sábado, 11 de dezembro de 2010

A Telebrás e a guerra cibernética

Insight - Laboratório de Idéias - 11/12/2010


Entre muitos episódios já divulgados e outros tantos que ainda continuam sigilosos, seis são exemplares para ilustrar a necessidade de um país estar preparado para a possibilidade de ser atacado ciberneticamente, seja por simples hackers, por terroristas, por ciberativistas, por uma organização qualquer ou por outro país.

Conhecendo-os, será possível ter uma idéia do risco a que estão expostas as instituições brasileiras, particularmente as ligadas a áreas estratégicas e de segurança.

Todas as informações abaixo foram retiradas de fontes públicas.

Estônia
Em 2007, um ataque maciço praticamente tirou a Estônia do ar, incluindo sites governamentais e privados. Embora todos os indícios apontem para a Rússia, em litígio militar com aquele país na época, nada foi oficialmente provado.

Coreia do Sul e Estados Unidos
Em meados de 2009, diversos sites da Coreia do Sul e dos Estados Unidos sofreram ataques do tipo denial of service e culparam a Coreia do Norte. Um dos resultados foi o anúncio de uma nova unidade militar na Coreia do Sul, especializada em defesa digital.

Inglaterra
Nessa mesma época, o site do Telegraph publicou notícia sobre a acusação, por parte de um alto funcionário do governo daquele país, de que a China, a Rússia e a Al-Qaeda estavam promovendo ataques contra a infraestrutura digital do país, e que o governo britânico estava lançando uma nova estratégia para defesa digital, incluindo a prevenção a ataques terroristas que poderiam ser lançados no futuro. Coincidência ou não, o governo dos Estados Unidos anunciou, logo após, um novo plano de defesa contra ataques desse tipo e uma nova estrutura organizacional, com pesados investimentos e um claro aviso de que pode revidar ataques cibernéticos militarmente, com forças convencionais, para deixar bem claro. De qualquer forma, os países anunciaram que o contra-ataque faz parte da estratégia.

Irã
Em junho de 2010, o mudo tomou contato com o Stuxnet, um worm de computador específico do sistema Windows. É o primeiro worm descoberto que espiona e reprograma sistemas industriais. Ele foi especificamente escrito para atacar o sistema de controle industrial SCADA, usado para controlar e monitorar processos industriais. O Stuxnet é capaz de reprogramar controladores lógicos programáveis (CLP) e esconder as mudanças, além de ser o primeiro worm de computador a incluir um rootkit de CLP e a ter como alvo a infraestrutura industrial crítica de um país.

Seu alvo foi a infraestrutura do Irã que utiliza o sistema de controle da Siemens. De acordo com informações publicadas em jornais e parcialmente confirmadas por esse país, a infestação do worm pode ter danificado as instalações nucleares iranianas de Natanz e atrasado o início da produção da usina de Bushehr. Além do Irã, também foram afetados: Indonésia, Estados Unidos, Austrália, Inglaterra, Malásia, e Paquistão.

O interessante desse caso foi que, como a instalação não era ligada à Internet, o worm encontrou seu caminho infectando computadores domésticos naquele país e pacientemente esperou que alguém que trabalhasse na planta levasse trabalho para casa em um pen drive. A complexidade do vírus faz supor que só um país, com o emprego de vultuosos e sofisticados recursos, seria capaz de produzi-lo. As suspeitas iranianas recaem sobre Israel.

Google na China
O ataque hacker contra o Google, revelado em janeiro de 2010, envolvendo as operações da empresa na China, foi mais efetivo (e profundo) que se supunha. Os invasores tiveram acesso temporário ao Gaia, o programa que estabelece tráfego entre as senhas do sistema, permitindo que os usuários possam acessar múltiplos serviços Google sem redigitar constantemente seus dados. Cerca de vinte empresas ocidentais de alta tecnologia sofreram invasões de gravidade igual ou pior, mas preferiram ocultá-las do público. A origem das agressões pode não ser chinesa, como se supunha inicialmente.

O ataque maciço dos hackers durou menos de 48 horas, mas foi cuidadosamente planejado. Primeiro, os invasores conseguiram acesso ao Moma, o diretório que reúne informações sobre centenas de engenheiros de programação do Google em todo o mundo, e suas respectivas atribuições. Estes dados permitiram identificar os responsáveis pelo Gaia, um sistema cercado de mistérios. Os hackers não tiveram, aparentemente, acesso às senhas de centenas de milhões de usuários dos serviços Google. Mas o ataque levou a empresa a fazer, preventivamente, inúmeras alterações de segurança no sistema.

O que buscavam os hackers? Da matéria, emergem duas hipóteses. Na primeira, pretenderiam inserir um “cavalo-de-Troia” (uma janela secreta, para roubo de dados) no Gaia e replicá-la, em seguida, em dezenas de centros de dados que o Google espalhou pelo mundo. Nesse caso, violariam a chamada “computação em nuvem” da empresa, um arranjo no qual uma única brecha pode causar danos desastrosos. As chances de este intento ter sido alcançado porém, são desprezíveis — inclusive porque a descoberta do ataque foi relativamente rápida.

Também é possível que o objetivo fosse ter acesso vasto aos algoritmos nos quais se baseiam os programas do Google — ou para facilitar ataques futuros, ou como apropriação de segredos comerciais. Nesse caso, a chance de terem sido bem-sucedidos é real — e talvez explique a pressa com a qual o Google abandonou o Gaia.

O curioso aqui foi que a fase final do ataque teria sido perpretada de maneira surpreendente— e em seus detalhes reside a dúvida sobre a verdadeira origem dos autores do ataque. Ofereceu-se a um engenheiro do Google na China (quando este usava o MSN, da Microsoft) o link de um site envenenado. Ao clicar nele, o funcionário abriu acesso a seu computador e aos de um grupo crítico de desenvolvedores na própria sede do Google, na Califórna. Ao final, os hackers conseguiram chegar ao repositório de software compartilhado pela equipe.

O caso WikiLeaks
No mês de outubro 2010, em articulação com grandes organizações da mídia, a WikiLeaks publicou um pacote com quase 400.000 documentos secretos, denominado Iraq War Logs, reportando torturas de prisioneiros e ataques a civis pelos norte-americanos e seus aliados, na Guerra do Iraque. Logo após, em 28 de novembro, publicou também uma série de telegramas secretos de embaixadas e do governo dos Estados Unidos.

A forte reação dos Estados Unidos, de países europeus e grandes empresas ligadas à Internet se deu em várias frentes, todas com o objetivo de minar a capacidade financeira e de divulgação da WikiLeaks. Em represália, passou a haver uma série de ataques de crackers e ciberativistas aos sites desses governos e empresas. Entre 8 e 10 de dezembro, por exemplo, crackers do grupo Anonymous atacaram a rede de computadores das empresas MasterCard, Visa, Amazon, Banco Postfinance, Moneybrookers e PayPal, bem como as do Ministério Público da Suécia e da Holanda, principalmente através de um método conhecido como DDoS, um acrônimo em inglês para Distributed Denial of Service, método praticado por hackers para reduzir a velocidade de um site ou mesmo tirá-lo do ar sobrecarregando seus sistemas.

Brasil prepara centro de guerra cibernética
A quase totalidade dos países desenvolvidos já se atentou para a importância de uma estratégia de segurança no espaço cibernético, seja para proteger informações sigilosas e estratégicas ou para lançar os ataques e contra-ataques que se fizerem necessários. Tais países estão desenvolvendo toda uma infraestrutura militar e civil capaz de identificar, analisar e responder ataques cibernéticos. Evidentemente, essa infraestrutura pode ser também utilizada para iniciar um ataque, como já indícios fortes de ter acontecido.

No Brasil, o governo está atento a esta necessidade e, no âmbito do Ministério da Defesa, o Exército foi incumbido de liderar as atividades necessárias. Assim, já há trabalhos em andamento para desenvolver toda a camada legal do núcleo de guerra cibernética. Ele servirá para fundamentar as atividades do Centro de Guerra Cibernética do Exército. Para tanto, há uma área cuidando de ferramentas, outra de treinamento, uma para defesa de redes e outra para desenvolvimento de ações ofensivas de resposta. A iniciativa ganhará força a partir de 2011, com reorganização das unidades militares. A estrutura militar conta hoje com 12 centros de telemática que atendem mais de 600 organizações do Exército. Cada um desses centros recebe, em média, 100 tentativas de ataques por dia. Entretanto, nenhuma delas fainda oi identificada como sendo proveniente de algum outro país.

No ano passado, a McAfee divulgou um relatório sobre criminologia virtual observando um aumento de ataques com motivações políticas. Na ocasião, a companhia informou que Estados Unidos, França, Rússia, Israel e China eram os países que já estavam equipados com ciberarmas.

Observações do Laboratório de Idéias
Seria possível imaginar o que aconteceria em um cenário de guerra cibernética onde as infovias militares, de segurança pública e de inteligência estivessem sob o controle de empresas multinacionais estrangeiras? Que nível de confiabilidade tal sistema teria, mormente se uma das empresas tivesse sede no país inimigo?

É fundamental ter em conta que as atividades militares se baseiam em cinco grandes vetores, conjunto esse conhecido no Brasil como "C4I" (Comando, Controle, Comunicações, Computadores e Inteligência). Os ingleses agregam ao C4I a sigla STAR (Vigilância, Obtenção de Alvos e Reconhecimento). Tais vetores, quando combinados com a Logística, constituem-se nos suportes fundamentais de qualquer ação bélica, seja ela tática ou estratégica. O detalhe é que todos esses vetores são, atualmente, quase que completamente dependentes de um veloz e confiável trafégo de dados entre os "n" diferentes tipos de equipamentos computadorizados presentes e indispensáveis em qualquer Teatro de Operações. Sem um tráfego com estas características não é impossível entrar em uma guerra... o impossível é vencê-la!

Assim sendo, além da inclusão digital, não é difícil compreender alguns dos demais motivos de o governo brasileiro querer avocar a si o controle completo do tráfego de suas informações estratégicas e sigilosas, retirando-as das mãos de empresas multinacionais.

Por fim, não custa lembrar que, nos anos 60, a Internet nasceu de uma rede militar americana, a ARPANET, cuja finalidade geral era proteger e descentralizar as informações sigilosas daquele país.
INFO estreia Medidor de Banda Larga

Info - 11/12/2010

O Medidor de Velocidade, que estreia hoje na INFO, é uma ferramenta online para calcular a real velocidade da conexão banda larga dos internautas.

Acesse o Medidor de Velocidade

A ferramenta, fruto de uma parceria entre a INFO e o NIC.br, funciona com qualquer tipo de banda larga (cabo, ADSL, fibra óptica, rádio) do país.

O Medidor de Velocidade tem, basicamente, dois objetivos: o primeiro é revelar se os provedores entregam a velocidade de banda larga que prometem. O segundo é contribuir com a qualidade da infraestrutura da internet brasileira.

A INFO também usará os dados do medidor em reportagens especiais sobre banda larga, testes e, também, para fazer um raio X qualidade da internet do país.

Como funciona

Antes de iniciar o teste, o internauta deve desligar todos os programas que usam a internet, como mensageiros instantâneos (MSN e GTalk, por exemplo), aplicativos de torrents e VoIP. Se eles estiverem conectados, o teste será prejudicado.

O usuário deve preencher todos os dados que o Medidor de Velocidade solicita. Por quê? Eles são necessários para reconhecer se o computador que solicita o teste é de uma empresa ou de uma residência. Os dados também são necessários para identificar a região do teste.

Desenvolvido na linguagem Java, o Medidor de Velocidade é bem simples de usar. O trabalho é fácil e intuitivo porque ele conta com textos que explicam cada um dos comandos. Não tem segredo.

Quando é executado, o Medidor de Velocidade se conecta em um servidor do Ponto de Troca de Tráfego, PTTs. Feito isso, ele troca alguns dados com o PPT e calcula, em segundos, a real velocidade do download, do upload e do jitter (a variação do atraso nas entregas do pacote) e entrega o resultado.

O teste, se feito da maneira correta, mostra com precisão os resultados. Apesar disso, é ideal que ele seja repetido.

Qualquer dúvida ou problema entre em contato pelo e-mail contateinfo@abril.com.br

Planalto intervém em impasse com teles

Concessionárias de telefonia fixa discordam do plano de metas para os próximos 5 anos apresentado pela Anatel

Lula exigiu definição rápida do programa de expansão; agência já convocou uma reunião na próxima segunda

Folha de São Paulo - 11/12/2010

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as concessionárias de telefonia fixa chegaram a um impasse sobre o plano de metas de expansão do atendimento para os próximos cinco anos, o que levou o Palácio do Planalto a intervir no conflito.

Segundo as empresas, o plano proposto pela agência, para entrar em ação a partir de janeiro, tem um rombo de R$ 6 bilhões entre o custo dos investimentos e a receita prevista dos serviços. A Anatel discorda do cálculo e diz que o deficit, a ser coberto com recursos públicos e com a desoneração de outras obrigações das empresas, seria de R$ 2 bilhões.

O Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia fixa e móvel, tem ações na Justiça Federal contra o plano de metas e contra o papel da Telebrás de gestora do Plano Nacional de Banda Larga. As teles querem ainda que o governo explicite de onde sairão os recursos para cobrir o deficit. Também rejeitam algumas metas, como a construção de infraestrutura para banda larga em cerca de 2.000 municípios -que, segundo elas, já têm o serviço.

A conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora do plano de metas, confirmou a existência do impasse quanto ao cálculo dos custos.

Anteontem, o presidente Lula reuniu-se com os presidentes da Anatel (Ronaldo Sardenberg), da Telebrás (Rogério Santanna) e com o atual e o futuro ministro das Comunicações -respectivamente, José Artur Fillardis e Paulo Bernardo- para discutir os planos de metas. Segundo Santanna, Lula se irritou com as ações judiciais, mas determinou que haja negociação para aprovação urgente do plano.

A Anatel já convocou as empresas para uma reunião na segunda. O acordo precisa ser costurado até quinta, quando o conselho diretor fará sua última reunião do ano.

AS METAS
O contrato de concessão das teles fixas foi renovado em 2005, por 20 anos. A cada cinco anos, é atualizado, e a agência reguladora define o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) a ser cumprido no quinquênio. Uma das metas é a implantação de 103 mil telefones públicos na área rural, para atender escolas, postos médicos, comunidades indígenas, entre outros.

Há divergência sobre as metas de infraestrutura de banda larga; sobre a criação de um plano especial de telefone fixo para famílias de baixa renda e sobre a instalação de telefones nas fazendas. Segundo as empresas, o governo deveria ter regulamentado previamente os programas de baixa renda e de telefonia rural, com previsão do número de atendidos e de valor do serviço. Sem isso, alegam, as projeções de custo ficam imprecisas.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Anatel mudará regulamento do STFC por consulta pública

IT Web - 10/12/2010

Objetivo é ampliar participação da sociedade para tratar da proposta

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta sexta-feira (10/09) submeter a consulta pública a proposta de alteração do regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Conforme comunicado divulgado à imprensa, a revisão do Regulamento modifica o modelo de remuneração das prestadoras do STFC. Dentre outros objetivos, as alterações visam a eliminar iniciativas na regulamentação vigente que dava espaço para atuações oportunistas, e que não revertiam em benefícios para os usuários e para o setor de telecomunicações.

O objetivo é ampliar a participação da sociedade, por isso o conselho diretor estabeleceu que serão realizadas três audiências públicas, em datas e locais a serem confirmados posteriormente, para tratar da proposta.

Uso da faixa de 450 MHz é regulamentado pela Anatel


Frequência permite a cobertura de grandes áreas geográficas

O regulamento sobre a Canalização e Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 225MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 400 MHz e de 450 MHz a 470 MHz, foi aprovado hoje (10/12), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As características dessa faixa tornam possível a cobertura de grandes áreas geográficas, o que a torna uma boa alternativa para atendimento a áreas rurais com serviços de telecomunicações de voz e dados.

O regulamento foi objeto de consulta pública. A publicação da resolução correspondente a esta decisão irá ocorrer na próxima semana. As informações foram divulgadas por meio de comunicado.
Câmara analisa proposta que aborda sobre posição da Anatel com o Fust

TI Inside - 10/12/2010

A Câmara dos Deputados analisa proposta que que esclarece a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para arrecadar a contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pelas operadoras.

De acordo com o texto do Projeto de Lei 7759/10, do Senado, a Anatel deverá aplicar sanções administrativas às empresas que descumprirem a regra. A matéria prevê ainda que seja arrecadada para o Fust a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta de cada mês civil decorrente da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. O projeto altera a Lei 9.998/00, que instituiu o Fundo.

Autor da matéria, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) explica que sua intenção é dar segurança jurídica ao Fust, uma vez que hoje a arrecadação desse Fundo é regulada por decreto, que pode ser questionado.

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.
Experiência [de Paulo Bernardo] no PAC tende a fortalecer investimentos em infra estrutura e gestão

Observatório do Direito à Comunicação - 10/12/2010

Acostumado agir nos bastidores e se relacionar pouco com a imprensa, o bancário e ex-sindicalista Paulo Bernardo (PT) foi oficializado na quarta-feira, dia 08 de dezembro, como o novo ministro das Comunicações da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

O perfil reservado é só um abre alas das novas características que tendem a marcar a nova gestão no Ministério das Comunicações (Minicom), Bernardo tem formação balizada pelo pragmatismo, não só do ponto de vista político, mas principalmente econômico.

Sua ligação com o setor que agora coordena era diminuta até participar do desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quando ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula. Assim, caminha para ser o primeiro comandante da pasta a não ter alguns vícios ao se debruçar na regulação do setor, o que pode levar a relevar mais as nuances da cadeia produtiva do que as tecnologias, que tendem ser resignificadas com a convergência.

"É bem provável que a sua escolha signifique o fim de um longo ciclo. Desde dos militares os ministros são ligados as comunicações", explica Marcos Dantas, professor do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ. Dantas não enxerga a escolha como perda de poder dos radiodifusores, representados no governo Lula pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB): "A questão é que o mundo passa por uma tsunami: as convergências. Nesse processo, quem enxerga a onda pega no prançhão, ou vai tomar um cachote".

Sob a tarefa de viabilizar a reforma do marco regulatório, Dantas nutre a expectativa que Bernado busque criar espaços democráticos e competição no setor tomando como base os elos da cadeia da produtiva, a exemplo das empacotadoras e programadoras: "Vai ser um equívoco se for regulado pela tecnologia (radiodifusão e telecomunicações)", defende Marcos Dantas.

Soldado

Outro traço que o paranaense Paulo Bernardo leva para o Minicom é a disciplina de soldado no cumprimento de suas tarefas. Como timoneiro do Planejamento as decisões estratégicas na gestão e investimentos públicos Federal passaram sob seu crivo, em especial funções de coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sempre leal aos superiores, sua escolha é considerada confirmação de que a presidente Dilma trará o Minicom para o eixo das decisões estratégicas do governo.

"Era necessário alguém de calibre, porque o ministério terá papel diferente do governo Lula: será estratégico. Mas não está dado que as transformações serão as que nós queremos. Na atual correlação de forças, teremos grandes embates e acredito na capacidade dos movimentos sociais de formular e mobilizar", alerta Rosane Bertotti, coordenadora nacional da CUT e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A experiência de Bernardo no PAC tende a ser incorporada para fortalecer a infra estrutura estatal na Telebrás e no Sistema Público de Radiodifusão, sem extrapolar os gastos que o Tesouro almeja.

No caso da Telebrás, o atual presidente, Rogério Santanna é considerado uma indicação direta de Bernardo.

Quanto ao PNBL a avaliação é que ele andou menos o que desejou Lula, por isso o próximo Minicom deve ter uma secretaria específica para tratar da inclusão digital: "Paulo Bernardo fez um planejamento estratégico da Telebrás e agora vai deslanchar. Esse serviço público é fundamental para o desenvolvimento do país", explica Doutor Rosinha, deputado federal pelo PT do Paraná
.

Quanto a gestão, o desafio de Bernardo é restruturar um Ministério sucateado e potencializar o ainda frágil Sistema Público de Radiodifusão, ambos carentes de funcionários. Nos Correios as armadilhas são maiores, Bernardo terá que sanar os escandâlos que explodiram no primeiro mandato de Lula e se proliferaram até agenda da candidatura de Dilma Rousseff à presidência: "Ele vai para o Minicom com tarefa importante, em especial nos Correios, porque é a empresa de posição mais forte. Mas as Tv's públicas também vão ganhar, ele é um defenfor que o Estado contrate mais funcionários".

Marcos Dantas foi Secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações em 2003 e considera a pasta uma "casca de ovo de oco": "Ele tem uma visão extarordinaria do setor público e terá que fazer um programa de recuperação do funcionalismo. Fiquei impressionado como tem gente boa no Minicom, mas que enfrentam problemas sérios".
Teles reduziram investimentos em 30% nos últimos dois anos

Convergência Digital :: 10/12/2010


O freio das operadoras nos aportes em infraestrutura, especialmente nas redes de Banda Larga nas concessionárias de telefonia fixa, impacta a receita do segmento - o único a apresentar taxa negativa em 2010 - nos dados da indústria eletroeletrônica. E as previsões para 2011 não são animadores, os aportes previstos ficam equivalentes aos feitos este ano - em torno de R$ 10 bilhões. Compras da Telebrás devem impactar os números apenas no ano que vem.

"Os investimentos vêm caindo sensivelmente nos últimos três anos - foram de R$ 13,6 bilhões em 2008 e, esse ano, devem ficar em R$ 10,4 bilhões. Foram as consolidações, a crise, mas também a ausência de regulamentação e da venda de licenças capazes de estimular a competição cooperaram para esse declínio", observou o diretor de Telecom da Abinee, Paulo Castelo Branco.

A participação da Telebrás no impacto da indústria de infraestrutura - em função dos editais para a montagem da rede que suportorá o Programa Nacional de Banda Larga - só deve ser contabilizada nos números de 2011. "Até agora os pedidos ainda não foram expedidos. Então, não há ainda produção", disse Castelo Branco.

Os números da entidade para o setor são absolutamente preocupantes. Os aportes em 2008 foram de R$ 13,9 bilhões - impulsionado pela construção das redes 3G, em 2009, esse montante já caiu para R$ 11,6 bilhões e em 2010, deverá ficar em R$ 10,4 bilhões. E para 2011, as previsões não são diferentes - o setor prevê aportar em torno de R$ 10 bilhões.

Uma das fórmulas para alavancar o setor, segundo Castelo Branco, passa por uma revisão do Fistel - Fundo de Fiscalização de Telecomunicações. "Hoje essa taxa por usuário está em R$ 26,00, mas temos um avanço das comunicações máquina a máquina (M2M). Não é justo fazer essa precificação. O modelo precisaria ser revisto", destacou Castelo Branco.

Os telefones celulares seguem sendo a estrela do setor de Telecom, apesar de virem perdendo o brilho nos últimos dois anos. Em 2009, segundo dados da Abinee, o valor de exportação de celulares foi de US$ 1,4 bilhão. Para 2010, a estimativa é de alcançar apenas US$ 1 bilhão, uma queda de 26%.

Com a valorização do Real frente ao dólar, as importações ganharam impulso. Em 2009, ficaram em US$ 24,9 bilhões. Este ano, a estimativa é que fiquem em US$ 35,2 bilhões, um incremento superior a 40%. No mercado interno, também houve queda. Para este ano são previstas a venda de 61 milhões de terminais, sendo 20% deles smartphones. Em 2009, foram 62 milhões. E em 2008, chegaram a 73 milhões
Velocidades acima de 2 Mbps já representam 36,5% das conexões no Brasil

Convergência Digital :: 10/12/2010


Acesso à internet em banda larga com velocidades superiores a 2 Mbps já representam 36,5% das conexões no Brasil, segundo indica nova edição do Barômetro Cisco. Já as velocidades entre 1 Mbps e 1,99 Mbps são 26,7% do total, enquanto aquelas inferiores a 1 Mbps estão caindo – eram 26,6% em 2008 e agora apenas 11,2%.

De acordo com a Cisco, o mercado de banda larga no país atingiu 16,2 milhões de conexões no primeiro semestre deste ano, o que significa uma alta de 18,1% em relação aos números do ano passado.

Segundo a empresa, esse crescimento se deve ao aumento do número de computadores nas residências brasileiras, movimento mais uma vez incentivado pelos benefícios fiscais para equipamentos com custo inferior a R$ 4 mil.

O levantamento indica, ainda, que a opção pela banda larga móvel continua crescendo ainda mais rapidamente que as conexões fixas, chegando a 3,9 milhões na primeira metade deste ano – o que significa um alta de 10,6% sobre dezembro do ano passado, contra 7% dos acessos fixos.

No total, a penetração média da banda larga no país chegou a 8,49 acessos para cada 100 habitantes. São Paulo continua sendo o estado que concentra o maior número de conexões – 41,3% do total – com penetração de 13,98 por grupo de 100 habitantes.
PromonLogicalis cresce 50% e avança no mercado corporativo

Tele.Síntese - 10/12/2010


A empresa deve faturar US$ 400 milhões na América Latina, onde está presente em dez país. O Brasil representa 70% do negócio.

Joint venture entre a inglesa Logicalis e a brasileira Promon S.A., a PromonLogicalis teve um desempenho invejável em 2010. Seu faturamento cresceu 50% no Brasil e 60% na América Latina onde está presente em dez países. Com receitas que devem atingir US$ 400 milhões (seu ano fiscal se encerra em fevereiro), 70% das quais provenientes do mercado brasileiro, a PromonLogicalis expandiu suas atividades principalmente no mercado corporativo e no segmento governo. Mas cresceu também no segmento de operadoras, que representa 65% de seu faturamento.

A principal razão de seu bom desempenho, de acordo com seu presidente, Luiz Eduardo Cardoso, é a forte demanda por soluções IP e seu entorno, como a área de segurança de dados. Ele prevê que, em 2011, essa demanda continuará forte. “O crescimento da demanda por soluções de tecnologia da informação e comunicação (TICs) tem sido do dobro do PIB. O PIB do Brasil no ano que vem deverá ser de 5 a 6%; então o mercado de TICs deverá se expandir a taxas de 10 a 12%. E nós vamos crescer o dobro disso”, aposta ele.

Como todas as operadoras já são clientes da PromonLogicalis no Brasil, sua expansão aí é limitada. Mesmo assim, suas receitas nesse segmento cresceram 20% em 2010. Sua expansão maior, seja na área de consultoria tecnológica, seja na de integração e serviços gerenciados, tem se dado no mercado das grandes empresas e de governo. “Há um a tendência entre as grandes empresas de terceirizar a operação de seus datacenters e sites de informática. Temos nos beneficiado desse movimento”, explica Cardoso. A PromonLogicalis tem soluções customizadas para as principais verticais do mercado – manufatura, finanças, óleo e gás, mineração e metalurgia, utilities, serviços (construção e engenharia) e acaba de entrar na área da saúde. E em seu portfólio de clientes estão várias das maiores empresas do país.

Um dos mais recentes clientes é a Telebrás. A Promon Logicalis venceu dois lotes do pregão relativo a radioenlaces e outros equipamentos e serviços: um na área de gerência, tendo como parceira a Nominum, e outro na segurança de dados, com soluções da Arbor.
Seis grupos apresentam proposta à banda H, inclusive teles nacionais

Valor - 10/12/2010

Seis empresas entregaram ontem na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os documentos de identificação e de habilitação para a licitação da banda H, última faixa de frequência disponível para uso da tecnologia 3G, e sobras de faixas do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O leilão está marcado para a próxima terça-feira, dia 14. As empresas foram a Claro, CTBC Telecom, Nextel, Oi, TIM e Vivo. Durante a entrega das propostas, não foi revelado para quais serviços as empresas pretendem disputar a licitação.

Conforme o edital publicado, as operadoras que já têm faixas de frequência 3G só podem participar do leilão caso nenhuma empresa nova esteja interessada em arrematar as faixas ofertadas. Por essa regra, empresas como Vivo, Claro, TIM e Oi não poderiam participar do processo de licitação. De acordo com a Anatel, a banda H é destinada a um novo operador. O objetivo dessa regra, segundo a agência, é incentivar a competição.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as maiores empresas de telefonia, e a Oi entraram com pedido de impugnação do edital do leilão, o que foi negado pela Anatel. O sindicato e a operadora alegaram que, sem a liberação das novas faixas para as empresas que já atuam no mercado, cria-se um entrave à oferta dos serviços e ao atendimento da demanda. As demais teles também fizeram o pedido, mas isoladamente.

Essa nova faixa de tecnologia 3G pode auxiliar as companhias aumentando sua capacidade de transmitir dados. Atualmente, as redes se encontram perto do limite. Já as sobras de frequências são pedaços que foram devolvidos em leilões passados, ou por não aparecer compradores, ou no caso de empresas que se juntaram e foi determinado que elas devolvessem frequências pois a regulamentação do setor proíbe que duas empresas tenham duas licenças para operar na mesma área.

A TIM disse que apresentou propostas de acordo com as regras do edital. A Oi preferiu não se manifestar e a Claro disse que vai apresentar o que o edital permitir.

O processo de licitação da banda H inclui o uso de radiofrequências nas subfaixas H (10 MHz + 10 MHz), subfaixas de extensão H (SE) (5 MHz + 5 MHz), subfaixas de sobras A (S), D (S), E (S) e M (S) e subfaixas de extensão (SE) de 900 MHz e 1.800 MHz, inclusive para as subfaixas destinadas para sistemas TDD.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Anatel publica resolução do novo serviço de TV a Cabo

Agencia Estado - 09/12/2010

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje no Diário Oficial da União a Resolução 551, de 3 de dezembro de 2010, que institui o novo Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto-Multicanal (MMDS).

Uma das principais mudanças trazidas pelas novas regras é que a Anatel deixou o caminho livre para que as coligadas, controladas e controladoras das concessionárias de telefonia fixa entrem de vez no mercado de TV a cabo, na área de concessão, sem ter de esperar a alteração da legislação do setor, conhecida como Lei do Cabo, pelo Congresso Nacional. Isso porque, no entendimento da agência, a vedação imposta pela Lei do Cabo só tem validade para a concessionária e para o limite de 49% de participação de capital estrangeiro em empresas do setor.

O novo planejamento estabelece que não há limites ao número de outorgas para esses serviços, salvo em caso de indisponibilidade de radiofrequência, e define que a área de prestação dos serviços pode compreender o município ou código de área (DDD) da prestadora. Também foi extinta a necessidade de licitação para a concessão de outorgas e houve ainda alteração no preço, definido em R$ 9 mil por licença, valor equivalente aos custos administrativos de expedição da outorga. O preço e as contrapartidas para as empresas constarão de regulamento específico.

O planejamento vigente é de 1997 e limitava a prestação do serviço a 900 municípios. A área de prestação de serviço era sempre um município e havia um número de prestadores possíveis para cada outorga. Os preços eram definidos em leilão, no qual prevalecia o melhor valor oferecido.

Os efeitos do novo planejamento dependerão de futura decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre a proposta de Regulamento do Serviço de TV a Cabo - a ser elaborada e submetida a consulta pública - e seu posterior encaminhamento ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Outra decisão da Anatel já havia aprovado a alteração dos contratos de concessão que vigorarão a partir de 1º de janeiro de 2011, excluindo a cláusula que determinava que as operadoras de telefonia fixa só poderiam explorar o serviço caso não houvesse nenhuma outra empresa ofertando o serviço na região na qual ela presta o serviço em regime público, mas condicionaram essa mudança à aprovação no Senado do Projeto de Lei 116 (PLC 116, antigo PL 29).

O projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, além de acabar com a proibição de as concessionárias oferecerem serviços de TV a cabo na área de concessão, joga por terra também a restrição do controle de operadoras de TV a cabo apenas por grupos nacionais, além de impor cotas de conteúdo nacional.
Anatel libera faixa de 450 MHz para reforçar ações do PNBL

Valor Online - 09/12/2010

BRASÍLIA - O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o regulamento que trata da liberação da frequência de 450 megahertz (MHz). A medida está prevista no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e tem o objetivo de ampliar a oferta de voz e dados na zona rural.

A deliberação da agência altera o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 225 MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 400 MHz e de 450 MHz a 470 MHz. A Anatel prevê a liberação da frequência no prazo de cinco anos com a indenização dos atuais ocupantes da faixa.

A faixa de 450 MHz é utilizada em aplicações estratégicas da Polícia Federal. O valor das indenizações é estimada em R$ 40 milhões. Na semana passada, o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, afirmou que o repasse dos recursos deve ser feito pelo Tesouro Nacional.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, afirmou que precisa ainda ser definida a forma como será disponibilizada a frequência às empresas. As alternativas consideradas pela agência incluem a realização de via licitação ou a entrega da faixa às concessionárias - neste caso, com exigência de contrapartidas. Esta decisão, segundo ele, será tomada em 2011 pelo Ministério das Comunicações, que é o órgão responsável por definir as políticas públicas para o setor.
Backbone Brasília-Belém pode sair antes da Copa

InformationWeek Brasil - 09/12/2010

Em entrevista a jornalistas em São Paulo, presidente da TIM, Luca Luciani, afirma que está próximo acordo para construção conjunta

A preocupação com os eventos esportivos que o Brasil abrigará até 2016 permeia os mais diversos setores da economia e não poderia ser diferente com infraestrutura de telecom. Quando se fala neste ponto, aliás, independente de Copa e Olimpíada, ela é essencial para um país com os desafios de crescimento como o Brasil. "Principalmente estrutura digital. Como incluir a população do interior e acelerar a produtividade de empresas nas cidades mais afastadas?", questiona Luca Luciani, presidente da TIM Brasil.

Em evento com jornalistas em São Paulo, nesta quinta-feira (09/12), o executivo abordou a necessidade de um esforço na otimização da rede e espectro, falou de investimentos e de como é necessário um trabalho de compartilhamento entre as telco para poder atender à demanda de crescimento num curto espaço de tempo.

Como possível ato imediato, Luciani citou a construção de um backbone que ligará Brasília à Belém. De acordo com o presidente da TIM, está para ser finalizado um acordo onde um pool de operadoras participará da construção. "Deve começar em 2011 e terminar antes dos jogos", frisa. Sem precisar o investimento necessário para essa estrutura, ele comentou que, em alguns casos, fazer um backbone pode custar perto de US$ 100 por quilômetro.

Por mais de uma vez ele ressaltou que este tipo de infraestrutura precisa ser feita em conjunto, primeiro pelo tempo da obra e, em segundo, pelo alto investimento demandado. "Uma coisa é varejo, outra é atacado e falamos aqui em compartilhar estrutura para suportar o crescimento."
PGMU 3: Lula ameaça teles e escala Paulo Bernardo para resolver impasse

Convergência Digital :: 09/12/2010


Diante do insucesso da Anatel em chegar a um entendimento com as concessionárias de telefonia sobre o novo plano de metas de universalização, o PGMU 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou para o Ministério das Comunicações a tarefa de resolver o imbróglio. Mas as negociações serão tocadas pelo futuro titular da pasta, atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. E há uma condição imposta, agora pelo presidente Lula: As empresas terão que desistir das ações que movem contra a agência e a Telebrás.

“Na próxima segunda-feira temos uma reunião e vamos ouvir as empresas. Mas também vamos dizer que elas precisam retirar as ações, ou no dia 31 o presidente vai assinar o PGMU do jeito que está”, alerta Paulo Bernardo.

O presidente Lula está muito irritado com as ações movidas no fim de outubro pelo sindicato das operadoras, o Sinditelebrasil – uma contra a Anatel, em que pede a nulidade dos atos relacionados ao PGMU 3; outra contra as atribuições transferidas à Telebrás no Decreto Presidencial que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga.

Essa irritação ficou clara na reunião realizada na quarta-feira, 8/12, no Palácio do Planalto, da qual participaram Paulo Bernardo, o atual ministro das Comunicações, Artur Filardi, os presidentes da Anatel, da Telebrás e do BNDES, além do coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez.

A reação de Lula, especialmente contrariado pelo movimento das teles contra a Telebrás, revela de certa forma que a estratégia das empresas teve sucesso. Afinal, o próprio diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, admite que o que as empresas desejam é um acordo sobre o PGMU, naturalmente em termos diferentes daqueles propostos pela Anatel.

Ao levar a discussão para o governo, Lula demonstra a intenção de negociar – posição, aliás, já indicada há um mês pelo coordenador do CGPID, Cezar Alvarez. Tanto que na busca por um acordo já é considerado um adiamento, talvez até abril do próximo ano, para a edição do decreto com as metas do PGMU.

Naturalmente, também fica adiada a assinatura dos contratos de concessão, nos quais há pelo menos dois dispositivos de interesse das teles – a possibilidade de abatimento dos custos com as metas do ônus da concessão e, ainda mais importante, a permissão para que suas controladas ou coligadas atuem no mercado de TV a cabo.

O atual ministro das Comunicações e a Anatel também devem participar das tratativas com as empresas a partir da próxima semana. Mas com o processo sob responsabilidade de Paulo Bernardo, para efeitos práticos ele assume o novo setor já na segunda-feira.
Telebrás: presidente confirma o concurso

Tudo para concurseiros - 09/12/2010


O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou na última terça-feira, dia 7, que a expectativa é de que seja autorizado em breve a realização de concurso para a estatal. "Nós esperamos ter autorizados os concursos até o início do ano que vem, para que possamos atingir as nossas metas", disse ele, após ter participado, na cidade do Rio de Janeiro, de um seminário sobre a execução do Plano Nacional de Banda Larga, objetivo para o qual a Telebrás foi reativada, e seus entraves.

A declaração de Santanna sugeriu que a estatal irá realizar mais de uma seleção, o que não era esperado até então. Na última quarta, dia 8, a Telebrás esclareceu, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que ainda não está definido se haverá mais de um concurso, e que para isso, será necessário antes inciar a revisão do plano de cargos e salários da estatal, que irá indicar também que profissionais precisarão ser contratados.

E apesar da expectativa manifestada quanto à autorização dos concursos, a assessoria afirmou que ainda não foram encaminhados pedidos ao Ministério do Planejamento. A declaração de Santanna, no entanto, demonstra a urgência que a empresa tem na realização das seleções.

A Telebrás deve abrir em 2011 até 265 vagas, considerando-se o quadro máximo permitido para a estatal e o quantitativo atual, que, segundo as últimas informações repassadas pela assessoria da empresa, é de 95 funcionários. Destes, 56 estavam cedidos até recentemente à Anatel (51) e ao Ministério das Comunicações (cinco).

Santanna afirmou ainda que os concursos serão necessários também para a substituição daqueles que deverão se aposentar nos próximos anos. "É preciso que a empresa tenha estrutura. É uma empresa que tem funcionários, mas já com uma idade (avançada), e precisam nos próximos cinco anos serem substituídos", avaliou.

Em função das definições esperadas quanto ao plano de cargos e salários, o valor das remunerações ainda será informado. O regime de contratações será o celetista (regido pela Consolidação das Leis do Trabalho).

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Telebrás, a revisão de plano de cargos e salários ainda não teve início pelo fato de que, no momento, os esforços estão concentrados na realização dos pregões para a contratação da infraestrutura necessária para iniciar a conexão das 100 primeiras cidades contempladas pelo Plano Nacional de Banda Larga.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Lula impõe condições para negociar novas metas com as teles

Teletime - 08/12/2010


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar na briga em torno do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Lula convocou nesta quarta, dia 8, as principais autoridades públicas envolvidas no processo de fixação das novas metas para passar um recado: o governo só negociará com as teles se elas retirarem as ações judiciais contra a Anatel, a União e a Telebrás, abertas no mês passado no calor das discussões em torno do PGMU. Feito isso, a discussão do PGMU deve ganhar mais pelo menos quatro meses e o plano só seria editado em abril.

O encaminhamento dado hoje pelo presidente confirma a posição adotada pelo coordenador do Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID), Cezar Alvarez, de que o governo não estava disposto a conversar com as empresas sob a ameaça de ações na Justiça. Segundo fontes, o presidente Lula mostrou-se muito irritado com o comportamento das concessionárias de telefonia fixa nos últimos meses e ameaçou com uma medida radical caso o assunto continue sendo tratado no âmbito judicial.

Sem rodeios, Lula disse aos participantes da reunião que, se as ações não forem retiradas, ele assinará o decreto do PGMU III exatamente como está proposto pela Anatel, pior desfecho possível para as teles. O mérito do novo plano de metas não chegou a ser discutido no encontro. Ou seja, por ora, a proposta construída pela Anatel tem sido considerada "válida". Mas isso não significa que o governo não está disposto a mudar o texto.

As concessionárias não participaram da reunião, mas o BNDES, maior acionista individual da Oi, estava presente. Também participaram o Minicom, a Telebrás, a Anatel e o Ministério do Planejamento.

Mais quatro meses

Se as teles toparem a condição imposta por Lula receberão como compensação o adiamento de todo o processo de revisão contratual. A proposta é adiar por quatro meses a assinatura dos contratos e a publicação do PGMU III. Assim, a atualização contratual ficará para abril de 2011. Até lá, o governo abrirá uma mesa de negociações com as teles, quando então será discutido o mérito de cada uma das metas sugeridas pela Anatel.

Sem contrato

Um detalhe importante do encaminhamento acertado hoje é que sem PGMU, não haverá novo contrato. Há um consenso no Planalto de que não é possível conceder um bônus às empresas (uma atualização contratual) sem nenhum ônus (novas metas de universalização). Assim, enquanto o PGMU III estiver em negociação com o governo, a Anatel não deverá assinar qualquer atualização contratual com as teles. Tudo será adiado para o próximo ano se as teles agirem conforme planejado pelo governo.

Quem conduzirá essa negociação será o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Confirmado hoje pela equipe da presidenta eleita Dilma Rousseff como o futuro ministro das Comunicações, Bernardo já participou da reunião com Lula como representante do Planejamento e terá como sua primeira missão no comando da pasta conciliar as metas de universalização da telefonia.

Ultimato

As teles terão apenas quatro dias para decidir se aceitam ou não a condição do presidente para abrir as negociações. Isso porque já está marcada uma reunião na próxima segunda-feira, 13, no Ministério das Comunicações sobre o PGMU onde os presidentes das teles serão chamados para apresentar suas ponderações sobre o novo plano de metas. A expectativa evidente do governo é que, até lá, as ações já tenham sido devidamente retiradas da Justiça.

Este encontro contará com a presença de ministros de outras pastas, mas o destaque novamente é a presença de Paulo Bernardo, que conduzirá desde já a mesa de negociações. Fontes do governo ouvidas por este noticiário acreditam que as teles concordarão com a retirada das ações. A confiança está no entendimento de que as ações foram movidas exatamente para forçar o governo a negociar, até porque não houve pedido de liminar em nenhuma delas, o que demonstraria que as teles ainda não estariam tão dispostas a avançar na briga jurídica.

A ação que mais incomodou a presidência da República foi a movida contra a Telebrás. Pilar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a estatal foi revitalizada pelo governo Lula como uma forma de promover uma regulação "pelo mercado" da oferta de Internet em alta velocidade no país. As concessionárias posicionaram-se desde o início contrariamente à reativação da estatal, mas a ação foi entendida como uma provocação deliberada pelo Palácio do Planalto. Assim, tudo indica que o alvo da ameaça de Lula é proteger o PNBL mais do que o próprio PGMU III.

Por enquanto, o PGMU traçado pela Anatel estaria "firme e forte", segundo definiram fontes ministeriais. Mas a sensação geral é que o plano da agência perderá força tão logo a negociação seja iniciada na segunda-feira. "Segunda, o PGMU talvez não esteja nem tão firme nem tão forte", brincou uma fonte. Ainda assim, a intervenção de Lula na briga entre teles e Anatel foi considerada positiva por diversos participantes da reunião por estabelecer ao menos um encaminhamento em favor de um desfecho pacífico do impasse.
Proposta das multinacionais foi abaixo do custo, diz Digitel

Teletime - 08/12/2010

A gaúcha Digitel, que compôs um consórcio com Gigacom e AsGa para disputar o leilão de enlaces de rádio digital da Telebrás, acusa os fornecedores multinacionais de terem feito propostas tão baixas que estariam abaixo dos seus próprios custos. "Ou eles entraram para comprar mercado ou, sabendo que não seriam classificados, entraram para bagunçar", afirma Gilberto Machado, diretor presidente da Digitel.

O leilão para enlaces digitais, que deve ser o mais custoso para a Telebrás, foi dividido em dois grupos. Um para a compra dos equipamentos de rádio enlace digital e outro para a compra da infraestrutura de torres. No que diz respeito aos rádios de telecomunicações, concorrem com o consórcio formado pela Digitel: Ericsson, SIAE Microelettronica, Huawei, WNI, ZTE e BSB Consultoria.

A grande preocupação da Digitel é que, de acordo com a MP 495, a Telebrás pode optar pelo produto nacional mesmo quando o preço for até 25% mais caro que o do concorrente. Se a diferença for superior a esse percentual, a Telebrás não poderá optar pelo produto nacional. Na sessão de negociação, entretanto, Machado está confiante de que poderá melhorar a sua proposta.

Os fornecedores multinacionais costumam questionar a capacidade financeira das empresas nacionais para honrarem esses grande contratos da Telebrás. Machado nega que o consórcio para disputar o leilão tenha sido formado por esse motivo. "Essa foi uma orientação da própria Telebrás porque ela tem pressa na instalação do equipamentos", diz ele. Além disso, segundo ele, esse contrato deve ser inferior a R$ 100 milhões por ano, o que a Digitel não teria problemas em atender sozinha.

A tomada de preços foi realizada no dia 1º de dezembro e a Telebrás ainda não concluiu a análise da documentação dos proponentes. Para Machado, a estatal poderia ter impedido que empresas que não cumpram os requisitos do edital – PPB e tecnologia com desenvolvimento nacional – participassem do certame.
Paulo Bernardo é confirmado como ministro das Comunicações do governo Dilma

Teletime - 08/12/2010


A equipe de transição confirmou nesta quarta, dia 8, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, como futuro ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff. A informação já havia sido adiantada por este noticiário no dia 25 de novembro. "A presidente eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros", disse a nota da equipe de transição sobre os novos ministros anunciados.

Paulo Bernardo já vem trabalhando intensamente na questão dos Correios desde o período eleitoral, quando se tornou uma espécie de interventor informal para resolver a crise na estatal. Mais recentemente, começou a se inteirar de outras questões da pasta.

Bernardo assume o Minicom com a perspectiva de que esta será a pasta responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga e com a perspectiva de discussão de uma Lei de Comunicação Eletrônica, cujo anteprojeto está sendo preparado pela Secretaria de Comunicação da Presidência sob a batuta do ministro Franklin Martins. O texto deve ser concluído até o dia 20 e deixado para que a presidente Dilma Rousseff decida sobre como ele será discutido com a sociedade.

Outra possibilidade em discussão dentro do governo é a inclusão de mais uma agência reguladora além da Anatel sob o Ministério das Comunicações, agora para tratar das questões de radiodifusão e conteúdo. A agência provavelmente será a própria Ancine, hoje vinculada ao Ministério da Cultura, mas reformatada para as novas funções e rebatizada de ANC (Agência Nacional de Comunicações). Ainda não está claro se essa mudança seria feita antes ou depois de um novo marco regulatório.

Paulo Bernardo ainda terá a Telebrás e os Correios como estatais diretamente vinculadas.
Comissão da Câmara aprova regulamentação de lan houses

Tele.Síntese - 08/12/2010

Proposta ainda terá que ser votada no plenário antes de ir para o Senado

A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que regulamenta o funcionamento das lan houses. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ao Projeto de Lei 4361/04 e a oito apensados. O relator afirmou que a intenção do parecer foi incentivar as lan houses a se regularizarem e, assim, “permitir um controle seguro e efetivo da inclusão digital no país”.

Segundo Leite, as lan houses representam um papel importante na inclusão digital. O parlamentar quis agregar a essa atividade componentes pedagógicos e de inclusão de outros setores como o de deficientes físicos. O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), falou que eles tentarão a inclusão da proposta no Plenário para votação ainda este ano.

Segundo o substitutivo do relator, a Administração Pública poderá estabelecer parcerias com as lan houses para fins pedagógicos. O texto também prevê a utilização de instrumentos para inibir o acesso de menores de 18 anos a conteúdos inapropriados para sua faixa etácia. Fica garantida ainda a inviolabilidade dos dados pessoais do usuário e o sigilo do conteúdo acessado, ressalvados os casos de ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.(Da redação, com Agência Câmara)


Comissão aprova projeto que incentiva a regularização das lan houses

Convergência Digital :: 08/12/2010

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projetos relacionados às lan houses aprovou nesta quarta-feira, 8/12, projeto que declara esses estabelecimentos como de especial interesse para a universalização do acesso à internet e busca fomentar a regularização deles com facilidades para acessos a financiamentos públicos para a compra de computadores.

“É preciso compreender o papel das lan houses e fazer com que o governo as assimile nas políticas de inclusão digital”, diz o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator do substitutivo aprovado. “Vamos conversar com o presidente [da Câmara] Michel Temer para tentar colocar o projeto no plenário ainda este ano”, emenda o presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP).

O substitutivo reúne 11 projetos de lei que de alguma forma tratavam de lan houses, sendo que o principal mérito do texto aprovado foi ter mudado a orientação da maioria deles. As propostas, em geral, buscavam dificultar ou impedir o acesso de menores de 16 anos aos estabelecimentos, por entender de que os estabelecimentos como “casas de jogos”.

Como ficou demonstrado nas diversas audiências públicas que discutiram o tema, as lan houses se tornaram a principal maneira com que brasileiros mais pobres conseguem acessar a internet. A maior dificuldade de envolvê-las em políticas públicas reside no fato de que a grande maioria das cerca de 108 mil lan houses que se estima existirem no país atue como estabelecimentos informais.

A tentativa de que os estabelecimentos busquem a regularização se dá especialmente ao assegurar às lan houses, “em decorrência de sua importância econômica e social”, prioridade às linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores concedidos por instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Além disso, prevê que União, estados e municípios poderão implantar parcerias com as lan houses para programas de universalização do acesso à internet, sendo que os recursos envolvidos poderão ser contabilizados como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Pelo projeto, as lan houses, tratadas como Centros de Inclusão Digital, devem “possuir implementos técnicos” tais como softwares e hardwares, que permitam inibir o acesso de menores de 18 anos a conteúdos considerados inapropriados de acordo com a classificação do Ministério da Justiça. Também devem garantir a inviolabilidade dos dados pessoais dos usuários, bem como do conteúdo acessado, salvo em caso de ordem judicial.
Infraestrutura da rede de telelecomunicações já está contratada

Telebrás - 08 de dezembro de 2010


Municípios serão parceiros do Programa Nacional de Banda Larga
Começa mapeamento de prefeituras interessadas em firmar parceria com a Telebrás

As prefeituras interessadas em fazer parceria com a Telebrás na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já podem encaminhar suas informações para o formulário disponível em http://www.telebras.com.br/prefeituras2.html.

A iniciativa atenderá tanto aqueles municípios que já dispõe de uma rede de fibras ópticas e têm interesse de interligá-la com a rede nacional de telecomunicações, que está sendo construída pela Telebrás, bem como aqueles que não dispõe de infraestrutura e que podem contratar a empresa para a sua implementação.

O documento foi assinado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, e pelo diretor-presidente da Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller. A IMA é uma empresa de economia mista que tem a Prefeitura de Campinas como a sua principal acionista.

O acordo permitirá compartilhar a rede nacional de telecomunicações com a infraestrutura de fibras já construída pela IMA em sua região de atuação. Campinas está na lista das 100 primeiras cidades que serão contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e que foram divulgadas em agosto deste ano pelo Governo Federal.

Santanna disse que este é o primeiro esforço de integração com redes municipais e que a Telebrás poderá ser parceira de outras entidades também interessadas em compartilhar suas infraestruturas. Informou, ainda, que já existem tratativas neste sentido com estados como o Ceará, Espírito Santo e com a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep).

A conexão com banda larga rápida e barata a mais de 138 mil pontos de governo até 2014 em todo o país é uma das metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) que, neste prazo, pretende chegar a 4.283 municípios brasileiros. A população beneficiária é de 162,8 milhões de pessoas.

O mapeamento dos provedores também está disponível no endereço http://www.telebras.com.br/provedores.html.
O Estado como indutor de política industrial de telecomunicações e TI

Instituto Telecom - 07/12/2010

Na última semana, a Câmara e o Senado aprovaram o Projeto de Lei 495 (PL 495), que altera as leis de licitação vigentes no país (Lei 8666 de 21 de junho de 1993, lei 8958 de 20 de dezembro de 1994, Lei 10973 de 2 de dezembro de 2004 e lei 11.273 de 6 fevereiro de 2006). O PL 495 introduz a possibilidade de margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais (máximo de 25% acima da menor oferta), cujo valor deverá levar em consideração três fatores: geração de emprego e renda; arrecadação de impostos; e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.

Em outro parágrafo, o PL 495 prevê que “nas contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, consideradas estratégicas em ato do Poder Executivo Federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país e produzidos de acordo o processo produtivo básico (PPB)”.

Nas justificativas de apresentação da medida provisória, o governo define algumas justificativas para sua emissão, das quais destacamos:

- Além de conferir lisura e economicidade às aquisições governamentais, é papel do Estado a promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento de cadeias produtivas de bens e serviços domésticos. A orientação do poder de compra do Estado para estimular a produção doméstica de bens e serviços constitui importante diretriz de política pública.

- Na América Latina, a política adotada pela Colômbia em 2003 (Lei número 816), também define margem de preferência entre 10% e 20% para bens ou serviços nacionais. A Argentina aprovou a Lei 25.551 em 2001, que define prioridade em bens e serviços nacionais quando os preços forem superiores aos estrangeiros em até 7% para as pequenas empresas, e até 5% para as outras empresas.

Ou seja, apesar dos costumeiros defensores da “regulação do mercado pelo próprio mercado”, o que vimos na prática é que muitos países utilizam-se de mecanismos para proteção e apoio ao desenvolvimento social e econômico por meio do poder de compra do Estado.

Antes mesmo de aprovado no Congresso Nacional, a Telebrás decidiu incluir os dispositivos de prioridade da respectiva Medida Provisória nos recentes editais para aquisição dos equipamentos e serviços para o Plano Nacional de Banda Larga, porém, com a exigência dos fornecedores nacionais que se enquadravam no texto da nova lei, reduzirem seus preços para o menor lance.

Na abertura dos envelopes da maioria dos lotes, se verificou que sem os dispositivos do novo decreto, as empresas estrangeiras seriam as vencedoras, em especial as chinesas. Ao aplicar o dispositivo, a Telebrás adquiriu os equipamentos e serviços pelo menor valor, ao mesmo tempo em que deu prioridade às empresas brasileiras que desenvolvem produtos com tecnologia nacional.

O Instituto de Telecom defende uma política industrial de telecomunicações para o país, e aplaude a aprovação do PL 495. Já em artigo no início deste ano, afirmávamos que se fazia necessário aprofundar o debate sobre a essencialidade dos serviços de telecomunicações e que o Plano Nacional de Banda Larga seria uma excelente oportunidade para discutirmos o modelo de telecomunicações implantado a partir de 1998.

A política de privatização do governo FHC, ao invés de criar oportunidades de investimentos e estímulos ao desenvolvimento tecnológico e industrial previsto na LGT, fragilizou a pesquisa e o desenvolvimento. O CPqD, único centro de pesquisas de excelência e referência na área de telecom fora da Europa, Japão e EUA foi transformado praticamente em empresa de consultoria e centro de treinamento.

Nossa visão sempre foi muito clara: além da discussão do papel das telecomunicações na inclusão social, julgamos necessário que se coloque também o debate sobre política industrial, pesquisa e tecnologia para o desenvolvimento do país, pois as telecomunicações devem ser tratadas pela perspectiva abrangente das tecnologias de informação e de comunicação. O Ministério das Comunicações, a nosso ver, deve assumir a sua responsabilidade de “criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial”, conforme determinado no artigo 2º, inciso V da LGT.
Debates acalorados

Carta Capital - 08/12/2010

Presidente da Telebrás luta pelo Plano Nacional de Banda Larga para democratizar o acesso à informação.

As duas últimas mesas do seminário “2011-2014: O Brasil e os desafios do novo ciclo de desenvolvimento”, promovido pela revista CartaCapital em mais uma edição dos Diálogos Capitais, foram os mais acalorados de todo o evento. A primeira, sobre “a execução do Plano Nacional de Banda Larga e seus entraves”, contou com a presença do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, do presidente do Grupo Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, do presidente da TelComp, João Moura, e do professor da UFABC, Sérgio Amadeu.

A execução do Plano Nacional de Banda Larga e seus entraves

Para Rogério Santanna, as empresas privadas que atualmente comandam o mercado de banda larga no Brasil são contra a intervenção da Telebrás no setor, o que acarretaria uma queda brusca do valor do serviço por conta do preço que será oferecido pela estatal. “As empresas privadas não querem a introdução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para não criar concorrência. Apenas querem que a Telebrás atue nos lugares onde não tem concorrência. Só querem que a gente trabalhe na carne de pescoço. É como se nós, na assembléia das galinhas, convidássemos as raposas para decidir.”

No Brasil, segundo Santanna, apenas pouco mais de 200 cidades apresentam concorrência e em outras mil há monopólio. Nos outros milhares de municípios, o serviço de banda larga não é oferecido. “Nós vamos enfrentar muitos processos judiciais até o plano ser implementado”, completa. O presidente da Telebrás anunciou que o PNBL oferecerá internet banda larga de 512 Kbps “de qualidade. Não aquelas velocidades nominais oferecidas pelas empresas privadas que nunca atingem o nível que deveria. A Telefônica teve uma pane no Speedy, a sua internet de banda larga, por falta de investimento e ninguém falou nada. A Anatel teve que intervir e proibir que eles parassem de comercializar o produto até que houvesse uma adequação.”

A apresentação do presidente da Telefônica evitou entrar em confronto com as idéias trazidas por Santanna. Valente preferiu traçar um perfil da empresa e descreveu os números de banda larga oferecidos: 4 bilhões de reais investidos em dez anos, 3 milhões de clientes e 779 municípios atendidos (apenas em São Paulo). O presidente da TelComp, um associação que defende o interesse das prestadoras de serviços de telecomunicação, confrontou as idéias de Santanna. Para Moura, “O poder de compra do Estado é fundamental para o setor de telecomunicação, mas a chegada da Telebrás preocupa, pois teria que ter respaldo do mercado. É importante baixar o preço, mas derrubar de maneira insustentável vai afastar futuros investidores. O preço deve cair pela própria concorrência.”

Por fim, o professor Sérgio Amadeu defendeu o PNBL para os cidadãos terem maior acesso à informação, inclusive à educação, como em cursos on-line oferecidos pelo governo federal. No entanto, para utilizá-los é necessária uma “banda larga universalizada, com a qualidade do serviço assegurada, uma boa conectividade (acima de 2Mbps) e um preço acessível, pois o atual é excludente.” Amadeu ainda chamou atenção o que está acontecendo com o WikiLeaks, site que vazou documentos secretos da diplomacia americana. A hospedeira do site, a Amazon, cancelou o serviço oferecido à organização, o que tirou o site algumas horas do ar. “Isso é um atentado à liberdade de expressão”, concluiu.
Nova relatora do Orçamento se reúne com Paulo Bernardo e Miriam Belchior

Agência Senado - 08/12/2010

Um encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com a futura responsável por essa pasta, Miriam Belchior, está na agenda que a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) cumpre nesta quarta-feira (08). Nova relatora do Orçamento da União para 2011, depois da renúncia de Gim Argello (PTB-DF), Ideli saiu de casa cedo para dar início a providências no sentido de assegurar a votação da peça orçamentária até o próximo dia 22.

- Ainda hoje, eu vou ao encontro de Paulo Bernardo e Miriam Belchior para começar a tomar pé dos números. Ao longo do dia, terei não uma, mas diversas reuniões, a começar pela equipe técnica. Os relatórios setoriais precisam ser votados até o dia 10 e é nesses relatórios que ainda pode aparecer algum problema.

Indagada sobre a possibilidade de esses relatórios conterem emendas destinando recursos públicos a empresas de fachada, Ideli Salvatti afastou essa hipótese. Ela afirmou que, em 2010, o Congresso aprovou norma determinando que toda verba destinada a contemplar evento cultural ou turístico deverá ser aprovada no âmbito do ministério da área.

- Nada de aprovar recursos no Orçamento para evento cultural ou festa - avisou.

A senadora também aguarda, ainda hoje, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, envie ao Congresso ofício comunicando a redução em R$ 12 bilhões da expectativa de arrecadação para o próximo ano.

- Essa é outra questão que vou tratar com Paulo Bernardo. Vamos ver onde fazer os remanejamentos que agora serão necessários - frisou.

O valor total da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso foi de R$ 2,048 trilhões, mas Dilma Rousseff só teria efetivamente para gastar em 2011 R$ 1,369 trilhão. Isso porque R$ 679 bilhões se destinam à rolagem da dívida pública.
Engenheiros recebem homenagem da Sergs

Zero Hora - 07/12/2010

Cerimônia ocorreu no Grêmio Náutico União, na Capital

A Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) realizou na noite desta terça-feira a solenidade de entrega da distinção Engenheiro do Ano 2010, destacando profissionais da área que contribuíram para o desenvolvimento do Estado e do país.

A cerimônia, ocorrida no Grêmio Náutico União, na Capital, homenageou personalidades com atuação na iniciativa privada e em órgãos públicos.

Pela área privada, foram laureados o presidente do Grupo Sultepa e coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Lins Portella Nunes, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon/RS) e sócio-diretor da GC Engenharia, Paulo Vanzetto Garcia, e o pioneiro no desenvolvimento do projeto de polietileno verde da Braskem, Luiz Antônio Nitschke.

Na esfera pública, receberam o título a diretora da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denise Carpena Coitinho Dal Molin, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos, e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Telebrás acusa teles privadas de boicotar o plano de banda larga

Presidente da Telefônica nega e diz que teles "não são do mal"

Folha de São Paulo - 08/12/2010

Diante do presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, acusou ontem as teles privadas de boicotar o Plano Nacional de Banda Larga do governo com ações judiciais.

Valente não revidou o ataque, mas se defendeu depois que o executivo da estatal se retirou. Disse que as teles "não são do mal", e que o problema é a Telebrás disputar o mercado com as empresas privadas sem se sujeitar às mesmas regras.

A "saia justa" entre os dois executivos aconteceu em seminário da revista "Carta Capital", no Rio.
Valente é também presidente do Sinditelebrasil, que representa as empresas de telefonia fixa e celular.

A entidade questiona na Justiça a inclusão de metas para expansão da infraestrutura de banda larga nos contratos de concessão das teles, que estão em fase de revisão pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo Valente, o contrato de concessão só pode estabelecer metas de investimento para telefonia fixa, porque é o único serviço considerado público pela lei.

As operadoras privadas receiam perder R$ 20 bilhões anuais com a reativação da Telebrás. Isso equivale a todos os contratos do setor com a administração pública, que representou 20% do faturamento líquido do conjunto das teles fixas e celulares em 2009 (R$ 97,8 bilhões).

Rogério Santanna disse que as empresas fazem "litigância organizada" para manter domínio de mercado.

O presidente da Telebrás disse que 90% da oferta de banda larga no Brasil é feita por cinco grupos: Oi, Telefônica, Embratel/Net, GVT e CTBC, enquanto 2.125 pequenos provedores respondem por 5%. "Na prática, não há concorrência em banda larga", afirmou Santanna.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Alvarez: 2011 será o "grande pulo" do PNBL

Insight - Laboratório de Idéias - 08/12/2010

Em entrevista ontem à Voz do Brasil, Cezar Alvarez explicou o atraso havido no PNBL e afirmou que abril é o prazo limite para interligar as 100 cidades iniciais previstas no PNBL. Como, das seis grandes licitações, quatro já estão concluídas e as demais estão encaminhadas, a partir da conclusão desses processos, o programa tenderá a caminhar com maior rapidez, de modo que até abril todos esses municípios já estejam interligados.

Disse, ainda, que o atraso havido não se transmite ao restante do planejamento, pois já estando tudo licitado - que é a fase mais sensível - "é uma pura questão de assinar contratos e preparar para mais 200, mais 500, mais 600 cidades", bastando realizar o trabalho técnico de instalação e conexão.

Questionado sobre quantas cidades serão interligadas em 2011, declarou que nesse ano se dará o "grande pulo" do programa, com a interligação de cerca de 1500 cidades e 21 capitais, ficando o restante para ser implantado entre 2012 e 2014.


Telebrás acusa teles de travarem projeto de banda larga

Yahoo Notícias 07/12/2010

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos, acusou as empresas de telefonia de travarem o projeto do governo de universalização de banda larga no País. "O SindiTelebrasil (que representa as empresas de telefonia fixa e móvel), comandado por (Antonio Carlos) Valente (presidente da Telefonica) tem feito esforços para que o processo não ande", disse Santanna.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, denominado SindiTelebrasil, representa 29 empresas de telefonia fixa e móvel. A entidade entrou com ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro com objetivo de que a Telebrás não seja a única operadora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na prática, o que o sindicato propõe é que a escolha para a implementação do plano seja feita por meio de licitação pública. O plano envolve a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração federal ou de empresas de controle estatal.

Santanna afirmou que o sindicato apela para "uma litigância exagerada". "É como se o Estado resolvesse fazer outra rodovia e as concessionárias de pedágio se unissem para evitar que o governo fizesse", comparou. Santanna disse que o PNBL tem objetivo de introduzir a concorrência onde não há. "Através da Telebrás, o governo vai colocar sua rede de fibra ótica como meio de transporte alternativo (de dados)" declarou. Ele disse que o objetivo é baixar o custo de uso das redes.

O executivo criticou o que chamou de "judicialização" por parte do SindiTelebrasil. "Eles participam de fóruns de negociações e quando as coisas não saem como querem entram na Justiça e questionam a parte que não lhes interessam. É uma postura inadequada", disse.

Presente no mesmo evento em que estava Santanna, Valente rebateu as afirmações e disse que a participação da Telebrás pode ocorrer, "desde que a empresa tenha adequação ao marco regulatório e legal do Brasil, sendo um operador como outro qualquer, com suas dificuldades e virtudes". "A questão é que se isso não acontecer, serão violados princípios que são utilizados por todos", afirmou. Valente levantou ainda questionamentos sobre o fato de a Telebrás ser estatal, mas também ter acionistas. "A Telebrás é uma estatal, mas também tem acionistas, e isso é algo que tem ser avaliado por alguém de direito. Não tem nada a ver com paralisar (a Telebrás)", disse.
Dilma vai tirar atribuições da Secom para fortalecer Comunicações

Marco regulatório do setor, que antes ficava sob comando do ministro Franklin Martins, agora passará para pasta de Paulo Bernardo

IG - 07/12/2010

Tema de polêmica durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o marco regulatório das comunicações sairá do guarda-chuva da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para ser absorvido pelo Ministério das Comunicações, no mandato da presidente eleita Dilma Rousseff.

A medida tem a ver com o novo perfil do ministério que será comandado pelo atual titular do Planejamento, Paulo Bernardo. A pasta passará a ter um perfil estratégico, a exemplo do que foi feito no Ministério de Minas e Energia no governo Lula.

O marco envolve a mudança na regulação dos meios de comunicação do País, principalmente em televisão e rádio. Entre os principais temas em debate estão a incorporação das empresas de telecomunicações no mercado de TV, a abertura de capital midiático para empresas estrangeiras e a concentração dos meios de comunicação.

Comandado pelo atual ministro Franklin Martins, o grupo de trabalho que discute o novo marco regulatório avalia o texto a ser enviado para o Congresso. Nome mais cotado para o Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo deverá assumir o projeto final que passará pelo crivo do Legislativo.

Caso assuma mesmo a pasta, Bernardo terá pela frente mais uma missão: a de acompanhar de perto os Correios, estatal que serviu como cenário para denúncias de corrupção em 2005 e, mais recentemente, de tráfico de influência – o episódio envolveu a ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra durante a campanha de Dilma à Presidência da República. A empresa conta atualmente com 108 mil funcionários, 12 mil agências no país e faturamento anual em torno de R$ 13 bilhões.

Outra tarefa importante será a de deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), gerenciado pela estatal Telebrás e anteriormente sob a tutela da Casa Civil. O programa saiu do papel durante o mandato anterior e hoje é menina dos olhos no governo Dilma. O objetivo é levar o acesso à internet rápida às classes C e D e a locais ainda não atendidos pelas empresas privadas por, no máximo, R$ 35.

Secom
Na Secom, a mudança mais significativa deverá ser mesmo a saída de Franklin Martins, já anunciada pelo ministro, e a provável nomeação da principal assessora de imprensa de Dilma durante a campanha, Helena Chagas. Ela já foi diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e começou a assessorar Dilma em abril. Antes da EBC, Helena também foi colunista de política do jornal O Globo e editora do SBT, em Brasília.

Passada a campanha eleitoral, no período de transição, Helena continuou na equipe de Dilma. Por exemplo, acompanhou a presidenta eleita em viagem a Seul, onde Dilma participou da reunião do G20 com Lula.

A política do governo apelidada de “democratização da publicidade”, ainda segundo fontes do Planalto, também deve ser mantida no governo Dilma. Com a pulverização da verba publicitária, o número de empresas que atendem ao governo passou de 400 para mais de 8 mil, segundo Lula, em entrevista recente transmitida pelo blog do Planalto.

A administração da verba, hoje responsabilidade da Secom, continuará sob a tutela da pasta, já que o subchefe executivo da secretaria, Otoni Fernandes deverá permanecer no cargo, mesmo com a saída de Franklin.
Rio Digital: Conflitos não interrompem planos de expansão

Convergência Digital :: 07/12/2010


Apesar dos recentes confrontos entre as forças da segurança e traficantes, o Rio de Janeiro dá continuidade a seu projeto de se tornar uma Cidade Digital. Em 28 de novembro, a prefeitura inaugurou o projeto “Ilumina Rio” no bairro de Santa Cruz, zona oeste do município. A iniciativa oferece conexão sem fio e gratuita à internet com velocidade de 200 Mbps.

O sinal chega ao extremo ocidente carioca por meio da interligação de torres de transmissão. O sinal é emitido a partir de prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na ilha do Fundão, zona norte, e retransmitido por torres localizadas no maciço do Mendanha, formação rochosa que separa essas áreas.

Para obter o sinal, a prefeitura recomenda a compra de antenas de 24 dBi, que devem ser instaladas no telhado das casas. Todo o material de instalação custa em torno de R$ 150 e pode ser adquirido em qualquer loja de informática. Sem a antena, apenas aqueles que moram em um raio de 60 metros da antena instalada em Santa Cruz poderão captar o sinal sem equipamento extra. Calcula-se que cerca de 10% da região, no entanto, está em áreas de sombra.

“A implantação desta plataforma tecnológica é apenas um meio para se construir um grande projeto para que a cidade se organize com base no conceito de Cidades Digitais”, afirma Franklin Coelho, Secretário Especial de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. “A visão de Cidades Digitais implica processo de reorganização territorial que permite ao município avançar em sua real missão de promover políticas de integração, estruturando de forma ágil e transparente serviços de saúde e educação e disseminado a história e a cultura cariocas para o mundo.”

Centro da cidade também conta com wi-fi gratuito
Ao mesmo tempo em que provê melhorias à zona oeste da cidade, uma das mais pobres, a prefeitura do Rio de Janeiro oferece facilidades no centro, onde se encontra a maior parte das empresas fluminenses e é local de grande circulação. Desde outubro funciona na Cinelândia, praça que congrega a Câmara de Vereadores, o Teatro Municipal e a Biblioteca Nacional, o programa “Cinelândia Livre”, que dá conexão gratuita à internet aos frequentadores do espaço público.

De acordo com Guilherme Cunha, diretor comercial da Jevin, empresa contratada para instalar o sistema, o acesso à rede mundial de computadores se dá graças a três antenas posicionadas em cantos diferentes da praça. “O sinal também é percebido em algumas ruas do entorno”, garante.

Os dados da empresa mostram que muitos dos acessos são feitos por meio de smartphones, com picos de até 400 simultâneos. O próximo passo do programa será fornecer acesso também dentro dos prédios públicos. O primeiro será a Biblioteca Municipal.

De acordo com Cunha, além do acesso ser um facilitador para quem trabalha no centro da cidade, pode servir também como uma melhoria para o turismo, uma vez que a zona é bastante visitada. “Um grupo de alemães que visitava o local percebeu que tinha acesso à internet livre e começou a enviar imagens pelo celular”, exemplifica.

*Fonte: Guia das Cidades Digitais
Telebrás divulga prazos para grupamento de ações

Tele.Síntese - 07/12/2010

Acionistas terão até o dia 21 de janeiro de 2011 para ajustarem suas posições

Os acionistas da Telebrás têm até o dia 21 de janeiro de 2011 para ajustarem suas posições frente ao grupamento das ações representativas do capital social da empresa, conforme proposta aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada na última sexta-feira. O ajuste será feito na proporção de dez mil ações para uma ação da mesma espécie, mediante negociações por meio de sociedades corretoras autorizadas a operar pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F).

No aviso aos acionistas, publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União, a estatal informa que, a partir de 24 de janeiro de 2011 as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas e com cotação unitária. Já a venda de ações da companhia via convênio bancário e a transferência de ações em balcão, bem como os bloqueios de Ordem de Transferência de Ações no Banco Bradesco, instituição financeira depositária, para as corretoras, estarão suspensos entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.

A venda de ações via convênio bancário, bem como a transferência de ações em balcão, já grupadas, serão realizadas a partir de 03 de fevereiro de 2011. A partir de 07 de fevereiro de 2011, as frações de ações resultantes do grupamento serão somadas e colocadas à venda em sucessivos leilões na BM&F Bovespa, até a venda da sua totalidade. Segundo o comunicado, as frações de ações serão debitadas das posições dos acionistas, previamente à realização dos leilões, sendo o produto da venda, disponibilizado aos respectivos titulares em até 5 dias úteis após a venda do último lote.

Os acionistas deverão comparecer a uma agência do Bradesco para receber os valores a que fizerem jus. O valor correspondente aos acionistas cujas ações estejam custodiadas na Central Depositária da BM&F Bovespa será creditado diretamente nessa central, que se encarregará de repassá-lo aos acionistas através dos agentes de custódia. Para os acionistas cujas ações encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela companhia e mantido à disposição do acionista, exclusivamente para pagamento, mediante apresentação, junto a qualquer agência do Bradesco, de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação, conforme o caso.

O comunicado ainda prevê que os acionistas detentores de ações ao portador deverão solicitar a conversão destas ações para a forma nominativa, comparecendo a qualquer agência do Banco Itaú de posse dos títulos com seus respectivos cupons, CPF e documento de identidade. Mais esclarecimentos sobre o grupamento de ações da Telebrás poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3415-2537, no endereço eletrônico www.telebras.com.br

O grupamento tem por objetivo conferir melhor patamar de preços às cotações das ações representativas do capital social da companhia; reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência do sistema de registro de informações aos acionistas; melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações.