sábado, 23 de abril de 2011

Falta de infraestrutura trava a massificação

Diário Catarinense - 23/04/2011

Especialistas afirmam que um pré-requisito para qualquer proposta de popularização da banda larga fixa passa pela ampliação da rede atual de fibra óptica no país.

Para Norberto Dias, diretor do setor de Telecomunicações da Acate, a interiorização da banda larga em SC exigirá investimentos na estrutura e incentivos à iniciativa privada por meio da isenção no ICMS e programas como o Finame, do BNDES, que podem financiar projetos.

Na opinião de Milton Vieira, diretor de Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, o primeiro passo para a efetivação de uma internet popular passa pela consolidação de um anel de comunicação em SC, ampliando a rede atual de fibra óptica. O ideal seria que todas as cidades de SC tivessem um ponto.

Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, argumenta que o foco da banda larga no país não deveria ser apenas o preço do serviço, mas a construção de uma infraestrutura adequada.

– Se não tivermos uma infraestrutura moderna, baseada em fibra óptica, fica difícil o preço cair.

Na opinião do consultor, o Brasil ainda está na primeira geração da internet banda larga. A velocidade de 1 Mbps pode ser satisfatória agora, mas em dois anos não será mais.

Especialista defende internet móvel pré-paga

Para Tude, um pacote de banda larga fixa que custe entre R$ 30 e R$ 35 por mês está fora da realidade dos brasileiros. Por isso, a internet móvel pré-paga seria uma solução mais barata. Sem contar que um smartphone (celular com acesso à internet) custa menos do que um computador.

A banda larga móvel (através de redes 3G) foi a grande responsável pelo aumento de 51,5% da base de acessos à banda larga no país no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. O acesso via smartphones ou modens móveis cresceu 77,7%, atingindo 24,4 milhões de usuários. A conexão por banda larga fixa aumentou 20,5%, chegando a 14 milhões de acessos.

O PNBL
COMO É HOJE
- A infraestrutura da internet é composta, a grosso modo, de três níveis: backbones (ou linhas troncais, são as vias principais por onde passam os cabos de fibra óptica), backhauls (vias intermediárias, que ligam os backbones às cidades) e a última milha (estrutura que liga o sinal enviado e o distribui pelas residências).
- No Brasil, a maioria dos backbones pertence a empresas privadas, que os instalaram em regiões que representam mercados interessantes.
O PLANO EM DISCUSSÃO
- Foi apresentado oficialmente em 2010, com a meta de massificar o acesso à internet e ampliar o alcance da oferta do serviço no país.
- Além de levar banda larga a regiões mais afastadas ou de pouco potencial consumidor, o PNBL e a Telebrás (responsável pela gestão das fibras ópticas estatais) podem contribuir para que a conexão fique, no mínimo, mais rápida e mais barata para o consumidor.
COMO SERÁ FEITO
- Para estimular a concorrência e forçar a queda de preços, o governo pretende reativar a Telebrás e criar uma infraestrutura estatal e “neutra”.
- No primeiro momento, o governo negocia com Petrobras e Eletrobras para usar a infraestrutura de dados delas.
- Seria uma alternativa para pequenos e médios provedores, que alugam parte da estrutura das grandes operadoras para oferecer o serviço em cidades pequenas e, em alguns casos, sofrem com prática de preços abusivos.
- Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), hoje, Oi, Net (Embratel) e GVT detêm 80% de todo o mercado nacional.
- O provedor que usar a rede da Telebrás terá que, em contrapartida, oferecer ao consumidor um mínimo de velocidade a um preço com teto estipulado. Fala-se em R$ 35 por 1 Mbps.
- O Planalto negocia com os estados isenção da cobrança do ICMS às empresas provedoras, o que faria o preço cair para até R$ 29,80.
- Muitos estados estão relutantes, entre eles Santa Catarina, já que o ICMS é, disparado, a sua principal fonte de receita (80% do total, no caso do governo de SC)


sexta-feira, 22 de abril de 2011

Ligado na internet

Brasil quer fazer novo cabo submarino até Europa para reduzir dependência dos EUA no tráfego de dados e baixar preço de conexão

Folha de São Paulo - 22/04/2011

O Brasil planeja a construção de um novo cabo submarino para tráfego de dados até a Europa e a África, cruzando o Atlântico. Hoje, mais de 90% da conexão de internet no país passa pelos Estados Unidos, e escapar dessa dependência é o objetivo do governo.

Sete cabos submarinos ligam o país ao exterior, sendo cinco até os Estados Unidos e apenas um até a Europa, que é antigo e precário e tem a capacidade de tráfego comprometida. Há outro pequeno cabo que vai de Florianópolis até o Uruguai. Essa trama é a estrutura que o Brasil dispõe para se conectar a servidores espalhados mundo afora.

Atualmente, toda conexão internacional de alto desempenho da América do Sul até a Europa ou África circula fisicamente por cabos que vão primeiro até os EUA. Assim, a velocidade da rede acaba prejudicada por aqui. Dessa forma, a América do Sul é a única região que praticamente só possui uma interligação intercontinental relevante. Todas as outras regiões, incluindo a África, possuem mais de uma conexão direta.

O governo trabalha com a hipótese de construir o cabo para a Copa de 2014, como fez a África do Sul quando sediou o mundial de futebol em 2010, com um cabo que percorre toda a costa oeste do continente até Portugal. O projeto do novo cabo brasileiro prevê a sua saída de Natal (RN) até Fernando de Noronha, de lá até Cabo Verde, para se unir à estrutura construída pela África do Sul, que vai até Portugal.

Com essa nova porta de saída e entrada de dados, técnicos do governo apostam em ganhos de velocidade e barateamento do custo da internet no Brasil. Foi assim na África do Sul, onde investimento da ordem de US$ 700 milhões geraram ganhos de velocidade e preços mais baixos de internet.

A instalação de um cabo desse porte leva cerca de um ano. O custo é alto, mas seguro -o governo estima que um empreendimento desse porte se pagará em menos de três anos. Ainda não há orçamento fechado. Um consórcio europeu, liderado pela Itália, está preparando estudo de viabilidade econômica para o cabo. Durante o 3º Diálogo Brasil-União Europeia sobre Sociedade da Informação, em 2010, em Bruxelas, acordou-se que os estudos devem ser concluídos neste ano. Representantes de Angola também já manifestaram ao ministro das Comunicações interesse em uma interconexão direta.

ESTRATÉGIA
O governo americano considera os cabos de comunicação submarinos brasileiros estruturas vitais para a segurança nacional, como relata documento vazados pelo site WikiLeaks no fim de 2010.A diplomacia brasileira trata o novo cabo como extremamente estratégico. Além de ser uma questão de segurança e soberania, é importante para redução de custos. Hoje, estima o governo, 30% da conexão interna do Brasil tem que passar pelos EUA, além das conexões com vizinhos, como Argentina, o que torna tudo mais caro.

Por isso o Brasil prospecta parcerias na América do Sul. Em janeiro foi assinado acordo com a Argentina para, até 2013, implementar ponto de troca de tráfego na fronteira. Uruguai, Chile e Venezuela também estão interessados nessa parceria estratégica.

O Brasil está atrasado na busca de criar uma rede de interconexão própria. Europa e África já fizeram seu movimento de criar conexões alternativas aos Estados Unidos há anos. Segundo o Itamaraty, não há indisposição do governo americano na criação do novo cabo.
Governo amplia controle de agências [reguladoras]

Novos cargos para o comando dos órgãos reguladores serão entregues a profissionais mais alinhados com a presidente Dilma Rousseff

Estadão - 22/04/2011

BRASÍLIA - As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sob nova gestão.

As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos. A orientação foi repassada por Dilma a todos os ministros nos primeiros dias do seu governo.

A ANP sofrerá as maiores mudanças. O órgão vem operando com quórum mínimo, já que dois dos quatro assentos da diretoria estão vagos há alguns meses. No início do mês, o governo encaminhou ao Senado as indicações de Florival Carvalho e Helder Queiroz para ocupar os cargos em aberto.

Carvalho já trabalha na ANP como superintendente de Planejamento e Pesquisa e é filiado ao PCdoB de Pernambuco. Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. Em dezembro, será a vez de trocar a direção-geral da ANP, com o fim do segundo mandato de Haroldo Lima, também ligado ao PCdoB.

Racha
Na Anatel, a escolha do indicado à quinta vaga no Conselho Diretor do órgão já gerou um racha no PT. De um lado, o ex-ministro José Dirceu tenta emplacar o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, irmão do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira. Do outro, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) luta para colocar no órgão regulador Luiz Prado, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O comando-geral da Anatel deve ser trocado em novembro, quando se encerra o mandato do ex-ministro Ronaldo Sardenberg. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a presidência está sendo exercida interinamente pelo diretor Carlos Eduardo Peregrino desde que Solange Vieira deixou o cargo, no mês passado.

As agências reguladoras têm como finalidade regular e fiscalizar as atividades de setores como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, recursos hídricos, mercado de comunicação, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil e transportes terrestres.

Foram criadas na década passada para regular e fiscalizar a atuação de empresas privadas que assumiram funções antes exercidas pelo Estado. Embora vinculadas aos ministérios do respectivo setor, as agências reguladoras devem ser independentes.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Governo investirá R$1 bi anual em banda larga

Com a medida, até 2014, país terá internet mais rápida. Telebrás construirá novas redes

O Globo - 21/04/2011

BRASÍLIA. O governo vai investir cerca de R$1 bilhão por ano até 2014 para aumentar a velocidade da banda larga no país atingindo padrões internacionais. Os investimentos em infraestrutura serão feitos pela Telebrás com recursos do Orçamento. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, depois de se reunir ontem com a presidente Dilma Rousseff, que ela entende que o país deve partir da velocidade de internet de 1Mbps (megabite por segundo).

- Já acertamos que a Telebrás vai ter que entrar forte na construção de fibras. A presidente admitiu um determinado limite do orçamento para isso, que nós vamos negociar. Mas pode ser também com parcerias com investidores privados que queiram fazer - disse Paulo Bernardo.

O ministro afirmou que a presidente Dilma considera fundamental discutir com as empresas de telefonia fixa, exigindo velocidade mínima e banda larga popularizada, mas isto não basta. Ela determinou o adiamento para 30 de junho da assinatura dos novos contratos de concessão com as empresas de telefonia fixa para negociar um aumento da velocidade da internet. A data prevista era 2 de maio. Ela quer que as empresas ofereçam planos de pelo menos 1Mbps e não 560kbps (quilobites por segundo) como estava sendo negociado até recentemente.

Dilma Rousseff considera que existe mercado no Brasil, que se pode fazer internet com velocidade muito mais alta, e que os investimentos poderão baratear a rede. O ministro Paulo Bernardo disse que vai se reunir com empresas do setor para conversar sobre investimentos em banda larga no país. Ele quer criar novas possibilidades com empresários de tecnologia.

Governo deve investir R$ 1 bi por ano para banda larga, diz ministro


Folha de São Paulo - 21/04/2011

DE BRASÍLIA - Após seu retorno da China, onde foi apresentada a novas tecnologias de telecomunicações, a presidente Dilma Rousseff exigiu de sua equipe um plano mais arrojado para banda larga.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, que se reuniu ontem com Dilma, a presidente quer ampliar investimentos na área para popularizar o serviço e aumentar a velocidade. "Não vamos mais falar de kilobits, a partir de agora é de megabit para cima", disse o ministro. Segundo ele, o ponto de partida do Plano Nacional de Banda Larga serão as conexões de 1 Mbps (megabit por segundo), evoluindo para velocidades maiores ao longo do tempo.

Para tanto, Bernardo estima que o governo vai investir R$ 1 bilhão por ano em infraestrutura, até 2014, para deixar a banda larga no país num nível internacional de qualidade, falou o ministro.

Além do investimento intensivo em fibras e tecnologia, a presidente falou ontem com o ministro sobre a necessidade de destravar o quanto antes os problemas regulatórios e conquistar mais investimento das empresas privadas.

Governo investirá R$ 1 bilhão por ano

Zero Hora - 21/04/2011

Após seu retorno da China, onde foram apresentadas as novas tecnologias de telecomunicações, a presidente Dilma Rousseff exigiu de sua equipe um plano mais arrojado para a banda larga. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a presidente quer ampliar investimentos na área para popularizar o serviço e aumentar a velocidade.

– Não vamos mais falar de kilobits, a partir de agora, é de megabit para cima – disse o ministro.

Segundo Bernardo, as conexões de 1 mbps (megabit por segundo) serão o ponto de partida do Plano Nacional de Banda Larga. Para o ministro, o governo investirá R$ 1 bilhão por ano em infraestrutura até 2014.

Dilma quer plano de ação das empresas para a banda larga

Ministro Paulo Bernardo diz ter levado "bronca" por admitir possibilidade de subsidiar as operadoras pelo serviço

O Estado de S.Paulo - 21/04/2011

Além de ser irreversível a decisão do governo de exigir das operadoras de telefonia uma oferta de banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo a R$ 35 (com impostos e R$ 29,80 sem impostos), a presidente Dilma Rousseff quer que as empresas apresentem um plano de ação para elevar a velocidade do serviço até 2014. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de uma reunião com a presidente.

"Precisamos oferecer ao consumidor brasileiro a melhor internet que temos condição hoje", ressaltou Bernardo. Para isso, a presidente quer a atuação das empresas em duas frentes: uma focada nos movimentos de popularização do serviço e outra nos investimentos de infraestrutura para suportar o aumento da velocidade.

Sobre a possibilidade de se fazer um acerto de contas para cobrir possíveis déficits das empresas na implantação do serviço, o ministro disse que levou "uma bronca" da presidente, que quer que o ministério endureça as negociações com as empresas. "Não está ok. Ela me deu uma bronca danada. Temos que aprimorar os termos da negociação", declarou, referindo-se ao anúncio feito por ele na semana passada de que o governo poderia fazer um "encontro de compras" caso as empresas comprovassem que a oferta de banda larga de 1 mega a R$ 35 é deficitária.

A presidente quer que as empresas aumentem para 1 mega a velocidade da oferta de internet para o Plano Nacional de Banda Larga. Até então, a velocidade máxima proposta pelas empresas foi de 600 Kbps.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Guinada no PNBL: Paulo Bernardo diz que Dilma quer investir 1 bilhão por ano na Telebrás e fazer PPP

20/04/2011

Dilma quer mais das teles e admite investir R$ 1 bi por ano na Telebrás

Tele.Síntese - 20/04/20111


A presidente Dilma Rousseff cobrou um aperto maior nas teles para que o país possa chegar em 2014, com banda larga com velocidades próximas as adotadas por países como a China e a Coréia. No encontro nessa quarta-feira (20) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidente disse que o negociado até agora com as concessionárias é válido, mas insuficiente. “Ela recomendou que conversássemos também com as operadoras móveis, empresas de TV a cabo e prestadoras autorizadas para traçar um horizonte de investimentos em redes de telecomunicações e até admitiu investir até R$ 1 bilhão por ano do orçamento, para construção de redes de fibras ópticas pela Telebrás”, disse Bernardo.

Segundo o ministro, a presidente quer dotar o país de uma grande infraestrutura de telecomunicações capaz de suportar altas velocidades de acesso à internet durante o seu governo. “Para isso, nós vamos desenhar uma série de novos investimentos em infraestrutura, linhas de fibras ópticas, backbone, backhaul e avançar nos problemas regulatórios”, adiantou. O ministro ressaltou que a maior parte dos investimentos terão que ser bancados pela iniciativa privada.

Bernardo disse que o que já foi negociado com as teles, de oferta de banda larga popular de 1 Mbps está mantido, mas admite que terá que ser feito muito mais para dotar o país da infraestrutura pretendida pela presidente. “A presidente voltou mais veloz da China”, brincou Paulo Bernardo, após admitir que levou uma “bronca danada” dela.

O ministro disse que os investimentos do governo em infraestrutura serão feitos por meio da Telebrás, que vai ter que entrar forte na construção de redes, mas ele disse que os investimentos também poderão ser feitos em parceria da estatal com investidores privados.


Governo decide que haverá investimentos públicos em infraestrutura

Teletime - 20/04/2011

O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo esteve nesta quarta, dia 20, com a presidenta Dilma Rousseff para falar do Plano Nacional de Banda Larga e das negociações dos contratos de concessão das teles e do novo PGMU. E aparentemente saiu da reunião com uma missão muito maior.

Pelas declarações do ministro à imprensa, a discussão sobre os compromissos que as concessionárias de telefonia assumiriam para levar banda larga de 1 Mbps a R$ 35 agora serão expandidos e devem incluir empresas de telefonia celular, operadoras de TV paga, velocidades maiores e a preparação de uma infraestrutura nacional de redes de fibra e backhaul que contará com investimentos públicos de algo em torno de R$ 1 bilhão até 2014. Tudo isso sem prejuízo da negociação já acertada com as concessionárias para o PGMU.

"Apresentamos o andamento das negociações até aqui e fizemos uma avaliação", disse o ministro, sobre o caráter do encontro com a presidenta. "Ela determinou 1 Mbps como ponto de partida, mas que o acerto de contas até agora (com as teles) não está ok", disse Paulo Bernardo.

Segundo ele, a presidenta quer que até 2014 o acesso massificado à banda larga seja com o que houver de melhor... em 2014. "Queremos dotar o Brasil com uma grande infraestrutura de telecom", disse o ministro, citando novos investimentos orçamentários em infraestrutura, backhaul e backbone. "Poderão ser investimentos privados também, mas ela autorizou dinheiro público nessa infraestrutura", disse Bernardo, colocando uma cifra de R$ 1 bilhão por ano. Esse investimento seria administrado pela Telebrás, que terá justamente o papel de criar essa infraestrutura. " A Telebrás entra forte na construção dessa infraestrutura com dinheiro do orçamento e também com parcerias", dando a entender que podem ser formados consórcios público-privados para viabilizar esses projetos. Segundo Paulo Bernardo, a presidenta ouviu em sua recente viagem à China que há empresas interessadas em construir infraestrutura no Brasil.

"Serão dois movimentos simultâneos: massificar a banda larga e criar mais infraestrutura", disse o ministro. "Temos que pensar como estão pensando os mercados desenvolvidos".

Ao ser questionado se a negociação com as empresas e os compromissos já acordados para o PGMU seriam computados nessa conta de investimentos de R$ 1 bilhão, Paulo Bernardo foi enfático ao dizer que não. "Essa é outra conta que já está acertada e, apesar da presidenta não ter dado o aval, eu entendo que continua valendo e vai ser feito".

A se confirmar essa nova tônica no Plano Nacional de Banda Larga, será um novo movimento na política de massificação do acesso, que começou com um modelo baseado em uma empresa estatal (Telebrás), sem necessariamente a presença das empresas privadas, para depois um novo movimento baseado em compromissos com as concessionárias de STFC, e agora um modelo baseado em investimentos públicos e privados.

Sem avanço com as teles, Dilma defende investimentos públicos de R$ 1 bilhão/ano em redes


Convergência Digital :: 20/04/2011


A julgar pelo conteúdo da reunião desta quarta-feira, 20/4, entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo parece estar se convencendo de que não é possível contar somente com as negociações com as concessionárias para garantir a massificação do uso da internet no país - especialmente em velocidades compatíveis com a as crescentes demandas.

“Vamos desenhar novos investimentos em fibra óptica, preferencialmente privados, mas também públicos. A Telebrás vai ter que entrar forte na construção de fibras e a presidenta está disposta a investir recursos do orçamento para isso. Estamos falando em recursos da ordem de R$ 1 bilhão por ano apenas nos investimentos públicos até 2014 que podem fazer muito para termos velocidades compatíveis aos que os outros países estão fazendo”, disse o ministro.

Se o governo mantiver essa disposição, trata-se de uma inflexão na postura que o Minicom e a Anatel vêm adotando nas negociações com as teles sobre as ofertas de banda larga - parte da costura das novas metas de universalização. Segundo Paulo Bernardo, essa negociação, nos termos colocados até aqui, não conta com o aval da presidenta. “Não quer dizer que está tudo descartado, mas a presidenta considerou as ofertas insuficientes.”

As teles - notadamente a Oi - até começaram a falar em ofertas com preços acessíveis, na casa dos R$ 35, mas com velocidades que só chegariam a 1 Mbps em 2014. Para a presidenta, essa velocidade tem que ser ponto de partida, não de chegada. “Temos que garantir a melhor internet possível hoje e, ao mesmo tempo, darmos um salto em velocidades nos próximos quatro anos. Se for 1 Mbps só em 2014, estaremos muito atrasados”, explicou o ministro.

Na prática, a presidenta quer avanços nas ofertas de acesso a preços mais baixos para ampliar o uso da internet no país, mas entende que o movimento deve se dar simultaneamente com as ampliações de capacidade das redes públicas e privadas. Até por isso, as negociações, que até agora se concentraram nas concessionárias, serão ampliadas. “Vamos fazer uma nova rodada e chamar outros atores, as móveis, as empresas de TV a cabo, além das empresas que não são concessionárias”, disse Bernardo.

Ainda não ficaram claras, no entanto, quais as moedas de troca que o governo vai apresentar. Segundo o ministro, Dilma Roussef também não gostou dos termos propostos para os acertos de contas com as teles. De acordo com o que disse o ministro Paulo Bernardo, esse entendimento deve passar por mudanças nas regras do setor. “Temos que resolver problemas regulatórios”, concluiu.


Dilma reclama da falta de velocidade na internet para ministro das Comunicações


Agência Brasil - 20/04/2011

Brasília - O governo federal poderá investir R$ 1 bilhão por ano até 2014 na melhoria da infraestrutura para que o país tenha maiores velocidades de internet nos próximos anos. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve reunido hoje (20) com a presidenta Dilma Rousseff, e disse que levou “uma bronca” e recebeu orientações para que o país avance nesse setor.

“Ela [Dilma] quer de uma vez por todas dotar o Brasil de uma grande infraestrutura de comunicações. Temos que oferecer ao consumidor brasileiro a melhor internet possível hoje e nos preparar para nos próximos quatro anos dar um salto em direção a velocidades muito mais rápidas”.

A presidenta já tinha orientado que a velocidade mínima a ser oferecida pelo Programa Nacional de Banda Larga deveria ser de 1 megabit por segundo a R$ 35 por mês, acima dos 600 quilobits por segundo que estava sendo negociado com as empresas. Agora, além da popularização da banda larga, Dilma quer melhorar a infraestrutura de rede do país, com o apoio da Telebras e da iniciativa privada.

“Ela acha que banda larga popularizada é fundamental, mas isso não basta. Existe mercado no Brasil para fazer internet com velocidade muito mais rápida, e com investimento poderemos baratear muito”. Segundo o ministro, os investimentos serão preferencialmente privados, mas a presidenta autorizou investimentos públicos no setor.
TELEBRÁS - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Telebrás - 20 de abril de 2011


A Telebrás vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que analise o pronunciamento da Secretaria de Obras (SECOB-3) do órgão que aponta um superfaturamento de R$ 100 milhões no pregão 02/2010. A licitação foi realizada no final de 2010 para a contratação de infraestrutura para os Pontos de Presença da rede que atenderá o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

A direção da Telebrás considera que este pronunciamento de dois técnicos do TCU, Hugo Leonardo Vilela Gouveia e Chrystian Guimaraes Vaz de Campos, possui vícios e fragilidades que não merecem crédito para sustentar tal acusação e não condizem com a seriedade com que o Tribunal conduz os seus procedimentos. Destacamos também que esta é uma instrução de um órgão do TCU e não uma decisão do processo em questão.

A análise dos técnicos da SECOB-3 concluiu, em síntese, que houve falha na especificação do edital; que teria havido sobrepreço nos anéis Sudeste e Nordeste no valor de R$ 53 milhões e potencial sobrepreço em outros itens na ordem de R$ 48 milhões que, somados, totalizariam R$ 100 milhões.

Uma análise criteriosa dos parâmetros utilizados pelos técnicos da SECOB-3 mostra diversas inconsistências que deturparam de forma significativa os resultados apresentados, notadamente a apuração de sobrepreço.

Verificamos que eles não se utilizaram de instrumentos objetivos, tais como informações fornecidas por operadoras de telefonia, grandes demandantes do objeto similar ao licitado. Tal medida foi inclusive cobrada da TELEBRÁS e não observada pelos referidos técnicos, o que seria esperado, diante da natureza, finalidade e amplitude do objeto.

Cumpre salientar que os mesmos utilizaram-se, em alguns casos, apenas de um preço em sua pesquisa para a obtenção de parâmetros que levaram a concluir pelo sobrepreço. Também se utilizou de preços de mercado do ano de 2008, o que se revela inadequado por não contar com preços atualizados.

Neste contexto, entendemos que a pesquisa de preços deveria ter sido efetuada com base em contratos existentes e atuais e que considerassem as especificações contidas no edital em questão.

Não obstante, para nossa surpresa, os parâmetros considerados válidos que sustentam o suposto sobrepreço em cada um dos itens foram basicamente os preços coletados junto às empresas Moksa Engenharia (preços baseados em orçamento de 29/07/2008); BM Construções (preços baseados em orçamento 16/06/2008), Infratel (preços baseados em orçamento de 19/03/2009), Omibra, além das planilhas da própria Seteh Engenharia.

Ressalte-se que tais empresas não são contratantes de sistemas de telecomunicações e sim atuam na qualidade de subcontratadas de outras empresas. São paradigmas diferentes.

Constam da instrução do relatório da SECOB-3 diversas mensagens trocadas, via e-mail, entre a Seteh, a Omibra e a equipe daquela Secretaria. Observa-se que os preços adotados como parâmetros válidos para a apuração do sobrepreço foram conseguidos com a intervenção da própria Representante-Seteh junto às empresas supracitadas. Ou seja, as diligências se resumiram aos dados trazidos pela própria Seteh e àqueles trazidos pelas empresas que ela mesma indicou. Isso explica a proximidade dos preços entre as “colaboradoras”.

Chama também a atenção o fato de todas as propostas guardarem grande semelhança entre si no que diz respeito à sua formatação e configuração. O formato das planilhas da Moksa, BM e Infratel são rigorosamente iguais. Não é de se duvidar que tenham sido elaboradas utilizando-se de uma mesma fonte.

Não se pode deixar de registrar uma estranha coincidência no tocante ao sobrepreço de mais de R$ 100 milhões, apurado no relatório da SECOB-3, datado de 15/04/2011. Eis que, em 24/02/2011, quase dois meses antes da publicação do relatório, a Seteh enviou mensagem àquela equipe, cujo teor do primeiro parágrafo foi o seguinte:

“SETEH ENGENHARIA LTDA, nos autos da Representação TC 032.392/2010-9 onde figura como Representante, vem perante essa conceituada SECOB-3, através do advogado abaixo nominado, formalizar o requerimento de REUNIÃO com o Secretário e os analistas do citado processo para os esclarecimentos finais quanto ao sobrepreço superior a R$ 100 milhões”.

Divergimos ainda quanto ao percentual fixado pela SECOB -3 como aceitável para o item BDI (Benefício e Despesas Indiretas). O percentual de 26,9% não levou em consideração as peculiaridades do objeto, que contempla uma rede de mais de 19.000km, que abrange todo o território nacional.

Por fim, gostaríamos de salientar que todas as representações impetradas junto ao Tribunal de Contas contra a Telebrás (licitações e PNBL) foram julgadas improcedentes. O único processo ainda pendente de julgamento é esta Representação interposta pela Seteh Engenharia, processo TC nº 032.392/2010-9, em face do Pregão nº 02/2010, cujo objeto é a contratação de solução de infraestrutura, visando a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Tal processo foi inicialmente arquivado. Posteriormente, com a inclusão de novos documentos pela Representante, ficou decidido, em medida cautelar, que a Telebrás se abstivesse de novas contratações até julgamento final do processo.

De todas as questões levantadas pela Representante Seteh, a única ainda pendente de decisão é com relação aos preços, haja vista os demais itens terem sido considerados improcedentes pelo Ministro Relator José Jorge, em seu despacho inicial.

Cabe ressaltar que em relação ao mesmo pregão - objeto da representação da Seteh - houve representação, julgada improcedente e arquivada, interposta pela empresa Telemont, sua parceira de negócios, dizendo ter havido apresentação de preços inexequíveis nesta licitação.

Até a data de hoje não temos nenhuma decisão sobre a cautelar, quiçá do processo. Tal decisão será de autoria do Ministro Relator e passará pelo Plenário do TCU. Portanto, dizer que uma instrução feita por uma Secretaria é uma decisão sobre o processo é desconhecer os procedimentos, para dizer o mínimo.

Não obstante nossas defesas junto ao Tribunal de Contas da União e a apresentação de memoriais (contestação) relativos à instrução incluída no processo pela SECOB-3, apresentamos breves considerações sobre os pontos abordados e noticiados na imprensa.

Diante do exposto, levando em conta os procedimentos adotados e revelados na instrução feita pela SECOB-3, entendemos que os seus argumentos são frágeis e inconsistentes, não merecendo crédito para sustentar grave acusação de sobrepreço ao processo licitado pela TELEBRÁS.
Telebrás contesta relatório de secretaria do TCU contra licitação

Tele.Síntese - 19/04/2011

Direção da estatal vai pedir a análise do documento que apontou superfaturamento de R$ 100 milhões em pregão

Depois de analisar o relatório técnico da Secretaria de Obras do TCU, que atestou o superfaturamento de R$ 100 milhões na licitação de serviços de infraestrutura básica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a Telebrás disse, por meio de nota, que vai solicitar ao tribunal que analise o documento. A licitação foi realizada no final de 2010 e foi contestada no TCU pela empresa Seteh, que sequer participou da concorrência.

A avaliação da direção da Telebrás é que o relatório possui vícios e fragilidades que não merecem crédito para sustentar a acusação e “não condizem com a seriedade com que o Tribunal conduz os seus procedimentos. Destacamos também que esta é uma instrução de um órgão do TCU e não uma decisão do processo em questão”, ressalta a estatal na nota.

A análise dos técnicos da SECOB-3 concluiu, em síntese, que houve falha na especificação do edital; que teria havido sobrepreço nos anéis Sudeste e Nordeste no valor de R$ 53 milhões e potencial sobrepreço em outros itens na ordem de R$ 48 milhões que, somados, totalizariam R$ 100 milhões. “Uma análise criteriosa dos parâmetros utilizados pelos técnicos da SECOB-3 mostra diversas inconsistências que deturparam de forma significativa os resultados apresentados, notadamente a apuração de sobrepreço”, sustenta a Telebrás.

Entre essas incongruências, a estatal cita que os técnicos do TCU não se utilizaram de instrumentos objetivos, tais como informações fornecidas por operadoras de telefonia, grandes demandantes do objeto similar ao licitado. Além disso, os responsáveis pela avaliação utilizaram-se, em alguns casos, apenas de um preço em sua pesquisa para a obtenção de parâmetros que a levaram a concluir pelo sobrepreço. Também se utilizou de preços de mercado do ano de 2008, o que se revela inadequado por não contar com preços atualizados.

“Neste contexto, entendemos que a pesquisa de preços deveria ter sido efetuada com base em contratos existentes e atuais e que considerassem as especificações contidas no edital em questão”, destaca a nota.
Para Telebrás, relatório do TCU que aponta superfaturamento contém fraude

Convergência Digital :: 20/04/2011

Apontada por um relatório técnico do Tribunal de Contas da União como tendo favorecido superfaturamento em equipamentos destinados ao Plano Nacional de Banda Larga, que chegariam a R$ 100 milhões, a Telebrás reagiu contra as conclusões da 3ª Secretaria de Obras do TCU. Para a estatal, o relatório está &leivado de vícios”.

“O que chama a atenção é que a Secob 3 foi totalmente instrumentalizada pelo denunciante. As planilhas que sustentam a alegação de superfaturamento contém erros, a começar pela cotação de estruturas diferentes pelo mesmo preço. O relatório é uma fraude”, afirma o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

Santanna se baseia em documentos que compõe o processo 32.392/2010-9 do TCU. Em especial, na troca de e-mails entre o autor das denúncias, Petrônio Augusto, da Seteh Engenharia, e auditores federais do TCU, além de planilhas de preços apresentadas pela empresa que sustentaram a avaliação da Secretaria de Obras.

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O valor do sobrepreço, de R$ 101 milhões, já fora indicado pela Seteh à Secob 3 em e-mail de 24 fevereiro. O valor foi materializado dois meses depois, quando a empresa, a pedido do auditor federal, apresentou três planilhas com o que seriam preços de marcado para os equipamentos previstos no edital da Telebrás.

As planilhas são creditadas às empresas Moksa Engenharia, Omibra Máquinas e Equipamentos e Infratel Infraestrutura em Telecomunicações. O presidente da Telebrás afirma, no entanto, que os três documentos são praticamente idênticos, seja na formatação, seja nas legendas e, principalmente, no que entende ser um erro nos preços.

“As três planilhas indicam o mesmo erro grosseiro, pois apresentam o mesmo valor para estruturas de 300 e 100 metros quadrados. O mesmo preço para um produto, que são na verdade estruturas de concreto, que tem três vezes o tamanho do outro”, diz Rogério Santanna.

“A Secob 3 não fez nenhuma avaliação própria, mas se baseou totalmente no que foi apresentado pelo denunciante, apesar dos erros. A corregedoria do TCU precisa ver o que está acontecendo, porque parece uma operação organizada para desacreditar a Telebrás, inclusive com participação de técnicos da secretaria”, dispara o presidente da estatal.

As estruturas mencionadas – Infraestrutura Básica Autônoma de 10m por 10m e 15m por 20m – respondem por R$ 54 milhões do que a Secob 3 entendeu como sobrepreço. A Secob 3 também indica como possíveis superfaturamentos, em infraestrutura dos anéis Nordeste e Sudeste, de R$ 34 milhões, e do anel Sul e da Rede Norte, R$ 14 milhões.

Além de alegar que os valores apresentados nas planilhas são inconsistentes, a Telebrás também aponta que os documentos no processo dizem respeito a orçamentos que teriam sido feitos em 2008 – portanto, dois anos antes do pregão – e apresentados por firmas subcontratadas, o que também teria impacto sobre o valor final.

O processo no TCU foi movido no fim do ano passado pela empresa Seteh Engenharia e questiona o resultado do pregão 2/2010, pelo qual a Telebrás contratou serviços de infraestrutura e contêiners para a instalação de equipamentos necessários à implantação da rede pública de fibras óticas, que é o coração do PNBL.

A Seteh, no entanto, não chegou a participar do pregão, mas além da representação junto ao TCU também ingressou com ação judicial com o mesmo teor de denúncias. A empresa, porém, desistiu do processo na Justiça, concentrando os esforços no tribunal de contas. A posição da 3ª Secretaria de Obras do TCU foi conhecida em reportagem dessa quarta-feira, 20/04, publicada no caderno Economia, no Estado de São Paulo.


Rogério Santana contesta TCU e vê indícios de uma operação organizada para desprestigiar a Telebrás

Insight - Laboratório de Idéias - 19/04/2011

Em entrevista à Rádio CBN nesta data, o presidente da Telebrás, Rogério Santana, contestou o documento divulgado na segunda-feira pela Terceira Secretaria de Obras do TCU, o qual apontaria "a existência de sobrepreço (ou superfaturamento), além de erros grosseiros, pressa injustificada e diversas outras irregularidades na condução do pregão".

Com argumentos incisivos, Santana afirma que toda a documentação na qual as denúncias se alicerçam foram trazidas pela denunciante, a empresa Seteh Engenharia, inclusive com "erros grosseiros nas três planilhas que suportam a denúncia". Segundo ele, "se olharmos os documentos, veremos que elas são absolutamente iguais, e mais, parecem ter sido construídas pela mesma pessoa, com os mesmos erros".

Santana também pede que a corregedoria do TCU investigue a questão, pois consta no processo que "o auditor pergunta à denunciante o que ele deveria fazer ou considerar, que normas técnicas deveria obedecer, o que mostra uma clareza de que não sabia o que estava olhando."

O presidente da estatal prossegue dizendo que "faltou perícia [por parte do TCU] e, me parece, até uma operação organizada para desprestigiar a Telebrás, com a participação de alguns técnicos da secretaria [Terceira Secretaria de Obras do TCU], porque não é possível um relatório com erros tão grosseiros possa servir de base para a consideração que o Tribunal está fazendo através dessa secretaria, que certamente é um relatório preliminar e, certamente, o relator e os ministros vão tomar uma atitude sobre isso, porque não é possível que um relatório tão frágil e com tantos equívocos possa prosperar dentro do Tribunal".

Santana também refutou todas as denúncias e completou afirmando que as empresas que apresentaram orçamento mais barato, fizeram-no a pedido da denunciante, a Seteh Engenharia, após uma troca de e-mail com o auditor do TCU. São essas as planilhas que conteriam os mesmos e grosseiros erros, dando a impressão de que teriam sido produzidas por uma só pessoa.

Veja a matéria completa na entrevista à Rádio CBN.

CBN - A rádio que toca notícia - On demand
Municípios da Amusep têm projeto audacioso de internet gratuita

Microrregião pode ser pioneira no país a interligar todas as prefeituras e serviços e ainda disponibilizar sinal wireless para população

HNews - 20/04/2011

Com proposta conjunta, microrregião pode ser pioneira no país a interligar todas as prefeituras e serviços e ainda disponibilizar sinal wireless para população. Este é mais um exemplo dentro da série de reportagens Cidade Digital, promovida pela Rede de Participação Política.

A última reportagem dentro da série Cidade Digital, que vem sendo produzida pela Rede de Participação Política – iniciativa apartidária da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) –, mostra a proposta dos 30 municípios que compõem a Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), na região de Maringá, no Noroeste do Estado, que pretendem se transformar na primeira microrregião do País a adotar, de forma conjunta, o projeto Cidade Digital.

Após um ano de discussão e elaboração, o projeto Pró-Amusep Inova prevê investimento federal na quantia de R$30 milhões para implantação de uma rede banda larga sem fio que irá beneficiar cerca de 740 mil habitantes ao todo. O texto foi protocolado em 2010 no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Amusep, o projeto também vem sendo acompanhado pelo Ministério das Comunicações e conta com o apoio do ministro Paulo Bernardo. No entanto, seu andamento ainda depende da definição do padrão de internet pública em discussão por meio do Plano Nacional de Banda Larga.

O diferencial do Pró-Amusep Inova em relação aos demais municípios do Estado, que já oferecem o sinal gratuito de internet aos seus cidadãos, será a conexão entre todas as unidades públicas regionais pelo sistema – prefeituras e departamentos, escolas e, principalmente, unidades de saúde – com canais de voz e dados. Também se enquadra neste contexto a criação de uma Infovia, que fará o monitoramento 24 horas das principais linhas de tráfego em cada cidade.

De acordo com o atual presidente da Amusep, Fernando Brambilla, prefeito de Santa Fé, a expectativa é que a proposta seja aprovada até o fim deste ano. “Há um desenvolvimento geral de todos os setores porque vai interligar toda a rede. O principal objetivo é a troca de informação”.

Após a liberação dos recursos, cada município irá gerenciar seu sistema de internet wireless como a abertura de processo licitatório, além do custeio para manutenção do sistema. O dinheiro será dividido de acordo com tamanho, topografia, entre outros requisitos já pré-estabelecidos. Neste quadro, Maringá, a maior entre as localidades da microrregião, ficaria com quase 50% do valor repassado.

No entanto, em caso de uma resposta negativa do governo federal, Brambilla conta que possui um plano B para implantação do projeto Cidade Digital em Santa Fé, que possui quase 11 mil habitantes. Ele seria colocado em prática com recursos próprios da prefeitura e com a imposição dos cidadãos estarem em dia com o pagamento do IPTU.

O projeto Pró-Amusep Inova contempla outras iniciativas a médio e longo prazo visando o desenvolvimento do Setentrião Paranaense. Uma das propostas se baseia na criação do que os gestores públicos chamam de redes de excelência como, por exemplo, centros de agricultura urbana, agroindústria e vale da seda.

“Todas as cadeias produtivas serão beneficiadas. Todo mundo precisa de internet hoje em dia”, reforça o presidente da Amusep. Outra iniciativa é beneficiar a população de áreas mais afastadas que precisa deslocar-se para ter atendimento médico. O sistema de telemedicina permitiria a realização de diversos exames por vídeo conferência.

Na área da Educação, o Pró-Amusep Inova prevê a realização de programas para qualificação dos professores de toda a rede através do ensino à distância, além de cursos de formação para jovens e empreendedorismo.

A Amusep conta com o apoio de diversos parceiros no planejamento estratégico de desenvolvimento da região, entre eles o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR).
CEEE e Telebrás estão juntas na banda larga

Parceria será efetivada no 2 semestre, ampliando cobertura da Internet
Rogério Santanna palestrou em seminário no Hotel Sheraton, na Capital<br /><b>Crédito: </b> PEDRO REVILLION

Rogério Santanna palestrou em seminário no Hotel Sheraton, na Capital

Correio do Povo - 20/04/2011

Até o final do ano, a CEEE e a Telebrás devem definir como se dará a partilha das redes de fibra óptica no Estado. Nesse prazo, o plano de negócios da CEEE Telecom, empresa a ser criada pela estatal gaúcha para atuar no segmento de banda larga, estará formatado, apontando as possibilidades para o novo empreendimento. Isso permitirá ampliar o percentual de municípios com acesso à banda larga a custos mais baixos do que os praticados atualmente. Pelos cálculos do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a redução no preço é de cinco vezes, o que tornará mais fácil o acesso dos cidadãos à Internet. Santanna foi um dos palestrantes do seminário que discutiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), realizado ontem no Hotel Sheraton, na Capital.

Segundo ele, a parceria entre as duas companhias é fundamental para ampliar a abrangência, no Rio Grande do Sul, do PNBL. O programa pretende ofertar acesso à Internet com velocidade a partir de 512 kbps por R$ 35,00. Hoje, sozinha, a Telebrás não consegue chegar na totalidade dos municípios gaúchos, ficando concentrada aos 185 atuais. Se a parceria for efetivada - provavelmente a partir do segundo semestre deste ano -, a empresa cobrirá boa parte das cidades, com o auxílio da CEEE.

Projetos semelhantes estão sendo formatados nos estados de Espírito Santo, Amazônia e Pará. A tendência é executar todos atendendo orientação do governo federal de promover a inclusão digital. O diretor de Inclusão Digital do governo gaúcho, Gilberto Barry, reconhece que o cenário da banda larga no Rio Grande do Sul é precário, mas o governo tratará a questão com prioridade por considerá-la estratégica.

O Grupo CEEE trabalha em parceria com a União, o Estado e os municípios na implantação de projetos que envolvem o uso da fibra ótica. Há experiências nas áreas de saúde, segurança e educação para a transmissão de dados e voz.
Decreto que altera estrutura regimental do Minicom é publicado

Tele.Síntese - 20/04/2011

A criação da Secretaria de Inclusão Digital é um dos destaques do novo organograma do Ministério

Saiu nesta quarta-feira (20) o decreto alterando a estrutura regimental do Ministério das Comunicações. Além da criação da Secretaria de Inclusão Digital, que terá dois departamentos – de e Articulação e Formação e de Infraestrutura para Inclusão Digital - foram implantados novos departamentos na Secretaria de Telecomunicações: o de Indústria, Ciência e Tecnologia e o
de Banda Larga. Mas perdeu o Departamento de Serviços de Inclusão Digital, cujas atribuições serão absorvidas pela nova Secretaria.

Na Secretaria-Executiva do Minicom, a subsecretaria de Serviços Postais ganhou novas atribuições, de governança das empresas vinculadas. O regimento interno, que definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes, bem como as nomeações para os novos cargos serão publicadas posteriormente. Veja aqui a íntegra do decreto.



Decreto altera estrutura do Ministério das Comunicações


Portal MiniCom - 20/04/2011

Documento publicado hoje no Diário Oficial traz mudanças importantes para ampliar inclusão digital e dar mais atenção ao setor de radiodifusão comunitária

Brasília, 20/04/2011 – A partir desta quarta-feira, o Ministério das Comunicações ganha uma nova estrutura interna, com a criação de uma secretaria que vai tratar exclusivamente do setor de inclusão digital e uma nova coordenação-geral voltada para o serviço de radiodifusão comunitária. As mudanças foram implementadas pelo decreto nº 7.462, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

As mudanças fazem parte do processo de fortalecimento da atuação do Ministério das Comunicações, que desde o início do Governo Dilma tem ganhado novas atribuições. A principal delas é tirar do papel o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade, a preços baixos, a todo o país. Nesta nova gestão, o MiniCom também passa a ser o coordenador de todas as ações de inclusão digital que vêm sendo desenvolvidas nos diversos órgãos públicos federais.

Secretaria de Inclusão Digital
A principal novidade é a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que, dentro da estrutura do MiniCom, fica responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do Governo Federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.

A nova secretaria tem em sua estrutura dois departamentos: o de Articulação e Formação e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura, por exemplo, a expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para traçar um projeto de expansão da internet para a zona rural, ação que estará vinculada ao Gesac.

Segundo a titular da nova secretaria, Lygia Pupatto, que deverá ser nomeada em breve, serão unidos três grandes setores que trabalham com a inclusão digital no governo. A nova secretaria do MiniCom integra parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e também outros dois setores do Ministério das Comunicações: o agora extinto Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a também extinta Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE).

“O que pretendemos é dar uma reestruturação geral, dentro de um novo projeto que é essa secretaria. É importante lembrar que a Secretaria de Inclusão Digital tem por função, a pedido da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Paulo Bernardo, coordenar as ações de inclusão digital no Governo Federal e implantar as políticas de inclusão social, se articulando com os demais setores do governo que trabalham nessa situação”, afirma Lygia Pupatto.

Coordenação para rádios comunitárias
O decreto também traz a reestruturação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. A principal mudança é a criação da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, que integra o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica. No Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, não houve mudanças.

A nova Coordenação-Geral de Rádio Comunitária é dividida em dois setores, segundo o secretário Genildo Lins. Um deles cuida da formulação de políticas para o setor e outro do andamento dos processos de outorgas em tramitação no MiniCom.

Uma das ações já iniciadas pelo Ministério das Comunicações, que ficará sob a responsabilidade dessa nova coordenação, é o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO), lançado em 17 de março. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária.

O primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias foi aberto no dia 6 de abril e contempla 51 municípios. Ao longo deste ano, outros 10 avisos serão lançados, abrangendo 431 municípios em todas as regiões. “Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços. Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,9% das cidades do país.

Genildo Lins diz que uma das medidas já adotadas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica foi dividir os serviços de radiodifusão em comerciais e educativos. Na parte comercial, a meta é zerar todo o estoque de processos em um ano e meio. “Hoje nós tratamos do fluxo e do estoque. Em um ano e meio, vamos tratar somente do fluxo e o processo vai ter encaminhamento bem mais rápido”, explica.

Mudanças na Secretaria de Telecomunicações

Na STE, as alterações regimentais implementadas pelo decreto incluem a extinção do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (que tem agora estrutura e servidores integrados à nova Secretaria de Inclusão Digital) e a criação do Departamento de Banda Larga. O novo departamento terá a importante atribuição de coordenar a execução do Programa Nacional de Banda Larga, que, na ponta, ficará a cargo da Telebrás.

“O PNBL busca a ampliação do acesso à internet em banda larga em todo o território nacional, o que acarretará inúmeros benefícios ao Brasil, como a inclusão digital e a redução das desigualdades. O início do caminho para alcançarmos esses objetivos é a expansão da cobertura do serviço, a elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço”, avalia o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Nelson Fujimoto.

Demais alterações
Com o decreto de hoje, o MiniCom ganhou ainda outras pequenas mudanças internas. A Subsecretaria de Serviços Postais passa a ser chamada de Subsecretaria de Serviços Postais e Governança de Empresas Vinculadas. Também foi criado o cargo de subsecretário-adjunto de Serviços Postais.

Na Secretaria-Executiva, a Coordenação-Geral de Projetos Especiais foi extinta, tendo sua estrutura, atribuições e quadro de pessoal integrados à recém-criada Secretaria de Inclusão Digital. Ainda na Secretaria-Executiva do MiniCom, foi criado o cargo de subsecretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração.

No Gabinete do Ministro foram criados o Cerimonial e a Assessoria Internacional, que, apesar de já estarem em funcionamento há algum tempo, ainda não existiam formalmente.
PNBL de 1 Mb é melhor do que zero, diz Abranet

Info Online - 19/04/2011


SÃO PAULO - Eduardo Neger, recém-eleito presidente executivo da Abranet (Associação Brasileira de Internet) falou à INFO sobre os seus planos de gestão na entidade.

A partir deste mês, Neger assumiu a função ocupada anteriormente por Eduardo Parajo.

Criada em 1996, a Abranet corre em paralelo com o desenvolvimento da internet no Brasil. O seu quadro de associados abrange empresas de provimento de acesso, conteúdo, operadores de telecomunicações (SCM), comércio eletrônico, aplicações web, software etc.

Conhecida por sua atuação junto aos provedores, a entidade já foi chamada de Associação Brasileira dos Provedores de Acesso e Serviços de Internet. Desde 2009, com a designação Associação Brasileira de Internet, a Abranet diz abranger toda a cadeia de internet e não só a de provedores.

“Hoje, temos dado bastante atenção à questão da inovação tecnológica. TI é o setor que tem mais facilidade em transformar um produto em algo vendável. Queremos incentivar a implantação de novos negócios. Um provedor local de conteúdo, por exemplo, tem condições de trabalhar com um grupo de compras coletivas. São atividades complementares. É possível aumentar o portfólio”, avalia o novo presidente da Abranet.

A despeito dos grandes players do mercado, Telefônica, Net e Oi, além da GVT, Neger acredita haver ainda muito espaço para os pequenos provedores, que, segundo ele, oferecem um atendimento personalizado e mais adequado para determinadas regiões do país aonde os maiores grupos não chegam.

“Não é só colocar fio e conectar. O usuário muitas vezes não tem familiaridade com tecnologia. Necessidade de antivírus, configurações físicas de máquinas. Em geral, o provedor mais próximo a ele, e com um atendimento mais personalizado, consegue atender melhor”, argumenta.

O executivo cita, ainda, dados de uma pesquisa recente do CGI (Comitê Gestor da Internet) para ilustrar a importância dos pequenos provedores. “Juntos representam 9% do mercado de banda larga. Equivalem a uma quarta operadora do país. Um total de 25% desses pequenos e médios atende 2000 clientes, sendo que 95% deles prestam provimento de acesso, mas acesso é commodity. Eles precisam agregar novos serviços, criar novos modelos de negócios, inovar”, sugere Neger.

Sobre a GVT, que o executivo colocou em quinto lugar no mercado brasileiro (a quarta maior seria a soma dos pequenos provedores), Neger diz considerar salutar a presença de mais um concorrente. “Um dos princípios da Abranet é a defesa da concorrência. Quanto mais, melhor. A vantagem é que ela está implementando, de cara, uma tecnologia nova, que é a fibra ótica”.

Com relação ao Plano Nacional de Banda Larga, do governo federal, o presidente da Abranet considera a iniciativa válida, independentemente do atraso na sua implantação e da velocidade oferecida.

“O PNBL é válido. É difícil estabelecer um padrão de velocidade para o país todo. Em São Paulo, 1 Mbps é pouco. Mesmo em Campinas, há alguns operadores que oferecem mais do que essa velocidade, mas num município do interior do nordeste, até pelas grandes limitações técnicas, já é algo fantástico. Então, um mega ou 512 Kbps é maior do que zero. Para o mercado, o plano é importante. Só de o governo anunciar já fez os preços caírem em várias regiões”, analisa Neger, que acrescenta: “segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet, 72% das concessões são inferiores a 512 Kbps. Ou seja, o plano não está tão longe da realidade brasileira”.
Câmara aprova projeto que regulamenta lan houses

Estabelecimentos passam a se chamar centros de inclusão digital.
Centros serão obrigados a registrar nome e identidade do usuário.

G1 - 19/04/2011

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a regulamentação do funcionamento das lan houses, que passam a se chamar centros de inclusão digital. O texto prevê que os estabelecimentos sejam obrigados a registrar nome e identidade dos usuários, mas não prevê punições.

O projeto ainda precisa ser votado no Senado antes de virar lei.

O texto incentiva a legalização das lan houses e determina que elas criem instrumentos para impedir o acesso de menores a conteúdos adultos.

Os estabelecimentos terão ainda prioridade no acesso às linhas de financiamento especiais da administração pública para aquisição de computadores, de acordo com a proposta.

De acordo com o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto na Câmara, quem ganha com a regulamentação das lan houses é o usuário. "As lan houses poderão se equipar melhor, firmar parcerias com o poder público e elas passarão a ter uma vida dentro da ordem jurídica. Sairão dessa situação à margem da sociedade", disse o deputado ao G1 após a aprovação do projeto.

Otávio leite afirmou que a estimativa é que 48% dos brasileiros acessem a internet por meio de lan houses. Na área rural, segundo ele, o índice chega a 58%.

"A regulamentação é importante porque define a lan house como um estabelecimento que oferece serviço de locação de computador para acesso à internet. Antes, as lan houses eram concebidas como casas de jogos, o que não é o caso. As lan houses deixam de ser o gueto do proibido e passam a ser centros de inclusão digital", afirmou o relator.

Banda Larga
De acordo com o deputado Otávio Leite, as lan houses passam a ter prioridade também no sistema de banda larga. "Isso é extremamente importante porque o serviço fica tecnologicamente atualizado. O usuário é quem vai dispor dessa tecnologia."

O Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) foi lançado em maio de 2010 e tem o objetivo de universalizar a internet rápida no país.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Telebrás abre consulta pública sobre apoio a projetos destinados ao PNBL

O objetivo é qualificar instituições de pesquisas que poderão receber ajuda financeira da estatal

Tele.Síntese - 19/04/2011

A Telebrás abriu nesta terça-feira (19) consulta sobre o edital de chamamento público para qualificar instituições que poderão receber apoio financeiro para execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e capacitação nas áreas e temas definidos como prioritários para a estatal e em consonância com os objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O financiamento deve beneficiar as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos definidas (por estatuto ou regimento) como de ensino, pesquisa ou desenvolvimento, capazes de desenvolver pesquisas tecnológicas ou projetos de capacitação em pelo menos um dos temas listados como prioritários.

Entre os temas prioritários estão redes de telecomunicações, compreendendo sistemas WiMax e Wi-Fi, Sistemas ópticos: DWDM; Roteadores e Switches de grande capacidade e Sistemas de Rádio multiportadoras com suporte à cognição. Infraestrutura para Telecomunicações, incluindo equipamentos e produtos necessários à operacionalização de redes de telecomunicações, como sistemas ópticos oceânicos de capacidade superior a 80Gbps; sistemas de alarme antecipado para situações de catástrofe naturais; sistemas de energia baseados em aerogeração e fotovoltaicos; torres de telecomunicações baseadas em polímeros plásticos; e sistemas de suporte à decisão em atendimento do tipo FCR (First Call Resolution/ Resolução no Primeiro Contato).

Também são prioritários os temas ligados a cidades digitais, especialmente a integração de sistemas que viabilizem a implementação de redes metropolitanas de comunicação de dados, como sistemas mistos de distribuição de rede baseados em: WiMax, Wi-Fi, G-PON (Gigabit-capable Passive Optical Networks/ Rede óptica passiva), MetroEthernet e sistemas rurais. Ainda terá prioridade projetos de computação em nuvem e dados abertos.

As contribuições poderão ser feitas até o dia 29 deste mês.
Novo marco das comunicações será apresentado na próxima semana

Convergência Digital :: 19/04/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, marcou data para apresentar ao Congresso a proposta do governo para o novo marco legal das comunicações. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 19/4, pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).

Segundo o parlamentar, o ministro Paulo Bernardo vai pessoalmente à Câmara no próximo dia 27 para apresentar o documento, além de discutir o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o que já foi adiantado pelo Minicom, o projeto vai tocar em pontos importantes para a radiodifusão, como a proibição da propriedade cruzada, além de regulamentar itens da Constituição relativos a conteúdo – produção regional e independente, por exemplo.

Mas a julgar pelo que defendia o primeiro responsável pela proposta, o ex-ministro Franklin Martins, o principal objetivo do novo marco legal será tratar de forma conjunta a radiodifusão e as telecomunicações. Nesse campo, uma das questões é a regulação dos dois setores por uma ou duas agências.

* Com informações da Agência Câmara
PNBL: racha no governo?

Baguete - 19/04/2011


A presença em Porto Alegre do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, expôs um possível racha no governo federal em torno do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – o carro-chefe da inclusão digital do executivo nacional, com orçamento de R$ 600 milhões.

Após a apresentação, Santanna foi questionado pelo vice-presidente da Federasul, Jaime Wagner, sobre a aparente dissonância entre a Telebrás, defendendo os pequenos provedores; e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que estaria “se bandeando” para o lado das grandes de telecom no Brasil.

“Eu posso falar pela Telebrás, e não pelo ministro”, disse Santana. “E nós (Telebrás) temos, sim, interesse em fortalecer essa quarta força, que são os pequenos”, completou. O discurso acalentou os provedores – que juntos seriam a quarta maior empresa de telecom do país.

“A gente observa que a Telebrás segue na mesma linha, de que o pequeno vai ser fortalecido na última milha”, afirmou Fabiano André Vergani, da InternetSul. “Não se pode acusar o Santana de incoerência”, completou Wagner.

Apesar do reforço da posição de Santanna, o aparente racha segue preocupando os empresários, afinal, é o chefe de Santanna quem parece estar mudando de lado.

Entenda o caso
“No início, havia um plano de que os pequenos provedores fariam a ponte para o usuário final, agora, isso começa a mudar”, explica Wagner. Em sua última passagem por Porto Alegre, na semana passada (leia a matéria relacionada abaixo) Bernardo declarou que haveria incentivo para as operadoras levarem “um serviço de qualidade aos usuários do país nos rincões mais distantes”.

Subsídios foram prometidos, caso as teles tenham que desembolsar a mais para cumprir com exigências do governo para o serviço de telefonia. Os pequenos se sentiram excluídos da declaração.

A fala do ministro parece discordar da postura de Santana, que, levantando a bandeira da inclusão digital, tem insistindo na expansão da banda larga no Braisl através da Telebrás sem citar subsídios para terceiros. Além disso, desde que assumiu a Telebrás, Santana antagoniza as operadoras. O presidente da estatal já chamou as teles de “choronas” e “medrosas”:

“Onde a Telebrás chegar, eles (as teles) vão ter que se mexer pra concorrer”, repetiu, na capital.

Para Wagner, a contradição é intrigante: “o governo, primeiro, tem que se acertar dentro de casa. Ele tá dando declarações catatônicas, escalafobéticas, sei lá ... até me falta adjetivo para explicar isso”.

O mais inquietante, diz Wagner, é que o PNBL foi gestado dentro do ministério do Planejamento, sob a batuta de Bernardo, com Santana entre os colaboradores. E no governo Dilma, o plano passou para o MiniCom, ainda debaixo de Bernardo, e com Santana à frente da Telebrás.

“Não dá pra entender uma mudança assim”, completa Wagner.

As evidências de alterações na visão do governo iriam além de declarações. Conforme Vergani, planos de investimentos para os pequenos, via BNDES, e capacitação via Sebrae, estão parados. Até uma pesquisa com empresas de acesso à internet, realizada no ano passado pelo Sebrae, com previsão de divulgação no início de 2011, parece amarrada.

“As coisas não estão acontecendo, e nós estamos estranhando a situação”, completa Vergani.

O fato de o PNBL estar em pleno vapor aumenta a preocupação. Segundo Santana, a maioria dos equipamentos já foram licitados, grande parte com fornecedores nacionais. Nas contas de Vergani, em cerca de seis meses as instalações serão feitas.

“E aí, como vai ficar?”, indaga.

Santana já agita o mercado
Apesar das contradições, os movimentos da estatal já têm dado resultados. Segundo a Vergani desde o ano passado os IPs, que custavam entre R$ 400 e R$ 600 para os pequenos, já são comprados por R$ 230. Ou seja, Santana está agitando o mercado. O temor, no entanto, é que se o apoio de Bernardo enfraquecer, o presidente da Telebrás se enfraqueça politicamente.

“Por isso, o recado que levamos dele daqui é que nós é que temos que nos mexer”, finaliza Vergani.
Brasil fecha 1º trimestre com 38,5 milhões de acessos em banda larga

Convergência Digital :: 19/04/2011

Os acessos em banda larga fixa e móvel das prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil alcançaram 38,5 milhões no final do primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à quantidade no final de março de 2010, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Com esse número, o Brasil, de acordo com consultorias internacionais, se posiciona na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos.

Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel - que compreendem as oferecidas por meio de modems de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones - tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.

De acordo com dados consolidados pela consultoria Informa e pela organização 4G Americas, no final de 2010 o Brasil, onde são conectados 25 novos acessos em banda larga a cada minuto, já se posicionava como o país latinoamericano com maior crescimento na banda larga móvel e liderava, com 59%, o ranking de acessos a esse serviço na região, seguido pela Argentina com 10%, México, com 6% e Colômbia, com 5%. Esse avanço se torna ainda mais evidente quando se verifica que o Brasil conta com 36% do total da base de telefones celulares na América Latina.

O levantamento da Telebrasil mostra também que os acessos em banda larga fixa (Serviços de Comunicação Multimídia) no Brasil com velocidades inferiores a 1Mbps estão em declínio. As conexões mais rápidas, acima de 2Mbps, já representam 20% dos acessos e é nesta faixa que se verifica o maior ritmo de crescimento. Várias prestadoras estão realizando investimentos para a introdução de ultravelocidades, com a implantação de projetos de FTTH (Fiber to the Home).

O levantamento apura ainda que mais de oito em cada 10 conexões no Brasil estão em residências. Uma das consequências dessa expansão, de acordo com o levantamento Telebrasil, é que 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade. Os números incluem conexões em banda larga fixa e as oferecidas por meio de modems de acesso à internet móvel.
Telebrás quer acabar com monopólio de grandes provedoras de banda larga

Gizmodo Brasil - 18/04/2011

Você já conhece o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que quer oferecer, a até R$35 por mês, planos de pelo menos 512Kbps – e quem sabe até 1Mbps – em cidades onde esse preço hoje é apenas sonho. Para o preço cair, o governo está estimulando a concorrência nessas cidades, através da Telebrás. É esta empresa que quer acabar com o monopólio das grandes empresas nas cidades pequenas. Mas qual é o papel da Telebrás no PNBL?

Rogério Santanna, presidente da Telebrás, explica isso no blog Link, do Estadão. Segundo ele, a banda larga no Brasil está nas mãos de poucas empresas: mais de 80% dos assinantes pertencem a apenas três empresas (Telefônica, Oi e Embratel). Para efeito de comparação, mesmo nos EUA, onde há monopólio das empresas Comcast e Time Warner em várias cidades, a concentração não é tão grande: as três maiores empresas detêm 57% do mercado.


O problema é que essas três empresas – Telefônica, Oi e Embratel – são as donas da infraestrutura de rede nas cidades onde são as principais provedoras de acesso. E, como diz Santanna, “quem tem as redes domina”. Aí entra a Telebrás: o governo terá uma rede concorrente, usando 10.000 dos 16.000km de fibra ótica já espalhados pelas regiões Nordeste e Sudeste. O Link fez um mapa da rede de fibra ótica a ser usada, além da forma principal como a internet chega às diferentes regiões do país; vale conferir aqui.

Então um provedor local de acesso tem pelo menos duas opções: ou aluga a rede da líder de mercado e oferece seus planos, ou aluga a rede da Telebrás e oferece o plano do PNBL (velocidade mínima a até R$35). Santanna diz que até mesmo as grandes empresas da banda larga poderiam usar a rede da Telebrás: “a Telefônica poderia ir para o Nordeste disputar com a Oi usando nossa rede” se quisesse, por exemplo.

Pelo PNBL, o plano básico de banda larga é de pelo menos 512Kbps – a velocidade mínima não foi decidida, e pode chegar a até 1Mbps – por R$35, ou R$29,90 onde o serviço tem isenção de ICMS. Isso pode parecer caro para você, mas vale ter um pouco de perspectiva. Empresas como a GVT têm serviço de alta velocidade a bom preço, mas em anos de atividade, eles decidiram oferecer seus serviços em apenas 89 cidades – o Brasil tem mais de 5.500 municípios. Milhares de cidades, se têm acesso à banda larga, dependem de um só provedor, que com seu poder de monopólio cobra preços bem altos. É para essas cidades – por exemplo, para estas 100 primeiras cidades que receberão o PNBL – que o novo preço pode mudar tudo.

O PNBL deve começar em breve. Santanna diz que os contratos essenciais já estão assinados, só falta terminar o acordo com a Petrobras e Eletrobras – empresas donas da rede de fibra ótica a ser usada pela Telebrás. O início previsto do PNBL era este mês, mas as primeiras cidades devem receber o PNBL em até quatro meses. Veja aqui mais detalhes sobre o funcionamento do PNBL
Com dúvidas sobre o PNBL, pequenos provedores temem efeito Telebrás

Convergência Digital :: 19/04/2011

Pesquisa realizada com cerca de 1000 provedores internet de pequeno e médio porte no país nos últimos três meses revela que há um temor - por falta de conhecimento do plano oficial do Programa Nacional de Banda Larga - com o modelo de atuação no mercado da Telebrás.

A maior parte deles aposta na estatal para ampliar o acesso ao backbone óptico, mas receia que a empresa possa vir a ser concorrente na oferta ao consumidor final. Apesar do clima de indefinição, os ISPs sustentam suas apostas no mercado Internet. Tanto que, em 2011, 64,9% dos provedores dizem que vão investir para aumentar os clientes na faixa de 5,8GHz, não-licenciada pela Anatel.

O levantamento, realizado pela WDC Networks, fornecedora de equipamentos de rádio para provedores Internet de pequeno e médio porte, e divulgada com exclusividade pelo Convergência Digital, apura ainda um fato significativo: nas cidades mais distantes - e não servidas pela rede das concessionárias, os provedores estão se unindo em cooperativas e associações para construírem redes via rádio.

Tanto que 43,3% dos ISPs informaram que estão indo buscar conexão Internet nos POPs (ponto de presença) por meio de rádios licenciados. Outros 35,1% têm planos de se conctarem aos PTTs (pontos de troca de tráfego) para montarem redes próprias.

"Há um backbone paralelo sendo construído no país e em cidades onde não havia a oferta Internet. Com a ampliação dos POPs por parte das concessionárias - nas cidades de maior porte - os provedores Internet de cidades menores passam a ter maior opção. Nunca se vendeu tanto rádio em 2,4GHz e 5,8GHz como em 2010. E esse ritmo está sendo mantido este ano", destaca Vanderlei Rigatieri, diretor da WDC Networks.

A importância desse movimento é que no estudo, por exemplo, apenas 22% atuam em mais de 10 cidades. A maior parte - 38,3% tem presença entre duas e cinco cidades. Para Rigatieri, a pesquisa foi importante para sinalizar o momento atual dos ISPs: Há falta de conhecimento da parte deles do efeito concreto do Programa Nacional de Banda Larga e o uso efetivo da Telebrás.

"O governo já falou tanto do PNBL que os provedores, especialmente, os do interior do país, se ressentem, agora, de transparência e de dados concretos. A Telebrás vai oferecer acesso ao consumidor final? Essa pergunta preocupa porque 90% dos entrevistados têm o cliente residencial como base da sua carteira", acrescenta Rigatieri.

Nessa parte ligada à Telebrás, o levantamento apura que 40,3% têm medo que a estatal cause algum efeito negativo nos seus negócios. Já 20,1% afirmam que a Telebrás não terá qualquer impacto no seu negócio. Outros 6,7% são mais radicais e garantem que serão bastante prejudicados. Apenas 5,2% garantem que serão bastante beneficiados.

Para o executivo, há uma grande expectativa por parte dos ISPs que a presença da Telebrás amplie a oferta de conexão nos POPs com preços mais competitivos. Mas o estudo também comprova: os provedores não estão à espera do governo.

"Eles se uniram em regiões menos favorecidas e estão comprando um link, dividindo a infraestrutura e usando rádios para levar o acesso à Internet. Não digo que a oferta seja de banda larga - a velocidade pode ficar entre 600 Kbps e 700 Kbps - mas para essas cidades, com pouca oferta de telecom, é muito mais do que o esperado. Até porque a grande busca é pelos sites como Orkut, MSN e, agora, Facebook", observa Rigatieri.

E se não esperam pelo governo, menos ainda pela Anatel. Sem previsão para usar a faixa de 3,5GHz, os provedores sustentam sua aposta na faixa de 2,4GHz (Wi-Fi) e na 5,8GHz - ambas não-licenciadas pelo órgão regulador. "O mundo real não espera o da legislação. O Brasil aposta muito pouco no Wi-Fi porque as concessionárias não querem. O Wi-Fi, agora, na versão 801.n é absolutamente confiável e oferece ultravelocidade (300Mbits)", completa o diretor da WDC Networks.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Banda Larga a caminho

Veja / Radar - 18/04/2011

A Telebrás contratou por 17 milhões de reais o consórcio Gente Wireless para atuar na implantação do Plano Nacional de Banda Larga. O consórcio, formado pela Digitel, Gigacom do Brasil e Asga, ficará responsável por montar a estrutura de enlaces de rádios digitais por meio dos quais o sinal deverá passar.
Acesso à Internet segue com forte desigualdade no Brasil

Convergência Digital :: 18/04/2011

Apesar de ter sido a região que mais ganhou espaço na Internet nos últimos três meses, com um crescimento de 19,12%, a região Norte possui apenas 3,24% do share de visitas nacional e se mantém na última posição em relação às demais do país. A região Sudeste mantém a liderança do ranking, com 61,25% das visitas, seguida pelas regiões Sul (16,04%), Nordeste (12,35%) e Centro-Oeste (7,12%).

Os dados são da última pesquisa do Hitwise, um serviço da Serasa Experian que monitora o comportamento anônimo e agregado na internet, de mais de 500 mil pessoas espalhadas geograficamente de maneira que representem a distribuição da população online brasileira, em mais de 270 mil websites em todo o país.

A pesquisa comparou o período de 12 semanas terminadas em 02/04/2011 com o de 12 semanas terminadas em 1º/01/2011. Também foram identificados os sites mais populares em market share no período de 12 semanas terminadas em 02/04/2011.

Região norte

Uma análise dos 50 sites mais populares na região Norte no período terminado em 02/04/2011 – os quais sozinhos representam 53,55% de todas as visitas na região –, revela que as categorias que mais se destacaram são: ferramentas de busca (40,67%), redes sociais e fóruns (24,96%), e-mails (9,39%), primeira página de portais (7,63%) e sites de entretenimento (7,16%).

Na região, o ranking dos sites é liderado pelos domínios do Google: Google Brasil (12,6%), Google (9,19%), Orkut (8,53%), Windows Live Mail (4%), YouTube (2,58%), Globo (1,31%), Facebook (1,22%), Bing (0,9%), Universo Online (0,9%) e Globoesporte (0,77%).

Em ordem, os estados da região Norte que cresceram de um período para o outro foram Acre, Amazonas e Roraima. Já os demais estados da região perderam participação no share nacional: Tocantins, Pará, Amapá e Rondônia (em ordem da menor para a maior queda).

Desempenho de outras regiões

No Sudeste – região que avançou 0,23% no período –, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram crescimento de market share de visitas à internet, atingindo 36,37%, 13,53% e 9,5% respectivamente. Já o Espírito Santo caiu 8,64% ficando agora com 1,84% de market share de visitas no país.

A região Centro-Oeste caiu 4,81% em representatividade e possui agora 7,12% do share de visitas nacional. Mato Grosso do Sul caiu 0,91% e ficou com 1,15%, Distrito Federal caiu 5,02% e ficou com 2,82%, Goiás caiu 5,86% e ficou 2,06% e Mato Grosso caiu 5,9% e ficou com 1,09%.

O Sul ganhou em representatividade, subindo 1,71% e chegando a 16,04% do bolo nacional. Isso ocorreu porque os três estados tiveram alta no market share de visitas no período. Paraná avançou 2,18% e atingiu 6,36%, Rio Grande do Sul avançou 1,48% e atingiu 5,73% e Santa Catarina avançou 1,43% e atingiu 3,95% do share nacional.

A região Nordeste, que na versão anterior da pesquisa do Hitwise divulgada em dezembro do ano passado havia sido a que mais tinha crescido, dessa vez recuou 4,41% em sua representatividade no país, atingindo 12,35% de market share de visitas.

Todos os estados da região tiveram um desempenho negativo: Sergipe caiu 0,73% e ficou com 0,52%, Paraíba caiu 1,39% e ficou com 0,88%, Alagoas caiu 2,25% e ficou com 0,64%, Pernambuco caiu 4,03% e ficou com 2,36%, Rio Grande do Norte caiu 4,17% e ficou com 0,93%, Bahia caiu 4,17% e ficou com 4,17%, Piauí caiu 5,35% e ficou com 0,44%, Ceará caiu 6,44% e ficou 1,79% e Maranhão caiu 8,88% e ficou com 0,62%.
Quanto mais longe e ao norte, mais caro se paga

Estadão - 18/04/2011

LOGIN | Rogério Santanna – Presidente da Telebrás

O preço da internet no Brasil é alto e varia entre regiões. O PNBL pode mudar isso?
O mercado brasileiro de banda larga é muito centralizado em poucas empresas. Cinco empresas detêm 95% do negócio: Telefônica, Oi e Embratel, GVT e CTBC. Dessas, três são donas de mais de 80% dele. Elas detêm a infraestrutura de redes de transporte de dados nas regiões em que dominam o mercado. Quem tem as redes domina. No Amazonas é caro porque não tem estrutura de cabo. É via satélite. Sem cabo e sem concorrência o preço é alto mesmo.

Como a Telebrás entra nisso?
O papel da Telebrás é introduzir uma rede neutra, permitindo ao provedor decidir de quem vai comprar. Mas as operadoras também podem se beneficiar. A Telefônica poderia ir para o Nordeste disputar com a Oi usando nossa rede. Nosso papel é fazer que participantes do mercado não limitem por questões da rede.

Quais os primeiros passos?
Vamos iluminar a rede já existente da Petrobras e Eletrobras primeiro nos anéis Nordeste e Sudeste, jogando sinal para um raio de 100 km ao longo dos cabos. Vamos chegar com uma banda mínima de 200 Mbps para o provedor e aí ele, em contrapartida, vai oferecer uma parte disso com a velocidade mínima a R$ 35 – ou R$29,90 sem ICMS – ao usuário final, como um pacote mínimo, de entrada. Isso ele tem que reservar, o resto ele vende do jeito que quiser.

O Plano está sendo executado?
Hoje, todos os contratos essenciais para a implantação dos anéis já estão assinados, não há mais nenhum empecilho para começar. Só falta selar o acordo com a Petrobras – que a diretoria já aprovou, só falta burocracia – e Eletrobras – só falta a Aneel aprovar. Temos quatro meses para ligar algumas cidades. A meta é cobrir 1.173 cidades até o final do ano e 4.283 até 2014.

Vocês vão vender cada 1 Mbps por R$ 230. Esse preço não é alto?
Não é. Tem provedor em certas regiões do Brasil que paga R$ 1 mil ou até R$ 9.500 para operadora. A regra é: quanto menos concorrente e quanto mais longe e para o norte for a cidade, mais alto será o preço da internet.