terça-feira, 11 de outubro de 2011

João Rezende vai substituir Sardenberg na direção da Anatel

Rezende é ligado a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações; agência deve também ganhar dois novos diretores

O Estado de S.Paulo- 11/10/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai emplacar um nome de sua confiança para chefiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir de novembro. O Estado apurou que o atual presidente do órgão, Ronaldo Sardenberg, foi comunicado na última quinta-feira que não será reconduzido. A presidência passará às mãos do conselheiro João Rezende, que foi chefe de gabinete de Bernardo no Ministério do Planejamento.

Com a decisão de sacar Sardenberg da Anatel, o ministro das Comunicações encaminhou à presidente Dilma Rousseff dois nomes para integrar o conselho diretor da agência: Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone. Um ficará com a vaga de Sardenberg e o outro ocupará o assento do ex-conselheiro Antonio Bedran, vago há quase um ano.

Bechara ocupa atualmente o cargo de procurador-geral da Anatel e já foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações no governo Lula. Como tem bom trânsito no PMDB, seu nome deverá ser aprovado na sabatina do Senado, segundo avaliaram fontes.

Zerbone é consultor jurídico do Ministério das Comunicações e já trabalhou na Anatel, no gabinete do conselheiro João Rezende, além de ter passado pela Casa Civil no governo Lula. Seu nome, segundo uma fonte, é uma "indicação pessoal do ministro" para a Anatel.

Rapidez
Depois de deixar uma cadeira do conselho vaga por quase um ano, tudo indica que Dilma deve nomear rapidamente os novos integrantes para a cúpula do órgão.
Caso contrário, a Anatel não tem como decidir questões importantes e de interesse do governo, como o novo regulamento de TV por assinatura, que precisa ser adaptado para a nova lei aprovada recentemente para o setor, e o regulamento de qualidade para a banda larga, que será usada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Isso porque, com apenas três integrantes, a Anatel só pode tomar decisões por unanimidade, conforme estabelece o regulamento da própria agência. E segundo outra fonte, isso é "praticamente impossível", pois os conselheiros Jarbas Valente e Emília Ribeiro, quase sempre, divergem nas decisões. E a presidente Dilma, segundo a fonte, não quer que a Anatel pare.

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