sábado, 4 de junho de 2011

Prodap discute plano de banda larga com a Telebrás

Todas as alternativas estão sendo levadas em consideração para implantação

Amapá Digital - 04/06/2011

A equipe do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) esteve reunida com representantes da empresa de Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) na última quinta-feira, 2, com o objetivo de promover a discussão sobre o plano de implantação da banda larga no Amapá.

Primeiramente, a Telebrás fez uma apresentação detalhada sobre o projeto de banda larga, apontando as alternativas para acelerar o processo de implantação no Estado. A discussão técnica serviu para avaliar as alternativas do trabalho conjunto, que pode trazer em curto prazo, alinhando tudo o que já foi realizado anteriormente.

No segundo momento, a equipe técnica do Prodap fez a exposição do trabalho, desenvolvido anteriormente pela comissão de banda larga do Centro e pela Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap). A apresentação incluiu visitas técnicas e levantamentos das atividades realizadas.

O diretor presidente do Prodap, José Alípio Júnior, acordou dizendo que o próximo encontro ocorrerá ainda este mês, a data e o local serão estabelecidos pela equipe que irá compor a mesa de reunião.

No encontro houve a participação de representantes da empresa de Telecomunicações Brasileiras (Telebrás), da Adap, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e Secretaria de Estado de Transporte (Setrap).
Juntando os cacos da Telebrás

Ao demitir Rogério Santanna e substituí-lo por Caio Bonilha no comando da empresa responsável pelo plano nacional de banda larga, o governo sela paz com as operadoras de telecomunicações

IstoÉ Dinheiro - 04/06/2011

Quando ressuscitou a Telebrás para ser a gestora do plano nacional de banda larga (PNBL), o governo colocou como seu presidente um dos mais ferrenhos defensores do projeto. O gaúcho Rogério Santanna, durante os 12 meses em que ficou à frente da companhia, colecionou uma série de desafetos no setor de telecomunicações. Seu estilo franco e direto, e seus planos de colocar a empresa como uma competidora das companhias de telefonia, sempre desagradaram ao segmento.

Na terça-feira 31, a demissão de Santanna, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi saudada como um sinal de que haverá mudanças no PNBL. “As coisas já estão melhores para a gente”, disse à DINHEIRO Antônio Carlos Valente, presidente do Grupo Telefônica no Brasil.

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Transformação: o demitido Rogério Santanna (à esq.) e o novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha. Sua missão é tirar o projeto de banda larga do papel

Para o lugar de Santanna, Bernardo escolheu outro gaúcho, Caio Bonilha, dono de um estilo mais diplomático e negociador. Ex-diretor comercial da Telebrás, o novo presidente da estatal é considerado um gestor alinhado ao projeto do governo de incluir as empresas de telefonia na execução do PNBL. Logo em seu primeiro pronunciamento, Bonilha tratou de oferecer o cachimbo da paz às operadoras de telecomunicações. “A linha estatizante da gestão anterior ficou no passado”, disse ele, em seu discurso de posse, na quarta-feira 1o, em Brasília. “O foco agora é comercial. Estamos vivendo uma transição.”

O novo presidente também afastou a possibilidade de a estatal atuar no varejo, como preconizava Santanna, para estimular a competição entre as teles. O ministro das Comunicações, por seu turno, reforçou o aceno de paz. “Vamos fortalecer a Telebrás com parcerias com as empresas”, declarou Bernardo, durante um congresso da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em Brasília.

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"Vamos fortalecer a Telebrás com parcerias com as empresas de telefonia" Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações

Os gestos de Bonilha e Bernardo são fáceis de ser entendidos. Ao se reaproximar das empresas, o governo busca mostrar que está empenhado em romper a inércia do PNBL. Até hoje, a Telebrás não ligou nenhuma residência à banda larga. A previsão inicial era atingir 100 cidades, no final do ano passado. Além das dificuldades administrativas para executar o plano, a empresa sofreu um corte de 95% no orçamento: os R$ 3,2 bilhões, previstos para ser investidos em 2010 e 2011, foram reduzidos para apenas R$ 50 milhões.

Sem dinheiro, o governo teve de recorrer à iniciativa privada. “Está tudo emperrado”, afirma Juarez Quadros, sócio da consultoria Orion e ex-ministro das Comunicações. Para indicar que o PNBL não está parado, Bernardo definiu um prazo para iniciar a oferta de banda larga. Até julho, seis cidades do entorno do Distrito Federal terão acesso à internet rápida com velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo) ao custo de R$ 35 mensais, ou R$ 29,90 nos Estados que isentarem o serviço da cobrança de ICMS.

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As operadoras, no entanto, avaliam que há um longo caminho a percorrer para tirar o projeto do papel. Os cálculos iniciais prevêem que serão necessários R$ 13 bilhões, até 2014, para criar a malha de fibra ótica que permitirá massificar a banda larga. As operadoras de telecomunicações querem ainda discutir a redução da carga tributária para os investimentos, uma antiga reivindicação do setor. “É preciso baixar impostos e os custos de infraestrutura”, disse Mário Girasole, diretor de assuntos regulatórios e institucionais da TIM. Para Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, o governo ainda precisa definir um modelo que estimule a concorrência entre as teles. “O exemplo é o mercado de telefonia celular”, afirma.
Oi comemora novas regras de TV a cabo e Net fica preocupada

Enquanto uma empresa faz planos, a outra se sente discriminada pelo regulamento colocado em consulta pública

O Estado de São Paulo - 04/06/2011

As reações das empresas ao novo regulamento de TV a cabo, colocado em consulta pública pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram bem variadas. Enquanto a Oi elogiou o documento, que abre o setor às operadoras de telecomunicações, a Net se sentiu descriminada. A Telefônica disse que ainda analisa a proposta da agência.

A Oi já prepara uma estratégia agressiva para competir no mercado de TV a cabo assim que o mercado for aberto, o que é previsto para setembro. Na expectativa da liberação do segmento às operadoras de telefonia, o grupo programou investimento em torno de R$ 4,5 bilhões para este ano em infraestrutura e, segundo o diretor de regulamentação, Paulo Matos, terá condições de ingressar no mercado no fim deste ano ou início do ano que vem.

Matos comemorou a decisão da Anatel, que aprovou ontem o novo regulamento do setor, mas criticou a demora da decisão. "Vai haver uma oferta maior de serviços de TV e um reequilíbrio da competição", disse. "Esse movimento da Anatel é muito bem-vindo e importante, apesar de chegar atrasado, dado que o mercado ficou fechado durante 10 anos para as teles. A abertura do mercado vai reequilibrar as condições de competição. Hoje, há quase um monopólio da Embratel/Net na prestação de serviços de TV a cabo, o que acaba gerando assimetria competitiva."

A visão da Net, porém, é bem diferente. "É só uma impressão inicial, mas os principais elementos nos preocupam", disse André Borges, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da empresa. "Percebemos um tratamento desigual em relação à Net." O executivo apontou como preocupante o fato de o planejamento para o setor prever exigências maiores de cobertura para quem tem poder de mercado significativo (PMS). Como a Net é a maior empresa de cabo do Brasil, essas exigências acabariam recaindo sobre ela. Na visão de Borges, esse conceito de PMS se aplica à telefonia fixa, que é um serviço público, mas não ao cabo.

Além disso, as principais concorrentes da Net, que são a Telefônica e a Oi, já possuem suas redes e, por isso, não teriam desvantagem em relação à empresa. "As concessionárias têm infraestrutura de passagem a que não temos acesso", apontou Borges. "A Oi e a Telefônica não vão entrar no meu mercado. Elas já estão."

Oi é a maior beneficiada com abertura de TV a cabo

Anatel não autorizou grupo estrangeiro, como a Telefônica, a entrar no mercado

Para Oi, mudança equilibra concorrência; empresa confirma nome de Francisco Valim como novo presidente

Folha de São Paulo - 04/06/2011

A Oi será a maior beneficiada, segundo analistas, com a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras de telefonia, cujas regras foram divulgadas anteontem pela Anatel. Isso ocorrerá, pelo menos, até que o Congresso Nacional autorize o aumento da participação de grupos estrangeiros no serviço de televisão paga. Hoje, o limite é de 49%. Ontem, os acionistas aprovaram a indicação do executivo Francisco Valim, ex-Serasa Experian, para ocupar a presidência da Oi.

Única operadora com capital majoritariamente nacional entre as grandes teles, a Oi ficará apta a oferecer o serviço de televisão assim que as novas regras entrarem em vigor, em outubro. As novas regras não autorizam grupos estrangeiros, como a Telefônica e a Embratel, a distribuir televisão. A Portugal Telecom tem 25,6% da Oi. O limite de participação estrangeira é objeto de um projeto no Congresso.

Pelas novas regras, as teles poderão oferecer TV a cabo diretamente a seus clientes. Hoje, a Telefônica e a Embratel oferecem pacotes "combo" -incluindo internet e TV- em parceria, respectivamente, com a TVA e a Net. A Oi já oferece TV paga via satélite por meio da Oi TV. Em Minas, opera a antiga WayTV por cabo.

"A mudança vai equilibrar uma competição que está desequilibrada. A Telefônica e a Embratel já oferecem seus combos. Vai beneficiar a concorrência, o consumidor e incentivar o investimento em infraestrutura", disse Paulo Mattos, diretor da Oi.

Procuradas, a Abert (Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão) e a Abta (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) não quiseram se manifestar sobre o assunto.

Novo presidente
Francisco Valim substituirá Luiz Eduardo Falco, que deixará a companhia no final deste mês. Até a chegada de Valim, o atual presidente do conselho da TNL Participações, José Mauro da Mettrau Carneiro, assumirá interinamente a presidência da Oi.

A Oi quer simplificar sua complexa estrutura societária nos próximos 180 dias. A proposta é unificar as bases acionárias do grupo, atualmente divididas em três companhias abertas e sete diferentes classes de ações. O grupo tentou em 2010 fazer uma simplificação de sua estrutura acionária, mas o plano acabou barrado pelos acionistas minoritários.


Regulamentação não deve expandir competição no setor

Artur Barrionuevo - Folha de São Paulo - 04/06/2011

O Conselho Diretor da Anatel aprovou anteontem três consultas públicas para atualizar a regulamentação de TV a cabo. Cabe entender se essas mudanças atendem ao interesse público de forma eficiente e se as medidas guardam coerência entre si e com os objetivos de política pública que a sociedade demanda. A mudança da regulamentação objetiva "criar um mercado mais flexível e permeável ao ingresso de novos competidores, em um ambiente de convergência de serviços e interatividade", segundo a Anatel. Para tanto, introduz o conceito de empresa com poder de mercado significativo, que pode influenciar de forma relevante as condições do mercado em que atua.

Para o estabelecimento de metas, sugere a criação de um índice de cobertura, para definir o percentual de domicílios que devem ter infraestrutura disponível para o serviço em cada área. As prestadoras de TV a cabo com poder de mercado devem atender a um índice de cobertura definido pela Anatel, que consta do instrumento de outorga. As sem poder de mercado terão obrigações atenuadas e apenas em localidades com população superior a 100 mil habitantes. O índice de cobertura pode ser revisto a cada cinco anos e não haverá limite ao número de outorgas para prestação do serviço.

Sabe-se que, no momento, a massificação da banda larga é o tema que mais interessa à sociedade, o que só poderá ocorrer com uma combinação de investimento privado, empurrado pela competição, e por incentivos estatais onde isso não for viável. Daí a estranheza de reestruturar o serviço de cabo antes que banda larga, competição e conteúdo tenham seu quadro definido. Há dúvidas também sobre como essa nova regulamentação se coaduna com "criar um mercado em um ambiente de convergência de serviços e interatividade", se a relação com outros serviços (banda larga e voz) não é considerada.

Mesmo dentro da TV por assinatura, a regulamentação é restrita ao cabo, ignorando a TV por satélite. E como "criar um mercado mais flexível e permeável ao ingresso de novos competidores", com obrigações pesadas de investimento em cada mercado, quando a maioria dos municípios sem cobertura não viabiliza economicamente novos prestadores? As obrigações sobrecarregarão novos operadores em municípios pequenos, ao mesmo tempo em que permitirão que as teles dominantes entrem em mercados já atendidos, como Rio ou São Paulo, quase sem obrigações, pois não terão poder de mercado nesses locais. Com certeza há muito a discutir sobre a nova regulamentação.


*ARTUR BARRIONUEVO é professor de economia da FGV-SP e esp

sexta-feira, 3 de junho de 2011

U.N. Report Declares Internet Access a Human Right

Wired - 03/06/2011

A United Nations report said Friday that disconnecting people from the internet is a human rights violation and against international law.

The report railed against France and the United Kingdom, which have passed laws to remove accused copyright scofflaws from the internet. It also protested blocking internet access to quell political unrest (.pdf).

While blocking and filtering measures deny users access to specific content on the Internet, states have also taken measures to cut off access to the Internet entirely. The Special Rapporteur considers cutting off users from internet access, regardless of the justification provided, including on the grounds of violating intellectual property rights law, to be disproportionate and thus a violation of article 19, paragraph 3, of the International Covenant on Civil and Political Rights.

The report continues:

The Special Rapporteur calls upon all states to ensure that Internet access is maintained at all times, including during times of political unrest. In particular, the Special Rapporteur urges States to repeal or amend existing intellectual copyright laws which permit users to be disconnected from Internet access, and to refrain from adopting such laws.

The report, by the United Nations Special Rapporteur on the Promotion and Protection of the Right to Freedom of Opinion and Expression, comes the same day an internet-monitoring firm detected that two thirds of Syria’s internet access has abruptly gone dark, in what is likely a government response to unrest in that country.

Sob nova direção, Telebrás estreia também um novo site

Insight - Laboratório de Idéias - 03/06/2011

A eleição de Caio Bonilha para a presidência e o estabelecimento de novos focos para a empresa não foram as únicas grandes novidades na Telebrás neste início de mês. Na tarde de hoje, coerente com as substanciais inflexões e atendendo a uma antiga aspiração de seus acionistas, a estatal inaugurou o seu novo espaço virtual na internet.

Moderno - sem deixar de ser sóbrio, agradável, de fácil navegação e com excelente conteúdo, o site apresenta vários menus que trazem todas as informações necessárias sobre a empresa e sobre o Programa Nacional de Banda Larga, além de notícias, vídeos, cotações e links de interesse. Tudo isso pode ser consultado também nos idiomas inglês e espanhol, mas com as limitações gramaticais do tradutor do Google.

Para os investidores há um menu específico com oito submenus, fornecendo todas as informações necessárias.

Possivelmente o site não tenha sido construído nos últimos três dias. De qualquer forma, sua divulgação sendo feita no alvorecer de um período onde, de repente, tudo parece sorrir para a Telebrás e para o PNBL, constitui-se em um fato bastante auspicioso para os clientes e acionistas da estatal.
Momento de humor

Capital Digital - 03/06/2011

Carta do Paranoá

* Morram de inveja concorrentes. Pois este Blog mais uma vez sai na frente e divulga – com absoluta exclusividade – a “Carta do Paranoá”

Assinada por executivos de empresas de telefonia, que estiveram em Brasília discutindo o futuro do mercado no 55º Painel Telebrasil.

Este ano foi realizado próximo à ponte JK e não no Guarujá – porque as empresas gastaram uma baba fazendo uma pesquisa, para comprovar ao governo que Internet de pobre é telecentro. Segue a íntegra:

Exmo. Senhor - Paulo Bernardo - Ministro Testado nas Comunicações

Querido Paulinho:

Valeu a força que você deu pra gente viu? Essa de você ter dado uma banda, bem larga, naquele gordinho que só infernizava a vida da gente foi 10!!

Ninguém tinha mais fôlego pra correr dele. Você salvou a gente na última milha!!! Dali só tinha o precipício!!!. E era alto pra burro sô!!!

A gente até combinou que quem saltaria primeiro teria de ser alguém que fosse Valente.

Paulinho:

Você tem certeza de que esse gordinho não volta não, né? A gente tá achando a quarentena muito pouca pra ele. Não dá para deixar ele uma centena longe da gente?

E esse Caio “Baunilha”???? Tá firme mesmo? Você combinou isso com a tia no Uruguai?

Não vem dizer depois que isso é “metade equívoco, metade invenção” tá?

Pô Paulinho:

Outra vez esse papo de colocar carteiro pra entregar e-mail?

E quem vai entregar as nossas contas na casa dessa patuléia safada, que só gosta de usar pré-pago pra receber ligação à cobrar? Funcionário do Banco do Brasil?

Paulinho: Pensa com calma sô!!!.

Esquece esse negócio de Paloffi por uns tempos e ajuda a gente vai? Agora você inventou esse negócio de pague uma freqüência e leve duas???

E a gente vai fazer o quê com a segunda? Pô, se você até pagasse a passagem, a gente levava ela ao interior. Não precisa ser muito. Serve Itapemirim.

Paulinhooooo, veja bem:

Você não entendeu nadaaaaaa. A gente te pediu para você incinerar os marcos regulatórios. E não para acelerar eles!!! Quer que a gente desenhe pra você entender?

Querido:

Por enquanto a gente vai parando essa carta por aqui. Ano que vem tem mais. Tem tempo né? Com esse problema do Paloffi, não queremos ficar te incomodando.

Mas vamos esperar a sua resposta, tá?

Beijo nessa alma e coração:

Turma da Telebrasil.

PS - Pode mandar a resposta pelo SMS ou Twitter. A gente também usa. Não tanto quanto você, porque essas celulares safadas cobram muito caro.

Primeira entrevista coletiva de Caio Bonilha, novo presidente da Telebrás

Insight - Laboratório de Idéias - 03/06/2011

P&D em telecomunicações: o Brasil em novo patamar

Valor Econômico - 03/06/2011

Na história recente do Brasil houve ocasiões em que se entendeu por bem dotar o país de instrumentos capazes de alavancar setores estratégicos para seu desenvolvimento. Não por acaso tais setores situavam-se em diferentes graus de desvantagem em relação ao panorama internacional. Foi o caso da indústria aeronáutica, das pesquisas espaciais e agrícolas, da prospecção de petróleo em alto mar, que passaram a ter projeção e a se desenvolver extraordinariamente a partir de políticas públicas que resultaram na criação da Petrobras, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Embraer e da Embrapa, por exemplo.

Diante da necessidade de implementar um grande projeto nacional de desenvolvimento da indústria eletroeletrônica, que dê suporte ao novo patamar alcançado pelo Brasil no cenário global e a esse ciclo que se inicia, a Anatel está empenhada, no atual momento, na edição de um regulamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) - iniciativa compatível com suas competências e alinhada às políticas públicas para o setor. Tal proposta deverá contribuir para complementar outras ações já promovidas pelo governo federal e pela própria agência, como a licitação de radiofrequência de terceira geração (3G) com compromissos de cobertura; a troca de metas do PGMU 2, que resultou na instalação de "backhaul" a mais de 2 mil municípios; e, mais recentemente, a licitação da Banda H, que resultou na entrada de novo competidor no mercado do Serviço Móvel Pessoal.

Segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as importações de produtos de telecomunicações alcançaram US$ 2,87 bilhões, em 2010, contra exportações de pouco mais de US$ 1,34 bilhão, registrando déficit de cerca de US$ 1,53 bilhão. Esses números traduzem uma tendência que evidencia, ainda mais, a necessidade de se definirem - como tem sinalizado em declarações recentes o ministro Paulo Bernardo - as estratégias de longo prazo para o desenvolvimento de uma indústria vital para a consolidação de uma Sociedade da Informação no Brasil.

Iniciativas já existentes de estímulo à PD&I - como os fundos setoriais de fomento à ciência e tecnologia e a Lei de Informática -, bem como ações já tomadas com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), apresentam resultados positivos e indicam o caminho a ser trilhado.

Com esse espírito, a Anatel organizou, no dia 17 de maio, em parceria com o Ipea, um seminário para tratar do tema, com foco na proposta de novo regulamento de estímulo à PD&I em telecomunicações. O evento discutiu o cenário atual do setor no Brasil e as oportunidades e desafios para a indústria de telecomunicações e para as operadoras, além das políticas públicas de estímulo à PD&I. Os subsídios colhidos no seminário certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da proposta, que será colocada em consulta pública oportunamente.

A proposta de regulamento, é importante frisar, não impõe qualquer tipo de reserva de mercado. Também não trata de estabelecer obrigações irreais. Ao contrário, o objetivo é incentivar o avanço da indústria no país por meio de estímulos diversos, atrelados à dinâmica do setor e às competências legais da Anatel.

A proposta de regulamento de PD&I é fruto de esforços que a agência vem empreendendo no sentido de lançar uma regulação que contemple dispositivos inovadores de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e à geração de demanda, por parte das operadoras de serviços de telecomunicações, sobre a indústria eletroeletrônica e os institutos de pesquisa brasileiros. Um dos principais objetivos é promover maior integração das grandes empresas prestadoras de serviços ao complexo eletroeletrônico aqui instalado, de modo a apoiar a retomada da indústria de equipamentos, sistemas, serviços e conteúdos no setor de telecomunicações.

Entre as medidas propostas, contempla-se o incentivo à inovação na indústria nacional por meio da emissão do Certificado Anatel de Excelência em PD&I e da criação de um Ranking Anual de Investimento em PD&I. Ambas conferirão vantagens e pontuação nos leilões de radiofrequência da agência, nas outorgas de serviços e certificações de novos produtos, além de permitir melhores condições no acesso a fontes de financiamento públicas.

Em breve a Anatel licitará faixas de 3,5 GHz e 2,5 GHz, que contribuirão para a difusão da banda larga no país, assim como a introdução da tecnologia de quarta geração (4G) para a telefonia móvel, garantindo que o Brasil disponha de uma infraestrutura de telecomunicações do mais alto nível. Além disso, o novo planejamento de TV a Cabo e MMDS permitirá gerar um novo ciclo de investimentos na construção de redes que usam esses tipos de tecnologias. Todas essas ações da Anatel estão em conformidade com a política de inclusão digital instituída pelo PNBL, que prevê também a realização de investimentos públicos na ampliação e construção de redes de telecomunicações.

Somam-se a isso os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nesta década, como a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, que exigirão infraestrutura de alta capacidade. Esses eventos mobilizadores requerem, desde já, um tratamento específico por parte dos poderes públicos brasileiros, tanto no sentido de disponibilizar os recursos escassos necessários, quanto de fiscalizar as ações privadas, de modo a garantir o atendimento dos compromissos assumidos pelo país para sediá-los.

Nesse contexto, a Anatel contribui para que o Brasil, e os brasileiros, cheguem cada vez mais longe com a ajuda das Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs), em um processo contínuo de geração de renda, empregos, investimentos e conhecimento.

*Ronaldo Sardenberg é presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.
TIM: Setor esquece o compartilhamento de rede

Convergência Digital :: 02/06/2011


Cobertura Especial 55º Painel Telebrasil 2011

Mais uma vez, a TIM Brasil é a voz destoante entre as operadoras de telefonia no painel Telebrasil. No ano passado, no evento em Guarujá, São Paulo, a empresa cobrou o compartilhamento da infraestrutura. Na edição 2011 - realizada em Brasília - mais uma vez o tema veio à tona.

A TIM divergiu do resultado do estudo da LCA Consultores - contratado pela Telebrasil e apresentado durante o painel onde se constata que a banda larga exigirá R$ 144,6 bilhões nos próximos 10 anos - e diz que sem discutir o compartilhamento de infraestrutura, as teles não cumprem a sua parte na massificação dos serviços.

Em entrevista à CDTV, do Portal Convergência Digital, o diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, observa que para falar em mais oferta de banda larga será preciso que o setor faça o seu dever de casa - abra suas redes e incentivem o unbundling para ampliar o acesso à última milha.

"Não adianta pedir apenas incentivos, subsidios. Eles são importantes, mas sem fazer a nossa parte não haverá resultado", frisou. Sobre a mudança de comando na Telebrás, o executivo foi taxativo: "Tinha um ótimo relacionamento com o ex-presidente e também com o novo presidente, com quem já tinhamos bastante contato". Assista a entrevista de Mario Girasole à CDTV, do Portal Convergência Digital.


O Ceará conectado

Projeto que conecta 56 pontos do estado à Internet em alta velocidade já está em pleno funcionamento, mesmo sem previsão de inauguração oficial

O Povo - 03/06/2011

O Cinturão Digital do Ceará (CDC) já está em pleno funcionamento. É o que garante Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Segundo ele, os 56 pontos de acesso do CDC espalhados pelo Estado já possuem acesso integral à Internet banda larga.

Apesar da obra ainda não ter sido inaugurada oficialmente, escolas, delegacias, hospitais e outros prédios públicos já podem utilizar os serviços do Cinturão Digital sem restrições. O acesso ocorre através de redes WiMax, que disponibilizam sinais de Internet de alta velocidade através de ondas de rádio.

Originalmente, a conclusão da instalação do Cinturão Digital do Ceará estava prevista para o primeiro semestre de 2010, mas as obras passaram cerca de cinco meses paralisadas por ordem da Justiça.

Entre as cidades que já são atendidas pelo CDC estão Acarape, Acaraú, Aracati, Barbalha, Canindé, Cascavel, Horizonte, Itapagé, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Milagres, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Quixeramobim, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

De acordo com o presidente da Etice, o próximo passo do projeto é expandir a rede de fibra ótica aos postos de fronteira da Secretaria da Fazenda do Estado, localizados nas divisas do Ceará. Ele afirma que cidades como Campos Sales, Tianguá, Penaforte e Crato estão entre as prioridades desse processo de expansão.

Outro objetivo do Cinturão Digital, segundo Fernando Carvalho, é ampliar o acesso à Internet também para outros municípios do interior do Ceará. “Nós já estamos conversando com várias prefeituras do Estado, e pretendemos instalar rádios de transmissão nesses pontos em breve”, declarou, em entrevista ao O POVO.

Ainda de acordo com o presidente da Etice, o próximo grande desafio do CDC é garantir a manutenção da rede de fibra ótica instalada. Fernando Carvalho antecipa que melhorar a confiabilidade do acesso e fiscalizar a situação dos equipamentos serão prioridades na gestão do Cinturão. “Não é porque as obras foram concluídas que os trabalhos irão parar. Agora que virá a parte interessante, que é a de garantir a sustentabilidade do modelo que implementamos”, diz.

86% da população
O Cinturão Digital do Ceará foi orçado em R$ 49,2 milhões, e forma um anel de mais de dois mil quilômetros de fibra ótica. O objetivo do projeto é ampliar o acesso a Internet em alta velocidade entre a população cearense, e baratear os preços desses serviços no Estado. De acordo com a Etice, a obra expande o alcance da web sem fio para 86% da população urbana cearense.

O projeto tem interesses complementares com o Plano Nacional de Banda Larga, proposto pelo Governo Federal. Para esse projeto, a Telebrás, empresa estatal que administra o programa, adquiriu 16 mil quilômetros de cabos de fibra ótica, que serão implementados em diversas regiões do País. No Ceará, cinco cidades estão entre os planos do governo federal.

ENTENDA A NOTÍCIA

Cinturão Digital é um projeto que prevê a implantação de maior infraestrutura de transporte de dados em alta velocidade no Ceará, através da instalação de 2.250 quilômetros de fibra ótica em todo o Estado.

NÚMEROS CDC

91% DA POPULAÇÃO URBANA é quanto o governo estadual pretende atender com a ampliação do alcance do CDC

2.250 QUILÔMETROS de fibra ótica foram usados para ligar a rede do Cinturão Digital

49,2 MILHÕES DE REAIS foi quanto custou a implantação do Cinturão Digital, segundo site da Etice

55 CIDADES NO INTERIOR, além de Fortaleza, receberam pontos de acesso ao Cinturão Digital
Furnas levará PNBL ao Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do País

Teletime - 02/06/2011


O sistema Eletrobrás Furnas anunciou nesta quinta-feira, 2, que disponibilizará 3,5 mil km de cabos ópticos para o anel Sudeste do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto foi dividido em duas etapas: na primeira, os cabos OPGW (cabos para-raio com fibras ópticas), atenderão 793 municípios em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Em uma segunda fase, está prevista a participação de Furnas nos anéis que atenderão às regiões Sul e Nordeste. Além disso, serão aproveitados os gasodutos da Petrobras na região para a implantação de mais cabos ópticos.

Três estações de telecomunicações de Furnas, Mimoso (Goiás), Palmeirópolis e Nova Rosalândia (Tocantins), além da subestação Gurupi, no mesmo estado, estão sendo adaptadas para servir de canal de interligação do anel Sudeste-Nordeste. A participação de Furnas no anel Sul se dará por meio das fibras óticas existentes nas linhas de transmissão de Itaipu, que liga Foz do Iguaçu à região Sudeste.

O gerente do Departamento de Engenharia de Telecomunicações de Furnas, Paulo Cesar Bernardini, explica que a empresa também disponibilizou torres de seu sistema de telecomunicações para viabilizar a conexão, pela Telebrás, através de enlaces rádios, da rede de transmissão ótica aos municípios que serão atendidos pelo PNBL. “Esse é um projeto que tratamos com prioridade por conta da importância de seus resultados para o País, não só pela área social, de inclusão digital, mas também pela redução de custos que o novo sistema trará, beneficiando órgãos do governo com a nova tecnologia e barateando os gastos com aluguel de serviços das operadoras de telecomunicações”, explica.

PNBL

Até o fim de junho, Furnas concluirá o trabalho de adaptação de suas instalações para o primeiro trecho do PNBL a ser inaugurado, no circuito entre Brasília e Itumbiara, em Goiás. Atualmente, sete subestações da empresa passam por obras para atender ao PNBL. São elas: Brasília Geral e Samambaia, no Distrito Federal; Pirineus, Bandeirantes e Itumbiara, em Goiás, Porto Colômbia e Mascarenhas de Moraes, em Minas Gerais. Outras seis estão em fase final de aprovação do projeto e, em breve, terão as obras iniciadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou, em 25 de maio, os contratos de cessão firmados entre a Telebrás e as empresas estatais do setor elétrico que participarão do projeto, com validade de 10 anos. Pelo aluguel da rede de fibra ótica instaladas nas linhas de transmissão, Furnas receberá uma remuneração com base na extensão e quantidade de fibras óticas disponibilizadas para a Telebrás. O objetivo não é gerar lucro para a empresa, prevendo apenas os gastos com custos de manutenção da rede do PNBL.
Teles preferem cobrar caro e atender pouca gente, diz ministro

IDG Now - 03/06/2011

Segundo Paulo Bernardo, das pasta das Comunicações, operadoras de telefonia se conformam em chegar a 20% da população.

Serviços caros, que atendem a pouca gente. Assim o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, define o trabalho atual das empresas de telefonia. Em entrevista à Agência Brasil, ele questionou: “Como as empresas se conformam em oferecer serviços que só atendem a cerca de 20% da população?”

De acordo com Bernardo, isso se deve à “renitente opção das empresas de oferecer serviços caros e atender pouca gente”. “Podemos fazer muito mais que isso, e o mercado não pode só pedir dinheiro para o governo”, completou.

Bernardo afirma que tem sido cobrado “de forma enfática” pela presidente Dilma Rousseff para fazer avançar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que deve permitir a massificação do acesso à Internet de alta velocidade.

Esta semana, o ministro anunciou que, a partir de julho, deve começar a oferta no Brasil do serviço de baixo custo para acesso à Internet com conexão em banda larga. Algumas localidades já poderão contar com o acesso à Internet de 1 megabit por segundo por R$ 35 por mês.

As primeiras cidades conectadas por meio do PNBL serão Samambaia (DF), Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO), segundo a Telebrás.
Brasil terá de investir R$ 145 bi em internet

Recursos têm de ser aplicados até 2020 para conseguir atingir 74 de cada cem brasileiros

Folha de São Paulo - 03/06/2011

Um estudo divulgado ontem pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) mostra que o país terá de investir R$ 144,6 bilhões até 2020 para que sua internet atinja patamares de países desenvolvidos. A cifra considera a existência de incentivos públicos, como subsídios diretos e desonerações.

Nesse caso, os acessos (fixos e móveis) saltariam dos atuais 33,5 milhões (21 a cada cem habitantes) para 153,6 milhões (74 a cada cem habitantes) no período considerado, colocando o Brasil entre os seis primeiros do mundo em densidade de acessos em banda larga. Caso os investimentos sejam realizados, as velocidades de conexão também seriam ampliadas. A maior parte dos acessos se daria acima de 2 Mbps.

"Como dizem lá no interior, a gente vai sentar a pua", disse o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que assistiu à apresentação da pesquisa durante evento promovido pela Telebrasil. Bernardo afirmou que o governo está disposto a abrir o caixa para levar a massificação da internet adiante pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), um dos pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. "Podemos dar subsídios para que a oferta chegue a locais carentes."

Caso o governo mude de ideia, deixando as teles investirem por conta própria, seria preciso destinar pelo menos R$ 54,9 bilhões até 2020 para que o país atingisse 93,2 milhões de acessos. Os números não consideram o compartilhamento de redes entre as empresas privadas, uma das polêmicas no setor, e que, em tese, poderia reduzir drasticamente os investimentos necessários.

Segundo Mario Girasole, diretor de regulação da TIM, as concessionárias resistem a abrir suas redes para terceiros. Por isso, a TIM apresentou um estudo próprio à presidente, defendendo que haja mudanças regulatórias no setor garantindo que as operadoras móveis possam usar infraestrutura das fixas.
Meta é vender, diz presidente da Telebrás

Caio Bonilha, escolhido por Dilma, diz que sua chegada marca uma nova fase da estatal, com foco comercial

Executivo diz que a empresa estabeleceu o objetivo de levar o plano de banda larga para 300 municípios neste ano

Caio Bonilha, que foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para presidir a Telebrás

Folha de São Paulo - 03/06/2011

O novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, 54, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, vem à cena para não bater de frente com as empresas privadas. Ex-diretor comercial da estatal, ele diz que sua entrada marca uma nova fase, com foco comercial, já que as primeiras conexões do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) estão para acontecer neste mês. A primeira cidade atendida será a goiana Santo Antônio do Descoberto, no entorno do Distrito Federal.

Em entrevista, o presidente diz que a nova meta para o ano é conectar até 300 cidades e contar com parceria das teles para construção de infraestrutura.

Comercial
Bonilha descarta a atuação da Telebrás na venda de internet banda larga para o consumidor final. "Nas atuais circunstâncias, e até da maneira que a empresa está sendo estruturada, não há nenhuma hipótese de a Telebrás atuar no varejo." Onde não há oferta de banda larga, a Telebrás, em vez de oferecer o serviço, irá estimular a participação de novos provedores. "Vamos ensinar uma receita de bolo, mostrar que ali tem uma oportunidade de negócio."

Teles
"Vemos com bons olhos parceria com as empresas privadas", diz. Segundo Bonilha, a estatal vai seguir orientação do Ministério das Comunicações de procurar parceiros para construção de rede e elaboração de projetos.

Desafios
A primeira ação de Bonilha será mudar o foco da Telebrás do perfil técnico de engenharia para o comercial. A diretoria comercial deve aumentar. "Estamos saindo de uma fase pré-operacional para uma fase operacional; pressupõe uma mudança de foco para a área comercial." Dentro do novo foco comercial, o presidente fala em aproveitar todas as oportunidades de mercado e de incremento na receita. "O objetivo é vender bastante", diz.

Sobre a dificuldade de orçamento, o presidente afirmou que está quase certa a liberação de R$ 300 milhões do Tesouro para junho. Do R$ 1 bilhão previsto inicialmente para o PNBL, só R$ 50 milhões foram efetivamente aplicados até hoje.

Negócios
Bonilha fala em colocar o PNBL mais voltado ao mercado de internet móvel 3G (terceira geração), o grande responsável atual pela capilaridade do serviço da banda larga no país.
Telebrás instala ‘backbone’ até o fim do ano na Paraíba para fornecer banda larga a R$ 35

Diário da Paraíba - 02/06/2011

A Telebrás já iniciou a instalação de Pontos de Presença (POPs) utilizando a rede de fibras ópticas da Chesf e de Furnas para montar o Anel Nordeste da rede nacional de telecomunicações (backbone) que fará ligação com João Pessoa. As obras fazem parte do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que proporcionará acesso à internet de 1 megabit por segundo (Mbps) de velocidade por R$ 35. A previsão é que, até o fim deste ano, a estrutura já esteja pronta no Nordeste.

Internet

Em entrevista ao Diário da Paraíba, o assessor da Diretoria Técnica da Telebrás, Vladimir Viana, explicou que as instalações partem de Brasília com uma sequência de pontos de frequência que devem chegar ao Nordeste em, pelo menos, quatro meses. Os POPs funcionarão como estações de telecomunicações abrigando os equipamentos ópticos de rede e rádio para transmissão do sinal digital por meio de fibras ópticas.

“A construção da rede segue trechos. A Telebrás está construindo estrutura de longa distância que permite que provedores cheguem em lugares em que não existe internet banda larga. Ou então que tem apenas um provedor, aí sem concorrência o custo é muito caro”, esclareceu.

Vladimir informou que o baixo custo será possível porque a estrutura montada é a parte mais cara do acesso à internet. Então, as empresas que forem utilizar as instalações da Telebrás terão que cobrar apenas até R$35. “Vai estar estipulado em contrato, o provedor terá que prestar esse valor ao usuário final”, afirmou.

Além disso, a empresa que não firmar contrato com a Telebrás será forçada a baixar o seu preço por causa da concorrência. Ele disse que serão atendidos os municípios afastados até 100 quilômetros da rede. “Mas para chegar aos municípios depende de definições comerciais, de acerto com provedores”, frisou.

Até o final de junho, a Telebrás deve concluir a construção do primeiro trecho da backbone no Anel Sudeste, ligando Brasília a Itumbiara (GO) com 377 quilômetros de fibras ópticas. “Estamos em pleno vapor e tocando as obras”, declarou o assessor da Telebrás.

Já a colocação dos pontos de presença para montar o Anel Sudeste estão dependendo da aprovação dos projetos de instalação. O contrato para formar esse anel vai ligar Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. De acordo com a diretoria Técnica da Telebrás, a mudança na presidência da empresa não deve interferir no cronograma do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Anatel aprova novas regras e abre mercado de TV a cabo para as teles

Regulamento que permite a entrada das teles no serviço de cabo será colocado em consulta pública, com um número ilimitado de outorgas por cidade e licenças vendidas a R$ 9 mil, sem licitação; associação de TV paga prevê reação na Justiça

O Estado de S.Paulo - 03/06/2011

O último obstáculo para a abertura do mercado de TV a cabo foi desfeito ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi aprovado o novo regulamento do setor, que acaba com o limite no número de outorgas e define o preço de R$ 9 mil por licença, com condicionantes.

Na prática, isso significa que o serviço, hoje restrito a apenas 262 municípios, terá não só ampliação da cobertura, mas também aumento de competidores, com a possibilidade da entradas das empresas de telefonia. Até agora, as teles só podiam oferecer o serviço de TV a cabo fora das suas áreas de concessão - o que fazia pouco sentido do ponto de vista econômico, já que não têm, nessas áreas, uma rede de telefonia pronta, para aproveitar a infraestrutura.

"O regulamento vem complementar a decisão tomada no ano passado, que aprovou o novo planejamento do setor", ressaltou o conselheiro João Rezende, relator da matéria na Anatel. Rezende disse que, além de ampliar a cobertura de TV a cabo, as novas regras incrementarão a oferta de banda larga. As normas seguem agora para consulta pública, pelo prazo de 40 dias. Depois, voltam para a Anatel, que acata ou não as sugestões. Só então as mudanças passam a valer.

Rezende lembrou uma pesquisa de servidores da Anatel que mostrou que a abertura do mercado de TV a cabo alavancará também o mercado de banda larga em pelo menos 4,4 milhões de domicílios. A mudança trará uma receita adicional anual de R$ 4,8 bilhões para o setor, segundo Rezende. Isso representa uma alta de cerca de 32% no número de domicílios e de 26% na receita em relação aos dados de 2010 para a banda larga fixa, no prazo máximo de três anos.

Nesse cenário, o governo federal teria uma arrecadação adicional de R$ 176 milhões e os governos estaduais ganhariam R$ 1,2 bilhão. Rezende lembrou que os procedimentos que serão adotados pela Anatel foram corroborados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que deu o aval para todas as mudanças.

A abertura do mercado de TV a cabo será condicionada ao cumprimento de obrigações pelas empresas interessadas. Uma das exigências é que as empresas com poder de mercado significativo, como a Net, por exemplo, terão de cumprir a meta de cobertura de 50% a 70% da área da outorga em até 36 meses. Para os novos operadores, que não se encaixam nessa classificação, as obrigações são mais amenas: 25% a 66% no prazo de 96 meses. Com o intuito de expandir o serviço para pequenos municípios, não haverá, no entanto, condicionantes para cidades com menos de 100 mil habitantes.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, foram aprovadas três propostas de consulta pública: o regulamento do serviço de TV a cabo; o regulamento dos serviços de outorga para as empresas que prestam serviço (renovação dos contratos das cerca de 80 empresas); e o regulamento dos serviço de outorga para as empresas que não prestam serviço ainda.

Reação
A decisão da Anatel de mudar o regulamento de TV a cabo não foi bem recebida pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). "Isso ainda vai para consulta pública, e há coisas que precisam de esclarecimento e de mudança", disse Alexandre Annenberg, presidente executivo da ABTA. "Existem pontos que vão contra a lei."

Ele citou como exemplos de ilegalidades na proposta as ideias de se cobrar somente R$ 9 mil pela outorga e de não se fazer licitações. "O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União sobre o assunto", disse Annenberg. O presidente da ABTA espera que o regulamento seja modificado durante a consulta pública. Caso não seja, o executivo prevê que o assunto pode acabar na Justiça. "Uma judicialização dessa história poderia atrasar o mercado por anos", alertou Annenberg.

Na opinião dele, a Anatel deveria oferecer novas outorgas de acordo com as regras atuais, abrindo licitações para várias cidades, e aguardar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, que se encontra no Senado e que substitui a Lei do Cabo.

"O único impedimento que haveria para as concessionárias (Oi e Telefônica) seria o de não operar na sua área de concessão até a aprovação do PLC", apontou Annenberg. "O regulamento, como foi apresentado, cria um ruído desnecessário."

Oferta do serviço no País é muito limitada

Existe pouca competição na banda larga brasileira, e um dos motivos é a cobertura limitada da TV a cabo. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem somente 262 municípios brasileiros atendidos pelo serviço. Desde 2000, a agência não vende licenças de TV a cabo. Esse cenário tem prejudicado o crescimento do próprio serviço de cabo: em abril, pela primeira vez, o DTH (TV paga via satélite) passou o cabo em número de assinantes, somando 5,245 milhões, comparados a 5,126 milhões. O cabo conquistou 24 mil clientes no mês e o satélite, 221,7 mil.

Essa diferença torna óbvia a necessidade de se fazer alguma coisa para permitir a expansão desse mercado. Sobre o que deve ser feito, existe uma queda de braço que coloca em lados opostos a Net, controlada pela Embratel, e a Telefônica e a Oi. As duas operadoras locais de telefonia querem oferecer TV a cabo em suas áreas de concessão, o que é proibido hoje. A Net defende a oferta de novas licenças pelas regras atuais.

Ao mesmo tempo em que a Anatel coloca em consulta pública um novo regulamento de TV a cabo, encontra-se no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, que substitui a Lei do Cabo, de 1995, e acaba com a restrição ao capital estrangeiro no setor. Isso permitiria que a Embratel, que pertence ao bilionário mexicano Carlos Slim, assumisse o controle da Net, e que a Telefônica passasse a ser dona das operações de cabo da TVA.

O regulamento proposto pela Anatel representa uma abertura do mercado antes mesmo da mudança na lei e, com esse argumento, pode ser alvo de questionamentos.

Além de atualizar a Lei do Cabo, o PLC 116 harmoniza as regras para prestação do serviço com as de outras tecnologias de TV paga, o DTH e o MMDS (TV por micro-ondas). Para esses serviços, não existe restrição ao capital estrangeiro ou impedimento às concessionárias locais.

Para o governo, é importante expandir o mercado de TV a cabo por causa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O cabo é a principal alternativa de internet rápida aos serviços prestados pelas operadoras fixas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considera essencial expandir o mercado para melhorar a oferta de banda larga no País.
Telefônica apresenta plano para banda larga

A exemplo da Oi, empresa também quer plano de R$ 35 somente para as cidades mais pobres

O Estado de S.Paulo - 03/06/2011

A Telefônica apresentou proposta ao Ministério das Comunicações de oferta de banda larga de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 (valor com impostos), no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a média nacional. Nas cidades com IDH acima da média, como São Paulo, onde a prestadora atua, o plano prevê contratação de linha telefônica fixa, informou uma fonte ao Estado.

A proposta entregue pela empresa de origem espanhola ao ministro Paulo Bernardo tem valor igual ao apresentado pela Oi. A Oi propôs banda larga de 1 Mbps a R$ 35, sem que o consumidor seja obrigado a adquirir uma linha de telefone fixo, em 4.100 cidades. Mas, nos 600 municípios que têm IDH acima da média nacional, permanece a obrigação da linha. Procurado, Bernardo disse que ainda não tem conhecimento da oferta da Telefônica. A operadora preferiu não se manifestar.

CTBC e Sercomtel, segundo Bernardo, não apresentaram resistência em cumprir a meta, que foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff. A expectativa do ministro é que as negociações com as concessionárias estejam concluídas até o dia 15. Isso porque o dia 30 é a data limite para publicação do decreto com a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) e os contratos de concessão. O PGMU III era para ter entrado em vigor em 1.º de janeiro, mas foi adiado justamente por causa do impasse com as empresas para ter uma oferta satisfatória para o PNBL.

Plano
A versão final do PGMU foi aprovado ontem pela Anatel. Um dos destaques, segundo Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, é a obrigação de as concessionárias de telefonia fixa ofertarem um telefone fixo social, denominado Aice, que custará R$ 9,50 sem impostos e cerca de R$ 14 com impostos para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

"Isso tem um impacto social muito importante. O Aice deve beneficiar boa parte das 13 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. O Aice atual tem 184 mil assinantes", ressaltou Sardenberg. Ele classificou a aprovação do PGMU como uma tramitação "difícil". "Participamos de um grupo de trabalho que o ministro (Paulo Bernardo) nos convidou, com vistas a diminuir as diferenças do governo e da iniciativa privada (em relação às metas). Ajudamos a eliminar certas divergências", reforçou. A tramitação do PGMU na Anatel foi "encerrada", segundo Sardenberg. Agora, será remetido ao Conselho Consultivo da agência e ao Ministério das Comunicações.

Uma das mudanças do PGMU é o estabelecimento da obrigação para as concessionárias de telefonia local da instalação de telefones públicos em áreas remotas, localizadas a mais de 30 quilômetros da área de prestação do serviço das empresas.

Na minuta anterior, essa obrigação era da Embratel, mas a Anatel considerou que, como o PGMU III é voltado para as áreas rurais, não faz sentido ter um telefone público que realiza somente chamadas de longa distância.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Ministro cogita envolver os Correios no PNBL

Convergência Digital :: 02/06/2011


No planejamento estratégico do governo, de buscar novos parceiros e investidores para o Plano Nacional de Banda Larga, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não descartou a hipótese de envolver a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), como investidora, ou até mesmo, como prestadora de telefonia móvel e de acesso à Internet para aproveitar a sua presença nos 5645 municípios do país.

Bernardo falou durante o 55º Painel Telebrasil, realizado em Brasilia. Acompanhe o trecho sobre os Correios na CDTV.


Para teles, acesso de 1 Mbits a R$ 35 é inviável sem pacotes de serviços

Convergência Digital :: 02/06/2011


Cobertura Especial 55º Painel Telebrasil 2011

Enquanto a Anatel aprovava o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3, as teles apresentavam ao governo um estudo no qual indicam ser inviável a oferta de acesso a 1 Mbps por R$ 35, a não ser que a operação envolva subsídios públicos ou a oferta conjunta de serviços em pacotes.

Os temas são diretamente interligados porque a agência desistiu de impor metas mais ousadas às empresas no PGMU - notadamente a ampliação da capacidade de oferta de internet - em troca de ofertas voluntárias das teles.

Na verdade, os próprios termos das obrigações aprovadas nesta quinta-feira, 2/6, ainda prevêem “ofertas voluntárias” nos moldes já descartados pela Presidência da República - são as propostas da Oi e da Telefônica que contemplam acessos de 600 kbps e 200 kbps, respectivamente.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo - que assistiu a apresentação do estudo das teles - sustentou que essas ofertas ainda serão modificadas até que o PGMU se transforme em Decreto Presidencial, o que deve acontecer até o fim deste mês.

O objetivo das operadoras é utilizar o estudo para negociações com o governo. O documento prevê investimentos de R$ 144,6 bilhões em 10 anos - em parcelas não definidas de quanto é público ou privado - para dotar o país de acesso compatível com o que países desenvolvidos desfrutam atualmente.

Diretamente relevante, porém, é o acerto da oferta de 1 MPs a R$ 35. O governo insiste em ter aí um patamar mínimo. Mas, como se vê, as teles contarão com um estudo - encomendado por elas à LCA Consultores - indicando a inviabilidade disso.

Para evitar o que já indicam como “desequilíbrio econômico dos contratos”, as empresas sustentam que a internet deverá ser parte de pacotes de serviços - oferta conjunta com voz e TV, o que pode bem ser considerado venda casada. Mas aí, os R$ 35 podem superar os R$ 70, por conta da assinatura básica.

Diante da barreira de acesso que tais valores representam - tanto é que o objetivo é uma oferta a R$ 35 - as teles indicam que será necessária a adoção de incentivos, como o uso de recursos públicos, inclusive com subsídios diretos.
Bernardo quer banda larga para 75% da população antes de 2020

Tele.Síntese - 02/06/2011


Ministro disse está disposto a trabalhar em parceria com teles para atender a meta, mas acha que elas podem fazer mais.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo está disposto a alavancar as ações para antecipar as metas de massificação da banda larga no Brasil, seja por melhoria regulatória ou por disponibilização de espectro. Ele quer que o serviço esteja disponível a 75% da população antes de 2020, como prevê estudo apresentado nesta quinta-feira (2) pelo SindiTelebrasil.

Bernardo disse que quer trabalhar em parceria com as teles, mas não deixará de cobrar uma ação mais efetivas dessas empresas. “Tem uma faixa da população que nós precisamos discutir como fazer a universalização. Agora, esse mercadão enorme, as teles tem obrigação de disputar. Como uma empresa se conforma em oferecer um serviço que atende pouco mais que 20% da população? Não acho razoável. Isso se deve a renitente opção das nossas empresas de oferecer serviço caro para pouca gente”, disse.

O ministro também contestou dados do estudo das teles, que aponta a dificuldade de compra de terminais de acesso pela população. “Tem muita gente que não compra computador porque a internet custa R$ 80. Este preço pode ser encontrado aqui, no entorno de Brasília, onde há uma carência enorme de infraestrutura”, disse.

Bernardo afirmou, entretanto, que em algum momento o governo terá que discutir políticas públicas para atendimento da população que, mesmo com o serviço mais barato, continuará sem condições de acesso. “São 16 milhões de pessoas com renda de R$ 70,00 que necessitam de subsídios para o acesso. Não colocamos isso na mesa porque achamos que tem muita coisa que ainda precisa ser feita pelo mercado”, disse.

O estudo apresentado pelas teles prevê investimentos de R$ 144 bilhões para levar banda larga a 75% dos brasileiros em 2020. Mesmo assim, parte da população não terá acesso individual, mas apensa por meio de lan houses e telecentros. O estudo foi apresentado no 55º Painel Telebrasil, que acontece hoje em Brasília.
Banda larga: Brasil precisa investir R$ 144 bilhões para atingir 74% da população em 2020

Tele.Síntese - 02/06/2011

O estudo feito pela LCA para o SindTelebrasil dividiu o Brasil em cinco países, cada um com demanda e características próprias.

Para massificar a banda larga no país, aumentar a sua velocidade e elevar a atual penetração do serviço fixo e móvel de 21,5 (40,9 milhões de acessos) para 153,6 milhões (74,2%) em 2020, o Brasil vai precisar investir R$ 144 bilhões e criar alavancas de estímulo ao investimento privado, como redução dos tributos, isenção fiscal, mecanismos de financiamento e uso de recursos públicos para construção de infraestrutura nas regiões mais remotas. Essa é, em resumo, a principal conclusão de um alentado estudo feito pela Consultoria LCA para o SindTelebrasil, apresentado hoje durante o 55º Painel Telebrasil, que se realiza em Brasília. Pelo estudo, a velocidade média da banda larga passaria dos atuais 1,7 Mbps para 12 Mbps, em 2020.

Para realizar o estudo, a LCA dividiu o Brasil em cinco áreas levando em conta a infraestrutura disponível em cada região e a demanda da população. Segundo Claudia Viegas, responsável pela apresentação do estudo, é como se existissem cinco países dentro do Brasil. O primeiro deles tem boa infraestrutura de telecomunicações com várias prestadoras de serviços e o último dos cinco praticamente não tem infraestrutura de rede, nem oferta de serviço. É o Brasil totalmente desassistido.

Se os dois primeiros países, os mais atendidos em termos de infraestrutura podem ter a demanda atendida apenas pelo movimento natural da competição e do mercado, os outros três países, mais pobres e mais distantes, só terão banda larga com o desenvolvimento de políticas públicas coordenadas pelo Estado, insistiu Claudia Viegas.

Para chegar ao volume de investimentos necessários, a consultoria mapeou, durante cinco meses, as necessidades de cada município brasileiro (infraestrutura disponível hoje e demanda) . Com esses dados em mãos, calculou o custo por acesso adicional em R$ 1.020 nas áreas dotadas de infraestrutura (pretas) e de R$ 3.226 nas áreas carentes de infraestrutura de telecom (brancas).

Alavancas

Segundo Claudia Viegas, para massificar a banda larga e reduzir a distância entre as cinco áreas do país em termos de oferta de banda larga, caindo das atuais 22 vezes entre a área 1 e a área 5 para quatro vezes, o país precisa adotar uma série de alavancas. Algumas delas são restritas a determinadas áreas – como o acesso coletivo à internet em telecentros e lan houses, modalidade necessária na área 5, e subsídio direto a famílias de determinado programa social para a compra do serviço – e outras se aplicam a todas as áreas, como redução da carga tributária sobre serviços e cadeia produtiva.

Ainda pelas projeções do estudo, se não forem adotadas medidas pró-ativas pelo governo e players privados, a penetração da banda larga em 2020 estará limitada a 93,2 milhões, com investimento privado estimado em R$ 54,9 bilhões. Além de a banda larga avançar menos, Claudia observa que as áreas brancas, as mais carentes de infraestrutura, continuarão pouco assistidas, já que o investimento para atendê-las é três vezes maior do que nas áreas pretas.

Banda larga no Brasil demandará R$ 144,6 bilhões nos próximos 10 anos

Convergência Digital :: 02/06/2011

Cobertura Especial 55º Painel Telebrasil 2011

As empresas de telecomunicações calculam serem necessários investimentos de R$ 144,6 bilhões, nos próximos 10 anos, para garantir ao Brasil um nível de cobertura de internet compatível com o que existe atualmente nos países desenvolvidos.

O valor faz parte de um estudo encomendado pelas teles e que também sustenta a necessidade de recursos públicos, desoneração tributária e subsídios para que o objetivo seja atingido. E, mesmo assim, parte dos brasileiros continuaria tendo acesso à rede somente através de telecentros ou lan houses.

No cenário “sem alavancas”, ou seja, com o desenvolvimento natural do mercado, a penetração da internet no país saltaria, na próxima década, dos atuais 21 acessos por cada 100 habitantes para 45 - considerando-se aí conexões tanto fixas quanto móveis. Com incentivos, o índice, no mesmo período, chegaria a 74 por 100.

Da relação dos tais incentivos constam tradicionais apelos das teles, como a redução da carga tributária, a liberação de novas faixas de espectro - notadamente as de 700 MHz e 2,5 GHz - e novas licenças de serviços. E, como já antecipara o SindiTelebrasil, defende uma “flexibilização regulatória” e a redução dos preços das outorgas.

A lista de “alavancas” inclui, ainda, a participação direta de recursos públicos, tanto na forma financeira - com subsídios diretos a determinados públicos ou o financiamento de terminais de acesso e o uso dos fundos setoriais - como pelo uso de infraestrutura, ou seja, acesso às empresas privadas a, por exemplo, ao backbone de fibras ópticas que a Telebrás vai utilizar no Plano Nacional de Banda Larga.

Mas mesmo com o aumento dos investimentos e a intensa utilização de incentivos públicos a perspectiva das teles é de que algo como um quarto dos brasileiros continuará sem conexão à internet, a não ser através dos locais de acesso público, como os telecentros, ou pelas lan houses, que garantem acesso coletivo a preços baixos.

O governo, a quem o estudo é endereçado, até aceita discutir algumas das premissas e propostas ali incluídas. Mas, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas não devem contar com recursos públicos, especialmente enquanto ainda existe um grande espaço de atuação ainda não coberto pela iniciativa privada.

O mercado não pode simplesmente olhar para o governo e pedir dinheiro, porque não vamos dar. Em algum momento talvez tenhamos que discutir alguma forma de subsídio ou medidas de universalização, mas se o próprio mercado percebe que pode atender 75%, não pode se satisfazer em 25%. Precisa mudar a política de atender poucos cobrando muito”, afirmou o ministro.

Dentro do próprio setor de telecomunicações o estudo encomendado à LCA foi visto com ressalvas. Executivos da TIM, por exemplo, questionaram a apresentação de um trabalho que em nenhum momento aprofunda questões relativas à infraestrutura, quando um dos principais entraves ao mercado de internet se deve à grande concentração das redes nas mãos de poucas empresas.

De fato, apesar de as concessionárias de telefonia fixa controlarem a maior parte da infraestrutura de dados do país, o estudo não faz nenhuma menção ao compartilhamento dessas redes como forma de ampliar a competição e, portanto, a oferta. Na verdade, a única menção ao compartilhamento se dá no outro sentido, ou seja, no uso das redes públicas pelas empresas privadas.
Discurso do ministro das Comunicações na abertura do Painel Telebrasil

MiniCom - 01/06/2011


Sinto-me muito honrado em participar desta nova edição do Painel Telebrasil. Aqui, renovamos o compromisso com o diálogo intenso e produtivo que, certamente, dará o tom aos debates que ocorrerão durante este evento.

Todos nós – representantes do governo, da academia e das prestadoras de serviços de
telecomunicações – estamos reunidos em torno de uma agenda que sintetiza muito bem o papel das tecnologias de informação e comunicação no momento que o Brasil está vivendo. Queremos todos, afinal, que a banda larga seja realmente uma alavanca para as grandes transformações sociais e econômicas que estão em curso no País.

Como os senhores sabem muito bem, este Governo tem como sua grande prioridade erradicar a miséria no Brasil. Para que isso seja possível – e tenho a certeza de que o será – é necessário fortalecer e impulsionar políticas voltadas para os setores mais carentes da nossa população. Estou falando de garantir direitos básicos como a alimentação, a saúde, a educação. De reduzir ainda mais as desigualdades sociais e regionais, democratizando a renda e as oportunidades. E, também, de consolidar e acelerar o ciclo de desenvolvimento econômico sustentado que vivemos nos últimos oito anos.

A verdade é que somos uma das economias que mais se expandiu no mundo durante os últimos anos. Nosso produto interno bruto cresceu sete por cento no passado – e a previsão de crescimento para este ano é de outros quatro e meio por cento. Quando comparado com os demais países, fomos um dos que menos sofreram os efeitos da crise financeira internacional.

Para atingirmos esses resultados, adotamos políticas econômicas e fiscais responsáveis e bem conduzidas. Impulsionamos o crédito e o investimento. Mas o grande catalisador do desenvolvimento foram as políticas sociais, representadas por programas como o Bolsa Família, que chega a mais de 13 milhões de lares, e a ampliação do pagamento de aposentadorias e benefícios aos cidadãos mais carentes de nosso país.

Essas iniciativas garantem uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Possibilitam às famílias realizarem as três refeições do dia. E têm impactos econômicos profundos: injetam recursos em bolsões de pobreza do interior do país ou nas periferias das grandes cidades. Induzem a produção e o comércio local e colaboram sobremaneira para a geração de empregos – sem elas, dificilmente
teríamos conseguido gerar mais de 15 milhões de vagas formais a partir de 2003.

Para dar suporte a todos esses programas, temos a felicidade de contar, no Estado brasileiro, com uma ampla rede de proteção social. Os bancos públicos que prestam suporte aos programas de governo, bem como as agências da previdência social, escolas e instituições de saúde, por exemplo, estão nos 5.564 municípios brasileiros. Essa imensa estrutura – muitas vezes administrada de forma compartilhada entre União, Estados e Prefeituras – requer um enorme esforço de gestão. E o uso das tecnologias de informação e comunicação vem se mostrando essencial para que os serviços prestados ao cidadão sejam cada vez mais eficientes.

Temos larga experiência na aplicação destas tecnologias para serviços de governo eletrônico e para a conexão entre as unidades de órgãos públicos. Desenvolvemos, no Brasil, verdadeiros cases de sucesso – e isso vai dos processos eleitorais totalmente informatizados à criação e uso de softwares livres para gestão governamental. Conectamos nossas escolas públicas à Internet em banda larga e criamos um imenso acervo de conteúdos digitais voltados à educação.

Sabemos, contudo, que ainda utilizamos apenas uma pequena parte do verdadeiro potencial que as tecnologias de informação e comunicação representam para a inclusão social e o desenvolvimento econômico. E isso se expressa no uso relativamente baixo das TICs por setores do Estado, das famílias e das pequenas empresas.

Enquanto os órgãos federais são grandes usuários desse tipo de tecnologia, uma parte significativa das prefeituras brasileiras ainda não tem a sua gestão devidamente informatizada, nem conta com a capacidade de prestar serviços aos seus cidadãos por meio da Internet.

Da mesma forma, assistimos hoje a um descompasso entre o uso de computadores e as conexões em banda larga. Enquanto as vendas de PC crescem de forma constante, graças ao aumento da renda e do crédito e às políticas de desoneração do governo federal, as conexões à Internet em alta velocidade – ainda caras, se comparadas com as de outros países – não passam pela mesma expansão.

Foi exatamente para tornar esses indicadores menos contraditórios – e para introduzir o Brasil, definitivamente, na sociedade do conhecimento – que a Presidenta Dilma Rousseff determinou ao Ministério das Comunicações a missão de acelerar o Programa Nacional de Banda Larga. E é isso que estamos fazendo. Precisamos elevar substancialmente o investimento em redes de alta velocidade em nosso país.

Isso passa por medidas legais e regulatórias que induzam o investimento privado, como é o caso das licitações de radiofrequência com compromissos de abrangência, da liberalização das outorgas da TV a Cabo, da desoneração tributária dos tablets que fizemos há poucos dias.

Acelerar o Plano Nacional de Banda Larga também passa pelo fortalecimento do investimento público no setor. Ainda na última segunda-feira, a Presidenta reafirmou o seu compromisso de fortalecer a Telebrás, dando a ela capacidade financeira e operacional. para que possa, de fato, atuar como um importante agente de oferta de banda larga no atacado, capaz de elevar a qualidade e reduzir os preços do serviço no Brasil.

A empresa não só terá mais capacidade de investimento como também efetuará uma série de parcerias com as prestadoras privadas, em um arranjo que leve ao equilíbrio do mercado, onde o verdadeiro ganhador será o cidadão brasileiro.

Da mesma forma, essa aceleração do PNBL passa por um fortalecimento ainda maior do poder regulatório. O Ministério passará, a partir de agora, de atuar de forma ainda mais intensa para garantir a expansão de nossa infraestrutura de banda larga, bem como o uso de aplicações para a rede. Como novas faixas de radiofrequência, outorgaremos, nos próximos dois anos, as faixas de 3,5 GHz, de 2,5 GHz e de 450 MHz, que serão essenciais para a rápida expansão do acesso. É importante, por exemplo, que tenhamos as redes 4G em funcionamento nas principais cidades em 2014, na Copa do Mundo.

Iremos incentivar as parcerias entre órgãos do Governo Federal, de Estados e Prefeituras para a implantação de cidades digitais – ou seja, municípios nos quais o acesso à banda larga será democrático; a gestão pública e os serviços ao cidadão serão baseados na rede; e a economia terá um forte componente digital. Estamos comprometidos em propor um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas que irá, entre outros pontos, fortalecer a convergência e retirar os obstáculos ao investimento existentes na legislação atual.

Da mesma forma – e sempre com base em arranjos institucionais virtuosos – apoiaremos a criação de conteúdos e aplicações digitais inovadoras dos mais diversos tipos, sejam elas games, sejam elas plataformas de serviço ao cidadão. Com isso, não apenas fomentaremos a indústria criativa, como também possibilitaremos a prestação cada vez mais eficiente de políticas públicas.

Estou certo de que o empenho de todos os senhores e as senhoras, bem como das empresas e instituições que representam, é fundamental para que isso ocorra com sucesso. O Painel Telebrasil, por sua própria temática, é um foro privilegiado para que debatamos a melhor forma de fazer isso.

E para que demos inícios a grandes parcerias em que todos nós – Estado, prestadoras e sociedade – sairemos ganhando.
Muito obrigado
Para ter 'internet de 1º mundo' país deve investir R$ 150 bi

Folha de São Paulo - 02/06/2011


Um estudo inédito da consultoria LCA revela que será preciso investir R$ 150 bilhões até 2020 para nivelar a internet brasileira com a de países europeus oferecendo pacotes de, no mínimo, 2 Mbps (megabits por segundo). A cifra representa 63% de todo o investimento já realizado pelo setor desde a privatização, em 1998.

O levantamento, que será divulgado hoje durante o Telebrasil, evento promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações, traçou cenários possíveis a partir do cruzamento de variáveis como velocidade das conexões e tempo para massificação dos acessos.

O cenário mais modesto que aumenta os acessos mas ainda não massifica o serviço prevê investimentos de R$ 50 bilhões até 2014 e, neste caso, a velocidade de conexão não chega a 1 Mbps (megabit por segundo).

Com esse aporte não seria cumprida a meta inicial do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) de levar internet a 68% dos domicílios do país --algo que poderia ocorrer com R$ 150 bilhões, cenário mais ousado.

Mudanças

Em todas as simulações, a consultoria considera a participação das operadoras móveis. A Folha apurou que elas estarão na mesa de negociação com o Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) aderindo ao "novo PNBL".

É assim que o programa está sendo chamado após a mudança de rumo na Telebras que, com o novo presidente (Caio Bonilha), atuará como fornecedor complementar de infraestrutura para as operadoras privadas --fixas e, agora, também as móveis.

Na versão anterior do PNBL, a Telebras tinha um papel central. Tanto que poderia competir com ofertas de varejo onde as teles não tivessem interesse comercial.

A Folha apurou que esse discurso teve de mudar porque o governo percebeu que teria de injetar recursos inexistentes no orçamento para poder levar sozinho o plano adiante caso as teles não aderissem ao programa.

Pela primeira vez, um estudo dá ideia do nvestimento necessário para fazer sair do papel o plano que foi idealizado pelo ex-presidente Lula e transformado em um dos pilares de seu governo pela presidente Dilma.
Telebrás, com orçamento liberado, será parceira do setor no PNBL

Convergência Digital :: 02/06/2011

Eliminado o empecilho político que restringia investimentos numa rede nacional de banda larga por meio da Telebrás, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acenou nesta quarta-feira, 01/06, ao participar da abertura do painel Telebrasil, em Brasília, que o PNBL - Plano Nacional de Banda Larga - será,agora, reforçado com a chegada de novos recursos públicos.

O fim do represamento dos investimentos na estatal - que chegou a sofrer um corte orçamentário de quase 75% dos recursos previstos para a formação da rede nacional ao longo do último ano - foram acertados, segundo ele na última segunda-feira, durante conversa que manteve com a presidenta Dilma Rousseff na viagem que fizeram ao Uruguai.

No plano inicial, entre 2010 e 2011 a Telebrás deveria ter recebido aporte de R$ 1 bilhão - valor que poderia ser acrescido em outros R$ 400 milhões a depender do andamento da implantação da rede de fibras ópticas.

Porém, a previsão de aporte inicial de R$ 600 milhões se transformou em R$ 316 milhões - sendo que nenhum centavo desse valor foi liberado. A empresa neste ano contava em receber R$ 400 milhões, mas acabou contemplada com apenas R$ 226 milhões. Até o momento, a empresa recebeu apenas R$ 50 milhões.

"A empresa não só terá mais capacidade para investimento, como também efetuará uma série de parcerias com as prestadoras privadas, num arranjo que leve ao equilibrio do mercado, onde o verdadeiro vencedor será o cidadão brasileiro".

O discurso feito pelo ministro marcou a abertura do Painel Telebrasil, que este ano está sendo realizado pela primeira vez em Brasília. Paulo Bernardo representou a presidenta Dilma Rousseff.

A Telebrás começa nos próximos dias a instalar Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) em Morrinhos

Gazeta do Estado - 02/06/2011

Morrinhos será uma das primeiras cidades do Brasil a receber a implantação dos primeiros Pontos de Presença (POPs) da Telebrás que funcionarão como estações de telecomunicações abrigando os equipamentos ópticos, de infraestrutura, de rede e rádio para transmissão do sinal digital por meio de fibras ópticas. As fibras utilizadas neste trecho são de Furnas, empresa pertencente ao Setor Elétrico Brasileiro, e que firmou contrato cedendo sua utilização para a Telebrás.

A previsão é concluir a implantação do backhaull neste primeiro trecho – conexão entre a rede principal à sede dos municípios contemplados pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) – até o início de julho.

As obras também já começaram em nove Pontos de Presença no Anel Sudeste que liga Itumbiara (GO) a São João Batista da Glória (MG) e devem estar finalizadas até julho.

A Telebrás aguarda neste momento aprovação dos projetos de instalação dos 28 Pontos de Presença que serão instalados na rede da Petrobras no Anel Sudeste. Os cinco primeiros nas cidades de Brasília, Alexânia, Senador Canedo, Morrinhos e Araporã já estão aprovados e as obras devem começar nos próximos dias.

O contrato de cessão de uso das fibras ópticas da Petrobrás relativo ao Anel Sudeste foi assinado pelo presidente da Telebrás no último dia 13 de maio. A rede vai ligar Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e terá um potencial de atendimento de 700 municípios em torno deste trecho, distantes até 100 km da rede.
"Nova" Telebrás terá foco na área comercial e em seus acionistas

Insight - Laboratório de Idéias - 02/06/2011

Em sua primeira entrevista após eleito, o novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, enfatizou os novos focos de sua atuação à testa da empresa.

Sem deixar de dar importância às questões relativas à inserção da estatal no Programa Nacional de Banda Larga e à continuidade das ações de implementação da infraestrutura em construção, Bonilha deixou claro que o foco da empresa, a partir de agora, são as ações comerciais necessárias para que ela possa gerar resultados e satisfazer seus acionistas e clientes.

Antes que se pense que o novo presidente pretenda apenas gerar valor para uma pequena parcela de brasileiros que tem papéis da empresa, é preciso lembrar que a Telebrás possui uma das maiores bases acionárias (número de acionista) entre as empresas listadas na Bovespa. Além disso, é relevante também considerar que o maior acionista da empresa é o próprio governo, com o absoluto controle acionário e quase 73% do total das ações.

Os extratos da longa entrevista concedida ao Tele.Síntese e publicada durante a tarde de ontem são bastante reveladores da nova inflexão havida na Telebrás.

"Nós vamos vender com preço mais barato, mas nós vamos atender uma demanda muito maior, o que vai compensar um pelo outro. O fundamental para nós é preservar o valor da companhia, que é uma Sociedade Anônima, com ações na Bovespa. Não é simples a solução".

"Nós estamos saindo de uma fase pré-operacional para uma fase operacional, então o foco da empresa muda um pouco, sai da área de engenharia e construtiva para a área comercial. Então o foco que vamos dar agora é o foco comercial. Nossos acionistas querem que comecemos uma operação comercial com faturamento, com foco nos clientes, com foco em parcerias e é isso que vamos fazer".

"Nós estamos reestudando as metas de faturamento até em função dessas mudanças que estamos discutindo no nosso plano de negócio. Nós temos vários cenários e agora que devemos estabelecer a nova curva de retorno. Temos entendimento que o fato de vender o link por um preço menor, teremos um volume maior, o que compensaria qualquer perda. Como o custo é marginal, o rádio já está lá, a fibra já está lá e temos uma disponibilidade bastante grande, quanto mais usar melhor. Então o nosso objetivo é vender bastante, evidentemente mantendo as margens de sua rentabilidade".


TS - Você veio do mercado, então dará um perfil mais comercial à Telebrás, diferente do perfil técnico do Rogério?
CB - "Essa mudança seria feita de qualquer forma porque quando se passa para uma operação comercial o foco da empresa muda e é isso que os acionistas da empresa esperam. Esse é um processo de transição que iria ocorrer naturalmente".

TS - Sua indicação para a presidência da Telebrás muda o PNBL?
CB - Não, ao contrário. A orientação que eu tenho é o esforço para que atuemos muito fortemente no PNBL. Agora na fase comercial, quando teremos os primeiros resultados.

Ao retomar sua operacionalidade após treze longos anos e focar sua atuação em seus clientes e acionistas, a Telebrás nada mais faz do que voltar a cumprir seu papel como uma empresa igual a qualquer outra que pretenda crescer e se tornar forte, gerando valor e satisfação a todos.

Satisfazendo seus clientes, estará cumprindo o relevante papel social de que foi incumbida ao ser reativada, ou seja, proporcionar condições para que todos os brasileiros tenham acesso à inclusão digital e, consequentemente, a melhores condições de educação, de saúde e, enfim, de desenvolvimento social e econômico.

Com acionistas satisfeitos (aí incluído o governo, é claro), poderá, por exemplo, ir aos mercados nacional e internacional para captar, a baixíssimo custo, os recursos de que necessitará para ampliar o PNBL, sem precisar se submeter a onerosos empréstimos bancários ou limitar-se a sugar os minguados cobres do contribuinte.

A médio ou longo longo prazo, uma Telebrás forte e valorizada poderá, inclusive, permitir ao governo utilizar-se do disposto nas Medidas Provisórias de nº 487 e 500 de 2010, as quais fornecem as ferramentas necessárias para que a empresa seja facilmente capitalizada e possa, de fato e com oportunidade, cumprir integralmente a destinação para a qual foi reativada. Tais instrumentos viabilizam ao governo, inclusive, alienar uma parcela importante de suas ações sem perder o controle acionário, obtendo assim recursos de grande monta e uma eventual associação com um parceiro nacional ou internacional de peso.

Perdoando-se o trocadilho, o petista Caio Bonilha parece ter entrado com um belo "pé direito" na presidência da empresa.