sexta-feira, 18 de março de 2011

Municípios do RS serão parceiros do PNBL

Telebrás - 18/03/2011


A Telebrás firma nesta sexta-feira (18.03) uma cooperação com a Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), no RS, para o desenvolvimento de um projeto de cidades digitais para a região. O termo será assinado pelo presidente da estatal, Rogério Santanna, e pelo presidente da Amaja, Zilmar Varonês Han, às 16h, no município de Lagoa dos Três Cantos, durante Seminário Regional sobre a importância da banda larga na região. Este será o primeiro acordo assinado pela Telebrás no Rio Grande do Sul.

Além de assessoria técnica que a Telebrás prestará à Amaja para a elaboração deste projeto, a parceria vai envolver também o desenvolvimento de iniciativas e estudos conjuntos nesta área, bem com o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. O tema já havia sido tratado no último dia 23 de fevereiro, quando nove prefeitos da Região se reuniram com o presidente da Telebrás, em Brasília. Ao todo, a Amaja reúne 19 municípios do Alto Jacuí.
Telesite ficará responsável por licenciar áreas dos sites do PNBL

Tele.Síntese - 18/03/2011

Empresa foi uma das selecionadas em pregão da Telebrás e vai receber R$ 4,5 milhões pelo serviço

A Telebrás assinou contrato com a empresa Telesite Telecomunicações para prestar serviços de identificação de locais para instalação dos pontos de presença da rede pública do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O valor do serviço é de R$ 4,5 milhões e compreende apenas os anéis Sudeste e Nordeste.

A Telesite ficará responsável pela identificação e seleção de locais, compartilhamento, contratação, licenciamento de locais, para a implantação do site para o backbone óptico, de estações terminais e repetidoras dos enlaces de rádios digitais, em áreas de busca previamente definidas, que satisfaçam a todos os requisitos técnicos e legais definidos pela legislação aplicável e pela Telebrás.

Além disso, terá também como atribuição fazer a avaliação técnica do valor de mercado dos locais a serem contratados e laudo de estruturas verticais para sites a serem compartilhados. A Telesite Telecomunicações tem sede em Goiânia (GO) e foi selecianada por meio de pregão eletrônico.
Telebrás publica resultados de 2010

Tele.Síntese - 18/03/2011


Documento registra o prejuízo de R$ 13,8 milhões obtidos pela companhia em 2010

A Telebrás publicou nesta sexta-feira (18) o relatório da administração de 2010, o primeiro após a reestruturação da estatal promovida a partir do Decreto 7.175, de maio do ano passado, que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com o documento, a empresa o ano com o patrimônio líquido negativo de R$ 22,3 milhões, decorrente principalmente da apropriação de despesas administrativas necessárias ao seu funcionamento e a sua reativação, além de provisões de encargos financeiros referentes a contingências judiciais.

O resultado econômico em 2010 ficou negativo em R$ 13,8 milhões, menor que os apurados nos últimos três anos. O ativo total ficou em R$ 447,1 milhões. O contencioso judicial apresentava, em dezembro de 2010, a existência de 122 ações com risco de perda provável, cujos valores de causa foram provisionados no montante líquido de R$ 273,6 milhões. Somando essas ações com as de riscos possíveis e remotos as ações contra a estatal chegam a 1.374, a maioria cível.

O quadro de funcionários da estatal passou de quatro para 127 profissionais, com o retorno de 67 servidores que estavam cedidos à Anatel, Ministério das Comunicações e Sinttel-DF. Além disso, foram contratados 54 profissionais para funções de confiança. Seis dos funcionários que retornaram a Telebrás aderiram ao Pisp (Programa de Indenização por Serviços Prestados), que será extinto em abril deste ano.

Comercial e técnica
O documento traz ainda a descrição das atividades adotadas para o funcionamento da área comercial da estatal que prevê relacionamento apenas com provedores, como clientes, e prefeituras, governos estaduais e federal, além de empresas públicas, como parceiros. Cita também os convênios já assinados e o mapeamento “competitivo” das 100 primeiras cidades onde será implantado o PNBL.

Também informa as primeiras providências já adotadas pela estatal para a contratação de sistemas de relacionamento com clientes, faturamento e SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Descreve, ainda, a elaboração do projeto de implantação da rede de transporte de dados e os pregões e contratos realizados para aquisição dos equipamentos que serão utilizados nela. E ainda o processo de grupamento das ações da companhia, que somente foi concluído este ano.

O relatório completo foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Clique aqui e leia o relatório em formato pdf.
Nova Lei do FUST deve ser votada nos próximos 15 dias

Projeto de lei amplia destinação de recursos do fundo e dá prazo para escolas públicas ganharem acesso à internet

Conexão MiniCom - 18/03/2011

Deve ser votado nas próximas semanas, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST). O projeto tem gerado bastante expectativa porque vai permitir que recursos do fundo sejam usados em projetos para massificar a banda larga. A proposta estabelece que, até dezembro de 2013, todos os estabelecimentos de educação básica e superior do país tenham acesso à internet. Se aprovado, o projeto também vai ajudar a levar a internet à zona rural.

Isso porque, com a nova lei, os recursos do FUST poderão financiar projetos e serviços de telecomunicações prestados em regime privado – o que inclui o acesso à internet em banda larga. Atualmente, só é possível gastar os recursos do FUST com os serviços prestados em regime público, ou seja, apenas com serviços de telefonia fixa.

Clique aqui para saber mais sobre o andamento do PL 1481/07 na Câmara.

Telebrás acerta preço com Eletrobras

DCI - 19/03/2011


SÃO PAULO - A Telebrás fechou ontem contratos da ordem de R$ 102 milhões com a Eletrobras referentes ao uso das redes de fibra ótica que serão utilizadas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), informou ao DCI fonte ligada à empresa controlada pelo governo federal.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não divulgou os valores durante o anuncio do convênio. Porém, no site da estatal, constam cinco contratos já assinados que, somados, confirmam o aporte citado. A estatal também negocia com a Petrobras. "Para fechar com a Petrobras, falta ainda um acerto jurídico, apesar de eles [as estatais] ainda estarem discutindo o preço", disse o ministro.


DELIBERAÇÃO Nº 0010/2011

- ASSUNTO: Contrato de Cessão de Uso da Infraestrutura do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica e de Fibras Ópticas, a ser firmado entre a Eletronorte e a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás, com interveniência da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Telebrás vai acompanhar testes de equipamentos para o PNBL nos EUA

Tele.Síntese - 17/03/2011


Serão verificados o desempenho dos equipamentos da Cisco e a interoperabilidade deles com os equipamentos da brasileira Datacom

O gerente de Planejamento e Engenharia da Telebrás, Geraldo Segatto, vai acompanhar os testes de desempenho dos equipamentos da Cisco para o core IP e a sua interoperabilidade com os equipamentos de borda IP fabricados pela brasileira Datacom. Os dois equipamentos foram contratados pela estatal para iluminar a rede pública que dará suporte ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Os testes ocorrerão no laboratório da Cisco na cidade de Raleigh, no Estado da Carolina do Norte (EUA) e serão realizados na próxima semana. Eles servirão para validar os equipamentos.

Consulta
Acaba nesta sexta-feira (18) o prazo de contribuições à consulta pública aberta pela Telebrás sobre o termo de referência para contratação de serviços para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede Internet nacional e internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações do PNBL.
Telebrás e Eletrobras acertaram preço para uso da rede de fibras óticas

Informação foi dada nesta quinta-feira, 17, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que não mencionou o preço acertado entre as empresas

Agência Estado 17/03/2011

BRASÍLIA - Telebrás e Eletrobras já acertaram o preço para uso da rede de fibras óticas da estatal do setor elétrico. A informação foi dada hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sem mencionar o preço acertado entre as empresas. No caso da Petrobrás, o ministro informou que o processo está em fase final e deve ser anunciado nos próximos dias.

O uso da infraestrutura de fibras óticas das duas estatais é uma das condições para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), previsto para entrar em operação até o fim de abril. O ministro garantiu que esse prazo será cumprido.

Paulo Bernardo, considerou "um pouco longa" a dilatação do prazo de prorrogação da vigência dos contratos das franquias postais até 30 de setembro de 2012. Conforme antecipou a Agência Estado, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória 509/2010, alterando o prazo original, fixado em 11 de junho de 2011. Agora, a MP segue para o Senado, mas já há acordo de lideranças para a provação da matéria, segundo apurou a Agência Estado. "Achei a dilatação do prazo um pouco longa", afirmou Bernardo. O ministro observou, no entanto, que a prorrogação dos contratos pode, em alguma medida, ajudar a resolver o impasse com os franqueados.

Outra alteração do texto foi no prazo para que os franqueados vencedores de novas licitações dos Correios façam as adequações físicas, de mobiliário e de sistema das lojas. O prazo inicial era de 90 dias e foi estendido para 12 meses. Com essas mudanças, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, e a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) entendem que os editais de licitação de franquias dos Correios têm de ser retirados do mercado e substituídos por outros, que contemplem as mudanças trazidas pela MP. Não há nenhuma decisão tomada sobre essa questão, segundo Bernardo. O ministro informou que solicitou ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que analise com celeridade a questão.
Rede da Petrobras proverá internet banda larga

Governo quer aproveitar infraestrutura para fazer deslanchar programa de inclusão digital em todo o país

PAULO BERNARDO, sobre negociação com estados para reduzir ICMS: objetivo é a internet na faixa de R$29

O Globo - 17/03/2011

Será fechado nos próximos dias um acordo entre o governo federal e a Petrobras para o aluguel da rede de fibra óptica da petrolífera para a Telebrás, coordenadora do Plano Nacional de Banda Larga (conhecido pela sigla PNBL). Esta é uma etapa decisiva para o programa de inclusão digital deslanchar, devido à capilaridade da infraestrutura da estatal em todo o país.

O barateamento do aluguel dos postes de eletricidade também está em negociação, bem como a construção de rede ao longo do trajeto do trem-bala que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas e de outras ferrovias em planejamento no território brasileiro.

Apenas com uma infraestrutura física maior será possível baratear os preços do acesso à internet em alta velocidade, mote do plano de universalização do serviço. Os acordos seguem este objetivo do governo, afirmou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

- A empresa de energia elétrica aluga o direito de passagem (das fibras). Há casos em que elas cobram R$1,50 e outras cobram R$12 por poste, e assim existe uma discrepância muito grande. Precisamos ver como poderemos tratar isto - explicou.

Outra iniciativa do Ministério será a criação da Secretaria de Inclusão Digital, com a função de formular e acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. O ministro afirmou que em alguns dias estará publicado o decreto estabelecendo o novo órgão.

Desoneração dos tablets
O ministério também está trabalhando na desoneração dos tablets, afirmou Paulo Bernardo. O objetivo principal é igualar o produto aos microcomputadores, que já são isentos de PIS e Cofins. Com isso, o preço de iPad, Galaxy Tabe e congêneres cairá, e os equipamentos se tornarão mais acessíveis ao consumidor. Em 2010, as vendas de computadores no Brasil ultrapassaram as do Reino Unido, e ficaram em terceiro lugar global. Este ano, deverão ser vendidas 16 milhões de unidades.

Linhas de financiamento para lan houses
O governo pretende criar linhas especiais de financiamento para provedores de internet e lan houses. A negociação com os secretários estaduais de Fazenda para reduzir ou isentar o serviço de banda larga de ICMS também já começou, disse.

- Aproximadamente 48% da pessoas que não têm internet em casa alegam que o preço do serviço é muito alto. Queremos reduzir o preço para a faixa de R$35. Se conseguirmos um acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), poderíamos ter internet na faixa de R$29 - disse o ministro.

Paulo Bernardo, disse ainda que quer racionalizar o processo de outorgas de radiodifusão, regularizar a fiscalização das emissoras de rádio e TV e também estabelecer um regulamento de sanções para o setor.

- Os processos de outorgas nós avaliamos tem um excesso de burocracia e queremos tornar mais simples, mais ágeis e mais transparentes - disse ele.

Outro aspecto é que o ministério pretende fazer um regulamento de sanções. Paulo Bernardo afirmou que o Código Brasileiro de Telecomunicações prevê que qualquer sanção pode transformar em multa. Para ele, isto é muito pouco efetivo, porque as multas são de muito pequeno valor.

- Achamos que seria importante ter um critério progressivo, tendo um descumprimento da lei ter uma multa, tendo outro descumprimento, ter outra multa maior, tendo outro descumprimento ter uma coisa mais dura, como, além da multa, uma advertência, ou suspender a emissora ou até propor a cassação se for uma coisa muito grave - afirmou.

O ministério está passando para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a tarefa de fazer a fiscalização do setor de radiodifusão. Um exemplo é fiscalizar a exigência de veicular os percentuais de propaganda e de programação nacional e regional.


Governo vai rever plano nacional de banda larga

O Estado de S.Paulo - 17/03/2011

O governo vai rever o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e incluir Estados como Roraima e Amapá, que hoje não estão contemplados nas áreas inicialmente previstas para ter cobertura do programa do governo que tem como meta levar internet rápida por um preço acessível para todos os municípios brasileiros. "Nós vamos rever o Plano Nacional de Banda Larga e incluir todos os Estados", afirmou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O compromisso do ministro foi uma resposta ao questionamento da senadora Ângela Portela (PT-RR), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo Bernardo, a Eletronorte usa uma linha de transmissão da Venezuela para abastecer Roraima e a rede de fibra óptica dessa linha será usada para levar banda larga para a região Norte.

O ministro destacou também que está havendo "multiplicação de esforços" para interligar a infraestrutura de fibras ópticas nos países da América do Sul. Segundo Bernardo, foi assinado um protocolo de intenções com a Argentina e negociações com o Paraguai, através da linha de Itaipu. O financiamento da expansão dessa infraestrutura seria feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ministro informou que ontem esteve reunido com representantes do BID para tratar do assunto.

Radiodifusão
O ministro vai divulgar nesta semana o Plano Geral de Outorgas de Radiodifusão Comunitário, o que será feito por meio da publicação de nove avisos editais. "Já queremos divulgar amanhã (hoje)", afirmou..

Bernardo destacou ainda mudanças na fiscalização do setor de radiodifusão, que voltará para as mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma delas diz respeito à cobrança de valores devidos de outorgas pelas emissoras. "Há caso de emissoras que receberam outorgas, tinham que fazer pagamento para o Tesouro e não fizeram. O contrato tem que ser cumprido", enfatizou.
Recursos do Fust poderão ser usados este ano, diz ministro

Valor - 17/03/2011

Depois de dez anos de contingenciamento, o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) poderá ter sua arrecadação utilizada pela primeira vez, ainda este ano. Essa é, ao menos, a expectativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou ontem de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, na Câmara.

Segundo Bernardo, o novo projeto de lei, que prevê a liberação dos recursos do Fust para a expansão dos serviços de banda larga, deve ser votado em até 15 dias na Câmara para, em seguida, ser levado à tramitação no Senado. A garantia de votação, disse o ministro, foi dada pelos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e Bruno Araújo (PSDB-PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara.

De 2001 para cá, desde que o Fust começou a abocanhar todo mês 1% da receita operacional das operadoras de telecomunicações, foram arrecadados R$ 8 bilhões, mas nenhum centavo do fundo foi aplicado na prometida universalização das telecomunicações, que prevê levar infraestrutura e serviços para todo o país. Até agora, esse dinheiro é usado para engordar o superávit primário do governo. A defasagem da lei que instituiu o fundo, comentou o ministro das Comunicações, também dificultou a aplicação dos recursos.

O plano de usar o Fust para expandir a infraestrutura para acesso à internet em banda larga não é novo. Já em 2009, o governo planejava a utilização do fundo para promover o acesso à web, mas o projeto não foi para frente. "Essa situação talvez seja uma das maiores vergonhas do sistema de telecomunicações criado no país", comentou Eduardo Braga, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado. "Bilhões de reais foram gerados e contingenciados, mas não foram aplicados por falta de prioridade na agenda política. Finalmente, agora essa situação vai ser resolvida."

Segundo o ministro Paulo Bernardo, com o novo Fust serão liberados aproximadamente R$ 300 milhões que são arrecadados pelas prestadoras a cada ano.

As ações envolvidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) também dizem respeito à ampliação da área de cobertura do plano. Os Estados de Roraima e Amapá, que até agora estavam fora do PNBL, serão incluídos nas metas de disseminação da internet rápida. Até o fim do ano passado, o índice de acesso à banda larga no Amapá era de 0,6% da população. Em Roraima, a taxa era de 0,3%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Durante a audiência, Bernardo também afirmou que o governo está preocupado em "destravar" os investimentos do setor de radiodifusão para oferecer conteúdo de TV digital. Pelas regras, até 2016 o país deverá desligar seu canal analógico, passando a disseminar sinal digital. A ideia, segundo Bernardo, é supervisionar a indústria de equipamentos e promover ações que acelerem a implantação.

Ainda na área de radiodifusão, o ministro defendeu mudanças no regulamento de sanções do setor. Segundo ele, as multas atuais para canais que desrespeitam as regras têm valores muito baixos e não inibem a atuação irregular de emissoras e retransmissoras de rádio e televisão. As novas regras deverão impor penalidades mais pesadas às emissoras que infringirem os regulamentos. Nos próximos dias, será lançado o Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária, com o objetivo de atender a demanda de municípios ainda sem rádio comunitária. Esse plano prevê a liberação de aproximadamente 400 rádios comunitárias por meio de nove avisos públicos.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Governo promete incluir estados do Norte no PNBL

Tele.Síntese - 16/03/2011


Bernardo disse que o atendimento de Roraima e Amapá agora poderá ser possível porque surgiram alternativas de ligação por fibra óptica

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será revisto para incluir estados da região Norte, especialmente Amapá e Roraima, onde o acesso à internet é mais precário. O ministro Paulo Bernardo disse que à época que foi concebido o plano, esses estados não reuniam as condições técnicas necessárias. “Hoje, surgiram várias alternativas que permitem isso”, disse.

Segundo Bernardo, a revisão deve acontecer logo para que os resultados comecem a aparecer em um prazo de seis meses. Ele disse que para atender Roraima, pode ser usada a ligação de fibra óptica que liga a Venezuela ao Amazonas. “Ontem mesmo tive um encontro com representantes da Oi para cobrar o atendimento desse estado”, disse.

Para atender ao Amapá, disse o ministro, ainda há problemas de ligação de fibras ópticas. “Nós temos duas alternativas, uma trazendo a fibra do Pará, por meio de cabo submarino, e outra de trazer a ligação da Guiana”, disse.

Paulo Bernardo disse que a resolução dos problemas de acesso no Amazonas já avançou muito, desde a inauguração da ligação de fibras ópticas inaugurada pela Oi, em fevereiro. Com a nova linha, o preço do serviço caiu de R$ 400 para R$ 39 o Mbps. “Mais podemos avançar ainda mais", afirmou.

A inclusão dos estados da região Norte foi a principal reivindicação dos senadores, apresentadas durante a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, realizada nesta quarta-feira (16), destinada a ouvir os projetos e ações do ministro das Comunicações para os próximos dois anos.

Acordo com elétricas

Na saída da audiência, o ministro Paulo Bernardo disse que o acordo para uso das fibras ópticas das elétricas e da Petrobras pela Telebrás, na implantação da rede do Plano Nacional de Banda Larga, sairá nos próximos dias. “A presidente Dilma Rousseff já determinou que a operação e a comercialização das fibras dessas estatais vão ficar com a Telebrás, ressaltou.

Bernardo disse que os termos já foram acertados, faltam apenas definir os detalhes jurídicos, normais em questões empresariais. “As estatais precisam estabelecer como vai ficar a questão da responsabilização pelo patrimônio, além da remuneração, o que acho muito justo”, disse.
FUST subsidiará banda larga onde o serviço não for ofertado pelas teles

Luiz Queiroz - Convergência Digital :: 16/03/2011

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 15/03, no Senado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) poderá subsidiar a banda larga, nas localidades onde há carência efetiva de serviços para a população.

Ele aguarda a aprovação do uso dos recursos do Fust - de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões - previstos para 2010 no Programa Nacional de Banda Larga. Os recursos contigenciados nos últimos 10 anos estão descartados. "Do jeito que está, o Fust não é operacional. Espero que as arestas sejam aparadas". O projeto - que deveria ter sido votado nesta terça-feira, teve votação adiada, de novo, por falta de acordo entre os partidos.

Apesar de garantir o uso do Fust na Banda Larga, Paulo Bernardo reafirmou que a oferta do serviço é uma responsabilidade das teles. O ministro repetiu que a banda larga é um 'serviço caro e deficiente". Também reiterou a preocupação com a ausência de infraestrutura na Região Norte.


terça-feira, 15 de março de 2011

Banda Larga: Confaz aceita reduzir ICMS, mas impõe condições

Convergência Digital :: 15/03/2011

O Ministério das Comunicações e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) retomaram nesta terça-feira, 15/03, a discussão sobre desoneração de ICMS para banda larga, uma das condições para que o Plano Nacional de Banda Larga possa vir a oferecer internet a preços baixos.

O coordenador do Confaz e secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Marques, reuniu-se com o ministro Paulo Bernardo. Ao sair, disse que há disposição de todos os Estados para adotar a isenção. Porém, colocou que existem "condições" que precisam ser atendidas. A primeira delas é que o governo encontre meios de garantir que as empresas transformem a isenção em redução efetiva de preços para o consumidor final.

O Confaz deverá analisar uma proposta definitiva em junho, quando será realizada a reunião do conselho. Na próxima sexta-feira, 18, o tema voltará ao debate entre o conselho e os representantes das empresas de telefonia, em reunião que ocorrerá em Salvador.

Marques sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para cuidar apenas de desoneração de banda larga, com a participação do Confaz, ministério, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e teles.

Atualmente, três unidades já aderiram ao convênio da isenção: Distrito Federal, São Paulo e Pará. Santa Catarina também está considerando adotar a isenção.

Segundo Marques, os fiscos estaduais têm muitos problemas com o setor de telecomunicações, o que dificulta as negociações. As empresas têm a prática de evitar o pagamento de ICMS com planejamentos fiscais maquiados, afirmou. Só na Bahia, o setor representa 9% da dívida ativa.
Câmara pode votar hoje projeto sobre universalização da banda larga

Agência Câmara - 15/03/2011

Reunião de líderes definirá se a proposta entrará na pauta de sessão extraordinária. Sete MPs trancam as votações das sessões ordinárias.

O Plenário poderá votar hoje, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust). O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para a ampliação do acesso à internet de banda larga. Originalmente, o objetivo do projeto era levar a banda larga para as escolas públicas de todo o País. Entretanto, esse objetivo já foi praticamente alcançado. Em 30 de dezembro de 2010, segundo levantamento oficial, 91% das escolas públicas urbanas já contavam com internet de banda larga. Há um compromisso das operadoras de atingir todas as escolas públicas urbanas até 2013. O projeto inclui nessa meta as escolas públicas da zona rural.

O projeto permite o uso de recursos para essa finalidade e, de acordo com o substitutivo da Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.

A votação do PL 1481/07 tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada, segundo informou o presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião de líderes será realizada hoje, às 15 horas.
PNBL: Telebrás exige IPV.6 de fornecedor de enlace de comunicação

Convergência Digital :: 14/03/2011

Em mais uma etapa para a construção da infraestrutura de rede para o Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás abriu consulta pública para contratação de serviços para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede nacional e internacional.

A consulta pública, aberta nesta segunda-feira, 14/03, segue até o dia 18 de março. A Telebrás informa que a empresa contratada para o serviço deverá instalar equipamentos para conexão bidirecional - com velocidades semelhantes - e o serviço de trânsito entre os Pontos de Presença (POPs) em São Paulo, Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro e a rede Internet internacional.

A boa novidade é que a Telebrás aderiu ao movimento do IPV.6. É regra da licitação que a empresa contratada tenha capacidade de prover IP nas versãos IPV.4 e IPV.6 nativas, com suporte a aplicações IP em conformidade com todos os padrões e recomendações relevantes da IETF (Internet Engineering Task Force) de forma imediata no Ponto de Presença de São Paulo.

Já a contatada que tenha POP em Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro, deve também estar capacitada, num prazo de até três meses após a emissão da Ordem de Serviço, a prover conectividade de transito IPv6 nativa com pelo menos um fornecedor de transito.

Também interessada em garantir a velocidade de conexão, a Telebrás diz que: A contratda deverá prover informações, via Web, relativas aos seguintes itens:

- consumo de banda agregado de todos os acessos (download e upload) do POP, em forma gráfica, atualizada, no mínimo, a cada 5 (cinco) minutos; e
- volume de tráfego agregado de todos os acessos (download e upload) do POP, em forma de tabela atualizada, no mínimo, a cada 1 (uma) hora;

As velocidades de acesso contratadas variam de 250 Mbps a 10 Gigabits, sendo que nos POPs a conexão terá de ser em 10 Gibabits. Os preços serão contabilizados de acordo com a velocidade ofertada, salienta ainda o edital da consulta pública.

O Convergência Digital disponibiliza a íntegra dos três textos enviados para Consulta Pública pela estatal.
Boa parte da rede óptica brasileira tem problemas de qualidade, diz CPqD

Teletime - 14/03/2011

Cerca de 38% de toda a planta óptica do Brasil apresenta falhas de dispersão de sinal (PMD, ou modo de dispersão de polarização, em português). Em outras palavras, possuem assimetrias e imperfeições que fazem com que as ondas viajem a velocidades diferentes e a propagação dos pulsos ópticos ocorra de forma aleatória, o que limita a taxa de transmissão de dados nas fibras. Além disso, 46% dessa infraestrutura tem seu sinal enfraquecido ao longo do cabo por apresentar atenuação acima dos 0,24 decibéis (dB) por quilômetro, valor mínimo recomendado por organismos internacionais. O diagnóstico é do CPqD. Entre backbone e backhaul, cerca de 30 mil quilômetros de fibras foram analisados. Apesar disso, segundo Edna Aparecida Sabatina Saito, da gerência de Marketing de Produto e Inovação Óptica do CPqD, a amostragem representa a realidade de toda a infraestrutura óptica do país. Grande parte ainda opera com hierarquia digital síncrona (da sigla em inglês SDH), uma tecnologia inferior ao sistema de multiplexação por divisão de onda de luz (da sigla em inglês WDM), que permite a transmissão de dois ou mais canais simultâneos por um mesmo meio de transmissão. “Nosso parque de fibras está bem desatualizado, some-se a isso a mão-de-obra terceirizada que muitas vezes corta e emenda essas fibras de qualquer maneira”, diz.

Apesar da imunidade à interferências eletromagnéticas e da maior capacidade de transmissão de dados em relação aos cabos metálicos, os cabos ópticos são compostos de fibras de vidro ou de materiais poliméricos com capacidade de transmitir luz de diâmetros ínfimos, da ordem de micrômetros (mais finos que um fio de cabelo) até milímetros. Por isso, são muito sensíveis a torções, dobras, trações e demais condições de stress.

Tendência é piorar

Segundo a especialista, a tendência é que este cenário piore ainda mais se nada for feito. Isso porque os serviços estão exigindo cada vez mais largura de banda e, com a evolução das redes, o enfraquecimento, perda e dispersão dos feixes de luz ao longo do cabo óptico também aumentarão. “Neste ano já começa a surgir as primeiras RFPs (solicitações de propostas) de sistemas de 40 Gbps e a expectativa é que o 100 Gbps chegue entre 2012 e 2013, no Brasil em 2014”, adverte. Ela cita o exemplo de uma grande operadora nacional que migrou uma parte de seu backbone de 10 Gbps para 20 Gbps. “Fizeram e o sistema caiu, pois 73% do trecho daquela infraestrutura não estava apto para atender esse aumento de capacidade”, revela.

De acordo com a especialista, somente 4% de todo esse backbone carecia de substituição de cabos ópticos. Os outros 96% necessitavam apenas de medições, análises e algumas correções, sem grandes investimentos. Reparos de fusões malfeitas e instalações de multiplexadores em pontos estratégicos do link, segundo ela, foram suficientes para restabelecer a qualidade de todo o trecho. “As vezes um equipamento multiplex é o suficiente e sete vezes mais barato que um regenerador”, explica.

Edna cita outro dado para justificar a necessidade da consultoria de uma empresa especializada antes de a operadora construir ou buscar evoluir sua malha óptica: “a operadora gastará 30% em novos equipamentos para fazer o mesmo que faria com um simples serviço de análise e readequação da rede”, diz.


CPqD lança solução para a gestão de redes ópticas

Convergência Digital :: 14/03/2011

A fibra óptica na casa do usuário já é uma realidade no Brasil - ao menos nos grandes centros urbanos, onde é cada vez maior a demanda por aplicações que exigem maior capacidade de rede e altas taxas de transmissão. Porém, gerenciar uma rede óptica de acesso, conhecida como FTTH (do inglês Fiber-to-the-Home), é um desafio para as operadoras de telecomunicações, principalmente por causa do seu elevado grau de capilaridade.

É justamente para atender essa necessidade das operadoras que o CPqD está colocando no mercado a solução Gestão de Redes FTTH. Na verdade, o produto é o resultado da integração de três sistemas desenvolvidos e já oferecidos pelo Centro. Um deles é o CPqD Gestão da Planta, que permite o planejamento, projeto, cadastro dos recursos físicos e lógicos da rede FTTH, com informações georreferenciadas da planta.

Outro é o CPqD Supervisão da Rede Óptica, que localiza e identifica falhas ocorridas nas fibras que atendem às redes FTTH, facilitando sua operação e manutenção, e ainda permite a supervisão das fibras ópticas (um recurso importante, tendo em vista que um defeito em uma fibra pode atingir até 128 clientes).

O terceiro sistema é o CPqD Gerência Integrada, que contempla a gerência de falhas (com a exibição unificada e centralizada de alarmes e eventos), a gerência de configuração e a ativação de serviço - funcionalidades que independem do fornecedor dos equipamentos da rede óptica de acesso.

"O Gestão de Redes FTTH é a primeira solução do mercado que apresenta esse grau de integração de três módulos essenciais para a operação de uma rede desse tipo", afirma Edna Aparecida Sabadini Sato, da gerência de Marketing de Produto e Inovação - Óptica do CPqD. "Com ela, é possível automatizar todos os processos relacionados à operação e gerência de rede FTTH."

Entre os benefícios propiciados pelo CPqD Gestão de Redes FTTH, Edna destaca a manutenção do cadastro da planta atualizado (por meio de processos de descoberta de rede), a melhor localização de falhas, a identificação do elemento comum (da falha) e de todos os endereços/clientes afetados e, ainda, a possibilidade de ativação dos serviços de forma unificada, independente do fornecedor. “Tudo isso tem como consequências a satisfação do cliente, a redução de custos e o aumento da margem da operadora”, acrescenta Edna.

* Fonte: Assessoria de Imprensa do CPqD
PNBL é uma das prioridades do BNDES Funtec

Teletime - 14/03/2011

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu os focos principais para aplicação de recursos do Fundo Tecnológico (Funtec) para o exercício de 2011 e estabeleceu o Plano Nacional de Banda Larga como a prioridade do setor eletrônico, que abocanhou 27,9% dos investimentos no ano passado.

O BNDES Funtec estabelece anualmente alvos de financiamento, de forma a direcionar o apoio a projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação considerados prioritários ao desenvolvimento do Brasil.

Nesse contexto, ganhou ênfase neste ano, no setor de eletrônica, o desenvolvimento de equipamentos capazes de garantir a implementação do PNBL. Com recursos não reembolsáveis e participação de até 90% do valor total do projeto, o BNDES Funtec destina recursos para projetos apresentados por instituições tecnológicas e de apoio, que contam com a participação de empresas mediadoras que exerçam atividade econômica diretamente ligada ao projeto de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação. No ano passado, o fundo aprovou 27 projetos, com apoio total de cerca de R$ 200 milhões.
Telebrás debate regras para contratar serviço de provimento de enlace

Consulta pública durará apenas quatro dias. Termo de referência prevê restrição a empresa estrangeira.

Tele.Síntese - 14/03/2011

A Telebrás abriu nesta segunda-feira (14) consulta pública sobre o termo de referência para contratação de serviços para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede Internet nacional e internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As contribuições e sugestões fundamentadas devem ser postadas até sexta-feira (18) no site da estatal.

Pelo termo, empresas estrangeiras que não funcionem no país e sociedades cooperativas não poderão participar do pregão eletrônico. O critério para julgamento da proposta será o de menor valor mensal unitário do Mbps para largura de banda (ou velocidade) de 250 Mbps, ou seja, para cada grupo, será considerada vencedora a melhor proposta de preço do valor mensal unitário do Mbps para largura de banda de 250Mbps.

A proposta também prevê 14 grupos a serem leiloados para formação da ata de registro de preços, sendo dez para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede internet nacional e quatro para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à rede internet internacional.Com a finalidade de aumentar a disponibilidade do acesso à internet nos POP's (Pontos de Presença) localizados em São Paulo, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro, serão privilegiadas propostas de grupos diferentes.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Competição dá sobrevida à telefonia fixa no País

Serviço perde espaço nos EUA, mas cresce no Brasil com empresas como GVT e Embratel

["Hoje, a telefonia fixa está virando um acessório da banda larga"]

O Estado de S.Paulo - 14/03/2011

Muitos dizem que a telefonia fixa está morrendo. Nos Estados Unidos, o total de linhas em serviço diminui a cada ano. Aqui no Brasil, no entanto, o setor tem mostrado um crescimento modesto. A base de telefones fixos em serviço passou de 41,5 milhões, em 2009, para 42 milhões, no ano passado, segundo a consultoria Teleco.

Essa expansão pode ser creditada à competição. No fim do ano passado, 23,5% das 42 milhões de linhas eram de competidoras, como a Embratel e a GVT. As concessionárias, empresas dominantes em suas áreas, ficaram com 76,5%. Elas incluem as gigantes Telefônica e Oi, além da CTBC e da Sercomtel.

Desde 2002, a Oi perdeu 18,6% de suas linhas fixas, fechando o ano passado com 20,025 milhões. Na Telefônica, a queda nesse período foi de 9,7%, para 11,296 milhões. No ano passado, a concessionária de São Paulo conseguiu estancar a perda, ganhando 38 mil clientes. "A Telefônica fez um esforço de marketing muito grande", diz Eduardo Tude, presidente da consultoria.

A parceria entre a Net e a Embratel acumulava 7 milhões de assinantes no fim de 2010. No caso da Net, os combos (pacotes que unem telefone, internet e TV) impulsionaram a demanda. "Praticamente não existe demanda nova para telefones fixos", diz Márcio Carvalho, diretor de Produtos e Serviços da Net. "Os outros serviços têm uma importância grande." Principal concorrente da Oi e da Telefônica, a Net cobre cerca de 20% dos domicílios do País.

A GVT, outra grande competidora, ainda não tem TV paga. Ela planeja lançar o serviço ainda este ano. A empresa fechou o ano passado com 5,4% do mercado. "Se pegarmos somente as cidades onde a GVT opera, temos 12%", diz Alcides Troller, vice-presidente de Marketing e Comunicação da operadora. "Se levarmos em conta somente as áreas onde a GVT tem rede, não existem números oficiais, mas estimamos uma participação de 27% a 30%."

Portabilidade
A portabilidade, que permite ao consumidor trocar de operadora mantendo o número, terminou de ser implantada no Brasil em março de 2009. "Isso abriu o mercado de pequenas e médias empresas", diz Troller. "Antes da portabilidade, um disque pizza não mudaria sua linha para a GVT, porque correria o risco de a empresa fechar, ao trocar de número."

Para a advogada Veridiana Alimonti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o mercado brasileiro ainda é muito concentrado. "Não posso afirmar se essa participação das autorizadas (concorrentes das concessionárias) resultou em benefício concreto para o consumidor, porém é certo que a competição é um elemento importante na qualidade e no preço dos serviços, devendo ser assegurada e estimulada", diz Veridiana.

João Moura, da TelComp, associação das rivais das concessionárias, considera que falta competição entre a Oi e a Telefônica. "O que se espera é que a Oi entre em São Paulo e que a Telefônica vá competir no Rio e no Nordeste", afirma Moura.

De acordo com o Atlas Brasileiro das Telecomunicações 2011, editado pela Converge, somente 11,1% dos municípios brasileiros têm uma segunda operadora de telefonia fixa. Como esses municípios são os maiores do País, 64,9% da população vivem em cidades onde há opção de prestadora de serviço.

Banda larga
No ano passado, a Oi pisou no freio dos investimentos e perdeu participação de mercado, com o objetivo de reduzir sua dívida, contraída com a compra da Brasil Telecom, em 2008. Neste ano, a empresa planeja retomar os investimentos, com ênfase na banda larga.

"Hoje, a telefonia fixa está virando um acessório da banda larga", diz João Silveira, diretor de mercado da Oi. Ele acredita que, com um esforço maior de vendas de acesso rápido à internet, é possível reverter a queda na base de telefones fixos. "A base pode se estabilizar, mas a receita vai continuar a cair."

Mariano de Beer, diretor-geral da Telefônica, concorda que a banda larga é um fator importante para impedir a redução do mercado de telefonia fixa. Mas, segundo ele, não é o principal.

"Trabalhamos muito a classe C e a pequena e média empresa ", diz o executivo. O esforço da Telefônica incluiu, entre outras medidas, a venda porta a porta em alguns bairros. "Sou otimista em relação ao mercado de telefonia fixa."

domingo, 13 de março de 2011

Escolas poderão ter banda larga até 2013

Estudantes de escolas da zona rural devem ser os principais beneficiados com a iniciativa até 2013

Reunião no Colégio de Líderes definirá se a proposta entrará na pauta de sessão extraordinária

Diário do Nordeste - 13/3/2011


Até 2013 todas as escolas brasileiras poderão estar conectadas à internet rápida, da banda larga. O Plenário da Câmara poderá votar, em sessão extraordinária a ser marcada para a próxima terça-feira, o Projeto de Lei 1481/07, do Senado. A prioridade será para as unidades escolares que estão situadas na zona rural.

O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço.

Ao Ministério das Comunicações cabe a formulação de políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definição dos programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.

O substitutivo, espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente, é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original da Comissão Especial temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto de Redes Digitais de Informação. O Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do PL 1481/07 tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada.

No entanto, sete medidas provisórias e projetos de lei em regime de urgência que não tinham sido votados no prazo de 45 dias da Presidência da República trancam a pauta. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias, apenas em extraordinárias.

A meta do Ministério da Educação (MEC) é que até dezembro de 2011, 62.864 escolas públicas urbanas de todo o Brasil tenham acesso gratuito à banda larga, cumprindo assim o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE). De acordo com balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até dezembro de 2010, 57.586 instituições já estavam conectadas - o que representa 91% de todas as escolas privilegiadas pelo programa.

Escolas beneficiadas

Atualmente, São Paulo é o estado com o maior número de escolas beneficiadas, com 7.099 unidades, seguido por Minas Gerais (6.839), Bahia (5.645), Rio de Janeiro (4.847) e Paraná (3.836). Ao longo de todo ano de 2010, 14.588 instituições federais, estaduais e municipais situadas em zona urbana foram beneficiadas.

O PBLE nasceu em 2008, como parte de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que estabelece obrigações que precisam ser cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa. O programa, desenvolvido em parceria pelo Ministério das Comunicações, MEC, Anatel e operadoras de telefonia é válido até 2025. Até lá, qualquer nova escola que se encaixar nas regras do PBLE receberá banda larga.