sábado, 7 de maio de 2011

Navegapará amplia serviços a partir de parceria com programa federal

Agência Pará - 07/05/2011


A implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, vai possibilitar a expansão do Navegapará, que oferece internet banda larga de graça para diversos pontos espalhados no Estado. O fortalecimento da iniciativa estadual é um dos objetivos do termo de cooperação para a implantação do PNBL assinado na última segunda-feira (2), em Brasília, entre Telebrás, Governo do Estado e Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep).

O PNBL vai ampliar a cobertura da banda larga em todo o Estado, democratizado o acesso à rede para toda a população, a preços mais acessíveis que os oferecidos pelas empresas provedoras de internet. A implantação do programa será possível graças à infraestrutura montada para o Navegapará, em plena operação.

A parceria prevê a criação de um consórcio público com a participação dos 143 municípios paraenses. As ações serão desenvolvidas em conjunto entre o governo do Estado, Telebrás e uma operadora a ser definida. A parceria resultará no oferecimento de serviços como telemedicina, telecursos, telefonia fixa IP, internet banda larga e vigilância eletrônica nas cidades e instituições, entre outros.

A Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) garante esses serviços, de maneira gratuita, por meio do Navegapará, em infocentros, escolas públicas e locais de grande concentração de pessoas. Pelo programa do governo federal, a internet será paga, mas a preço acessível e em boa velocidade em casas e empresas, através de pequenos provedores nos municípios que contratarão os serviços.

Expansão –“A Telebrás participará da implantação de novas infraestruturas da rede, trazendo recursos federais para serem aplicados no Pará. Com isso o governo do Estado poderá focar esforços nas ações que serão oferecidas à parcela da população que mais necessita”, explica Theo Pires, presidente da Prodepa. A parceria vai garantir a ampliação do Navegapará a regiões do Estado ainda não atendidas, como o sul do Pará e a ilha do Marajó.

A chegada de internet banda larga aos municípios do interior do Estado a preço justo também permitirá aumentar o alcance da inclusão digital a uma parcela maior da sociedade não atendida pelo projeto”, reforça Theo Pires, que participou da reunião com o presidente da Telebrás, Rogério Santana, para discutir o alinhamento de ações entre Telebrás e governo do Estado com o objetivo de acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no Pará.

Técnicos da Telebrás farão uma visita à Prodepa para avaliar a possibilidade de uso dessa infraestrutura. A Prodepa apresentará a parte técnica do Navegapará, além dos planos atuais de expansão do projeto como etapa inicial de trabalho. “Creio que o trabalho conjunto deve trazer benefícios à sociedade, pela maior velocidade de implementação dos dois projetos, pela otimização do uso dos recursos públicos e pela democratização do acesso à Internet à população”, acredita o Theo Pires.

Gestão O presidente da Telebrás destacou o compromisso da empresa com o seu papel de diminuir as desigualdades no País. Segundo Rogério Santana, além de proporcionar uma operação mais eficiente entre um conjunto maior de municípios, a Telebrás pretende também oferecer produtos que ajudem na gestão dos municípios. “Temos uma grande quantidade de softwares livres que vamos fornecer para as prefeituras para contribuir na melhoria da gestão”, acentuou.

O termo de cooperação permitirá ainda o desenvolvimento de projetos conjuntos para a expansão de infraestrutura de telecomunicação e ampliação dos serviços de governo eletrônico, a integração e o compartilhamento dos serviços de rede digital entre os demais Estados da Federação e do Governo Federal para a utilização desses recursos e o fortalecimento e criação de alternativas de pontos de troca de tráfego estaduais.

O objetivo é chegar ao final de 2014 com todos os municípios conectados entre si e atendidos dentro do conceito de Cidades Digitais.

Ministério trava PNBL e quer ‘rediscutir atuação da Telebrás’

Hora do Povo - 06/05/2011

Ministério das Comunicações diz que estatal deve rever seu projeto de implantação de redes e “canalizar esforços conjuntos” com as teles

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção do Ministério das Comunicações pelo monopólio das teles. Quanto ao PNBL – e, portanto, à Telebrás - a administração do ministro Paulo Bernardo, infelizmente, até agora não se diferencia daquela de seu antecessor, Hélio Costa.

O último episódio foi a resposta do Ministério ao pedido de informações da Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre declarações do ministro falando de “ajustes” na Telebrás.

Resumindo: no dia 25 de abril, no “Valor Econômico”, o ministro das Comunicações declarou que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles que estão no setor. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações. É com isso que estamos contando”.

Quanto aos recursos da Telebrás, que teve bloqueados R$ 176 milhões de um orçamento de R$ 226 milhões, disse Bernardo que “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado” - uma estranha declaração, pois a Telebrás tem “projetado” para este ano levar a rede do PNBL a 1.163 cidades. Portanto, não é porque “não há nada projetado” que os recursos aprovados pelo Congresso não são liberados. Ao contrário, é esse contingenciamento de recursos que torna inviável o que está projetado.

No mesmo dia em que foi publicada a entrevista, a Bovespa pediu à Telebrás “manifestação acerca da notícia veiculada no jornal Valor Econômico, edição de 25/04/2001, sob o título ‘Telebrás precisa de ajustes, diz ministro’”.

A Telebrás não sabia de nada, pois nada havia sido discutido ou comunicado aos seus diretores. Portanto, no dia 28, encaminhou o pedido da Bovespa ao Ministério: “Considerando que esta diretoria tem conhecimento desse assunto também por intermédio da imprensa, consultamos, para os fins de responder a Bovespa, se Vossa Excelência possui informações oficiais a respeito da matéria”.

No dia seguinte, o Ministério respondeu:

Em virtude de contingenciamento orçamentário, a Telebrás deve rever seu cronograma de implantação de redes. Ademais, no que se refere ao retorno dos funcionários cedidos à Anatel, este Ministério recebeu solicitação da Agência para revisão da data limite e está em fase de negociação de um plano de providências. Ainda, em face da necessidade de antecipar a implantação da rede na Região Norte, os investimentos nela deverão ocorrer em tempo diverso do inicialmente previsto. Por fim, conforme mencionado na citada matéria, é intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no país e sua comercialização no atacado (grifos nossos).

O único “projeto isolado” da Telebrás é utilizar a rede pública que já existe para o PNBL, através de contratos com as estatais que possuem essa rede, como a Eletrobrás e a Petrobrás. Seu projeto, portanto, é o PNBL – todos os outros estão em função deste, portanto, não são “isolados”.

Vamos ser claros: o último trecho que acima grifamos significaria acabar com o PNBL. Toda a concepção do plano está em usar a rede estatal de fibras óticas – aliada a outros meios de transmissão –, sob administração da Telebrás, para romper o entrave das teles à universalização da banda larga. Ou seja, está em estabelecer uma rede alternativa à das teles, para impedir que esses monopólios privatizados continuem estabelecendo os preços que quiserem, entregando a qualidade de serviço que lhes dê na telha e quebrando empresas privadas - provedores, de tecnologia da informação, etc. - que são obrigadas a comprar no atacado a transmissão da Internet, inclusive para oferecê-la no varejo aos usuários.

Por isso, a atuação da Telebrás, como acontece com empresas semelhantes nos países que mais avançaram na universalização da banda larga, é fundamentalmente “no atacado”, deixando o varejo (isto é, a “última milha”, o atendimento direto ao usuário) para as empresas privadas. Restringir a ação da Telebrás no atacado, colocá-la sob a rede das teles – ou, pior, dar a estas acesso à rede estatal de fibras óticas - é fazer com que as teles monopolizem, em escala ainda maior, o atacado e o varejo, com as conhecidas consequências: preços altíssimos, concentração da banda larga nas áreas ricas, velocidades baixíssimas e apagões contumazes.

Foi exatamente para superar essa situação que o PNBL foi criado e a Telebrás foi reativada - porque a situação é crítica.

No último dia 27, o secretário de telecomunicações do próprio Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, declarou que o Brasil “tem uma banda larga cara, concentrada e lenta”, informando que “34% das conexões têm até 256 Kbps e somente um 1% da população tem conexão acima de 8 Mbps”, velocidade que tende a ser, hoje, o padrão internacional da banda larga, deixando para trás os 2 Mbps até agora considerados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Fujimoto revelou que “gasta-se em média 4,5% do PIB com conexão à banda larga. Nos países que já desenvolveram a internet de alta velocidade, essa cifra é de apenas 0,5%” (v. Convergência Digital, “Fujimoto diz que banda larga é cara, concentrada e lenta”).

Com dados do IBGE, Fujimoto mostrou que “apenas 27,4% dos lares brasileiros têm acesso à internet. (…) 90% da classe ‘A’ têm conexão em alta velocidade. Enquanto que apenas 10% da classe ‘C’ atingem esse patamar”. Segundo a pesquisa semestral da F/Nazca sobre a Internet, a maior parte dos acessos é realizado em “lan houses” (31%) e apenas 27% são realizados no domicílio do usuário.

Isso – e outras coisas deprimentes – é o monopólio das teles. Por isso foi necessário reativar a Telebrás para realizar o PNBL, que, ressaltou Fujimoto, “tem três dimensões: ampliar a cobertura do serviço em todo país, dar qualidade ao serviço e atacar a questão do preço - um dos elementos, segundo ele, limitadores da expansão da banda larga”.

Mas não é apenas ao usuário individual que essa situação está afetando: na última quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) divulgou os resultados de sua 5ª edição do Índice Brasscom de Convergência Digital (IBCD). Entre os problemas que as empresas de informática enfrentam está: “Na área de conectividade, o alto preço e a baixa qualidade da banda larga são itens que puxam o índice para baixo. O custo médio dos pacotes de 1GB no País é de R$ 84,90 – um dos mais altos do mundo – para uma velocidade média de 1,3 Mbps. Como comparação, a velocidade média na Rússia é de 18,2 Mbps”.

E nem falamos em que as teles entregam 1/16 da velocidade contratada - e outras indignidades.

Santanna: 95% da internet está na mão de 5 empresas

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou que a discussão sobre a democratização da comunicação não pode ficar restrita apenas aos veículos tradicionais como jornais, revistas, rádios e televisões, mas deve levar em consideração a internet que inovou, entre outras coisas, a forma como as pessoas acessam e produzem informações. Segundo ele, através da banda larga, a estatal contribuirá para a democratização da comunicação no Brasil.

Santanna destacou os avanços na internet que permitem o encontro de pessoas de diferentes partes do país e do mundo e ressaltou o papel dos blogueiros que podem desmontar versões que, antes, dificilmente seriam contestadas. “O computador permite democratizar a edição enquanto que a internet possibilita a distribuição de baixo custo”, enfatizou no debate realizado pela Revista Caros Amigos, no dia 28 de abril, em São Paulo, com a presença de representantes do Intervozes e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão do Itararé.

Para o presidente da Telebrás, as operadoras resistem em massificar a banda larga porque deixarão de faturar com serviços de voz para ceder lugar à transmissão de dados, imagens e vídeos e “se utilizam dos instrumentos regulatórios para impedir a inovação”.

Em entrevista ao HP, ano passado, Rogério Santanna explicou: “No Brasil, o mercado de voz é 90% e o de dados é 10%. No mercado de dados, a rentabilidade não é tão alta como no mercado de voz. Então, reduzir o mercado de voz a 30% significa sair de R$ 150 milhões para um mercado de R$ 50 milhões. Por isso, as teles, embora façam o discurso do ‘nós faremos [a universalização da banda larga]’, não vão realizá-la, porque não vão canibalizar o seu próprio negócio”.

Segundo Santanna, apenas cinco empresas controlam 95% dos acessos de internet do Brasil que está presente em apenas 27% dos domicílios brasileiros, sendo que 85% na mão de três – Telefónica, Oi e Net/Embratel. “Se colocarmos a GVT e a CTBC, chegamos a 94,6%”.

Como estas empresas detém as redes de transporte de dados, controlam o preço da última milha [a chegada da internet à casa do usuário], então os serviços são lentos, caros e voltados para as pessoas de melhor poder aquisitivo que vivem nos grandes centros urbanos”, enfatizou. Já a Telebrás, vai oferecer uma rede neutra que chegará com internet a custos acessíveis a 4.283 municípios brasileiros até 2014, conforme prevê o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “Numa rede neutra, todos os pacotes são iguais perante a rede. É a democracia da rede. A rede não escolhe, dizendo que esse pacote não vai, a não ser por problema de natureza técnica”, disse Santanna ao HP.

Ele ressaltou ainda que o preço do megabite que a Telebrás venderá aos pequenos provedores será de no máximo de R$ 230,00, que hoje chegam a pagar até R$ 9 mil pelo megabite nas regiões mais afastadas do país - locais onde as grandes operadoras não têm interesse.


Oi só respeita acordo com o governo em 8% das 35.861 escolas públicas

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, informou que as teles privatizadas não cumpriram o acordo de levar banda à cerca de 60 mil escolas públicas, de acordo com o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). As concessionárias tinham de levar conexão com velocidade de 1 Mbps até 31 de dezembro de 2010 e aumentar para 2 Mbps a partir de 1º de janeiro de 2011. Contudo, só CTBC e Sercomtel teriam cumprido 100% da meta.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidente Dilma Rousseff está ciente desse fato através de relatório preliminar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Vamos ter uma conversa séria com as empresas”, disse.

Em matéria de descumprimento de acordo, a operadora Oi ganhou de longe, atendendo apenas 8% das 35.861 escolas públicas de sua região original (a região I) com conexão de 2 Mbps. A Oi tentou se desculpar e alegou que fornece 2 Mbps de conexão para 25% das escolas nas suas duas área de concessão (região I e II). Esta concessionária ficou responsável pela conexão de 35.861 escolas públicas e a Brasil Telecom, adquirida pela Oi, por 12.730.

O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) foi instituído no dia 4 de abril de 2008 pelo governo federal, através do Decreto nº 6.424, que alterou o PGMU. As teles trocaram a obrigação de instalarem postos de serviços telefônicos (PST) nos municípios pela instalação de banda larga em todas as escolas públicas urbanas.

O superintendente de serviços privados da Anatel, Dirceu Baraviera, reafirmou o descumprimento do contrato firmado pelas teles privatizadas com o governo para instalar conexão de 2 Mbps a partir de janeiro deste ano. “Isto não ocorreu, e a Anatel está abrindo processos de descumprimento de obrigações (Pados)”, afirmou. “O maior problema está na Oi”.

E o pior de tudo é que em reunião com os ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, os dirigentes da Oi ofereceram aumentar a velocidade do acesso a banda larga ... nas escolas públicas. É mais uma demonstração da total falta de compromisso de cumprir com um mínimo acordado com o governo. Primeiramente, as teles se mostraram incapazes de universalizar a telefonia fixa. Igualmente em relação à internet de alta velocidade. Daí a necessidade da implantação do Plano Nacional de Banda Larga e da reativação da Telebrás. E agora o descumprimento do aumento da velocidade de acesso nas escolas públicas. Só não vê quem não quer. E o ministro das Comunicações ainda se presta ao jogo de tentar esvaziar a Telebrás e dar sinais de priorizar as teles privatizadas na implantação do PNBL.

Sem investimentos e com altas tarifas, teles anunciam superlucros

Algumas das teles divulgaram na segunda-feira (2) o resultado do balanço do primeiro trimestre deste ano, demonstrando que o céu é o limite para os seus lucros. A TIM apresentou um lucro líquido de R$ 213 milhões, o que representa 291,1% a mais do que foi alcançado no mesmo período do ano passado, de R$ 55 milhões. Em comunicado, a operadora disse que foi o melhor primeiro trimestre no Brasil.

Segundo os números informados, a receita bruta cresceu 17,3% em 12 meses, somando R$ 5,4 bilhões entre janeiro e março deste ano. Já a receita líquida foi de R$ 3,8 bilhões, o que representa uma alta de 13,8% ante o primeiro trimestre de 2010.

A Embratel, controlada pela Telmex/AT&T, encerrou os três primeiros meses com lucro líquido de R$ 190 milhões, um aumento de 1,2% na comparação com o mesmo intervalo de 2010. A receita líquida teve um crescimento de 8% para R$ 2,960 bilhões, em função do crescimento da receita de serviços de TV paga DTH, que fechou em R$ 160 milhões no período. No começo de 2011, a Embratel adquiriu praticamente a totalidade das ações preferenciais da Net.

O lucro líquido da Net fechou o primeiro trimestre em R$ 107 milhões, um aumento de 132% na mesma base de comparação (R$ 45,9 milhões). Por sua vez, a receita liquida da Net no primeiro trimestre cresceu 24,1% e atingiu R$ 1,563 bilhão.

Brasil: domicílios com banda larga são 17,4 milhões

Levantamento mostra que número aumentou 80 vezes em dez anos

O Globo - 07/05/2011

BRASÍLIA. O número de domicílios com banda larga no país atingiu 17,4 milhões no fim do ano passado, um aumento de mais de 80 vezes em dez anos. No início da última década, somente 200 mil residências contavam com o serviço. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), com base nos dados preliminares do Censo 2010. Segundo a entidade, o país ocupa a quinta posição mundial em utilização da internet, e 58 milhões de brasileiros já possuem banda larga em casa.

De acordo com dados do Censo 2011 do IBGE, nos últimos dez anos, o número de domicílios brasileiros aumentou 28%, passando de 44,8 milhões em 2000 para 57,3 milhões em 2010. Nesse período, a população brasileira cresceu de 169,6 milhões de pessoas para 190,8 milhões.

Os resultados da Telebrasil estão sendo divulgados no momento em que o governo destaca a necessidade de investimentos públicos e privados de R$7 bilhões para universalizar a banda larga até 2014. A proposta é que a Telebrás entre com R$4 bilhões, e o restante venha de outras empresas. O objetivo é, além da universalização, garantir uma velocidade mínima para a internet.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Brasil e Coreia vão firmar parcerias nas áreas de TI e comunicação

Aproximação entre os dois países vai possibilitar integração e intercâmbio no desenvolvimento de tecnologias da informação

Portal do MiniCom - 06/05/2011

Brasília, 6/5/2011 – O ministro Paulo Bernardo viaja na próxima semana para a Coreia do Sul, onde cumprirá agenda oficial que inclui uma série de compromissos, como a participação em um evento internacional com ministros das Comunicações de vários países e a assinatura de acordos de cooperação entre os governos brasileiro e coreano na área de tecnologia da informação e comunicação.

Bernardo participará do World Information and Communications Summit (WICS 2011), em 11 de maio, na capital Seul. O objetivo do evento é discutir o futuro dos setores de difusão e telecomunicações com a presença de ministros das Comunicações de vários países. Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo vai falar sobre a experiência brasileira no processo de implementação do Programa Nacional de Banda Larga.

Acho que será uma visita muito interessante porque a Coreia está muito desenvolvida no setor de comunicação e, principalmente, numa área em que a presidenta Dilma tem nos cobrado muito, que é acelerar o processo de adoção da internet em alta velocidade no Brasil”, avalia o ministro.

Segundo ele, a Coreia já trabalha com velocidades de internet superiores a 1 Gbps, enquanto o Brasil ainda está no patamar de 1Mbps. “Um dos nossos objetivos é descobrir como ‘cortar caminho’ e seguir o exemplo coreano, para que nos próximos anos tenhamos velocidades de internet bastante superiores”, completa.

Cooperação
O ministro brasileiro também vai tratar da formalização de uma agenda bilateral de contatos governamentais e empresariais com a Coreia. Bernardo deverá encontrar-se com o ministro das Comunicações do país asiático, para que seja assinada uma carta de intenções para cooperação entre os dois países.

A cooperação mútua está relacionada a equipamentos de telecomunicações, especialmente relacionadas a serviços de banda larga fixa e móvel, serviços de comunicação de dados e tecnologias, componentes eletrônicos e ópticos, inclusão digital, políticas de difusão da internet, conteúdos digitais e de parcerias entre institutos de investigação em TIC e universidades.

Outros compromissos
O ministro das Comunicações vai visitar a empresa de encapsulamento de semicondutores Hana Micron, sócia da brasileira Altus na joint venture HT Micron, a ser instalada no Rio Grande do Sul. O ministro vai se encontrar com os engenheiros brasileiros que atuam nos processos de transferência de tecnologia e com os professores da Unisinos (universidade onde a HT Micron está instalada) que atuam nos projetos de cooperação em semicondutores com parceiros sul-coreanos.

Bernardo visitará também o Distrito de Ciência e Tecnologia de Daejeon, importante tecnopolo de empresas de ponta em matéria de telecomunicações, além de conhecer o Instituto de Pesquisas em Eletrônica e Telecomunicações (ETRI) e o Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST). O ministro conversará com os estudantes brasileiros que cursam engenharias na universidade.

Nos dias 12 e 13, Bernardo vai conhecer as sedes de empresas privadas com interesse em investir no Brasil, como Samsung e SK Telecom.

A ida do ministro brasileiro das Comunicações ao país asiático foi um convite do próprio governo coreano, que vai custear todas as despesas com a viagem.
Plano Nacional de Banda Larga: complicações políticas frente a um reposicionamento do Estado

O Plano Nacional de Banda Larga – PNBL surpreende. Não apenas pela ousadia da empreitada e das expectativas sobre o projeto, mas principalmente pela hesitação sobre sua execução. Seu fim nada tem de vulgar: conectar em três anos 80% das cidades brasileiras, num investimento de mais de 5 bilhões de reais. As forças que o apoiam são também pouco triviais: trata-se da principal política de Estado para o segmento, defendida pelo próprio presidente – a atual e seu predecessor –, com intenso envolvimento do Ministério das Comunicações.

Instituto Humanitas UNISINOS - 02/05/2011

Praticamente tudo sobre o Plano encontra-se pendente ou foi reavaliado várias vezes. As razões do imbróglio despertam interesse. Dificuldades administrativas e impedimentos técnicos vêm à baila, embora o tema possua outra dimensão: de um lado, a amplitude das metas; de outro, a incapacidade de organizar os instrumentos necessários para realizá-las. São objetivos multifacetados: no Plano, desenvolvimento industrial e inclusão social devem operar simultaneamente. A primeira, como contrapeso aos oligopólios de telecomunicações; a segunda, como iniciativa de desenvolvimento social, fundamentada no direito de acesso à rede.

Na balança política, o argumento tangencia a polêmica sobre concentração econômica, enquanto, frente ao público, toma força o direito à comunicação. A possibilidade de atender a ambas demanda uma relação específica entre Estado e mercado. Alguns setores do governo defendem uma postura ativa do Estado, como há tempos não se via. Aqui, a principal ação foi restabelecer uma estatal capaz de negociar redes desativadas de fibra ótica a fim de vender acesso a pequenos provedores. Outras iniciativas se encontram em marcha: ao mesmo tempo, defende-se a criação de um marco legal que trate o PNBL como parte das metas para universalização da telefonia, o PGMU III. O debate reside na obrigação das operadoras conectarem a espinha dorsal à última milha em cidades com mais de mil habitantes, com custos que recaem sobre as próprias corporações.

O primeiro tópico expõe a contradição mais clara. Nas regras estabelecidas após o esgotamento do próprio nacional-desenvolvimentismo, ressuscitar, através de decisão burocrática centralizada no executivo, a holding de um sistema estatal já privatizado parece coisa fora de lugar. Após o comunicado oficial ao mercado em fevereiro de 2010, tais contradições se espelharam em diversas dúvidas: em relação ao total de cidades atendidas; ao orçamento previsto para a Telebrás e ao relacionamento com as demais prestadoras de serviço, sem resposta visível.

O modelo de negócios parece o único consenso. Desde o início, afirmava-se que a Telebrás só venderia acesso ao usuário final frente à falta de oferta por empresas privadas. Desconte-se esta exceção, e têm-se questões que remontam à própria gênese do PNBL. No início do projeto, dizia-se que 300 cidades e 23 capitais seriam atendidas. Informações oficiais divulgadas em agosto de 2010 previam que o programa se estenderia apenas a 100 cidades e 16 capitais até a conclusão de sua primeira fase em dezembro. Os prazos seriam alterados em novembro, passando para abril de 2011. O próprio orçamento da Telebrás remete a outra questão difícil de resolver. De início, a previsão de recursos seria de 1 bilhão de reais. O valor efetivamente obtido em dezembro de 2010 seria significativamente inferior: cerca de 850 milhões.

O embate com as empresas de telecomunicações representa um capítulo à parte. Por pouco o assunto não termina em batalha judicial: em outubro de 2010, o SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telecomunicações, tenta dar início a um processo judicial que poderia inviabilizar o plano. As críticas vinham em diversas frentes. Surge, como principal desacordo, a obrigação de aumentar o acesso à banda larga através de redes de telefonia fixa sujeitas às normas de universalização sem subsídios governamentais. Em seguida, aparece a dúvida sobre a legalidade da própria Telebrás: depois da mudança na ordem institucional pós-1998, ainda seria possível uma empresa exercer monopólio estatal em determinado segmento?

As ações seriam retiradas em dezembro de 2010, como parte de um acordo que adia o debate sobre as metas de universalização para maio de 2011. O próprio Lula ameaçaria assinar o documento com a inclusão de todas as obrigações caso o processo não fosse interrompido. A partir daí, recomeçam as negociações, na tentativa de tornar a proposta executável. Com as compras para a infraestrutura já realizadas, o Plano necessita de tais acertos para entrar em operação.

Desde então, torna-se importante ao Estado lidar com duas questões: negociar com as empresas de telecomunicações, impondo suas exigências para o PNBL; e desemperrar a burocracia estatal, que tem atrasado o início das atividades da Telebrás. Questões contratuais com a Petrobrás se tornaram uma questão delicada. Os contratos com a Eletrobrás correram mais facilmente: suas redes são da União, afinal. Porém, a Petrobrás possui capital misto: suas redes não são do governo; portanto, não se pode “favorecer” a Telebrás no contrato, colaborando com atrasos no PNBL.

Como se explicam tais complicações? Alguns afirmariam: trata-se de um problema legal, em choque com modelos de regulação já adotados. Outros identificariam, na ampliação dos poderes da burocracia estatal, o renascimento do corporativismo. O tema permite pensar a respeito das relações entre Estado e empresariado, frente à expectativa de recriar um espaço privilegiado para o primeiro, retomando uma centralidade perdida nas últimas décadas. Quaisquer que sejam os argumentos, permanece a expectativa sobre o fim desta - aparentemente - infindável maré de reveses e o começo da implantação prática do já quase mítico PNBL.

*João Martins Ladeira e Lucas de Abreu Dias
No Brasil, 90% já tiveram problema com banda larga

IT Web - 06/05/2011

Pesquisa realizada pela Acision revela potencial para serviço móvel

No Brasil 90% dos usuários de banda larga já tiveram problemas de QoE em aspectos fundamentais do serviço, incluindo velocidades lentas (75%), falta de conexão ou problemas de conectividade (73% e 68%, respectivamente) e cobertura de rede (67%), segundo a pesquisa “Aproveitando a Oportunidade em Banda Larga Móvel – Perspectiva Brasileira” realizada pela Acision, empresa especializada em dados móveis, e divulgada nesta sexta-feira (06/05).
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Apenas 10% dos entrevistados responderam que nunca tiveram qualquer problema, porcentual baixo comparando-se com mercados maiores, onde 40% afirmaram sua satisfação com os níveis de cobertura e sinal. Os pesquisados também demonstraram insatisfação com os níveis de preço (23%), embora o próprio relatório aponte que preços menores devem estimular o maior uso de serviços de banda larga móvel.

Também foi identificado o enorme potencial não explorado da banda larga móvel no Brasil, com 65% dos participantes já podendo acessar a internet em seus dispositivos móveis. Contudo, desse porcentual com acesso, dois terços ainda não usam os serviços. Isto representa 44 milhões de clientes em potencial que as operadoras podem ter como target. Com 14% dos consumidores já considerando o uso do serviço, existe uma oportunidade imediata para as operadoras atingirem seis milhões de clientes novos.

Rafael Steinhauser, presidente da Acision na América Latina, comenta em comunicado oficial enviado à imprensa. “Mesmo considerando que 90% dos usuários já tiveram algum tipo de problema com a banda larga móvel, 50% ainda estão dispostos a pagar por serviços melhores. Podemos dizer que isso representa uma oportunidade para que os serviços de banda larga móvel cresçam no Brasil”.
Banda larga brasileira é das mais caras do mundo

Brasil Econômico - 06/05/2011

O brasileiro está entre os consumidores que pagam mais caro para se conectar. O custo médio de um pacote de internet com velocidade média de 1,3 megabytes por segundo (Mbps), por exemplo, custa R$ 85 no Brasil. Esse é um dos preços mais caros do mundo, segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Em Portugal, por exemplo, o valor é de R$ 55 e, no Reino Unido, R$ 40, e as velocidades sãomaiores. “Nossa banda larga é cara, de baixa penetração e com pouca velocidade”, resume Nelson Worstman, diretor da Brasscom.

Apesar de ter crescido 51,5% na comparação entre março de 2011 com igual período de 2010 em número de acessos, a expectativa era que houvesse um crescimento maior por causa da criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que fez um ano ontem. No mercado corporativo, a situação é pior, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O custo do acesso à internet empresarial no Brasil varia até 650% entre os estados, de acordo com pesquisa da federação. Além disso, para o pacote com velocidade de um Mbps para baixar arquivos, o menor preço encontrado é R$ 57,40. No entanto, o valor pode chegar a até R$ 429,90, no Amapá. “O cliente corporativo é mais afetado pela situação da banda larga no país porque o serviço pode trazer prejuízo econômico e de competitividade”, afirma Cristiano Prado, gerente de infraestrutura e novos negócios da Firjan.

A reivindicação da Firjan é que o setor empresarial seja incluído na discussão quando o assunto é PNBL e que sejam fixadas metas a serem atingidas pelos fornecedores do serviço. “Estamos conversando com o governo e pretendemos fazer sugestões”, diz Prado. Para ele, um dos pontos críticos são as ligações finais entre os cabos de distribuição e as empresas, a chamada última milha. “Às vezes, o serviço de alta velocidade funciona em uma parte do bairro e em outra, não”, afirma.

Aumento da demanda
Se as empresas não estão sendo atendidas de forma satisfatória agora, com o crescimento da demanda o cenário pode piorar. A popularização de novas tecnologias deve fazer com que a demanda por banda larga cresça 35 vezes até 2019, segundo estudo da consultoria AT Kearney encomendado pela Brasscom. O uso cada vez maior de smartphones e tablets deve elevar, e muito, o tráfego de dados. Outro fator que influenciará a maior necessidade de banda larga no país é a computação em nuvem, que se projeta como uma alternativa para utilização de recursos de hardware e software por meio da Internet.

Após um ano, plano não deslanchou

Telebrás perde força. Governo e iniciativa privada ainda não têm modelo de atuação conjunta

Um ano após o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga, que teria a Telebrás como elemento-chave, o projeto ainda não saiu do papel e a função da estatal foi esvaziada. Na última semana, uma carta de Cézar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, em resposta a questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informa que a Telebrás terá de rever seu cronograma de implantação de redes devido a controle de recursos. O orçamento da empresa para 2011 era de R$ 400 milhões, cortados para R$ 226 milhões. Destes, só R$ 50 milhões foram liberados. Procurada, a Telebrás não atendeu o pedido de entrevista.

No documento, Alvarez informa também que o Ministério das Comunicações tem a intenção de “rediscutir a atuação de mercado da Telebrás”, para diminuir projetos isolados da empresa e atuar junto com o setor privado para expandir redes no país e sua venda no atacado. No plano inicial, a empresa poderia oferecer acesso a consumidores, em casos especiais, além de vender capacidade de rede no atacado a preços menores que os praticados no mercado.

Desde o anúncio do plano, o modelo escolhido causou polêmica. Especialistas questionavam a legalidade da recriação da Telebrás e defendiam a participação do setor privado no projeto. “Não é com a Telebrás que o governo vai fazer a diferença. Há outras coisas a fazer para estimular o investimento, como incentivo à competição e eliminação de gargalos”, diz João Moura, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

Um dos nós para o avanço do plano é que o governo quer envolver a iniciativa privada ao estabelecer metas para banda larga dentro do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que diz respeito à concessionárias de telefonia fixa. A discussão é sobre o custo dessa infraestrutura, porque nem todas as áreas do país são economicamente viáveis para as empresas. “Este é o calcanhar de Aquiles do plano e é o instrumento para viabilizá-lo. Enquanto o PGMU não for resolvido, o plano de banda larga não sai do papel”, diz Anderson Ramires, diretor da consultoria PwC. A expectativa é que a questão seja resolvida até 30 de junho, quando será assinada a renovação dos contratos de concessão.

Empresas dizem que realizam seu próprio plano para o setor


O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, diz que as empresas estão fazendo a parte delas para disseminar a banda larga, a despeito de barreiras como alta tributação. “Temos um plano robusto”, afirma. O sindicato calcula que o Brasil encerrou o primeiro trimestre do ano com 14 milhões de acessos de banda larga fixa — alta de 20,5%em relação a março de 2010.

As conexões móveis avançaram 77,7%, para 24,4 milhões. Para Levy, essa velocidade pode aumentar com a aprovação do Projeto de Lei nº 116, que tramita no Senado, e que muda a legislação e permite a entrada de empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo. “O investimento tem de ser atrativo. Com mais serviços na mesma infraestrutura, isso ocorre”, diz. Por ano, as empresas investem, em média, R$ 17 milhões. Com a TV a cabo, o valor pode subir para R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.
BB e Itaú desbancariam Claro e Oi

Folha de São Paulo - 06/05/2011

As operadoras de telefonia celular perderiam até 34% de clientes para empresas de marca reconhecida caso elas decidis- sem se tornar "operadoras virtuais". É o que mostra o resultado de uma pesquisa feita pela consultoria CVA Solutions com 7.200 clientes da Vivo, da TIM, da Claro e da Oi no país.

Segundo a pesquisa, boa parte dos entrevistados deixaria sua operadora caso empresas como Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Porto Seguro, entre outras, entrassem nesse ramo. A pesquisa mostrou que, caso entrem imediatamente nesse negócio, o Banco do Brasil e o Itaú já desbancariam a Claro e a Oi, respectivamente, na terceira e quarta posições entre as operadoras de celular, atrás da Vivo e da TIM no serviço pós-pago.

Só no serviço pré-pago as operadoras de celular seguiriam à frente de concorrentes de outro setor. "É um setor que atende mal e que presta um serviço caro. Por isso, fica vulnerável à entrada de novos "players"", afirmou Sandro Cimatti, responsável pela operação latino-americana da CVA.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Presidente da Telebrás assina Termo e promete apresentar parecer técnico em 30 dias

Secretaria da Ciência e Tecnologia do Amazonas - 05/05/2011


Após a assinatura do Termo de Cooperação entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), a Processamento de Dados Amazonas S.A (PRODAM) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT), na sede do governo, nesta quinta-feira (05), o presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos, prometeu ao vice-governador, José Melo, um plano de execução, com a esperança de que até o fim de 2011 os 7 municípios contemplados com a fibra ótica do gasoduto Coari Manaus tenha acesso à internet.

Nos próximos 30 dias disponibilizaremos ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, soluções técnicas para o Amazonas resolver essa questão da internet, tão importante para o Estado”, disse Rogério.

Para o vice-governador, José Melo, a consolidação do Polo Industrial de Manaus e as expectativas econômicas geradas pela biodiversidade amazônica exigem velocidade e banda larga. “O que a Telebrás está fazendo é um trabalho de união, envolvendo a SECT e a PRODAM, viabilizando assim mais investimento empresarial e acesso da população a um serviço de qualidade”, destacou Melo.

O titular da SECT, Odenildo Sena, enfatizou que a conexão dos municípios de Coari, Codajás, Caapiranga, Anamã, Anori, Manacapuru, Iranduba à internet é apenas a primeira fase do esforço dos governos federal, estadual e municipal para ampliar o PNBL no Amazonas. Uma outra etapa, disse Sena, envolve o linhão de Tucuruí, atingindo os municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Urucará e São Sebastião do Uatumã. “Esta é uma coisa nova, sobretudo porque serão conectadas todas as instituições públicas municipais, estaduais e federais, permitindo com que se amplie a inclusão dessas populações num grande plano de cidadania”, ressalta o secretário.

Importância da Telebrás

A Telebrás, empresa administradora das fibras óticas das instituições públicas federais, tem o papel de desenvolver uma rede de alta velocidade, moderna e neutra, permitindo que outros fornecedores possam oferecer serviços de qualidade e levar banda larga a preço mais barato.

Ao analisar a importância da presença da Telebrás no mercado da banda larga, Santanna fez referência à resistência das companhias à popularização da internet. “Nesse aspecto a Telebrás vai desequilibrar um pouco esse jogo, no sentido de permitir que aconteça o serviço onde hoje não interessa as 5 empresas que dominam 95% do mercado”, revela.
Salários de mercado elevam em 287% folha de pagamento da Telebrás

TIInside - 05/05/2011


Os funcionários da Telebras, que tem como principal missão gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), terão salários de mercado, referenciados em pesquisa de remuneração e estudo comparativo realizados nas cinco principais empresas dos setores de telecomunicações e de energia elétrica.

A folha funcional da estatal já tem previsão de gasto este ano 287% superior ao ano passado – que foi de R$ 8,5 milhões. A despesa adicional é de cerca de R$ 33 milhões. De acordo com informações da Telebras, seu quadro de pessoal já possui 100 funcionários, um ano após a sua reativação oficial, contra os apenas seis servidores efetivos que mantinham a empresa em funcionamento em maio passado. Mas poderão chegar a 367, por autorização do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, após a realização de concurso público.

A Telebras não quis informar a previsão de despesas para 2012, quando torna efetiva sua ação de gerenciamento do PNBL. Tudo vai depender dos estudos em andamento sobre a execução do serviço e do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS), cuja consulta pública foi concluída em 30 de abril.

Quando o sistema estatal de telecomunicações foi privatizado, em julho de 1998, a Telebras tinha 1.093 servidores. Em valores históricos, o quadro de pessoal da Telebras consumiu naquele ano R$ 12,3 milhões. Com desativação, o menor quadro de colaboradores foi registrado em 2009, ano em que os gastos com a folha não passaram de R$ 1,4 milhão – apenas 11,4% do que foi gasto no ano da privatização. Restam hoje 20% do quadro de 1998, ou 216 funcionários, muitos cedidos à Anatel, dos quais 116 têm até 30 de julho para retomarem seus postos na estatal. Estão cedidos à agência 86 colaboradores, e outros órgãos federais ficaram com 30 funcionários.

O novo quadro de pessoal da estatal consumirá R$ 41,4 milhões este ano, conforme o Programa de Dispêndios Globais das estatais para 2011, contra R$ 8,5 milhões de 2010, um crescimento de 79,47% no ano.

Com o retorno de todos os cedidos, sobrarão 151 vagas para serem preenchidas por concurso. Esse número, no entanto, poderá aumentar para 182, caso os 31 que ocupam cargos de confiança equivalentes ou superior a DAS-4 não retornem à empresa. Desses funcionários, 13 já aderiram ao plano incentivado de demissão (PISP), e podem também ser substituídos por concurso.
Alterações no PNBL preocupam movimentos sociais

Tele.Síntese - 03/05/2011

Entidades estranham a insistência do governo em atribuir às teles o papel principal do plano, antes destinado à Telebrás.

Os ajustes que o Ministério das Comunicações já confirmou como necessários para adaptar a atuação da Telebrás à nova realidade de aperto orçamentário e da decisão da presidente Dilma Rousseff de implantar mais redes regionais para dar velocidade mais alta ao serviço de acesso à internet têm repercutido negativamente entre os movimentos sociais, que apoiaram a reativação da estatal como forma de evitar a dependência ainda maior às teles. A preocupação com o destino do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive, foi um dos motivadores da campanha “Banda Larga é um direito seu”, lançada no mês passado com a participação de mais de 20 entidades.

Em artigo publicado na ComUnidade Wireless Brasil, a advogada da Proteste, Flávia Lefèvre, o governo insiste em atribuir às concessionárias o papel principal no PNBL, inclusive com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para implantação de redes privadas. Caso isso se efetive, a Anatel não poderá impor regras de compartilhamento destas redes, o que acirrará a situação grave de concentração do provimento de serviços no varejo e de suas respectivas infraestruturas no atacado nas mãos de empresas privadas.

Para Flávia, o governo do PT, que tanto criticou a privatização das telecomunicações em 1998, agora está “com a faca e o queijo nas mãos” para, além de trazer de volta para o Estado o papel preponderante de gerente das redes públicas de telecomunicações, podendo agir em parceria com a iniciativa privada, além de poder retomar a titularidade das redes públicas transferidas para a iniciativa privada, “fazendo cessar a improbidade administrativa perpetrada no governo do PSDB”, escreve. Ela está convicta que o governo vai perder essa oportunidade.

Além dos prejuízos ao patrimônio público, as entidades temem que essas alterações acabem prejudicando os programas de inclusão social.
Golpe Mortal

Correio do Brasil - 05/05/2011

Reerguida no governo Lula, especialmente para expandir a rede de banda larga e garantir a inclusão digital de grande parte da população brasileira, a Telebrás tem sido alvo sistemático da voracidade privatista, atacada pela mídia burguesa e pelos cinco grupos que controlam a telefonia no País. Pior: lobistas dessas empresas na alta cúpula do governo querem anular de vez o papel estratégico da Telebrás de reduzir a desigualdade digital.
Só o governo acredita nas concessionárias

Instituto Telecom - 03 de Maio de 2011


Apesar da falta de compromisso das teles em cumprir metas acordadas, como o programa Banda Larga nas Escolas, o governo continua acreditando que pode negociar a banda larga fora do novo PGMU.

Na semana passada, o governo demonstrou irritação com a Oi depois que dados divulgados pela Anatel sobre o programa Banda Larga nas Escolas mostrou que a empresa não cumpriu as metas previstas, de ter todas as escolas públicas urbanas conectadas com velocidades de 2Mbps. A essa velocidade, a empresa só conectou o equivalente a 25% das escolas localizadas nas suas duas áreas de concessão.

Para mudar a situação, setores do governo defenderam uma nova governança na Oi, cujo bloco de controle inclui os fundos de pensão e do BNDES. Ocorre que o Banda Larga nas Escolas foi um acordo fora dos contratos de concessão negociado diretamente pela presidente Dilma com as concessionárias. Estas firmaram o compromisso de colocar internet nas escolas, mas falharam. E como não deu certo, agora é o próprio governo quem diz que não pode contar com a Oi, justamente a operadora que havia se colocado como a sua grande parceira na época do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga.

A questão, na realidade, vai muito além da banda larga nas escolas. Se as concessionárias, em especial a Oi, não cumpriram esse acordo, quem garante que elas vão cumprir as metas de expansão da banda larga se estas forem retiradas do novo PGMU?

Em todas as negociações do PGMU III realizadas até agora, as teles assumiram posições contrárias. Chegaram, inclusive, a entrar na justiça contra o governo para evitar a inclusão do capítulo IV, que prevê metas de implementação da infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga. Um cenário que comprova, mais uma vez, que se o governo quer mesmo universalizar a banda larga é preciso que este serviço seja prestado em regime público, com metas de universalização, de qualidade e reversibilidade.

Na última semana, durante o lançamento da campanha Banda Larga é um Direito Seu, no Rio de Janeiro, o Instituto Telecom propôs que as entidades encaminhassem ao Conselho Consultivo da Anatel uma proposta para que este opinasse sobre a banda larga em regime público.

O Instituto Telecom sempre se colocou a favor da negociação entre iniciativa privada, governo e sociedade civil. Mas, está mais do que provado que o governo não pode abrir mão de um instrumento forte como o PGMU, pois este é um trunfo para imputar obrigações às concessionárias. Achar que na conversa as concessionárias vão cumprir metas é um equívoco. Só quem acredita nisso é o governo.
Banda Larga: Governo do Amazonas assina Termo de Cooperação Técnica com a Telebrás

Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas - 05/05/2011

Permitir maior eficiência do gasto público na implementação da integração entre as redes de telecomunicações federal, estadual e municipal. Este é o principal objetivo do Termo de Cooperação Técnica que será assinado nesta quinta-feira, às 10h, na sede do governo, entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), a Processamento de Dados Amazonas S.A (PRODAM) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT). O presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos, o secretário da SECT, Odenildo Sena, e o presidente da PRODAM, Frank Abrahim Lima, serão recebidos pelo governador Omar Aziz para a assinatura do documento.

O termo faz parte da execução do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e do projeto Rede Estadual de Comunicações do Amazonas, tornando possível o desenvolvimento de projetos e/ou estudos conjuntos em áreas de interesse comum, particularmente aqueles que tiverem impactos positivos e relevantes para a expansão das infraestruturas de telecomunicações e ampliação dos serviços de governo eletrônico.

O diálogo entre o Governo do Amazonas e a Telebrás teve início quando o Governo Federal anunciou as cidades brasileiras beneficiadas com a implantação do PNBL. Na lista não constava nenhuma cidade do Norte do Brasil.

A partir daí o titular da SECT, Odenildo Sena, começou as articulações para resolver o isolamento do Amazonas. Em Brasília contou com o apoio dos ministros Paulo Bernardo, das Comunicações, Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, do senador pelo Amazonas Eduardo Braga e do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, resultando na assinatura deste termo de cooperação técnica.

A Telebrás, empresa administradora das fibras óticas das instituições públicas federais, vai gerir a fibra ótica da Petrobras, instalada no gasoduto Coari-Manaus, trecho que conectará à internet os municípios de Coari, Anamã, Anori, Codajás, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba.
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Comentário do Laboratório de Idéias: no Termo a ser assinado hoje entre a Telebrás e o Estado do Amazonas, já constaria, segundo a reportagem, que a estatal irá "gerir a fibra ótica da Petrobras".

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Meta de 1 Mbps real imposta por Dilma só se realizaria com rede de fibra nacional

Teletime - 04/05/2011


O governo está debruçado sobre um problema de difícil solução em relação à diretriz da presidenta Dilma Rousseff m relação à política de banda larga. A encomenda da presidenta é de que não se fale mais de velocidades inferiores a 1 Mbps, o que poderia ser um desafio de simples solução não fosse o fato de que a exigência é para que essa conexão de 1 Mbps seja real, ou seja, velocidade efetivamente entregue ao assinante, e que possa ser ter a qualidade aferida.

Numa primeira análise, técnicos que estão trabalhando sobre o problema entendem que a única solução para atender a esta política seria colocar backhaul de fibra óptica em todos os municípios brasileiros, o que é uma missão monumental e extremamente custosa financeiramente. Dificilmente, argumentam os técnicos, será possível uma solução única, que envolva apenas iniciativa privada ou apenas governo. "É um problema de difícil solução, mesmo que todo mundo trabalhe junto", diz uma fonte, exemplificando com a experiência dos EUA, em que existe a previsão de redes de fibra em todas as localidades, mas que isso passa por pesados investimentos públicos e esforços privados.

A ideia do Ministério das Comunicações é elaborar para a presidenta um roteiro com as linhas de ação que serão perseguidas, o que deve ser apresentado nas próximas semanas e, ao final de junho, apresentar um plano escalonado do que poderá ser cumprido.

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo já sinalizou na semana passada que mesmo o investimento previsto de R$ 1 bilhão ao ano na construção de infraestrutura pela Telebrás será insuficiente.
TIM: país deve ampliar banda larga para o interior

Presidente da empresa se reuniu com o ministro Paulo Bernardo e disse acreditar que é possível disponiblizar o serviço com um custo de R$ 35 por mês

Exame - 04/05/2011

Brasília - Depois de se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da operadora de telefonia TIM, Luca Luciani, disse que a empresa tem interesse em participar do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e que é possível oferecer o serviço de internet rápida por R$ 35 ao mês, como proposto pelo governo. Segundo ele, o grande desafio é aumentar a oferta de banda larga no interior do país.

“O grande ponto é que a competição está chegando até agora só nas grandes cidades e existe uma demanda reprimida incrível no interior do país. Acreditamos que as operadoras móveis podem chegar lá”, disse, lembrando que em cinco anos o número de linhas da telefonia celular ultrapassou ao da população brasileira. De acordo com Luciani, a presença da Telebras, com oferta de banda larga no atacado, facilita a penetração das empresas no interior.

Luciani defendeu que as empresas de telefonia móvel se unam em consórcio para a construção da backbone (a estrutura principal de transmissão) no interior e compartilhem a infraestrutura de rede existente. “Todas as operadoras acham que existem gargalos no componente de transmissão. Acreditamos que reduzindo as dificuldades, baixando o custo da rede de transmissão, o processo natural de desenvolvimento da banda larga pode acelerar ainda mais”.
Apagão de Competências

• Alice Ramos

Era antevéspera de Natal, período de congraçamento, troca de presentes e sentimentos. E no dia 24, todos sabem, é aquela época onde as pessoas renovam suas esperanças, falam umas com as outras e o telefone cumpre a sua função essencial de veículo de transporte destas mensagens. Seja por Skype, por e-mail ou telefone mesmo, fixo ou celulares todos esperaram se comunicar nesta época. Esperamos também poder comprar aquelas lembrancinhas de lei, correndo aos shoppings para concretizar as últimas aquisições.

Para parcela significativa da população de Salvador, não foi assim que transcorreu. No dia 21 de Dezembro um incêndio destruiu umas das principais Centrais de Operação da Operadora OI no Itaigara, compromentendo os serviços de boa parte da população da Cidade, assim como de outros estados: Interior da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Maranhão. O fogo tinha acabado de lamber com chamas um dos principais nós de roteamento de tráfego da região.

Desta forma, os atingidos pela queda nos serviços, sobretudo os assinantes do Oi Conta Total, sofreram um Apagão Total. De uma hora para a outra, na antevéspera do Natal e Ano Novo, os serviços de telefonia móvel, fixa e Internet deixaram de existir. A preocupação então não era tanta, pois se esperava um reestabelecimento em 48 horas o que ainda tornaria possível falar ao telefone no dia 24.

Não foi o que aconteceu. No dia 24 as chamas ainda lambiam o prédio e a população constatava estupefata que não existia nenhum tipo de contingência operacional no sistema. A prova desta afirmação é de que somente receberam “o comunicado sobre o reestabelecimento dos serviços no final de Janeiro de 2011”.

Aquela altura os usuários já tinham dado “Tchau” para “OI” há muito tempo, mas não sem antes passar por momentos de tensão e irritação, sem falar nos prejuízos. Felizmente, ainda existe concorrência, ainda que o Governo queira estimular a volta da concentração e eliminação da concorrência, promovendo oficialmente a formação da Supertele.

O que causa maior espanto no setor de telecomunicações hoje no Brasil é o total e completo desapreço pelo rigor técnico, pelas normas de segurança, pela arquitetura resiliente e pela competência. O que vivenciamos hoje em vários setores, e, sobretudo no de telecomunicações é a política de tirar “leite da pedra”.

Sim, foram feitos vários investimentos em telefonia celular, apenas para assitir ao processo de espoliação do consumidor e a criação de geniais planos compostos por pegadinhas criativas a fim de tarifar cada vez mais o consumidor. O serviço de telecomunicações virou uma armadilha no Brasil.

A garantia de banda, disponibilidade, resiliência, tudo isto é coisa desprezada. As Operadoras demitem os funcionários graduados apenas para repor em seu lugar funcionários juniores especializados na protelação do atendimento, até que “alguém” resolva. O atendimento técnico prestado pelas Operadoras é meramente protelatório.

Por outro lado, observa-se que em nenhum momento uma fatura deixa de ser cobrada. Jamais ouviremos falar de alguém que não teve que pagar a sua fatura, muitas vezes, mesmo sem que a mesma tenha sido entregue pelo correio e embora nos deparemos com uma profusão de estórias acerca de indisponibilidade de serviços e cobrança a maior. No nosso caso, a Operadora OI ainda teve o desplante de cobrar por um serviço, cujo fogo tinha consumido.

Esta cultura da cobrança inexorável atinge todos os serviços da Nação. Ora, vejamos o Governo Federal que tanto jacta-se de” competência da Receita Federal”. Sim, em termos de cobrança temos uma Receita Federal que nos enche de orgulho. Talvez não exista em lugar algum do mundo um sistema de arrecadação tão perfeito, tão resiliente e tão bem estruturado como o da Receita Federal Brasileira. O sistema é praticamente perfeito e atua com grande perfeição.
E é só. Talvez a única área que concentre competências no Governo e nas Grandes Corporações seja a grande capacidade e competência que possuem na área de arrecadação.

Na verdade, podemos considerar que cobrar e arrecadar são tarefas que têm sido elevadas à condição de uma verdadeira arte que o Brasil poderia atrever-se a exportar para os Países de Primeiro Mundo. Pena que na arte de atender e prestar serviços ao consumidor e ao contribuinte tenhamos tomado a contramão. Ao mesmo tempo em que a Arte Arrecadatória amealha competências, parece que no setor de atendimento e prestação de serviços vivenciamos mesmo um Apagão de Competências.

Mas este apagão não parece ser de fato fruto da escassez de mão de obra, mas sim de uma cultura terceiro mundista onde o atendimento é considerado a última prioridade, ao passo que a máquina, o sistema de arrecadação e retenção adquire contornos cada vez mais kafkanianos. Contra isto, existe a concorrência, e existe sim, alternativas e competência fora do Grande Governo e das Grandes Corporações.
Governo deve diminuir tributos e facilitar crédito aos pequenos provedores, diz CGI

Tele.Síntese - 04/05/2011


Segundo levantamento do CGI 20% dos brasileiros acessam internet com velocidade superior a 1 MBps

O custo ainda é a maior barreira para o acesso à internet e só os pequenos provedores conseguem chegar à população das pequenas cidades, garante o gerente do Centro de Estudo sobre o Uso das Tics no Brasil do Comitê Gestor da Internet (CGI), Alexandre Barbosa, com base em levantamento inédito feito com 1600 pequenos provedores do país cadastrados no Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) da Anatel.

Conforme Barbosa, para ampliar o acesso à rede o governo deve favorecer o crédito aos pequenos provedores, subsidiar o preço pago para uso das bandas às operadoras e diminuir a carga tributária. “Só assim será possível ampliar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e realmente levar uma internet mais rápida para as regiões menores”, diz.

Segundo a pesquisa inédita, cinco milhões de brasileiros têm computador em casa, mas não têm acesso à internet. Dos 10 milhões de usuários com acesso à rede, apenas 20% fazem o acesso a partir de redes com velocidade de mais de 1 megabite por segundo, o que corresponde a usuários das classes A e B.

Aproximadamente 34% dos usuários com acesso a rede utilizam velocidade menor que 246 bites por segundo. “O brasileiro é um dos usuários mais ativos na rede, mas ironicamente é um dos que paga mais caro pelo serviço. O governo precisa mexer nessa estrutura para de fato levar a internet para todos”, diz Barbosa. Segundo o levantamento, feito anualmente desde 2005, a internet no Brasil cresce cerca de 4% ao ano no país, mas as melhores velocidades estão fora do alcance das classes C, D e E da população.
Brasscom: Má qualidade da banda larga afeta evolução do mercado de TIC

Convergência Digital :: 04/05/2011


A Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) divulgou nesta quarta-feira, 4/5, os resultados da 5ª edição do Índice Brasscom de Convergência Digital (IBCD). O estudo, cuja última edição foi realizada em 2008, analisa a evolução do mercado brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), além e aspectos de inovação e convergência digital.

Nesta edição, que avaliou a evolução do mercado ao longo de 2009 e 2010, o País obteve índice de 6,75 (numa escala que vai a 10). O número representa um crescimento de 15,4% em relação à edição de 2008, quando o índice foi de 5,85. “Estamos muito bem obrigado, mas não tanto quanto precisaríamos”, avalia Nelson Wortsman, diretor de infraestrutura e convergência digital da Brasscom.

Para formar o índice, a Brasscom avalia dez dimensões e, em algumas delas, como conectividade e educação, o desempenho ficou bem abaixo do necessário em relação aos níveis globais de competitividade. Na área de conectividade, por exemplo, o alto preço e a baixa qualidade da banda larga são itens que puxam o índice para baixo.

De acordo com o IBCD, o custo médio dos pacotes de 1GB no País é de R$ 84,90 – um dos mais altos do mundo – para uma velocidade média de 1,3 Mbps. Como comparação, a velocidade média na Rússia é de 18,2 Mbps.

Se a conectividade já é ruim hoje, com a popularização de novas tecnologias ela tende a tornar-se ainda pior. Um estudo da AT Kearney encomendado pela Brasscom mostra que a demanda por banda larga deve crescer 35 vezes até 2019. O uso cada vez maior de smartphones e tablets deve aumentar o tráfego de dados, em relação ao celular comum, em 24 e 122 vezes, respectivamente.

Outro ponto crítico apontado pelo IBCD é a falta de mão de obra qualificada. O estudo aponta que a alta evasão escolar e o baixo rendimento dos estudantes brasileiros em ciências e matemática devem contribuir ainda mais para isso. Outro exemplo: hoje apenas 11% dos formandos em nível superior são das áreas de ciências e engenharia, contra 39% na China. Pior que isso, só 15% dos inscritos em cursos superiores de TI conclui seus cursos.

Por outro lado, cresceu no Brasil o acesso a internet (45% da população) e a computadores (53% da população). Pela primeira vez, o acesso a internet oriundo de domicílios (48%), superou o realizado em centros públicos de acesso pago, ou Lan Houses, que ficou em 45%. “Apresentamos ao Congresso uma proposta que transformam as Lan Houses em centros de inclusão, que poderiam ser utilizados para centros de ensino a distância, por exemplo, mas elas precisam ser formalizadas e autossustentáveis”, afirma Wortsman.

Desafios para TIC
Antonio Gil, presidente da Brasscom, lembra que o Brasil é hoje o 7º maior mercado de TI do mundo, movimentando cerca de US$ 67 bilhões. “Nossa previsão é que, em 2020, seremos o 4º ou 5º mercado, movimentando entre US$ 150 bilhões e US$ 200 bilhões. No mesmo período, o mercado global vai saltar de US$ 1,5 trilhões para US$ 3 trilhões”, diz.

O momento é bom, mas para aproveitá-lo o setor de TI terá que acompanhar o crescimento econômico do País, que também neste período deverá ser a 5ª economia do mundo, atrás dos EUA, China, Alemanha e Japão. “Mas para isso precisamos reduzir o custo da mão de obra. Um analista aqui no Brasil hoje custa mais que em Nova York”, compara.

Além da redução de custo, Gil reforçou a necessidade de formar novos recursos. A previsão da Brasscom é que, até 2020, o País precisará de cerca de 750 mil profissionais de TI e, só em 2011, o déficit deverá chegar a 92 mil (eram 75 mil em 2010).

O executivo citou ainda a infraestrutura do País, precária e cara, como obstáculo ao desenvolvimento do setor. “Há ainda outros dois pontos que precisam ser melhorados: a economia brasileira nunca foi voltada para a inovação e o País hoje se vende muito mal”, afirma.

De acordo com Wortsman, todas estas questões serão levadas ao conhecimento do governo federal, com quem a Brasscom pretende estabelecer um plano de desenvolvimento do setor de TIC para os próximos anos. O objetivo é levar o setor, que hoje representa 3% do PIB, ao mesmo patamar dos países desenvolvidos, que investem cerca de 5% em tecnologia. “Nosso planos prevê um crescimento gradual, que levará o setor a representar 5,8% do PIB em 2020”, diz.
Mercadante e Braga querem banda larga via satélite na Amazônia

Convergência Digital :: 04/05/2011


O Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) e o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, criaram nesta quarta-feira, (04-05), um grupo de trabalho para pensar no arcabouço legislativo que viabilize projetos de ciência, tecnologia e inovação no país. O grupo também discutirá formas de massificar internet em banda larga na região Amazônica via satélite.

A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida por Braga, da qual participou como convidado o Ministro Mercadante.

O ministro e o senador peemedebista estão convencidos de que a massificação da banda larga na Amazônia só será possível a partir da colocação de um satélite público (aberto) sobre a região, num projeto que envolva também outros países amazônicos vizinhos, com o aval do Ministério das Relações Exteriores e a participação de institutos de pesquisas, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Para o senador Eduardo Braga é impossível pensar o projeto de desenvolvimento do país sem expandir a banda larga para uma região tão estratégica como a Amazônia. E defendeu o uso dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Tecnologia) para este fim.

É impossível integrar as regiões mais longínquas da Amazônica utilizando apenas cabo de fibra ótica. É necessário que se utilize o satélite. Ora, se o país quer extrair petróleo a sete mil quilômetros de profundidade no mar, precisa ter tecnologia para lançar satélites e integrar suas regiões. Uma das formas de financiamento seria utilizar os recursos do FUST”, afirmou o senador.

O ministro Mercadante ressaltou a boa posição do Brasil como sétima economia mundial, mas enfatizou que o próximo desafio é colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento, se quiser dar um salto de qualidade em relação aos países desenvolvidos. E afirma é estratégico integrar a Amazônia por meio da banda larga.

É preciso pensar um projeto estruturante para a região amazônica que englobe ciência, tecnologia e inovação. A instalação de um satélite é, possivelmente, decisão das mais importantes porque sem a banda larga não conseguiremos promover o efetivo desenvolvimento do país”, afirmou Mercadante.

Durante a audiência pública, o ministro indicou três integrantes do novo grupo de estudo: o secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, o assessor parlamentar do ministério, Rolf Hackbart, e Marcos Rogério de Souza, representante do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O Senador Eduardo Braga anunciará em breve os representantes do Senado junto ao grupo.

Já na primeira reunião os integrantes do grupo devem elaborar uma pauta de assuntos estratégicos para o crescimento do país e que necessitam de legislação específica para serem viabilizados. Entre os temas propostos, constam: colocação de satélite para levar a banda larga para a Amazônia, inclusão digital nas escolas de todo o país e a possível utilização dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Tecnologia) e dos royalties do Pré-Sal para promover o avanço de setores de ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade ambiental no país.

Aloizio Mercadante ressaltou o investimento ainda pouco relevante do Brasil em pesquisas que resultem no registro de patentes, de tal forma que os produtos brasileiros possam ser mais competitivos no mercado internacional. Para ele o Brasil não deve se acomodar à condição de grande exportador de commodities. A China, observou, registra, em média, 20 patentes por dia, enquanto o Brasil, “embora domine os conhecimentos do princípio ativo da Copaíba, por exemplo, não tem uma única patente registrada com base nesta planta”. Mercadante sugeriu a criação de uma empresa de pesquisa voltada para a indústria, nos moldes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Disse ainda

Para o ministro o Brasil deveria aproveitar a "janela de oportunidade" da exploração do petróleo do pré-sal - que poderá movimentar recursos de US$ 5 trilhões - e promover um salto de desenvolvimento, com ênfase em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Em sua exposição aos senadores, Mercadante alertou que o Ministério de Ciência e Tecnologia poderá perder R$ 12,2 bilhões, até 2020, caso seja confirmada a distribuição de royalties do pré-sal conforme projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, é "evidente" que os estados e municípios produtores devem ter tratamento diferente na distribuição dos royalties, assim como será necessária uma distribuição "mais generosa" dos recursos para todo o país. Alertou, porém, para o "erro histórico" que seria o uso desses recursos desvinculado de um projeto para as próximas décadas.

- Dependendo da decisão do Senado [que ainda avaliará o tema], ficaremos fora da agenda do futuro - advertiu Mercadante.

O maior desafio do país, na opinião do ministro, é o de colocar ciência, tecnologia e inovação como "eixos estruturantes do desenvolvimento". Com a urbanização e o crescimento econômico da Ásia, observou, o Brasil estará "bem posicionado" como grande exportador de commodities e alimentos. Mas o país, a seu ver, deve "avançar em direção à sociedade do conhecimento e transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade".

* Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Braga.
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Mercadante defende criação de órgão de pesquisa voltado para a indústria


Tele.Síntese - 04/05/2011

O ministro quer repetir as experiências de sucesso com a criação da Embrapa e do ITA

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (4) que o maior desafio do país, na opinião do ministro, é o de colocar ciência, tecnologia e inovação como "eixos estruturantes do desenvolvimento". Com a urbanização e o crescimento econômico da Ásia, observou, o Brasil estará "bem posicionado" como grande exportador de commodities e alimentos. Mas o país, a seu ver, deve "avançar em direção à sociedade do conhecimento e transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade".

Durante audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) do Senado, Mercadante defendeu a criação de um órgão voltado à indústria nos mesmos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele observou que, nas áreas em que o Brasil investiu em inovação, o país tornou-se competitivo. O ministro citou os exemplos da própria Embrapa, do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes) e do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA). Ele defendeu ainda a atração de centros de pesquisa de empresas estrangeiras e reiterou a informação de que, em breve, estará funcionando no Brasil uma fábrica de smartphones e tablets.

Satélite
Ao relatar inovações que tem visto em vários países do mundo, Mercadante citou a instalação de postes de luz que utilizam energia eólica e solar, em uma experiência que, a seu ver, poderia ser reproduzida no Brasil, inclusive com a instalação de luminárias de led, mais eficientes que as atuais. Ele defendeu também a instalação de uma rede inteligente de energia, que permitirá, por exemplo, programar o uso da máquina de lavar roupa para o período do dia em que houver menor custo de energia.

O ministro propôs o lançamento de um diálogo com os demais países amazônicos sobre a possibilidade de lançamento de um satélite dedicado exclusivamente ao fornecimento de Internet em banda larga para as populações do interior da Amazônia, que não são alcançadas pelas redes de fibras óticas. Entre os "grandes desafios" da pasta para os próximos anos, ele mencionou a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em um banco público de inovação e a criação de novos fundos setoriais, em setores como o financeiro, construção e mineração.

O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu o lançamento do satélite sobre a Amazônia e a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para "viabilizar a banda larga em regiões emergentes do Brasil".



Mercadante propõe satélite nacional para cobrir deficiência de cobertura de banda larga

Teletime - 04/05/2011


O ministro de Ciência e Tecnologia Aloísio Mercadante fez nesta quarta, 4, em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, um vigoroso alerta ao governo que representa sobre o risco real de haver um atraso desenvolvimentista do País por falta da oferta de banda larga. “Não temos condições de darmos um salto se não avançarmos no Plano Brasileiro de Banda Larga (PNBL)”, avaliou, referindo-se às dificuldades orçamentárias atuais para implementação das políticas públicas relativas a tecnologia e inovação, vinculadas diretamente à oferta de capacidade de redes de comunicação.

Mercadante conclamou os senadores presentes a fazerem uma reflexão sobre o orçamento público: “O que queremos para o Brasil como nação?”, perguntou. Ele sugeriu, para solucionar o grave problema de falta do serviço na Região Amazônica, o lançamento de um satélite público dedicado, sem custo para a população, em substituição à proposta do uso de fibra óptica, prevista no PNBL.

A proposta obteve a adesão de vários senadores, especialmente da bancada amazônica, que teme o agravamento das desigualdades regionais caso seja mantido o cronograma do PNBL para a região. A fibra óptica levaria até três anos a mais para chegar em estados como Roraima. “Temos de fazer a fibra óptica, mas ela não vai chegar às comunidades ribeirinhase ao interior da Amazônia”, acrescentou o ministro.

Mercadante admitiu ser a estrutura de fibra óptica a ideal do ponto de vista tecnológico, mas alertou que não chegará à última milha, onde se dá a interconexão para acesso do usuário final. Sua sugestão é viabilizar ua grupo entre seu ministério, o das Comunicações e a comissão do Senado para elaborar uma proposta direta ao Itamaraty no sentido de viabilizar conversações com países como Venezuela, Colômbia, Peru, Guiana (França), destinadas ao lançamento do satélite latinoamericano inteiramente dedicado à oferta da banda larga.

É caro (o satélite), mas daremos um salto grande de possibilidades”, ponderou. Para o ministro, é fundamental dar prioridade estratégica à inclusão digital para formar recursos humanos mais capacitados à lida com as tecnologias da informação, sobre a qual se constrói a economia e os mercados do futuro.

Precisamos acelerar a inclusão digital, fazer banda larga, para oferta de material didático; o aluno tenha um tablet, ou laptop na escola, para que possa se conectar a essa rede”, defendeu. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) reforçou a ideia: “Não basta permitir que (o PNBL) seja só instalação de rede. Como vincular isso com saúde, pesquisa, educação?", questionou. Pinheiro quer que o próprio Estado contrate o serviço para entrega ao usuário. O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a integração nacional por meio do PNBL e lembrou que se não houver isso, “Norte e Nordeste não conseguirão ser competitivas. É preciso ter estrutura de banda larga”, cobrou.
Minicom deve definir novas metas da Telebrás semana que vem

Tele.Síntese - 04/05/2011

Para isso, depende de estudos que a estatal está realizando, adaptando as atribuições aos recursos liberados.

A Telebrás está redimensionando as metas previstas para este ano, de forma a adaptar sua atuação à redução dos recursos e às novas determinações do Ministério das Comunicações. Após a conclusão, será realizada uma reunião para estabelecer o plano de trabalho da estatal.

A informação foi passada pelo secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, que presidiu nesta quarta-feira (4) a reunião do Conselho de Administração da Telebrás. Ele acredita que a reunião poderá acontecer já na próxima semana. Alvarez disse que, paralelamente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negociará com o Ministério da Fazenda a liberação de recursos para a estatal.

Em carta enviada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ontem, Alvarez confirmou a necessidade de ajustes nos planos da estatal, em função do contingenciamento dos recursos e para atender novas prioridades, como a implantação de redes regionais (backhaul) e antecipar a atuação na região Norte, antes prevista 2014.

Além disso, o governo quer que a estatal assuma o papel de planejamento da infraestrutura de rede pública e privada para que o país, ao final de 2014, possa dispor de serviço de acesso à internet de efetiva alta velocidade. Com esse novo perfil, a Telebrás deixará, de atender ao usuario final, como eram as previsões iniciais. Para a construção dessa rede de alta capacidade o ministro Paulo Bernardo já havia informado que poderiam ser alocados R$ 1 bilhão por ano para a estatal.

Caixa
Do orçamento pleiteado de R$ 600 milhões pela Telebrás em 2010, só foram autorizados R$ 300 milhões, por meio de medida provisória, que foi aprovada ontem na Câmara. Mesmo depois de aprovada pelo Senado, que deve acontecer na próxima semana, ainda depende de autorização do Ministério da Fazenda para que os recursos possam ser empenhados.

Para 2011, da proposta de R$ 400 milhões, o Congresso só liberou R$ 226 milhões, mas só R$ 50 milhões foram descontingenciados. O caixa da estatal é de R$ 280 milhões. Com esses recursos, já admitiu o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, é impossível atender a meta de levar a rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para as 1.163 cidades ainda este ano.

Na previsão de Santanna, o número de cidades a serem atendidas este ano deve cair para 800. Se os R$ 300 milhões não forem descontingenciados, esse número pode encolher ainda mais. A meta de levar a rede para 4.283 municípios até 2014, porém, será mantida.

Segundo analistas, para alterações profundas das atribuições da Telebrás, será necessária a publicação de novo decreto. Isto porque, no decreto que instituiu o PNBL, as funções da estatal reativadas estão bem definidas.
MP abre R$ 26,6 bi em créditos extraordinários - Telebrás recebe 300 milhões

Folhapress - 04/05/2011

A Câmara dos Deputados aprovou ontem medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões para diversos órgãos do Executivo e estatais, além da Justiça do Trabalho. A maior parte dos recursos vai ser direcionada ao Ministério de Minas e Energia, que vai receber R$ 22,3 bilhões, a serem repassados para 36 órgãos e empresas ligados à pasta. Desse total, R$ 17 bilhões serão destinados ao setor de combustíveis minerais e R$ 2 bilhões em geração de energia.

A Petrobras terá R$ 12 bilhões para programas de oferta de petróleo e gás e refinarias do combustível. O programa “Brasil com todo gás” vai ficar com R$ 1,4 bilhão. Pela distribuição dos recursos, o Ministério da Saúde terá R$ 1,1 bilhão, sendo que R$ 471 milhões serão repassados para 25 Estados comprarem medicamentos excepcionais, utilizado no tratamento de doenças crônicas e raras.

Há ainda R$ 10 milhões para gestão e coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de R$ 100 milhões para modernização e revitalização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Comando da Aeronáutica e R$ 300 milhões para o Ministério das Comunicações, referentes à participação da União na Telebras e para implantação da rede nacional de banda larga.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Nota da Telebrás: duas formas de interpretar a mesma notícia

Insight - Laboratório de Idéias - 03/05/2011

Tele.Síntese e Convergência Digital são dois dos três mais respeitados boletins online sobre telecomunicações; o terceiro é o Teletime.

Normalmente, o enfoque das três publicações converge em um sentido semelhante, dentro de um desvio padrão onde afloram as características próprias de cada jornalista ou de cada redação. No entanto, é interessante observar que, em determinadas situações, os enfoques divergem frontalmente, tanto na forma de abordagem, como nas conlusões das análises eventualmente realizadas.

O caso de hoje é bastante sintomático. Ao analisar os esclarecimentos fornecidos pela Telebrás à CVM, os dois boletins destacaram pontos completamente distintos.

O Convergência Digital preferiu ressaltar os aspectos negativos que podem ser facilmente inferidos da situação criada. Para o leitor, as conclusões explícitas ou implícitas são evidentes: há uma séria distonia entre Paulo Bernardo/Cezar Alvarez e a Telebrás; o MiniCom pode estar preferindo basear o PNBL sobre a atuação das operadoras; o papel da Telebrás pode estar diminuindo para aquém do previsto no decreto que criou o PNBL e reativou a empresa.

O Tele.Síntese, por sua vez, preferiu não analisar a aparente falta de sintonia entre os atores envolvidos na questão e as possíveis consequências disto resultantes. Após noticiar o ocorrido, procurou abordar aspectos positivos que podiam ser extraídos. Alicerçando-se em uma reportagem de sua versão para assinantes, distribuída no final da semana passada, o boletim concluiu que a nota da Telebrás, em seu parágrafo final, reforça as informações que havia divulgado, no sentido de não estar havendo um esvaziamento do papel da estatal no PNBL. Ao contrário, a rediscussão desse papel possibilitaria à empresa - além de gerenciar o grande backbone pertencente ao governo, vendendo no atacado capacidade de rede, e interconectar órgãos públicos em todos os níveis e locais - também receber a incumbência de planejar a infraestrutura de rede pública e privada e construir e gerenciar redes regionais, ou seja, o seu próprio backhaul, além de livrá-la do ônus de atender o usuário final onde as operadoras não tivessem interesse.

O Teletime, no início da noite, noticiou suscintamente a nota da Telebrás., limitando-se a divulgar as informações publicadas no documento. No entanto, mais tarde publicou matéria sobre a reunião entre Paulo Bernardo e a Anatel. Nela, o Ministro teria sinalizado que a Telebrás de fato terá o papel de expansão da infraestrutura com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão ao ano, mas que a ela caberá apenas a oferta de serviços no atacado. Paulo Bernardo teria também manifestado a preocupação com a questão da necessidade de construções de novas redes no Brasil, considerando que na maior parte dos municípios brasileiros existe apenas uma única rede fixa de telecomunicações e em 2,2 mil deles há no máximo duas, segundo levantamento da agência. A missão da agência é encontrar formas de estimular a construção destas redes. Em consequência, a reportagem do Teletime está mais em linha com as conclusões apresentadas pelo Tele.Síntese, no que tange a um novo papel para a estatal de telecomunicações.

Ao fim e ao cabo, as duas primeiras publicações apenas apresentaram enfoques divergentes sobre o mesmo assunto, cabendo ao leitor escolher o que mais lhe agradar ou, então, postar-se na condição de observador crítico, assimilando ambos e aguardando a sequência dos acontecimentos. (atualizado em 04/05/2011, às 14h57)