sábado, 5 de fevereiro de 2011

Momento Telebrás 2

*Leonardo Araujo - Insight - Laboratório de Idéias - 05/02/2011


Passados exatos dois meses da primeira publicação deste artigo, este autor resolveu republicá-lo com as alterações que se fizeram necessárias para atualidade, haja vista acreditar que seu conteúdo pode ser oportuno e útil a muitos investidores, particularmente aos que não têm experiência no mercado de ações.

Infelizmente, somente nós mesmos somos responsáveis por nossas decisões no mercado de renda variável. Não é o Lula, o Rogério Santanna, o Conselheiro representante dos acionistas, o dono de um fórum, o amigo que deu uma "dica" ou o corretor. Perder ou ganhar dinheiro é diretamente proporcional ao coeficiente de acertos ou de erros que tivermos em nossas decisões.

Quem comprou com um preço médio alto, fê-lo de livre e espontânea vontade, correndo os riscos do mercado, mas já havia boa possibilidade de a Telebrás voltar à ativa. Pagou o preço da expectativa do momento, mas nunca alguém lhe deu garantias temporais. Lula disse que ela ia subir, só não disse quando.

Quem comprou abaixo de R$ 1,00 assumiu riscos maiores, pois havia apenas uma leve expectativa de a empresa ser reativada. Assim, a chance de perder tudo era muito maior.

Se, para a quem a tinha de antes, a ação não foi vendida próximo aos seus momentos mais elevados (03/02 - 02/03 e 26/04 - 13/05), tratou-se de mais uma decisão pessoal, como devem ser todas.

Em alguns momentos de 2010, houve pessoas que, inclusive, decidiram maximizar seus riscos, realizando empréstimos bancários e outras operações financeiras arriscadas para comprar ações. A perspectiva era de que os papéis se valorizassem muito. Como outros fatos políticos ou técnicos prevaleceram, isso não aconteceu e o prejuízo foi ou está sendo grande. Se tivesse acontecido, estariam no melhor dos mundos.

Não há como lutar contra os fatos - o leite foi derramado. O tempo e a visão dos políticos são diferentes dos nossos. Simplesmente, não aconteceu na velocidade que esperávamos.

No entanto, a empresa foi reativada e todas as notícias que surgem indicam que ela será pujante e que sua atividade se constituirá, provavelmente, no maior programa do novo governo. Se for assim, Lula terá sido profético (mas não na temporalidade), pois as ações tenderão a subir muito mesmo.

Nesse contexto, tentar atribuir a outrem a responsabilidade por uma decisão de investimento particular não é próprio das atividades normais do mercado de ações.

O investidor de longo prazo está mais tranquilo, pois vê sua empresa crescer e tem a certeza de que seus lucros virão, mesmo que demorem um pouco.

O especulador de curto prazo, por ter comprado o risco de alguém, em alguns casos esquece as "regras" e não se conforma quando o mercado vai contra si, tendendo a culpar a tudo e a todos, menos a sua própria decisão.

O Presidente anterior fez sua parte: reativou a empresa e lhe destinou um futuro radioso. Nunca aconselhou alguém a comprar ações e nem lhe caberia fazê-lo. Se suas palavras induziram a uma decisão de curto ou médio prazo, a responsabilidade por esta é de quem a tomou, não dele. O que disse está sendo cumprindo.

Rogério Santanna também fez a sua parte e continua fazendo: do pó e quase que sozinho, "reativou" a Telebrás (após lutar por sete anos contra tudo e todos). Aliás, se alguém tiver curiosidade, verá que Santanna quase não dorme em casa, por passar fazendo palestras em "n" seminários Brasil afora na defesa do PNBL e da empresa, além de contatos empresariais, técnicos e políticos com o mesmo objetivo. Se mais não faz é porque, por enquanto, não lhe sobra tempo.

O representante dos preferencialistas no Conselho de Administração (CA) não deixa nada a desejar, pelo contrário. Trabalha e muito pela empresa, dentro da esfera daquilo que lhe é afeto. De seu trabalho competente e capacidade de articulação ao apresentar - e defender com propriedade - nossa sugestão para o grupamento (1.000:1), foi que impedimos o Bradesco de emplacar o fator de 25000:1. Só não podemos esperar que faça milagres, que se torne un insider ou que lute pelos interesses de alguns, pois sua função como administrador é lutar pelos interesses maiores da empresa e do grande grupo de acionistas.

Desde de dezembro de 2010, o representante dos preferencialistas no CA (já que o Conselho Fiscal é um cargo mais técnico) disponibilizou um e-mail público para que os acionistas possam a ele se dirigir e apresentar suas sugestões e críticas diretamente, desde que se identifiquem e sejam mesmo acionistas da empresa. O e-mail é flaviosalgadobh@gmail.com .

Ainda há muitos problemas, é claro. É preciso melhorar - e muito - a comunicação com os investidores e com o mercado, por exemplo, sendo esta, provavelmente, a mais urgente ação administrativa interna que deve ser tomada pela Telebrás. O presidente da empresa e os atuais funcionários mal conseguem dar conta das frenéticas atividades que estão se desenrolando no planejamento e execução das licitações, contratos, estudos, contatos técnicos, etc., não lhes sobrando tempo para fazer mais do que já fazem. É fundamental que haja um profissional que, contando com a expertise e o tempo que a atividade requer, possa se debruçar detidamente sobre a delicada, profunda e sinérgica relação que deve haver entre a companhia, seus acionistas e o restante do mercado.

Afinal, Governança Corporativa, muito mais do que um conjunto de medidas a serem estabelecidas no papel, é um conceito que deve ser sedimentado no dia-a-dia da empresa, nas pequenas e nas grandes coisas.

Seja como for, passar a culpar o presidente da empresa ou seus funcionários pelo atraso no PNBL ou pela queda das ações é, no mínimo, uma atitude que evidencia total desconhecimento do que se passa na Telebrás e no País neste momento.

Sugere-se, pois, muita calma e ponderação aos acionistas, particularmente aos que não conhecem em profundidade ou não estão acostumados com as características e armadilhas presentes em um mercado de risco como este. Quem agir com sensatez e utilizar uma estratégia correta, certamente poderá auferir um excelente retorno para seu investimento. Do contrário, querendo "colocar o carro na frente dos bois", só obterá stress e insucessos, pois, no atual "momento Telebrás", dependemos de nuances políticas e técnicas que fogem ao nosso alcance e a nossa competência como acionistas, bem como fogem também a de nossos representantes no Conselho e mesmo a de Rogério Santanna na presidência da empresa.

Isso não quer dizer que não nos posicionemos na defesa daquilo que julgarmos correto, com firmeza e mesmo veemência quando necessário. Se tivermos boas sugestões para melhorar a comunicação com o mercado, para o estabelecimento do prêmio e das condições da subscrição, para a entrada no Ibovespa ou para qualquer outra coisa, debatamos nos fóruns e vamos à luta com as armas que temos. Para isso, os e-mails de Rogério Santanna e da diretoria da Telebrás são de conhecimento público, assim como o do representante no CA. Fora disso, ou seja, de ações práticas, factíveis e produtivas, tudo o mais passa a se constituir em mera retórica, desperdício de energia, semeadura de ventos ou transferência de culpa.

Realmente, paciência, sabedoria e ação oportuna são as chaves para o sucesso com os papéis da Telebrás, haja vista tudo indicar que ela será, ao lado do pré-sal da Petrobrás, a grande vedete do governo Dilma. No entanto - sempre é pertinente ressaltar - as estratégias de entrada e saída são de caráter totalmente pessoal. Aliás, como sempre o foram no mercado de ações.

*Leonardo Araujo é analista de informações, acionista da Telebrás e dono deste blog.
Entrevista do Min. Paulo Bernardo ao Na Varanda

Insight - Laboratório de Idéias - 05/02/2011

A primeira edição de 2011 do podcast Na Varanda ocorreu neste sábado, 05/02, com ínício às 10h30 da manhã. O convidado, que inaugurou a nova temporada do programa, foi o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

O podcast é transmitido sempre ao vivo na internet e nesta edição especial foi inaugurado o canal no LiveStream, uma ferramenta multimídia que possibilita, além de áudio, a imagem com geração via webcam.

Tradicionalmente o Na Varanda foi idealizado para ser um programa em áudio, no formato de rádio. Como a tecnologia multimídia fica cada vez mais acessível, de maneira gratuita aos usuários na rede, o que era antes feito somente em áudio agora pode ter imagem em tempo real, sem comprometer a qualidade de recepção do internauta. (Com informações do Na Varanda)


Watch live streaming video from navarandapodcast at livestream.com
Projeto do CPqD quer tornar internet mais rápida

Centro de pesquisas brasileiro desenvolve projeto para transportar 8 Terabits por segundo em uma fibra óptica

O Estado de S.Paulo - 05/02/2011

Imagine baixar, em um segundo, 1,4 mil longas-metragens. Ou fazer 1 bilhão de chamadas de voz simultâneas via internet. Essa é a capacidade oferecida por uma conexão de 8 terabits por segundo (Tbps), que o CPqD prevê alcançar até o fim do ano, usando uma única fibra óptica.

Criado há 34 anos, o CPqD era o centro de pesquisas do Sistema Telebrás. Com a privatização, tornou-se uma fundação privada sem fins lucrativos, que tem como maior fonte de receita projetos que desenvolve para empresas. É o principal centros de desenvolvimento de tecnologia de telecomunicações do País.

"Temos condições de competir com as empresas internacionais", disse Hélio Graciosa, presidente do CPqD. "Só precisamos ser mais seletivos, porque temos menos recursos e menos engenheiros."

Sediado em Campinas, no interior de São Paulo, o CPqD emprega 1,2 mil pessoas e registrou, em 2010, receitas de cerca de R$ 230 milhões. Desse total, um quarto veio de fundos setoriais do governo, para financiamento de pesquisa. O restante foram projetos com empresas.

Ontem, o CPqD inaugurou um laboratório de etiquetas inteligentes. São quatro suas linhas principais de pesquisa: banda larga, smart grid (tecnologia da informação e telecomunicações aplicadas à rede elétrica), cidades digitais e banco do futuro.

Inovação
Desde 1998, quando houve a privatização da Telebrás, foram vendidos R$ 15 bilhões em produtos com tecnologia do CPqD. Como a medida da inovação é o resultado financeiro obtido a partir da pesquisa, esse é um número importante.

Várias empresas surgiram a partir do CPqD, como a Padtec, que fabrica equipamentos de comunicações ópticas; a Trópico, que fornece centrais telefônicas; e a ClearTech, responsável pela solução tecnológica da portabilidade numérica. Essas empresas, que tem o centro como acionista, recebe tecnologia desenvolvida nos laboratórios do CPqD, e a transforma em produtos.

O sistema que permitirá transmitir 8 Tbps em uma única fibra está sendo desenvolvido num projeto chamado 100 Geth. Ele usa tecnologia WDM (sigla em inglês de multiplicação por divisão de comprimento de onda). Na prática, torna possível transmitir vários sinais ópticos simultaneamente em uma só fibra, como se fossem luzes de cores diferentes, cada uma delas carregando um fluxo de informações.

O 100 do nome do projeto refere-se aos 100 gigabits por segundo (Gbps) de velocidade de cada um desses comprimentos de onda. Os equipamentos comercializados pela Padtec, por exemplo, chegam a um décimo disso. O WDM permite colocar até 80 sinais simultâneos numa única fibra, o que totalizará 8 Tbps. Até agora, o CPqD conseguiu colocar 32 deles, chegando a 3,2 Tbps. O laboratório do centro aguarda a chegada de novos equipamentos, para alcançar os 80 comprimentos de onda simultâneos.

Vanguarda
"Essa pesquisa representa o estado da arte das comunicações ópticas mundiais", disse Paulo Cabestré, diretor de redes convergentes do CPqD. Segundo ele, os grandes fornecedores mundiais de equipamentos de telecomunicações encontram-se no mesmo nível que o CPqD. "Usamos equipamentos no nosso laboratório que fomos o segundo ou o terceiro no mundo a comprar."

O objetivo é terminar a pesquisa ainda este ano, e então transferir a tecnologia para a Padtec, que pode lançar produtos em 2012. Os equipamentos serão destinados às redes de transporte de dados das operadoras, e não ao acesso que chega à casa dos clientes. O CPqD participou das primeiras pesquisas com fibras ópticas no Brasil, ainda na década de 1970.

Além das pesquisas com comunicações ópticas, o CPqD tem uma grande aposta nos sistemas sem fio, com duas aplicações principais: a inclusão digital e smart grid. Uma das empresas que saíram do CPqD, a WXBR, tem como foco as telecomunicações sem fio.

Centro inaugura laboratório de etiqueta inteligente

O CPqD inaugurou ontem um laboratório de etiquetas inteligentes. Também conhecida pela sigla RFID, a tecnologia é empregada em setores como manufatura, distribuição e logística. O laboratório recebeu investimentos de R$ 8,8 milhões, sendo R$ 8 milhões em recursos de um fundo setorial do governo e R$ 800 mil do CPqD.

"Com o laboratório, podemos apoiar a indústria e dar um uso melhor para a tecnologia", afirmou Alessandro Andreo, gerente de soluções em tecnologia sem fio do CPqD.

Segundo Andreo, o laboratório tem a maior câmara semianecóica do País. Essa câmara tem as paredes revestidas por placas que bloqueiam as interferências eletromagnéticas externas. As etiquetas inteligentes são equipadas por chips, que carregam as informações e podem ser lidos à distância, via rádio.

A câmara instalada no laboratório do CPqD tem 7 metros de altura, 19 metros de comprimento e 10 metros de largura.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Chegou a hora da aprovação do FUST

Insight - Laboratório de Idéias - 04/02/2011

Se o FUST é decisivo para viabilizar as verbas necessárias à implantação do PNBL e se o governo realmente o colocou como prioridade para ser votado o mais cedo possível (conforme publicou o Teletime em 03/02/2011), o cenário no Congresso não poderia ser mais favorável. É isso que mostra a reportagem da IstoÉ, que chegará nas bancas neste final de semana.


Prato cheio para um novo governo

O ínicio oficial das relações da presidente dilma com o Congresso mostra que a maioria conquistada nas urnas pode permitir ao executivo a aprovação de projetos polêmicos e importantes para o país sem precisar entrar em disputas sangrentas

IstoÉ - 10/02/2011

Ao ser recebida pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), na cerimônia de abertura da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff foi aplaudida de pé por um plenário lotado. Comovida, Dilma levantou-se da mesa da Câmara e inclinou-se repetidas vezes para a frente num gesto típico de agradecimento, devolvendo os aplausos. Não foi uma cena qualquer. Ela deu a exata medida da força do governo no novo Congresso. Nunca, desde a redemocratização do País, uma legislatura começou com tamanha concentração de parlamentares governistas. Na Câmara, Dilma conta com o apoio de 388 dos 513 deputados, maioria suficiente para aprovar mudanças constitucionais, se necessário. No Senado, do total de 81 senadores há 63 pró-governo. A situação atual é muito mais confortável que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma pequena demonstração do poderio do governo foi dada durante as eleições, sem sobressaltos, de José Sarney para a presidência do Senado e de Marco Maia (PT-RS) para a Câmara. Ambos são aliados de primeira hora do governo e agora, no comando das duas Casas, dificilmente ousarão causar maiores constrangimentos para o Executivo. “Eu tenho certeza de que aqui vai ser o grande espaço do debate”, disse à ISTOÉ o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, em tom otimista.

A expectativa é de que esse cenário altamente favorável ponha fim à necessidade de abertura do tradicional balcão de negócios a cada votação. No entanto, a maioria expressiva está também sendo construída com base na distribuição de cargos. Em um primeiro momento, isso ocorreu nos ministérios. Agora, a discussão se dá em torno dos milhares de cargos que o governo precisa preencher nos próprios ministérios e nas estatais. No discurso da quarta-feira 2, com 32 minutos de duração, em que leu a mensagem do Executivo ao Congresso, Dilma sublinhou a necessidade de uma “parceria em favor do Brasil”. Se a unidade da base aliada, observada durante as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, for mantida nas discussões de temas considerados fundamentais para a sociedade brasileira, a presidente terá caminho aberto para o êxito, sem lançar mão do modelo da troca de favores. Entre os desafios para a legislatura recém-empossada está a apreciação das esperadas reformas política e tributária. O governo e os novos parlamentares têm consciência de que a revisão do sistema político-partidário brasileiro e da complexa estrutura de impostos não é só uma reivindicação de setores específicos da sociedade, mas um clamor nacional.

Não por acaso, a presidente Dilma abordou as reformas em seu pronunciamento. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições. A reforma tributária é também essencial, a fim de que o sistema seja simplificado, racionalizado e modernizado”, disse. Mas, apesar de um aparente consenso, o governo terá de jogar duro se quiser aprovar os dois projetos. “A reforma política, por exemplo, mexe com muitos interesses. É quase uma reforma individual”, definiu o vice-presidente Michel Temer, experiente conhecedor do funcionamento do Parlamento. “Sem a pressão de uma proposta enviada ao Congresso pelo governo, a aprovação das reformas será complicada”, faz coro o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer.

Num horizonte mais próximo, o primeiro grande teste do governo será a votação da medida provisória que eleva o valor do salário mínimo. O Planalto defende uma proposta nos moldes do acordo firmado entre o governo Lula e as centrais sindicais. Pela regra, de 2007, o reajuste considera o crescimento do PIB de dois anos anteriores e a variação da inflação no ano imediatamente anterior. Nesse contexto, a ideia de Dilma é encaminhar ao Congresso uma proposta de reajuste de longo prazo. Para este ano, o governo insiste em R$ 545. Mas a tendência é chegar a um valor intermediário, na casa dos R$ 550. O embate não será fácil, mas Dilma já demonstrou que não vai ceder facilmente. As centrais sindicais cobram R$ 580, valor que também é defendido por representantes da oposição e até por aliados, como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Contrariado por ter perdido poder em Furnas, com a confirmação de Flávio Decat para a presidência da estatal do setor elétrico, ele promete apresentar uma emenda no valor de R$ 560. “Não é para me vingar”, diz o deputado, que não conseguiu emparedar a presidente.

Os parlamentares também terão de se debruçar, já neste primeiro semestre, sobre as polêmicas alterações no Código Florestal. Aprovado em 2010, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) contrapôs ruralistas e ambientalistas. Na campanha sucessória, Dilma se comprometeu a vetar itens polêmicos do novo código, como a anistia aos desmatadores e a redução das áreas de reserva legal e preservação permanente. Dessa forma, acredita-se que os parlamentares governistas votarão em sintonia com os anseios da presidente. Para representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a situação atual é insustentável. “Não protege nada e ainda marginaliza uma atividade econômica forte e rentável para a nação brasileira”, critica o deputado Homero Pereira (PR-MT).

Enquanto o governo desfila impávido entre os parlamentares do novo Legislativo, a oposição busca o seu caminho para escapar da pauta imposta pelo Planalto. Alguns temas serão de interesse comum, mas os oposicionistas temem ficar sem voz nos próximos quatro anos. “Precisamos sair dos gabinetes e conversar com a sociedade”, prega o presidente do DEM, Rodrigo Maia. Antes, porém, Maia precisa travar uma batalha interna pelo controle do partido, que se desidratou por completo depois das eleições do ano passado. Não menos turbulento que o DEM, o PSDB passa por um momento de reformulação interna. Enquanto isso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) começa a se consolidar como o grande líder da oposição no Congresso. Nos bastidores, o político mineiro trabalha para apresentar uma agenda de consenso. Nessa nova empreitada, Aécio conta com o apoio do PSDB, setores do DEM e até de parlamentares do PMDB e do PSB. O ex-governador de Minas Gerais clama por uma qualificação da oposição para enfrentar os desafios dos próximos anos no Parlamento. “Não existe governo forte sem oposição forte. Apesar de estarmos mais frágeis do que estávamos na legislatura anterior, temos plenas condições de qualificar a nossa oposição.” Quem viver verá. O vento sopra a favor do governo e o jogo político mais qualificado está no horizonte.
Anatel esclarece fiscalização de banda larga compartilhada

Tele.Síntese - 04/02/2011

Agência diz que usuário atuava como provedor de SCM sem licença

A Anatel enviou hoje (4) nota de esclarecimento à coluna assinada pela jornalista Lia Ribeiro Dias, com o título “Só faltava essa”. No artigo, a jornalista comenta episódio ocorrido em Teresina, no Piauí, relatando que a Anatel fiscalizou um compartilhamento doméstico de banda larga e criticando o ato, por entender que o episódio revela falta de critérios da fiscalização.

Segue a íntegra da nota de esclarecimento:
“Em relação ao artigo “Só faltava essa”, publicado no portal Tele.Síntese em 02/02/2011, a Agência Nacional de Telecomunicações esclarece que os fiscais da Anatel, motivados por denúncia, interromperam no dia 10/09/2010 o funcionamento de um provedor do Serviço de Comunicação Multimídia, operando em caráter comercial sem a devida outorga. A Anatel informa ainda que, diferentemente do que foi noticiado pelo portal 180graus.com, apreendeu apenas um equipamento rádio-transmissor operando na faixa de 2,4ghz e uma antena omni-direcional, equipamentos estes não aplicados ao uso doméstico. A Anatel ressalta que não apreendeu computadores, modens ou roteadores. Por meio de software de monitoramento, os fiscais da Anatel detectaram diversos usuários conectados ao provedor, inclusive de residências mais distantes. Estas e outras provas foram essenciais para constatar a exploração comercial do serviço sem autorização, infringindo os artigos 131º e 183º da Lei Geral de Telecomunicações. A Anatel ressalta que é dado ao autuado o direito de ampla defesa, e que nenhuma penalidade é aplicada sem direito ao contraditório.

Agência Nacional de Telecomunicações”
Fundo Tamisa adquire participação relevante na Telebrás

Insight - Laboratório de Idéias - 04/02/2011

O Tamisa Fundo de Investimento Multimercado, administrado pela BCSul [Banco Cruzeiro do Sul] Verax Serviços Financeiros Ltda, comunicou à Telebrás ter adquirido a participação de 5,31% na empresa, representada por 4.707.380 de acoes ordinarias (TELB3) emitidas pela estatal.

A BC Sul Verax Serviços Financeiros, gestora de fundos do Banco Cruzeiro do Sul, chegou a deter cerca de 10% do capital votante da Telebrás, além de uma expressiva quantidade de ações preferenciais (vendida em 2008), tudo adquirido quando os papéis custavam R$ 0,01 ou pouco mais há alguns anos. Por não ter exercido seu direito de preferência na última subscrição, sua posição foi reduzida para 4,08% em meados de 2009.

Após a reativação da empresa, a corretora do Banco Cruzeiro do Sul caracterizou-se por ser uma das mais ativas na compra das ações ordinárias da estatal.

Ao comentar o histórico da aplicação ao jornal Valor, em 23/02/2010, Luis Octavio Índio da Costa, vice-presidente do banco, deixou claro que nem tudo foi tranquilo durante esse período de mais de dez anos. O plano do banco com o investimento quase foi por água abaixo em 2006, quando a Telebrás perdeu uma ação milionária na Justiça. Após ter sido condenada a pagar R$ 506 milhões em um processo movido pela VT Um Produções e Empreendimentos, a estatal fechou acordo para pagar R$ 254 milhões e encerrar a disputa.

O reconhecimento desse passivo minou os ganhos que o Cruzeiro do Sul poderia ter com uma eventual extinção da empresa e o pagamento do valor patrimonial aos acionistas. Para piorar, a liquidez dos papéis, que já era baixa, caiu ainda mais, o que inviabilizou a venda das ações naquele momento.

Já no ano seguinte, no entanto, membros do governo Lula começaram a dar entrevistas e declarações mencionando a possibilidade de reativação da empresa, o que voltou a dar mais liquidez para os papéis. Em fevereiro de 2008, o Cruzeiro do Sul aproveitou a liquidez para vender as 26 bilhões de ações preferenciais que havia comprado cerca de dez anos antes e realizou um lucro antes de impostos de R$ 16,05 milhões. O ganho foi mais do que suficiente para compensar o dinheiro investido no negócio.

A instituição manteve ainda 29 bilhões de ações ordinárias e usou parte do ganho auferido com as preferenciais para comprar mais papéis com direito a voto, com a intenção de atingir 10% do total de ações dessa classe.

Esse percentual foi alcançado no fim de 2008, quando o banco passou a ter 34,6 bilhões de ações ordinárias da estatal. Isso ocorreu pouco depois de o banco transferir as ações que possuía diretamente na estatal para o Tâmisa Fundo de Investimento Multimercado. Tendo o Cruzeiro do Sul como único cotista indireto, o fundo concentra as participações acionárias do banco na Telebrás e na BM&FBovespa, ainda como decorrência do processo de desmutualização das bolsas. As ações detidas pelo banco na Cetip, que passou pelo mesmo processo, também serão alocadas dentro do Tâmisa.

Segundo Índio da Costa, a decisão de transferir a participação na empresa para o fundo teve ligação com a crise internacional. "O fundo passou a ser instrumento de liquidez. Se o banco precisasse tomar dinheiro podia dar as cotas em garantia", afirmou.

O vice-presidente do Cruzeiro do Sul lamentou o fato de não ter participado do aumento de capital realizado pela União na Telebrás em fevereiro de 2009, quando sua fatia no total de ações ON caiu de 10% para 4%. As ações foram vendidas a R$ 0,37 o lote de mil. Se tivesse participado, o banco teria lucrado mais de R$ 100 milhões adicionais com a operação. "O banco achou que era besteira colocar mais dinheiro no investimento. Não dava para imaginar que ia subir. Foi uma lástima."

O apetite do fundo do Banco Cruzeiro do Sul pelas ações da Telebrás sinaliza que a instituição passou a acreditar nas potencialidades da empresa, tal como o fez no passado, embora com outro objetivo. A se tomar pelo histórico anterior, é possível estimar que, novamente, possa pretender atingir o percentual de 10% no capital votante da estatal, ou tenha até o objetivo de atingir o patamar de 15% deste capital, o que lhe daria, conforme o Art. 140 da Lei das S.A., o "direito de eleger e destituir um membro e seu suplente do conselho de administração, em votação em separado na assembléia-geral, excluído o acionista controlador..."

O mesmo histórico, combinado com as potencialidades previstas para a Telebrás, poderia ainda se constituir em motivação suficiente para o Banco voltar a adquirir também as ações preferenciais da empresa, aproveitando o momento atual, em que estas se encontram em um dos menores patamares desde janeiro de 2010.


(04/02) TELEBRAS (TELB) - Aquisição de participação acionária
DRI: Rogerio Santanna dos Santos

Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado recebido do TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO:

"O TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ("FUNDO"), fundo de investimento constituido de acordo com a Instrução CVM nº 409, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.878.450/0001-03, sediado na Rua Funchal, nº 418, 8º andar, São Paulo - SP, CEP: 04551-060, representado por sua Administradora, a BCSUL VERAX SERVICOS FINANCEIROS LTDA., sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.917.347/0001-17, sediada na Rua Funchal, nº 418, 8º andar, São Paulo - SP, CEP: 04551-060, por seu Diretor Responsável, Márcio Serra Dreher, vem, em cumprimento as exigências da Instrução CVM nº 358/02, comunicar que, em 31.01.2011, possuia a participação de 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento), representada por 4.707.380 (quatro milhões, setecentas e sete mil, trezentas e oitenta) acoes ordinárias (TELB3) emitidas pela Telecomunicações Brasileiras S.A.- TELEBRÁS, a "Companhia".
Esclarecemos que o Fundo, ao adquirir as ações que compõem a participação, tinha por objetivo a mera realização de operações financeiras, sendo certo, ainda, que não buscava alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da Companhia e tampouco atingir qualquer participação acionaria em particular.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2011."


À Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS
SCS Q 9 BI B, -Ed. Parque Cidade Corporate - Torre B - 30. andar salas 301 a 305 Brasília DF Brasil
At.: Sr. Lorival Silva - Depto. Relações com Investidores.

COMUNICADO DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO RELEVANTE

O TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ("FUNDO"), fundo de investimento constituído de acordo com a Instrução CVM nO 409, inscrito no CNPJ/MF sob o nO05.878.450/0001-03, sediado na Rua Funchal, nº 418, 8° andar, São Paulo - SP, CEP: 04551-060, representado por sua Administradora, a BCSUL VERAX SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nO05.917.347/0001-17, sediada na Rua Funchal, nO418, 8° andar, São Paulo - SP, CEP: 04551-060, por seu Diretor Responsável, Márcio Serra Dreher, vem, em cumprimento às exigências da Instrução CVM nº 358/02, comunicar que, em 31.01.2011, possuia a participação de 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento), representada por 4.707.380 (quatro milhões, setecentas e sete mil, trezentas e oitenta) ações ordinárias (TELB3) emitidas pela Telecomunicações Brasileiras S.A.- TELEBRÁS, a "Companhia".
Esclarecemos que o Fundo, ao adquirir as ações que compõem a participação, tinha por objetivo a mera realização de operações financeiras, sendo certo, ainda, que não buscava alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da Companhia e tampouco atingir qualquer participação acionária em particular.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2011.
TAMISA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
Representado por sua Administradora BCSul Verax Serviços Financeiros Ltda.
Márcio Serra Dreher

Governo publica acordo com a Argentina para massificar acesso à internet

Convergência Digital :: 04/02/2011

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 4/3, no Diário Oficial da União, o acordo firmado com a Argentina, na segunda-feira, na primeira viagem oficial da presidenta Dilma Rousseff. O objetivo é trocar experiências e desenvolver iniciativas conjuntas para massificar o acesso à internet até 2015.

O acordo parte do princípio que o Plano Nacional de Banda Larga brasileiro e o Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada, são complementares e considera, ainda, que a redução dos custos de interconexão entre os países é elemento central na busca de redução do preço do acesso à internet em banda larga para os usuários.

Veja os principais pontos do Plano de Ação Conjunta:

Interconexão
Trocar experiências com planos de fibra ótica a cargo dos operadores nacionais de ambos os países com incumbência de desenvolver redes estatais;
Incorporar aos projetos regionais de integração física entre os dois países a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica;
Coordenar esforços no projeto de transposição de cabo óptico do Oceano Atlântico;
implementar Ponto de Troca de Tráfego na região da fronteira até 2013.

Regulação
Trocar informações em matéria de legislação, normas jurídicas e técnicas sobre espectro e padronização das comunicações nos dois países.

Política Industrial
Estabelecer associação estratégica na produção de equipamentos e trocar informações sobre programas e políticas na área industrial que visem tornar acessíveis aos cidadãos brasileiros e argentinos equipamentos de acesso à internet;
Envidar esforços no sentido de interconectar a ARSAT e a TELEBRÁS, as duas estatais argentina e brasileira.

Inclusão Digital
Intercâmbio de experiências exitosas na área de inclusão digital nos dois países.

Conteúdos Digitais Interativos
Trocar experiências de plataformas e ferramentas na área de tecnologia da informação, além de, entre outros, desenvolver a produção conjunta de conteúdos digitais e interativos;
Instalar centros de armazenamento e processamento de dados como forma de internalizar o tráfego de dados em seus territórios.

Concertação Política
Participar de forma coordenada nos fóruns internacionais sobre sociedade da informação, em especial nos temas relativos à governança na internet.

Pesquisa
Buscar coordenação entre as instituições de capacitação na área de telecomunicações e interconectar as redes de pesquisa e desenvolvimento.

Financiamento
Trabalhar coordenadamente na definição de mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área, sejam públicos ou privados.
CEEE deve criar subsidiária de telecom

Tele.Síntese - 04/02/2011


A Companhia de Energia do RS também está negociando com a Telebrás para a integração de suas redes

A CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – deve criar uma unidade de telecomunicações que terá, entre outros objetivos, o de prover infraestrutura para projetos de inclusão digital no estado. “Estamos estudando essa possibilidade há algum tempo e, no início deste ano, contratamos o CPqD para fazer o estudo de viabilidade e de modelagem para implantarmos a empresa”, conta Sérgio Souza Dias, que está à frente da CEEE desde janeiro desde ano.

A companhia de transmissão e distribuição de energia tem uma rede de fibras ópticas instalada de 1.200 km, atingindo todas as regiões do estado, e precisaria investir cerca de R$ 70 milhões na construção de mais mil km de fibras para fechar o anel. Esse investimento poderá ser feito com recursos próprios, ou por uma parceria com a Telebrás, que está discutindo com a CEEE o compartilhamento de rede para o Plano Nacional de Banda Larga.

Na semana passada tivemos uma reunião com o Rogério Santanna (presidente da Telebrás) e iniciamos a conversa visando a possibilidade de parcerias”, informa o presidente da CEEE. Já na próxima segunda-feira, conta Dias, uma nova reunião vai tratar de questões técnicas, avaliando onde as redes se sobrepõem e onde se complementam. O capital majoritário da CEEE é do governo do Rio Grande do Sul, com cerca de 66%, e o segundo maior acionista é a Eletrobras, com 33% (o 1% restante é diluído entre várias prefeituras).

A rede da concessionária de energia é fundamental para a cobertura da Telebrás no Rio Grande do Sul, pois o enlace que a estatal está construindo no estado deixa de fora 183 dos 497 municípios.

“A Telebrás quer aproveitar a cobertura da rede de fibra da CEEE na metade Sul do estado e na região de fronteira com o Uruguai e a Argentina. Neste último, a rede é fundamental para atender a um dos items dos acordos de cooperação assinados esta semana pela presidente Dilma Roussef com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que prevê integração digital entre os dois países”, antecipa Santana.


Paralelamente as negociações com a Telebrás, a CEEE aguarda o diagnóstico sobre a viabilidade do negócio, que deve ser concluído no final de março pelo CPqD. O estudo deve apresentar os diferentes cenários, considerando aspectos econômicos, tecnológicos, regulatórios, fiscais, tributários, de energia e telecomunicação e modelos empresariais.

Entre os cenários que serão estudados para a criação da CEEE Telecom estão o de rotas de alta capacidade, intermediárias e internet para todos. No primeiro, a implantação prevê um canal óptico para provimento de linhas de alta capacidade disponíveis para os operadores dos vários serviços de telecomunicações existentes no Rio Grande do Sul. Nas rotas intermediárias, o sinal atingiria distância periférica de 100 km e na internet para todos, haveria acesso e oferta dos serviços diretamente à população. Neste caso, estão incluídos serviços de VoIP, acesso à internet domiciliar e empresarial e links empresarias dedicados, além dos possíveis nos cenários anteriores.

Iniciativas de inclusão
A rede de fibras da CEEE já tem sido usada para iniciativas de inclusão digital. Os projetos pilotos contemplam as áreas de saúde, segurança e educação e foram implementados nos municípios de Piratini, Camaquã e Candiota. A rede é usada para transmissão de dados e voz e permite ações integradas de municípios, estados e governo federal. No município de Candiota, por exemplo, o projeto Um Computador por Aluno usa a rede da companhia para levar o acesso a internet para 500 estudantes. A comunicação é feita por fibra óptica da sede da empresa, em Porto Alegre, até a Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota e, por rádio, segue até a torre da prefeitura de Candiota.

A tecnologia utilizada é a PLC e a velocidade de transmissão tem alcançado 4 Mbps. “Temos um outro piloto num bairro de Porto Alegre onde temos medido mais constantemente a qualidade do acesso e a velocidade e os resultados têm sido satisfatórios”, comenta Dias. Segundo ele, com a implantação da CEEE Telecom e com a parceria com a Telebrás a ideia é ampliar os projetos para todas as regiões do estado.

Com a finalização do estudo em março e, após o aval do secretário de infraestrutura e do governador, a implementação da empresa começará imediatamente. “Acreditamos que até o final do ano a subsidiária já estará operando. Isto é possível porque a estrutura da rede já existe”, observa o presidente da CEEE.
Telebrás ainda não assinou convênios com Eletrobras e Petrobras

Tele.Síntese - 04/02/2011

Santana diz que os convênios deveriam ter sido assinados até 31 de janeiro e que, “agora, terá que recorrer a instâncias superiores.”

O atraso na assinatura dos convênios da Telebrás com a Eletrobras e a Petrobras poderá comprometer o cronograma da implementação da rede que vai viabilizar o Plano Nacional da Banda Larga. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santana, os convênios deveriam ter sido assinados até 31 de janeiro, mas ainda estão pendentes. Na Eletrobras os convênios visam a utilização de fibras apagadas das concessionárias de transmissão – Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul – e com a Petrobras também o uso de fibra da rede da estatal. Sem estes acordos a empresa não pode iniciar a implementação da rede.

“Já estamos com tudo pronto, engenharia, pessoal de campo, fornecedor contratado. Qualquer atraso na implementação da rede vai decorrer da demora na assinatura desses convênios. Não posso entrar numa subestação se não tiver contrato. Agora vamos ter que recorrer a instâncias superiores”, diz Santanna. Com boa parte da rede contratada, a Telebrás deverá ainda lançar de cinco a seis editais este ano para outras soluções como a plataforma de gerenciamento de rede.
Bernardo projeta banda larga a R$ 35

Ministro falou hoje, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, sobre o Plano Nacional de Banda Larga; ideia é massificar serviço até 2014

Estadão - 04/02/2011

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou nesta sexta-feira, 4, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, transmitido via satélite pela NBR TV, sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende massificar a oferta de acessos à internet em alta velocidade, até 2014. Segundo o ministro, a ideia é oferecer o serviço na faixa de R$ 35, se os estados cobrarem ICMS sobre o serviço, e um pouco menos de R$ 30 se os estados abrirem mão do ICMS.

"Nós temos 34%, foi a estatística divulgada no ano passado, dos lares com internet. Nós precisamos colocar essa internet que já tem infraestrutura à disposição das pessoas e tem que ser com preço menor para que elas acessem. Paralelamente a isso, nós precisamos discutir o grande avanço que é fazer linhas de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equiparar com grandes países avançados em internet. É nisso que estamos trabalhando", afirmou.

Ministro vai discutir barateamento dos tablets

O ministro das Comunicações também informou que vai se reunir hoje à tarde com a Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica (Abinee) para discutir a redução dos valores dos chamados tablets, computadores de prancheta de acesso à internet.

"O governo está fazendo uma revisão da sua política industrial, inclusive das condições tributárias; quer dizer, se você pode dar isenção para equipamentos, está na hora de fazer isso", afirmou Paulo Bernardo. Ele lembrou que no caso dos desktops e notebooks foi feito um grande programa, pelo governo anterior, com redução de impostos, e o resultado, no ano passado, foi a venda de mais de 14 milhões de computadores produzidos no Brasil. "Se nós incluirmos o tablet nesse programa, e é isso que está sendo discutido, acho que nós podemos baratear bastante", afirmou Paulo Bernardo.
Governo quer baratear internet no atacado

Ministério das Comunicações negocia queda do preço que teles cobram para alugar sua rede em locais remotos

Associação acusa teles de barrar massificação da internet ao cobrar preços abusivos dos novos empreendedores

Folha de São Paulo - 04/02/2011

O governo quer que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) crie formas de derrubar o preço cobrado de provedores interessados em alugar infraestrutura (rede) das concessionárias para levar internet aonde as teles não têm interesse comercial. Atualmente, 74% do país está coberto por empresas de pequeno e médio porte. Alugando uma "porta de entrada" à central das concessionárias (link), elas passam a fazer a conexão entre seus clientes até essa central -negócio conhecido como "última milha".

No ano passado, a Casa Civil impôs à Anatel que fixasse em R$ 250 o preço máximo cobrado mensalmente por links de 1 Mbps (megabit por segundo), os mais básicos no mercado atacadista, em contratos de um ano. Hoje, o preço de referência definido pela agência para essa velocidade de transmissão de dados é de R$ 688. Estima-se que esse custo represente até 80% do preço final dos pacotes de internet a consumidores finais.

A "ordem" do governo para baixar esse preço fazia parte de um pacote de medidas para que o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) tivesse êxito, segundo documento a que a Folha teve acesso. As concessionárias consideraram o preço inaceitável porque não levaria em conta os custos envolvidos. A meta de R$ 250 caiu com a posse da presidente Dilma Rousseff, mas o governo vai baixar o preço.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já solicitou às concessionárias que abram seus custos -uma forma de pressioná-las antes que a Anatel defina as novas regras desse mercado e também os novos valores de referência (mais baixos). A Folha apurou que Bernardo também quer saber qual o poder de mercado de cada concessionária nas diversas regiões do país para avaliar as chances de haver abusos de preços.

Barreiras
A TelComp, associação que reúne operadoras competitivas, fez um levantamento para mostrar que onde as concessionárias têm poder de mercado os preços são sempre mais elevados. Para a associação, essa seria a principal barreira à massificação da banda larga.

Poder de mercado é um termo empregado para designar as operadoras que possuem o domínio da infraestrutura (rede) instalada no local. Nessas localidades, elas alugariam a capacidade ociosa da rede para terceiros.

Em geral, concessionárias têm poder de mercado em sua área de concessão. Caso uma concessionária queira oferecer internet na área de concessão de sua concorrente, passa a ser competidora. Inicialmente, ela não teria participação significativa e passaria a tê-la à medida que construísse rede no local.

Segundo a TelComp, justamente para levar as concessionárias competidoras a construírem rede própria, o preço cobrado do aluguel seria elevado, extrapolando os custos. Em casos assim, o preço seria até 189% acima do valor de referência definido pela Anatel.

"Essa distorção de preço ocorre para impedir a concorrência", afirma João Moura, presidente da TelComp. "Desse jeito não dá para massificar a internet."

Preço é reflexo do custo, dizem operadoras

As concessionárias negam que usem o preço como forma de impedir a concorrência em sua área de cobertura.

Há cerca de dois anos, a Oi concordou em manter seus custos de atacado abertos para evitar conflitos. A decisão fez parte do acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para a aprovação da compra da BrT (Brasil Telecom), em 2009. Na ocasião, o Cade recomendou à Anatel que procedimento similar fosse adotado para todo o mercado.

Para acabar com essa polêmica, as demais concessionárias querem criar, com o aval da Anatel, uma câmara privada de arbitragem. Segundo elas, auditores independentes fariam uma análise dos custos operacionais envolvidos em cada contrato em casos de conflito.

Para as concessionárias, os custos de manutenção das redes são muito elevados em todas as localidades, principalmente nas distantes dos grandes centros urbanos. Como empresas de capital aberto que prestam serviço público, elas dizem ter de zelar por seu equilíbrio financeiro e que não podem ter prejuízo com esses contratos. Além disso, elas consideram que o aluguel de infraestrutura excedente é um negócio privado. A Anatel só poderia regular tarifa da telefonia fixa.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Nova Lei do Fust entra na lista de prioridades do governo

Teletime - 03/02/2011


A tradicional mensagem de abertura do ano legislativo, encaminhada nessa quarta-feira, 2, pela Presidência da República ao Congresso Nacional, traz uma boa notícia para o setor de telecomunicações. Depois de mais de três anos de tramitação, o PL 1.481/2007, mais conhecido como nova Lei do Fust, entrou enfim na lista de prioridades declaradas pelo governo.

O projeto está há mais de um ano pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, mas questões políticas adiaram sucessivamente a deliberação, especialmente depois do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O PL do Fust é peça-chave para o avanço da política de massificação de banda larga, pois é essa mudança legal que permitirá o investimento dos recursos do fundo de universalização não apenas na telefonia fixa, mas também em projetos de Internet em alta velocidade.

Em mais de uma década de existência, menos de 1% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi empenhado para a execução de uma única política pública (instalação de telefones adaptados) aprovada até agora. Desde que foi criado, o fundo já arrecadou mais de R$ 8 bilhões. Apenas o fluxo anual de recolhimento dos recursos está em torno de R$ 1,5 bilhão.

Parte dos custos do PNBL podem ser bancados com esse fluxo do Fust, caso a lei atual seja modificada. Daí a necessidade de incluir o projeto na lista de destaques em que a bancada do governo trabalhará para viabilizar a votação o mais rápido possível.

O projeto é citado como uma das "grandes prioridades econômicas e de infraestrutura para 2011" na mensagem.
RSA Engenharia dá melhor lance em pregão da Telebrás

Tele.Síntese - 03/02/2011


Licitação prevê contratação de empresa para fiscalizar implantação de equipamentos e serviços na rede do PNBL

A RSA Engenharia apresentou a melhor proposta ao pregão eletrônico da Telebrás para contratação, mediante registro de preços, de serviços de apoio à integração, apoio à fiscalização e acompanhamento da aceitação da implantação de rede DWDM, enlaces de rádios digitais, solução de core IP, infraestrutura, lançamento de fibras ópticas e sistemas de gerência necessários ao atendimento ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em diversos estados do País. A licitação terá continuidade nesta sexta-feira (4), depois que a estatal examinar a documentação enviada pela empresa.

Formada por profissionais que saíram da Força Aérea Brasileira, a RSA Engenharia tem 30 anos de atuação e é especializada em desenvolvimento de sistemas de controle do espaço aéreo e de implantação de sistemas de telecomunicações fixos e móveis. Além de desenvolver softwares e equipamentos eletrônicos para circuitos fechados de TV.

Foram licitados 24 itens que incluem serviços de fiscalização da implantação de rádios digitais em microondas e sistemas irradiantes na faixa de freqüência de 5 GHz a 23 GHz; de obras de infraestrutura para acomodação de contêineres ou gabinetes e seus sistemas de telecomunicações; de estruturas verticais de 20 a 100 metros, indicando o responsável técnico legal; de equipamentos com tecnologia DWDM ou redes óticas de alta capacidade; de equipamentos roteadores e switches, com suporte a protocolo IP para estações de telecomunicações. Os equipamentos e serviços a serem fiscalizados já foram objetos de licitação.
Santo André expande infovia digital

Tele.Síntese - 03/02/2011


Com a ampliação da rede de fibras, a prefeitura passa a atender as 75 escolas municipais

A prefeitura de Santo André está ampliando sua rede de fibras ópticas, dos atuais 54 km para 216 km, para interligar os diversos prédios públicos da prefeitura com o provedor de comunicação de dados, já em funcionamento no prédio do Executivo, no Paço Municipal. A meta é concluir o projeto ainda este ano e atender, nesta segunda etapa, todos os estabelecimentos de educação, conectando as 75 escolas municipais que terão também o serviço de VoIP, além de interligar algumas unidades da área de saúde.

Segundo a diretora de Informática da Secretária de Administração e Modernização, Maria Augusta Bezerra da Silva, na primeira etapa, iniciada em 2008, foi feita a parte de infraestrutura, com a instalação de anel óptico com velocidade de até 10 GB. Na fase atual, a prefeitura está instalando Pops para levar a conexão para pontos mais distantes (nestes casos a velocidade será de 1 GB). A rede já é usada para serviços de voz, dados e imagens. Os recursos, nas duas etapas, somam R$ 4,6 milhões.

Além da infovia municipal, a prefeitura contrata um link de acesso a internet da GVT, que venceu a licitação no ano passado. A implementação do projeto da infovia digital é feita pela Net Telecom. A conectividade, que em 2008 era de 34 endereços, passou para 71 na primeira fase, e atingirá 144 na segunda.

Economia
Com a expansão dos serviços para as escolas, a área técnica calcula que as despesas com telefonia na educação, que hoje somam gastos anuais de R$ 1 milhão, serão reduzidas em 60%, passando para R$ 600 mil/ano. Maria Augusta aponta ainda como vantagens da instalação da infovia nas escolas a melhoria do planejamento para atendimento da demanda, por meio de sistemas informatizados; eficiência na área acadêmica, com possibilidade de acesso à internet, implantação de sistemas educacionais online para os alunos nas diversas disciplinas da grade curricular; controle dos processos e segurança escolar, através da implementação de sistemas de monitoramento por câmeras; censo escolar online; comunicação em tempo real com o data center da prefeitura; ampliação do monitoramento das vias públicas e prédios do município.
Ceará muda edital de concessões e marca audiência pública para dia 28

Tele.Síntese - 03/02/2011


O governo do Ceará marcou para 28 de fevereiro a data da audiência pública para a apresentação do edital de concessões do Cinturão Digital, a rede de fibra de alta velocidade que cobre 85% do estado. O edital foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado e vai a consulta pública mas a expectativa é que não hajam alterações. A novidade do edital é que os 280 Km da rede da capital não serão licitados, mas apenas os 3 mil Km do interior.


O edital deverá ofertar 3 lotes com um par de fibras apagadas cada um e 12 lotes com oferta de capacidade na rede, sendo dois de 1 Gbps, dois de 500 Mpbs, dois de 256 Mbps, dois de 128 Mbps e o restante de 64 Mbps. “A meta é lançar o edital logo após a audiência e partir para o leilão”, diz Fernando Carvalho, presidente da Etice – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará.

A audiência contará com a participação de representantes do Banco Mundial, uma vez que o Cinturão Digital contou com financiamento de R$ 20 milhões da instituição. É aguardada a participação dos oito provedores que operam no estado, além de provedores globais, como a Global Crossing, que tem terminação de seus cabos submarinos em Fortaleza; e de provedores de internet e de TV por assinatura, como a Net.
Banda larga eleva busca por redes

Valor - 03/02/2011


A forte demanda por banda larga fixa e móvel movimenta o mercado de infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Companhias do setor investem na construção ou no reforço de suas redes para atender as grandes operadoras, os pequenos provedores de serviços de telefonia e as empresas em geral.

Empresas como Global Crossing, Atimus (braço de telecomunicações do grupo de energia AES) e Transit Telecom elevaram suas apostas nas redes de grande capacidade - que não chegam a escritórios e residências, mas são a base para que os consumidores tenham acesso às conexões de banda larga.

As companhias de infraestrutura atuam de duas formas: oferecendo serviços de voz e dados a clientes próprios ou alugando a rede a outras operadoras. Embora tenham redes mais capilarizadas, as grandes teles - como Oi e Telefônica - não raramente contratam infraestrutura de terceiros para chegar a mais lugares ou aumentar sua capacidade em áreas de tráfego intenso. Por sua vez, pequenos provedores locais de internet muitas vezes recorrem a essas redes alternativas para fugir dos preços cobrados pelas teles.

A Transit Telecom - que oferece telefonia ao segmento empresarial - decidiu construir um "backbone" de fibra óptica (rede de longo alcance e alta capacidade) que terá cerca de 2 mil quilômetros quando estiver pronto, no fim do ano. Na próxima semana, a empresa inaugura um trecho de 600 km no interior paulista. Todo o projeto vai consumir R$ 200 milhões. A meta é faturar R$ 90 milhões com serviços de dados neste ano, somando o atendimento a clientes corporativos e o aluguel a outras teles. No ano passado, 96% da receita de R$ 235 milhões obtida pela companhia veio dos serviços de voz.

"Até agora, contratávamos a rede de terceiros, mas a demanda está muito forte, compensa ter infraestrutura própria", afirma o diretor-executivo de tecnologia da Transit, Alexandre Alves.

O aluguel para outras operadoras representa 80% do negócio da AES Atimus, que faturou R$ 203 milhões em 2009. No ano passado, a companhia elevou em 25% o investimento em rede para suprir a demanda. O mesmo volume é esperado para os próximos anos.

A diretora-geral da Atimus, Teresa Vernaglia, alerta que já falta mão de obra para acompanhar o crescimento. "A reposição de profissionais está demorando mais e exigindo mais esforço da área de recursos humanos", diz.

De 2008 a 2010, a Global Crossing ampliou em três vezes a capacidade de sua rede para acompanhar o crescimento no uso de serviços de voz e vídeo, diz Orlando Neves, diretor de transmissão de dados. Com a demanda por conexões indo para o interior do país e o surgimento de contratos que exigem atuação nacional, a companhia planeja levar sua infraestrutura também ao interior de São Paulo e do Centro-Oeste.

Com a explosão dos conteúdos multimídia na web, a TellFree é um caso típico de empresa que precisou contratar mais capacidade para suprir a demanda. A operadora, que tem uma rede própria pequena, gasta R$ 500 mil por mês para alugar a infraestrutura de outras companhias. O gasto era de R$ 120 mil há dois anos. O que mudou? "Os clientes começaram a demandar serviços como videoconferência e soluções de computação em nuvem", afirma Daniel Duarte, diretor e um de seus fundadores.

O mercado aquecido já chama a atenção de empresas que não são originalmente do setor. Em agosto, o presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Renato Vale, disse ao Valor que preparava o lançamento de uma empresa - batizada de Samm - para vender acesso à rede de fibra óptica que o grupo tem ao longo das rodovias que administra. Procurada nesta semana, a CCR afirmou que não comentaria o assunto por estar em período de silêncio.

Para Teresa, da Atimus, novos investimentos fora dos grandes centros urbanos devem ser feitos com cautela, para que não se repitam erros do passado. "Após a privatização, diversas empresas construíram infraestrutura nos mesmos lugares, com tecnologias parecidas, para atender os mesmos clientes", lembra. O excesso de oferta deixou muitas redes ociosas e levou empresas à falência. Projetos na área passaram a ser considerados de alto risco e o setor ficou anos sem atrair recursos expressivos.
Só faltava essa!

Lia Ribeiro Dias - Tele.Síntese - 03/02/2011

Anatel agora fiscaliza compartilhamento doméstico de banda larga. Episódio revela falta de critérios da fiscalização.

Quando li a notícia, não acreditei, pois é o exemplo mais acabado de desvio de função. Mas infelizmente a notícia, publicada pelo portal 180 Graus, em 28 de janeiro deste ano, é verdadeira. Tem nome e sobrenome. Resumindo: um fiscal da Anatel de Teresina, no Piauí, aplicou uma multa de R$ 3 mil em três vizinhos que compartilhavam uma banda larga da Oi, do serviço Velox, por meio de um roteador wireless.

A alegação do gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, entrevistado pelo portal, é de que é proibido dividir o acesso à internet fora de uma mesma edificação e de que havia indícios de que o detentor da assinatura do serviço estaria cobrando dos demais pelo compartilhamento do Velox. E isso é vedado pela legislação pois “somente empresas com autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações do país”.

A notícia, reproduzida por jornais de grande circulação e diferentes portais, sites de notícias e inúmeros blogs, causou indignação. Afinal, a Anatel tem muitas coisas muito mais importantes a fiscalizar do que o compartilhamento doméstico de banda larga. Que tal garantir que as operadoras prestem serviços de qualidade; que reduzam os erros nas contas; que as ligações celulares se efetivem na primeira chamada (estamos voltando, na telefonia móvel, aos tempos da linha ocupada da telefonia fixa?); que os orelhões funcionem e ofereçam todos os serviços (no final do ano, uma turista no interior do Pará não conseguiu fazer ligação a cobrar de nenhum orelhão de lugarejos como Juruti Velho)?

Mesmo que a legislação proibisse o compartilhamento de acesso banda larga doméstico, certamente na área de atuação do sr. Braga há demandas com muito maior impacto na população do que fiscalizar um cidadão que divide sua banda larga com amigos para reduzir os custos da assinatura, sem prejudicar ninguém, a não ser os cofres da operadora. No entanto, os argumentos legais usados pelo gerente da Anatel não são consensuais. Na opinião de Paulo Gustavo Sepúlveda, do escritório de advocacia Viana&Viana, que assumiu a defesa dos usuários multados, o compartilhamento, sem fins lucrativos, não é ilegal pois não caracteriza prestação de serviços de provedor. Em entrevista ao 180 Graus disse: “Entendo que o compartilhamento do acesso através do roteador wireless não fere a legislação específica nem o contrato com a operadora, uma vez que a velocidade e a capacidade do link permanece a mesma, tendo um, três ou mais usuários conectados ao mesmo tempo”.

Mas a discussão que cabe aqui não é legal. O que cabe discutir são os objetivos da fiscalização da Anatel, as prioridades que devem ser estabelecidas e os limites do papel do fiscal. Se com as normas atuais já assistimos a episódios como este, imaginem o que vai acontecer depois que entrar em vigor os novos contratos de concessão onde a Anatel autoriza que seus fiscais atuem nas concessionárias, com acesso on-line ao seu banco de dados, sem precisar fazer nenhuma comunicação à empresa ou a Justiça. Como alertou a jornalista Miriam Aquino em seu artigo “Quem fiscaliza o fiscal” , a sociedade vai correr sérios riscos de medidas arbitrárias e de subordinação à autoridade discricionária de um fiscal.

Num país onde, infelizmente, as operadoras de telecom se encontram na liderança das reclamações dos usuários, ao lado de cartões de crédito, pode um regulador sempre ser eficiente na fiscalização quando a denúncia pende para o lado do mais fraco, do usuário que não tem dinheiro para pagar os preços (ainda muito altos) da banda larga ou da rádio comunitária dos movimentos sociais? Será que não há algo errado com os critérios de fiscalização?

A única coisa positiva desse triste episódio é revelar que banda larga popular é uma demanda mais que urgente da sociedade brasileira. E o que se espera é que ele seja emblemático para o governo acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, para os governos estaduais e as operadoras investirem na banda larga popular e para a Anatel rever suas prioridades de fiscalização e criar um código de ética para seus fiscais.
PNBL anima pequenos provedores

Valor - 03/02/2011

Os pequenos provedores de acesso à internet têm grande expectativa quanto à implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que promete trazer mais competição ao mercado de redes de telecomunicações.

Segundo a assessoria de imprensa da Telebrás, a estatal contabiliza 265 provedores cadastrados por meio de seu site. As empresas têm interesse em uma capacidade que já chega a 24 gigabytes de velocidade de conexão.

A direção da Telebrás licitou a compra dos equipamentos que farão sua rede funcionar. A estatal depende, no entanto, da assinatura de acordos para uso das fibras ópticas da Petrobras e da Eletrobras para começar a instalação de sua estrutura.

A estatal vai oferecer, segundo sua direção, o aluguel de 1 megabyte por R$ 230 a R$ 260. O valor é competitivo, levando-se em conta que, no interior do país, provedores de acesso à internet chegam a pagar bem mais de R$ 1 mil para contratar uma conexão desse porte. "Quanto mais para o interior, mais caro fica", diz Daniel Duarte, diretor e um dos fundadores da Tellfree, operadora que utiliza a rede de outras companhias para prestar seus serviços. "Em muitos casos, os provedores fazem trocas de tráfego para reduzir custos."

Na avaliação de Sérgio Sá, diretor comercial da paulista America Net, a rede da Telebrás será importante para conexões de longa distância. A companhia, que opera com tecnologia de radiofrequência e está montando uma rede de fibra óptica, pretende expandir sua atuação para as 12 capitais que sediarão jogos da Copa de 2014.
Governo pode deixar metas de backhaul para o Plano de Metas de Competição

Teletime 02/02/2011

As metas de backhaul, principal alvo das polêmicas que atrapalharam no ano passado a edição do Plano Geral de Metas de Universalização que valerá até 2015 (PGMU III), ainda não foram debatidas pelo grupo de trabalho formado por Anatel e empresas concessionárias. E há, inclusive, a possibilidade de que este assunto sequer seja discutido no âmbito da agência reguladora.

Segundo apurou este noticiário, o tema "backhaul" deve ser tratado na esfera política, ou seja, sob a batuta direta do Ministério das Comunicações. Uma ideia construída entre as empresas começa a ganhar adeptos dentro do governo, e se tudo der certo, o PGMU pode passar por uma mudança radical: a ideia consiste simplesmente em transportar as polêmicas conceituais do backhaul para o debate futuro do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

A estratégia pode funcionar, ao resguardar a assinatura da revisão dos contratos, prevista para o dia 2 de maio, e evitar maiores debates jurídicos. Um indicativo desta mudança de rumo é o fato de a reunião desta quarta-feira, 2, na Anatel não ter debatido em momento algum as metas de backhaul de forma objetiva. E, em princípio, na próxima reunião, a ser realizada nesta quinta, 3, o assunto também não aparecerá na pauta. O trabalho da Anatel tem sido conduzido com foco apenas na negociações das metas materiais onde não existe qualquer controvérsia com relação à natureza conceitual do serviço de telefonia fixa. Ou seja, o foco do PGMU III são os orelhões e o Aice.

Pressões

Executivos das empresas comentam que muitos recados velados acabam sendo passados na mesa de negociações. Um deles, que tem gerado muita especulação, seria a exigência futura de que as concessionárias entrassem na "universalização" da banda larga no varejo.

O que se esconde por trás dessa especulação, na verdade, é uma iniciativa bastante avançada dentro da Anatel, mas que nada tem a ver com o PGMU. A possibilidade de forçar uma expansão da oferta de varejo de banda larga faz parte da filosofia de outro plano, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), conforme já havia antecipado TELETIME News no dia 16 de dezembro. A novidade é que o PGMC poderá inclusive incorporar todo o debate sobre o backhaul. O flanco aberto para imposição de medidas assimétricas a empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS) voltadas para banda larga é evidente no texto produzido pela área técnica da Anatel para o futuro PGMC, conforme destacou esta reportagem em dezembro.

No caso do PGMC, essas eventuais medidas assimétricas (e não "metas") seriam impostas aos grupos econômicos com PMS e não à concessionária em si. Essas medidas são, na verdade, atreladas à empresa de Serviço de Comunicações Multimídia (SCM) do grupo em questão. E é exatamente por esta razão que o PGMC pode ser um ambiente menos hostil para um debate sobre a expansão do backhaul, já que este documento não trata exclusivamente da operação das concessionárias de STFC nem envolve obrigações de universalização e reversibilidade de bens.

Estas possíveis metas de varejo na oferta de banda larga surgiram nas conversas em torno do PGMU como uma forma de o governo sinalizar que não pretende abrir mão das metas de backhaul, mesmo que adie o seu desfecho, e mostrar que o plano de expandir a banda larga no País vai bem mais longe do que as atuais polêmicas em torno dos contratos de STFC a serem assinados em maio, ou do PGMU anexo a este contrato.
Secretaria de comunicação do Minicom quer diminuir burocracia para poder formular

Teletime - 02/02/2011


O novo secretário de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, estabeleceu uma prioridade central para sua gestão. "Precisamos modernizar e agilizar todos os nossos processos internos. É isso que fará com que não sejamos apenas um cartório, como é hoje, e possamos nos dedicar também à formulação de políticas", disse o novo secretário a este noticiário. Albuquerque tem duas metas traçadas: uma de curto prazo, que é eliminar redundâncias e etapas desnecessárias nos procedimentos que hoje são seguidos pela secretaria na análise dos milhares de pedidos e processos. Nesse caso, existe uma data interna de trabalho até 31 de março para que sejam apresentados os primeiros estudos do que pode ser melhorado, e como. "A implementação desses novos procedimentos deve acontecer até maio, e se tudo correr bem, no segundo semestre podemos ter de forma mais clara as demandas e retomar as atividades de outorgas", diz o secretário. Até lá, tudo deve ficar suspenso, explica, "para não aumentar a fila".

A segunda etapa é bem mais complexa e envolve digitalizar os processos internos, torná-los acessíveis para os interessados pela Internet e eliminar a burocracia em papel. Esse trabalho deve levar pelo menos os quatro anos do governo Dilma Rousseff. "Espero pelo menos colocar a semente desse novo projeto". Genildo Albuquerque teve uma experiência semelhante quando atuava no Ministério do Planejamento, que foi a informatização dos processos de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras. "Lá, levou dois anos, mas o Ministério do Planejamento tinha muito mais recursos do que aqui". O resultado, diz, foi a eliminação quase que completa de todo o fluxo de papel. "Não pretendemos que a burocracia seja substituída por cópias escaneadas de documentos. Teremos que mudar toda a estrutura de tramitação dos pedidos". Uma das dificuldades dessa informatização, diz Genildo Albuquerque, é a integração entre os processos de outorgas e as demandas pós-outorgas. Outro problema é em relação ao acesso público. "Quanto mais aberto forem esses processos na Internet, mais segurança precisaremos colocar, estabelecer hierarquias, e tudo isso consome tempo. Por isso não posso dizer que tudo estará aberto ao público imediatamente".

Ele diz que hoje o ministério não consegue manter um registro preciso de quantos pedidos de todas as naturezas estão sendo analisados ou do tempo que eles levam para ser processados. Estes pedidos vão desde a solicitação de outorgas até alterações técnicas, societárias e contratuais, sem falar no processamento dos editais de outorga e nos processos sancionatórios.

Sem mudança nas outorgas

A nova secretaria de comunicação eletrônica do Minicom comemora a transferência total das funções fiscalizatórias e sancionatórias para a Anatel como uma forma de desafogar os trabalhos internos. "Nas questões técnicas, isso está previsto em lei. A mudança é uma forma de fazer a lei ser cumprida mais rapidamente", diz. Mas o novo secretário rechaça veementemente qualquer hipótese de alteração do papel de outorga de radiodifusão, especificamente uma transferência dessa função para a Anatel. "Quem faz a análise e concede outorgas é o Ministério das Comunicações e isso está expresso na legislação. Não pretendemos mudar", diz Genildo Albuquerque, deixando claro que se essa discussão acontecer será no âmbito do debate de um novo marco legal das comunicações. "Nada disso ainda está sendo tratado agora", diz.

Problemas futuros

Genildo Albuquerque reconhece que hoje o Ministério das Comunicações tem pouco conhecimento econômico sobre o setor de radiodifusão. Ele se refere às relações entre as empresas (por exemplo, contratos de afiliação), bem como dados sobre empregos, faturamento e programação das emissoras de TV. Uma parte destas informações, sobretudo as de natureza geográfica e contratual, diz o secretário, pode ser conseguida quando tudo estiver informatizado, mas um acompanhamento mais minucioso seria impossível agora e, se for feito, é uma meta de longo prazo, explica.

Sobre as constantes demandas que chegam na secretaria de comunicação eletrônica, sobretudo de parlamentares, o secretário diz acreditar que elas diminuirão quando a tramitação for automatizada e ágil. "Hoje existem demandas que deixarão de fazer sentido nesse novo cenário", explica

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Fujimoto vai para o Conselho da Telebrás

Tele.Síntese - 02/01/2011

O novo secretário do Minicom substitui Roberto Pinto Martins

Por indicação do Ministério das Comunicações, o novo secretário de Telecomunicações do Minicom, Nelson Fujimoto, será o representante da pasta no Conselho de Administração da Telebrás. Sua nomeação foi aprovada hoje, em Assembleia Geral de Acionistas. Fujimoto substitui no conselho Roberto Pinto Martins, que renunciou em 17 de janeiro de 2011, em função de ter se desligado do Minicom e assumido a Superintendência de Serviços Públicos da Anatel.

Nota do Laboratório de Idéias: o nome de Nelson Fujimoto foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da empresa, e não em assembléia de acionistas. Esta, em futuro próximo, deverá referendar o ato.

Roberto Pinto Martins foi nomeado para o cargo de Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
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Fujimoto é oficializado na Secretaria de Telecomunicações

Tele.Síntese - 02/01/2011

Já Fernando Pádua sai da Anatel e assume gerência na Telebrás

Nelson Fujimoto foi oficializado na Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União. A nomeação da sua equipe, entretanto, depende das alterações na secretaria, que ainda dependem de decreto presidencial.

Na Anatel também houve mudanças: o ex-superintendente interino de Serviços Públicos, Fernando Pádua foi para a Telebrás, onde ocupará a gerência de Gestão de Clientes da Diretoria Comercial. E o ex-diretor do Departamento de Serviços de Universalização do Minicom, vai ocupar um cargo comissionado na agência.
Orçamento da Telebrás dá até setembro


Para interligar as 1.163 cidades previstas no cronograma do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás precisará de aporte orçamentário, antecipa Rogério Santanna.









Para interligar as 1.163 cidades previstas inicialmente no cronograma do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás precisará de aporte orçamentário. O número de cidades foi definido com base no orçamento previsto para a estatal neste ano, R$ 1 bilhão – reduzido para R$ 740 milhões. “Pode não dar para tudo, mas são recursos que permitem tocar a empresa até setembro, no ritmo previsto”, diz o presidente da estatal, Rogério Santanna. “O governo é que vai ditar o ritmo”, acrescenta, lembrando que “o mais importante em orçamento é ter a rubrica, porque sempre pode ser complementado.”

Nesta entrevista ao Tele.Síntese, Santanna reafirma que o papel da Telebrás é promover a inclusão digital e levar internet de qualidade para o interior do país, além de ser uma opção para os pequenos provedores, que hoje pagam até R$ 9,5 mil por megabit. A estatal já cadastrou 272 provedores, cuja necessidade demanda 24 Gbps no trecho inicial da rede da Telebrás. “O papel da Telebrás é também introduzir concorrência onde não tem, porque a situação é de monopólio na maioria das cidades brasileiras”, afirma Santanna. Nas suas contas, tirando as 184 maiores cidades, há 2.135 onde o mercado é monopolista e nas demais ninguém quer atuar alegando que não há retorno econômico.

Tele.Síntese – O cronograma de iniciar a ligação de cem cidades em abril está mantido?
Rogério Santanna – Sim, está mantido. Até agora, não há nenhum fato que justifique alteração do calendário. Temos alguns limitadores que podem gerar atraso, que são as assinaturas de convênios com as elétricas e com a Petrobras, mas que eu acredito serão assinados até início de fevereiro, portanto, não teremos prejuízos em relação a isso.

Tele.Síntese – E o valor para a utilização das fibras já está resolvido?
Santanna – Nós estamos discutindo ainda, mas isso não é o maior problema. O principal é o acordo; o valor pode ser discutido caso a caso porque tem situações diferentes, de fibras diferentes (depreciações diferentes), o valor será um aditivo setorial para cada trecho e para cada situação, porque tem que ter um teto.

Tele.Síntese – E as licitações para a iluminação das fibras e construção de backhaul já encerraram?
Santanna – Algumas estão em fase final, porque tem recurso, isso demora um pouco. Em relação às demais, já estamos fechando quase todos os processos, sem grandes problemas.

Tele.Síntese – O TCU já se manifestou após a resposta da Telebrás no caso da licitação da infraestrutura, onde houve recurso?
Santanna – Ainda não, até porque o pleno não julgou, uma decisão monocrática do relator mas que ainda não foi (...) Esse processo, eu diria, é no mínimo estranho, porque o edital foi feito, publicado, os principais jornais acompanharam a abertura do edital, fora a publicidade oficial que fizemos em relação a isso, e lá pelas tantas, quando o processo está no fim, quando estavam sendo assinados os contratos com as vencedoras, aparece uma empresa chamada Sette Engenharia e pede para olhar todo o processo. Ela teve acesso a todo o processo e ai encaminho recurso para CGU, TCU, e tentou algumas ações judiciais. A única coisa que prosperou foi o recurso ao TCU, que pediu para que parássemos a contratações dos demais lotes. E isso está nos dando trabalho, ter que olhar coisa por coisa... A acusação é absurda, no mínimo estapafúrdia porque o segundo colocado no leilão de registro de preço de um dos lotes de infraestrutura entrou na Justiça comum dizendo que nós assinamos o contrato com a Clemar, a primeira colocada, por preço inexequível e nós tivemos que mostrar para o juiz que o preço não era inexequível. E aí outro entra com recurso (a Sette Engenharia) e diz que nós temos um preço superfaturado. Esta mesma empresa também entrou com recurso na Telebrás no edital de enlaces e torres, onde pensávamos em fazer o leilão de torre e o radio junto. Acatamos o recurso e separamos. Só que, no lugar de participar do leilão, a Sette enviou uma correspondência dizendo o seguinte: 'vocês vão obter um preço superfaturado nessas áreas de torres'. E nós colocamos torres e postes num item só. Ele queria que separássemos também torres e postes. O que não foi possível, pois tornaria a gerência complexa demais. Esta empresa nos mandou uma lista de preços para torres e rádios e não participou do pregão. Um detalhe: o preço dele é mais caro do que o que nós obtivemos, em alguns casos, mais de 100%. Quer dizer, quem realmente ia superfaturar era ela, porque mandou a lista para dizer vocês vão obter preços maiores que esses e eu estou dizendo que esse negócio está superfaturado. Só que funcionou ao contrário, demonstrando que quem cobraria mais caro seria a Sette, se fosse contratada pelo seu preço de lista .

Então essa empresa está com litigância de má-fé para atrapalhar o processo; fez confusão no processo, dizendo que compramos um container caro demais, só que ele cotou um container sem ar condicionado e o nosso tem ar, chave, elétrica, está comparando laranja com banana para gerar confusão no tribunal. Mas nós vamos em cima dela. Terminado esse processo, demonstrado que não há superfaturamento, vamos processá-la por litigância de má-fé e por calúnia.

Tele.Síntese – O fator de haver esse atraso no processo licitatório, no caso envolvendo infraestrutura, não vai retardar ainda mais?
Santanna – O atraso não existe hoje, porque o tribunal não mandou parar o que já tinha sido contratado, mandou suspender a assinatura de novos contratos até que ele se pronunciasse. Nós temos um registro de preço, e o registro de preço permite fazer muitos contratos, para cada trecho fazemos um contrato. Acredito que agora, com a volta das atividades, a área técnica do Tribunal vai analisar todos os dados, toda a nossa contestação.

Tele.Síntese – Diante desse quadro, vocês começam por que área a interligação do país?
Santanna – Vamos começar pelo anel Sudeste-Nordeste -- estamos chamando por esse nome, mas na verdade não é bem assim porque passa por Brasília, por Tocantins ... Sai de Brasília, passa por São Paulo, Rio de Janeiro, sobe toda a costa do Brasil e volta lá pelo Tocantins e vem sair aqui no Distrito Federal. E tem outro ramo que sai do Rio de Janeiro, passa por Belo Horizonte e volta aqui para Brasília. São esses dois enlaces.

Tele.Síntese – Paralelamente à ligação dos dois ramais vocês vão construir o bachkhaul para ligar as cidades?
Santanna – Sim. Nossa meta é ligar, este ano, 1.163 cidades que estão a 50 quilômetros desse backbone de fibra óptica, isso vai ter trecho de fibra da Petrobras e trecho de fibra da Eletrobrás.

Tele.Síntese – Como você vai cobrir esses 50 quilômetros?
Santanna – Os 50 quilômetros serão cobertos por radioenlace – é um dos editais que temos aqui. Essa licitação que eu mencionei que envolve torres e rádio são os editais de radioenlace.

Tele.Síntese – Você vai levar o ponto até a cidade. Dentro da cidade o que a Telebrás vai interligar?
Santanna – Nosso objetivo é ligar os pontos de governo, aqueles mais relevantes, alguns diretamente, outros com parceria dos provedores locais. Por exemplo, se tivermos numa pequena cidade um provedor, ele pode fazer a última milha pra ligar prefeitura, posto de saúde, o que seja.

Tele.Síntese – E a oferta para a população será feita pelos provedores?
Santanna – Sim, pelos provedores. Já temos 272 provedores cadastrados, que nos informaram suas necessidades, quanto pagam hoje por link. A necessidade de links informada soma 24 Gbps de demanda nesses trechos.

Tele.Síntese – Essa demanda é só de pequenos provedores ou envolve operadora?
Santanna – Só de pequenos provedores.

Tele.Síntese – Nessa fase vocês não vão vender capacidade para a operadora?
Santanna – Não, nós vendemos para quem quiser. Esses provedores expontaneamente nos procuraram, pois viram que estávamos começando a fazer esses enlace, hoje pagam caro no mercado. Acabou de sair um daqui que disse que estava pagando R$ 1.200 o megabit.

Tele.Síntese – Um grupo de provedores fez uma reivindicação em relação ao preço, que o preço de R$ 230 por um megabit estava elevado e não viabilizava o negócio...
Santanna – Em primeiro lugar é preciso dizer o seguinte. Você está se referindo a reunião dos provedores com o ministro Paulo Bernardo, em que eles disseram que contratavam por R$ 180. Bom, temos que separar os provedores em dois mundos. O mundo dos provedores maiores, que são associados, são grandes, que compram em escala, compram com a operadora. Muitos deles são clientes da Eletronet e esse preço de R$ 180 que eles falam é um preço de transporte. A Eletronet dá transporte para eles, pega eles em sua cidade e leva até São Paulo, onde compram internet. Só é bom lembrar que a Eletronet não paga imposto, não paga fornecedor... Não é desse preço que estamos falando. Por R$ 230 estamos vendendo a saída para a internet para o provedor lá na sua cidade, isso ai custa uns R$ 30 a R$ 50 reais que é a saída da internet. Preço de transporte não é preço de saída da internet. Alguns dos grandes provedores conseguem de fato comprar saída e transporte por R$ 180, esses estão bem, com um preço bom, não precisam comprar de nós, podem continuar comprando de seu fornecedor. Entre os 272 provedores cadastrados aqui na Telebrás - tem provedor comprando a R$ 9,5 mil o mega. Mas essa não é a realidade dos pequenos provedores. Até porque o pequeno provedor atende duas a quatro cidades no máximo e paga um preço muito variável dependendo do tamanho da cidade e da concorrência. Quanto menor a cidade, maior o preço.

Agora, se o governo decidir que quer abaixar o preço, tem que botar mais dinheiro na Telebrás. Simples, a conta é econômica. Não estamos subsidiando nada. Esse preço foi acordado com a Fazenda para dar retorno para essa empresa em três anos, de acordo com o modelo teórico que nós fizemos. Agora vamos ver, na prática, se vamos conseguir alcançar o que a gente projetou como alvo.

Tele.Sintese – O ministro Paulo Bernardo disse, recentemente, que a Telebrás não terá o monopólio no atendimento ao governo, que esse mercado será dividido com a iniciativa privada. Isso muda algum plano da Telebrás?
Santanna – Não muda nada. O ministro Paulo Bernardo, na minha avaliação, disse aquilo que a gente já sabe, essa conversa de que a Telebrás terá o monopólio não para de pé. Nós não fornecemos voz, quem fornece voz são as concessionárias; não fornecemos telefonia celular, e os maiores gastos do governo com telefonia são nessas áreas, que representam 2/3 da conta. E nós poderemos disputar algumas contas corporativas no segmento de dados. Nem tudo, porque a capilaridade é pequena e, provavelmente, será feita pelo link da operadora. O que o ministro está dizendo é correto, mesmo que nos conseguíssemos 100% das contas corporativas isso não representaria nem 20% do gasto do governo, essa possibilidade não existe. Essa conversa das operadoras de que vão perder R$ 20 bilhões – porque eu não vi ninguém mostrar onde é que estão esses R$ 20 bilhões. Esse mercado não é o do governo. Elas podem estar se referindo à perda que vão ter nos mercados onde são monopolistas e praticam sobrepreço na venda dos links. Isso pode acontecer pois vamos vender o link por R$ 230 o megabit e elas vão ter que baixar o preço.

Tele.Síntese – Se não vão atender toda a parte de dados corporativos do governo, qual será o mercado-alvo da Telebrás?
Santanna – As ligações do Serpro, da Dataprev, da Polícia Federal, da parte de Segurança Pública, a área militar, obviamente dependendo da decisão deles. Cada órgão vai tomar uma decisão, se quer ou não quer ser atendido pela Telebrás. O nosso alvo são aqueles sistemas que exigem segurança e privacidade do governo. Não são todos mas são aqueles mais importantes, na área da saúde, onde se precisa banda, na educação, nas universidades, o que envolve parceria com a RNP, esse é o nosso foco.

Tele.Síntese – Falando em parceria, como estão as negociações com os governos estaduais e outros órgãos de governo?
Santanna – Vários estados já nos procuraram e temos negociações adiantadas. O Ceará é um deles; a Etice, empresa estadual de comunicações, que já tinha procurado o governo há bastante tempo. Nós é que estamos atrasados. O Espírito Santo, inclusive o governador Casagrande esteve aqui; algumas cidades como Campinas com a qual já assinamos um convênio, Belo Horizonte com a qual estamos trabalhando. Já assinamos um acordo com a Abep (entidade nacional das empresas estaduais de processamento de dados e comunicações ) e com o Proderj, do estado do Rio de Janeiro. A Copel do Paraná também já nos procurou.

Tele.Síntese – O Ceará será o piloto de interligação entre a rede da Telebrás e as estaduais, não é?
Santanna – Não posso dizer que seja o piloto porque temos muitas coisas andando em paralelo, que vão acontecer juntas. Mas, entre os estado que já tem uma infovia, o Ceará é talvez o mais organizado. A rede do Ceará tem complementariedade com o nosso backbone porque tem quatro pontos onde nós não nos encontramos. Então, nós os ajudamos e eles nos ajudam porque eles vão para lados que nós não vamos e a gente vai para lados em que eles precisam ter saída de internet.

Tele.Síntese – E essa negociação , como ela está sendo feita em termos de preço? Envolve transação financeira ou só troca de capacidade?
Santanna – Preferencialmente, vamos fazer troca de capacidade. Depois, cada caso é um caso, vamos tentar encontrar equivalências. Nosso objetivo é que o estado seja bem servido de internet, é fazer inclusão digital; fazer com que a internet tenha qualidade. A parceria com o estado tem também esse objetivo, de levar a internet para seu interior.

Tele.Síntese – Há uma estimativa em quanto esse processo de sinergia entre estados e Telebrás pode ampliar a cobertura?
Santanna – Nós iremos atingir, sem nenhuma complementariedade, 4.283 municípios. Com a participação dos estados, eu acho que chegaremos a mais de 5 mil municípios tranquilamente. Há regiões onde precisamos muito da parceria com estado, ou com a operadora que passa por lá, para poder cobrir, caso de Minas Gerais, do interior da Bahia, do Sul e Sudeste do Rio Grande do Sul – nosso backbone não vai cobrir a área de Pelotas, Jaguarão, Livramento. Para chegar até lá precisamos da parceria com a CEE, a companhia estadual de energia, com a qual estamos começando a conversar.

Tele.Síntese – Os recursos liberados com os quais a Telebrás conta são inferiores aos previstos – para este ano ficaram fatando R$ 400 milhões, é isso?
Santanna – Não, vamos separar as coisas. Uma é aporte de capital na Telebrás. O previsto era R$ 1 bi (R$ 600 milhões mais R$ 400 milhões), que viraram R$ 526 milhões, mais R$ 16 milhões, o que dá 542 milhões. Isso não é orçamento porque eu tenho em caixa R$ 280 milhões, que eu não tinha autorização orçamentaria para gastar. Então, se eu somar os R$ 542 milhões com os R$ 280 milhões – menos, R$ 200 milhões pois tenho que gerenciar o passivo –, tenho de orçamento em torno de R$ 740 milhões. Pode não dar para tudo, mas são recursos que permitem tocar a empresa até setembro, no ritmo previsto. O mais importante em orçamento é ter a rubrica, porque sempre pode ser complementado. O governo é que vai ditar o ritmo. Se ele não aportar novos recursos, vamos fazer menos do que estamos propondo fazer, ou seja, dificilmente conseguiremos interligar as 1.163, que consumiriam os R$ 1 bilhão previstos, a menos que consigamos preços muito melhores..

Tele.Síntese – O resultado da licitação do processo de registro de preço, ele foi positivo, do ponto de vista de economia?
Santanna – Sim, sem dúvida. Está um pouco mais baixo no conjunto. Ainda não fechamos todos os editais, mas a projeção, se não ocorrer nenhum impedimento jurídico, teremos um preço final abaixo das projeções o que nos permitirá ir um pouco mais longe.

Tele.Síntese – Como você avalia o movimento do mercado, agora que a Telebrás está se preparando para operar, iluminando fibra, construindo backhual ...
Santanna – Lá no Rio Grande do Sul tem um ditado que diz o seguinte: “a motuca tira o boi do mato”. A motuca é uma mosquinha que incomoda o gado. A Telebrás é a motuca, vai tirar o boi do mato. A turma vai investir em banda larga e tudo aquilo que diziam que não dava porque era caro, inviável, vão fazer e vão chegar às metas que estamos dizendo que vão chegar porque é esse o papel da Telebrás: introduzir concorrência onde não tem, porque a situação é de monopólio na maioria das cidades brasileiras. Tirando as 184 maiores, há 2.135 onde o mercado é monopolista e nas demais ninguém quer atuar porque dizem que não há retorno econômico. Pela nossa avaliação, o país teria 912 cidades onde, de fato, só uma rede seria viável em função da falta de capacidade de econômica da população. Em todas as demais, dá para ter oferta de banda larga por mais de uma rede.

Tele.Síntese – Como a Telebrás se encontra hoje do ponto de vista de estrutura?
Santanna – Hoje a gente já tem a condição necessária para operar nesse primeiro ano. Estamos nos preparando para fazer um plano de cargos e salários para estruturar a empresa, para adequar os salários à realidade do mercado de telecomunicações, fazer um concurso para completar as vagas que temos aqui. São 367 vagas autorizadas na Telebrás, e hoje temos 220 funcionários, desses 74 vieram da Anatel e ainda tem gente chegando. Além dos cargos de confiança, contratamos gerentes técnicos para algumas áreas para dar o start na empresa.