sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Nunca antes: investir em inclusão digital para promover a inclusão social

Blog do Planalto - 24/12/2010

Nunca antes

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremo neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.



O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

Huawei diz que seus equipamentops têm capacidade para atender edital da Telebrás

Teletime - 24 de dezembro de 2010


Sobre a desclassificação da Huawei no leilão de aquisição de equipamentos para a rede core IP da Telebrás, a fabricante chinesa enviou o seguinte esclarecimento: "A Huawei esclarece que seus equipamentos suportam a capacidade solicitada no leilão de core IP da Telebrás, e coloca seus equipamentos e laboratórios à disposição para testes. A empresa foi pioneira na introdução de clusters multi-chassis de 5 e 10 Tbps, estabelecendo marcos de capacidade nesta indústria. Enfatiza sua disposição em contribuir para o Plano Nacional de Banda Larga com soluções de última geração e as melhores relações custo-benefício do mercado. Reitera, ainda, seu compromisso com o Brasil, através de seus 4.000 funcionários no país”.

A desclassificação da Huawei, segundo explicação da Telebrás, se deu não porque a empresa não tenha em seu portfólio equipamentos na capacidade requerida, mas porque os equipamentos listados na proposta não estavam dentro das especificações solicitadas. A Huawei não esclarece se vai recorrer da desclassificação.
TCU paralisa contratos de plano de banda larga

Órgão investiga sobrepreço em empresas que venceram licitação do governo

TCU apura se Telebras não divulgou licitação; empresa nega e diz que número de interessados ficou dentro da média

Folha de São Paulo - 24/12/2010

O TCU (Tribunal de Contas da União) mandou a Telebras "congelar" o contrato com duas empresas que venceram uma licitação para fornecer infraestrutura básica para o PNBL (Projeto Nacional de Banda Larga), um dos projetos vitrines do governo. O tribunal vai investigar denúncia de sobrepreço de até 90% nos valores contratados, além de direcionamento da licitação.
Somente depois disso é que a Telebras poderá prosseguir a contratação dos serviços com as empresas Clemar Engenharia e Zopone Engenharia. A Folha apurou que a CGU (Controladoria Geral da União) também vai investigar os contratos.

O presidente da Telebras, Rogério Santana, disse que vai processar a empresa Seteh Engenharia, autora da denúncia, por "má-fé". Ele afirmou que a empresa não participou da licitação e que não há irregularidades. No entendimento da Telebras, o TCU determinou que os contratos assinados não poderiam ser ampliados.

A Folha ouviu os técnicos do TCU, porém, que confirmaram que a decisão foi por "congelar" a contratação das empresas até que a investigação seja concluída. Se houver descumprimento, a empresa pode ser punida. Até agora, foram contratados cerca de 15% do serviço. Uma das denúncias é a de que embora a licitação tenha sido de R$ 473,23 milhões, apenas cinco empresas se interessaram em participar da licitação -duas delas foram consultadas antes pela Telebras, ainda na fase de elaboração do orçamento. Ou seja, as empresas que venceram a licitação disseram à Telebras quanto ela deveria pagar pelo serviço. Conforme a denúncia, esse tipo de consulta é normal, mas é questionável a Telebras não ter ouvido as teles.

O TCU vai investigar se a Telebras não divulgou a licitação amplamente. No despacho, o ministro José Jorge escreveu: "Era de se esperar numa licitação de tamanha magnitude que a Telebras buscasse, por meio de ampla publicidade, garantir maior competitividade ao certame e, desta forma, buscar a proposta mais vantajosa".

O presidente da Telebras afirmou que o número de participantes ficou dentro da média. E que não consultou as teles porque elas são contrárias ao PNBL. Diretor da Clemar, Inácio Vandresen, disse que a empresa tem 40 anos no mercado e que vai contestar todas as acusações. Procurada, a Zapone não se manifestou.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

SLTI/Miniplan e Telebrás firmam Termo de Cooperação

Insight - Laboratório de Idéias - 23/12/2010

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento firmou Termo de Cooperação coma Telebrás, onde a primeira "irá apoiar tecnicamente a TELEBRÁS na implementação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e, em contrapartida, a TELEBRÁS fornecerá a infraestrutura para hospedagem de até 10 (dez) sistemas de apoio administrativos, com o intuito de suportar rotinas e procedimentos administrativos dos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal".

O acordo, com custo zero, teve início em 04 de outubro e terá prazo de validade de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

A publicação, que está no D.O.U. de hoje, provavelmente só foi realizada agora devido ao término da escolha da equipe ministerial.

Além do fato em si, a importância do acordo está na evidência de uma estreita ligação entre o Ministério do Planejamento, atualmente liderado por Paulo Bernardo, e o Ministério das Comunicações, que será conduzido por Bernardo a partir de 2011.

Ao que tudo indica, haverá uma sintonia fina entre os três ministérios que serão chaves para o deslanche e a condução do Plano Nacional de Banda Larga: Comunicações, Ciência e Tecnologia e Planejamento. Aliás, tal como planejou a Presidente Dilma, que tem o PNBL como uma de suas principais prioridades para 2011.

Empresa de Alencar teve o pior desempenho do governo Lula na Bolsa [Telebrás teve o melhor]

IG - 23/12/2010

O governo Lula foi bastante positivo para o desempenho das empresas na Bolsa de Valores.

Pesquisa efetuada por Einar Rivero, da consultoria Economatica, considerando 74 ações com volume médio diário superior a R$ 1 milhão e presença em pelo menos 80% dos pregões, mostra que 69 delas apresentam rentabilidade superior a inflação medida pelo IPCA até o mês de novembro. Somente cinco ações perdem para a inflação, e 60 ações tiveram rentabilidade superior a 100%, descontada a inflação.

Ainda segundo o levantamento, no período o Ibovespa teve uma valorização de 496,94%, contra uma inflação de 55,7% pelo IPCA.

Durante o governo Lula, os investimentos em CDI tiveram valorização de 195,92%; o ouro, de 113,37%, e a poupança, de 88,19%.

A Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, teve o pior desempenho na Bovespa durante os anos do governo Lula entre as empresas de maior liquidez na bolsa.

No período, as ações da companhia recuaram 51,7%, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica.

Além de ter tido o pior desempenho, a Coteminas foi a única empresa que viu suas ações se desvalorizarem durante o governo Lula. O segundo pior desempenho foi da Embraer, que teve valorização de apenas 17,9% no período.

A Telebrás foi a empresa que viu suas ações se valorizarem mais neste período: elas subiram 7.531,2%.

A valorização foi bem superior à da segunda colocada, que foi a CCR Rodovias. As ações da companhia tiveram uma alta de 3.546,9% no período.

Já a AES Tietê, que ficou em décimo lugar no ranking, teve uma valorização de 1.777,5% no período, ou seja, mais de três vezes a valorização do Ibovespa.

O levantamento foi feito com as ações com mais de 80% de presença nos pregões; volume financeiro médio diário no período maior que R$ 1 milhão; e ter um negocio pelo menos na última semana.

A Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, teve o pior desempenho na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) durante os anos do governo Lula entre as empresas de maior liquidez na bolsa.

No período, as ações da companhia recuaram 51,7%, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica.

Além de ter tido o pior desempenho, a Coteminas foi a única empresa que viu suas ações se desvalorizarem durante o governo Lula. O segundo pior desempenho foi da Embraer, que teve valorização de apenas 17,9% no período.

O levantamento foi feito base no período de 31 de dezembro de 2002 a 20 de dezembro de 2010.

Congresso aprova Orçamento de R$ 2 trilhões e mínimo de R$ 540

Agência Câmara - 23 de dezembro de 2010

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (22), após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original.

A pedido do Executivo, o investimento das estatais teve uma ligeira mudança, de R$ 107,5 bilhões para R$ 107,4 bilhões, motivada por mudanças na implantação da rede nacional de banda larga por parte da Telebras.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal carteira de projetos do governo, recebeu R$ 40,15 bilhões, após o corte de recursos durante a tramitação do projeto. O governo, porém, foi autorizado a elevar a verba ao seu valor inicial (R$ 43,52 bilhões), por meio de decreto. Para isso, terá que tirar recursos de despesas discricionárias – que não possuem vinculação legal a uma determinada área.
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Banda larga é a tecnologia de maior impacto na vida dos americanos

Pesquisa aponta que a preferência pela internet rápida é mais popular do que serviços oferecidos pelo Google e Facebook

Veja - 22/12/2010

Os americanos não querem nem saber de internet discada, aponta uma pesquisa realizada pela empresa Zogby International. De acordo com o estudo, 24% dos 1.950 entrevistados nos Estados Unidos afirmam que a banda larga tem mais impacto em suas vidas do que os serviços oferecidos pela rede social Facebook (22%) e pelo próprio Google (10%).

As redes de alta velocidade também ficam em primeiro lugar entre os itens indispensáveis para uma vida moderna, com 28% das respostas. Nesse quesito, o e-mail fica em segundo lugar, com 18%. Ao serem questionados sobre qual área apresentaria o maior avanço tecnológico do próximo ano, 24% dos entrevistados afirmam que será o setor de entretenimento doméstico, enquanto 16% acreditam que será na computação em geral.
CEEE inicia o levantamento sobre empresa de Telecom

Jornal do Comércio - 22/12/2010

Os estudos de viabilidade para implantação de uma companhia de telecomunicações do Grupo CEEE começam em janeiro e o trabalho deverá ser finalizado até o mês de abril. O contrato do levantamento, no valor de R$ 364 mil, foi assinado na manhã de ontem entre a estatal e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

Segundo o presidente do CPqD, Hélio Marcos Machado Graciosa, o objetivo é subsidiar o Grupo CEEE em relação à tomada de decisão sobre como entrar na área de telecomunicações de banda larga. A pesquisa avaliará os modelos que poderão ser adotados, o custo-benefício da iniciativa e a possível estrutura societária do novo braço da estatal.

O levantamento abrangerá a possibilidade de operar em back-bone (uma espécie de espinha dorsal do sistema de transmissão de dados), para atender a grandes clientes, como órgãos de Estado e outras empresas de telecomunicação, ou até mesmo estender a malha para clientes menores. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, defende que a proposta contribuirá para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Já o presidente do Grupo CEEE, Sérgio Camps de Morais, destaca que neste final de ano ocorre a mudança da gestão da estatal e os futuros diretores receberão o resultado do trabalho. No entanto, ele acredita que seja viável estruturar a companhia de Telecom ainda em 2011.

"Acho que estamos atrasados, eu gostaria de ter feito isso há um ano, mas em uma empresa pública existe toda a questão de licitação e a preparação interna, o que retardou a ação", diz Morais. O dirigente ressalta que a concretização do segmento de telecomunicações do Grupo CEEE aumentará a oferta de banda larga no Estado, algo que terá uma enorme demanda nos próximos anos. O presidente lembra que a estatal possui hoje aproximadamente 1,2 mil quilômetros de fibra ótica. Essa estrutura é utilizada para informar defeitos em linhas de energia ou em subestações. Posteriormente, deve movimentar outros dados também.

Morais informa que é necessário instalar mais 1,1 mil quilômetros de fibra ótica para fechar um anel no Estado. O investimento nessa ação, cuja decisão de implementá-la ou não caberá ao próximo governo, é orçado no momento em cerca de R$ 60 milhões. O diretor de Transmissão do Grupo CEEE, José Francisco Braga, relata que praticamente toda a rede da companhia na Região Metropolitana conta com fibra ótica. A carência está na região Central do Rio Grande do Sul.

Morais adianta que a nova empresa de Telecom poderá ser uma companhia totalmente subsidiária do Grupo CEEE ou até mesmo ter participação privada, minoritária ou majoritária. Ele explica que se o controle ficar nas mãos de um sócio privado, a empresa teria mais agilidade na questão de licitações.

Atualmente, o Grupo CEEE trabalha em parceria com a União, Estado e municípios na implantação de projetos que envolvem o uso da fibra ótica. Há experiências nas áreas de saúde, segurança e educação para transmissão de dados e voz. Existem termos firmados nessa área com as prefeituras de Piratini, Camaquã e Candiota, ações integradas aos Programas Estruturantes do governo gaúcho.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Empresas de telecom devem focar em banda larga para continuar a crescer em 2011

InfoMoney - 21/12/10


SÃO PAULO - 2010 foi um ano especialmente movimentado no setor de telecomunicações, com ofertas, aquisições e alterações no controle das principais empresas de telefonia atuantes no Brasil. Como disse Leonardo Nitta, analista do BB Investimentos, quase "tudo o que havia para acontecer no setor já aconteceu", com a definição das estratégias que os grupos adotarão no País e um consequente movimento de fusões e aquisições para adaptar planos à realidade.

Pode-se afirmar que as mudanças começaram com o desejo da Telefónica em unir as operações da Telesp (TLPP4), operadora de telefonia fixa, e da Vivo (VIVO4), móvel. O problema estava no fato de que a Vivo era controlada por uma joint venture entre a espanhola e a Portugal Telecom, que não tinha planos de sair do País.

Assim, desencadeou-se uma novela com três tentativas de oferta por parte da Telefónica, de € 5,7 bilhões, € 6,5 bilhões e € 7,5 bilhões, esta última aceita por 74% dos acionistas mas rechaçada pelo governo português, que utilizou suas golden shares na empresa para barrar a operação. A negociação só foi concretizada no final de julho deste ano, por € 7,5 bilhões.

Para acomodar os interesses, foi anunciada quase simultaneamente a entrada da Portugal Telecom no capital social da Oi (TNLP4), numa complexa operação que envolve aquisição direta e indireta de fatias na companhia e capitalização da empresa. Parte dos desdobramentos dos eventos ocorridos ao longo de 2010, no entanto, deverão ter reflexos ainda em 2011.

Portugal Telecom traz vantagens para Oi
Leonardo Nitta espera que a consolidação da Portugal Telecom na Oi aconteça ainda no primeiro trimestre do próximo ano, e o analista vê desdobramentos positivos para a companhia. Por um lado, haverá um aporte significativo de caixa, trazendo alívio financeiro a uma companhia que se viu muito alavancada após grandes operações, como a aquisição da Brasil Telecom (BRTO4).

Além disso, a Portugal Telecom traz consigo grande experiência no mercado de telecomunicações, não só com a bem sucedida administração da Vivo, mas também com larga vivência no mercado europeu, já bastante consolidado e, mais importante, integrado. Isso porque o oferecimento combinado dos serviços de telefonia móvel, fixa, banda larga e televisão a cabo deve ser o principal objetivo das companhias de telecomunicação no próximo ano, e a principal razão para o esforço de Telefónica em reunir os ativos de Telesp e Vivo sob uma única empresa.

A Fator Corretora afirma, em relatório de Jacqueline Lison, Mateus Renault e Luiz Guilherme Fonseca, que a entrada da Portugal Telecom no bloco de controle ainda poderá dar mais transparência à companhia e melhorar suas práticas de governança corporativa. Para Nitta, a Oi oferece a melhor oportunidade de investimentos no setor de telefonia, mas ao mesmo tempo os maiores riscos. Em sua visão, por já ter passado pela reestruturação das operações, com organização dos produtos e fortalecimento da estratégia para oferecer serviços integrados, e, de certo modo, arrumando a casa, a companhia encontra-se um passo à frente de Vivo e Telesp. No entanto, além da capitalização que será necessária para acomodar a PT na estrutura da Oi, algumas questões societárias que incomodaram a companhia em 2010 deverão ser enfrentadas no próximo ano.

Questões societárias
A principal delas ainda é a conversão das ações da Brasil Telecom em Telemar Norte Leste (TMAR5). A companhia conta com uma complexa estrutura, em que além das ações da Brasil Telecom ainda em circulação (pois os minoritários não aceitaram o novo fator de troca introduzido pela empresa em 2010), a Oi tem dois veículos distintos para investimentos, as ações da controladora, as TNLP, e as ações da Telemar, as TMAR. O objetivo é, em algum ponto, simplificar a estrutura com a existência apenas das ações da controladora.

James Rivett e Alexandre Garcia, analistas do Citigroup, lembram no entanto que uma decisão nas mãos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre a incorporação da Invitel, a controladora da Brasil Telecom, pode até mesmo atrasar o prazo previsto para a conclusão do negócio com a PT.

Isso porque os minoritários entraram com um pedido para suspender a Assembleia de Acionistas que deveria ratificar a incoporação da Invitel pela Telemar Note Leste. Dependendo da decisão da CVM, o direito de retirada com base no valor econômico, e não contábil, pode ser autorizado, o que exigiria compra de até R$ 1,4 bilhão, com prêmio para os minoritários. "Além do atraso na capitalização da companhia, acreditamos que isso poderia até levar a PT a revisar os termos da aquisição", comentaram os analistas.

Mesmo que isso não aconteça, ajustes ainda necessários para a entrada da Portugal Telecom na estrutura da Oi e a perspectiva de que os acionistas minoritários serão diluídos ainda pesam sobre as recomendações dos papéis. O Citigroup, por exemplo, avalia que as incertezas ainda existentes em relação a qual será a fatia final com que a PT terminará são uma das razões para que a recomendação para os papéis permaneça em neutra.

Já a Fator Corretora diverge nas classificações para cada veículo de investimento na Oi. A recomendação é de compra, com preço alvo de R$ 50,00 para as ações ordinárias da Oi (TNLP3) - um upside de 54,56% em relação ao fechamento de 21 de dezembro - já que a companhia deverá ser comercialmente mais agressiva em 2011 após ter dedicado este ano ao aumento da rentabilidade de suas operações (as custas do market share, como lembrou Leonardo Nitta, do BB Investimentos). Já a Telemar Norte Leste tem recomendação de manutenção, com preço-alvo de R$ 70,00, um potencial de valorização de 45,41%.

Já a Brasil Telecom tem recebido destaque menor dos analistas após a incorporação não ter sido aceita, mas os papéis da companhia apareceram dentre as top picks do Barclays para 2011 na América. Michel Morin, do Barclays Capital, lembra que a empresa é negociada com desconto em relação aos seus pares e que o ingresso da PT no grupo controlador será um grande catalisador, porque aumentará a governança corporativa. Além disso, para o Barclays, um bom uso do dinheiro que ingressará com a capitalização seria a aquisição dos 51% que a Telemar ainda não possui na Brasil Telecom, com compra em dinheiro, e não por troca de ações.

Vivo e Telesp
Se a estrutura na Oi é complicada, ainda que promissora, com crescimento advindo principalmente dos acessos em banda larga e em telefonia móvel, a Vivo terá pela frente um ano em que serão focadas, provavelmente, questões internas, mais do que uma estratégia agressiva de mercado. "Há todo um processo de adequação de produtos e de montagem da estratégia que a Telefónica fará no ano que vem", projeta Leornardo Nitta, do BB Investimentos.

Isso porque, como lembra a Fator Corretora, em relatório, a Telefónica, com Vivo e Telesp, deverá também apostar na convergência de serviços para alavancar os resultados nos próximos anos. Mas, para poder oferecer esses serviços, será necessário juntar as operações. "Até mesmo porque as sinergias nos negócios, estimadas pela Telefónica entre € 3,3 bilhões e € 3,9 bilhões, só aparecerão quando forem unificadas as operações", lembra Nitta, do BB. No entanto, a relação de troca ainda não foi anunciada, já que o processo só deverá ser iniciado no segundo trimestre de 2011.

Assim, a Fator Corretora não levou em consideração, eu seu modelo de análise, a integração das operações das duas empresas, mas as duas companhias são suas favoritas no setor, ao lado da TIM (TCSL4). Para a Telesp, que tem recomendação de compra com preço-alvo de R$ 55,00 (potencial de valorização de 39,24%), a Fator enxerga esforço em continuar a oferecer serviços de valor adicionado e planos alternativos, mais econômicos, de telefonia fixa. "A iminente fusão com a Vivo deverá intensificar a oferta de serviços convergentes nos próximos anos", avaliam os analistas da corretora em relatório.

A Fator recomenda ainda compra da Vivo, que não só é líder no mercado de telefonia móvel como continua a investir em rede 3G para conseguir suportar maior volume de dados de banda larga também em plataformas móveis. O preço-alvo é de R$ 70,00 (upside potencial de 31,80%), e dentro da estratégia da Vivo para o próximo ano, além da continuidade dos três pilares citados acima, deverá aparecer a intensificação das políticas de retenção.

No entanto, para ambas as empresas, são esperadas margens operacionais estáveis. A redução da participação dos negócios de telefonia fixa convencional, mais rentável, pela Telesp deverá dificultar ganhos nesse sentido. Mas essa é uma realidade para o setor como um todo, salvo algumas exceções, como a TIM. Isso porque, explica a Fator, "se por um lado ainda há espaço para ganhos de escala, por outro a consolidação do ambiente competitivo e o lançamento contínuo de novos serviços inibirão aumento da rentabilidade operacional.

Banda larga é mais promissora
Ainda assim, a perspectiva é que o mercado de telefonia móvel continue a crescer, com cerca de 16 milhões de novas linhas em 2011, apesar de o Brasil ter atingido recentemente o patamar de uma linha por habitante. Nitta lembra, no entanto, que esses números também se referem a chips vendidos para máquinas de cartão de crédito, por exemplo, além de indíviduos com três linhas, uma de cada operadora.

De qualquer modo, será uma expansão menor do que o que foi observado em 2010. Já as perspectivas para a banda larga são mais promissoras. "O mercado de banda larga é a bola da vez tanto em telefonia fixa quanto móvel, porque é o business rentável", lembra Nitta. De acordo com o Ibope Nielsen Online, o número de usuários ativos de internet subiu para 41,6 milhões em agosto de 2010, um avanço de 17,2% frente ao mesmo período do anterior, como apontou a Fator. E a expectativa é que em 2011 esse crescimento continue acelerado.

Para tanto, o Plano Nacional de Banda Larga deve contribuir, mas o quanto ainda não é sabido. "O PNBL deve ganhar musculatura nesta nova gestão presidencial petista", avaliam os analistas responsáveis pelo relatório da corretora. No entanto, embora considere a ideia de levar acesso em banda larga a menores preços aos consumidores louvável, a Fator lembra que não foi definida ainda a participação das empresas de telecomunicações no Plano.

TIM é top pick
A TIM, por sua vez, aparece na contramão da tendência de convergência fixo-móvel, já que aposta todas as suas fichas na substituição da telefonia fixa pela móvel, como aponta a Fator Corretora. "A empresa também promoverá a convergência de serviços, mas reunidos sob uma única plataforma móvel". A julgar pela reação do mercado, a estratégia pode ser vencedora: o Citigroup, o JP Morgan, o Itaú BBA e a própria Fator selecionaram o papel como top pick no setor.

De um lado, está o fato de que a empresa não esteve associada a grandes eventos societários em 2010 e por isso sofrerá menos com esse tipo de incerteza no próximo ano. Além disso, a companhia passa por um bem sucedido plano de turnaround dos resultados, com aceleração da base de assinantes e lançamento de planos que agradaram ao mercado, como Infinity e Liberty.

Andre Baggio, do JP Morgan, destaca além do turnaround, ainda em curso, a taxa de crescimento maior do que de outras empresas do setor, aumento da presença como provedora de serviços de dados e menor exposição às taxas de terminação móveis (valor cobrado pela utilização da linha de outra operadora) mesmo se for considerada a combinação entre Vivo e Telesp. A Fator, que recomenda compra com preço-alvo de R$ 8,00 (potencial de valorização de 44,93%), indica que a aquisição da Intelig foi um importante catalisador para ganhos em rentabilidade justamente porque reduziu os gastos com aluguel de redes, além de criar novas oportunidades em negócios em longa distância.

Baggio, do JP Morgan, ainda afirma ser possível que a estimativa de ganhos seja elevada caso a companhia continue a ter sucesso em aumentar o número de adições líquidas sem pressionar a receita média por usuário e reduzir despesas com propaganda. Por outro lado, a companhia enfrenta riscos principalmente com a necessidade de mais investimentos para suprir a falta de recursos destinados à expansão da faixa 3G no passado, por exemplo. "Eles terão que investir em rede, a maior deficiência da TIM", aponta Nitta, do BB.

A Fator lembra, por exemplo, que é possível que no futuro a companhia tenha que antecipar novo ciclo de investimentos para aumentar a capacidade de rede e implementar novas tecnologias.

Mais competição após leilão da banda H
Além disso, a TIM também enfrentará um ambiente mais competitivo no próximo ano, o que vale para as outras companhias do setor. Na última terça-feira (14), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciou o leilão para venda de lotes da banda H e, no primeiro dia, a agência negociou 13 lotes, dos quais 11 foram arrematados pela Nextel. Desse modo, o Brasil passou a ter um quinto competidor em serviços móveis pessoais, acrescentando concorrência a um ambiente já bastante competitivo, como lembraram Carlos Constantim, Marin Lara, Susana Salaru e Rodrigo Correa, do Itaú BBA.

O impacto, ao menos no curto prazo, não deverá ser negativo, avaliam os analistas do Itaú, já que a Nextel precisará de tempo para implementar rede e conseguir escala. Ainda assim, 2011 será um ano mais agressivo, segundo Nitta, do BB, com companhias aumentando investimentos.

Vale lembrar ainda que a GVT deverá iniciar operações no primeiro semestre nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Embora não ofereça todos os produtos, o que é uma deficiência, o analista do BB Investimentos elogiou a banda larga da companhia, toda baseada em cabos de fibra óptica, o que deverá contribuir para movimentar o mercado.

Net: estável até leilão
No setor, a Net (NETC4) é a única que recebeu recomendação de venda pela Fator Corretora, com preço-alvo de R$ 25,00 (upside potencial de 9,6%). As perspectivas em termos operacionais permanecem positivas para a Net, com crescimento tanto da TV por assinatura quanto de banda larga e voz. No entanto, desde que a Embratel teve êxito em adquirir mais de dois terços das ações em circulação da Net, houve significativa perda de liquidez das ações. "O preço da operação, de R$ 23,00, deve continuar a balizar o comportamento dos papéis da companhia até seu iminente fechamento de capital, que deve ocorrer após a aprovação do PLC 116", declararam os analistas da Fator.

A Fator considera que as chances de aprovação do Projeto de Lei em 2011 são grandes, já que a tramitação no Senado tende a ser mais rápida que na Câmara. O projeto unifica a regulamentação da TV paga e permite que empresas de telecomunicação ofereçam serviços de TV por assinatura, o que permitirá à Embratel, caso seja aprovado, assumir o controle da Net, o que atualmente não é previsto em lei.

As ações, assim, deverão permanecer arbitradas ao preço da oferta até 13 de janeiro do próximo ano, já que a Embratel estendeu a oferta, nas mesmas bases, aos acionistas remanescentes.
Brasil é oitavo país em acesso à internet, aponta relatório

IDG Now - 21 de dezembro de 2010

Com 12 milhões de acessos a partir de IPs únicos, país subiu uma posição em ranking global da Akamai, que tem 70 mil servidores no mundo.

O Brasil ficou na oitava posição no mundo entre os países que mais usaram a internet em 2010, com mais de 12 milhões de acessos únicos. Os números são de um estudo da Akamai, empresa que fornece serviços para entrega de conteúdo via web.

O estudo é resultado da coleta de dados, realizada periodicamente pela empresa, em sua rede global de 70 mil servidores. Neste último levantamento, o Brasil ficou na oitava posição no uso ou acesso à Internet, registrando mais de 12 milhões de acessos em IPs únicos. No primeiro trimestre de 2010, o país ocupava a nona colocação, com mais de 11 milhões de acessos.

“Nos últimos anos, o Brasil e toda a região da América Latina têm registrado um expressivo crescimento no acesso da população à Internet, em consequência, principalmente, do aumento de infraestrutura de banda larga fixa e móvel.”, diz Claudio Marinho, CEO e fundador da Exceda, empresa que representa a Akamai no Brasil.

Segundo pesquisa da IDC, o Brasil atingiu mais de 15 milhões de conexões por meio de banda larga até dezembro de 2009, superando a previsão inicial da consultoria, de 10 milhões de usuários conectados à Internet até 2010.

O relatório da Akamai demonstrou que, durante os meses de abril, maio e junho, mais de 500 milhões de conexões de mais de 236 países e regiões passaram pelos servidores da Akamai. Este tráfego representou um aumento de 2,8% de acessos em comparação aos três primeiros meses de 2010 e 18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O estudo também oferece o comportamento da conectividade móvel e as tendências observadas nesta modalidade. Veja abaixo alguns dos tópicos abordados:

Tráfego de ataques - Durante o segundo trimestre de 2010, a Akamai observou tráfego de ataque com origem em 200 países em todo o mundo. Após três trimestres no topo da lista, a Rússia passou para o terceiro lugar, gerando 10% do tráfego de ataque. Os Estados Unidos e a China foram para a primeira e segunda colocações, respectivamente, com aproximadamente 11%. Neste levantamento, o Brasil permanece em quinto lugar, com cerca de 6%. Além disso, a concentração de ataque entre os dez principais países listados continua a declinar. No segundo trimestre de 2010, a diminuição foi de 58% em comparação aos primeiros três meses do mesmo ano.

Velocidade média global de conexão – A Akamai, assim como nas três últimas edições do relatório, examinou as velocidades de conexão em algumas cidades do mundo. Mais uma vez, Masan, na Coreia do Sul, apresentou a maior média na velocidade de conexão, 20,5 Mbps. As demais 20 cidades listadas apresentam média superior a 10 Mbps. Do universo de cem cidades, as asiáticas dominam a média da velocidade de conexão, sendo que 62 estão localizadas no Japão e 12 estão divididas entre a Coreia do Sul e Hong Kong. América do Norte e Europa aparecem no ranking com dez e 15 cidades, respectivamente.

Além disso, o relatório da Akamai apresentou que a conexão limitada (ou narrowband) caiu em muitos países, mostrando a realidade da banda larga como um fator importante para a qualidade e velocidade no tráfego de dados na Internet. Neste segundo trimestre, menos de 5% das conexões atingiram velocidades inferiores a 256 Kbps.

Enquanto que globalmente mais de 130 países apresentaram níveis de adoção de conexão limitada menores, apenas Cuba apresentou crescimento nesta modalidade. Nesse país, de acordo com a entidade United Nations International Telecommunications Union, não há banda larga e aqueles que têm acesso à Internet ainda sofrem com longos períodos de carregamento dos e-mails, fotos e vídeos.

Internet móvel – O relatório registra que as velocidades médias de conexão medidas em provedores de redes móveis variaram de 6,1 Mbps (mais rápidos) a 115 Kbps (mais lentos), sendo que ambas foram observadas em provedores móveis na Eslováquia. Em relação ao pico na média da velocidade de conexão e tráfego de dados, o país do leste Europeu apresentou o maior número, com mais de 20 Mbps.

Dos 109 provedores de redes móveis relacionados no relatório, 19 registraram velocidades médias de conexão acima de 2 Mbps, sendo que no primeiro trimestre apenas 14 alcançaram este número. Cerca de 29 provedores atingiram a velocidade média de 1 Mbps, no segundo trimestre, diante dos 21 registrados no primeiro trimestre do ano.

Quanto aos ataques gerados por meio de tecnologias móveis, a Itália aparece em primeiro lugar, com 25% dos tráfegos de ataques, e o Brasil, com 18%, totalizando mais de 40% dos dados. O restante está dividido entre Chile (7,5%), Reino Unido (6,2%), Malásia (5%), Polônia (4,8%), China (3,2%), Rússia (2,9%), Estados Unidos (2,7%), Irlanda (2,4%) e os demais países (22%)
EUA regulará a neutralidade na rede

Estadão - 21/12/2010


A Comissão Federal de Comunicação dos EUA (FCC) aprovou nesta terça-feira, 21, regras de tráfego de dados na internet. Agora o órgão será o responsável por regular a neutralidade – o princípio que garante que qualquer pessoas pode ter acesso à internet de maneira igualitária.

A aprovação dividiu o governo. Há aqueles que acreditam que a liberdade na internet precisa ser assegurada por regras que impeçam, por exemplo, que os provedores controlem o que os usuários podem acessar. E há os que defendem a ausência de regulação, como é hoje.

Com as regras aprovadas nos EUA, fica proibido, por exemplo, o bloqueio de conteúdo por provedores, ou o favorecimento de uma empresa para acessar determinado conteúdo. “Agora, pela primeira vez, nós estamos adotando regras para preservarar os valores básicos da internet”, disse o presidete da FCC, Julius Genachowski. “Pela primeira vez, nós teremos regras aplicáveis para preservar a liberdade e a abertura da internet”.

A neutralidade vale para a internet fixa. No caso do 3G, por exemplo, as operadoras podem adotar outras regras.

A nova regulação foi aprovada pelos democratas, após dura oposição dos Republicanos. “Os processos irão se sobrepôs à inovação. Em vez de investir em tecnologias para o futuro, um cpaital precioso será usado para pagar advogados”, disse Robert McDowell, comissário da FCC que votou contra as regras.

O presidente dos EUA, Barack Obama, é um dos que apóiam o controle da rede para garantir a liberdade no acesso.

O Chile aprovou recentemente uma legislação parecida. A Comissão Europeia discutiu o tema ao longo do ano e deve preparar uma regulação para 2011. No Brasil não há nenhuma lei relacionada o tema. A neutralidade, porém, é um dos tópicos que seria legislado pelo Marco Civil da Internet, o projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça que estabelece regras e direitos para o uso da web. O texto final do projeto, porém, ainda está em discussão dentro do governo.
Convênio garante implantação do projeto Piauí Estado Digital

Portal 45 Graus - terça, 21 de dezembro de 2010

O Governo do Piauí assinou convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia e em parceria com a Telebrás para a implantação do projeto Piauí Estado Digital, que tem como objetivo principal integrar todos os órgãos públicos do Estado do Piauí por meio de uma rede de banda larga de alta capacidade e qualidade, com possibilidade de expansão, a fim de acompanhar a evolução tecnológica e as necessidades cada vez maiores de tráfego de dados.

Essa rede de alta capacidade, desenvolvida para atender o projeto, será utilizada, entre outras coisas, para prover zonas de acesso público à internet via Wi-fi e atender espaços públicos de inclusão digital.

A primeira etapa do projeto vai atender 49 municípios, que representam mais de 60% da população do Estado, e o objetivo final é integrar os 224 municípios do Piauí, por meio de uma rede de comunicação híbrida de alta capacidade.

O programa Piauí Estado Digital é a canalização de todos os esforços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Piauí para prover um aumento de eficiência da gestão pública e prestação de serviços ao cidadão com diminuição de custos e foco na inclusão digital como uma nova perspectiva de cidadania para a população (Internet Social).

Toda a administração pública estadual irá participar do projeto. Entretanto, serão propostos convênios com órgãos federais, prefeituras municipais e instituições sem fins lucrativos de caráter social comprovado.

De acordo com o coordenador do projeto, Thiago Siqueira, as Estações Piauí Digital devem suprir a demanda por orientação da população. “É preciso incorporar a comunidade ao projeto, para que ela se aproprie da tecnologia; ensinar a buscar conteúdo e facilitar o acesso ao conhecimento. A internet disponibiliza uma gama de informações inimagináveis e para a inclusão digital é indispensável esse auxílio inicial’, completou Thiago.

Os benefícios do projeto atingem todas as áreas, da administração pública à educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se à economia do Estado e dos municípios. “As escolas também devem aprimorar a relação entre professores e alunos para esta realidade, sem esquecer os pontos de cultura, associações de moradores e outras organizações não-governamentais. Este novo momento deve ser estimulado para a produção de conhecimento e discussão social, seja por meio de blogs, fóruns, redes sociais e/ou vídeos com a participação da comunidade local e interação com pessoas de outros lugares”, finaliza o coordenador Thiago Siqueira.
CEEE Telecom: estudo de viabilidade em abril

Baguete - 21/12/2010


Em abril, a CEEE Telecom – que promete usar a fibra da empresa para banda larga – deve começar a andar.

Foi assinado nesta terça-feira, 21, o contrato com o CPQD para estudar a viabilidade de uma empresa de telecomunicações vinculada à companhia de energia gaúcha. Esse estudo será a base para o modelo de negócios da nova empresa, explica o presidente da CEEE, Sérgio Campos Morais. A CEEE pagará R$ 364 mil pela análise, que será entrega em até três meses, contados a partir do dia 4 de janeiro.

Hélio Marcos Machado Graciosa, presidente da CPQD, diz que serão explorados três modelos de negócios: unicamente como backbone, ou oferta conjunta de backbone e backhaul (cenários que serviriam para empresas e provedores). Uma terceira possibilidade acrescenta e a oferta ao consumidor final.

“Se esse estudo for bem feito vocês poderão tomar decisões que alavanquem o desenvolvimento”, enfatiza Graciosa.

Criada em 1976, a CPQD, vencedora da licitação iniciada em setembro, já desenvolveu estudos similares para a Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Expansão da fibra
Atualmente a CEEE conta com 1,2 mil quilômetros de linhas de transmissão em fibra óptica, utilizadas, na sua maioria, para troca de informações entre as unidades da companhia.

Pelos cálculos da empresa, ainda é necessária uma expansão de 1,1 mil quilômetros, que estenderia a infraestrutura para a região Central do estado, completando o anel da fibra óptica no Rio Grande do Sul. O investimento necessário para a expansão é de R$ 61 milhões.

Segundo Morais, presidente da CEEE, o controle da empresa também será decidido a partir do estudo. Há possibilidade de a empresa ser controlada por um grupo privado, parceiro do investimento, por exemplo. “São os caminhos que começam a ser desenhados”, completa Morais.

Autorizada
O Grupo CEEE já conta, desde 1999, com outorga da Anatel para explorar o Serviço Limitado Especializado, nas submodalidades Serviço de Rede Especializado e Serviço de Circuito Especializado, de interesse coletivo, não aberto à correspondência pública, em âmbito interior e internacional, por prazo indeterminado, sem exclusividade para prover telecomunicação entre pontos distribuídos, de forma a estabelecer redes de telecomunicações distintas a grupos de pessoas jurídicas que realizam uma atividade específica.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Regular as comunicações é combater a censura, a privada!

Jonas Valente - para a Revista Caros Amigos
20.12.2010

"Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor", a frase fez parte do discurso do ministro da Secom, Franklin Martins, na abertura do seminário Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 de novembro em Brasília.

A sentença reflete uma tentativa quase desesperada do ministro de desconstruir a perversa fábula elaborada pelos meios de comunicação comerciais para interditar o debate sobre o setor das comunicações no Brasil e a necessidade urgente de sua reforma. Ela utiliza a máxima de que uma mentira contada diversas vezes torna-se verdade. No cenário brasileiro, em que os veículos comerciais detêm enorme influência na formação das opiniões e valores da população, essa tese torna-se ainda mais verdadeira.

A fábula perversa

A definição de regras para o setor das comunicações não é novidade em nenhum país do mundo, muito menos no Brasil. O seminário onde o ministro Franklin fez seu discurso evidenciou, com relatos de autoridades internacionais, como são correntes, nas democracias consolidadas, mecanismos para regular o mercado tanto sob a perspectiva econômica quanto política e cultural. Há regras para impedir a concentração dos meios (como a limitação de fusão de duas redes de TV nos Estados Unidos), obrigações para os prestadores de serviços (como o cumprimento dos propósitos de serviço público na radiodifusão no Reino Unido), proteções ao conteúdo nacional (como as contas de filmes na França) e a existência de órgãos com a participação da sociedade (como no caso da Autoridade de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina).

No Brasil, se uma pessoa tomar contato com matérias dos meios de comunicação comerciais, vai pensar que nosso Estado é proibido de se aproximar da mídia e que o processo atual consiste, exatamente, na tentativa de quebrar esse distanciamento. O que não condiz com a verdade. Em nosso país, para explorar uma rádio ou uma TV, ou fornecer telefonia aos cidadãos, é preciso ter autorização do Estado. No primeiro caso, a transmissão é feita, inclusive, utilizando um bem público, o espectro de radiofrequências.

Não só há regras gerais, como há, inclusive, normas e exigências para os conteúdos. Isso mesmo! No Brasil, já há regulação do que é difundido pelos meios de comunicação. TVs não podem veicular mais do que 25% de publicidade nem menos do que 5% de conteúdo jornalístico. Rádios são obrigadas a veicular a Hora do Brasil. TVs e rádios devem também inserir compulsoriamente em sua grade o horário eleitoral gratuito. Os jornais, talvez os mais raivosos na suposta defesa da liberdade de imprensa, também têm obrigações, mesmo que mais leves: todos precisam ter um jornalista responsável e estão sujeitos a processos por abusos, como é o caso do direito de resposta.

Mas então, perguntaria alguém intrigado com as matérias: se a regulação já existe, estaria alguém tentando transformá-la, de fato, em uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa? Me faço a mesma pergunta, pois até agora não vi qualquer proposta que advogasse a favor do controle prévio do que pode ou não ser publicado. Nem encontrei qualquer menção a uma sugestão dessa em qualquer matéria dos “defensores da liberdade de expressão”.

Os interesses por trás

O que seria, então, o tal ataque à liberdade de imprensa? Ele é a forma mascarada de taxar um debate utilizando uma ameaça irracional para esconder que o movimento, ao fim e ao cabo, pode ferir os interesses econômicos e políticos dos grupos que sempre comandaram a comunicação no país.

No plano econômico, as propostas de limitação da concentração de propriedade e de ampliação da pluralidade e diversidade podem reduzir a rentabilidade das grandes redes, que dependem de uma estrutura vertical para lutar por grandes anunciantes, e se configurar como um limitador às estratégias de fusões e aquisições empregada hoje pelos operadores de telecomunicações. As cotas de produção (nacional e regional) são vistas como custos extras, o que também atrapalha o negócio.

No plano político, os veículos de comunicação sempre se orgulharam e moldaram sua sobrevivência e ampliação na sua capacidade de interferir nas disputas de poder, na elevação e destruição das reputações dos mais variados políticos. Esse papel não é apenas de apoio ou de suporte a um ou outro candidato, mas envolve o uso direto dos meios de comunicação para garantir a eleição de uma determinada liderança. Não à toa, há casos de diversos grupos regionais que são controlados por elites políticas, como é o caso do Mirante de José Sarney no Maranhão, da RBA de Jader Barbalho, no Pará, da TV Bahia da família Magalhães, na Bahia, e do Grupo Massa, da família de Ratinho Júnior, no Paraná.

Um exemplo claro desse poder é a célebre frase proferida por Tancredo Neves em uma conversa com Ulysses Guimarães: “Ulysses, eu brigo com todo mundo, eu brigo com o papa, eu brigo com o PMDB, eu só não brigo com o doutor Roberto [Marinho]”. A entrada de novos agentes no rádio e na TV, a ampliação do acesso à Internet e o estabelecimento de limites aos abusos cometidos pelos meios são vistos como um obstáculo claro à terra sem lei que serve como terreno fértil à reprodução da ação política intensiva dos grupos de mídia. O novo marco, portanto, ameaça o poder dos grandes grupos de controlar a informação que é difundida, uma espécie de censura, não estatal, mas privada.

Por que e para quê regular

Perdeu-se (ou ganhou-se) espaço e tempo desfazendo a confusão propositada. Mas se por um lado foi um esforço que faz-se necessário para que o debate seja desinterditado na sociedade, por outro é preciso ir além e discutir qual regulação se quer.

Um bom começo é identificar os problemas que precisam ser resolvidos. Algumas dessas questões são bem lembradas pelo ministro Franklin Martins: “Criou-se, na área de comunicação, uma terra de ninguém. Todos sabemos, por exemplo, que deputados e senadores não podem ter concessões de rádio e TV. Mas todos sabemos que eles tem, através de subterfúgios, e ninguém faz nada”.

O faroeste midiático brasileiro favoreceu um sistema excessivamente comercial, em detrimento dos meios públicos e comunitários. Com isso, importantes espaços de formação de valores e opiniões acabam regidos pelo lucro, e não pelos direitos humanos e pelo(s) interesse(s) da população. A organização do mercado é oligopolista e verticalizada, com predomínio de poucos grupos e a repetição de uma produção do eixo Rio-São Paulo em detrimento dos conteúdos regionais.

A essas emissoras e aos demais operadores faltam obrigações para assegurar o interesse da população e garantias mínimas aos consumidores. As existentes são desrespeitadas, como os preceitos constitucionais que determinam o atendimento, por rádios e Tvs, das finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação e a promoção da produção independente e regionalizada. Já os serviços de telecomunicações são excludentes. A telefonia fixa ainda hoje mantém a injustificada assinatura básica. A celular se ampliou mas mais de 80% são pré-pagos e a tarifa está entre as mais altas do mundo. Já a banda larga é “cara e lenta”, nos dizeres do coordenador do Comitê Gestor de Inclusão Digital do governo federal, César Alvarez.

É essa a paisagem que queremos manter na nossa comunicação? Me junto àqueles que discordam e veem a necessidade de uma grande reforma neste modelo. Em vez da premência do lucro, a concepção por trás da nova legislação deve ser o entendimento da comunicação como um direito humano. Não apenas dos donos de empresas de comunicação, mas do conjunto da população.

Partido dessas premissas e dos problemas identificados, seguem alguns desafios que o novo marco regulatório. Em primeiro lugar, é preciso respeitar o Artigo 223 da Constituição Federal e assegurar a complemetaridade de fato entre os sistemas público, privado e estatal, fortalecendo a Empresa Brasil de Comunicação e as demais estruturas de mídia mantidas pelo Estado com ampla participação e financiamento robusto. O mesmo vale para as emissoras comunitárias. Em segundo lugar, faz-se necessária normas que impeçam a propriedade cruzada dos meios de comunicação (controlar uma TV e uma rádio, por exemplo), o que vale para a cadeia produtiva neste cenário de convergência. Este modelo, que separa a produção de conteúdo da distribuição é adotado em vários países e incentiva a pluralidade.

Em terceiro lugar, o novo marco não pode se furtar de enfrentar o debate sobre as obrigações dos licenciados. Desde aquelas administrativas até as relativas ao conteúdo, incluindo cotas de produção nacional, regional e independente e o respeito e promoção dos direitos humanos. Em quarto lugar, criar as condições para que a população tenha acesso aos serviços de comunicação, especialmente à Internet em banda larga. Por último, o modelo só responderá aos interesses da população se tiver uma estrutura institucional que abra fortes espaços de participação, como conselhos.

A tarefa não é fácil, mas é urgente. "Com toda sinceridade, acho que o governo Lula ficou devendo nessa área [da comunicação]", admitiu o ministro Franklin Martins em um seminário em São Paulo no final de novembro. Cabe agora ao governo Dilma reconhecer o passivo e colocar o tema de fato na agenda para tenhamos um novo modelo de fato democrático.

Jonas Valente é integrante do Coletivo Intervozes e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

Requisitos para fazer parceria com a Telebrás estão em consulta pública

Telebrás - 20 de dezembro de 2010


Requisitos para fazer parceria com a Telebrás estão em consulta pública
Documento propõe as condições para os prestadores de serviços de banda larga

Estão em consulta pública na internet até o dia 31 de dezembro os requisitos mínimos para os prestadores de serviço interessados em serem parceiros da Telebrás na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O documento está disponível em https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/index.do.

Entre as exigências está a de que os prestadores de serviço garantam aos usuários finais uma velocidade mínima de 512 kbps e que o compartilhamento não ultrapasse dez clientes por link. Também não poderão aplicar mecanismos de Modelação de Tráfego (Traffic Shapping) na rede para restringir a banda no acesso dos usuários, exceto se explicitamente autorizado pela Telebrás. O prazo para instalação do serviço é de 15 dias úteis e de oito horas para o reparo.

Além disso, os prestadores de serviço deverão obrigatoriamente possuir autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles devem atender, ainda, as condições de prestação e fruição do SCM determinadas pela Resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001, da Anatel.

O SCM é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia (dados, voz e imagem), utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível em https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/index.do.
Funttel prevê destinar R$ 179,5 milhões ao CPqD nos próximos dois anos

Convergência Digital - 20/12/2010


A Fundação CPqD continua levando a maior parte dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel. De acordo com resolução publicada nesta segunda-feira, 20/12, no Diário Oficial da União, a entidade será beneficiada por repasses de R$ 179,5 milhões entre 2011 e 2012.

Considerando-se que, segundo a publicação, os projetos da fundação já receberam R$ 40 milhões em 2010, percebe-se que o orçamento anual destinado ao CPqD vai mais do que dobrar nos próximos dois anos.

A resolução, assinada pelo presidente do Conselho Gestor do Funttel, também secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, lista oito projetos do CPqD que receberão verbas do Fundo.

São os mesmos projetos que já receberam, em 2010, R$ 40 milhões, com exceção do relativo a Serviço Multiplataforma de TV Interativa, que recebeu R$ 5,6 milhões mas não tem previsão de recursos para os próximos dois anos.

Os projetos e os valores são os seguintes:

1) Tecnologias Ópticas de 100 Gb Ethernet, com R$ 66,3 milhões,
2) Redes de Acesso Sem Fio Avançadas, R$ 39,1 milhões
3) Sistema Integrado de OSS e BSS para Plataformas de Serviços IP, R$ 33,3 milhões
4) Autenticação biométrica multimodal e iconográfica para dispositivos móveis, R$ 5,1 milhões
5) Framework utilizando síntese de voz para deficientes visuais em dispositivos móveis, R$ 2,6 milhões,
6) Sistema de Gestão e Planejamento de Acesso Dinâmico ao Espectro, R$ 6,4 milhões
7) Tecnologia de Segurança em Aplicações Móveis, R$ 15,8 milhões,
8) Desenvolvimento Tecnológico em Gerenciamento de Decisão Aplicado às Telecomunicações, R$ 10,6 milhões.

Do total previsto para o período 2011-2012, 92% é voltado para despesas de custeio – R$ 166,9 milhões. O percentual é ainda mais elevado que os cerca de 77% daqueles R$ 40 milhões relativos a 2010 que tiveram a mesma finalidade.

O Tribunal de Contas da União vem pressionado o Ministério das Comunicações para que corrija problemas identificados no uso de verbas do Funttel. A principal crítica é justamente o uso de recursos para custeio em percentual acima do definido em lei – 5%.
CEEE inicia estudos de viabilidade para empresa de Telecom

Assinatura do contrato para fase de modelagem está marcado para esta terça-feira.

Diário de Canoas - 20/12/2010

Porto Alegre - O Grupo CEEE assina, nesta terça-feira (21), o contrato com a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), para a fase de modelagem de implementação de uma subsidiária de telecomunicações.

Estarão presentes na assinatura do documento, o presidente da Companhia, Sérgio Camps de Morais, o diretor de Transmissão, José Francisco Braga, o Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Daniel Andrade, e o presidente do CPqD, Hélio Marcos Machado Graciosa.
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Leia também: Futura estatal gaúcha de banda larga reforçará o PNBL no RS
Relatora divulga parecer final do Orçamento de 2011

Agência Câmara - 20/12/2010

O relatório final da proposta orçamentária (PLN 59/10), entregue neste domingo pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. O número é 7,6% superior ao originalmente previsto pelo Executivo quando enviou o projeto ao Congresso. O aumento decorre do acolhimento de emendas parlamentares, no valor global de R$ 12,1 bilhões. Do total projetado, R$ 107,5 bilhões serão executados por empresas estatais, contra 94,9 bilhões estimados para este ano.

A senadora manteve o salário mínimo em R$ 540, como havia anunciado na semana passada, mas reservou R$ 1 bilhão para o programa Bolsa Família. Os recursos foram colocados na reserva de contingência do Ministério do Desenvolvimento Social e poderão ser usados para elevar a quantidade de beneficiários ou o valor do benefício – a decisão será do governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Com isso, a dotação do programa pode chegar a R$ 14,4 bilhões em 2011. Serys também elevou as dotações para saúde, agricultura e Forças Armadas, entre outras áreas.

Redução de despesa
O parecer final confirma o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, conforme solicitado pelo Executivo, sem especificar as áreas atingidas. A senadora incluiu, porém, um dispositivo que autoriza o governo a recompor as dotações atingidas ao longo do ano, caso haja recursos. Os cortes nos recursos de cada órgão foram feitos na reserva de contingência. Deste modo, a contenção é apenas “preventiva”, como explica a senadora em seu parecer, e não uma redução efetiva de gastos.

O substitutivo apresentado pela senadora Serys Slhessarenko fixa as despesas para o próximo ano em R$ 2,07 trilhões, e prevê receitas no mesmo montante. As despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões. Com isso, o orçamento efetivo de 2011, para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais, é de R$ 1,39 trilhão.

De acordo com o relatório, 83% dos gastos primários (que excluem despesas com a dívida pública) são de origem obrigatória. Somente com pessoal eles somam R$ 199,8 bilhões no novo orçamento (já computado o aumento de ministros, deputados e senadores aprovado na semana passada), contra R$ 166,8 bilhões empenhados este ano. Apesar do crescimento, o valor de 2011 equivale a 36% da receita corrente líquida da União (RCL), bem abaixo do teto imposto pela Lei de Responsabilidade FiscalLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação. A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito. Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal., que é de 50% da RCL.

Parâmetros
O texto apresentado mantém a maioria dos indicadores previstos pelo Executivo para 2011. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) é estimado em 5,5%. O superavit primárioResultado positivo entre a arrecadação global do setor público (excluídas as receitas obtidas com aplicações financeiras) e o total de gastos gastos, desconsiderando as despesas com juros. O poder público, ao se impor o superávit primário, busca evitar o excesso de despesas. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar os credores em dia. Além disso, o saldo de arrecadação obtido é utilizado para pagamento da dívida pública. do setor público ficou em 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 117,9 bilhões, já contando com a exclusão do grupo Eletrobras do cálculo da meta. O resultado nominal foi projetado para 0,88% do PIB, contra 1,13% estimado para este ano. A inflação oficial foi projetada para ficar em 4,19%, contra 5,6% acumulados até o mês passado. Já o déficit da Previdência Social (setor privado) foi estimado em R$ 41,2 bilhões, contra quase R$ 45 bilhões em 2010.

O texto da lei orçamentária trouxe algumas modificações em relação ao projeto original. A relatora proíbe o Executivo de cortar, das ações orçamentárias, os valores incluídos por emendas individuais. O objetivo é evitar que o governo remaneje recursos acrescentados pelos parlamentares para áreas de seu interesse, esvaziando a importância das emendas. Segundo a senadora, a medida resguarda “a competência parlamentar de examinar a oportunidade e conveniência da aplicação dos recursos públicos”.

Votação
O parecer será analisado agora pela Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. A primeira reunião está marcada para hoje, às 18 horas. Além do parcer, os parlamentares deverão negociar a votação do projeto que exclui as empresas do grupo Eletrobras do resultado primário (PLN 86/10). O projeto interessa diretamente ao governo, que tem feito um corpo-a-corpo para aprovar a matéria antes da apreciação final do orçamento de 2011.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Menina dos olhos

O Dia - 18/12/2010
































Salienta-se os termos e expressões usados pelo autor da matéria:
- "um dos programas prioritários";

- "obsessão de Dilma por este projeto";

- "conquistar a adesão da iniciativa privada".