sábado, 4 de dezembro de 2010

Reação do Mercado Acionário Brasileiro ao Grupamento de Ações

No ano de 2009, em dissertação de Mestrado em Administração defendida junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul com o título “Reação do Mercado Acionário Brasileiro ao Grupamento de Ações”, Fernando Heineck Comiram buscou identificar as conseqüências do reverse stock split (grupamento) no mercado brasileiro de ações, bem como os motivos de as empresas fazê-lo.

Embora o autor não tenha levado em consideração a questão de o baixo valor de uma ação desvirtuar suas negociações, permitindo a manipulação por corretoras nisso especializadas, nem tampouco a economia gerada à empresa pela diminuição da quantidade de ações, devido à menor necessidade de trabalho da instituição bancária custodiante, tais senões não deslustram o estudo, o qual é totalmente válido por evidenciar que, historicamente, não há impacto significativo no valor ou na liquidez das ações quando do anúncio ou da concretização do grupamento.

O “Problema” e, principalmente, as “Considerações Finais” da Dissertação são transcritos abaixo, pois trazem luzes para o atual momento em que a Telebrás grupará suas ações a partir de meados de janeiro.

"1. DEFINIÇÃO DE PESQUISA

1.1 Problema

O grupamento de ações ocorre quando uma empresa diminui o número de suas ações através da substituição de um número n de ações por uma única ação. O porquê das empresas realizarem o reverse stock split e os efeitos que esse evento provoca no mercado nacional ainda não são totalmente compreendidos.

A maioria dos estudos realizados nos mercados internacionais indica que a realização do evento tem como efeito um retorno anormal negativo na cotação das suas ações, o que indicaria uma diminuição de riqueza para os acionistas.

Todavia, alguns estudos realizados em bolsas de valores onde não há cotação mínima para manutenção de listagem das ações, como nas bolsas de valores do Canadá e da Suécia, apresentam resultados opostos.

As empresas brasileiras vêm realizando nos últimos 20 anos programas de reverse stock splits por razões que não são completamente conhecidas. Independentemente da razão pela qual esses eventos são realizados, não deveria ocorrer nenhum efeito no preço ou liquidez das ações dado que estes eventos são apenas cosméticos e não alteram a estrutura de capital da empresa ou seu fluxo de caixa.

A prática de reverse splits não é recente no Brasil. Devido às inúmeras reformas econômicas por que o país passou nos últimos 20 anos e às conseqüentes modificações de moeda, essa prática foi muitas vezes adotada para ajustar a cotação das ações à nova moeda do país.

Todavia, o efeito do grupamento de ações no Brasil ainda não é conhecido, pois nenhum estudo específico foi identificado pelo autor desta dissertação durante a pesquisa bibliográfica realizada. Por conseguinte, não se sabe quais são os efeitos tanto na liquidez quanto no retorno anormal na cotação das ações geradas pelo inplit no mercado acionário brasileiro.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo foi realizado levando em consideração os eventos de grupamento de ações que ocorreram entre 1986 e junho de 2008. No total foram identificados 359 eventos sendo a sua grande maioria após o ano de 2003. O estudo mostra-se relevante pelo fato da inexistência de estudos similares realizados no mercado acionário brasileiro. Os estudos realizados no mercado acionário americano apontam para um retorno anormal negativo para o evento do inplit. O retorno anormal na cotação das ações em torno do evento seria devido à sinalização e não devido ao evento especificamente.

No mercado americano, em que existe a exigência de cotação mínima, por parte das bolsas de valores, para que uma empresa tenha seus títulos listados em, o sinal é considerado negativo por sinalizar que os gestores não acreditam que suas ações manter-se-ão listadas a não ser que eles realizem ações cosméticas para elevar as suas cotações. Devido às diferenças institucionais entre o mercado brasileiro e o mercado americano, era esperado que não ocorressem retornos anormais negativos.

A BOVESPA não possui cotação mínima para manutenção da listagem, o que evitaria uma interpretação negativa do mercado quando ocorre o evento. De forma complementar, a BOVESPA começou a incentivar o grupamento de forma a padronizar a cotação das ações listadas e pondo fim à confusão causada por essa diferença de cotações.

Este formato de cotar deve-se, principalmente, às reformas econômicas com troca de moeda ocorridas nos últimos 20 anos no Brasil. Com isso em mente, no mercado brasileiro, o evento não seria uma forma de diminuir a assimetria informacional através de sinalização. Identificar uma possível reação do mercado acionário brasileiro ao evento do grupamento de ações, tanto na data do seu anúncio quanto na data em que a ação passa a ser ex para o seu evento, bem como uma posterior comparação com os resultados encontrados nos demais mercados internacionais, era um dos objetivos específicos desse trabalho.

As conclusões do estudo a esse respeito, assim como as limitações do mesmo, serão apresentadas a seguir. Os resultados encontrados no estudo indicam que o evento de grupamento de ações não possui efeito anormal na cotação das ações, tanto ao redor da sua data de anúncio, quanto na data em que as ações passam a ser ex para o evento. Essa conclusão baseia-se na baixa magnitude dos retornos anormais encontrados e na inexistência de significância estatística para os mesmos. Por conseguinte, um dos objetivos específicos do trabalho foi atingido ao se identificar que não ocorrem retornos anormais na cotação das ações em torno da data do anúncio ou da data ex do evento.

Para se atingir o objetivo específico que tratava da modificação de liquidez das ações, após a concretização do evento, foi realizada uma análise da mesma em que se utilizou quatro formas distintas de se medir a liquidez. Os resultados da análise de liquidez não apresentaram modificações com significância estatística. Além disso, algumas das variáveis apontam para um aumento dessa, enquanto outras para uma diminuição. O volume financeiro, quando excluído outliers, bem como o número médio de negócios e a variável de Amihud (2002) indicam um aumento de liquidez; porém, o número de dias sem negociação parece aumentar após o evento. Dessa forma, os resultados parecem não apontar para uma real modificação de liquidez e, por isso, reforçar a inexistência de efeitos do grupamento de ações no mercado acionário brasileiro.

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Anatel recebe documentos e propostas dos interessados na licitação da banda H

Agenda do Executivo - 04/12/2010

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações/Anatel receberá, por meio da Comissão Especial de Licitação, na quinta-feira, dia 9/12/10, às 10 horas, no auditório do Espaço Cultural Anatel em Brasília-DF, os invólucros contendo os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, as Propostas de Preço e a Documentação de Habilitação para expedição de Autorizações de Serviço Móvel Pessoal/SMP e/ou outorga de Autorizações para Uso de Radiofrequências, nas subfaixas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal/SMP, dos interessados em participar da licitação que é objeto do Edital de Licitação 2/2010/PVCP/SPV-Anatel, para a expedição de autorização para exploração do SMP e/ou outorga de autorização para uso de radiofreqüências, nas subfaixas de radiofreqüências H (10MHz + 10 MHz), Subfaixas de extensão de radiofrequências H(SE) (5 MHz + 5 MHz), Subfaixas de sobras de radiofrequências A(S), D(S), E(S) E M(S) e Subfaixas de Extensão (SE) de radiofrequências de 900 MHz e 1.800 MHz, inclusive para as Subfaixas destinadas para Sistemas TDD, nas Áreas de Prestação, conforme descritas no anexo I do edital.

No dia 14 de dezembro de 2010, terça-feira da próxima semana, às 10 horas, no mesmo local será realizada a primeira sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço.
Cidades já podem se inscrever na Banda Larga

Dilmanarede - 4 de Dezembro de 2010


As prefeituras interessadas em fazer parceria com a Telebrás na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já podem encaminhar suas informações para o formulário disponível em site da empresa.

A iniciativa atenderá tanto aqueles municípios que já dispõe de uma rede de fibras ópticas e têm interesse de interligá-la com a rede nacional de telecomunicações, que está sendo construída pela Telebrás, bem como aqueles que não dispõe de infraestrutura e que podem contratar a empresa para a sua implementação.

O mapeamento dos provedores também está disponível no site.

As prefeituras parceiras poderão assim fornecer banda larga para órgãos públicos localizados em seus respectivos municípios, além de ofertar o acesso diretamente aos cidadãos, desde que gratuitamente, e implementar cidades digitais.

A Telebrás também assinou no dia 30 de novembro, em Brasília, o primeiro acordo de cooperação técnica para viabilizar a conexão com internet banda larga de órgãos públicos federais localizados na região de Campinas.

O documento foi assinado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, e pelo diretor-presidente da Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller. A IMA é uma empresa de economia mista que tem a Prefeitura de Campinas como a sua principal acionista.

O acordo permitirá compartilhar a rede nacional de telecomunicações com a infraestrutura de fibras já construída pela IMA em sua região de atuação. Campinas está na lista das 100 primeiras cidades que serão contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e que foram divulgadas em agosto deste ano pelo Governo Federal.

Santanna disse que este é o primeiro esforço de integração com redes municipais e que a Telebrás poderá ser parceira de outras entidades também interessadas em compartilhar suas infraestruturas. Informou, ainda, que já existem tratativas neste sentido com estados como o Ceará, Espírito Santo e com a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep).

A conexão com banda larga rápida e barata a mais de 138 mil pontos de governo até 2014 em todo o país é uma das metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) que, neste prazo, pretende chegar a 4.283 municípios brasileiros. A população beneficiária é de 162,8 milhões de pessoas.
Técnicos da Telebras e da IMA se reúnem para debater implantação do PNBL em Campinas

TI Inside - 03/11/2010

Técnicos da Telebras e da Informática de Municípios Associados (IMA) se reúnem na segunda-feira, 6, para discutir o projeto de implantação do Plano Nacional de Banda Larga em Campinas, no interior de São Paulo. O encontro é o primeiro passo após a assinatura do termo de cooperação técnica entre as duas instituições, realizada em 30 de novembro.

Na pauta de discussões entre os técnicos da IMA e da Telebras estão a construção do backhaul que irá conectar a Rede Campinas Digital, gerenciada pela IMA, à Rede Nacional da Telebrás. Pontos como o traçado das redes e o uso de áreas públicas para sua implantação estão na agenda, bem como o papel que cada entidade desempenhará no programa.

De acordo com Pedro Jaime Ziller, presidente da IMA, quando as duas redes estiverem conectadas, a instituição passará a ter acesso aos cerca de 4 mil municípios que farão parte do PNBL. Entre os benefícios dessa integração, Ziller aponta a possibilidade de fornecer a esses municípios, por meio da internet, acesso a qualquer uma das soluções desenvolvidas pela IMA, contribuindo para melhorar a gestão da Educação, da Alimentação Escolar ou da Saúde, por exemplo.

O termo de cooperação técnica prevê o intercâmbio de conhecimento e a troca de informações, além da integração e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações de municípios, estados e governo federal, visando a otimização do uso destes recursos na implantação do PNBL. A primeira das atribuições que a Telebras deverá cumprir a partir da implantação do PNBL é o provimento de conectividade a todos os órgãos federais alocados nos municípios incluídos no programa. Esta atribuição aproxima as duas empresas, uma vez que a IMA também tem esse objetivo com relação aos órgãos municipais.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Nuvem é estratégica para governo do Brasil

Convergência Digital - Hotsite Cloud Computing - Luiz Queiroz :: 03/12/2010

O governo precisa caminhar para uma operação na nuvem como estratégia para reduzir a ociosidade do seu parque computacional, afirma o diretor da Microsoft, Raimundo Nonato. Isso porque, observa, hoje há uma grande capacidade disponível e utilizada apenas em picos de demanda, como é o caso do Serpro, por conta da Receita Federal. Passado o período da entrega das declarações de imposto, o aparato fica subutilizado, onerando os gastos do governo com Tecnologia da Informação e Comunicação.

Trabalhar em ambiente de computação em nuvem, salientou o executivo, reduzirá custos para o governo e, por consequência, o contribuinte poderá ser desonerado nos impostos. Mas, antes de migrar, o governo terá de fazer uma análise prévia - com a classificação das informações autorizadas a circularem na nuvem - para se chegar ao custo da implementação da tecnologia.

Do ponto de vista prático, se de fato vier a adotar a nuvem, o governo terá de exigir das empresas prestadoras desse serviço certificações capazes de assegurar a confiabilidade da guarda das informações. Modelo, aliás, adotado pelo governo dos EUA, que exige oito tipos de certificações para operação em nuvem. Inclusive certificação para o acesso físico aos dados sensíveis armazenados.

A CDTV, do Convergência Digital, acompanhou a palestra do diretor da Microsoft sobre o tema, durante o SICGOV 2010 - IV Congresso de Segurança da Informação e Comunicações - promovido esta semana pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Veja o vídeo:


Santanna confia que permanecerá na Telebrás no novo governo

Tele.Síntese - 03/11/2010

Presidente da estatal disse que a presidente eleita conhece bem o PNBL e deverá exigir rapidez nas ações

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta sexta-feira (3) que confia na sua permanência no cargo no próximo governo. “Afinal, a presidente Dilma conhece muito o projeto e foi ela quem abriu as portas do Palácio do Planalto para apresentação do Plano Nacional de Banda Larga”, disse. A expectativa de Santanna é de que a nova presidente, que conhece a área, será muito exigente em relação aos prazos de implantação.

Santanna comandou a Assembleia Geral Extraordinária da estatal. Os acionistas da Telebrás aprovaram a proposta da companhia para grupamento de 1,09 trilhão de ações nominativas, sendo 896,9 bilhões de ações ordinárias e 210,2 bilhões de ações preferenciais. Pela proposta, o agrupamento se dará na proporção de 10 mil ações para uma de respectiva espécie e os valores subirão 10 vezes.

Quem tiver menos de 10 mil ações, terá suas frações convertidas em dinheiro. Para os pequenos acionistas identificados, os recursos resultantes da venda das ações serão depositados diretamente na conta. Os acionistas desconhecidos terão seus recursos depositados no bando que faz a custódia das ações, até que prove a posse das ações. A estatal fará uma ampla divulgação do programa nos meios de comunicações para evitar prejuízos.

Os objetivos do grupamento são ajustar o valor unitário de cotação das ações a um patamar mais adequado do ponto de vista mercadológico, reduzir custos operacionais para a estatal e seus acionistas, aumentar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações aos acionistas e alinhar o valor por ação da companhia aos parâmetros negociados em bolsas de valores no Brasil. Mas é também o primeiro passo para que a Telebrás alcance um nível de governança corporativa mais elevado.

Os acionistas também homologaram a indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados pelo Conselho de Administração "ad referendum" em outubro. O engenheiro em telecomunicações Caio Bonilha foi indicado para assumir a diretoria Comercial da Telebrás. A função do novo diretor será concretizar a venda de capacidade da rede de fibras ópticas da estatal para viabilizar a disseminação de conexões à internet em banda larga a preços mais baixos dos praticados atualmente no mercado. Bonilha acompanhou de perto a elaboração do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), como consultor contratado pelo governo.

Além do novo diretor, o Conselho de Administração da estatal nomeou ainda “ad referendum” três conselheiros: o advogado Marcelo de Siqueira Freitas, por indicação do Ministério do Planejamento; o economista Carlos Alberto Afonso e o engenheiro elétrico Demi Getschko, ambos indicados pelo Ministério das Comunicações. Todos com mandato até agosto de 2012 e confirmados hoje nos cargos.
Global Crossing amplia backbone para a Copa do Mundo

Tele.Síntese - 03/12/2010


Provedora aposta ainda na parceria com a Telebrás

O ano de 2011 será de consolidação dos investimentos feitos nos últimos três anos pela Global Crossing no Brasil, voltados para o aumento da capacidade do backbone e, com isso, a empresa estará preparada para atender a demanda de tráfego que será gerada pelos grandes eventos esportivos no país e, também, pela reativação da Telebrás e da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que deve aumentar o tráfego internacional.

De acordo com Yuri Menck, diretor de marketing estratégico e comunicações da Global Crossing, no último triênio a rede terrestre no Brasil foi ampliada em três mil quilômetros, com capacidade de tráfego de até 400 Gbps. As expansões foram implementadas entre as cidades de Belo Horizonte e Brasília, Curitiba e Uruguaiana e São Paulo, Campinas e Sorocaba, totalizando mais de 400 quilômetros de redes municipais, e a empresa está, agora, ampliando o backbone para atender a região Centro-Oeste. “A ampliação da rede metropolitana de fibra óptica em grandes cidades do Brasil, para atender a crescente demanda por serviços de Metro Ethernet, servirá também para atender a demanda dos grandes eventos esportivos”, comentou. “Teremos que fazer novos investimentos apenas na cidade que for escolhida para ser o centro de mídia da Copa”, completou Yuri, em encontro realizado hoje com jornalistas em São Paulo.

Como provedora de serviços de telecomunicações, com uma rede global integrada baseada em IP cobrindo mais de 700 cidades, em 70 países, a Global Crossing tem boas expectativas também com a Telebrás. “Estamos vendo duas oportunidades com a reativação da estatal”, diz Yuri. Uma, é a troca de capacidade de tráfego, a outra, nas questões regulatórias. “A Telebrás será mais uma empresa no mercado, com um backbone em áreas onde não cobrimos e, ao mesmo tempo, seus usuários vão gerar tráfego internacional, portanto, temos um potencial cliente. Em outra via, a participação no mercado de uma empresa próxima ao governo pode ajudar a reduzir praticas monopolistas que existem no setor. Teremos um player de telecom que sentirá no dia a dia os problemas do mercado, como o do unbundling, e esperamos que, por ser uma empresa próxima ao governo, ajude na regulamentação dessas questões”, afirmou.

Desempenho

A subsidiária da Global Crossing deve encerrar 2010 com crescimento de 20% em seu faturamento bruto no país. O desempenho foi puxado pelos negócios na área de data center virtual, com um modelo orientado a oferta de cloud. A unidade de voz também cresceu e deve continuar impulsionando os negócios em 2011, informou Paulo Falcão, diretor de produtos. “Como temos uma rede IP, os clientes de dados já têm uma infraestrutura pronta e apenas agregamos o serviço de voz”, destacou o executivo. Sua unidade trabalha para a integração de todos os serviços (voz, dados, vídeo, computador) num único terminal para oferecer o serviço de comunicações unificadas no modelo SaaS (Software como Serviço) para seus clientes corporativos.

Global Crossing mira corporações e IPTV em 2011


Convergência Digital :: 03/12/2010


Depois de dois anos de consolidação a partir da compra da Impsat - empresa com forte conhecimento no mercado corporativo, a Global Crossing unifica suas linhas de produto e aposta na oferta de serviços - sem mencionar diretamente computação na nuvem - às grandes corporações do país.

"Não gosto de falar de computação na nuvem porque a nossa oferta é de virtualização e de serviços no nível de ponta, como a terceirização, o full outsourcing do ERP, aliado, é claro, à nossa oferta de rede com capilaridade nacional e internacional", afirmou Vagner de Moraes, diretor de Data Center da companhia.

Um fato importante nessa nova estratégia - a Global Crossing possui três Data Centers - Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba - é que os negócios corporativos respondem, hoje, por 70% da receita no país. A unidade carrier das carriers - que antes era o carro-chefe responde por 30% da rentabilidade.

"A virada foi a incorporação da Impsat, que tinha forte conhecimento em serviços empresariais. O mercado de operadoras, de venda de capacidade, especialmente, internacional, é um mercado que acreditamos ser de grande demanda, mas as empresas, com as suas necessidades de ampliar processamento, com qualidade e garantia, são, hoje, o nosso grande alvo", observa o diretor de Marketing estratégico da Global Crossing, Yuri Menck.

Com os megaeventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas 2016 e o incremento da banda larga no país e a chegada da 3G e do LTE, mais à frente, a Global Crossing já realizou os aportes para aumentar a sua capacidade de transmissão.

Os cabos submarinos, por exemplo, tiveram sua capacidade ampliada em até nove vezes, num período de três anos - foram 400 Gpbs a mais, somando, hoje, 1,5 Terabytes. No Brasil, a empresa ampliou em 3,000 Kms a rede própria, com forte apelo nas redes metropolitanas, baseadas em Metro Ethernet, nas principais capitais do país.

Na parte de telecom, um outro pulo do gato da empresa é a área de vídeo. Há três meses, a Global Crossing comprou a Genesis Networks, especializada em broadcast. Apesar de bastante cauteloso ao falar dos planos dessa integração no Brasil, Yuri Menck deixou claro que há um forte interesse em atender ao mercado de HD e 3D.

"A Genesis nos permitirá ter esse conhecimento e também provermos vídeo de alta capacidade pela nossa infraestrutura. Ela tem um ponto de presença aqui para atender a ESPN, mas ainda estamos bem no início dessa incorporação", informou o executivo.

O Governo também ganha atenção especial. A empresa expande sua cobertura para a região Centro-Oeste. "Sabemos que o governo é um alvo para atendermos, principalmente, agora, com o Programa Nacional de Banda Larga. A Telebrás, inclusive, para nós, será uma parceira relevante. Ela vai nos dar capacidade onde não atuamos", observa Vagner Gomes.
Telebras aprova agrupamento de ações, e valor dos títulos sobe

Agência Brasil - 03/11/2010

Brasília – O conselho de acionistas da Telebras aprovou hoje (3) a proposta de agrupamento das mais de 1 trilhão de ações da companhia. Com isso, o valor das ações preferenciais e ordinárias vai passar a custar dez vezes mais.

O grupamento aprovado foi na proporção de 10 mil ações para 1 ação da respectiva espécie, resultando em 109,6 milhões de ações, sendo 88,6 milhões de ações ordinárias e 21 milhões de ações preferenciais.

Segundo o presidente da Telebras, Rogério Santanna, o objetivo da medida é reduzir os custos de comunicação e gerenciamento, devido ao grande número de acionistas, além de adequar o valor das ações aos valores que são praticados pela Bolsa. “A própria Bovespa [Bolsa de Valores de São Paulo] recomenda que a gente faça isso”.

As frações que não forem vendidas vão ser agrupadas e negociadas no mercado, e o dinheiro ficará no caixa da Telebras. “Hoje a companhia tem um grande número de acionistas que nem sabemos quem é e eles provavelmente nem sabem que têm títulos da Telebras”, disse. Segundo Santanna, a empresa já fez um chamamento público para identificar todos os acionistas.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁS
(Vinculada ao Ministério das Comunicações)
COMPANHIA ABERTA CNPJ 00.336.701/0001-04

ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2010 (dois mil e dez), às 15:00 horas, na sede da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS, situada no SCS - Quadra 9 - Bloco "B" - Salas 301 a 305 Brasília - DF - CEP 70308-200, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da Empresa, representando a maioria do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas.

Declarando instalada a Assembleia, o Presidente da Empresa, ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social, passou a presidir os trabalhos e indicou como secretário o acionista LORIVAL SOUZA DA SILVA, o que foi aprovado pelos acionistas presentes. Iniciando os trabalhos o Presidente da Mesa convidou para fazer parte dela, os senhores: LUIZ FREDERICO DE BESSA FLEURY, Procurador da Fazenda Nacional, Representante do acionista majoritário, União, designado pela Portaria PGFN n.º 603, de 11/08/2008, DOU de 13/08/2008; e GUILHERME SEVERIANO DE REZENDE VIEGAS, Presidente do Conselho Fiscal, em cumprimento ao disposto no artigo 164, da Lei 6.404/76. O Presidente da Mesa informou que se encontravam presentes o Sr. PAULO RICARDO LOPES VOLTZ e a Sra. JUCLEIA GONCALVES RODRIGUES, Representantes da UHY Moreira – Auditores, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76.

Em seguida o Presidente expôs que a Assembleia se realiza na forma do Edital de Convocação, publicado nos dias 17, 18 e 19/11/2010 no Diário Oficial da União (páginas 156, 130 e 150, respectivamente); e nos jornais: Correio Braziliense (páginas 32, 36 e 37 do caderno Cidades, respectivamente); Valor Econômico-SP (páginas C3, D3 e A11, respectivamente); O Globo-RJ (páginas 35, 20 e 43, respectivamente); Folha de São Paulo (páginas B6, A18 e B10, respectivamente); Zero Hora-RS (páginas 46, 52 e 46, respectivamente); A Tarde-BA (páginas 04, A7 e B8, respectivamente); Diário do Nordeste-CE (páginas 13, 8 e 8, respectivamente); e no Estado de Minas nas edições dos dias 18, 19 e 20/11/2010 (páginas 21, 27 e 23 respectivamente), no prazo e forma estabelecidos no item II do art. 124 da Lei 6.404/76, com a seguinte ordem do dia:

1. Proposta da Administração da Companhia de grupamento de 1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social, na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da TELEBRÁS; 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da Companhia; 3. Homologação da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral de Acionistas, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária - AGO de 2012; 4. Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário preferencialista, em decorrência de vaga por motivo de renúncia; 5. Rerratificação do valor global da remuneração dos Administradores, fixado na AGO realizada no dia 06 de abril de 2010.

O Presidente da Assembleia submeteu aos acionistas o item 1 da Ordem do Dia, referente à proposta da Administração da Companhia de grupamento de 1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social, na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da TELEBRÁS, esclarecendo que o grupamento tem por objetivos: (a) ajustar o valor unitário de cotação das ações a um patamar mais adequado do ponto de vista mercadológico, uma vez que a cotação unitária confere maior visibilidade em relação à cotação por lote de 10.000 (dez mil) ações; (b) reduzir custos operacionais para a Companhia e seus Acionistas; (c) aumentar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações aos acionistas; (d) alinhar o valor por ação da Companhia aos parâmetros negociados em bolsas de valores no Brasil (e) atender orientação da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBOVESPA.

O Presidente da Assembleia esclareceu ainda que após a aprovação pela Assembléia Geral, a Companhia publicará Aviso aos Acionistas, estabelecendo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação, para que os acionistas, a seu livre critério, por meio de compra ou venda, ajustem suas posições acionárias em lotes múltiplos de 10.000 (dez mil) ações por espécie, mediante negociação na BM&FBOVESPA ou no mercado de balcão.

Após o término do prazo concedido para a composição das ações, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas grupadas e com cotação unitária.

As eventuais frações de ações serão separadas, agrupadas em números inteiros, e vendidas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, devendo ser creditados os respectivos valores nas contas correntes dos detentores das frações.

Para os acionistas cujas ações encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela Companhia e mantido à disposição do respectivo acionista na instituição depositária, Banco Bradesco S.A., que efetuará o pagamento, mediante apresentação de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação, conforme o caso.

Também, neste item 1 da Ordem do Dia, foi submetido à deliberação a autorização para que a Diretoria pratique todos os atos que se façam necessários à implementação da operação de grupamento de ações.

Submetido à discussão o item 1 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por unanimidade, conforme voto da União com o seguinte teor: “pela aprovação do grupamento de ações da companhia, conforme proposta apresentada pela administração da TELEBRÁS”.

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da Mesa submeteu à apreciação dos acionistas o item 2, da Ordem do Dia, relativo à alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da Companhia. Colocado em votação o item 2 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por unanimidade, conforme voto da União: “pela alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5°- O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 419.454.543,77 (quatrocentos e dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), representado por 109.698.912 (cento e nove milhões, seiscentas e noventa e oito mil e novecentas e doze) ações, sendo 88.695.913 (oitenta e oito milhões, seiscentas e noventa e cinco mil e novecentas e treze) ações ordinárias nominativas e 21.002.999 (vinte e um milhões, dois mil e novecentas e noventa e nove) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.”

Ainda na Ordem do Dia passou-se à apreciação do item 3, referente à homologação da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral de Acionistas, conforme segue: os Senhores MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade 1.503.596-SSP-DF - CPF nº 776.055.601-25, residente e domiciliado na QI 23, lote 12, apto. 302 – Guará II – DF – CEP 71.060-638, a partir desta data, até a AGO de 2012, em complementação de mandato, substituindo o então conselheiro Denis Sant´Anna Barros, que apresentou carta de renúncia em 05 de julho de 2010; CARLOS ALBERTO AFONSO, brasileiro, casado, economista, carteira de identidade RG 3353640 SSP/SP - CPF 029.281.708-80, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 219, apto 501, Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.271.110 e DEMI GETSCHKO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CPF 829.487.988-68, carteira de identidade RG 5.490.048-7 - SSP-SP, residente e domiciliado na Av. Dona Cherubina Viana, 940 – Vila Santo Antonio – Cotia – SP – CEP 06708-360, a partir desta data, até a Assembleia Geral Ordinária - AGO de 2012.

Submetido à discussão o item 3 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por maioria, com manifestação contrária do acionista NEW STAR EMERGING MARKETS FUND, conforme voto da União, do seguinte teor: “pela eleição, como membros do Conselho de Administração, representantes do Ministério das Comunicações, de CARLOS ALBERTO AFONSO e DEMI GETSCHKO; pela eleição, como membro do Conselho de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, em substituição a Denis Sant’anna Barros, em complementação de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2012”.

O representante da União justificou a eleição de pessoas indicadas para o Conselho de Administração ocupantes de cargo público na administração pública federal, no momento de sua eleição, na forma do § 1º do art. 3º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, em razão do interesse público.

Passando ao item 4 da Ordem do Dia, referente à eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário preferencialista, em decorrência de vaga por motivo de renúncia, o Presidente da Mesa informou que seria procedida à votação em separado, conforme dispõe a alínea “a” do parágrafo 4º do artigo 161 da Lei 6.404/76, com abstenção de voto do acionista majoritário, União, sendo eleito pela maioria dos votos o senhor LAURO ARCÂNGELO ZANOL, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade RG 7020000464 SSP/RS - CPF 198.625.390-20 residente e domiciliado na Rua Cabral nº 1453 – apartamento 503 - Porto Alegre - RS – CEP 90440-090, substituindo o então conselheiro Sr. Euler de Miranda Fajardo, que apresentou carta de renúncia, em 07 de maio de 2010, mantendo-se o respectivo suplente.

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da Mesa submeteu à apreciação dos acionistas o item 5 da Ordem do Dia, referente à rerratificação do valor global da remuneração dos Administradores, fixado na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2010. Colocado em votação o item 5 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por maioria, com manifestação contrária do acionista NEW STAR EMERGING MARKETS FUND, conforme voto da União e a orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, constante do Ofício nº 791/DEST-MP, de 10 de novembro de 2010, e tendo em vista o art. 6º, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, da seguinte forma: “pela fixação em até R$ 1.315.600,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e seiscentos reais) a remuneração global a ser paga aos administradores da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos: honorários mensais. gratificação de natal (13º salário), adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, auxilio moradia, nos termos do Decreto nº 3255, de 19/11/1999, seguro de vida em grupo e benefícios sociais, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho ACT na sua respectiva data-base de 2010; pela delegação ao Conselho de Administração da competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da anexa planilha, que contém o detalhamento da remuneração dos administradores, e pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional e abono pecuniário de férias, auxilio alimentação, auxilio moradia, seguro de vida em grupo e benefícios sociais.”

Conforme sugestão do DEST, o representante da União na Assembleia Geral da TELEBRÁS recomendou à administração da companhia que se abstenha de aprovar e implementar reajustes na respectiva remuneração “ad referendum” da Assembleia de acionistas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente Ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Representante do acionista majoritário, União, e pelo Secretário, que certifica que a Ata é cópia fiel do Livro de Atas, conforme exigência das Leis números 6.404/76 e 5.764/71. O Presidente da mesa encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos os acionistas.

ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS

Presidente da Sociedade e da

Assembléia

LUIZ FREDERICO DE BESSA FLEURY

Representante do Acionista Majoritário

União

LORIVAL SOUZA DA SILVA

Secretário

Telebrás contrata Intelig para prestar serviço de telefonia

Tele.Síntese - 03/12/2010

Estatal também contratou as empresas Clemar e Zopone para construção da infraestrutura física do PNBL

A Telebrás divulgou nesta sexta-feira (3) o resultado final do pregão para contratação de operadora de telefonia fixa para prestar serviço de ligações local, nacional e internacional à estatal. A vencedora, Intelig, ofereceu a menor proposta no valor de R$ 744,06 mil anuais.

A estatal também divulgou extratos de contratos firmados com as empresas que vão fornecer a infraestrutura para os Pontos de Presença (POPs) da rede nacional de telecomunicações. Tratam-se de contêineres, gabinetes e materiais necessários para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos – já contratados – e de rádio enlace e de IP e cujos pregões eletrônicos estão em andamento.

São dois contratos firmados pela Telebrás para o fornecimento de infraestrutura. Um deles, no valor de R$ 27,7 milhões, foi assinado com o consórcio formado pelas empresas Clemar Engenharia e a Elteke Valere Sistemas de Energia, Indústria e Comércio que venceu o leilão para o atendimento do Anel Sudeste. O outro contrato no valor de R$ 35,1 milhões foi firmado com a Zopone Engenharia para o atendimento do Anel Nordeste.

As contratações se destinam à infraestrutura de 46 Pontos de Presença localizados no Anel Nordeste e 73 no Anel Sudeste. Os equipamentos contemplam a sede dos 100 primeiros municípios que serão atendidos pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), além de 28 cidades localizadas no Anel Sudeste e 72 no Anel Nordeste.

O valor total do pregão para a contratação da infraestrutura ficou em R$ 473,2 milhões, mas como foi realizado por meio da modalidade de registro de preços, a Telebrás tem até um ano para a contratação dos demais equipamentos. A licitação contempla 241 Pontos de Presença para o atendimento com internet banda larga de 3.045 municípios do país.
PRODAM apresenta propostas para acelerar Internet no Estado

Amazonas Notícias - 03/12/2010


A Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (PRODAM), órgão gestor da política de Tecnologia da Informação do Estado, apresentou, ontem (02), durante o XXV Encontro Nacional de Registro do Comércio (ENARC), propostas para ampliar a oferta dos serviços de Internet no Amazonas.

O consultor técnico da PRODAM Aristóbulo Angelim destacou, durante o encontro, a urgência em viabilizar novas alternativas para expandir a Banda Larga no Amazonas. Angelim explicou que o Estado possui apenas uma saída de Internet por meio da fibra ótica da Embratel, que vem de Rondônia e chega ao município de Careiro da Várzea, seguindo para Manaus via rádio. “Além da Embratel, uma fibra ótica da OI também está prevista para operar em Manaus a partir de 2011, o que poderá melhorar um pouco a oferta de Internet na Capital, mas o interior ainda ficará desamparado”, afirma.

De acordo com a proposta que vem sendo defendida pela PRODAM e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a saída para suprir a carência de Internet no Amazonas seria utilizar a estrutura de fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus, da Petrobrás, para prover os ativos de conexão de rede nos municípios que estão no trecho do gasoduto. Além disso, em Manaus, a proposta também seria utilizar a estrutura de fibra ótica da Amazonas Energia.

“O Amazonas, por enquanto, está fora do Plano Nacional de Banda Larga, em função da falta de infraestrutura; no entanto, com o apoio do Governo Federal, através da Telebrás, é possível que essa parceria com a Petrobrás e a Amazonas Energia seja concretizada, e com isso, pelo menos 20 municípios do Estado já poderiam fazer parte do PNBL”. Angelim ressalta também que as negociações já estão sendo feitas. “A ideia é viabilizar, o quanto antes, novas alternativas de Internet, já que o Linhão de Tucuruí está previsto para chegar em Manaus apenas em 2013, e não podemos esperar”, disse.

Outras alternativas

O Linhão de Tucuruí vai ligar o Amazonas ao Sistema Nacional de Energia e o núcleo do cabo de alta tensão – que trará a energia da hidrelétrica de Tucuruí para Manaus e outros municípios amazonenses – abrigará também uma fibra ótica, que poderá ser utilizada pelo Estado, aumentando a velocidade de conexão da rede de Internet. Para os municípios que estão no trecho Linhão Tucuruí-Manaus (Parintins, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus) o ganho de velocidade pode chegar até 100Gbps.

Outra proposta defendida durante o encontro é a realização de uma parceria com a Embratel, para a utilização da fibra ótica da empresa, no sentido de prover Internet nos municípios que ficam no entorno da estrutura de fibra que atravessa o Estado, como Humaitá, Borba e Careiro da Várzea.

Para Angelim, a melhora dos serviços de Internet no Amazonas, com certeza, vai trazer benefícios para a população, principalmente do interior do Estado, que tem pouco acesso às políticas públicas. “Muitos programas, serviços e projetos dos governos Federal e Estadual precisam da Internet para chegar até o cidadão do interior. A carteira de identidade, por exemplo, que em Manaus demora apenas alguns minutos para tirar, em função dos recursos tecnológicos que possuímos, em muitos municípios do interior demora mais de 60 dias”.

A falta de infraestrutura de comunicação de dados coloca o Amazonas como o Estado com a Internet mais cara e mais lenta do Brasil. O Link de Internet de 1Mbps é comercializado por até R$ 34 mil mensais.
450 MHz: Trunfo para levar banda larga e telefonia às áreas rurais

Convergência Digital - 03/12/2010


A Anatel deve decidir na próxima semana como será o uso da faixa de 450 MHz, indicativo para o leilão esperado de uma frequência que, por suas características, será utilizada para o provimento do serviço de acesso à banda larga fora das áreas urbanas do país.

A proposta chegou a constar da reunião desta quinta-feira, 2/12, do Conselho Diretor da agência, mas a discussão foi adiada por pedido de vistas da conselheira Emília Ribeiro. Ela é relatora do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3), que impõe, entre outras, obrigações relacionadas ao acesso à internet e à telefonia fixa nas áreas rurais.

Desde as discussões durante a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, o governo acenou às empresas que o leilão da faixa de 450 MHz teria molde semelhante ao que se deu na disputa pelo 3G da telefonia móvel: preço mais baixo em troca de metas de cobertura mais abrangentes.

Além disso, a expectativa é de que o leilão contemple apenas um “vencedor” para essa faixa, uma vez que se trata de apenas um bloco de 7MHz + 7 MHz. A grande “vantagem” é que faixas mais baixas, como a de 450 MHz, significam um alcance maior e, portanto, menor necessidade de equipamentos.

A oferta da faixa de 450 MHz, no entanto, exigiu uma negociação com atuais ocupantes da frequência, como a Polícia Federal. A PF deverá migrar para outra faixa, provavelmente de 380 MHz, sendo que o custo de “limpeza” dos 450 MHz, estimado em US$ 40 milhões, será coberto pelo Tesouro Nacional.
Estratégia de Dilma é evitar desgaste com a imprensa

[Plano de banda larga seria o "xodó" da Presidente]

Estadão - 03/12/2010

Dilma Rousseff não é simpatizante da proposta de regulação do conteúdo da mídia e acha que o governo enfrenta esse desgaste à toa, porque não soube explicar suas posições. Quando Dilma afirmou, na campanha eleitoral, que o único controle defendido por ela era 'o controle remoto', não estava dizendo palavras ao vento.

A presidente eleita já avisou ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que não quer saber de brigas com a imprensa e tem horror de que as ações para a chamada 'democratização' dos meios de comunicação sejam interpretadas como censura. Na prática, ela quer fortalecer o ministério a ser comandado por Bernardo para se debruçar sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que é o seu xodó. Quer, ainda, estudar com cuidado a nova lei de comunicação eletrônica.

Dilma pediu a Bernardo que atue em dobradinha com o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para reconstruir pontes com a mídia e desfazer o mal-estar criado nos últimos tempos. 'Talvez a melhor alternativa seja a mídia se regulamentar, dizer como vão ser as coisas e regular os excessos', disse Bernardo ao Estado. O certo, em toda essa polêmica, é que as diferenças de estilo entre o presidente Lula e Dilma são evidentes. Ela não tem a mesma intuição política do padrinho, mas prima pelo pragmatismo.
Não subestime o poder da nova classe média digital brasileira

IDG Now - 03/12/2010


Seu produto ou serviço tem como alvo a classe média? Então está mais do que na hora de reavaliar suas estratégias de negócio.Para obter sucesso com esse público – que hoje responde por mais da metade da população e está impulsionando o crescimento da economia não só no Brasil, mas em toda a América Latina -, os investimentos, principalmente em marketing, precisam migrar de forma mais consistente para as mídias digitais.

Isso deve ao fato de que a mídia tradicional já se mostra ineficiente se utilizada de modo isolado, ao passo que as mídias digitais ganham importância estratégica para os mais variados setores.

Pesquisa

Segundo estudo realizado recentemente com famílias da classe média no Brasil, na Argentina e no México, o meio digital desempenha um papel central na vida da chamada Nova Classe Média Digital, que representa 63% dos 28 milhões de lares brasileiros que possuem computadores.

Esse público usa as tecnologias digitais e móveis para fazer mais do que se socializar e comunicar – a maioria utiliza o digital para ter acesso às oportunidades educacionais e empresariais. Como resultado, o digital tem papel de destaque na vida dessas famílias que, em 2010, adquiriram 9 em cada 10 computadores vendidos no Brasil.

Os aparelhos que permitem acessar a Internet já estão presentes em 66% dos lares da Nova Classe Média Digital. Esses dispositivos se dividem em desktops (40%), laptops (3%) e celulares com acesso à Web (23%).

Apesar de praticamente todas as residências contarem com televisores, esse equipamento deixou de ser o centro das atenções. Dos 3,7 milhões de pessoas que pretendem comprar um computador, 57% pertencem à classe média. E mais: 42% dos usuários da Internet fazem parte dessa faixa da população, número que cresceu 44% em seis anos.

Perfis de usuários

O mais interessante é que essa pesquisa, que contou com a participação do Portal Terra, apontou que os usuários da classe média podem ser classificados em diferentes e peculiares perfis. Vejam:

* Digi-nativos

Há os chamados “digi-nativos”, que são pessoas jovens, nascidas na última década, que moram em grandes cidades e vivem conectadas permanentemente à internet, seja em suas casas ou em lan houses. Para eles, é impensável viver sem tecnologia. Eles têm acesso às diferentes tecnologias, como banda larga, celular com acesso à internet, além de videogames e jogos virtuais.

As famílias mais pobres atualmente dão aos filhos aparelhos de celular, utilizados não só para a comunicação, mas principalmente para música e jogos, com preferência para aqueles já instalados no aparelho ou que podem acessar via Bluetooth. Os “digi-nativos” se relacionam principalmente pela internet, estão sempre com seus perfis atualizados na rede e divertem-se nos meios digitais, que integram hoje sua rotina diária.

* E-ntusiastas

Já os “e-ntusiastas” são a geração focada na telefonia móvel, que tem baixo nível de escolaridade e cuja inclusão digital se dá por meio do celular e do acesso às redes sociais. Eles, contudo, têm também acesso cada vez maior ao computador e à Internet.

Para eles, a pouca escolaridade é a principal barreira, por isso as redes sociais como MSN e Orkut são a principal forma para buscar educação e de obter informações sobre as melhores oportunidades de trabalho. Para esse grupo, que trabalha arduamente durante o dia e estuda à noite, a tecnologia digital é o melhor meio, senão o único, de buscar a ascensão social.

* Alpinistas

Os “alpinistas” são o grupo formado por casais jovens, que trabalham e têm filhos e lidam com o desafio de educar com poucos recursos, buscando o caminho do empreendedorismo individual como forma de melhoria social.

Eles aproveitam iniciativas governamentais de redução de impostos para aquisição de computadores e abrem pequenos negócios, como lan houses em áreas periféricas, contando apenas com dois computadores inicialmente. Buscam microcrédito para iniciar um negócio e utilizam as redes sociais como canal de divulgação e vendas.

* E-desenvolvidos

Por sua vez, os “e-desenvolvidos” são os que já evoluíram a partir dos benefícios das tecnologias digitais. Já se beneficiaram da educação obtida pela internet para galgar um melhor posto profissional.

Muitos seguiram a carreira de Tecnologia da Informação e estão fazendo graduação ou pós-graduação nessas áreas. São os que mais gastam com tecnologia e educação. Não querem apenas ascender socialmente, mas ter uma vida melhor.

Trabalham em empregos relacionados à tecnologia ou nos quais utilizam as tecnologias como ferramenta de trabalho. Não são usuários fortes das redes sociais, pois buscam mais pesquisa e informação pela rede. Ainda assistem muito à televisão, mas se educaram digitalmente e têm melhor conhecimento, compreensão e leitura de textos na internet.

* Trabalhadores esforçados

Outro perfil é o dos “trabalhadores esforçados”. Em sua maioria, trata-se de moradores das favelas ou de moradias populares que conseguiram uma melhoria de vida nos últimos anos, em função do crescimento econômico. São os pais dos “e-ntusiastas”.

São originários de diferentes regiões do País, que migraram para as grandes cidades em busca de uma vida melhor, mas que trabalham em funções de baixa remuneração, como faxineiros e porteiros. Para eles, o celular, a televisão e a religião são o único meio de comunicação. Não usam computador, mas reconhecem o seu valor.

* Lutadores

Por fim há os “lutadores”, pessoas para as quais a tecnologia é muito cara, mas uma despesa necessária. Após uma longa jornada na pobreza, eles conseguiram um trabalho regular, que ajuda a pagar sua educação.

Ainda precisam desligar a geladeira para economizar energia, mas vêem os gastos com a internet como algo essencial para sua melhoria de vida. Muitos ainda não têm acesso à tecnologia, mas estão se preparando para adquirir um computador.

Atenção redobrada

Tudo isso – tendências comportamentais, expectativas e aspirações de consumo – só comprova o fortalecimento da classe média do que se refere às tecnologias digitais.

Está mais do que na hora das empresas acordarem para essa mudança e direcionarem seus esforços de vendas e de marketing para as várias ferramentas que compõem o mundo digital. Não subestime o poder da nova classe média digital.
Documento Base do Programa Brasil Conectado

Planalto - 30/11/2010

No dia 30 de novembro, durante a realização do 3º Fórum Brasil Connectado, foi entregue às 60 entidades participantes o documento base do Programa Nacional de Banda Larga.

Este documento, também entregue à equipe que coordena a transição do governo, alicerçará todas as ações futuras previstas no Programa.



quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Infraestrutura da rede de telelecomunicações já está contratada

Telebrás - 02/11/2010

A Telebrás publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 02 de dezembro, os extratos de contratos firmados com as empresas que vão fornecer a infraestrutura para os Pontos de Presença (POPs) da rede nacional de telecomunicações. Tratam-se de contêineres, gabinetes e materiais necessários para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos – já contratados – e de rádio enlace e de IP e cujos pregões eletrônicos estão em andamento no portal www.comprasnet.gov.br.

São dois contratos firmados pela Telebrás para o fornecimento de infraestrutura. Um deles é no valor de R$ 27,7 milhões, assinado com Consórcio formado pelas empresas Clemar Engenharia e a Elteke Valere Sistemas de Energia, Indústria e Comércio que venceu o leilão para o atendimento do Anel Sudeste. O outro contrato no valor de R$ 35,1 milhões foi firmado com a Zopone Engenharia para o atendimento do Anel Nordeste.

Ambas contratações se destinam à infraestrutura de 46 Pontos de Presença localizados no Anel Nordeste e 73 no Anel Sudeste. Os equipamentos contemplam a sede dos 100 primeiros municípios que serão atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), além de 28 cidades localizadas no Anel Sudeste e 72 no Anel Nordeste.

O valor total do pregão para a contratação da infraestrutura ficou em R$ 473,2 milhões, mas como foi realizado por meio da modalidade de registro de preços, a Telebrás tem até um ano para a contratação dos demais equipamentos. A licitação contempla 241 Pontos de Presença para o atendimento com internet banda larga de 3.045 municípios do país.
Banda Larga: Nas contas das teles, Brasil fecha 2010 com 40 milhões de assinantes

Convergência Digital :: 02/12/2010


As teles calculam chegar ao fim do ano com mais de 40 milhões de assinantes de banda larga, fixa e móvel, o que em si representaria um crescimento excepcional em 2010, de 100%, uma vez que em janeiro eram 20 milhões.A projeção foi apresentada nesta quinta-feira, 2/12, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia – Sinditelebrasil.

“Dobramos o número de conexões em um ano”, festejou o diretor-executivo da entidade, Eduardo Levy. O número apresentado pode ser ainda mais impressionante uma vez que, até setembro, os dados setoriais indicavam um crescimento de 10 milhões de assinantes. Ou seja, outros 10 milhões passaram a contar com o serviço somente no último trimestre do ano.

Segundo ainda o levantamento apresentado pelo sindicato das empresas, 13,2 milhões são assinantes de banda larga fixa, 20,9 milhões têm celulares 3G e outros 6,4 milhões são clientes com modems móveis. Há, no entanto, um porém sobre os dados do Sinditelebrasil – eles incluem como assinantes de banda larga os consumidores de telefones 3G e smartphones, independentemente do serviço incluir pacotes de dados.

Até setembro, as teles registraram faturamento de R$ 139,8 milhões – alta de 5,4% sobre o mesmo período do ano passado – e investiram R$ 9,2 bilhões na expansão e modernização dos serviços.
Pregão da Telebrás para compra de enlaces de rádio continua amanhã

Tele.Síntese - 02/11/2010


Estatal ainda está avaliando a documentação enviada pelas empresas. Valor mínimo global atingiu R$ 663,4 milhões.

O pregão para contratação, mediante registro de preços, de solução de enlaces de rádios digitais pela Telebrás terá continuidade amanhã. A licitação, iniciada na quarta-feira (1), tem oito grupos, compostos de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistema de gerência, serviços de instalação, treinamento, operação inicial, com garantia, visando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em diversos estado do país.

O pregão já foi encerrado para lances, que alcançaram um preço mínimo total de R$ 663,4 milhões. As propostas e documentações, especialmente as relativas à tecnologia nacional ou produção no país por meio de PPB (Processo Produtivo Básico), apresentadas pelas empresas ainda estão em análise.

Endereços IP

A Telebrás assinou, com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), contrato para aquisição de recursos de numeração de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, incluindo endereços IP (Internet Protocol) e Número de Sistema Autônomo (Autonomous System Number - ASN). O valor do contrato é de R$ 20,4 mil e tem validade de um ano, podendo ser renovado para até cinco anos.
Ministério das Comunicações deve ter mais peso no governo Dilma, diz Lula

R7 Notícias - 02/11/2010

Presidente faz balanço de ações da sua gestão para a democratização da área

Em entrevista a rádios comunitárias nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Ministério das Comunicações deve ter mais importância e responsabilidades durante o governo de Dilma Rousseff do que teve durante sua gestão, já que nos próximos dois anos deve ser discutido o novo marco regulatório das comunicações.

- A gente tem que fazer um debate. Temos uma regulação de 1962, uma época que não tinha fax, telefone celular, TV digital.

Lula disse que não sabe quem Dilma escolherá para assumir as Comunicações, mas espera que seja alguém com bom relacionamento com a sociedade em geral. Por enquanto, o cotado para assumir o posto é o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segundo o presidente, durante a Conferência Nacional das Comunicações, realizada este ano, “ficou claro para todo mundo que no mundo inteiro tem regulação, algum tipo de regulação [à área da comunicações]”. Ele destacou que não há a intenção de tirar a liberdade dos meios de comunicação.

Lula voltou a criticar a imprensa e disse que os meios de comunicação confundem críticas com cerceamento.

- A coisa mais pobre que eu acho é alguém achar que não pode receber críticas, que é intocável.

O presidente admitiu que seu governo poderia ter feito mais em relação à democratização das comunicações e à legalização de rádios comunitárias. Lula disse que ainda existem posições equivocadas sobre as iniciativas populares no Ministério Público e na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O presidente afirmou que sofreu na Câmara e no Senado para aprovar projetos na área. Mas que conseguiu democratizar a publicidade oficial, multiplicando por mais de dez a quantidade de meios de comunicação que recebem verbas do governo federal.
PNBL: Ericsson, WNI do Brasil e Digitel invocam direito à preferência de compra

Convergência Digital :: 02/12/2010


Recém-aprovada no Congresso Nacional e à espera da sanção presidencial, a MP 495 está fazendo a diferença nos pregões da Telebrás para a montagem da infraestrutura de rede para o Programa Nacional de Banda Larga.

No último pregão - e o mais valioso, já que alcançou até agora R$ 633 milhões - da Telebrás - voltado para rádios, torres e postes - Ericsson, WNI do Brasil e Digitel utilizaram o direito à prefência de compra, em função do Processo Produtivo Básico e do desenvolvimento de tecnologia no país.

O pregoeiro, na retomada do leilão, nesta quinta-feira, 02/12 -a primeira etapa foi realizada nesta quinta-feira, 01 - comunicou ainda a desclassificação da Flexipar Infústria e Comércio Ltda - ME, no grupo 5 (torres e postes), apesar dela ter apresentado o menor preço.

A empresa foi inabilitada em função do descumprimento do item 9.6 do pregão - que trata do envio das propostas para o pregoeiro. No seu lugar, entrou a Networker Telecom. Ind. Com. e Repres. Ltda. A sessão desta quinta-feira foi suspensa para a análise das propostas encaminhadas e a retomada está prevista para esta sexta-feira, 03/12. A intenção da Telebrás é assinar todos os contratos até o dia 15 de dezembro.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Mantega abre seminário no Rio

Evento que debaterá perspectivas para o País, terá além do ministro da Fazenda, presença, entre outros, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do presidente da Telefonica, Antonio Carlos Valente e do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Inscreva-se aqui. Foto: Agência Brasil

Além do ministro da Fazenda, confirmaram presença, entre outros, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o presidente da Telefonica, Antonio Carlos Valente e o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Inscreva-se aqui

O ministro Guido Mantega abre na próxima segunda-feira 6 no Rio de Janeiro o seminário “2011-2014: o Brasil e os desafios do novo ciclo de desenvolvimento”, da série Diálogos Capitais. O evento vai discutir as expectativas que surgem para o País após as eleições presidenciais e apontar soluções para os principais entraves que limitam nosso desenvolvimento. O Teatro Nelson Rodrigues será o palco do seminário, nos dias 6 e 7, das 9h às 18h, com entrada franca.

O primeiro painel, dia 6, às 9h, será aberto por uma palestra do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que falará sobre “A conjuntura econômica e as perspectivas para o Governo Dilma Rousseff”. Após sua explanação, estarão presentes à mesa de debates, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan; Luis Roberto Ortiz Nascimento, vice-presidente do conselho de administração da Camargo Correa; Maria Fernanda Coelho, presidente da Caixa e David Kupfer, professor da UFRJ.

Após o almoço, o tema será “O Brasil e sua integração com o mundo: o que pode mudar na nossa política de exportação”. A mesa será composta por Alessandro Teixeira, presidente da Apex-Brasil; Aloizio Mercadante, senador pelo PT/SP; Benedicto Fonseca Moreira, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB e João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA.

O segundo dia de debates, 7 de dezembro, será aberto com a conferência de Luciano Coutinho, presidente do BNDES. A apresentação do executivo vai ter como tema a “A Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os gargalos da nossa infraestrutura”, tema central para o Estado. Logo após, o assunto será debatido por Benedicto Barbosa da Silva Jr., presidente da Odebrecht Infraestrutura; Mário Moysés, presidente da Embratur; Silvio Torres, deputado federal pelo PSDB-SP; Murilo Marques Barboza, presidente da Infraero e Dudu Godoy, presidente da Associação Brasileira de Marketing & Negócios.

A tarde do mesmo dia será dividida para o debate de dois temas: A execução do Plano Nacional de Banda Larga e seus entravese “Geração de energia: urgências e alternativas”. O primeiro contará com a presença de Rogério Santanna dos Santos, presidente da Telebrás, Antonio Carlos Valente, presidente da Telefonica, João Moura, presidente da TelComp e Sérgio Amadeu Silveira, professor da UFABC.

O segundo tema será discutido entre José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL, Demian Fiocca, ex-presidente do BNDES e sócio da Mare Investimentos e Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES e professor licenciado da UFRJ.

Os debates terão a mediação do jornalista Mauricio Dias, editor e colunista da revista CartaCapital, e do jornalista Rodrigo Vianna, da TV Record.

Todas as palestras serão abertas ao público, com 386 vagas gratuitas, mas é imprescindível uma inscrição prévia. As inscrições vão até o dia 3 de dezembro, 16h, pelo telefone (21) 3303-0600 ou pelo site www.confirmersvp.com.br/dialogoscapitais.

Serviço:

Dias: 6 e 7 de dezembro
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Teatro Nelson Rodrigues – Caixa – Av. Chile, 230 – Centro – Rio de Janeiro

Sem Lan houses, a inclusão digital falha no Brasil

Convergência Digital :: 01/12/2010


A 1ª edição da pesquisa TIC Lan Houses 2010, conduzida pelo Cetic.br, e divulgada nesta quarta-feira, 01/12, comprova que boa parte dos acessos à Internet no país ainda acontece pelos estabelecimentos, especialmente, nas áreas de menor poder econômico, mesmo sendo superada pelos acessos feitos pelos domícilios. Também ratifica que a maior parte das lan houses é informal e precisa encontrar novos meios de sustentabilidade financeira.

"Não há dúvida que as lan houses têm um papel significativo ainda no projeto de inclusão digital no Brasil. Elas são, muitas vezes, o único local de acesso à rede da população. No Nordeste e no Norte, onde as ofertas de banda larga são menores, essa realidade é ainda mais percebida. Muitos vão para acessar à Internet, mas para fazer serviços, uma opção importante para sustentar os negócios com a disseminação dos acessos previstos pelo Programa Nacional de Banda Larga", observa Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

O levantamento reuniu 412 estabelecimentos em 120 municípios em todo o Brasil. O estudo comprovou que, hoje, o acesso à Internet em casa superou os acessos feitos pelos estabelecimentos, mas também ratificou que as lan houses são relevantes para a inclusão digital e social. "O Brasil é desigual. Em muitos lugares, a lan house é essencial.É o único local de acesso à Internet", observa Barbosa.

Das lan houses pesquisadas, 80% declararam ser um negócio familiar, e em sua maioria absoluta (97%) declararam ter até três funcionários. Quase a metade, 49%, disseram ser um estabelecimento com algum grau de formalidade.

Os estabelecimentos que oferecem produtos e serviços complementares somaram 44% dos pesquisados, ação que comprova a necessidade de reiventar o negócio - não ficar apenas dependente do acesso à Internet. Comércio de informática, assistência técnica de computadores, papelaria e lanchonete são algumas das atividades oferecidas. Expectativa é que essas casas, observa Barbosa, possam vir a ser instrumentos de governo eletrônico - ainda pouco utilizado pela população - por desconhecimento e/ou precariedade dos serviços.

Um fator relevante, tanto para o negócio da Lan house quanto para o cliente, é a diversidade de serviços oferecidos com valor adicionado, além do acesso à Internet. Dentre eles, destacam-se jogos e aplicativos de comunicação (Skype, MSN etc), serviços de cópia e impressão, cursos de informática e Internet, além de serviços de conveniência, como recarga de celular.

Uma parcela considerável, 46%, disponibiliza entre seis e dez computadores aos seus clientes. Outros 22% possuem entre um e cinco equipamentos, e apenas 32% das Lanhouses possuem dez ou mais computadores para acesso dos usuários.

Os dados sobre velocidade de conexão revelaram que as Lanhouses aproximam-se mais de um perfil de conexão domiciliar do que propriamente de um negócio empresarial: 23% das Lanhouses oferecem velocidades entre 256 Kbps e 1Mbps; 32%, entre 1 Mbps e 2 Mbps; 12%, entre 2 Mbps e 4 Mbps; e apenas 25% oferecem velocidades maiores de 4 Mbps.

"Essa é a realidade do Brasil. As velocidades em casa são ainda menores ( a maioria tem acesso abaixo de 256Kbps) e as lan houses aparecem como lugares de conexões mais velozes", salienta Barbosa.

No dia-a-dia, ficou constatado que mais de 90% das Lan houses oferecem o sistema Microsoft Windows nas estações de PC’s. O sistema Linux/Ubuntu foi citado por 9% dos estabelecimentos e apenas 3% reportaram a disponibilidade do sistema operacional Macintosh/Mac OS.

A maioria das Lan houses está em funcionamento há até dois anos, período crítico do ciclo de vida do negócio, e carecem de auxílio e incentivos para que sejam viáveis economicamente no médio e longo prazo. Pelos dados, 31% das Lan houses pesquisadas funcionam há menos de um ano, enquanto outros 27% funcionam entre um e dois anos.

Quanto ao perfil dos gestores das Lan house, a pesquisa revela que a maioria das Lanhouses é gerida por homens (74% dos entrevistados são do sexo masculino, contra 26% feminino). Por classe social, predomina a classe C (54%), contra 42% das classes A e B.
Pesquisa: brasileiros estão satisfeitos com serviços de e-Gov

Miniplan - 01/12/2010


São Paulo, 1/12/2010 – A maioria dos cidadãos e empresas brasileiras aprova os serviços de Governo Eletrônico (e-Gov) disponíveis em sítios e portais da Administração Pública das três esferas. Pelo menos 91% dos usuários dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos em relação às ferramentas governamentais existentes na internet.

Essa é uma das conclusões da primeira pesquisa feita no Brasil sobre o uso das tecnologias da informação em serviços de governo, divulgada nesta quarta-feira pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).

O objetivo do levantamento, que levou em conta critérios quantitativos e qualitativos, é produzir indicadores que possam auxiliar os órgãos públicos no planejamento de serviços de e-Gov oferecidos à população.

“Com esse diagnóstico inédito poderemos verificar se está havendo ou não uma sintonia entre o que o governo cria e o que a sociedade exige de serviços na rede”, explica a secretária da SLTI, Glória Guimarães.

A pesquisa considera como usuários aqueles que acessaram alguma aplicação virtual do governo nos últimos 12 meses. Já o não-usuário é o que nunca utilizou esse tipo de mecanismo. O estudo ouviu 3 mil pessoas com mais de 16 anos em todas as regiões do país.

A amostra levou em consideração a diversidade regional, classe social, renda familiar, grau de instrução, faixa etária, sexo e situação de emprego das pessoas.

Também foram realizadas 647 entrevistas com empresas de todos os portes, dos setores da industria de transformação, construção civil, comércio, agrícola e serviços.

Foram abordados aspectos como o uso dos serviços públicos na internet, visão sobre o e-Gov, dificuldades encontradas e comunicação com o governo.

Números

Embora propensos a usar serviços na rede digital, o levantamento mostra que 60% dos cidadãos dizem que a principal forma de acesso aos serviços públicos ainda é a presencial.

No entanto, quando utilizam a tecnologia, 35% preferem a internet, superando o telefone, com 8% dos entrevistados. Já entre as empresas, a internet predomina como canal preferido para uso dos produtos públicos, com 79%.

O estudo sugere que os sistemas de e-Gov nos portais devem ser simples, intuitivos e até mesmo lúdicos para chamar a atenção do cidadão que tem pouca familiaridade com a internet. A SLTI entende que o efetivo uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) tem papel fundamental nesse processo.

“No caso do governo federal, estamos trabalhando para melhorar cada vez mais as aplicações nos meios digitais, até porque muitos serviços passaram a ser feitos pela internet, de forma mais rápida e eficiente”, assegura Glória Guimarães.

O potencial de crescimento efetivo do e-Gov no Brasil é promissor: mais da metade da população (56% dos entrevistados) disseram que escolheriam a internet para acessar serviços de governo na próxima vez que tiver necessidade.

Outros 60% declaram-se propensos a indicar esse tipo de uso para suas redes de contato. O estudo também aponta que 90% dos cidadãos acessam mais a rede mundial para se informarem sobre os serviços públicos que para realizar algum tipo de transação.

A avaliação de sites governamentais também indica um alto índice de satisfação. Em relação à navegabilidade, 80% concordam que os serviços são fáceis de encontrar. Os mecanismos de busca atualmente disponíveis, como o Google, ajudam nessa análise.

Cerca de 82% dizem, ainda, que os conteúdos são relevantes e atendem às suas necessidades, embora cerca de 60% critiquem a demora no carregamento das páginas e 27% dizem haver excesso de informação nas páginas iniciais.

Quando perguntados sobre que aspectos o governo deveria levar em conta na construção dos sites, 62% responderam a clareza da linguagem, sem o uso de siglas desconhecidas, como mais importantes. Para a SLTI, com essas estatísticas é possível desenvolver aplicações mais condizentes com a realidade no Brasil, o que trará conseqüentemente mais modernidade para a Administração e maior conveniência para a sociedade.

No que se refere à segurança da informação, 39% dos entrevistados disseram que a preocupação com a proteção de seus dados é um dos fatores que limitam o seu acesso aos serviços de e-Gov.

Para a pesquisa, isso deixa claro que existe um desconhecimento geral sobre as questões de segurança na internet, resultando em um sentimento de desconfiança e medo em relação ao uso da ferramenta.

Panorama

O governo tem adotado, nos últimos anos, as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em todos os níveis da Administração Pública, modernizando e aprimorando a qualidade na prestação de serviços públicos.

Para a SLTI, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudará a ampliar esse atendimento. Até agora já foram mapeados serviços disponíveis nos 100 primeiros municípios que serão beneficiados pelo plano. Também faz parte do projeto o desenvolvimento de ações voltadas aos serviços administrados pelas prefeituras e à sofisticação tecnológica dos sistemas.

“Com a continuidade dessa pesquisa nos próximos anos, será possível monitorar a evolução do governo eletrônico e criar séries históricas que definam tendências e permitam comparações num contexto nacional e internacional”, diz o coordenador do Cetic.Br, Alexandre Barbosa, ao calcular que a quantidade de internautas no país saltou de 30,5 milhões em 2005, para 58,5 milhões em 2009.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Internet pela rede elétrica no Brasil depende de fabricação local

Computerworld - 30/11/2010

Como 100% dos equipamentos são importados, diretora da AES Atimus, que tem pacote comercial do serviço com Intelig, diz que custo inviabiliza disseminação da oferta.

A falta de fabricação local de equipamentos para entrega de banda larga pela rede elétrica inviabiliza a prestação desse serviço no Brasil. A afirmação é da diretora-geral da AES Atimus, Teresa Vernaglia, que anunciou nesta terça-feira, 30/11, a unificação das operações das empresas de telecomunicações do grupo de distribuição e geração de energia AES Brasil.

Ao apresentar a AES Atimus, nova empresa criada para unir operações da AES Eletropaulo Telecom e AES Com Rio, a executiva garantiu que o acesso banda larga pela rede elétrica (PLC ou BPL) funciona bem e há demanda por esse serviço. Segundo ela, a tecnologia permite conexões com velociddes de até 15 Mbps.

A companhia lançou essa oferta comercial no ano passado em parceria com a Intelig. Atualmente, 300 prédios de três bairros da capital paulista (Jardins, Pinheiro e Moema) estão conectados pela rede elétrica.

“Só não expandimos porque os equipamentos são 100% importados”, afirma Teresa. O grupo AES leva fibra óptica até os prédios cobertos pelo serviço, mas são necessários equipamentos para inligar o poste, o edifício e o modem que fica na casa do usuário. “Como tudo é importado, fica inviável implantar o serviço em larga escala”, diz a executiva.

Mesmo com alíquotas diferenciadas para trazer essa tecnologia para o Brasil, a executiva avalia que o custo é alto, comparado ao custo de levar fibra óptica até a casa do assinante. Mesmo assim, como a taxa de penetração da banda larga no Brasil ainda é baixa, a diretora-geral da AES Atimus afirma que há espaço para prover o serviço pela tecnologia PLC, desde que seja criada no País uma cadeia sólida de fornecedores locais.

“Tem que ter uma ação coordenada para se criar um modelo que atenda todos, tanto a indústria nacional quanto os que virão de fora”, defende a executiva.

Teresa acredita que a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), gerenciado pela Telebrás, pode ajudar o mercado a se mobilizar para encontrar soluções para o PLC, uma vez que a iniciativa do governo é disseminar internet rápida no Brasil pelos mais variados meios.
Governo comemora avanço do PNBL, mas ações planejadas ainda estão pendentes

TI Inside - 30/11/2010


As pautas do terceiro, e último, encontro do Fórum Brasil Conectado em 2010, realizado nesta terça-feira, 30, em Brasília, revelaram que o governo pouco avançou no desenvolvimento das metas fixadas para viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Grande parte das atividades planejadas no início do programa como de "nível 1", ou seja, de implantação imediata, foram consideradas "realizadas" pela equipe do Grupo Gestor de Políticas de Inclusão Digital (CGPID) da Presidência da República. Mas a análise detalhada da lista mostra que o governo considerou entre estes itens ações que ainda estão em pleno debate.

O exemplo mais evidente é o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Primeira ação considerada concluída no lote regulatório de projetos, o PGMU III está longe da finalização. A proposta da Anatel foi distribuída na semana passada para relatoria do gabinete da conselheira Emília Ribeiro. E a simples discussão pública das metas propostas já rendeu uma das maiores polêmicas enfrentadas pela Anatel desde sua criação. Basicamente, empresas e órgãos de defesa do consumidor criticam a natureza das novas obrigações e a legalidade do plano. O SindiTelebrasil, inclusive, entrou com uma ação na Justiça contra a Anatel tentando invalidar todo o PGMU, e cresce a possibilidade de que o novo plano não seja aceito pelas empresas.

Mas os problemas na lista de atividades concluídas não param por aí. No campo regulatório, o governo contabiliza que 10 das 25 ações programadas já foram realizadas neste ano. Além do PGMU III, estão incluídos outros assuntos em processo de discussão, como a nova destinação da faixa de 450 MHz (em votação no Conselho Diretor da Anatel) e o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Nada disso está concluído na Anatel.

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que a mudança de destinação do 450 MHz, atribuindo a faixa para provimento de banda larga em áreas rurais, deverá ser aprovada na próxima semana. O assunto já está na pauta da reunião desta quinta-feira, 2, mas Sardenberg não fez maiores comentários sobre por que sua aposta é que a votação final só ocorra na semana seguinte.

Enquanto isso, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) ainda sequer passou por consulta pública. A proposta que será apresentada à sociedade está sob relatoria do conselheiro João Rezende e mais uma vez Sardenberg fez uma previsão de quando o assunto será deliberado. Segundo o embaixador, a proposta de consulta pública deve ser votada em duas semanas.

Pendências inevitáveis

Mesmo com a promessa de que os assuntos serão deliberados ainda neste ano, o fato é que tanto a destinação da faixa de 450 MHz quanto o PGMC (onde estão atreladas três das 10 ações detalhadas hoje) não terão efeito prático tão cedo. O uso da faixa só será viabilizado após a realização de um leilão pela Anatel, o que não tem data para ocorrer ainda. No caso do PGMC, sequer é possível prever quando o plano será publicado de fato, uma vez que o assunto ainda precisa passar pela análise pública da sociedade. As três ações associadas ao PGMC são: compartilhamento de rede; novas regras de interconexão; e novas definições de Poder de Mercado Significativo (PMS).

A lista de ações dadas pelo governo como concluídas, mas que ainda têm pendências, são:

* 3G em todos os municípios. É considerado como cumprido, apesar de o próprio governo frisar que o assunto está sub judice por conta da disputa sobre quem poderá comprar o leilão da Banda H;

* Leilão do 3,5 GHz. Item que ainda depende da liberação de uma minuta do edital;

* Implantação de dutos e fibras ópticas aproveitando obras de infraestrura em outros setores. A Anatel produziu uma minuta de decreto, mas o assunto sequer começou a ser debatido com as outras agências que regulam os setores afetados;

* Reserva de espectro para uso público. O item foi considerado cumprido porque a minuta de edital do 3,5 GHz já fez esse tipo de reserva;

* Pulverização de blocos nos leilões de radiofrequência, permitindo a criação de prestadoras regionais. Novamente, apenas a minuta do 3,5 GHz foi usada como parâmetro para a análise do cumprimento deste item, mas o leilão ainda não tem data.

Avanço relativo

O coordenador do CGPID e assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, insistiu que há sinais de avanço do PNBL no campo das medidas regulatórias, apesar de nem todos os temas estarem completamente concluídos. "Discordo profundamente da análise que está sendo feita de que as ações não foram realizadas", afirmou o coordenador. "Essas ações de regulação têm uns 10 passos da origem à conclusão. No momento que lançamos o PNBL, estamos no passo 1, por assim dizer. Se nós formos medir agora o que já está sendo deliberado, avançamos muito sim", analisou.

Segundo Alvarez, as 10 ações listadas como realizadas seriam projetos que estão "na boca do caixa", insistindo que o plano está em fase avançada de implementação no que diz respeito à regulamentação. O CGPID, no entanto, admite que questões importantes ficarão como "desafios para a próxima gestão". É o caso, por exemplo, do debate sobre neutralidade de redes e adoção de parâmetros de qualidade para a banda larga no Brasil. Um dos pontos mais controversos do PNBL, a possibilidade de a Telebrás atuar também no mercado de oferta de Internet ao usuário final, também só deve ser debatido de fato no próximo governo.

MP 495 e tributos

No lote das medidas para desenvolvimento tecnológico e desoneração da cadeia produtiva, aparecem as duas iniciativas concretamente concluídas em 2010 e que fazem parte da política pública do PNBL. São elas a aprovação da MP 495/2010, já aprovada pelo Congresso e que espera apenas a sanção presidencial para virar lei, e a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES até março do próximo ano. A MP convertida em lei trata das regras de preferência às empresas nacionais com desenvolvimento tecnológico no país nas compras públicas. Já o PSI consiste em verbas do banco de fomento para financiar a aquisição de produtos com tecnologia nacional.

Apesar de ambas as ações serem importantes para o PNBL, o escopo dessas iniciativas extrapola a política pública de inclusão digital, tendo impacto em toda a administração federal (no caso da MP) e em qualquer empresa privada que deseje adquirir equipamentos desenvolvidos no Brasil (no caso do PSI).

Tributos pendentes

No grupo das ações de desoneração da cadeia produtiva, o principal item defendido pelas teles ainda não foi contemplado. Trata-se da redução, ou até mesmo renúncia plena, do ICMS na comercialização de banda larga. A promessa do CGPID era negociar com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que congrega os secretários de Fazenda dos estados.

Mas as negociações não avançaram. Segundo Alvarez o problema foi apenas de timing: com a transição dos novos governos nos estados a partir de 2011, o momento não era oportuno para um acordo com impacto nos cofres estaduais. Além disso, pesou o fato de que o governo ainda está concluindo a ação envolvendo a renúncia plena do IPI sobre os modens para oferta de banda larga. Alvarez disse que precisa da conta de impacto da renúncia nos modens para conversar com os secretários e assegurar que uma redução no ICMS realmente viabilizará a oferta de banda larga a preços menores.