sábado, 15 de janeiro de 2011

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Ministério prepara reunião com Anatel para fechar posições sobre metas; TCU deve participar

Teletime - 14/01/2011


O ministro das Comunicações Paulo Bernardo disse a este noticiário que nos próximos dias, assim que terminar o recesso dos conselheiros da Anatel, deve marcar uma reunião com o comando da agência para definir a estratégia de negociação com as empresas de telecomunicações em torno do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMUIII).

Uma novidade é que esta reunião deve ter a opinião de alguns órgãos externos. “Vou pedir para o Tribunal de Contas da União também participar dessa discussão, porque eles estão acompanhando o assunto”, disse Bernardo. A ideia, segundo ele, é que haja uma posição definitiva sobre o tema.

Confrontado com o fato de que a própria Anatel mostrou muitas divergências internas sobre a questão do PGMU, Bernardo disse que isso é normal e que muitos podem ter opinião, mas que “o importante é a gente sair com um discurso fechado”. Para Paulo Bernardo, o importante agora é encontrar uma solução juridicamente possível dentro da regulamentação atual, mas ele não descarta a hipótese de, no futuro, pensar em uma política de universalização da banda larga mais ampla. Até porque, nesse momento, o ministro prefere ser cuidadoso e tratar o tema apenas como massificação da banda larga.

Ele explicou que esta semana, na reunião que teve com a Oi, já sinalizou que a negociação do PGMU tratará de banda larga. “Foi a primeira reunião com uma empresa. Na próxima semana teremos outras. O que eu disse a eles é que queremos tratar da banda larga também”, revelou a este noticiário.

Telebrás

Paulo Bernardo lembrou também que acompanha a discussão do PNBL há muito tempo e que esse é um projeto sobre o qual a presidenta Dilma Rousseff tem pleno domínio, e não precisa mais ser convencida da importância. “Há uns dois anos, quando fechamos no Planejamento o projeto de uma rede de banda larga para uso do governo, fui falar com a então ministra Dilma e depois levei o Rogério (Santanna) para uma reunião com ela”, disse. O projeto do Planejamento se somou a outras discussões que já existiam e nasceu o PNBL, explica.

As restrições orçamentárias a que a Telebrás está submetida, diz o ministro, não devem atrapalhar os trabalhos da Telebrás. “Até porque ela vai fazer parcerias. O importante é que precisamos de banda larga melhor, mais barata e precisamos disso rápido”, afirmou. “Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”.
Anatel reestrutura gestão das superintendências técnicas

Convergência Digital :: 14/01/2011

O Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 17/1, deve trazer a lista com a dança das cadeiras na Agência Nacional de Telecomunicações. Além de acomodar o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, propôs uma série de mudanças.

Roberto Pinto Martins será o novo superintendente de Serviços Públicos (SPB) e, ao que tudo indica, já chegará com uma missão espinhosa pela frente, uma vez que a Anatel decidiu, nesta semana, apertar as concessionárias com relação aos bens reversíveis.

Da mesma SPB sairá o atual gerente-geral de competição, José Gonçalves Neto, para assumir a superintendência de Universalização (SUN). Ele assumirá o posto de Enilce Versiani, que deixará a Anatel com destino à Telebrás.

Também haverá mudança na superintendência de Comunicação de Massa (SCM). A atual chefe de gabinete de Sardenberg, Ângela Cardoso de Oliveira, será a gerente de regulamentação da SCM.

A proposta de mudanças de Sardenberg também previa a efetivação do interino superintendente de Serviços Privados (SPV), Dirceu Baraviera, mas divergências entre os conselheiros deixaram o assunto para depois. Entre os integrantes do Conselho Diretor há quem prefira o assessor da presidência, José Alexandre Bicalho, no cargo, ou o gerente de regulação da mesma SPV, Bruno Ramos. Por enquanto, ficam todos onde estavam.
Enilce troca a Anatel pela Telebrás

Tele.Síntese - 14/01/2011


Ela deixa a Superintendência de Universalização para assessorar Santanna na presidência da Telebrás

Responsável pela formulação das metas do PGMU III, razão de forte embate com as operadoras, Enilce Versiani está deixando a Superintendência de Universalização da Anatel. Ela vai ser assessora da presidência da Telebrás, ocupada por Rogério Santanna, onde será encarregada das relações entre a operadora estatal e as redes estaduais de empresas de energia elétrica e de processamento de dados.

Em seu lugar, na Anatel, deve assumir José Gonçalves Neto, até então gerente-geral de Competição. A gerência passará a ser ocupada por Paula Fontelles do Valle, que já trabalhava na área. Outra novidade na agência, como divulgou ontem o Tele.Síntese, é chegada do ex-secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, que vai ocupar a Superintendência de Serviços Públicos.

No Minicom, a Secretaria de Comunicação Eletrônica deverá ganhar o reforço de Otavio Pieronti, até então chefe de gabinete da presidência da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC. Ele deverá ocupar a subsecretaria que vai cuidar das rádios comunitárias. A criação da subsecretaria foi recentemente anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Bernardo defende formalização do uso de fibras das estatais pela Telebrás

Tele.Síntese - 14/01/2011


Ministro disse que isso evitará que investidores das estatais se sintam prejudicados

O acerto para que a Telebrás use as fibras ópticas das elétricas e da Petrobras para levar a banda larga a mais de quatro mil municípios em quatro anos deve sair nos próximos dias. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os entendimentos estão avançados e depende de pequenos detalhes que serão resolvidos em mais uma ou duas reuniões.

Segundo Bernardo, o uso das fibras ópticas das estatais está previsto no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas precisa ser formalizado em acordo. “Até porque essas empresas, apesar de ter controle do governo, também têm acionistas minoritários que podem se sentir prejudicados pelo uso dos ativos sem convênios”, justificou.

Os convênios para uso das fibras poderão prever remuneração às empresas ou compensação com a oferta de serviços pela Telebrás. Além das fibras da Petrobras, a Telebrás usará fibras apagadas da Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Chesf.

Radiodifusão

O ministro das Comunicações também pretende dar mais agilidade ao processo de concessão de emissoras de rádio e televisão. Bernardo já marcou reunião com o novo secretário de Comunicações Eletrônicas, Genildo Lins de Albuquerque, para avaliar os procedimentos adotados para decidir que medidas serão tomadas para melhorar o desempenho e aumentar a transparência do Minicom nessa área.

Bernardo afirma que há dezenas de milhares de processos em tramitação no Ministério que precisam ter vazão. Mas descarta a criação de algum sistema de auditoria das concessões, para evitar que “laranjas” de políticos ou empresários sejam contemplados com emissoras. “O governo se baseia em documentos vindos das juntas comerciais, com fé pública”, disse. Ele acha que a investigação de irregularidades nos contratos cabe ao Ministério Público e à polícia.
Lygia Pupatto deverá ser a secretária de Inclusão Digital do Minicom

Tele.Síntese - 14/01/2011


Ela foi secretária de Ciência e Tecnologia do Paraná, no segundo governo de Roberto Requião.

Entre os nomes possíveis para assumir a futura Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, o mais provável é o de Lygia Pupatto, secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (estado do ministro Paulo Bernardo) entre 2006 e 2010, quando criou o programa de extensão universitária Universidade Sem Fronteiras. Ela também foi reitora da Universidade de Londrina.

Petista, ela foi deputada na década de 90 e candidata a deputada estadual pelo Paraná, em 2010 – recebeu 24.380 votos, mas não foi eleita. Entre seus compromissos de campanha estavam a defesa de uma educação pública de qualidade e a luta pelo acesso à tecnologia e à "inovação para as micro e pequenas empresas como também para a agricultura familiar". Não havia, no entanto, nada diretamente relativo a inclusão digital.

A indicação efetiva depende da publicação de um decreto com a nova estrutura do Ministério das Comunicações, onde a Secretaria de Inclusão Digital ainda não existe. Este decreto, em preparação pela Casa Civil, será um só, com todas as alterações de estruturas dos ministérios, e a expectativa é que ele seja publicado até o final do mês.
Paulo Bernardo diz estar confiante de que não haverá cortes nas Comunicações

Folha de São Paulo - 14/01/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira, horas antes de entrar para a reunião ministerial, que a presidente Dilma deve tratar projetos prioritários do governo de forma diferenciada, como os de infraestrutura.

Bernardo disse estar confiante que não haverá cortes em sua pasta, mas brincou sobre sua condição de ex-ministro do Planejamento.

"Acho que o atual ministro das Comunicações é o último na Esplanada que tem direito de reclamar de cortes, se houver. Porque o cara tem um passado que o condena nesse quesito", disse.
Bernardo fala sobre os próximos passos no PNBL

Insight Laboratório de Idéias - 14/01/2010

Depois de se reunir com provedores de internet e com a Telebrás sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro Paulo Bernardo pretende, agora, conversar com entidades de Defesa do Consumidor e integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além de tratar do PNBL, Bernardo vai dar andamento às negociações sobre o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Ouça os detalhes na entrevista dada pelo ministro à rádio Minicom. (via Portal das Comunicações)

Telebrás precisará de recursos do Tesouro pelos próximos 3 anos

Investimentos do Plano Nacional de Banda Larga vão precisar de aproximadamente R$ 1,4 bilhão até o fim deste ano

Exame - 14/01/2011

Brasília - A Telecomunicações Brasileiras SA dependerá de recursos do Tesouro Nacional pelos próximos três anos para garantir os investimentos do Plano Nacional de Banda Larga, disse o presidente da companhia, Rogério Santanna.

Nos primeiros três anos, vou botar mais dinheiro do que vou retirar”, disse Santanna em entrevista em Brasília ontem. “Se os recursos não fluírem de forma a sustentar os investimentos, vamos ter que ir mais devagar e instalar menos cidades por mês”.

A Telebrás foi reativada pelo governo federal em agosto do ano passado para ser a responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga. O objetivo é levar o acesso à Internet, com uma tarifa de R$ 35 por mês, a 4.283 cidades brasileiras até 2014. A implantação do serviço é prioridade do governo Dilma Rousseff, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em 7 de janeiro.

O governo aprovou a liberação de R$ 543 milhões para a Telebrás no dia 28 de dezembro. A empresa havia solicitado recursos de R$ 1,4 bilhão para 2010 e 2011, disse Santanna. O dinheiro liberado será suficiente para investimentos em infraestrutura e equipamentos até setembro. Se houver necessidade, a Telebrás pedirá mais recursos ao Tesouro para este ano, disse Santanna.

“O orçamento da Telebrás já foi cortado pela metade do combinado em praticamente tudo”, disse Santanna. “Pode contigenciar, atrasar mas como é prioridade acho que pode ter tratamento mais ágil”.

A Telebras pode começar a dar lucro dentro de quatro anos, segundo Santanna.

As ações da Telebras acumulam baixa de 4 por cento este ano em comparação à alta de 2 por cento para o Ibovespa no mesmo período.
PNBL: Carência de infraestrutura e gestão marcam municípios no Brasil

Convergência Digital :: 14/01/2011

Enquanto a Telebrás prepara a infraestrutura do Plano Nacional de Banda Larga, paralelamente, corre um trabalho para que os municípios cobertos possam vir a ter acesso a essa rede pública para adotarem, por exemplo, programas de gestão e de governo eletrônico.

Os primeiros alvos são as 100 cidades que a Telebrás deve começar a atender até abril – especialmente no Nordeste e no Sudeste, além de Goiás e Tocantins. Uma pesquisa está sendo realizada para medir as principais necessidades desses municípos.

“Montamos a pesquisa para mapear a situação de cada uma em infraestrutura, se as prefeituras tem site ou acesso à internet e o uso de sistemas de gestão municipal”, explica o diretor do departamento de Serviços de Rede da Secretaria de Logística e TI do Planejamento, Cristiano Heckert.

Até aqui, 56 prefeituras já responderam à pesquisa. Há grandes disparidades entre os municípios, uma vez que a própria seleção das primeiras 100 cidades do PNBL teve o objetivo de englobar cenários distintos de oferta. Enquanto algumas já contam com projetos de cidades digitais, boa parte não tem infraestrutura.

“Existe uma grande carência de instrumentos de gestão, infraestrutura e pessoal especializado para dar suporte. Estamos discutindo a possibilidade de aqueles mais estruturados poderem prestar algum serviço para os menores, como hospedagem e compartilhamento de software”, diz Heckert.

Nuvem

A iniciativa faz parte do braço de aplicativos e serviços do PNBL, a cargo dos ministérios de Planejamento e Saúde, e deve ter impacto mais imediato nas cidades depois que a rede gerenciada pela Telebrás estiver disponível.

Mas um outro grupo, do qual a SLTI também faz parte, já começa a discutir um passo posterior – a adoção de serviços em computação na nuvem como forma de atender um número maior de cidades com ferramentas de gestão e governo eletrônico.

Uma vez montada a rede e que essa discussão amadureça, podemos oferecer serviços de hospedagem em nuvem para essas aplicações de governo. O PNBL tem meta de atingir 4,2 mil municípios e no modelo de nuvem podemos hospedar para um conjunto deles”, explica Cristiano Heckert.
Edital de concessão do Cinturão Digital está em fase final de elaboração

Wireless Mundi - 13/01/2011


A concessão para a exploração da rede de fibra óptica do governo do Ceará terá validade de dez anos e quem vencer poderá registrar a propriedade da rede

Está previsto para os próximos dias o edital para o leilão de concessões para a exploração da rede de fibra óptica do governo do Ceará. Conhecida como Cinturão Digital, a rede conta com 2,3 mil km de fibras ópticas e cobre 85% da população do estado. A configuração conta com um grande anel de 10 Gbps e cinco anéis de menor porte, todos dotados de cabos de 24 e 36 fibras. Segundo Fernando Carvalho, presidente da Etice (Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará), o projeto já saiu da área técnica e está na Procuradoria Geral do Estado que finaliza a elaboração do edital.

“A expectativa é que o leilão seja palco de uma grande competição. Atuam no estado oito operadoras de telecomunicações, além de provedores globais de backbones internacionais já que Fortaleza é um dos pontos de chegada dessa infraestrutura. Poderá haver interesse também de pequenos provedores de internet, uma vez que o leilão prevê a oferta de capacidade em um tamanho acessível ao pequeno operador”, diz Carvalho.

Pelo modelo proposto pelos técnicos da Etice, o edital deverá contemplar duas modalidades: a oferta de fibras apagadas e a oferta de capacidade de tráfego de 2 Gbps a 50 Mbps. A concessão terá validade de dez anos e quem vencer poderá registrar a propriedade da rede e deverá responder pelas obrigações junto a Anatel.

O Estado será remunerado por uma taxa que irá compor um fundo de onde sairão os recursos para investimento na expansão da rede e para os custos de manutenção. Para uso próprio, o governo reservou 3 Gbps da capacidade da rede, volume considerado suficiente para todos os projetos de e-gov e inclusão digital.

“O modelo adotado é semelhante às concessão das estradas em que o objetivo é o benefício para o cidadão. Por isso a remuneração do estado é baseada no fundo que tem por finalidade a melhoria e o crescimento da própria rede”, comenta Carvalho.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Segundo as teles, há competição em banda larga em 1059 cidades do país

Convergência Digital :: 13/01/2011


As operadoras calculam que os serviços de banda larga cresceram 71% em 2010, com a ativação de 14,2 milhões de novas conexões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 13/1, pela Associação Brasileira de Telecomunicações – Telebrasil.

A conta, no entanto, é influenciada pelo forte crescimento do mercado de smartphones, cuja alta de 257% elevou para 14,6 milhões o número de dispositivos em utilização no país. Porém, nem todos contam efetivamente assinaturas de serviços de banda larga.

O levantamento demonstra, ainda, que alguma competição existe em apenas 1.059 das cidades brasileiras – ou seja, locais em que há pelo menos duas prestadoras atuando nesse mercado.

Ainda assim, o retrato apresentado pelo Telebrasil mostra que o número de acessos à rede continua crescendo. Na banda larga fixa, o aumento foi de 20%, de 11,4 milhões para 13,6 milhões de conexões.

Já o número de modems móveis passou de 4,6 milhões para 6 milhões, com crescimento de 31% ao longo de 12 meses. Segundo a entidade, a banda larga móvel ultrapassou a fixa – soma que considera os smartphones e os modems 3G, ou seja, 20,6 milhões.

No geral, 3,6 milhões de novas conexões fixas e móveis foram ativadas somente no quarto trimestre no ano passado. De acordo com o levantamento, a velocidade média das conexões é de 1,3 megabits por segundo.
Entrevista do Min. Paulo Bernardo à TV Brasil

Insight - Laboratório de Idéias - 13/01/2011

No programa "3 a 1", durante quase uma hora, o Ministro das Comunicações falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Telebrás (incluindo os problemas havidos na privatização), universalização da telefonia, marco regulatório, Correios, concessões de rádio e TV, etc.


Minicom quer acelerar implantação de internet nas áreas rurais

Minicom - 13/01/2011



Objetivo inicial é liberar faixa de 450 MHz do espectro para levar internet 3G ao interior do país
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Secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.(Foto: Herivelto Batista)
Brasília - Como parte das metas do Plano Nacional de Banda Larga, o Ministério das Comunicações pretende usar a faixa 450 MHz para levar telefonia 3G, que permite o tráfego de dados em alta velocidade às áreas rurais e remotas do país.

Como a freqüência de 450 MHz é utilizada pela Polícia Federal, negociações com o ministério da Justiça vão permitir a liberação dessa faixa e a migração dos serviços para uma nova frequencia. Para tanto, no Orçamento Geral da União estão previstos R$ 70 milhões que serão utilizados na adequação dos equipamentos para nova faixa.

“O Ministro das Comunicações deverá propor ao Ministro da Justiça que a faixa seja liberada para que no final deste ano, no máximo no início do próximo, possa começar a consulta pública para a licitação da faixa e ela possa entrar em funcionamento em meados de 2012”, explica o secretário executivo Cezar Alvarez.

O secretário lista as vantagens da utilização da frequência de 450 MHz, a qual permite maior alcance, menor quantidade de torres e consequentemente menor custo. Ele também acrescenta que a faixa para a qual a Polícia Federal migrará, vai permitir a operação na freqüência de padrão mundial, o que significa acesso a tecnologias mais avançadas e facilidade de atuar em conjunto com a polícia de outros países.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Ministro critica privatização mas diz que todas as empresas poderão ser parceiras do governo

Teletime - 12/01/2011


O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, foi crítico em relação ao processo de privatização da Telebrás. Em entrevista nesta quarta, 12, ao programa "3 a 1", da TV Brasil, ele disse que as teles estatais foram vendidas a "preço de banana", e que não é possível dizer que a mesma qualidade atual não seria atingida com empresas estatais bem geridas. "Os partidários do governo que fez a privatização falam que se não tivesse feito a privatização o Brasil ainda estaria no tempo do orelhão, é isso que o Serra falava no debate. É possível que isso seja verdade, mas não sabemos".

Segundo ele, se o Brasil tivesse continuado com as empresas estatais poderia ou não ter chegado aos resultados atuais, "principalmente pelo uso que se fazia das empresas estatais, que claramente não tinham uma gestão adequada no governo deles".

Para Paulo Bernardo, nessa discussão, o escândalo está na forma como foram vendidas as empresas, "com preço praticamente irrisório, com financiamento público, dinheiro do BNDES na maior parte dos casos, os leilões não tiveram transparência... Essa é a questão. Foram vendidas por um preço baixo, não tinha uma política sobre o que fazer com o dinheiro, foi tudo para pagar dívida e o Brasil não teve benefícios patrimoniais com a privatização". Para ele, "o setor se desenvolveu muito, mas tem sempre uma dúvida se poderia ter sido desenvolvido com estatais ou não. Não vou nem discutir isso. Com toda sinceridade, as empresas foram vendidas a preço de banana. Mas o setor está aí, vamos trabalhar com as empresas, mas acho que as nossas políticas setoriais, como o modelo elétrico, são muito mais eficazes", afirmou.

Sobre a atuação da Telebrás, o ministro Paulo Bernardo disse que ela foi reativada "por uma conclusão a que chegamos no governo: as empresas que estão atuando não tiveram condições ou interesse em resolver o problema da difusão da banda larga, da Internet".

Segundo ele, o ex-presidente Lula sempre tratou essa questão com muito pragmatismo: "se o mercado resolve, tá resolvido", disse. Para ele, "se (as teles) estivessem oferendo banda larga com condições técnicas adequadas e preço bom, massificando, aumentando... mas aparentemente as empresas fizeram uma opção por oferecer serviço para pouca gente e ganhar no preço, com lucratividade baseada no preço alto. A Telebrás entrou para ajudar a desenvolver esse mercado".

Para o ministro, a discussão sobre a Telebrás levar acesso direto às pessoas não se coloca mais. "Acho que não é essa a função dela, mas tem que pressionar o setor para que eles percebam a responsabilidade que eles têm. A Telebrás entrou para ser mais um concorrente, competidor, para ajudar a regular o mercado e baixar o preço".

Papel da Oi

Ao comentar se o governo estava satisfeito com os resultados da fusão entre Oi e Brasil Telecom, promovida pelo governo Lula, Paulo Bernardo disse que o governo impulsionou a fusão porque as empresas que atuam nessa área "são gigantes multinacionais e têm grandes ganhos de escala". Para ele, "o resultado foi bom" e a Oi "é uma empresa que tem uma atuação em todo o país, de capital nacional, e é importante prestigiar isso".

Sobre a sugestão do Ipea para que o governo use a Oi para implementar algumas políticas públicas, como a compra de equipamentos nacionais, Paulo Bernardo disse que "políticas públicas podem ser feitas através da Oi, mas pode ser feita através de outras também".

Para ele, "se alguma empresa dessas que atua no setor quiser fazer parceria com o Governo para o projeto de banda larga, nós vamos fazer, não vamos dispensar. Mas temos que estabelecer em que condições vai ser feito isso. Se for ter custo para o governo, teremos que olhar mais ainda. No caso do Banda Larga nas Escolas, teve o custo para a sociedade. A Oi querendo ou qualquer outra, não vamos abrir mão da parceria", reforçou. Participaram da entrevista com o ministro este noticiário ao lado da jornalista Elvira Lobato da Folha de S. Paulo e do apresentador do programa, Luiz Carlos Azedo.
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Redução de preços na banda larga deve ser sentida nos próximos meses, diz Paulo Bernardo

Teletime - 12/01/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta, em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, que o governo espera sentir em alguns meses os efeitos da política de massificação da banda larga. “Nós nem estamos usando o termo universalizar, estamos querendo massificar em larga escala o uso da Internet com banda larga. E há polêmica se é banda larga mesmo porque estamos falando de 512 kbps. Mas precisamos massificar isso. O que aconteceu no Brasil é que tivemos uma política de compra de computador, que ficou muito acessível. Mas o serviço de Internet (disponível hoje), primeiro, não é tão banda larga assim, depois os preços ainda são bastante altos”, disse. Para Paulo Bernardo, “o prazo para massificar é de quatro anos, mas para baratear tem que ser em quatro ou cinco meses. Tem que começar esse ano a oferta de serviços em condições adequadas. A prioridade é colocar o serviço em condições mais baratas”, disse.

Telefonia não universal

Provocado sobre por que o governo evitava falar em universalização, já que essa política havia sido adotada na privatização para a telefonia fixa, Paulo Bernardo disse que “a verdade é que a telefonia fixa não está universalizada. A telefonia rural não está universalizada, o orelhão também não”, e que é possível tratar essa questão dentro das concessões de telefonia fixa. “As empresas dizem que não pode, que o contrato não prevê, mas quando fizemos o Banda Larga nas Escolas isso foi feito, abrimos mão de uma exigência dos Postos de Serviços Telefônicos e eles assumiram a obrigação de implantar a rede de banda larga nas escolas. Naquela ocasião elas pediram bilhões e depois elas acabaram assumindo a responsabilidade. Temos que discutir, porque a infraestrutura para telefonia fixa é a mesma da banda larga”, afirmou.

Bernardo disse que as pessoas não têm telefone fixo hoje porque a assinatura é muito cara, mas descartou mudar esse modelo. “Está no contrato, então não podemos acabar com isso. Mas ela (a assinatura básica) é alta, é bem cara, tem muita gente que não tem telefone fixo porque o preço é proibitivo e temos que buscar alternativa de baratear ou tentar acabar com ela”. Segundo Paulo Bernardo, “é evidente que tem que negociar com as empresas, porque se você deu a concessão com autorização para cobrar, se tirar eles vão dizer: ‘quem é que vai me ressarcir?’” Para o ministro, há um longo percurso a ser percorrido nessa questão. Para ele, o caminho para massificar a banda larga é investimento forte em infraestrutura, parceria com os governos estaduais que têm redes de fibra óptica, e abrir mão de alguns tributos, mas exigindo contrapartidas das empresas. “Os secretários estaduais de Fazenda estão dispostos a reduzir o ICMS. Eu conversei com o presidente do Confaz e disse para ele não abrir mão de nada. Se diminuir o imposto e eles (as teles) vão cobrar o mesmo preço. Temos que botar na mesa isso daí e dizer que podemos abrir mão desse imposto se houver consequência para o consumidor”. Participaram da entrevista com o ministro este noticiário ao lado da jornalista Elvira Lobato da Folha de S. Paulo e do apresentador do programa, Luiz Carlos Azedo.
Telebras fecha este mês acordo para usar fibras óticas da Petrobras e Eletrobras

Agência Brasil - 12/01/2011


Brasília – A Telebras deve fechar ainda este mês acordos com a Petrobras e a Eletrobras para usar a rede de fibras óticas das duas estatais no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que vai levar internet em alta velocidade para 1.173 cidades.

A informação foi dada pelo presidente da Telebras, Rogério Santanna, que reuniu-se na tarde de hoje (12) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “O ministro [Paulo Bernardo] já tratou com o ministro [de Minas e Energia, Edson] Lobão para apressar essas tratativas”, disse.

Na última sexta-feira (7), Paulo Bernardo disse que ainda está sendo estudada a forma pela qual a Telebras vai remunerar as estatais pelo uso das redes. Santanna, no entanto, não informou valores. A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o PNBL.
Telebrás ainda depende de acordo com as elétricas para começar a montar rede

Teletime - 12/01/2011


O início da operação efetiva da Telebrás na oferta de atacado de links para conexão à Internet ainda depende da conclusão das negociações com as elétricas para a cessão das redes de fibras que este setor possui. Após um encontro com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quarta-feira, 12, o presidente da Telebrás mostrou otimista com relação à agenda de atuação da empresa em 2011 ao dizer que espera consolidar os acordos com as elétricas e com a Petrobras ainda neste mês.

Rogério Santanna explicou que, sem os contratos de cessão das redes de fibra óptica do setor elétrico, a Telebrás não tem como emitir suas primeiras ordens de serviços para a entrega e instalação dos equipamentos comprados pela estatal nos leilões realizados no fim do ano passado. No momento, a negociação envolve o custo do aluguel das redes à Telebrás. Ainda não há um valor estimado dessa remuneração que será dada às elétricas, mas a diretriz geral dos contratos já está fechada.

A Telebrás deverá pagar um "aluguel" para as empresas do setor elétrico - Furnas, Chesf, Eletrobrás, Eletronorte e Petrobras - para usar as redes de fibras apagadas das estatais. Além da negociação com as grandes estatais de transmissão, o governo está inclinado em aprofundar as conversas para adesão das distribuidoras de energia elétrica no Plano Nacional de Banda Larga.

Caso a caso

Muitas distribuidoras de energia possuem hoje redes que poderiam ser utilizadas também para a prestação de serviços de telecomunicações. O mesmo acontece com alguns governos locais, que criaram suas próprias empresas de processamento de dados. Esses dois universos têm chamado a atenção da equipe do Ministério das Comunicações, na medida em que pode gerar boas parcerias para a Telebrás.

Dois caminhos de articulação são possíveis no momento. Um deles é fechar acordos locais de cessão dessas redes regionais à Telebrás, dando maior capilaridade à atuação da estatal revitalizada. Outra opção é fechar parcerias com as prefeituras e distribuidoras de energia elétrica, que podem até atuar como prestadoras do serviço de banda larga ao consumidor final.

"Nenhuma dessas opções já foi discutida, mas também nenhuma foi eliminada preliminarmente. É preciso olhar as peculiaridades de cada caso", afirmou Santanna, citando dois estados que podem ser alvo de conversas no futuro. Os estados são o Ceará, que hoje dispõe de uma empresa de processamento de dados própria; e o Paraná, onde o destaque é a entrada da distribuidora Copel no mercado de telecomunicações com um projeto-piloto nos moldes do PNBL para levar conexão de banda larga a baixo custo para a população.

Santanna disse que estes aspectos ainda serão analisados com mais profundidade no futuro, mas destacou o interesse do ministro Paulo Bernardo em investir em um projeto articulado em vários níveis. "O ministro enfatizou que todas essas iniciativas sejam articuladas e que o ministério e a Telebrás estejam muito juntos para potencializar esses instrumentos que podem ser utilizados no plano", afirmou o presidente da estatal.

Custo da rede

Apesar dos apelos feitos ontem pelos provedores de Internet em encontro com o ministro Paulo Bernardo, a Telebrás não parece achar viável uma redução do preço do link no atacado. Os provedores disseram ao ministro que, em alguns lugares, conseguem comprar um link de 1 mega a R$ 180, preço abaixo dos R$ 230 fixados pela Telebrás para acesso à futura rede da estatal. O assunto apareceu na reunião com Santanna, mas o ministro não teria pedido nenhuma redução de forma direta.

"O ministro brincou comigo, dizendo que o nosso preço está caro. Mas eu mostrei dados dos 252 provedores que já confirmaram interesse em participar do PNBL de que apenas os grandes conseguem um preço de R$ 180 pelo link", comentou o presidente da Telebrás.

Santanna explicou que nada impede que o valor do link seja reduzido, mas que isso significará imediatamente que a empresa demorará mais tempo para equilibrar suas contas. "Eu disse ao ministro que o ponto de retorno da empresa, se a gente baixar (o preço), vai ficar ainda mais longe." Com relação à possibilidade de aumentar o número de clientes que poderão utilizar cada porta de conexão, também levantada pelos provedores, Santanna disse que a hipótese sequer foi cogitada pelo ministro. "Temos nos focado na qualidade do serviço. Se amplio esse número a qualidade cai e, no fim, teremos os mesmas crises que existem hoje", argumentou. O parâmetro que a Telebrás usará é de 10 usuários por cada mega.
Telebrás deve assinar contratos com estatais este mês

Agência Estado - 12/01/2011


BRASÍLIA - A Telebrás deve fechar este mês os contratos com a Petrobras e a Eletrobras para uso das redes de fibras óticas do sistema elétrico para levar internet rápida para todos os municípios brasileiros através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A informação foi dada hoje pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna. "Devemos fechar este mês os contratos. Estamos conversando com o ministro Lobão (de Minas e Energia). O processo está bem adiantado. O próprio ministro Paulo Bernardo também conversou com ele", afirmou Santanna, depois de participar de uma reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo Santanna, está sendo definido o valor que será pago às empresas pelo uso da rede.

A expectativa do dirigente da estatal é que a Telebrás obtenha, ainda este mês, a liberação da licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prestação do serviço de banda larga. "Esperamos que neste mês de janeiro a licença seja liberada", destacou. A Telebrás ingressou com o pedido de licença de SCM em 5 de outubro, mas só foi distribuído para a conselheira Emília Ribeiro, relatora do processo, em 14 de dezembro. Depois de concluída a relatoria, o pedido ainda precisa passar pelo crivo do Conselho Diretor da agência, que só retoma as reuniões em 20 de janeiro.

Questionado sobre a possibilidade de redução do preço do link da Telebrás de um mega no atacado, fixado em R$ 230, considerado caro pelos provedores que expuseram ao ministro das Comunicações que em algumas regiões o preço praticado no mercado é inferior a isso, Santanna disse que essa não é uma realidade para todos. "Há casos em que os pequenos provedores pagam mil reais", observou.

Santanna não descartou a possibilidade de barateamento do custo, se isso for uma diretriz do governo, mas observou que primeiro têm de ser analisados os custos da estatal depois do fechamento dos contratos para o provimento do serviço. "Se o preço baixar, significa que vamos atingir o ponto de equilíbrio mais tarde", ponderou.

Quanto ao pleito dos provedores de abertura de negociação para o compartilhamento do link com mais de 10 empresas, Santanna ressaltou que isso não poderá ser feito se resultar em redução da qualidade do serviço entregue ao consumidor final. "O central do debate é a qualidade. Não queremos fornecer uma banda larga de qualidade para o provedor e ele entregar uma internet de má qualidade para o consumidor final. Queremos que o usuário contrate uma banda e tenha de fato uma banda", enfatizou Santanna, referindo-se às constantes reclamações dos consumidores de que a velocidade contratada não é entregue pelas operadoras de telecomunicações.
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Telebrás descarta redução no preço do link aos provedores Internet

Convergência Digital :: 12/01/2011

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, considera que é muito cedo para discutir a possibilidade de redução no preço do link a ser cobrado pela Telebrás no atacado. Apesar de associações de provedores de acesso alegarem que alguns contratos já são firmados em valores inferiores aos R$ 230 por Megabyte estimados pela estatal, Santanna sustenta que essa não é a realidade para a maioria das pequenas empresas.

“Dos 272 provedores que já confirmaram interesse em obter links da Telebrás, apenas os grandes conseguem os preços mencionados de R$ 180 [por MB]. A realidade dos pequenos provedores é muito diferente disso, há casos de até R$ 9,5 mil. Portanto ainda é muito cedo para se falar em redução desses custos”, disse Santanna.

Uma eventual redução no valor previsto pela Telebrás foi uma das medidas sugeridas por associações de provedores de acesso que estiveram na véspera com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Além de defender o valor, Santanna, que esteve com o ministro nesta quarta-feira, 12/1, lembrou que uma alteração também tem implicações nos estudos de viabilidade de reestruturação da estatal.

“Naturalmente que teria efeitos uma vez que o ponto de retorno da empresa, se o preço baixar, ficaria mais distante”, disse Rogério Santanna. Durante a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga calculou-se que a empresa, que atualmente ainda é deficitária, passaria a operar sem prejuízos a partir do segundo ano de implantação do PNBL.

Santanna também descarta a possibilidade de ampliar a taxa de compartilhamento do link aos usuários finais. A Telebrás defende que o compartilhamento máximo seja de 1 para 10, para garantir a qualidade das conexões aos usuários. “Não quero fornecer banda de qualidade e preço baixo para que depois o provedor repasse sem qualidade”, explicou.

Até o fim deste mês, o presidente da estatal espera concluir os termos dos convênios que serão assinados com as empresas do sistema Eletrobrás e a Petrobrás relativos à remuneração pelo uso das fibras óticas a serem usadas no PNBL. A partir daí, a Telebrás poderá assinar as ordens de serviço para a instalação dos equipamentos para “iluminar” as fibras.
Provedores de Internet comemoram abertura de canal de negociações com o governo para o Plano Nacional de Banda Larga

Ministério das Comunicações - 12/01/2011

[Veja também as reportagens em vídeo feitas pela Agência Brasil e pela NBR sobre a reunião]

Uma das possibilidades em estudo é facilitar o acesso ao crédito por meio do fundo garantidor do BNDES


Repórter: Depois da primeira reunião com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, as quatro associações de provedores de internet que participaram do encontro saíram com a certeza de que está aberto o canal de diálogo com o governo para que eles possam oferecer preços de banda larga mais em conta. A reunião foi marcada para que técnicos do ministério tenham um panorama sobre o trabalho dos provedores e as dificuldades que eles encontram. As associações reclamaram da carga de impostos, do valor do tráfego de dados, da burocracia e dos obstáculos para o acesso ao crédito. Ouviram do ministro Paulo Bernardo que as negociações estão abertas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para facilitar o financiamento de pequenas empresas no Plano Nacional de Banda Larga. E comemoraram, como ressalta Magdiel Santos, presidente de uma das associações presentes, a GlobalInfo.

Magdiel Santos, presidente da GlobalInfo: Pela primeira vez na história do provimento de acesso no Brasil, o governo está nos ouvindo e está bastante solícito às nossas questões. Nós definimos aqui algumas questões macro, que impactam diretamente em podermos realizar o valor que o governo quer para o usuário final. Temos alguns detalhes, saímos daqui com algumas lições para serem feitas em nossas casas, mas o principal, o fruto principal da reunião é esse: o governo está solícito, abriu as portas e vai fazer aquilo que nós solicitamos.

De acordo com as associações, oitenta por cento dos pequenos provedores atendem uma média de quinhentos usuários de internet cada. Como o porte das empresas é pequeno, elas têm dificuldade de reunir garantias no acesso ao crédito. O ministério das comunicações vai estudar, agora, a possibilidade de que o fundo garantidor do BNDES possa operar com uma linha específica para investimentos de pequenos provedores no Plano Nacional de Banda Larga. Essa possibilidade deixou animado o presidente da Associação Nacional para inclusão digital, Percival Henrique.

Percival Henrique, presidente da Anid: O importante é que o governo decidiu. É irreversível essa questão do Plano Nacional de Banda Larga, que vai chegar a milhões de pessoas. E nós estamos para contribuir nesse processo.

Além do ministro Paulo Bernardo, a reunião com os provedores contou com a presença também do secretário-executivo do Ministério, Cezar Alvarez e do novo secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto.

Veja os dois vídeos aqui também: http://bit.ly/gX1a2X





Governo pretende acelerar também a implantação da internet na área rural

Minicom - 12/01/2011


A faixa de frequência para operar a banda larga no campo está definida e os próximos passos, traçados

Repórter: O ano começa com uma novidade para quem mora no campo: como parte das negociações para acelerar o Plano Nacional de Banda Larga, uma das metas do ministério das Comunicações é levar a internet em alta velocidade ao Brasil rural. E as primeiras medidas já foram tomadas. A faixa de quatrocentos e cinquenta megahertz foi identificada como a melhor frequência para operar a tecnologia no campo. Mas ela estava ocupada pela Polícia Federal. Uma negociação com o Ministério da Justiça permitiu realocar a Polícia em outra faixa e reservar setenta milhões de reais no orçamento da União para as adequações necessárias. O prazo para a desocupação da faixa é de um ano e meio. O secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, explica quais os próximos passos a serem tomados.

Secretário-executivo, Cezar Alvarez: Eu diria que o ministro deverá propor ao ministro da justiça que essa faixa seja liberada ao final deste ano ou, no máximo, início do próximo ano para que a gente possa começar a consulta pública para a licitação da faixa e ela entrar em funcionamento, no máximo, em meados de 2012.

Repórter: Segundo o secretário-executivo, a faixa de 450 Mghz foi escolhida por permitir alcance, precisar de menos torres e, assim, ser mais barata. A ideia é saldar uma dívida histórica com os trabalhadores rurais, cooperativas e com a agroindústria. O secretário-executivo Cezar Alvarez explica como as concorrências públicas para operar a frequência escolhida podem permitir que a internet chegue a todos agentes do campo.

Secretário-executivo, Cezar Alvarez: São licitações que combinam regiões onde o mercado é mais denso ou menos denso, onde há mais possibilidade de receita, onde é mais caro fazer. É aquilo que a gente sempre brinca no chavão do ramo: a área do filé mignon combinado com a área do osso. E serviços, não apenas a licitação de frequência por recursos. Ela também ser vinculada a um pacote de moeda, o que significa serviços, vantagens e qualidade ao novo consumidor em que a autorizada venha a fazer o serviço.

Repórter: Ainda de acordo com o secretário, a faixa do espectro a ser destinada à Polícia Federal, provavelmente a de 380 Mghz, permite a essa força de segurança operar em padrão mundial. Isso pode, por exemplo, significar facilidade de agir em regiões de fronteira, quando o trabalho é articulado com polícias de outros países.
Paulo Bernardo diz que banda larga barata estará massificada em 4 anos

Agência Brasil- 12/01/2011

BRASÍLIA - A internet de alta velocidade deve estar disponível para a grande maioria da população em, no máximo, quatro anos. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo federal deverá definir, nos próximos cinco meses, os detalhes do Plano Nacional de Banda Larga, que estabelece as diretrizes para a massificação do acesso à banda larga no país.

Vamos começar este ano a oferta de serviços em condições mais adequadas, tanto do ponto de vista técnico como de preço”, disse o ministro, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 22h.

Segundo o ministro, será preciso um grande esforço conjunto dos governos estaduais e federal e da iniciativa privada para baratear o preço do serviço. “Nos últimos anos, a compra de computadores no Brasil foi facilitada, mas acesso à internet ainda é caro e muito restrito”, avaliou.

Paulo Bernardo anunciou que determinou à nova diretoria dos Correios que prepare uma nova licitação para o serviço de Banco Postal, cujos atuais contratos terminam em novembro. Em relação aos contratos com as 1,4 mil agências franqueadas, que venceram e foram prorrogados até junho, ele disse que o governo pode retomar os serviços concedidos caso a licitação de novos contratos fracasse. “As franquias são uma coisa boa, e devem continuar. Mas, se a licitação não der certo, não vamos ficar prorrogando, vamos tomar conta do serviço”.

O ministro disse ainda que o governo poderá buscar alternativas para baratear ou acabar com a assinatura básica da telefonia fixa. Segundo ele, os valores cobrados atualmente são altos, mas a assinatura básica está prevista em contrato e qualquer alteração deve ser negociada com as operadoras.

Impostos e custo do serviço de banda larga
O ministro disse ainda que a desoneração de impostos para o acesso à internet banda larga só será feita se as operadoras garantirem redução nos preços do serviço. Ele disse que já conversou com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Santana, para que uma possível redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só seja feita se houver garantia de benefícios aos consumidores.

“Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso”, disse o ministro à Agência Brasil.

Paulo Bernardo afirmou também que vai conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A finalidade do PNBL é permitir o acesso à internet em alta velocidade a baixo custo para a população. “Temos uma série de coisas, novos serviços que podem ser negociados com as operadoras para que fique mais atraente para elas fazer a oferta desses serviços”.

Segundo o ministro, o governo também poderá, no futuro, estudar medidas para facilitar o acesso da população a aparelhos como smartphones (telefones celulares com funções avançadas, como acesso à internet) e tablets (computadores em forma de prancheta).

“As pessoas querem estar atualizadas, principalmente a juventude, que quer ter acesso às novas tecnologias. A tendência é que esses tablets virem uma febre também no Brasil. E quanto mais barato, melhor. Significa desenvolvimento da nossa indústria, emprego, gente fazendo software pra esses equipamentos.”

Ao mesmo tempo, o ministro considera fundamental continuar investindo na capacitação da população para lidar com essas novas tecnologias. “Se formos esperar todos ficarem craques em navegar na internet sem ter condição de navegar, não vai acontecer nunca.”

Paulo Bernardo disse que vai cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais rapidez na solução de problemas de consumidores com operadoras de telefonia. “Estamos conversando com Anatel, com certeza vai melhorar o serviço de fiscalização, cobrança e exigência. Evidentemente, isso não vai ser resolvido da noite para o dia, mas temos condições de forçar para que a solução venha mais rápido.”
Imposto para banda larga será reduzido, se o consumidor for beneficiado

UOL Economia - 12/01/2011


SÃO PAULO - Os impostos para o acesso à internet banda larga só serão reduzidos caso as operadoras garantam a redução nos preços do serviço para o consumidor, afirmou nesta quarta-feira (12) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro ainda falou que conversou com o coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Santana, para que uma possível redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja feita somente caso os consumidores sejam beneficiados.

"Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso", afirmou Bernardo, segundo a Agência Brasil.

Bernardo disse que vai conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). "Temos uma série de coisas, novos serviços que podem ser negociados com as operadoras, para que fique mais atraente para elas fazer a oferta desses serviços", afirmou.

Novas tecnologias

De acordo com o ministro, o governo poderá estudar medidas para facilitar o acesso da população a aparelhos como smartphones e tablets.

"As pessoas querem estar atualizadas, principalmente a juventude, que quer ter acesso às novas tecnologias. A tendência é que esses tablets virem uma febre no Brasil. E, quanto mais barato, melhor. Significa desenvolvimento da nossa indústria, emprego, gente fazendo software para esses equipamentos", disse o ministro.

Por outro lado, Bernardo também considera importante o investimento na capacitação da população para lidar com essas novas tecnologias. "Se formos esperar todos ficarem craques em navegar na internet sem ter condição de navegar, não vai acontecer nunca", concluiu o ministro.
"Plano de Aceleração da Banda Larga" - o PNBL em novo paradigma

Insight - Laboratório de Idéias - 12/01/2011

É importante atentar para o fato de o PNBL (e a Telebrás, por vias de consequência ) ter passado a figurar em um novo paradigma, o qual pode alterar radicalmente o quadro que vigiu entre julho e dezembro de 2010.

Definitivamente, saímos do período de indefinição, onde predominavam as expressões "eu acho", "talvez", "pode ser" e mesmo o silêncio das autoridades. O que se viu nesses onze dias de governo foi uma atitude firme, decidida e proativa da Presidenta e, principalmente do seu Ministro das Comunicações, em prol do andamento do Plano Nacional de Banda Larga.

Se alguém queria "pronunciamentos governamentais" sobre o assunto, nunca houve tantos em tão pouco tempo, basta ler os jornais desse período. E não foram de Rogério Santanna ou de Cezar Alvarez, mas sim da Presidenta Dilma e do Ministro Paulo Bernardo, deixando claro ao País que o PNBL não é mais uma iniciativa do segundo escalão, mas sim uma política de governo - aliás, a principal delas no atual momento.

Evidentemente, o novo paradigma trará consequências na política e na economia. Na primeira, o governo já deixou claro: o que se referir às Comunicações estará nas mãos do PT - e a "montagem" do Minicom e dos órgãos a ele ligados não deixa dúvidas a respeito: lá estão os principais artífices do PNBL, como Paulo Bernardo, Cezar Alvarez, Nélson Fujimoto, Rogério Santanna, etc., só faltando ainda a nomeação de André Barbosa.

Na economia, como qualquer engano estratégico pode significar pesados prejuízos, somente agora, após estar claro o rumo político, é que as engrenagens começarão a se mexer. Afinal, são muitos milhões (ou bilhões) de reais que, direta ou indiretamente, serão injetados e/ou movimentados na indústria e no comércio de bens e serviços nos próximos anos.

Ao dizer que quer um "PAB - Plano de Aceleração da Banda Larga", o competente e sério Ministro Paulo Bernardo não fez apenas um trocadilho com o PAC. Longe de ser apenas divertida, a afirmação sintetizou toda a força e determinação com o que o atual governo pretende realizar a inclusão digital dos brasileiros e a preparação do País para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

E não só isso. Dilma e sua bem escolhida equipe ministerial estão mirando muito mais longe, pois têm plena consciência que a concretização do PNBL é passo fundamental para levar o Brasil à condição de potência econômica em curto espaço de tempo.

Nesse cenário, ressalta a relevância da atuação da Telebrás como empresa líder de todo o processo e principal instrumento para viabilizar as políticas públicas a serem implementadas.

Assim, não se espere que ela fique em plano secundário ou que não seja contemplada com as verbas que necessita para concretizar as ações imediatas e futuras que darão forma ao PNBL. A Lei nº 12.380, de 10/01/2011, possibilita as mais criativas, engenhosas e reais formas de capitalizar as estatais, bastando que haja vontade política para tanto - e essa não parece estar faltando.

Sintetizando em uma expressão popular, a percepção das forças políticas e econômicas com relação ao PNBL e a Telebrás é que "agora vai!".

Então, se é para o bem de todos e para a felicidade geral da Nação, que o "PAB" e a inclusão digital sejam muito bem-vindos!

Governo quer apressar plano de banda larga

Meta é implantar internet rápida em mais de 1,1 mil municípios neste ano; provedores reclamam de preço previsto de R$ 35

O Estado de S.Paulo - 12/01/2011

O governo quer concluir até maio as negociações para solucionar os gargalos para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e cumprir a meta de levar internet rápida por preços populares para 1.163 municípios até o fim do ano. "Até maio, devemos ter uma definição", anunciou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião com diversos representantes de provedores de internet, em Brasília.

Uma das medidas em análise é a proposta de inclusão do cartão Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vinculado ao PNBL no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Essa medida, segundo o ministro, poderia solucionar a falta de garantias dos pequenos provedores para acesso a linhas de crédito do BNDES.

O cartão BNDES, atualmente, é restrito à liberação de recursos para capital de giro e não é vinculado ao FGI. Segundo Nelson Fujimoto, assessor da Presidência já indicado para o cargo de secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o BNDES já deu um "sinal verde" em 2010, mas a proposta ainda depende de aprovação do Conselho de Administração do banco. "Está na fila", disse. O ministro citou também a possibilidade de a Telebrás ser parceira dos provedores em alguns investimentos, o que resolveria o problema da falta de garantias.

Entraves
Os provedores apresentaram outros entraves para ofertar banda larga com velocidade de 512 Kbps por até R$ 35, que é a meta do governo para massificar o acesso no País. Além do preço médio de R$ 60 do mercado, os altos impostos, a falta de crédito e a burocracia para conseguir linhas de financiamento foram apontados como as principais dificuldades dos pequenos provedores em aderir ao PNBL. O ministro solicitou aos provedores a apresentação de uma planilha com todos os custos que interferem no preço da banda larga em um próximo encontro.

Há casos, por exemplo, em que uma distribuidora de energia elétrica cobra R$ 2 por poste para levar internet pela rede elétrica, ao passo que outras cobram R$ 9. Em algumas situações, o preço do boleto bancário chega a ter peso de 10% sobre o custo do serviço ofertado. "O governo não pode resolver tudo isso. Mas vamos arregaçar as mangas em cima dessas questões", afirmou Bernardo.

Uso de fibra óptica de empresas de energia é negociado

O governo diz ter avançado no plano de utilizar a rede de fibras ópticas das distribuidoras de energia para a internet banda larga. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, conversou sobre o assunto com o colega de Minas e Energia, Edison Lobão. "O ministro Lobão prepara uma nota técnica para fazer um convênio para a Telebrás centralizar a destinação dessas fibras ópticas para o comércio de internet"", disse Bernardo. Ele se refere às redes das distribuidoras federais. No caso das privadas ou estaduais, a negociação será feita diretamente com as empresas.
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Governo sinaliza que banda larga poderá custar menos de R$ 35

Ministério estuda financiamento e redução de impostos para beneficiar os provedores

Folha de São Paulo - 12/01/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sinalizou ontem que o preço para a internet banda larga pode ser ainda menor do que vem anunciando o governo com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), de R$ 35 para uma conexão de 512 kbps.

Para esse efeito, o governo vai interferir para ajudar os provedores de acesso com medidas que vão de linhas de financiamento a conversas com os Estados para redução de ICMS sobre serviços de telecomunicações.

Representantes dos provedores estiveram ontem com o ministro e listaram diversas reclamações, incluindo as altas cargas tributárias, dificuldades de crédito e de formalização de pequenos provedores. Essas empresas fazem a última etapa da conexão, ligando internet às casas.

O governo vai criar uma linha especial de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com liberação do investimento por meio do cartão BNDES.

Como contrapartida, o governo espera que os provedores ofereçam internet mais barata e de qualidade e que os pequenos provedores possam penetrar em regiões que não despertam interesse das grandes empresas.

Paulo Bernardo quer fechar as propostas até maio
"Não podemos ficar aqui só negociando e negociando", disse. Ele convocou as empresas a voltar com uma planilha com todos os custos e problemas que enfrentam o quanto antes. "Não é filantropia, queremos que os provedores tenham condição de fornecer internet a preços baixos."
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Banda larga pode ficar abaixo de R$ 35

Jornal do Comércio - 12/01/2011

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sinalizou ontem que o preço para a internet banda larga pode ser ainda menor do que vem anunciando o governo com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), de R$ 35 para uma conexão de 512 kbps.

Para esse efeito, o governo vai interferir para ajudar os provedores de acesso com medidas que vão de linhas de financiamento a conversas com os Estados para redução de ICMS sobre serviços de telecomunicações.

Representantes dos provedores estiveram ontem com o ministro e listaram diversas reclamações, incluindo as altas cargas tributárias, dificuldades de crédito e de formalização de pequenos provedores. Essas empresas fazem a última etapa da conexão, ligando internet às casas.

O governo vai criar uma linha especial de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com liberação do investimento por meio do cartão BNDES. Como contrapartida, o governo espera que os provedores ofereçam internet mais barata e de qualidade, e que os pequenos provedores possam penetrar em regiões que não despertam interesse das grandes empresas.

Paulo Bernardo quer fechar as propostas até maio. “Não podemos ficar aqui só negociando e negociando”, disse. Ele convocou as empresas a voltarem com uma planilha com todos os custos e problemas que enfrentam o quanto antes. Não é filantropia, queremos que os provedores tenham condição de fornecer internet a preços baixos.
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Promessa: ministro quer banda larga mais barata

Estado de Minas - 12/01/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometeu ontem que vai se concentrar em medidas que podem reduzir o custo final da banda larga, durante sua primeira reunião com representantes de provedores de acesso à internet, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Os pequenos provedores apresentaram uma lista de problemas que podem impactar o preço do serviço, como a dificuldade de obter crédito, tarifas bancárias e cobranças das distribuidoras de energia para uso de postes.

Os empresários ouviram do ministro que o governo irá “interferir para ajudar”. A primeira medida será a criação de uma linha especial de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Paulo Bernardo acredita ser possível que o preço de R$ 35 para internet de 512 kbps possa ficar ainda menor. O ministro garantiu que até maio as diretrizes finais do plano estarão desenhadas.
Bernardo inicia negociação do plano nacional de banda larga

DCI - 12/01/2011

SÃO PAULO - A partir desta semana o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, dá início a uma rodada de negociações que visam a colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que até o fim deste ano deve levar internet rápida a 1.163 municípios em todo o Brasil. A meta do governo é concluir os acordos para a execução do PNBL até maio.

"Vamos negociar com todos os setores. O governo vai fazer parcerias com as empresas de comunicação, com os provedores regionais. Temos algumas medidas que já foram adotadas no sentido da diminuição de impostos. Os estados estão dispostos a conversar também. Então tudo isso, trazido para uma mesa, possibilitará e viabilizará o barateamento e a oferta em mais larga escala", afirmou Bernardo.

A primeira reunião aconteceu ontem, com uma associação de provedores regionais. Segundo o ministro, é justamente nas reivindicações dos provedores que reside um dos principais entraves para pôr o PNBL em prática. Embora a meta do governo seja ofertar banda larga com velocidade de 512 kbps por até R$ 35, a proposta esbarra nos altos preços praticados pelo mercado. Além disso, a carga tributária, a falta de crédito e a burocracia para conseguir linhas de financiamento dificultam a adesão dos pequenos provedores ao PNBL.

Provedores

O ministro solicitou aos provedores que elaborassem uma planilha com todos os custos que interferem no preço da banda larga. O ministro citou também a possibilidade de a Telebrás ser parceira dos provedores em alguns investimentos. Bernardo disse ainda que a Telebrás será chamada na mesa de negociações para avaliar a possibilidade de redução do custo de R$ 230 do megabit no atacado. Segundo ele, a tendência, com a conclusão das negociações, é que o preço da banda larga fique abaixo de R$ 35 ou até mesmo abaixo de R$ 30.

Para o ministro, a oferta de banda larga no País hoje é insuficiente, a qualidade fica aquém do esperado pelo consumidor e o preço é alto. Na avaliação de Bernardo, a média encontrada no mercado, de cerca de R$ 127 mensais por serviços de internet, não cabe no orçamento das famílias de renda mais baixa. O preço dos boletos bancários também foi apontado como um custo elevado para a prestação do serviço, pois as tarifas bancárias podem representar até 10% a mais no preço da mensalidade paga pelos usuários. Os custos de interconexão foram apontados como altos pelos provedores.

A oferta de crédito foi outra necessidade apresentada pelos provedores. Embora o segmento possa contar com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro, esses aportes não ser usados para investimentos. A proposta do governo é criar um fundo garantidor de investimentos voltado para o setor. A Telebrás deverá ajudar na viabilização da oferta banda larga, ampliando o uso da própria rede de fibras óticas da estatal.

O ministro das Comunicações prevê que o PNBL "comece a andar" em um ano. A linha de trabalho deverá estar definida entre maio e junho. Estão cadastrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 2,3 mil provedores de serviços de multimídia que oferecem banda larga.

Seminário

A situação atual das telecomunicações no Brasil foi o tema do seminário realizado ontem em São Paulo, "Panorama da Comunicação e das Telecomunicações do Brasil". O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu que o governo assegure condições isonômicas de competição para as empresas que prestarão os serviços de internet rápida. Pochmann mostrou-se otimista com relação ao governo de Dilma Roussef no tratamento da questão, uma vez que a problemática passa a ser incorporada pelo Ministério das Comunicações.

Durante o evento foi lançado o primeiro estudo completo sobre o setor no País, contendo os principais indicadores e análises sobre o mercado de trabalho, estatísticas, infraestrutura, investimento acadêmico, entre outros assuntos. O principal objetivo do documento é fazer uma macroanálise das comunicações brasileiras na última década, abrangendo o início do processo de convergência digital.

"Na sociedade brasileira, a inclusão digital deve ser colocada como estratégia para diminuir as desigualdades. A interferência do governo é fundamental para sinalizar aos agentes de mercado que não restrinjam seu atendimento às classes de maior renda", afirmou o pesquisador do Ipea, João Maria de Oliveira, um dos autores do estudo.

Para ele, o desafio hoje é assegurar a regulação de segmentos tão distintos, como a prestação de serviços em telecomunicações, a criação de conteúdos audiovisuais e a produção de aplicativos de tecnologias de informação.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Entrevista de Nélson Fujimoto e Percival Henriques à Voz do Brasil sobre o PNBL

Insight - Laboratório de Idéias - 11/01/2010

PNBL poderá estimular inovação na indústria brasileira, segundo o Ipea

Teletime - 11/01/2011


Com o PNBL e o ressurgimento da Telebrás, as compras governamentais terão um volume suficiente que permitirá ao governo estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias no País. Essa é uma das conclusões de um dos textos do estudo intitulado "Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil", lançado pelo Ipea nesta terça-feira, 11, em São Paulo.

Segundo dados apurados junto ao sistema ComprasNet, o governo gastou desde 2007 uma média anual de R$ 29,1 milhões em equipamentos de telecomunicações, "ordem de grandeza pouco expressiva para ser usada como justificativa de indução setorial", diz o estudo, assinado pelos pesquisadores Rodrigo Abdalla Filgueiras e João Maria de Oliveira.

Com a criação do PNBL e a reativação da Telebrás, esse cenário pode mudar. O investimento para implantar a rede da Telebrás em 26 estados é de cerca de R$ 560 milhões – aplicados em um período de quatro anos - , dos quais R$ 330 milhões apenas para equipamentos de telecomunicações. Dessa forma, a demanda governamental poderá saltar quase quatro vezes: de uma média anual de R$ 29,1 milhões para R$ 112 milhões, segundo o Ipea.

Ressalvas

O potencial das compras governamentais, entretanto, pode ser desperdiçado se não for utilizado da maneira correta. E o Ipea faz algumas ressalvas importantes. "Embora as políticas brasileiras de incentivo à produção e ao desenvolvimento tecnológico mencionem as compras públicas como elemento de estímulo à inovação, existem evidências de que, na prática, acontece o contrário. Em geral, empresas defasadas em termos mercadológicos, com pouco grau de diferenciação e baixo potencial inovador acabam sendo beneficiadas pelas compras governamentais", conclui o órgão.

Em relação à MP 495 especificamente, que estabeleceu políticas de estímulo à compra de equipamentos e serviços desenvolvidos no Brasil, o Ipea tem a mesma preocupação: "essa nova legislação pode tanto beneficiar um grupo de empresas extremamente competitivas como ser utilizada para sustentar firmas ineficientes, a depender da sua execução. Para que a MP seja usada de forma efetiva, o Ipea sugere que os gestores públicos busquem capacitação técncia que os possibilite selecionar requisitos "genuinamente inovadores".

Por fim, o Ipea observa que o aspecto mais importante do poder das compras públicas é desenvolver tecnologias no País, cenário onde não é determinante a origem do capital das empresas. "Assim, para o caso brasileiro, pode ser mais adequado buscar um caminho alternativo, buscando unir as competências das firmas estrangeiras e nacionais com as demandas produzidas pelo Estado". Essa alternativa reduz o investimento necessário para o desenvolvimento da tecnologia e, além disso, permite ao País absover conhecimento já produzido no exterior.
Bernardo trabalhará encima dos custos das empresas para baixar preço da banda larga

Tele.Síntese - 11/01/2011

Na reunião com provedores, ministro das Comunicações disse que ajudará no que for possível para garantir acesso à banda larga a um custo menor, sem filantropia.

As entidades representativas dos pequenos provedores de internet se comprometeram, nesta terça-feira (11), com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de entregar a planilha de custos das empresas e uma lista com as dificuldades que enfrentam para entregar o acesso à internet a um abaixo dos R$ 60 em média praticados hoje para o consumidor final. A disposição do ministro é ajudar no que for possível para que o preço-meta do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), previsto em até R$ 35 mensais a velocidade de 512 Kbps, possa ser atendido e até reduzido.

Bernardo disse que os pequenos provedores se queixaram da falta de acesso a financiamentos, em função das dificuldades em apresentar garantias reais; o custo variável do aluguel de poste para cabeamento, que oscila entre R$ 2,5 e R$ 9 a depender da distribuidora de energia; do custo alto praticado pelos bancos para fornecer os boletos de cobrança; e até do preço do link proposto pela Telebrás, de R$ 230 por 1 Mbps no atacado, que está acima do preço ofertado por algumas operadoras, que pode chegar a R$ 190 o mega. “Não estamos aqui para resolver os problemas dos provedores nem fazer filantropia, mas assegurar com todos os setores envolvidos no PNBL, que o acesso a banda larga chega ao consumidor final ao preço sugerido, porque garantirá a massificação do serviço”, adiantou o ministro.

O ministro das Comunicações disse que solicitará planilhas de custos a todos os outros segmentos envolvidos no plano e que serão ouvidos ainda este mês, de forma a ter uma visão geral e possa traçar metas coordenadas das ações para a efetiva implantação do PNBL. Ele prevê que a proposta de ação esteja concluída até maio. Sobre o custo do link, Bernardo assegurou que a situação apresentada pelos provedores será passada para o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, para nova avaliação.

Financiamento

O ministro também se comprometeu a continuar as conversas com o BNDES, iniciadas durante o ano passado, no sentido de assegurar o acesso ao crédito pelos pequenos provedores. Uma das possibilidades que está sendo estudada é a inclusão do Cartão BNDES no Fundo Garantidor de Investimento (FGI), já existente no banco mas que só atende a capital de giro. Nesse caso, seria criado um programa específico para o PNBL. Outra opção é a Telebrás entrar como associada dos pequenos provedores.

Outra disposição do ministro é negociar com os governos estaduais sobre a incidência do ICMS no serviço de banda larga. Segundo ele, já há manifestação de governadores em reduzir esse imposto, como é o caso da Bahia e do Espírito Santo. “Nós vamos arregaçar as mangas e trabalhar para cumprir a tarefa dada pela presidente Dilma Rousseff, de massificar a banda larga”, completou.

Participaram da reunião com o ministro os presidentes da Abranet, Eduardo Parajo, da GlobalInfo, Magdiel Santos; da Anid, Percival Henriques; e da Abrint, Cesar Canavezzi.

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Paulo Bernardo diz que até maio deve concluir negociações sobre banda larga

O Globo - 11/01/2011

BRASÍLIA - Criar mecanismos para permitir o acesso ao financiamento do BNDES para os pequenos provedores de internet foi um dos principais temas da reunião desta terça-feira do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O encontro com as associações dos provedores marcou o início das rodadas de negociações para as parcerias entre governo e iniciativa privada para a implantação da banda larga no país. Paulo Bernardo quer até maio negociar com todos os setores e começar a implantar o plano de banda larga.

- Estou dando como horizonte para a gente trabalhar e negociar com todos os setores para a gente botar na mesa até maio para a gente ter uma definição. Até porque a gente precisa definir como vai funcionar para depois o pessoal ir implementando porque isto não vai ser feito da noite para o dia, vai ter que ter infraestrutura, vai ter que ter um avanço mesmo rápido eu acho que nós temos que trabalhar com um horizonte do governo Dilma - disse o ministro.

O ministro disse que os provedores têm dificuldade em conseguir financiamento porque não conseguem apresentar garantias. A ideia é utilizar o fundo garantidor do BNDES atrelado ao Cartão BNDES. As empresas vão apresentar ao governo uma planilha detalhada de todos os seus custos.

- Eles descreveram alguns problemas, imposto, o preço do atacado do tráfego é caro, burocracia , eles não têm crédito. Eu pedi que eles trouxessem na próxima conversa com os técnicos uma planilha com todos os custos e ou problemas - disse o ministro.

Os provedores também conversaram com o ministro sobre as variações de preço dos links (conexões) de várias empresas e também do valor fixado pela Telebrás. A partir desta conexão é que é puxada a chamada última milha, que vai levar a banda larga para os municípios. Este valor terá impacto direto no preço cobrado do consumidor. Bernardo disse que também terá uma reunião detalhada com a Telebrás e "este será um tema vamos apresentar para o pessoal da Telebrás e ver se eles têm condições de melhorar também".

O novo secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, disse que o financiamento será destinado ao microempresário, optante do Simples. A estimativa é de que existam atualmente no país cerca de 2.300 provedores.

- A dificuldade é do tomador do financiamento. O fundo existe mas não é atrelado ao Cartão BNDES - disse Fujimoto.

Outro problema apresentado pelos provedores é o aluguel de postes de energia para a passagem da rede de banda larga. O ministro contou que algumas empresas de eletricidade cobram R$ 2,50 por poste, mas o preço de outras chega a R$ 9,00, valor considerado muito alto pelos provedores. Ele disse que já conversou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o assunto que iria discutir o tema com as empresas de energia.

Participaram do encontro com o ministro: os presidentes da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Parajo; da Rede Global Info; Magdiel Santos; da Associação Nacional para a Inclusão Digital (Anid), Percival Henrique; e o representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Cesar Conaversi.
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Bernardo: governo quer concluir até maio negociação de Plano Nacional de Banda Larga

Meta do plano é massificar o acesso à internet com a velocidade de 512 kbps ao preço de até R$ 35

Estadão - 11/01/2011

BRASÍLIA - O governo quer concluir até maio as negociações para solucionar os gargalos para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e cumprir a meta de levar internet rápida por preços populares para 1.163 municípios até o fim do ano. "Até maio devemos ter uma definição", anunciou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião com diversos representantes de provedores de internet.

O ministro se referiu às reivindicações trazidas pelos provedores como os principais entraves para ofertar banda larga com velocidade de 512 quilobits por segundo (kbps) por até R$ 35, que é a meta do governo para massificar o acesso à internet no país. Além do preço médio de R$ 60 praticado no mercado, os altos impostos, a falta de crédito e a burocracia para conseguir linhas de financiamento foram apontados, segundo Bernardo, como as principais dificuldades dos pequenos provedores para aderir ao PNBL.

"O governo vai interferir para ajudar", disse o ministro, que solicitou aos provedores que tragam uma planilha com todos os custos que interferem no preço da banda larga para serem apresentados em um próximo encontro.

Dificuldades
Há casos, por exemplo, em que uma distribuidora de energia elétrica cobra R$ 2 por poste para levar internet pela rede elétrica, ao passo que outras cobram R$ 9. Em algumas situações, o preço do boleto bancário chega a ter peso de 10% sobre o custo do serviço ofertado. "O governo não pode resolver tudo isso. Mas vamos arregaçar as mangas em cima dessas questões", afirmou Bernardo.

Em relação ao uso das fibras óticas das distribuidoras, Bernardo disse que já conversou sobre o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "O ministro Lobão já está preparando uma nota técnica sobre isso para fazer um convênio para a Telebrás centralizar a destinação dessas fibras óticas para o comércio de internet", afirmou Bernardo, referindo-se às redes das distribuidoras federais ou federalizadas. Nos casos das privadas ou estaduais, o ministro ponderou que a negociação terá que ser feita com as próprias empresas e governos estaduais.

Financiamentos
Para solucionar a questão da falta de garantias dos pequenos provedores para ter acesso a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está sob análise do banco uma proposta de inclusão do cartão BNDES vinculado ao PNBL no Fundo Garantidor de Investimentos. O ministro citou também a possibilidade de a Telebrás ser parceira dos provedores em alguns investimentos.

Bernardo disse ainda que a Telebrás será chamada na mesa de negociações para avaliar a possibilidade de redução do custo de R$ 230 do megabit no atacado. Segundo ele, a tendência, com a conclusão das negociações, é que o preço da banda larga fique abaixo de R$ 35 ou até mesmo abaixo de R$ 30.
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Provedores de internet reivindicam novo preço de link da Telebrás

Valor - 11/01/2011

BRASÍLIA - Uma das dificuldades apresentadas hoje pelos pequenos provedores de acesso à internet ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, remete ao preço da conexão definido pela Telebrás para ser praticado no atacado. A estatal fixou o valor de R$ 230 para a oferta de link de atacado com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps).

O presidente da associação de provedores Global Info, Magdiel Santos, afirmou que o ministro “abriu a possibilidade” de rever o preço com a Telebrás. O cálculo da estatal foi realizado utilizando como referência o custo máximo de até R$ 35 por mês para o usuário final a partir do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Após a reunião com o ministro, os representantes dos pequenos provedores disseram que o custo do link no atacado estipulado pela Telebrás é baixo para localidade com pouca oferta, como municípios da região Norte, porém é considerado alto para regiões concorridas, como a cidade de São Paulo. “Em São Paulo, R$ 230 não é um preço competitivo”, afirmou Santos. Ele destacou que o link no atacado é o insumo principal dos provedores.

O presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques de Souza, disse que o preço do link da Telebrás deve estar calibrado com o potencial de escala e poder de compra do público de cada localidade onde for implementado o PNBL. De acordo com o presidente da entidade, o preço médio do link chega a R$ 130 no centro da cidade de São Paulo e acima de R$ 700 em áreas mais isoladas do Estado.

Depois de participar da reunião, o ministro confirmou que deve discutir o preço do link novamente com a Telebrás. Há a previsão de concluir até maio as negociações com os diferentes segmentos cotados para participar do PNBL. Hoje, o ministro solicitou uma planilha de custos sobre o serviço de banda larga prestado pelos provedores.

O alto custo da conexão no atacado, oferecida pelas grandes prestadoras, é uma das principais justificativas dos provedores para permanecerem com os negócios encolhidos e não atuarem como fortes competidores frente às principais companhias. Atualmente, o país dispõe de 2,3 mil provedores licenciados que cobram o acesso à internet pelo preço médio de R$ 60 por mês – o dobro do que o governo espera alcançar com o PNBL.
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Paulo Bernardo pede planilha de custos de provedores de internet para negociar plano de banda larga

Agência Brasil - 11/01/2011

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu hoje (11) na reunião com provedores de internet banda larga que apresentem as planilhas de custos e as reivindicações do setor para que sejam inseridos na discussão em torno da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O objetivo traçado pela presidenta Dilma Rousseff é que o plano ofereça internet de alta velocidade em todo o país com o menor custo possível, segundo destacou o secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto.

Depois da primeira reunião com os provedores, o ministro Paulo Bernardo disse que "o governo não tem poder para interferir em todos os setores envolvidos", mas "vai fazer ponderações" para garantir o sucesso do PNBL. Entre as reclamações levadas ao governo, os provedores citaram diferenças de preços cobrados pelas companhias de energia elétrica para uso dos postes da rede de distribuição. Segundo Percival Henriques, presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), enquanto algumas empresas cobram R$ 2 pelo uso de cada poste, para passagem dos cabos de internet, outras chegam a cobrar até R$ 9 reais.

O preço dos boletos bancários também foi apontado como um custo elevado para a prestação do serviço. Segundo o presidente Anid, as tarifas bancárias podem representar até 10% a mais no preço da mensalidade paga pelos usuários. Os custos de interconexão também foram apontados como altos pelos provedores.

O ministro disse ainda que a oferta de crédito foi outra necessidade apresentada pelos provedores de internet. O segmento pode contar com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro, que não podem ser usadas para investimentos. A ideia é criar um fundo garantidor de investimentos voltado para o setor. A Telebrás deverá ajudar na viabilização da oferta de internet banda larga, ampliando o uso da própria rede de fibras óticas da estatal.

O ministro das Comunicações prevê que o PNBL "comece a andar" em um ano. A linha de trabalho deverá estar definida entre maio e junho. Estão cadastrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 2,3 mil provedores de serviços de multimídia que oferecem internet por banda larga. O PNBL pretende conectar à rede de computadores 1.173 cidades que ainda não contam com esses serviços.
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Provedores listam entraves à oferta final de internet a R$ 35, como prevê o PNBL

Convergência Digital :: 11/01/2011

Para viabilizar as metas do Plano Nacional de Banda Larga, especialmente o preço de acesso à internet por R$ 35, o Ministério das Comunicações sinalizou a pequenos e médios provedores que vai se debruçar sobre os diferentes componentes de custos, como o valor dos links no atacado, financiamentos, tributos e taxas.

Associações de provedores de acesso – Anid, Abranet, Internetsul, Global Info e Abrint – estiveram nesta terça-feira, 11/01, na primeira das reuniões que o ministro Paulo Bernardo pretende realizar com diferentes atores do setor e listaram as principais questões que influenciam o preço ao consumidor final. Segundo o que foi apresentado, o preço médio atual, para conexões de 512 kbps, é de R$ 60.

“Apresentamos questões que impactam diretamente no preço que o governo quer para o usuário final. Entendemos que há uma discussão aberta, inclusive sobre o preço-meta, mas que passa pela questão da escala, do poder de compra [a quantidade de MB adquiridos no atacado] e do nível de adesão. No caso do preço do link, em alguns casos R$ 230 não é um valor competitivo”, diz o presidente da Anid, Percival Henriques.

O governo, no entanto, sustenta que a meta de acesso a R$ 35 não está em discussão, ainda que reconheça a necessidade de estudar melhor os custos envolvidos. “Pedi que eles tragam uma planilha com todos os custos e os problemas. Queremos saber o preço que eles vão praticar no mercado”, afirmou Paulo Bernardo. “A tendência é custar ainda menos que R$ 35”, completou.

O governo já negocia com a possibilidade do Fundo Garantidor de Investimentos ser estendido ao Cartão BNDES, como forma de viabilizar o acesso ao crédito do banco de fomento pelos pequenos provedores – cuja principal dificuldade é justamente a apresentação de garantias.

O ministro também deve aproveitar uma reunião prevista para esta quarta-feira, 12/1, com a diretoria da Telebrás para discutir uma eventual redução no valor estimado do link no atacado. Durante a elaboração do PNBL e a reestruturação da estatal, o alvo era conexão a R$ 230 o megabyte.

Acontece que embora esse valor possa chegar a R$ 7 mil no mercado privado, também há ofertas inferiores. “Há ofertas do MB por R$ 190 ou menos. Mas a Telebrás virá para a mesa, amanhã mesmo tenho uma reunião com a diretoria, e vamos colocar essa questão para ver se tem condições de melhorar”, disse Bernardo.

Outras questões dependem de terceiros. O Minicom quer convencer governadores a isentarem a banda larga de ICMS, no que podem se valer do já existente Convênio Confaz sobre o assunto. Segundo o secretário de Telecomunicações do Minicom, Nelson Fujimoto, o objetivo é trabalhar em um plano conjunto com os estados.

Além disso, os provedores também reclamam de custos para uso de infraestrutura do setor elétrico. É o caso das taxas de passagem pelo uso de postes. Segundo o que apresentaram na reunião com o ministro, os valores para a utilização de cada um dos postes, de R$ 2 a R$ 9, em alguns casos até R$ 14.
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Minicom negocia com provedores e quer implementar PNBL até junho

Teletime - 11/01/2010

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo encontrou-se nesta terça, 11, com representantes de grandes associações de provedores de Internet para uma primeira conversa sobre a possibilidade de parceria entre a Telebrás e estas empresas e os obstáculos que atravancam o avanço do negócio de provimento. Os problemas de acesso a crédito foram destacados pelos empresários, que também reclamaram do alto custo de uso da infraestrutura do setor elétrico, como postes e dutos, em algumas regiões do país. Sobre este assunto, Bernardo se comprometeu em conversar com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para tentar reduzir estes custos.

Com relação à possibilidade de uso do fundo garantidor do BNDES sinalizada pelo ministro, os empresários responderam com satisfação à proposta do governo. "O governo acena agora com um fundo garantidor. Isso é incrível", comemorou o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques.

Aceleração

O ministro Paulo Bernardo reafirmou o tratamento prioritário ao PNBL e garantiu que sua intenção é concluir as negociações para acelerar a implementação do plano, no máximo, até junho. "O que não dá é ficar discutindo esse assunto sem fim", comentou.

Cada uma das associações de provedores que participou do encontro de hoje deverá entregar ao ministério uma planilha com todos os custos envolvidos na prestação do serviço para subsidiar o trabalho do governo na busca de soluções para as parcerias. Além do presidente da Anid, estavam presentes na reunião representantes da Global Info, Abranet, InternetSul, Abrint e Redetelesul/Conapsi.