sábado, 28 de maio de 2011

Telebrás cogita uso da faixa de 450 MHz em caráter secundário, caso teles tenham prioridade

Tela Viva - 27/05/2011

Caso as concessionárias de telefonia fixa fiquem mesmo com a prioridade no uso da faixa de 450 MHz, como está sendo negociado com o governo na definição das metas de banda larga rural do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a Telebrás já tem um plano B para não ficar sem a possibilidade de oferecer cobertura rural.

Segundo o presidente da operadora estatal, Rogério Santanna, a Telebrás não vê nenhum problema de operar na faixa de 450 MHz em caráter secundário. "O que vamos pedir ao governo é para poder usar a faixa em caráter secundário, porque tenho certeza que nenhuma tele vai utilizá-la", diz Santanna. Ele acredita que as operadoras de telecomunicações optarão por usar a faixa de 900 MHz para o serviço rural, caso sejam obrigadas a cumprir alguma meta nesse sentido. "Elas já têm essa faixa para o serviço móvel e para eles sairá mais barato ficar onde estão do que fazer uma rede nova para 450 MHz".

O uso em caráter secundário significa, para a Telebrás, que ela não estará protegida contra interferências e não poderá causar interferência em nenhuma operação que tenha a faixa em caráter primário. "Mas isso não é problema, porque a faixa de 450 MHz é limpa na maior parte dos municípios brasileiros, principalmente nas áreas rurais, e até mesmo em alguns grandes centros ela está liberada", diz Santanna, lembrando que o mesmo acontece com outras faixas para banda larga, como 3,5 GHz e 2,5 GHz.

Vale lembrar que em março a Telebrás formalizou ao Ministério das Comunicações o desejo de utilizar a faixa de 450 MHz para fazer a cobertura rural. Pelos cálculos da estatal, seriam necessários investimentos de R$ 600 milhões para criar uma rede que cobrisse o Brasil com acesso por meio de 450 MHz. A intenção da empresa é desenvolver com a indústria nacional a tecnologia WiMax para a faixa de 450 MHz, o que poderia ser feito em cerca de dois anos, segundo Santanna. Segundo ele, é esse o tempo necessário para ver se as concessionárias irão mesmo utlizar os 450 MHz.

O governo está realmente propenso, segundo fontes que acompanham as negociações do PGMU, a reservar esta faixa para as concessionárias fixas em troca de metas de cobertura rural para telefonia e banda larga. A Telebrás não seria priorizada.

Sinal verde

A Telebrás pretende anunciar nas próximas semanas o primeiro provedor de acesso conectado por meio do link da estatal. O município em que isso deverá acontecer ainda é tratado em segredo, mas segundo Santanna, "estamos trabalhando para que ele seja ativado até meados de junho". Feito isso, diz Santanna, a Telebrás marca o início da fase efetivamente operacional da empresa, com clientes ativos e geração de receita.
Preços em queda

Correio Braziliense - 28/05/2011

Após o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em maio de 2010, as operadoras de telecomunicações baixaram os preços cobrados dos provedores para oferecer acesso à internet para a população. É o que aponta estudo elaborado pela diretoria comercial da Telebrás, que analisou informações fornecidas por três empresas do setor, em 30 cidades brasileiras.

Em uma das companhias pesquisadas, os custos diminuíram 28,92%. Na média, a queda registrada foi de 20%. Para o consumidor final, porém, fica apenas a expectativa de mensalidades mais baratas, pois os menores custos de conexão ainda não foram repassados a eles. Os dados da Telebrás foram apresentados ontem, durante o IV Congresso do Conselho de Secretários de Estado de Administração (Consad), em Brasília.

A pesquisa foi desenvolvida para avaliar a força competitiva da estatal de telefonia, ressuscitada no ano passado. Apesar de o plano ainda não ter saído do papel, a queda dos preços aponta uma possível reação do mercado à presença de uma nova empresa no setor.
Tele fará proposta para Plano de Banda Larga

Empresa apresentará plano a R$0,50/dia

O Globo - 28/05/2011

Na próxima semana, Luca Luciani, presidente da TIM Brasil, irá se reunir com o governo e a Telebrás em Brasília para apresentar um projeto com o intuito de acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, que já foi adiado várias vezes e só deverá sair do papel no início de 2012. Sua ideia é mostrar que pode contribuir através da atual estratégia da operadora, de preços menores. Vai ressaltar ainda que a universalização dos serviços de telecomunicações passa pela telefonia móvel.

- Teremos um encontro no dia 1º de junho com o governo e a Telebrás. É a primeira reunião de trabalho. Vamos mostrar nossas ideias e planos. Hoje, oferecemos internet a R$0,50 por dia. Dos dez milhões de clientes que acessam a rede, oito milhões são da base pré-paga. Com certeza, o celular tem papel importante. Os smartphones vendem mais que os computadores. O crescimento será também nos tablets. O computador irá morrer. É possível fazer lucro com a inclusão e a massificação. A universalização é oportunidade. Em 2012, serão de 70 a 80 milhões de pessoas conectadas à internet móvel - diz Luciani, ressaltando ainda que oferece internet ilimitada a R$29,99 por mês para os usuários de conta.

Sobre o interesse nos ativos da Telebrás, Luciani desconversa:

- Todas as operadoras podem ter interesse na rede de fibra ótica da Telebrás. Mas acredito que esse ativo não será privatizado.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Promulgada lei que dá recurso extra à Telebrás

Tele.Síntese - 27/05/2011

Os R$ 300 milhões serão aplicados na implantação da rede pública do PNBL

O Congresso Nacional promulgou a Lei 12.410, de 26 de maio de 2011, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26,6 bulhões.

Os recursos extras incluem R$ 300 milhões para aumento da União no capital da Telebrás. A destinação dos recursos é para implantação da rede pública de telecomunicações, que dará suporte ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A lei foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.
Mudança na TV a cabo pode conectar mais 4,4 milhões à banda larga

Estudo de servidores da Anatel mostra que, com a abertura do mercado, base de clientes atendidos por internet rápida cresceria 32% e faturamento do setor teria R$ 4,8 bilhões adicionais, representando um avanço de 26% sobre o ano passado

O Estado de S.Paulo - 27/05/2011

A mudança das regras no mercado de TV a cabo, como o fim do limite de municípios que podem ter acesso ao serviço e a fixação do preço das outorgas em R$ 9 mil, alavancará o mercado de banda larga em, pelo menos, 4,4 milhões de clientes, além de proporcionar uma receita adicional de R$ 4,8 bilhões para o setor.

Esses números representam um incremento de cerca de 32% sobre os 13,8 milhões de clientes e de 26% em relação ao faturamento de R$ 18,3 bilhões do setor de banda larga fixa em 2010.

Os dados fazem parte de pesquisa inédita elaborada pelos economistas Alexandre L. Henriksen, Carlos Manoel Baigorri e Thiago Cardoso H. Botelho, que são servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Católica de Brasília. Segundo Henriksen, o estudo foi feito diante da necessidade de se ter números sobre o impacto das mudanças no mercado.

O aumento mais significativo ocorrerá em São Paulo, onde a previsão é de que pelo menos 1,67 milhão de consumidores passem a ter acesso aos serviços de banda larga a partir de novas outorgas de TV a cabo. Na segunda posição, aparece o Rio de Janeiro (601,69 mil novos acessos), seguido de Minas Gerais (374,58 mil), Paraná (328,93 mil) e Rio Grande do Sul (303,57 mil).

Arrecadação
Nesse cenário, o aumento da arrecadação do governo federal será de R$ 176 milhões e dos governos estaduais de R$ 1,2 bilhão. Ao comparar a "receita extra" de R$ 4,8 bilhões das empresas com a inclusão de novos consumidores, o valor é mais de 12 vezes superior aos R$ 390 milhões arrecadados pela Anatel com todas as licitações de outorgas já realizadas.

Isso, segundo Henriksen, comprova que o preço de R$ 9 mil por outorga é viável. Os pesquisadores estimam que os resultados serão alcançados em até três anos depois da implementação no mercado das mudanças, que estão em fase final na Anatel.

Atualmente, apenas 262 dos 5.564 municípios brasileiros têm serviços de TV a cabo. Essa situação, na visão dos pesquisadores, é decorrente da legislação vigente até 2010, sobretudo do planejamento elaborado pelo Ministério das Comunicações, que estabelecia um limite para o número de prestadoras em cada município e o número de cidades atendidas pelo serviço, bem como estabelecia um processo de licitação para a venda de outorgas.

Em dezembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o novo planejamento do setor com o fim dessas limitações. O novo regulamento, última amarra para a implementação dessas mudanças estava na pauta do conselho diretor da agência ontem, mas a aprovação foi adiada por pedido de vista. A previsão é que as novas outorgas com esse novo modelo ocorram a partir de setembro.

Força
Apesar do crescimento acelerado do acesso à banda larga nos últimos anos, apenas 23,8% dos domicílios brasileiros são atendidos pelo serviço, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008.

A pesquisa dos servidores da Anatel mostra que a penetração da banda larga aumenta sobremaneira quando há infraestrutura de TV a cabo. Dados da agência mostram que onde não há outorgas de TV a cabo, o acesso à banda larga nos municípios é de 18,6%, porcentual que sobe para 48,3% onde o serviço é prestado.

Como esse diagnóstico foi feito, sobretudo, nos grandes centros, onde atuam várias empresas de TV a cabo, os pesquisadores colocaram uma lupa nos mercados onde ainda não há oferta e constataram que a presença de apenas uma empresa de TV a cabo aumentaria em 35% a base de clientes de banda larga.

"Os municípios que têm TV a cabo são os de maior renda. Em um município de médio porte, constatamos que uma empresa de TV a cabo aumenta o acesso à banda larga em 35%, pois essa empresa concorre com a concessionária de telefonia fixa. E a banda larga hoje é o serviço mais importante", ressaltou Henriksen. Assim, se determinado município tem 20% de penetração do serviço de banda larga, a entrada de uma empresa de cabo elevaria esse porcentual para 27%, num primeiro momento.

PONTOS-CHAVE

Mais satélite

Em abril, o número de clientes de TV por assinatura via satélite (DTH) ultrapassou, pela primeira vez, o de TV a cabo. A participação do DTH atingiu 49,2% dos consumidores, comparada a 48,1% do cabo

Licenças

Presidida por Ronaldo Sardenberg (foto), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve retomar a oferta de licenças de TV a cabo. Há 11 anos a agência não coloca licenças à venda.

Governo defende mudar legislação do setor

Projeto de lei que acaba com a restrição de capital estrangeiro espera para ser votado no Senado e tem apoio de ministro


O aumento do número de consumidores com acesso à banda larga via infraestrutura de TV a cabo poderá ser ainda maior com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 116 (antigo PL 29) em tramitação no Senado, que acaba com a restrição ao capital estrangeiro e também às concessionárias de telefonia fixa. É o que defende o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "A aprovação desse projeto pelo Senado dará acesso a muito mais gente à banda larga", afirmou Bernardo ao Estado.

Por essa razão, a aprovação desse projeto é prioridade para o governo da presidente Dilma Rousseff, que prevê que essas restrições caiam até o fim do ano. Hoje, empresas estrangeiras só podem ter, no máximo, 49% do capital de operadoras de TV a cabo e as concessionárias de telefonia fixa são impedidas de ofertar o serviço em sua área de atuação.

"Estamos há 11 anos sem concessão de novas licenças de TV a cabo. Essa abertura maior do mercado é muito relevante para a banda larga, pois vai estimular grandes investimentos, aumentar a concorrência e ampliar a oferta do serviço", ressaltou o ministro. "Além das mudanças das regras na Anatel, o ideal é que seja aprovado o PLC 116, que implicará também em aumento da velocidade média de acesso do serviço", destacou. Segundo Bernardo, na Anatel há mais de mil pedidos de outorgas.

Prazo

Na visão do ministro, o texto aprovado na Câmara dos Deputados é satisfatório, com exceção da proibição de que empresas de radiodifusão tenham mais de 50% de participação em operadoras de TV a cabo, questão que vem sendo combatida pela Rede Bandeirantes. "Eles têm razão. Esse é o único ponto que deve ser mudado; no mais está tudo ok", disse.

Bernardo conversou com os presidentes das comissões do Senado que estão analisando o projeto e acredita que a matéria será aprovada até o fim do ano.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Telebrás chama instituições que necessitam de apoio financeiro às pesquisas

Tele.Síntese - 26/05/2011

Projetos devem atender os objetivos do Plano Nacional de Banda Larga


A Telebrás publicou edital de chamamento público para habilitação de instituições que poderão receber apoio financeiro para execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e capacitação no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A entrega da documentação será até as 18hs do dia 22 de junho. Podem solicitar apoio apenas as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos definidas (por estatuto ou regimento) como de ensino, pesquisa ou desenvolvimento.

Terão prioridades projetos nas áreas de redes de telecomunicações com fio, sem fio e WiMAX; infraestrutura para telecomunicações, com equipamentos e produtos necessários ao planejamento e à operacionalização de redes; cidades digitais, envolvendo a integração de sistemas que viabilizem a implementação de redes metropolitanas de comunicação de dados, inclusive redes rurais; computação em nuvem e dados abertos.

Uma mesma instituição poderá solicitar a sua qualificação em mais de um tema, desde que registre no respectivo formulário todos os temas aos quais se habilita e proceda ao envio da documentação de comprovação para qualificação em cada um dos temas. A instituição terá que atender pelo menos três dos seguintes itens: a existência de pelo menos um doutor e um mestre no quadro da instituição especializados nos temas selecionados; existência de grupo de pesquisa sobre os temas de interesse; comprovação de 800 horas de pesquisas nos temas; existência de pedido de patente referente ao tema selecionado e a existência de laboratório.

A íntegra do edital está disponível aqui.
TCU confirma superfaturamento e Telebrás vai renegociar preço de infraestrutura

Tele.Sintese - 26/05/2011


Caso as empresas não aceitem renegociar os contratos futuros, a licitação será cancelada.

A Telebrás vai chamar as empresas Clemar Engenharia e Zopone Engenharia, vencedoras do pregão eletrônico para contratação de infraestrutura básica à rede do Plano Nacional de Banda Larga, para tentar renegociar os valores das atas de registros de preço para redução de R$ 43,6 milhões dos R$ 473,2 milhões que as duas empresas ofereceram para todo o serviço. Deste total, os contratos já assinados somam R$ 62,8 milohões. A estatal acatará, assim, a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a existência de superfaturamento da licitação, ao examinar representação da Seteh Engenharia. Caso as empresas não aceitem renegociar, a determinação do tribunal é o cancelamento do pregão.

A representação do Seteh apontava superfaturamento de R$ 100 milhões e foi contestada pela Telebrás, que alegou não terem sido considerados custos como pagamento de ISS, assistência técnica por três anos e meio e contratação de pessoal para acompanhar a instalação. Mesmo assim, diz o relator do processo, ministro José Jorge, foi constatado sobrepreço de R$ 53,6 milhões, principalmente na infraestrutura prevista para o Anel Nordeste da rede. Esse valor foi reduzido para R$ 43,6 milhões em função de negociação feita pela Telebrás com as empresas, antes da assinatura dos contratos, negociação esta que foi acatada pelo tribunal.

Para os contratos já assinados com as empresas, de R$ 35,1 milhões para parte da infraestrutura do Anel Nordeste, com a Zopone, e de R$ 27,7 milhões para da infraestrutura necessária ao Anel Sudeste, com a Clemar, o TCU determina também que sejam renegociados. Caso as empresas não aceitem diminuir o preço dos contratos já assinados, elas só poderão concluir o que foi autorizado por ordem de serviço, o restante terá que ser anulado.

A licitação, realizada em final de 2010, foi suspensa por medida cautelar pelo TCU desde dezembro passado, que considerou haver indícios de superfaturamento das obras, conforme argumentava a representação da Seteh, empresa que sequer participou do pregão.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

TCU: Telebrás deve renegociar preços ou anular pregão

Convergência Digital :: 25/05/2011

O Tribunal de Contas da União decidiu que a Telebrás deve renegociar os valores obtidos no pregão relativo à infraestrutura básica de forma a reduzir em pelo menos R$ 53,6 milhões o que será pago às duas empresas vencedoras da disputa.

O valor, segundo o relatório aprovado na sessão desta quarta-feira, 25/5, agora transformado em Acórdão, representa o que o TCU entendeu como existência de sobrepreço na licitação 2/2010, realizada no fim do ano passado.

Com a decisão, a Telebrás tem 30 dias para negociar reduções nos valores com as empresas Clemar e Zopone, vencedoras do pregão. Do contrário, o tribunal vai determinar a anulação da licitação.

A representação que resultou no julgamento desta quarta-feira foi movida pela Seteh Engenharia, que denunciou a existência de superfaturamento de aproximadamente R$ 100 milhões.

Esse valor chegou a ser indicado em um primeiro parecer técnico da 3ª Secretaria de Obras do TCU. Mas por determinação do relator do caso, ministro José Jorge, a estimativa foi recalculada, chegando-se finalmente ao valor de R$ 53,6 milhões.

A Telebrás alegara que nas contas do tribunal não foram considerados custos como o pagamento de ISS, a contratação de técnicos para acompanhar as instalações ou mesmo o fato de que os serviços detém garantia de assistência técnica de 42 meses.

“Mesmo com uma avaliação conservadora persistiu um sobrepreço de R$ 53,6 milhões. Mas entendemos que a importância do Plano Nacional de Banda Larga permite a solução de renegociação, que pode eliminar esse sobrepreço”, defendeu José Jorge.

A decisão desagradou o sócio-diretor da Seteh Engenharia, Petrônio Augusto, que chegou a fazer ele mesmo a sustentação oral pela anulação do pregão na sessão realizada pelo TCU.

“É um absurdo. A licitação deveria ter sido anulada”, lamentou. Segundo defendeu diante dos ministros do tribunal, “a Telebrás inventou uma solução tenebrosa para dilapidar o patrimônio público”. A Seteh estuda levar o caso à Justiça.

A Telebrás tampouco ficou satisfeita. Apesar da decisão, o presidente da estatal, Rogério Santanna, insiste que foi obtido “o melhor preço do país” para o objeto da licitação.

Segundo ele, um novo pregão pode resultar em valores ainda maiores. “Se utilizarmos as novas tabelas do Sinapi [indicador de preços da construção civil utilizado pelo TCU] os valores já seriam 4% maiores do que os obtidos”, avalia.

Além disso, a eventual anulação do pregão tem potencial para atrasar o PNBL em alguns meses, uma vez que a parte de infraestrutura básica é premissa para a instalação de outros equipamentos da rede pública de fibras ópticas.
Aneel homologa contratos da Telebrás com o setor elétrico

Telebrás - 25 de maio de 2011

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou os contratos de cessão do uso das fibras ópticas firmados entre Telebrás e Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte. Os documentos haviam sido assinados em fevereiro deste ano, mas ainda aguardavam a anuência da agência reguladora a respeito, publicada nesta quarta-feira (25.05), no Diário Oficial da União.

O valor desses contratos, para 2011, é da ordem de R$ 3 milhões e equivale ao aluguel das fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão dessas empresas relativo aos meses de novembro e dezembro. Foi prevista uma carência de seis meses para início da cobrança.

A Telebrás vai pagar R$ 931,4 mil para a Eletronorte, R$ 1,3 milhão para a Chesf e R$ 873,9 mil para Furnas. O contrato com a Eletrosul não prevê pagamento de aluguel neste ano porque a rede da empresa só deverá ser utilizada no final de 2011. Todas as contratações têm validade de 10 anos.

A previsão da Telebrás é concluir em junho o primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações (backbone) que atenderá o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). São 377 km de rede utilizando as fibras ópticas instaladas nas redes de transmissão de Furnas que ligará Brasília a Itumbiara, no Goiás.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Sob protesto da oposição, é aprovada MP com dinheiro extra para ministérios

Agência Senado - 24/05/2011

Mesmo sob intensos protestos da oposição, o Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 515/10, que concedeu crédito extraordinário de R$ 26,66 bilhões a 20 ministérios, órgãos do Executivo, empresas estatais e Poder Judiciário. Do total, R$ 23,3 bilhões foram destinados a investimentos de empresas estatais, a maioria vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Senadores oposicionistas tentaram obstruir a votação e também pediram verificação de quorum. Na votação nominal, 46 senadores foram favoráveis à aprovação da MP e 17 contrários, sem abstenções. A MP vai à promulgação.

Ao apresentar seu parecer, o relator-revisor da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a MP destinou recursos financeiros a várias ações "imprescindíveis e inadiáveis" de diversos órgãos e áreas, como a seguridade social, a Petrobras e a Eletrobrás. O voto do relator foi pela aprovação da MP e pela rejeição de todas as 24 emendas, parte delas apresentadas na Câmara e parte na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Requisitos constitucionais

Durante a discussão, diversos senadores da oposição reclamaram que se tratava de mais uma MP que desrespeitava a Constituição, por abrir créditos extraordinários sem atender os pressupostos de imprevisibilidade e urgência exigidos no parágrafo 3º do artigo 167 da Carta Magna: "A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62".

Com base nessa argumentação, criticaram a MP os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Jayme Campos (DEM-MT), Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO), Mário Couto (PSDB-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O relator rebateu algumas das críticas à matéria informando que várias das destinações de recursos tratadas pela MP são oriundas de projetos de lei não aprovados pelo Congresso Nacional em 2010. Dos 81 projetos de lei com créditos adicionais que tramitaram em 2010, apenas 30 foram aprovados pelo Congresso, acrescentou Jorge Viana.

Alvaro Dias disse que a MP 515/10 foi editada "ao apagar das luzes do governo Lula para burlar o destino de bilhões de reais que não foram aprovados pelo Congresso". Ele também informou que o PSDB vai continuar protocolando ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar qualquer MP que acreditem ser inconstitucional.

Demóstenes Torres opinou que a MP não tinha "qualquer urgência" e exemplificou dizendo que parte dos recursos iria para despesas médicas e odontológicas de funcionários do Banco Central e para construir instalações para jogos esportivos militares organizados pelo Ministério da Defesa.

- Não há urgência, não há relevância. É uma afronta à Constituição - afirmou Demóstenes.

Para Randolfe, aprovar MPs que não são urgentes é desrespeitar a Constituição. Disse ainda que, como se trata de uma medida provisória, os recursos já foram destinados para os fins especificados.

- Estamos apenas carimbando o que já foi decretado pelo Poder Executivo - declarou Randolfe.

Mário Couto disse que o Senado rasgou a Constituição brasileira ao aprovar a MP 515/10. Ele assinalou que, se os senadores rasgam a Constituição, os jovens estudantes de Direito que assistiam à sessão acabariam por pensar que um dia podem fazer o mesmo.

- Que desmoralização. A rainha [a presidente Dilma Rousseff] está dizendo que nós temos que rasgar a Constituição nacional e nós vamos rasgar. E o senador Jorge Viana declarou a inconstitucionalidade [da MP] quando falava na tribuna. Ele confessou, ele disse à nação que foi porque os projetos demoraram a chegar. Que exemplo estamos dando à nação? - questionou Mário Couto.

Demóstenes acrescentou que a MP está sujeita aos mesmos rigores que qualquer outra lei e que esse critério tem como balizador a pertinência temática. Segundo ele, cada lei deve tratar de um assunto determinado, e a MP trata de 26 temas diferentes.

Investimentos

Dos recursos liberados pela MP 515/10, o Ministério de Minas e Energia ficou com R$ 22,3 bilhões, para serem aplicados em investimentos de 36 órgãos e empresas do setor. Parte desse valor - R$ 17 bilhões - será empregada no setor de combustíveis minerais, sendo R$ 12,5 bilhões para a Petrobras aplicar em programas de oferta de petróleo, gás e refinarias e R$ 2 bilhões para a geração de energia.

O dinheiro destinado à petrolífera vem, no entanto, de cancelamentos da própria empresa (R$ 7,1 bilhões) e de recursos próprios (R$ 5,38 bilhões). Os projetos que receberam mais receitas são os destinados à extração de petróleo na bacia de Campos (RJ) e à modernização de refinarias.

A Petrobras Netherlands ficou com outros R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões para a compra de unidades flutuantes de armazenamento de transferência de petróleo para os campos de Barracuda e Caratinga, no Sudeste. A Braspetro contou com R$ 1,5 bilhão para adequar a infraestrutura de produção no exterior.

Entre outras empresas vinculadas ao ministério que receberam recursos destacam-se Eletrobras (R$ 64 milhões); Eletrosul (R$ 272,1 milhões); Furnas Centrais Elétricas (R$ 532,9 milhões); e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) (R$ 80 milhões).

A Telebrás ficou com R$ 300 milhões devido ao aumento do capital da União na empresa, com o objetivo de iniciar a implantação da infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga, que tem conclusão prevista para dezembro de 2014. A MP liberou também R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde, R$ 626 milhões para o Ministério da Defesa; R$ 296 milhões para a Presidência da República e R$ 30 mil para o Judiciário.

Painel Telebrasil debate demandas sociais e banda larga

Tele.Síntese - 24/05/2011

A entidade, que congrega empresas responsáveis por 5% do PIB brasileiro, reunirá suas principais lideranças em Brasília.

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) promove em Brasília, nos dias 1º e 2 de junho a 55ª edição do Painel TELEBRASIL, que discutirá a utilização da banda larga como alavanca para a inclusão social e a competitividade global. Para o evento, está confirmada a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de presidentes de empresas de telecomunicações que atuam no País, especialistas, parlamentares e dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com o tema central “Soluções Completas com Tecnologias de Informação e Comunicação em Banda Larga – Alavancas para a Inclusão Social e a Competitividade Global”, a abertura do evento está prevista para o dia 1º de junho, às 19h, no Espaço Unique Palace (ao lado da Ponte JK), em Brasília.

O dia 2 começa com o painel dedicado ao tema “Desafio para o atendimento de demandas sociais básicas”, que abordará a necessidade da implantação de soluções completas com TICs em banda larga para a aceleração e consolidação do processo de inclusão social do cidadão brasileiro. Contará com a participação do coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE) e vice-presidente do Instituto Atlântico, Paulo Rabello de Castro, e de Paulo Lopes, conselheiro para a Sociedade da Informação e Mídia e membro da Delegação Europeia no Brasil.

O segundo painel tratará da educação e terá a participação do palestrante Riel Miller, um especialista internacional na concepção e implementação de projetos de prospecção estratégica, avaliação e direcionamento do potencial da transformação socioeconômica. O terceiro painel prevê discussão nas áreas de saúde e previdência social e, com palestra de Chao Lung Wen, coordenador do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. No painel seguinte, o debate se volta para o Agronegócio.

Estão previstas ainda conferências do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. Ao final do dia será divulgada a “Carta de Brasília”. Nesse documento estará expresso o compromisso da Telebrasil e de suas associadas com desenvolvimento sustentável com inclusão social e com o cumprimento das políticas públicas fixadas pelo governo brasileiro.
Encontro reúne 300 blogueiros e PE faz o maior evento do País

Blog do Miro - 24/05/2011

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A democratização da comunicação, a criação de novo marco regulatório para o setor, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga e o fortalecimento do movimento na blogosfera foram os principais temas abordados pelos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges durante as palestras de abertura do 1º Encontro de Blogueiros e Redes Sociais de Pernambuco, realizado sábado (21), no Centro de Convenções, em Olinda/PE.

O evento, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé reuniu 300 participantes e, segundo os organizadores, foi o maior realizado até agora em todo o País.

PHA, titular do blog Conversa Afiada, iniciou sua participação destacando a relação entre comunicação e democracia. “Comunicar pressupõe uma via de duas mãos, pressupõe o direito de resposta, o direito de discordar, de pleitear. Sem comunicação não há democracia e democracia é o regime do visível, o regime do transparente, é o regime daquilo que se pode ver do lado de fora”, afirmou.

O jornalista e blogueiro ressaltou ainda a defasagem da legislação brasileira para o setor de radiodifusão, lembrando que o Brasil vive há 49 anos sem marco regulatório das atividades de telecomunicações, período em que surgiram novos meios, como a televisão aberta e a cabo, a internet, o satélite e as redes sociais.

“Nesse vácuo institucional o que aconteceu foi o surgimento e fortalecimento de empresas de comunicação como a TV Globo, essa Globo toda poderosa que redigiu a Carta aos Brasileiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 50% da audiência e 75% do mercado e absorve 50% de toda a publicidade brasileira, o que significa que de cada R$ 1,00 em publicidade, 35 centavos vão para uma única empresa, vão para uma única família. Por isso, não podemos perder o foco do nosso objetivo que é a criação de um marco regulatório como o que existe na Argentina, onde a presidenta Cristina Kirchner enfrentou o poderoso grupo Clarín e criou a Ley de Médios”, explicou.

Banda larga

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PHA avaliou ainda o projeto do governo federal de democratizar o acesso à banda larga. “Nós temos o objetivo de criar no Brasil uma banda larga ampla, rápida, universal, não discriminatória. O meu amigo Miro (Altamiro Borges) participou recentemente de um encontro com o ministro Paulo Bernardo, que se comprometeu a implantar no Brasil o serviço de banda larga de R$ 30,00 por mês, com velocidade de um mega.”

Ele chamou atenção para a necessidade de não fetichização da banda larga. “A banda larga é um meio e não o fim. É um instrumento, é a maneira pela qual nós chegamos à casa das pessoas. Ela não é o conteúdo e o que interessa é o conteúdo. Não podemos esquecer que a banda larga é um vagão e o que interessa é o que está lá dentro. Não interessa ter banda larga se lá dentro estiver o Bolsonaro, tem que ter coisa melhor que o Bolsonaro lá dentro. Nós não podemos mistificar a banda larga, o que precisamos é olhar cruamente, seriamente, para nossa própria indústria de blogueiros”, alertou.

Antes de encerrar a palestra, PHA defendeu a criação de fundos de financiamento. “Nós deveríamos criar dois fundos para enfrentar os problemas que nós temos e disso depende o futuro da nossa indústria, da nossa capacidade de ter liberdade. Um para criar a central de produção de notícias independente, uma central de formação de conteúdo, pois jornalismo é informação e nós não temos informação porque dependemos também do mecanismo de distribuição de informação do PIG (Partido da Imprensa Golpista), das quatro famílias que detém o monopólio da informação e nos sufocam”.

Segundo o jornalista, o outro fundo financiaria a criação de central de advogados que defendessem os blogueiros. “A próxima batalha pela liberdade de expressão dos blogueiros é uma batalha no âmbito da Justiça. Os poderosos calaram a imprensa e agora a única maneira de nos calar é pelo bolso, com os processos judiciais sucessivos e irresponsáveis. Temos de ter o direito de dizer o que pensamos e não ser perseguidos por poderosos”, concluiu.

“O novo está nascendo”

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O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, iniciou sua apresentação destacando o papel da internet de agente mobilizador da sociedade, citando como exemplo as manifestações populares que vêm ocorrendo nos países árabes e, mais recentemente, na Espanha, convocadas prioritariamente pela blogosfera. “O velho está morrendo e o novo está nascendo”, ressaltou, parafraseando o filósofo comunista Antonio Gramsci.

Ele lembrou também a atuação da blogosfera durante as eleições de 2010, no Brasil. “Graças à pressão dos blogueiros e das redes sociais, a Globo tirou do ar a campanha que, supostamente, comemorava os 45 anos da emissora, mas que trazia embutida semelhanças com a campanha do então candidato José Serra, cujo número era coincidentemente 45”, disse.

O jornalista destacou ainda o papel relevante dos blogs no episódio em que o candidato tucano, atingido por uma bolinha de papel, aparecia nos telejornais da emissora como vítima de objeto contundente, o que foi minuciosamente desmascarado pelos blogueiros, bem como no caso da presidenta da Associação Nacional dos Jornais, Judith Brito, “que assumiu a função de líder da oposição”.

Miro Borges citou ainda o apoio do ex-presidente Lula à blogosfera, lembrando o vídeo exibido durante a campanha de 2010 onde o então presidente da República estimulava o uso dos blogs e redes sociais para neutralizar a grande imprensa. Ele destacou ainda a quebra de paradigmas por parte de Lula ao conceder entrevista coletiva a um grupo de blogueiros progressistas.

“Por isso, temos a responsabilidade de fortalecer esse movimento e para fortalecê-lo temos de nos perguntar o que nos une. O que nos une são três coisas: primeiro, nós queremos democratizar a comunicação no Brasil, nós não aguentamos mais essa mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Nós somos contra ditadura da mídia existente no Brasil. Segunda coisa que nos une: nós defendemos a verdadeira liberdade de expressão, pois no Brasil os órgãos de comunicação confundem liberdade de imprensa com liberdade de empresa, liberdade de expressão com liberdade de monopólio. A terceira coisa é a defesa da democracia e da justiça social. Isso nos une”.

As batalhas da blogosfera

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O jornalista e presidente do Centro Barão de Itararé adiantou ainda as três forças que, segundo ele, devem mobilizar a blogosfera. “Nós avançamos no debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, com a Confecom, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas, e fruto dessa pressão o então ministro da Comunicação Institucional do governo Lula, Franklin Martins, elaborou o projeto de regulamentação da mídia”.

Miro Borges destacou, no entanto, que a principal batalha do movimento é a criação de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. “Nós precisamos de um marco regulatório que resolva os problemas do passado, a nossa lei é de 1962, a Constituinte é de 1988, e até agora os artigos referentes ao setor não foram regulamentados, problemas de monopólios, oligopólios, não estímulo à produção regional e independente, o problema dos conselhos nacional e estadual de comunicação, que fiscalize o que está acontecendo no setor”.

Ele também defendeu a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. “Esse plano não está dado, a pressão das operadoras de telefonia, que vão perder muito dinheiro, é grande e nós temos de garantir que a inclusão digital seja um direito universal, da mesma forma que a luz e água são direitos universais, nós precisamos que a internet seja um direito universalizado. Se o Brasil ficar fora da internet de alta velocidade vai perder em crescimento econômico, da resolução dos problemas sociais e na democratização da informação”.

Para Miro Borges, o terceiro grande desafio é fortalecer o movimento da blogosfera. “Temos que ter blogs espalhados por todo o Brasil, temos de ter gente “tuitando” tudo, tem de ter manifestações convocadas por tuitteiros e pelas redes sociais. Nós precisamos multiplicar o número de blogs, mais do que multiplicar nós temos de aperfeiçoá-los, termos mais e melhor. Blogs com mais conteúdo, que não caiam na onda da baixaria, que produzam notícias, informações, que sirvam como referência. É o novo que está nascendo, colocando em risco esse velho que está morrendo”.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Ação da Proteste pede lista de bens de Teles

INFO Online - 23/05/2011


Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel: Proteste entrou na justiça por apresentação do conteúdo dos inventários dos bens reversíveis à União sob responsabilidade das concessionárias de telefonia fixa

SÃO PAULO - A Proteste entrou hoje com ação em Brasília contra a União e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A associação de consumidores quer a apresentação do conteúdo dos inventários dos bens reversíveis à União sob responsabilidade das concessionárias de telefonia fixa. Também pede a anulação da consulta pública sobre o novo regulamento proposto pela agência para os bens reversíveis.

Na ação, a Proteste também pede a anulação da consulta pública nº 52/2010 realizada pela Anatel para definir regulamento que flexibilizaria o tratamento dado aos bens das concessionárias de telefonia. Isso amenizaria o controle sobre eles e autorizaria as empresas a venderem esse patrimônio da União com valor ate 1 milhão em meio sem prévia autorização da Anatel, de acordo com a associação.

A Anatel controla bens da União cedidos às operadoras de telefonia fixa em decorrência dos contratos de privatização, em 1998, mas com cláusula de devolução (reversibilidade) ao patrimônio público quando forem encerrados.

A Proteste entrou na justiça solicitando que a lista desses bens conste obrigatoriamente como anexa ao contrato de concessão, cuja revisão já deveria ter sido assinada em dezembro do ano passado, mas foi adiada para este ano, com previsão para junho.

A Lei Geral das Telecomunicações (LGT) e o regulamento de controle de bens reversíveis da Anatel proíbem expressamente a venda e a oneração de imóveis e outros bens que estejam vinculados ao acervo dos contratos da telefonia fixa, salvo mediante a anuência prévia da agência.

Esses bens considerados indispensáveis para a prestação do serviço de telefonia fixa foram financiados com recursos públicos, seja na época do Sistema Telebrás, seja por meio das tarifas pagas pelos consumidores. Sendo assim, argumenta a Proteste, esse patrimônio é público e apenas está sob a tutela das empresas concessionária. E, sendo público, nada mais justo que a sociedade possa ter acesso aos dados dos inventários, defende a entidade.

Em janeiro, a Proteste solicitou à Anatel o acesso à lista de bens de 1998 e aquela apurada em 2005, quando foi feita a primeira prorrogação contratual. A Anatel negou o pedido.

Segundo a associação, a lista dos bens reversíveis nunca foi tornada pública, sob a alegação de que os dados são "sensíveis" e "sigilosos", impossibilitando, portanto, a sua divulgação pública.

Centenas de imóveis das antigas empresas estatais de telefonia podem estar sendo vendidos ilegalmente pelas empresas privadas, reclama a Proteste. Segundo a entidade, os terrenos pertenciam ao governo antes da privatização, em 1998.



ProTeste busca na Justiça acesso a lista de bens reversíveis das teles


Teletime - 23/05/2011


A associação ProTeste, de defesa dos direitos do consumidor, ajuízou nesta segunda-feira, 23, Ação Civil Pública contra a Anatel e a União para que seja apresentada a listagem dos bens reversíveis previstos para o final dos contratos de concessão das teles. Além da apresentação do inventário, a ProTeste pede que ele seja anexado aos contratos de concessão cuja renovação deverá acontecer em junho.

A associação pretende ainda suspender a consulta pública nº 52, que visa permitir às concessionárias se desfazerem dos bens de até R$ 1,5 milhão sem a necessidade de anuência prévia da Anatel. De acordo com Flavia Levrefe, advogada da associação, essa “flexibilização” no trato dos bens reversíveis é ilegal, porque a LGT não estabelece nenhuma exceção para a necessidade de a concessionária obter junto à agência uma anuência prévia para vender qualquer bem vinculado à concessão.

Em janeiro, a ProTeste, através de um ofício à Anatel, já tentou obter as listagens referentes a 1998 e a 2005, quando os contratos foram prorrogados, mas a agência negou o pedido alegando tratar-se de um documento sigiloso.

Denúncia

Este noticiário noticiou em abril a constatação por parte da própria fiscalização da Anatel de que há indícios de que as concessionárias venderam boa parte desses bens, sem que a Anatel sequer fosse informada. Além disso, segundo relatórios obtidos junto aos técnicos da Anatel, as concessionárias não têm um sistema ordenado de acompanhamento dos bens reversíveis. O total dos bens reversíveis, segundo as contas das próprias concessionárias realizadas a pedido da Anatel, supera os R$ 20 bilhões.

“Todo esse patrimônio foi construído com recursos públicos, seja pelo Fundo de Telecomunicações que existia na época, pelos planos de expansão ou pela tarifa básica de telefonia”, critica Flavia Lefreve. A Anatel chegou a divulgar uma nota em que afirma que esses bens nunca foram de propriedade da União, mas para a advogada, a agência está sendo “maliciosa”. “Ninguém está falando em propriedade. É a posse. Não interessa se no cartório de registro de imóveis o bem está em nome de x, y ou z”, argumenta.

Vale lembrar que a agência ficou de 1998 a 2006 sem editar um regulamento dos bens reversíveis e, com isso, sem ter ferramentas e regras para acompanhar o patrimônio das teles que deve ser revertido à União ao final da concessão.


Na Justiça, Proteste tenta garantir acesso à lista de bens reversíveis

Convergência Digital :: 23/05/2011


Diante do tratamento de sigilo dado pela Anatel para a lista de bens reversíveis em poder das concessionárias de telefonia fixa, a Proteste ingressou com uma ação, nesta segunda-feira, 23/5, na Justiça Federal de Brasília. A entidade quer que o inventário do patrimônio retornável à União seja tornado público. Além disso, pede a anulação da consulta pública sobre o novo regulamento proposto pela agência para os bens reversíveis.

O argumento é simples, ao sustentar que por se tratar de patrimônio sob a tutela das operadoras, mas que devem retornar à União ao fim dos contratos – como prevê a legislação – os bens, que são, portanto, públicos, devem receber tratamento como tal, com garantia de publicidade. “A Proteste pede que a lista desses bens conste obrigatoriamente como anexa ao contrato de concessão”, diz a entidade.

Há bons motivos para o pedido. Em janeiro, a Anatel determinou às concessionárias a realização de inventário físico dos bens, uma vez que fiscalizações do órgão regulador, realizadas em 2009 e 2010, demonstraram que as listas apresentadas pelas concessionárias continham erros. Na época, a Proteste pediu à agência para também ter conhecimento desses bens. O pedido foi negado.

Os documentos das fiscalizações feitas pela Anatel indicam que apesar da proibição legal, as teles alienaram bens da União sob suas tutelas – mesmo sem anuência prévia do órgão regulador, caso em que a lei garante alguma flexibilidade sobre o patrimônio. Do que continua em poder das operadoras, a estimativa é de que sejam compreendidos bens no valor de R$ 20 bilhões.

Regulamento


A Proteste também quer impedir que a agência altere o regulamento que trata dos bens reversíveis. Uma proposta da agência, de autoria do conselheiro João Rezende, foi objeto de consulta pública entre dezembro de 2010 e março deste ano. O texto, como admite a própria agência, busca “flexibilizar” o tratamento dado ao patrimônio público em poder das empresas.

“Temos dificuldades para acompanhar hoje os bens reversíveis. Estamos tentando desburocratizar o sistema”, admitiu, em dezembro, quando a proposta passou pelo Conselho Diretor da Anatel, o relator do tema, João Rezende. Pela sugestão, estariam previamente aprovadas as alienações de bens desde que o valor seja inferior a 10% do ativo imobilizado total das empresas.

Nos casos em que há definição de valores, a proposta prevê prevê que operações de até R$ 600 mil – ou, em alguns casos, de R$ 1,5 milhão – possam ser feitas sem comunicação prévia à Anatel. Como se viu na consulta púnblica, as concessionárias gostariam de ampliar ainda mais esses valores, para R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, respectivamente.


Proteste pede na justiça lista de bens reversíveis


Tele.Síntese - 23/05/2011


Entidade quer que relação seja incorporada aos contratos de concessão assinados pelas teles


A Proteste ingressou, nesta segunda-feira (23) na Justiça Federal de Brasília, com ação civil pública contra a União e a Anatel para que seja apresentado o conteúdo dos inventários dos bens reversíveis à União sob responsabilidade das concessionárias de telefonia fixa. E que passem a integrar o contrato de concessão.

A ação pede também a anulação da Consulta Pública nº 52/2010 realizada pela Anatel para definir regulamento que flexibilizaria o tratamento dado aos bens das concessionárias de telefonia. A entidade entende que a nova proposta, ainda em tramitação na agência, amenizaria o controle sobre eles e autorizaria as empresas a venderem esse patrimônio da União com valor ate R$ 1,5 milhão sem prévia autorização.

No entendimento da Proteste, os bens considerados indispensáveis para a prestação do serviço de telefonia fixa foram financiados com recursos públicos, seja na época do Sistema Telebrás, seja por meio das tarifas pagas pelos consumidores. “Sendo assim, esse patrimônio é público e apenas está sob a tutela das empresas concessionária. E, sendo público, nada mais justo que a sociedade possa ter acesso aos dados dos inventários”, destaca a entidade.

Em janeiro, a Proteste solicitou à Anatel o acesso à lista de bens de 1998 e a apurada em 2005, quando foi feita a primeira prorrogação contratual, mas não foi atendida. A agência negou o pedido, alegando que os dados são “sensíveis” e “sigilosos”, o que impossibilita a divulgação deles.

A entidade reclama que a lista dos bens reversíveis nunca foi tornada pública. E ressalta que essa relação inclui não só os equipamentos de rede que foram vendidos na privatização às concessionárias, como a relação de imóveis, móveis que os guarneciam e guarnecem e automóveis, que compunham o patrimônio da União antes da privatização e, portanto, também são reversíveis quando as concessões expirarem, em 2025. “Centenas de imóveis das antigas empresas estatais de telefonia podem ser vendidos ilegalmente pelas empresas privadas. Os terrenos pertenciam ao governo antes da privatização, em 1998”, alerta a ação.
Ativistas digitais realizam encontro estadual no Amazonas

A iniciativa visa desenvolver no estado o debate regionalizado sobre a democratização da comunicação a partir da internet

A Crítica - 23/005/2011

Com o objetivo de discutir o papel dos blogs e redes sociais como formas de ampliar as fontes de informação na sociedade, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Amazonas e a inclusão da internet entre os direitos dos cidadãos, será realizado no próximo sábado (28), o I Encontro Estadual de Ativistas Digitais do Amazonas, no auditório da unidade de Direito da Uninorte, loclaizada na rua Emilio Moreira, 601, no Centro de Manaus.

A iniciativa visa desenvolver no estado o debate regionalizado sobre a democratização da comunicação a partir da internet.

Para isso, pesquisadores e ativistas estão sendo convidados a contribuírem com a discussão nas mesas redondas “Mídias Alternativas e a diversidade de Expressão” e “Plano Nacional de Banda Larga: a realidade do Amazonas”.

A programação reserva, ainda, a parte da tarde para o debate entre os participantes. Temas como a regulação da internet e a potencialização dos movimentos a partir das redes sociais balizarão a troca de idéias, a fim de construírem propostas para orientar o fortalecimento do
ativismo digital e a luta pelo direito à internet.

Parlamentares e líderes sociais foram convidados para a mesa de abertura e serão solicitados a levarem ao poder público as preocupações que motivaram a realização do encontro.

As inscrições são gratuitas e efetivadas por e-mail para o seguinte endereço eletrônico: ativistasdigitaisam@yahoo.com.br.

Os organizadores criaram um blog (www.ativistasdigitaisam.blogspot.com) onde disponibilizam informações detalhadas, inclusive os dados solicitados para a inscrição. Os participantes receberão certificado de oito horas complementares.

O encontro de ativistas digitais é uma promoção da União da Juventude Socialista (UJS), do Sindicato dos Jornalistas, do Coletivo Difusão, do grupo Game Over, e da Comissão pró-Confecom. E conta, também, com o apoio da Uninorte, da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
Governo espanhol decide universalizar banda larga de 1 Mbps

Tele.Síntese - 23/05/2011

Medida deverá beneficiar cerca de 350 mil famílias no país

O governo Espanhol aprovou ontem as regras para incluir no serviço universal de telecomunicações de banda larga serviços com pelo menos um Megabit por segundo de velocidade. O governo estabeleceu até o final do ano para realizar licitações e pregões, para que o serviço fique disponível já em 2012. Segundo o ministro da Indústria, Miguel Sebastian, o serviço de banda larga deveria estar disponível em todas as residências em janeiro de 2011, ou seja, a previsão agora é que o serviço chegue com um ano de atraso.

Conforme estimativas do governo, a medida beneficiará cerca de 350 mil famílias que atualmente não têm acesso à banda larga. Até agora, todos os cidadãos que vivem na Espanha tinham a telefonia fixa como serviço universal. A partir de agora, eles também vão poder contar com a possibilidade de ter uma linha de banda larga de 1 Mbps. Os custos do serviço universal serão pagos pelas operadoras. Porém, o interesse dessas operadoras de assumir o controle é quase nula porque essas áreas tem baixa densidade populacional e de difícil acesso e, portanto, não são rentáveis.
Tráfego de dados em alta e consumidores mais exigentes apavoram operadoras

IDG Now! - 19/05/2011


Tráfego de informações cresce a uma velocidade 30 vezes maior que a renda das teles. Próximos anos não serão fáceis, admitem especialistas.

MIAMI - Na última segunda-feira (16/05), o primeiro dia do InTouch 2011 – evento organizado pela Amdocs, provedora de soluções em software para empresas de telecom – teve como principal discussão o cenário tenebroso que se vê pela frente: por um lado, a explosão no consumo de dados global; por outro, a arrecadação das operadoras, que, se ainda não regrediu, vem crescendo pouco nos últimos anos.

Segundo as últimas projeções divulgadas pelos institutos Gartner, Ovum, Informa e Yankee Group, a renda das empresas tradicionais de telecomunicações crescerá 10,7% entre 2010 e 2014. No entanto, o tráfego de dados, que no ano passado esteve na casa dos 20 Exabytes mensais, chegará a 2015 com 86,5 Exabytes – alta de 324%. Um Exabyte equivale a 1024 Petabytes, e um Petabyte equivale a 1024 Terabytes.

O consumo via dispositivos portáteis passará por um crescimento ainda mais vertiginoso: 3150%, saindo de 0,2 Exabytes mensais para 6,3 Exabytes. Isso se explica também pelo aumento de 221% no numero de aparelhos conectados à Internet móvel. Em 2015, teremos 2,5 bilhões deles, sendo 50% de smartphones, 25% de noteboks e tablets, e outros 25% de medidores (de água e de luz, por exemplo), consoles de games, carros, casas inteligentes, entre outros.

Como, então, as operadoras conseguirão suprir a demanda cada vez maior se não tiverem dinheiro para investir? E como satisfazer um cliente exigente, que pouco fala, mas muito navega, e que personaliza o smartphone, enchendo-o de aplicativos, mas não abre mão da simplicidade na hora do suporte técnico? Elas, de fato, não vêm se saindo bem – basta ver que, nos últimos dois anos, 40% dos usuários trocaram de operadora – e, pelo o que está por vir, as dificuldades para manter a satisfação do cliente só tendem a aumentar.

“É um desafio que não está ficando mais simples”, admitiu Eli Gelman, CEO da Amdocs. O usuário, destaca, quer consumir todo tipo de conteúdo – voz, fotos, músicas, vídeos – quer tê-los nos dispositivos que utiliza – smartphones, tablets, notebooks – e exige um bom atendimento em todas mídias por meio das quais interage – telefone, SMS, e-mail, redes sociais. Ao multiplicarmos os fatores, teremos o que Gelman chama de “natureza exponencial da experiência do cliente”.

“No final das contas, voz, dados, pré-pago, pós pago... todos são bits. E é preciso gerenciá-los”, concluiu.

O que fazer
Segundo Alaistair Hanlon, vice-presidente, todas as operadoras terão de reduzir custos e monetizar a rede. Cada uma, no entanto, trilhará um caminho diverso, já que, embora o executivo veja três opções como as mais efetivas, só é possível concentrar-se em uma delas.

O primeiro modelo, cujo foco é a experiência do usuário, ofereceria planos avançados de dados e suporte técnico flexível – atuando em diversas mídias. Além disso, o investimento em publicidade precisaria ser alto – Hanlon chamou as empresas dessa categoria, como AT&T e Vodafone, de “marketing machines” (máquinas de marketing). O principal objetivo é entender o cliente e fornecer opções diversas para agradá-lo. Em Miami, por exemplo, uma dessas companhias dispõe de um plano especial em que o envio de mensagens de texto para Mexico ou Porto Rico é ilimitado.

A segunda alternativa seria agregar valor à rede, com serviços exclusivos. A Sprint foi usada como exemplo – é conhecida por seu 4G e pelo serviço de música por streaming – mas o Facebook, embora não seja da área, também foi citado. A companhia de Zuckerberg, ao lançar produtos e entrar em novos mercados – como é o caso do Places, de geolocalização, ou do Deals, de compras coletivas – não está esquecendo o que lhe é essencial – a rede social – mas somando algo a ele, e diversificando as atividades. É um processo de verticalização, que as empresas desse segundo modelo devem seguir.

O terceiro caminho a ser trilhado não tem o usuário final como público alvo, mas as empresas que oferecem planos de Internet móvel. A questão aqui é escala, eficiência e monitoramento constante. São companhias como a australiana NBN Co e a americana LightSquared, que desenvolvem a infraestrutura para conexões da próxima geração – LTE e GPON, por exemplo. Contam, geralmente, com incentivos federais, já que suas atividades podem melhorar a rede de todo um país.

Dividindo gastos
Muito se debateu sobre o quão dinâmico o mercado de telecom é, e o quanto ele foi modificado na última década. “A Apple e a Google viraram, rapidamente, gigantes do setor, mesmo sem ter sido convidadas”, disse Gelman.

Foram, de fato, das maiores responsáveis pela explosão no consumo de dados, graças a suas plataformas móveis – iOS e Android – lojas de aplicativos – App Store e Android Market – e, no caso da gigante das buscas, portais de conteúdo – YouTube, Google Maps.

A renda delas, porém, aumentou bem mais do que as das operadoras. E estas, agora que enfrentam dificuldades para arcar com o crescente tráfego de informações, buscam ajuda para pagar pela infraestrutura necessária. Naturalmente, as empresas de Steve Jobs e Larry Page não veem com bons olhos a proposta.

A questão, segundo Hanlon, é que empresas de conteúdo e hardware precisam trabalhar em parceira com as operadoras. Embora não estejam dispostas a dividir os gastos neste momento, deverão mudar de ideia quando seus serviços começarem a perder qualidade por conta do mal estado das conexões. “O que a Google fará quando seu Voice deixar de funcionar?”, questionou.

A companhia de Mountain View até tentou um acordo com a Verizon, em que, provavelmente, a ajudaria nos gastos com a Internet. No entanto, a aliança foi rejeitada por ferir a neutralidade de rede – que determina que todo o tráfego deve ser tratado da mesma forma pela operadoras. A Google, no entanto, não quer prestar auxílio para garantir uma conexão veloz ao Facebook, mas, sim, uma acesso privilegiado a suas próprias páginas.

Para Hanlon, uma possibilidade é que, se os custos serão divididos, os lucros também o sejam. Salientou, no entanto, que tudo não passa de um caminho factível, e que não pode precisar o que deverá acontecer. Por fim, lembrou da parceria da Apple com a AT&T para o lançamento do iPhone – que só foi quebrada no começo deste ano – e repetiu:

“Apple, Microsoft, Google, Nokia, por mais que sejam gigantes, não podem trabalhar sozinhas”.

*O jornalista viajou para Miami a convite da Amdocs

domingo, 22 de maio de 2011

Primeira estação do Piauí Digital está em fase final de instalação

Portal da Clube - 22/05/2011

A primeira estação do projeto "Piauí Estado Digital" em Teresina está em fase final de instalação. O projeto visa proporcionar acesso à internet em alta velocidade para órgãos públicos e população em geral.

Com a primeira estação em fase final de instalação e 350 pontos de transmissão já adquiridos, o projeto trará de imediato uma redução nos custos com contratação de provedor de internet e uma melhoria significativa na capacidade de transmissão.

Segundo Thiago Siqueira, diretor geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI), "até julho 70% desses equipamentos estarão instalados em Teresina, representando, além de um aumento de até dez vezes na habilidade de transmissão, um ganho real para a população, que poderá usufruir de um sistema de informação mais eficiente".

A utilização de agendamento de consultas e prontuários online, na área da saúde, a possibilidade de integração do monitoramento à distância e câmeras conectadas à internet, na área de segurança pública, e a ampliação das ações de ensino a distância, na área de educação, são alguns dos benefícios disponíveis quando a rede estiver estruturada.

Resultado de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério da Ciência e Tecnologia e Telebrás, o projeto envolve um montante de R$ 300 milhões. "Estamos trabalhando para que a realidade da inclusão digital possa se tornar realidade o mais breve possível, com a instalação da base de transmissão nos 49 municípios da primeira fase até julho de 2012", ressaltou Thiago Siqueira.

O "Piauí Estado Digital" abrangerá somente na primeira fase, mais de 62% da população do Piauí, promovendo, entre outras coisas, a melhoria da administração pública estadual e a inclusão digital.
Banda larga de internet no interior do Amazonas é 'faz de conta'

D24AM - 21/05/2011

Mais da metade dos municípios do Amazonas (56%) possuem no máximo quatro pontos ativos de conexão de internet banda larga, segundo a Anatel. Foto: Raimundo Valentim Mais da metade dos municípios do Amazonas possuem no máximo quatro pontos ativos de conexão banda larga.

Manaus - Mais da metade dos municípios do Amazonas (56%) possuem no máximo quatro pontos ativos de conexão de internet banda larga, de acordo com relatório do primeiro trimestre deste ano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apenas 11 municípios, incluindo Manaus, têm mais de dez pontos ativos, o que representa 18% das cidades do Estado.

Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, o acesso à internet rápida ainda é uma realidade distante para a maior parte da população do Estado.

De acordo com dados da Anatel, que contabilizam apenas o número de pontos ativos oficiais de acesso à internet banda larga, sem levar em consideração os sinais “piratas” que podem ser distribuídos a partir deste ponto, existem atualmente seis municípios com apenas um ponto, 13 cidades com dois pontos, seis cidades com três e dez municípios com quatro pontos cada.

Isso quer dizer que existem apenas 90 pontos de acesso à internet banda larga para atender 35 cidades, com uma população total de 673,2 mil habitantes, o que dá 7.480 pessoas por ponto de acesso.

Mas a situação é ainda pior para os municípios de Anamã, Caapiranga, Itamarati, Itapiranga, Jutaí, Tapauá e Tonantins, que sequer aparecem na listagem da Anatel e não possuem nenhum acesso de internet banda larga.

O conceito utilizado no Brasil considera como banda larga o acesso com velocidade acima de 56 kilobites por segundo (Kbps), que é a velocidade máxima alcançada em uma conexão via linha analógica.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, lançado em 2009, mas que só este ano começou a ser colocado em prática pelo Ministério das Comunicações, prevê que até 2020 a conexão no país alcance a velocidade de 1 Gigabite por segundo (Gbps).

No entanto, segundo Jair Souto, os municípios do interior do Amazonas não foram incluídos no projeto inicial do Plano, que pretende levar a conexão a 27 milhões de residências até 2014. “Não temos uma política voltada para o interior. E se a internet em Manaus já é um problema, imagine no interior. E nem fomos citados na apresentação do Plano Nacional de Banda Larga. Agora temos feito um esforço para que a comissão de tecnologia possa, de fato, tratar essa questão com um apelo maior e que o Amazonas seja colocado como estratégia e interesse do governo federal, até para repor a nós todo esse custo da manutenção da floresta”, disse Souto.

O PNBL prevê também que o acesso seja disponibilizado à população das classes C e D ao preço de R$ 35 ao mês. Atualmente, o serviço pode ser encontrado no Amazonas ao custo de R$ 40 a R$ 200.

Os municípios que possuem o maior número de acessos de internet banda larga são Iranduba, com 344, Humaitá, com 214, Tefé, com 220 acessos, e Parintins, com 178. Manaus possui 98,3% de todos os acessos de banda larga do Estado, 72,6 mil pontos.

Operadora de Londrina expande banda larga no interior

RNTW promete chegar a 160 municípios com planos a partir de R$ 29,80, de acordo com o Plano Nacional de Banda Larga

Bonde - 21/05/2011

A empresa RNTW, com sede em Londrina, vai expandir o serviço de Banda Larga, agregando também o serviço de telefonia local fixa para municípios no interior do Paraná, mas com velocidade superior ao padrão. "Iremos trabalhar com uma velocidade de 10 Mbps, ou seja, oito vezes superior ao padrão das operadoras monopolistas a custos menores", informa Herlon Oliveira, diretor executivo da RNTW.

A tecnologia utilizada que garantirá velocidade e qualidade nesta operação, é o GPON, que leva a fibra óptica diretamente na casa do usuário, já utilizada nos EUA e Japão, e em fase de expansão em algumas cidades brasileiras como São Paulo e Campinas.

No início de abril, a presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), aumentando a velocidade das operadoras de 600 Kbps para 1 Mbps ao mesmo custo de R$ 35. Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

Segundo dados levantados pela RNTW, dos 399 municípios paranaenses, 51 apresentam mais de uma empresa na oferta de serviços de telefonia local fixa. Os dados apresentados pela RNTW dão conta que em 160 municípios é possível viabilizar o serviço graças à capilaridade da fibra ótica já existente nessas regiões. "Queremos quebrar o monopólio existente em algumas cidades, ofertando serviço de telefonia local fixa nas pequenas cidades, que sofrem com a falta de concorrência e a imposição de onerosas taxas à prestação dos serviços básicos de telefonia e internet", avalia o diretor da empresa.