", disse Luca Luciani, presidente da Tim

Manter comunicação aberta com os investidores, a chamada governança corporativa, pode representar mais dinheiro para os acionistas. “Essas práticas dão mais segurança aos investidores, que se dispõem a pagar mais”, diz Heloísa Bedicks, superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na ponta do lápis, os números comprovam. Desde o início do ano, até a quarta-feira 6, o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada, o IGC, caiu 14,5%. O desempenho é menos dolorido do que a queda de 18,3% do Ibovespa. No longo prazo, a diferença é mais evidente. Desde sua criação, em junho de 2001, o IGC acumula alta de 546%, ante 289% do Ibovespa (leia gráfico).

Assim como a Totvs, outras companhias abertas estão se preocupando mais com esse assunto. Nomes como Ultrapar e TIM, migraram para o Novo Mercado, o nível mais alto de governança da Bolsa. Não é apenas apreço pela democracia: as boas práticas representam mais dinheiro. “Esse passo agrega valor aos papéis da companhia”, disse Luca Luciani, presidente da Tim, no dia da migração. Neste ano, os papéis da operadora de telefonia subiram 36,1%, ao passo que o índice setorial Itel valorizou-se 16,3%. No caso da Ultrapar, os papéis subiram 5% em 2011, ante queda de 15,8% do índice industrial.

As boas práticas de governança não blindam o investidor contra prejuízos. Mesmo assim, a convicção de que será informado a tempo de tudo facilita o acesso da empresa ao capital. O investidor que buscar uma empresa com boas práticas de governança deve prestar atenção à maneira como essa companhia se comunica com o mercado. Ter suas ações listadas no Novo Mercado ou, pelo menos, no Nível 2 de governança corporativa da Bolsa é um bom começo, mas não basta. “A companhia que tem um departamento de relações com investidores eficiente, e cuja página de internet oferece informações claras e atualizadas, está no bom caminho”, diz Bedicks.

Algumas empresas fazem um investimento extra na imagem. Um exemplo é a Eternit, que lida com a polêmica questão do amianto, matéria-prima das telhas de fibrocimento que produz. Pesquisas apontam que o amianto é cancerígeno, mas a empresa afirma que o tipo que usa, chamado crisotila, não oferece riscos à saúde. O debate está longe de uma conclusão. Assim, no topo da agenda de Élio Martins, presidente da Eternit, está um trabalho diário de comunicação. O esforço é necessário. Em 2004, a Eternit deixou a joint-venture com o grupo Saint-Gobain e partiu para voo solo. “Percebemos que era preciso investir primeiro em governança corporativa para depois expandir”, diz Martins.

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Uma das principais medidas naquele momento foi criar um programa de portas abertas, no qual acionistas podem visitar as unidades da empresa. “Já recebemos mais de 47 mil visitantes”, afirma Martins. As mudanças sustentaram um crescimento da base de acionistas de 1.300, em 2004, para cerca de 7 mil. O valor de mercado da empresa cresceu de R$ 230 milhões para R$ 1 bilhão no período, ou 23% ao ano. “Sem o investimento na governança teríamos crescido cerca de 10% ao ano”, diz Martins.

Outro indicativo de boas práticas de governança é a possibilidade de os investidores votarem pela internet, uma ferramenta regulamentada em 2008 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A primeira empresa a utilizar a tecnologia foi a Bematech. A sede da companhia de automação fica em Curitiba, no Paraná, mas a maioria dos investidores está em São Paulo ou no Rio de Janeiro. “Algumas decisões precisam de voto de 77% dos acionistas”, diz Marcel Malczewski, cofundador e presidente do conselho de administração da Bematech. “A falta de quórum poderia ser um problema, por isso adotamos o mecanismo.” Cerca de 12% dos acionistas votam pela web. “Grandes investidores deixaram claro que um dos pontos que os fez aplicar foram as práticas de governança da empresa”, diz Malczewski. Uma lição a que os pequenos investidores também devem ficar atentos.

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Corte pode comprometer atuação da Telebras no PNBL

Tele.Síntese - 09/09/2011

O orçamento de 2012 encaminhado ao Congresso Nacional contraria a promessa da presidente Dilma Rousseff, que disse ao ministro Paulo Bernardo que pretendia destinar à Telebras R$ 1 bilhão ao ano, nos próximos quatro anos. E é um golpe no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em relação à oferta de infraestrutura de rede no atacado para aumentar a competição na ponta, com participação dos pequenos provedores.

Os R$ 1 bilhão imaginados foram reduzidos a R$ 353,3 milhões, distribuídos entre três projetos estratégicos: cabos submarinos, satélite geoestacionário e infraestrutura de banda larga (redes ópticas e acesso de rádio). O mais atingido pelo drástico corte foi o PNBL. A justificativa técnica é que os cabos submarinos e o satélite precisam de garantia de recursos para serem iniciados, enquanto a infraestruturade banda larga pode ser desenvolvida à medida em que os recursos contingenciados vão sendo liberados.

O certo é que a Telebras volta ao mesmo drama de quando o sistema de telecomunicações era estatal: contingenciamento e limite de investimentos. Os prejuízos ao desenvolvimento do setor certamente não têm, nem de longe, o impacto do passado, tendo em vista a importância e o peso dos investimentos privados no PNBL. Calcula-se que 30% a 40% dos investimentos programados pelas operadoras para este ano – ao redor de R$ 18 bilhões – serão aplicados em banda larga. E o mesmo ritmo deverá se manter nos próximos anos. As concessionárias locais têm compromisso de ofertar a banda larga de 1 Mbps a R$ 35 (com impostos) a todas as sedes de municípios, até 2014. E as celulares, não vinculadas a concessionárias locais, casos da TIM e da Claro, também aderiram ao plano.

O corte no orçamento da Telebras não prejudica o atendimento massivo à população na oferta da banda larga popular. Mas atrasa um elemento muito importante – a regulação do mercado no atacado –, que influi na redução dos preços dos links e na configuração do modelo do setor de telecomunicações. Esse modelo, apesar da intensa competição na telefonia móvel – e, em parte, na banda larga móvel –, é monopolista na telefonia fixa, na maioria dos municípios brasileiros, que são cidades pequenas e de baixa atratividade econômica ao investimento de novas operadoras.

Esse é exatamente o nicho de mercado onde os pequenos provedores podem fazer diferença, criando a competição que não existe na banda larga fixa e estimulando a melhoria da qualidade do serviço, com velocidades superiores, a preços mais acessíveis. Mas, para isso, precisam comprar links a preços que viabilizem seu negócio – e é aí que entra a Telebras.

Para a infraestrutura necessária ao PNBL – conectar todas as cidades com mais de 100 mil habitantes, na primeira fase, e com mais de 50 mil habitantes, na segunda –, a Telebras precisaria investir, de acordo com seu plano quadrienal (20112-2015), R$ 1,7 bilhão ao ano.

Parte importante dos recursos viria do Orçamento da União, parte das empresas elétricas donas das fibras do backbone óptico (que, portanto, deverão vir a ser sócias do empreendimento), e parte viria da própria empresa, com a venda da capacidade de rede.

Bom projeto
O corte no orçamento, que pode atrasar o papel da Telebras no PNBL e na sua principal função, de regular o mercado de telecomunicações no atacado, remete a outro debate. A inviabilidade, por falta de recursos da União e não apenas de vontade política, de querer transformar a Telebras em operadora de última milha para oferecer banda larga de qualidade e a preços baixos.

O governo federal acertou ao atribuir à Telebras, na sua reativação, o papel de se transformar em infraestrutura estratégica do país, com poder de regular o mercado de atacado, mas não de competir com as operadoras privadas na prestação do serviço ao usuário final. O papel estratégico da Telebras ficou mais claro na aprovação de seu plano quadrienal de investimentos, que envolve a construção de dois cabos submarinos internacionais – e do satélite geoestacionário ( um projeto que começou ainda no segundo governo FHC e até hoje literalmente não saiu do papel.

É pena que um projeto tão relevante já comece com limitações orçamentárias que podem comprometer o seu futuro. A expectativa é de que a Presidência da República entenda que não se constrói um plano de banda larga, como infraestrutura essencial para o desenvolvimento econômico do país e para a inclusão dos cidadãos brasileiros, apenas costurando ofertas populares com operadoras privadas.

É preciso mais: garantia de aumento contínuo das velocidades oferecidas, o que demanda regulação do mercado, política diferenciada de conteúdos e serviços de governo e política de fomento à inovação. A Telebras é um ativo essencial para chegar a esses objetivos.
Corrida pela banda larga chega a R$ 20 bilhões

Aporte de R$ 9 bi no primeiro semestre já supera valor anualizado de R$ 17,4 bilhões de 2010; em jogo está estrutura de rede para internet, que amplia mercado para fornecedores

Brasil Econômico - 08/09/2011

Fornecedores de equipamentos de telecomunicações estão comemorando o ritmo de investimento das operadoras em 2011.

No primeiro semestre, as empresas de telefonia fixa, móvel e TV paga investiram R$ 9 bilhões, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações feito pela consultoria Teleco.

Em todo o ano passado, foram R$ 17,4 bilhões. "A maior parte é destinada a aumento de capacidade e expansão de rede. Esses montantes não incluem valor de licenças", diz Eduardo Tude, presidente da Teleco.

A previsão é manter o ritmo no segundo semestre, quando tradicionalmente as empresas fazem a maior parte do planejado para o ano em geral, 60% do total. "Se elas investirem agora o mesmo do segundo semestre de 2010, vamos superar os R$ 20 bilhões", avalia Aluizio Byrro, presidente do conselho da Nokia Siemens para a América Latina. Mas basta atingir R$ 19 bilhões, para que 2011 seja o segundo ano em volume de investimento, atrás de 2001, com R$ 24,2 bilhões, quando as empresas tiveram de cumprir metas de universalização.

Levantamento do BRASIL ECONÔMICO indica que, se as empresas aplicarem os 60% restantes, o montante pode chegar a R$ 22,5 bilhões.

Jonio Foigel, presidente da AlcatelLucent, reconhece que as operadoras vêm investindo, mas observa que o volume ainda está aquém do necessário para atender a demanda. Segundo ele, até agora o ano se comportou como uma "montanha-russa". Os três primeiros meses foram fortes, mas o segundo trimestre sofreu efeitos de reorganizações societárias pelas quais os principais competidores vêm passando, o que afeta o ritmo da tomada de decisões.

Para onde vai o investimento

Eduardo Tude diz que a tendência é de avanço nos investimentos, porque o mercado começa uma nova fase, que exige a expansão e a ampliação da capacidade de redes. "Assim como em 2008 tivemos investimentos mais fortes devido ao 3G, agora as empresas têm de investir em construção de rede", ressalta.

Outro fator a impulsionar a demanda é a abertura do mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações.

Para oferecer serviços de banda larga e de vídeo sob demanda, elas terão de ampliar a cobertura e a capacidade de suas redes.

As operadoras precisam preparar suas redes para o alto consumo de banda larga, que, cada vez mais, será uma plataforma que permitirá acesso a serviços como vídeo, que exigem mais da rede. "Entre 2010 e 2015, a demanda por dados deve crescer 30 vezes", conta Jesper Rode, diretor de inovação da Ericsson em novos negócios, parcerias e alianças na América Latina.

Neste cenário, é preciso fortalecer a rede de transmissão, que escoa o tráfego das antenas de telefonia celular e nos pontos de conexão à web fixa.

Essa infraestrutura está atraindo a maior parte dos recursos das operadoras, com a adoção de fibra óptica, que amplia a capacidade de transmissão.

Na última semana, o governo anunciou que isentará de PIS e Cofins a construção de redes de fibra óptica.

A decisão pode começar a valer neste mês, se for editada por medida provisória, e deve estimular investimentos de R$ 70 bilhões em construção de redes nos próximos quatro anos.

Mas o efeito é dominó, porque é preciso instalar outros equipamentos sobre a fibra, o que beneficia fornecedores em geral. "Toda a cadeia se beneficia, até mesmo a empresa prestadora de serviço que vai abrir a valeta para a fibra passar", diz Rodrigo Dienstmann, diretor de operadoras da Cisco do Brasil.

A Ericsson já registrou alta de 40% em pedidos no Brasil no primeiro semestre. Em junho, a empresa anunciou investimentos de R$ 10 milhões na expansão da fábrica de São José dos Campos (SP) para dobrar sua produção de estações rádiobase, chegando a 40 mil unidades no fim do ano.

PROPULSORES

Banda larga: a demanda por conectividade e o uso cada vez mais intenso de serviços que consomem mais capacidade da rede exigem investimentos.

Abertura do mercado de TV a cabo: operadoras devem investir em rede para prover banda larga e televisão sob demanda.

PANORAMA DO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES

Investimentos em telefonia fixa e celular nos últimos 11 anos, em R$ bilhões: R$ 9 bilhões 1º semestre/2011

Evolução da banda larga móvel, via modem e celular, em milhões de acessos: entre dezembro de 2009 e julho de 2011, a oferta de internet móvel cresceu 236%

Evolução da banda larga fixa, em milhões de acessos: entre 2009 e o segundo trimestre de 2011, o total de conexões à internet fixa avançou 34,5%

No acumulado de Janeiro a Junho de 2011, o setor de telecomunicações registrou receita operacional bruta de R$ 100,7 bi, que representa crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Fonte: Telebrasil e Teleco

Tim amplia rede de transmissão

Operadora investe R$ 20 milhões para substituir 12 roteadores e melhorar estrutura

A Tim deu início a um projeto para ampliar em 14 vezes a capacidade de sua rede de transmissão, responsável por escoar o tráfego das antenas de telefonia móvel.

A operadora vai substituir todos os roteadores atualmente instalados em sua infraestrutura por 12 roteadores da Cisco.

A troca deverá ser concluída até o fim de novembro e consumiu investimentos de R$ 20 milhões.

Segundo Claudio Merulla, responsável pela rede de transporte da Tim, o benefício do projeto vai além da ampliação da capacidade. Os novos roteadores também aumentam a confiabilidade da infraestrutura, pois conseguem identificar problemas e desviar o tráfego para uma rota alternativa com mais rapidez. Para o usuário final, o principal efeito será uma performance melhor de serviços de dados, como o acesso à internet por meio de smartphones ou de minimodens. Como exemplo, o executivo diz que, ao ver um vídeo do YouTube, o cliente não precisará esperar pelo carregamento completo do conteúdo para assiti-lo. "Haverá melhora também na estabilidade da conexão. A expectativa é que a conexão fique mais segura e estável", afirma. "E, no caso de falha na rede, o usuário não vai sentir o efeito do problema, porque os novos roteadores desviarão o tráfego para uma nova rota mais rápido. Com os roteadores da geração atual, o impacto para o usuário era mínimo, mas ele sentia", acrescenta Merulla.

Os novos roteadores estarão instalados nas quatro centrais de rede da Tim localizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Mas no próximo ano a intenção é expandir o uso do equipamento para outras camadas da rede.

Este ano, a Tim teve problemas em alguns estados do país, e chegou a ser proibida de comercializar linhas por questões de qualidade de rede. O projeto dos roteadores é parte de investimentos já anunciados pela Tim, que, este ano, pretende investir R$ 2,9 bilhões em infraestrutura, sendo 85% em rede. Entre 2011 e 2013, o aporte chegará a R$ 8,5 bilhões. Até 2013, a meta é aumentar em 40% a capacidade da rede 2G e em cerca de 65% a cobertura 3G, cobrindo 80% da população urbana do país.

De acordo com o site da consultoria Teleco, a Tim é a terceira em municípios cobertos com 3G. A empresa cobre 260 cidades, e está atrás da Claro, com 473 municípios, e da líder Vivo, com cerca de 1,5 mil cidades.

Claro

Além da Tim, a rival Claro também anunciou recentemente um projeto para quadruplicar sua capacidade de transmissão.

O objetivo do plano, noticiado por BRASIL ECONÔMICO na semana passada, é que a Claro tenha 100% de suas estações rádiobase 3G (antenas usadas na rede de telefonia celular) conectadas a uma rede de transmissão com a tecnologia de fibra óptica que terá 89 mil quilômetros.

Hoje, 73% das estações rádiobase da operadora estão ligadas assim.

Nota do Laboratório de Ideias: a Telebras, cujo negócio é oferecer o transporte de dados no atacado, está estruturando uma rede nacional que deverá chegar aos 31 mil quilômetros de fibras óticas até 2014.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Todas as escolas rurais brasileiras terão conexão com a internet

Conexão MiniCom - 08/09/2011

A afirmação é do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, que recebeu nesta quinta-feira representantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST). Eles pediram apoio do MiniCom para que os serviços de telecomunicações possam chegar aos assentamentos rurais.

Alvarez informou que todas as escolas brasileiras rurais, cerca de 80 mil, deverão estar conectadas à internet até 2014. No final de junho, o governo e as concessionárias de telefonia fixa assinaram um documento em que as empresas se comprometem a tirar a meta do papel.

Outra medida que vai atender às pessoas que moram no campo é a licitação da faixa de 450 MHz, que deverá ocorrer até abril do ano que vem. Essa faixa vai ser usada para levar serviços de telefonia e de internet às áreas rurais do Brasil.

Os representantes do movimento vão enviar ao Ministério das Comunicações uma relação de assentamentos rurais onde há demanda para instalação de telecentros e também de rádios comunitárias.
Interatividade é destaque no sistema de TV digital brasileiro

Conexão MiniCom - 08/09/2011

Reportagem da TV MiniCom mostra como funciona o recurso da interatividade na TV digital, uma inovação do sistema adotado pelo Brasil, o ISDB-T. Saiba o que o telespectador precisa fazer para ter acesso ao conteúdo interativo e as medidas do Governo Federal para tornar a interatividade popular na TV digital.


Telebrás cancela instalação de fibras ópticas no Norte e Nordeste

Convergência Digital :: 08/09/2011


A Telebrás cancelou parte do pregão 7/201,1 para aquisição e implantação de fibras ópticas, relativo às regiões Norte e Nordeste. Segundo a estatal, não houve acerto com a empresa vencedora para desconto nos valores apresentados na licitação e, por isso, a opção foi pelo cancelamento e provável reabertura de uma nova disputa, mesmo que a Telebrás tenha echegado a homologar e adjudicar a CCBR Catel como vencedora.

Os pregões suspensos tratam dos grupos 2 e 4. Esses grupos são relativos a estudos e projetos, instalação e montagem, além de obras civis de redes subterrâneas e aéreas de telecomunicações.

A CCBR Catel Construções do Brasil venceu com lances que somaram R$ 147,2 milhões – de um total de R$ 307,4 milhões de todo o pregão, que inclui também o anel Sudeste da rede. Segundo a CCBR, a Telebrás fez uma nova análise de alguns dos itens incluídos na proposta e pediu para que valores fossem reduzidos. A empresa, que já modificara alguns preços ainda durante o processo de homologação da ata, recusou essa solicitação.

A Telebrás entendeu ser mais vantajoso abrir nova disputa para a implantação das fibras do que manter os valores do pregão. Segundo a estatal, alguns dos diversos itens de cada grupo estavam acima dos lances feitos por outras empresas nos demais lotes.

A estatal não comentou, no entanto, qual o impacto do adiamento dessas encomendas no cronograma de implantação da rede pública de fibras e, portanto, no ritmo da ampliação do número de cidades beneficiadas pelo Plano Nacional de Banda Larga. O cancelamento é apenas de parte do pregão, notadamente para trabalhos de projeto e instalação. Assim, foram mantidos grupos relativos ao anel Sudeste, além da compra de fibras ópticas para toda a rede.
Burocracia atrasa repasse de recursos para a Telebrás

Valor Econômico - 08/09/2011

Uma novela que se arrasta há mais de oito meses demonstra como o poder público, por meio de excessivos trâmites burocráticos, consegue complicar decisões aparentemente simples e até jogar contra o reforço do próprio caixa. Desde dezembro, a Telebrás está apta a receber a primeira parte de um montante que pode chegar a R$ 170 milhões - fruto de superávit bilionário acumulado pelo fundo de pensão Sistel -, mas a falta de coordenação entre a empresa estatal e o Ministério do Planejamento tem bloqueado o repasse dos recursos.

Esse valor equivale a praticamente metade de todo o orçamento da Telebrás em 2011. A empresa está no centro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma das prioridades máximas da presidente Dilma Rousseff. Dos R$ 350 milhões previstos para este ano, cerca de R$ 230 milhões foram efetivamente liberados.

A Sistel, sétima maior entidade de previdência complementar fechada do país, tem R$ 1,1 bilhão em superávit para distribuir imediatamente. Metade desse valor cabe a 24 mil contribuintes - aposentados e pequena parte ainda na ativa - dos três planos. A outra metade deve ser repassada às empresas patrocinadoras. São patrocinadoras do PBS-A, principal plano e mais adiantado nos trâmites para distribuição do superávit, a Telebrás e mais dez empresas - Telefônica, TIM e Oi fazem parte da lista. Outros dois planos também vão ter repasses.

De acordo com a Sistel, a Telebrás tem cerca de R$ 35 milhões disponíveis desde o fim do ano passado, como cota que lhe cabe do PBS-A. Os recursos que completam o valor total de R$ 170 milhões, referentes ao segundo e ao terceiro plano, dependem da solução que for dada ao PBS-A.

Para que haja distribuição do superávit, é necessário o aval de todas as patrocinadoras para mudar o regulamento dos planos, conforme exigência definida na resolução 26/2008 do Comitê de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). A diretoria e o conselho deliberativo da Sistel recomendaram a alteração do regulamento. Dez das 11 empresas patrocinadoras já deram sinal verde à mudança. Só ficou faltando a Telebrás. Enquanto ela não fizer isso, a distribuição não pode ocorrer e os recursos não podem ser liberados.

A estatal entende que o regulamento dos planos deve ser alterado. "É preciso mudá-lo para distribuir o superávit", afirma o diretor de administração e relações com investidores da Telebrás, Bolivar Tarragó Moura Neto. Em reunião no início de agosto, o conselho de administração da empresa aprovou essa medida.

No entanto, a mudança vinha sendo vetada desde a virada do ano pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento. Em ofício enviado à Sistel, em maio, o departamento se disse favorável à distribuição do superávit, mas alegou que não é necessário alterar os planos. Na prática, essa resistência impediu todas as partes envolvidas de receber a cota do superávit que lhes cabe. Metade do repasse é feita à vista. Outra metade é paga em 48 parcelas.

Para o diretor da Telebrás, a discussão sobre a necessidade de alteração ou não dos planos está "relativamente superada" e falta pouco para solucionar o impasse. Ele minimiza o problema. "Às vezes o pessoal fica um pouco ansioso, mas é natural que isso aconteça. É um processo naturalmente demorado", diz Tarragó.

Funcionários do Dest afirmam que houve um entendimento inicial de que o regulamento do plano não precisava ser alterado, a fim de atender às exigências da resolução 26/2008. Depois, a interpretação mudou. Em ambos os casos, tudo foi conversado com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). "Não fizemos nada à revelia", assegura o coordenador-geral de Informação e Previdência Complementar do Dest, Antônio Fernando Toni.

De acordo com ele, para receber o sinal verde do departamento e destravar o processo de liberação do superávit da Sistel, a Telebrás precisa encaminhar um novo ofício com a proposta de alteração do regulamento do plano. Até agora, nenhum documento chegou ao Planejamento. "O Dest está apenas esperando, não vai sair correndo atrás de ninguém. Quem tem que enviar o processo novamente é a Telebrás", explica Toni.

O coordenador atribui a demora nos trâmites a "falhas de comunicação" entre as partes envolvidas. Ele não se compromete com um prazo para a liberação do superávit, já que tudo depende dos "ajustes" que serão propostos na mudança do plano, mas garante que o ministério tem interesse no desbloqueio rápido dos recursos, como forma de aumentar o caixa da Telebrás.

Toni esclarece que a análise do Dest se refere a apenas um dos três planos em que a Sistel registrou superávit para fazer a distribuição. "Se os ajustes estiverem corretos, não há problema nenhum (em liberar o repasse)."

O superávit acumulado pela Sistel alcança R$ 2,6 bilhões e reflete o excedente das reservas matemáticas, que incluem todos os valores necessários para pagamento aos aposentados e pensionistas, de acordo com uma tábua de mortalidade conservadora, estipulada pela Previc. Os fundos de pensão, por segurança atuarial, adotam tábuas ainda mais conservadoras.

O superávit está integralmente aplicado em títulos públicos, que representam 79% da carteira de investimentos da Sistel. A diretoria do fundo acredita que, em 2012, haverá possibilidade de fazer uma nova distribuição.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Presidente da Rede Global Info teve reunião no MiniCom hoje

Insight - Laboratório de Ideias - 06/09/2011 (atualizada às 21h59)

O presidente da Rede Global Info, Magdiel Costa Santos, teve uma reunião no Ministério das Comunicações hoje pela manhã, em torno das 09 horas.

O curioso é que, às 10 horas, a agenda de Dilma Rousseff previa uma audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No entanto, hoje a agenda da Presidente foi alterada, com a reunião sendo remarcada para às 15 horas.

No dia 01 de setembro, pelo Twitter, Magdiel reportou que teve uma "ótima reunião" com a ANATEL sobre Norma 4 e SCM, complementando que "vêm aí muitas mudanças".

A Rede Global Info se intitula como a "maior rede nacional de provedores de acesso à Internet" do Brasil, com 660 pontos de presença espalhados pelos vários Estados, possuindo "mais de 700 associados em mais de 1300 municípios".

Durante o final da gestão de Rogério Santanna na Telebras, Magdiel Santos tornou público seu inconformismo com os rumos que o PNBL havia tomado, preferindo afastar-se do Programa. A reunião de hoje pode indicar que uma nova e importante parceria esteja sendo costurada pela Telebras.
Banda larga puxa setor de telecomunicações

Agência Brasil 05/09/2011

Brasília - Com crescimento de 15,8% em relação a junho do ano passado, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2011 com 287 milhões de acessos dos serviços de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.

O melhor desempenho foi o dos serviços de banda larga fixa e móvel, que cresceu 55% nos últimos 12 meses e 77% no primeiro semestre. O número de acessos à internet rápida chegou a 45,7 milhões em julho.

De acordo com balanço feito pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o número total de acessos de telecomunicações ultrapassou o total da população brasileira, registrando uma densidade de 147,3%, o que quer dizer que para cada grupo de dez pessoas há cerca de 15 acessos.

A telefonia móvel foi o setor com o melhor desempenho em números absolutos, com mais de 217 milhões de celulares. Desde junho de 2010, o total de aparelhos móveis em operação subiu 17,4%, período em que foram adicionados à base 32,2 milhões de novos celulares. A telefonia fixa fechou o primeiro semestre com 42,6 milhões de acessos, registrando crescimento de 2,1% em relação a junho de 2010.

O setor de TV por assinatura fechou o semestre com 11,1 milhões de assinantes, um crescimento de 31,8% no período de 12 meses.

Segundo a Telebrasil, no primeiro semestre de 2011 foram investidos R$ 7,3 bilhões em todos os segmentos e, desde a privatização das telecomunicações, em 1998, o volume chega a R$ 239,5 bilhões.
Entrevistas do Min. Paulo Bernardo ao Globo e Estado de SP sobre projeto de regulamentação da mídia eletrônica

MinCom - 06/09/2011

O ESTADO DE S. PAULO

"Ninguém vai bisbilhotar a imprensa"
Ministro diz que debate sobre lei da mídia está ""muito apaixonado"" e quer consulta pública antes de mandá-la ao Congresso
Vera Rosa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA - Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse não ter visto nenhum problema na moção aprovada pelo 4.º Congresso do PT, pregando a regulamentação da mídia. Mesmo assim, afirmou que as posições do partido e do governo não se confundem. Para Bernardo, a discussão sobre o assunto está muito "apaixonada" e é preciso esclarecer que nem o governo nem o PT querem controlar o conteúdo da imprensa. "Ninguém vai bisbilhotar a mídia", insistiu. "Agora, assim como a mídia pode criticar o PT, o PT pode criticar a mídia."

O governo ainda não tem data para enviar o projeto de lei sobre o assunto ao Congresso, mas Bernardo já prevê mais polêmica à vista. "Vamos mandar a proposta para consulta pública e deixar, entre aspas, o pau quebrar", disse o ministro.

O que o sr. achou da moção do PT que pede aos militantes do partido o engajamento na luta pela democratização dos meios de comunicação?

Não vi nada de extraordinário na moção aprovada. Está dentro dos marcos democráticos.

Na resolução política, o PT diz que o "jornalismo marrom" deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos e difamar. Isso não virou uma discussão ideológica?

A discussão política tem de ser encarada com naturalidade e o PT tem legitimidade para fazer os seus congressos. É importante separar a posição do partido da posição do governo. O PT tem suas posições e o governo tem um programa. A presidenta Dilma declarou com veemência em seu primeiro discurso, logo que foi eleita, que era defensora da liberdade de expressão. Aliás, a Constituição veda qualquer tipo de censura e controle do conteúdo jornalístico.

Mas então por que o PT parece querer revanche com a mídia?

Convenhamos que a resolução do PT não fala nada de controle da mídia. Não há ali nenhum tipo de atentado à liberdade de expressão jornalística. O que há é uma polêmica com meios de comunicação. Assim como a mídia pode criticar o PT, o PT pode criticar a mídia.

Quais os principais pontos do projeto que estabelece o marco regulatório da comunicação?

O ministro Franklin Martins (do governo Lula) coordenou a elaboração de um anteprojeto que temos a preocupação de aperfeiçoar. Havia anteriormente a opção de duas agências setoriais: uma para as TELECOMUNICAÇÕES e outra para fazer a regulação, por exemplo, do conteúdo de produção nacional, conforme porcentuais estabelecidos em lei. Estamos achando dificuldade em separar as funções. A tendência, agora, é que seja uma única agência. Mas o projeto não trata de jornal nem revista ou internet. Trata de TV e rádio. O marco regulatório diz respeito à comunicação eletrônica.

Mas o objetivo é controlar a programação...

De jeito nenhum. E nós somos contra. Nós podemos colocar na lei que determinada programação não pode ser exibida em determinado horário - e já há uma classificação para isso. Então, essa agência deve fazer a aferição das obrigações das empresas de veicular conteúdos locais, não fazer discriminação racial nem atentar contra os direitos das crianças e adolescentes. Ninguém vai bisbilhotar a mídia. Ninguém irá a uma emissora bisbilhotar o que vai sair no telejornal nem o comentário que alguém fará na rádio.

Políticos e ocupantes de cargos públicos serão proibidos de ter concessão de radio e TV?

Sou a favor de colocar isso no projeto. Temos de separar o sistema de radiodifusão do sistema partidário e eleitoral. Ninguém tem ilusão de achar que rádio e TV não têm visão política. Mas, se não estiverem envolvidos diretamente com partidos, em eleição, acho melhor.

E quando o projeto será enviado ao Congresso?

Estamos fazendo a revisão do texto e a ideia é discutir com outros ministros. Acho que, antes de mandar ao Congresso, devemos submetê-lo a consulta pública para deixar, entre aspas, o pau quebrar. Fazer o projeto de afogadilho pode nos levar a erros e aí a discussão ficará ainda mais apaixonada.



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O GLOBO

Mídia: governo quer debate sobre regulação
Evandro Éboli Adriana Vasconcellos

Paulo Bernardo diz que não há prazo para projeto ser enviado ao Congresso e que, antes, haverá consulta pública

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu ontem a decisão do PT de levar às ruas o debate sobre a regulação da mídia. Disse, porém, que ainda não há prazo definido no governo para o envio desse projeto de lei ao Congresso. E afirmou que ainda está analisando a proposta elaborada pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), da gestão Lula, e que o texto, antes de ser fechado, será submetido à consulta pública:

- Deixa o pau quebrar no debate público, depois analisaremos - disse. - O PT tem legitimidade para tomar suas decisões e apontar os caminhos nessa questão. Assim como o PMDB, o PP, o PSDB. O governo tem um programa, que foi defendido pela nossa candidata na campanha eleitoral, que resultou num conjunto de ideias dos partidos e tem suas prioridades.

O ministro defendeu o texto elaborado por Franklin:

- O anteprojeto (de Franklin Martins) não estabelece nenhuma forma de controle prévio e nada que, nem de longe, possa se assemelhar à censura. Nenhuma lei conterá dispositivo que cause embaraço à plena liberdade de informação. A Constituição veda, estritamente, qualquer tipo de restrição nesse sentido - disse Paulo Bernardo.

O ministro admitiu que a moção sobre o tema, aprovada no Congresso do PT durante o fim de semana, é uma forma de pressão do partido sobre o governo:

- É bem possível que seja uma pressão no governo. Se for perguntar para o Rui Falcão (presidente do PT), ele vai dizer que não.

OAB critica proposta de marco regulatório

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a proposta do PT de instituir um marco regulatório da mídia. Para ele, isso pode representar uma forma de censura, o que seria um risco para a liberdade de imprensa e a democracia:

- Essa postura do PT assusta. Falar em democracia é falar em liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Não há democracia sem uma imprensa livre. Por isso, a partir do momento em que se colocam alguns tipos de restrições, como quer o PT, à imprensa e à sua concepção e ao poder de formulação e de questionamento de cada jornalista, é algo que representa uma restrição à determinação constitucional de que a imprensa é livre neste país - avaliou o presidente da OAB.

Paulo Bernardo rebateu as críticas de Ophir:

- É um erro da OAB, que não deve ter lido o texto (da moção do PT) e deveria saber que a Constituição não permite fazer controle de conteúdo jornalístico. Com certeza a avaliação da OAB foi baseada no "ouvi dizer" - disse o ministro.

Jarbas: "adversário ferrenho" da regulação
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) anunciou ontem, da tribuna, que será um "adversário ferrenho" de qualquer proposta do PT ou do governo Dilma de regular a imprensa:

- Toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas, a cúpula do PT se apressa em ressuscitar o chamado marco regulatório da mídia, nome pomposo para um verdadeiro tribunal da inquisição da comunicação que os petistas querem implantar no Brasil - disse.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também criticou o PT:

- Quando as denúncias explodem nos principais veículos do Brasil, fala-se em regulação da mídia, como se desejássemos amordaçar a imprensa para que a corrupção pudesse campear fagueira na clandestinidade do submundo do governo - disse o tucano.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Governo quer usar lan houses para ampliar acesso à web

Agencia Estado - 05/09/2011

BRASÍLIA - As lan houses brasileiras poderão receber benefícios do governo para ajudar na tarefa da universalização do acesso à internet para a população de menor renda. Para isso, o Ministério das Comunicações estuda maneiras de fomentar esses empreendimentos, além do incentivo a parcerias com governos estaduais e municipais.

"Além da construção e ampliação de telecentros, também podemos avançar na qualificação das lan houses como espaço público", afirmou hoje o secretário executivo do ministério, Cezar Alvarez. Entre as medidas que podem ser estudadas, acrescentou, estariam preços diferenciados de acesso à rede da Telebrás e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a estes empreendimentos.

O secretário também destacou a importância desse serviço para a que a população de baixa renda possa ter acesso a programas governamentais de capacitação e apoio a micronegócios, como o Pronatec e o Brasil Maior. "As lan houses têm de ser vistas como uma visão estratégia de serviço público", disse.

Alvarez lembrou, porém, que algumas cidades proíbem a abertura de lan houses nas proximidades das escolas, considerando o estabelecimento como uma mera casa de jogos. O melhor caminho, apontou o secretário, seria a busca de acordos com as administrações municipais para que os alunos possam utilizar o espaço de maneira complementar. "Queremos discutir alternativas para que esses empreendedores tenham renda, capacidade de manutenção e qualidade nos serviços."

A necessidade de ampliação do acesso à internet rápida para camadas mais pobres da população foi um dos temas abordados por um documento de 74 páginas publicado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo um dos artigos, além das desonerações para computadores, tablets e redes de fibras óticas, o governo precisaria reduzir também a carga de impostos sobre celulares e televisores para conseguir de fato universalizar o acesso à banda larga no País.

Em relação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o texto também orienta a construção de mais telecentros públicos para o acesso da população de baixa renda à rede, considerando que essas pessoas podem não ter condições de pagar R$ 35 por mês pela assinatura básica de 1 megabit por segundo (Mbps). Nesse sentido, o estudo ainda sugere a oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados - semanais, por exemplo - para atender a essa demanda.

Celular popular

Em outro movimento na tentativa de inclusão social nas telecomunicações, o governo tem discutido e até mesmo feito simulações junto a operadoras móveis de telefonia para a criação do telefone móvel popular. Segundo Alvarez, a intenção é alcançar as camadas mais carentes da população, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais, mais abrangente do que o próprio Bolsa Família. "Uma operadora já disse ter interesse", afirmou, sem identificar a companhia.
Empresas menores e carentes de infraestrutura defendem medidas do PGMC

Convergência Digital :: 05/09/2011

Se as grandes operadoras enfileiraram críticas ao Plano Geral de Metas de Competição, pequenas empresas, especialmente no segmento de TV paga e serviços de internet, assim como aquelas carentes de infraestrutura própria, notadamente a TIM, apoiaram a iniciativa da Anatel.

Em essência, trata-se de um clássico embate no setor de telecomunicações entre os principais detentores de redes e aqueles que precisam comprar acesso a essas infraestrutura para poderem atuar em diferentes segmentos.

Não surpreende, portanto, que as grandes empresas, em especial os grupos econômicos ligados às concessionárias de telefonia, prefiram manter o jogo como está, enquanto aquelas que precisam de maior facilidade no acesso às redes louvem as metas de competição.

“Ao ouvir as críticas cheguei a desconfiar que não estava no Brasil”, ironizou o vice-presidente da Abrint (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações), Erich Rodrigues. É que a argumentação das grandes operadoras é de que a competição está definitivamente instalada no país.

“A rivalidade está restrita a áreas muito específicas, nos mercados economicamente mais vigorosos onde os custos e barreiras de entrada podem ser vencidos. A histórica recusa das concessionárias em fornecer modelos de desagregação do enlace local é outra demonstração da necessidade do PGMC”, defendeu o diretor de relações regulatórias da TIM, Carlos Franco.

Telcomp, NeoTV e representantes de empresas menores - como a TV Cidade, que atua em parte do Rio Grande do Sul - ecoaram a defesa do PGMC, seja pela legalidade das propostas mas, especialmente, pela urgente necessidade da adoção de medidas que reduzam as barreiras que dificultam a efetiva competição em diferentes serviços.

TIM apoia o PGMC e Telcomp pede celeridade


Teletime - 05/09/2011

A TIM declarou nesta segunda, 5, o seu apoio a proposta de Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) em audiência pública realizada nesta segunda, 5, pela Anatel. De acordo com Carlos Eduardo Franco, responsável pela área regulatória da empresa, na região 1 e 2 a empresa tem mais de 600 circuitos solicitados, mas em 50% dos casos o atraso para a entrega supera 120 dias, quando a regulamentação, segundo ele, fala em 30 dias. O PGMC, portanto, para a TIM, significa o estabelecimento de regras mais rígidas para que as concessionárias deixem de excercer o monopólio sobre suas redes.

Como a TIM não tem uma concessionária de telefonia ligada a seu grupo no Brasil, assim como as pequenas autorizadas do SCM, ela sofre com toda a sorte de dificuldades colocadas pelas incuments para a obtenção de links de dados. Durante a audiência pública, a proposta da Anatel recebeu o apoio também da Abrint, associação que representa os pequenos provedores de SCM. Erich Rodrigues chegou a ironizar dizendo que por um momento achou que não estava no Brasil, em relação a argumentação das concessionárias de que não é necessário um plano desse tipo porque a competição já estaria estabelecida.

A TelComp, apesar de apoiar o plano, chama a atenção para a necessidade de ele ser aprovado rapidamernte. "A procrastinação de decisão não tem efeito neutro, pelo contrário, uns ganham e outros perdem. Nosso expectativa é que o plano seja implantado de forma efetiva e célere", afirma João Moura, presidente da associação. Vale destacar que a Oi e a Telefônica solicitaram ainda mais prazo para a consulta pública que na útima sexta, 2, foi prorrogada por 30 dias. Se a agência não acatar o pedido das teles, a consulta sobre o PGMC termina no dia 8 de outubro.

PGMC: inconstitucionalidade versus celeridade

Para os críticos, a agência comete várias ilegalidades no plano de metas de competição. Para os apoiadores, ela precisa correr com o regulamento, para resgatar dívida de anos.

Tele.Síntese - 05/09/2011

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) desperta acalorados debates. Em audiência pública realizada hoje em Brasília muitos foram os consultores e advogados que perfilaram seus argumentos contra a proposta da Anatel. Em outra frente, entidades e empresas que a apoiam também apresentaram seus argumentos na defesa intrasigente da iniciativa da agência.

Para o advogado Pedro Dutra, a proposta da Anatel tem uma "insanável contradição", pois, ao invés de criar um plano de competição, cria um "plano de universalização". "A Anatel quer transferir às empresas privadas a obrigação de prover infraestrutura em mercados de baixa renda, ou seja, em mercados que não remuneram o investimento. Ou esta remuneração vem pela tarifa, ou as empresas não irão fazê-lo", alertou o advogado. Já para o advogado Caio Mario Neto, a proposta conflita com diferentes leis e com a Constituição Federal. "O PGMC afronta o princípio da proporcionalidade. As cautelares também não respeita a LGT, o que vai provocar uma avalanche de ações judiciais", avalia.

Já para a TIM, os questionamentos referentes à competência da Anatel para regular a competição não têm sentido, visto que o PGMC está previsto há cinco anos, desde a renovação dos contratos de concessão, em 2005. " A TIM aguarda pela entrega de mais de 600 circuitos com atrasos de mais de 120 dias", afirmou Carlos Eduardo Franco, para assinalar como é importante a regulamentação da agência para a ampliação da banda larga no país.

A Telecom Italia, controladora da TIM Brasil, também se fez representar e, segundo Francesco Di Ciaccio, desde que a operadora italiana foi enquadrada com poder de mercado em seu país, o número de centrais telefônicas que comportam o unbundling aumentou 15%; o maercado de atacado aumentou quase 10 vezes em sete anos; o mercado de acesso de banda larga crescu 50 % e preço do telefone fixo diminuiu 30% desde 2008.

A diretora da NEOTV, Mariana Filizolla, entidade que representa as operadoras de TV por assinatura sem a bandeira NET, defendeu a necessidade de a agência estabelecer obrigações de não exclusividade de programas e não desconto de pacotes das empresas com PMS.
Governo quer usar Fust para levar banda larga à zona rural

Valor Online - 05/09/2011


BRASÍLIA - O governo pretende utilizar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural. O plano é disseminar a banda larga por meio da faixa de frequência de 450 megahertz (MHz), cujo potencial de cobertura chega a 15 milhões de pessoas que vivem no meio rural.

"Não tenho dúvidas em afirmar que temos uma dívida com o Brasil rural", disse Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, ao se referir às necessidades de expansão da tecnologia.

A faixa de frequência de 450 MHz é utilizada pela Polícia Federal (PF), que deverá migrar para outra faixa de transmissão. O governo terá de indenizar a PF para poder comprar os novos equipamentos e licitar a frequência.

O alcance da frequência de 450 MHz é seu trunfo. Com apenas uma antena, essa faixa de frequência pode atingir uma distância de cobertura de até 50 quilômetros, enquanto que, para cobrir a mesma área com uma rede de terceira geração (3G), seria preciso instalar 18 estações com torre, antena, transmissor e sistemas de controle.

A vantagem das redes 3G, no entanto, é que, como elas operam em frequências mais altas, conseguem trafegar um volume de dados muito maior. Por isso são mais usadas em regiões de alta densidade populacional.
Governo avança na ideia de criar telefone móvel popular

"É uma ideia que pode passar pela simplicidade do aparelho, utilização da rede da Telebrás e também existe a perspectiva de redução tarifária, mas escalonada no tempo, com metas e com prazo para acabar", afirmou Alvarez.

Agencia Estado - 05/09/2011

BRASÍLIA - O governo tem discutido e até mesmo feito simulações junto a operadoras móveis de telefonia para a criação do telefone móvel popular por meio de um modelo semelhante ao do chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice), que busca levar o telefone fixo a R$ 13 mensais à população de baixa renda.

Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, a intenção é alcançar as camadas mais carentes da população. O serviço seria oferecido às pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, mais abrangente do que o próprio Bolsa Família.

"É uma ideia que pode passar pela simplicidade do aparelho, utilização da rede da Telebrás e também existe a perspectiva de redução tarifária, mas escalonada no tempo, com metas e com prazo para acabar", afirmou Alvarez.

De acordo com o secretário, o modelo de negócios do "Aice Móvel" está sendo discutido com duas grandes operadoras. "Uma delas já disse ter interesse", concluiu Alvarez, sem identificar as companhias.
Telebras quer participar de TV pública digital

Valor Online - 05/09/2011


BRASÍLIA - A estatal Telebras tem realizado estudos com o propósito de prover infraestrutura para disseminação de TV pública no país. A informação foi dada pelo consultor financeiro da Telebras, Fabrício Limoeiro, durante debate sobre telecomunicações que acontece neste momento no Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

"Estamos estudando alternativas. A Telebras pode contribuir com a infraestrutura para incentivar o acesso de conteúdo à mídia televisiva no país", disse Limoeiro.

O debate, que também conta com a participação do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, analisa as metas de expansão de banda larga no país e os principais desafios para alcança-las.

A Telebras é dona de um projeto antigo, que prevê o uso de sua malha de fibra óptica para digitalizar a transmissão da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), estatal responsável pelos canais federais de televisão.

A cobertura da rede da EBC engloba os canais TV Brasil, TV Senado, TV Câmara e TV Justiça, além dos futuros Canal da Cidadania e Canal da Educação. A parceria com a Telebrás prevê que sejam alcançadas até 4,3 mil cidades em quatros anos.
Ipea sugere imposto menor para elevar acesso à internet

Redução da carga tributária não ficaria apenas em computadores e tablets, mas também em celulares e TVs, segundo documento do Instituto de Pesquisa Econômica

O texto também orienta a construção de mais telecentros, considerando que os mais pobres podem não ter condições de pagar pela assinatura básica de 1 Megabit por segundo

Exame - 05/09/2011

Brasília - Além das desonerações para computadores, tablets e redes de fibras ópticas, o governo precisaria reduzir também a carga de impostos sobre celulares e televisores para conseguir de fato universalizar o acesso à internet no País. A avaliação está em um documento de 74 páginas publicado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com diversos artigos sobre o setor de telecomunicações.

Em relação ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o texto também orienta a construção de mais telecentros públicos para o acesso da população de baixa renda à rede, considerando que as camadas mais pobres podem não ter condições de pagar R$ 35 mensais pela assinatura básica de 1 Megabit por segundo (Mbps). Nesse sentido, o estudo ainda sugere a oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados - semanais, por exemplo - para suprir esta demanda.

O Ipea também propõe maiores avanços na capacitação dessas pessoas, incluindo parcerias do governo com o chamado Sistema S - como Sesi, Senac e Sebrae - para a ampliação dos cursos já existentes e criação de novos. Por fim, o instituto considera a necessidade da criação de uma tarifa de interconexão diferenciada, semelhante à que foi aplicada nos primórdios dos celulares no Brasil, para financiar a expansão da infraestrutura de rede.

PLC 116

Outro artigo incluído no documento ressalta que a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras de telecomunicações - conforme o Projeto de Lei (PLC) 116 aprovado no mês passado pelo Senado, com total apoio do governo - está diretamente relacionada com os objetivos do PNBL, mas que ainda não é possível avaliar os "efeitos econômicos e sociais" da nova lei. Cálculos do Ipea indicam, porém, que a presença de um prestador de TV a cabo pode aumentar em até 35% a base de assinantes de banda larga em cada município.

Apesar do leilão de quatro posições de satélites para o uso privado na última semana, que devem reforçar a capacidade brasileira de transmissão até 2014, o documento também retoma a discussão acerca da necessidade e viabilidade de um satélite nacional, para complementar o PNBL.

Segundo o Ipea, ao se restringir às redes de fibras ópticas, "o plano perde a sua característica nacional ao selecionar tão somente o atendimento a áreas urbanas de 4.278 municípios brasileiros, deixando de lado outros 1.286 municípios e toda a área rural do território brasileiro".
Banda larga chega a quase metade das casas em municípios onde há oferta de TV a cabo

Agência Brasil - 05/09/2011


Brasília - As recentes medidas regulatórias tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para permitir uma maior abertura do mercado de TV a cabo, como o fim do limite de outorgas e o estabelecimento do preço de R$ 9 mil para as licenças, vão possibilitar o aumento do acesso em banda larga no país.

A conclusão está em um estudo feito por dois especialistas em regulação da Anatel e pelo coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen. A pesquisa dos impactos da oferta de TV a cabo sobre a penetração de banda larga nos municípios brasileiros faz parte do 15º Boletim Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo, a presença de uma empresa que oferece TV a cabo aumenta em 35% a base de clientes de banda larga em um município. A penetração domiciliar da banda larga chega a 48% nos municípios em que há outorga de TV a cabo. Já nos municípios em que há oferta de banda larga, mas não há outorga de TV a cabo, a penetração domiciliar fica em 19%. “A presença de outorga de TV a cabo em um município está intimamente relacionada ao número de acessos em banda larga, uma vez que a tecnologia do cable modem representa um eficaz concorrente da tecnologia xDSL [internet via telefone fixo]”, informa um dos artigos da pesquisa.

Atualmente, pouco mais de 270 municípios brasileiros contam com ofertas de serviços de TV a cabo. De acordo com os especialistas, a baixa penetração está diretamente relacionada às condições legais e regulatórias para a entrada nesse mercado.

O 15º Boletim Radar, divulgado pelo Ipea, traz sete artigos de especialistas sobre o setor de telecomunicações. Em outro artigo sobre a regulação da TV por assinatura, o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea João Maria de Oliveira mostra os possíveis impactos da nova proposta de regulação inserida no Projeto de Lei 116, recentemente aprovado pelo Senado. A proposta abre mercado de cabo às empresas de capital estrangeiro e às empresas de telecomunicações.

“Ao mesmo tempo que o projeto busca regular um mercado cada vez mais convergente, deixa de lado passivos regulatórios importantes e também não lida com novas tendências do consumo de mídia”, avalia no texto. Segundo o especialista, o projeto privilegia a produção nacional e independente ao estabelecer cotas de conteúdo nacional e aumentar o volume de recursos, inclusive descentralizando sua destinação. “A perspectiva do aumento de produção nacional permite pensar no crescimento econômico das atividades associadas à cadeia de valor do espetáculo.”

Ao falar sobre os futuros desafios para o Programa Nacional de Banda Larga, o técnico da Diset Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa propõe ajustes nas políticas de inclusão digital, como a ampliação da oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet. Segundo ele, em vez de planos mensais, é necessário oferecer acessos por faixas de horário ou capacidade de tráfego.

“A inclusão digital das famílias na base da pirâmide também depende da criação de modelos de negócios inovadores, condizentes com sua disponibilidade de renda”, diz o especialista. Ele também sugere o aumento do número de telecentros públicos, novas formas de acesso à internet para população de baixa renda, como o telefone celular e a criação de novos cursos para a capacitação da população.

domingo, 4 de setembro de 2011

Ministro Paulo Bernardo detalha cobertura de satélite e superbanda larga corporativa

Insight - Laboratório de Ideias - 04/09/2011


Na audiência pública à Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, no dia 31 de agosto, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, trouxe mais detalhes sobre os planos para o satélite geoestacionário brasileiro e para a superbanda larga corporativa, iniciativas previstas para integrar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Além de outras informações sobre o PNBL e a Telebrás, o Ministro mostrou ainda o compromisso do governo para até 2014 e a previsão de expansão da rede troncal da Telebras.

Satélite
No item "Outras ações andamento", Bernardo explicou aos senadores que o satélite geoestacionário brasileiro (SGB) atuará nas bandas X e Ka, atendendo conjuntamente os objetivos do PNBL e do Ministério da Defesa.

A cobertura abrangerá todo o território nacional com banda larga / atendimento da demanda do Governo Federal. Essa cobertura se dará através de dois tipos de spots: 450 e 900 quilômetros, com previsão de até 100 Gbps por spot. As principais áreas do País serão cobertas através dos spots de 450km e, as demais, com os de 900km.
























Superbandalarga corporativa
A "superbanda larga" corporativa é um plano de acesso à Internet em banda larga voltado para o mercado corporativo com capacidade de 15 Mbps e garantia mínima de oferta de 20% dessa velocidade.

Foi desenhado por sugestão da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN)e prevê implantação, em conjunto com as operadoras, de infraestrutura de acesso e de transporte em 150 municípios em que há zona industrial de importância nacional. Nelas estão instaladas 260 mil indústrias, 51% do total nacional. Segundo o presidente da FIRJAN, apesar de todas essas cidades contarem com serviço de internet, na grande maioria o serviço não atende às necessidades do empresariado.
























Rede troncal da Telebras
e Compromisso PNBL
O Ministro ambém mostrou aos senadores a rede troncal da Telebras. Para o final de 2011, há previsão de ligação de Brasília e mais 18 capitais, em um total de 14.522 km de fibras óticas interligadas. Já para 2014, a ligação deverá contemplar 4.283 munípios, com uma malha de 30.803 km de fibras.

























Telebras está entre os "Compromissos do PT com a Comunicação"

"Ampliar o investimento em grandes redes de radiodifusão pública e de telecomunicações, a exemplo da EBC e da Telebrás" está entre os compromissos do partido do governo
Link
Insight - Laboratório de Ideias - 04/09/2011

Os delegados do 4º Congresso Nacional do PT aprovaram neste domingo uma moção específica sobre o setor das comunicações. Proposto pela corrente Movimento PT e assinado pelo dirigente Valter Pomar, o documento faz um histórico das posições do PT sobre o tema.

Distribuído neste domingo no congresso, o texto cita a proposta apresentada pelo partido em 2009 sobre o marco regulatório, quando o PT defendeu “criação de instrumentos de controle público e social”, tese rejeitada em 2010 e neste ano.

Na moção deste ano, o partido defende o fortalecimento do papel regulador do Estado no setor de telecomunicações; a consolidação de um sistema público de rádio e televisão; a elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal; e o “fortalecimento” do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Leia abaixo o trecho específico sobre o setor de Comunicações na moção que foi aprovada pelos delegados do PT no congresso que aconteceu de 02 a 04 de setembro em Brasília.

O Partido dos Trabalhadores entende que deve contribuir na elaboração e na implantação de políticas de universalização do acesso aos diferentes serviços de comunicação – em especial à internet em banda larga, que deve ser entendida como um serviço essencial, ao qual todo cidadão tem direito, independentemente das disparidades sociais e regionais. Para tanto, é necessário:

- Fortalecer o papel regulador do Estado no setor de telecomunicações, de modo a promover e proteger a diversidade cultural brasileira, ampliar o intercâmbio cultural com todos os povos do planeta, possibilitar maior competição entre agentes de mercado, redução do preço ao usuário, aumento da qualidade e multiplicação dos investimentos privados na infraestrutura que dará suporte às demandas de um Brasil efetivamente conectado.

- Aprofundar políticas públicas que garantam o acesso das populações de baixo poder aquisitivo ou de regiões distantes das grandes cidades aos serviços de comunicações. Para tanto, o Estado deverá garantir recursos para equipamentos públicos de acesso, provimento do serviço e terminais.

- Ampliar o investimento em grandes redes de radiodifusão pública e de telecomunicações, a exemplo da EBC e da Telebrás, que fujam da lógica imediatista de mercado, podendo assim voltar a sua atuação a regiões e públicos de menor potencial econômico; atender aos órgãos da administração pública, o que, além de gerar impactos econômicos positivos, potencializa os resultados dos mais diferentes serviços básicos, da educação à segurança e à saúde, e tornarem-se alternativas às redes privadas, gerando competição e pluralidade.

- Garantir que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, em parte desenvolvido em nossos laboratórios e já adotado por diversos países, realize todo o seu potencial inovador por meio do middleware Ginga – ou seja, que ele de fato utilize recursos interativos que demandem produção local e induzam à inclusão digital.

- Afirmar a radiodifusão como um serviço público, de caráter universal, aberto e de alta relevância social.

- Criar um ambiente normativo para o mundo digital que, por um lado, garanta os direitos individuais do cidadão, bem como possibilite o acesso isonômico aos conteúdos e aplicações.

- Mobilizar o PT no debate e na aprovação do Marco Civil da Internet que se encontra no Congresso Nacional e na elaboração de um novo projeto para tipificar crimes e delitos cometidos no ciberespaço.

- Defender a revisão da legislação referente ao Direito Autoral e Propriedade intelectual, considerando a cultura como bem comum e o nosso compromisso com a democratização da produção, fruição e acesso aos bens e serviços culturais.

- Consolidar um sistema público de rádio e televisão, apoiar e descriminalizar a radiodifusão comunitária e dotar os processos de outorga de radiodifusão de mecanismos de transparência e de critérios objetivos.

- Vedar a concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e ocupantes de cargos públicos em exercício da função bem como formas de concentração empresarial, a exemplo da propriedade cruzada, que levem ao abuso de poder econômico.

- Democratizar a distribuição das verbas públicas de publicidade visando o estímulo à pluralidade de fontes de informação nas diferentes esferas da federação.

- Participar do diálogo da sociedade com os governos na elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal, fortalecimento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e dos processos participativos nacionais que envolvam todos os entes federados realizando a II Conferência Nacional de Comunicação.

- Afirmar um novo paradigma de políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento cultural, que alie o fortalecimento das empresas brasileiras ao desenvolvimento regional, que encontre espaço para a produção destinada ao mercado de massas, sobretudo internacional, aos processos criativos que operam segundo os princípios da Economia Solidária e fortalecem os laços de pertencimento comunitário.

As grandes mudanças necessárias para a implantação de uma agenda estratégica para as comunicações no Brasil, contudo, ainda são barradas pelo anacronismo de nosso atual marco regulatório. No que se refere ao rádio e à televisão, nossa legislação atual data dos anos 1960 e não foi atualizada a ponto de regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam, por exemplo, da produção regional e independente e da vedação ao monopólio e aos oligopólios. No que se refere a telecomunicações, a legislação foi construída a partir de um modelo gestado antes da revolução digital, que aboliu as fronteiras entre os diferentes serviços e as diferentes redes.

Nesse sentido, é necessário criar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil que venha a substituir as atuais normas sobre telecomunicações e sobre radiodifusão. Este novo marco deverá ter entre seus princípios:

a. A liberdade de expressão e de imprensa e a vedação à censura;

b. A garantia dos direitos do cidadão, da infância e da adolescência;

c. A pluralidade de fontes de informação;

d. O fortalecimento da cultura brasileira;

e. O fortalecimento da indústria nacional criativa, especialmente a produção audiovisual independente.

f. O direito de acesso às redes de comunicação;

g. O apoio às redes públicas e comunitárias de comunicações;

h. A participação social na elaboração de políticas de comunicação, por meio de instâncias democráticas e representativas do conjunto da sociedade; e

i. O desenvolvimento econômico regional e a desconcentração de oportunidades de negócio.
A comunicação que temos hoje está longe da que precisamos para enfrentar os novos desafios. É urgente provocar a ampliação do debate sobre esse Marco Regulatório. Isso foi iniciado com a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, mas precisa continuar envolvendo o Partido, os Movimentos Sociais, o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Precisamos do debate público para sedimentar consensos na área das comunicações.

Precisamos de um novo marco legal para acordar as regras da transição que está em curso.

Precisamos da democracia para regionalizar a cultura e garantir a diversidade e a pluralidade.

Precisamos dos cidadãos e das organizações sociais para injetar nas instituições brasileiras, seja na mídia, na sociedade ou nos governos, a idéia de que compartilhar é preciso.

Por fim, precisamos retomar a mobilização histórica do PT em torno da pauta da comunicação para que os meios não se tornem fins em si mesmos, mas pontes que ligarão a informação ao conhecimento, a democracia à diversidade, a cidadania à cultura. Mais do que a mera convergência tecnológica, é preciso forjar as bases de uma verdadeira convergência de anseios sociais por um Brasil soberano e socialmente justo.

Banda larga ruim desafia Netflix no Brasil

Direitos de transmissão de filmes também são entraves para a maior locadora on-line, que chega amanhã ao país

Dos 42 milhões de usuários de internet, menos de 6% têm infraestrutura razoável para ver vídeos on-line

Folha de São Paulo - 04/09/2011

Maior serviço de assinatura de vídeos on-line do mundo, o americano Netflix desembarca no Brasil com uma lista de desafios para conseguir se consolidar no país. O serviço, que será anunciado amanhã, prevê assinatura da transmissão on-line ("streaming") de filmes e séries. A expectativa é que a mensalidade custe em torno de US$ 8, ou R$ 13, padrão esperado para países latinos.

Lidar com a qualidade limitada das conexões à internet em banda larga está entre as questões mais críticas. "Para o serviço de transmissão on-line de vídeo funcionar de forma razoável são necessárias velocidades reais de 800 kilobits por segundo (Kbps) e apenas uma pequena parte dos usuários chega a esse patamar hoje", diz Cristiano Zaroni, diretor-geral da consultoria Frost & Sullivan.

Atualmente, menos de 6% dos cerca de 42 milhões de usuários residenciais de internet têm velocidade compatível com vídeos, o que limita o potencial de clientes. "Hoje apenas usuários dos grandes centros já conseguem ter acesso à internet em fibra óptica e ainda pagam entre R$ 200 e R$ 300, o que está longe de caber no bolso da maioria", diz Zaroni.

DIREITOS AUTORAIS
Negociar a extensão dos direitos dos filmes internacionais para transmissão no país também é desafio. Segundo a Folha apurou, até o fim de agosto o Netflix tinha conseguido negociar o direito de apenas 20% dos seus 18 mil títulos para "streaming", ou 3.600 filmes.

Incorporar o conteúdo de canais a cabo deverá ser outra frente de batalha. Na semana passada, nos EUA, a operadora de TV Starz decidiu não renovar seu contrato e, com isso, a locadora on-line deixará de veicular a partir de 2012 conteúdos da Sony e da Disney.

Especialistas afirmam que a operadora de TV ainda considera o Netflix uma ameaça à sua rentabilidade, o que deverá se repetir por aqui.

CONCORRÊNCIA
Principal concorrente do Netflix no país, a Netmovies tem no serviço de assinatura de DVDs um de seus trunfos. "Como a qualidade de banda larga é um entrave, há espaço para o serviço de distribuição física, além da chance de investir em lançamentos que estreiem primeiro nos DVDs", diz Daniel Topel, presidente da Netmovies.

Com 35 mil títulos em DVDs, a empresa está em 93 cidades. O "streaming" tem 4.000 filmes. As assinaturas vão de R$ 9,90 a R$ 15,90. Outra tática da Netmovies é ampliar a presença em equipamentos eletrônicos. Segundo a Folha apurou, a Netmovies desbancou o Netflix na negociação pela exclusividade de aplicativo no novo tablet da Samsung, o Tab 10.1.

A Netmovies será a única empresa a ter seu software já instalado de fábrica no tablet e em alguns telefones Android para vídeo on-line. A derrota é um sinal claro de que a exploração do mercado brasileiro poderá não ser tão fácil como o Netflix imaginava. Nem Netmovies nem Samsung comentaram a parceria.
Acordo garantirá expansão do Projeto Rede Metropolitana de Macapá

Correa Neto - 03/09/2011

Está confirmado para está segunda-feira, 5, no Palácio do Setentriã o, às 9h, a assinatura de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que vai garantir a expansão do Projeto Rede Metropolitana de Macapá, uma parceira do Governo do Estado (GEA), com a Telecomunicações Brasileiras (Telebras), o Processamento de Dados do Pará (Prodepa) e a RNP.

O acordo, que vigorará pelo prazo de cinco anos, tem como finalidade o estabelecimento de condições para que a RNP assessore o Estado do Amapá na implantação da infraestrutura de rede de ensino, pesquisa e inclusão digital, bem como a capacitação de recursos humanos do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por meio da Escola Superior de Redes.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa foi criada em 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com a finalidade de construir uma infraestrutura de rede internet nacional para a comunidade acadêmica. A rede começou a ser montada em 1991, em 1994, já atingia todas as regiões do país. Entre 2000 e 2001, a rede foi totalmente atualizada para oferecer suporte a aplicações avançadas. Desde então o backbone, como é chamado, possui pontos de presença em todos os estados brasileiros, estimulando o progresso da ciência e da educação superior do País.

Na cerimônia de segunda-feira, entre outras autoridades, estarão presentes o governador Camilo Capiberibe, o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Antônio Cláudio Carvalho, o presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (PRODAP), Alípio de Moraes Júnior, e o presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, Nelson Simões.