sábado, 3 de setembro de 2011

Banda larga: inclusão regional no PNBL pode sair em 2012

ABCD pode ser incluído no Plano Nacional de Banda Larga em 2012

Jornal ABCD Maior - 03/09/2011


A inclusão digital, discutida nas últimas duas semanas pelo ABCD MAIOR, é o mais recente item da pauta do Consórcio Intermunicipal. Em maio, o presidente da entidade, Mário Reali, reuniu-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir a nova demanda regional e a possível inclusão da Região ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), criado em 2010 e que prevê metas de expansão do serviço até 2014. A expectativa é que a adesão seja anunciada ainda neste ano.

No Consórcio, o GT (Grupo de Trabalho) reúne-se quinzenalmente para levantar a situação de cada cidade. “Vimos que tínhamos capacidade para discutir a melhora no serviço, desenvolvimento local, incentivo a provedores locais e para fomentar a internet nas pequenas e médias empresas, além de ampliar os espaços de inclusão digital”, explicou a secretária de Planejamento e Gestão de Diadema, Maria de Fátima Queiroz, coordenadora do GT.

O grupo já se reuniu com a Telebrás para debater a cooperação técnica de adesão ao PNBL e pretende entregar em outubro aos prefeitos o diagnóstico sobre a situação da conectividade no ABCD. “Dessa forma eles terão subsídio técnico para avaliar o termo de cooperação com o plano nacional.”

Com o incentivo a provedores locais e expansão da fibra ótica, o plano regional pode solucionar problemas de infraestrutura como os que atingem Paranapiacaba, em Santo André, e a região Pós-Balsa, em São Bernardo, onde a internet discada ainda é a única opção.

O professor da UFABC (Universidade Federal do ABC) Sérgio Amadeu da Silveira, especialista em Estado, Sociedade e Políticas Públicas, avalia positivamente a iniciativa conjunta para criação de plano regional. Para ele, o serviço oferecido aos usuários é ineficiente.

“A banda larga no Brasil hoje é cara, instável e difícil de obter em regiões de maior pobreza. É o maior exemplo de fracasso das forças de mercado. As operadoras de telefonia poderiam ter criado planos de banda larga e levado para todos os cantos. Acontece que o modelo de negócio deles é perverso: enquanto há fibra ótica sobrando em regiões de riqueza, não tem nada em regiões onde precisamos incluir as pessoas.”

Silveira destaca que a dificuldade de expansão da banda larga evidencia problemas de infraestrutura. “O plano de banda larga precisa ser prestado em regime público, é como água e luz. A nossa luz não pode ficar oscilando o tempo todo, precisa ter padrão, mas isso acontece porque vigora em regime público. Esse modelo é muito importante para ter maior controle sobre os prestadores”, frisou o especialista.
Caia na Rede - parceria entre Microsoft Brasil, Dell Computadores, Oi Telecomunicações, Odebrecht, Fundação Odebrecht e Telebrás

Fundação Odebrecht

O programa de inclusão digital Caia na Rede - uma parceria entre Microsoft Brasil, Dell Computadores, Oi Telecomunicações, Odebrecht, Fundação Odebrecht e mais recentemente a Telebrás - tem como objetivo levar conhecimentos e aptidões básicas de computação para uso no cotidiano além de promover a acessibilidade, potencializando o uso da Internet e implantando projetos educacionais que contribuam com a especialização e geração de trabalho e renda.

“O Caia na Rede tem possibilitado a consolidação de diversas parcerias na área de tecnologia. Por exemplo, Telebrás irá levar banda larga para o Baixo Sul e Semp Toshiba apoiará a montagem de laboratórios nas escolas rurais de PTN. Dessa forma, uma janela de oportunidades se abre para os jovens”, afirma Clóvis Faleiro, Relações Institucionais da Fundação Odebrecht.

Essa iniciativa se consolida devido à sinergia entre os parceiros do Caia na Rede, projeto que fomenta a inclusão digital no Baixo Sul da Bahia.

Atualmente, todas as quatro Casas Familiares, Casa Jovem e Tiro de Guerra (Valença – BA) possuem um laboratório do projeto. Cerca de 1.100 jovens estão sendo beneficiados. Além das instituições educacionais apoiadas pela Fundação Odebrecht no Baixo Sul da Bahia, o Caia na Rede está sendo implantado em 43 canteiros de obras da Odebrecht no Brasil e em Moçambique.

Em 2011, foi implantado o Portal Baixo Sul Digital, um espaço de interação e integração entre jovens e educadores das Casas Familiares da região, apoiadas pela Fundação Odebrecht, que visa disseminar um modelo colaborativo de construção e socialização de conhecimentos sobre Educação no Campo, Pedagogia da Alternância e Projetos Socioprodutivos.

“O portal é um espaço voltado à geração de soluções inovadoras para problemas educacionais, socialização de práticas exitosas e fortalecimento da comunicação e sinergia entre as Casas Familiares do Baixo Sul”, reforça Frede Bonfim, Coordenador do Caia na Rede na região.
Brazilian gov’t allocates $7.2B for communications infrastructure in 2012-2015 budget

RCRWireless America - 02/09/2011

The Brazilian government has budgeted R$ 11.7 billion (US $7.2 billion) for communications infrastructure from 2012 to 2015. The document, “PA 2012 – 2015 – Plano Mais Brasil,” was presented Aug. 31.

Among others objectives, the government aims to have 40 million people have broadband Internet access; increase mobile-phone service coverage to 91.5%; offer fixed broadband at 10 Mbps and 4G mobile networks in host cities of the FIFA Confederations Cup in 2013, World Cup in 2014 and the 2016 Olympic Games; as well as meet the quality requirements needed to carry out the events.

The plan also aims to ensure that 70% of the population make use of Internet broadband and dial-up, taking into account socioeconomic and regional inequalities, and increase participation to 70% of national production in the domestic market of equipment and telecommunication devices.

There are also specific measures focusing on the countryside: bringing broadband Internet acess to all public schools and installing public telephones in every public health clinic and public schools.
Linhas de transmissão Manaus - Boa Vista deverão incrementar o PNBL em Roraima

Insight - Laboratório de Ideias - 03/09/2011

Com lance de R$ 121 milhões, o Consórcio Boa Vista, formado pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), com 49%, e pela Alupar Investimentos S/A, com 51%, foi o vencedor do leilão para construção da Linha de Transmissão Manaus - Boa Vista, realizado ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&Bovespa). Este trecho foi o primeiro dos 12 lotes submetidos a leilão na manhã de ontem, em São Paulo, pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O Lote A é composto por duas linhas de transmissão e duas subestações no Amazonas e Roraima.

A primeira linha, entre a subestação de Engenheiro Lechuga, próxima a Manaus, até a Vila Equador, no estado de Roraima, terá 400 quilômetros de extensão. A segunda linha, que faz parte do mesmo lote, sairá da subestação da Vila Equador até a subestação de Boa Vista, com extensão de 315 quilômetros, também em circuito duplo de 500 kV. O edital prevê ainda a construção das subestações na Vila Equador e na capital de Roraima.

Um dos benefícios dos empreendimentos é a conexão de Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e redução dos valores gastos com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e com a importação de energia da Venezuela. Os empreendimentos deverão gerar 3,2 mil empregos diretos e a entrada em operação comercial está prevista para 36 meses.

A conexão deverá possibilitar também a ligação de ambos os Estados através das fibras óticas que acompanham as linhas de transmissão, o que permitirá à Roraima os benefícios do Programa Nacional de Banda Larga, viabilizados recentemente através dos contratos de compartilhamento de infraestrutura entre a Telebras, responsável pela implantação do PNBL, e a Eletronorte, que possui a maior rede de fibras óticas na Amazônia.

Os municípios abrangidos pelas novas linhas serão Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, no Amazonas, e Rorainópolis, São Luiz, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Cantá e Boa Vista, em Roraima.

Os empreendimentos deverão gerar 3,2 mil empregos diretos e a entrada em operação comercial está prevista para 36 meses. (Com informações da Folha de Boa Vista)
MCTI apoiará projetos de infraestrutura para Cidades Digitais

Guia das Cidades Digitais - 31/08/2011

Estados e municípios brasileiros interessados em desenvolver infraestrutura para implementação de Cidades Digitais contam com nova iniciativa do governo federal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebe, até 29 de setembro, propostas de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital. São três as modalidades previstas: Infraestrutura para Cidade Digital, Informatização de Escolas Públicas e Implantação de Telecentros.

Na modalidade Cidade Digital, o objetivo principal é dar apoio à implementação de redes sem fio ou híbridas que interliguem órgãos e instituições governamentais, para aumentar a eficiência administrativa e implantar serviços públicos eletrônicos. Além disso, o projeto pretende integrar comunidades rurais e urbanas e difundir o conceito de trabalho em rede e comunidades virtuais de aprendizagem.

Para baratear o custo, será utilizada fibra óptica, mas também está prevista a adoção de redes híbridas com WiFi para pontos mais distantes. As redes deverão dar suporte, com serviço de qualidade, à realização de teleconferências, telemedicina, teleaulas e televigilância, entre outros. Será preciso também garantir a facilidade no compartilhamento de informações entre as administrações públicas municipal, estadual e federal, especialmente em áreas como saúde, educação e inclusão digital.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI) é responsável pelo recebimento dos projetos, que deverão ser cadastrados via Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Os recursos virão da Ação Orçamentária 6.492 do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, e os limites de contrapartida estão dispostos na Lei 12.309/2010 e na LDO/2011.

O apoio aos projetos selecionados estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do MCTI. Os municípios solicitantes deverão cumprir os requisitos estabelecidos pelas áreas técnica e jurídica do ministério, bem como comprovar sua regularidade fiscal, contábil e jurídica.

Em entrevista ao Guia das Cidades Digitais, o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Marco Antonio de Oliveira, detalhou alguns pontos da iniciativa do MCTI. Confira a seguir:

Guia das Cidades Digitais - Qual é o objetivo da chamada do MCTI para fomento a projetos de inclusão digital, que tem como uma de suas modalidades o apoio a Infraestrutura para Cidade Digital?

Marco Antonio de Oliveira - O objetivo básico é apoiar a implantação de redes metropolitanas de banda larga para estados e municípios, bem como propiciar o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para o aumento da eficiência administrativa, a melhoria dos serviços públicos, especialmente na área social, e a criação de canais remotos de atendimento à população e de participação social.

GCD - Em termos de recursos, quanto será destinado ao programa? Já existe um valor especificado para a modalidade de cidade digital?

Marco Antonio - Não estabelecemos volumes específicos de recursos para cada modalidade prevista no âmbito do programa de fomento a projetos de inclusão digital, do qual faz parte a Infraestrutura para Cidade Digital. O que definirá a partilha de recursos, dentro dos limites orçamentários para 2011, será a qualidade dos projetos apresentados nas três modalidades, incluindo nesse rol a implantação de telecentros e a informatização de escolas públicas.

GCD - Existe alguma previsão sobre o número de cidades que poderão ser atendidas por essa chamada?

Marco Antonio - Vamos trabalhar dentro dos limites orçamentários de que dispomos e daremos prioridade às propostas melhor avaliadas, segundo os critérios estabelecidos no documento de referência. Aquelas propostas que forem selecionadas e não puderem ser financiadas este ano terão prioridade em 2012.

GCD - Municípios de qualquer região, seja na área metropolitana ou rural, poderão solicitar apoio?

Marco Antonio - Qualquer estado ou município, de áreas rurais e urbanas, poderá pleitear recursos, respeitados os critérios classificatórios para a seleção de projetos. Dois aspectos que julgamos de grande relevância são a adequação da proposta de projeto às especificações técnicas da Telebrás, de acordo com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a consistência das propostas apresentadas. Temos também grande interesse em atender as áreas prioritárias de cobertura do PNBL e consórcios públicos de municípios.

GCD - Existe alguma contrapartida para os municípios?

Marco Antonio - Sim. Os limites de contrapartida dispostos na Lei 12.309/2010 e na LDO/2011. Também iremos priorizar projetos que apresentem o maior volume de contrapartida. É importante lembrar que os municípios que forem atendidos por essa iniciativa terão obrigatoriamente que aderir à Ata de Registro de Preços da Telebrás, o que irá simplificar e tornar mais seguro o processo de aquisição dos equipamentos previstos, com preços bem mais razoáveis.

GCD – De que forma o programa se relacionará com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)?

Marco Antonio - Toda a concepção da Infraestrutura para Cidade Digital foi feita em conjunto com a Telebras, vinculada ao Ministério das Comunicações, segundo do Plano Nacional de Banda Larga. De acordo com esses critérios, o documento de referência, que está no Siconv [Sistema de Convênios e Contratos de Repasse], apresenta toda a especificação técnica quanto aos módulos e procedimentos para o dimensionamento da rede e aos módulos obrigatórios e pontos de conexão, inclusive com a estimativa de valor de acordo com o porte do município.

GCD - Como o senhor avalia a importância das Cidades Digitais para a inclusão digital e para a melhoria da gestão pública?

Marco Antonio - Creio que as iniciativas de implantação de Cidades Digitais irão se expandir nos próximos anos. Para isso, é preciso estabelecer padrões técnicos e gerenciais adequados e condizentes com a realidade de nossos estados e municípios. O primeiro passo consiste justamente em implantar a infraestrutura de rede de banda, em consonância com o PNBL, no maior número possível de localidades. O segundo passo, que ainda estamos desenhando, é a definição de plataformas tecnológicas de serviços para cidades digitais que permitam o melhor uso possível das TICs.

Saiba mais

O documento de referência Documento de Referência para Apresentação, Habilitação e Seleção de Projetos na modalidade Infraestrutura para Cidade Digital está disponível no link.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento da Secis/MCTI, pelo telefone (61) 3317-8009 ou e-mail casescis@mct.gov.br

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Consórcio discute projeto de banda larga

A 20ª Reunião Ordinária dos prefeitos contará com a participação do secretário estadual Edson Aparecido

Agência BOM DIA - 02/09/2011

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizará a 20ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral de prefeitos segunda-feira.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, participará do encontro para discutir os encaminhamentos da Agenda Metropolitana do Consórcio e do Governo do Estado, que foi apresentada dia 14 de junho.

Outro item da pauta será a apresentação do Grupo de Trabalho Banda Larga. O GT falará sobre a proposta de adesão regional ao Plano Nacional de Banda Larga, mediante acordo com a Telebras.

Entre os objetivos do plano estão a inclusão digital, com aumento da oferta e redução de preços, o desenvolvimento econômico regional, com estímulo aos provedores de acesso regionais e a capacitação do acesso às micro e pequenas empresas, e a melhoria da gestão pública, com redução de custos e a melhoria da qualidade do acesso à internet a aos serviços do Governo Federal.

A diretoria de Programas e Projetos do Consórcio apresentará uma síntese do seminário “A Regulação do Saneamento no Grande ABC”, realizado pelo Consórcio e Instituto Trata Brasil no dia 24 de agosto, para definição de encaminhamentos na região.
Ministro Paulo Bernardo fala sobre a Telebras no Senado

Agência Senado - 31/08/2011


Sem o controle dos meios de produção, a guerra cibernética estará perdida

Capital Digital - 02/09/2011

Ontem publiquei aqui a decisão do governo, de colocar como prioridade no PPA 2012/2015 a criação do Centro de Defesa Cibernética, que terá os seguintes objetivos: “Desenvolver tecnologias da informação e comunicação, visando a assegurar a capacidade de defesa cibernética nos campos civil, industrial e militar’.

Que ficará sobre responsabilidade do Ministério da Defesa e terá um Comitê Gestor para debater todos temas relevantes e traçar uma estratégia nacional de segurança nessa área.

Não descreio dos militares e da sua competência para isso.

Com exceção do Exército, que ainda permanece “dependente tecnológico” de multinacionais na área de software, a Marinha e a Aeronáutica já buscam alternativas próprias no desenvolvimento de sistemas, de forma a terem o total controle das suas operações.

Portanto, esse Centro de defesa Cibernética somente terá relevância e efetividade, se nele estiver realmente abrigada uma política voltada para o controle dos meios de produção em Tecnologia da Informação e Comunicações.

Só que isso não caberá aos militares decidirem, pois não são eles que fazem política industrial no Brasil.

Já existem, pelo menos no discurso, iniciativas vindas de outros ministérios voltadas para essa direção. Mas são tímidas ou levam em conta apenas os aspectos de crescimento industrial do país. Falta clareza no discurso desses ministérios, sobre investimentos para o desenvolvimento da indústria nacional de software, sobretudo, para as empresas que desenvolvem em código aberto. Da mesma forma, já se discute a preferência nas compras para os sistemas e equipamentos nacionais ou aqueles que forem produzidos ou desenvolvidos no Brasil.

Por um lado isso é bom, estimula o crescimento. Mas faltam medidas que levem em conta, também, a questão da segurança da informação. Uma delas, por exemplo, seria a exigência de abertura todos os códigos fontes desses sistemas. Como saber o que vem dentro de determinado sistema a ser vendido ao governo, ou embarcado em algum equipamento, que não necessariamente deveria estar ali – sem acesso à fonte dele?

Ao instituir o PNBL, por exemplo, o governo acordou para a necessidade de ter uma rede própria de fibras ópticas para o tráfego de suas informações. Até aí tudo bem, o governo está se resguardando de enfrentar um novo susto como o que ocorreu lá atrás com o escândalo da espionagem de ministros pelo Banco Opportunity, na época controlador da Brasil Telecom.

A Telebras, naquilo que pode, por exemplo, ao fazer licitações para equipamentos de rede, procurou incentivar a produção nacional. Mas o que fazer se o Brasil não produz e nem desenvolve sistemas para o ‘core’ dessa rede? O que está sendo instalado pela Telebras, por exemplo, é de origem chinesa. Pegunta-se: Onde fica a segurança da rede do governo neste caso?

Para complementar o problema e, quem sabe, estar contribuindo para levantar essa discussão:

Além de eu não ter visto isso sendo discutido às claras pelo governo, já existem visões distorcidas dentro do Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de estar em curso uma nova “reserva de mercado” no setor de TI e Telecom brasileiros.

Volto a afirmar: Esse Centro de Defesa Cibernética somente dará certo, se o governo agir em bloco numa política industrial combinada com segurança da informação. E principalmente ouvindo aqueles que lidam com o problema diariamente. E não estou me referindo aos CIOs ou CSOs, que só pensam em vender ferramentas. Falo do pessoal no “chão de fábrica”.

* Se não entenderam nada daquilo que escrevi acima, assistam esse vídeo de Raphael Mandarino que fez palestra no Seginfo 2011. Ele mostra claramente os riscos que um país enfrenta quando não passa de um “dependente tecnológico”.


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Telebrás garante competição a pequenos provedores no PNBL

Observatório do Direito à Comunicação - 01.09.2011

A Telebrás foi reativada em maio de 2010 com o objetivo de ajudar o governo na implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De seu anúncio até hoje, muitas metas foram adiadas e somente na última terça-feira (23) foi inaugurada a primeira conexão do Plano, no município goiano de Santo Antônio do Descoberto, que fica a cerca de 50 km de Brasília.

“Uma questão importante é o ‘quando’ e o ‘como’. Para o governo parece que não há prazo...”, observou Roger Karman, diretor geral da Net Angra, no Painel “Custos e Desafios da Banda Larga”, realizado no dia 10 de agosto, dentro da programação do Congresso ABTA 2011. Karman ressaltou a relevância de se ter uma empresa como a Telebrás atuando no processo, principalmente no que diz respeito aos pequenos e médios empresários.

Conforme apontam dados do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), 5 provedores detém 91% do mercado, enquanto 1576 menores batalham por seu espaço nos 9% restantes. Diante disso, o diretor geral da Boa Vista TV a Cabo, Alberto Umhof, concorda com Karman e vê na Telebrás a única maneira para que os pequenos possam ser competitivos. Ele assegura, ainda, que essas empresas merecem receber um tratamento melhor do que os grandes grupos, com privilégios que são, por lei, um direito dos pequenos e médios provedores.

Segundo Rogério Boros, diretor comercial da Telebrás, a estatal está trabalhando muito fortemente para ajudar às instituições menores. “Estamos realizando estudos de viabilidade e montando os modelos de negócio para atender às diversas demandas, dando sempre prioridade aos pequenos provedores”, afirma.

Lucro econômico X Lucro social

Foi também em maio de 2010 que o decreto 7.175 instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (anunciado desde 2007), com foco de levar o serviço a lugares de pouca relevância para as grandes empresas privadas e permitir, assim, que os moradores dessas regiões ingressem da comunidade digital. Desta forma, um dos papéis dos pequenos empresários, na visão de Karman, é o de ocupar municípios com menos de 50mil assinantes, com os quais o grande provedor não deveria se preocupar e, na verdade, nem quer. Umhof também enxerga essa inclusão tecnológica e diz que “O objetivo do PNBL não é um lucro econômico e sim um lucro social”.

Para o diretor da Net Angra, através dos pequenos provedores é possível montar um modelo econômico de TV a cabo até mesmo em cidades com menos de 10mil assinantes. “As grandes operadoras afirmam que não. Eu afirmo taxativamente que sim!”.

Porém, segundo Boros, a Telebrás só poderá agir se, aliada à aceleração do desenvolvimento social, a ação for sustentável economicamente. “Caso a Telebrás não seja capaz de se sustentar com as próprias pernas, ela vai acabar deixando de existir”, argumenta. O diretor afirma que, apesar de o governo estar investindo na empresa, a estatal é uma Sociedade Anônima (SA) e necessita de uma estratégia comercial que a permita ser rentável, para poder, assim, competir no mercado.
PPA 2012-2015 traz investimentos em redes, satélites, conteúdos e TV pública

Teletime - 01/09/2011


As metas do Plano Pluri-Anual 2012-2015 anunciado pelo governo para a área de comunicações prevêem uma série de investimentos que contemplam não apenas infraestrutura de redes como também investimentos em conteúdos.

A parte de infraestrutura está em linha com o que o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, já havia adiantado: cerca de R$ 10 bilhões, sendo a maior parte para a rede de banda larga (R$ 7 bilhões), satélites (R$ 716 milhões) e cidades digitais (R$ 1,2 bilhão). Mas há ainda investimentos em projetos de conteúdos e aplicações (R$ 270 milhões), canais públicos de TV (R$ 652 milhões) e o operador nacional de TV pública (R$ 2,8 bilhões). Confira os detalhes das medidas de investimentos projetadas pelo governo no chamado Plano Mais Brasil:

* Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Custo Total: R$ 7.142.000.000 - Data Início: 01/01/2012 - Data Término: 31/12/2015

* Lançamento de satélite para comunicações - Custo Total: R$ 716.000.000 - Data Início: 01/01/2012 - Data Término: 31/12/2015

* Apoio a projetos de conteúdos e aplicações - Custo Total: R$ 270.500.000 - Data Início: 02/01/2012 - Data Término: 31/12/2016

* Implantação de Cidades Digitais - Custo Total: R$ 1.200.000.000 - Data Início: 02/01/2012 - Data Término: 31/12/2016

* Implantação dos canais públicos de TV Digital - Custo Total: R$ 652.000.000 - Data Início:
 01/01/2011 - Data Término: 31/12/2015

* Implantar o Sistema Operador da Rede Nacional de Televisão Pública Digital: Custo Total: R$ 2.800.000.000 - Data Início: 01/01/2010 - Data Término: 31/12/2016

Confira as metas do PPA para 2015 nas áreas de telecom, radiodifusão, TV pública e TV paga

Teletime - 01/09/2011

As metas estabelecidas pelo governo para a área de comunicação como um todo para o período de 2012 a 2015 são as seguintes:

Telecomunicações

• Alcançar, em média, 190 minutos por mês trafegados por usuário de telefonia móvel;

• Atender os pedidos de instalação de Telefone de Uso Público nas comunidades remanescentes de quilombos ou quilombolas, devidamente certificadas; populações tradicionais e extrativistas fixadas nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; assentamentos de trabalhadores rurais; aldeias indígenas; organizações militares das Forças Armadas; postos da Polícia Rodoviária Federal; e, aeródromos públicos;

Atender todas as escolas públicas rurais com Internet Banda Larga;

• Atingir uma densidade de TV paga de 32 assinaturas por 100 domicílios no Brasil, sendo Região Centro-Oeste 24,4% Região Nordeste 18.60 % Região Norte 20,60% Região Sudeste 45,10% Região Sul 30,70%;

Chegar a 40 milhões de domicílios com Internet Banda Larga de qualidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) sendo: 2,80 milhões no Centro-Oeste, 10 milhões no Nordeste, 2 milhões na Região Norte, 18,70 milhões no Sudeste e 6,5 milhões no Sul;

• Cobrir 91,5% da população brasileira com o serviço de telefonia móvel;

• Disponibilizar conexões de dados por redes móveis (SMP) em alta e média capacidade, nas faixas de 1,9 / 2,1 GHz, em pelo menos 75% dos Distrito-Sede de Município do Brasil;

• Instalar Telefone de Uso Público em todos os postos de saúde públicos e escolas públicas de áreas rurais;

Ofertar banda larga fixa a 10 Mbps e móvel em redes 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como atender aos requisitos de qualidade necessários à realização dos eventos;

• Disponibilizar conexões de dados do SMP em alta e média capacidade, nas faixas de 1,9 GHz / 2,1 GHz, em pelo menos 75% dos Distrito-Sede de Município do Brasil;

• Ofertar o acesso individual de telefonia fixa na área rural, nas condições definidas em regulamento específico a ser editado pela Anatel;

Garantir pelo menos 2% dos habitantes com acesso à Internet Banda Larga em 95% dos municípios;

Garantir 40% das populações da classes D e E fazendo uso da Internet (acesso em banda larga e discado), sendo 40% no Centro-Oeste; 30% no Nordeste, 30% na Região Norte, 45% no Sudeste e 40% no Sul;

Chegar a 70% da população fazendo uso da Internet banda larga e discado (seja em casa, no trabalho etc) levando em consideração desigualdades regionais e socioeconômicas, sendo 69% no Centro-Oeste, 65% no Nordeste, 65% no Norte, 75% no Sudeste e 67% no Sul;

Assegurar 70% das populações da classe C fazendo uso da Internet (acesso em banda larga e discado), sendo 60% no Centro-Oeste, 55%no Nordeste, 55% no Norte, 75% no Sudeste e 70% no Sul;

Oferta pelo Poder Público, em de 3.700 municípios, entre aqueles de menor índice de desenvolvimento humano (IDH-M abaixo de 0,800), de aplicações e serviços de comunicação digital, sendo 315 municípios atendidos no Centro-Oeste, 1337 no Nordeste, 336 no Norte, 1083 no Sudeste e 629 no Sul.

Radiodifusão

• 90% de emissoras de televisão analógicas já digitalizadas (geradora ou retransmissora);

• 100% de entidades radiodifusoras fiscalizadas em um intervalo de 4 anos;

• 20% dos municípios com pelo menos uma emissora de radiodifusão outorgada com fins exclusivamente educativos, sendo 25% no Centro-Oeste, 18%no Nordeste, 30% no Norte, 20% no Sudeste e 18% no Sul;

• 4,5% dos municípios com pelo menos uma geradora de televisão outorgada, exceto aquelas com fins exclusivamente lucrativos;

• 48% dos municípios com pelo menos uma emissora de radiodifusão sonora outorgada, exceto aquelas com fins exclusivamente educativos ou comunitários, sendo 60% no Centro-Oeste, 40% no Nordeste, 55% no Norte, 50% no Sudeste e 50% no Sul;

• 51% dos municípios brasileiros com mais de uma emissora de radiodifusão outorgada, exceto rádio comunitária, sendo 65% no Centro-Oeste, 45% no Nordeste, 60% Norte, 52% no Sudeste e 50% no Sul;

• 60% dos municípios com pelo menos uma emissora de TV digital outorgada (geradora ou retransmissora), sendo 70% no Centro-Oeste, 50% no Nordeste, 70% no Norte, 65% no Sudeste e 58% no Sul;

• 65% dos municípios com pelo menos uma emissora de televisão outorgada (geradora ou retransmissora), sendo 75% no Centro-Oeste, 58% no Nordeste, 80% no Norte, 69% no Sudeste e 60% no Sul;

• 80% dos municípios com pelo menos uma rádio comunitária outorgada.

Indústria

• Ampliar a geração de inovação pela indústria nacional de telecomunicação e de serviços, por meio do aumento de 50% (R$1,71 bilhão) no dispêndio do Setor Privado em atividades inovativas;

• Aumentar em 40% as exportações de equipamentos e componentes eletroeletrônicos de telecomunicação;

• Desenvolver pelo menos dois terminais móveis de baixo custo para acesso à Internet Banda Larga;

• Elevar para 70% a participação da produção nacional no mercado nacional de equipamentos e aparelhos de telecomunicação.

TV pública

• Pelo menos um canal da cidadania implantado em cada unidade da federação;

• Ampliar a cobertura da TV Brasil Internacional a, pelo menos, 80 países;

Ampliar a cobertura do sinal terrestre de radiodifusão, segundo a disponibilidade do Plano Básico de Outorgas, para garantir o acesso de, pelo menos, 50% da população brasileira à programação da TV Brasil;

• Ampliar a produção regional de conteúdos próprios da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, implantando mais 03 (três) canais geradores nas regiões Norte, Nordeste e Sul, para que a TV Brasil tenha ao menos uma geradora em cada região do país;

• Ampliar para 100% a cobertura geográfica dos sinais de radiodifusão em Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT) da EBC para assegurar a recepção radiofônica a todas as localidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste não alcançadas por outras frequências;

• Ampliar e aprimorar a infraestrutura de produção e transmissão, a qualidade dos sinais e da programação, a acessibilidade, interatividade, alcance e abrangência dos veículos do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação;

• Fortalecer os canais de participação direta da sociedade na gestão de conteúdos dos canais da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e assegurar as condições de atuação do Conselho Curador como órgão consultivo e deliberativo;

Implantar o Sistema Operador da Rede Nacional de Televisão Pública Digital.

Serviços postais

• Alcançar 100% de satisfação com os serviços postais;

• Atender 100% dos distritos, com população igual ou superior a 500 habitantes, com atendimento postal básico;

• Atender 85% da população com distribuição postal.
Infraestrutura de Telecomunicações terá 12,7 bilhões até 2015

Convergência Digital :: 01/09/2011

A ministra do Planejamento Miriam Belchior encaminhou ontem (31) ao Congresso Nacional, o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 - batizado de "Plano Brasil Mais". O plano, que deverá ser relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) no que toca ao setor de Telecomunicações, prevê investimentos de R$ 12,7 bilhões até 2015, com data de partida para o próximo ano.

Somente a implantação da Rede Nacional de Banda Larga irá consumir R$ 7,1 bilhões, metade dos valores previstos na rubrica: "Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia", que também envolverá projetos como: cidades digitais, lançamento de satélite, TV Digital, canais de TV pública, desenvolvimento de conteúdos e aplicativos e a implantação do Sistema Operador da Rede Nacional de Televisão Pública Digital.

Os investimentos em infraestrutura de rede de fibras ópticas (R$ 7,1 bilhões), sob comando da Telebrás, demonstram que a presidenta Dilma Rousseff cumpriu a promessa de destinar mais R$ 4 bilhões ao orçamento original do PNBL (R$ 3 bilhões), através de liberações anuais de recursos da ordem de R$ 1 bilhão.

O orçamento do PNBL também ficou num patamar mais exequível, se comparado ao projeto original lançado no apagar das luzes do Governo Lula. Na época se esperava investir até R$ 14 bilhões - porém grande parte do dinheiro viria das isenções fiscais ou eventuais financiamentos pelo BNDES, medida que nunca foi fácil de ser implementada.

"É uma peça mais clara e cada vez mais sintonizada com a realidade, para concretizarmos metas. Teremos a oportunidade de apresentar isso com mais clareza nas audiências públicas", afirmou ontem genericamente sobre o PPA 2012/2015 a ministra Miriam Belchior.

Tomando por base o setor, fica evidenciado que o lançamento do PNBL no Governo Lula teve números inflados, diante da atual realidade orçamentária e da necessidade imediata de um novo ajuste fiscal, para minimizar possíveis impactos negativos ocasionados pela crise financeira internacional.

Investimentos

No PPA 2012/2015, o Ministério do Planejamento destacou aonde serão aplicados os R$ 12,5 bilhões na área de infraestrutura de Telecomunicações, conferindo metas para cada ação, dentro do programa denominado "Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia".

As iniciativas serão as seguintes:

1 - Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga:
Custo Total: R$ 7.142.000.000
Data Início: 01/01/2012 - Data Término: 31/12/2015

2 - Lançamento de satélite para comunicações
Custo Total: R$ 716.000.000
Data Início: 01/01/2012 - Data Término: 31/12/2015

3 - Apoio a projetos de conteúdos e aplicações
Custo Total: R$ 270.500.000
Data Início: 02/01/2012 Data Término: 31/12/2016

4 - Implantação de Cidades Digitais
Custo Total: R$ 1.200.000.000
Data Início: 02/01/2012 Data Término: 31/12/2016

5 - Implantação dos canais públicos de TV Digital
Custo Total: R$ 652.000.000
Data Início: 01/01/2011 Data Término: 31/12/2015

6 - Implantar o Sistema Operador da Rede Nacional de Televisão Pública Digital
Custo Total: R$ 2.800.000.000
Data Início: 01/01/2010 Data Término: 31/12/2016

Dentro da perspectiva de "expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade", o governo instituiu as seguintes metas a serem cumpridas até 2015. São elas:

- Chegar a 40 milhões de domicílios com Internet banda larga de qualidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
-Instalar Telefone de Uso Público em todos os postos de saúde públicos e escolas públicas, ambos localizados em área rural
- Cobrir 91,5% da população brasileira com o serviço de telefonia móvel
- Atender todas as escolas públicas rurais com Internet banda larga
- Atender 100% dos distritos, com população igual ou superior a 500 habitantes, com atendimento postal básico
- Ofertar banda larga fixa a 10 Mbps e móvel em redes 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como atender aos requisitos de qualidade necessários à realização dos eventos

Na área de "aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do País", o governo instituiu as seguintes metas:

- 70% da população fazendo uso da internet banda larga e discada (seja em casa, no trabalho, em telecentros), levando em consideração desigualdades regionais e socioeconômicas.

Também com o objetivo de "promover o desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira das comunicações e sua inserção internacional a partir do fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e do estímulo ao uso de bens e serviços com tecnologia nacional", governo decidiu:

- Elevar para 70% a participação da produção nacional no mercado nacional de equipamentos e aparelhos de telecomunicações.
MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 2012

Agência Brasil - 01/09/2011

Rio de Janeiro – O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada hoje (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Paulo Bernardo: “Vamos desonerar a construção de redes de Telecom”

Ministério das Comunicações - 31/08/2011

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, durante audiência pública no Senado, que “vamos desonerar a construção de redes de telecomunicações”. Explicou aos parlamentares que participou ontem de reunião com o Ministério da Fazenda para fechar um pacote de incentivos às empresas do setor que investirem em redes de fibra ótica.

Segundo Bernardo, o objetivo do governo é conceder a isenção de alguns impostos para que as empresas do setor de telecomunicações invistam maciçamente em redes e com isso será possível ampliar a oferta de banda larga no país, principalmente nas regiões onde o serviço é falho ou até inexistente. “A diferença é abissal”, disse Bernardo, comparando serviço e preço da internet em alta velocidade oferecidos na região Sul em comparação com a região Norte ou Nordeste.

O Ministro esclareceu que o Ministério das Comunicações fará a avaliação dos projetos apresentados antes da Fazenda autorizar a desoneração porque, acrescentou, “se todo mundo quiser fazer na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios, nós vamos ter aqui uma internet super rápida, barata e não vamos ter no resto do país. Então, estamos avisando de forma transparente que vamos dificultar para aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas”.

Bernardo destacou o papel da internet no crescimento do país para reforçar o empenho do governo federal e da Presidente Dilma Roussef na massificação da banda larga no país, para que todas as regiões tenham condições de igualdade no acesso à internet.

Segundo o Ministro das Comunicações, hoje no Brasil, 39% dos municípios urbanos têm computador em casa e desses, 31% têm acesso à internet. Em comparação, apenas 6% dos domicílios rurais no país têm acesso à internet. Dos motivos levantados para a falta de acesso à internet no campo, 63% apontaram a falta de disponibilidade na área.

Com esses números, destacou Bernardo, o governo está trabalhando para licitar a faixa de 450 MHz que irá possibilitar a oferta de internet em larga escala na área rural e chegar a pelo menos 30% dos domicílios rurais com acesso à internet em banda larga até 2014.

O Ministro destacou outra meta para 2014 relativa à Telebras e a disponibilização de rede no atacado para fornecimento de internet por pequenos provedores: abrangência hoje é Brasília e 18 capitais e a meta é chegar em 2014 a todas as capitais brasileiras. Da mesma maneira, destacou, “todos os municípios deverão ter até 2014 oferta de banda larga de 1 Mbps a pelo menos R$ 35, valor que pode ser muito menor em 2014, afirmou, com a velocidade das mudanças na tecnologia e equipamentos”.

Qualidade da banda larga
Bernardo destacou que a Presidente Dilma Roussef exigiu a definição de parâmetros mínimos de qualidade para o fornecimento de serviços de internet rápida que hoje não existem. Segundo o Ministro, o usuário contrata internet de 5 mega e na maior parte do tempo recebe cerca de 10% disso.

Esclareceu aos parlamentares que até o final de outubro a ANATEL deverá adotar as medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade para conexão mínima e média no fornecimento da internet fixa e móvel seguida de regras de publicidade e transparência para que os usuários possam perceber e aferir a qualidade do serviço que contratou.

PLC 116 e o aumento dos investimentos no setor
O Ministro destacou a importância da aprovação pelo Congresso Nacional do PLC 116 que permite que empresas do setor de telecomunicações possam entrar no mercado de TV a Cabo. Bernardo destacou que o governo espera com isso um aumento de cerca de R$ 15 bilhões a mais por ano de investimento no setor, além de ampliar o mercado da produção nacional de audiovisual.

Bernardo afirmou que o Ministério das Comunicações não irá propor veto ao projeto que espera em breve seja sancionado pela Presidente. Segundo Bernardo, a Lei aprovada exige um percentual obrigatório de veiculação de produção nacional. Com isso, destacou o Ministro, será um grande estímulo à indústria local produtora de conteúdo audiovisual, além de acirrar a competição no mercado de multisserviços – TV a cabo, telefone e banda larga. “Só quem sairá ganhando será o usuário, o consumidor brasileiro com a abertura do mercado”, disse o Ministro das Comunicações.

Clique aqui para ver a íntegra da apresentação do Ministro na CCT do Senado.
Projetos do PNBL e da Telebras estão confirmados no PPA 2012/2015 e no Orçamento 2012

Insight - Laboratório de Ideias - 01/09/2011

O Plano Plurianual (PPA) para o período 2012/2015 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual/PLOA - 2012 foram divulgados oficialmente ontem. O Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual deixaram de se sobrepor e passaram a ser complementares. O PPA expressa as diretrizes e estratégias para o país, o orçamento demonstra como fazer isso.

No tocante à banda larga, a divulgação confirma a prioridade com que o governo caracterizou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), pois todos os projetos já anunciados pelo Ministro Paulo Bernardo e pelo presidente da Telebras, Caio Bonilha, foram contemplados no PPA, inclusive alguns que ainda não estão totalmente definidos, como a implantação dos "Canais Públicos de TV Digital", do "Sistema Operador da Rede Nacional de Televisão Pública Digital" e de "Cidades Digitais".

O PPA evidencia também que o Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia contará com mais de 12,7 bilhões de reais, que representam a soma das Iniciativas 02YK, 02YT, 02YY, 02ZC, 02Z2 e 044B. Nesse valor não aparecem relacionados os dois cabos submarinos a serem lançados, embora estes estejam previstos na destinação de recursos para a Telebras. Provavelmente, o motivo seja o fato de os lançamentos contarem com a participação de outros países do Cone Sul.

Além de confirmar os diversos projetos com previsão de operação pela Telebras (satélite, cabos submarinos, backbone de fibras óticas, rede ultrarápida para a Copa e rede/sistema operador para a TV pública digital), há também a estimativa que a estatal obtenha uma receita operacional superior a 98 milhões de reais em 2012.

Pelo PLOA 2012, a Telebras será contemplada com recursos diretos da ordem de 400 milhões de reais, restando ainda investigar se há previsão de recursos indiretos, seja com origem em outras estatais, como a Eletrobras, seja de outras fontes.

As planilhas abaixo (em imagens linkadas para seus locais de origem) trazem informações sobre as previsões do PPA e do PLOA para as Comunicações e para a Telebras.



















Copa de 2014 terá internet 4G, diz Paulo Bernardo

Notícias Terra - 31/08/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 contarão com internet 4G, mais rápida que a atual 3G. Bernardo participou de uma audiência pública no Senado sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e disse que a licitação da banda 4G será feita em abril do ano que vem.

"O plano é que essa seja a tecnologia mais utilizada, mais importante na Copa do Mundo, porque tem como concentrar um volume expressivo de equipamentos e garantir tráfego de alta velocidade para milhares de pessoas. Os estádios, centro de imprensa, QG da Fifa, essas localidades terão acesso a internet de altíssima velocidade, assim como todas as cidades-sede da Copa, que ficarão como legado para o País", disse.

Paulo Bernardo afirmou que a condição imposta pelo ministério aos vencedores da licitação é implantar o serviço em até 12 meses após a assinatura do contrato. "Então, a nova tecnologia deve estar funcionando até 2013 e depois irá se expandir para o Brasil inteiro", afirmou.

Durante a audiência pública, o ministro das Comunicações disse que a presidente Dilma Rousseff determinou que a pasta estabeleça um patamar mínimo de qualidade para o serviço de internet prestado pelas operadoras aos clientes. O ministério pretende rever a condição dos contratos que estabelecem a obrigatoriedade da empresa fornecer, no mínimo, 10% da velocidade de internet contratada.

"Já estávamos negociando isso com as empresas e nos convencemos que isso não valerá só para as operadoras de telefonia fixa, mas para as móveis também. A presidente concordou, desde que isso seja votado até outubro e que seja feita a regulamentação de qualidade para internet fixa e móvel também", disse.
O ministro anunciou, ainda, que a meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é mais que dobrar a quantidade de casas com acesso a internet até 2014. Segundo Bernardo, no final de 2010, 27% dos domicílios brasileiros - tanto na zona urbana quanto na rural - tinham acesso a internet. O objetivo, de acordo com o ministro, é ampliar essa porcentagem para 70% dos domicílios, ou 40 milhões de casas.

"Precisamos democratizar o acesso a informação, as pessoas querem isso. Tem um dado que mostra que um aumento de 10% de pessoas conectadas na internet pode aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) em 1,4%. É importante e temos que fazer esforço para tornar a internet acessível para as camadas mais pobres", afirmou.
Isenções fiscais para redes vão privilegiar regiões sem infraestrutura

Convergência Digital :: 31/08/2011


Até a próxima semana, o Ministério das Comunicações espera apresentar o projeto de desoneração de redes de telecomunicações – a ser editado sob uma Medida Provisória – com a previsão de que a pasta fará uma espécie de seleção dos investimentos beneficiados com isenções de PIS, Cofins e IPI. A estimativa é de que as isenções somem cerca de R$ 4 bilhões em quatro anos.

Essas desonerações já faziam parte das discussões da nova política industrial, mas ficaram para um segundo momento – e receberam sinal verde do Ministério da Fazenda após reunião na terça-feira, 30/8, entre os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo e Fernando Pimentel (MDIC).

O objetivo é isentar de PIS e Cofins os investimentos em novas redes de telecomunicações ou mesmo na ampliação da capacidade daquelas já existentes. Nesse sentido, o benefício fiscal valerá para fibras ópticas, por exemplo, assim como para os serviços de obras civis envolvidos na implantação.

Em outra linha, também serão previstas isenções de IPI para os equipamentos necessários ao funcionamento dessas redes – ou seja, a eletrônica envolvida. Nessa questão, no entanto, o próprio Minicom reconhece que boa parte deles já recebe desoneração desse imposto.

A novidade está no papel do Minicom na habilitação dos investimentos a serem beneficiados. “Combinamos que o Ministério das Comunicações fará a avaliação das propostas antes de a Fazenda dar a isenção, como forma de levarmos infraestrutura onde ela não existe”, afirmou o ministro Paulo Bernardo.

Isso significa que a habilitação dos pedidos será feita com base em projetos que beneficiem regiões carentes de redes, pois estes terão prioridade. “Estamos avisando com transparência que vamos dificultar aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas”, explicou o ministro.

Desoneração para redes de fibra óptica deve sair via MP

Revista Dinheiro - 31/08/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que a proposta de desoneração para a construção de redes de fibras ópticas deve ser entregue à presidente Dilma Rousseff em até uma semana. Segundo ele, a isenção de PIS e Cofins para investimentos na ampliação das redes de banda larga do País deverá sair via medida provisória (MP).

Bernardo destacou que o Ministério das Comunicações fará a habilitação dos projetos, para garantir que as empresas beneficiadas pelo incentivo fiscal também invistam nas regiões Norte e Nordeste. "Vamos dificultar para quem quiser investir apenas em regiões já atendidas", completou.
Plano Nacional prevê novas 20 redes de fibra ótica no Amazonas até 2014

Ministro afirma durante audiência realizada em Brasília que o acesso a internet de pelo menos 1mega, por R$35, deve chegar a todos os municípios do Brasil. A inclusão da região Norte no projeto foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

A Crítica - 31/08/2011

A região Norte foi incluída no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A inclusão foi proposta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Uma audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira (30) para debater o assunto.

O evento aconteceu no Senado Federal, em Brasília, e contou com a presença do ministro das comunicações Paulo Bernardo.

O aumento da oferta de internet para as regiões mais isoladas da Amazônia esteve em pauta. Segundo a assessoria do senador, durante a audiência, se noticiou que a meta do governo é que a banda larga, com pelo menos 1mega chegue a todos os municípios do Brasil.

“Há pouco, enquanto debatemos a ampliação da internet nesta Comissão, recebi mensagem de um internauta da comunidade de Matupi, próximo ao município de Manacapuru, informando que naquela região se paga cerca de R$ 900 por 600 kilobytes apenas. Isso demonstra a discrepância da oferta e preço da Internet na Amazônia em relação às outras regiões”, disse o senador.

Números
Com a implantação do plano, cerca de 40 milhões de domicílios das zonas urbanas e pelo menos 1% das localidades das zonas rurais devem passar a acessar a rede.

Até o final deste ano, a estimativa é que 14.500 km de redes sejam estaladas. Até 2014, a meta é instalar 31mil km de fibra ótica em todo o país.

Para que os objetivos expostos nessa conferencia sejam alcançados o ministro anunciou que as empresas que investirem na ampliação do acesso a internet ganharão incentivos fiscais.

O Amazonas já possui duas redes de fibra ótica e, segundo o plano, deve ampliar a cobertura para 20 redes em 4 anos.

Implantação
Durante a audiência o senador também cobrou a instalação de uma delegacia regional do Ministério das Comunicações da Amazônia Ocidental, com sede em Manaus, para acompanhar a implantação das ações do Plano Nacional de Banda Larga na região Norte.



PNBL and Telebrás: Government instruments to promote broadband


RCRWireless Americas - 31/08/2011

The low Internet access throughout the country is a gap that Brazil must urgently address. From a total of 190 million inhabitants, only 73.9 million people had some kind of Internet access at the end of 2010, according to Ibope Nielsen Online. If considering only access from residences, the number drops to 55.5 million.

In order to increase Internet broadband penetration with affordable prices, the government last year launched the PNBL, which today is one of most discussed themes. Although MiniCom has not presented an estimate of the PBNL impact to the Brazilian economy, the impact will be felt – in a good way – across the whole country.

According to Alvarez, PNBL should be included in the National Program for Competitive Development, set by Brazil’s president Dilma Rousseff. The proposal would add several fiscal incentives to PNBL, such as tax breaks for equipment and services aimed at anticipated launching and expanding broadband capacity, quality and coverage of private and public networks to meet the broadband demand. “I believe that will happen – a boom in infrastructure
area, an increase in competition at the same time prices get lower. There will be many more networks,” Alvarez said.

As an instrument to support affordable broadband Internet, the government decided to reactivate Telebrás, the former Brazilian state-owned monopoly telephone system that was privatized in July 1998, resulting in the current telecom system. Through agreements with Petrobras, the publicly traded energy corporation controlled by the Brazilian government, and state-owned electricity firm Eletronorte, Telebrás will use the network to connect the country, acting as a backbone infrastructure provider for carriers.

That, along with its own investments, will make it possible for Telebrás to build a backbone of 30,000 kilometers (19,000 miles) of fiber optics, divided into four big lines (South, Southeast, North and Northeast) reaching 4,283 cities. “This will increase broadband services, since carriers won’t have to spend their budget to reach cities, because they will be covered by Telebrás. Brazil is already attractive for investment. I think this will enhance the performance of operators and accelerate efforts to reach remote locations,” said Samuel Rodrigues, telecom analyst at IDC Brasil.

By providing backbone and backhaul, the government expects to lower the barrier to entry and create an attractive setting for new players. “Telebrás has an essential role in order to foment competition and develop opportunities for small and medium Internet service providers,” said MiniCom’s Alvarez.

However, even though MiniCom claims that Telebrás could lower final prices, taxes and fees are still the most prohibitive fact that inhibit new players, as well as existing carriers that have to deal with the expenses. Of the total customer telecom billing, almost half of the amount is from taxes. In addition there are taxes enterprises must pay to government. “The tax burden is very high, there are no examples in the rest of the world of values as high as taxes in Brazil. For example, telecom taxes are the same level as beverage taxes, but this sector does not grow as much as telecommunications services. The country needs a smarter tax policy; it would raise a lot revenues,” said João Moura, from Telcomp.

Faça o download do relatório completo (Brazil: Challenges with data, opportunities on the worldwide stage) clicando aqui.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Com isenção de impostos para redes de fibras óticas, governo sinaliza que manterá investimentos no PNBL e na Telebras

Insight - Laboratório de Ideias - 31/08/2011

Anunciada no início da noite de ontem, a suspensão da cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos investimentos em redes de fibras óticas durante quatro anos, sinaliza que o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) permanece como uma das principais prioridades do governo para esse período.

O fato significa também que os investimentos governamentais no PNBL e na Telebras, no montante de 9,6 bilhões de reais até 2015, serão mantidos, desfazendo-se assim a hipótese que poderiam ser afetados pela "economia forçada" de 10 bilhões de reais anunciada no dia 29 pelo governo.


Governo suspenderá PIS-Cofins de teles que investirem em fibra ótica

Valor Econômico - 30/08/2011

BRASÍLIA - O governo vai suspender o recolhimento de PIS e Cofins das empresas de telefonia que investirem em redes de fibras óticas até o fim de 2014. A medida resultará em uma desoneração de cerca de R$ 4 bilhões distribuídos entre o fim deste ano e dezembro de 2014 e visa estimular a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ao todo, o governo estima em R$ 70 bilhões os investimentos totais que serão estimulados a partir de agora. A desoneração acaba de ser anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou de reunião na Fazenda com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Além deles, técnicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação também participaram.

"Um volume bem grande de investimento ocorrerá a partir de agora em TV a cabo e internet, algo que queremos incentivar, de maneira a avançar bastante nos objetivos do PNBL", afirmou Bernardo, que relutou em anunciar que a desoneração acarretará em R$ 4 bilhões a menos em receitas ao governo. "Falamos de construção de rede de telecomunicação, entre internet, telefonia, TV a cabo, é para infraestrutura, a parte de fibra e de construção civil, porque precisa fazer um túnel, um duto", disse.

As cerca de 600 empresas que aguardam um sinal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para construírem redes de TV a cabo serão beneficiadas pela medida.

Na reunião, Mantega pediu a Bernardo uma semana de prazo para formatação do texto, que depois será encaminhado a presidente Dilma Rousseff. "Se a presidente entender que há urgência, faremos uma Medida Provisória, e o efeito será imediato", afirmou Bernardo.

"Nós combinamos que vai ter um processo de habilitação por parte do Ministério das Comunicações e condicionaremos a habilitação a construção em áreas desassistidas. Se uma empresa quiser levantar uma rede de fibra ótica na Esplanada [dos Ministérios, em Brasília] terá de fazer também no interior do Pará", afirmou o ministro. "Se quiser fazer só no interior do Maranhão, do Pará, terá habilitação. Se quiser só na Esplanada, não receberá", disse.

A intenção do ministério é "atualizar" as redes já existentes e também aumentar a cobertura de fibra ótica no país, medidas incluídas no PNBL, programa-chave do Ministério das Comunicações.


Investimentos em redes de fibra ótica terão suspensão de PIS e Cofins

Renúncia fiscal será de R$ 4 bilhões em 4 anos, diz Paulo Bernardo.
Expectativa é de alavancar R$ 70 bilhões em investimentos, diz ele.

G1 - 30/08/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (30), após reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que o governo decidiu suspender a cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos investimentos em redes de fibras óticas durante quatro anos.

Com isso, o governo abrirá mão de R$ 4 bilhões em arrecadação durante esse período, afirmou ele. Paulo Bernardo não soube informar, porém, se a decisão será implementada por meio de Medida Provisória ou projeto de lei. "Se for por MP, começa a vigorar em setembro ou outubro. Por projeto de lei, depende do Congresso aprovar", informou.

Na avaliação do ministro, as redes de fibra ótica são necessárias para atender à demanda crescente por internet no país. "Precisamos de infraestrutura porque acho que a internet vai crescer muito. Sem infraestrutura, vai haver engavetamento [na rede]", declarou Bernardo a jornalistas.

A expectativa do governo é de que os investimentos em redes de fibra ótica, que servem para transmitir os sinais de internet, TV banda larga e de telefonia, somem cerca de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos.

O ministro das Comunicações explicou que a suspensão do PIS/Cofins vale para toda a infraestrutura das redes, o que engloba as fibras óticas propriamente ditas, além de outros eletrônicos, e de dutos, postes e equipamentos de construção civil envolvidos. "Tudo isso vai ser desonerado", declarou ele.

De acordo com Paulo Bernardo, o Ministério das Comunicações vai ser responsável por fazer a habilitação dos interessados. Quando isso acontecer, explicou ele, o governo poderá pedir contrapartidas, como investimentos em regiões mais remotas, como Norte e Nordeste.

Atualmente, diss ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 600 pedidos de outorgas para a construção de redes de TV a Cabo.

Por plano de banda larga, governo anuncia desoneração para setor


Ministro anunciou desoneração para cabos de fibra ótica e materiais para a construção de dutos

Notícias Terra - 30/08/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira que o governo vai desonerar as empresas de telecomunicações na construção de redes de fibra ótica, em especial nas áreas do País mais afastadas, como as regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

A ideia do governo é isentar o setor do pagamento de Pis/Cofins por quatro anos, uma medida que terá impacto de R$ 4 bilhões ao longo desse tempo. Com a medida, o governo tenta expandir a oferta de serviços de internet e TV a cabo no País. Somente terão o benefício as empresas que atenderem aos pré-requisitos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), como construir redes de fibra ótica em regiões afastadas. Os projetos para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 também serão beneficiadas com a medida.

"Estamos calculando para manter a desoneração por quatro anos. A ideia é de um investimento de R$ 70 bilhões na construção dessas redes. É um volume grande de investimento para TV a cabo, internet, de maneira que avancemos nos objetivos do plano de banda larga. Achamos que a internet vai dar um salto grande nos próximos anos. Sem essa infraestrutura, teremos engarrafamento nas redes, queremos trocar as redes antigas por fibra ótica ou construir onde não tem", afirmou Paulo Bernardo.

A desoneração vale para cabos de fibra ótica e materiais para a construção de dutos, túneis ou postes, por exemplo. O plano pode ser enviado ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória, dependendo da determinação da presidente Dilma Rousseff. O texto regulamentando o benefício deve ser entregue à presidente na próxima semana.
Ministros debatem desoneração de plano de banda larga

Reunião às 18h terá participação dos ministros Fernando Pimentel, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Aloizio Mercadante

Agência Estado - 30/08/2011


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será tema da reunião hoje de logo mais, às 18 horas, no Ministério da Fazenda, entre ele e os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Segundo Pimentel, o anúncio do PNBL depende desta reunião de hoje. O governo tinha prometido uma série de desonerações para o setor de telecomunicações, inclusive para a construção de redes de fibras óticas. No entanto, os incentivos acabaram ficando de fora do Plano Brasil Maior, anunciado no mês passado.

A reunião de hoje deve tratar dessas medidas de desoneração para o setor.
Má gerência secundária do espectro é desafio no mercado brasileiro

Operadoras fazem cartel na área.

IPNews - 30/08/2011

Cartelização das operadoras, falta de acesso a VoIP, má gestão do espectro, desigualdade da cobertura da Internet e qualidade são alguns dos principais impasses pelos quais passa a Internet, na opinião de Rogério Santanna, que foi presidente da Telebrás e esteve no debate sobre desafios para o crescimento da web, promovido pelo CGI.br, em São Paulo, nesta terça-feira (30).

Para ele, a má gestão do espectro é uma questão crítica “as operadoras compram o espectro e ‘sentam em cima dele’. Já fizeram medições técnicas e perceberam subutilização. É preciso aprimorar a gerência do uso secundário dele”.

Rogério analisa que as operadoras já desenvolveram voz sobre IP, “mas ainda não passaram o serviço aos clientes. É cada vez maior a tendência de não se cobrar por voz ou oferecê-la muito barato”.

Santanna chama ainda a atenção para a cartelização do setor, problema não apenas do segmento de telecomunicações, mas em várias áreas da economia nacionais, além de poucos negócios e empreendedorismo a partir da Internet. “Somos campeões de uso das redes sociais, mas não se criou uma grande aqui, nem se gerou grandes oportunidades a partir delas”.

Para Rogério, “não é possível ser o País que pretendemos sem dominar telecomunicações. Ainda temos vulnerabilidades evidentes, como foi percebido no ataque contra os sites do governo e pouca independência, pois 90% do nosso tráfego ainda passa por Miami e Atlanta”.

O aumento da velocidade do PNBL de 500 para 1 mega, foi definido como “mudar de uma caixa d´água para um balde”, devido ao que ainda precisa ser feito na infraestrutura.

O CGI.br lançou na ocasião os livros das pesquisas TIC Educação, Domicílios e Empresas, que além das tabelas, traz artigos e análises, podendo ser baixados neste link. Participantes como Hartmut Glaser e Demi Gestschko destacaram que 64% dos professores admitiram conhecer menos tecnologia que seus alunos e 6% dos entrevistados usam a Internet pelo celular.

Interessante a entidade avaliar a Internet rápida móvel não como uma aliada para ampliação do acesso à banda larga – devido à maior parte dos celulares brasileiros serem pré-pagos, que tornariam caro demais o serviço – mas como uma flexibilização do acesso fixo, uma utilização quase que emergencial, já que os profissionais do segmento admitem que pouca navegação acaba com os pacotes de tráfego de dados rapidamente, mesmo dentro dos planos pós-pagos.
Brasil elabora proposta para integrar redes de fibra óptica em países da América do Sul

A ideia é formar um anel que reúna as redes de fibra óptica de 12 nações para diminuir os custos de tráfego de dados

Conexão MiniCom - 30/08/2011


Repórter: Uma proposta brasileira pode integrar os 12 países da América do Sul por meio de um único anel de fibras ópticas. A ideia vai ser apresentada nesta quarta-feira a técnicos que fazem parte da União das Nações Sulamericanas, a Unasul. Pelo projeto, as estruturas de fibra óptica que já existem hoje em cada país da porção sul do continente americano seriam integradas por meio de uma única rede que pode ultrapassar os 10 mil quilômetros de extensão.

A iniciativa prevê a construção de estações para troca de tráfego de dados. Em cada estação, poderiam ser feitas conexões de diferentes países ao mesmo tempo. Com isso, a expectativa é diminuir os custos do transporte de dados. Isso porque, hoje, mesmo que um país faça fronteira com o Brasil, a maior parte das conexões internacionais é feita por cabo submarino e precisa atravessar todo o continente, passando principalmente pelos Estados Unidos. De acordo com o diretor do Departamento de Banda Larga, Artur Coimbra, o objetivo final é diminuir o preço da conta de internet paga pelo consumidor.

Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom: Essa redução de custos, inicialmente, se dá em um aspecto de atacado (quer dizer – os custos da empresa reduzem), mas na prática, em um ambiente competitivo, como é o ambiente brasileiro, essa redução de custos é repassada diretamente para o usuário final, que vai, muito provavelmente, pagar uma conta mais barata.

Repórter: A proposta de interligação das redes vai ser apresentada nesta quarta-feira pela equipe técnica do MiniCom a representantes de governos dos 12 países da América do Sul. Mas a decisão final só deve sair em novembro, quando se reúnem os ministros da Unasul.
Governo e Telebrás firmam acordo para compartilhamento de fibras ópticas

Portal do Governo do Ceará - 30/08/2011

O Governo do Ceará , por meio da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice) , e a Telebrás firmam nesta quarta-feira (31) um convênio que tem o objetivo de compartilhar infraestrutura de fibras ópticas no Estado. A solenidade de assinatura do Termo será no Palácio da Abolição, às 15h30min, com as presenças do governador Cid Gomes, do presidente da Telebrás, Caio Bonilha, e do presidente Fernando Carvalho.

A Etice opera 2.500 Km de fibra óptica do Cinturão Digital e o acesso a banda larga (última milha) em 53 cidades do Estado. A Telebrás contará com 740 Km de cabos de fibra óptica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As fibras que serão ativadas pela Telebrás estão instaladas nas linhas de alta tensão da Chesf no Ceará. A Etice fornecerá à Telebrás o acesso onde já existe última milha e o PNBL fornecerá à Etice o enlace para outras cidades ainda não contempladas.

O convênio prevê ações conjuntas entre as duas empresas em várias frentes: o aumento de velocidade na rede para servir a provedores e pontos dos governos nas 3 esferas, a expansão do numero de municípios atendidos, aumento dos índices de disponibilidade da rede através da criação de rotas alternativas, evitando que os serviços sejam interrompidos no caso de rompimento de fibras ou falhas técnicas. Em Fortaleza, para a Copa 2014, a Telebrás se encarregará de dotar a capital e particularmente o estádio Castelão da capacidade exigida pela FIFA.

“O convênio vem para evitar esforços duplicados e contribui para alcançarmos mais rapidamente, a nossa meta comum de massificar o uso da banda larga de qualidade”, disse o presidente da Etice, Fernando Carvalho e complementou: “a vinda da Telebrás prova que os investimentos em banda larga determinados pelo Governador desde 2007 estavam corretos, outros estados estão iniciando programas semelhantes ao nosso”.

A tecnologia já implementada no Cinturão Digital é a mesma a ser utilizada pela Telebrás no PNBL, facilitando o compartilhamento da infraestrutura. O transporte de dados é realizado em duas camadas. Na camada física a técnica de multiplexação permite ampliar a velocidade de transmissão em longa distância. Na segunda camada faz-se o roteamento dos dados usando-se o protocolo da internet.

O próximo passo é o compartilhamento de fibras e capacidade de transporte com operadoras e provedores de serviços. Num regime de competição as empresas terão um mercado de aproximadamente 4 milhões de consumidores, considerando-se apenas o interior do Ceará. O objetivo é reduzir substancialmente o preço do acesso de qualidade, fazendo com que a população possa se beneficiar dos serviços digitais.
Operador único da TV pública digital ainda depende de decisão política

Convergência Digital :: 30/08/2011


A julgar pelo que foi dito durante discussão na Câmara dos Deputados, não está no horizonte próximo uma definição sobre o operador único nacional da TV pública - ou seja, o caminho para a implantação da infraestrutura de transmissão digital que interessa à TV Brasil e um grande conjunto de emissoras, dos canais legislativos e universitários até comunitários.

Em audiência da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular - título felizmente reduzido para Frentecom - representantes do Ministério das Comunicações e da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) destacaram que ainda não há perspectiva orçamentária para que a infraestrutura avance.

“Falta uma definição sobre como pagamos a implantação desse projeto”, resumiu o diretor de serviços da EBC, José Roberto Garcez. A participação do secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, seguiu a mesma linha, ainda que com considerações positivas à proposta de um consórcio entre a EBC e a Telebrás.

Não resta dúvida que a disponibilidade dos R$ 2,8 bilhões previstos é um ponto essencial - ainda que se trate de recursos a serem aplicados ao longo de 20 anos. “A questão é orçamentária. Precisa de um grande investimento, os primeiros anos são deficitários, e nem a Telebrás, nem a EBC têm condições de atender”, destacou o presidente da Telebrás, Caio Bonilha.

Acontece que não existe, até agora, uma definição se o caminho a ser adotado será mesmo a combinação de forças entre as duas estatais - não é segredo que desde o início o caminho defendido pela EBC foi de uma parceria público-privada. De acordo com a empresa, nem mesmo os papéis que caberiam a cada uma estão superados.

O projeto apresentado pela Telebrás à EBC tem qualidades óbvias, como o compartilhamento de custos para um rede que pode levar tanto o sinal de televisão quanto conexões de banda larga à maior parte do país.

E se é interessante à primeira garantir uma nova fonte de receitas para a mesma rede, vale lembrar que há vantagem também para a EBC, que pode usar as fibras ópticas também como canal de retorno da TV Digital. Mas, como destacou a coordenadora da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a questão orçamentária pode até receber ajuda do Congresso Nacional, desde que o governo sinalize qual o caminho a ser seguido.

Se o governo realmente tiver interesse, podemos tratar disso em emenda a ser apresentada pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas é preciso uma decisão política”, completou.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Telebrás novamente na mira do capital de risco estrangeiro

Insight - Laboratório de Ideias - 29/08/2011

Sebdo Global is a private equity company based in the British Virgin Islands with Joint Ventures worldwide. Providing Equity and Venture Capital for business.










































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Reflexões sobre o atual momento da Telebras

Insight - Laboratório de Ideias - 29/08/2011

Após reativada em maio de 2010, a Telebras está chegando a uma fase importante de sua nova vida, onde começa a se firmar como uma grande empresa de telecomunicações, com abrangência nacional e de fundamental importância para os planos futuros do País.

Por sua vez, o mercado começa também a percebê-la como uma empresa que veio para ficar, que crescerá muito e que gerará valor para seus acionistas. Sintonizando com os novos tempos da estatal, a corretora Strategic Invest indicou a compra de suas ações no último dia 25 de agosto, algo que não ocorria desde o episódio da "privatização"/desativação há 13 anos.

Além das parcerias estratégicas com a Eletrobras e Petrobras, que lhe permitiram estender seu backbone de fibras óticas por todo o território nacional, a Telebras já firmou diversas outras com órgãos públicos (Dataprev, CEEE, Serpro, etc.) e empresas privadas (NeoTV, TIM, Abrint, etc.) visando expandir seu espectro de atuação. No último dia 26, foram divulgados os nomes de 25 entidades de pesquisa brasileiras sem fins lucrativos - entre os mais conceituados centros de pesquisa e universidades - selecionadas pela Telebras para o desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de redes e infraestrutura de telecomunicações, computação em nuvem, cidades digitais e dados abertos.

Pelo desenrolar dos acontecimentos e declarações de membros da diretoria da empresa e do Ministro das Comunicações, é possível esperar que, até o final do ano, diversas outras parcerias sejam anunciadas, inclusive a eventual participação de bancos ou outras empresas privadas na estatal. Nesse sentido, é bom lembrar a entrevista de Caio Bonilha à Reuters, no dia 22 de junho, pois ela traz pistas importantes sobre os passos futuros da empresa. Por sua relevância, esta matéria está reproduzida no final deste trabalho.

De forma similar, as recentes entrevistas do Ministro Paulo Bernardo (08 Ago, parte 1 e parte 2), do presidente Caio Bonilha (20 Ago) e do diretor comercial Rogério Boros (25/08) permitem visualizar de forma clara a importância atribuída pelo governo à empresa, o foco comercial que possui, o andamento de seus trabalhos e suas perspectivas para o futuro.










Repercussões no mercado acionário

Evidentemente, o mercado acionário não poderia deixar de repercutir a mudança de cenário nas perspectivas da Telebras. Neste ponto, vale fazer uma pequena digressão histórica sobre as ações da empresa.

Entre 2007 e 2009, quando ainda estava em processo de extinção, as cotações das ações preferenciais (Telb4) variaram conforme o tom das notícias veiculadas pela imprensa, dando conta de sua possível reativação. A cotação mínima de R$ 0,40 foi registrada em agosto de 2007, enquanto a máxima foi de R$ 9,90 em dezembro de 2007 (todos os valores foram ajustados para a situação pós-grupamento de 10.000:1, em Jan/2011). Nesse período, ao sabor das boas ou más notícias, houve uma grande alternância de altas e baixas espetaculares de ordem especulativa, provocadas pelas corretoras conhecidas como “miqueiras” ou “centaveiras”. Em outubro de 2008, apenas como um dos vários exemplos ocorridos, a ação fechava a R$ 1,10.

Entre dezembro de 2008 e setembro de 2009, a ação variou entre os patamares de R$ 1,60 a R$ 4,20, só ultrapassando este último em outubro de 2009, quando começaram a avançar as iniciativas governamentais em prol do PNBL e da reativação da empresa.

O grande boom nas cotações ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro de 2010, período em que o Presidente Lula deixou claro que reativaria a empresa, quando as cotações chegaram a atingir uma máxima de R$ 31,50. No entanto, os desencontros políticos relativos ao PNBL e a forte pressão das operadoras de telefonia contra a presença da Telebrás nele, fizeram com que os papéis da empresa fossem sendo abandonados pela legião de pequenos e médios investidores que os adquiriram entre janeiro e junho de 2010. Desse último mês até o dia 08 de agosto de 2011, praticamente a cotação das PN só caiu, vindo de R$ 15,60 para R$ 4,30, acentuando o movimento de queda após o grupamento havido em Jan/2011. A reação dos preços só começou no dia 12 de agosto, quando o mercado parece ter "acordado" para a nova realidade da empresa, com novos players entrando no papel, incluindo a corretora Cruzeiro do Sul.

Quanto às ações ordinárias (Telb3), o caso é um pouco diverso. Após o boom do início de 2010, onde atingiram R$ 30,00 de cotação máxima, os valores passaram a cair juntamente com os das PN. Porém isso só ocorreu até o mês de novembro de 2010, quando, após chegarem a um mínimo de R$ 14,40, tomaram rumo contrário, passando a subir, mesmo após o grupamento. Ao fim, com pequenas quedas esporádicas, chegaram até os R$ 25,35 de hoje.

O histórico das cotações 2007-2010 também mostra que houve algumas alternâncias, ora as ON valendo mais, ora as PN.

A participação do Banco Cruzeiro do Sul

Ao se inspecionar a composição acionária atual, constata-se que o Fundo Tamisa (Banco Cruzeiro do Sul) é, novamente, o maior acionista depois do controlador, possuindo 6,5% (Jul 2011) das ações ordinárias. O restante das ON (3,62%) está no mercado, desconhecendo-se oficialmente seus detentores. No entanto, é possível afirmar que o controlador detém, de maneira indireta, cerca da metade desse total, através do BNDES, BB e fundos, o que levaria o free float a algo próximo a 1,8% das ON, quantidade inexpressiva para parametrizar as negociações em bolsa de valores.

Em tese, somente haveria motivos normais para justificar uma diferença de valores ON/PN - embora nunca de 214,90% como agora - caso houvesse a possibilidade de os ordinaristas influírem nos destinos da empresa com seu poder de voto, o quê, por enquanto, não é o caso.

O histórico interesse do Banco Cruzeiro do Sul pelas ações da Telebras talvez possa trazer uma luz sobre as movimentações de sua corretora nos últimos dias, uma das mais ativas na negociação com ações preferencias da empresa (Telb4).

A estratégia atual do banco, relativa às operações com Telb4, pode ter, entre outros, os seguintes objetivos:
  • aumentar a rentabilidade de seus clientes com a valorização direta das ações;
  • aumentar significativamente sua posição na empresa, por aquisição de suas ações no mercado e na próxima subscrição, de modo a viabilizar a futura conversão de PN em ON;
  • utilizando uma combinação de estratégias convergentes, extrair benefícios quando da ocorrência da anunciada subscrição, da conversão das PN em ON e do ingresso na empresa no Ibovespa e no Novo Mercado;
  • (caso resolva permanecer na empresa) passar a ter uma relativa voz nas decisões estratégicas da Telebras, já que, depois do controlador, poderá ser a maior acionista. Com isso, estaria visando a valorização de longo prazo para os cotistas de seus fundos, aumentando ainda o leque de captação, já que poderia incluir investidores mais conservadores, que se orientam por fundamentos sólidos e dividendos.
Com relação à conversão das preferenciais em ordinárias, vale recordar que o §1º do artigo 136 da Lei das S.A. dispõe que "a eficácia dessa deliberação depende de prévia aprovação, ou de ratificação, por titulares de mais da metade da classe de ações preferenciais interessadas, reunidos em assembléia especial convocada pelos administradores e instalada com as formalidades desta Lei". Com esta restrição, é relevante notar que a grande pulverização das 21.002.999 ações PN da empresa torna muito difícil supor a possibilidade de se reunir nos dias de hoje, em assembléia especial, os representantes de 10.501.500 ações.

Aqui, entra em cena a supeita levantada por muitos acionistas, dando conta de que grandes investidores teriam aproveitado a "fraqueza" momentânea das ações PN para derrubá-las ainda mais e favorecer seus interesses futuros. Com a constante depreciação das cotações, tais investidores poderiam ir se posicionando paulatinamente, distribuindo as compras entre si de modo a não chamar a atenção da CVM. Posteriormente, quando fosse proposta a conversão, teriam juntos uma grande posição em ações PN, o que lhes permitiria viabilizar a representação de 50% mais uma ação na tal assembleia especial e aprovar a conversão. Além disso, mesmo que sem o controle majoritário, a posição poderia ser tão expressiva que suas vozes somadas não poderiam deixar de se fazer ouvir pela direção da empresa.

O cenário acima é reforçado pelo fato de a corretora Cruzeiro do Sul estar com presença apenas pontual nas operações com Telb3, mas muito ativa na Telb4.

Horizonte para as cotações

A grande questão do momento é tentar estimar até onde podem chegar as cotações da Telb4, pelo menos em curto e médios prazos.

Tirante o poder das novidades que possam surgir por parte da empresa, do governo e do mercado em geral, tudo dependerá de se conhecer melhor as estratégias da Cruzeiro do Sul e de outros grandes investidores. Mesmo assim, o cenário poderá ser completamente alterado se grandes fundos de capital de risco, nacionais e/ou estrangeiros, resolverem aportar capital na Telebras. A reunião de Paulo Bernardo com Mário Garnero (Brasilinvest), a palestra de Caio Bonilha na AMCHAM e o acompanhamento da empresa por parte de fundos estrangeiros são fatos bastante sintomáticos.

Não custa lembrar também que o VPA da estatal passará para o azul a partir deste trimestre, em virtude dos aportes que já estão sendo feitos pelo governo e que serão bastante incrementados a partir do próximo ano.

A gama de novidades ainda por surgir, combinada com a ação de forças do mercado que não podem ser mensuradas por enquanto, não possibilita estimar um preço-alvo para as ações da empresa, especialmente das preferenciais. No entanto, setores do mercado estimam que tais fatos, apoiados pelo bom free float das ações, possam turbinar a cotação das PN, levando-a para valores próximos ou até mesmo superiores ao das ON. Parece que, com um atraso de mais de um ano, está se cumprindo a afirmação do então Presidente Lula em 19/02/2010: "Se (a cotação) cresceu 35.000%, é novidade, mas que ela vai crescer, vai. Porque nós vamos recuperar a Telebrás. Vamos utilizar a Telebrás para fazer banda larga neste país".

Promissora startup estatal com baixo risco

Em síntese, a Telebras é hoje, provavelmente, uma das mais promissoras startup companies brasileiras, já que está em estruturação, pertence a um setor de alta tecnologia e, principalmente, pode vir a apresentar um enorme potencial de retorno. Além disso, o risco do investimento é relativamente baixo se comparado com startups do setor privado. Os motivos que aliceçam esta afirmação são:
  • por ser estatal, conta com todo o suporte do governo;
  • será alvo de um investimento de 9,6 bilhões de reais até 2015;
  • administrará comercialmene o maior backbone nacional de fibras óticas, além de um satélite geoestacionário e dois cabos submarinos internacionais;
  • será a responsável pela construção e gerenciamento da rede de banda larga ultrarápida da Copa de 2014;
  • poderá atender mais de 80% da demanda de capacidade para transmissão de conteúdos pela Rede Nacional de TV Pública Digital;
  • fornecerá infraestrutura de rede suficiente para que pequenos provedores possam competir no mercado com a oferta de serviços triple play (voz, TV por assinatura ou on demand e internet);
  • por ser a empresa líder do Programa Nacional de Banda larga, é considerada como uma das prioridades governamentais;
  • a intenção do governo é torná-la uma empresa economicamente auto-sustentável, que cumpra a nobre função social de viabilizar a inclusão digital em todo o País, mas que também ofereça rentabilidade e atratividade para seus acionistas.
Além das potencialidades que a empresa possui, chama a atenção a subvalorização momentânea de suas ações preferenciais em bolsa de valores, já que, além de incomparavelmente mais líquidas, atualmente podem ser adquiridas por cerca de 32% do valor das ordinárias, sem que haja motivos históricos ou técnicos que justifiquem essa discrepância.

Por último, é relevante acrescentar que a as ações PN estão sendo negociadas em valores de 2007/2009, quando a empresa estava em extinção e não havia a mínima certeza de que seria reativada.
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Telebrás busca parcerias e pode considerar novo sócio

Reuters - 22/06/2011

SÃO PAULO (Reuters) - Prestes a iniciar suas operações de venda de banda larga e com o desafio de promover a inclusão digital no Brasil nos próximos três anos, a Telebrás está ativamente em busca de parcerias e pode, inclusive, considerar a entrada de um novo sócio em seu capital, afirmou o presidente da estatal nesta quarta-feira.

Se concretizadas, estas medidas fortalecerão a rede e o capital da companhia, visando cumprir a meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de alcançar domicílios em todo o país até 2014.

"Até o final de novembro ou meados de dezembro queremos ter o backbone (rede principal) do Nordeste e do Sudeste já operacional, com possibilidade de atender mais de 1.000 municípios", disse Caio Bonilha, presidente da Telebrás, em entrevista à Reuters

Para isso, contudo, a companhia conta apenas com um reduzido quadro de funcionários (cerca de 200) e um "orçamento limitado" de 350 milhões de reais --como afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em um evento na semana passada em São Paulo-- e deve buscar o auxílio de parcerias para avançar com o plano.
"Em um primeiro momento, o financiamento é feito pelo Tesouro, mas buscamos parceiros em projetos especiais, como para ampliar o atendimento com fibra ótica", disse Bonilha. "Não está descartado que novos sócios entrem na Telebrás, embora não seja prioridade no momento", completou o executivo, acrescentando que neste caso o governo manteria o controle.

Atualmente, o governo federal possui mais de 70 por cento do capital total da companhia.

Segundo Bonilha, a Telebrás ainda não estuda a possibilidade de emitir ações para financiar investimentos. "Estamos focados na primeira fase (do PNBL) de instalação de infraestrutura".

Contratos

Pelo PNBL, a Telebrás planeja construir uma ampla rede de fibra ótica em todo o Brasil para fornecer infraestrutura de banda larga no atacado, ou seja, oferecer conexão para que provedores de internet e operadoras de telefonia vendam serviços de acesso rápido à Internet ao consumidor final, ao preço de 35 reais por mês.

A infraestrutura montada pela companhia deve atender tanto áreas sem cobertura de Internet quanto regiões como São Paulo e Rio de Janeiro, que já possuem redes instaladas, mas registram "gaps (vazios) de atendimento, principalmente em periferias", disse o executivo.

Há duas semanas a Telebrás assinou seu primeiro contrato de banda larga dentro do PNBL, com o provedor local de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO).

A fase de testes e montagem de equipamentos está na reta final e o fornecimento da infraestrutura ao provedor em Goiás, a primeira venda de serviços de banda larga da estatal, deve ser iniciado no princípio de julho.

Mais seis contratos devem ser assinados nos próximos dias, adiantou Bonilha, sem revelar quais seriam as empresas contratantes.

Ele afirmou também que a Telebrás tem que ser lucrativa e "criar valor para o acionista", o que deve vir, além dos projetos assinados dentro do plano do governo, da venda de infraestrutura para companhias fora do PNBL.

"Se ele (o provedor) se inscrever na regra do PNBL, ele tem um preço de venda (de 35 reais por Mbps), mas, se quiser mais banda para atender outros clientes, como o segmento corporativo, cobraremos preço competitivo do mercado", afirmou Bonilha.