sábado, 21 de maio de 2011

Acesso à Internet no Brasil não cresce desde 2008, aponta pesquisa

IDG Now! - 20 de maio de 2011


Embora aumente em números absolutos, porcentual dos que navegam é praticamente o mesmo desde março de 2008, revela levantamento da F/Nazca. O porcentual dos brasileiros que costumam acessar a Internet está praticamente estagnado desde 2008, sugere pesquisa divulgada esta semana pela agência de publicidade F/Nazca.

Realizada com apoio do Datafolha, a oitava edição da pesquisa F/Radar constatou que o índice de brasileiros com mais de 16 anos que têm o hábito de acessar a Internet é de 47%, o mesmo de março de 2008.

No início de maio, pesquisa do instituto Ibope/Nielsen estimou em 43,2 milhões o número de internautas ativos no país em março de 2011 - a categoria inclui pessoas que acessaram a Internet pelo menos uma vez no mês da pesquisa. O número de março é 4,4% maior que o de fevereiro e 14,4% maior em relação ao mesmo período de 2010.

Entre março de 2008 e novembro de 2010, esse índice - que é apurado semestralmente - variou de 47% a 50% (pico alcançado em abril de 2010).

O que aumentou, contudo, foi a penetração da banda larga doméstica, que de 17% em 2008 saltou para 29% da população com 16 anos ou mais. A fatia dos que consultam a Internet diariamente também subiu, de 32% para 44% dos internautas. A conexão discada, por sua vez, caiu de 6% (em abril de 2010) para 5%.

Acesso móvel
Um dos destaques da oitava edição da pesquisa foi o aumento no acesso móvel à Internet. De 9%, saltou para quase 18%, sendo utilizado principalmente por pessoas na faixa etária de 16 a 24 anos.

Sobre os hábitos de navegação, a pesquisa mostrou que sete em cada dez internautas passam a maior parte do tempo na rede social Orkut quando estão conectados. Em segundo lugar na preferência vem o mensageiro eletrônico MSN (58%).

Além disso, 94% dos pesquisados disseram se conectar a alguma rede. O Orkut foi a preferência de 80% dos entrevistados; o MSN, de 74%; e o Facebook, de 14%. Segundo a pesquisa, apenas 16% dos que usam Orkut se conectam também ao Facebook. Por outro lado, 92% dos que estão no Facebook também utilizam o Orkut.

Para o diretor nacional de planejamento da F/Nazca, José Augusto Porto, os números da pesquisa reforçam a necessidade e a urgência da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro de 2010 e entrevistou 2.203 pessoas com 12 anos ou mais, de todas as classes econômicas em 146 cidades do país.

A pesquisa completa pode ser conferida no site da agência.
Telecom Italia está interessada na AES Atimus, diz jornal

Companhia italiana pode já ter feito oferta de R$ 1,4 bilhão pela brasileira, segundo o "La República"

Reuters | 21/05/2011

A Telecom Italia SpA está interessada em comprar a AES Atimus, visando fortalecer seu crescimento no Brasil, noticiou no sábado o jornal "La Republica". A Telecom Italia pode já ter feito uma oferta preliminar de 610 milhões de euros (cerca de R$ 1,4 bilhão) pela AES Atimus, disse o jornal, citando fontes financeiras.

Uma oferta para compra, no entanto, poderá ter que ser mais alta para bater outros potenciais compradores, disse o La Republica. Um porta-voz da Telecom Italia não estava imediatamente disponível para comentar a notícia.

A AES Atimus opera uma rede de fibra ótica de mais de 5.000 km nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A Telecom Italia controla a TIM Participações, terceira maior operadora de celulares no Brasil.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Presidente da Telebrás é um dos finalistas do Prêmio NOTABILE – CIO Brasil GOV

Insight - Laboratório de Idéias - 20/05/2011


Pela segunda vez, Rogério Santanna dos Santos, hoje presidente da Telebrás, é um dos finalistas do Prêmio NOTABILE – CIO Brasil GOV. Santanna já foi vencedor em 2007, na categoria Personalidade mais Influente.

A distinção é patrocinada pela IT4CIO Network Technology, uma empresa especializada no desenvolvimento das relações entre os executivos que atuam em TI, e a votação é realizada em seu portal na Internet.

Os homenageados são divididos em dois grupos: o primeiro voltado para profissionais da iniciativa privada, homenageados no “Prêmio NOTABILE – CIO Brasil”, e o segundo voltado para profissionais da iniciativa pública, homenageados com o “Prêmio NOTABILE –CIO Brasil GOV”.

Disputam com Santanna as seguintes personalidades: Ana Maria Machado, da Transpetro; André Imar, da Procempa; Lúcio Melre, do STF; Nelscon Cardoso, da Petrobras.

O CIO Brasil GOV 2011 está acontecendo de 18 a 22 de maio, em Natal. Com o tema “Visão do Futuro”, o evento reúne os 100 CIOs dos maiores órgãos públicos do País para trocar ideias, atualizar conhecimentos e discutir as últimas novidades do setor de tecnologia da informação. Amanhã (21), no jantar de encerramento, será conhecido o nome premiado em 2011.

Prêmio Notabile

O prêmio Notabile vem se revelando um celeiro de boas ideias para o setor de Tecnologia da Informação. Criado para destacar, todos os anos, as maiores personalidades da área de TI, o prêmio tem como finalidade promover a motivação dos CIOs de todo o País. A premiação ocorre duas vezes por ano: no CIO BRASIL, onde são premiados os CIOs de empresas do setor privado, e no CIO BRASIL GOV, onde ganham destaque os CIOs do setor governamental.

Oferecido às categorias de Personalidade mais INFLUENTE e Personalidade mais INOVADORA, o Notabile ainda homenageia um empresa por seu destaque no fornecimento de soluções de TI. O Prêmio Notabile se destaca por ser um dos maiores da área de TI. A premiação é uma consequência do esforço e trabalho dos coroados, que com coragem e perseverança desafiaram os seus limites, transpuseram barreiras e servem de exemplo para inúmeros profissionais. Os agraciados nas categorias de personalidade mais inovadora e personalidade mais influente são escolhidos mediante uma votação de outros CIOs no Portal IT4CIO.

O ganhador do Prêmio Notabile 2010 na categoria de Personalidade mais Inovadora do setor governamental, Giuseppe Dutra Janino, participou do projeto que deu origem à urna eletrônica em 1996, dispositivo usado por milhões de brasileiros nas eleições brasileiras e que serve de referência a outros países quando o assunto é aliar tecnologia ao processo eleitoral. “Fico extremamente honrado por ter sido indicado, dentre um grupo tão seleto de profissionais da área de TI, a um prêmio que destaca a inovação”, comemora Janino, que atualmente é secretário de TI do Tribunal Superior Eleitoral.

Para Carlos Roberto Katayama, gerente de TI da Honda e vencedor na categoria Personalidade mais Inovadora em 2009, durante o CIO BRASIL, o Prêmio Notabile, além de estimular o trabalho do profissional agraciado, significa também o reconhecimento do trabalho de toda a equipe. “Senti-me lisonjeado de ter sido eleito como Notabile, satisfação e reconhecimento que foi amplamente dividido com minha equipe de TI, que da mesma forma recebeu com muita alegria esta merecida conquista, resultado de seu alto desempenho”, diz Katayama.

A participação de todos os CIOs na indicação é de fundamental importância. Reconhecer os destaques de cada ano ajuda a melhorar o networking e a buscar referências na hora em que problemas exigem concentração, dedicação e o encontro de novas soluções.

Histórico

Desde 2007, primeiro ano do Prêmio, já foram agraciados vários CIOs. Na categoria Personalidade mais Influente, foram vencedores: José Inácio Fritsch (CIO BRASIL 2008 e 2009), Marcos Vinícius Mazoni (CIO BRASIL GOV 2008 e CIO BRASIL GOV 2010) e Rogério Santanna dos Santos (CIO BRASIL GOV 2007).

Na categoria Personalidade mais Inovadora, os felizardos foram: Giuseppe Dutra Janino (CIO BRASIL GOV 2010), Carlos Roberto Katayama (CIO BRASIL 2009), Wilson Maciel Ramos (CIO BRASIL 2008), José Luiz Prola Salinas (CIO BRASIL GOV 2008) e Clarice Copetti (CIO BRASIL GOV 2007).

E as empresas que ganharam destaque de tecnologia foram: Qlickview (CIO BRASIL 2009), EMC² (CIO BRASIL 2008) e Redisul (CIO BRASIL GOV 2007 e 2008).

Jorge Luis Heller, diretor da Redisul, destacou: “por ser uma votação direta feita por mais de 100 CIOs da área pública, este certamente é o maior reconhecimento que tivemos em todos nossos 25 anos de história. Mais que um marco em nossa biografia como empresa, representou um tremendo estímulo para que toda nossa equipe redobre o esforço em atender bem nossos clientes, tendo como meta não apenas cumprir o contratado, mas surpreendê-los positivamente pelo comprometimento com seus resultados”, conclui. (com informações do portal da IT4CIO Network Technology)
O atraso na banda larga

O Estado de São Paulo - 20/05/2011

Transformadas em bandeira eleitoral da então candidata Dilma Rousseff, as promessas do governo de ampliar o acesso rápido e barato à internet, por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), completaram um ano na semana passada sem sair do papel. As metas para os primeiros 12 meses do plano, mesmo sendo modestas, foram sendo sucessivamente adiadas. Até agora, nenhum novo município foi interligado à rede de internet de alta velocidade. Eximindo-se de responsabilidade pela quase paralisia do programa, a Telebrás, estatal ressuscitada no governo anterior justamente para conduzir o PNBL, está anunciando que as primeiras seis cidades estarão conectadas até a primeira quinzena de junho.


É esperar para ver. É possível que, daqui para a frente, alguma coisa avance. Com a conclusão do acordo definitivo entre a Telebrás e a Petrobrás, para o uso da malha de fibra óptica da estatal do petróleo - confirmada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna -, o plano pode começar a andar mais depressa, mas suas metas para 2011 já estão comprometidas.

Quando o programa foi lançado, o governo prometia que, até o fim de 2010, 100 cidades estariam conectadas à internet de alta velocidade, com pacotes de assinatura que custariam até R$ 35 por mês, já incluídos os impostos. Nas contas do governo federal, se os governos estaduais concordarem em abrir mão da cobrança do ICMS, o preço para o usuário pode cair para R$ 29. Nada foi feito, porém, em 2010.

Essas 100 cidades foram, então, incorporadas à lista das 1.063 que seriam conectadas em 2011, elevando a meta deste ano para 1.163 municípios. Desses, os primeiros seriam conectados até abril, o que também não ocorreu. Santanna disse ao Estado que, em menos de um mês, estarão conectadas à rede de alta velocidade as localidades de Brasília e Samambaia, no Distrito Federal, e Pirineus, Bandeirantes, Morrinhos e Itumbiara, em Goiás. Mas, para o serviço chegar aos usuários, eles terão de escolher um provedor. A Telebrás garante que há mais de 400 provedores cadastrados.

Para alcançar a meta de 2011, a Telebrás deveria ter começado a fazer as conexões no início do ano. Para isso, seria necessário que já tivesse concluído, naquela época, o acordo com a Petrobrás, que chega com pelo menos cinco meses de atraso. Por esse acordo, a estatal de telecomunicações poderá utilizar a rede de fibra óptica da Petrobrás, que cobre a Região Sudeste e chega a Brasília. Poderão ser atendidas cerca de 700 cidades localizadas a até 100 quilômetros da rede. Para executar o PNBL, a Telebrás depende de outro acordo, com a Eletrobrás, também para o uso de rede de fibra óptica. Juntas, as malhas da Petrobrás e da Eletrobrás somam 30,8 mil quilômetros.

O governo não tem falado em metas para este ano. Há algum tempo, as autoridades do setor chegaram a admitir que o programa terá de ser revisto. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, reconheceu no mês passado que o corte de verbas do governo resultará no atraso do PNBL. Mas garantiu que está mantida a meta de atendimento de 4.278 municípios até 2014.

Mesmo sendo responsável por um programa que não atingiu nenhuma das metas anunciadas, a Telebrás não admite "culpa" no caso. "As coisas que acabaram refletindo em atraso estavam fora da nossa governabilidade", justificou-se Santanna em entrevista ao Estado. Ele lembrou que o orçamento da empresa só foi aprovado no fim do ano passado, e com um valor bem inferior ao solicitado. Dos R$ 600 milhões pedidos para 2010, foram empenhados R$ 316 milhões no fim de dezembro, mas o dinheiro ainda não foi liberado. Para 2011, a empresa solicitou R$ 400 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 226 milhões, dos quais só R$ 50 milhões foram liberados.

Tais cortes são justificados pelo governo como necessários para o ajuste fiscal que prometeu executar neste ano. Mas seu vulto não deixa dúvida de que, valioso na campanha da candidata Dilma, o PNBL tem pouca importância no governo da presidente Dilma.
Governo quer satélite para internet na Amazônia

Alto custo é entrave para iniciativa privada

Folha de São Paulo - 20/05/2011

O governo articula com países vizinhos da região amazônica o lançamento de um satélite para suprir a necessidade regional de acesso à banda larga.

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) afirmou que o governo já faz estudos para implementar o satélite e defendeu o uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Para Mercadante, apesar de a densidade ser pequena em muitas regiões do país e não justificar investimentos da iniciativa privada, essas pessoas não podem ser alijadas do acesso à "nova sociedade do conhecimento".

Já Antonio Carlos Valente, presidente da Telebrasil (associação do setor) e da Telefônica, diz que há uma vasta região do Brasil que só será coberta com um pacote de incentivos do governo. Entre as medidas, ele defende a redução de impostos na cadeia de fornecedores de equipamentos de telecomunicações e financiamentos subsidiados para levar acesso a esses locais. Valente afirma que o Brasil tem uma "rede moderna" e "imensa", mas faltam investimentos públicos para universalizar o acesso. O país possui o quinto maior número de pessoas atendidas por serviços de telecomunicações -300 milhões, no conjunto de serviços (voz, dados, TV por assinatura etc.).

Somados os acessos fixos e móveis, o país conta com 40 milhões de usuários de banda larga. Em 2010, houve uma expansão de 25%, segundo dados da Tele Brasil. Outro entrave à expansão, avalia, é o custo. Segundo o executivo, o preço da banda larga caiu cerca de 60% desde 2008, mas ainda supera cifras de outros países.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Telebrás esclarece que usará cinco pares de fibras do sistema elétrico e da Petrobrás

Tele.Síntese - 19/05/2011

A estatal lembra que a justiça manteve com a Eletronet apenas quatro fibras acesas

A Telebrás esclareceu hoje que a sua infraestrutura contará com cinco pares de fibras pertencentes ao sistema elétrico e à Petrobrás, e não à Eletronet, conforme foi publicado ontem por este portal.

A assessoria de imprensa da empresa assinalou que a decisão da justiça do Rio de Janeiro, ao conceder a imissão de posse para a União (através das concessionárias de energia elétrica) da massa falida da Eletronet, preservou para a mesma massa falida apenas as quatro fibras acesas que estavam sendo usadas pela empresa. As demais 40 fibras apagadas é que foram repassadas para a União. Algumas dessas fibras é que serão usadas pela Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A disputa por essas infraestrutura de telecom ocorre há alguns anos. Nesta disputa estão os controladores da Eletronet (que já mudaram várias vezes), os fornecedores das fibras - Furukawa e Alcatel-Lucent- que não foram pagos, e empresas de energia elétrica, proprietárias finais desta rede. Em 2009, a 5º Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu conceder a imissão de posse para as concessionárias de energia, o que permitiu ao governo começar pensar em resgatar a Telebrás.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Telebrás comemora custos menores das saídas internacionais

Tele.Síntese - 18/05/2011


Estatal pretende repassar esses preços mais baixos para as redes do Serpro, Dataprev, RNP e Datasus

A Telebrás assinou hoje com a GVT e a Intelig contratos no valor de R$ 14,47 milhões e de R$ 14,15 milhões, respectivamente, para o fornecimento de saídas de internet que ligarão a sua rede às demais redes em operação no Brasil e no mundo. São links de conexão partindo de Brasília (nacional) e Fortaleza (internacional) que permitem o acesso à internet.

Segundo presidente da estatal, Rogério Santanna, os preços obtidos no leilão estão bem abaixo do que é cobrado no mercado e esta redução de custos irá ser repassada aos provedores privados que contratarão a rede da Telebrás, como também para os entes públicos, como Serpro, Dataprev, RNP e DataSUS poderão gastar menos com essa conexão internacional.
Telebrás fará swap de rede com GVT e Intelig

Tele.Síntese - 18/05/2011


Segundo Rogério Santanna, a estatal só precisa fazer licitação de compra de equipamentos. Para vender capacidade, ela pode firmar acordos com quem quiser, já que é uma rede neutra, explica.

O acordo que está sendo negociado entre a GVT, Intelig e Telebrás prevê, no primeiro momento, o compartilhamento e swap(troca) de fibras que as três empresas têm em comum, e não investimento conjunto em nova infraestrutura, informaram hoje os dirigentes das três empresas. Segundo Rogério Santanna, a Telebrás não precisa fazer licitação para vender a sua capacidade de rede, apenas para comprar os equipamentos que vai utilizar. Ele disse que todas as empresas que quiserem fazer acordo com a estatal serão bem-vindas, visto que a infraestrutura da estatal deve ser neutra.

O presidente da Intelig, Antonino Ruggiero, salientou que o grupo Telecom Itália (TIM e Intelig) apoiou a criação da Telebrás desde a primeira hora, pois entendeu que, com essa iniciativa, o governo estaria conseguindo criar o mercado de atacado e romper o monopólio das concessionárias. "Com esse acordo, o grupo vai ajudar que o plano de banda larga se viabilize", afirmou o executivo. Ele assinalou que com o uso da rede da Telebrás, a um custo razoável, a TIM poderá ampliar a oferta da telefonia celular 3G para qualquer lugar.

Já a GVT, informou o vice-presidente de assuntos regulatórios, Carlos Alberto Nunes, pretende, com o compartilhamento de sua rede com a Telebrás, estar presente em todos os estados brasileiros. Atualmente, ela prestar serviço em algumas cidades em 17 estados, e Distrito Federal. Santanna observou que o acordo de troca de infraestrutura é bom para todos, pois na medida em que as empresas ampliam a sua capacidade de rede, mais podem avançar com a oferta de banda larga para cidades onde o serviço é monopolista.


Telebrás, GVT e Intelig vão compartilhar redes e investimentos do PNBL


Convergência Digital :: 18/05/2011


O que era para ser uma formalidade para assinatura de contratos de links internacionais se transformou em ato simbólico pela estratégia por trás do Plano Nacional de Banda Larga. Telebrás, GVT e TIM/Intelig nesta quarta-feira, 18/05, deram o primeiro passo para o compartilhamento de redes no país e, com isso, garantir ofertas de conexões no atacado independentemente da infraestrutura das grandes concessionárias de telefonia.

Oficialmente, as empresas assinaram contratos de interconexão para saídas que ligarão a rede da Telebrás à internet mundial, com links a partir de Brasília (DF), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). São contratos de R$ 14,4 milhões com a GVT e de R$ 14,1 milhões – mas que chegarão até R$ 33,6 milhões – com a Intelig.

Mais importante que os contratos em si, pelo efeito no mercado brasileiro, é o acordo para avaliação de complementaridade das três redes, com vistas ao compartilhamento da infraestrutura existente e parcerias para construções de novas, especialmente, em backhaul.

“Em qualquer país, mesmo na Europa ou nos Estados Unidos, a maior dificuldade é como criar um mercado competitivo no atacado. Esse modelo [do Brasil] é um dos mais avançados do mundo e a Telebrás é estratégica para isso”, afirmou o presidente da Intelig, Antonino Ruggiero.

“A competição tem o condão de fazer as coisas aconteceram mais rápido. Damos apoio irrestrito ao PNBL, entendemos que a nação precisa desse plano, e esse contrato é o começo de nossa participação”, emendou o vice-presidente de Assuntos Institucionais da GVT, Carlos Alberto Nunes.

Se parecem loas de empresas que acabaram de firmar contratos milionários com a estatal, vale lembrar que a terceira vencedora do pregão para links internacionais, a Embratel (R$ 22,7 milhões), não quis participar do evento. A empresa, ao menos até agora, não demonstrou interesse no compartilhamento de redes com a Telebrás.

“Temos uma rede neutra, disponível a quem quiser utilizar, de forma a levarmos competição na banda larga onde ela não existe, sendo que segundo o próprio setor, a competição se dá somente em 184 cidades do país. Vamos identificar onde temos complementaridade e repartir investimentos, especialmente em backhaul”, explicou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

A expectativa é que em até 60 dias já se tenha um panorama que indique onde o compartilhamento será feito e, a depender do interesse das partes, a parceria para ampliação da infraestrutura, seja em torres para conexões via rádio, seja na instalação de fibras ópticas.

Segundo Santanna, os preços dos contratos para os links internacionais são “os melhores do país”, o que viabiliza o uso da rede da estatal para substituir acordos que outros órgãos públicos possuem atualmente com operadoras privadas – como, aliás, já previa o decreto que estabeleceu o PNBL. Os primeiros “alvos” são Serpro, Dataprev, Datasus e, eventualmente, a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).
Bernardo e Mercadante negociam exploração de satélite pela coreana SK

Convergência Digital :: 18/05/2011

Com novas posições orbitais já destinadas pela UIT ao Brasil, o país começa a negociar com potenciais interessados em explorar o uso de satélites – a começar pelo grupo sul coreano SK, que aproveitou a viagem do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na semana passada, para reforçar o apetite em entrar no negócio.

O governo gostou da ideia. Bernardo, que acaba de voltar da Coreia, tratou do tema em reunião nesta quarta-feira, 18/5, com o colega de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que também vai àquele país, em junho. “A SK quer explorar satélite aqui e é importante que o ministro Mercadante retome o assunto na viagem de junho”, disse Paulo Bernardo após o encontro.

Paralelamente, o Minicom também combinou que vai entrar nas tratativas em andamento no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), igualmente voltadas à exploração de novos satélites. “As telecomunicações são o principal serviço dos satélites e já acertamos que o ministério [das Comunicações] fará parte das reuniões com o INPE, que tem vários projetos”, completou Bernardo.

A abordagem ao ministro, no entanto, não foi a primeira demonstração de interesse da SK. Em 20 de janeiro, representantes do grupo – um conglomerado de 92 empresas, sendo que a SK Telecom detém mais da metade do mercado móvel coreano – estiveram na Anatel para conhecer os termos do leilão das novas posições orbitais, a ser promovido pelo órgão regulador. Estiveram mantendo contatos na agência reguladora os diretores Simyon Sung e Hung Suk Kang (escritório de Nova York), além do gerente Steve Lee.

Como demonstrou ao ministro, a SK já avisara a Anatel que pretende entrar na disputa dos satélites, assim como adquirir radiofrequência no Brasil. “O principal interesse deles é em sobras da faixa de 2,1 GHz, com o qual eles prometem oferecer LTE”, disse Paulo Bernardo. À Anatel, a SK sustentou que o serviço com LTE (a quarta geração da telefonia móvel) poderá levar banda larga inclusive para a zona rural. A freqüência é viável para operação satelital.

O governo tem pressa, justificada pelo prazo exíguo para o Brasil confirmar a exploração das posições orbitais designadas pela União Internacional das Telecomunicações. O edital do leilão dessas posições está em discussão na Anatel – daí a visita de representantes da SK – mas o Brasil precisa garantir o uso dos slots até 2014. Em geral, um satélite leva de dois a três anos para ser colocado em órbita.

A pressa se justifica. O Brasil já teria sido avisado que, se perder essa oportunidade, poderá pagar o vexame de ver a Argentina - também interessada no negócio - indicada pela UIT para exploração dessas posições orbitais. Com o agravante de que o país terá de pagar aos vizinhos para se valer do serviço, pois o satélite que subir irá prover sinal para toda a América Latina.

O interesse da SK no Brasil não é coincidência. A empresa já entrou no país em associação com o grupo do empresário brasileiro Eike Batista – no ano passado, os coreanos aportaram US$ 700 milhões no grupo de Batista. Assim como o conglomerado coreano, o empresário brasileiro também tem interesses em mercados distintos como mineração, petróleo e telecomunicações.

A própria visita dos coreanos à Anatel contou com a participação de um executivo da EBX. No mercado brasileiro já se comenta que o empresário Eike Batista poderá criar em breve uma empresa destinada exclusivamente à realização de negócios no setor.
Valeu a pena recriar a Telebrás?

Instituto Telecom - 18/05/2011


Na última semana, fez um ano que a Telebrás foi reativada pelo governo. A recriação tinha como objetivo auxiliar na execução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e fazer da estatal um “regulador do mercado”, fomentando a competição e estimulando preços mais baixos para o consumidor final.

Hoje, cabe a pergunta: o papel definido para a Telebrás dentro do PNBL vem, de fato, sendo executado?

Em entrevista ao Tele.Síntese, na semana passada, o presidente da Telebrás, Rogério Santana reafirmou o papel fundamental da Telebrás, garantindo que até 2014 a rede pública de banda larga chegará aos 4.283 municípios previstos inicialmente. Só que, até agora, metas como a de atender 100 cidades em 2010 não foram atingidas. E dificilmente se chegará às 1.063 previstas para 2011.

Santana atribui a culpa do atraso às complexas negociações com a Eletrobrás, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Petrobrás e destaca o corte no orçamento da Telebrás como mais um empecilho.

Em primeiro lugar é importante lembrar que o PNBL foi lançado em maio de 2010 para responder ao diagnóstico de que, no Brasil, a banda larga é cara, lenta e concentrada principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A reativação da Telebrás e a MP 495, atual Lei 12.349/10, que garante a prioridade para equipamentos produzidos e desenvolvidos no país, permitiram passos importantes no sentido de mudar esse diagnóstico, como a assinatura de contratos com várias empresas nacionais como a Datacom, Digitel (consórcio formado pela Asga e a Gigacom) e Padtec para o fornecimento de equipamentos e serviços.

Em que pese esses pontos positivos, a verdade é que o governo está deixando para a empresa um papel secundário dentro do objetivo de universalizar a banda larga.

Isto ficou claro quando o Ministério das Comunicações estabeleceu como prioridade para que o PNBL seja bem sucedido, as negociações com as concessionárias. E nestas negociações cedeu às pressões das empresas e aceitou retirar do PGMU qualquer cláusula referente à banda larga. Ou seja, retirou obrigações contratuais em troca do compromisso das concessionárias alcançarem determinadas metas.

Com isso, fez com que tanto o PGMU III quanto a Telebrás não sejam mais considerados estratégicos para alcançar o avanço da banda larga no país. O PGMU virou moeda de troca e a Telebrás, criada para pressionar as empresas privadas, poderá ficar com o incômodo papel de ter que levar a banda larga para aqueles que o mercado não tem interesse em atender.

No modelo que está sendo desenhado, à Telebrás caberiam as obrigações de universalização, isto é, levar banda larga para os mais pobres enquanto as concessionárias permaneceriam com o modelo que sempre defenderam: oferecer banda larga somente para quem pode pagar por ela.

Defensor desde a primeira hora da reativação da Telebrás, o Instituto Telecom considera que a resposta à pergunta inicialmente formulada é “não”. E insiste que a universalização só se dará se o serviço de banda larga for prestado em regime público. É dentro desta lógica que a Telebrás tem um papel fundamental para o PNBL. Se o regime público for ignorado, à Telebrás restará apenas o papel de mero coadjuvante do modelo definido pelo governo.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Telb3 X Telb4 - Manipulação ou Miopia do Mercado?

Jaques Borges - 15/05/2011

Às vezes o mercado provoca, por meio de seus especuladores, distorções gritantes na cotação de alguns ativos, ora por perceber ou simplesmente não perceber movimentos relevantes explicitados.

Na semana passada, foi declarado pelo presidente da TELEBRÁS que em breve haverá subscrição de capital (Tele.Síntese - A Telebrás não vai receber R$ 366 milhões, da medida provisória e do orçamento? Santanna – Vai, mas isso já estava previsto. Ainda falta. Mas acreditamos que poderemos fazer a subscrição de ações para aumento da capital agora em junho).

O preço de subscrição deverá ser diferenciado entre os ativos PN e ON, ou seja, no caso da TELEBRÁS o preço para subscrever as ações PN deverá ser inferior ao preço de exercício das ações ON. Isto por que o mesmo deverá ser o resultado da média de cotações do papel (Telb4) verificado nos últimos pregões, para configurar-se o privilégio de deságio a favor desses acionistas.

Vejam jurisprudência sobre o assunto: "Quanto à fixação de um preço de subscrição único tanto para as ações ordinárias como para as ações preferenciais, a SEP considerou que essa proposta representaria um tratamento não equitativo entre os acionistas [do Bradesco], sem nenhuma circunstância excepcional que o justifique, visto que o deságio é significativamente superior para os acionistas titulares das ações preferenciais do que para os acionistas titulares das ações ordinárias [no caso em tela, ao contrário da Telebrás, as ações PN do Bradesco eram cotadas a preços bem superiores aos das ON]. Ressalta, a propósito, que, embora à luz do Parecer de Orientação nº 05/79 a fixação de preço único seja a regra e a de preços diferenciados excepcional, no presente caso, a Companhia deveria ter proposto preços diferentes de subscrição para cada espécie de ação, de modo a não favorecer um grupo de acionistas em detrimento do outro" (ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DE 16.12.2010 - http://www.cvm.gov.br/port/descol/resp.asp?File=2010-049ED16122010.htm).

Também foi declarado pelo presidente da Estatal que, no futuro, as ações ON e PN serão unificadas (Tele.Síntese – O grupamento das ações da estatal acabou derrubando o preço dos papéis. Isso não é um prejuízo? Houve queda de até 50% no valor dos papéis... Santanna – A desvalorização atinge basicamente as ações preferenciais, o que não é ruim porque desestimula a especulação. Agora, as ações ordinárias têm pouca variação. E, no futuro, esperamos ficar só com as ações ordinárias).

Em estudos de mercado [realizados na Alemanha] os pesquisadores constataram a ocorrência de retornos anormais positivos muito significativos com a unificação de ações, para ambos os ativos (http://www.capitalaberto.com.br/ler_artigo.php?pag=2&i=659&sec=13).

É comum que a unificação se dê na proporção de 1 x 1, uma vez que ela também depende de aprovação de mais de 50% dos preferencialistas: "Deve-se também observar o quorum exigido para deliberar a conversibilidade de ações preferenciais em ordinárias. Referida matéria inscreve-se nas hipóteses de reforma estatutária para as quais a lei de sociedade por ações, artigo 136, II, exige quorum qualificado, isto é, aprovação por acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto. Ainda, de acordo com o §1º do artigo 136, a eficácia dessa deliberação depende de prévia aprovação, ou de ratificação, por titulares de mais da metade da classe de ações preferenciais interessadas, reunidos em assembléia especial." (http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/99466) .

Ratificando o entendimento acima, recentemente foi anunciada a unificação das ações da Ultrapar, onde mesmo as ações ON - UGPA3 - cotadas a R$ 12,52 e as ações PN - UGPA4 - cotadas a R$ 27,10 , a conversão foi proposta na razão de 1 x 1
(http://www.tradealeducacao.com.br/blog/2011/04/ultrapar-nova-estrutura-de-governanca-corporativa/) .

Então, por que hoje, a cotação da TELB4 está tão diferente da TELB3?
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Nota: as inserções em azul e os grifos em negrito foram feitos pelo Laboratório de Idéias, a fim de possibilitar uma visão imediata ao leitor sobre os tópicos mais relevantes.

Insights do Laboratório de Idéias


17/05/2011

A instigante matéria trazida por Jaques Borges levanta pontos de alta relevância para o futuro das ações da Telebrás, tanto no curto prazo, com alvo na iminente subscrição, quanto no longo, quando trata da possibilidade de a empresa ingressar no Novo Mercado.

No exemplo de subscrição trazido, o Banco Bradesco pretendia fazer uma subscrição a preço único, sendo que a cotação de suas ações preferenciais era superior a das ordinárias. No caso, os preferencialistas gozariam de um deságio muito superior aos ordinaristas se fosse concretizada a subscrição nos termos propostos, configurando-se um tratamento totalmente desigual entre os dois tipos de acionistas. Levado o caso à CVM, esta emitiu o parecer linkado, onde considerou irregular o aumento de capital nos termos propostos.

No atual momento, a situação da Telebrás é semelhante, embora inversa, já que a cotação das ações ordinárias está atipicamente superior à das preferenciais, com uma diferença de mais de 230%. A conclusão imediata é que, mantido o quadro de hoje, a estatal não poderá propor uma subscrição com preço único para os dois tipos de ações, sob pena de a proposta ser impugnada pelos acionistas através de ação interposta via CVM.

A propósito, Jaques Borges finaliza sua matéria questionando, em outras palavras, o motivo de as ações ON estarem em valor tão superior ao das PN.

Vale recordar que, quando da última subscrição, em fevereiro de 2009, as ON estavam cotadas em valores cerca de 20% superiores aos das PN, algo perfeitamente normal no mercado. Assim, o preço foi estabelecido com um deságio de 10,01% sobre a média ponderada por volumes de negociação das cotações médias das ações ordinárias, apuradas nos últimos 20 pregões da BOVESPA, anteriores a 4 de fevereiro de 2009.

Considerando-se que:

- as ações que foram subscritas eram todas do tipo ON, tendo ordinaristas e preferencialistas o mesmo fator de subscrição de cerca de 0,97%;

- que, de 2007 em diante, houve quase que um rodízio de cotações, ora as ON tendo valor superior, ora as PN;

- e que, na época, o grande objetivo dos minoritários era garantir os recursos e a reativação da empresa, a ninguém sequer ocorreu a idéia de oferecer qualquer contestação à proposta de subscrição. Por uma questão de estratégia própria, o único que discordou foi o Fundo Tamisa, que preferiu não subscrever e desfez-se de boa parte de suas posições.

Diferente é a situação de agora, pois a empresa está legalmente reativada, é prestigiada pela Presidente e por boa parte da população, dispõe de recursos a serem alocados pelo governo e tem um futuro promissor como líder do PNBL. Além disso, seus acionistas preferencialistas estão vigilantes a todos os passos da Diretoria e do Conselho, possuindo, inclusive, representantes no Conselho de Administração e no Fiscal.

Por outro lado, ao se inspecionar a composição acionária, constata-se que o Fundo Tamisa (Banco Cruzeiro do Sul) é, novamente, o maior acionista depois do controlador, possuindo 5,31% das ações ordinárias. Como o restante das ON (4,81%) está no mercado, desconhece-se seus detentores, mas não se afasta a hipótese de grandes investidores terem montado ou estarem montando posições no ativo.

Voltando ao questionamento final de Jaques Borges, somente haveria motivos concretos para justificar uma diferença de valores ON/PN - embora nunca de 231,65% - caso houvesse a possibilidade de os ordinaristas influírem nos destinos da empresa com seu poder de voto ou, então, caso vislumbrassem a chance de, em um eventual aumento de capital ou conversão de ações, serem aquinhoados com uma grande vantagem financeira.

Na primeira opção, como o governo detém 89,88% das ações ON, aparentemente não haveria margem para os demais ordinaristas pretenderem ter qualquer influência na condução da empresa.

Continuando o raciocínio - ainda apenas no terreno das hipóteses - os desencontros políticos relativos ao PNBL e a forte pressão econômica das operadoras contra a presença da Telebrás nele, fizeram com que os papéis da empresa fossem sendo abandonados pela legião de pequenos e médios investidores que os adquiriram entre janeiro e junho de 2010. Desse último mês até hoje, praticamente as PN só caíram, vindo de R$ 15,60 para os atuais R$ 5,97.

Já as ON, entretanto, após chegarem a um mínimo de R$ 14,40 em 03/11/2010, tomaram rumo contrário, passando a subir. Ao fim, com pequenas quedas esporádicas, chegaram até os R$ 19,80 de hoje.

Se a queda das PN se devesse apenas aos percalços de ordem política e econômica que a Telebrás sofreu no período, o fato seria perfeitamente compreensível, pois cabe ao Mercado estabelecer o preço justo que está disposto a pagar pelas ações de uma empresa. Porém, neste caso, não haveria motivos para que as ON não acompanhassem essa queda, como aconteceu até Nov/10, mormente porque as preferenciais têm uma grande liquidez e, as ordinárias, muito pouca.

Resta, assim, a segunda opção, ou seja, a hipótese da obtenção de expressiva vantagem em futura subscrição e/ou conversão de ações. Para tanto, não seria novidade no Brasil o fato de um grupo reduzido (mas poderoso) de acionistas tentar conduzir o mercado de determinados papéis segundo seus interesses.

Sempre por hipótese, seria perfeitamente possível a um ou mais detentores de forte posição em ações ON se aproveitar da fragilidade do mercado e trabalhar para derrubar as cotações das PN, visando obter vantagens futuras com suas ações. No caso da subscrição prevista para a Telebrás, bastaria que seus termos fossem parecidos com os estabelecidos em 2009, só que com a média ponderada tomada pela cotação das PN. Com isso, o deságio para as ON seria gigantesco, enquanto que, para as PN, seria pequeno. Por outro lado, se a média fosse tomada pelas últimas cotações das ON, em tese nenhum preferencialista teria interesse em subscrever.

A conclusão evidente é que Jaques Borges está correto em sua afirmação: "o preço de subscrição deverá ser diferenciado entre os ativos PN e ON". A alternativa percebível seria a adoção de uma fórmula de ajuste qualquer, sob pena de a proposta não ser justa e correr o risco de impugnação pela CVM.

Um outro assunto comentado pelo articulista é a conversão de ações PN em ON, condição requerida para que a empresa ingresse no Novo Mercado. Supondo que fosse possível o ato, restaria saber se o controlador (governo) estaria disposto a realizar a conversão na generosa proporção de 1 x 1. Como são exatos 21.002.999 ações preferenciais em poder do mercado, caso estas fossem simplesmente convertidas em ON, o governo veria seus quase 90% de controle serem reduzidos para algo próximo a 73%.

Porém, a questão principal talvez não seja esta, e foi muito bem trazida à tona por Jaques Borges. Segundo sua pesquisa, o §1º do artigo 136 da Lei das S.A. dispõe que a eficácia dessa deliberação depende de prévia aprovação, ou de ratificação, por titulares de mais da metade da classe de ações preferenciais interessadas, reunidos em assembléia especial convocada pelos administradores e instalada com as formalidades desta Lei. Com esta restrição, é relevante notar que a grande pulverização das 21.002.999 ações PN da empresa torna muito difícil supor a possibilidade de se reunir nos dias de hoje, em assembléia especial, os representantes de 10.501.500 ações.

Aqui, volta à cena a hipótese de manipulação visando derrubar as cotações das ações PN. Com a constante depreciação dos preços destas, os mesmos poderosos investidores interessados poderiam as ir comprando paulatinamente, distribuindo as compras entre si de modo a nenhum ter mais que 5% do total das PN, evitando assim ter que comunicar o fato à CVM. Posteriormente, quando fosse proposta uma possível conversão de 1 x 1, teriam juntos uma grande posição em ações PN, o que lhes permitiria viabilizar a representação de 50% mais uma ação na tal assembleia especial e aprovar a conversão. Além disso, mesmo que sem o controle majoritário, a posição poderia ser tão expressiva que suas vozes somadas não poderiam deixar de se fazer ouvir pela direção da empresa.

A conclusão deste último tópico é que a fase delicada por que passa a Telebrás não recomendaria que entrasse, agora, em discussões polêmicas fora de seu foco momentâneo, como as requeridas para que a empresa ingresse no Novo Mercado. Corroborando esta afirmação, o próprio presidente da empresa já relegou o assunto para um momento posterior, possivelmente para quando ela começar a apresentar resultados positivos em seu balanço. Supõem-se que as condições para iniciar esta discussão não aconteçam antes do final de 2012.

Por fim, em atenção à pesquisa do articulista, resta enfatizar as duas grandes questões que trouxe à luz e outras que lhes são decorrentes:

- com estes níveis de preços, não há como supor regras iguais de subscrição para as PN e para as ON;

- a conversão de PN em ON não será possível sem a concordância explícita de mais de 50% dos preferencialistas;

- os pequenos e médios acionistas devem ficar atentos aos desdobramentos próximos, pois podem estar no centro de uma grande manipulação orquestrada por grupos poderosos que estão visando auferir grandes benefícios com os fatos que estão por vir;

- em virtude da discrepância gritante entre as cotações das ações PN e ON da Telebrás neste momento, da iminência de uma subscrição e da renovada relevância atribuída à empresa pelo governo, não é possível afastar a hipótese de uma brusca e intempestiva alteração do quadro atual, motivada por grandes interesses ocultos que possam estar em jogo com vistas ao futuro da companhia.

Quando ou se os movimentos realmente acontecerão, se serão de alta ou de baixa para um ou outro tipo de ação, ou até para ambos, não é possível precisar com os dados hoje disponíveis. O que se sabe é que há um quase consenso no sentido de essa enorme diferença entre as cotações de ON e PN não se justificar pelas regras normais do mercado.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Banda larga agregará formas coletivas de participação popular

Portal do PT - 16/05/2011


O Plano Nacional de Banda Larga foi o tema da primeira "Mesa de Controvérsias e Convergências", que aconteceu na semana passada na sede nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. A Mesa visa reunir dirigentes partidários e militantes petistas de diversos setores da sociedade (movimentos sociais, parlamento; governo, etc) e abrir espaços de discussão sobre temas relevantes para o desenvolvimento do país.

No evento, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, explanou sobre a importância do Plano Nacional de Banda Larga, afirmando, entre outras questões, que "Se não envolvermos o conjunto das entidades preocupadas em termos o Brasil com qualidade cada vez maior nas suas telecomunicações e na banda larga, uma infra-estrutura essencial para a cidadania, para serviços e para a transparência do governo, divulgação e difusão da nossa cultura, isto não se realizará num passe de mágica".

O Secretário Nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, resume a reunião em três blocos de discussão: "O primeiro ponto relevante da discussão foi a necessidade de uma infra-estrutura para que a banda larga atinja os objetivos de universalização com qualidade, e bom preço.

O segundo bloco de questões está ligado a qualificação e à apropriação social dessa nova tecnologia por novos usuários, para que eles possam extrair o maior proveito do conteúdo interligado pela banda larga. A ideia é que possamos agregar, ao uso individual da internet, formas coletivas de participação popular. O terceiro e último bloco está relacionado com a referência que a política nacional de banda larga terá com dois importantes debates dentro do Ministério das Comunicações:

1) o novo marco civil da internet, que está no fim da tramitação para ser encaminhado à Casa Civil.

2) o novo Marco Regulatório de Comunicações contendo reivindicações da sociedade amplamente discutidas na Conferência Nacional de Comunicação, e que agora terão um andamento mais rápido por parte da nova gestão do Ministério das Comunicações".

E, por fim, afirmou Renato Simões "Os pontos de convergência das mesas de discussão deverão potencializar o andamento dos assuntos abordados, como também identificar pontos divergentes que mereçam aprofundamento e debate".

Seguindo a programação, os eventos ocorrerão na segunda terça-feira de cada mês. O próximo será no dia 7 de junho e buscará aprofundar a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga.


Coréia quer entrar no mercado de banda larga móvel brasileiro, anuncia Bernardo

Teletime - 16/05/2011


O ministro Paulo Bernardo revelou que a operadora coreana SK Telecom apresentou uma proposta ao governo brasileiro para entrar no mercado de telefonia móvel e satélite (este último para apoiar a operação celular), no contexto da nova licitação de frequências para o serviço móvel pessoal (SMP), prevista para o ano que vem. O interesse coreano é focado na oferta de banda larga e a proposta, que já foi encaminhada pelo ministro à Anatel é incluir a faixa de 2,1 GHz no leilão de 2,5 GHz.

A proposta foi apresentada ao governo brasileiro durante a viagem de Bernardo à Coréia, onde esteve durante quase toda a semana passada. A SK tem 50% do mercado coreano - 30 milhões de assinantes - e propôs uma alternativa tecnológica para o Brasil: um sistema de transmissão de rádio denominado ETRI, de fabricação própria, que combina o Long Term Evolution com satélite. "Somente para colocar um satélite no espaço são estimados US$ 500 milhões", dimensionou Bernardo, para mostrar as intenções corenas.

Bernardo informou aos coreanos que os estudos serão muito bem-vindos - "poderemos até acatar" -, mas que o risco que eles correm é não vencer a disputa em leilão.

A SK opera fora da Coréia, em países como Indonésia e EUA, onde está em processo inicial. A vantagem dessa tecnologia, segundo Bernardo, é que os rádiotransmissores tem longo alcance e velocidade de 50 Mbps, podendo oferecer internet móvel de qualidade e atender, inclusive, o mercado rural.

Operadora sul-coreana quer investir em LTE no Brasil na faixa de 2,1 GHz

Tele.Síntese - 16/05/2011

Paulo Bernardo pediu a avaliação da Anatel sobre destinação dessa frequência

O SK Telecom, maior empresa de telefonia móvel da Coreia do Sul, quer usar a faixa de 2,1 GHz para prestar LTE no Brasil, usando equipamentos de rádio de baixo custo. A proposta foi apresentada pelos dirigentes da empresa ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na semana passada, durante visita oficial aquele país.Ele adiantou que vai pedir a avaliação da Anatel sobre o uso de frequência na telefonia móvel de quarta geração.

Segundo o ministro, a tecnologia desenvolvida pela SK – a Etri – operada nesse faixa tem longo alcance e atinge a velocidades de até 50 Mbps, o que seria uma solução barata para atender a zona rural do país. Além disso, a operadora sul-coreana estaria disposta a investir em satélite no Brasil também para operar LTE.

“A Anatel deve avaliar se isso é viável. Caso seja possível destinar essa faixa para a telefonia móvel, a SK terá que disputar leilão, como manda a lei”, adiantou Bernardo.

Atualmente, a faixa 2,1 GHz é parcialmente ocupada por MMDS. E a Anatel prepara uma proposta de licitação da faixa de 2,5 GHz, já destinada à tecnologia LTE.

A SK Telecom detém 30 milhões de assinantes da telefonia móvel na Coreia, o que equivale a mais de 50% da população do país.
Bernardo volta da Coreia com metas bem mais ambiciosas para o PNBL

Tele.Síntese - 16/05/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou convencido da Coreia do Sul de que o governo precisa universalizar o acesso à banda larga no Brasil. “Ao lado das metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que preveem mais que dobrar os acessos à internet até 2014, mas que não atendem a todo o país, teremos que estabelecer novas etapas para disponibilizar a banda larga para todos os brasileiros nesse período”, disse Bernardo, em entrevista concedida nesta segunda-feira (16). Ele voltou impressionado com a qualidade e o acesso do serviço na Coréia do Sul, onde esteve em visita na semana passada.

O ministro ainda não tem uma posição sobre a necessidade de que o serviço de internet seja prestado em regime público, como defendem os movimentos sociais, mas está convicto de que o governo é quem deve liderar esse processo de universalização, por meio de políticas públicas. “O Estado tem que definir como isso vai ser feito”, disse Bernardo. Mas acredita que a Telebrás terá um papel “determinante” nesse processo.

Outro projeto do ministro, é propor ações de treinamento da população para uso do computador e da internet. Bernardo quer se inspirar nas ações desenvolvidas na Coreia, que usou agências postais para capacitar a população mais carente.

Bernardo reconheceu que a Coreia está muito mais adiantada que o Brasil nessa área de telecomunicaçoes. “A telefonia fixa está em 100% das residências daquele país, a telefonia móvel atende a 98% da população e a banda larga também já está disponível para todos os sul-coreanos, com qualidade e preço baixo”, disse. O ministro contou que o plano sul-coreano foi iniciado em 1996. “O Brasil não pode esperar 15 anos para chegar lá”, disse.


Bernardo admite que serão necessários ajustes no PNBL

Agencia Estado - 16/05/2011

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu nesta segunda-feira que serão necessários alguns ajustes no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para universalizar o serviço no País. "Temos que fazer o PNBL funcionar e temos que mudar uma série de coisas. Tem um desafio a ser resolvido que é o da universalização. Em algum momento, o governo terá de responder isso", afirmou.

O ministrou comparou o PNBL brasileiro ao coreano e observou que, mesmo na Coreia do Sul, onde a banda larga foi universalizada por empresas privadas, as diretrizes foram traçadas pelo governo. "Teremos que fazer o plano, mas isso não resolverá o problema de universalizar o acesso. Antes de 2014 deveremos traçar metas para mostrar onde vamos chegar", afirmou.

Bernardo lembrou que a pretensão do governo brasileiro é dobrar o número de pessoas com acesso à internet até 2014 e que, nesse período, terá de ser desenvolvido um plano para universalizar o serviço. "Eles (os coreanos) concordam que o Estado tem que dar políticas, tem que dar a direção, definir como é que isso será feito. Lá as empresas atuam com a política pública do governo".

O ministro rebateu as críticas de que o PNBL não saiu do papel, argumentando que o que provocou o atraso foram alguns "percalços". O ministro destacou que os coreanos ressaltaram o papel da Telebrás na difusão da banda larga. "A Telebrás terá um papel determinante. Todos concordam que o papel do governo é fundamental; se governo não se mexer, não vai resolver", disse.

Bernardo relatou que os coreanos - que massificaram a banda larga no país por meio de fibras óticas - consideram a banda larga móvel a melhor maneira de proporcionar o acesso ao serviço no mercado brasileiro pelo menor preço possível, por questões geográficas e de densidade.

Segundo o ministro, foi assinado um protocolo de cooperação entre os governos brasileiro e coreano na área de comunicações e telecomunicações. "A Coreia está muito a frente de nós: tem telefones disponíveis para todos os lugares e telefonia móvel bate perto de 98% de acesso. A qualidade de fato é muito boa", observou Bernardo. O ministro relatou que o plano de banda larga da Coreia teve início em 1996 e implantou diversas ações, entre elas a de atingir o índice de um computador em cada residência.

Questionado sobre a proposta da TIM para fazer uma parceria com a Telebrás para o PNBL, Bernardo disse que a ideia da operadora é "coincidente" com a que ele ouviu da Coreia. "Estamos abertos para conversar com a TIM ou qualquer outra empresa que queira fazer parceria nisso", ressaltou. "Está cada vez mais forte uma percepção de que se somar potencial de crescimento do mercado brasileiro com condições mais favoráveis de preço e qualidade, vai "bombar" a questão da banda larga (no Brasil)".

Segundo o ministro, a TIM disse que pode oferecer acesso à banda larga por R$ 15 mensais, mas Bernardo ponderou que os pacotes com esse valor ofertados pela empresa têm limite de download.

Procurada, a Telebrás informou que houve duas reuniões das equipes técnicas da TIM e da Telebrás - uma em abril e outra este mês - para tratar de compartilhamento de rede e de uma proposta de construção de uma rede em conjunto pelas duas empresas. A estatal não deu mais detalhes sob o argumento de "confidencialidade do acordo". A Telebrás informou também que já foi assinado o contrato do uso de redes da Petrobrás.
Telebrás deve conectar as primeiras cinco cidades do PNBL em 60 dias

Convergência Digital :: 16/05/2011

Se não houver novas surpresas, as primeiras cinco cidades beneficiadas pelo Plano Nacional de Banda Larga serão conectadas em 60 dias pela Telebrás – Brasília (DF), Alexânia, Senador Canedo e Morrinhos, em Goiás, e Araporã, em Minas Gerais.

A previsão é possível graças à assinatura, na sexta-feira, 13/5, do primeiro contrato para uso das fibras ópticas da Petrobras – com pelo menos quatro meses de atraso em relação à perspectiva inicial da Telebrás, que era ter isso em mãos até o fim de janeiro.

O acerto entre as duas estatais, no entanto, implica em pelo menos uma burocracia. A Petrobras precisa aprovar cada um dos projetos de instalação dos pontos de presença (PoPs) na rede. A assinatura desse primeiro contrato, para o trecho Sudeste da rede, prevê 28 desses PoPs nos 2 mil km de fibras que ligam Brasília às capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Diferentemente do acerto com a Eletrobrás, que previu contratos “nacionais” com as subsidiárias do setor elétrico – Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte – os contratos com a Petrobras são por trechos. Assim, além do trecho Sudeste, restam assinar com a petrolífera as redes Sul e Nordeste – que vai até a Bahia. Os valores, no entanto, são semelhantes: R$ 94,95 por km, por par de fibras, por mês.

Numa conta simples, esse primeiro acerto com a Petrobras resultaria em um contrato de aproximadamente R$ 2,2 milhões por ano. O valor exato, porém, não foi divulgado e é sujeito a outros fatores. O primeiro deles é que em alguns trechos a Telebrás pretende utilizar mais de um par de fibras. Por outro lado, a estatal também negocia a prestação de serviços de telecomunicações para a Petrobras, o que envolverá um encontro de contas.

Apesar da exigência contratual, a Telebrás já começa a montar um cronograma. A partir do ok da Petrobras, as obras de cada PoP começam em uma semana – e devem levar 60 dias. E a estratégia é ter cinco novos PoPs aprovados a cada semana.

No caso das redes do setor elétrico, a Telebrás ainda aguarda uma sinalização formal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que não é necessária a chancela do órgão regulador para que o uso das fibras seja efetivamente iniciado.
Acordo entre Telebrás, TIM e GVT terá regras de confidencialidade

Tele.Síntese - 16/05/2011


Operadoras propõem acordo com estatal para construção e compartilhamento de redes

A Telebrás vai assinar acordo de confidencialidade com a TIM e a GVT para tratar de assuntos de compartilhamento e de construção conjunta de redes, preservando informações estratégicas das companhias. As negociações nesse sentido estão avançando e já foram temas de duas reuniões entre as áreas técnicas da estatal e das operadoras, separadamente. O governo está consciente de que a Telebrás não terá recursos suficientes para atender as metas e que necessitará de parcerias para avançar. “A construção de backbone e backhaul demanda muitos recursos que a estatal não terá este ano”, disse uma fonte do governo.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as redes móveis podem ser uma solução mais simples e barata para acelerar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “Por causa das distâncias desse país continental, essa poderá ser uma saída”, disse o ministro, que está aberto para propostas de todas as operadoras.

O presidente da Telecom Itália, Franco Bernabè, que esteve no Minicom na semana passada, disse que caso as negociações avancem, poderá ofertar banda larga móvel pela metade do preço que prevê o PNBL, de R$ 35,00 por um Mega. Já o presidente da GVt, Amos Genish, afirmou semana passada, durante anúncio de seus resultados operacionais, que sua empresa está disposta a firmar parceria com a Telebrás para construir backbone no Brasil, pois acha que a infraestrutura de comunicação de dados é ainda muito pequena.
Telebrás fecha acordo para usar rede da Petrobras

Valor - 16/05/2011


A Telebrás assinou o acordo definitivo com a Petrobras para utilizar a malha de fibra óptica da companhia de petróleo no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O contrato permite que a Telebrás comece a instalar os equipamentos que vão ativar o anel de fibra óptica da Petrobras, instalado na região Sudeste do país. A cobertura dessa malha, que percorre os gasodutos da petroleira, engloba as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A previsão é de que outros dois acordos sejam assinados em breve, entre as duas empresas, para iluminar as fibras ópticas que a Petrobras detém nas regiões Nordeste e Sul.

Com a região Sudeste liberada, o número potencial de municípios que podem ser atendidos é aproximadamente 700 cidades localizadas em até 100 quilômetros de distância da rede da Petrobras. O convênio não é gratuito. A Telebrás terá de pagar à companhia de petróleo R$ 94,9 mensais por quilômetro e par de fibra utilizados. O preço total do pacote, no entanto, está em aberto. Conforme apurou o Valor, ainda há uma negociação em andamento. Segundo uma fonte, que prefere não se identificar, a Telebrás analisa a possibilidade de prestar serviços de telecomunicações à Petrobras. Em contrapartida, a petroleira reduziria o valor cobrado pela cessão de uso de sua rede de internet. Pelo contrato, a Telebrás tem uma carência de seis meses para começar a pagar a fatura.

A assinatura do contrato foi confirmada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna. "Agora estamos prontos para dar as primeiras ordens de serviço. As instalações iniciais dos equipamentos devem ocorrer em aproximadamente 30 dias", disse ele ao Valor.

O acordo firmado com a Petrobras, esperado desde o ano passado, é o passo decisivo que faltava à Telebrás para que o projeto de massificação de internet do governo saia finalmente do papel. A previsão é de que até junho, disse Santanna, o Tesouro Nacional comece a liberar parte dos R$ 356 milhões do orçamento da estatal. Os recursos planejados para a Telebrás desde sua reativação, um ano atrás, até agora não foram liberados, conforme informou o Valor em 25 de abril. "Os projetos vão começar a aparecer. Temos R$ 207 milhões em contratos de equipamentos e serviços já firmados", comentou.

A oferta de internet em alta velocidade pela Telebrás também vai se apoiar nas fibras ópticas instaladas em linhas de transmissão de energia da Eletrobras. Numa primeira etapa, o convênio entre as estatais inclui as redes de Furnas, Eletronorte e Chesf, controladas pela Eletrobrás. Na sequência, o acordo também envolverá a rede da Eletrosul.

A efetivação do convênio entre as estatais foi submetida à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por meio de sua assessoria de comunicação, a Aneel informou que, após análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi concluído que não há necessidade de a agência homologar esse acordo, ou seja, a Telebrás já pode começar a montar seus equipamentos na malha da empresa de energia elétrica. Apesar de o aval ser desnecessário, a expectativa é de que a Aneel divulgue um comunicado oficial sobre o assunto até o fim do mês. Juntas, as malhas de fibra óptica da Petrobras e da Eletrobras alcançam a extensão de 30,8 mil quilômetros.

Na semana passada, as operadoras Intelig, Embratel e GVT venceram um leilão da Telebrás para contratação de "serviços de enlace de comunicação e trânsito" para acesso à internet dentro e fora do país. O preço total dos contratos foi de R$ 70,8 milhões.

Com a venda de links de rede para provedores de acesso à internet, o plano da Telebrás é fazer com que a tecnologia chegue ao consumidor final ao preço de R$ 35. Se os Estados concordarem em cortar a cobrança de ICMS, esse valor poderia chegar a R$ 29 mensais. O atraso para oficializar os acordos entre as estatais vai atrapalhar a meta de atingir 1.163 municípios até dezembro, o que representaria uma cobertura de 49% da população brasileira. Esse volume já foi reduzido para cerca de 800 cidades este ano.

domingo, 15 de maio de 2011

Brasil devassado

Sem um satélite próprio, o País depende de estrangeiros para proteger suas riquezas, fluir informações militares e até controlar o tráfego aéreo


IstoÉ 15/05/2011

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Apesar dos avanços e recuos, uma das prioridades do governo brasileiro é reaparelhar as Forças Armadas. Pelos planos, em breve o Brasil ganhará um submarino de propulsão nuclear para patrulhar a costa, em especial a região do pré-sal, um grupo de caças de quinta geração para proteger o espaço aéreo do país; e armamentos de última geração para equipar os soldados que monitoram a porosa fronteira brasileira. Como em qualquer país com um poderio militar moderno, o plano do governo prevê que toda a comunicação entre as três forças seja feita via satélite, permitindo a troca rápida e segura de informações. Na teoria, a estratégia de defesa brasileira parece não ter falhas graves e obedece aos procedimentos das melhores forças armadas do mundo. Na prática, no entanto, existe um nó difícil de ser desatado e que, em tese, compromete todo o investimento bilionário que o País se prepara para fazer.

Ao contrário das principais nações desenvolvidas e emergentes do mundo, o Brasil não tem controle nem ao menos sobre um dos quase mil satélites que estão em órbita no mundo hoje. A Índia, por exemplo, tem seis deles dedicados a ela e a China, outros 60. Hoje, todas as informações brasileiras que trafegam pelo espaço – sejam elas militares, governamentais ou de empresas privadas nacionais – passam por satélites privados, controlados por uma única empresa, a Star One, do bilionário mexicano Carlos Slim. Na prática, o Brasil é um simples locador de um retransmissor espacial que tem como função principal gerar lucros para o seu dono. Em uma situação de conflito, seja ele militar ou econômico, em última instância o locador tem o poder de simplesmente cortar o sinal do satélite, fazendo com que todo o moderno aparato militar que o País pretende adquirir se torne completamente inútil.

Desde que o Brasil perdeu o controle sobre seus satélites, com a privatização da Embratel em 1998, nenhum caso semelhante ocorreu. Mas o que preocupa especialistas brasileiros em segurança é a mera possibilidade de que isso venha a acontecer. “Não há como negar, é uma ameaça à segurança nacional”, diz o engenheiro José Bezerra Pessoa Filho, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e ex-diretor da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB). Sua opinião é compartilhada por diversos analistas e autoridades. “São informações fundamentais para a proteção de milhares de pessoas”, afirma Thyrso Villela, diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB).

A dependência a satélites estrangeiros não é um problema restrito à área militar. O governo também depende da boa vontade alheia, ao custo de vários milhões de dólares, para obter dados meteorológicos vitais para a prevenção de desastres naturais como enchentes, furacões e tempestades tropicais. Ficam ameaçadas também a transmissão de dados bancários e as comunicações sobre tráfego aéreo, que em poucos anos terá de ser feito via satélite, conforme determina o padrão internacional.

Algumas vozes argumentam que os contratos comerciais firmados pelo governo com empresas de satélites, como a Star One que comprou a Embratel, contêm salvaguardas que garantem a prestação do serviço. Nesse sentido, o descumprimento das cláusulas contratuais prevê multas milionárias. No entanto, numa situação extrema, seja de guerra ou de catástrofe natural, quem vai pagar a fatura pela perda de vidas humanas? O histórico recomenda cautela.

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FRUSTRAÇÃO
A base de Alcântara, no Maranhão, foi destruída após
tentativa de lançamento de foguete pelo governo brasileiro

Ao menos em duas ocasiões o Brasil sofreu os efeitos da dependência. Em 1982, durante a Guerra das Malvinas, um dos satélites meteorológicos que fornecia imagens para o governo foi reposicionado pelos Estados Unidos e deixou de fornecer informações sobre o clima em todo o Hemisfério Sul durante dois meses.

Em 2005, por conta do furacão Katrina, os americanos precisaram usar toda a potência de varredura de seus satélites para rastrear o fenômeno, reduzindo a frequência das imagens da América do Sul e do Brasil. “Se fossemos atingidos naquela época por um evento da magnitude do ciclone Catarina, que varreu a região Sul em 2004, ficaríamos no escuro”, afirma Villela, da AEB.

A história de dependência começou com a privatização do sistema Telebrás, em 1998. A Embratel, que operava os satélites BrasilSat, passou às mãos da americana Verizon e depois da América Movil, do magnata mexicano Carlos Slim, dona da Star One. Embora fossem satélites comerciais, o governo brasileiro detinha dois transponders de banda X, exclusivos para comunicações militares, instalados nesses satélites. Com a privatização da estatal, todo o controle passou para as mãos privadas.

Há, logicamente, salvaguardas pelas quais a operação desses satélites é feita somente por brasileiros. Mas os militares não têm controle sobre esses equipamentos, não podem desligar o satélite ou mudar sua posição. “As salvaguardas servem para mitigar o problema da soberania”, reconhece o coronel da reserva Edwin Pinheiro da Costa, chefe da seção de Telemática do Ministério da Defesa e responsável pelo Sistema de Comunicações Militares (Siscomis). Vale lembrar que a Verizon foi arrolada nos EUA numa polêmica sobre fornecimento de dados telefônicos de seus clientes ao FBI e a agências de inteligência do governo.

Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) é o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário Brasileiro, o SGB. Para tirar o projeto do papel é preciso empenho político e recursos financeiros. Uma das tentativas é construir um foguete próprio capaz de lançar o satélite brasileiro. As primeiras tentativas terminaram com a destruição da Base de Alcântara, no Maranhão, após a explosão de um protótipo. O mais próximo que o Brasil chegou para voltar a ter satélites próprios foi uma minuta de intenções para firmar uma parceria com a França. No entanto, as negociações para que o acordo saia estão paradas há dois anos. Enquanto isso, todo o sistema de comunicações do País continua nas mãos do bilionário Carlos Slim.

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Banda larga na bagagem

Correio do Brasil - 14/5/2011


Franco Bernabè, presidente mundial da Telecom Itália – aquela que detém a TIM – trouxe na bagagem duas propostas ao governo federal. Segundo matéria da Folha São Paulo neste sábado, a primeira diz respeito à criação de uma parceria com a Telebrás, para atuar com a estatal no setor de banda larga.

A segunda é relativa aos Correios, com os quais quer participar de uma empresa de telefonia móvel, com a bandeira da estatal.

No caso da banda larga, Bernabè afirma conseguir entregar o serviço ao consumidor a um preço bem inferior aos R$ 35, estipulados como teto no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Caso a proposta vingue, a TIM espera largar na frente da concorrência.

Esforço conjunto
A notícia vem a calhar, pois a construção do PNBL depende do esforço de todas as operadoras, e não só das concessionárias Oi, Telefônica, CTBC Telecom e da pequena Sercomtel. É importante lembrar que a rede da Telebrás, que começa a ser ativada, é fundamental para empresas como a TIM, que não tem rede local e carece de backhaul, e para a GVT, presente apenas em poucas cidades do país. Mesmo para as operadoras, a parceria com a Telebrás será importante.

Quanto ao preço do serviço, é bom lembrar que, apesar da importância da banda larga móvel, as velocidades oferecidas ainda são baixas e não se pode comparar a navegação em um smartphone com navegação na tela de um computador, de qualquer formato (desktop, notebook, netbook ou mesmo tablet). A conexão fixa é de qualidade muito melhor.

No caso concreto, quanto mais concorrência, melhor. Quanto mais opções de fornecedores para o país, seu governo e seus cidadãos – ávidos de acesso a banda larga e informação – levamos mais vantagens. Vamos ver como reagirão os concorrentes da TIM.


PNBL atrasa, mas começa a deslanchar


Correio do Brasil - 14/5/2011


O interesse tanto da TIM quanto da GVT em parceria com a Telebrás, também manifestado esta semana por seu presidente Amos Genish, em coletiva à imprensa, mostra que a reativação da estatal foi uma decisão correta do governo Lula. É fato que a sua entrada em cena como alavanca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) atrasou em função da demora nos acordos com as elétricas e a Petrobras. Estava em pauta a possibilidade de a Telebrás utilizar suas fibras ópticas, e as restrições orçamentárias.

Mas os problemas começam a ser superados. O acordo com as elétricas foi firmado. Já, o da Petrobras está “na boca do forno”, segundo disse Rogério Santanna, presidente da Telebrás, em entrevista ao site Tele.Síntese. Quanto aos recursos contigenciados relativos ao ano passado, de R$316 milhões, eles começarão a ser liberados a partir do final deste mês.

Além disso, a presidenta Dilma Rousseff, em conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernanrdo, anunciou sua disposição de investir R$ 1 bilhão por ano na Telebrás, entre 2011 e 2014, para dotar o país de uma infraestrutura de banda larga de maior velocidade e qualidade.

O governo precisa correr com o PNBL para não perder o bonde em relação aos países que já estão executando seus programas com metas arrojadas: os Estados Unidos, por exemplo, querem chegar a 2020 com 100 milhões de domicílios conectados a velocidades de 100 Mbps.

*José Dirceu