segunda-feira, 19 de setembro de 2011

SGB: O Retorno da Telebrás

Panorama Espacial - 18/09/2011

Desde o ressurgimento da estatal Telebras, em meados de 2010, especulava-se sobre a possibilidade de seu envolvimento no projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) ("Telebras no SGB?"). Sexta-feira passada (16), o blog Panorama Espacial divulgou que haveria uma reunião entre os ministros da Defesa, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Comunicações, e os presidentes da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da estatal Telebras, para a discussão do projeto ("SGB em pauta?").

Com a reunião, outras informações obtidas nos últimos dias, além de todas as movimentações passadas, o cenário para o SGB foi se tornando mais claro: o SGB será viabilizado por meio da Telebras.

Indícios
Em entrevista publicada na edição de agosto da revista Teletime, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo investiria R$ 3 bilhões em projetos de cabos submarinos e num satélite geoestacionário de comunicações com duas vertentes, uma civil e outra militar. "Existem duas vertentes: uma é o satélite puramente comercial, esse que está sendo licitado pela Anatel, e que não vai ter necessariamente investimento público. Mas nós estamos discutindo com a Defesa para fazermos um satélite geoestacionário. Evidentemente a parte da Defesa seria controlada pela Defesa e a parte comercial, na nossa visão, é que seria coordenada pela Telebrás", declarou.

Antes da entrevista de Bernardo, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia discorrido sobre o projeto, em apresentação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, no final de junho (ver a postagem "SGB se aproximando?"). O lançamento do satélite dependeria de "uma decisão final do governo brasileiro", declarou Jobim, acrescentando que o investimento envolvido seria de aproximadamente R$ 700 milhões, quantia que incluiria a construção, lançamento e seguro do satélite, e também a infraestrutura terrestre para recepção e controle.

PPA 2012-2015 e Orçamento de 2012
O que até então era meto discurso, começa a se tornar algo concreto, ao menos no papel. No final de agosto, o governo federal divulgou o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 que, grosso modo, estabelece os principais projetos e programas para um período de quatro anos, no caso, de 2012 a 2015. E um dos projetos que lá figuraram é justamente o "lançamento de satélite para comunicações" pela Telebras, com custo total estimado de R$ 716 milhões, iniciando-se em 01/01/2012 e se encerrando em 31/12/2015. Não por mera coincidência, o valor é muito próximo do informado por Jobim no Senado.

O orçamento de 2012 também dá mais um elemento concreto, prevendo investimentos de R$ 55,7 milhões, forte indicativo de que, não havendo cortes orçamentários, um contrato pode ser assinado já em 2012.

A inclusão do projeto da Telebras no PPA e a previsão orçamentária para a sua execução representam, finalmente, a decisão do governo quanto ao SGB, projeto idealizado no início da década de 2000 e que, desde então, teve sua viabilidade considerada sob diferentes modelos. Dentre eles, a ideia de uma Parceria Público Privada (PPP) e mesmo a continuidade da contratação direta de serviços de comunicações junto a operadores privados através do conceito "hosted payloads".

Comunicações governamentais
Embora não tenham conexão entre si, é interessante observar que a decisão do governo de dispor de um satélite próprio de comunicações se aproxima da estratégia adotada por vários países latino-americanos, que preferiram não depender apenas da iniciativa privada para comunicações por satélite. Citem-se os casos da Argentina (Arsat), Venezuela (Venesat), Bolívia (Tupac Katari) e México (MEXSAT).

Outro ponto que merece destaque é o retorno da Telebras aos satélites. Criada na década de sessenta como holding das empresas de telecomunicações, a empresa foi controladora da Embratel, que operava os satélites da série Brasilsat, até a sua privatização em 1998. A venda incluiu os satélites geoestacionários, hoje operados por uma subsidiária da Embratel, a Star One, o que desde então gera desconforto em alguns setores do governo e Forças Armadas (certamente, um motivador para que o SGB fosse viabilizado), especialmente pelo fato de que a empresa é controlada por um grupo estrangeiro, do México. A capacidade e forte expertise da Star One, reconhecido internacionalmente, tem, portanto, sua origem dos tempos de Telebras.

"Briga de foice"
Com a definição do SGB, a tão aguardada "briga de foice", que já acontece em movimentos mais sutis, será finalmente deflagrada ('SGB: "será uma briga de foice"'). Dentro dos próximos dias, o blog Panorama Espacial trará mais informações sobre o SGB.

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