sábado, 8 de janeiro de 2011

Banda larga é prioridade do governo federal

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, concede entrevista no Palácio do Planalto após audiência com presidenta Dilma Rousseff.

Palácio do Planalto - 07/01/2011

Toda a força para banda larga

Estado de Minas - 08/01/2011

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou ontem que o governo pretende utilizar as linhas de fibra ótica de empresas de energia e de estatais como a Petrobras para garantir um Plano Nacional de Banda Larga. "Evidentemente vamos ter de remunerar as empresas. Se a rede for construída com recursos próprios, elas vão querer uma remuneração para essa rede. Vamos ter que discutir isso também", disse o ministro, em entrevista no Palácio do Planalto, após reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Bernardo disse que o governo tentará fechar um convênio para que a Telebrás opere a rede de fibra ótica, composta por linhas das empresas, estimadas em 30 mil quilômetros. Ele informou que o governo trabalha com a meta de garantir uma tarifa diferenciada de R$ 30 para os usuários de baixa renda. "Existem setores da classe média que reclamam, mas pagam uma tarifa de cerca de R$ 100. Mas outros não têm condições de pagar", afirmou o ministro, que admitiu a possibilidade de uma tarifa subsidiada: "Se precisar, vamos fazer isso".

Paulo Bernardo disse que na próxima semana abrirá uma série de discussões com empresas, organizações da área de acesso digital e governadores para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, que ele pretende apresentar à presidente Dilma, até o fim de abril.Com os governadores, o ministro tentará uma redução no ICMS para um custo mais baixo do programa.

O ministro disse que na conversa de ontem com Dilma ficou claro que a prioridade do governo na área das comunicações é o Plano Nacional de Banda Larga. "Temos de dar prioridade à questão da banda larga", afirmou. "Existe uma classe média cada vez mais numerosa, e as pessoas estão cada vez mais sedentas por informação. Até abril vamos chegar a um termo de acordo", disse Bernardo.

Concessões Paulo Bernardo disse que a presidente demonstrou satisfação com as declarações dele contra a concessão de rádio e TV a políticos. O ministro é contra a concessão, mas considera difícil mudar o modelo atual. Ele disse que, embora haja restrições na Constituição sobre a concessão de veículos de comunicação a parlamentares, é preciso ser realista sobre a dificuldade de regulamentação do Texto Constitucional no Congresso.

Sobre o plano de regulação da mídia, elaborado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Franklin Martins, Paulo Bernardo disse que a proposta será avaliada, mas não estabeleceu prazo. "Vamos ter de olhar cada aspecto, cada ponto, a disputa em setores da área e discussões relativas a direitos de usuários e até à democracia", afirmou. Segundo o ministro, a prioridade no governo Dilma é o projeto da banda larga.
"Temos de massificar a banda larga"

Governo planeja levar internet rápida e barata a milhões de brasileiros que não têm acesso até 2014

Correio Braziliense - 08/01/2011

Escalado para atuar em uma das áreas mais sensíveis do governo, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está empenhado em tirar do papel o plano que pretende levar banda larga barata a milhões de brasileiros. Em parceria com o setor privado, organizações civis, empresas públicas, estados e municípios, a estratégia é investir pesado em infraestrutura e forçar a queda dos preços dos equipamentos ao consumidor final. “Temos de massificar a banda larga”, explica Bernardo, referindo-se à missão recebida da presidente Dilma Rousseff antes mesmo de sua posse.

Prestes a sair da gaveta estão propostas de utilização das redes do setor elétrico e da Petrobras. As companhias telefônicas também deverão ser atraídas para o debate. A Telebrás, estatal ressuscitada no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá papel fundamental, adianta o ministro: “O temor do mercado é que ela vire a fornecedora exclusiva do governo federal, dos estados, de bancos públicos e de empresas, mas isso não está colocado”.

A reestruturação dos Correios, primeira grande canetada de Dilma no segundo escalão, é outro assunto espinhoso na ordem do dia do Ministério das Comunicações. A empresa, que em 2010 atravessou uma de suas mais graves crises de gestão, terá seu estatuto completamente reformulado. A intenção, com isso, é dar mais transparência às ações e melhorar o ambiente de governança interna, minimizando pressões partidárias pela ocupação de cargos. “Mas não vamos abrir o capital. A empresa é pública com 100% da União”, completa o ministro.

A seguir, os principais trechos da entrevista de Paulo Bernardo ao Correio:

ENTREVISTA - PAULO BERNARDO

Banda larga a R$ 30 por mês?
Temos um plano, uma coisa elaborada que está sendo implementada. Achamos que é possível ampliar com associações e parcerias com as empresas do setor privado de telecomunicações ou mesmo com provedores regionais. Vamos fazer parcerias com órgãos públicos e prefeituras. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem locais com antenas e conexão. Poderia ter uma parceria. O importante é o seguinte: para um país que quer ser uma grande economia, e nós já somos uma grande democracia, se quiser ocupar lugares mais importantes no cenário internacional, a difusão em larga escala de novas mídias, de novas tecnologias, é essencial. Isso para a educação, para a saúde, para melhorar a produtividade no trabalho. Temos de massificar a banda larga. Até 2014 dá para ir para 60%, 80%.

Por que o serviço ainda é tão caro e ineficiente?
Estamos atrasados. Na Coreia fala-se em superbanda larga. Nós no Brasil começamos depois e temos de avançar com mais rapidez. Nesse momento, nossa referência é algo na faixa de 512 kbps ou 1 mega, o que não quer dizer que vamos parar por aí. Precisa ter investimento em infraestrutura, barateamento de equipamento. O MEC (Ministério da Educação) abriu uma licitação e o notebook vai sair por R$ 344. Se o MEC pode comprar, havendo larga escala, o computador pode ficar nessa faixa.

A internet é um caso à parte?
No caso da internet há falta de investimento e uma estratégia errada das empresas, que é de oferecer para pouca gente e cobrar caro, de concentrar em algumas áreas. São Paulo e Rio de Janeiro, que são mercados colossais, quando a gente vê há áreas das cidades que não têm a mesma densidade de cobertura. Queremos discutir isso. Queremos também discutir banda larga com as empresas de telefonia. E tem a Telebrás. Vamos fazer um acordo para utilizar as redes do setor elétrico e da Petrobras.

Qual o papel da Telebrás?
A preocupação do mercado é de que a Telebrás vire a fornecedora exclusiva do governo federal, dos estados, de bancos públicos e de empresas, mas isso não está colocado. Queremos banda larga. Se o mercado tivesse resolvido a questão não precisaríamos estar discutindo. A verdade é que eles não conseguiram ou não se interessaram em resolver. Tanto quanto for possível vamos fazer parcerias.

Quando isso vai acontecer?
Estamos pensando em quatro anos. Neste ano de 2011 temos condição de fazer um acordo com as empresas e definir o preço de R$ 35 ou de R$ 30. O que é preciso fazer? O que as empresas devem fazer?

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicacões (Fust) pode ser usado para custear o plano de banda larga?
Claro. Vale para uma série de programas.

O senhor está hoje à frente do ministério das privatizações. Há problemas em outras áreas, além desse da banda larga, que não foram sanados pelo mercado?
O sistema foi privatizado, isso está feito. Tem uma regulação. Acho que a gente tem de aperfeiçoar isso, a própria Anatel precisa aprimorar suas atividades. Mas aqui nós temos dificuldade de criticar a Anatel porque estamos em situação muito pior do que ela. A verdade é que a agência tem mais quadros técnicos do que o ministério.

Houve um sucateamento do Ministério das Comunicações?
Não houve uma atualização. Temos pouca gente. Tem de ter um reforço.

Por que as tarifas de celular são tão altas?
Comparando com o mercado internacional, os preços no Brasil são muito mais caros. Temos uma classe D em ascensão que está sedenta por acesso, mas precisa ter preço condizente.

É um problema de infraestrutura?
Precisa investir largamente. Temos um decreto tramitando na Casa Civil que determina o seguinte: todas as grandes obras de infraestrutura que o governo for fazer ou financiar, vamos incluir redes de fibra ótica no projeto. Por exemplo: vai fazer uma ferrovia, um gasoduto, uma linha de transmissão, já põe. Fica muito mais barato fazer isso durante a obra do que depois. O custo é muito maior depois.

As empresas de telefonia querem produzir conteúdo. O que o governo acha disso?
É uma tendência. Daqui a pouco, vamos receber televisão e outros serviços pelo celular. Precisa regular e há um projeto para isso. Tem de ter uma regulação.

Que tipo de relação o ministério quer ter com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)?
Vamos ter uma boa relação, o que não quer dizer que se tiver algum bate-boca... Já tive uma reunião com o Ronaldo Sardenberg (diretor da Anatel). Não temos nenhum problema. Acho que temos de prestigiar a Anatel.

A agência fala em nome do mercado e o ministério em nome do público?
A Anatel tem de regular e fazer cumprir a lei. Ela não é responsável por elaborar políticas públicas. Essa tarefa cabe ao Executivo. A Anatel está com uma mudança regimental interna tramitando, o que vai melhorar o funcionamento deles. Vamos conversar sempre, o que não quer dizer que às vezes não apareça uma divergência ou outra, o que é normal.

Quais os planos para os Correios?
Estamos mudando o estatuto dos Correios, que é baseado em um decreto-lei de 1969. Um exemplo: o conselho de administração da empresa é presidido pelo presidente dos Correios. Nenhuma empresa é assim. O presidente participa e o governo indica os outros membros. Tem ainda a determinação que as empresas estatais tenham representantes eleitos para os conselhos. Vai ser feito. Os Correios vão publicar balanços também. Vai dar uma modernizada na empresa.

A estatal será de capital aberto?
Não. Não vamos abrir o capital. A empresa é pública com capital 100% da União. O que está em discussão, tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional, é a possibilidade de criar subsidiárias para explorar serviços correlatos, que pode ser até a montagem de uma empresa para fazer o transporte aéreo de cargas. Mas fizemos uma avaliação e chegamos à conclusão de que não há condições de fazer isso neste momento. Os Correios estão tendo dificuldades de fazer um concurso. A gente vai comprar avião? Vamos com calma.

A crise na estatal teve razões técnicas ou políticas?
Os Correios funcionam muito bem. Havia um problema de gestão, havia uma dificuldade de diálogo, a diretoria não tinha coesão e isso afeta a vida da empresa. Por isso a empresa não andava para lado nenhum.

Havia um movimento deliberado para asfixiar os Correios para depois forçar a venda?
Não sei. Não vi isso. Tem gente que fala, mas achamos o seguinte: havia problemas de gestão, defasagem tecnológica. Vamos arrumar rápido. Isso é muito mais fácil do que implantar o plano de banda larga.

Em relação a concessões de rádio, o que o governo pretende fazer?
A Constituição não permite que políticos tenham rádios ou televisões. O problema é que o cidadão põe no nome de outro e dificulta a fiscalização. Tem de fiscalizar com rigor. O que está na lei tem de ser cumprido
Redes das elétricas estaduais também podem entrar no PNBL

Teletime - 07/01/2011

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pode tornar-se mais ambicioso em 2011. Depois de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta, 7, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contou que o governo pretende discutir também a participação das empresas estaduais de energia elétrica no plano de expansão da Internet no Brasil. Muitas da concessionárias de distribuição de energia elétrica possuem rede própria de fibras ópticas e poderiam colaborar com o projeto. Os casos mais célebres são os da Copel e da Cemig.

"O que queremos garantir é o uso pleno de todas as redes disponíveis do governo nas elétricas federais e estaduais", afirmou Paulo Bernardo. Obviamente, essa intenção depende de uma negociação com os governos estaduais e prefeituras, que em diversos casos são sócios das distribuidoras locais de energia elétrica. Essa negociação ainda não tem data para começar.

Isso porque o governo está voltado no momento em arrematar um modelo de remuneração para as elétricas federais que entrarão no PNBL cedendo suas redes à Telebrás. "O ministro Lobão (Edson Lobão, de Minas e Energia), me visitou há dois dias para uma discussão sobre ese assunto. Tudo está bem avançado", afirmou Bernardo. "Mas precisamos ver como vai remunerar (as elétricas), porque haverá contratos de cessão dessa rede à Telebrás e é evidente que nós achamos que tem que remunerar", complementou o ministro das Comunicações.

A participação das grandes empresas de energia elétrica estatais no PNBL é um dos pontos-chave do projeto. A ideia é que a Telebrás gerencie, além da rede da Eletronet, as fibras ópticas da Petrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrobrás. Segundo Bernardo, os convênios para a cessão das redes à Telebrás devem ser firmados até abril deste ano, quando já deverá estar acertada a forma de remuneração das elétricas.

Hoje, as empresas do setor elétrico já fornecem suas redes a empresas de telecomunicações por meio de subsidiárias, usando a tabela da Anatel de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) como parâmetro para cobrança dessa oferta. Mesmo grandes concessionárias de telecomunicações possuem contrato com elétricas, especialmente no Norte do país, onde a Eletronorte tem a maior rede de fibras disponível no momento. A estimativa é que, com a cessão de todas essas redes à Telebrás, a estatal conte com uma malha de aproximadamente 30 mil km em fibras ópticas para a execução do PNBL.

Negociações até abril
Mais uma vez, o ministro Paulo Bernardo fez questão de destacar o empenho pessoal da presidenta Dilma Rousseff em acelerar o PNBL neste ano. "A presidenta quer uma gestão fortemente focada no plano de banda larga. Ela reafirmou a determinação que me fez em dezembro de que a gente deve dar prioridade ao plano", relatou o ministro. Para ilustrar a disposição da presidenta com o projeto, Bernardo contou que sequer precisou fazer a apresentação que havia preparado sobre o PNBL. "Desisti quando vi que ela entende mais do que eu desse assunto."

A meta do governo é aparar as arestas do projeto até abril deste ano. O ministro Paulo Bernardo iniciará na próxima semana uma "bateria de conversas", onde pretende ouvir o posicionamento de cada um dos setores envolvidos e cobrar ações. Novamente, Bernardo explicou que a base do plano será o uso da Telebrás, mas que também haverá parcerias com "grandes e pequenas empresas". O foco é dinamizar a oferta de banda larga no país, atendendo especialmente a chamada "nova classe média". "Existe essa nova classe média que cada vez mais está sedenta, ávida por novas mídias", afirmou o ministro. "Esse é um projeto que é fundamental para o crescimento sustentável do país."

PNBL X PGMU
Paulo Bernardo evitou misturar a aceleração do PNBL às negociações das novas obrigações das concessionárias de telefônica fixa que compõem o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Apesar de ambas as negociações terem o mesmo prazo de resolução - abril deste ano - e o mesmo objetivo - ampliar a rede de banda larga - Bernardo tratou das conversas de forma separada na entrevista concedida após o encontro com a presidenta Dilma Rousseff. "Nós também vamos discutir o PGMU. Em questão de banda larga, nós queremos, também em abril, ter uma discussão sobre isso", afirmou o ministro. O PGMU precisa ser finalizado nos próximos três meses para que o governo possa cumprir o prazo de edição dos novos contratos de concessão, reagendado para 2 de maio deste ano.

Estratégia equivocada
Paulo Bernardo criticou o que chamou de "estratégia equivocada" das grandes prestadoras de serviços de banda larga no país. "Eu considero que há uma estratégia das empresas no Brasil, a meu ver equivocada, de oferecer o serviço a menos pessoas e cobrar mais caro delas", analisou o ministro, que agora quer que as empresas foquem na massificação como meio de expandir suas receitas mesmo cobrando preços mais baixos. Até que essa negociação se conclua, o foco parece estar no fortalecimento da Telebrás.

Bernardo mostrou tranquilidade com relação às verbas para a estatal e chegou a brincar com seu passado recente de ministro do Planejamento, responsável pela liberação dos recursos à Administração Pública Federal. "A última pessoa que pode reclamar de orçamento agora seria eu." O ministro explicou que desde de 2010 há um pedido de suplementação de R$ 600 milhões para reforçar o caixa da empresa neste ano, que não foi aprovado no Congresso. No entanto, a empresa já conquistou aproximadamente R$ 273 milhões adicionais para usar neste ano. Com esse acréscimo, o caixa da empresa estaria em 2011 em torno de R$ 800 milhões, somando as suplemetações realizadas no ano passado com a capitalização feita no início de 2010.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Governo quer fechar negociação para banda larga barata até abril

Paulo Bernardo começa a receber companhias telefônicas a partir da semana que vem

R7 - 07/01/2011

Apontado como prioridade máxima para a presidente Dilma Rousseff na área de telecomunicações, o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende fornecer internet rápida a preços mais baixos, deverá ser negociado com as companhias telefônicas até abril. O prazo foi discutido nesta sexta-feira (7) com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

O objetivo do governo é disponibilizar redes de fibra ótica da Telebrás e de outras estatais para inserir mais provedores no mercado de internet. Com a concorrência mais forte, a intenção é baixar o preço médio, dos atuais R$ 100 para cerca de R$ 30 por mês.

- Existe uma classe média cada vez mais numerosa, o Brasil vai ser um grande país de classe média e as pessoas cada vez mais estão sedentas, ávidas por acesso a novas tecnologias, informação, novas mídias. Portanto, nós temos que trabalhar acelerado para esse processo.

Ele acrescentou que começa a receber as companhias telefônicas, associação de provedores, sindicatos e demais agentes envolvidos a partir da semana que vem. A ideia é discutir o assunto simultaneamente ao plano do governo de universalizar o serviço de telefonia.

Segundo o ministro, a Telebrás e outras estatais como a Petrobras já possuem uma rede de fibra ótica com uma extensão estimada em 30 mil km. Paulo Bernardo disse que o governo deverá pagar as empresas pela utilização para o plano.

Quanto ao serviço para o usuário final, o ministro não descartou um subsídio do governo para atender regiões mais pobres ou isoladas, mas disse que o oferecimento de serviço gratuito não está nos planos.

Ele ainda fez uma crítica às operadoras de banda larga: considera que elas optaram por oferecer um serviço caro para poucos, em vez de barato para muitos.

- Eu considero que há uma estratégia das empresas no Brasil, que me parece equivocada, de trabalhar para fornecer serviço a menos pessoas e cobrar mais caro. Nós estamos defendendo que elas façam uma inflexão nisso: massificar o atendimento com um preço menor.

O orçamento da Telebrás para esse ano deve ficar em torno de R$ 800 milhões. O caixa inicial pretendido era de R$ 1 bilhão para investimentos e remuneração pelo uso das redes estatais.

O ministro diz que o dinheiro será suficiente. A meta inicial é atender a cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas.

Concessões de rádio e TV

O ministro Paulo Bernardo reiterou ainda opinião já manifestada em entrevistas de que ele é contrário à concessão de rádios e TVs para políticos.

- Eu acho que não deveria ser permitido. [Mas] Eu acho o tema difícil de ser aprovado no Congresso. É mais fácil votar um impeachment ou a cassação de um parlamentar do que revogar uma concessão.

Ele reiterou que essa não é necessariamente a opinião do governo e disse que Dilma não se manifestou sobre o assunto.
A proibição de políticos serem donos de veículos de radiodifusão, que são concessões públicas, já está prevista na Constituição, mas falta outra lei para regulamentá-la, ou seja, dizer como isso pode ser feito na prática.

Paulo Bernardo confirmou que essa proibição efetiva consta de um projeto de lei deixado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que estabelece um novo marco regulatório para o setor de comunicações.

A proposta, que versa sobre direitos de propriedade de veículos por estrangeiros e participação das companhias telefônicas no mercado, deve ser posta em consulta pública, para receber críticas e sugestões via internet, e depois ser enviada ao Congresso.
Bernardo confirma ida de Fujimoto para Secretaria de Telecomunicações

Tele.Síntese - 07/01/2011

Ministro das Comunicações disse que já encaminhou a indicação para o Palácio do Planalto, que deve ser publicada na próxima semana.

Além das ações sobre banda larga, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, conversou nesta sexta-feira (7) com a presidente Dilma Rousseff sobre a reestruturação e nomeações para o ministério. Ele disse que já encaminhou a indicação de Nelson Fugimoto, que ocupava a assessoria de Inclusão Digital da Presidência da República no governo passado, para a Secretaria de Telecomunicações. A nomeação deve sair na próxima semana.

Já o nome para a Secretaria de Inclusão Digital, que ainda será criada, o ministro não quis adiantar. “Nós vamos dar um foco especial para a Secretaria de Telecomunicações. Vamos criar um departamento para banda larga e a parte de inclusão digital, cidades digitais e o programa Telecentros.BR, que está no [Ministériodo] Planejamento, vamos trazer para essa nova secretaria”, disse.

Bernardo disse que ainda não sabe que dia vai sair a nova estrutura do Minicom. “Já está tudo acertado, eu falei com a Miriam [Belchior, ministra do Planejamento] hoje, mas é que há outras modificações que estão sendo feitas em vários ministérios e ela não quer mandar um decreto para cada”, informou. Ele disse que o decreto deve liberar mais três cargos comissionados (DAS) para a nova secretaria.


Nelson Fujimoto será novo secretário de telecomunicações do Minicom


Teletime - 07/01/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta sexta-feira, 7, que Nelson Fujimoto será o novo secretário de Telecomunicações da pasta. Conforme antecipou este noticiário na segunda, dia 3, Fujimoto assumirá o cargo antes ocupado por Roberto Pinto Martins e deverá ter sua nomeação publicada na próxima semana.

O novo secretário fazia parte do Comitê Gestor de Políticas de Inclusão Digital (CGPID) da Presidência da República, responsável até então pelo desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com a migração do projeto para o Ministério das Comunicações, vários assessores responsáveis pelo plano estão sendo transferidos pela pasta. Na Presidência, Fujimoto respondia pela Assessoria de Inclusão Digital. O primeiro nome a ser confirmado foi o de Cezar Alvarez, coordenador do CGPIS e agora secretário-executivo do Minicom.

A criação de uma nova secretaria de inclusão digital no ministério ainda depende de vários fatores. Bernardo contou que aguarda a liberação de três cargos comissionados (DAS) pelo Ministério do Planejamento para que a secretaria possa ser constituída. Além da criação dos cargos, a nova área depende da publicação de um decreto para ser criada, dando nova estrutura ao Ministério das Comunicações. O nome do titular desta secretaria ainda não foi divulgado.
Desoneração de modems vai acelerar a banda larga

Tele.Síntese - 07/01/2011


A medida vale para modems nas tecnologias Adsl, 3G, WiMAX e cabo, produzidos localmente ou importados.

A Medida Provisória 517, publicada no dia 30 de dezembro de 2010, traz um importante incentivo ao Plano Nacional de Banda Larga, que é a isenção plena do PIS/Cofins sobre modems, além de consolidar a política delineada pelo governo com a MP 495/2010, já transformada em lei, de estímulo a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações. A MP 517 zera a cobrança do IPI dos produtos fabricados no país com benefícios da Lei de Informática e adequa a antiga legislação à Lei 12.349, que resultou da MP 495, que dá preferência à indústria nacional nas compras de bens e serviços de TICs pelo governo.

No caso do IPI, o benefício é limitado à tecnologia nacional, mas, no caso dos modems, é uma medida mais ampla, que abrange tanto a produção local quanto os modems importados, para acesso fixo ou sem-fio. “Passam a ser isentos do PIS/Cofins modems com tecnologia ADSL, tecnologia a cabo, WiMAX e para acesso 3G”, esclarece Henrique Miguel, coordenador geral de microeletrônica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes, a incidência de PIS/Cofins era de 9,25% sobre esses produtos. A isenção total do IPI para produtos com tecnologia desenvolvida no país contempla uma ampla gama de produtos, de nobreak, estabilizador, emissores de cupom fiscal e produtos de automação bancária e comercia a diversos equipamentos de telecomunicações. “Entram equipamentos de redes, de transmissão, de telefonia e outros que já tenham benefícios amparados na Lei de Informática”, explica Henrique Miguel.

Empresas nacionais como AsGa, Intelbrás, Itautec, Parks e Padtec são beneficiadas pela desoneração do IPI e, algumas, também pelo PIS/Cofins, caso da Padtec. A empresa produz modems para Gpon – para rede elétrica, sem-fio e redes ópticas. “Neste caso, significa de imediato 10% na redução do valor do equipamento e qualquer redução de preço aumenta a base de clientes”, diz seu presidente Jorge Salomão Pereira. No caso dos modems, grandes fanricantes, como Huawei e ZTE, que dominam o mercado de modem para acesso móvel, também serão beneficiadas.

Com a desoneração do PIS/Cofins dos modems, o governo espera redução no preço da banda larga, uma vez que as teles alegam que o custo desses equipamentos é um impeditivo para a oferta de banda larga a preços mais baixos – o governo defende R$ 35 para conexões na velocidade de 512 Kbps. Embora tenha um conceito diferente do adotado na chamada Lei do Bem, de 2004, que isentou computadores de PIS/Cofins – naquela época o incentivo foi dado para combater o mercado cinza que respondia por 73% das vendas de PCs no país –, a MP 517 contribuirá para a redução do custo de modems no varejo. “Todas as medidas em direção a desoneração são muito importantes porque aumentam a competitividade da indústria e o consumo”, comenta Aluizio Byrro, chaiman da Nokia Siemens e diretor da Abinee.
Correios podem ser cliente do Trem Bala, diz Bernardo

“Quero deixar bem claro que a Telebrás não vai fornecer serviço de banda larga diretamente ao cidadão, mas no atacado”, disse Bernardo

Portal das Comunicações - 07/01/2011

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“Quero deixar bem claro que a Telebrás não vai fornecer serviço de banda larga diretamente ao cidadão, mas no atacado”, disse Bernardo
Brasília, 07 de janeiro de 2011 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira, que o governo pode estudar a possibilidade da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos, participar como cliente efetivo do trem de alta velocidade, um dos principais projetos do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento. Bernardo esclareceu que solicitou ao novo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que inicie conversas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para discutir o projeto.

Segundo o Ministro, cerca de 80% do tráfego de serviços dos Correios estão concentrados nas áreas metropolitanas do Rio e São Paulo e portanto, com um vagão dedicado às mercadorias dos Correios, além de tirar da Via Dutra uma grande quantidade de caminhões, ainda entraria como um diferencial na formação de preços para a construção do Trem que já começaria a operar com um cliente fixo.

BANDA LARGA
Paulo Bernardo comentou ainda a intenção do governo de “massificar” o uso da banda larga no Brasil. “Estamos muito atrasados nesta questão”, destacou o Ministro. “Alguns países, como Coreia e Japão,Ministro_PB já falam em uso intenso de internet com velocidade de 100 mega, enquanto discutimos no Brasil se podemos implantar banda larga em todo o país de menos de 1 mega”, afirmou.

Segundo Bernardo, a intenção do Ministério das Comunicações é conversar com representantes de todos os setores – pequenos provedores, empresas de telecomunicações – porque “queremos parceria, mas onde não houver interesse, o governo vai fazer por meio da Telebrás”, destacou. Entretanto, “quero deixar bem claro que a Telebrás não vai fornecer serviço de banda larga diretamente ao cidadão, mas no atacado”, disse Bernardo.

Acrescentou que não é só a população que precisa de banda larga, mas o governo também para expandir seus projetos de melhoria da gestão dos serviços como os do INSS com instalação de novas agências, além de atender a novas escolas públicas e agências bancárias em municípios e regiões carentes.

O Ministro das Comunicações destacou o novo mercado que se abre com a nova classe média. “Milhões de pessoas ascenderam socialmente com a valorização do salário mínimo nos 8 anos do governo Lula e essas pessoas estão ávidas por acesso à internet e temos que atender a este novo mercado”. Segundo Bernardo, a estratégia das empresas de telecomunicações no Brasil é o de oferecer o serviço para poucos, de maior poder aquisitivo, “um serviço caro e lento”, quando deveriam “apostar em massificar e ter uma margem menor”.
Preço da banda larga será definido até abril, diz ministro

Paulo Bernardo quer mensalidade do serviço entre 30 e 35 reais

Veja - 07/01/2011


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta sexta-feira que a negociação sobre o preço da banda larga a ser pago pelos consumidores deve terminar em abril. Bernardo, que pleiteia um valor entre 30 e 35 reais mensais, reuniu-se durante três horas no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff para discutir o tema. Segundo o ministro, a presidente pediu prioridade total à questão da banda larga.

Bernardo defende uma redução das tarifas também para a classe média que, de acordo com o ministro, está cada vez mais numerosa e ávida por acesso a novas tecnologias. “Não estamos discutindo gratuidade, mas pensando firmemente em ter uma tarifa diferenciada. Até porque existem setores que pagam 100 reais e tem gente para as quais essa tarifa é absolutamente inviável”, afirmou.

O ministro disse que irá pressionar os provedores de internet a reduzirem as tarifas e, com isso, conquistarem mais clientes. “Há uma estratégia das empresas que me parece equivocada de trabalhar para fornecer serviço a menos pessoas e cobrar mais caro. É preciso oferecer em larga escala e ganhar menos de cada cliente."

A Telebrás deve ficar à frente do processo de negociação entre as empresas privadas e públicas do setor elétrico. O governo pretende remunerar as companhias dispostas a ceder suas redes de fibras ótica. Bernardo marcou reuniões para a semana que vem com provedores de internet, empresas e sindicatos para iniciar o processo de negociação.

Mídia – O ministro defendeu uma consulta pública ao projeto que regulamenta a mídia, entregue a ele pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins. A consulta, a ser realizada pela internet, deve retardar o envio do projeto ao Congresso Nacional. Segundo Paulo Bernardo, a presidente Dilma concordou em ampliar a discussão, mais ainda não definiu a abertura de consulta pública.

Bernardo defendeu que concessões de rádio e televisão a políticos não deveriam existir. Hoje a legislação não permite que parlamentares sejam donos de veículos de comunicação, apesar de a lei não funcionar na prática. O ministro disse que a discussão deve “pegar fogo” no Congresso e observou a dificuldade em discutir o tema entre deputados e senadores. “É mais fácil votar impeachment de parlamentar do que revogar uma concessão.”

Correios – Sobre a mudança na cúpula dos Correios, que acirrou os ânimos entre PT e PMDB, Bernardo disse que não vai discutir questões políticas. “Recebi uma orientação para montar uma diretoria, portanto, eu, como técnico, não discuto essas questões”, afirmou. A briga entre os partidos, ambos famintos por cargos, levou o PMDB a ameaçar defender um reajuste do salário mínimo acima de 540 reais. A equipe econômica de Dilma disse que vetará qualquer proposta acima desse valor.
Estratégia “equivocada” das teles sobre banda larga tem que mudar, diz Paulo Bernardo

Convergência Digital :: 07/01/2011


A presidenta Dilma Roussef reafirmou nesta sexta-feira, 7/1, a “prioridade total” para a questão da banda larga durante reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O tema dominou a conversa e já na próxima semana, o ministro começa a discuti-lo com provedores, empresas de telecomunicações, sindicatos e movimentos sociais.

A conversa ficou muito fortemente focada no Plano de banda larga. Ela reafirmou a determinação que ela tinha me dado em dezembro, de que temos que dar prioridade total para essa questão da banda larga. Ela está muito empenhada nisso, vai nos apoiar, quer que trabalhemos tanto o governo, as nossas empresas e, particularmente, a Telebrás, quanto através de parceria com a iniciativa privada, as grandes empresas, as pequenas empresas”, contou Bernardo.

Um dos objetivos, explicou o ministro, é convencer as teles a modificarem o modelo adotado no país. “Considero que há uma estratégia equivocada das empresas no Brasil, de trabalhar para fornecer serviço a menos pessoas e cobrar mais caro. Estamos defendendo que elas façam uma inflexão nisso, massificar o atendimento e ganhar na escala”, disse.

Segundo o ministro, também foram discutidas algumas estratégias para a massificação do serviço no país. “Discutimos inclusive detalhes de como pode ser feito, mas prefiro não entrar muito nesses detalhes porque nós vamos combinar com todos os segmentos, vamos nos reunir e negociar isso e imagino que até o mês de abril devemos chegar a um termo de acordo”, afirmou.

Segundo ele, a questão da banda larga “tem uma premência, porque nós também vamos discutir o Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU, que tem prazo até abril. Então nós queremos ver também se tratamos de banda larga até abril para chegar a um acordo sobre isso”. No caso do PGMU, trata-se de um entendimento com as concessionárias pela inclusão de obrigações relativas à banda larga no plano de metas.


Ministro critica estratégia das prestadoras na oferta de banda larga

Tele.Síntese - 07/01/2011


Paulo Bernardo defende que as empresas privadas devem reduzir tarifa do serviço para ganhar com mais usuários

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a criticar nesta sexta-feira (7) a estratégia que considera equivocada das prestadoras privadas, que oferecem conexão em banda larga a tarifa em torno de R$ 100 por mês. “Esse preço torna proibitivo o acesso ao serviço pela nova classe de consumidores que está sendo criada no país”, disse.

Bernardo disse que está defendendo junto às empresas uma reflexão dessa postura, no sentido de que trabalhem para massificar o acesso à internet em banda larga a um preço mais acessível e passe a ganhar por escala. “Isso nós vamos colocar claramente na mesa de negociações com as prestadoras”, disse.

O ministro disse que as negociações com as empresas incluirão obrigações de oferta de banda larga no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que deveria ter sido concluído no fim do ano passado, mas que foi adiado para maio em função de falta de consenso. “Esse tema é prioridade e vamos desenvolver todos os esforços para assegurar o acesso à banda larga porque isso é primordial para o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.

Mídia eletrônica
O ministro das Comunicações disse que já recebeu as sugestões para revisão do marco regulatório da mídia eletrônica, elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República no governo passado. “Ainda vamos fazer um exame detalhado das propostas e nossa intenção é de colocar o anteprojeto, que ainda não está pronto, em ampla consulta pública na internet”, disse. Ele informou, porém, que ainda não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto.

Bernardo reconhece que a questão é árida, já que envolve disputa econômica de setores que atuam na área, direitos dos consumidores e até questões referentes à democracia. “Primeiro vamos finalizar o anteprojeto para decidir que caminho adotar. Certamente é uma discussão que vai pegar fogo, principalmente no Congresso Nacional”, completou.
Governo quer fechar rodada de negociações sobre plano de banda larga até abril

Agência Brasil - 07/01/2011


Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (7) que o Plano Nacional de Banda Larga é uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff. Bernardo afirmou que até abril pretende encerrar uma rodada de reuniões com setores econômicos e sociais como empresas privadas, federais, sindicatos e associações de provedores para chegar a um termo de acordo e ter uma orientação clara do governo sobre como conduzir o plano.

A presidenta reafirmou a determinação que tinha me dado em dezembro de que temos de dar prioridade total para essa questão da banda larga. Ela está muito empenhada nisso”, disse o ministro após se reunir com Dilma durante a manhã para tratar do assunto.

Segundo Bernardo, inicialmente a Telebras fará parcerias com empresas federais para usar delas as redes de fibra ótica e citou como exemplo a Petrobras e as do setor elétrico. “A orientação da presidenta é que a Telebras tenha condições de assumir e usar essas redes e fazer uma tratativa para remunerar as empresas”, explicou.

Paulo Bernardo afirmou que uma possível gratuidade do serviço de internet banda larga não está sendo discutida, mas sim a cobrança de tarifas diferenciadas para garantir o acesso à população de baixa renda. Ao ser questionado se o valor poderia ser subsidiado, Paulo Bernardo respondeu que, se for necessário, isso poderá ocorrer.

"Existe uma classe média cada vez mais numerosa, e as pessoas estão cada vez mais sedentas de ter acessoa às novas tecnologias, à informação, às novas mídias e, portanto, temos que trabalhar acelerado nesse processo", afirmou Bernardo.

O ministro das Comunicações afirmou que também irá discutir com as empresas que atualmente prestam o serviço uma possível mudança de estratégia para baratear os valores pagos hoje pela classe média. “Considero que há uma estratégia equivocada das empresas no Brasil de oferecer um serviço mais caro a menos pessoas. É preciso massificar o atendimento, colocar essa discussão na mesa”.

A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011.
Criação de nova secretaria no Minicom depende de decreto que envolve outras pastas

Convergência Digital :: 07/01/2011

A reformulação do Ministério das Comunicações - com a criação de uma secretaria especialmente voltada para programas de inclusão digital, depende de um decreto, em preparação pelo Planejamento, com a criação de cargos.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, a questão já foi decidida, mas como esse decreto deve promover mudanças também em outras pastas, ainda é preciso esperar por esses ajustes. “Como a ideia é soltar logo tudo em um só decreto, com questões que envolvem também outras pastas, temos que esperar um pouco”, disse, em entrevista, nesta sexta-feira, 07/01.

Esta secretaria deverá agrupar programas de inclusão digital, especialmente as duas vertentes de programas voltados para a instalação de telecentros, existentes tanto no Telecentros.BR, atualmente sob coordenação do Ministério do Planejamento, e no programa Gesac, esse do Minicom.

Segundo Bernardo, também está confirmada a indicação de Nelson Fujimoto, assessor de inclusão digital da Casa Civil, para a Secretaria de Telecomunicações do Minicom. Fujimoto fazia parte do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital (CGPID), cujo coordenador era Cezar Alvarez, agora secretário executivo do Ministério.

O ministro já tinha antecipado ao tomar posse, na última segunda-feira, 03/01, que a Secretaria de Telecomunicações da pasta também deverá ser modificada, ganhando maior foco sobre a banda larga.
PNBL: Governo negocia remuneração pelo uso das fibras da Petrobras e do setor elétrico

Convergência Digital :: 07/01/2011


Enquanto a Telebrás conclui os pregões de compras de equipamentos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, uma outra negociação já foi aberta com as empresas federais do setor elétrico e a Petrobras pela remuneração pelo uso das redes de fibras óticas das estatais.

Além do próprio presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a negociação já envolve os ministros de Comunicações, Paulo Bernardo, e Minas e Energia, Edison Lobão, na preparação dos convênios que serão assinados entre as empresas públicas e dizem respeito aos cerca de 30 mil km de fibras, o backbone do PNBL.

O tema fez parte da conversa desta sexta-feira, 7/1, entre Bernardo e a presidenta Dilma Roussef. “A orientação da presidenta é que a Telebrás tenha condição de assumir e usar essas redes de fibras óticas. Evidentemente temos que fazer uma tratativa para remunerar essas empresas. Acho que até abril nós conseguimos resolver”, afirmou o ministro das Comunicações após a reunião.

“Se a Petrobras tem uma rede que foi construída com recursos próprios ou as empresas do setor elétrico, elas vão querer uma remuneração pela cessão dessa rede. Nós vamos conversar sobre a questão de condições, mas é evidente que nós achamos que tem de remunerar”, completou.

Segundo o ministro, uma segunda etapa envolverá negociações com governadores para que o mesmo tipo de convênio seja firmado com empresas estaduais de energia. “Vamos conversar com os governos estaduais para ver a possibilidade de fazer acordos. No caso das empresas federais, falei com o ministro Lobão e ele vai chamar as empresas e nós vamos fazer uma discussão, mas isso já está bem adiantado”, disse Bernardo.

Orçamento

O ministro reconheceu que o orçamento já disponibilizado para a Telebrás ficou abaixo do inicialmente esperado, mas ele acredita que os ajustes serão feitos ao longo do ano com a área econômica do governo. Até agora, a estatal tem garantidos cerca de R$ 600 milhões.

“A Telebrás tem um orçamento menor do que estava previsto e nós vamos ter que trabalhar a partir disso. E evidentemente na hora que houver necessidade, que vai haver, vamos discutir com a área econômica como é que nós podemos melhorar isso. Agora, vamos trabalhar com o orçamento que for definido para nós e se precisar vamos ter que adaptar alguma coisa”, afrimou Paulo Bernardo.
Governo vai pagar por uso de cabo para banda larga, diz Paulo Bernardo

Rede de fibra ótica de estatais e empresas será utilizada, diz ministro.
Após se reunir com Dilma, ele disse que meta é internet a R$ 30 por mês.

G1 - 07/01/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira (7) que o governo vai remunerar estatais, empresas privadas e governos estaduais pelo uso de cabos de fibra ótica no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, estatal responsável por executar o programa, vai precisar utilizar as redes de fibra ótica para realizar a universalização da internet.

A prioridade é que a Telebrás tenha condições de assumir e usar essas redes de fibras óticas. Obviamente que teremos que remunerar”, disse. Segundo o ministro, a princípio, serão feitas parcerias com “redes associadas ao governo”, como as pertencentes à Petrobras e à Eletrobrás, maiores detentoras de cabos no país. O ministro estima que haja 30 mil quilômetros de cabos de fibra ótica no país.

Bernardo disse ainda que vai negociar parcerias com empresas privadas até abril para fixar um valor à internet. Segundo ele, a meta é oferecer internet a cerca de R$ 30 reais mensais ao consumidor. “A partir da semana que vem teremos uma bateria de reuniões com o setor privado, teles, associações de provedores. Até abril devemos chegar a um acordo. [...] R$ 30 reais é uma meta boa de perseguir”, afirmou.

O ministro criticou o valor atual dos serviços de internet. Segundo ele, as empresas precisam ampliar o mercado consumidor e cobrar mais barato. “Considero que há uma estratégia equivocada das empresas de oferecer serviços a menos pessoas e mais caro. Queremos que elas lucrem com serviços oferecidos em larga escala.”

Questionado sobre a diminuição do orçamento previsto para o Plano de Banda Larga, Paulo Bernardo disse que terá de trabalhar com os recursos existentes, mas admitiu que poderá recorrer ao Tesouro Nacional. O orçamento do programa, incialmente previsto em R$ 1 bilhão, será de R$ 589 milhões.

"A última pessoa que pode reclamar de orçamento hoje sou eu. Temos um orçamento menor e vamos ter que trabalhar a partir disso, conversando com a equipe econômica e com o Tesouro", disse Bernardo, que foi ministro do Planejamento no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre o projeto de controle social da mídia, o ministro defendeu que haja um debate público antes que ele seja enviado ao Congresso Nacional. "A minha opinião era fazer uma consulta pública, colocar na internet e deixar que todos acessem e opinem. Mas isso não está decidido", disse.
Paulo Bernardo: universalizar banda larga no País é prioridade de governo

Blog do Planalto - 07/01/2011


Universalizar o serviço de banda larga é prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve à população um sistema com qualidade e baixo custo.

O ministro revelou que inicia, na próxima semana, reuniões com setores envolvidos na questão, como empresas de telefonia e provedores de acesso, além de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que até o mês de abril tenha fechado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) (arquivo PDF para baixar).

“Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Será um trabalho em conjunto. Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais cedentas aos acesso às novas mídias.”

Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.

O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.

Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.

Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.

O ministro conversou também sobre o projeto que trata marco regulatório das comunicações. Ele disse que recebeu nos últimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora fará um exame mais detalhado. Serão observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que até o final do ano terá uma decisão sobre o assunto e que pretende submetê-lo a consulta pública para receber sugestões do setores interessados.

Bernardo explicou que numa outra frente de ação irá trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que tem por objetivo levar os serviços de telecomunicação aos diversos setores da população brasileira. O ministro espera que a proposta esteja concluída até abril.

Com relação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro acredita que as mudanças feitas na diretoria conseguiu resolver questões que complicavam a administração da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomendação recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria técnica. “O Correios é mais simples. Parece que a diretoria não tinha coesão. Fui atrás de currículos e formei uma diretoria técnica”, explicou.

A concessão de emissoras de rádio e televisão para políticos também foi colocada na entrevista no Palácio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posição pessoal sendo contrário que políticos controlem as emissoras. Porém, o ministro acha mais fácil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participação de políticos – inclusive parlamentares – no comando das concessões. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulatório do setor de telecomunicações.
Ainda é cedo para julgar efeito do PNBL em telecom e internet, aponta Fator

Equipe InfoMoney - 07/01/11

SÃO PAULO – Após a posse do novo ministro das comunicações, Paulo Bernardo, e da transferência do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) da Casa Civil para o Ministério das Comunicações, a Fator Corretora avalia que o plano será uma das prioridades máximas da gestão do Ministério.

Isso, segundo escrevem em relatório os analistas Jacqueline Lison, Mateus Renault e Luiz Guilherme Fonseca, pode ser positivo para empresas de mídia, internet, infraestrutura de telecomunicações e softwares - mas ainda é cedo para julgar benefícios e prejuízos trazidos pelo plano.

Nova gestão ministerial
“O tom amigável conferido pelo ministro [em seu discurso de posse] foi aparentemente bem recebido pelas companhias de telecomunicações”, indicaram, revelando que até o início de maio deste ano o governo se reunirá com empresas privadas, de modo a definir o Plano Geral de Metas de Universalização, o qual conferirá algumas obrigações por parte das concessionárias até 2015, sendo que a banda larga será um dos itens discutidos.

“As negociações com as empresas deverão ser mais constantes nesta nova gestão ministerial, até por que os aportes da União na Telebrás ficaram bem abaixo do que se esperava”, apontam em relatório, concluindo que tal fato poderá resultar em parcerias para que as metas sejam atingidas.

Prematuro julgar impactos
No entanto, os analistas afirmam que é prematuro julgar benefícios ou prejuízos para as empresas de telecomunicações, mas ressaltam que a nova gestão ministerial se mostrou mais flexível com possíveis negociações com o setor privado.

“Lembramos que qualquer iniciativa que estimule a universalização da banda larga é positiva para as empresas dos segmentos de internet e mídia - UOL (UOLL4) e algumas investidas da Ideiasnet (IDNT3) -, infraestrutura de telecomunicações - Padtec - e software - Totvs (TOTS3)”, escrevem.

Telebrás, setor privado e Governo
A Telebrás (TELB4) foi reativada para funcionar como gestora de infraestrutura pública de fibras (prevendo a expansão dos 11 mil quilômetros atuais para 30 mil em 2014), participando inicialmente apenas do mercado de atacado.

Por outro lado, as empresas privadas pressionam por incentivos governamentais, no qual o peso do ICMS cobrado pelos estados é o principal obstáculo, apontam os analistas, os quais também destacam que, caso as operadoras confirmem a viabilidade da oferta, o Governo poderá reduzir ou até mesmo isentar a cobrança do imposto sobre novas conexões de banda larga, conforme declaração de Paulo Bernardo.

Ademais, o relatório destaca que as empresas acreditam que o Governo não pode obrigar a expansão de um serviço privado dentro do plano de universalização, conforme defendido pelo presidente da Oi (TMAR5), Luiz Eduardo Falco, para quem há claros limites econômicos referentes ao que as empresas podem aceitar como metas.

Enquanto isso, Rogério Santanna, presidente da Telebrás, prevê atingir as metas do PNBL, o qual estima alcançar 1.163 cidades até o fim de 2011. “Consideramos isso improvável, em função da redução da verba e atraso dos investimentos”, alerta o relatório da equipe da Fator.
Lula portò la luce, Dilma promette ai brasiliani il web

La neo-presidente Rousseff nella sua prima riunione ha affrontato il tema dell'abbattimento delle tariffe per la connessione e dell'accesso alla banda larga anche nelle piccole città del Paese. Il nome del progetto? "Internet per tutti"

Sky.it - 06 gennaio, 2011


La presidente brasiliana Dilma Rousseff

Se Lula ha portato la luce, Dilma porterà la Rete. E' una promessa e una speranza insieme. Ed è uno dei primi impegni assunti dalla neo-presidente Dilma Rousseff, subentrata il primo gennaio a Luiz Inacio Lula da Silva alla guida del Brasile. L'ambizioso progetto, conosciuto come “Piano nazionale per la banda larga” o anche “Internet per tutti”, si propone di abbattere le costose tariffe per la connessione al Web, ma anche di far arrivare le infrastrutture tuttora assenti in circa 4.000 cittadine. Nella sostanza, insomma, l'ispirazione è quella del programma "Luce per tutti", con cui Lula ha portato l'elettricità a milioni di case dell'entroterra rurale del Paese.

Racconta il quotidiano spagnolo El Pais, che lunedì, nella sua prima riunione di lavoro da presidente, Rousseff ha dedicato molto del suo tempo a difendere la proposta di una tariffa economica per la connessione, perché le classi medio basse possano avere accesso alla banda larga a prezzi popolari. Un problema non da poco, in uno dei Paesi in cui tale accesso è più costoso: circa 120 real al mese (60 euro), sono infatti una tariffa insostenibile per chi prende un salario base di 540 real. Secondo la presidente, invece, il prezzo non dovrebbe superare i 30 real al mese (circa 12 euro) e per questo il governo cercherà di contattare le aziende (Telebras, la grande impresa statale delle comunicazioni è stata privatizzata nel 1998) e negoziare con loro servizi Internet a costi accessibili.

Per favorire questo processo, riferisce El Pais, c'è all'esame anche la creazione delle infrastrutture necessarie per il cablaggio di 4.000 Comuni, per un totale di circa 20 milioni di utenti. In modo tale che le piccole aziende locali possano essere interessate a offrire connessioni a basso costo. Il nuovo ministro delle Comunicazioni, Paolo Bernardo, spiega che Rousseff intende favorire “l'accesso di milioni di brasiliani alle nuove tecnologie” e in questo modo, oltre a spingere la produttività, “rafforzare l'educazione dei bambini e nelle scuole e migliorare la preparazione pedagogica degli insegnanti”.

Che la presidentessa brasiliana sarebbe stata sensibile al tema delle nuove tecnologie, lo si poteva del resto immaginare, considerata l'attenzione alla comunicazione via Internet mostrata durante la campagna elettorale, attraverso il suo sito e il profilo twitter, Facebook e Flickr. E così il piano per la banda larga Rousseff lo mette in ciima ai suoi pensieri. L'ha già ribattezzato: “Esodo 2.0”.
A cidadania digital passa diretamente pela disseminação das lan houses

IDG Now - 07/01/2011

Do governo que acaba de assumir, tenho ouvido boas notícias sobre inovação e tecnologia. A própria presidenta (ela prefere ser chamada assim) Dilma Rousseff falou que quer espalhar tablets e computadores em todos os lugares do país e a preços mais acessíveis. Facilitar o caminho do acesso e da aquisição é uma boa maneira transformar pela viés da educação com acesso qualificado à informação. Existem dois aspectos dessa história de que gosto muito: o lúdico, que é intrínseco ao processo de inclusão digital, e a explosão das lan houses pelo Brasil afora.

Sem acesso aos equipamentos e à banda larga – ou mesmo a conexões mais lentas e tradicionais -, obviamente que nem chegamos ao lúdico. Mas as lan houses já são uma realidade no país (fala-se em mais de 180 mil). Aos poucos elas vão tomando o lugar da televisão. Se não definitivamente, com certeza beliscando uma fatia de atenção importante.

Brasil afora

Em Barreirinhas, no Maranhão, cidade que é a base para ir ao maravilhoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, é fácil encontrar uns cinco estudantes em torno de um computador conectado à internet via rádio, dentro de uma lan house. E sabe aquela agonia que a gente tem quando uma pagina web leva mais do que 2 segundos para baixar? Pois é, não vi isso lá. As crianças esperavam com alegria, sem pressa, minutos e minutos, até que a página da rede social Orkut carregasse. Certas reações são mesmo fruto de referências. Nós já viramos uns agoniados.

A experiência digital é cheia de riquezas e novidades que nos fazem aprender todo dia de um jeito diferente. O mais radical foi logo no início quando nos deslumbramos com o caminho hipertextual da informação: a liberdade do clique.

Acostumados a ler – e a aprender - na linearidade que nos levava da página 1 para a 2, a 3, a 4 e assim sucessivamente, nos vimos diante do clique na página 1 e depois na 30 e depois para a 10 e a seguir… até para outro tema. Pronto: fim do linear.

E o iPad?

E ainda assim tudo continuou a fazer sentido. Ou melhor, ampliou-se! No rastro de onde se iniciou essa revolução aparece todo dia um jeito diferente de exibir a informação na internet. E ficamos também mais e mais resilientes. Aprendemos facilmente ajudados por componentes infantis e sensoriais: ícones, toques nas telas e games. Ou não é isso que explica o quanto o iPad foi o objeto de desejo no Natal das crianças em 2010?

Mas há ainda um longo caminho a percorrer. Muito antes dos tablets, apostaria pela popularização e incentivo às lan houses (que, além de tudo, é mercado de trabalho) e por mais laboratórios de internet nas escolas.

Essa é sim a via que, se espalhada, pode significar (junto com tantas outras medidas também necessárias) que podemos ficar melhores como cidadãos. Não interessa se a banda é larga, estreita ou por rádio. Se a interface é o celular, o tablet ou o computador. Se a cidade é Barreirinhas ou Rio de Janeiro. O importante é que a experiência lúdica do aprendizado pela web é transformadora. Aprender e conviver brincando sempre foi atraente. Com um adicional: nas redes sociais você também aprende com a experiência do outro e desenvolve senso de colaboração.
CEMA Barão de Itararé realiza debate sobre telecomunicações com Ipea

Carta Capital - 07/01/2011

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba de concluir uma pesquisa sobre o “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. A partir deste mote, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove debate com participação do presidente do Ipea, Márcio Pochmann, na próxima terça-feira (11).

Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de futuras políticas públicas. Sua publicação coincide com a vontade expressa do novo governo de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.

Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira (11), a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”.

Marcio Pochmann, presidente do Ipea, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. O jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema. O evento é gratuito e aberto ao público.

Serviço:
Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”
Dia: 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.
Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 – Sobreloja, próximo ao Metrô República).
Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA
Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.
Paulo Bernardo: vamos negociar com o ministro Guido Mantega e com o Planejamento

'As teles vão ter que apostar em massificar e ganhar menos'

Ministro diz que problemas nos Correios serão resolvidos ainda este ano

Agência O Globo
- 07/01/2011

Até uma semana atrás ministro do Planejamento, Paulo Bernardo está à vontade no comando do Ministério das Comunicações. Tuiteiro assumido, diz-se encantado com a exposição da nova pasta e com a imensa quantidade de sugestões que recebe na rede social para tocar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O ministro avisa que as teles terão que abrir o bolso e investir na massificação da internet, em vez de ganhar vendendo conexão cara e lenta a poucos brasileiros, ou não receberão benefícios como redução de impostos. E adiantou que será o presidente do Conselho de Administração dos Correios.

O senhor assumiu o Ministério das Comunicações com uma grande missão, que é implementar o Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás já saiu do papel. O que vai ser proposto às operadoras de telefonia para que elas se engajem no projeto?

PAULO BERNARDO: Vamos ver como as empresas podem ajudar neste esforço de popularizar, difundir e dar acesso maciçamente à internet. A presidente Dilma me pediu, inclusive, para olhar isto com carinho. Na semana que vem vou começar a fazer reuniões com provedores regionais, talvez fazer as primeiras consultas com as empresas de telecomunicações. Vamos começar a andar. Tem outros setores querendo conversar, radiodifusão, rádios comunitárias... Temos uns 80 pedidos.

O orçamento da Telebrás tem só R$600 milhões e, para a tarifa de R$30 ou R$35 no PNBL, serão necessárias desonerações, num ano em que o governo promete ajuste fiscal. Como vai tornar o plano uma prioridade?

BERNARDO: Vamos trabalhar com o orçamento que nós tivermos. Nós vamos negociar com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o Planejamento. Já fizemos contato, do fim de dezembro para cá, com cinco governadores que disseram que têm disposição de abrir mão (do ICMS sobre banda larga). Mas eu tenho uma visão de que nós não devemos abrir mão de nada a priori. Nós vamos desonerar - e vem cá, vocês (teles) vão dar o que em troca? As teles vão ter que apostar em massificar em larga escala e ganhar menos, ganhar na escala, no número de pessoas. E para isto vão ter que investir muito em infraestrutura.

O que o senhor acha que as teles têm que dar em troca?

BERNARDO. Talvez eu esteja pegando muito pesado, mas as empresas fazem um discurso que parece que o problema é só imposto. Mas se você pegar uma banda larga que custe R$120 e tirar os impostos, vai ficar uns R$80, R$90, então não dá para vir com esta conversa. Já temos sinais de que as empresas podem concordar em jogar mais para baixo, e têm que diminuir as margens. Hoje o que eu estou vendo é o seguinte: o setor aposta em oferecer o serviço para poucos e com um preço alto.

Ou seja: o governo só dará benefícios se receber contrapartida?

BERNARDO: É igualzinho a uma negociação com sindicato de trabalhadores: se você falou que a sua proposta é 100, não adianta depois querer falar que só pode dar 99.

Se a banda larga, como o senhor diz, é um projeto apaixonante, a recuperação dos Correios seria a sua coroa de espinhos no ministério?

BERNARDO: Você sabe que eu acho os Correios mais fácil? Eu tenho segurança de que os Correios no segundo semestre vão estar com a situação controlada, resolvida. A empresa vai deslanchar a partir daí.

Mas houve suspeitas de corrupção, problemas com contratos. Será feita alguma alguma grande devassa na empresa?

BERNARDO: Os Correios têm auditoria e vão reforçá-la. Mas não é para ficar fazendo devassa, é para fazer funcionar a máquina. Conversei com uma equipe do Tribunal de Contas da União que fiscaliza os Correios pessoalmente, e eles têm diversos relatórios de auditoria operacional. Conversamos com membros do Ministério Público que fiscalizam os Correios sobre concurso, franquias, licitações. Há problemas ali, mas também não dá para achar que está uma catástrofe. Queremos conversar com o MP, e o que tiver errado queremos resolver. Vamos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e vamos dar um prazo. Com este tipo de postura, você põe a empresa nos trilhos rapidamente.

O problema dos Correios era falta de autoridade?

BERNARDO: Não gostaria de colocar assim, mas com certeza tivemos um período em que a diretoria sequer conversava regularmente e buscava trabalhar coesa como equipe. Claro que isto afeta o rendimento da empresa.
Ministro defende proibição de que políticos tenham TV

Veto está previsto na Constituição, afirma Paulo Bernardo (Comunicações)

Para o petista, é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente que rejeitar renovação de concessão

Folha de São Paulo - 07/01/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defendeu que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV. Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão. Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões -61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV. Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Folha - O PT passa a administrar o Ministério das Comunicações. O que muda?
Paulo Bernardo - Nas minhas conversas com a presidente Dilma, ela não mencionou nenhuma questão partidária. Ela entende que o Brasil precisa avançar a passos rápidos para promover a disseminação da radiodifusão e das telecomunicações. Não é possível transformar o Brasil em um país de classe média, como quer Dilma, sem massificar o acesso à internet.

Que destino o governo dará ao projeto de regulação da mídia eletrônica do ex-ministro Franklin Martins?
A minha opinião, que não é necessariamente a do governo, é que o projeto deve ser colocado em debate público. O projeto que resultar dessa discussão seguiria para o Congresso Nacional.

A mídia vive um momento de transição tecnológica. Existe também o receio de que o governo tente algum projeto para controlar a imprensa.
Esse cenário reforça minha convicção de que precisamos construir um marco regulatório. Há questões econômicas por definir: se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das mídias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem de haver regra.
O Brasil vive uma democracia política plena, embora careça de mais democracia econômica. A liberdade de expressão é vital na democracia, e ninguém no governo quer mexer nisso.

As empresas de comunicação defendem que o limite de capital estrangeiro de 30% válido para elas seja estendido aos portais de jornalismo na internet. Qual sua opinião?
O que está em discussão é se um portal de conteúdo jornalístico equivale a uma empresa de comunicação.
Há portais ligados a empresas de comunicação produtoras de conteúdo. Mas há outros que só reproduzem conteúdo de terceiros. Acredito que a discussão terá de ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Não tenho posição fechada.

Na semana passada, o sr. defendeu que os portais de jornalismo na internet tenham tratamento igual ao das empresas de comunicação, em relação ao capital estrangeiro. Mudou de opinião?
Foi uma declaração rápida sobre o tema. Levei muita paulada no Twitter por isso. Descobri que o Brasil tem tantos especialistas em comunicação quanto técnicos de futebol. Milhões de ministros das Comunicações.

Como o sr. vê a presença de igrejas na radiodifusão, que é uma concessão pública?
A Constituição também menciona que políticos não deveriam ser donos de radiodifusão. Isso mostra que há fragilidade no marco regulatório. As pessoas acham que falar em marco regulatório é uma afronta à liberdade de expressão. As igrejas procuram formas de difundir suas mensagens. Sem regulação, como poderei impor limites?

Pretende abrir uma discussão pública sobre a presença de políticos na radiodifusão?
O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV.

Por que político não deve ter concessão?
É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico.

Como o governo vai massificar a oferta de banda larga, ao preço de R$ 30 a R$ 35 mensais, como prometeu?
Vamos fazer um esforço conjunto com Estados para reduzir impostos, costurar acordos com operadoras privadas, e atrair pequenos provedores. Será preciso uma força-tarefa. Os resultados não serão imediatos, mas em quatro anos haverá uma enxurrada de banda larga.

A Anatel e as teles não chegaram a acordo sobre metas de expansão de serviços em áreas remotas e carentes. O sr. já tem uma proposta?
As empresas foram à Justiça contra o plano de metas e contra a Telebrás. O ex-presidente Lula ficou bravo e me pediu para resolver. As operadoras tiraram as ações, e vamos negociar. Ainda não há acordo. A Anatel falou em R$ 1 bilhão; as teles, em R$ 5,7 bilhões. Há muita choradeira das empresas. Vamos negociar com planilhas de custos na mãos. Se o Estado tiver que pagar, vai pagar.

A Telebrás vai oferecer banda larga ao usuário final?
Não achamos que seja função da Telebrás levar banda larga ao usuário final. O papel dela será estimular a concorrência, baixando o preço da transmissão de dados no atacado. Mas, onde não houver grupo privado interessado em oferecer banda larga, ela pode fazê-lo.
4G - No Brasil, há risco de atraso do serviço

Valor - 07/01/2011

O Brasil corre o risco de atrasar a implantação da rede de quarta geração e "perder o bonde" para lançar o serviço para a Copa do Mundo de 2014. A opinião é de Erasmo Rojas, diretor para América Latina e Caribe da associação 4G Américas, que reúne empresas de telefonia móvel de todo o mundo.

Rojas tinha a expectativa de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizasse o leilão de frequências para 4G ainda neste ano. Mas o prazo não está nos planos da agência. O gerente-geral de certificação e engenharia do espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Maximiliano Martinhão, disse ao Valorque até dezembro de 2012 haverá o processo de licitação da faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz), reservada parcialmente para 4G, e alguma empresa estará operando a rede em meados de 2013.

Rojas diz acreditar que a indústria móvel brasileira irá pressionar a Anatel para que antecipe o processo: "Leilão em 2012 será muito tarde para ter as redes em 2014".

Por enquanto, existem apenas 10 mil usuários em 15 redes comerciais de 4G que operam em 11 países, nenhum na América Latina. Na Colômbia, o governo fez leilão para a banda de 2,5 GHz e o serviço poderá ser lançado no segundo semestre com a operadora UNE. No Chile, está previsto leilão para 4G neste semestre, mas ainda falta espectro. E na Argentina os comentários são de que haverá leilão neste ano para a faixa de 1,7 GHz, a mesma usada no Chile, México e em parte dos Estados Unidos.

O Brasil vendeu as últimas licenças de 3G no fim de 2010. Isso significa que algumas operadoras ainda estão planejando como montar essas redes - caso da Nextel- ou expandir a infraestrutura para regiões onde ainda não estão presentes.

Para abrir caminho para a 4G, a agência reservou a faixa de 2,5 GHz. O processo envolveu uma longa polêmica, porque a faixa hoje é usada pelos operadores de TV por assinatura com a tecnologia de micro-ondas conhecida como MMDS. Mas ela será parcialmente desocupada e, até julho de 2013, passará a ter a nova aplicação, diz Martinhão. Serviços de TV paga usarão 70 MHz, e o restante ficará reservado às tecnologias de 4G Long Term Evolution (LTE) e banda larga sem fio WiMax.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

America Net pretende chegar a 12 capitais até o fim do primeiro semestre

Teletime - 06/01/2011


A America Net, operadora de voz e dados com forte atuação no estado de São Paulo, prepara para 2011 a ampliação da sua presença para 12 capitais. Hoje a companhia está presente no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, além da capital paulista e de toda a região metropolitana e algumas cidades do interior como São José dos Campos. Até o final do ano, o objetivo é entrar em Recife, Vitória, Fortaleza e Goiânia, além de algumas cidades do interior paulista como Bauru.

Sérgio Sá, diretor comercial da America Net, explica que a empresa contrata não apenas pessoal técnico para a instalação da rede e dos POPs nas novas cidades, mas também equipes comerciais. Sá foi contratado no final do ano passado com a incumbência de executar o plano de expansão nacional da companhia. A America Net tem licença de SCM e de STFC, o que lhe permite oferecer numeração própria. "O que tem nos surpreendido é que muitos clientes contratam de nós dados e também voz", diz ele.

O principal mercado da companhia, entretanto, é o estado de São Paulo. A companhia iniciou a criação do trecho de fibra óptica própria no Estado de São Paulo e planeja expandir a rede em 2011. A operadora, que deu início ao investimento em abril de 2010, já fez, até o momento, 110 km de cabeamento nas principais vias da capital paulista, além das cidades da região metropolitana: Osasco, Barueri, Alphaville, Cotia, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema e Vargem Grande Paulista. Até o final do ano, o backbone deverá chegar a 270 km de extensão

O objetivo da empresa é dobrar o faturamento em 2011. O faturamento em 2009 girou em torno dos R$ 15 milhões e a previsão para 2010 era que ele ficasse entre R$ 35 milhões e R$ 40 milhões, o que não foi confirmado pelo executivo. O crescimento projetado pela companhia tem gerado novas contratações. Segundo o executivo, estão sendo contratados oito novos gerente comerciais para a área da grande São Paulo e a equipe de outras cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro também está sendo ampliada.
Ministro Paulo Bernardo na primeira entrevista à rádio do Minicom

Insight - Laboratório de Idéias - 06/01/2011


Inclusão digital: um caminho a ser trilhado pelo país

itu.com.br - 06/01/2011

Governo Dilma Rousseff esboça primeiras medidas.

Renan Pereira / www.itu.com.br
Foto
Centro de Ingração Digital de Itu (CIDI) funciona no Padre Bento

Por Renan Pereira

Que Dilma Rousseff terá um obstáculo do tamanho de Itu a sua frente, em se tratando da inclusão digital no país, nem os búlgaros duvidam. Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) recentemente revelou que o Brasil tem hoje uma das conexões mais caras e (detalhe) mais lentas do mundo – perdendo até mesmo para países menos desenvolvidos economicamente.

Depois de muitos anos de atraso no setor, fracasso dos governos anteriores e promessas não-cumpridas, a nova presidente do país pretende reverter a situação da maneira mais rápida o possível, por meio de programas já iniciados na era do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. “O meu Brasil não é do ‘orelhão’, mas sim o da Banda Larga. É esse o país que nós vamos construir para todos os brasileiros. Seremos o Brasil da banda-larga barata, com qualidade e capacidade”, repetia constantemente em seus dircursos, ainda em época de eleições.

Levando em conta as primeiras medidas tomadas pelo governo neste ano de 2011, podemos dizer que as propostas neste segmento parecem, de fato, ser prioridade. Conforme anunciado no dia 3 de janeiro (terça-feira) Dilma criará - por meio do Ministério da Telecomunicações (Minicom)- a Secretaria de Inclusão Digital. A medida foi divulgada pelo novo ministro das comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, o órgão será responsável pela coordenação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e de outros projetos do Minicom.

Quando tocamos neste assunto algumas perguntas surgem de prontidão na nossa mente. O que fazer para reverter essa situação? Por que o Brasil, mesmo com tantos recursos, continua tendo uma conexão tão abaixo do esperado? Para Roberto Mayer, vice-presidente de relações públicas da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), dois fatores essenciais respondem tais indagações: a carga tributária (no caso as altas taxas dos serviços de telecomunicações) e o baixo nível de competição do setor.

“Durante muitos anos não tivemos concorrência neste segmento, e isso fez com o que os serviços prestados não gerassem o retorno esperado. Além do mais, tivemos um período de fracassos onde investiu-se em empresas que acabaram não cumprindo as metas estipuladas, como é o caso da ANATEL. É preciso, portanto, que seja criado um novo estímulo para a competição”, explica o executivo - que também é diretor da Mundo da Tecnologia da Informação (MBI).

A meta de Dilma, de acordo com um discurso recente, é levar conexão a 75% dos brasileiros até o ano de 2014, aproveitando-se principalmente do mais relevante projeto no segmento até o momento, o PNBL – que já atinge recursos que chegam a quase R$ 590 milhões. Uma das principais medidas do Plano é a reativação da estatal Telebrás, visando o aproveitamento de redes ociosas de fibra ótica e a venda de conexão de até 512 kbps por até R$ 35.

Fica a pergunta: isso já seria o suficiente? De acordo com Mayer, a determinação ainda está muito aquém do que o país poderia oferecer. “Acompanhei recentemente uma reunião sobre os programas de banda-larga que estão sendo discutidos no México. Lá, negocia-se uma Internet com velocidade em torno de 5 megas. E veja bem, estamos falando do México, e não de um país super desenvolvido economicamente”, diz.

Cultura e Educação

O Estado não constrói estradas somente para fins turísticos. Elas são usadas cotidianamente por transportes que fazem toda a movimentação logística, transportes públicos e de carga, etc. A analogia é usada pelo próprio Mayer para questionar os fundamentos do PNBL, que fornece ferramentas, mas não capacitação à população. “Muitas crianças vão aos cyber’s apenas para usar a Internet como forma de entretenimento. Isso não é errado. Mas se haverá investimento público nestes espaços temos que fornecer também insfraestrutura para que haja produção de cultura”.

De acordo com Rodrigo Baggio, fundador e diretor-executivo do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), o desafio da elevação da inclusão digital inclui o fortalecimento das lan houses como espaços sociais de educação e troca de experiências, e não apenas de compra e venda de acesso. A teoria é abraçada também por Mayer. “Pesquisas apontaram que no ano de 2009 praticamente metade dos acessos à Internet foram feitos via centros comunitários. Ou seja, se você corta esse benefício a tendência é o acesso diminuir”.

No campo da educação, Mayer aponta algumas medidas públicas que considera relevantes para o processo de inclusão, como o projeto “Um computador por Aluno” (UCA). “Esse é um passo fundamental para que a gente consiga expandir o nosso poder de informatização. Mas vale destacar que o Uruguai, primeiro país do mundo a atingir as metas do programa, investiu um capital altíssimo na conclusão do projeto. Imagine então quanto um país do tamanho do Brasil teria que investir para cobrir toda a sua rede de ensino público?” Apesar do alto investimento, o Brasil já deu início ao projeto em 2007, testando a sua eficácia primeiramente em algumas cidades de diferentes Estados do país.

Inclusão Digital em Itu

Pouca gente sabe, mas a cidade de Itu conta com um espaço exclusivo para integração à informática. O Centro de Ingração Digital de Itu (CIDI) integra um projeto de nível nacional, desenvolvido no país desde 2004. O espaço, que funciona no Padre Bento desde janeiro de 2010, recebe público de todas as idades, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O programa, coordenado Fundação Bradesco, é desenvolvido na cidade pelo Programa Acessa São Paulo em parceria com a prefeitura local.