sábado, 12 de março de 2011

Aluguel de postes emperra banda larga [para pequenos provedores]

Folha de São Paulo - 12/03/2011

Encarregados de popularizar internet, pequenos provedores pagam até 15 vezes mais por uso de infraestrutura

Governo e agências reguladoras negociam fórmula matemática para calcular valor de aluguel de postes

Uma disputa em torno do valor do aluguel dos postes pode emperrar o projeto do governo de popularizar a internet em banda larga. A Telebrás promete a universalização da banda larga com pacotes a R$ 35. Mas os pequenos provedores de internet -que levarão ao consumidor final o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga)- pagam pelo aluguel dos postes um valor até 15 vezes maior do que empresas grandes como Oi e Telefônica.

Enquanto as teles pagam, em média, R$ 1 por poste a cada mês, os pequenos provedores alugam por valores entre R$ 9 e R$ 15. Esse custo alto pode inviabilizar a ideia do governo de oferecer planos a preços populares. As empresas de internet já levaram o problema ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que prometeu uma solução em breve.

Uma das possibilidades é que o governo venha a arbitrar os preços do aluguel desses postes. Isso poderia ser feito via agências reguladoras -no caso, Anatel (telecomunicações), Aneel (energia) e também ANP (petróleo), já que os gasodutos da Petrobras também serão usados para levar os cabos.

Fórmula matemática
O Ministério das Comunicações confirmou que Paulo Bernardo está ciente do problema e sensibilizado com a questão. Mas disse, por meio de sua assessoria, que não há definição de como será feita essa arbitragem.

O impasse também já chegou às agências reguladoras, que estão discutindo o caso a todo vapor. A Folha apurou que na primeira quinzena de abril os técnicos da Anatel e da Aneel devem concluir relatório conjunto que irá sugerir uma fórmula matemática a ser aplicada para se definir o valor do poste.

As duas agências estudam o embate entre empresas de telecomunicações e de energia sobre o compartilhamento da infraestrutura. Antes dos provedores de internet, as empresas de TV paga já haviam reclamado da falta de isonomia nos preços. O conflito nunca foi resolvido porque cada agência leva em conta os interesses do seu setor e não há consenso.

As empresas de comunicações possuem respaldo legal para utilizar os postes das concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição ou transmissão de energia para transportar seus cabos, de forma não discriminatória. Mas essa legislação não regulamenta como deve proceder a cobrança do compartilhamento. Diz apenas que deve ser "a preços e condições justos e razoáveis".

Recentemente, a Anatel, a Aneel e a ANP aprovaram uma resolução estabelecendo que "os preços podem ser livremente negociados pelas partes, desde que sejam respeitadas a isonomia e a livre competição. No entanto, o preço deve cobrir todos os custos associados à infraestrutura compartilhada e demais obrigações". Para Ricardo Lopes, presidente da Abrappit (associação dos pequenos provedores), a infraestrutura elétrica é dos cidadãos.

"As concessionárias de energia possuem um monopólio natural, já que ninguém vai construir uma segunda malha para competir com elas. Mas é preciso considerar que essas empresas são concessionárias e, ao fim da concessão, todo o patrimônio retorna ao governo e aos cidadãos."


Plano nacional de internet expõe barreiras do setor

O PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) não sairá do papel tão facilmente diante dos entraves impostos. O presidente Lula, que criou o PNBL por decreto, acreditava que a reativação da Telebrás por si só seria capaz de levar internet aonde as teles dizem não existir "interesse comercial".

Hoje, a própria Telebrás tem dificuldades para começar uma operação comercial dentro do PNBL. A estatal das telecomunicações, que ficou sem ativos (rede) após a privatização do setor em 1998, precisa fechar acordos com a Eletrobras pelo uso das fibras ópticas pertencentes à União e que correm com os cabos de transmissão de energia. Também precisa negociar com a Petrobras o direito de uso de sua rede. Só depois poderá "funcionar".

A presidente Dilma Rousseff assumiu o PNBL como herança de Lula e elegeu o plano como uma de suas prioridades. Para levá-lo adiante, passou a negociar com as teles já sabendo que teria muitos problemas pela frente para viabilizar o plano. Alguns exemplos: primeiro, a isenção de PIS e Cofins para os tablets ainda não surtiu efeito entre fabricantes. E de que adianta ter internet a R$ 35 se o preço do computador é elevado?

A União precisa ainda acertar com os Estados isenção de ICMS nas contas de internet. Há Estados em que o imposto chega a 33%. Por fim, chega-se aos postes, hoje alugados pelas companhias elétricas a empresas de telefonia e TV a cabo que ali passam seus fios. As teles seriam favorecidas pagando preços mais baixos que os provedores. Como possuem mais clientes, elas teriam preferência, afinal um poste não poderia ter dezenas de companhias nele penduradas.
Por isso, muitos provedores acabam apelando para tecnologias sem fio, o que seria uma saída. A Telefônica oferece a banda larga popular sem fio. Preço: R$ 29,80.

Contudo, há limitações técnicas. Em regiões montanhosas, por exemplo, o investimento teria de ser maior para que o sinal da internet se espalhasse adequadamente pelo local. Mas isso não significa que o governo não tenha de interferir no caso dos postes. Uma das saídas seria regular o compartilhamento das redes entre operadoras.

A proposta seria obrigar as teles a ceder sua infraestrutura ociosa para a passagem de sinais de terceiros, como ocorre em outros países -inclusive nos postes. Mas, para as teles, o assunto talvez seja mais indigesto do que foi a reativação da Telebrás.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Câmara promete, de novo, votar uso do Fust na Banda Larga

Convergência Digital :: 11/03/2011

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta sexta-feira, 11/03, que o Plenário poderá votar na próxima terça-feira, 15, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que universaliza o acesso à internet de banda larga nas escolas até 2013. Segundo ele, há, agora, acordo entre a base governista e a oposição para votação da proposta. Projeto está parado há mais de um ano em função das divergências eleitorais entre os partidos.

Caso, de fato,a promessa do deputado Marcos Maia se concretize, assunto voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, antes de ir à votação. Se aprovado, o projeto mudará a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que eles possam ser usados para financiar programas, projetos e atividades de serviços de telecomunicações prestados em regime privado, como o acesso à internet em banda larga e poderá, inclusive, sustentar o Plano Nacional de Banda Larga.

Atualmente, esses recursos só podem ser usados por prestadoras públicas de serviço. O Fust é formado pela contribuição de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de 1% de sua receita operacional mensal com a prestação de serviços. De acordo com a previsão orçamentária aprovada para este ano, o governo estima arrecadar com o Fundo um total de R$ 1.402.333.852.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 65% dos brasileiros com mais de dez anos de idade não acessa a rede mundial, sendo que a grande maioria destes (60%) não o faz por não saber como ou por não ter acesso a computadores.

Projeto que prevê uso do Fust pode ser votado na próxima semana

Promessa é do novo presidente da câmara, Marco Maia (PT-RS), que assumiu a casa no começo de fevereiro. Ele garante que há acordo com base governista para apreciação da matéria, que está parada desde o ano passado.

Computerworld - 11/03/2011

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou nesta sexta-feira, 11/3, que o Plenário poderá votar na terça-feira 15/3, em sessão extraordinária, o projeto de Lei 1481/07, que populariza banda larga nas escolas.

Segundo ele, há acordo entre a base governista e a oposição para votação da proposta, que também permite o uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para a massificação desse serviço. O assunto voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, antes de ir à votação.

O Projeto de Lei 1481/07 amplia a destinação dos recursos do Fust. Um dos destaques da proposta determina que, até dezembro de 2013, todos os estabelecimentos de educação básica e superior do País tenham acesso à internet.

O Fust é considerado peça-chave para implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, mas a matéria está parada há mais de um ano na Câmara. O novo presidente da casa, deputado Marco Maia promete esforço concentrado para que a proposta seja apreciada.

O Fust foi instituído por meio da Lei 9.998, de 17/08/ 2000, para financiar a implantação de serviços que não seriam normalmente prestados pelas companhias privadas em razão de custos e do baixo retorno.

Pela lei, o Ministério das Comunicações é encarregado de formular as políticas para orientar as aplicações do Fust. À Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) compete a implementação e a fiscalização dos projetos.


Presidente da Câmara prevê votação do PL do Fust na terça


Tele.Síntese - 11/03/2011

Projeto de Lei 1481/07 permite o uso do fundo para financiar programas de massificação da banda larga

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta sexta-feira (11) que o Plenário poderá votar na terça-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que altera o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) permitindo sua utilização no financiamento da implementação de internet banda larga nas escolas públicas. Segundo ele, há acordo entre a base governista e a oposição para votação da proposta. O assunto voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, antes de ir à votação.

Caso seja aprovado, o projeto mudará a destinação de recursos do Fust para que eles possam ser usados para financiar programas, projetos e atividades de serviços de telecomunicações prestados em regime privado, como o acesso à internet em banda larga.

Atualmente, esses recursos só podem ser usados por prestadoras públicas de serviço. Um exemplo da destinação do fundo é a implementação do Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PMU) em localidades com menos de 100 habitantes. Nesses vilarejos, cabe ao governo instalar orelhões com recursos do fundo. Em locais com até 600 habitantes, o Fust é usado para financiar a instalação de telefones residenciais.

O fundo é formado pela contribuição de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de 1% de sua receita operacional mensal com a prestação de serviços. A arrecadação é de cerca de R$ 800 milhões por ano.

quarta-feira, 9 de março de 2011

ProCable busca área e diz que está 90% decidida pelo Rio Grande do Sul

Fabricante de cabos de energia e telecomunicações prevê investir R$ 20 milhões em nova unidade no País

Jornal do Comércio - 09/03/2011

A fábrica de cabos de energia e telecomunicações da paulista ProCable em parceria com a japonesa Fujikura poderá ser a próxima da fila a confirmar que investirá no Estado. O negócio envolve aplicação inicial de R$ 20 milhões, geração de 150 a 170 empregos e faturamento anual ao final de cinco anos de R$ 150 milhões, considerando o plano inicial que deve ser ampliado ante a demanda aquecida para projetos de infraestrutura. O diretor-presidente e maior acionista da ProCable, que tem 30% de capital do BndesPar, Fumitaka Nishimura, já está selecionando terrenos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) para erguer a unidade e afirma que “90% da decisão está tomada e é pelo Rio Grande do Sul”.

“Já convenci os japoneses de que é a melhor escolha. Agora só depende do governo”, adianta o diretor-presidente da companhia, que fez a aproximação entre representantes do grupo japonês e o governo de Tarso Genro, em audiência em 16 de fevereiro. A Fujikura, com receita global de US$ 7 bilhões e fabricante dos cabos usados em projetos da ProCable no Brasil, deve repassar tecnologia à parceira no empreendimento. Hoje a empresa paulista participa de consórcios que executam a implantação de linhas de transmissão na RMPA, avaliadas em R$ 280 milhões.

O diretor-presidente justifica que os dirigentes japoneses saíram com impressão muito positiva, reforçada pela recepção oferecida no Estado. O investimento, que será bancado quase 100% por capital japonês e parte poderá ter origem no sistema financeiro, deve ser acelerado devido à demanda na área de redes de energia e teles. Somente a Telebras, segundo Nishimura, deve abrir concorrência em 2011 para construção de 14 mil quilômetros de novas linhas, que usarão cabos aéreos de fibra óptica tipo OPGM, usados para recapacitação de linhas de transmissão, uma das expertises do grupo estrangeiro. No País, o segmento registra ampliação de 4 mil quilômetros por ano, 200 deles no Estado.

“Queremos ser líderes neste produto no Brasil e na América do Sul, mas também entraremos em nichos de telecomunicação de menor custo para segmentos residenciais”, antecipa o diretor-presidente. “Produzir no Brasil atende ainda ao percentual mínimo de nacionalização exigido nas licitações de estatais”, acrescenta o executivo. Além do Estado, a ProCable também analisou condições do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. “O melhor lugar é aqui”, garante Nishimura.

Já a implantação preferencial na RMPA se deve à proximidade com o mercado de mão de obra. Quase um terço dos profissionais que atuarão na unidade será de engenheiros e técnicos de produção, materiais elétricos e engenharia mecânica. Após o encontro no Palácio Piratini, os dirigentes da empresa se reuniram mais uma vez com o titular da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção de Investimento, Mauro Knijnik.

O diretor-presidente da ProCable espera retomar as conversações com a pasta de Knijnik partir de hoje. “Queremos bater o martelo até 31 de março. A fábrica precisa estar produzindo em 2012. O projeto está pronto”, justifics Nishimura, que revelou expectativa de obter ajuda do governo para a aquisição do terreno.

O secretário e assessores não comentam as tratativas, principalmente para evitar assédio de outros governos. Mas na semana passada o próprio governador Tarso Genro prometeu, após assinar protocolo que garantiu a instalação em Passo Fundo da primeira unidade brasileira da americana Manitowoc Crane, do ramo de guindastes, que divulgará os nomes das 25 empresas, sendo 15 estrangeiras, que analisam empreendimentos no Estado. O grupo integraria rol de 60 que, segundo Knijnik, somariam mais de R$ 1,6 bilhão (US$ 1 bilhão) em investimentos.
Regras para atrair empresas mostrarão política pragmática e de mercado, adianta governo

O volume de empregos deve deixar de ser o principal fator para novos empreendimentos gozarem de maior ou menor grau de incentivos fiscais, entre isenções e adiamento no pagamento de tributos, como ICMS. O potencial de incremento de mão de obra é ainda o maior pontuador no programa Fundopem, mas a mudança em gestação no governo também abrangerá prazos para usufruir o adiamento na quitação de impostos. As áreas técnicas da Secretaria de Desenvolvimento e de Promoção do Investimento e da recém-criada Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) aceleram a formatação dos critérios e seus pesos para estabelecer as vantagens e atrair negócios.

“A visão será mais pragmática e ligada ao mercado”, antecipa o presidente da AGDI, Marcus Coester. A construção do modelo envolveu reuniões de planejamento estratégico, típica do setor privado, e definição de áreas prioritárias na concessão de atrativos: investimentos em projetos de polo naval, gás e óleo (cadeia do petróleo), energia renovável, agroindústria, ramo automotivo e máquinas e implementos. “Não vamos excluir outras áreas, mas precisamos ter foco e programas prioritários”, acrescenta Coester, que terá orçamento de R$ 18 milhões na nova agência para avançar numa das metas do novo governo, que é a atração de investimentos que ponta das cadeias para alavancar os demais braços de cada setor.

O diretor da secretaria, Nery dos Santos Filho, adianta que a linha é simplificar o cálculo e criar tabelas específicas para setores. “Vamos olhar mais a qualidade do investimento que quantidade de vagas”, exemplifics Santos. Devem ganhar com a mudança empreendimentos de grande porte e que não são intensivos em empregos e outros com alta tecnologia. Hoje investimentos maiores dificilmente atingem teto de 75% de fruição do novo ICMS gerado pelo negócio. O critério ambiental também terá forte alteração, podendo ser suprimido, cogitou o diretor.

A ação na atração de investimentos também deverá contar com a integração das equipes de negociação das secretarias e reforço da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Fepam - medida prometida por Tarso ainda para março. O setor, que teria apenas 30% da força técnica necessária, segundo o próprio governador, é o maior gargalo para as empresas. Já a integração foi apontada como trunfo na largada da atual gestão e que teria surpreendido interlocutores da americana Manitowoc. O que levaria de seis a nove meses de conversas foi fechado em menos de dois meses. “Sai de cena a operação isolada para entrar a atuação sincronizada dos órgãos. A celeridade é um instrumento de competitividade”, adverte o sócio-diretor da Trust&Co Investimentos, Sérgio Maia, que assessorou a companhia americana na decisão sobre o local do investimento. Agora, o executivo acompanha os passos da Vonpar na definição da sede da uma nova unidade da Neugebauer. Guaíba, primeira a ser cogitada, não está garantida, e nem mesmo o Estado.

Para Maia, ex-Grupo Sonae, a equação fiscal é ingrediente decisivo nas negociações, alem da formatação clara e rápida das vantagens. Katya Dessessards, consultora da GTConsulte, identifica uma mudança na atitude de empresários, que voltam a olhar com mais fome ao Estado, mas previne que a moeda tributaria é decisiva. “Ganha quem der maior redução”, avisa.
Teles: esquenta a guerra no Rio

Com entrada da GVT, preços de telefonia fixa e internet banda larga já caíram mais de 50%

O Globo - 09/03/2011

Desde que a GVT chegou ao Rio, oferecendo telefonia fixa e internet banda larga, o carioca vem experimentando uma verdadeira guerra nos preços envolvendo a líder Oi (ex-Telemar) e a Net. Com isso, a queda nos valores mensais já ultrapassa os 50%, além de diversos benefícios, como mais minutos para falar, fim da franquia e modem grátis. A disputa também chegou aos comerciais de TV, cujo tom ganhou contornos mais irônicos. E vem mais por aí: as empresas prometem novas promoções.

A GVT, controlada pelo grupo de mídia francês Vivendi, que já conta com 12 mil clientes no Rio, criou um banco de dados em seu site e já conseguiu mais de 20 mil pessoas na lista de espera. Por outro lado, Oi e Net vêm reagindo rapidamente. Só a Oi, por exemplo, reduziu o preço de sua internet banda larga de 1 mega de R$79,90 para R$39,90 - uma queda de 50%.

- A concorrência é sempre boa. No Rio, as pessoas não sabem o que é isso em telefonia fixa. Na banda larga, as empresas de telefonia móvel acabaram servindo de opção, apesar da velocidade ser menor em relação a uma rede fixa. Nem todo mundo quer um combo, apesar de o preço ser competitivo - diz o consultor Virgílio Freire, ex-presidente da Alcatel.

Net põe fim à taxa de franquia

A GVT já está em 15% dos municípios do Rio. Na cidade, são 21 bairros, como Andaraí, Botafogo, Flamengo, Vila Isabel, Humaitá e Jardim Botânico. A empresa quer estar presente em 34 bairros até o fim do ano, chegando a 25% da cobertura do município. Mas bairros como São Conrado, Leme e Recreio, por exemplo, ainda não têm previsão. Em Niterói, já são 35 mil clientes.

- Pelo site, verificamos os bairros no Rio que estão tendo demanda maior de pedidos. Com isso, conseguimos direcionar os investimentos. Só o nosso blog na internet já teve mais de 130 mil acessos. Hoje, 60% de nossos clientes no Rio vieram de outras empresas - disse Ricardo Sanfelice, diretor de Marketing e Produtos da GVT.

Um dos principais apelos da GVT é a velocidade da banda larga. A empresa chegou ao Rio oferecendo apenas pacotes acima de 5 mega, cujo preço mensal é de R$49,90. Mas, segundo Sanfelice, 97% dos clientes no Rio têm velocidades acima de 10 mega, cujo preço sai a R$69,90 por mês. A Oi e a GVT, inclusive, estão com os preços cada vez mais próximos. Na GVT, um plano de telefonia fixa e internet com 15 mega sai a R$129,90 - na Oi, um semelhante custa R$139,80.

Mas as empresas concorrentes fazem críticas à companhia:

- Administrar uma base de 12 mil clientes é muito mais fácil do que uma lista de milhões de usuários. A GVT tem mais de dez anos. Só agora é que eles estão chegando ao Rio. Não sei por que demoraram tanto - alfineta o executivo de uma das concorrentes.

A Net, por exemplo, para não perder clientes, tem oferecido vantagens como o fim da franquia e promoções mais robustas para quem assina o combo, que inclui ainda TV por assinatura e internet.

A Oi tem reduzido o preço à metade. Além disso, a empresa criou um novo plano que se chama Oi Fixo Mais, no qual o cliente tem 230 minutos de ligações para fixo, 30 minutos para um celular da Oi e 30 minutos para interurbano, que custa R$54,90. Se o cliente optar por uma internet banda larga, o pacote de ligações cai para R$49,90. Até então, a empresa cobrava R$54 em um plano, que era associado à internet, e incluía apenas ligações fixas - sendo celular e interurbano cobrados à parte.

A briga, claro, também chegou ao terreno da publicidade. A Oi vem escalando uma série de atores, como Eduardo Moscovis, Irene Ravache, Marcello Antony e Marco Nanini. Em uma das peças, a Oi alfineta a GVT e a Net. A tele diz que, diferentemente de seus concorrentes, não cobra preço promocional só nos primeiros três meses. A GVT, por sua vez, produziu campanha com a apresentadora Cynthia Howlett falando que a empresa não é "igual aos outros caras".

- Hoje, Oi e Net estão correndo com seus investimentos para oferecer banda larga acima de 1 mega. Em diversos bairros, a rede, por ser antiga, não consegue trafegar mais que isso. É uma situação diferente da GVT, que, por ser mais nova, está construindo uma rede de fibra ótica, que tem mais capacidade - diz uma das empresas do setor.

Segundo Ricardo Falcão, diretor da Net Rio, o Rio é uma praça bastante competitiva:

- Apostamos na variedade de combos com preços atrativos. O Rio é um dos principais mercados, por isso analisamos projetos de investimentos que estejam atrelados ao crescimento da capilaridade.

Mas a briga está só no começo. A GVT já anunciou para o meio do ano o lançamento de sua operação de TV por assinatura via satélite. Para reforçar ainda mais a criação de ofertas convergentes, vai oferecer telefonia móvel, através do aluguel de redes de outras companhias, pelo modelo chamado de operadora virtual. Resta saber qual concorrente vai alugar sua rede.