sábado, 12 de fevereiro de 2011

O Capitão da Banda Larga

À frente de um dos principais programas do governo federal, o gaúcho Cezar Alvarez pretende popularizar acesso à internet

Zero Hora - 13/02/2011

Convencido de que a banda larga brasileira é cara, lenta e para poucos, o governo já traçou metas para reverter esse cenário. Só este ano, pretende investir R$ 500 milhões para levar internet mais rápida e barata a 1.163 municípios.

Considerado um dos programas mais estratégicos do governo Dilma Rousseff, citado no seu primeiro pronunciamento à Nação na última quinta-feira, o Plano Nacional de Banda Larga está a cargo do gaúcho Cezar Alvarez, economista, ex-assessor especial do presidente Lula e hoje número 2 do Ministério das Comunicações.

Nos próximos quatro anos, Alvarez tem o desafio de popularizar o acesso à internet em um país no qual 2 milhões de pessoas ainda vivem sem energia elétrica. Comprando briga com gigantes do mercado, Alvarez quer aumentar a concorrência e, em consequência, reduzir preços, vendendo acesso às cobiçadas redes da Telebrás.

– Nós estamos trabalhando para oferecer rede no atacado. Isso vai dar aos pequenos provedores acesso às grandes redes e democratizar o mercado – garante Alvarez.

Para isso, o governo já definiu um teto de preço. As operadoras de telecomunicações pagarão à estatal R$ 250 por 2 Mbps (megabits por segundo) e terão de vender ao consumidor o plano comum por R$ 35, com velocidade entre 512 kbps (quilobites por segundo). Atualmente, o valor pago no Brasil é cinco vezes mais alto do que no Japão e 2,7 vezes maior do que na Rússia.

Aproveitando as redes estatais e dando prioridade às regiões que já contarem com anéis de fibra óptica necessários para implementar a banda larga, o governo pretende levar internet a 40 milhões de domicílios até 2014 – o dobro do alcance atual. Alvarez admite que a velocidade oferecida ainda é baixa, mas afirma que a rapidez na transmissão de dados virá com o avanço das atividades da Telebrás.

– É pouco, mas primeiro é preciso dar capilaridade e abrangência. Depois, vamos dar mais velocidade – assegura, afirmando que nos próximos quatro anos o governo pretende passar de uma oferta mínima de 512kbps para 1 mega de velocidade.

Gaúcho de Santana do Livramento, aos 56 anos, Alvarez chegou a Brasília com a equipe de transição do petista, em 2002. No currículo, um histórico de cargos importantes nas gestões de Olívio Dutra e Tarso Genro na prefeitura de Porto Alegre. Não é ministro, mas é um dos poucos a privar da intimidade do ex-presidente Lula e sempre recebeu missões especiais do amigo.

Na Esplanada, Alvarez foi o número 2 na Secretaria-Geral de Governo, logo abaixo do então ministro Luiz Dulci. Não tardou a ser guindado ao gabinete presidencial, onde foi incumbido de gerenciar o Programa Cidadão Conectado – Computador para Todos. Hoje, comanda um orçamento de R$ 3,2 bilhões e tem a incumbência de, em quatro anos, levar internet barata e de qualidade a 83% da população brasileira.

– Quando comecei, nem sabia o que era um disco rígido – diverte-se o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, lembrando os tempos de analfabetismo digital.



Eles não querem a gatonet

Atentos à demanda não atendida pelas operadoras nas periferias, pequenos provedores e lan houses aguardam entrada da Telebrás no mercado para comercializar banda larga para os consumidores de baixa renda

IstoÉ Dinheiro - 16/02/2011

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Vídeo: lan houses da periferia enfrentam concorrência desleal com a informalidade

O segurança José Benaldo gasta até R$ 100 por mês com telefone para permitir que suas duas filhas acessem a internet discada e usem o MSN, o Orkut e façam pesquisas escolares.

O valor é suficiente para contratar um plano de banda larga, mas ele não o faz por uma única razão: a oferta de serviços de internet rápida é escassa – para não dizer inexistente – na Brasilândia, bairro pobre da periferia de São Paulo, onde mora.

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"Se os custos baixarem, podemos oferecer um preço melhor para os consumidores de menor renda"
Carlos Eduardo Seneh > Diretor da Megatelecom

“Não tenho banda larga porque nunca me ofereceram”, afirma Benaldo. “Se tivesse oportunidade, contrataria.” O caso de Benaldo não é exceção. Os moradores de muitos bairros da periferia paulistana e de outras grandes cidades brasileiras sofrem com a dificuldade para assinar um serviço de banda larga.

O problema ocorre porque as operadoras privilegiam regiões de maior poder aquisitivo, onde podem cobrar valores mais elevados. Os pequenos provedores, por sua vez, nem sempre conseguem comercializar o serviço nessas regiões porque, como não possuem rede própria, precisam se adequar aos preços estipulados pelas operadoras para o uso da infraestrutura.

>Em meio a esse impasse, resta aos consumidores da periferia, na maior parte das vezes, a internet discada, mais lenta, ou a “gatonet”, as conexões clandestinas que podem ser adquiridas a módicos R$ 30 ou R$ 40 por mês.

De olho nessa demanda não atendida, os pequenos provedores tentam ingressar no negócio, mas esbarram, segundo eles, no alto valor que as companhias telefônicas cobram pelo link de acesso.

É por isso que eles enxergam na Telebrás, a estatal recriada no final do governo Lula envolta em polêmica, a chance para viabilizarem a prestação do serviço. A estatal pretende vender infraestrutura de rede no atacado a preços menores do que os praticados atualmente no mercado, numa tentativa de estimular a concorrência. Essa medida se insere no contexto do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

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"As operadoras priorizam regiões com maior densidade populacional e poder aquisitivo"
Rogério Santanna, Presidente da Telebrás

O início das operações da Telebrás, que estava previsto para dezembro, foi adiado para abril e não há garantia de que esse prazo será cumprido. Com valores inferiores no atacado, os pequenos provedores veem condições de atender a uma enorme demanda reprimida formada, principalmente, por consumidores da classe C nas periferias e cidades menores.

Só para dar uma ideia da expectativa dessas empresas, mais de 265 provedores já se cadastraram no site da Telebrás como interessados na contratação da rede da estatal. O Brasil possui cerca de três mil pequenos provedores de internet.

Os números comprovam que existe, de fato, um grande mercado não explorado. De acordo com dados do Centro de Estudos sobre a Tecnologia da Informação e da Comunicação (Cetic), cerca de um terço dos brasileiros possui computador em casa, mas apenas 25% contam com banda larga.

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"Se o governo me der infraestrutura, em dois dias arrumo 50 clientes"
Marco Antônio Serra, Dono de lan house

Essa diferença mostra a existência de um mercado potencial de, aproximadamente, cinco milhões de pessoas. O número é superior à base total de clientes de banda larga da Oi, por exemplo, que conta com 4,3 milhões de consumidores.

Um dos candidatos a ofertar internet rápida a esse amplo mercado desassistido é Marco Antônio Serra, proprietário de uma pequena lan house no bairro de Itaim Paulista, também na periferia paulistana. “Se o governo me der essa infraestrutura, em dois dias arrumo 50 clientes”, afirma o microempresário.

Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, a intenção é permitir que pequenos empreendedores como Serra ingressem no setor. Antes disso, no entanto, será preciso vencer uma lógica cruel de mercado.

“As operadoras dão prioridade às regiões com maior densidade populacional e poder aquisitivo”, afirma Santanna. É por esse motivo que a Telebrás quer estimular os pequenos provedores na disseminação da banda larga – afinal, muitos deles já estão acostumados a atender regiões remotas e pobres.
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As lan houses são boas opções para esse propósito, na avaliação de Santanna. Esses estabelecimentos hoje são responsáveis por 46% dos acessos à internet no Brasil e também ocupam um papel importante no PNBL.

O governo estuda maneiras de torná-las provedoras de acesso à internet rápida. “Existem mais de 100 mil lan houses no Brasil. Elas podem ser potenciais aliadas para propagar a banda larga”, afirma Santanna.

O preço que a Telebras pretende cobrar por megabit – R$ 230 – pode atrair as lan houses e os pequenos provedores. Para comparar com as cifras estipuladas pelas grandes operadoras: nas capitais do Sudeste o megabit pode custar entre R$ 200 e R$ 400, por exemplo, mas em Manaus o provedor precisa desembolsar até R$ 4 mil.

“Com a entrada da Telebrás, a situação vai melhorar bastante, principalmente no interior, onde o preço cobrado pelas operadoras é inviável para o provedor”, afirma Rafael de Sá, sócio-diretor da Vetorial.net.

A empresa atende cinco mil residências na cidade de Rio Grande, na região sul do Rio Grande do Sul. Sá, aliás, diz que só a notícia do ressurgimento da estatal já provoca efeitos.

As operadoras passaram a oferecer preços reduzidos por meio de planos de fidelidade para não perder o cliente com a chegada da Telebrás”, diz Sá, que também é presidente da InternetSul, associação que reúne os pequenos provedores do Estado.

Para a Megatelecom, empresa que atua nas cidades de Barueri e Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, a entrada da Telebrás seria a chance de expandir a operação para outras cidades e atender a um mercado que não para de crescer, o da classe C.

Atualmente, o provedor conta com dez mil clientes residenciais, a maioria no bairro de Alphaville, que concentra condomínios de alto padrão na região. “Se os custos baixarem, podemos pensar em um preço melhor para os consumidores de menor renda”, diz Carlos Eduardo Seneh, diretor comercial da Megatelecom.

Segundo ele, mesmo em cidades maiores do interior paulista, como Jundiaí e Sorocaba, a demanda por banda larga é maior do que a capacidade de oferta das grandes empresas. “Só que os custos para expandir são proibitivos”, afirma Seneh.

Do lado das operadoras, a justificativa para os preços elevados praticados atualmente deve ser buscada na demanda. “Em lugares onde há poucos interessados, a concessionária tende a cobrar todo o custo de operação de poucos clientes, por isso o preço aumenta”, diz João Moura, presidente da Telcomp, associação que reúne as empresas de telecomunicações e as concessionárias de telefonia. De qualquer forma, Moura acredita que, para haver uma concorrência eficaz, deveria haver regulamentação na política de preços e transparência na oferta.

Hoje, as pequenas empresas de telecomunicações respondem por cerca de dois milhões de conexões. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), Ricardo Lopes Sanchez, sem esse segmento de empresas vai demorar muito mais tempo para que a meta do PNBL, de levar banda larga para 40 milhões de domicílios até 2014, seja atingida. “Nenhum outro país tem um número tão grande de pequenos provedores”,afirma Sanchez. “Então, temos de aproveitar essa nossa característica.”

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Governo espera mais "generosidade" na oferta das teles

Teletime - 11/02/2011

O governo está convencido de que com a estratégia de excluir as metas do backhaul do escopo do Plano de Metas de Universalização que valerá entre 2011 e 2015 (PGMU III) estará protegido de maiores contratempos na negociação. Para compensar a mudança, as empresas já estão apresentando propostas de compromissos que elas assumirão, mais ou menos como foi a negociação do programa Banda Larga nas Escolas. A diferença é que estes compromissos são, na verdade, simples ofertas comerciais de acesso banda larga no atacado e no varejo. Para o governo, as primeiras propostas foram demasiadamente tímidas, e nas palavras de um dos negociadores, "elas poderiam ser mais generosas com o País".

600 kbps a R$ 29

A maioria das empresas já apresentou uma proposta inicial de compromisso de atendimento. E, segundo apurou este noticiário, os pacotes sugeridos são bastante parecidos no preço e na velocidade com a oferta padrão que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) tem como alvo. Comenta-se nos bastidores das negociações que Oi e Telefônica fizeram contrapropostas semelhantes: oferecer, no varejo, pacotes de banda larga com velocidade de 600 kbps a R$ 29. A oferta padrão a ser alcançada no PNBL é de 512 kbps a R$ 35. A Sercomtel teria feito uma proposta praticamente idêntica a das duas grandes concessionárias locais: 600 kbps a R$ 29,90.

Embratel e CTBC Telecom ainda estariam elaborando suas ofertas. Após concluir a negociação sobre o custo dos Telefones de Uso Público (TUPs) a serem instalados dentro do PGMU III, a equipe da Embratel chegou a informar que apresentará sua proposta de "colaboração com o PNBL" em duas semanas. Por ser concessionária apenas na longa distância, a Embratel não está à mercê de uma meta de expansão de backhaul, já que ele é uma parte da rede de acesso local apenas.

Pacotes existentes

O custo dos planos sugeridos é bem próximo dos valores promocionais das concessionárias no momento. No caso da Telefônica, os pacotes Speedy com velocidades de 500 kbps e de 1 Mbps estão sendo vendidos promocionalmente neste mês por R$ 29,80. O preço original desses pacotes é de R$ 54,90. Já a Oi está com promoção em Brasília vendendo o pacote de 1 Mbps por R$ 39,90. Nas demais localidades, o Oi Velox 600 kbps sai por R$ 39,90 e o plano de 1 Mbps, por R$ 69,90. No caso da Oi, todos os pacotes estão atrelados à contratação de uma linha fixa.

Com relação às propostas de atacado, as ofertas variam de 600 kbps a 2 Mbps no momento, com custo ainda a ser definido. As ofertas de atacado só seriam concretizadas em caso de demanda comprovada na localidade, fazendo com que as empresas não estejam obrigadas a tornar disponível a capacidade imediatamente. As ofertas das teles ainda estão sendo analisadas, mas, por enquanto, não animaram muito a equipe de negociação.

Vale frisar que essas contrapropostas não serão formalizadas dentro do PGMU III, mas sim por meio de termos de compromisso ou outro documento semelhante fora do plano de metas. A lógica, já utilizada no Banda Larga nas Escolas, prevê que as empresas se comprometam a cumprir determinados objetivos por meio de aditivos aos contratos de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de empresas subsidiárias.
Governo vai convocar Petrobras, Eletrobras e Telebrás para fechar acordo

Paulo Bernardo quer acelerar entendimentos sobre o uso das redes das elétricas pela Telebrás

Tele.Síntese - 11/02/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que nos próximos dias o governo irá promover uma reunião com os presidentes das três estatais – Petrobras, Eletrobras e Telebrás – para firmarem o acordo de uso das redes de telecomunicações no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Parece que é mais fácil assinar um acordo entre dois governos do que fazer com que três presidentes de estatais brasileiras se entendam”, comparou. O ministro está se referindo ao acordo celebrado entre o Brasil e a Venezuela, no governo passado, que permitiu a ligação com cabo de fibras ópticas de Manaus para Caracas e de lá para o mundo.

Por falta de acordo, o início da implantação da rede pública já está atrasado mais de 10 dias. A previsão de iniciar a ligação das 100 primeiras cidades em abril poderá ser revista.
Governo quer criar sua própria nuvem para serviços compartilhados

Baseado no conceito de computação em nuvem, o projeto visa utilizar parte dos recursos dos data centers do Serpro, da Dataprev e de universidades para criar a nuvem privada.

Tele.Síntese - 11/02/2011

A proposta de criação de uma grande nuvem privada do governo federal pelo Serpro a Dataprev e a Telebrás, será um dos temas a serem debatidos pelo Conselho de Associadas da ABEP (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação), na primeira reunião ordinária marcada para os dias 24 e 25 em São Paulo.

Baseado no conceito de computação em nuvem, o projeto visa utilizar parte dos recursos dos data centers do Serpro e da Dataprev e das universidades que compõem o Sinapad (Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho) para a criação de uma grande nuvem privada para a oferta de serviços compartilhados ao governo federal inicialmente e, numa segunda etapa, também a estados e municípios. A Telebrás entra no projeto como a rede que vai interligar todas as infraestruturas.

Por enquanto, a ideia de compartilhamento em nuvem divide os estados. Mas, segundo o presidente da ABEP, Joaquim Costa, que também preside a ATI (Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco), o projeto do Serpro poderá vencer algumas resistências dos que defendem o data center próprio por questões de segurança e sigilo fiscal.

“Vamos convidar o Serpro para apresentar o projeto na reunião ordinária para o detalhamento da proposta a todos os presidentes das empresas estaduais”, diz Costa. O tema também será debatido no fórum de diretores técnicos, segundo Sylvia Abaurre, diretora técnica do Prodest (Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo). Ela informa que o fórum vai montar um grupo de trabalho sobre cloud computing e o projeto do Serpro será analisado. Um dos pontos favoráveis é a participação da Telebrás, cuja rede poderá construir um caminho de integração entre os estados.

Os municípios também ainda precisam ser convencidos da viabilidade do projeto. Segundo João Octaviano Machado Neto, presidente da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), uma grande nuvem envolvendo os governos federal, estaduais e municipais é uma solução ambiciosa e de difícil implementação pelas especificidades de cada instância. Ele defende, porém, um conceito coloborativo entre diversas nuvens.

“A equalização desses ambientes é algo complexo. O e-Ping não pegou completamente no conceito de ampla interoperabilidade. Mas o setor público vai aderir a computação em nuvem, só que em um conceito corporativo. Hoje a prefeitura de São Paulo e a Polícia Militar já têm um conjunto de ações que interagem entre si. A Prodam já recebe imagens da PM via web para fazer gestão de ocorrências integrando cadastros do estado e da prefeitura. Nesse sentido é que acredito que cada governo vai ter sua própria nuvem, que traz benéficos ao e-gov, pois facilita o acesso do cidadão. Hoje já temos licenciamento eletrônico com integração de diversas atividades”, conclui Machado. (Fonte: Wireless Mundi)
Manaus, enfim, ganha primeira rede de fibra ótica

Convergência Digital :: 11/02/2011

Demorou, mas a 10ª capital mais rica do Brasil começou a chegar ao século 21. Foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, 11/2, a primeira rede de fibras óticas a alcançar Manaus. A linha, da Oi, foi uma das contrapartidas impostas em 2008 à empresa pela compra da Brasil Telecom.

São cerca de 790 km de fibras óticas que ligam a capital do Amazonas a Boa Vista, em Roraima. De lá, a linha se conecta a uma rede combinada numa parceria do Brasil e da Venezuela que inclui a Eletronorte, a CanTV – maior tele do país vizinho, agora estatal – e a Globenet, subsidiária da Oi.

A linha inaugurada nesta sexta-feira se liga ao trecho entre Boa Vista e Santa Helena (na Venezuela), este feito pela Eletronorte. De lá até Caracas, a rede é da CanTV. E da capital venezuelana voltando até Fortaleza, no Brasil, a ligação é pelo cabo submarino da Globenet.

O efeito prático da chegada da fibra é a oferta de internet a preços mais razoáveis aos amazoneses. Ao falar na cerimônia oficial de inauguração, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, sustentou que “o mesmo produto que custava R$ 412, agora é vendido por R$ 39,90”.

O executivo se refere ao valor referente ao que era praticado e a promessa de redução no acesso de 1 Mbps. Mas segundo a imprensa de Manaus, a operadora está vendendo pacotes Oi Velox de 1 Mbps a partir de R$ 69 – a operação comercial da fibra começou em 3 de janeiro. Até então a própria Oi oferecia pacotes de 256 kbps por R$ 230.

Para a Oi, o efeito direto é o aumento da capacidade de oferta – de 1 GB para 10 GB. Mas outros três empreendimentos prometem ampliar a infraestrutura de dados na capital do Amazonas – o linhão de Tucuruí, esperado para 2012; o gasoduto Coari-Manaus, e a linha de fibras que a Embratel está construindo entre Manaus e Porto Velho (RO).

Segundo o Diário do Amazonas, a principal expectativa, especialmente dos empresários ligados ao Pólo Industrial de Manaus, é de que haja um aumento na concorrência na prestação dos serviços, que poderá ter ainda maior impacto sobre os valores cobrados para o acesso à internet.

“O que esperamos é que outras empresas surjam para oferecer serviços do mesmo porte na cidade. A indústria precisa disso, que a qualidade do serviço aumente e os custam caiam. Será positivo para a indústria e para a população”, disse o coordenador de tecnologia e comunicação da Federação das Indústrias do Amazonas, Fábio Lampert.


Meta é chegar a 80% da população com acesso à banda larga, diz Paulo Bernardo


Teletime - 11/02/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira, 11, que a meta do governo Dilma Roussef é chegar ao fim do mandato, em 2014, com cerca de 80% da população brasileira com acesso à banda larga. Para isso, ele diz que o governo está intensificando as negociações com os governos estaduais para a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia, segundo ele, não é fazer com que os estados abram mão do imposto, mas que baixem a carga tributária que incide sobre os serviços de banda larga.

Paulo Bernardo diz que o Ministério das Comunicações fez uma pesquisa, a qual mostra que se houvesse uma desoneração do ICMS o preço do serviço cairia para R$ 35. "E se o imposto fosse abolido, o serviço poderia ser ofertado por R$ 29,90."

O ministro, que participou nesta sexta-feira, em Manaus, da solenidade de lançamento da rede fibra ótica da Oi, diz que está em conversações com cerca de sete governadores sobre a redução do ICMS para a banda larga e cita, entre eles, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Eduardo Campos (PSB), reeleito governador de Pernambuco. "O governo de São Paulo já tem, inclusive, um escopo pronto [de redução do ICMS para serviços de banda larga]."

"Nós fizemos um programa importante que foi o projeto Banda Larga nas Escolas. Negociamos a instalação dos Postos de Serviço de Telecomunicações (PST) e hoje temos 60 mil escolas com banda larga. Mas precisamos ser mais ambiciosos e levar o serviço para universidades, institutos de pesquisas, centros de saúde e várias outras entidades", enfatiza Paulo Bernardo.

Em relação às propostas das operadoras de telefonia para viabilizar a popularização da internet, levando a banda larga a cidades do interior do país, onde há concentração da população de menor renda, o ministro das Comunicações adiantou que as discussões entre o governo e operadoras ainda estão no nível técnico. Mas ele não deixou de alfinetar as empresas. "Elas estão com a opção de oferecer um serviço caro para pouca gente. E nosso plano é que seja ofertado um serviço barato para bastante gente", finalizou o ministro.

*O jornalista viajou a Manaus a convite da Oi.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Na TV, Dilma se compromete com banda larga e educação

Portal Terra - 10/02/2011



A presidente Dilma Rousseff reforçou, em seu primeiro pronunciamento a rádios e TVs nesta quinta-feira, que seu governo vai acelerar a expansão da banda larga no país. No discurso, a presidente fala sobre a volta às aulas e reitera o compromisso de campanha de investir em educação.

"Estamos também acelerando a implantação do Plano Nacional de banda larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet, como também para que no médio e longo prazo a população pobre possa ter internet em sua casa, no seu pequeno negócio, a preço compatível com sua renda", disse Dilma no pronunciamento.

A presidente anunciou ainda que, até o fim de março, vai lançar um programa para facilitar o acesso dos jovens ao ensino técnico. "Temos portanto as condições e uma imensa necessidade de dar um grande salto na qualidade de nosso ensino", afirmou a presidente, que também se comprometeu a corrigir as falhas na execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pronunciamento de Dilma, de quase seis minutos, foi gravado na terça-feira passada, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. O programa foi dirigido pelo publicitário João Santana, o mesmo que cuidou da campanha eleitoral de Dilma.

No programa será lançada a nova logomarca do governo: "Brasil: país rico é país sem pobreza". O lema substituirá o "Brasil, um país de todos", usado no governo Lula, e marca o compromisso de campanha de Dilma de erradicar a miséria.

No pronunciamento, Dilma reforça que trabalhará para combater a miséria e diz que isso será feito com o fortalecimento da economia e a ampliação do emprego.
Provedores de Internet querem regras mais flexíveis da Telebrás

Convergência Digital :: 10/02/2011

Para sustentar os pleitos apresentados ao Ministério das Comunicações há um mês, pequenos provedores de acesso à internet produziram um estudo em que pedem mudanças nos critérios propostos pela Telebrás para a operacionalização do Plano Nacional de Banda Larga. De forma resumida, os provedores querem maior flexibilidade no limite de clientes por megabite e na margem de utilização da capacidade adquirida.

O trabalho foi realizado pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) e ouviu 65 pequenos provedores – considerados como tais aqueles com menos de 20 mil clientes, divididos em grupos de até 500, de 500 a 3 mil e de 3 mil a 20 mil clientes – nas cinco regiões do país, embora com certo destaque para o Nordeste, onde atuam 42% dos pesquisados.

O estudo, que a Anid já entregou ao Ministério das Comunicações, revela duas preocupações dos provedores em relação à forma como a Telebrás pretende atuar. Uma delas é a “regra” pela qual não será possível exceder 75% do circuito adquirido. Ou seja, caso um provedor compre link de 100 Mbps, ele precisa ampliar essa capacidade quando a utilização chegar a 75 Mbps.

A outra diz respeito ao número de clientes para cada megabit adquirido. A Telebrás defende que a proporção seja de 1 para 10 – portanto, 10 clientes para cada megabit – para garantir a qualidade das conexões. Os provedores gostariam que essa relação mudasse para algo como 1 para 20.

“A Telebrás propôs vender o Mbps por R$ 230, mas com a regra dos 75%, na prática é como se esse valor fosse de R$ 306. Já a proporção de 1 para 10 é muito relativa, porque a utilização varia muito e cresce à medida em que aumenta o número de consumidores. Entendemos que é possível fazer algo mais próximo de 1 para 20 sem que isso implique em perda de qualidade”, diz o presidente da Anid, Percival Henriques de Souza.

Essas e outras “regras” fazem parte da proposta da Telebrás para o relacionamento com os provedores e foi submetida a uma consulta pública, encerrada em 31 de janeiro – a estatal ainda está analisando as sugestões recebidas. Segundo o presidente da empresa, Rogério Santanna, elas tem o objetivo de preservar a qualidade do serviço aos usuários finais.

“São pontos que podem ser discutidos, mas que foram colocados por uma questão de qualidade. O que não queremos é que os consumidores passem pela mesma situação das ofertas das teles, que vendem uma determinada velocidade, mas nas letras miúdas só garantem 10% do que foi contratado”, explica Santanna.

Mas se o estudo pede algumas mudanças, também é verdade que em grande parte ele sustenta as premissas que justificaram a definição de um Plano Nacional de Banda Larga. A mais importante delas é que 56,25% dos provedores pesquisados indicam o preço do link como a maior dificuldade para a oferta do serviço.

A pesquisa realizada pela Anid identificou que o preço médio pago por Mbps é de R$ 530 para aqueles provedores que contratam até 30 Mbps, R$ 350 para conexões de 30 a 100 Mbps e R$ 290 para links acima de 100 Mbps. Mas se esses são valores médios, também existem realidades desanimadoras.

“É relevante destacar que provedores da região Norte pagam, em média, acima dos R$ 4 mil pelo Mbps contratado e comercializam um plano de acesso de 512 kbps acima de R$ 600”, destaca o estudo. Como consequência, alguns provedores cobram até R$ 100 por 512 kbps, “muito acima da faixa entre R$ 30 e R$ 35 que o governo federal quer atingir com o PNBL”.

Além do valor dos links, o estudo elenca outros componentes de custos dos provedores para a oferta de acesso à internet, como as despesas com boletos bancários – entre R$ 1 e R$ 3 para a maioria das empresas – a licença de SCM (R$ 9 mil) e as taxas anuais (Fistel).

A relação de pedidos também envolve a redução de impostos e taxas, acordos que facilitem aluguel de dutos e postes municipais para passagem de fibra ótica e linhas de crédito para infraestrutura com juros baixos e carência mínima de dois anos – com vistas a substituição das conexões de rádio por fibra.

As medidas são entendidas como instrumentos para garantir maior competitividade no mercado de oferta à internet – especialmente diante da disputa com as grandes operadoras. Não é por menos que o estudo destaca “a tendência à concentração dos mercados, mesmo no interior” e descreve a disparidade nas ofertas.

“Na medida em que avança a oferta de banda larga pelos provedores de telecom agregando valor ao seu serviço, mesmo através da prática de “venda casada”, com denominado triple play, os provedores SCM se sentem ameaçados e não podem competir em iguais condições essencialmente pela falta de capacidade de investimento em ativos estruturantes como torres, rádios de alta capacidade no backhaul e redes de fibra ótica para a última milha.”
Rede central que vai atender o PNBL está contratada

Telebrás - 10 de fevereiro de 2011

A Telebrás já contratou os principais equipamentos de rede para implementação do backbone (espinha dorsal) que viabilizará a conexão com banda larga de 4.283 municípios até 2014. Nesta quarta-feira, dia 09 de fevereiro, a estatal assinou com a empresa Medidata o contrato para o fornecimento da solução Core da Rede IP, no valor de R$ 24,3 milhões. Esse será o núcleo que vai congregar os links de comunicação e equipamentos mais robustos para o roteamento de tráfego concentrado da rede.

"A parte mais importante da rede da Telebrás vai ser implementada por estes equipamentos já que permitirão trasportar um volume muito grande de informações", destacou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna. De acordo com os fabricantes, esses equipamentos permitem atender a mais de um bilhão de chamadas de vídeos simultâneas.

O contrato permitirá o o atendimento de 2.274 Pontos de Presença da Rede localizados nos Anéis Sudeste e Nordeste, contemplando as 1.163 cidades que devem ser conectadas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda este ano. O valor total licitado pela Telebrás para este tipo de equipamentos e serviços, no entanto, é de R$ 60,5 milhões que podem ser contratados no período de um ano, já que a modalidade de aquisição utilizada foi pregão eletrônico com registro de preços.

O Core da Rede IP integra um conjunto de soluções que estão sendo contratadas pela Telebrás para a implementação da rede nacional de telecomunicações. Entre elas, sistemas auxilares e serviços de borda também necessários para a implementação da rede IP, além de equipamentos ópticos e de rádio.

Além desta solução, a Telebrás já contratou o fornecimento de infraestrutura para os Pontos de Presença (POPs) dos Anéis Sudeste e Nordeste, no valor de R$ 62,5 milhões, bem como os equipamentos e serviços DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) que vão iluminar as fibras ópticas da rede, atualmente apagadas. O valor deste contrato é de R$ 17,5 milhões e compreende o atendimento a 46 POPs da rede no Anel Sudeste e de 73 POPs no Anel Nordeste.

Segundo o presidente da Telebrás, a instalação dos equipamentos começará assim que forem finalizadas as negociações com o setor elétrico e a Petrobrás para obter a cessão de uso das fibras ópticas que serão utilizadas para a implantação da rede de telecomunicações. A Telebrás vai remunerar as empresas do setor elétrico, bem como a Petrobrás, pela o aluguel das fibras ópticas utilizadas.

Nos próximos dias deve ser assinado também o contrato com a Datacom para o fornecimento dos equipamentos de borda da Rede IP, no valor de cerca de R$ 110 milhões. Já a licitação para os sistemas auxiliares da rede IP está em fase de conclusão.

Também deve ocorrer em breve a assinatura do contrato com o consórcio vencedor do pregão de rádio, e com as empresas que vão fornecer torres e postes. Ambas compreendem a solução de enlaces de rádios digitais cuja função será distribuir o sinal do backbone (espinha dorsal da rede) até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL.
MCT avalia projeto para órgãos federais

Serpro e Dataprev trabalham em solução livre para integrar a comunicação na administração pública

Valor - 10/02/2011

O governo federal articula a criação de uma grande nuvem privada para atender as empresas e órgãos federais, por meio de um projeto que está sendo conduzido pelo Serpro em conjunto com a Dataprev, a Telebrás e as universidades reunidas no Sinapad - Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho. O projeto está em homologação no Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) que deverá aprovar um financiamento em até três meses. Ainda embrionária, trata-se da primeira iniciativa mais ampla do governo federal para utilizar a arquitetura de cloud computing para otimização de recursos, redução de custos com licitações de equipamentos e melhoria dos serviços aos cidadãos.

E vem de encontro a uma lógica de compartilhamento necessária quando se considera o extenso parque de infraestrutura do setor público no país. Somente o governo federal conta com quatro grandes birôs - Serpro, Dataprev, Datasus e Datamec - enquanto cada Estado e cada capital, além de muitos municípios, contam com empresas próprias de processamento de dados. Por enquanto o projeto está restrito ao governo federal, mas a ideia, numa segunda etapa, é envolver também as empresas estaduais e municipais, que ainda precisam ser convencidas, porém, da sua viabilidade.

"Para que as tecnologias de informação e comunicação se desenvolvam no país é preciso armazenamento e banda baratos. Hoje a contratação do governo se dá pelo pico", diz o presidente da Telebras, Rogério Santana. O Serpro tem que dimensionar sua capacidade pelo pico do Imposto de Renda e a Dataprev pelo pico do processamento da folha dos beneficiários. Esses picos não ocorrem no mesmo período, explica. "Essa sazonalidade poderá ser atendida por meio da nuvem compartilhada que poderá também servir de back up e disaster recovery. A Telebrás será o elo de tudo com qualidade e alta disponibilidade, pois se não tiver banda confiável não tem nuvem."

Segundo Adriano Martins, gerente de projetos estratégicos do Serpro, a ideia surgiu na coordenação estratégica de tecnologia, dedicada aos estudos ligados a inovação, que nos últimos dois anos acompanhou os movimentos mundiais dos governos na Europa e nos EUA. Surgiu daí a proposta de criar um centro de inovação e computação em nuvem inicialmente usando as instalações do Serpro no Rio de Janeiro, mas com a nuvem gravitando onde houver capacidade operacional livre dos recursos computacionais do Serpro e da Dataprev e dos datacenters de alto desempenho das universidades que compõem o Sinapad - entre elas UFRGS, Unicamp, LNCC, UFRJ, UFC e UFMG - todos interligados pela rede da Telebras.

As grandes aplicações especificas de cada empresa como os sistemas da Receita Federal, processados pelo Serpro, e os sistemas de benefícios e Previdência, a cargo da Dataprev, continuarão a rodar nos datacenters próprios. "Mas os picos de demanda poderão se beneficiar do compartilhamento em nuvem e os sistemas menos críticos e genéricos poderão migrar para esse ambiente", explica Martins.

O Serpro e a Dataprev já trabalham em um correio eletrônico comum, o Expresso em Nuvem, uma solução livre que pretende integrar toda a comunicação na administração pública. A intenção é que as duas empresas ofereçam uma suíte de comunicação - e-mail, agenda, mensageria, VoIP, workflow, diretório único de governo - a todas as instituições públicas, desde pequenas prefeituras a grandes ministérios. A ferramenta pode ser customizável para cada cliente.

"A Dataprev já está virtualizando suas aplicações e, numa segunda etapa, vamos partir para a nuvem e compartilhar infraestrutura com o Serpro para prestar serviços ao governo. O Expresso é a primeira iniciativa e deverá ser oferecido a outros órgãos do governo em um modelo de negócios que ainda estamos definindo", explica o diretor de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Dataprev, Daniel Darlen.

A informação de que o Serpro está criando uma grande nuvem privada federal agradou ao presidente da Abep - Associação Brasileira da Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação, Joaquim Costa, que também preside a ATI Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco. Isso porque a entidade, está dividida quanto a viabilidade de estruturação de um compartilhamento em nuvem. "Muitos Estados têm restrições a colocar dados sensíveis, especialmente os que envolvem sigilo fiscal, em um ambiente compartilhado. Há ainda questões de interoperabilidade e outras comerciais, mas a ideia de uma nuvem privada liderada pelo Serpro pode reduzir as resistências e levar os Estados a aderirem rapidamente", diz Costa.
TIM apresenta propostas ao Ministério das Comunicações

Economia SC - 10/02/2011

Em audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última quarta-feira (9), o presidente da TIM, Luca Luciani, apresentou propostas para viabilizar o aumento do uso popular da internet, levando a banda larga a cidades do interior do país, onde há concentração da população de menor renda.

Luca Luciani apresentou ao Ministro as principais conclusões de um estudo que está sendo finalizado para a TIM pela consultoria Value Partners. Na visão da empresa, que investirá mais de R$ 8 bilhões no Brasil nos próximos três anos, a banda larga enfrenta um gargalo principal para a sua universalização: a falta de compartilhamento da infraestrutura básica de acesso e backhaul, devido ao mercado de atacado concentrado nas mãos das empresas concessionárias de telefonia. "Há uma demanda reprimida por serviços de banda larga, cuja penetração não aumenta com maior rapidez primeiramente pelas dificuldades que a oferta enfrenta para a compra e compartilhamento de capacidade de rede no atacado", avalia Luca Luciani.

Os valores cobrados e a demora na entrega de um circuito são os principais pontos levantados pela empresa no concentrado mercado de EILD (Exploração Industrial de Linhas Dedicadas). Soma-se a isso a desagregação de rede, chamada de unbundling, que deveria ser finalmente implementada para servir como instrumento de garantia de isonomia de condições de acesso ao mercado pelos diferentes players. Neste sentido, a TIM apresentou ao ministro Paulo Bernardo a experiência de sucesso do mercado italiano de separação operacional de redes (Open Access) da Telecom Italia, que proporcionou um acentuado crescimento da banda larga em regime de competição.

A operadora aposta que a atuação direta do estado no mercado de atacado por meio da Telebrás e o uso dos fundos setoriais são importantes para que as metas para massificação da banda larga sejam atingidas.

Ao lado da necessária abertura do mercado de atacado e de um esforço conjunto para o fortalecimento da infraestrutura no interior, a TIM levanta outros dois eixos de estímulo que são a desoneração tributária a disponibilização de mais espectro de radiofrequências.

"Este conjunto de medidas é fundamental para aumentar a penetração da banda larga no país com maior qualidade, pois se refere aos elementos críticos para maior competitividade e investimentos. A oferta de banda larga de uma operadora móvel poderia alcançar reduções significativas do preço, o que é o caminho para fazermos uma efetiva inclusão digital no Brasil. A população seria a grande beneficiada", diz Luciani.
Orçamento do Minicom sobe para R$ 4,379 bilhões

Tele.Síntese - 10/02/2011

Mas ainda serão divulgados os cortes até o final da próxima semana

A edição desta quinta-feira (10), do Diário Oficial da União, traz a estimativa de receita e despesa da União para o exercício financeiro de 2011. O total previsto é de R$ 2,073 trilhões fixando despesas em igual valor.

O Ministério das Comunicações, incluindo a Anatel e Telebrás, ficou com R$ 4,379 bilhões, acima portando dos R$ 3,010 bilhões previstos no ano passado. A previsão de investimentos é de R$ 739 milhões.

O Ministério da Ciência e Tecnologia ficou com um total de R$ 8,160 bilhões, também acima dos R$ 7,6 bilhões estimados em 2010. Os investimentos previstos são de R$ 17 milhões.

Nesses valores ainda não estão incorporados os R$ 50 bilhões de cortes anunciados ontem, mas que somente serão discriminados até o fim da próxima semana.
Telebrás encomenda roteadores, mas ainda depende das fibras da Eletrobrás

Convergência Digital :: 09/02/2011

A Telebrás assinou nesta quarta-feira, 9/2, o quarto contrato de equipamentos para a implantação da rede de fibras óticas do Plano Nacional de Banda Larga. Mas a estatal ainda depende de um acerto com a Eletrobrás sobre o uso das fibras do setor elétrico, sem o qual não é possível emitir as ordens de serviço para a instalação dos equipamentos.

A negociação com a Eletrobrás, que ocorre simultaneamente com a Petrobras – as detentoras das fibras óticas que serão utilizadas no PNBL – atrasou na metodologia para a definição dos valores a serem pagos. Para resolver a questão, a Telebrás já pediu ajuda ao Ministério das Comunicações, para que interceda junto à pasta de Minas e Energia.

O uso das fibras óticas estatais está previsto no Decreto Presidencial que estabeleceu o Plano Nacional de Banda Larga. As partes já negociaram um valor máximo de remuneração, mas é a metodologia empregada que dirá realmente quanto será pago a depender do tipo e condições de cada fibra – se serão usados mais ou menos pares ou o estado de conservação em determinado trecho.

O cronograma de implantação do PNBL previa que essa questão estaria solucionada até 31 de janeiro último. Consequentemente, já é possível antever atrasos na disponibilidade das conexões, inclusive no que diz respeito às primeiras 100 cidades definidas, previstas para abril deste ano.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, acredita, no entanto, que os contratos para uso das fibras serão assinados nas próximas duas semanas. “É um atraso sobre o qual não temos governabilidade, mas que poderemos recuperar acelerando a montagem de parte dos equipamentos”, diz Santanna.

Nesta quarta, a Telebrás assinou com a Medidata, que trabalha com equipamentos da Cisco, um primeiro contrato relativo ao núcleo da camada IP (Core IP), com encomendas de 66 grandes roteadores – inclusive 8 CRS 3 – destinados, especialmente, ao backbone da rede, no valor de R$ 24 milhões.


Sem acordo com Eletrobras e Petrobras, Santanna já admite novo atraso no PNBL.

Tele.Síntese - 09/02/2011


Presidente da Telebrás pretende assinar os convênios nos próximos 15 dias, após concluir negociações.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse que as negociações para concluir os convênios com a Eletrobras e Petrobras para o uso das fibras ópticas já estão adiantadas e assinatura deles deve ocorrer no máximo em duas semanas. Mas reconheceu que a demora já representa nove dias de atraso no início da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em abril, que este ano atenderá 1.163 cidades.

Santanna disse que já foram fechadas as metodologias de cálculo do preço máximo de referência a ser cobrado e ainda falta negociar cada trecho das fibras, que estão em situação diferente em relação a condições de uso. O presidente da estatal disse que os acordos estão sendo negociados separadamente já que a Eletrobras e Petrobras têm regulação distintas. A previsão inicial era de que os convênios fossem assinados no final do mês passado.

Rede IP

Nesta quarta-feira (9), o presidente da Telebrás assinou o contrato com o presidente da Mediata, João Lara, empresa vencedora do pregão para compra da solução Core de rede IP que comporá o núcleo do backbone da rede de telecomunicações pública. Essa primeira encomenda corresponde a compra de 66 roteadores, sendo oito deles do modelo CRS 3, cada um com capacidade para baixar um bilhão de vídeos simultaneamente.

Os equipamentos, da Cisco, terão que ser entregues em 45 dias e vão custar R$ 24,3 milhões . São suficientes para atender a meta deste ano, mas a Telebrás ainda poderá contratar novos roteadores, já que a licitação vencida previa equipamentos no valor de R$ 60,5 milhões. “Para isso, será preciso recompor o orçamento “, adiantou Santanna. A previsão inicial de investimentos da Telebrás em 2011 era de R$ 1 bilhão, mas seu orçamento aprovado ficou em R$ 526 milhões.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Redução de impostos na pauta do encontro entre teles e Paulo Bernardo

Tele.Síntese - 09/02/2011

Dirigentes do SindiTelebrasil apresentaram ao ministro números e investimentos do setor nos últimos anos

Os dirigentes do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) se reuniram nesta quarta-feira (9) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em uma conversa considerada muito positiva pelos empresários. “Pela primeira vez o governo se dispõe a discutir a redução do ICMS sobre banda larga no Confaz”, disse o presidente da entidade, Antonio Carlos Valente, que também preside a Telefônica.

Valente não quis adiantar se as empresas têm projetos específicos para, no caso de redução dos impostos, possam oferecer um serviço mais barato à população. “Algo que parece óbvio mas não é, quem paga esses tributos que incidem sobre os serviços de telecomunicações é o usuário final. Se tirar o ICMS da conta, automaticamente o valor cobrado pelo serviço cai”, frisou.

De acordo com o executivo, a alíquota do ICMS sobre os serviços de telecomunicações, cobrados pelos estados, varia de 43% a 66%, esse último percentual, esclarece Valente, é praticado em alguns estados do Oeste do Brasil e em tempos determinados, para fechar as contas.

Indústria nacional

Valente rebateu as críticas feitas pelo presidente da Abinee, Humberto Barbato, em visita recente ao Minicom, de que as empresas compram pouco da indústria nacional. “Em primeiro lugar as empresas privadas seguem regras de mercado e o objetivo é oferecer serviços com preços mais reduzidos e todos os itens que são usados na composição do valor final do serviço, e o preço do equipamento é muito importante, a tendência é a busca da melhor oferta”, disse.

Segundo Valente, quase todos os países do mundo estabelecem critérios para as compras públicas e o Congresso Nacional soberanamente aprovou uma lei que faz com que isso aconteça.

PGMU fica de fora

Participaram da reunião, além de valente, os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco; da Vivo, Roberto Lima; e da GVT, Amos Genish, além de diretores da TIM, Embratel e CTBC.

A visita ao ministro Paulo Bernardo foi considerada pelos executivos como protocolar. “Nós não viemos pleitear nada, mas para apresentar os números os investimentos anuais na ordem de R$ 20 bilhões, a quantidade de emprego que esta indústria gera”, disse Valente. Ele afirmou que as discussões sobre o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que vêm sendo travadas entre governo e concessionárias, não foram mencionadas. Também não falaram especificamente do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas genericamente de banda larga.


Teles: Custo da banda larga só cai se houver redução do ICMS


Convergência Digital :: 09/02/2011

As empresas de telefonia, capitaneadas pela direção do SindiTelebrasil, reafirmaram nesta quarta-feira, 09/02, que a redução do custo da banda larga para o consumidor poderá vir com a intervenção do Governo junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e obtenha a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria, cobrado pelos estados, e incidente no serviço, com taxas variando entre 25% a 35%.

A posição ocorre no dia seguinte a notícia de que o governo, informalmente, já aceitaria retirar do novo Plano Geral de Metas de Univeralização,o PGMU 3, que está à mesa de negociação, novas metas para o backhaul, deixando esse tema para o Plano Geral de Metas de Competição. Mas em troca pediu para as empresas uma alternativa, capaz de atender o objetivo de massificar o uso da Internet banda larga no país.

De acordo com o presidente do SindTelebrasil e da Telefônica, Antonio Carlos Valente, o tema tributação ocupou parte da audiência que a entidade manteve nesta quarta-feira, 09, com o ministro Paulo Bernardo, no Ministério das Comunicações. “Pela primeira vez o governo se dispõe a discutir a redução do ICMS sobre banda larga no Confaz”, disse Valente.

Porém, a redução de ICMS não é uma novidade nesses encontros como quis sugerir o presidente do SindiTelebrasil. Este é um tema recorrente desde a época do ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas a proposta nunca saiu do discurso ministerial.

O governo, inclusive, sempre que exige do setor uma redução de preços nos serviços prestados aos consumidores pelas teles, acena com a possibilidade de debater o assunto com os secretários estaduais de fazenda. Mas basta conseguir das empresas o que desejam e o assunto cai novamente no esquecimento.

A novidade, agora, é que o governo não tem saída, Se quer uma efetiva redução nos custos dos serviços, precisará convencer os governadores a baixar a pesada carga tributária imposta ao setor. Isso já foi tentado no Estado de São Paulo e lá, segundo Antonio Carlos Valente, já foi constado um crescimeto na base de usuários do serviço banda larga da Telefônica.

O presidente do SindiTelebrasil evitou criticar o governo por essa postura, mas lembrou que uma eventual redução de carga tributária não beneficia as empresas mas, sim, o consumidor, que é quem paga o imposto em instância final. "Quem paga esses tributos que incidem sobre os serviços de telecomunicações é o usuário. Se tirar o ICMS da conta, automaticamente o valor cobrado cai", Lembrou Valente.

Antonio Carlos Valente e Eduardo Levy, respectivamente presidente e diretor do SindiTelebrasil, concederam entrevista após o encontro com o ministro Paulo Bernardo, da qual também participaram os presidentes de empresas de telefonia fixa e móvel. Assista a entrevista sobre o tema na CDTV do portal Convergência Digital.


Ericsson contesta preferência à tecnologia nacional no pregão da Telebrás

Convergência Digital :: 09/02/2011


A MP 495, que concedeu benefício à tecnologia nacional, sancionada em dezembro pelo ex-presidente Lula, começa a criar dificuldades para as multinacionais instaladas no país. A Ericsson, por exemplo, contestou e perdeu junto à Telebrás, o uso do benefício no pregão voltado para a solução de enlaces digitais para a infraestrutura de rede do Plano Nacional de Banda Larga. A posição da estatal foi publicada no dia 07 de fevereiro.

A fabricante, de origem sueca,contesta a vitória do consórcio liderado pelas empresas Gigacom/Parks, Asga e Digicel, todas com capital 100% nacional, que ao final do pregão de enlaces digitais, apresentou segundo a Ericsson, preço até R$ 28 milhões superior. No recurso, a Ericsson apresenta a diferença de custo nas propostas.

Grupo 1 – Anel Sudeste

ERICSSON = R$ 54.000.013,61
DIGITEL = R$ 73.861.314,37

Grupo 2 – Anel Nordeste

ERICSSON = R$ 75.537.778,94
DIGITEL = R$ 102.846.212,05

No recurso, a Ericsson atesta ainda que foi um equívoco da Telebrás utilizar a caracterização de compra estratégica para a solução de enlaces digitais. O uso dessa prerrogativa permitiu a concessão do benefício à tecnologia nacional pelo Consórcio. Na contestação, a Ericsson diz ainda que não seria possível a exigência cumulativa das certificações referentes ao Processo Produtivo Básico e desenvolvimento de tecnologia no Brasil. A fabricante solicitou ainda a inabilitação do consórcio (Digicel, Gigacom/Parcks e ASGA) por julgar que alguns dos produtos ofertados não estariam enquadrados nos requisitos da licitação.

Os argumentos da Ericsson, com relação ao pregão não vir a ser considerado estratégico para o governo, foram rebatidos pelo pregoeiro. Segundo João Batista Jesus Santana, "todos os equipamentos e serviços essencias à implementação da rede nacional de banda larga, cuja natureza é estratégica, nos termos do art. 4º do Decreto nº 7.175/2010 abaixo transcrito: Art. 4o Para a consecução dos objetivos previstos no art. 1o, nos termos do inciso VII do art.3o da Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, caberá à Telecomunicações Brasileiras S.A.- TELEBRÁS:

I - implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal;

II - prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;

III - prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e

IV - prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

§ 1º A TELEBRÁS exercerá suas atividades de acordo com a legislação e a regulamentação em vigor, sujeitando-se às obrigações, deveres e condicionamentos aplicáveis;

§2o Os sistemas de tecnologia de informação e comunicação destinados às atividades previstas nos incisos I e II do caput são considerados estratégicos para fins de contratação de bens e serviços relacionados a sua implantação, manutenção e aperfeiçoamento."

Já no item referente ao custo - preço vitorioso acima do apresentado pelo segundo colocado - o pregoeiro informa que, após negociações exaustivas, a Digicel, beneficiada pela MP 495, concedeu 'consideráveis descontos' e o custo final ficou em:

GRUPO 1 R$ 65.726.423,2700
GRUPO 2 R$ 92.620.869,8000
GRUPO 3 R$ 33.841.489,6900
GRUPO 4 R$ 19.578.390,7100

Preço Total R$ 211.767.173,47

Com essas explicações, o pregoeiro considera improcedente as reclamações da Ericsson e mantém o resultado final do pregão. A decisão foi conhecida no dia 07 de fevereiro.

*Com informações da Telebrás

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Governo e empresas disputam posições pelo PGMU

Tele.Síntese - 08/02/2011


Concessionárias saem da reunião de hoje alegando que foi "puxado o tapete", pois o governo teria voltado atrás em questões que pareciam estar amarradas, como a definição de fontes extras de custeio para bancar as novas metas de universalização previstas no plano de universalização. A oferta esperada pelo governo, para a ampliação da banda larga no país, foi prometida, mas acabou não sendo apresentada pelas concessionárias.

O governo,por sua vez, informa que as fontes externas de financiamento não foram descartadas, mas só pode discuti-las depois que os custos forem fechados. "As empresas querem arrancar fonte extra de recursos do governo, sem que saibamos, de fato, quanto vai custar estas novas metas", disse a fonte. E o governo continua a insistir que aguarda pela melhor proposta para a venda da banda larga no varejo, e mesmo, no atacado.

A reunião de hoje entre as concessionárias e o Ministério das Comunicações - conduzida pelo secretário-executivo, Cezar Alvarez, acabou sendo mais tensa do que se imaginava. "Foi uma puxada de tapete", disse um executivo de uma das operadoras. "Estou me sentindo como um pião, não consigo avaliar o resultado da reunião. Só sei que avançou muito menos", disse representante de outra empresa.

Isto porque os empresários achavam que o governo estava disposto a aceitar algumas de suas reivindicações para a implementação das novas metas de universalização. Entre elas, o de apontar fontes suplementares de recursos para bancar essas novas metas (como as de levar orelhão para todas as escolas e postos de saúde rurais do país). Hoje, no entanto, afirmarma os empresários, o Ministério das Comunicações falou que não haverá fontes novas.

No período da manhã Alvarez avisou às concessionárias para não contar com o Fust (Fundo de Universalização) porque a nova lei - que deverá ser aprovada este ano- destina os recursos para diferentes empresas, que não só as operadoras de telefonia fixa. À tarde, Alvarez teria descartado também abater dos 2% do pagamento sobre o faturamento das concessionárias para custear a universalização, proposta formulada pela Anatel. "Se não tem fonte de custeio, é sinal de que o governo não quer o PGMU", radicalizou um executivo.

O governo, por sua vez, nega esta interpretação. Segundo interlocutores que participaram da reunião, o governo não quer é discutir fontes de recursos sem que se chegue aos números reais destas metas. "As empresas querem arrancar recursos, mas nem sabemos quanto será necessário para custear estas novas metas", afirmou uma fonte. Amanhã, as reuniões bilaterais entre operadoras e governo irão continuar justamente para se acertar estes números.

PRAZO

Conforme alguns interlocutores, Alvarez chegou a sugerir que o fator "X" fosse usado para bancar algumas das metas de universalização. Nas reuniões com a Anatel, chegou-se a aventar o uso do fator X (que mede a produtividade das empresas) para custear o novo telefone popular, o Aice. Esta proposta foi, porém, rechaçada pelas empresas, que dizem que ela seria ilegal, porque iria promover um subsídio cruzado entre asssinantes, o que não é permitido pela LGT.

As empresas não estão entendendo também a pressa do Minicom em fechar a questão. Alvarez teria insistido diversas vezes que as negociações em torno do PGMU e da banda larga teriam que ser concluídas esta semana, um prazo realmente exíguo para tanto assunto ainda indefinido. Segundo alguns interlocutores, novas questõe foram lançadas na mesa, sem que houvess qualquer estudo prévio. Entre elas, a de que o atendimento às escolas e postos rurais poderia ser também compartilhado pela Embratel, operadora que, pela proposta da Anatel, estaria fora desta obrigação.

Falou-se ainda de backhaul e oferta de varejo, mas, para as empresas, "tudo foi muito confuso". O governo, por sua vez, insiste em querer receber a melhor proposta das concessionárias para a massificação da banda larga - tanto na solução do atacado como do varejo. "Quanto melhor for a proposta das empresas, mais bem disposto será o governo de aceitar outras demandas", lembra a fonte.

Todas as concessionárias avisaram que vão fazer a sua oferta, e a Oi chegou a "delinear os princípios que regem a possível oferta". Mas, na avaliação de seus diretores, diante da reunião de hoje, com retrocessos sobre o PGMU, esta oferta teria que ser reanalisada.


Governo pode mudar metas se houver opção para a banda larga

Convergência Digital :: 08/02/2011


Se a negociação sobre as novas metas de universalização parece avançar pouco, apesar das reuniões quase diárias sobre o assunto, é porque as concessionárias ainda não conseguiram colocar à mesa uma proposta capaz de convencer o governo a rever o que foi colocado pela Anatel no novo plano geral, o PGMU 3.

A disposição para isso existe, pelo menos no campo da banda larga. A própria Anatel já acenou com a possibilidade de retirar do PGMU as metas de backhaul, deixando esse tema para o Plano Geral de Metas de Competição. Mas para que isso aconteça, as empresas precisam apresentar uma alternativa que atenda o objetivo de massificar o uso da internet no país.

Alguns dos representantes das concessionárias que participam das reuniões chegaram a dizer que ainda não houve tempo hábil para que uma proposta como essa fosse construída. Ao mesmo tempo, há sinais de que esse cenário poderia começar a mudar a partir desta quarta-feira, 9/2, quando haverá reuniões em separado com as teles, antes de um novo encontro, nesse mesmo dia, de todos os negociadores.

Pelo PGMU, as concessionárias devem garantir disponibilidade de backhaul onde houver demanda, além de ampliar a capacidade da infraestrutura já existente. As empresas reclamaram da própria existência dessas metas – por entender que o PGMU é para telefonia fixa – e dos custos calculados pela Anatel para que tais obrigações fossem atingidas.

O que o governo disse as empresas é que aceita retirar o assunto do Plano Geral de Metas de Universalização, mas não de algum tratamento para a questão da banda larga. Daí a expectativa de uma posição das concessionárias: uma proposta que seja ao mesmo tempo economicamente viável para as empresas, mas que consiga levar internet a um preço que caiba no bolso da maioria dos brasileiros.

Telefonia


Já as metas relativas à telefonia seguem em outra toada. A posição que foi colocada às concessionárias é que o governo não abrirá mão das obrigações relativas à telefonia rural ou mesmo aos postos multisserviços em escolas públicas, postos de saúde, cooperativas rurais, etc. Esses temas continuam no PGMU.

As divergências aí, portanto, são de custos. Primeiro porque as empresas discordam da metodologia adotada pela Anatel na preparação do plano de metas. Além disso, ponto que voltou a figurar nas discussões entre governo, agência e teles, as empresas alegam que o governo insiste em não apresentar as fontes de financiamento para as metas.

Em boa medida, é por essas diferenças de custos que esta quarta-feira,09, começará com reuniões separadas com cada uma das concessionárias – embora mantenha-se a esperança de que as empresas sinalizem com alguma proposta também para a banda larga.
Leilão de ações da Telebrás

BM&FBovespa - 08/02/2011


















































Nota do Laboratório de Idéias
: o pequeno percentual das sobras - 0,62% nas ON e 2,30% nas PN - é muito menor do que a parcela alarmista do mercado estimava ou alardeava.

PNBL: Telebrás alerta para fraude com consumidores

Convergência Digital :: 08/02/2011

Uma fraude ronda os interessados em contratar banda larga mais barata no Brasil. Provedores Internet estariam oferecendo, desde agora, serviços baseados na rede da Telebrás. Denúncias sobre a irregularidade foram feitas por consumidores do Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A Telebrás sustenta que não há nenhum provedor autorizado a usar o nome da estatal.

Em entrevista à rádio do Ministério das comunicações, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, revela que até agora, 284 provedores Internet já foram cadastrados para utilizar a rede da estatal, com ativação prevista para abril, uma vez que ainda está em curso os processos de aquisição de infraestrutura.

Com relação às denúncias dos consumidores - provedores usando o nome da Telebrás para vender serviços - Rogério Santanna foi taxativo: "A Telebrás não vendeu até agora e não está vendendo até abril nenhum megabit para nenhum provedor para nenhuma empresa. Então, se alguém telefonar para o usuário final oferecendo um acesso da Telebrás pode ter certeza que isso não é verdade".

Ainda de acordo com a estatal, os provedores cadastrados vão passar por uma análise de informações. Só então, as autorizações devem sair do papel. As empresas têm de dizer o número de usuários atendidos, onde atuam e de que forma pretendem estender o serviço usando as redes de fibra óptica do governo. O Plano Nacional de Banda Larga prevê o atendimento a 1063 cidades até o fim do ano.
TIM quer entrar na negociação das metas de universalização e pede compartilhamento de redes

Convergência Digital :: 08/02/2011


De olho na disponibilização de redes, a TIM foi pedir ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para participar das discussões sobre o novo plano geral de metas de universalização, o PGMU 3. A operadora acusa a concentração no mercado de atacado e pede a desagregação das redes.

“O conceito de compartilhamento precisa ser estendido à oferta de backhaul no interior do país. Sem isso não há como fazer a universalização da banda larga de maneira rentável e, portanto, de forma sustentável. A falta de oferta de infraestrutura atrapalha o desenvolvimento do país”, diz a empresa em comunicado.

A empresa é taxativa que “a banda larga enfrenta um gargalo principal para a sua universalização: a falta de compartilhamento da infraestrutura básica de acesso ao backhaul, devido ao mercado de atacado concentrado nas mãos das empresas concessionárias de telefonia”.

O presidente da operadora, Luca Luciani, evitou, no entanto, comentar o resultado da reunião com o ministro Paulo Bernardo, realizada simultaneamente a mais uma rodada de negociações do governo com as operadoras sobre o PGMU 3.

Segundo a TIM, mesmo que as metas de universalização sejam dirigidas às concessionárias, “o plano tem um alcance que envolve o sistema como um todo, enquanto refere-se ao assunto mais crítico da implantação e acesso à infraestrutura”.

A posição da TIM não é recente. Dissidente no debate, a operadora já tinha reclamado a questão - e criado, inclusive,um mal-estar com as demais operadoras, durante o Telebrasil 2010, realizado no Guarujá. À época, o diretor de Assuntos Regulatórios, Mário Girasole, comunicou o envio de uma carta oficial à Anatel reclamando uma postura mais efetiva da agência com relação ao custo da rede no atacado.

No Futurecom 2010, a TIM voltou a falar que banda larga para todos só aconteceria depois de um acerto entre as concessionárias e uma revisão para baixo do custo de contratação de rede. E, este ano, no dia 01, a operadora aproveitou consulta pública sobre o novo regulamento da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) para defender regras severas para a venda no atacado e exigiu da Anatel, a definição de preços máximos a serem cobrados pelas concessionárias, detentoras da última milha.
Ipea acerta com Minicom ampliação de estudos sobre banda larga

Tele.Síntese - 08/02/2011


O objetivo é subsidiar o planejamento estratégico de longo prazo nessa área

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Porchman, esteve nesta terça-feira (8) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para colocar a potencialidade do órgão para ampliar estudos nas áreas de comunicação e telecomunicações, visando planejamento estratégico de longo prazo dessas áreas. Prochman apresentou ao ministro os cadernos sobre o Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, elaborados em parceria a com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) e o Fórum Brasil Conectado, que trazem um diagnóstico completo dos dois setores.

Segundo Prochman, os três cadernos servem de contribuição para o planejamento da massificação da banda larga, principal projeto do Ministério das Comunicações, mas acha que muito ainda pode ser feito para subsidiar políticas públicas de longo prazo. Ele propõe que o Ipea contribua para sistematizar os diferentes bancos de dados existentes sobre os setores. E defendeu que as políticas públicas de comunicações e telecomunicações sejam estabelecidas de forma conjunta. “Não dá mais para tratar esses setores de forma separada”, disse.

Cadernos

Nos cadernos sobre Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, o Ipea já aponta problemas que precisam ser equacionados, como o baixo investimento, falhas na regulamentação e a escassez de quadros para essas atividades de ponta. Mas também confirma a falta de competição no setor de telefonia. “Só em menos de duas dezenas de cidades há a atuação de mais de uma operadora de celular”, exemplificou Porchman. Os cadernos foram lançados em São Paulo, no dia 11 de janeiro deste ano.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Governo espera receber amanhã propostas concretas das empresas para a expansão da banda larga

Tele.Síntese - 07/02/2011


Depois de dois dias de reuniões com a Anatel, as concessionárias de telefonia fixa (Embratel, Oi e Telefônica) reúnem-se novamente amanhã (dia 8) com os dirigentes do Ministério das Comunicações. Nesta reunião, o governo espera que as operadoras mudem de postura e deixem de apenas reclamar sobre as propostas contidas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) e apresentem propostas concretas para a massificação da oferta de banda larga no país. "O governo espera uma postura propositiva das empresas", afirmam fontes.

O Minicom quer que as concessionárias apresentem propostas concretas para uma das questões que mais tem causado desconforto às empresas, que é a ampliação do backhaul (rede estadual de banda larga) em regime público, conforme está proposto no PGMU III. "As empresas precisam parar de reclamar e ter postura mais propositivas", afirma fonte do governo. As concessionárias temem que, ao serem obrigadas a ampliar o backhaul para outras cidades que não aquelas contempladas pela troca de metas dos orelhões, promovida em 2003, essa rede passe a ser encarada como um bem da concessão, e por isso reversível à União em 2025.

A Oi, embora intransigente quanto à quesoa do backhual, disse ao Tele.Síntese que estuda alternativas para viabilizar a venda da banda larga para todos os usuários de sua região de até 500 Kbps por R$ 35,00 (trinta e cinco reais), preço sugerido no decreto do ex-presidente Lula, que criou o Plano Nacional de Banda Larga.

Anatel

Nas reuniões travadas com a Anatel, foram feitas audiditorias sobre os custos das futuras metas de universalização dos dois lados - Estado e empresas privadas - esclarecidos conceitos e calculados os ônus e os bônus das novas metas. Mas não foi discutida qualquer fonte extra de recursos, como reivindicavam as empresas.
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Governo e Anatel afinam discurso por metas de universalização


Convergência Digital :: 07/02/2011


Governo e Anatel fizeram nesta segunda-feira, 7/2, uma reunião preparatória para as negociações desta terça, 08, com as teles, em mais um capítulo da tentativa de se chegar a um acordo sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3.

Apesar de a banda larga continuar sendo o ponto central da proposta da Anatel, a própria agência já cogita em retirar o assunto do plano de obrigações e tratar dele somente no Plano Geral de Metas de Competição.

Ainda assim - e ciente que esta tese é polêmica dentro do próprio governo - a reunião desta segunda-feira teria girado principalmente em torno das conversas que técnicos da Anatel tiveram com representantes das concessionárias na semana passada.

Nelas, o serviço de voz foi predominante, por conta das divergências entre teles e regulador sobre a telefonia rural, o novo plano para baixa renda e o remanejamento de orelhões.

Mas não deixa de ser relevante, no entanto, que as conversas venham se concentrando nas questões da telefonia. A opção de deixar de lado, no PGMU, as obrigações de backhaul - especialmente em disponibilidade e aumento de capacidade - caso efetivamente adotada, facilita um acordo e retira do texto a parte juridicamente mais frágil.
Telebrás amplia suas instalações

Tele.Síntese - 07/02/2011

Estatal alugou mais um andar do prédio onde já funciona vai abrigar centro de gerenciamento da rede de banda larga

A Telebrás alugou mais um andar inteiro do prédio onde está instalada, no Setor Comercial Sul, em Brasília. O novo espaço vai abrigar a diretoria comercial da estatal, o centro integrado de gerenciamento da rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o data center.

Segundo informações da assessoria, a estatal já está com 149 funcionários, muitos desses vieram da Anatel, onde estavam cedidos. E a tendência é aumentar ainda mais com a implantação efetiva do plano.

O aluguel do 4º andar da Torre B do Edifício Parque Cidade Corporate custará o mesmo do que é pago pelo 3º andar: R$ 2,3 milhões por ano.
Secretaria de Inclusão Digital será criada nesta semana, afirma ministro

Portal das Comunicações - 07/02/2011

A informação foi dada em primeira mão pelo ministro Paulo Bernardo durante bate-papo com internautas, no último sábado.

Imagem1Brasília, 7/2/2011 – Em entrevista ao vivo concedida a internautas no último sábado, 5, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que deve ser publicado nesta semana, muito provavelmente, o decreto presidencial que altera a estrutura regimental do Ministério das Comunicações, para possibilitar a criação da Secretaria de Inclusão Digital.

A nova secretaria do MiniCom ficará responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e pela coordenação de outros projetos de inclusão do ministério, além dos demais órgãos do Governo Federal.

O ministro foi o convidado do podcast Na Varanda, que recebe convidados para uma entrevista realizada totalmente via internet. O bate-papo acontece sempre na varanda de um apartamento na Asa Norte, bairro de Brasília.

As perguntas foram enviadas pelas redes sociais, como Twitter e Facebook, além do canal para recebimento de comentários no Livestream, sistema utilizado para promoção do bate-papo, que transmite, em tempo real, áudio e vídeo. Perguntas também foram recebidas e repassadas ao ministro por meio do perfil oficial do MiniCom no Twitter.

A entrevista chegou a alcançar a primeira colocação nos chamados “trending topics” do Twitter Brasil, o que significa que o assunto esteve entre os mais comentados no microblog. Durante a maior parte do bate-papo, que durou pouco mais de uma hora e meia, o evento esteve entre os três temas de maior repercussão no Twitter.

Imagem2
A transmissão alcançou picos de quase 300 internautas assistindo simultaneamente o bate-papo, maior recorde registrado, segundo os organizadores do Na Varanda. O volume de perguntas recebidas foi tão grande que tornou difícil o atendimento a todos os questionamentos dos internautas.

Além das perguntas de caráter mais técnico, os internautas também aproveitaram para comentar situações inesperadas, que normalmente não ocorrem em entrevistas ao vivo. Cachorro latindo na rua, helicóptero sobrevoando a área e caminhão de mudanças chegando ao prédio: situações do cotidiano que foram percebidas durante a transmissão e deram origem a comentários bem humorados de internautas.

“Fantástica experiência esse Na Varanda”, publicou o ministro Paulo Bernardo em seu perfil pessoal no Twitter, logo após o bate-papo, parabenizando a equipe responsável pelo programa. O ministro também se colocou à disposição para participar da entrevista em outras ocasiões.

O ministro falou de temas como Plano Nacional de Banda Larga, regulação da mídia, propriedade cruzada e tablets. Para ver o vídeo entrevista clique aqui.
Sardenberg quer concluir o PGMU em março

Tele.Síntese - 07/02/2011

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou que pretende concluir a elaboração do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) em março. O decreto que adiou o plano, publicado em dezembro do ano passado, prevê que os novos contratos de concessão devem ser assinados no dia 2 de maio. Para cumprir esta data, Sardenberg entende que a Anatel tem que encerrar a sua parte até o próximo mês. Isto porque, avalia, o plano precisará ser analisado pelo Conselho Consultivo da agência, pelo Ministério das Comunicações, e pela própria área jurídica do Palácio do Planalto, antes de virar decreto presidencial.

E Sardenberg avisa que serão conhecidos pelo menos dois outros regulamentos vinculados ao PGMU, que não foram divulgados no ano passado, mas que agora estarão prontos. Um deles é o novo Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) para a telefonia fixa, que está prestes a ser publicado. O outro é o Aice (Acesso Individual Classe Especial), plano de serviço de telefonia fixa com tarifas mais baratas, que foi criado no contrato de concessão de 2005, mas não cumpriu os objetivos de chegar à população de menor renda. Agora, governo conseguiu fazer valer a elegibilidade, o que irá permitir que sejam vendidas linhas de telefone mais baratas para um público específico. Conforme a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) as operadoras não podem discriminar os usuários.

Decreto do ex-presidente Lula do ano passado resolveu este problema, ao eleger a população que recebe os recursos do Bolsa Família como aquela que poderá também adquirira uma linha de telefone mais barata. Com isto, o Aice terá um valor bem inferior ao da assinatura básica atual, mas só será oferecido pelas concessionárias para o público do bolsa-família.

Fim de mandato
Para que o calendário final seja confirmado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, precisará ultrapassar um outro entrave, que é o de recompor o Conselho Consultivo da Anatel. No próximo dia 16, completam os mandatos os conselheiros José Zunga, representante da sociedade; Luiz Francisco Perrone, representante das entidades de classe das prestadoras; Walter Faiad, representante dos usuários; e Israel Bayma, representante de Câmara. Além disso, os representantes do executivo Roberto Pinto Martins e Édio Azevedo (ex-consultor jurídico do Minicom) deixaram seus cargos e, por isso,não podem mais participar do conselho. Sem quórum, este fórum não pode analisar previamente o PGMU, conforme determina a Lei Geral de Telecomunicações.
Con la mira puesta en banda ancha, Argentina se acerca a Brasil y Chile

Telesemana - 07/02/2011


Actualmente, Argentina ocupa el segundo lugar en América Latina en términos de penetración de banda ancha, con un índice cercano al 10,7 por ciento. Los números arrojados por el último Barómetro de Banda Ancha de Cisco muestran que desde diciembre de 2009 a mayo de 2010 el mercado argentino tuvo un crecimiento del 10,6 por ciento de las conexiones totales (5,6 por ciento de incremento de las conexiones de banda ancha fija y un 41,1 por ciento de aumento en el segmento de banda ancha móvil).

Durante este período fueron añadidas 492.000 nuevas conexiones y el número de accesos a nivel nacional ronda los cuatro millones.

Sin embargo, el plan del Gobierno es ampliar aún más la base de habitantes conectados a la red de redes, por lo que inició 2011 con diferentes proyectos orientados a lograr este objetivo. La reciente visita al país de Dilma Rousseff, la Presidenta de Brasil, sirvió para la firma de diversos acuerdos bilaterales, entre los que se encuentra un plan de acción conjunto para acelerar el avance de los proyectos “Argentina Conectada” y “Plano Nacional de Banda Larga”, de Argentina y Brasil respectivamente. Uno de los puntos más importantes del acuerdo abarca la integración de las redes de telecomunicaciones estatales, utilizando la infraestructura de la brasileña Telebras y la local Arsat, para lograr la masificación del acceso de banda ancha entre 2011 y 2015.

Pero no todo queda por allí. La cooperación entre Argentina y Brasil se dará también en otros frentes, como por ejemplo, el intercambio de las experiencias en la implementación de fibra óptica realizado por los operadores nacionales para desarrollar redes estatales, el despliegue de conductos para el tendido de fibra óptica entre ambos países, convenios para la producción de dispositivos como módems y antenas, y el trabajo conjunto para lograr la construcción de un cable submarino en el Océano Atlántico. Otros puntos abarcan temas de políticas, experiencias en el área de legislación y normas regulatorias y financiamiento.

Un claro gesto de la importancia que tiene la masificación de la banda ancha para ambos gobiernos se infiere por la presencia del ministro de Comunicaciones brasileño, Paulo Bernardo, en la comitiva que acompañó a Dilma Rousseff en su primera visita protocolar en ejercicio de su cargo. Durante las reuniones el propio Bernardo señaló que el Gobierno argentino "está dando la mayor prioridad para avanzar rápido en garantizar el amplio acceso a Internet y a las nuevas tecnologías". Por su parte, Julio de Vido, ministro de Planificación Federal, resaltó los esfuerzos que el gobierno realiza para ampliar la cobertura de Internet gratis en espacios públicos y escuelas.

Además de las tratativas con su principal socio en el Mercosur, Argentina inició a fines del año pasado gestiones con su vecino trasandino, Chile, para reducir los costos de la banda ancha para los proveedores que, a su vez, se traspasaría a los usuarios finales. Según los medios locales, hace dos semanas se reunieron en Chile representantes de los dos países, durante la III Reunión Binacional de Ministros Chile-Argentina, celebrada en Santiago de Chile, para firmar un protocolo bilateral y dar continuidad al proyecto “para hacer los esfuerzos regulatorios necesarios para interconectar los puntos de acceso principales de cada uno (conocidos como NAP), para permitir una comunicación directa entre ambos”.

Lo que busca, tanto Argentina como Chile, es incrementar la interconexión entre ambas naciones mediante fibra óptica y mejorar la calidad del servicio, al tiempo que se logra una alternativa al tráfico de datos, cuyo 70 por ciento actualmente pasa necesariamente por enlaces en Miami, Estados Unidos, lo que implica un encarecimiento de los costos. Un enlace en el Cono Sur reduciría los costos que implican el gran recorrido de los datos, a la vez que se reducen los riesgos de fallas y siniestros que pueden dejar amplias zonas de la región sin acceso.

De acuerdo con la prensa chilena, la empresa colombiana Internexa y la mexicana América Móvil están interesadas en participar de este proyecto y aseguran que “de no verse interés por parte de los privados en ciertos puntos, la Subsecretaría de Telecomunicaciones (Subtel) de Chile ya piensa en subsidios para que existan estas interconexiones y, además, en los próximos meses la autoridad nacional prevé hacer lo mismo con Brasil -que estaría trabajando ya en un proyecto para instalar su propio cable submarino hacia Europa en lo que sería importante inversión propia”.