segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Parecer do MPF beneficia Telebras em ação proposta pelo DEM

Insight - Laboratório de Ideias - 10/10/2011

O Ministério Público Federal peticionou hoje junto ao STF, apresentando parecer pelo indeferimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Democratas (DEM) em 2010, onde este partido político questiona não só a legalidade da ação do governo relativa ao decreto de criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas principalmente a constitucionalidade da reativação da Telebras.

A ADPF
foi apresentada no dia 14 de julho de 2010 no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma semana depois, o presidente do STF negou tratamento de urgência para o caso, causando a primeira derrota ao DEM.

A posição do MPF, apesar de não encerrar o caso - que ainda deve ir a julgamento, representa, na prática, um golpe quase definitivo nas esperanças do DEM de ter sucesso na ação.

2 comentários:

  1. DEM deve significar Dementes..
    é um partido que protege o capital privado e pisa na máquina pública...

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  2. Também entraram na Justiça contra o ProUni. Não é à toa que os mais espertos estão pulando fora, como o Kassab, que agora quer posar de bom moço.

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